BAIXADA URGENTE

ZITO CAI NO SAMBA NO
ENSAIO DA GRANDE RIO

Depois de proibir os ensaios técnicos da Escola de Samba Grande Rio na av. Brigadeiro Lima e Silva, no 25 de Agosto, o prefeito Zito não só voltou atrás em sua decisão, mas ainda transformou o ensaio em bem cultural imaterial do município. Para encerrar a polêmica com a tricolor caxiense, o prefeito resolveu participar do último ensaio técnico da escola antes do Carnaval. Na apresentação da escola em Santa Cruz da Serra no domingo (7), que reuniu um público de mais de seis mil pessoas, Zito apareceu no meio dos passistas vestido com a camisa da escola em companhia da a primeira dama e Secretária de Ação Social, Claise Maria Zito.
A bateria do Mestre Ciça deu um mais um show com uma apresentação impecável e uma performance digna de nota 10. Passistas, ritmistas, porta-bandeiras e componentes da escola cantaram a plenos pulmões o samba da tricolor da Baixada, dando uma prévia do que será a sua apresentação na Marque de Sapucaí, no Rio.
O prefeito disse que a escola é do povo e do trabalhador da cidade e que é a hora de dar o coração pela Grande Rio na avenida. “Quem ama verdadeiramente a agremiação quer vê-la campeã, como todos nós”, disse o Zito. Ele caminhou pela Automóvel Club, onde cumprimentou várias pessoas e tirou fotos. A deputada federal Andrea Zito (PSDB) também acompanhou o ensaio técnico. (Fotos: George Fant)

ALUNO GAZETEIRO PERDERÁ O
DIREITO DE UTILIZAR O RioCard

Dos cerca de 1,5 milhão estudantes da rede estadual que voltaram às aulas nesta segunda-feira (8), 500 mil usarão cartão de identificação para controle da freqüência escolar, da merenda e do transporte público. O estudante que registrar mais de 5 faltas terá o seu RioCard bloqueado. Quando forem registradas 3 faltas seguidas, os pais do aluno receberão um torpedo, via celular, informando do caso. A partir de agora, o RioCard dos estudantes será carregado apenas nas escolas e os créditos valerão para cinco dias.
Além disso, a secretaria de Educação autorizou o cadastramento, a seleção e a contratação temporária, de até 200 candidatos professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, em efetiva regência de turma para o ano letivo de 2010. Os candidatos deverão inscrever-se no site www.educacao.rj.gov.br nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro. Por esse motivo, foram extintos todos os processos anteriores de formação de cadastro reserva, para a função de professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, realizados até o ano de 2009.
Os candidatos inscritos e classificados aguardarão em sua residência o comunicado da Secretaria de Educação, através dos correio ou de endereço eletrônico. A convocação observará a ordem de classificação obtida pelo somatório dos pontos atribuídos aos títulos e comprovação de experiência, não prevalecendo qualquer documento comprobatório posterior.

RÁPIDAS
· Lei aprovada pela Câmara, sancionada pelo prefeito e em vigor desde 12 de novembro do ano passado, concedeu o estacionamento gratuito no centro de Duque de Caxias para os motoristas que apresentarem notas fiscais de compra de qualquer produto. A gratuidade vale por duas horas, mas apenas aos sábados.
· De autoria do vereador Mazinho, presidente da Câmara Municipal, a nova lei permite que os motoristas usem os estacionamentos públicos aos sábados por um período de duas horas para fazer compras no comércio da região. Para ter direito ao benefício, basta que o dono do carro apresente o cupom de compras.
· A medida deverá trazer resultados em médio prazo, aquecendo o comércio da região que deverá ter um crescimento de até 20%. Com a nova lei, estacionamentos como o da Praça do Pacificador ficam liberados por duas horas para a população, devendo a cobrança ser processada a partir deste período.
· Para Mazinho (foto), além de estimular as vendas, a lei vai possibilitar a redução de sonegação. “Para ter direito à gratuidade a pessoa terá de exigir a nota fiscal que deverá ser apresentada ao guardador na hora de sair com o carro. Esse dinheiro terá retorno para a população através da criação de empregos e outros serviços”, declarou Mazinho.
· O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou o pagamento do Bolsa Família de 709.904 beneficiários por falta de atualização cadastral. O prazo para atualização era 31 de outubro do ano passado. Desde então, esses beneficiários tiveram o pagamento suspenso e receberam avisos para fazer a atualização, o que deve ser feita nas prefeituras. Segundo o Ministério, o Bolsa Família atende 12,4 milhões de beneficiários. No ano passado, o programa transferiu benefícios que somaram R$ 12,4 bilhões.
· O consumidor deve ficar atento para não perder de dinheiro com falsa vantagem, alertou a advogada Camile Felix Linhares, do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) do estado do Rio de Janeiro. No caso específico de parcelamento de passagens aéreas, por exemplo, Camile Linhares afirmou que quando ele é muito longo, tem as vantagens da praticidade, da segurança, da possibilidade de concentrar os pagamentos em uma única data e de dividir em várias vezes.
· “Mas, não são só vantagens. Eu acho importante para o consumidor estar atento aos juros cobrados dentro dessas parcelas. Porque, muitas vezes, os juros são altos e o consumidor fica atento ao número de parcelas oferecidas, mas não se interessa em saber quanto está pagando para parcelar em tantas vezes a passagem”, advertiu a advogada.
Camile reiterou que “antes de comprar uma passagem, entusiasmado pelo número de parcelas, o consumidor deve verificar se não estará pagando por um valor muito maior do que se pudesse pagar a vista por essa passagem”.
· A discussão sobre os juros cobrados no parcelamento dos bilhetes de viagem pelas companhias aéreas não é feita nos Procons, mas por meio de uma ação no Judiciário. Por ser um órgão administrativo, o Procon não trabalha com todas as formas de provas admitidas na área do direito.
· O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o governador Sérgio Cabral, e o presidente do Tribunal da Justiça do estado, Luiz Zveiter, assinaram nesta segunda (8) um termo de cooperação técnica para a implantação de um programa de estímulo à reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário, por meio do trabalho e da profissionalização.
· O programa Começar de Novo é viabilizado com empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta também com a participação da Fundação Santa Cabrini, instituição vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária, que busca gerir e promover o trabalho remunerado dos detentos. O Começar de Novo prevê maior intercâmbio de informações e documentos, além de apoio técnico e institucional, com o objetivo de reduzir a reincidência dos presos e promover a capacitação profissional .
· Segundo Luiz Zveiter, a ideia é “trazer o preso para a reinserção social, minimizando um possível delito que ele possa praticar”. “O programa Começar de Novo ganhou apoio da sociedade, é um programa consistente em matéria de direitos humanos e de segurança pública”, completou Gilmar Mendes.
· Na solenidade, o presidente do STF ressaltou o desafio de se reduzir o número de presos em delegacias. “Em agosto de 2008 começaram no Rio os mutirões carcerários, isso nos deu uma aula de Brasil, foram expedidos mais de 19 mil alvarás de soltura. A assistência judiciária é insuficiente para atender às demandas, a população carcerária brasileira é estimada em 470 mil pessoas e, se a defensoria tratasse só desses [casos], não daria conta.”
· O governador destacou que, por meio do projeto Delegacia Legal, o Rio vem ampliando o número de casas de custódia e reduzindo as cadeias em delegacias da Polícia Civil. Sérgio Cabral l também destacou o envio de líderes de facções criminosas para presídios de segurança máxima e a prisão de mais de 400 milicianos, inclusive parlamentares, em três anos.
· Nesta segunda-feira (8/02), equipes do Detro voltaram aos principais terminais rodoviários do estado para verificar se as empresas estão respeitando os horários estabelecidos para as linhas urbanas. Desde a implantação do Bilhete Único, o órgão vem intensificando as fiscalizações para garantir que os ônibus convencionais circulem de acordo com o determinado pelo Governo do Estado.
· Ontem, os agentes verificaram que muitas empresas voltaram a operar conforme o previsto, principalmente em Niterói e São Gonçalo, onde semana passada foram detectados os maiores problemas e as empresas receberam maior número de infrações. No total, ao longo da manhã foram registradas 21 multas por descumprimento de horário, uma para cada ônibus convencional que deixou de circular.
· A Trel registrou o maior número de irregularidades, tendo recebido sete infrações por descumprimento de horário, cinco na linha Nova Campina – Passeio e duas na Xerém – Passeio. A Viação União teve seis infrações, quatro no trajeto Piabetá – Passeio e duas no Saracuruna – Passeio.
· A Transportes Fabios, a Auto Viação urema, a Rio Minho e a Limosine Carioca receberam uma multa cada nas linhas Duque de Caxias – Usina, Duque de Caxias – Praça Mauá, Nova Iguaçu – Niterói e Duque de Caxias – Castelo.
· Não vamos descansar enquanto as empresas não estiverem atendendo a população. Hoje, já verificamos que muitos empresários entenderam que não vão conseguir burlar o Bilhete Único e voltaram a operar conforme o determinado pelo Detro. Vamos continuar agindo fortemente para coibir essa prática inaceitável e aqueles que desrespeitarem os usuários serão punidos, avisou Rogério Onofre, presidente do Detro.
· Já foram aplicadas 42 infrações por descumprimento de horários. Desde a implantação do Bilhete Único, a Ouvidoria do Detro vem recebendo denúncias de que muitas empresas estariam substituindo os ônibus com duas portas e roleta, pelos rodoviários, com uma porta, na tentativa de burlar o sistema. Além de operarem com tarifa mais cara, por ser um serviço seletivo, esses veículos não atendem as gratuidades previstas em lei e não operam com o Bilhete Único. O valor da multa é de R$ 625,39, dobrando em caso de reincidência.
· Além das multas relativas às empresas que tentaram burlar o Bilhete Único, os fiscais flagraram outras três irregularidades. A Rio Minho, a Transportes Fabios e a Jurema tiveram uma multa cada por alteração de característica. A Viação União teve uma infração por operar ônibus urbano sem cobrador.

SECRETARIA DE SAÚDE ALERTA
SOBRE O USO DE SIBUTRAMINA

Reeducação alimentar e prática de exercícios podem ser o segredo da boa forma, porém muitas pessoas acabam recorrendo a fórmulas rápidas. Os remédios de emagrecimento são uma tentação para quem quer perder os quilinhos indesejados. A SIBUTRAMINA é um exemplo de componente de diversos medicamentos que são usados indiscriminadamente por homens e mulheres, principalmente jovens, sem prescrição médica. Pesquisa feita na Europa concluiu que a substância aumenta em 16% o risco de enfartes e derrames em pacientes que a utilizam. Desde 21 de janeiro, a venda de remédios com a substância foi proibida na Europa, enquanto no Brasil, o componente recebeu restrições de uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), órgão das Nações Unidas, aponta que o Brasil é o país que mais consome remédios para emagrecer no mundo. A SIBUTRAMINA inibe o apetite e aumenta o gasto energético, mas são os efeitos colaterais em determinados usuários que preocupam os médicos. Os remédios podem causar gosto estranho na boca e boca seca, náusea, estômago irritado, constipação, problemas para dormir, tontura, cólicas menstruais, dor de cabeça, sonolência, dor nos músculos e articulações. Os efeitos mais preocupantes podem atingir os pacientes com distúrbios cardiovasculares.
O endocrinologista do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (Iede), Ricardo Meirelles, explica que a indicação de remédios de emagrecimento deve ser analisada para cada caso.
− O tratamento para emagrecer através da ingestão de remédios deve ser individualizado. Os medicamentos devem ser prescritos criteriosamente a pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30 kg/m², e com IMC igual ou superior a 25 kg/m², acompanhado de outros fatores de risco, como a diabetes tipo 2 e hiperlipidemia − explica.
O endocrinologista garante que uma dieta saudável também pode trazer resultados positivos. A ingestão de remédios é indicada para pacientes que necessitam do auxílio no emagrecimento.
− O remédio deve ser adotado juntamente com hábitos saudáveis de vida, que compreendem alimentação equilibrada e atividade física regular. Para quem não tem o IMC superior aos valores considerados sobrepeso, não é recomendado tomar o medicamento – afirma Meirelles.
A SIBUTRAMINA é contra-indicada para pacientes com bulimia nervosa, anorexia nervosa, transtorno bipolar, abaixo de 18 anos de idade, hipertensão não suficientemente controlada, hipertensão pulmonar, lesões existentes nas válvulas cardíacas, doença coronária, hipertiroidismo, entre outros casos.
A Anvisa recomendou a contra indicação do uso de medicamentos à base de sibutramina para pacientes com que apresentem obesidade associada à existência, ou antecedentes pessoais, de doenças cardio e cerebrovasculares e também os que apresentem diabetes tipo 2 associada a mais um fator de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares.

BAIXADA URGENTE

CABRAL ENTREGA OS PONTOS E
APOIARÁ A CHAPA DILMA-TEMER

O governador Sérgio Cabral desistiu de ser o vice da chapa de Dilma Rousseff a reafirmar ontem (6) o seu apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff, tendo como vice o presidente do PMDB, deputado Michel Temer, às eleições presidenciais deste ano. E tornou pública essa posição ao discursar na convenção do PMDB, realizada em Brasília, que reelegeu o deputado Michel Temer para a presidência do partido. Cabral não quis comentar, no entanto, o fato de o candidato ao governo do Estado do Rio pelo PR, Anthony Garotinho, ter oferecido palanque para Dilma Rousseff, numa possibilidade de duplo palanque no estado.
“Não vou comentar. Comento o que tem a ver com a minha campanha. A ministra Dilma é a nossa candidata a presidente da República”, disse ao chegar para a convenção do PMDB em Brasília.
“E, particularmente, defendo o Michel Temer para vice e, com isso, consolidar as transformações que o Brasil conquistou nos últimos oito anos sob a liderança do presidente Lula. Não podemos abrir mão desse projeto nacional”, completou. A ala do partido contrária à chapa com Dilma tentou barrar a convenção na Justiça, mas não obteve sucesso.
A convenção contou com apoio maciço de governadores peemedebistas. Além de Cabral, participaram do evento os governadores Paulo Hartung (ES), José Maranhão (PB), André Puccinelli (MS), Carlos Henrique Gaguim (TO) e Eduardo Braga (AM). Dois ministros – Hélio Costa (Comunicações), pré-candidato ao governo de Minas Gerais, e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), pré-candidato ao governo da Bahia – também levaram seu apoio. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que chegou a ser cotado para ser vice na chapa com Dilma Rousseff, também esteve presente.

SALÁRIO MÍNIMO NO RIO
FICARÁ AINDA MENOR

A desembargador Jaqueline Lima Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar à Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) suspendendo os efeitos da Lei Estadual 5.627/2009, que estabeleceu os pisos salariais vigentes neste ano. Com isso, voltam a valer no estado, em todos os segmentos econômicos, os acordos coletivos negociados entre patrões e empregados.
“A liminar vale para todo mundo. Com essa representação, derrubamos a lei no estado do Rio. Não só para a Firjan, mas para todo mundo – comércio, serviços”, informou o gerente jurídico cível-trabalhista da Firjan, Jean Alves. Ele explicou que a lei estadual que instituiu o piso no Rio de Janeiro “extrapolou os limites que a Lei Complementar 103/2000 autorizava para os estados, na medida em que negou vigência aos acordos coletivos que estivessem em vigor e que tivessem a previsão de valor abaixo da lei do piso”.
Para os profissionais que têm acordo coletivo, prevalece o estabelecido nos acordos, “ainda que seja abaixo do piso da lei”. Ou seja, prevalece o mínimo federal de R$ 510, e não o piso estadual, fixado em R$ 581,88 para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais e industriais, entre outras atividades.
Em seu despacho, a desembargadora considerou inconstitucional a lei estadual. “Sabe-se bem que a própria Constituição Federal prestigia o acordo e a convenção coletiva de trabalho, reconhecendo-os expressamente, garantindo às categorias econômicas e profissionais a autonomia sindical, autorizando, inclusive, a flexibilização do salário através destes instrumentos (...), desde que respeitado o salário mínimo federal.”
O salário mínimo regional também é adotado pelos estados do Paraná, de São Paulo, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

RÁPIDAS

· Depois de tirar o caminho o prefeito de Nova Iguaçu, o governador Sérgio Cabral agora exige de Lula que o ex-governador Antony Garotinho (PR) também seja afastado da disputada. Para o democrata governador fluminense, a eleição poderia voltar a ser feita pela Assembléia Legislativa, como era nos idos dos anos 60, que garantia ao partido com maior bancada o controle político do Estado.
· Para conseguir esta façanha, Lula e a Ministra Dilma Rousseff terão de garantir a candidatura do ministro e presidente do PR, Alfredo Nascimento, a governador do Amazonas, o que parece bastante difícil. Se não conseguirem a vaga para o presidente do PR no Amazonas, será difícil a renúncia de Garotinho por aqui.
· Outro problema para Lula e o PT é conseguir apoio para a reeleição do senador Marcelo Crivella, (PRP) que já desistira da candidatura a governador por pressão do próprio tio, o bispo Edir Macedo. Cabral não abre mão da candidatura do “condestável” Jorge Picciani, atual presidente da Assembléia Legislativa a uma das duas vagas para o Senado. A segunda vaga está sendo disputada por nada menos que Benedita da Silva e Lindberg Farias.
· Aliás, Lula continua pressionando o prefeito de Nova Iguaçu para que desista de disputar qualquer coisa este ano. Pelo visto, o ex-carapintada já deu ao Governo tudo que poderia dar e, agora, virou um trambolho inconveniente. O garoto de Ipanema, obrigado a conviver com uma população que enfrenta todo tipo de problema comum na periferia das grandes cidades – falta água, transporte, saneamento básico, iluminação, emprego – vai terminar sua carreira política apenas como ex-prefeito de Maxambomba, antigo nome de Nova Iguaçu. O que, convenhamos, é muito pouco para o tamanho da ambição do “garoto de Ipanema”.
· Até agora, a direção da Grande Rio não explicou onde entrarão no enredo deste ano figuras como Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, os construtores do Sambódromo. Será que foi exigência da multinacional ImBev/AmBev, que patrocina o carnaval da tricolor caxiense, ou foi apenas uma birra porque Messias Soares não coneguiu ser prefeito de Duque de Caxias disputando o cargo pelo PDT, apesar de todo o apoio de Brizola?
· Até as paredes da sede da Grande Rio sabem que não dá para falar do Sambódromo sem citar a dupla Brizola-Darcy Ribeiro, que tiveram a coragem de implantar um projeto desta magnitude modificando, para sempre, os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro, que funcionavam como um circo mambembe, mudando de local a cada ano, desde que o Carnaval deixou a famosa Praça Onze, fato imortalizado no samba de Grande Otelo e Herivelto Martins.
· Gostando ou não da dupla que também criou os CIEPs, quem pretender falar de Carnaval no Rio de Janeiro terá que dividir a história em duas partes: antes e depois do Sambódromo. A fórmula pensada por Darcy Ribeiro e tornada em concreto e ferro pelo genial Oscar Niemeyer acabou se multiplicando País à fora e até um “Boibódromo” foi construído para o festival de Parintins.
· Zito encontrou um refúgio para os seus “encontros secretos” para discutir as mudanças no Secretariado, que deverão ser implantadas logo depois do Carnaval. Há poucos dias, ele foi visto numa padaria do bairro Paulicéia, próximo de uma das suas muitas residências, discutindo quem ficará com a cobiçada Secretaria de Educação.
· Pelo que foi entreouvido da conversa, a maior dificuldade é de como dividir a verba da Merenda Escolar entre os atuais fornecedores e um novo candidato, que tem forte apadrinhamento. Embora seja uma quantia apreciável, o difícil é contentar o apetite voraz dos fornecedores, atuais e futuros. Como dizia a vovó, o uso do cachimbo faz a boca torta. Quem se acostumou a nadar de braça, não aceita fazer o tipo revezamento na distribuição da grana da Merenda Escolar.
· O vice-prefeito Jorge Amorelli, e o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, participaram sexta-feira (5) da formatura de 200 alunos do programa Próximo Passo. A qualificação profissional oferecida pelo governo federal, em parcerias com Estado, Prefeitura e empresários, visa capacitar os beneficiários do Bolsa Família, favorecendo a inserção dos mesmos no mercado de trabalho. O evento aconteceu no Teatro Raul Cortez, com a participação do deputado estadual Wagner Montes, que ministrou a aula inaugural.
· “Não há nada mais sagrado para um cidadão do que trabalhar. Com esta qualificação, tudo ficará mais fácil para vocês. O curso técnico é de suma importância, devido à falta de profissionais na área no mercado de trabalho. Sei que nada é fácil, mas com persistência tudo pode mudar. Sou um exemplo disso”, destacou o deputado Wagner Montes, em palestra.
· Além dos formandos que já concluíram o curso, existem outras 4 mil vagas em Duque de Caxias, onde serão qualificados os inscritos no Bolsa Família com cursos de eletricista, bombeiro hidráulico, gesseiro, armador, pedreiro, pintor e auxiliar de escritório informatizado (Foto: Everton Barsan).
· O vice, Jorge Amorelli, acrescentou que a criminalidade diminui com incentivo à educação. “Dando acesso à educação, damos a oportunidade da população galgar outros alvos na escala social. Estamos unindo as secretarias em função da inclusão social”, destacou o vice-prefeito. Acompanhando o discurso do vice-prefeito, a deputada federal Andréia Zito, ressaltou também a importância da educação. “Somente investindo nos jovens é que teremos um futuro melhor para as próximas gerações”, destacou a deputada.
· Para ingressar nos cursos e preciso ter idade superior a 18 anos, pertencer a famílias beneficiárias do Bolsa Família e ter concluído, no mínimo, a 4ª série do Ensino Fundamental. O beneficiário deve procurar as Secretarias de Trabalho e Renda, na Av. Almirante Graenfal nº 405, bloco 1, sala 510, ou de Assistência Social, na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.618.

· Por determinação do Ministério Público, fiscais da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos do município percorreram diversos trechos de cachoeira do Rio do Registro, em Xerém, para coibir o comércio irregular e retirar o lixo acumulado no local. A região está localizada dentro da Reserva Biológica de Tinguá, cuja responsabilidade e fiscalização pertencem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas os agentes municipais lá estiveram para cumprir uma intimação do Ministério Público Federal. Foto: Edmilson Muniz
· Foram identificadas cerca de 30 barracas – algumas delas utilizadas por seus donos como moradia. Todas as barracas foram destruídas e o entulho resultante retirado do local.por uma equipe do Departamento de Limpeza Urbana, composta de 20 agentes.
· Os fiscais ainda identificaram um problema que não foi relatado pelo inquérito do Ministério Público: o acesso ao Rio do Registro, feito a partir do final da Rua João Aires, estava sendo utilizado como trilha por motociclistas, colocando em risco a vida dos banhistas que usam a passagem. Os fiscais instalaram uma barreira para impedir o acesso de motocicletas, mas ela foi arrancada depois que os agentes municipais deixaram o local. Por isso, fiscais florestais da Secretaria do Meio Ambiente voltaram ao local para impedir o acesso de motos e uma nova barreira será instalada no local.

COM US $ 1,2 Bi JÁ GASTO
A BAIA CONTINUA POLUIDA

Apesar de decorridos 15 anos, os resultados do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) aparecem, de maneira mais tímida do que era de se esperar, mesmo superando os obstáculos que vão da burocracia ao desvio de verbas. “A baía sofre pela posição estratégica, pelo tamanho e pela profundidade”, resume José Maria Pugas, presidente da Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro (Feperj). “São cinco mil indústrias potencialmente poluidoras, e mais de 70% não têm tratamento de resíduos de qualquer ordem”. São 16 os municípios ao redor da Baía de Guanabara e até bem pouco tempo todos despejavam resíduos líquidos e sólidos em suas águas, por meio dos rios que nascem no interior do estado, sobretudo nas áreas industriais da zona norte e da Baixada Fluminense.
De acordo com dados oficiais, as estações de tratamento de esgoto (ETE) de Paquetá, da Ilha do Governador, de Icaraí (Niterói) e da Alegria, no bairro do Caju, operam em toda a capacidade ou de maneira ainda parcial. Segundo ambientalistas, porém, algumas ETEs foram instaladas no governo Rosinha Garotinho (2003/2006) sem a rede de dutos para conduzir o esgoto à estação, como é o caso das ETEs da Pavuna, ao lado do rio Meriti e que deveria receber esgotos de Duque de Caxias, e de Vilar dos Teles, ao lado do rio Sarapuí, para atender São João de Meriti e Belford Roxo.
Para a vereadora Aspásia Camargo, do PV, “a classe política que se apossou do dinheiro para a despoluição da Baía de Guanabara não estava preparada para a missão”. Na sua opinião, os políticos não tinham noção da importância econômica e social da baía, por isto “fragmentaram os recursos em ações desorganizadas e desarticuladas – e o resultado foi pífio”.
Os recursos a que se refere a vereadora são cerca de US$ 800 milhões da parceria do estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC, em inglês). “Foi um programa de socorro a um estado falido”, disse a vereadora, endossando o que denuncia a Feperj sobre aquisição de viaturas policiais e outros gastos que nada tinham a ver com a Baía de Guanabara.
“Para dar uma ideia, nós executamos um trabalho de limpeza do leito da baía, feito com redes desenhadas pelos próprios pescadores, e em um ano já retiramos mais de mil toneladas de lixo”, revela Pugas, em referência a todo tipo de material plástico capturado na operação. O geógrafo Alberto Toledo Resende, coordenador do projeto Baía Limpa da federação, reclama da falta de uma política de governo para a despoluição da Baía de Guanabara, com o monitoramento dos rios e a fiscalização permanente. “Em dez minutos de trabalho recolhemos 30 quilos de plástico”, disse Resende.“É preciso fazer da despoluição da Baía de Guanabara uma ação conhecida pela sociedade, mostrar na televisão a determinação do governador, do prefeito, criar mastros dentro da água da baía mostrando o quanto se está recuperando, o que está se despoluindo. A população precisa acompanhar de perto, se sensibilizar com o programa de despoluição”, opina Aspásia Camargo, reportando ações semelhantes desenvolvidas em países europeus e norte-americanos, apresentadas há algum tempo no Rio.

BAIXADA URGENTE

PARTIDOS QUEREM MANTER A
REGRA SOBRE DOAÇÃO OCULTA

DEM, PT e PSDB se uniram contra a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral de pôr fim às chamadas doações ocultas para financiamento de campanhas. A resolução do TSE, que está em consulta pública, pretende impedir a doação de recursos eleitorais que não permitam a identificação dos doadores e dos candidatos beneficiados. Na ação, encaminhada ontem (4) ao TSE, os partidos alegam que a exigência de identificação dos doadores e de que candidatos receberam o dinheiro “é missão ingrata e impossível”.
“A captação de recursos de diversos doadores e os eventuais repasses a diversos donatários não se dá a um só tempo e em quantias coincidentes, de modo a possibilitar dizer qual candidato recebeu especificamente de qual doador”, afirmam na ação.
No documento, DEM, PT e PSDB também pedem mudanças na proposta do TSE de obrigar os partidos a criar uma conta bancária específica para movimentação de recursos de campanhas eleitorais. Pelas regras atuais, os candidatos e os comitês financeiros têm que ter contas para essa finalidade, mas não os partidos.
Para os autores da ação, a mudança contraria a Lei de Eleições ao tornar os partidos políticos “agentes de campanha eleitoral”, obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral.
Na contramão dos grandes partidos, o P-SOL encaminhou ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, uma manifestação de apoio às propostas. O partido argumenta que a iniciativa poderá “tornar mais transparentes as doações feitas aos candidatos no período eleitoral”.

PF PRENDE ASSESSOR DE ARRUDA
PAGANDO SUBORNO A JORNALISTA

A Polícia Federal prendeu ontem (4), em Brasília, Antonio Bento, quando ele tentava entregar R$ 200 mil para o jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Edson Sombra. O jornalista é uma das testemunhas do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal (GDF) Durval Barbosa.
Bento está preso na Superintendência da Polícia Federal. Ele foi autuado em flagrante por tentativa de suborno.
De acordo com a PF, a tentativa de suborno seria para tentar fazer com que o jornalista mudasse o teor do depoimento marcado para ontem à tarde na PF. Sombra foi o responsável por encorajar Barbosa a denunciar como funcionava o esquema de corrupção montado no governo José Roberto Arruda (sem partido). Sombra foi citado por Barbosa em seu primeiro depoimento ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que deflagrou a Operação Caixa de Pandora.

RÁPIDAS
· O Ministério Público Federal no Pará reagiu à ameaça da Advocacia-Geral da União de processar procuradores da República que questionem a licença ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em nota, o MPF disse que as críticas feitas pela AGU “parecem desprezar que o Estado democrático não constrói com base na coerção”.
· O procurador da República Ubiratan Cazetta classificou como “lamentável” a pressão feita pela AGU e disse que o órgão federal desconsiderou o trabalho de avaliação do MPF sobre os processos que envolvem Belo Monte.
“Não fomos açodados nem agimos por interesse pessoal. Faz 13 anos que acompanhamos essa questão, que temos feito chamadas sobre pontos que entendemos como errados”, disse o procurador à Agência Brasil.
· O MPF ainda aguarda o recebimento da licença ambiental, assinada na última segunda-feira (1º) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias. No entanto, segundo Cazetta, já é possível apontar falhas que poderão sustentar recursos contra a liberação do empreendimento.
· O procurador cita, por exemplo, a falta de estudos técnicos dos impactos sobre as populações ribeirinhas, que deveriam constar nos Estudos de Impacto Ambiental, mas não foram solicitados pelo Ibama. “O que era para ser prévio foi colocado como condicionante. A licença [prévia] não poderia ter jogado essa obrigação para o futuro.”
· Ubiratan Cazetta argumenta que o debate sobre Belo Monte tem que ser “traduzido de forma verdadeira” para sociedade. “É um processo muito marcado por informações pela metade. O marketing oficial do governo não diz que a usina só produzirá 11 mil megawatts em uma pequena parte do ano e que a média será de 4 mil megawatts”, apontou.
· Falhas na realização de audiências públicas também poderão justificar questionamentos e já são alvo de uma ação civil pública que tramita na Justiça Federal em Altamira (PA). Uma decisão liminar chegou a suspender o processo de licenciamento, mas foi derrubada em seguida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
· O custo da obra, orçada inicialmente pelo governo em R$ 9,5 bilhões e agora anunciada por pelo menos R$ 20 bilhões, também deve ser melhor explicado, na avaliação do procurador.
· Depois de destruir uma possível candidatura do prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu, ao governo do estado, o governador Sérgio Cabral parece ter aceito o fato incontestável que não será o vice da ministra Dilma Rousseff se Lula conseguir dobrar o PMDB. Na inauguração do gasoduto da Petrobrás ligando a Reduc a Macaé, na terça-feira (2), havia uma cadeira vazia: a do governador.
· Ao invés de enfrentar o calor de 40º Grais em Campos Elíseos, ao lado de Lula, dos ministros Dilma Rousseff e Edson Lobão, de Minas e Energia, além da diretoria da Petrobrás, Sérgio Cabral, prosseguindo na sua carreira internacional de mascate, estava em Londres negociando, por um precinho bem baixo, a adesão do ex-Primeiro Ministro britânico, Tony Blair, ao projeto de realização dos Jogos Olímpicos
· Quem se deu bem, mais uma vez, foi o prefeito Zito, anfitrião da cerimônia de inauguração do gasoduto, que ganhou elogios da ministra Dilma Rousseff (Foto: George Fant/PMDC) por defender a parceria entre os governos, independente dos partidos a quem pertencem.
· O grupo que compõe a Velha Guarda Show do Império Serrano se apresenta acompanhado de músicos como Capoeira da Cuíca, Sílvio (baluarte da bateria), Cizinho e Fabrício, e das pastoras Dona Nina, Lindomar e Tia Balbina, subirá ao palco do Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, centro de Duque de Caxias, nessa sexta (5),. às 20h00. O programa é livre e os ingressos custam R$6,00 (inteira) e R$3,00 (meia)
· O projeto teve como idealizadores dois expoentes da música popular brasileira, Wilson das Neves, renomado baterista de Chico Buarque e também o reconhecido e saudoso Mestre Campolino, autor de muitos dos maiores sucessos já gravados por Zeca Pagodinho, e mentor da Velha Guarda Show do Império Serrano. O espetáculo faz parte do Projeto Novas Cenas, uma parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado do RJ e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.
· Neste sábado (6), às 17h00, será a vez do espetáculo ANTES QUE O GALO CANTE , um espetáculo Infantil com dirreção de Carla Meirelles, texto de Fabíola Rodrigues e Ribamar Ribeiro, com Nívea Nascimento, Getulio Nascimento, Fabíola Rodrigues, Fernanda Dias, Julio Cesar Ferreira, Ribamar Ribeiro, Juliana Santos, Renato Neves, Marcus Muller, Giselle Flor.Programa livre e os ingressos custam R$6,00 (inteira) e R$3,00 (meia).

A BANDALHA NO TRÂNSITO
AGORA TEM PASSE LIVRE

Um novo flagrante, enviado por um internauta sobre a bandalha tolerada pela Prefeitura ,mostra um luxuoso veículo sem placa e estacionado em plena Praça Roberto Silveira, ocupando a vaga destinada ao veículo da Ouvidoria, órgão encarregado de receber reclamações do contribuinte sobre o funcionamento da máquina pública. Se até a Ouvidoria é esculachada publicamente, quem vai se atrever a fazer queixa contra a bandalha e a inoperância da Guarda Municipal, que deveria reprimir os motoristas recalcitrantes?
Ocorre que os novos “donos da cidade” desfilam a sua empáfia com plásticos nos parabrisas, que funcionam como “PASSE LIVRE” para a bandalha. Trata-se da campanha “Quem ama Cuida”. Pelo visto, o famoso “Sabem com quem está falando!” ganhou um selo: Quem ama cuida!

BAIXADA URGENTE

GASODUTO CAXIAS-MACAÉ
REUNE LULA, DILMA E ZITO

Com a presença do Presidente Lula, dos ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Edson Lobão, de Minas e Energia, a Petrobrás inaugurou nesta quarta (3) o maior gasoduto em diâmetro da América do Sul, o Gasoduto Cabiúna-Reduc III, ligando Macaé e Duque de Caxias, onde foram investidos R$ 2,54 bilhões, gerando 27 mil empregos diretos e indiretos. Na presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva, o prefeito Zito celebrou a vinda do empreendimento para o município e destacou a importância de parcerias entre governos. De acordo com a Petrobrás, esse projeto vai aumentar a capacidade de transporte para atender o mercado da região sudeste, que detém o maior consumo de gás natural do país, reduzindo ao mesmo tempo a dependência do gás da Bolívia. Além de permitir o atendimento pleno de gás natural para as termelétricas Mario Lago (922 MW), Barbosa Lima Sobrinho (394 MW), Leonel Brizola (1.036 MW), situadas em Duque de Caxias, e Norte Fluminense (869 MW) e que, juntas as termelétricas têm capacidade para gerar cerca de 3.221 MW médios, o suficiente para atender 14 milhões de habitantes.
A Estação de Compressão de Campos Elíseos, ao lado da Reduc, tem capacidade de transferir 25 milhões m³/dia, que representou um investimento de 290 milhões e geração de 609 empregos diretos no município. Em seu discurso, o prefeito Zito lembrou da importância da união entre os governos federal, estadual e municipal, o que possibilita investimentos de grande porte. “Quando se trabalha em parceria e com responsabilidade os avanços se consolidam”, resumiu Zito.
Já a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, dedicou parte de sua fala ao prefeito. Ela destacou as parcerias entre os poderes, ressaltando a relação republicana que deve ocorrer entre os governos, independentemente da questão partidária. “Prefeito, nosso compromisso é com o povo de Duque de Caxias. Esta obra exalta a cooperação de um Brasil para mais brasileiros”, afirmou Dilma.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descerrou a placa junto com o prefeito Zito, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Logo após, o presidente discursou sobre as vantagens e benefícios dessa inauguração para a população brasileira. “Este gasoduto vai trazer mais crescimento econômico que vem junto com melhor distribuição de renda, estou sentindo uma sensação dever cumprido”, destacou Lula (Foto: George Fant/PMDC)

AGU AMEAÇA MP FEDERAL POR
CAUSA DE HIDROELÉTRICA Depois que Lula passou por cima do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União, que recomendaram a suspensão de repasse de recursos para obras com suspeitas de superfaturamento e outras irregularidades, inclusive a refinaria de Recife e o Complexo de Itaboraí, o Governo Lula resolveu ameaçar o Ministério Público Federal. A Advocacia Geral da União (AGU) ameaça denunciar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os procuradores da República que tentarem questionar o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem fundamentos jurídicos consistentes.
Após a emissão da licença prévia para a usina, na última segunda-feira (1°), membros do Ministério Público Federal no Pará comentaram a possibilidade de entrar com recurso contra a autorização. A AGU interpretou a disposição dos procuradores como uma atitude precipitada.
“Não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta vontade somente pode ser verificada por meio de um estudo desapaixonado e aprofundado do projeto e de todos os seus atos”, afirma a AGU, em nota.
Segundo a AGU, motivações ideológicas têm levado o Ministério Público a fazer “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados ao licenciamento ambiental.
Na nota, a AGU afirma que “representará ao CNMP contra os responsáveis pelo ajuizamento das ações infundadas referentes à Usina de Jirau [no Rio Madeira] e, em caso de reincidência, à Usina de Belo Monte” e não descarta a abertura de ações de improbidade contra membros do Ministério Público que “abusarem de suas prerrogativas” para “tumultuar” o andamento de Belo Monte.

RÁPIDAS
· As Casas Bahia e o Grupo Pão de Açúcar terão que manter independentes suas estruturas administrativas e comerciais até que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) complete a apreciação do ato de concentração requerido pelas duas empresas. A estrutura de ambos vai ser integrada também pelo Ponto Frio, absorvido em 2009 pelo Pão de Açúcar, depois da aprovação do ato de concentração. O órgão determinou ainda também a obrigatoriedade de manutenção das lojas atualmente instaladas das Casas Bahia e do Pão de Açúcar, com a garantia dos níveis de emprego
· Os sistemas de marketing, de compras e de distribuição deverão também continuar funcionando separados, assim como terá que ser preservada a oferta de créditos ao público, inclusive os serviços de vendas através da Internet. A independência das lojas deverá ser mantida, segundo o conselho, inclusive nas localidades onde houver sobreposição das marcas individuais, que significam cerca de 90% do faturamento total delas.
· O Grupo Pão de Açúcar afirmou, por meio de nota, que as suas marcas Pão de Açúcar e Casas Bahia, incluindo a marca Ponto Frio, realizarão campanhas promocionais separadas, com investimentos nos mesmos valores do que os anteriores. A nota é uma resposta ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que determinou que as marcas do grupo terão que manter as estruturas separadas até que o órgão complete a apreciação do ato de concentração. A fusão das duas gigantes do varejo foi anunciada em 4 de dezembro de 2009.
· A CPI da Assembléia Legislativa que investiga denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado já indiciados pela Polícia Federal vai enviar ao Ministério Público documentos e informações levantadas sobre o
conselheiro José Gomes Graciosa. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (03) durante reunião da comissão.
· O MP pediu à CPI que encaminhasse os dados logo após abrir um inquérito para investigar possível evolução patrimonial incompatível com as rendas do conselheiro, que é ex-presidente do TCE. De acordo com a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), não faltarão subsídios para que o Ministério Público possa fazer a apuração. “Vamos enviar os documentos e também o relatório, que será concluído até março. A investigação do MP é uma grande vitória e chama atenção para o nosso trabalho. Queremos acelerar o processo deles com o envio dos dados já coletados”, afirmou a parlamentar.
· A Cedae foi condenada a indenizar uma família de Nova Iguaçu, em R$ 30 mil, por danos morais, após acidente com uma das adutoras da empresa. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que, por unanimidade, negou recurso da ré e elevou a verba indenizatória anteriormente estipulada em R$ 15 mil.
· A doméstica Simone de Moura estava em casa com seus dois filhos quando, na madrugada do dia 31 de agosto de 2005, foi surpreendida por uma fortíssima torrente de água que invadiu a residência da família, destruindo diversos bens móveis, eletrodomésticos, roupas e outros objetos pessoais. De acordo com os autos, o acidente, que levou pânico à vizinhança e deixou dezenas de casas alagadas, ocorreu devido ao rompimento de uma tubulação de água que passava pelo bairro dos autores da ação, o Parque São Francisco de Paula.
· “Os autores, no meio da madrugada e em decorrência do rompimento da adutora, tiveram a residência invadida pela água que vazou, o que é suficiente para causar dor e sofrimento, bem como, interferir intensamente no equilíbrio emocional, fugindo aos padrões do aceitável e tolerável”, escreveu o relator do processo, desembargador Sérgio Jerônimo da Silveira, no acórdão.
· Policiais da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e técnicos da Assessoria de Segurança da Nova Cedae flagraram três ligações clandestinas de uma, duas e de ¾ de polegadas de diâmetro, usadas para abastecer o sítio Fazenda Biquinha, em Nova Iguaçu, que não tem matrícula na Cedae.
· Na Operação Gato Rural, a equipe constatou que o local tem três piscinas, oito duchas, dois campos de futebol (gramado e society), bar, salão de jogos e três residências, sendo uma ocupada pelo caseiro. Com seis funcionários, a Fazenda da Biquinha fica na Rua Itaquaris, 34, no Tinguá.
· No mesmo município, foi encontrada ligação clandestina de meia polegada de diâmetro no tradicional comércio Caldo de Cana do Rui, na Avenida Abílio Augusto Távora, 10.645 (antiga Estrada de Madureira). Inadimplente desde 1995, o estabelecimento, onde trabalham 12 pessoas, mantém depósito ao lado, que também está em débito com a Cedae.
· As residências localizadas após o spa estavam sem água devido às ligações clandestinas, que também causava prejuízo nos cofres da Cedae - afirma o presidente da companhia, Wagner Victer, ressaltando que furto de água é crime previsto no Código Penal.
· A Secretaria estadual de Educação ampliou a equipe da Central de Atendimento da 2ª fase da Matrícula (Telefone: 0800 024 04 00). O órgão informou que há vagas para atender a todos os alunos na rede estadual, mas lembra que apenas os alunos do 6º ano do Ensino Fundamental e do 1º ano do Ensino Médio precisam confirmar a matrícula agora. A 2ª fase foi prorrogada até 7 de fevereiro de 2010, com atendimento das 8h às 22h, inclusive no fim de semana.
· Dezenas de pessoas formaram uma fila no Hospital Municipal Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, O objetivo era atender ao apelo do Hemorio, que está com baixo estoque de sangue. O ato de amor ao próximo faz parte da campanha Vista a Fantasia da Solidariedade, iniciada em 25 de janeiro pelo HemoRio, que. montou uma unidade para a coleta externa de bolsas de sangue.
· Com o projeto, o HemoRio recebeu cerca de 80 cadastros de voluntários. A ação no Hospital Moacyr Rodrigues é bastante importante porque estamos sempre necessitando de sangue neste período do ano. Vamos realizar a coleta externa até o dia 10. Hoje (4), estaremos na Praça Mauá. No dia 6, voltaremos a Caxias. Nos dias 9 e 10, a ação acontece na Cinelândia, no centro do Rio - anunciou a coordenadora do Coleta Externa, Janine Cardoso.
· As novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 lançadas ontem (3) pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, começam a circular ainda no primeiro semestre, segundo informou o Banco Central. As notas de menor valor – de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20 – serão trocadas gradualmente até 2012.
· O lema da campanha de lançamento é “O Real Ficou ainda Mais Forte”. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, também participa da cerimônia. As cédulas são assinadas por Guido Mantega e Henrique Meirelles.
· Em tamanho menor, as novas cédulas facilitarão a vida dos políticos que gostam de transportar dinheiro nas cuecas ou nas meias.
· O programa de rádio e TV do Partido Verde, que irá ao ar nesta quinta (4), às 20:00 horas, a estrela será a senadora Marina Silva, que deverá disputar a sucessão do Presidente Lua. Será uma oportunidade para a ex-seringalista mostrar os projetos que pretende colocar em prática a partir de 2011, em caso de vitória no pleito de outubro próximo

CARRO OFICIAL
FAZ BANDALHA

Lançada espetacularmente em janeiro de 2009, a chamada operação “Choque de Ordem” parece que tinha prazo de validade: garantir clientelas para as dezenas de estacionamento. Conseguido esse efeito, a fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos foi desmobilizada em vários pontos da cidade. Com isso, até os motoristas dos carros oficiais se sentem estimulados a participar da bandalha, como neste flagrante de um internauta, com um carro da Prefeitura estacionado em fila dupla e local proibido, ao lado da Praça Roberto Silveira e a poucos metros da Secretaria de Fazenda. Segundo informação do internauta, os carros que estacionam em locais proibidos tem um plástico, que foi distribuído pela própria Secretaria de Serviços Públicos contra o lançamento de lixo nas ruas e praças: Quem Ama Caxias, Cuida! Esse plástico estaria servindo de salvo conduto para os bandalheiros.

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA ELEITORAL NÃO SERÁ
CÚMPLICE DE TRANSGRESSORES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu ontem (1º) os trabalhos de 2010, ano em que os brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Na sessão solene de abertura, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que a Justiça Eleitoral não será “cúmplice dos transgressores da lei” e “jamais julgará quem quer que seja com dois pesos e duas medidas”.
No último dia 26, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, cobrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha um padrão para julgar representações contra supostas campanhas eleitorais antecipadas.
“Não se pode usar um critério para prefeitos e governadores e outro para presidente da República”, disse Gilmar Mendes após assinar um termo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU). “Só digo que a Justiça Eleitoral tem que primar por um parâmetro único, não podemos adotar parâmetros diversos”, completou.
A partir de hoje (2) até amanhã, o TSE realizará as audiências públicas para discutir as regras para o pleito de outubro. Uma das propostas será tornar obrigatório os partidos políticos informarem os doadores de recursos para as campanhas dos candidatos, que acaba com a chamada “doação oculta”, quando não é identificado o candidato que recebeu o recurso. As propostas serão levadas para análise do plenário do TSE até 5 de março.
O Tribunal também deverá julgar cinco ações movidas pelos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff – provável candidata do PT à sucessão de Lula – por propaganda eleitoral antecipada. Estão ainda na pauta os pedidos de cassação dos governadores de Sergipe, Marcelo Déda (PT), acusado de abuso de poder político e econômico; e de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), acusado de compra de votos. O julgamento de Cassol foi interrompido em novembro do ano passado por um pedido de vista do ministro Lewandowski.

PESCADORES PEDEM URGÊNCIA DO
STJ PARA JULGAR A PETROBRÁS

A Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro (Feperj) espera que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua na próxima semana, com o fim do recesso, o processo de uma luta judicial de dez anos sobre um vazamento de óleo da Petrobrás na Baía de Guanabara. A ação já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi questionada a legitimidade da entidade para representar os pescadores fluminenses.
São dois os processos da Feperj contra a estatal por indenização para os trabalhadores na pesca prejudicados no acidente que ocorreu em 2000. Um trata do período a ser indenizado, definido por laudo pericial do engenheiro Moyses Alberto Mizrahi em dez anos. A Petrobrás propõe indenizar os 32 dias de interdição da pesca, enquanto o óleo era retirado. O outro é sobre o contingente a ser beneficiado, 20.517 profissionais para a Feperj e 3.339 para a estatal. Ainda não há definição de valores.
“A Petrobrás já perdeu nas duas instâncias anteriores e também quando tentou no Supremo desconhecer a legitimidade da federação. Espero que a volta do STJ este ano venha resolver em definitivo nosso problema”, afirmou o diretor-secretário da Feperj, Luiz Cláudio Stabile Furtado em entrevista à Agência Brasil.
A federação estima que existam mais de 80 mil trabalhadores no setor nas 26 colônias inscritas no estado do Rio de Janeiro, de acordo com um levantamento reconhecido pelo Instituto Ibama. O grupo de profissionais da pesca defendido na Justiça, no entanto, é de praticamente um quarto do total.
“Defendemos os trabalhadores da área da Baía de Guanabara, que foram e ainda são realmente afetados pelo derramamento de óleo da Petrobrás em 2000”, explicou Luiz Cláudio. Segundo ele, a empresa limita o universo da indenização aos pouco mais de três mil pescadores que ainda estão na área, sobrevivendo com dificuldades.
“Quando acontece um vazamento de óleo na área de pesca, é claro que os pescadores não conseguem mais trabalhar ali. Vão pescar o quê? Peixe morto?”, perguntou o diretor da Feperj.

RÁPIDAS

· A Associação Duquecaxiense de Imprensa Escrita e Falada promoveu nesta terça-feira (2) um almoço numa badalada churrascaria do município para comemorar o Jubileu de Ouro do jornalista Alberto Marques, editor do blog. Lá estavam o anfitrião, Carlos Bezerra, presidente da ADEF e da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes, o Presidente da Câmara, vereador Mazinho, o professor e pesquisador Guilherme Peres, o professor Newton Menezes, a presidente do Lion’s Club do município, a professora Eunice Martino, o advogado Heraldo Roque (venerável da Loja Maçônica Nº 18), , o empresário Ronaldo de Lima, presidente da Ong Viva a Vida,
· Foi um reencontro de amigos de mais de 50 anos, como os professores Guilherme Peres e Newton Menezes, que, juntamente com o editor do blog, ajudaram a fundar, em 1957, o mensário “Grupo”, dedicado a divulgação da Cultura em Duque de Caxias, como uma palestra do folclorista Edson Carneiro no Clube dos Quinhentos, a I Exposição de Artes Plásticas do município e a apresentação da Orquestra Sinfônica de Duque de Caxias, entre outras iniciativas.
· Ontem (2), na sessão de abertura dos trabalhos do Legislativo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), leu um trecho de seu primeiro discurso, quando assumiu o cargo em 1995, em que faz referência à crise ética enfrentada pela Casa naquela época. “Assumi este cargo não num momento de glória do Poder Legislativo, mas numa fase em que a instituição atravessa profunda crise de identidade, exposta a permanente crítica e censura.”
· José Sarney lembrou a necessidade de aprovação da reforma do sistema eleitoral e de projetos como o que trata do voto misto distrital e de listas. E disse que o Congresso precisa avançar nas discussões da reforma tributária como uma das metas. “Temos que avançar para podermos recuar dos desníveis inaceitáveis da carga tributária distribuída de maneira injusta e talvez ineficaz”, disse.
· Na cerimônia de início dos trabalhos, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), lembrou a harmonia entre os poderes. “Tudo está ancorado na ideia de que nascemos todos meros exercentes do poder que nos é delegado pelo povo. E essa harmonia é fundamental”, disse.
· O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, também falou sobre a cooperação entre os poderes lembrando do Pacto Republicano. “A face mais evidente dessa colaboração vem se manifestando no cumprimento inconteste do 2º Pacto Republicano. São instrumentos legais, de notória importância graças ao apoio do presidente da República e dos presidentes da Câmara e do Senado”, disse.
· A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, evitou comemorar o resultado da última pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNT) e do Instituto Sensus que mostrou a ascenção dela nas intenções de voto dos brasileiros.
· Questionada se estava feliz com o resultado da pesquisa, a ministra foi cautelosa. “Na vida a gente não sobe em salto alto”, respondeu Dilma ao sair do plenário da Câmara dos Deputados ontem (2), após a cerimônia de reabertura dos trabalhos no Congresso.
· Pesquisa divulgada segunda-feira (1º) mostra um empate técnico na disputa à Presidência entre o governador de São Paulo, José Serra, e a ministra da Casa Civil. Segundo a CNT/Sensus, na pesquisa espontânea em que o entrevistado diz em quem votaria, Dilma tem 9,5% das intenções de voto e Serra, 9,3%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.
· Cerca de mil policiais e bombeiros de todo o país fizeram ontem (2) em Brasília uma passeata do calçadão do Museu da República até o gramado do Congresso Nacional para reivindicar a equiparação dos salários com o que é pago à categoria no Distrito Federal. Eles querem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300-A, de 2008 (PEC 300), que prevê o piso salarial único para a categoria.
· Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), deputado distrital Cabo Patrício (PT), frisou que a criação de um piso nacional trará motivação ao profissional, o que resultará em avanços na área de segurança pública.
· “O importante é que o policial militar, em qualquer estado da federação, ganhe bem. Agora, além disso, é importante que haja carreira única, na qual o policial militar seja tratado com respeito”, defendeu Patrício.
· De acordo com o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue, por isso o risco de suspensão de cirurgias eletivas e atendimentos de emergência por falta de material para hemotransfusão são constantes. Para incentivar a doação, o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, na Rodovia Washington Luiz, em Duque de Caxias, vai abrigar um posto de coleta de sangue do Hemorio nesta quarta (3), das 8 às 15h.
· Segundo o secretário Municipal de Saúde, Danilo Gomes, o incentivo a solidariedade e a consciência social na população são imprescindíveis para manter o funcionamento de unidades de saúde como o Hospital Moacyr do Carmo. “Queremos sensibilizar a população para essa questão em uma época que a doação se torna ainda menor e aumenta o número de acidentes devido ao período de férias e do carnaval”, afirmou o secretário.
· Sérgio Faria, diretor do hospital, ressaltou que essa falta de sensibilização para doação passa diretamente pela ausência de informação, mesmo entre aqueles que ocasionalmente participam de campanhas como esta. “Não basta apenas doar sangue uma vez, por exemplo. A Organização Mundial de Saúde afirma que cada país deve ter de 3% a 5% de sua população doando sangue para suprir a sua demanda. É importante que as pessoas doem periodicamente, pelo menos três vezes por ano”, declarou Sérgio.
· Para doar sangue é necessário ter entre 18 e 65 anos e pesar mais de 50 kg. Não pode ter nenhuma doença crônica (diabetes, hipertensão...) nem ter colocado piercing ou tatuagem no último ano. No caso das mulheres, também não podem estar grávidas ou em período de amamentação.
· O escritor, cantor e compositor caxiense Heraldo HB lançan seu livro - ENGENHARIA DE AVIÃOZINHO – nesta quarta-feira (3), no bar Café da Lapa, Centro do Rio. A publicação, que saiu pela Esteio Editora, com a apresentação do poeta Vicente Portella e desenho gráfico do designer Thiago Venturotti, custa em média R$ 12 e já está disponível nas livrarias. O Café da Lapa fica localizado na Avenida Gomes Freire, 453, na Lapa. O evento começa às 20h, com entrada franca.

SINAL VERDE PARA A BANDALHA

Um internauta flagrou essa viatura da Prefeitura de Rio das Ostras estacionada em cima da calçada da Av. Presidente Kennedy, em frente a uma agência do Banco do Brasil, no centro de Duque de Caxias. Essa cena vem se repetindo em todas as ruas e praças da cidade, numa demonstração de que o Governo resolveu arquivar o “Choque de Ordem”, anunciado pomposamente há um ano, logo depois da posse de Zito para o seu terceiro mandato. Como 2010 é ano de eleição, a fiscalização “amaciou” e os bandalheiros ganharam carta de alforria. A situação é tão escandalosa que até forasteiros “desfrutam dessa hospitalidade”. Apesar de vivermos numa República, o direito de estacionar em locais proibidos fica a critério de cada guarda. Até quando?

BAIXADA URGENTE

CORRUPÇÃO E VIOLÊNCIA
PROCUPAM OS ELEITORES

A corrupção, a violência e a criminalidade são os maiores problemas enfrentados atualmente pelos brasileiros, segundo constatou pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e do Instituto Sensus, divulgada nesta segunda (1º). Para 69,4% dos brasileiros, a corrupção está aumentando no Brasil. Para 21,8% dos entrevistados, ela está como sempre esteve. Na pesquisa realizada sobre o mesmo assunto, em setembro de 1998, 56% achavam que a corrupção estava aumentando e 32% achavam que estava como sempre esteve. A violência e a criminalidade são os problemas que mais incomodam os brasileiros (22,9%), seguido das drogas (21,2%), do desemprego (19%), da falta de oportunidades de trabalho (8%) e do sistema de saúde (6,7%). Apesar de a violência ser um dos principais problemas apontados pelos brasileiros, para 40,6% dos entrevistados a cidade onde moram é pouco ou nada violenta enquanto 33% a consideram violenta. Os entrevistados também foram questionados quanto a confiança em instituições. A maioria (69,8%) disse confiar sempre nas Forças Armadas; 49,8% disse confiar sempre na imprensa; 40,1% no governo; 37,8% na Justiça; 37,5% na polícia; 36% no serviço público e 9,3% no Congresso Nacional.
A pesquisa também quis saber o que os entrevistados levam em consideração na hora de escolher um candidato à Presidência da República. A maioria, 55,5%, disse que leva em conta opinião própria; 14,2% a opinião de parentes e amigos; 13,8% avaliam o que veem na televisão; 6,3% a propaganda eleitoral gratuita; 3,9% o que sai nos jornais; 2,5% o que ouvem no rádio e 2,2% a opinião do líder religioso.
Também foi pesquisada a importância que os entrevistado dão às eleições que se realizarão em outubro.. Quase metade dos entrevistados (42,1%) disse ter um interesse médio pelas eleições; 31,3% disseram não ter interesse algum e 25% disseram ter muito interesse. Em 2002, esses índices eram de 35,9%; 45,5% e 17,9% respectivamente. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro em cinco regiões, 24 estados, 136 municípios. Foram entrevistadas 2 mil pessoas.

TROCA DE MAZINHO POR ANDRÉIA
VAI AJUDAR AMIGOS DE CABRAL

No fim de semana, o assunto mais discutido nas rodas de cafezinho em torno da Praça Roberto Silveira foi a possível substituição da deputada federal Andréia Zito pelo presidente da Câmara, Mazinho, na chapa de federais do PSDB. Com isso, Andréia integraria a chapa de candidatos a deputados estaduais pelo partido do governador José Serra. Em meio a várias versões, um advogado, que já participou de diversas administrações do município, apontou uma outra motivação para o “Plano B” do prefeito, que não seria o medo de uma fraca atuação de sua filha na disputa pela reeleição a deputada federal.
Segundo essa versão, o “Plano B” seria uma saída para Zito ajudar na reeleição de Sérgio Cabral, retirando Andréia de uma disputa direta com o ex-prefeito Washington Reis e o deputado federal Alexandre Cardoso, aliados do governador. Na ótica desse observador, Zito “cristianizaria” a candidatura de Mazinho, a exemplo do que fez com o Dr. Heleno e tentou fazer com o deputado Marcos Figueiredo. Com essa jogada, o prefeito teria mais facilidade de eleger Andréia. Uma vez na Assembléia Legislativa, ela seria o novo elo de ligação de Zito com Cabral, uma vez que o prefeito caxiense não duvida da reeleição do governador e da ministra Dilma Rousseff. Essa versão é corroborada por um ex-Secretário de Zito, que considera o prefeito um político pragmático, que não gosta de aventuras, citando como exemplo o fato dele ter desistido de assumir uma vaga na Assembléia Legislativa quando era presidente da Câmara de Duque de Caxias. Na ocasião, a desistência de Zito entregou o mandato a Wagner Montes.
Fechando a conta: sem Andréia na chapa de federais, a eleição de W. Reis seria uma “barbada” e agradaria ao governador, enquanto Alexandre Cardoso ficaria devedor de favores políticos a Zito caso consiga nova reeleição. . Com Andréia na Alerj, não haveria problemas na parceria Prefeitura-Governo do Estado, como é o caso da duplicação da Av. Presidente Kennedy, que Zito rebatizou de Leonel Brizola, mas não tomou nenhuma providência para colocar a lei em vigor. O mesmo ocorreria com a municipalização dos CIEPs, que ficou pelo meio, e na implantação de novas UPAs, desta vez nos Distritos.

RÁPIDAS

· Em discurso de abertura do ano do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou as medidas provisórias (MP) editadas pelo governo que trancam a pauta da Câmara e do Senado. “Não podemos deixar a sociedade sob um mar de leis desconexas, incompreensíveis. É um trabalho lento, que estamos começando e vamos acelerar embora com esse instrumento monstruoso colocado em nosso caminho, que são as medidas provisórias, mutilem o Congresso”.
· Sarney lembrou que o Congresso Nacional tem procurado evitar o trancamento da pauta por MP. “Estamos procurando amenizar esses efeitos com as medidas de interpretação que estão sendo tomadas pela Câmara e pelo Senado com o apoio do presidente da República”. (Foto: José Cruz/ABr)
· As declarações de José Sarney foram feitas na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no STF. Nesta terça, o Congresso retoma suas atividades legislativas. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, irá ler mensagem do Executivo dando início aos trabalhos de 2010.
· Dos R$ 90,39 bilhões que a Receita Federal lançou como créditos tributários no ano passado, R$ 65,17 bilhões ainda estão sendo questionados por meio de impugnações no Conselho de Contribuintes. Os números, que estão no relatório da fiscalização divulgado ontem (1º), mostram que foram autuados 474, 81mil contribuintes pessoas físicas e jurídicas em 2009, contra 471 mil no ano anterior.
· “Essas impugnações são do nosso trabalho. A população vai entender que o Fisco é duro, mas abre canais para que o contribuinte discuta e reveja lançamentos errados. A maioria desses processos é confirmado ao final do processo administrativo”, disse o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder.
· Segundo ele, os processos na Receita tem evoluído de tal forma que pouco se questiona judicialmente. Normalmente, quando há disputa entre o governo e o contribuinte (grande parte empresas), a demora pode ser de três a quatro anos.
· O valor dos créditos em 2009 representou um aumento de 20,1% em comparação a 2008, quando o total foi de R$ 75, 2 bilhões. Para Neder, o total de 2008 foi o segundo o melhor resultado em dez anos, só perdendo para o de 2007, quando ultrapassou R$ 100 bilhões.
· Dos créditos tributários lançados no ano passado, R$ 55,4 bilhões foram relativos à arrecadação de grandes contribuintes, R$ 29,7 bilhões, de várias outras empresas, e R$ 5,2 bilhões, de pessoas físicas. No ano anterior (2008), os créditos tributários de grandes contribuintes somaram R$ 45,3 bilhões, R$ 29 bilhões foram das demais empresas e R$ 6,9 bilhões, de pessoas físicas.
· A Receita informou ainda que foram executados 24.764 autos de infração correspondentes a 109,01% em comparação com a meta estabelecida de 22.717. Em 2008, a meta era de 31.866, mas só foram cumpridos 93,36% (29.749). Este ano, a Receita espera um bom desempenho, podendo atingir R$ 100 bilhões em créditos tributários, contra os R$ 90,39 bilhões do ano passado.
· Policiais e bombeiros militares realizam nesta terça (2), no centro de Brasília, para chamar a atenção de deputados e senadores com relação à valorização das carreiras ligadas à segurança pública. Organizada pela Associação Nacional de Praças (Anaspra), a marcha vai reivindicar a desmilitarização, a alteração de jornada de trabalho da categoria, o piso nacional e a carreira única.
· O presidente Anaspra, deputado distrital Cabo Patrício, destaca a importância da marcha para assegurar conquistas alcançadas na Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em agosto do ano passado em Salvador. “A desmilitarização, por exemplo, foi aprovada mas ainda não saiu do papel”, reclama.
· Para a quarta-feira (3) está marcado um encontro de integrantes da Anaspra e da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) para discussão de uma pauta única de reinvidicações entre militares e policiais civis. Para o deputado Cabo Patrício, a união dessas forças é muito importante uma vez que os membros das duas entidades são operadores da segurança pública.
· Cerca de 4,5 mil jovens de Nilópolis e Belford Roxo, na Baixada Fluminense, vão participar este ano do ProJovem Trabalhador, programa de capacitação profissional do Ministério do Trabalho e Emprego. As inscrições para os cursos técnicos devem começar logo após o carnaval, e as aulas estão previstas para o início de março.
· Entre os cursos oferecidos estão construção civil e telemarketing. O secretário de Comunicação de Nilópolis,, Edgard Santana, destacou que estão sendo fechados acordos com ONGs e associações de moradores, que devem ajudar na implantação do programa. Segundo ele, o objetivo é atender também jovens de municípios vizinhos.
· “Nossa prioridade será atender a nossa população, para oferecer aos nossos jovens oportunidades de aprender uma atividade, ampliando suas chances de conquistar um emprego e ter uma renda. Mas moradores de municípios vizinhos não serão impedidos de participar. Basta fazer a inscrição e aguardar a seleção, que deve ser feita por meio de um teste”, disse.
· Começou nesta segunda-feira (1º), em Itatiaia, na região do Médio Paraíba, no posto de Nhangapi (Via Dutra), a Operação Barreira Fiscal, para coibir a sonegação de impostos de mercadorias que chegam pelas estradas que dão acesso ao Rio de Janeiro. A ação diária e de caráter permanente, organizada pela Secretaria de Estado de Governo, pretende recuperar para os cofres estaduais cerca de R$ 600 milhões.
· A Operação Barreira Fiscal conta com 123 fiscais de renda, 145 agentes da Secretaria de Governo, 193 policiais militares e 50 agentes fazendários em pontos estratégicos das rodovias que ligam o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Oito funcionários da Receita Federal e do Procon-RJ também impedirão que mercadorias entrem no estado sem pagar impostos. Atualmente, cerca de 20 fiscais de renda trabalham nas vias. Pelo posto de Nhangapi passam cerca de 180 mil caminhões por mês.
· O desemprego no Grande Rio registrou 5,4%, em dezembro, a menor taxa obtida desde o início da pesquisa, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE. Além disso, ocorreu um aumento de 7,1% da renda média domiciliar per capita, na comparação interanual. Para a Fecomércio-RJ, mais emprego e dinheiro no bolso, em meio a juros mais baixos e maior prazo em prestações, representam aumento da confiança do consumidor e crescimento das vendas no varejo.
· O rendimento médio real do trabalhador subiu 2,7%, na comparação a dezembro de 2008, e caiu 0,7% frente ao mês anterior, ficando em R$ 1;343,80. O contingente de pessoas desocupadas (299 mil) ficou estável nas duas relações. O número de pessoas ocupadas (5,2 milhões) também não apresentou variação significativa.

NOVO HOAPITAL DE CAXIAS
APRESENTA RACHADURAS

O Hospital Municipal Doutor Moacyr Rodrigues do Carmo, inaugurada em setembro de 2008 pelo Presidente Lula e o governador Sérgio Cabral, vem apresentando problemas estruturais que vem preocupando usuários, servidores e a direção do Hospital. A denúncia é do Jornal Popular, que revela ainda que a unidade tem rachaduras, infiltrações e mofos. Além disso, placas de revestimento do teto caíram. Um dos setores atingidos foi o centro cirúrgico, no primeiro andar, onde duas das seis salas de operações tiveram que ser interditadas.
Essa situação do Moacyr do Carmo só agora foi admitida pela prefeitura, mas, segundo o secretário municipal de Saúde, Danilo Gomes, o hospital já se encontrava nessas condições há aproximadamente um ano, quando foi iniciado o atual governo. Agora, a prefeitura decidiu convocar a construtora Delta, responsável pela construção, para notifica-la fos problemas. Após uma vistoria, a empresa se comprometeu a fazer os reparos necessários, o que já vem acontecendo.
O 4º andar que, pelo projeto original, abrigaria um Centro para Tratamento de Queimados (CTQ), continua inacabado. Em junho do ano passado, representantes do Cisbaf (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense) e de várias secretarias de Saúde da região estiveram no local. Na ocasião, foi apresentada a proposta de transformar o espaço em uma Unidade para Tratamento Intensivo (UTI) com 46 leitos. O Cisbaf ficou com a responsabilidade de elaborar o projeto da obra, cuja verba para a execução poderia vir do Governo Federal. No entanto, nada foi feito até agora e o quarto andar vem sendo utilizado como depósito de beliches, macas, colchões e outros objetos.

Mais de um ano depois de inaugurado, parte do hospital está sem equipamentos e subutilizado.

BAIXADA URGENTE

TRE FECHA COMITÊ DE
CANDIDATA A DEPUTADA

Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e agentes da Polícia Federal (PF) fecharam quinta-feira um comitê da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Vilma dos Santos (PRB). A ordem de busca e apreensão no local foi determinada pela juíza Juliana Bessa Ferraz, da 147ª Zona Eleitora. As suspeitas são de que o local estaria sendo utilizado como comitê eleitoral para campanha antecipada da vereadora para deputado estadual.
Foram apreendidos documentos que comprovariam cadastramento eleitoral, carteiras de trabalho de vários eleitores e dois computadores. Em um dos equipamentos, segundo o chefe da fiscalização do TRE, Luiz Fernando Santa Brígida, havia um ícone com a inscrição ‘campanha 2010’. Todo o material apreendido foi encaminhado à 147ª Zona Eleitoral.
Pelo menos cinco pessoas estavam trabalhando no local quando os fiscais chegaram, inclusive um assessor do deputado federal Vinícius Carvalho (PTdoB). O imóvel foi lacrado. Há suspeitas de que o local estaria sendo utilizado para distribuição de cestas básicas a eleitores.
Nas eleições de 2008 a vereadora chegou a ser detida acusada de fazer boca-de-urna, próximo à 116ª zona eleitoral. A vereadora estaria pessoalmente distribuindo santinhos com o seu nome. Em sua bolsa, foram encontrados diversos santinhos. Outras quatro pessoas que estavam distribuindo os panfletos junto da vereadora, também foram detidas.

PARA SEBRAE, CARNAVAL É DEFICITÁRIO
E AMBIENTALMENTE INSUSTENTÁVEL

O carnaval é uma festa “deficitária” na área econômica econômico e “insustentável” na questão ambiental. Os recursos aplicados pelos governos no evento poderiam ser substituídos por incentivos do setor privado, e o lixo gerado nos desfiles das escolas de samba, principalmente, deveria ser reaproveitado. A avaliação é da gerente da Área de Economia Criativa do Sebrae - Rio, Heliana Marinho.
“Do ponto de vista econômico, pelos nossos cálculos, o carnaval é deficitário, porque conta com muito subsídio público”, destacou a gerente que coordena desde o ano passado uma pesquisa sobre a economia do carnaval. Os resultados preliminares mostram que é preciso profissionalizar a festa, e incentivar a criação de empregos formais, além de diminuir o desperdício de materiais que não são reutilizáveis, como látex e isopor.
Beneficiada diretamente com a lotação de restaurantes e da rede hoteleira, que tem a ocupação prevista em torno de 90% nesse época, a iniciativa privada deveria se comprometer mais com os custos da festa. Para Heliana Marinho, é preciso transformar o carnaval popular em business. “Os empresários tem retorno a custas do governo. É preciso uma mudança de mentalidade capaz de preparar o empresariado para assumir os subsídios e também investir mais em serviços e negócios. O carnaval é um grande momento no qual muitas pessoas de fora lotam a cidade”.

RÁPIDAS
· A prisão da vereadora de Angra dos Reis não é a única novidade nesta campanha. O Ministério Público Eleitoral abriu processos contra pessoas que fizeram doações na campanha eleitoral de 2008 e não respeitaram os limites da legislação do Imposto de Renda sobre tal “colaboração espontânea”. A multa pode chegar a 10 vezes o valor da diferença entre o que o IR permite e o que constou na prestação de contas feitas à Justiça Eleitoral.
· É bom lembrar que o MP Eleitoral continua monitorando os candidatos que, sem mandato, estão anunciando em prosa e verso que disputarão um mandato em outubro. Faixas em automóveis do tipo “Fulano 2010” e festas em que os políticos sem mandato aparecem como patrocinadores estão sendo fotografados e filmados pelos fiscais do TRE nos vários cartórios pelo interior do Estado. Como dizia o saudoso Ibrahim Sued, “é preciso ficar de olho, pois cavalo não desce escada”.
· A partir desta segunda (01), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos. O sistema e-STF - Portal do Processo Eletrônico deverá obrigatoriamente ser utilizado para ajuizamento das ações originárias, que têm início no STF: Reclamações (Rcl), Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC), Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e Propostas de Súmula Vinculante (PSV).
· O e-STF está funcionando desde 2006 para os recursos extraordinários e desde 19 de outubro do ano passado para as demais classes. Desde então, os advogados podem optar entre o ajuizamento eletrônico e o sistema tradicional em papel. Mas, de acordo com a Resolução STF nº 417/2009, a partir desta segunda, será suspenso o recebimento das seis classes de processos originários em meio físico. Para o secretário-geral do STF, Luciano Felício Fuck, a acessibilidade está entre as principais vantagens do e-STF.
· “Além da celeridade processual, da redução de custos e do impacto ambiental em razão da desnecessidade de uso de papel, o e-STF vai gerar um choque de acessibilidade, já que todos terão acesso aos processos que tramitam na Suprema Corte. Para peticionar, o advogado precisa ter assinatura digital e se credenciar, mas qualquer usuário poderá ler os autos digitalizados pela Internet. Além disso, o advogado não precisará vir ao tribunal ou se limitar ao horário de funcionamento do protocolo”, disse o secretário.
· A resolução, que regulamenta, no STF, os dispositivos da Lei nº 11.419/2006, que trata da informatização do processo judicial, prevê o oferecimento de uma estrutura física na sede do Supremo para que os processos que chegarem em meio físico sejam digitalizados. Segundo a secretária judiciária do STF, Ana Lúcia Negreiros, em princípio, a estrutura funcionará na sala dos advogados, onde já está sendo instalada uma máquina de digitalização (scanner) e para onde será deslocado um servidor do tribunal. Mais informações no site do STF (WWW.STF.JUS.BR).
· Funcionários do Departamento de Controle de Zoonoses, da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias, realizaram na sexta (29) uma campanha de conscientização de motoristas que passavam pela praça de pedágio da Rodovia Washington Luiz, em Santa Cruz da Serra. Com o apoio da concessionária que explora a rodovia, os funcionários do município distribuíram revistas informativas e panfletos criados especialmente para o evento. A previsão, segundo a Concer, é de que a ação atinja cerca de 15 mil motoristas.
· Segundo o secretário Municipal de Saúde, Danilo Gomes, em 2008, o município teve mais de 15 mil casos suspeitos de dengue. No ano passado foram só 310 casos e este ano ainda não tivemos nenhum”, disse o secretário.
· A Câmara de Duque de Caxias realizou quinta-feira (28) uma noite de louvor e homenagens, no teatro Raul Cortez, reunindo cerca de 80 pastores de diferentes denominações evangélicas que participaram da I Feira da Comunidade Evangélica, realizada pela ABCERPA - Associação Beneficiente e Recreativa Projeto Amigo, na Praça da Apoteose em agosto passado.
· As moções foram propostas pelo presidente da Casa, vereador Mazinho, como forma de agradecimento à participação das igrejas no projeto, cuja renda foi revertida para os projetos sociais das igrejas participantes.
· Mazinho justificou as homenagens explicando que as pessoas sempre questionam o porquê das Moções. “Eu digo que é uma forma simbólica de agradecer, porque sem a ajuda de cada um de vocês eu jamais teria conseguido realizar uma Feira tão bonita e com tamanho sucesso” – garantiu o presidente da Câmara.
· O vereador e pastor Carlos de Jesus falou em nome de todos os vereadores. “Quando Deus falou: Ide por todo o mundo e pregai o evangelho a toda criatura Ele esperava poder contar com homens e mulheres de fé, com coragem para pregar o Evangelho e o seu amor. Costumo dizer que o Mazinho é um escolhido, porque apesar de não ser evangélico é uma pessoa que demonstra, com gestos e atitudes, a presença de Deus em sua vida. De nada adianta todo o nosso esforço e trabalho se Deus não está conosco e o Mazinho reconhece isso”, comentou o vereador.
· Ao final da cerimônia, Mazinho sorteou 10 violões para as igrejas e 10 cartões vale presente no valor de R$ 100 reais cada. Os cartões foram doados pelo Caxias Shopping e os contemplados poderão gastá-los em compras, nas lojas de sua preferência.
· Mais de 1.500 crianças e adolescentes participaram sexta-feira (29) do encerramento da Colônia de Férias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Os eventos ocorreram em seis pólos do programa. Uma das festas de encerramento aconteceu no Ciep 097 – Carlos Chagas, no bairro Sarapuí, que reuniu 180 alunos, além de seus pais.
· A Colônia de Férias funcionou durante o mês de janeiro, com a realização de brincadeiras de rua, que estavam caindo no esquecimento. Neste período, os alunos puderam participar de atividades como brincadeira de roda, pique bandeira, garrafão, amarelinha e tacobol, entre outras. “Foi um trabalho desenvolvido por nós para resgatar as brincadeiras que estavam desaparecendo das ruas”, observou o coordenador geral do PETI, Carlos Delavy.
· A Secretaria de Transporte e Serviço Público começou sexta-feira (29) a vistoria da frota de veículos utilizados no transporte escolar em Duque de Caxias. Até o dia 22, os 250 veículos autorizados para operar na cidade serão fiscalizados.
· Os fiscais, concentrados na Vila Olímpica, conferiram o cinto de segurança, extintor de incêndio, condições dos pneus e do veículo em geral, tempo de uso, documentação e cursos do condutor (com certificado de direção defensiva, primeiros-socorros, relações humanas, transporte escolar de passageiros).(Foto: Edmilson Muniz/PMDC)
· “As crianças serão as principais beneficiadas. O prefeito Zito terá um respaldo diante do que foi apurado, possibilitando maior segurança para os estudantes. Além da melhora do trânsito no município com a redução de circulação de veículo”, disse o diretor de transporte do município, Elpídeo Elias.
· O agendamento é feito pessoalmente, das 9h às 17h, na Secretaria de Transporte, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, n°23. Caso o responsável não leve o carro para a fiscalização, pode ser multado e ter o veículo recolhido. Somente os veículos autorizados estão aptos a realizar o transporte escolar.

PREFEITURA VAI TRANSFORMAR O
VELHO “DUQUE” EM POLICLÍNICA

Depois de quase de um ano fechado para obras, o antigo Hospital Municipal Duque de Caxias, inaugurado em 1968, será transformado em uma policlínica, com atendidos em cardiologia, clínica geral, proctologia, ginecologia e pediatra. A informação foi publicada pelo “Jornal Popular’, que chegou às bancas neste final de semana. Segundo a reportagem, o fim do “Duque” desagradou principalmente moradores do 1° Distrito de Caxias:
“Fui atendida várias vezes aqui. Antes de ele ser desativado, já não havia médicos, nem os aparelhos necessários. Mas ficamos sem nosso hospital. Tive meu primeiro filho aqui. Agora, vou ter que fazer meu segundo parto em Madureira.” – lamentou Maísa Sinfrônio, moradora do bairro Senhor do Bonfim, mesmo bairro onde foi construído o hospital e que está grávida de oito meses. De acordo com a prefeitura, o antigo Hospital de Duque de Caxias se tornará a maior unidade ambulatorial do estado. O processo licitatório ainda não ocorreu, devido à mudança da proposta inicial da obra. Um concurso de projetos para transformação do hospital em policlínica será apresentado este fevereiro e a previsão é de que a execução comece em março. Segundo a Secretaria de Saúde, o investimento deverá ficar em torno de R$ 9 milhões.

BAIXADA URGENTE

A CAMPANHA ESTÁ NAS RUAS

Apesar da legislação só permitir o início da campanha eleitoral depois que os partidos promoverem convenções e indicarem seus candidatos, a verdade é que a sucessão de Lula antecipou em um ano as disputas regionais. Até aqui, as atenções estavam voltadas para a formação de coligações que garantissem palanques para os principais candidatos à Presidência da República, o tucano José Serra e a ex-militante de esquerda Dilma Rousseff, a “companheira Estela” que aparece nos arquivos da Ditadura.
Agora, começam a pipocar os candidatos à Câmara e à Assembléia Legislativa, com Sérgio Cabral e Garotinho puxando a “corda” em busca de apoios. Em Duque de Caxias, por exemplo, além dos atuais deputados Marcos Figueiredo, Dica e Gealdo Moreira, que dêem disputar novo mandato, teremos candidatos que até aqui se limitavam a disputas paroquianas. Quem saiu na frente foi a vereadora Fátima Pereira, a Fatinha, do PSC e líder do Governo na Câmara. Com títulos de jornalista e administradora de empresas, a vereadora do Bom Retiro, no 2º Distrito, vem aproveitando o que aprendeu nas Faculdades e no dia a dia para colocar seu nome na bolsa de apostas dos grandes partidos, que buscam coligações que os levem ao Poder.
A pergunta que todos fazem é se na área do prefeito haverá votos para tantos candidatos, pois Fatinha vai enfrentar nomes como a Primeira Dama, Claise Maria Zito, o ex-vereador Laury Villar Filho e Marcos Figueiredo, este último, com base em Imbariê e Xerém.
Outro nome conhecido que disputará as eleições para a Assembléia Legislativa é o ex-deputado e ex-vice Gilberto Silva, do PPS. Enquanto era vice de Washington Reis, “Giba” trabalhou e conseguiu eleger como vereador o seu irmão, Orlando Silva. Agora, Gilberto Silva volta à luta por uma vaga na Alerj.
Na área federal, teremos novo embate entre Andréia Zito, do PSDB, e Alexandre Cardoso, do PSB, com Washington Reis, do PMDB, disputando o troféu de “mais votado da Baixada” como forma de vingança pela derrota em 2005. Tudo isso sem falarmos em nomes de outros municípios que aqui vem buscar “uns votinhos”!
Fora desse “rolo” surge um outro nome: o ex-vereador Antonio Borges, morador do bairro Itatiaia, onde é líder comunitário. Servidor aposentado do Ministério da Previdência, onde chegou a trabalhar no extinto SAMDU, Antonio Borges foi Oficial de Gabinete no primeiro Governo Moacyr do Carmo, ao lado do então jovem José Carlos Lacerda, e diretor do Departamento de Assistência Social do município. Com apoio da Assembléia de Deus, da qual faz parte há muitos anos, ele poderá ser uma grata surpresa nas urnas em outubro.

COMISSÃO DA ASSEMBLÉIA VAI
À JUSTIÇA CONTRA A ELETROLUX

A Comissão de Defesa do Consumidor da Aler vai entrar com uma ação civil pública para que a Electrolux faça um chamado para troca ou conserto (recall) de todas as máquinas de lavar modelo LE 1000. Este mesmo modelo foi responsável pelo acidente ocorrido, há um ano, em Nova Iguaçu, que fez Lucas Soares da Silva, hoje com quatro anos, perder seu braço direito. De acordo com a presidente da
comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), a decisão de entrar com a ação foi tomada após a publicação do laudo que apontou um erro no projeto de fixação de um dispositivo, que travaria a lavadora ao ser aberta. “A perícia constatou que o dispositivo tinha um pino em formato inadequado e não parou a máquina ao ser aberta, causando o acidente. Portanto, se a
empresa fabricou um produto com esse problema, tem que fazer o recall”, defendeu a parlamentar.
No ano de 2009, a comissão obteve três decisões judiciais favoráveis. Entre elas, a deputada destaca a ação contra a concessionária Metrô Rio SA, garantindo a extensão da validade do cartão unitário para 30 dias. Também foram alvos de ações civis públicas: a concessionária Barcas SA, que teve que restabelecer o serviço de transporte público aquaviário no trecho Rio-Niterói/Niterói-Rio nos horários da madrugada, e as empresas de telefonia Oi, Vivo, Claro e Tim Celular, para que passassem a certificar a real viabilidade técnica do local de melhor uso para a instalação do serviço de internet banda larga 3G. Quem quiser entrar em contato com a comissão pode ligar para o serviço telefônico gratuito 0800 282 70602827060.

RÁPIDAS

· O médico cardiologista Roberto Kalil Filho disse ontem (28), em São Paulo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá passar por um check-up nos próximos dias, como já estava previsto. Segundo Kalil, o presidente está bem, mas cansado, e é uma pessoa saudável.
· O médico, que visitou Lula em sua chegada ao Aeroporto de Congonhas, não apontou possíveis causas para o mal-estar que ele sentiu ontem (27) à noite em Recife e que o levou a passar a noite internado no Hospital Português. Kalil reiterou aos jornalistas que o presidente teve um aumento da pressão arterial, foi ao hospital, onde passou por avaliação clínica, e teve alta no início da manhã de hoje por estar bem.
· A viagem de Lula a Davos, na Suíça, onde participaria do Fórum Econômico Mundial e receberia o prêmio de Estadista Global, foi cancelada. Ele será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Amorim receberá o prêmio em nome de Lula
· A senadora Marina Silva (PV-AC) confirmou hoje (28) o empresário Guilherme Leal, presidente da Natura, como provável candidato à vice de sua chapa para as eleições presidenciais. “Há o desejo de ambas as partes, do PV e de grande parte do empresariado brasileiro”, disse em uma entrevista coletiva em Porto Alegre. Marina está na cidade para atividades do Fórum Social Mundial. Leal disse que a confirmação da chapa passará por um processo de amadurecimento, como a composição de outras candidaturas, que assim como a de Marina, ainda não anunciaram formalmente os vices.
· “Quando me filiei foi um gesto político. Tinha o significado de que estou a serviço do movimento que a Marina está promovendo. Os desejos, as disponibilidades políticas estão colocadas, precisam ser amadurecidas”, afirmou o empresário. Segundo Marina, Leal é um empresário que discutia e se preocupava com a sustentabilidade “quando o tema ainda não era moda”. · A senadora e pré-candidata à Presidência da República minimizou o anúncio do Psol de que não apoiará oficialmente sua candidatura e reafirmou que, apesar da ausência de aliança, vai apoiar a candidatura de Heloísa Helena para o Senado Federal por Alagoas. Marina também evitou polemizar sobre o apoio que o candidato do PV à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições de 2008, Fernando Gabeira, recebeu do PSDB e do DEM. “São questões regionais.”
· Em relação às críticas sobre a pouca experiência como gestora, Marina lembrou os mais de cinco anos à frente do Ministério do Meio Ambiente e disse que o debate não pode ser reduzido a esse aspecto. “Governar um país vai além da gestão. Se bastasse um técnico, com certeza o Lula nunca teria sido presidente, porque ele não tinha experiência de gestão”, lembrou.
· A senadora afirmou que como todos os pré-candidatos ainda não definiu uma plataforma de governo, mas que suas propostas deverão reconhecer e manter avanços das duas gestões anteriores, a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
· O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, admitiu ontem (27) que o governo deve voltar atrás em mais um ponto do Programa Nacional de Direitos Humanos. A redação do trecho que trata da descriminalização do aborto deve mudar, para retirar pontos de vista que correspondem à opinião do movimento feminista, e não do governo, segundo Vannuchi.
· “A maneira como o aborto foi colocada deve ser reformulada, porque ela corresponde a um ponto de vista formulado na Conferência Nacional de Mulheres”, afirmou.
· O governo já tinha voltado atrás uma vez em relação ao programa e retirou a expressão “repressão política”, na parte que trata da apuração de casos de violação de direitos no contexto do regime militar, para amenizar a crise entre Vannuchi e o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
· Neste sábado (30) o Governo dará início aos testes com o Bilhete Único, que já conta com mais de 20 mil pessoas cadastradas, além de 1.727.850 usuários de Vale-Transporte e cartão Expresso já habilitados. As operações serão iniciadas com dois dias de antecedência, a fim de evitar qualquer tipo de imprevisto na segunda-feira.
· A expectativa do secretário de Transportes, Julio Lopes, é de que a procura pelos postos de cadastramentos aumente neste final de semana, tendo em vista o adiantamento do início do sistema. Na quarta-feira (27), os postos de cadastramento receberam mais de 2 mil inscrições, o dobro da média desde o início do cadastramento.
· O Bilhete Único poderá ser utilizado em viagens intermunicipais dentro da Região Metropolitana do Rio. O usuário poderá embarcar em dois modos de transporte, sendo, pelo menos um deles intermunicipal, pagando apenas R$4,40. O tempo de viagem do primeiro deslocamento só começará a ser contabilizado após o contato entre o cartão e o equipamento eletrônico que registra a passagem.
· Por motivos ainda não explicados pelo Governo, os usuários de Duque de Caxias só podem fazer seu cadastro no Shopping Grande Rio, em São João de Meriti ou nos terminais da Capital.
· Numa operação conjunta do comando do 15º Batalhão, com apoio do BOPE e da Polícia Civil, realziada na manhã desta quinta-feira na Favela da Mangueirinha, terminou com um homem baleado, que foi levado para o Hospital Moacyr do Carmo, Na operação policial, foram apreendidas armas e drogas, além de distribuídas as barreiras que impediam a entrada de veículos na comunidade, inclusive ambulâncias do SAMU.
· O Ministério Público Estadual denunciou dois ex-vice-presidentes do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ). José Cláudio Martins e Marcelo Maia e mais cinco funcionários terceirizados do órgão foram denunciados à Justiça por suspeita de fraude na elaboração de laudos de vistoria veicular.
· Segundo o Ministério Público, as fraudes foram descobertas em 2006. Investigações mostraram que naquele ano havia rotina de elaboração de laudos sem que os veículos fossem sequer vistoriados. Mais de 800 veículos teriam sido “vistoriados” de forma fraudulenta.
· Há suspeitas de que o esquema favorecia politicamente os envolvidos. Isso porque, segundo o Ministério Público, José Cláudio Martins foi candidato a deputado estadual e seu chefe de gabinete, Marcelo Maia, assumiu a vice-presidência do Detran.

PRESIDENTE DO CREA ALERTA
PARA NOVAS CATÁSTROFES

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea/RJ), Agostinho Guerreiro, disse hoje (27) que o estado sofrerá novas catástrofes provocadas por chuvas. O engenheiro participou de uma mesa-redonda no Clube de Engenharia para discutir os deslizamentos de terra que mataram mais de 50 pessoas em Angra dos Reis, no sul fluminense, durante as chuvas do dia 1º de janeiro.
“Infelizmente, teremos novas catástrofes. Teremos novas enchentes. Teremos novos deslizamentos e desabamentos. São desastres anunciados. Mas não estão sendo anunciados aqui, hoje. Eles são anunciados há mais 20, há mais de 30 anos, quando técnicos das diversas especialidades já faziam advertências sérias de um lado e apontavam soluções de outro”, disse Guerreiro.
Segundo o engenheiro, as cidades fluminenses foram ocupadas por êxodo rural “violentíssimo” e “rápido”, que sobrecarregou os serviços públicos urbanos, como saúde, educação e transportes, mas também provocou um déficit habitacional grande no estado. Com isso, essas novas famílias passaram a ocupar áreas de risco.
“Por mais que essas pessoas possam ter parte da responsabilidade, se elas não têm habitação nem emprego, para onde nós queremos que elas migrem? Elas vão morar onde for possível, com seus filhos. E, normalmente, elas vão morar nos pontos frágeis da natureza”, disse o engenheiro.
“Esse problema vem se arrastando há décadas pela irresponsabilidade das pessoas que detêm o poder na mão, ao não fazer cumprir a parte que lhes cabe. Desde os municípios, que muitas vezes, de forma eleitoreira, permitem o assentamento dessas pessoas em áreas extremamente perigosas, até os estados e governos federais”, disse.Segundo Bogossian, a proposta de criar uma Geo-Rio estadual, ou até mesmo federal, tem mais de cinco anos e surgiu em um seminário em Angra dos Reis. O engenheiro afirma que a proposta chegou a ser encaminhada para a então governadora do estado, Rosinha Garotinho, e ao ministro das Cidades, Márcio Fortes.

BAIXADA URGENTE

VEREMOS ZITO SUBIR NO
PALANQUE DE GABEIRA?

O recuo do deputado Fernando Gabeira (PV), que decidiu disputar o Governo do Estado montado numa coligação que deve reunir o PSDB, que indicará o vice, DEM e PPS, entre outros, vai provocar uma reviravolta na política em Duque de Caxias.
Para começar, será que o prefeito vai subir no palanque do candidato que Zito diz não ter cheiro de povo?
Por vontade própria, o prefeito seguiria o governador Sérgio Cabral, que as pesquisas apontavam como favorito antes de Gabeira desistir de disputar uma vaga de senador. Com Gabeira novamente no páreo, o pleito para governador deverá ser decidido no segundo turno, tal e qual a eleição para prefeito do Rio, em que o PSDB também indicara o vice do deputado, mas de cuja campanha Zito passou longe sob o pretexto de que precisava, primeiro, garantir a sua vitória em Duque de Caias, onde contou com o apoio do governador Aécio Neves em pessoa, que participou até de caminhadas quilométricas pela cidade.
Agora, Zito terá de calçar a sandália da humildade para ajudar a montar o palanque de José Serra, pois Gabeira, no primeiro turno, irá fazer a campanha da senadora Marina Silva. Como em Política nada é definitivo, continua aberta a possibilidade da ex-Ministra do Meio Ambiente de Lula acabar se tornando a vice de Serra, em que os palanques seriam unificados em torno da coligação PV-PSDB-PPS-DEM,

MAZINHO CANDIDATO A
DEPUTADO FEDERAL?

Em face dos boatos de que seria candidato a deputado federal pelo PSDB em substituição à deputada federal Andréia Zito, que disputaria uma cadeira na Assembléia Legislativa, o vereador Mazinho, presidente da Câmara de Duque de Caxias, afirmou que ainda não foi procurador pelo prefeito Zito para discutir essa possibilidade. Para Mazinho, em política não existe a palavra NUNCA!, muito menos posições inarredáveis, mas ele diz que ainda não foi procurado por Zito para discutir a chapa de candidatos do partido em Duque de Caxias que, pelo menos por enquanto, é comandada por Andréia Zito, que tem todo o direito de tentar a reeleição.
Mazinho reconhece a liderança de Zito, mas diz que não pode tomar decisões de afogadilho, principalmente quando se trata de um tema que envolve tantos interesses e pessoas.
- Como um soldado, estarei sempre à disposição do Partido. Só não posso discutir sobre boatos, afirmou Mazinho.

RÁPIDAS

· A Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (Amae) distribuiu uma Nota, assinada por sue presidente, o tenente Melquisedec Nascimento, cobrando do Governo do Estado medidas excepcionais para garantir a segurança dos policiais, que vem sofrendo represália das quadrilhas de traficantes e milicianos, diante da decisão do governador de mandar a Polícia invadir os “santuários” da bandidagem, que controla a venda de gás, bebidas, serviços de TVs a cabo e vans piratas nas comunidades carentes, onde também obtinham refúgio e proteção.
· Na nota, a AMAE revela que, desde 2005 a média de PMs mortos no estado era de 03(três) a cada mês, o que o que levou a associação a pedir uma CPI na Câmara dos Deputados para se apurar o por quê de no Estado do Rio registrar mais policiais mortos do que em toda a Colômbia, onde o Governo enfrenta os cartéis das drogas e as FARCs. A AMAE lembra ainda que insistiu junto as autoridades para que providências fossem tomadas para reduzir a níveis internacionais essa estatística, mas que a única providência foi a criação da FORTE - Força Tarefa Especial - criada pelo então Secretário de Segurança Pública Marcelo Itagiba.
· “Nenhum resultado positivo se verificou até o momento, muito pelo contrário, antes de terminar o mês de Janeiro de 2010,já contabilizamos 6 PMs mortos, o dobro da média no estado dos últimos 05 (cinco) anos.”, sendo que só em dezembro de 2009, o RJ teve 15(quinze) PMs feridos por disparos de armas de fogo, denuncia a AMAE. E agora, Beltrame?
· O chefe de Polícia Civil Allan Turnowski, entregou na terça (26) 46 novas viaturas que serão destinadas às 18 unidades da Baixada Fluminense. A solenidade aconteceu na Praça do Pacificador, no centro de Duque de Caxias. De acordo com o diretor do Departamento Geral de Polícia da Baixada (DGPB), Roberto Cardoso, essa é a primeira vez que as unidades da Baixada Fluminense estão recebendo viaturas novas.
· “Nunca houve na história da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro um reforço de viaturas novas para atender a população da Baixada que é merecedora. Quero agradecer ao Governo do Estado, à Secretaria de Segurança e a Chefia de Polícia por ter atendido esta nossa necessidade.”, declarou o delegado.
· Para o chefe de Polícia não há distinção entre as unidades da instituição e afirmou que as delegacias da Baixada são motivo de orgulho. “Não há ninguém esquecido na Polícia Civil, e isso não é diferente na Baixada. Nós trabalhamos para todos. Sabemos das carências destas unidades, mas mesmo assim os policiais vem realizando um ótimo trabalho na redução dos índices de criminalidade”, disse o chefe.
· Em discurso, Turnoswki falou sobre as mudanças previstas para as unidades da área. “ O primeiro reforço que buscamos foi a nova frota, mas as nossas unidades serão informatizadas, por meio do sistema Delegacia Legal. Até o final do ano, traremos ainda o reforço de efetivo e a Divisão de Homicídios da Baixada, copiando o modelo instalado na capital, para o combate imediato deste tipo de crime.”, enfatizou ele.
· Vários bairros da Baixada estão sem água desde a noite desta terça (27). O presidente da Cedae. Wagner Victer, explicou que houve queda de energia no sistema de produção de abastecimento da companhia, prejudicando o fornecimento de água em alguns pontos.
· Victer disse que as inundações em São Paulo também estão contribuindo para a escassez de água no Rio. “A água que é produzida no Rio de Janeiro deriva do Rio Paraíba do Sul, que vem de São Paulo, e toda a sujeirada da inundação está piorando a qualidade da água, o que faz com que a gente diminua a quantidade de água para garantir sua qualidade”.
· Na Baixada Fluminense, Nova Iguaçu e Duque de Caxias são os municípios com mais consumidores sem água, o que não chega a ser uma novidade para a população, que convive há décadas com as torneiras secas.
· A Advocacia-Geral da União quer reverter judicialmente decisões que permitiram o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores federais. Levantamento do Ministério do Planejamento mostra que grande parte dos que recebem mais de R$ 24,5 mil previstos no teto, que tem como base a remuneração de ministros do Supremo Tribunal Federal, é de servidores de entidades ligadas à educação e institutos de educação tecnológica.
· Os benefícios foram concedidos por meio de decisões judiciais, visando à recuperação de perdas em planos econômicos na década de 90. O maior salário é o recebido por um servidor da Universidade Federal do Ceará: R$ 46,4 mil. A Procuradoria Federal em Fortaleza já rastreou o processo – que ainda não transitou em julgado – e agora tomará as medidas para reverter judicialmente a decisão.
· “Vamos passar um pente-fino para colocar o valor dentro do teto previsto na Constituição”, disse o procurador-geral federal, Marcelo Siqueira. Marcelo Siqueira, no entanto, não descartou a possibilidade de ter havido problemas nos processos judiciais que originaram as vantagens e também que possa ter havido algum tipo de favorecimento por parte dos procuradores.
· “Algum tipo de leniência dos procuradores na época por também se beneficiarem de algumas decisões”, disse acrescentando que, se houver a comprovação, o procurador será demitido. Se estiver aposentado, terá a aposentadoria cassada.
· Os partidos de oposição ao governo (DEM, PSDB e PPS) acusaram novamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de fazerem propaganda eleitoral antecipada da possível candidatura de Dilma à Presidência da República.
· Na representação feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a segunda com esse conteúdo apresentada pelas legendas de oposição, Lula e Dilma são acusados de terem transformado em comício “pró-Dilma” a cerimônia de inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo.
· O evento ocorreu no dia 22 de janeiro, um dia após a primeira representação da oposição chegar ao TSE. A oposição alega que Lula e Dilma também fizeram propaganda da candidatura de Dilma na inauguração de uma barragem em Jenipapo (MG), no último dia 19 de janeiro. Segundo os partidos, Lula teria aproveitado o evento de São Paulo para “tentar projetar, ainda que de forma subliminar,” a candidatura da ministra.
· A representação cita trecho de um discurso durante o evento: “A cara do Brasil vai mudar. E quem vem depois de mim, por questões legais não posso dizer quem é, espero que vocês adivinhem, já vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no orçamento.”.

O DESCASO COM A SAÚDE
JÁ É MARCA DO GOVERNO

Passados 15 dias do desmoronamento do muro da UPA do Parque Lafaiete, inaugurada durante a campanha eleitoral de 2008, nada mudou, numa demonstração de que a Saúde é apenas um bom negócio para os fornecedores, como a multinacional que aluga, ao preço de R$ 800 mil por mês, os contêineres que formam as UPAs, que se transformaram, por falta de pessoa, em UPA – Unidade de Pronto Atendimento para Adultos. O contrato firmado pelo Governo do Estado com a prestadora de serviços vai até 31 de dezembro de 2010, último dia de mandato do atual governador.A UPA do Parque Lafaiete foi construído no terreno que servia de garagem à empresa que fazia coleta de lixo na cidade nos anos 80 e 90. Com a eleição do prefeito Moacyr do Carmo para um segundo mandato, uma nova empresa foi contratada, sem licitação, que até hoje é responsável pela coletga de lixo na cidade. O muro que desabou fora construído pela antiga proprietária do terreno e não sofreu qualquer obra de reforma antes da inauguração da UPA.

BAIXADA URGENTE

CONSELHO DE JUSTIÇA MANDA
AFASTAR CORREGEDOR-GERAL

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça (26) a abertura de processo administrativo disciplinar contra o desembargador Roberto Wider, também corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O CNJ determinou o afastamento dele de suas funções de corregedor.
Em seu voto, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, alegou haver indícios de irregularidades em atos praticados por Wider em cartórios extrajudiciais do estado. O CNJ decidiu que Wider deve ficar afastado preventivamente das funções de corregedor e desembargador enquanto durar o processo disciplinar, que aprofundará a inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça, instaurada em 16 de novembro de 2009. O corregedor Dipp informou que o processo disciplinar será conduzido por um conselheiro relator do CNJ, a ser designado.

TEMPORAL DEIXOU A BAIXADA
ALAGADA E SEM TRANSPORTE

O temporal que caiu sobre a Região Metropolitana na tarde/noite desta segunda-feira mostrou, mais uma vez, que a região está entregue à própria sorte, sem governo e sem defesa. Milhares de pessoas tiveram dificuldade para voltar para casa, principalmente pelo fato da Supervia suspender os trens do ramal de Saracuruna, enquanto as avenidas que ligam Duque de Caxias aos demais municípios eram bloqueadas pelas águas. Na Av. Presidente Kennedy, que liga o centro a Belford Roxo, Xerém e Magé, e Nilo Peçanha, que liga o centro a São João de Meriti e Nova Iguaçu, ficaram intransitáveis em diversos trechos, o mesmo ocorrendo na Rodovia Washington Luiz, na altura da Reduc, que voltou a ser invadida pelas águas dos canais que cortam a região e continuam sem serem devidamente dragados. Uma igreja evangélica desabou na Cidade dos Meninos, deixando uma mulher ferida.
Mais uma vez, a volta para casa no final da tarde foi um suplício, tanto para os passageiros dos três da Supervia, como das linhas de ônibus, devido aos diversos pontos de alagamento nas diversas avenidas e estradas da região. Uma internauta que trabalha nas proximidades da Praça Roberto Silveira, na parte alta de Duque de Caxias, que saira do escritório por volta das 19:00 horas, só conseguiu chgar em casa, no Lote XV, por volta das 10:00 horas, situação que se repetiu com a funcionária de um estacionamento ao lado da Câmara, que só conseguiu chegar em casa depois das 22:00 horas.

RÁPIDAS
· Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previstos para fevereiro, devem ser divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) nesta quinta (28). As provas foram realizados nos dias 5 e 6 de dezembro por cerca de 4 milhões de estudantes.
· De posse da nota, os estudantes poderão concorrer a vagas em universidades federais que aderiram ao Enem em substituição aos seus vestibulares. A escolha será feita pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu), que deve entrar no ar após a divulgação das notas do Enem.
· Confira a lista das universidades federais do Rio que vão utilizar a nota do Enem em seus vestibulares: Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
· O presidente da Câmara, vereador Mazinho (PSDB), passou a manhã de sábado (23) distribuindo, panfletos no Centro de Duque de Caxias. A ideia é divulgar ao maior número possível de pessoas que não é preciso mais pagar estacionamento público no centro comercial, aos sábados, se a parada for rápida.
· O projeto de Lei 054/09 que garante a gratuidade aos sábados, por até duas horas, é do vereador Mazinho e foi transformado em lei, pelo prefeito Zito, em novembro do ano passado, às vésperas do Natal, mas muita gente ainda não sabe.
· “Apesar de todo o nosso esforço em divulgar um novo Direito do Consumidor, ainda há muita gente que não acredita, desconfia, têm pessoas que nem sabiam da novidade”, destacou Mazinho.
· A Câmara de Duque de Caxias fará sessão solene nesta quinta-feira para entregar Moções de Agradecimento aos pastores de cerca de 80 denominações evangélicas, que participaram da I Feira da Comunidade Evangélica, realizada em agosto do ano passado, na Praça da Apoteose, por iniciativa do projeto Amigo.
· O presidente Lula assinou ontem (26) o decreto que cria as Bolsas Copa e Olímpica para policiais que irão trabalhar nos Jogos. Com isso, a partir de julho, os profissionais de segurança pública começarão a receber um adicional que aumentará gradativamente até a data dos eventos.
· No caso da Bolsa Copa, policiais e bombeiros das capitais que sediarão as competições vão começar recebendo R$ 550 a mais em 2010. A partir de 2011, a bolsa passa a ser de R$ 665.
· Já a Bolsa Olímpica será paga exclusivamente aos profissionais do Rio de Janeiro. No caso deles, o valor será fixo de R$ 1.200. Os policiais e bombeiros do Rio não receberão a Bolsa Copa, apenas a Olímpica até 2016. Depois dos Jogos, o valor também será incorporado aos salários pelo governo estadual.
· Para o governador Sérgio Cabral, o programa representa um pacto de solidariedade do governo federal com os estados. “O governo federal, pela primeira vez na história, enfrenta, participa e se solidariza com temas relacionados à segurança pública”, disse Cabral.
· As regras serão as mesmas do Bolsa Formação – programa que paga um adicional para os policiais que se propõem a fazer cursos de capacitação. Essa bolsa também recebeu aumento hoje, passando de R$ 400 para R$ 443. · O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso nesta terça (26) contra a suspensão da ação penal do Grupo Camargo Corrêa, e de doleiros e autoridades públicas investigadas por suposto envolvimento com fraudes contra o sistema financeiro nacional - como lavagem de dinheiro, câmbio ilegal e evasão de divisas investigados na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal.
· Para o MPF, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender a Operação Castelo de Areia ocorreu por falta de informações. A subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, requer na ação, que o presidente do STJ reexamine a decisão, e declara que não há ilegalidade na instauração de inquérito com base em investigações deflagradas por denúncia anônima, nem na quebra do sigilo bancário ou nas interceptações telefônicas. De acordo com ela, as interceptações não foram utilizadas no início da investigação.
· Elizeta Ramos defende que a possibilidade de renovação do pedido de interceptação telefônica por mais de uma vez e por mais de 30 dias e que o acesso aos cadastros e a realização das escutas eram medidas indispensáveis, e que foram realizadas por autoridade pública, sob supervisão do Juízo Federal e do Ministério Público Federal. Caso a suspensão seja mantida, a subprocuradora pede que os habeas corpus sejam encaminhados para julgamento na 6ª Turma do STJ.

CONCER É CONDENADA POR
OMISSÃO E NEGLIGÊNCIA

A Concer, concessionária que administra a rodovia Rio-Juiz de Fora, terá que pagar R$ 80 mil de indenização, por danos morais, a um idoso que caiu em uma cratera em local de responsabilidade da empresa. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
José Paulino, que à época do acidente tinha 74 anos, andava pelo caminho conhecido como “Ponte do Canedo”, em dezembro de 2003, quando caiu em um buraco e lá permaneceu por quase 10 horas até ser socorrido. De acordo com laudo pericial constante nos autos, é clara a relação de causa e efeito entre o acidente e as seqüelas apresentadas pelo idoso. “Pode-se afirmar que a queda, o traumatismo craniano, a demora no atendimento e o stress de ficar preso à noite em um buraco, gritando sem ser atendido, foram fundamentais e definitivos nos problemas do paciente, sendo também a possibilidade do início da doença de Parkinson”, escreveu o perito em seu laudo.
Para o revisor da ação, desembargador Gilberto Dutra, que manteve a decisão de 1ª instância e negou recurso da empresa, é dever da concessionária monitorar, melhorar e conservar a rodovia e seus respectivos acessos.“Competia à ré efetuar a manutenção da via, ainda que não utilizada por veículos. Ao permitir que os pedestres utilizassem a via, uma trilha de terra batida, sem escada e iluminação como retratada nas imagens de satélite, assumiu os riscos pelos acidentes, até porque mesmo após o fato narrado nos autos não efetuou inclusive o isolamento do buraco onde caiu o autor”, alertou o magistrado.(Foto: Ellobo/O Municipal)

BAIXADA URGENTE

INTO TEM 20 MIL NA FILA
DE ESPERA POR CIRURGIA

Cerca de 20 mil pessoas esperam por uma cirurgia no INTO - Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia, unidade de referência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Segundo o vice-diretor do instituto, João Matheus Guimarães, as maiores filas de espera encontram-se nas especialidades de cirurgias de prótese de quadril, de prótese de joelho e de coluna vertebral. Para essas cirurgias, os pacientes podem aguardar até três anos.
Para cirurgias menos complicadas, a fila é menor, assim como o tempo de espera. Para as intervenções em mãos e pés, por exemplo, a espera pode ser de apenas um mês, conta o vice-diretor.
A fila de espera por cirurgias no Into vem crescendo ano a ano, já que o instituto não consegue atender à demanda e, com isso, o número de pacientes vem acumulando. Em 2008, por exemplo, a fila tinha 17 mil pacientes. A expectativa do vice-diretor do Into é de que esse problema seja amenizado com a inauguração da nova sede do instituto, que funcionará no antigo prédio do Jornal do Brasil, na zona portuária do Rio de Janeiro. Com o novo local, espera-se ampliar de 8 para 21 o número de salas de cirurgia, mais do que dobrando a capacidade do Into.
Parte do novo prédio já deverá ser inaugurada em maio deste ano. O restante das obras será gradualmente liberada até que, em outubro deste ano, o novo Into possa estar funcionando plenamente. Entre maio e outubro, portanto, a mudança da sede atual para o novo prédio deverá ser gradual. Com a nova sede, o Into acredita que a espera para cirurgias como as de quadril e joelho seja reduzida de três anos para um ano e meio. O novo hospital também permitirá triplicar a capacidade de atendimentos ambulatoriais

UNIGRANRIO TERÁ CURSO
DE HISTÓRIA DA BAIXADA

O Curso de História da UNIGRANRIO criou o curso de especialização em História Social da Baixada Fluminense como parte de sua política de extensão. Essa política tem como objetivo aperfeiçoar, capacitar e desenvolver as potencialidades dos profissionais de ensino e de pesquisa em História. No caso da abordagem regional proposta, esta visa atender a demanda de informações qualificadas sobre a História da Baixada Fluminense, articulada à História nacional.
O curso terá 380 horas em 12 disciplinas distribuídas em 3 módulos. O primeiro é formado por temas de amplitude nacional (Brasil Colônia, Brasil Império e Brasil República). O segundo aborda questões locais e regionais (Etnohistória do Brasil e da Região; Escravidão no Recôncavo da Guanabara; De Iguassu à Baixada: Transição do Rural para o Urbano; A Baixada no Século XX: Sociedade e Cultura; e, Poder Político e Movimentos Sociais na Região). O terceiro eixo abriga as disciplinas de produção científica (Técnicas de Busca e Tratamento da Informação; Técnicas de Elaboração de Relatórios; Técnicas de Reuniões e Conclaves; Aspectos Significativos da pesquisa na Área de Conhecimento do Curso).
O curso terá como Coordenadora a Professora Especialista Tania Amaro de Almeida e será integrado pelos professores as Doutores Washington Dener dos Santos Cunha, Angela Maria Roberti Martins e Jacqueline de Cassia Pinheiro Lima, os Mestres Alexandre dos Santos Marques, Antonio Augusto Braz, Elisa Goldman, Marlucia Santos de Souza, além do doutorando Nelson Rosa Bezerra.
Inscrições podem ser feitas pelo no site http://www.unigranrio.br/ , o pagamento será parcelado em até 15 vezes e as aulas serão sempre aos sábados das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com início previsto para 6 de março e conclusão em abril de 2011

RÁPIDAS

· O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou ontem (25) o ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia de atrasar o início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, zona oeste da cidade. A crítica de Lula foi feita durante a inauguração de parte das obras.
· “Na verdade, essas obras já poderiam estar muito mais adiantadas se o prefeito anterior não tivesse guardado dinheiro em vez de fazer a obra. A parceria que estou construindo aqui no Rio de Janeiro com o Sérgio Cabral [governador] e com o Eduardo Paes [atual prefeito] não tem mais lugar para intriga, para briga pequena, porque, quando dois políticos brigam, quem perde é o povo”, disse Lula.
· A comitiva de Lula, que incluía a ministra Dilma Rousseffe, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, acabara como vítimas da chuva de ontem (25) à tarde. Na hora de sair de Jacarepaguá, o helicóptero em que o presidente embarcaria não pode decolar por falta de visibilidade, o que obrigou Lula a seguir para o Leblon, onde participou da festa do 100º aniversário de Da. Maria Amália Buarque de Holanda, mãe do compositor Chico Buarque de Holanda.
· No centro de Duque de Caxias, o trânsito ficou confuso com o transbordamento da rede de esgotos. Na Av. Presidente Vargas, onde fica o Mergulhão, a água invadiu as lojas, além da área do Forró na Feira.
· O Governo, finalmente, caiu na real e jogou a toalha. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (25) que o governo não descarta a possibilidade de importar etanol (álcool) dos Estados Unidos para abastecer o mercado brasileiro. “Nós não gostamos da ideia e preferimos arrumar soluções internas. Mas não está descartada a possibilidade”, afirmou o ministro.
· O governo, de acordo com Lobão, tem observado uma migração do álcool para a gasolina na hora de o consumidor abastecer. “Há realmente uma redução no consumo. É bom que haja temporariamente um consumo menor, já que a produção foi pequena”, disse o ministro.
· O dono da empresa de informática CTIS, Avaldir da Silva Oliveira, entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa ficar em silêncio todas as vezes que for chamado pela Polícia Federal para depor sobre o suposto esquema de corrupção no Distrito Federal. O primeiro depoimento dele à PF está marcado para esta quarta-feira (27), às 10h.
· Durante a Operação Caixa de Pandora, da PF, o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa apontou a CTIS como uma das empresas envolvidas no esquema. O empresário pede ao STF liminar para não ser obrigado a assinar termo de compromisso no depoimento e permanecer calado para não se incriminar. A defesa de Oliveira alega que o cliente é tratado como suspeito nas investigações, já que os sigilos bancário e fiscal da empresa foram quebrados em dezembro passado.
· O presidente afastado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (sem partido) encaminhou carta à Mesa Diretora da Casa, comunicando sua renúncia ao cargo. O documento foi recebido pelo corregedor deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) na manhã de ontem (25), mas está datado do dia 21 de janeiro, última quinta-feira.
· Segundo Ribeiro, pelo regimento interno, a renúncia não retira do cargo de vice-presidente, o deputado Cabo Patrício (PT), que comanda a Casa desde o afastamento de Prudente, determinado pela Justiça. A Câmara Legislativa tem sete dias para eleger o novo presidente.
· O deputado Raimundo Ribeiro afirmou que o esclarecimento feito na sexta-feira pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de que a CPI da Codeplan não ficou extinta, com o afastamento das investigações de oito deputados citados na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, deverá ser acatado pelo presidente da comissão, Alírio Neto (PPS). Ele havia declarado que ela estaria extinta, com a decisão do juiz.
· A renúncia de Leonardo Prudente foi mais uma manobra da maioria governista para esvaziar a CPI e proteger o governador Arruda, principal suspeito da montagem de um esquema de desvio de recursos do Distrito Federal.
· O Diário Oficial da União publicou resolução do Conselho Nacional de Justiça que determina a criação de varas especializadas na execução de penas alternativas à privação da liberdade. A medida foi aprovada em reunião do dia 15 do mês passado, pelo plenário do CNJ.
· A ideia é adotar um modelo descentralizado de monitoramento na aplicação e cumprimento dessas penas, com a participação de uma equipe multidisciplinar, composta também por psicólogos e assistentes sociais. A resolução determina a criação de centrais de acompanhamento e núcleos de monitoramento vinculados às varas de execução das medidas alternativas.
· As varas especializadas terão que adotar um sistema eletrônico para acompanhar o cumprimento das medidas. O objetivo é controlar o número de presos do sistema alternativo, o tipo de pena aplicada, casos de descumprimento da medida, conversão de pena privativa em liberdade e outras informações.
· A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Casa Bahia a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, a um cliente que teve seu nome lançado, de forma indevida, nos cadastros restritivos de crédito. A decisão foi do desembargador Sidney Hartung, que confirmou sentença de primeira instância, reparando apenas a parte da contagem dos juros moratórios. Ele considerou também a quantia dentro do princípio da razoabilidade e compatível com a função pedagógico-punitiva.
· Em 1º de maio de 2008, o cliente foi a uma loja comprar um produto através de crediário. Não pôde faze-lo, pois o seu nome constava em diversas anotações junto aos cadastros de maus pagadores, sendo duas delas, inclusive, promovidas pelas Casas Bahia, embora ele nunca tivesse realizado qualquer negociação anterior com a empresa e também com as demais lojas negativadoras.
· O consumidor tentou, via telefone, esclarecer os fatos, não obtendo resposta satisfatória. Ele esclareceu ainda que não foi notificado da existência da suposta dívida e tampouco da inclusão de seu nome nos cadastros restritivos de crédito.
· “O demandante comprovou o dano, o que razoavelmente fez presumir que a empresa não estruturou adequadamente seus serviços de modo a impedir a injusta negativação do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito. Tal lançamento indevido configura hipótese de dano moral, passível de reparação”, afirmou o relator que declarou também inexistente o contrato e seus débitos e arbitrou os juros, de 1% ao mês, a contar do evento danoso.
· Policiais da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e técnicos da Assessoria de Segurança Empresarial da Nova Cedae encontraram sexta-feira (22) ligações clandestinas no Colégio Souza Duarte, um colégio particular, localizado na Rua Celeste Alves de Souza, 41, em Austin, Nova Iguaçu, que não tem nem matrícula na Cedae, era abastecido por meio de uma ligação clandestina de meia polegada de diâmetro. Com 62 funcionários e 800 alunos de 1º e 2º graus, a escola tem 12 salas de aula, piscina olímpica e quadra esportiva.
· Organizar, controlar e manter em ordem os produtos das lojas ou empresas são algumas das habilitações dos profissionais que atuam como estoquista. Para capacitar os interessados em atuar nesta área, o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Nova Iguaçu está recebendo inscrições para o curso de estoquista, que tem duração média de três meses e aulas duas vezes por semana. Para participar do curso, é necessário ter mais de 18 anos e o ensino fundamental completo.
· O curso é gratuito e as inscrições acontecem até esta quinta (28) no CVT, que fica na Rua Doutor Paulo Fróes, 38, no Centro de Nova Iguaçu (em frente à estação de trem). Para se inscrever, é preciso apresentar documento de identidade e comprovantes de residência e escolaridade. Mais informações pelo telefone 2332-4083.
· A Secretaria estadual de Saúde determinou a suspensão da fabricação e venda de produtos da empresa Básico Aroma Indústria e Comercio, especializada em material de higiene pessoal e cosméticos. A Vigilância Sanitária dos municípios terá de recolher a mercadoria no prazo de 15 dias.
· Também foi interditado, como medida de interesse sanitário, a clínica SENEFRO Serviços Médicos Nefrológicos, localizado em Nova Iguaçu. A empresa deverá elaborar plano de remoção dos pacientes assistidos no loca nas próximas 48 horas.
· A toxoplasmose, uma doença infecciosa de alta incidência mundial, mesmo em países desenvolvidos, é causada pelo protozoário “Toxoplasma gondii”, eliminado pelas fezes dos felídeos, principalmente dos gatos domésticos, facilmente transmitido às pessoas. Além de sua forma congênita, o simples contato com superfícies contaminadas pelo parasita ou a ingestão de alimentos infectados – especialmente carnes cruas ou mal passadas - são vias frequentes de contágio.
· Para possibilitar maior controle da doença, o veterinário Marcos de Assis Moura, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vem desenvolvendo, com apoio da FAPERJ, o projeto Estudo do ciclo biológico do Toxoplasma gondii em culturas primárias de enterócitos de gato doméstico. Sob a orientação das pesquisadoras Helene S. Barbosa e Maria Regina Amendoeira, ambas da Fiocruz, Marcos Moura desenvolveu um modelo de cultivo in vitro de células intestinais de gato doméstico.
· De acordo com Marcos, a reprodução sexuada do protozoário causador da toxoplasmose acontece somente no intestino dos felídeos. Ali são produzidos os oocistos (ovos), que, depois de eliminados pelas fezes dos animais, contaminam água, solo, planta, outros animais e o homem.
· A toxoplasmose é uma doença assintomática em cerca de 80% dos casos. Torna-se mais grave quando contraída por pessoas com baixa imunidade ou transmitida de forma congênita, ou seja, da mãe para o feto, podendo causar retardo mental, cegueira, problemas oculares e até provocar um aborto espontâneo. A doença, no entanto, não é transmissível de uma pessoa para outra, embora já tenha sido constatada a transmissão por transfusão sanguínea e pelo transplante de órgãos de pessoas infectadas.

CAMINHÃO INVADE ÁREA
DO FORRÓ NA FEIRA

Um caminhão desgovernado invadiu semana passada a área onde se realiza, nos fins de semana, o projeto “Forró na Feira”, derrubando uma das palmeiras plantadas há menos de um ano, numa das primeiras obras do atual governo. Nem a Secretaria de Obras, muito menos a de Serviços Públicos atentaram, porém, para perigosa curva na confluência das Avenidas Duque de Caxias e Presidente Vargas, ao lado da estação ferroviária. As conseqüências do acidente poderiam ser trágicas se ocorrerem durante o dia ou num fim de semana, quando centenas de pessoas se reúnem para dançar e apreciar comidas típicas do Nordeste.Até agora, nenhuma providência foi tomada pela Prefeitura, como colocar uma grade de proteção ou um redutor de velocidade naquele local para reduzir a possibilidade de novos acidentes.. É a mesma situação enfrentada pelos moradores em áreas de risco: por razão econômica ou eleitoreira, o Governo fecha os olhos para essas construções feitas em barrancos ou beira de rios. Sempre que ocorrem as tragédias, com mortos e feridos, além dos danos matérias, como ocorreu em Duque de Caxias, Belford Roxo e Angra dos Reis, nossos Governantes anunciam medidas enérgicas para impedir novas construções em áreas de risco. Passados 30 dias do enterro das vítimas, essas providências voltam para o arquivo morto!

BAIXADA URGENTE

LULA DIZ QUE PREFEITOS
PRECISAM DRAGAR RIOS

Mais de 7 anos depois de assumir o cargo, o presidente Lula resolveu dar um puxão de orelhas dos prefeitos das regiões metropolitanas, que sempre enfrentam enchentes e deslizamentos de barrancos no verão. Na sexta-feira, na inauguração da nova sede de um Sindicato em São Paulo, Lula disse que as grandes cidades brasileiras devem se preparar melhor para enfrentar as consequencias das chuvas.
“Precisamos trabalhar com muito carinho os problemas das regiões metropolitanas deste país. Não é possível que cada mês de janeiro, a cada final de dezembro, a cada carnaval a gente veja cidades inteiras ruírem por conta dá água”, afirmou o Presidente da República.
De acordo com Lula, deve haver um trabalho conjunto em todas as esferas de governo para melhorar a infraestrutura das cidades. “Não vou jogar pedra em nenhum prefeito, em nenhum governador. Acho que é uma coisa que temos que assumir compromissos conjuntos”.
Ele falou ainda sobre os investimento que deverão ser feitos para a Copa do Mundo de 2014. Segundo Lula, o governo federal está disponibilizou linhas de financiamento para garantir que os sistemas de transporte das metrópoles estejam preparados para a competição. “Estamos financiando até R$ 400 milhões para cada governador resolver o problema da Copa do Mundo, além das questões do transporte entre rodovia, ferrovia e da mobilidade urbana”.

O canal do Jacatirão voltou a transbordar por falta de dragagem

CNJ PESQUISA O CUSTO PARA
SE FAZER JUSTIÇA NO BRASIL

Quanto custa um processo no Poder Judiciário? Para responder a esta pergunta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma pesquisa para definir o custo unitário do processo de Execução Fiscal da União. O estudo será desenvolvido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e contará com a participação de juízes do CNJ e juízes das cinco regiões da Justiça Federal, além de representantes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal.
“Essa discussão é importante devido à litigiosidade no Brasil”, explicou o juiz Rubens Curado, secretário geral do CNJ, que presidiu a primeira reunião do grupo de trabalho, nesta quarta-feira (20/01), no plenário do Conselho, em Brasília.
“Quando se discute a redução de custos no Judiciário é preciso saber se vamos mexer na lei, na organização, nos procedimentos ou nas rotinas administrativas”, explicou o técnico do IPEA Alexandre dos Santos Cunha. Segundo o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, a idéia desse levantamento é usar o resultado final para subsidiar a definição de políticas institucionais que permitam a diminuição dos prazos de processamento das ações de execução fiscal, melhorando assim o trabalho do Judiciário. A ação de execução fiscal foi escolhida para dar início à pesquisa do custo do processo judicial por representar o maior contingente de ações no Judiciário. (Agência CNJ de Notícias).

RÁPIDAS

· A líder do Governo na Câmara, a vereadora Fatinha (PSC), começa a colher os frutos do seu trabalho em 2009, principalmente por ter investido na divulgação de seus passos, através de uma eficiente Assessoria de Imprensa, não fosse a própria vereadora do Segundo Distrito uma jornalista profissional.
· Por conta desse trabalho, ela está sendo sondada para disputar uma cadeira de deputada estadual diante da sua reconhecida liderança nos dois maiores colégios eleitorais de Duque de Caxias: 2º e 3º Distritos, aí incluídos Saracuruna, Vila Rosário e Bom Retiro, Imbariê e Parque Eqüitativa e Santa Cruz da Serra..
· O deputado Hugo Leal, como pombo correio do governador, veio a Duque de Caxias semana passada, quando almoçou com Fatinha num badalado restaurante da Rodovia Washington Reis, quando transmitiu o convite do governador Sérgio Cabral para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa..
· Ela também já recebeu recado do ex-governador Antonhy Garotinho, que também quer ver Fatinha em seu palanque. Resta saber o que o prefeito acha do sucesso de sua líder na Câmara.
· Um dos políticos interessado no setor de Merenda Escolar de Duque de Caxias ficou muito irritado com o comentário do blog sobre as mudanças no Secretariado de Zito. Ele não sabia que havia tanta gente graúda de olho nesse verdadeiro “butim”! Embora escolado e com muitos anos de experiência, ele esperava fechar um acordo com o prefeito sem alarde para se resguardar de possíveis concorrentes. Agora, a caçada ao “tesouro” está aberta e já surgiam outros concorrentes de peso.
· No sábado, um posto de combustíveis localizado no bairro Paulicéia interditou o banheiro, que era utilizado pelos frequeses, por falta de água. A seção de lavajato já suspendera os serviços pelo mesmo motivo. O posto fica a menos de um quilômetro de dois reservatórios da Cedae, que ficam no alto do morro da Vila Operária, que deveria abastecer toda a área do 25 de Agosto, Paulicáia, Itatiaia, Vila São Luiz, Parque Beria Mar e Parque Duque, segundo promessa da empresa feita no Governo Marcello Alencar
· A promessa foi feita há mais de 12 anos,, quando os reservatórios começaram a ser conxtruidos. Até então, todo o 1º Distrito ra abastecido pelos reservatórios do Morro das Cabras, no Centenário.
· A Cedae levou oito ano para constuir as dua céluas e mais quatro para inaugura-las, o que foi feita pela governadora Rosinha Garotinho. Mais de três anos depois da posse de Sérgio Cabral, eleito com o apoio do casal Garotinho, os moradores de Duque de Caxias enfrentam torneiras secas e as ruas cheias de água.
· Atendendo a uma denúncia da vereadora Fátima Pereira (PSC), a Secretaria de Serviços Públicos vai cobrar da empresa Sadia, hoje controlada pelo fundo de pensão Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, a realização de obras de recuperação e limpeza do enterno da empresa, localizada no bairro Capivari, no Segundo Distrito.
· Segundo a responsável pela limpeza urbana, Edelza Vasconcellos, estão sendo tomadas as medidas cabíveis. “Vamos notificar a empresa para que conserte imediatamente a calçada e a conserve em perfeito estado. Nossa equipe fez toda limpeza da área, que estava degradada. A coleta do lixo é feita regularmente, portanto, não há motivo para que joguem destroços na rua. Devemos nos conscientizar e saber que a rua também faz parte do nosso patrimônio”, explicou Edelza Vasconcellos.
· A prefeitura também fará obras de recuperação do asfalto no local, visto que, por conta da frota de caminhões da empresa, a rua ficou totalmente destruída. “Nosso objetivo é chegarmos a um acordo para que esse problema não volte”, acrescentou a responsável.
· Cerca de cinco mil trabalhadores do município deixarão a informalidade até o fim desse ano. Esse é o objetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com a aprovação da Lei Geral das Microempresas (Lei 2286/2009). O programa será lançado quarta-feira (27), às 17h, no Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, quando será entregue 10 alvarás aos dos primeiros contemplados na lei federal do Microempresário Individual (MEI 128/08).
· Essa é uma parceria entre o SEBRAE e a Caixa Econômica Federal, juntamente com as Secretarias de Fazenda, Cultura, Meio Ambiente e Transportes e Serviços Públicos, o que possibilitou a mobilização de diversos setores municipais em torno da instituição da lei no município. Inserida dentro da Lei Geral Municipal, a Lei do MEI regulariza a atividade do trabalhador informal, introduzindo nos benefícios da Previdência Social e em atividades bancárias como abertura de conta e acesso a linhas de créditos.
· Para se registrar como MEI, o microempreendedor, com faturamento de até R$ 3 mil/mês (R$ 36 mil por ano), deve ir à Junta Comercial mais próxima, onde terá um número no CNPJ fornecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e encaminhar o pedido à Secretaria Municipal de Fazenda, situada na Praça Roberto Silveira.
· Enquanto a redução de 25% para 20% da mistura do álcool à gasolina não entra em vigor, os preços dos combustíveis não param de subir na maior parte do país. Segundo pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), somente em dois estados – Tocantins e Mato Grosso – ainda é mais vantajoso abastecer com álcool do que com gasolina.
· Apesar de mais barato que a gasolina, o álcool tem rendimento menor, o que faz o motorista ir com mais frequência ao posto de combustível. Dessa forma, o etanol só se torna mais econômico para o consumidor quando custa até 70% do preço da gasolina.
· A alta do álcool nos postos é reflexo da política tortuosa do Governo Federal, que não adotou nenhuma medida preventiva quando as agências de notícia informaram em 2009 a perda substancial da safra de açúcar da Índia, o que levaria à alta do produto no mercado internacional. Com os preços subindo, os usineiros preferiram fabricar açúcar, que não é tabelado pelo Governo, ao contrário do álcool, comprado pela Petrobrás.
· Proprietários de imóveis e os inquilinos que pagam o aluguel em dia contarão com mais garantias em lei. Entram em vigor nesta segunda (25) as modificações na Lei do Inquilinato. Caracterizada pelo maior rigor com os inadimplentes e mais agilidade nos despejos, a nova legislação poderá resultar em aluguéis mais baratos.
· A principal mudança está na velocidade dos despejos, cujo tempo médio deve cair de 14 para sete meses. A rapidez ocorrerá porque a nova lei simplifica os trâmites legais entre a decisão judicial e a retirada do inquilino do imóvel. Atualmente, o inquilino inadimplente precisa ser notificado duas vezes antes de ser despejado. Caso o devedor consiga evitar o contato com o oficial de justiça, a desocupação é adiada. Além disso, basta comunicar a intenção de pagar o aluguel em atraso para impedir a remoção.
· Pelas novas regras, logo na primeira notificação, a Justiça dará 30 dias para o inquilino deixar o imóvel. Nos contratos sem fiador ou seguro-fiança, o prazo cai para 15 dias. Até agora, os aluguéis sem garantia estavam sujeitos aos mesmos procedimentos que os demais tipos de contratos.
· A cobrança de multa de mora em caso de atraso no aluguel também muda com a nova lei. Hoje, o inquilino pode atrasar o pagamento duas vezes a cada 12 meses sem pagar mora e ter ganho de causa na Justiça. Com a nova lei, o locatário só contará com o benefício uma vez a cada 24 meses. Com a nova legislação, as multas por rescisão de contrato ficarão mais baratas.
· De acordo com as regras em vigor até ontem, o inquilino tinha de pagar multa integral se deixar o imóvel antes do prazo acertado. Agora, a multa será proporcional ao tempo restante do contrato.

O APAGÃO ESTÁ DE VOLTA
Os motoristas que precisam transitar pela Rodovia Washington Luis, conhecida também como BR-040, precisam redobrar os cuidados depois do por do sol. Além dos ladrões que vem agindo livremente naquela rodovia federal, motoristas e passageiros ainda enfrentam o apagão diário entre o entroncamento com a Av. Brasil e a praça de pedágio, em Santa Cruza da Serra. Esse tipo de ocorrência já dura mais de uma semana, sem que a Ligth, responsável pela distribuição de energia elétrica na região, tenha adotado providências capazes de evitar os apagões. Um dos locais mais assustadores nos finais da tarde, na hora dos temporais que tem castigado o município nos últimos dias, é o Centro Empresarial Washington Luz, em frente ao Caxias Shopping e onde ficam as sedes de grandes empresas que operam na Baixada.
Por esse motivo, o centro comercial tem suas vendas afetadas, pois os consumidores temem ir ao Shopping no final da tarde, quando ocorrem os apagões, pois o shopping, embora dispondo de geradores, fica numa área de risco, próximo à temida Favela Beira Mar, reduto do traficante Fernandinho Beira Mar que, embora trancafiado em um presídio federal, continua comandando o tráfico na região através de agregados.

BAIXADA URGENTE

MUDANÇA NO SECRETARIADO
DE ZITO SAI ANTES DO DIA 1º
Começou a contagem regressiva para as mudanças que o prefeito terá de fazer no seu Secretariado neste emblemático ano eleitoral. Em janeiro de 2009, Zito reuniu, um a um, os 7 vereadores que formam a bancada da oposição e fechou um acordo para garantir a aprovação de todas as leis de interesse do Governo: daria aos 7 os mesmos privilégios dados aos integrantes da sua bancada na Câmara, formada por 14 vereadores. Como o presidente não vota, Zito só conta com 13 votos a favor contra os 7 da oposição. Isso garantiu a aprovação de tudo, inclusive a mudança na tabela do IPTU, com índices indecentes e superiores a 4 mil por cento, como ocorreu em relação aos imóveis localizados nas avenidas Presidente Kennedy, Nilo Peçanha, Presidente Vargas, na Rodovia Washington Luis e na área da antiga FNM, em Xerém.
Em 2010, os vereadores da oposição terão de mostrar serviço e Zito não quer correr risco. Por isso, decidiu que a melhor solução seria convidar um entre os 7 da bancada para ocupar uma Secretaria. Com isso, assumiria o suplente, garantindo as vantagens de participar do Governo a dois representantes do partido escolhido: o de Secretário e o de Vereador. O problema é que o vereador da oposição mais chegado a Zito pertence a um partido que tem uma visão mais pragmática: pediu, em troca do apoio ao Prefeito, a Secretaria de Educação, com tudo que ela tem, tanto os cargos de direção das escolas, como a execução do seu orçamento. Ocorre que, naquela Secretaria, tem uma caixa preta chamada “Merenda Escolar”, controlada por um dos financiadores da campanha do prefeito e que, logicamente, não abre mão dessa “contrapartida”. O pior é que Zito precisa decidir esse “imbróglio” até o dia 31, quando termina o recesso e os vereadores voltam ao batente. Se não houver a mudança neste final de “férias legislativas”, a solução poderá ficar mais cara depois do dia 1º.

OPOSIÇÃO TENTA BARRAR AS
ANDANÇAS DE LULA E DILMA

Os três partidos de oposição DEM, PSDB e PPS protocolaram ontem (21) mais uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra suposta campanha eleitoral antecipada da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. De acordo com o TSE, o texto da representação diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem percorrido todo o território nacional visando às eleições e mencionando os feitos da ministra Dilma Rousseff, provável candidata do PT às eleições para Presidência.
Os partidos pedem que seja determinada a aplicação de multa no valor correspondente ao custo total da viagem aos municípios mineiros de Jenipapo e de Araçuaí ou, alternativamente, o valor máximo de multa estipulado pela Lei 9.504/97 por propaganda antecipada (a multa varia de 20 a 50 mil Ufirs). Nos últimos dias, Lula anunciou que vai inaugurar ou iniciar o maior número de obras possíveis até abril, quando a Ministra Dilma Rousseff terá de deixar o cargo para se lançar como candidata à sucessão de Lula.

RÁPIDAS

· O ex-prefeito e ex-senador Hydekel Freitas está se preparando para voltar ás disputas eleitorais. Ele transferiu seu domicílio eleitoral para Belford Roxo e vai disputar uma cadeira de deputado estadual. Com a derrota do seu filho Tenorinho, que não conseguiu a reeleição em São Lourenço em 2008, alguém na família precisa ocupar um cargo importante para “salvar o cafezal”..
· Zito teve o apoio do PV em 2008, embora ele não tenha movido uma palha em favor do deputado Fernando Gabeira, cujo vice era do PSDB carioca. Depois da eleição e buscando a proteção de Sério Cabral, Zito não aceitou Gabeira como cabeça de chapara para governador, afirmando, do alto da sua sabedoria política, que o deputado do PV não tem cheiro de povo.
· Sem dar a menor importância para o diretório regional do PSDB, o governador José Serra está alinhavando um acordo inusitado PV-PSDB, em que os tucanos indicariam o vice de Gabeira, mas o deputado não subiria no palanque de Serra no primeiro turno, deixando essa tarefa para o seu vice. No segundo turno, se houver, iria todo mundo para o mesmo barco contra Dilma. A fórmula pode até funcionar, mas o desgaste político para Zito será imensurável, principalmente pela sua obsessão em eleger a filha federal e a atual esposa como estadual.
· O problema de Zito é que, para eleger Andréia Zito, ele irá sacrificar as candidaturas de outros nomes de expressão na Baixada, o mesmo ocorrendo em relação à Claise Maria Zito. Nesse caso, sairiam prejudicados velhos companheiros como Laury Villar, Gilberto Silva e Marcos Figueiredo, sem contar os “inimigos” Dica e Geraldo Moreira.
· Quem também está em situação crítica é o deputado e atual Secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso. Além da perda do apoio de seu primo e ex-prefeito de Campos, Alexander Mocaiber, que lhe garantiu mais de 13 mil votos em 2006, o presidente do PSB/RJ terá de enfrentar a forte concorrência do ex-perfeito Washington Reis, unha e carne com Sérgio Cabral. O ex-prefeito pretende ser o novo Rei da Baixada, para tanto conquistando apoio em cada canto do Estado com o aval do governador, a quem sempre serviu com fidelidade e dedicação.
· Cerca de 20 passistas mirins e adolescentes da Escola de Samba Pimpolhos da Grande Rio fizeram um passeio nesta quinta-feira (21) a propriedades rurais do quarto distrito do município, onde conheceram o trabalho das famílias de agricultores de Xerém. Acompanhados da médica veterinária Renata Briata, da Secretaria de Meio Ambiente, eles visitaram o Sítio Mayama, um dos mais importantes produtores de goiaba do município (Foto Everton Barsan/PMDC), e a Fazenda Tico-Tico, especializada em piscicultura com 60 tanques produzindo dezenas de espécie de pescado,.
· O passeio começou às 9h, no Horto Municipal da Prefeitura, onde os passistas conheceram várias plantas medicinais, temperos e árvores da Mata Atlântica. Nesta sexta-feira, o grupo estará no Parque Natural da Taquara, onde aprenderá sobre a importância da água na vida dos seres humanos.
· No Sitio Mayama, os pimpolhos tiveram uma recepção calorosa do agricultor Marcelo Matsumoto. Com muita paciência, ele revelou as várias técnicas que usa para que o fruto fique maior e como faz para manter as goiabeiras em tamanho uniforme. “Isso facilita a colheita e possibilita que o sol atinja melhor a planta”! explicou Matsumoto.
· Ele tem 900 goiabeiras plantadas numa área de 70 mil m² e chega a colher até 4 mil caixas da fruta no pico da produção, que acontece entre fevereiro e março. Segundo Matsumoto, apenas as frutas ainda verdes são comercializadas. “Até amadurecerem, elas suportam melhor o transporte e o peso de uma sobre as outras.
· Na Fazenda Tido-Tico, o empresário José Maria Duarte ensinou vários segredos sobre a produção de pescado. Falou sobre dessexagem, que faz com que o peixe cresça rápido e ganhe mais peso. Duarte revelou que possui 60 tanques com dezenas de espécies de peixes. “Tenho tanques de até 10 mil m², com espécies como tilápia, tambaqui, pirarucu, dourado e tucunaré”, revelou José.
· Segundo ele, um laboratório montado na fazenda é responsável pela produção dos alevinos que são separados e distribuídos nos tanques na medida em que são feitas as despescas. Num pequeno tanque, ele mostrou dois grandes tambaquis pescados por clientes da fazenda. Além de peixes, Duarte também possui algumas vacas leiteiras. Levando o grupo a um dos currais, desafiou os pimpolhos a ordenhar uma delas. Muitos tentaram, mas poucos conseguiram tirar o leite da vaquinha.
· Para a coordenadora pedagógica do projeto Pimpolhos, Rachel Castanheira, a iniciativa da SMA foi muito positiva. “Com este passeio, os jovens têm oportunidade de manter contato com um tipo de vida que não conheciam e saber o que acontece até que produtos como a goiaba e o pescado chegue até seu prato”, observou.
Depois de receberem informações sobre a ação de algumas plantas medicinais sobre dores de cabeça, inflamação, cólicas menstruais e diarréia, os pimpolhos voltaram para casa.

LOJA NA RUA DA BALANÇA FAZ
PAREDÃO CONTRA ENCHENTES

O proprietário de um prédio em fase final de construção na Av. Dr. Manoel Teles, conhecida como “Rua da Balança”, no centro de Duque de Caxias, que deverá ser ocupado por uma denominação evangélica, resolveu elevar em mais de um metro o piso da loja no térreo, que também ganhou corrimão na calçada, como forma de se prevenir das constantes enchentes naquela via que liga a Praça do Pacificador ao Bar dos Cavaleiros e a São João de Meriti. O prédio fica exatamente em frente à sede da Cedae, empresa responsável pela coleta de esgotos da cidade e próximo ao canal dos Caboclos, que transborda com qualquer chuva por estar há mais de 8 anos sem ser dragado. Pouco mais de 300 metros adiante, bem ao lado do canal, a Prefeitura iniciou esta semana as obras de um conjunto residencial, que irá abrigar as famílias que serão removidas da Favela do Lixão, por conta das obras do PAC, que estavam paralisadas desde novembro de 2008. Em frente ao canteiro de obras, um conjunto residencial, construído à época do BNH, precisou fazer uma mureta ao seu redor, obrigando os moradores a galgarem três degraus na entrada e na saída do conjunto, pois as águas no local chegam facilmente a um metro de altura, alagando tudo e tornando impossível a passagem de automóveis. Nos dias de chuva, apenas caminhões e ônibus conseguem circular pela Av. Dr. Manoel Teles.

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA AFASTA DEPUTADOS
DA TURMA DOS PANETONES

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou ontem (20) que sejam afastados do trabalho de análise dos pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda os deputados distritais e suplentes acusados de envolvimento em um suposto esquema de corrupção no DF O juiz Vinícius Santos Silva argumenta que, por serem alvo da investigação, os deputados Aylton Gomes, Benedito Domingos, Benício Tavares, Eurides Brito, Júnior Brunelli, Leonardo Prudente (foto) Rogério Ulisses e Roney Nemer e os suplentes Berinaldo Pontes e Pedro do Ovo não podem participar da apuração das denúncias, nem julgar os pedidos de afastamento do governador.
“Um investigado não pode apurar fatos que estejam correlacionados com a suposta prática em que esteja supostamente envolvido”, diz o juiz na decisão.
Para substituir os deputados afastados pelo processo, o juiz Vinícius Silva determina a imediata convocação de suplentes – que não estejam envolvidos no esquema – “para que atuem exclusivamente no processamento e votação de toda e qualquer atividade vinculada ao processo de impeachment”. A decisão prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento, contados a partir do quinto dia após a intimação oficial.
Será que o panetone do Arruda vai estragar a pizza preparada pelo DEM?

EX-CHEFE DA CASA CIVIL FICA
MUDO EM DEPOIMENTO NA PF

O ex-chefe da Casa Civil do Distrito Federal José Geraldo Maciel ficou calado durante depoimento de aproximadamente 40 minutos na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Ele não revelou qualquer informação sobre o suposto esquema de pagamento de propina no governo local e preferiu permanecer em silêncio. De acordo com a Polícia Federal, nesta fase da investigação, é possível usar o direito de ficar calado. Maciel pode ser chamado novamente para prestar depoimento.
Maciel teria sido encarregado de pagar aproximadamente R$ 400 mil mensais a alguns deputados distritais da base aliada em troca de apoio ao governador José Roberto Arruda (sem partido), conforme inquérito da Operação Caixa de Pandora, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o denunciante, o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa, Arruda teria pedido para centralizar em Maciel o esquema de distribuição do dinheiro recebido das empresas prestadoras de serviço do Distrito Federal. Maciel deixou a superintendência por uma porta lateral, longe do local onde estava a imprensa.
Na terça (19), o policial civil aposentado Marcelo Toledo, acusado de ser um dos operadores do esquema, também ficou calado no depoimento ao delegado Alfredo Junqueira, graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O depoimento de Fábio Simão, ex-chefe de gabinete de Arruda, foi adiado sob a alegação de que a defesa não teve tempo suficiente para estudar o inquérito.

RÁPIDAS

· A tarifa de energia elétrica subsidiada pela sobretaxa cobrada dos consumidores de renda mais elevadas, inclusive das empresas, agora será concedidas apenas para as famílias mais pobres. A medida está prevista na Lei de Tarifa Social de Energia Elétrica, sancionada ontem (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
· A tarifa social já existi e beneficiava 18 milhões de famílias, sendo 14 milhões delas com desconto automático por consumir 80 kWh de energia por mês. Esse desconto automático acabava beneficiando pessoas de renda maior e que tinham baixo consumo, como os moradores de flats , casas de praia e de veraneio.
· Com a nova lei, as famílias devem procurar a prefeitura do município onde moram e entrar para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para ter direito ao desconto. O cadastro é base de dados para programas como o Bolsa Família. Pelas contas do ministro Lobão, a mudança pode expandir a tarifa social para 22 milhões de famílias.
· A decisão judicial que afastou oito deputados distritais e dois suplentes da análise dos processos envolvendo o suposto esquema de corrupção no Distrito Federal prevê também a anulação da eleição da atual composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa. O juiz Vinícius Silva, da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, reconheceu como inválido todo ato deliberativo relacionado às denúncias em que “houve interferência e cômputo do voto dos deputados ora afastados”.
· No dia 11 de janeiro, foi realizada eleição da CCJ, que vai analisar os processos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido). Uma dos integrantes escolhidas foi a deputada Eurides Brito (PDMB), suspeita de participar do esquema e flagrada em vídeo colocando na bolsa maços de dinheiro que recebera do ex-secretario de Relações Institucionais do governo do DF Durval Barbosa, autor das denúncias contra o governador e parlamentares.
· Eurides presidiu a primeira reunião da comissão. Líder do governo na Câmara, a deputada é acusada de receber R$ 30 mil mensais em troca de apoio político-partidário a Arruda.
· “Tendo em vista a nulidade absoluta das deliberações levadas a efeito na convocação extraordinária do dia 11 de janeiro de 2010, por contar com votos e composição da CCJ por deputados supostamente envolvidos nos fatos a serem apurados, tal pronunciamento de nulidade urge, a fim de evitar deliberações inócuas e maior prejuízo à moralidade e erário público, uma vez que todo o restante do procedimento estaria contaminado pelo vício inicial, impossível de ser convalidado”, afirma o juiz, em seu despacho.
· O juiz Vinícius Silva determinou a convocação imediata dos suplentes dos distritais afastados para atuarem exclusivamente na análise dos processos de impeachment. Se a decisão for descumprida, o magistrado fixou multa diária de R$ 500 mil, contado a partir do quinto dia depois da intimação oficial.
· A Secretaria Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias (SMASDH) recebeu segunda-feira (18) três veículos doados pelo Governo do Estado, através do programa Rio Solidário. Os carros, adquiridos com recursos da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), haviam sido entregues simbolicamente em dezembro, no Quartel General da Polícia Militar, no Rio, em cerimônia que contou com a presença do governador Sérgio Cabral. (Foto: Everton Barsan)
· Os veículos, da marca Peugeot, foram destinados à Casa da Mulher Caxiense Ruth Cardoso, Centro de Convivência do Idoso (CCI) e ao Centro de Restituição da Cidadania Pela Vida (CRCPV), que trabalha com adultos e crianças em situação de rua.
· Um dos veículos será usado no atendimento domiciliar às mulheres vítimas de agressão. “Quando a Casa da Mulher recebe uma denúncia uma assistente social vai ao local verificar a situação. Ver como está à vítima e se há crianças envolvidas. O carro será útil também no transporte que sempre fazemos das mulheres à delegacia”, explicou a secretária Claise Maria Zito.
· O Cine-Teatro Oscarito, inaugurado pelo deputado Dica no ano passado no Parque Fluminense, tem uma programação imperdível para este fim de semana. Será a exibição do filme “Lua Nova”, destinado ao público que adora filmes de vampiros. E a entrada é gratuita,

O PERIGO DA LINGUA AFIADA

A coluna “Panorama Político” do jornal “O Globo” lembrou nesta quarta-feira (20) uma desastrada declaração de Zito de que o PSDB/RJ não aceitava a candidatura a governador do deputado Fernando Gabeira com uma definição pouco educada: Gabeira não teria cheiro de povo. A declaração de Zito remeteu os leitores a uma outra, do General João Baptista Figueiredo, que preferia o cheiro dos cavalos.

VAMOS AO TEATRO?

O Teatro do SESI de Duque de Caxias apresenta nesta quinta (21) e sexta (22) a comédia teatral "NO AR", com Raul Gazolla. Os ingressos custam R$ 15 e R$ 7,50 (meia) e o Teatro do SESI fica na Rua Artur Goulart, nº 100, ao lado da Escola do Senai, no Centro.

BAIXADA URGENTE

PELA OMISSÃO DO GOVERNO
RIO GANHA TREM FANTASMA


Enquanto o Comitê Olímpico Brasileiro tenta convencer o governo a levar o Metrô até a Barra da Tijuca, a Supervia oferece, sem qualquer custo adicional, o “trem fantasma”, capaz de “voar” a mais de 70 Km por hora, bem próximo do “trem bala” que o governador Sérgio Cabral quer importar da Europa. Em depoimento na Delegacia de Defesa dos Serviços Delegado, o maquinista da composição que fazia a linha Japeri-Central do Brasil, na manhã de segunda-feira (18) contou ao delegado Eduardo Freitas que a composição apresentou problemas na estação de Ricardo de Albuquerque. Quando ele desceu à plataforma para averiguar o que ocorria, a composição saiu sem controle e só parou quando a Supervia desligou o sistema de suprimento de energia.
Segundo informou o Sindicato dos Ferroviários, o trem passou pela estação de Deodoro a uma velocidade superior a 70 Km/h. A entidade afirma que o condutor havia saído da composição para averiguar um problema na parte elétrica quando viu o trem sair em disparada. Ele acionou o comando da ferrovia para desligar a rede elétrica, única forma de para o “trem fantasma”. Numa declaração típica de quem não está preocupado com o destino da população, o governador Sérgio Cabral divulgou nota oficial em que se limita a informar que dera um severo puxão de orelhas no comando da Supervia. O governador repetiu o que fizera no ano passado, quando um cinegrafista amador flagrou seguranças da Supervia espancando passageiros na estação de Nilópolis. Em face da péssima repercussão do fato, a direção da empresa se limitou a despedir por justa causa, os seguranças brutamontes.

ASSESSOR DE DUTRA VAI À PF
MAS SE CALA SOBRE PROPINA

O policial civil aposentado Marcelo Toledo Watson, apontado na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal como arrecadador de dinheiro de empresas que seria repassado à cúpula do Governo do Distrito Federal como propina, esteve ontem (19) na Superintendência da Polícia Federal. Durante 15 minutos, no encontro com o delegado Alfredo Junqueira – designado para ouvi-lo, Toledo usou a prerrogativa dada pelo Supremo Tribunal Federal de não fazer declarações, mas deverá voltar para depoimento, em 30 dias, segundo seu advogado Raul Livino, que o acompanhou.
A defesa não descarta a possibilidade de Toledo conseguir o benefício da delação premiada, em que poderia ter sua eventual pena reduzida. Raul Livino diz que, embora ainda não tenha tido acesso às peças do inquérito, entende que a situação de Marcelo Toledo é intermediária entre investigado e declarante.
Já o depoimento do ex-chefe de gabinete do governo do Distrito Federal Fábio Simão, à Polícia Federal foi adiado. A defesa de Simão pediu mais tempo para analisar o inquérito da Operação Caixa de Pandora, que investiga suposto esquema de corrupção no governo distrital. Segundo a PF, não ficou marcada nova data para o depoimento de Simão ao delegado Alfredo Junqueira.
No inquérito, que tramita no Superior Tribunal Justiça (STJ), Simão é apontado pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa como o responsável por “gerenciar os contratos de terceirização de serviços do governo do Distrito Federal”, cabendo-lhe “arrecadar dinheiro de propina” das empresas contratadas e repassá-lo a quem o governador José Roberto Arruda (sem partido) determinasse.

RÁPIDAS

· Embora a prefeitura disponha de uma Secretaria de Meio Ambiente e de uma Guarda Florestal, a área mais abandonada de Duque de Caxias é justamente a que deveria preservar o meio ambiente, principalmente pelo fato do município ainda desfrutar da presença de uma franja da quase extinta Mata Atlântica.
· No flagrante feito por um internauta na altura da ponte da Pedreira, por onde pasa o rio João Pinto,podem ser vistas dezenas de.garrafas pet, vasilhames de plásticos, alem de muito lixo.Neste mesmo local, na década de 60, as igrejas evangélicas aproveitavam a água límpida que descia da serra para realizarem a cerimônia do batismo.
· Há uma forma do internauta conseguir os remédios de que precise por baixo preço. Através do endereço http://www.consultaremedios.com.br/ é possível conseguir uma lista com todos os medicamentos de marca os genéricos e os similares de todas as marcas, com os respectivos preços e onde consegui-lo pelo menor preço do País. E a consulta é de graça!
· A partir de agora, os empregadores domésticos que não pagaram a contribuição previdenciária até a última sexta-feira (15) terão que pagar multa por dia de atraso de 0,33% sobre o valor devido. A cobrança também vale para os segurados individuais, facultativos e os que optaram pelo Plano Simplificado.
· A multa passou a ser proporcional aos dias de atraso, e não mais mensal como era antes, e será cobrada a partir do primeiro dia após o vencimento até o dia do pagamento. Além da multa, serão cobrados juros pela taxa Selic. O novo mínimo, reajustado para R$ 510, só deverá ser considerado para o recolhimento das contribuições em fevereiro, de acordo com o Ministério da Previdência.
· Os moradores da rua Barão de Tefé, no 25 de Agosto, passaram o final de semana com as torneiras secas, embora estejam a pouco mais de 500 metros de um conjunto de reservatórios da Cedae, com capacidade para armazenar, mais de 14 milhões de litros de água. Nem o fato de nessa rua funcionar um grande hospital foi suficiente para a estatal reformar a rede local, que já existe há mais de 30 anos
· No mês de novembro, o abastecimento foi feito através de carros pipas, mas a Cedae não corrigiu o problema e as torneiras voltaram a secar no final de semana. As contas, no entanto, são entregues regulamente. O abastecimento da rua Barão de Tefé é feito através de manobras na rede da Rua Bahia, cujos moradores também vivem comprando carros pipas. A exceção talvez seja a deputada federal Andréia Zito, que mora num luxuoso prédio daquela rua.
· Mais de mil pessoas aproveitaram o primeiro dia de cadastramento do Bilhete Único para garantir uma viagem mais barata - a partir do dia 1º de fevereiro - para quem se desloca entre os municípios da Região Metropolitana do Rio. Desde segunda-feira (18), os postos de cadastramento registravam um número significativo de pessoas em busca de informação sobre o benefício do Governo do Estado.
· O Bilhete Único Intermunicipal do Rio de Janeiro será aceito nos trens, barcas, metrô, vans legalizadas e ônibus, sempre que for feita uma viagem intermunicipal. No caso dos ônibus, todos os veículos convencionais intermunicipais urbanos (de duas portas), com e sem ar condicionado, aceitarão o Bilhete Único. Apenas os classificados como tarifa especial, os frescões, não estarão incluídos. · O cadastramento está sendo feito nos terminais de ônibus: Menezes Cortes – Castelo, Mariano Procópio – Praça Mauá e Baixada (Shopping Grande Rio)
· Recebemos correspondência do Sr. Jorge Cezar de Abreu, Secretário Municipal de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia do município, esclarecendo as condições em que ocorreu a demissão da assessora Silvia Mendonça, militante do PT, fato noticiado pelo blog na segunda-feira (18). Segundo Jorge Cezar de Abreu, titular da pasta, Silvia Mendonça não foi demitida por ele, mas colocada em disponibilidade, para que fosse relotada pela Secretaria de Governo, unidade a qual ela pertencia.
· Com relação ao comunicado da demissão, o Secretário de Trabalho afirma que a ex-assessora fora informada pessoalmente no início de dezembro que fora devolvida à Secretaria de Governo, a qual ela deveria procurar para esclarecer sua situação funcional. Afirma ainda que essa comunicação ocorreu no início de dezembro, mas a ex-assessora deixou o tempo passar, não seguindo a orientação que lhe foi passada pelo Secretário.

PETROBRÁS VAI USAR
GÁS EXTRAÍDO DE LIXO

O gás resultante da decomposição do lixo no Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, o maior da Região Metropolitana do Rio, será usado como combustível. O acordo assinado entre empresas, a prefeitura do Rio e o governo do estado prevê que 200 mil metros cúbicos diários de gás metano sejam utilizados como fonte de energia pela Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), da Petrobrás. A empresa Gás Verde processará o gás que será retirado da montanha de lixo. Ela vai separar o gás carbônico do metano. Um duto de 6 quilômetros levará o combustível até a Reduc. A previsão é que a produção se inicie até o final deste ano. Segundo a Gás Verde, a reserva de gás do aterro deverá durar pelo menos 15 anos. O uso do gás, que iria parar na atmosfera, também renderá créditos no mercado internacional de carbono.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, parte do dinheiro obtido com a venda do gás será revertida para as prefeituras de Duque de Caxias e do Rio de Janeiro (operadora do aterro), a projetos ambientais e a um fundo para catadores de lixo do aterro sanitário.
“O Jardim Gramacho é um dos maiores aterros da América Latina. Durante 30 anos, mais de 9 milhões de pessoas colocaram lixo lá. Isso é um dos emissores de gás do efeito estufa da Região Metropolitana. Ao capturar isso e transformar em gás natural, vamos deixar de emitir centenas de milhares de toneladas de CO2”, disse Minc.Segundo o ministro, essa é a primeira grande ação brasileira de combate ao aquecimento global, desde a sanção da Lei do Clima, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2009. Segundo a Comlurb, empresa de limpeza urbana da Prefeitura do Rio e responsável pelo aterro, o Jardim Gramacho deverá ser fechado em dois anos, mas a produção de gás continuará depois disso, devido ao acúmulo de lixo por anos.

BAIXADA URGENTE

LULA LIBERA NOVOS RECURSOS
MAIS EXCLUI O RIO DE JANEIRO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará ainda esta semana uma nova Medida Provisória para atender os municípios em estado de calamidade por conta das fortes chuvas. A informação é do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieria Lima, logo depois de um encontro no Conjunto Cultural do Banco do Brasil (CCBB), com o presidente Lula e com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Cidades, Marcio Fortes. Gedel, que é do PMDB, disse que o próximo passo será definir o valor dos recursos emergenciais que serão repassados. A princípio serão atendidas cidades do Rio Grande do Sul, do Espírito Santo, de São Paulo e de Minas Gerais.
“Vou me reunir com a Defesa Civil para verificar quais municípios serão contemplados. O valor, até o momento, não sabemos.”
Segundo Geddel, o encontro servirá para a Defesa Civil mostrar as demandas recebidas dos municípios atingidos.
Ele ressaltou que, no caso do Rio de Janeiro, o estado recebeu em 2009 R$ 130 milhões, que ainda não foram totalmente disponibilizados por falta do envio da documentação necessária pelas cidades.
No caso do Rio Grande do Sul, de acordo com o ministro, já foram disponibilizados R$ 100 milhões, e parte da documentação está sendo enviada. “Temos que ter a cautela necessária para a liberação dos recursos públicos.”

JUIZ AFASTA PRESIDENTE
DA CÂMARA DE BRASÍLIA

O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, Álvaro Ciarlini, determinou o afastamento imediato do deputado Leonardo Prudente (sem partido) da presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal, atendendo a uma ação popular. Caso descumpra a decisão, o parlamentar terá de pagar multa diária de R$ 100 mil.
Prudente é acusado de ser um dos beneficiados pelo suposto esquema de pagamento de propina no Distrito Federal, que seria comandado pelo governador José Roberto Arruda (sem partido). Em um dos vídeos obtidos pela Polícia Federal, na Operação Caixa de Pandora, Prudente aparece colocando dinheiro nas meias e no terno.
Em sua decisão, o juiz alega “que há nos autos um conjunto de elementos que constituem fortes indícios do cometimento de delitos gravíssimos”. Leonardo Prudente reassumiu a presidência da Casa no último dia 11 depois de pedir afastamento com o surgimento das denúncias de envolvimentos no suposto esquema de corrupção.

RÁPIDAS

· CORREÇÃO: O advogado Geraldo Menezes não renunciou à presidência da OAB/Caxias, como informamos por equívoco. Ele deixou, na verdade, apenas a presidência do diretório municipal do PSDB para assumir um cargo no primeiro escalão da Prefeitura de Teresópolis.
· Depois da confusão que resultou na suspensão dos ensaios da Grande Rio na Brigadeiro Lima e Silva, frustrando milhares de componentes e torcedores, o prefeito decidiu intervir na questão através de decreto, que incluiu os ensaios todos os ensaios da agremiação no calendário oficial de eventos da Prefeitura.
· O decreto deste ano transfere para a Secretaria de Cultura a responsabilidade pela coordenação e divulgação, dentro do âmbito do Executivo, das medidas para a realização do evento. Já as Secretarias de Segurança Pública e Transporte e Serviços Públicos darão o suporte de materiais e de logística à Escola.
· De acordo com o decreto nº 5.764, desta segunda (18), a Grande Rio carece de apoio para a realização de seus ensaios técnicos, por ocasião dos grandes eventos dos quais participa. “A escola tem sido um veículo de promoção do nome da cidade em todo o país e no exterior, tendo grande alcance social no anseio da população. Com isso, os seus ensaios se tornaram parte integrante do calendário de eventos culturais da cidade. Depois de tanta confusão, Zito decidiu prestigiar o ensaio de domingo (24), às 19h, na Brigadeiro.
· O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar ao governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, para impedir que ele seja preso por descumprir decisão judicial que prevê mudanças nos salários de policiais militares e bombeiros.
· O vice-presidente do Tribunal de Justiça do MS, desembargador Paulo Alfeu Pucinelli, determinou a substituição do soldo e o pagamento de adicional por tempo de serviço à categoria, com pena de crime de desobediência e prisão em flagrante caso a decisão fosse descumprida. Os benefícios foram pedidos pela Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar do MS..
· O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do STJ, entendeu que o caso ainda está sob análise judicial e afastou a possibilidade de crime de desobediência. A liminar impede a instauração de processo e ordem de prisão contra Pucinelli por descumprir a decisão da Justiça estadual.
· O habeas corpus se estende também ao procurador-geral do estado, Rafael Coldibelli Francisco, à procuradora-geral adjunta, Daniela Correa Basmage, à secretária de Administração, Thie Higuchi dos Santos Viegas, e a diretora de Gestão, Evelyse Ferreira Cruz Oyadomari. De acordo com o STJ, a liminar tem validade até o julgamento do mérito pela Quinta Turma da Corte.
· O senador José Sarney (PMDB-AP), afirmou ontem (18), em nota à imprensa, que nunca teve participação na administração da fundação que tem seu nome, sediada em São Luís. Sarney ressaltou que é apenas presidente de honra da fundação.
· O presidente do Congresso (foto) disse esperar que “a diretoria da instituição dê os esclarecimentos necessários sobre o projeto de patrocínio em foco [da Petrobras] e, caso seja procedente qualquer acusação, que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”.
· A manifestação do senador é em resposta ao relatório preliminar da Controladoria Geral da União, enviado ao Ministério da Cultura na última semana, apontando fraudes de R$ 1,3 milhão da Fundação José Sarney. O relatório aponta irregularidades como desvio de recursos, uso de notas frias, falta de comprovação de serviços e contratações irregulares. O documento da CGU afirma que, em um projeto patrocinado pela Petrobras, pelo menos R$ 129 mil do convênio foram usados para custear despesas não previstas no projeto original.
· O estado do Rio ganhou ontem (18) a primeira Vara Virtual de Execuções Penais (e-VEP). Com a nova Vara os processos são digitalizados e colocados à disposição de advogados, defensores públicos, promotores e juízes em um sistema virtual. Neste primeiro momento serão enviadas à vara virtual apenas as Cartas de Sentença de Execução Penal dos réus primários, condenados a penas privativas de liberdade em regime fechado, expedidas unicamente pelas Varas Criminais da Capital no Foro Central do Rio de Janeiro.
· Com a execução por meio eletrônico, o próprio sistema vai avisar ao juiz que o preso já cumpriu a pena e tem direito à liberdade ou à progressão. Para o presidente do STF, Gilmar Mendes, a vara virtual impede que as pessoas fiquem presas além do tempo determinado na condenação. “Este é um problema comum evidenciado pelos mutirões carcerários que libertaram quase 20 mil presos que já tinham direito ao benefício. Com as e-VEPS a tendência é que essas injustiças acabem”.
· Para o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública, Leonardo Guida, a informatização dos processos criminais é um avanço imprescindível para os dias de hoje. “A gente não tinha mais condições de trabalhar com essa quantidade de papel e aumentando o número de funcionários”, disse Guida. Ele informou que quando o sistema estiver 100% implementado, o processo ficará muito mais ágil, sem a demora do transporte do processo, não vai precisar mais de um funcionário para buscar aquele processo; qualquer defensor, promotor ou advogado poderá consultar os autos pela internet.
· Guida lembra, entretanto, que é necessário a informatização de todo o sistema, incluindo as delegacias, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para que seja extinta a utilização de documentos impressos. “As petições precisam agora entrar já virtualizadas e assim acabarmo com 100% do papel, pois os documentos que vêm das delegacias, por exemplo, ainda precisam ser digitalizados e isso demanda tempo e mão de obra”.
· O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Luiz Zveiter, informou que a meta do Tribunal é que até o fim do ano o processamento eletrônico seja estendido a todos os tipos de regime e varas criminais do estado. Hoje existem no Rio de Janeiro mais de 22 mil detentos.
· Na opinião de Gilmar Mendes, o maior desafio para além da informatização do sistema judiciário é a ressocialização dos egressos para que eles não se tornem reincidentes. “Este é um tema de Direitos Humano e de Segurança Pública”, disse Mendes. Ele adiantou que está conversando com Zveiter e o governador Sérgio Cabral para a criação de um programa para zerar o número de presos provisórios nas delegacias do Rio. “Pretendemos construir estabelecimentos apropriados para este fim.”

BANDIDOS CIRCULAM ARMADOS
EM FRENTE AO 15º BATALHÃO

Segundo o blog “Duque de Caxias online”, bandidos fortemente armados voltaram a circular pelas ruas do Bairro Centenário, nos acessos a Favela da Mangueirinha, em Caxias. Desta vez os traficantes estão circulando com um veículo, provavelmente roubado, marca Peugeot 206 preto. Exibindo pistolas, fuzis e submetralhadoras, os bandidos circularam todo o final de semana, não sendo incomodados por nenhuma viatura do 15º Batalhão, localizado na entrada do bairro. No ano passado, bandidos feriram um motoqueiro que circulava pelo Viaduto do Centenário, além de um funcionário do supermercado instalado na Av. Dr. Manoel Reis e colado ao quartel da PM.

BAIXADA URGENTE

GEÓLOGOS DO DRM VISITAM
ÁREAS DE RISCO EM CAXIAS
A pedido da Defesa Civil do município, geólogos do Departamento de Recursos Minerais, órgão que realiza o serviço Geológico do Estado, realizaram vistorias encostas de Duque de Caxias em áreas de deslizamento provocadas pelas chuvas dos últimos dias. “Estamos trabalhando com a prevenção do risco geológico, para que possamos diminuir estes acidentes e suas consequências negativas sobre a população”, declarou o coronel Ronaldo. Reis, coordenador da Defesa Civil, que acompanhou os técnicos e os geólogos,
A avaliação no bairro Gramacho foi acompanhada pela equipe da Secretaria de Obras. Na Rua Sepetiba, os geólogos constataram que as quedas de barreiras ocorreram devido à desestabilização das encostas, provocadas pelo peso das casas construídas em locais inadequados e pela intensa chuva que atingiu o município. O coordenador da Defesa Civil acrescentou que “é preciso investir na educação da população no que diz respeito ao lixo, que provoca entupimento nas galerias de escoamento de águas pluviais, rios e valões”.
Durante a visita, o geólogo Cláudio Amaral, concluiu que o grande vilão do deslizamento de encostas é a ocupação desordenada e a falta de orientação técnica, com critérios e acompanhamento especializado na elaboração e instalação dos loteamentos. “Para aprovação de um loteamento, deve-se exigir orientação técnica para o corte de morros e outras intervenções”, declarou Cláudio Amaral. O deslizamento acontece por motivos diversos, como descaso com regras básicas de construção, ocupação desordenada, canaletas de drenagem ausentes ou mal projetadas, além daqueles casos nos quais há influência direta da geologia local, que favorece os deslizamentos, explicou Marcos Machado, do Departamento de Recursos Minerais.
Os técnicos vão elaborar relatórios detalhados, que serão enviados à Prefeitura, incluindo sugestões adequadas a cada caso. Nesta segunda (18), a equipe do DRM/RJ vai vistoriar outros locais atingidos pela chuva em Caxias. (Foto: Edmilson Muniz)

NOVO JORNAL CRESCE COM
O PROGRESSO DA BAIXADA
Lançado em outubro, o jornal “CAPITAL – Mercado & Negócios” foi o primeiro veículo impresso da Baixada direcionado para a cobertura do noticiário de interesse das empresas sediadas na região, com foco especial sobre os empreendedores, aqueles empresários que investem no presente de olho no futuro da nossa economia. Com circulação dirigida e distribuído gratuitamente nos principais bairros de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Nilópolis, Mesquita, Queimados e Magé, o novo jornal logo despertou o interesse não só dos leitores, mas também dos empresários da região, que viram no novo veículo um canal de divulgação de seus projetos e de suas reivindicações. Com noticiário sempre atual, com colunistas de primeira categoria, “CAPITAL” logo se transformou, também, num empreendimento de sucesso. Com apenas três meses de circulação como mensário, o mercado exigiu e, a partir desta segunda (18), “CAPITAL” passará a ter circulação quinzenal, com a sua distribuição sendo feita nos mesmos moldes de suas edições anteriores.
O crescimento do “CAPITAL” acompanha e divulga a chegada de novas empresas na Baixada, região que vem se tornando o destino final de capitais de todo o mundo. Hoje, é perfeitamente natural que as empresas busquem profissionais que falem outras línguas além do português, não sendo mais novidade a entrada de empresas americanas, inglesas, espanholas, francesas, italianas e até chinesas no mercado produtor da Baixada. A criação do pólo Gás Químico de Campos Elíseos, como fonte de matéria prima para diversos ramos industriais, e a expansão da REDUC vêm atraindo empresas de todo o mundo, que agora investem também no mercado imobiliário, uma das áreas que mais cresceram na região nos dois últimos anos, um claro reflexo da estabilidade econômica e política do País, que hoje goza de confiança do mercado internacional. No comando do CAPITAL, está o publicitário Marcelo Cunha. O jornal dá mais um passo ousado em apenas três meses de existência, passando este mês de mensal para quinzenal. Não seria exagero afirmar que “CAPITAL” é, hoje, um veículo à altura da importância política e econômica da Baixada, uma locomotiva que segue puxando a economia fluminense.

RÁPIDAS

· Continuando a construção da sua nova imagem, a Câmara de Vereadores de Duque de Caxias vai ganhar um Coral, que será formado por funcionários do Legislativo, inclusive o seu regente, convocados pelo vereador Mazinho, presidente da Casa, para compor o mais novo grupo dedicado ao canto da Baixada. A adesão surpreendeu Mazinho, que agora estuda uma forma de recompensar, financeiramente, o esforço e a dedicação desse grupo. A estréia, em noite de Grande Gala, deverá ser no Teatro Municipal Raul Cortez.
· O blog atingiu na manhã de quinta (14) a marca dos 425 mil acessos. E o número correspondeu ao acesso da Assessora de Imprensa da Câmara, Cecília Rodrigues, que deixou um emocionado comentário sobe a morte da médica sanitarista Zilda Arns, coordenadora há 27 anos da Pastoral da Criança, reunindo mais de 250 mil voluntários. A Pastoral já atendeu a mais de dois milhões de gestantes e crianças de Zero a seis anos em todo o País. Zilda Arns morreu em conseqüência de um terremoto quando fazia uma palestra para cerca de 150 religiosos numa Igreja de Porto Príncipe, capital do mais pobre país da América, para a criação de Pastoral da Criança do Haiti.
· Recém eleito para a presidência da 2ª Subseção da OAB em Duque de Caxias, o advogado Geraldo Menezes (foto) surpreendeu seus pares quando, na quinta (14) anunciou a sua renúncia, pois assume nesta segunda (18) um importante cargo no Secretariado da Prefeitura de Teresópolis, onde reside há muitos anos.
· Ao saber da inesperada renúncia, um advogado que apoiara a chapa da oposição, liderada pela Dra. Marlene D’Almeida, ex-presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, lembrou que Geraldo Meneses, para escapar da impugnação da sua chapa, havia pedido, no final do ano passado, demissão do cargo de Subsecretário de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias.
· Ainda segundo esse advogado, o estatuto da OAB proíbe que seus dirigentes ocupem cargos demissíveis “Ad Nutum”, como os de Secretários e Subs, na administração pública, em qualquer nível, pois não teriam a independência necessária para administrar um conflito entre um advogado e o governante, como era o caso de Geraldo Menezes.
· Com a renúncia, a presidência da OAB/Caxias já está sendo ocupada pela advogada Marta Dantas, que já fora vice de Geraldo no mandato anterior. Pelo visto, as mulheres continuam conquistando, com muita luta e determinação, postos que até bem pouco tempo eram hereditariamente ocupados por homens. Em outubro, por exemplo, duas mulheres, Dilma Rousseff e Marina Silva, devem disputar a Presidência da República.
· Alvo de constantes críticas devido aos altos índices de reprovação e denúncias de fraude, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou ontem (17) que, a partir de agora, o seu exame jurídico, para aqueles que querem atuar na profissão, será realizado de forma nacional. A prova da OAB será a mesma nas 27 seccionais da ordem no país.
· O presidente Nacional OAB, Cezar Britto, comemorou a mudança, uma promessa de sua gestão. Por meio de nota, Britto afirmou que a mudança tornará o exame da OAB mais eficaz. No formato atual, os índices de reprovação do exame variam entre 60% e 70%.
· “Hoje é um dia histórico porque nasce o mais abalizado instrumento de análise, controle e fiscalização dos cursos de direito no país. A OAB, O MEC [Ministério da Educação] e a sociedade terão agora um instrumento eficaz para combater a ganância e a mercantilização do ensino jurídico”, disse o presidente da OAB, em nota.
· Além da dificuldade em modificar o seu Secretariado em ano eleitoral, Zito ainda terá de enfrentar um outro problema, envolvendo o seu Secretário de Trabalho, Jorge Cezar, do PDT, e a jornalista e atriz Silvia Mendonça, também do partido fundado por Brizola.,
· Nomeada para um cargo em comissão na Secretaria de Governo, Silvia Mendonça foi colocada à disposição da Secretaria de Trabalho, onde deveria assessorar Jorge Cezar. A postura crítica que a pedetista sempre assumiu na discussão dos projetos da Secretaria incomodava o titular da pasta.
· Ao invés de propor ao prefeito a substituição da assessora que julgava inconveniente, Jorge Cezar encaminhou expediente ao Secretário de Governo, Mário Vasconcelos, propondo simplesmente a exoneração da companheira de partido.
· Como todos os atos do Governo são secretos, pois 99% da população de mais de 800 mil habitantes de Duque de Caxias, em plena Era da Informática, não tem acesso ao Boletim Oficial da Prefeitura, Silvia Mendonça só tomou conhecimento da sua exoneração em dezembro, quando foi ao banco receber o 13º salário. Além de ficar sem essa gratificação, Silvai também ficou sem o salário do mês, pois sua exoneração havia sido assinada por Zito no início de dezembro.
· Tal e qual as vítimas das enchentes do “Reveillon”, Silvia Mendonça também não conseguiu, até agorfa, falar com o prefeito sobre a sua situação funcional. E tudo que Zito não precisava no momento é que o racha no PDT afete o seu governo em ano que tem duas metas possíveis, mas muito difíceis de alcançar: reeleger a filha, Andréia Zito, deputada federal, e garantir uma cadeira na Assembléia Legislativa para a Primeira Dama, Claise Zito.
· Por falar na Secretária de Ação Social, que, tal e qual o seu maridão (como ela se refere a Zito publicamente), Claise Zito não apareceu nos locais inundados ou onde ocorreram deslizamentos de barrancos na noite do dia 30, muito menos na mídia, para explicar as providências que o Governo deveria tomar para minorar o sofrimento de centenas de famílias, que perderam tudo com o transbordamento de rios e canais que Zito não mandou dragar em 2009.
· Claise Zito só foi vista nas áreas afetadas pelas chuvas muitos dias depois, quando a Secretária de Ação Social do Estado, Benedita da Silva, apareceu na cidade para tomar conhecimento do que estava ocorrendo. No caso, das chuvas do final do ano, Zito e Claise repetiram o mesmo comportamento fugidio de Cabral e Benedita da Silva, que só foram a Angra e outros locais muito tempo depois da tragédia.
· Outro denominador comum entre Cabral e Zito, do ponto de vista administrativo, é que nenhum deles se preocupou com o saneamento básico. Só agora, em seu último ano de mandato, Cabral se preocupa com as condições dos rios Iguaçu e Botas, que tem inundado seguidamente bairros inteiros de Nova Iguaçu, Belford Roxo e Duque de Caxias.
· Como as eleições serão em outubro, Cabral decidiu espetar uma nova conta de R$ 600 milhões para o Governo Federal pagar. Isto só no projeto “Iguaçu”, mas a Baixada tem outros rios que estão sem ser dragados desde o Governo Marcello Alencar, como Meriti, Saracuruna, Calombé, Estrela e muitos outros que cortam a Baixada em direção à Baia de Guanabara.
· A van da Comissão de Habitação da Assembleia Legislativa, que está cadastrando interessados em participar do programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal, estará, nesta terça (19), na Rua São João Batista, próximo ao posto de gasolina Carinhoso, no Centro de São João de Meriti,. Na quinta (21), a van estacionará no Jardim do Ypê, Lote XV, em Belford Roxo. O atendimento será realizado entre 9h30 e 17h.
· “A procura tem sido muito alta, demonstrando que acertamos na ideia de levar este benefício para as ruas. Queremos facilitar o acesso de todos, criando oportunidades para que a casa própria se torne uma realidade”, afirma o presidente da comissão, deputado Alessandro Calazans (PMN). Os interessados em entrar em contato com a comissão também podem fazê-lo pelo Disque Habitação (0800 282 8891). O atendimento telefônico também está recebendo denúncias sobre pessoas que tentam enganar quem quer se cadastrar.
· Empresários e investidores ganharam o mais novo instrumento de divulgação de Duque de Caxias,: o cartão eletrônico multimídia. Ele foi apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico na quinta (14), numa Casa de Festa no bairro Paulicéia. A nova ferramenta destaca o potencial sócio-econômico da cidade e a posição estratégica da região.
· Em parceria com 13 empresas e seis órgãos públicos, a secretaria viabilizou o desenvolvimento do cartão que visa a geração de emprego e renda por meio da nova tecnologia. Vinte mil cartões foram confeccionados. De acordo com Pedro Paulo Noyma, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, o município sai na frente com o cartão eletrônico multimídia.
· . “A principal importância desse instrumento é atrair investimentos e ao mesmo tempo fazer uma manutenção no mercado interno, gerando emprego e renda para a população caxiense”, enfatizou Noyma. Ao todo, Duque de Caxias reúne hoje cerca de 20 mil lojas comerciais e 2 mil indústrias, com o segundo maior PIB do Estado do Rio e oitavo do Brasil.
· Presente à cerimônia, Marcelo Arruda, Superintende do Caxias Shopping, ressaltou a facilidade de diálogo que a ferramenta proporciona. “O lançamento desse cartão é um passo muito importante, pois facilita a entrada e o diálogo de novos investimentos”, afirmou Arruda.
· Será celebrada nesta segunda (18), às 19:00h, na Catedral de Santo Antônio, a Missa de 30º Dia em intenção da alma do sambista Osmar Dantas, presidente da ACDUC – Associação Carnavalesca de Duque de Caxias, que faleceu no dia 18 de dezembro. Ex-presidente do bloco Império do Gramacho, onde realizou um trabalho significativo, Dantas, como era mais conhecido, foi um trabalhador incansável em prol do Carnaval e do Samba.
· Policial militar reformado, sua primeira eleição para presidir a ACDUC ocorreu em 2002. A partir daí, ele se reelegeu em 2004 e 2007, estando em seu terceiro mandato à frente da entidade, onde construiu uma história de garra, luta e tenacidade a fim de que os Blocos não morressem e desfilassem no município, que sempre realizou o melhor carnaval da Baixada.

QUEDA DE BARRANCO ATINGE
A UPA DO PARQUE LAFAIETE
Em virtude do temporal da noite de quinta-feira, o barranco ao lado da UPA do Parque Lafaiete desabou, causando estragos naquela unidade da Secretaria de Saúde do Estado em Duque de Caxias. Os escombros do muro, que havia no local há mais de 10 anos, atingiram o conteiner onde funcionava o consultório de clínica geral, que foi interditado. Houve corte no fornecimento de energia e os poucos pacientes internados em observação tiveram que ser transferidos para o Hospital Municipal Moacyr do Carmo.
A UPA atingida pelo barranco foi inaugurada em 2008 e a área da antiga garagem da empresa que fazia a coleta do lixo do município até o final do Governo José Carlos Lacerda. Com a posse do Dr. Moacyr do Carmo, o serviço passou a ser feito pela Locanty, que hoje é responsável por parte dos serviços de limpeza pública. A origem das UPAs 24 Horas foi a epidemia de Dengue em 2007, que exigiu a intervenção das Forças Armadas, que montaram hospitais de campanha em diversos pontos da Região Metropolitana. Aproveitando-se do pânico da população e da proximidade das eleições municipais, o Governo do Estado resolveu transformar uma solução de emergência num projeto permanente. Funcionando em conteineres metálicos, as UPAs são equipamentos alugados ao preço médio de R$ 800 mil por mês, cujo contrato termina no próximo dia 31 de dezembro. Se o governador não for reeleito, a partir do dia 1º de janeiro a multinacional dona dos contêineres, “levanta acampamento”, deixando a população sem qualquer opção de atendimento de urgência, salvo os precários hospitais estaduais, como o Adão Pereira Nunes e Getúlio Vargas, que não foram devidamente reequipados para enfrentar esse novo problema a partir de 2011.

BAIXADA URGENTE

CAXIAS ABRE 3.000 VAGAS
PARA PRIMEIRO EMPREGO

Empresa parceira do Pólo de Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas de Duque de Caxias vai abrir inscrições para o preenchimento imediato de 3.000 mil oportunidades para o primeiro emprego em call center. Para concorrer às vagas, os candidatos devem ter idade superior a 18 anos, ensino médio completo e noções de informática e Internet. As inscrições poderão ser feitas: pelo link disponível no site da Prefeitura (http://www.duquedecaxias.rj.gov.br/), em que o internauta fará o cadastro de seu currículo, ou por telefone, diretamente com a Secretaria Municipal de Trabalho, que disponibilizou os números 3661-9689 e 3661-9693.
O salário de R$ 445, para uma jornada de 6h20min, é para assistente de cobrança de telemarketing em vaga a ser ocupada por empresa instalada no centro do Rio de Janeiro. Além do salário, o contratado terá direito, após cumprir 90 dias de experiência, a plano de assistência médica, auxílio creche, kit alimentação, passagem e convênios para descontos em faculdades e farmácias.
O primeiro processo seletivo, segundo a Secretaria de Trabalho do município, parceira no projeto, será a análise curricular. Os escolhidos passarão por entrevista com profissionais de recursos humanos da empresa até o dia 19, em hora e data ainda a ser definidas. Para o secretário Jorge César, a oportunidade é única. “È a conquista do primeiro emprego de carteira assinada, em que a Prefeitura trabalhou para torna realidade para os estudantes e moradores”, enfatizou o secretário Cezar.
O Polo de Tecnologia em Desenvolvimento para Sistemas Móveis funciona na Secretaria Municipal de Educação (SME) e reúne incubadoras universitárias que se instalarão na cidade com o compromisso de aproveitar os trabalhadores locais e gerar mais impostos para o município. Todas as empresas do polo são oriundas de incubadoras universitárias como a UFRJ, PUC/RJ e o Cefet e trabalham softwares para celulares e outros produtos. Os empresários têm idades que variam de 25 a 30 anos e formação técnica das mais respeitadas universidades do país.

CAIXA NÃO LIBEROU O FGTS
PARA VÍTIMAS DAS CHUVAS

A Caixa Econômica Federal ainda aguarda a homologação de decreto para liberar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para atender as vítimas de enchentes. O decreto de calamidade ou situação de emergência das localidades atingidas pela chuva, que precisa ser editado pelo Ministério das Cidades, também é necessário para que haja a carência de até seis meses na contratação de financiamento habitacional com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) por vítimas de enchentes.
Segundo o Ministério das Cidades, não há prazo para a publicação do decreto. As duas medidas – liberação de FGTS e maior carência em financiamento habitacional – fazem parte do plano de ação anunciado pela Caixa para ajudar as vítimas de enchentes no país.
A Caixa informou que, apesar de ainda esperar pelo ministério, “está desde o início da situação de calamidade ou emergência, apoiando a comunidade com o direcionamento de empregados para atendimento especial aos cidadãos, e pronta para dar início ao pagamento [do FGTS] através de atendimento exclusivo e em massa”.
Sobre as linhas de crédito comercial também previstas para atender vítimas de enchentes, a Caixa informou que as condições das linhas, como juros e prazos, serão diferenciados de acordo com a demanda. “As condições para o crédito serão de acordo com as demandas, onde serão aplicados diferenciais que mais se adequarem às necessidades”, acrescentou a instituição.

RÁPIDAS

· O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar suspendendo a ação penal que tramita na Justiça Federal em São Paulo contra três diretores da empresa Camargo Corrêa. Pietro Francesco Giavina Biachi, Dárcio Brunato e Fernando Dias Gomes foram denunciados com base nas investigações da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal (PF).
· Segundo o presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, como a investigação da PF foi iniciada com base em uma denúncia anônima, não tem valor jurídico. “É inegável o desvalor jurídico de qualquer ato oficial de qualquer agente estatal que repouse o seu fundamento sobre comunicação anônima”, afirmou o ministro.
· Rocha também considerou irregular a quebra do sigilo telefônico durante as investigações. De acordo com ele, a abertura do sigilo era muito abrangente e teve grande duração, por isso, “poderia até invadir a reserva da intimidade de toda e qualquer pessoa que utiliza os sistemas de telecomunicações”.
· A denúncia contra três executivos da Camargo Corrêa pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro havia sido recebida nesta semana pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Em outra decisão, relativa à mesma operação, o juiz havia autorizado a polícia a aprofundar as investigações sobre 12 obras desenvolvidas pela construtora em São Paulo, no Ceará, no Pará e no Espírito Santo.
· O governador Sérgio Cabral assinou, nesta quinta- (14), o decreto nº 42.241, que torna obrigatória a utilização de ônibus urbanos com piso baixo (low entry) no transporte intermunicipal de passageiros. O objetivo é aumentar a segurança e o conforto dos passageiros e operadores dos veículos. O decreto será publicado no Diário Oficial desta sexta (15).
· O número de ônibus urbanos com piso baixo e os prazos para sua incorporação às frotas das linhas deverão cumprir o seguinte cronograma: 10% da frota de cada linha, até 31 de dezembro de 2010; 20% até 31 de dezembro de 2011; 30% até 31 de dezembro de 2012; 40% até 31 de dezembro de 2013; e 50% até 31 de dezembro de 2014.
· O calendário de licenciamento anual obrigatório para 4,7 milhões de veículos registrados no estado foi publicado nesta quinta (14) no Diário Oficial. Os proprietários devem ficar atentos ao cumprimento dos prazos, evitando assim serem surpreendidos na fiscalização contra falta de licenciamento que o Detran realiza em todas as regiões do território fluminense. Em doze meses de operações, mais de 12 mil veículos irregulares já foram rebocados.
· Para realizar o licenciamento anual é necessário pagar o IPVA. O serviço deve ser agendado pelo teleatendimento do Detran: 3460-4040 e 3460-4041 (Rio e Grande Rio) e 0800 020 4042 (interior). Quem for flagrado dirigindo com o licenciamento anual vencido comete uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Além de ser multado em R$ 191,54, o motorista recebe sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e tem o veículo apreendido. Para os veículos de placa com final 0- até o dia 30/04/10
· Irá até o final de março o prazo para os contribuintes de Duque de Caxias quitarem seus débitos com desconto de até 100% em juros, multas e correção monetária. A vantagem é valida tanto para empresas – com dívidas do ISS, por exemplo – quanto para pessoas físicas, com dívidas de IPTU. Os pedidos de isenção são feitos na Praça Governador Roberto Silveira, 31, 2º andar, Bairro 25 de Agosto.
· A dívida ativa se refere aos débitos que a Prefeitura ainda não pediu à justiça para serem executados. Para aqueles contribuintes que efetuarem o pagamento em cota única, a isenção será total, mas ela pode ser paga em até 12 vezes, caso em que a isenção será de 50%. A Prefeitura apresentou também opções de pagamento em duas parcelas, quando a isenção é de 90%, e três parcelas, com isenção de 70%. .
· Os carnês de IPTU de Duque de Caxias já estão sendo enviados para as casas dos contribuintes e a Secretaria de Fazenda liberou as datas de pagamento e os descontos para quem decidir quitar em cota única. As grandes novidades a possibilidade de isenção total de pagamento para doentes crônicos e o desconto de até 30% para os donos de residências localizadas em ruas que ainda não estão asfaltadas. Caxias possui cerca de 350 mil contribuintes e em 2009, a Prefeitura arrecadou R$ 35 milhões com o IPTU.
· Para conseguir o desconto, o contribuinte deve procurar o Departamento de Diretoria e Receita, na antiga sede da Prefeitura. Um laudo pericial comprovando a enfermidade será pedido e deverá ser apresentado na Secretaria de Assistência Social. AIDS, cegueira, mal de parkinson, hanseníase e esclerose múltipla são algumas doenças, entre as 16 enfermidades relacionadas, que dão direito à isenção no IPTU.
· Quem não tiverem recebido os carnês em casa poderá solicitar a segunda via pela Internet em fevereiro, através do site oficial da Prefeitura (www.duquedecaxias.rj.gov.br) ou indo pessoalmente ao Departamento de Diretoria e Receita da Secretaria de Fazenda e Planejamento, localizado na antiga sede da Prefeitura, na Praça Governador Roberto Silveira nº 31, 2º andar, bairro 25 de Agosto.
· Samuel Maia, secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, se reuniu com engenheiros da Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia) para discutir ações de combate às chuvas na cidade. Uma das propostas apresentadas foi a ampliação da área rural, evitando a ocupação de áreas de risco. Medidas preventivas, como o planejamento a longo prazo, também fizeram parte encontro.
· A ideia da reunião surgiu quando o prefeito recebeu do governador Sergio Cabral um levantamento feito pelo Laboratório de Hidrologia da Coppe. Segundo Samuel, fixar o homem ao campo seria uma alternativa “Uma das soluções imediatas para Duque de Caxias é ampliar o distrito rural, para haver o controle de áreas de expansão urbana”, declarou o secretário.
· O preço da gasolina na bomba para o consumidor deverá ter um aumento de aproximadamente 2% em fevereiro, como reflexo da redução da mistura de álcool à gasolina, que cairá de 25% para 20%. A opinião é do economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
· “Dado que a gasolina pesa 3% no Índice de Preços ao Consumidor (IPC/FGV), este aumento momentâneo deverá impactar em 0,06 ponto percentual no IPC do mês. Depois do dia 1º de maio, esse impacto começará a ser dissipado e seu efeito tende a ser nulo na inflação de 2010”.
· A especialista da FGV em petróleo e gás, Adriana Perez, por sua vez, acredita que o maior direcionamento de consumo da gasolina – ocorrido em janeiro - foi uma consequência natural, uma vez que o consumidor percebeu que, neste momento, o preço do álcool subiu, em média, muito mais (+3,31 %) nas últimas quatro semanas.
· O governador Sérgio Cabral sancionou, nesta quinta (14), os decretos que homologam as situações de emergência declaradas pelos municípios de Duque de Caxias e Belford Roxo nos meses de dezembro e janeiro, devido às fortes chuvas que atingiram a Baixada Fluminense no início deste ano. As medidas, publicadas na edição de hoje do Diário Oficial, ficam em vigor por 90 dias.
· Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil sediados no Estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre, mediante prévia articulação com o órgão de Coordenação do Sistema.


PASSARELAS SEM MANUTENÇÃO
PÕEM EM RISCO OS USUÁRIOS

A eletrificação do ramal de Gramacho pela extinta Rede Ferroviária Federal exigiu a construção de muros ao longo da via férrea,como forma de garantir a segurança dos passageiros e das composições. Por isso, foram construídas dezenas de passarelas para permitir o cruzamento, em segurança, de um para o outro lado da cidade. A concessão dos serviços de passageiros para a Supervia não incluiu a manutenção dessas passagens, que estão corroídas pela ferrugem, além da ação dos traficantes, que destruíram o piso da mauirua dessas passarelas. Nem o Governo do Estado, dono da malha ferroviária, muito menos a supervia se pronudiam sobre um projeto de restauração dessas passarelas, fundamentais para o trânsito de moradores de um lado para o outro da cidade.

BAIXADA URGENTE

FOLIAS DE REIS FAZEM
ENCONTRO NO DIA 20

As “Folias de Reis” encerraram as suas jornadas no dia 6, que no calendário gregoriano é o “Dia de Reis”. Elas começaram na noite do dia 24 de dezembro e é uma festa em que os cristãos relembram a caminhada dos três reis do Oriente em direção à Belém, guiados por uma estrela, para visitarem o menino que nascera numa manjedoura. A “Folia de Reis” foi trazida para o Brasil pelos colonos portugueses. No Sudeste, os participantes das “Folias de Reis” promovem um encontro de bandeiras no dia 20 de janeiro, consagrado a S. Sebastião. Nesse dia, os diversos grupos, alguns com mais de 150 anos de folia, participam de uma festa de confraternização, que representa o fim de mais uma Jornada.
No dia 6 de janeiro de 2005, a Prefeitura iria promover um encontro de bandeiras em Xerém, reunindo a maioria das Folias de Duque de Caxias. Ficou acertado que o ônibus da Secretaria de Cultura levaria os diversos grupos para o encontro. Na hora marcada, o ônibus não apareceu e as “Folias”, que tinham que encerrar as suas jornadas, foram parar em Xerém por conta própria.
No dia seguinte, o Prefeito Washington Reis perguntou à Secretária de Cultura, Carmem Miguelez, a razão do ônibus não ter sido enviado para recolher as Folias. Muito tranqüilamente, ela informou apenas que o veículo não tinha combustível. Washington Reis fez uma das mais prosaicas perguntas à Secretaria, que ele havia nomeado a menos de uma semana para cuidar da Cultura em Duque de Caxias:
- A Senhora sabe o que é Memorando?
Ele queria lembrar à sua Secretária de Cultura que o problema do combustível para o ônibus poderia ter sido previamente resolvido com apenas um Memorando para a Secretaria de Serviços Públicos, responsável pelo controle do abastecimento de todos os carros oficiais.
No último dia 6, algumas folias se encontraram expontaneamente em diversos pontos da cidade. No próximo dia 20, deverá ser o encerramento solene da Jornada 2009/2010. Será que a Secretária Ana Jansen já foi avisada do evento e preparou o Memorando para o abastecimento do ônibus da Cultura?

PASTORAL DA CRIANÇA PERDE
A SUA PRINCIPAL LIDERANÇA

O cardeal arcebispo emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, destacou, em nota, a luta de sua irmã Zilda Arns, vítima do terremoto que abalou o Haiti na noite de terça (12), em favor das crianças e dos desamparados.
“Acabo de ouvir a emocionante notícia de que minha caríssima irmã Zilda Arns Neumann sofreu com o bom povo do Haiti o efeito trágico do terremoto. Que nosso Deus em sua misericórdia acolha no céu aqueles que na terra lutaram pelas crianças e pelos desamparados. Não é hora de perder a esperança.”
A pediatra Zilda Arns, 75 anos, foi fundadora da Pastoral da Criança e estava no Haiti para uma palestra sobre o trabalho desenvolvido pela Pastoral, que beneficia as gestantes e as crianças. Ontem pela manhã, sem saber que entre os mortos do terremoto estava a sua irmã, dom Paulo Evaristo Arns, que está com 88 anos, celebrou missa como faz todos os dias às 7h30 na casa onde vive há dois anos, em um anexo da Fraternidade Nossa Senhora dos Anjos - Congregação Franciscana da Ação Pastoral, em Taboão da Serra, ao sul da Grande São Paulo.
Ele rezou pelas vítimas da tragédia no Haiti e também pelas vítimas das chuvas que têm castigado muitas cidades brasileiras, contou à Agência Brasil, a coordenadora dessa unidade, Devanir Maria de Jesus. “Parecia que ele estava intuindo a perda”, disse ela, observando que não apenas dom Paulo Evaristo, mas todos da comunidade religiosa estavam muito chocados pela notícia que “surpreendeu a todos”.
Segundo Maria de Jesus, não está prevista a ida de dom Paulo Evaristo ao velório e sepultamento, que devem ocorrer, em Curitiba, no Paraná, cidade onde Zilda Arns morava. O número de vítimas já supera a casa dos 100 mil.

RÁPIDAS

· A Secretaria de Planejamento do Estado) paga, nesta sexta-feira (15), o adicional correspondente a um terço de férias para os 113.480 servidores estaduais que estão de férias neste mês. O total a ser depositado é de R$ 63.629.866,97.
· A maior parte dos servidores em férias no mês de janeiro é da Secretaria de Educação. Ao todo, 83.129 funcionários dessa pasta vão receber R$ 34.153.514,95. Já os demais 30.351 funcionários de outros órgãos, tanto da administração direta quanto da indireta, irão receber R$ 29.476.352,02. Na administração direta, há 13.890 servidores em férias, enquanto na administração indireta o total é de 16.461.
· Todos os cartórios do Rio de Janeiro - tabelionatos, ofícios de registro civil de pessoas jurídicas e de pessoas naturais, ofícios de títulos e documentos e ofícios de registro de imóveis - terão que prestar informações de suas operações, mensalmente, à Secretaria de Fazenda. O cartório que não cumprir a determinação será punido com o pagamento de 1% do valor não informado, não inferior a 1.000 Unidades Fiscais de Referência (UFIR-RJ), equivalentes a R$ 2.018,30 em 2010.
· A expectativa é de que a medida facilite a identificação de fraudes e sonegação no âmbito do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis (caso de heranças) e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITD), provocando um aumento de receita de pelo menos 25% nos cartórios do interior. As informações são referentes a lavratura de escritura ou ao registro de doação; constituição e extinção de usufruto ou de fideicomisso; alteração de contrato social que constitua fato gerador do imposto; títulos judiciais ou particulares translativos de direitos reais sobre móveis e imóveis; testamentos e atestados de óbito.
· A arrecadação do ITD é uma das que mais tem crescido nos últimos anos. No período de janeiro a novembro de 2009, o ITD arrecadou R$ 258,3 milhões, 17,44% a mais do que o total registrado no mesmo período de 2008. O incremento da receita do ITD é resultado de medidas como novas regras para o pagamento do imposto, estabelecidas em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado no começo de 2007. O salto maior, no entanto, ocorreu após a implantação de um sistema de informática que permite agilizar o cálculo e o pagamento do tributo via internet.
· Os 15 integrantes dos três Conselheiros Tutelares do município, eleitos no 25 de outubro foram empossados na última segunda-feira. A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME) e foi conduzida pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Elisa Maria de Almeida Carvalho. Os novos conselheiros iniciarão o exercício de suas atividades a partir do dia 30.
· Como os 15 cargos foram duramente disputados, mais se parecendo com uma eleição para vereador, com carros de propaganda e muito santinho, espera-se que os novos conselheiros comecem a inadiável tarefa de recolher as crianças e adolescentes que usam os sinais de trânsito para pedir esmola, vender chicletes ou fazerem exibição de malabarismo.
· Dentre as muitas funções do Conselho Tutelar, uma das mais importantes é combater a exploração de ciranças e adolescentes, inclusive por membros das suas próprias famílias, bem como providenciar abrigos para os que vivem nas ruas. Para isso, eles dispõe de Poder, de dinheiro e de infraestrutura, inclusive veículos e funcionários cedidos pela Prefeitura.
· Decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta (13) libera R$ 638.873.745 para restabelecer a normalidade em áreas afetadas por enchentes e desmoronamentos ocorridos nos últimos três meses, em diversos municípios das regiões Sul e Sudeste. O crédito extraordinário foi aberto pela Medida Provisória Nº 473, de 15 de dezembro, e se destina à desobstrução de vias urbanas, remoção de escombros e reconstrução de estradas e escolas.
· Em alguns municípios atingidos, como Angra dos Reis, Duque de Caxias, Belford Roxo e Magé, onde as inundações chegaram a prejudicar até mesmo o encerramento do ano letivo, o crédito deverá financiar a substituição de equipamentos danificados, possibilitando o retorno das atividades escolares à normalidade. Os recursos vão garantir também a realização de obras emergenciais em rodovias federais de diversos estados. Para agilizar a liberação dos recursos, o prefeito José Camilo Zito e o governador Sérgio Cabral foram ontem a Brasília, onde foram recebidos pelo presidente Lula.

ANESTESISTA CONFESSA
MAIS DE 300 CIRURGIAS

Os médicos Marco Antonio Raposo e Daniela Fernandes foram ouvidos nesta quarta (14) pelo delegado Antonio Silvino, titular da 59ª DP/Caxias. Eles são donos da clínica Medligth, que funcionava clandestinamente na Rua Ailton da Costa, em frente a 59ª DP, onde a técnica de radiologia Carla Bastos Fares fez uma lipo aspiração que acabou provocando a sua morte no último sábado. Marco Antonio Raposo, que é anestesista, foi indiciado por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar – depois de admitir no depoimento que, embora não tivesse licença para atuar como cirurgião plástico, já realizar amais de 300 cirurgias iguais a que vitimou Carla. Na saída da DP, os dois médicos foram hostilizados por parentes e amigos da vítima.
Com a intensa divulgação do caso na mídia, as Secretarias de Fazenda, que concede o Alvará, e de Saúde, a qual é vinculada a Vigilância Sanitária, órgão responsável pela fiscalização dos serviços médicos no município , passaram a trocar acusações, ambas se eximindo da omissão quando ao funcionamento de uma clínica de estética num local licenciado apenas como consultório médico. Para agravar a situação, o préidio onde funcionava a falsa clínica é sede, também, da Procuradoria Geral do Estado e separado do prédio onde funciona a Secretaria de Fazenda apenas por uma rua, a Conde de Porto Alegre. O favo revela a inoperância dos órgãos de fiscalização, que permitem construções em locais perigosos e até em leitos de rios, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais fora do que determina a legislação.

BAIXADA URGENTE

3 MIL CASAS NA BEIRA DE
RIOS SERÃO DEMOLIDAS

A Secretaria do Ambiente iniciou, na manhã desta terça-feira (12), a demolição de 50 casas nas margens do Rio Botas, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. No primeiro dia, serão derrubadas 11 residências e o restante irá abaixo até o fim desta semana. A secretária Marilene Ramos acompanhou o começo dos trabalhos, no Bairro Sargento Roncale. A previsão é de que 3 mil casas construídas às margens dos rios Botas, Sarapuí e Iguaçu sejam demolidas até outubro, com investimentos de R$ 400 milhões, incluindo as indenizações e a construção de unidades habitacionais para as famílias ribeirinhas. A remoção das famílias e a derrubada das casas fazem parte do Projeto Iguaçu, um megaprograma de recuperação hídrica e remoção de população ribeirinha das bacias de três rios da Baixada - Botas, Iguaçu e Sarapui -, que conta com recursos do PAC, do governo federal.
Há cerca de um ano meio, a Secretaria do Ambiente, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), vem dragando esses rios, além de ter cadastrado 1,5 mil famílias ribeirinhas. O projeto, que conta com recursos de cerca de R$ 400 milhões, consiste na dragagem dos rios, na retirada da população das margens e de áreas de alagamentos dessas bacias e na urbanização do entorno dos cursos d´água. O objetivo é reduzir a frequência das inundações na região, além de dar moradias dignas para as famílias removidas.
Serão dragados os rios e seus afluentes, além de canais e valões localizados nas cercanias. O aprofundamento e alargamento dos leitos permitirão maior vazão da água em dias de chuvas. E a urbanização das margens, com a implantação de avenida canal, calçadas e parques fluviais, que terão áreas de lazer, praças esportivas e vegetação ciliar, impedirão futuras ocupações. A remoção das famílias está sendo feita por meio de indenização ou de transferência para conjuntos habitacionais que a Companhia Estadual de Habitação (Cehab) está construindo Nos municípios beneficiados pelo projeto Iguaçu. Desde o início do projeto, já foram removidas 60 famílias ribeirinhas ou que moravam em áreas de alagamento nos bairros de Heliópolis, Jardim do Ipê e Sargento Roncale, em Belford Roxo, e no Amapá e Jardim das Flores, em Duque de Caxias. (By Overmundo)

ESTADO TERÁ SERVIÇO DE
CONTROLE DE ENCOSTAS

A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, anunciou sexta-feira (08) que sugeriu a criação de um setor dentro do Departamento de Recursos Minerais (DRM), para atuar no monitoramento de riscos de deslizamentos de encostas em todo o Estado. Segundo a secretária, as prefeituras dos municípios mais frequentemente afetados por desmoronamentos, entre os quais, Angra dos Reis, contarão com um serviço especializado para o mapeamento geológico das áreas de risco iminente.
Desse modo, as possibilidades de desastres, como os ocorridos na Ilha Grande e no Morro da Carioca, no Centro de Angra, no primeiro dia do ano, e que causaram 52 mortes, poderão ser previstos e seus efeitos minimizados.
Pelo menos 3 mil famílias terão que ser remanejadas de encostas no Centro de Angra e da Ilha Grande. Esse será o primeiro item da reconstrução da cidade – afirmou a secretária, lembrando que os prejuízos causados ao município em decorrência da tragédia não se limitam as questões materiais.
O novo serviço do DRM, de acordo com a secretária, seria um complemento às medidas de ordenamento do uso do solo, tarefa desempenhada pelo Inea, órgão executivo da Secretaria. Conforme explicou, além do monitoramento, o município incluirá no seu Plano Diretor medidas como a desocupação, a contenção e a construção de sistemas de drenagem das encostas.
Obviamente que é impossível desocupar todas as áreas de encostas no município. Não podemos retroceder há 30 ou 40 anos, quando o licenciamento era exigido exclusivamente das indústrias, baseados na ocorrência de infração ambiental. Iríamos causar um caos social. Algumas áreas já sofreram tanta interferência que a retomada à condição natural seria praticamente impossível. Mas, os locais onde há risco à vida das pessoas serão desocupados, assim como serão impedidas futuras interferências em prejuízo ao meio ambiente – finalizou.

RÁPIDAS

· O Governo do Estado do Rio de Janeiro homologou nesta terça-feira (12), a situação de emergência declarada pelo Decreto n° 2.521, do prefeito de Magé, Rozan Gomes. Publicada no Diário Oficial, a medida ficará em vigor por 90 dias. Os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil e produzem efeitos jurídicos próprios, no âmbito da administração estadual.
· Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil estão autorizados, mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do sistema, a prestar apoio suplementar às regiões afetadas pelas fortes chuvas do fim de 2009 e início de 2010 na Baixada Fluminense.
· Prosseguindo na operação “Choque de Ordem/’, fiscais da Secretaria de Transportes e Serviços Púbicos dando continuidade à Operação “Choque de Ordem” em Duque de Caxias, demoliram nesta segunda feira, 11 de janeiro, uma casa e um chiqueiro localizados na Rua Costa Rubin, no bairro Gramacho. O imóvel estava sendo construído de forma irregular, colocando em risco as casas vizinhas.
· Os funcionários atendiam a denúncia de moradores da região. A criação de animais em áreas urbanas é proibida porque, além do forte mau cheiro, deixa a população exposta a vários tipos de doenças. Há um ano, a Prefeitura de Duque de Caxias impõe a Operação “Choque de Ordem” como forma de fazer com que as pessoas cumpram as regras do Código de Postura e da ordem urbana. (Foto: Edmilson Muniz)
· A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, participa nesta quarta (13) de uma reunião entre o governador Sérgio Cabral e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para solicitar cerca de R$ 600 milhões para obras suplementares ao Projeto Iguaçu, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Baixada Fluminense.
· O projeto inclui a dragagem de rios, drenagens emergenciais, construção de um dique-estrada nas margens do rio Sarapuí entre a Rodovia Washington Luiz(Caxias) e a Via Dutra (São João de Meriti) e a construção de uma barragem de contenção de cheias no Rio Dona Eugênia, na Área de Proteção Ambiental de Gericinó-Mendanha.
· Segundo a secretária, os recursos vão ser aplicados na prevenção de inundações provocadas por enchentes na região todos os anos.
“Após as remoções iremos alargar e recuperar os rios e ao mesmo tempo criar uma avenida-canal que vai impedir ocupações futuras. É um projeto de enorme importância que vai inclusive criar áreas de lazer para a comunidade, como ciclovias e parques”, disse.
· As habitações demolidas foram erguidas irregularmente em faixas marginais de proteção do Rio Botas. As famílias já foram retiradas e indenizadas pelo governo do estado. Na virada do ano, cerca de 4 mil pessoas tiveram que abandonar suas casas que ficaram inundadas pelo aumento do nível dos rios na região.
· . Com a redução de 25% para 20% do percentual de adição de etanol na gasolina, o mercado vive um clima de expectativa. Os gerentes de postos de combustíveis não acreditam que a diminuição da mistura, vá provocar uma queda no preço do produto. Os consumidores torcem, entretanto, para que o etanol fique mais barato, a partir de fevereiro, quando a medida passará a vigorar.
· Para os donos dos postos de combustíveis, a medida do governo pode resultar num aumento dos preços do álcool e da gasolina. “Já nas primeiras semanas de fevereiro poderemos ver essa diferença nas tabelas”, disse Bruno Dias, representante de um posto na área central de Brasília. Pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostras que apenas em sete estados era mais vantajoso abastecer os veículos com álcool.
· De acordo com diretor técnico da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues, é necessário que se respeite o prazo de 90 dias, que vai de 1º de fevereiro até 1º de maio de 2010, para ver como o mercado se comporta. “A disponibilidade de álcool anidro dará segurança ao consumidor por conta de migração do etanol hidratado para gasolina”. Segundo a Unica, a redução pode resultar num oferta adicional de 100 milhões de litros do produto por mês.
· O Inmetro está desenvolvendo, em parceria com a Fiat, um projeto na área de biocombustíveis para transformar motores a diesel em motores que conseguem trabalhar diretamente com óleo vegetal virgem. Segundo revelou à Agência Brasil o presidente do Inmetro, João Jornada, “não precisa fazer o biodiesel. O sujeito pode ir lá no meio do mato pegar os grãos que ele tem, como a soja, espremer, filtrar e já usar no motor dele”.
· O projeto está em fase experimental e será inaugurado em fevereiro pelo presidente Lula. João Jornada revelou que o projeto envolve tecnologia, motor e certificação.
· Também na área de biocombustíveis, o Inmetro pretende este ano consolidar uma das mais importantes parcerias firmadas em 2009, com o National Institute of Standards and Technology (Nist), órgão similar do instituto nos Estados Unidos.
· “Nós desenvolvemos conjuntamente os primeiros padrões de medição para biocombustíveis. E isso é fundamental para a transformação do biocombustível em commodity (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) porque aí você tem padrões facilmente acessíveis de qualidade”.
· Os padrões desenvolvidos pelo Inmetro e o Nist estão sendo usados agora nos principais laboratórios da Comunidade Europeia para aferir a capacitação desses laboratórios em medir a qualidade dos biocombustíveis. O projeto com a União Europeia é denominado Biorama.
· Ainda na área de sustentabilidade ambiental, com vistas a uma maior eficiência energética veicular, o Inmetro está desenvolvendo projetos para etiquetagem de veículos com relação ao consumo de combustíveis, dentro do programa que pode servir de base para uma política tarifária do governo, disse Jornada.

FAVELAS AVANÇAM SOBRE
OS RIOS DE XERÉM

Embora o prefeito seja da área da Construção Civil, a Secretaria de Habitação é um órgão inoperante. Por falta de uma política habitacional, as favelas continuam em expansão, tanto na horizontal, anexando novas áreas, como na vertical, com a venda de lajes e o surgimento de espigões. Nos últimos meses, surgiram novas favelas em Xerém, o Distrito com maior área do município, parcialmente integrante da Mata Atlântica. Enquanto derrubam árvores e constroem casas, os invasores também destroem as matas ciliares, que protegem as nascentes dos rios do Distrito, que ainda abastecem não só parte da Capital, mas também uma boa parte do Segundo Distrito, através da Barragem do rio Saracuruna, construída pela Petrobrás e, recentemente, doada à CEDAE. Com a chegada do verão, aumentou o número de famílias que buscam as cachoeiras de Xerém para combaterem o calor e como forma de um lazer barato. O problema é que a invasão dos turistas é desorganizada, usando até as barragens da Cedae como área de mergulho, sob as vistas impotentes dos seguranças particulares, contratados pela Cedae ou pelo IBAMA, que deveriam proteger a área. Além das invasões, patrocinadas e apoiadas por conhecidos políticos da região, temos também a invasão da turma do “colarinho branco”, inclusive a direção do Fluminense, como constatou o Secretário de Ambiente, Carlos Minc, numa “incerta” até o centro de treinamento do clube, em Xerém, que rendeu uma pequena multa ao clube das Laranjeiras. Se nada for feito com urgência, brevemente Xerém terá uma população maior, sem ruas, sem saneamento básico, com casas precárias, sem abastecimento de água e sem postos de Saúde e escolas, como já acontece em outras “comunidades”.Essa denúncia foi feita pelo Blog no dia 11 de janeiro de 2008. Vieram as eleições, o novo prefeito tomou posse, mas a irresponsabilidade do Governo para com as famílias que vivem em áreas de risco continua. Internautas de Xerém denunciam aterros irregulares na Estrada da Vila Canaã, onde existe uma favela debaixo das torres de Furnas, e no Rio João Pinto. O que fazem as Secretarias de Meio Ambiente, de Obras e de Fazenda que não impedem esses “loteamentos” de caráter eleitoreiro?

BAIXADA URGENTE

BELFORD ROXO INICIA
A DEMOLIÇÃO DE CASAS

A Secretaria Estadual do Ambiente vai demolir nesta terça (12) as primeiras dez casas construídas em áreas de risco, no município de Belford Roxo, na Baixada. As demolições têm caráter preventivo, para evitar que os moradores dessas casas sejam vítimas de chuvas fortes, como as que caíram nos últimos dias no estado.
As residências estão às margens do Rio Botas, no bairro de Heliópolis. Segundo a Secretaria Estadual do Ambiente, a retirada das casas dessa região faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Baixada. A Baixada foi muito castigada pelo temporal que desabou sobre a região nos dia s30 e 31 de dezembro último, causando duas mortes e o desabamento de diversas casas construídas às margens de rios ou bararncos, que ruíram com a força das águas.
E,m Duque de Caxias, a área mais atingida pelas chuvas foi a de S. Bento, justamente o local por conde começou a colonização da Baixada, quando os padres do Mosteiro de S. Bento adquiriram uma faixa de terra ao lado do rio Iguaçu, onde implantaram um dos maiores engenhos da região na época colonial.

Como não impediram, por omissão ou conivência, as obras em locais perigosos, as prefeituras agora querem derrubar as casas em área de risco.

DONOS DE CLÍNICA VÃO DEPOR
SOBRE A MORTE DE PACIENTE

O delegado Antonio Silvino, da 59ª DP/Caxias, intimou para depor na tarde desta terça-feira (12) a médica Daniela Fernandes e o anestesista Marco Antonio Raposo, donos da clínica MEDLIGHT, onde fora feita a lipoaspiração na técnica de radiologia Carla Fares, de 33 anos, que morreu no sábado em conseqüência de complicações decorrentes de cirurgia. De acordo com a queixa crime apresentada pela família da radiologista, a clínica MEDLIGHT, que funciona num prédio na Rua Ailton da Costa, em frente a 59ª DP/Caxias, não tinha licença nem instalações adequadas para funcionar como centro cirúrgico. O delegado informou que os donos da clínica serão indiciados por homicídio culposo - quando não há a intenção de matar - situação semelhante a dos motoristas que atropelam e matam transeuntes.
Segundo a Secretaria de Fazenda do município, que funciona na Praça Roberto Silveira, a poucos metros do edifício onde funcionava a clínica (fechada logo depois de confirmada a morte da radiologista), a Medliht tinha licença para funcionar apenas como consultório médico. Com relação ao uso das dependências como centro cirúrgico, a responsabilidade pela sua fiscalização caberia à Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

O prédio onde funcionava a clínica clandestina fica separado da sede da Secretaria de Fazenda pela rua Conde de Porto Alegre e é sede do Ministério Público Federal.

RÁPIDAS

· O Hospital das Clínicas do Paraná terá de pagar indenização por danos morais e materiais por morte causada por erro médico. O juiz federal substituto Vicente de Paula Ataide Junior, da 5ª Vara Federal de Curitiba, condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) com a decisão de 1ª instância e a universidade pode recorrer.
· Segundo a denuncia, a vítima foi ao hospital, em janeiro de 2003, à época com 26 anos, para uma consulta, quando um problema congênito foi constatado no coração. No dia 26 de fevereiro do mesmo ano, foi realizada uma cirurgia . Ele recebeu alta em 7 de março de 2003. Neste mesmo dia, antes de sair do hospital, o paciente teve uma crise e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu. De acordo com dados da necropsia, uma gaze foi encontrada sobre a parede inferior do coração, que teria causado a septicemia e a morte.
· A UFPR deverá indenizar a companheira da vítima, que estava grávida na época, e seu filho, com pagamento de pensão mensal de dois salários mínimos. A criança receberá 50% do valor até que complete 25 anos, e os outros 50% será da companheira até o dia que a vítima completaria 65 anos de idade. A condenação inclui também o pagamento de indenização por danos morais aos dois autores e à mãe da vítima. Cada um deles receberá R$232,5 mil.
· Uma substância de síntese, que em testes in vitro mostrou ter ação de inibir o crescimento da Mycobacterium tuberculosis - bactéria que provoca a maioria dos casos de tuberculose, está despertando a atenção dos pesquisadores coordenados pela professora Suzana Guimarães Leitão, do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos, da Faculdade de Farmácia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
· Em testes com camundongos, inoculados com a bactéria, a substância conseguiu fazer regredir a doença em até 60%, em dois meses. A expectativa é de que, em humanos, se comprove a mesma atuação, com igual redução no tempo de tratamento, que atualmente leva seis meses.
· Anualmente, estima-se que cerca de 54 milhões de pessoas são infectadas com o M. tuberculosis em todo o mundo. Delas, 8 milhões desenvolvem a tuberculose e 2 milhões morrem devido à doença. Nos países em desenvolvimento, registram-se 95% dos casos. No Brasil, 13º lugar no ranking dos 22 países onde se estima que ocorram 80% dos casos de tuberculose no mundo, a incidência é de 129 mil novos casos por ano.
· Segundo a pesquisadora, a substância de síntese, vinda do laboratório do professor Antonio Ventura Pinto, um dos pesquisadores do grupo, foi escolhida para a fase de testes com camundongos porque foi a que se mostrou mais ativa entre as já testadas até o momento.
· Duque de Caxias é a primeira cidade do Estado a implantar Vale Social integrado.. A Prefeitura começou a distribuir os primeiros cartões eletrônicos que dão direito à gratuidade nos ônibus intermunicipais, trens, barcas e metrô a portadores de doenças crônicas e deficiência física, mental, visual, auditiva, entre outras. O convênio é uma parceria firmada com o Governo do Estado.
· Nessa primeira leva, firam entregues apenas seis cartões eletrônicos de um total de 133 solicitados pelo município. A expectativa é de que todas as pessoas que têm direito ao benefício e foram cadastradas pelo município sejam atendidas.
· O novo modelo, que vai substituir as antigas carteiras de papel apenas nas viagens de ônibus intermunicipais, tem o mesmo modelo do Rio Card, sendo que em vez da cor azul, o Vale Social intermunicipal usa o verde. No verso, o cartão traz foto, nome e número de identidade do beneficiário, o que vai dificultar a utilização indevida do benefício, otimizando o sistema.
· Um moderno instrumento de atração de empresas, em forma de cartão de visita, será lançado pela Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), quinta-feira (14. O cartão eletrônico multimídia é uma nova ferramenta que apresenta o município em todos os seus aspectos para futuros empresários e investidores.
· Em parceria com dez empresas privadas, a secretaria desenvolveu o cartão, no formato do mapa de Duque de Caxias, para atrair novas empresas. A proposta é oferecer um panorama do município, com todos os indicadores da cidade: econômico, educacional, cultural, esportivo e na área de transporte. O potencial logístico do município é destacado no cartão com um mapa geográfico, pesquisas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do COPPE da UFRJ e dados estatísticos de Duque de Caxias.
· Para Pedro Paulo, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, o cartão multimídia é um movimento interno e externo de prospecção. “Levamos a pesquisa direto na mesa do investidor. O cartão é uma ferramenta tecnológica para apresentar a cidade com dados estatísticos consolidados, isso também ajuda o empresário local que pode buscar informações da cidade”, enfatiza Pedro Paulo.
· Na primeira tiragem serão disponibilizados 20 mil cartões para serem distribuídos. Para o prefeito Zito, esta nova ferramenta mostra as potencialidades da cidade, aspectos econômicos e educacionais, o setor de transporte e a posição estratégica que o município ocupa em relação aos demais do Estado do Rio. ” É um produto de vanguarda que neste momento a Prefeitura disponibiliza a aos investidores”, afirma Zito.

NAS OBRAS DO PAC VOCÊ SÓ VÊ
A PROPAGANDA DO GOVERNO
Quem passa pela Av. Presidente Kennedy, na altura do Hospital Infantil, vê um grande out door anunciando o PAC de Duque de Caxias. Lançado em 2008 para alavancar a campanha eleitoral dos prefeitos que apoiavam o Governo Lula, como era o caso de Washington Reis, o PAC de Duque de Caxias previa investimentos de R$ 300 milhões em obras de infraestrutura, como a canalização do canal dos Caboclos, e a a urbanização das favelas do Lixão e Vila Ideal, com a abertura de ruas, construção de áreas de lazer e a implantação de um conjunto habitacional na Av. Dr. Manoel Teles (foto), que abrigaria as famílias removidas de seus casebres para abrir caminho ao progresso. Passada a eleição, as obras foram paralisadas pelo novo prefeito, que mandou refazer os projetos. Com essa reviravolta, o canal dos Caboclos voltou a transbordar na noite do último dia 30, provocando enchente nos bairros Periquitos, Parque Lafaiete e na Av. Dr. Manoel Teles, que faz a ligação entre o centro e o Bar dos Cavaleiros. Por conta do transbordamento do canal dos Caboclos, o trânsito parou nas avenidas Njlo Peçanha, Presidente Kennedy e Praça do Pacificado, bem como no calçadão da José de Alvarenga. Até o trabalho do Corpo de Bombeiros foi prejudicado pelo transbordamento do canal, que dificultou a chegada das equipes enviadas para combater o incêndio numa loja de peças de eletrodomésticos, na Av. Nilo Penha, na noite do dia 30.

O canal dos Caboclos, navegável no peeríodo colonial, agora é uma vala de esgotos.(Fotos: Beto Dias)

BAIXADA URGENTE

CRISTO REDENTOR PODE
VOLTAR A SER PROIBIDO

No carnaval de 1986, a Igreja Católica foi à Justiça para proibiu o desfile de uma alegoria da Beija Flor que fazia alusão ao monumento do Corcovado, hoje considerado uma das 7 novas maravilhas do mundo, Agora é o Governo Lula que ameaça não só a existência, como a exibição desse monumento, um dos símbolos da cidade do Rio de Janeiro.. E essa ameaça é uma incompreensível agressão por parte do atual Governo., que sempre teve o apoio da Igreja, principalmente por parte das Comunidades Eclesiais de Base, berço do PT, que quer proibir a exibição de imagens em locais públicos.
A proibição faz parte do decreto sobre direitos humanos, que mereceu uma séria advertência do Secretário Geral da CNBB, D. Dimas Lara Barbosa, que considerou o decreto estabelecendo uma nova Política de Direitos Humanos uma demonstração de intolerância religiosa ao proibir a exibição de símbolos religiosos, como crucifixo em locais públicos. Recentemente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Zeiter, determinou a regirada de símbolos religiosos das dependências da Justiça fluminense, a pretexto de evitar uma guerra religiosa e não encontrou reação nas principais lideranças religiosas do Estado.
Será que caminhamoss a largos passos para um Estado Novo no melhor (ou pior) estilo bolivariano de Hugo Chaves?

LINDBERG EXIGE VAGA
NA CHAPA DE CABRAL


O prefeito de Nova Iguaçu resolveu cobrar do Presidente Lula uma definição de quem representará o PT na chapa do governador Sérgio Cabral. A decisão foi tomada depois que Lindberg Faria leu uma entrevista do novo presidente do partido, o deputado Luiz Sérgio, de que o acordo feito pelo prefeito com o governador, em que desistia da candidatura a governador em troca de uma vaga na chapa de candidatos ao senado, não era uma decisão do PT. Lindberg Farias voltou a declarar que disputará a indicação a governador pelo PT se não tiver a garantia do próprio Lula de que a segunda vaga na chapa do PMDB (um é do presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani) será reservada para ele.
Dentro do PT, o grupo ligada ao deputado Luiz Sérgio e que apóia a coligação com o PMDB reivindica a vaga de senador para Benedita da Silva, que aproveitou a situação caótica da Baixada para se apresentar como representante de Sérgio Cabral, de quem é Secretária de Assistência Social, para angariar apoios extrapartidários, como o do prefeito Zito e da primeira dama, Claise Zito, que concorrerá a uma cadeira de deputada estadual (Ricardo Stuckert/ABr)

RÁPIDAS

· Acompanhada da secretária de Assistência Social do município, Claise Maria Zito, a secretária de estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Bendita da Silva, visitou quinta-feira (7) vários bairros de Duque de Caxias que foram castigados pelas chuvas que atingiram a Baixada Fluminense na virada do ano (Fotos: Everton Barsan)
· Na oportunidade, Benedita entregou 1,5 tonelada de alimentos, uma bobina grande para a confecção de fraldas descartáveis e centenas de peças de roupas e calçados, masculinos e femininos, para serem doados às vítimas das enchentes na cidade.
· Benedita esteve, também, no bairro Pilar, um dos mais afetados pelas inundações do fim de ano. Ela pode ver de perto os estragos feitos pela enchente no abrigo Tiago Félix, que mantinha 46 idosos e está sem condições de funcionar. A secretária se comprometeu a conseguir uma das instituições do estado para abrigar os idosos, que estão distribuídos em abrigos localizados nos bairros Capivari e 25 de Agosto.
· Benedita disse que não vai poupar esforços para ajudar as famílias vítimas das enchentes em Duque de Caxias. “Tenho certeza que o governador Sérgio Cabral compartilha das mesmas preocupações e vai trabalhar com o governo federal por verbas para ajudar a estas famílias”, disse a secretária.
· O grupo, que incluía também o secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, e o coordenador de Defesa Civil, Ronaldo Reis, esteve também na localidade do Alto Primavera, uma área de risco onde estava sendo erguida uma comunidade.
· “Esta região é imprópria para construções e mesmo assim estavam negociando lotes clandestinos”, informou Reis, acrescentando que as construções foram interditadas. Segundo Samuel Maia, depois que os imóveis forem demolidos, a área vai ser reflorestada com espécies nativas.
· A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público em Angra dos Reis abriu três inquéritos civis para investigar os deslizamentos de terra que mataram pelo menos 52 pessoas no município, no dia 1º de janeiro. Os inquéritos serão voltados para a ocupação desordenada do solo em Angra e possíveis responsabilidades por isso, além da fiscalização dos recursos emergenciais que estão sendo destinados à cidade.
· Um dos inquéritos será destinado a verificar as políticas públicas de planejamento urbano municipais, em que serão analisadas informações sobre programas habitacionais, mapeamento de áreas de risco e execução de medidas de regularização da ocupação desordenada de Angra.
· Outro inquérito vai investigar a responsabilidade de agentes públicos ou de outras pessoas pelas tragédias na Enseada do Bananal, em Ilha Grande, e no Morro da Carioca, no centro da cidade. Será analisado se houve ilegalidade na concessão de licenças de construção ou falta de fiscalização.,Um terceiro inquérito será destinado especificamente à fiscalização das verbas emergenciais que estão sendo repassadas pelo estado e o governo federal para a reestruturação do município.
· Para prevenir os problemas provocados pelas chuvas o remédio continua a ser o planejamento. Em entrevista à Agência Brasil, o geólogo, pesquisador e diretor adjunto do Instituto Geológico (IG), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Paulo César Fernandes da Silva, ressaltou que “uma ação contínua de planejamento e de ordenamento territorial”, apesar das falhas históricas, poderia prevenir algumas das tragédias ocorridas neste verão brasileiro.
· “Os municípios tem que tomar conta do uso de seu solo e da ordenação do seu território”, disse Silva. Esse planejamento, segundo ele, passaria pelas cartas geotécnicas e pelo mapeamento das regiões, com a especificação do tipo de solo e de ocupação.
· Silva reconhece que a culpa pela falta de planejamento não pode ser creditada apenas aos governos atuais. “Não é que faltou planejamento em São Luiz do Paraitinga [cidade paulista que sofreu com o problema das chuvas e viu muito de seu patrimônio histórico ser perdido por causa das enchentes]. A ausência de planejamento é cultural. O que estamos vendo é que, onde há o evento, a circunstância instalada, a falta de planejamento fica mais evidente”, afirmou.
· “Ao que tudo indica, os fenômenos atmosféricos estão recrudescendo, ou seja, estão ficando mais severos”, afirmou. De acordo com Silva, ainda não é possível dizer com certeza o que pode estar motivando a natureza, mas uma série de fatores deve ser considerado como o aumento da emissão de gás carbônico e de outros gases decorrentes da industrialização e o abatimento de vegetações.
· O maior risco do patrimônio histórico brasileiro é perder a relevância para a sociedade, na opinião do presidente do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida. Em entrevista à Agência Brasil, ele afirmou que para ser preservado, “o patrimônio deve permanecer socialmente importante, simbolicamente importante”.
· Na mesma linha de raciocínio, a pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas, Maria Tereza Paes, complementa: “O patrimônio só faz sentido se tem ressonância para a população. Se ele não tiver valor para população ele não merece nem ser tombado. Porque não é uma ferramenta política que vai dar ao bem algum valor cultural, ele tem que ter valorizado pela própria população”, avaliou.
· O coordenador de projetos da Defesa Civil do Patrimônio Histórico (Defender), Telmo Padilha, destaca que é fundamental haver conscientização da importância das raízes históricas para que haja interesse em manter os símbolos materiais do passado . “Enquanto nós não tivermos como matéria transversal a Educação Patrimonial, não vamos conseguir fazer com que o cidadão entenda o valor do patrimônio”.
· Segundo Padilha, essa importância vai além das construções. “Conservar o patrimônio traz um retorno muito grande para a sociedade. Traz conhecimento, auto-estima e respeito pela história, não tem preço”, disse.
· A recuperação de edificações com valor histórico depende da existência de registros documentais e fotográficos dos diversos aspectos da estrutura e estética do imóvel, o chamado levantamento cadastral. Em caso de acidentes, são essas informações que vão guiar os trabalhos de restauração ou até a reconstrução do patrimônio.
· Entretanto, segundo coordenador geral de projetos da Defesa Civil do Patrimônio Histórico (Defender), Telmo Padilha, 90% do patrimônio histórico do país não dispõem desse levantamento. Caso essas edificações sejam destruídas por incêndios ou enchentes, estarão completamente perdidas.
· Seis homens armados com fuzis fizeram um arrastão na pista sentido Rio da Rodovia Presidente Dutra, altura do Distrito de Agostinho Porto, em São João de Meriti, na noite de sábado (9), quando roubaram carteiras, celulares e relógios, e fugiram em seguida. Alguns motoristas chegaram a abandonar os veículos e o caso foi registrado na 64ª DP/Vilar dos Teles.
· A radiologista Carla Fares, de 33 anos, morreu no sábado (9) depois de fazer uma hidrolipo em um consultório em Duque de Caxias. A família denunciou que Carla Fares, ficou em coma por três dias e ter morte cerebral declarada por volta de 18h30 de sexta-feira (8). Ela foi parar no hospital na Zona Note do Rio por causa de complicações em uma clínica em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde se submetia a uma hidrolipo na região das costas.
· Segundo sua irmã, da radiologistas, ela já tinha feito uma lipo na barriga, bem sucedida, na mesma clínica, três meses antes de sua morte.No sábado, o médico responsável pela cirurgia procurou a família, acompanhado de um advogado. “Ele disse que estava bem amparado e nada ia acontecer com ele, mas nós queremos justiça”.

CAXIAS CHAMA PROFESSORES
CONCURSADOS EM 2005
A Prefeitura está convocando mais de 600 candidatos aprovados no último concurso público para o magistério, realizado em 2005. Os professores convocados deverão se apresentar, conforme cronograma elaborado pela Secretaria de Administração do município,. para admissão e lotação nas vagas oferecidas pela Secretaria de Educação. Estão sendo convocados os aprovados para a função de professor I e para a de professor II, nas disciplinas ciências, matemática, língua portuguesa, educação artística e história, entre outras.
Os convocados deverão apresentar original e xerox autenticada da carteira de identidade, da declaração de imposto de renda de 2008, CPF, título de eleitor, cartão do PIS/PASEP, comprovante de residência, certificado de reservista (para homens) e diploma. Apresentar, também, três fotos 3x4 (em preto e branco), exame de vídeo estrobolaringoscopia - gravado em fita VHS com imagem colorida e som - exame de eletrocardiograma para quem tem idade igual ou superior a 40 anos. O candidato será submetido ao exame de análise perceptiva acústica da voz pela equipe de profissionais responsáveis da Secretaria de Saúde. Caso a convocada seja gestante, deverá apresentar laudo médico informando o mês de gestação e se a mesma se encontra em condições de assumir a função. O período de apresentação à SMA será de 14 a 25 de janeiro, das 9h às 17h. Informações no site www.duquedecaxias.rj.gov.br.

BAIXADA URGENTE

MORADORES RESISTEM
À ORDEM DE DEMOLIÇÃO

Apesar da resistência de muitos moradores, a Defesa Civil de Duque de Caxias começou a demolir na manhã de ontem (7) os cerca de 20 imóveis atingidos por deslizamentos, no bairro de Gramacho. Os antigos moradores dessas casas estão sendo enviados para casas de parentes ou dois abrigos da prefeitura. Cinco casas que estavam na iminência de desabar no bairro Gramacho, foram derrubadas nesta quinta-feira,(7) pela Prefeitura de Duque de Caxias. As residências estavam condenadas pela Defesa Civil desde 2004. Quinze homens da Secretaria Municipal de Obras, duas retroescavadeiras, uma pá mecânica e três caminhões foram usados na operação. De acordo com levantamento feito pela Defesa Civil de Caxias, há 500 residências em situação de risco na cidade e 125 casas já foram interditadas.
Segundo o prefeito, até o presente momento a Prefeitura não recebeu nenhuma ajuda do Governo do Estado, bem como da União. “Estamos em situação de emergência e atuando somente com recursos próprios. Não recebemos ajuda de qualquer espécie para atender às famílias atingidas. As pessoas dessa área terão prioridade no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que será lançado na cidade”, declarou Zito. Ele também disse que agora qualquer chuva imunda a cidade porque a limpeza dos grandes rios feita pelo Projeto Iguaçu foi errada: “Deveriam primeiro limpar da Baia de Guanabara em direção as nascentes dos rios da Baixada”.
Para o coordenador da Defesa Civil, Ronaldo Reis, a ação busca evitar uma tragédia. “As casas estão em área de alto risco, precisamos agir antes que aconteça o pior”, explicou o coordenador. O estudante Rodrigo de Araújo Alves, 21 anos, foi um dos que teve que deixar o local. “É melhor perder o imóvel e preservar a vida”, comentou Rodrigo.
Os moradores desalojados buscaram abrigos em casas de parentes, embora a Prefeitura de Duque de Caxias tenha colocado à disposição dois locais: Lar Amor Maior e Lar de Narcisa, ambos em Jardim Primavera.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, que representou o governador Sérgio Cabral, disse que a situação no bairro Gramacho é grave. Falou que o estado vai ajudar na doação de alimentos, roupas e colchonetes. Com relação ao aluguel social, ela informou que o assunto será analisado pelo governador.
Segundo a Prefeitura, essas residência, que ficam em área de risco, foram condenadas em 2004, depois de uma vistoria feita pela Defesa Civil do município, mas seus ocupantes se negaram a deixar o local, exigindo que a Prefeitura realize obras de contenção, mas o prefeito alega que essas famílias correm risco de serem soterradas se voltar a chover. Por isso, a única medida possível nessa emergência é a desocupação e demolição dessas casas. (Foto: Antonio Pfister)

PARA GEÓLOGO, A CHUVA NÃO É
A ÚNICA CULPADA PELA TRAGEDIA

As chuvas não podem ser as únicas responsáveis por tragédias como a que atingiu Angra dos Reis nos últimos dias, após o deslizamento de encostas que já provocaram pelo menos 52 mortes. A falta de planejamento urbano e a ausência de fiscalização sobre as ocupações ilegais também estão entre as causas do problema, na avaliação do professor do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB), José Oswaldo de Araújo.
“Não é só culpa da chuva. Grande parte do problema é causado pela intervenção humana que leva ao desequilibro da natureza”.
O geólogo da UnB argumenta que há conhecimento técnico consolidado sobre riscos de ocupações de encostas, mas que muitas vezes essas avaliações não são consideradas, mesmo em casos em que os mapeamentos geotécnicos e geológicos apontam riscos de deslizamentos e desabamentos.
“É inconcebível que não haja planejamento. E não existe fiscalização suficiente, as pessoas começam a habitar, não existe controle e aí acontecem as tragédias”.
Na avaliação de Araújo, a repetição de acidentes com encostas, como os episódios em Santa Catarina e Minas Gerais, mostram a necessidade de mais rigor no cumprimento e fiscalização do ordenamento territorial das cidades.
“Não é preciso ser profeta para dizer que quando as chuvas passarem e a estação seca chegar ninguém vai falar mais desse assunto e, em janeiro de 2011, novos acidentes vão acontecer”. (Foto: Geore Fant/PMDC)

RÁPIDAS

· O governador Sérgio Cabral e os ministros Geddel Vieira Lima, da Integração Social, e Marcio Fortes, das Cidades, estiveram reunidos ontem (7) à tarde no auditório da REDUC, em Caxias, com os prefeitos Zito, de Duque de Caxias, Alcides Rolin de Belford Roxo, Lindberg Farias de Nova Iguaçu e Sandro Mattos de São João de Meriti. Eles conversaram sobre os investimentos estaduais e federais que serão usados para evitar novas calamidades.
· “Ao todo teremos R$ 130 milhões investidos no Rio de Janeiro para construção e recuperação de moradias, além de contenção de encostas em áreas de risco”, afirmou o ministro Geddel Vieira Lima. Cabral falou sobre a reunião marcada para o dia 13 em Brasília, onde apresentará o Projeto de Prevenção para reduzir os danos em futuras chuvas. “O projeto prevê um investimento de R$ 600 milhões em prevenção”, afirmou o governador
· Vai ser difícil o prefeito convencer os moradores de Gramacho a deixarem suas casas, sem a garantia de um novo teto por conta do Município. Como são cadastrados na Prefeitura e recolhem o IPTU, eles querem indenização ante de sair de suas casas. Zito foi claro: nada de indenização!
· Os antecedentes do prefeito em matéria de remoção de famílias também não ajudam. Em 2004, 10 famílias foram removidas da Cidade dos Meninos, próximo ao Pilar, para que a Sabesp realizasse os estudos sobre a contaminação do local pelo organoclorado CHC – mais conhecido como “pó de broca” – ali abandonado em 1955 pelo Ministério da Saúde com a transferência do Departamento Nacional de Endemias Rurais para Belo Horizonte.
· Cinco anos depois da remoção, essas 10 famílias continuam morando em casas alugadas pela prefeitura, cujos aluguéis são pagos pelo Ministério da Saúde, através da Funasa. Como o Governo sempre demora a pagar o aluguel, essas famílias vem sendo ameaçadas de despejo.
· De acordo com o TAC – Termo de Ajuste de Conduta – firmado entre a Prefeitura, o Ministério da Saúde e os Ministérios Públicos do Estado e Federal – caberia ao município ceder a área onde seriam construídas as casas com recursos do Ministério da Saúde, para as cerca de 5.000 famílias que seriam removidas da Cidade dos Meninos. Até hoje, a prefeitura não indicou a área para as 10 primeiras casas. Como os moradores do Gramacho vão acreditar na palavra do prefeito?
· O PSDB começa a definir na próxima semana o cronograma de reuniões para fortalecer seu pré-candidato, o governador de São Paulo, José Serra. O vice-líder do partido no Senado, Álvaro Dias (PR), disse à Agência Brasil que a primeira reunião do ano da Executiva Nacional do partido, em Belo Horizonte, será uma dessas iniciativas, dada a importância do estado “diretamente proporcional” ao seu colégio eleitoral.
· Pré-candidato do partido até dezembro, quando decidiu se afastar do processo de escolha interna, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, será uma peça fundamental de apoio à candidatura de José Serra. “Ninguém entre nós tem qualquer dúvida quanto a esse apoio”, ressaltou Álvaro Dias, ao dimensionar a importância da realização da primeira reunião da Executiva Nacional na capital mineira.
· O parlamentar disse ainda que o PSDB deixará para uma segunda etapa a escolha do vice-presidente que comporá a chapa com José Serra. Segundo ele, a prioridade, neste momento, é definir estratégias para a costura de apoios institucionais e de segmentos de partidos, como o PMDB, nos estados. “A questão pragmática [de escolha do nome para vice-presidente] ficará para depois.”
· No Rio, as esperanças tucanas estarão depositadas na possibilidade da vereadora carioca Andréia Gouveia Vieira, que reluta em aceitar esse pesado farto, pois, afastado do Poder há 11 anos, o PSDB vem murchando a cada eleição, principalmente pelo fato do ex-governador Marcello Alencar não aceitar o surgimento de novas lideranças no partido, agarrando-se como um náufrago ao que restou do Partido depois da ascenção do casal Garotinho, que trouxe a reboque o então senador Sérgio Cabral.
· Nos últimos 11 anos, o PSDB/RJ vem perdendo musculatura e peso políticos. Agora, por exemplo, o partido não tem um nome de peso para enfrentar Sérgio Cabral, que tentará a reeleição, bem como para garantir um palanque ao candidato à sucessão de Lula, seja José Serra ou qualquer outro nome do partido.
· Segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais recebe atenção proporcional a sua dimensão política nas costuras de alianças para as eleições presidenciais deste ano entre os principais partidos governistas e da oposição. No PMDB, o deputado e interlocutor nas conversas com o PT, Eduardo Cunha (RJ), admitiu à Agência Brasil que a coligação formal entre os dois partidos em torno do apoio à possível candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência corre risco caso não se feche uma aliança estadual entre as duas siglas.
· “Minas Gerais é o impasse. Se não resolver fica difícil. Se Minas degringolar porá em risco [a aliança nacional], uma vez que o estado terá, na convenção nacional, 69 votos”, afirmou Cunha. Com três pré-candidatos ao governo do estado, o PT e o PMDB não chegaram a um consenso em torno de um nome.
· Os peemedebistas querem o apoio do PT à candidatura do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Por outro lado, os petistas tem dois pré-candidatos, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.
· Essa “briga interna” no PT, de acordo com Eduardo Cunha, tem inviabilizado as conversas entre os dois partidos para a aliança num estado onde, de acordo com o peemedebista, não há como se ter dois palanques. “Com o Patrus é mais fácil de compor, mas o Fernando Pimentel é mais problemático”, acrescentou o peemedebista.
Eduardo Cunha acrescentou que somente em fevereiro peemedebistas e petistas retomarão as conversas sobre as alianças nos estados.
· Já o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), é mais otimista quanto a um acordo. Para ele, as conversas com o PMDB evoluirão para um acordo em que os três pré-candidatos continuarão a colocar seus nomes ao eleitorado e, em maio, quem tiver melhor colocação nas pesquisas de opinião pública será o candidato apoiado pelos dois partidos para o governo mineiro.
· O petista ressaltou que a costura da aliança nacional entre o PT e o PMDB de apoio à possível candidatura de Dilma à Presidência está acima das composições estaduais. “Não acredito que os estados serão impeditivos para a aliança nacional”, disse Vacarezza.
· O ex-deputado Gilberto Silva, que passou o Natal em Cabo Frio, nega que tenha feito qualquer acordo com Zito, quer para apoiar a candidatura da deputada federal Andréia Zito, quer para participar do Governo municipal. O ex-vice do prefeito Washington Reis garantiu que seu encontro com Zito foi acidental, ocorrido na hora do almoço, num restaurante da Barra que os dois políticos costumam freqüentar.
· Gilberto Silva, filiado ao PSB, diz que, pelo menos por enqunto, o seu partido está examinando a candidatura do deputado federal Ciro Gomes à Presidência da República e, por isto mesmo, não poderia apoiar a candidatura de Andréia Zito, do PSDB, pois os dois partidos tendem a marchar em direção diferente nas eleições de outubro, mesmo que Ciro desista de enfrentar a candidata Dilma Rousseff, apoiada por Lula.
· A Assessoria de Imprensa da Câmara desmentiu ontem, ainda pela manhã, que a Diretora Geral, Ingrid Barreto, seja candidata a vereador, como registrou o blog com base nas conversas nos corredores do Legislativo municipal e no café “Guimarães”.
· A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, garantiu que o Decreto Estadual 41.921, de junho de 2009, que flexibiliza a ocupação do solo na Área de Proteção Ambiental de Tamoios, em Angra dos Reis, nunca foi utilizado. Segundo a secretária, que visitou a cidade castigada pelas chuvas, o decreto não serviu de base para nenhum licenciamento ambiental.
· Marilene Ramos afirmou que os efeitos do decreto estão suspensos até que estudos mais detalhados sejam feitos. “Esse decreto existe mas não está sendo aplicado. Estamos fazendo estudos para alterar o decreto existente e apresentar um novo ao governador”, disse a secretária.
· Segundo ela, um mapeamento detalhado sobre as encostas de Angra dos Reis será feito em parceria com universidades do Rio de Janeiro. A partir desse estudo, será possível avaliar o que será preciso fazer para minimizar os riscos de deslizamento, como os que mataram pelo menos 52 pessoas na cidade, na última semana.
Entre as medidas que poderão ser tomadas a partir desse mapeamento estão o reflorestamento, a realização de obras de contenção e a demolição de casas. Até 3 mil residências poderão ser demolidas, segundo a secretária.
· A Secretaria de Estado de Fazenda manteve o calendário de pagamentos do IPVA, cujo primeiro vencimento, das placas com final zero, será dia 12 proximo. Entretanto, devido à redução de 4% para 3% da alíquota do imposto para automóveis de passeio e caminhonetes bicombustíveis movidos a álcool e gasolina, os pagamentos da cota única, com desconto, e da primeira cota, sem desconto, para quem optou pelo parcelamento, dos proprietários de veículos com placa final zero, poderão ser efetuados sem acréscimos até o dia 14 de janeiro, data em que vencem os pagamentos das placas com final 1.
· Os 130.514 alunos alocados na primeira fase da pré-matrícula na rede pública estadual de ensino deverão se dirigir às escolas, de 11 a 22 de janeiro, para confirmar a inscrição. Desse número, 70% conseguiram vaga já na primeira opção escolhida, ou seja, a mais desejada pelos estudantes.
· Até o término deste período, a vaga ficará reservada, mas a orientação da Secretaria de Estado de Educação e do Proderj é que os interessados respeitem a data pré-determinada por carta, correio eletrônico, SMS e através do site www.matriculafacil.rj.gov.br.
· No ato da matrícula, os estudantes precisarão ter em mãos o histórico escolar ou declaração, carteira de identidade ou certidão de nascimento (original e cópia) e carteira do responsável legal (no caso de menores de 18 anos), comprovante de residência e laudo comprobatório de deficiência declarada (se for o caso).
Aqueles que não conseguiram vaga na primeira etapa (14.463), ou ainda os que perderam os prazos da pré-matrícula pela Internet, terão uma nova chance no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro, por meio da Central de Atendimento gratuita 0800 024 0400, que funcionará inclusive no final de semana, no horário das 8h às 20h.

TRÁFICO FECHA O COMERCIO
AO LADO DO BATALHÃO DA PM

Um homem foi morto na tarde da quarta-feira (6) durante troca de tiros com policiais militares do 15º BPM na comunidade da Mangueirinha. Os policiais foram ao local motivados por uma denúncia anônima e acabaram apreendendo mais de duas mil pedras de crack, além de farta quantidade de maconha e de cocaína, uma balança de precisão e 18 morteiros que estavam escondidos no fundo falso de uma casa na Mangueirinha, em Caxias. Segundo a assessoria da PM, o homem atingido tinha em torno de 25 anos e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. A ocorrência foi encaminhada para a 59ª DP. Por conta essa morte, o comércio do bairro Centenário, onde está instalado o 15º Batallhão da PM, permaneceu fechado nesta quinta-feira. Na segunda-feira, dois carros totalmente destruídos por abandonados por traficantes na Av. Dr. Manoel Reis, a poucos metros de uma creche da Prefeitura. No local e outros bairros vizinhos, policiais do 15ºPPM recuperaram um Celta; um Honda Civic; um Golf; um Renaut Clio; um Fiat Estilo, um caminhão, uma moto e um Fusca. (Foto: Duque de caxias online)

BAIXADA URGENTE

PREFEITURA VAI DEMOLIAR
CASAS EM ÁREAS DE RISCO


A Secretaria de Obras e a Defesa Civil de Duque de Caxias iniciam, nesta quinta-feira (7) a demolição de cinco casas em situação de risco na cidade. A operação terá início às 8 horas, no bairro Gramacho, onde 20 imóveis foram parcialmente atingidos por um barranco, nas ruas Alfredo Becker e Sepetiba. Desde a virada do ano, agentes da Defesa Civil já interditaram mais de 100 imóveis em diversos pontos da cidade, a maioria com rachaduras ou localizadas em áreas em risco de desabamento. Por decisão do prefeito, está mantida na cidade a situação de emergência até o fim do verão, pois existe a possibilidade de ocorrerem tempestades acompanhadas de vendavais.
No bairro Gramacho, 20 casas localizadas às ruas Alfredo Becker e Sepetiba estão sob a ameaça de um barranco de cerca de 10 metros, que desmoronou parcialmente. Alguns imóveis estão praticamente pendurados no barranco com risco de desabar em caso de chuvas mais intensas como a da semana passada. Os imóveis interditados sofreram muitas avarias e foram condenados pelos engenheiros da Prefeitura. Os moradores que não quiserem recorrer à ajuda de parentes serão encaminhados aos abrigos Lar Amor Maior e Lar de Narcisa, no Jardim Primavera, que são conveniados com a Prefeitura. A medida tem como objetivo preservar a vida das famílias residentes no local. (Foto; George Fant/PMDC)

PARA LIMPEZA DOS RIOS, CINCO
MIL FAMÍLIAS SERÃO REMOVIDAS
O apoio aos projetos de reconstrução das cidades atingidas pelos temporais da virada do ano foi discutido na terça (5) numa reunião entre o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e os prefeitos de Angra dos Reis, Tuca Jordão, e de outros seis municípios da Baixada Fluminense. Pezão estava acompanhado da secretária do Ambiente, Marilene Ramos, e do presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino. Marilene Ramos, inclusive esteve ontem (6), em Angra dos Reis para tratar das reivindicações da prefeitura para serem levadas ao governo federal.
A secretária Marilene Ramos disse que o principal projeto do estado para a Baixada é a dragagem da bacia dos rios Iguaçu e Botas, com a recomposição das margens e a retirada de moradias irregulares. Nesses locais cerca de cinco mil famílias precisarão ser removidas, para que as margens dos rios sejam reurbanizadas e as calhas ampliadas para que o problema das enchentes seja solucionado.
Os prefeitos Zito, de Duque de Caxias, Lindberg Farias; de Nova Iguaçu, Sandro Mattos, de São João de Meriti, Alcides Rolim, de Belford Roxo, Sérgio Sessim, de; Nilópolis, Sérgio Sessim; e Arthur Messias, de Mesquita, revelaram suas preocupações com as áreas de seus municípios que sempre alagam quando chove forte.
Tuca Jordão destacou que Angra dos Reis precisa construir 800 unidades habitacionais, para receber os moradores de áreas de risco. A expectativa do prefeito é de que as moradias fiquem prontas no prazo de um ano. O vice-governador afirmou que é possível construir três mil casas, que, para Tuca Jordão, seria o número ideal para abrigar toda a população que vive em áreas de risco em Angra dos Reis.
Marilene Ramos disse que os prefeitos estão conscientes da necessidade de um trabalho conjunto, para que tragédias desse tipo não voltem a acontecer. Ela afirmou “que o presidente Lula e os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e das Cidades, Marcio Fortes, estão de braços abertos para a reconstrução do estado”.

RÁPIDAS

· Cerca de mil moradores de Duque de Caxias, que ganham até três salários mínimos, serão beneficiados com a assinatura do convênio do programa habitacional do governo federal, “Minha Casa, Minha Vida”, no valor de R$ 17.496 milhões.
· O acordo, firmado pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH), na superintendência da Caixa Econômica Federal, prevê a construção de 389 unidades do programa no bairro Chácara Arcampo, situado no terceiro distrito. Isso representa uma geração de 300 empregos diretos e indiretos.
· As obras iniciarão nesta quinta-feira (7), com previsão de término para um ano. Serão construídos dois condomínios: Santa Lúcia e Santa Helena, que vão ocupar uma área de 50 mil m². Com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, no total de aproximadamente 40m² de área, as casas atendem plenamente a demanda da população.
· O Senado Federal gastou 4,4% a mais com o pagamento de horas extras em 2009, passando de R$ 83,9 milhões, em 2008, para R$ 87,6 milhões, no ano passado. Segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Casa, o aumento ocorreu porque houve alta de 99,42% no valor da hora extra paga, que subiu de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.
· Em janeiro do ano passado, o Senado desembolsou R$ 6 milhões em horas extras para 3,8 mil funcionários durante o mês de janeiro, período de recesso parlamentar, quando não são realizadas sessões, reuniões ou votações de matérias. Isso provocou uma crise envolvendo a Casa, que resutou no anúncio de mudanças administrativas. O pagamento foi autorizado pelo então 1º secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), três dias antes de deixar o cargo.
· Ainda conforme a nota, seguindo novo sistema administrativo, o número de servidores autorizados a receber hora extra caiu de 4.227, em 2008, para 2.763, em 2009. Em média, a redução foi de 35% no decorrer do ano passado. “O Senado Federal teve sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009”, diz a nota.
· As centrais sindicais e o Ministério do Trabalho finalizaram o texto de um projeto de lei que regulamenta os contratos dos terceirizados e dá a eles mais segurança trabalhista e previdenciária. O projeto ainda irá passar pela Casa Civil, onde pode sofrer modificações, para então ser encaminhado ao Congresso Nacional.
· Os empregados terceirizados são contratados por uma empresa para prestar serviços em outra empresa ou em órgãos públicos. Pelo projeto, elaborado durante cerca de um ano de discussões, a empresa tomadora de serviço é solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive no caso de falência da prestadora de serviços. A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que hoje regula o trabalho terceirizado, falava em responsabilidade subsidiária.
· No caso da responsabilidade solidária, um trabalhador terceirizado que não tenha recebido seus direitos pode escolher quem quer processar: a terceirizadora ou a empresa que contratou o serviço. Hoje, a terceirizadora é a primeira a responder pelos encargos trabalhistas não recolhidos. Se ela não pagar, a conta sobra para a empresa que contratou os serviços terceirizados.
· Outro ponto é a proibição para que os terceirizados sejam contratados para atividade-fim da empresa. A empresa tomadora ainda terá que prestar controle mensal do pagamento aos empregados, do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de contribuição previdenciária à empresa prestadora.
· Há ainda a previsão de igualdade entre os empregados da empresa e os terceirizados. A intenção é que o trabalhador terceirizado tenha os mesmos direitos dos demais, previstos no acordo coletivo de trabalho negociado com o sindicato da categoria profissional.
· Moradores do bairro Miguel Couto estão no meio de um pesado tiroteio entre os prefeitos Lindberg Farias, de Nova Iguaçu, e Alcides Rolim, de Belford Roxo, por conta da aprovação pela Assembléia Legislativa da Lei Nº 2.288, de 1994, que anexou o bairro iguaçuano ao município vizinho de Belford Roxo. Por conta desse “imbróglio”, os moradores do bairro estão reebendo dois carnês de IPTU para 2010, um emitido por Nova Iguaçu e o segundo, por Belford Roxo.
· Esta semana, Lindberg Farias circulou por Miguel Couto com um carro de som, acusando o seu companhiero de partido e prefeito de Belford Roxo de se comportar como um “Odorico Paraguaçu”, personagem imortalizado por Paulo Gracindo como um político corrupto, que só pensava em usufruir das mordomias que o Poder oferecia.
· Situação semelhante era vivida pelos moradores de Parada Angélica, cujo IPTU era disputado por Duque de Caxias e Magé até meados dos anos 60. Com a eleição, em 1966, dos prefeitos Moacyr do Carmo e Juberto Telles, ambos do MDB, foi nomeada uma comissão bipartite, que fixou os limites definitivos entre os dois municípios e concederam anistia mútua a quem morava numa cidade mas pagava o IPTU na outra. Pelo lado caxiense, a comissão era liderada pelo vice-prefeito e advogado Ruyter Poubel e a assinatura do acordo pos termo a uma disputa de décadas.
· A diretora da Câmara de Duque de Caxias, Ingrid Barreto, já não consegue esconder de ninguém o seu propósito de disputar uma cadeira de vereadora em 2012. Para isso, ela vem reunindo apoio entre os servidores do Legislativo e de lideranças comunitárias. Já tem vereador preocupado com seu futuro pelo ímpeto que a diretora da Câmara vem demonstrando em suas recentes reuniões de caráter político.
· No último dia 18, a EBF Eventos, empresa que é referência no desenvolvimento de produtos e serviços para cristãos do Brasil, e a Rede Brasil, emissora de São Paulo que conta com modernos estúdios e profissionais experientes, selaram acordo para desenvolvimento de um novo projeto: a Rede Brasil Cristã de TV.
· Segimdp a agência de notícais Gnotícias, especializada em noticiário de caráter gospel, Eduardo Berzin acertou os últimos detalhes da programação cristã com Francisco Gois da Rede Brasil. Estiveram reunidos no encontro na sede da emissora em São Paulo o empresário e diretor da Rede Brasil, Kennedy Coutinho e o diretor a EBF Eventos, Eduardo Berzin Filho.
· O acordo, segundo os empresários, já vinha sendo estudado desde setembro ano e visa à produção de conteúdo e programação cristã a ser veiculado na Rede Brasil, sob a gestão da EBF Eventos. “É preciso dar mais valor as bases religiosas e desassociar mídia de denominações com visão unilateral, pois é isso que prejudica o relacionamento e aumenta o preconceito com o povo evangélico”, afirma Kennedy Coutinho.
· Eduardo Berzin Filho argumenta que o foco é construir um canal cristão para toda família. “Somos ligados somente a Deus e por isso faremos TV de um jeito diferente, com qualidade. A EBF entra com conhecimento e experiência no segmento de produtos cristãos e a Rede Brasil com a produção de programas de qualidade com equipamentos de última geração” explicou Eduardo Berzin, que é promotor da ExpoCristã o maior eventos de produtos para cristãos da América Latina.
· Com estúdios localizados no bairro do Alto Paulista, próximo ao aeroporto de Congonhas, o sinal da Rede Brasil TV alcança mais de 500 municípios em canal aberto UHF e VHF, além de canais a cabo – o equivalente a 20 milhões de lares em todo território nacional.
· Pelo visto, o bispo Edir Macedo, que controla a rede Record, está fazendo escola no meio evangélico.

PREFEITURAS NÃO FISCALIZAM AS
CONSTRUÇÕES EM ÁREA DE RISCO

O geólogo e professor na Universidade de Brasília, José Oswaldo Araújo, afirmou ontem (6) que não faltam recursos técnicos para evitar tragédias - como a de Angra dos Reis, em que 52 pessoas morreram vítimas de deslizamento -, mas fiscalização municipal.
“Existem soluções conhecidas no meio técnico, de engenharia, científico. O problema é de organização e planejamento político das prefeituras ou dos governos estaduais, ou mesmo do governo federal”, disse em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
O professor ressaltou que os locais de risco são conhecidos, mas faltam políticas públicas que evitem a ocupação, principalmente das encostas.“A fiscalização, nesses aspecto, não está sendo feita da maneira como deveria, porque se não não haveria recorrência de desastres”.(Foto: George Fant)

BAIXADA URGENTE

DECRETO DO GOVERNADOR
FAVORECE A ESPECULAÇAO
Embora a ocupação desordenada do solo possa se tornar um fator de risco para deslizamentos de terra, a instalação de novos empreendimentos na APA de Tamoios, na Ilha Grande, em Angra dos Reis, foi flexibilizada pelo governo estadual, no ano passado. No local, 29 pessoas morreram soterradas na sexta-feira (1º). O Decreto 41.921, do governador Sérgio Cabral, de junho de 2009, autoriza a instalação de novos empreendimentos em zona de conservação de vida silvestre da reserva, formada por cerca de 100 ilhas, além de uma faixa costeira de cerca de 80 quilômetros. Anteriormente, só eram permitidas reformas e ampliações das construções. O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.
Segundo noticiário distribuído pela Agência Brasil, a administradora da APA de Tamoios, Mônica Mesquita, reconhece que o decreto não “está claro” e que foi aprovado “às pressas”. O problema é que, da maneira como está, o documento não estabelece de forma precisa o tamanho que as novas construções podem ocupar.
“O decreto tem problemas”, reconheceu Mônica Mesquita. “Se houver má fé [dos proprietários], podem ser permitidas construções em áreas não degradadas. O decreto não diz claramente se você pode construir em 10% da propriedade ou em 10% da zona de conservação. A parte técnica do documento é vulnerável”, avaliou.
Para O procurador federal em Angra dos Reis Fernando Amorim, o decreto é “um desastre”. Mas não porque pode favorecer novas tragédias com a ocupação desordenada do solo. O problema, denuncia, além das implicações para a fauna e flora da região, é “anistiar quem não cumpre as leis ambientais” e ceder à especulação imobiliária, que historicamente avança sobre a costa sul fluminense.
“Angra [dos Reis] tem umas das legislações ambientais mais rigorosas do país. Mas a sensação é de que ela é de faz de conta. As pessoas não respeitam. Ou não respeitam porque não têm meios econômicos e são empurradas para encostas e várzeas ou não respeitam porque se acham acima da lei. Temos várias situações de mansões embargadas aqui”, explicou.
E Sérgio Cabral deixou falação culpando os prefeitos, inclusive Zito, pela ocupação de áreas de risco!

No final da Av. Expedicionário José Amaro, na Vila São Luis, a água bloqueou o acesso ao posto da PM.

LIMPEZA DE RIOS E CANAIS
NÃO É PRIORIDADE DE ZITO

No dia 19 de novembro de 2008, pouco mais de um mês após a eleição, o coleguinha Alberto Ellobo publicou uma nota em seu “Blog do Tinho” http://fotografando.spaceblog.com.br/242959/, com foto do canal do Jacatirão, que passa a poucos metros da antiga residência do atual prefeito, denunciando que os moradores ribeirinho estavam preocupados com as chuvas do verão de 2009. Elas chegaram um ano depois, mas o quadro não mudou, simplesmente porque o saneamento básico, a começar pela dragagem de rios e canais, não é prioridade do prefeito em seu terceiro mandato.
Segundo um ex-secretário de Zito, o projeto do PAC de Caxias, estimado em R$ 300 milhões, que deveria começar em 2008 para facilitar a reeleição do então prefeito Washington Reis, foi totalmente desfigurado por Zito e, por isso, as obras ainda não começaram, pois dependem de aprovação do Governo Federal. Do projeto inicial constava a retificação e canalização do canal dos Caboclos, que nasce no bairro da Covanca, em São João de Meriti, e atravessa os bairros Periquitos, Parque Lafaiete e Engenho do Porto, antes de desaguar no rio Meriti, ao lado da Linha Vermelha. No último dia 30, o canal voltou a transbordar, interrompendo o trânsito nas Avenidas Nilo Peçanha e Dr. Manoel Teles, que liga Duque de Caxias ao município vizinho, além da av. Presidente Kennedy, que acaba de ser reurbanizada a um preço de R$ 50 milhões, que foram .gastos apenas no trecho entre a Av. Dr. Manoel Teles (Rua da Balança) e a praça Messias Soares, na entrada da Favela do Lixão.

Em novembro de 2008, o canal Jacatirão, próximo à casa do prefeito, estava assim. E continuava do mesmo jeito até o temporal do último dia 30.

RÁPIDAS

· O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou segunda-feira (4) nota na qual lembra que, por 2010 ser ano eleitoral, desde o dia 1º deste mês, a administração pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios.
· “Com essa medida, a Justiça Eleitoral busca garantir o equilíbrio na disputa entre os candidatos, de forma a evitar o abuso do poder político praticado ao longo de toda a história política brasileira”, disse à Agência Brasil o ex-ministro do TSE Costa Porto. Segundo ele, o objetivo da legislação é contornar e corrigir essa prática, que teve seu auge durante o período do coronelismo.
· Costa Porto ressaltou que o TSE tem dito que os gestores públicos não podem ampliar, mas podem prosseguir com esse tipo de gasto, até porque há pessoas carentes que necessitam dos programas sociais. “O que não se pode é inaugurar serviços”, resumiu o ex-ministro, autor do livro Dicionário do Voto.
· “Provavelmente o ponto em que a legislação mais cerceia a administração pública é o que prevê que três meses antes das eleições não se façam transferências voluntárias de recursos da União a estados e municípios, a não ser para cobrir obrigações formais preexistentes para execução de obra ou serviço em andamento, ou com cronograma prefixado ou de emergência e calamidade pública”, acrescentou Costa Porto.
· Dessa forma, avalia, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não ficará prejudicado. “O governo até pode firmar novos contratos, desde que a verba seja liberada após as eleições. Isso não necessariamente implicará maiores riscos, uma vez que, nas situações de competição política, os adversários acabam servindo de fiscais, podendo inclusive denunciar eventuais irregularidades”.
· Sobre as punições previstas – que vão de multas até a perda de mandato e prisão dos infratores –, Costa Porto destaca que, tanto quem concorre ao cargo eletivo, como a autoridade que liberou os recursos podem ser punidos. Nos casos em que prevalecem as exceções, o TSE lembra, pela nota, que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.
· A juíza Patrícia Domingues Salustiano, da 1ª Vara Cível de Magé, determinou a suspensão, por cinco anos, dos direitos políticos da prefeita afastada do município, Núbia Cozzolino (foto). A sentença foi proferida na Ação movida pelo Ministério Público no bojo de um Mandado de Segurança impetrado por servidores do município, reclamando o não pagamento de gratificações de produtividade prevista na legislação do município.
· Além da suspensão dos direitos políticos, a sentença determina o pagamento de indenização ao Município, correspondente a duas vezes os subsídios da prefeita, além de multa por descumprimento de sentença judicial. A prefeita mageense está afastada do cardo desde setembro de 2009por decisão do Tribunal de Justiça.
· O prefeito Sandro Matos. de São João de Meriti, decretou estado de emergência na segunda (4), em conseqüência das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. Com a decisão, o município estará dispensado de licitação na aquisição de alimentos, roupas e colchões.
· Segundo a Secretaria de Promoção Social, pelo menos 96 pessoas estão desalojadas e 19 desabrigadas. Os bairros mais atingidos foram Venda Velha, Parque Araruama, Parque Alian, Jardim Sumaré, Jardim Metrópole, Vilar dos Teles, Jardim Meriti e Parque Analândia, situados entre os rios Meriti e Sarapuí, que cortam o município.
· Para Tuca Jordão, prefeito de Angra dos Reis, o desastre que ocorreu na virada do ano foi “um aborto da natureza”. Como ele classificaria, se tivesse coragem política, o decreto do governador que abriu as porteiras para o desmatamento e a ocupação irregular na área da Serra do Mar? Seria estupro?
· O governo federal vai liberar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para quem sofreu prejuízos materiais com a chuva nos municípios de Angra dos Reis e na Baixada Fluminense. A questão foi tratada na segunda (4), por telefone, entre o governador Sérgio Cabral e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda não há um valor definido para as medidas de socorro. A liberação do FGTS será nos mesmos moldes do que foi feito em Santa Catarina, por ocasião das enchentes ocorridas no estado.
· O presidente Lula se comprometeu ainda, com o governador, a editar uma Medida Provisória (MP) para liberar recursos federais em caráter emergencial, suficientes para resolver as causas de enchentes e alagamentos nas cidades da Baixada Fluminense. Os recursos devem ser aplicados em dragagem de rios, construção de casas para reassentamentos, retirada de população de áreas de risco, drenagem e reflorestamento.
· Prever onde a terra poderá descer, soterrando casas, estradas e pessoas. é muito difícil, mas uma ação preventiva permanente ajuda a reduzir as ocorrências e poupar vidas e destruição do patrimônio. Com esse ponto de vista, o Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro, Crea-RJ defende há anos a criação de um órgão estadual nos moldes do Geo-Rio municipal.
· “Ninguém desconhece que o inverno é época de estiagem e o verão é a estação das chuvas. Na cidade do Rio, nos anos 60, chuvas torrenciais derrubaram um prédio de 12 andares em Laranjeiras e várias casas em outros bairros. Foi tão assustador que o governo criou a empresa de geotécnica para detectar possíveis problemas futuros e promover as obras de contenção”, disse o presidente do conselho, o engenheiro agrônomo Agostinho Guerreiro.
· A falta de uma cultura preventiva para esse tipo de tragédia também foi criticada pelo presidente do Crea-RJ. “Infelizmente, o Brasil não tem uma cultura preventiva, todo ano as chuvas se repetem em algum lugar do país, e toda década registramos pelo menos uma tormenta de grandes proporções”, ele diz, ressaltando que o estado do Rio se caracteriza por baixadas e regiões serranas agredidas em seu meio ambiente.
· “Não podemos nem avaliar as agressões de 20 anos atrás, porque a preocupação ambientalista era muito diferente. Mas hoje sabemos que 90% da Mata Atlântica, por exemplo, já se foram, pela ação predatória. Essas condições do solo do estado tornam o debate ainda mais sério”, completou.
· Agostinho Guerreiro adverte ainda que a região de Angra dos Reis e Paraty apresenta um problema adicional, a situação fundiária. Quando dirigiu o escritório fluminense do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em meados dos anos 80, ele promoveu o levantamento das terras no estado.
· “Nada menos de 70% dos conflitos fundiários no estado estavam na região de Angra e Paraty. Eram disputas por terras devolutas, heranças, posse e propriedade da terra, muitas vezes com enfrentamentos e mortes”, lembra.
· A questão fundiária começou a se revelar problemática ainda nos anos 70, quando foi aberta a Rodovia Rio-Santos, que deu acesso às terras e às praias da região. A estrada cumpria um objetivo estratégico do governo militar, o programa nuclear com suas três usinas projetadas. Mas, com ela, surgiram as verdadeiras batalhas judiciais pela terra onde se ergueram ao longo do tempo as casas de luxo, os condomínios privados, hotéis e as pousadas como a Sankay, soterrada na primeira madrugada do ano.
· Sobre o decreto do governador que facilita a ocupação desordenada da Serra do Mar, o CREA ainda não tem opinião formada, o que deverá demorar pelo menos 20 anos.

TSE VAI BRECAR A DIVULGAÇÃO
DE PESQUISAS NÃO REGISTRADAS

Desde o dia 1º de janeiro, todos os institutos de pesquisas de opinião que realizarem pesquisas relativas às eleições deste ano são obrigados a registrar nos tribunais eleitorais uma série de informações sobre as consultas, com prazo mínimo de cinco dias antes da divulgação. No caso da eleição presidencial, a pesquisa precisa ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro das pesquisas referentes às eleições para o Legislativo e para os governos estaduais tem de ser feito nos tribunais regionais eleitorais.
Segundo o TSE, entre as informações que deverão constar nos registros estão a entidade que contratou a pesquisa; valores e origem dos recursos gastos para o trabalho; metodologia e período de realização da consulta; plano amostral, com informações sobre sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado.
Devem ser informados também dados sobre a área física onde o trabalho foi realizado; intervalo de confiança e margem de erro; sistema interno de controle e verificação; conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; e o questionário completo aplicado. É necessário ainda registrar o nome de quem pagou pela realização da pesquisa, o contrato social, o estatuto social ou a inscrição que comprove o registro da empresa, com a qualificação completa dos responsáveis legais, razão social ou denominação, número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço, número de fax ou endereço de correio eletrônico em que receberão notificações e comunicados da Justiça Eleitoral, nome e número de registro do estatístico e da empresa responsáveis pela pesquisa no Conselho Regional de Estatística. A multa prevista para os responsáveis pela divulgação de pesquisa não registrada varia de R$ 53,2 mil a R$ 106,4 mil. Está prevista também multa para os que divulgarem pesquisas fraudulentas. A punição pode chegar inclusive à pena de detenção de seis meses a um ano. Os partidos políticos poderão ter acesso ao sistema interno de controle, para verificar e fiscalizar a coleta de dados das entidades e das empresas que divulgaram pesquisas de opinião relativas aos candidatos e às eleições, incluídos os referentes à identificação dos entrevistadores, mapas ou equivalentes, para confrontar e conferir os dados publicados.

BAIXADA URGENTE

GOVERNADOR CULPA ZITO
POR ENCHENTES EM CAXIAS

Antes mesmo que a Defesa Civil encerre a busca pelos corpos das vítimas das chuvas da virada do ano, o prolixo governador já apontou os culpados pelos deslizamentos em Angra dos Reis e pelas enchentes na Baixada Fluminense. Para o governador, os prefeitos tem sidos omissos ao permitirem loteamentos e ocupações de áreas de risco, principalmente às margens dos rios e nas encostas. Há 11 anos no poder (8 como presidente da Assembléia Legislativa e outros 3 como governador) e eleito com o apoio do casal Anthony e Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral levou mais cerca de 30 horas para ir de Mangaratiba (onde ele jura que passou o Reveillon!) até Angra dos Reis, enquanto o vice e governador de fato, Luiz Pezão, pouco mais de 4 horas para ir do Rio a Angra dos Reis, onde assumiu o comando das operações de resgate das vítimas dos deslizamentos de terra no Sul do Estado.
Apesar da rapidez em apontar os culpados por mais de 60 mortos durante as chuvas da virada do ano, o governador não conseguiu explicar onde estava no momento em que a população da Baixada e os moradores de Angra dos Reis eram atingidos pelas conseqüências das chuvas do dia 30. Qualquer estudante do Ensino Fundamental é capaz de visualizar a distância entre Mangaratiba, onde o governar é dono de uma mansão, e Angra dos Reis, bem como a distância que o vice-governador percorreu de carro para ir do Rio até Angra.

CAXIAS AINDA TEM
450 DESABRIGADOS

As obras emergencias comandadas por Zito em novembro não surtiram efeito no final de dezembro e o Pilar voltou a ficar debaixo d'água.(Foto: Arquivo/PMDC)

Boletim divulgado ontem (4) pela Secretaria de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, indica redução no número de desalojados e desabrigados no município. Dos 16 abrigos instalados em escolas e igrejas desde a virada do ano, apenas cinco continuam funcionando, com 450 pessoas. Ainda segundo o órgão, os bairros Pilar, Amapá e Cidade dos Meninos continuam com ruas alagadas.
Segundo informou a Agência Brasil, do Governo Federal, a Defesa Civil do município mobilizou 350 agentes e voluntários para ajudar as vítimas da enchente. Já a Secretaria de Obras do município colocou conta com mais de 250 trabalhadores, 25 caminhões e 13 máquinas pesadas para limpar as ruas e desentupir redes de drenagem e de esgotos. Mais de uma tonelada de alimentos, roupas e água foi distribuída entre os desabrigados pela Secretaria de Assistência Social de Duque de Caxias.

A equipe "Amigos do Zito" de saltos ornamentais se prepara no canal do Jacatirão para representar Duque de Caxias nas Olimpiadas do Rio de Janeiro, em 2016. (Cortesia: Blog do Tinho)

RÁPIDAS
· Para o Ministro da Justiça, Tarso Dutra, a também ministra da Casa Civil e presidenciável Dilma Rousseff não é MANDONA, (ou será “má dona”) ao contrário do que dizem muitos freqüentadores do Palácio do Planalto. Como Dutra tem opinião formada sobre quase tudo neste País, ele também deve acreditar que o italiano Cesare Battisti, embora seja considerado um terrorista pela Justiça de seu País, não passa de um pacato burguês, que preferiu o calor humano dos brasileiros a viver numa cadeia nos arredores de Roma.
· Pelo mesmo motivo, Dutra defende a permanência de Zelaya na Embaixada do Brasil em Honduras, onde continua dando entrevistas, embora o governo brasileira alegue que o presidente deposto daquela País é um refugiado político. Vá entender o jurista Tardo Dutra quando se trata de defender Lula e os aloprados do PT.
· As famílias e os comerciantes atingidos pelas chuvas de fim de ano na Baixada Fluminense terão direito a uma linha de crédito para usar na recuperação de suas casas e de seu comércio. O limite de crédito varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil e será liberado pela InvestRio, agência de fomento do estado.
· O período de carência do empréstimo para pessoa física será de três meses e o prazo para quitar a dívida é de 15 meses, com juros de 12,25% ao ano. Para os comerciantes, que poderão sacar até R$ 50 mil, a carência é de 12 meses com prazo de 24 meses e juros entre 7,25% e 9,25% ao ano.
· A InvestRio vai definir esta semana os locais na Baixada Fluminense onde os interessados poderão se cadastrar e retirar o dinheiro. Em Angra, os postos serão instalados no centro da cidade e em Ilha Grande.
· Nesta segunda-feira (4), em entrevista a uma rádio carioca, a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, propôs a criação de um programa de monitoramento constante das encostas da BR-101 e das cidades de seu entorno no Estado do Rio de Janeiro, como Angra dos Reis e Paraty. A ideia é evitar a construção de imóveis em áreas sujeitas a deslizamentos que acontecem por causa da formação geológica do solo dessas regiões. A vigilância constante deve ser realizada por profissionais especializados em Geotecnia.
· O governador voltou a defender a união de esforços dos governos federal e estadual e das prefeituras para a criação e implementação imediata de um programa remoção de famílias que moram em áreas de risco no Estado que seriam transferidas para lugares seguros e dignos, repetindo o que foi feito no Governo Carlos Lacerda, quando da construção da Vila Kennedy, para onde foram levadas famílias removidas da Favela do Esqueleto para que fosse edificada a Universidade da Guanabara, atual UERJ .
· No caso das famílias que moram às margens do rio Sarapuí, inclusive da Vila Fraternidade, no Gramacho (foto), elas seriam removidas para outro local para que fosse construída uma rodovia estadual ligando a Via Light, em Nova Iguaçu, à Rodovia Rio-Juiz de Fora, na altura da Reduc, em Duque de Caxias. · A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, anunciou no domingo (3) que vai pedir recursos de R$ 500 milhões ao Governo Federal para a realização de obras suplementares que ainda não puderam ser realizadas do Projeto Iguaçu. O objetivo é evitar que novas catástrofes voltem a acontecer devido às chuvas que afetaram vários municípios da Baixada Fluminense nos últimos dias.
· A declaração foi feita no encerramento do encontro dela com os prefeitos de Belford Roxo, Alcides Rolim, e de Mesquita, Arthur Messias, e representantes dos demais municípios da Baixada para ouvir a necessidade de ações prioritárias para as cidades castigadas pelo temporal.
· Marilene Ramos e a equipe percorreram os pontos mais afetados pelas inundações nos municípios da Baixada Fluminense, sobretudo no Lote XV, em Duque de Caxias. Após a vistoria, a equipe acompanhou a demolição de pelo menos quatro casas construídas às margens do Rio Iguaçu, entre o Lote XV e a Cidade dos Meninos, em Belford Roxo. Marilene Ramos disse que vai exigir mais velocidade na execução do projeto Iguaçu.
· Marilene Ramos disse ainda que já iniciou o cadastramento das famílias que estão sendo retiradas das margens dos rios da Baixada para receber indenização. Posteriormente, outras famílias ribeirinhas serão realocadas para casas que estão sendo construídas pela Cehab, dentro do Projeto Iguaçu – destacando que é preciso desenvolver trabalho de conscientização junto aos moradores para que não joguem lixo nos rios. Segundo ela, nesses dois primeiros anos do Projeto Iguaçu, já foram retirados 1 milhão e 800 mil metros cúbicos de lama e lixo dos rios da Baixada, incluindo carcaças de carro, pneus e até sofás.
· O advogado Dorgival Moura, morador da Paulicéia, bairro vizinho ao 25 de Agosto, não cabe em si de contentamento ao ver o filho Gabriel Moura (foto) na telinha, vivendo o cantor Peri Ribeiro, quando menino, na minissérie “Dalva e Herivelto”, da Rede Globo. Embora ainda um menino, Gabiel já é um veterano tamtp ma TV como no teatro, tendo vivido o personagem principal de “O Profeta”, quando menino, depois vivido por Thiago Fragoso. Agora, mais uma vez, Gabriel Moura “esquenta” o lugar de Thiago Fragoso, que será Peri Ribeiro na fase adulta...
· Um internauta flagrou nesta segunda (4}, por volta das 17:00h, o motorista da pick up Nº de Ordem 2504, da Prefeitura, estacionar em local proibido, em frente a um supermercado da Av Presidente Vargas, para recolher diversas sacolas de compras. Pelo volume de mercadorias, ou ele é dono de uma creche ou tem uma família numerosa.

NOVO JORNAL PODERÁ SER
ÓRGÃO OFICIAL DE D. CAXIAS

O publicitário Antonio Carapiá, ex-Secretário de Comunicação e Eventos no primeiro Governo Zito, deverá voltar a comandar aquela secretaria com as mudanças que o prefeito deverá anunciar na próxima semana. O primeiro sinal da volta de Carapiá ao poder foi o recente relançamento do jornal “Diário Democrático”, que chegou a ser um órgão oficioso da Prefeitura nos anos 90. Com uma verba aprovada pela Câmara de R$ 8.9 milhões para este ano, a Secretaria de Comunicação deverá investir muito dinheiro para recompor a imagem do Governo num ano em que teremos eleições gerais, inclusive para Presidente da República.
Controlando a segunda maior cidade do Estado em termos de arrecadação, com um orçamento de mais de R$ 1,6 bilhão para este ano, Zito deverá comandar a campanha do PSDB no Estado, embora seu partido ainda esteja à procura da Lanterna de Diógenes para encontrar um candidato que aceite enfrentar Sérgio Cabral, agora que o PT jogou a toalha e o prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu, resolveu se recolher à sua real posição dentro do partido de Lula: dizer “SIM!” sempre que Lula mandar!

BAIXADA URGENTE

CAXIAS FAZ ANIVERSÁRIO
SEM BOLO E SEM GOVERNO

Mais triste do que comemorar um aniversário sem bolo e sem festa é uma cidade comemorar seu aniversário de emancipação sem governo. Foi o “presente” de aniversário que Duque de Caxias recebeu na véspera do seu 66º aniversário, com a ausência das autoridades diante do temporal que se abateu sobre a cidade. Do centro, onde o trânsito parou nas avenidas Nilo Peçanha, Dr. Manoel Teles (rua da Balança) e Presidente Kennedy, inclusive no trecho que foi re-urbanizado pela Prefeitura, passando pelo Jardim Gramacho, S. Bento, Jardim Primavera e outros bairros de Campos Elíseos, a chuva fez grandes estragos. O que vimos na noite do dia 30 de dezembro foi uma repetição da enchente de novembro, que atingiu 16 bairros, que ficaram debaixo de muita água. Se, naquela oportunidade, o prefeito, acompanhado do deputado Marcos Figueiredo e do vereador Chiquinho Grandão, deu entrevistas para rádios e TVs culpando a Petrobrás por não ter feito a manutenção do canal que passa entre a Reduc e a rodovia Rio-Juiz de Fora, desta vez tanto o prefeito, quanto os secretários de Obras e de Serviços Públicos, não deram as caras na cidade, certamente curtindo o “reveillon” bem longe da população da segunda mais rica cidade do Estado do Rio e uma das 10 mais do País.
Com o primeiro ano do seu terceiro mandato chegando ao fim, o prefeito ainda não conseguiu limpar o canal Jacatirão, responsável pelas enchentes nos bairros Itatiaia, Copacabana e Dr. Laureano, este último onde Zito começou a sua carreira política, muito menos o canal dos Caboclos, que nasce na divisa de Duque de Caxias com São João de Meriti e corta os bairros dos Periquitos, Parque Lafaiete, Engenho do Porto, Laguna e Dourados e passa ao lado do Shopping Center antes de despejar muito lixo e esgoto no rio Meriti, o que acaba provocando enchentes até na Av. Nilo Peçanha e calçadão da Rua José de Alvarenga, em pleno centro comercial da cidade.
Com uma arrecadação superior a R$ 1,3 bilhão em 2009 e depois de passar nove anos à frente da prefeitura, Zito não pode justificar a sua omissão quer pela desculpa de que foi apanhado de surpresa pelas chuvas, ou de que a prefeitura não tem dinheiro para realizar a simples limpeza dos rios e canais que cortam o mais rico município da Baixada. Tanto é que a Secretaria de Obras está construindo novas calçadas, a pretexto de dar um melhor visual á cidade, bem como gastou cerca de R$ 50 milhões plantando Palmeiras Imperiais na Av. Presidente Kennedy. Como prova de que a obra foi um autêntico desperdício de tempo e dinheiro público, a antiga Rio Petrópolis voltou a ficar alagada na semana passada, o que, segundo alguns comerciantes que se protegem no anonimato com medo de represálias dos fiscais da Prefeitura, foi provocado pela destruição parcial da galeria de esgotos daquela via, construída em 1968 pelo então prefeito Moacyr do Carmo. Segundo esses comentários, para abrir os “poços” onde fincaram as palmeiras, a empreiteira reduziu a área de vazão da galeria que passa pelo local. E as águas chegaram, mais uma vez, até a Praça do Pacificador.

No Jardim Anhagá, no terceiro distrito, as ruas viram rios (By Campinarte)

APERTEM OS CINTOS!
O PREFEITO SUMIiiiU!
Depois de demorar a aparecer na cidade que governa durante as chuvas de novembro, que deixaram 16 bairros debaixo d’água, o prefeito voltou a dar o ar da sua plena ausência no temporal da última semana de 2009. Em momento algum, os veículos de imprensa conseguiram localizar Zito e sua esposa e Secretária de Ação Social, Claise Maria Zito, para falaram sobre as providências prometidas em novembro, inclusive sobre o paradeiro dos colchonetes recebidos na oportunidade. O RJ/TV do dia 31 mostrou crianças dormindo no chão de uma escola, sobre camas feitas de papelão, quando o Governo anunciara, em novembro, o fornecimento de colchonetes para todos os desabrigados.
Mesmo com o fato de 2010 ser um ano eleitoral, nem a Secretária de Ação Social, muito menos o prefeito, tiveram coragem de enfrentar as ruas tomadas pelas águas para levar, pelo menos, uma palavra de conforto às vítimas de mais uma tragédia anunciada.
Se o lixo é jogado nos canais e bueiros, a responsabilidade é da Secretaria de Serviços Públicos, que não fiscaliza o trabalho (mal) executado pelas empreiteiras Delta e Locanty, que ajudaram a financiar a última campanha eleitoral no município. Da mesma forma, a Secretaria de Obras, cuja eminência parda continua sendo o ex-secretário Ilmar Moutinho Nunes, não adotou, em todo o ano de 2009, nenhuma providência para a dragagem dos rios e canais que cortam o município, transferindo a responsabilidade para a Secretaria do Ambiente do Estado, cujo INEA é tão incompetente como era a antecessora SERLA durante o Governo Marcello Alencar, que passou quatro anos sem dragar um só metro dos rios e canais da Baixada. Até o canal do Jacatirão, onde o Governo federal, em convênio com a prefeitura, despejou alguns milhões para as obras de canalização e retificação, inclusive a abertura de um túnel extravasor na rua Professor José Aurino, no bairro Itatiaia, voltou a transbordar, fato que Zito jurou em seu último ano do segundo Governo que nunca mais voltaria a acontecer.

Nas enchentes de novembro, Zito e o vereaor Chiquinho Grandão demoraram a chegar no Pilar alagado. Agora, nem apareceram.

RÁPIDAS

· As fortes chuvas que caíram em Duque de Caxias deixaram 250 pessoas desabrigadas e 150 desalojadas, principalmente em Campos Elíseos e Pilar, bairros localizados no segundo distrito. A Defesa Civil Municipal continua em alerta e a Prefeitura tem cerca de mil pessoas mobilizadas, entre funcionários e voluntários, na operação de auxílio aos moradores.
· Em Pilar, dez botes estão sendo usados para retirar os moradores das casas em ruas alagadas. A Defesa Civil e a Secretaria de Assistência Social estão cadastrando a população para ter direito ao aluguel social. Dezesseis escolas da rede pública ficaram inundadas ou sem condições de acesso, o que deixou nesta sexta-feira 7 mil alunos sem aula.
· Entre os dias 11 e 13, a Defesa Civil registrou 82 ocorrências. As principais foram pessoas ilhadas, vistorias prediais e árvores que foram arrancadas pelas forças das águas. As pessoas que não tiveram condições de ficar em suas residências foram encaminhadas para quatro abrigos: Ciep estadual Cora Coralina, no Pilar; Lar de Narcisa e Lar Amor Maior, estes dois últimos em Jardim Primavera. A Secretaria de Assistência Social enviou para os locais alimentos e colchonetes para os desabrigados.
· Ontem, dia 12 de novembro, o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PSDB), decretou situação de emergência nas áreas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade na noite de quarta-feira. O Decreto 5.721 é valido por 60 dias, prazo para o levantamento dos prejuízos econômicos e sociais causados no segundo distrito, principalmente Campos Elíseos e Pilar.
· As chuvas provocaram oito desabamentos no município, registrados nos bairros Parque Fluminense e Capivari. Sete residências foram interditadas e 16 bairros ficaram alagados. Também foram registrados deslizamentos nos bairros Pilar, Parque Império e Jardim Primavera.
· Em Campos Elíseos o Canal Fabor, que recebe as águas do entorno e do Parque Império, e que passa dentro da Refinaria Duque de Caxias, está assoreado. No Pilar, o Canal Calombé, que recebe águas do Canal Ciliar e Iguaçu está na mesa situação.
· Para ter acesso ao bairro Pilar, o governo estadual está com seis botes, a Defesa Civil de Duque de Caxias com dois e o Corpo de Bombeiros com mais dois. Isso porque o Canal Calombé e o Rio Iguaçu transbordaram para as vias dificultando o acesso. A Secretaria de Obras abriu um desvio no canal Cintura, em Pilar, para facilitar o escoamento das águas.
· Equipes da Secretaria de Saúde estão apoiando a Defesa Civil, indo aos abrigos, avaliando as pessoas, vacinando e fazendo curativos. Funcionários orientam na prevenção contra leptospirose e hepatite.
· O que você acaba de ler é o noticiário divulgado pela Assessoria de Imprensa da prefeitura e retirado do portal do município, referente às enchentes de novembro último. O que ocorreu no final de dezembro foi a repetição da tragédia, numa prova do imobilismo do atual governo, que não adotou as providências mínimas para amenizar as conseqüências das fortes chuvas que sempre ocorrem no verão.
· A omissão do Governo sempre transforma uma simples chuva, independente da intensidade pluviométrica, numa tragédia, com transbordamento de rios assoreados, deslizamento de encostas ocupadas por construções irregulares, além do alagamento de loteamentos realizados em áreas situadas abaixo da linha de maré da Baia de Guanabara, como ocorre ao longo da Av. Presidente Kennedy, no Pilar, e da Rio-Magé, em Vila Maria Helena, Saracuruna e Vila Sapê.
· Um internauta que passou de carro pela Rio-Magé no final da tarde de sexta-feira (1) garante que viu muito morador de Imbairê caminhando pelas ruas vizinhas à rodovia com água pela cintura. E a chuva deu trégua na noite de 31 dezembro, sinal de que o assoreamento dos rios da Baixada foi a principal causa das enchentes.
· Os moradores do Jardim Gramacho, onde um menino morreu soterrado por uma barreira, estão preocupados com o desaparecimento do vereador Moacyr da Ambulância, vice-presidente da Câmara. Ele deixou o bairro, onde morava desde menino, logo depois da eleição de 2000, quando conquistou o seu primeiro mandato. Ele só voltou ao bairro em 2008, quando conseguiu o segundo mandato, sumindo logo depois do pleito.
· A mesma situação vivem os moradores do Parque Fluminense, base eleitoral do vereador Chiquinho Grandão. Integrante da bancada do ex-prefeito Washington Reis, o vereador justifica a sua pouca realização pelo fato de ser oposição a Zito. Isso não impediu que ele fosse correndo para o Pilar depois das chuvas de novembro, ciceroniando o prefeito, como provam as fotos distribuías pela Assessoria de Imprensa da prefeitura. Como Zito não apareceu depois das atuais chuvas, Chiquinho também não apareceu.
· Um outro vereador do Pilar que “sumiu com as chuvas” foi o jovem Eduardo Moreira, filho do deputado Geraldo Moreira. Nas últimas chuvas do ano, ele tomou "doril” e ......sumiu.
· Pelo visto, a omissão sistemática de nossas autoridades é uma doença endêmica da política local, onde elas estão sempre atrás do voto, mas deixando para trás o eleitor. Será que o povo dará o troco em outubro próximo?
· Está em vigor, desde o dia 1º, a nova tabela de cálculos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), corrigida em 4,5%. Com isso, o limite de isenção para efeito de desconto na fonte passou de R$ 1.434,59 para R$ 1.499,15 de ganho mensal. O mesmo índice foi utilizado no cálculo das faixas em que o tributo é devido.
· A decisão do governo de prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados de eletrodomésticos da linha branca – geladeira, fogão, máquina de lavar e tanquinho – levou o Banco do Brasil a estender por mais um mês a vigência das linhas de crédito para o financiamento desses produtos.
· “Até o dia 31 de janeiro de 2010, as condições diferenciadas da linha de crédito para o financiamento de produtos de linha branca serão mantidas”, disse o gerente da Divisão de Financiamento para Pessoas Físicas, Flávio Alvim. “Essa decisão se deve à prorrogação do benefício do IPI e à boa procura pelo financiamento via empresas”, acrescentou.
· De maio a 20 de dezembro foram realizadas 2,2 mil operações nas 470 empresas que usam o banco para oferecer financiamento aos clientes. “Em termos de valores, isso representa R$ 3 milhões, o que dá uma média superior a R$ 1.363 por financiamento. Não é um número pequeno, se for levando em conta o valor desse tipo de produto”, disse Alvim à Agência Brasil.
· Os motoristas de todo o país que abastecerem seus veículos com o diesel, já o fazem com o novo percentual de 5% de biodíesel com a mistura B5, que aumenta a proporção do biocombustível no diesel. A expectativa do Ministério da Agricultura é de que, com o aumento no percentual de mistura, o consumo de biodíesel chegue a 2,4 bilhões de litros em 2010.
· Com a mistura B5, também deverá aumentar o consumo de óleo de soja, principal matéria prima do combustível. Contudo, o ministério garante que o país está preparado para fornecer soja suficiente para atender à demanda de alimentação e de biocombustível. A safra 2009/2010 deverá ser recorde, com 64 milhões de toneladas do grão.
· Oito novas usinas de biodíesel devem entrar em funcionamento este ano, segundo informações da União Brasileira do biodíesel (Ubrabio). Para a entidade, o país tem capacidade de aumentar em 1% ao ano a participação do biocombustível no diesel. Os produtores querem aumentar, até 2015, a adição do produto ao diesel vendido no interior do país para 10%. Nas regiões metropolitanas, o objetivo é ampliar para 20% o biodíesel usado na composição do combustível.
· Para que isso aconteça, será preciso modificar a lei para que a nova composição seja obrigatória. Atualmente, 65 usinas de biodíesel estão em funcionamento no país. Além da soja, também existe tecnologia para produzir o biodíesel a partir da mamona, do girassol, da canola, da palma, do pinhão manso e de um tipo de gramínea chamada crambe.
· A partir do dia 1º , todos os cartórios de registro civil do país terão que adotar os novos modelos padronizados de certidões de nascimento, casamento e óbito. Serão modelos únicos de certidões e que foram lançados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril de 2009.
· Os novos modelos deverão incluir o número da matrícula de cada registrador adquirida na implantação do Cadastro de Cartórios Civis no país em agosto de 2009. Os seis primeiros números da matrícula correspondem ao Código Nacional da Serventia, e permitirão a identificação imediata do cartório onde o documento foi emitido. Os códigos das serventias podem ser acessados no site

www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/ . Os demais números trarão informações sobre o acervo, o tipo do livro de registro, o ano em que a certidão foi extraída e o dígito verificador, que atestará a autenticidade do documento.
· Para ampliar ainda mais a segurança dos documentos, a Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu que eles podem ser emitidos utilizando-se papel de segurança ou papel com detalhes coloridos, gráficos, molduras e brasões. Mas, para evitar imposição de custos adicionais aos cartórios, essa regra não é obrigatória, mas deve ser seguida pelos registradores se houver norma local para isso ou se o papel especial for fornecido sem ônus financeiros para os cartórios.
· As certidões emitidas até 31 de dezembro de 2009 não precisam ser substituídas e permanecerão válidas por prazo indeterminado. A adaptação às novas regras não vai acarretar nenhum gasto adicional para os cartórios. Basta ter um computador para gerar a matrícula do registro. O Portal do CNJ ( www.cnj.jus.br ) deverá dispor de um sistema on-line que permitirá, a partir da digitação da matrícula da nova certidão, a verificação da autenticidade dos documentos. O sistema poderá ser acessado por qualquer órgão público ou cidadão gratuitamente.
· Para os fãs do transporte ferroviário, temos no “You Tube” uma apresentação do “Trenzinho do Caipira”, de Heitor Villa Lobos, tendo como pano de fundo uma composição puxada por uma locomotiva a vapor, um dos sistemas mais baratos de transporte de longa de distância, que tanto deslumbraram Sério Cabral e a comitiva de Lula na viagem holliday a Copenhague. Para ouvir, click em http://www.youtube.com/watch?v=pjDZUetrDCM

ANO DE ELEIÇÃO ANO DA TRAIÇÃO
Uma só faixa reune Zito, Alexandre Cardoso e Costa da Duloren

Na última campanha eleitoral, o deputado Alexandre Cardoso estava ao lado do então prefeito Washington Reis, em campanha pela reeleição. E o presidente do PSB/RJ participou da campanha sem deixar o cargo de Secretário de Ciência e Tecnologia, onde é o secretário, ou a Secretaria similar na Prefeitura. Agora, na virada do ano, começaram a surgir faixas de uma inimaginável parceria entre Alexandre Cardoso e Zito, como se fossem vinhos da mesma pipa. Antes das faixas espalhadas pela cidade (Olha o Choque de Ordem, aí!), o ex-deputado Gilberto Silva já desfilara pelo centro em companhia do prefeito, a quem fazia oposição e cujas atitudes eram publicamente criticadas pelo ex-vereador do Centenário. Agora, quando se aproximam as novas eleições, Gilberto Silva (PSB) se prepara para disputar uma cadeira de deputado estadual ao lado de Andréia Zito, do PSDB, numa coligação que Zito terá dificuldades de explicar não só para os eleitores, mas também para o governador José Serra, que virá ao Rio este mês para exigir uma definição dos tucanos fluminenses: ou apóiam Serra contra Dilma, ou se mudem, sem armas e sem bagagem, para o PMDB de Sérgio Cabral.

BAIXADA URGENTE

POR QUÊ OBAMA E LULA
NÃO SALVARAM SOPHIE?

Ao contrário do “Caso Sean”, que mereceu a atenção até do Presidente dos EE.UU., Barak Obama, e da Secretária de Estado, Hilary Clinton, a situação da austríaca Sasha Zanger, de apenas 4 anos, não mereceu, quer por parte das autoridades austríacas, quer do Brasil, a mesma preocupação. Sasha, filha de mãe brasileira e pai austríaco, estava sob a guarda provisória de uma tia, Giovana dos Santos, que a levou até a UPA de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, onde foram constatados diversos ferimentos, que poderiam ser resultantes de espancamento. Devido á gravidade do seu estado, a menina foi transferida para Hospital de Saracuruna, onde faleceu no dia 19 de junho. Os espancamentos foram denunciados por uma técnica de enfermagem da UPA, Deise Bastos, ao Conselho Tutela e, por seu ato, a técnica de enfermagem foi demitida pelo governador. Com a morte de Sophie, foi aberto um Inquérito Policial na 36ª DP/Santa Cruz, onde o delegado Aguinal Ribeiro concluiu pelo indiciamento da Giovana e de sua filha, Lílian dos Santos, por crime de tortura.
Em depoimento à Polícia, a mãe de Sophie, Maristela dos Santos, contou que sabia que a filha apanhava e que, há algum tempo, Giovana a ameaçava para ficar com Sophie e o irmão de 12 anos, Rafael, para receber a pensão paga pelo pai das crianças, de cerca de R$ 4,2 mil mensais.
Agora, enquanto o corpo de Sophie está num cemitério na Áustria, as suspeitas por sua morte respondem em liberdade pelo crime, fato que deixa o pai da menina, Sacha Zanger muito decepcionado. Sacha revelou que havia conseguido a guarda de Sophie e de seu irmão, Rafael, de 12 anos, e que pretendia levar os filhos para viver com ele, já que a mãe deles, Maristela, que tem problemas mentais, não tinha condições de criá-los. (Foto: Arquivo pessoal da família).

PROFESSORES SÓ USAM RECURSOS
MAIS SIMPLES DO COMPUTADOR
Pesquisa realizada pela Fundação Victor Civita em 400 escolas de 13 capitais brasileiras mostra que os professores ainda dão preferência aos programas mais simples, quando utilizam o computador com seus alunos. Para a metade dos entrevistados, o software mais utilizado é o de edição de texto, seguido por programas de visualização de mapas (48%) e editores de apresentação. Segundo o estudo, falta preparo aos docentes para inserir as novas tecnologias de forma eficiente dentro de sala de aula. “A atividade mais realizada pelo professor com seus alunos é editar, digitar e copiar conteúdos”, aponta a pesquisa. Para o professor do Laboratório de Novas Tecnologias Aplicadas na Educação (Lantec) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Sérgio Amaral, o investimento feito pelos governos - federal, estaduais ou municipais – para equipar as escolas se tornam “uma estupidez” se não houver preparação dos professores para trabalhar com as tecnologias.
“Não adianta nada instrumentalizar. O computador já é uma realidade na escola, mas o problema fundamental é que o professor não utiliza o recurso como instrumento didático. É ínfimo o potencial que se está utilizando”, aponta o especialista.
O estudo aponta que apenas 28% das escolas contam com um professor orientador de informática. Segundo Ângela Danneman, diretora executiva da Fundação Victor Civita, responsável pela pesquisa, esse foi o modelo adotado pelos sistema educacional brasileiro para introduzir e administrar as tecnologias nas escolas.
“Onde esse professor está, o trabalho é melhor”, aponta Ângela. Mas ainda assim, em apenas 9% das escolas ele tem a função de formar outros professores. “O importante é garantir a formação de todos os professores, [o que vai] melhorar a utilização da tecnologia como ferramenta para a aprendizagem de todos os conteúdos”, indica.
Para Sérgio Amaral, quando o recurso é mal utilizado, acaba sendo apenas um gerador de despesas. “Um computador caro, vira um retroprojetor”. E essa subutilização tem impacto no aprendizado do aluno.
“A criança já tem contato com o mundo digital pelo celular, pelo videogame, nas lan houses. É preciso criar a aproximação desses sujeitos [professor e aluno]. Caso contrário, o desinteresse e o distanciamento continuam sistêmicos”, diz.

FELIZ 2.010! E QUE DEUS NOS
INSPIRE NO DIA 3 DE OUTUBRO!

RÁPIDAS

· Nesta quinta-feira (31), mesmo sem bolo ou velinhas, Duque de Caxias estará comemorando o 66º aniversário de emancipação político-administrativa. Desde 31 de dezembro de 1943, o antigo 8º Distrito de Iguaçu só fez crescer e já se coloca como uma das cidades mais ricas do País, superando até Porto Alegre, segundo as últimas estatíticas divulgadas pelo IBGE.
· Mesmo sem ter um só poço de petróleo, a cidade continua crescendo na área da indústria de transformação. Nem a perda de grandes empresas, como a FNM, vendida à Fiat e que se mudou para Minas, ou o fechamento de empresas tradicionais como a União, de tecelagem de juta, ou a Nova América, na Taquara, abalaram a vocação desenvolvimentista da terra de Luis Alves de Lima e Silva, que nos primórdios da colonização portuguesa se chamava São João Batista de Trairaponga.
· Além das grandes empresas em torno da Reduc, Duque de Caxias também ganhou grandes emrpreendimentos nos ramos de serviços, como os grandes conglomerados de eletrodomésticos e dos centros comerciais, como o Caxias Shopping, que, com pouco mais de um ano de inauguração, já está preparando o seu primeiro plano de expansão, que deverá ser concludio em 2.011.
· Como constuma lembrar um assíduo freqüentador do “Guimarães”, Duque de Caxias cresce com ou sem ajuda do Governo. Até quando os governantes tentam atrapalhar, como ocorreu com as famigeradas “Áreas de Segurança Nacional”, Duque de Caxias dá a volta por cima e continua surpreendendo.
· Em dezembro de 2008. os funcionários da Câmara foram surpreendidos com a desagradável notícia: só receberiam, e com descontos, os 50% restantes do 13º Salários. Quanto ao pagamento do salário de dezembro, só depois da posse dos novos vereadores. Na época, a Câmara era presidida pelo vereador Júnir Reis, irmão do então prefeito Washington Reis, que perdera a reeleição, enquanto o diretor geral do Legislativo era o servidor de carreira Sérigo Locatel, primo do prefeito.
· Este ano, até o final de novembro, o clima era de apreensão, pois o atraso do pagamento de dezembro de 2008 iria influir nas contas deste ano. Agora sob o comando da dupla Mazinho e Ingrid Barreto, a Câmara entrou de recesso no dia 15 com as suas contas em dia e, o que é melhor, com os servidores recebendo, além do 13º salário, os vencimentos de dezembro.
· E os funcionários do Legislativo ainda ganharam uma festa de confraternização, realizada no Parque Ana Dantas, em Xerém, com farta distribuição de presentes doados por empresas que prestam serviços à Câmara.
· Nesta última segunda-feira do ano, Mazinho, acompanhado de diversos amigos, percorreu ruas do centro, do 25 de Agosto e da Paulicéia para distribuir o seu jornal de campanha, “Atitude”, prestando conta do seu trabalho à frente do Legislativo.
· O consumo diário de Gás Natural no mês de novembro ficou abaixo da média registrada no mesmo período de 2008.. Dados estatísticos da ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - mostram que o consumo de gás natural no Brasil atingiu 37,8 milhões de metros cúbicos, representando uma queda de 19,52% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
· O gás natural - que participa de 10,3% da matriz energética – vem reduzindo sua comercialização e retraindo a expansão devido ao alto preço, cenário que mostra a instabilidade do mercado e retração nos investimentos. Diante do atual processo de transformação em que o mercado de gás natural se encontra, as indefinições de cunho político e regulatório ainda são grandes, contribuindo para a morosidade da expansão da indústria.
· O setor de geração elétrica foi o que mais influenciou neste resultado, já que as térmicas consumiram 82,83% a menos do que em 2008. Em contrapartida, o setor que mais consome gás natural – industrial - ganhou um pouco de força, consumindo 2,72% a mais do que no ano anterior. Os segmentos residencial, comercial e de cogeração também apresentaram crescimento de, respectivamente, 2,71%, 8,60% e 20,42%. Já o uso de gás natural nos veículos continua caindo: queda de 7,64%, comparando-se novembro de 2008 com novembro de 2009.
· Comparando-se os números com o mês anterior, os dados também não são animadores: queda de 1,36%, puxada pelos setores industrial, elétrico e residencial. Mesmo assim, no penúltimo mês do ano, 100 km de rede de distribuição foram implantados pelas distribuidoras e mais de 15 mil clientes passaram a usufruir dos benefícios do gás natural.
· Para a indústria voltar a crescer, é importante que a Lei do Gás seja definitivamente regulamentada, sendo necessário que haja regulação na produção e no transporte, proporcionando transparência na composição dos preços city-gate. Por isso, a ABEGÁS continua na busca da implementação de uma política nacional de preços de longo prazo, objetivando maior competitividade do insumo e o aumento da participação na matriz energética, resguardando a segurança do sistema.
· O último sorteio da Megassena em 2009, que será realizado quinta-feira (31), deve pagar mais de R$ 100 milhões para quem acertar as seis dezenas, de acordo com a estimativa da Caixa Econômica Federal. Segundo a CEF, os três últimos concursos, que não teve ganhador, acumularem R$ 10 milhões. O dinheiro vai reforçar a chamada Mega da Virada, inicialmente calculada em R$ 90 milhões, o que já seria o maior prêmio pago pelas loterias da Caixa.
· Devido ao grande volume de apostas, 71,5 milhões até a manhã de ontem (28), o prazo para o apostador fazer o seu cartão nas casas lotéricas foi antecipado das 18h para as 14h do dia 31. Até agora já foram arrecadados mais de R$ 143 milhões.
· De acordo com os cáuculos da Caixa, com os R$ 100 milhões previstos seria possível comprar 4 mil carros populares, ou 20 mil motos de 125 cilindradas. O ganhador poderia construir um condomínio de padrão médio com 500 apartamentos, ou ainda aplicar na poupança para ter um rendimento médio mensal superior a R$ 500 mil. O sorteio da Mega da Virada está previsto para as 20h do último dia do ano, na Estação da Luz, em São Paulo.

O DETRO ESTARÁ FORA DA LEI?


As agências reguladoras de serviços públicos concedidos estão obrigadas, quando decidirem aumentar as tarifas, a enviar para a Assembléia Legislativa, com até 20 dias da entrada em vigor, as planilhas de custos e outros elementos utilizados para a fixação de uma nova tarifa. Essa decisão ficou garantida por a uma das quatro leis promulgadas quarta-feira (23) pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), e publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo. Trata-se da Lei 2.413/09, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), que determina ainda que fica suspenso qualquer reajuste de tarifa que não cumpra o disposto na nova norma, até a devida regularização.
“Dentre as principais atribuições da Alerj, estão a responsabilidade de elaborar leis e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do estado. É o que estamos fazendo com esta lei”, defendeu Palmares.
Menos de uma semana depois de entar em vigor, a chamada “Lei Palmares” foi desafiada pelo Departamento de Transportes do Estado, o Detro, que acaba de conceder um reajuste de 7,05% nas tarifas dos ônibus que fazem trnansporte intermunicipal, como é o caso da ligação Rio-Baixada, que deverá entrar em vigor no próximo sábado.Será que o petista Gilberto Palmares vai enfrentar o Detro em defesa da lei por ele mesmo proposta? Ou vai, como Lindberg Farias, baixar a cabeça, prestar continência/subserviência ao governador Sérgio Cabral e jurar lutar pela reeleição do atual morador do Palácio Guanabara, tudo em nome dos interesses maiores da candidatura Dilma usseff?

BAIXADA URGENTE

GUARDA FLORESTAL FLAGRA
DESMATAMENTO NA TAQUARA

Uma equipe de fiscais da Guarda Florestal e técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente flagraram no sábado (26) um grupo desmatando uma área da Reserva Biológica Municipal Equitativa, no interior do Parque Municipal da Taquara, no 3º Distrito de Duque de Caxias. A ação, desencadeada após denúncias de moradores, faz parte da Operação Caxias Mais Verde, que começou quinta-feira (24) e vai até o início de janeiro. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Samuel Maia, três homens foram autuados e levados para a delegacia da região para prestar esclarecimentos. Ele disse que os responsáveis pelo desmatamento apresentaram um documento de propriedade dos lotes sem valor legal, já que se trata de uma área pública.
“Havia grilagem de terra ali, por isso, eles estavam derrubando as árvores. Verificamos que foram comprados lotes de 600 metros quadrados com base em um documento de propriedade sem validade. Aquela é uma região com fauna bem rica, além de dezenas de nascentes, que atendem à população do entorno”, explicou.
De acordo com o secretário, essa prática também pode estar ocorrendo em outros locais de proteção ambiental, como na Reserva Biológica do Tinguá, que passa pelo município de Duque de Caxias. Maia garantiu que os fiscais da prefeitura vão intensificar as ações para evitar o desmatamento na região.
Criada no início deste mês, a Reserva Biológica Equitativa de Caxias é a primeira reserva municipal do estado. No local, que se estende por 1,5 milhão de metros quadrados de Mata Atlântica, é possível encontrar diversos animais silvestres, como paca, tatu, bicho-preguiça e jaguatirica, além de aves, como tucanos e trinca-ferros.(Foto: PUC/Rio)

“MINHA CASA, MINHA VIDA” NÃO

ALCANÇOU A META DO MILHÃO

O programa “Minha Casa, Minha Vida”, que neste ano está longe da meta de um milhão de casas, deve deslanchar em 2010, segundo expectativa do ministro das Cidades, Marcio Fortes. A meta é para o final do próximo ano. Para o ministro, a fase inicial do programa foi mais lenta devido à necessidade de reprogramação das empresas da construção civil quanto à logística para atender a cidades do interior e a mudanças em projetos para construção de casas para as famílias com renda de até três salários mínimos.
Márcio Fortes lembra ainda que foi preciso negociação entre prefeitos e governadores e o Poder Legislativo municipal para que fosse autorizada a doação de terrenos, entre outros ajustes. No caso da Caixa Econômica Federal, gestora do programa, foi necessário criar uma estrutura para agilizar a aprovação de projetos das construtoras. Além disso, ressaltou o ministro, o momento inicial de baixar normativos já foi vencido.
Conforme dados do ministério, até o dia 14 deste mês, foram enviadas à Caixa propostas referentes a 595.657 unidades habitacionais, o que representa R$ 38,8 bilhões de investimentos. Desse total de unidades, 220.428 foram contratadas – 132.125 para a faixa de renda de até três salários mínimos, 71.071 para a faixa de três a seis e 17.232 para a faixa de seis a dez. No Sudeste, por exemplo, só foram cumpridos 20,2% de 363.984 habitações.
Segundo o ministro, a diferença entre as regiões depende “muito da agilidade de prefeitos e governadores em organizar cadastros, liberar terras e mobilizar as empresas”, argumenta.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Paulo Safady Simão, afirma que o setor da construção civil está motivado, apesar de a contração de projetos ainda estar lenta. “A Caixa está ampliando os quadros [de funcionários que vão trabalhar na análise e aprovação de projetos]”, informa Simão.
Apesar disso, ele destaca que há estados, como o Maranhão, que já cumpriram a meta de projetos. “Em janeiro, haverá uma avaliação do programa e pode haver remanejamento nas metas entre os estados”.

Prometidas na campanha eleitoral de 2008, as obras do PAC ainda não sairam do papel. (Foto: Arquivo do Blog)

RÁPIDAS

· Estrangeiros em situação irregular no País, têm até amanhã (30) para obter a concessão de residência provisória, segundo a Lei Federal 11.961/09 e o decreto 6.893/09, ambos de julho. A norma vale para os estrangeiros que entraram no país até 1º de fevereiro de 2009 legalmente e permaneceram mais tempo do que o permitido no visto de entrada ou por quem entrou de maneira irregular.
· Para ingressar com o pedido do benefício, o estrangeiro deve procurar uma unidade de polícia federal com o requerimento de registro preenchido e com os documentos estabelecidos pela portaria. Quem estiver com processo tramitando poderá ser beneficiado pelo decreto desde que formalize ao Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça a desistência do processo anterior. Em caso de dúvidas, o requerente pode entrar em contato com a Central de Atendimento da secretaria pelo telefone (61) 2025-3232 ou pelo e-mail: estrangeiros2009@mj.gov.br
· Um incêndio destruiu na noite do dia 24 duas lojas no calçadão da Rua Nilo Peçanha, no Centro de Nova Iguaçu. Segundo os bombeiros, a maior dificuldade para controlar o fogo, que durou até a manhã seguinte, foi a falta de hidrantes e de água, ambos de responsabilidade da Cedae. A jornalista Jeania Maria de Souza, que fazia a cobertura da tragédia, foi expulsa do local pela PM, repetindo o que ocorreu em Duque de Caxias com o fotógrafo da prefeitura George Fant. Pelo visto, a liberdade de imprensa incomoda aqueles que se consideram acima da Lei.
· Segundo levantamento feito pela CPI da Saúde de Nova Iguaçu: prefeitura deve R$ oito milhões aos prestadores de serviços, aí incluídos os laboratórios de análises clínicas, as clínicas particulares e profissionais da saúde. A informação foi prestada por Mauro Terra, representante do Centro Biomédico Terra, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o atraso no repasse das verbas federais às clínicas conveniadas. Segundo ele, o último pagamento aconteceu no mês de junho.
· Agora, a Prefeitura divulga edital para a contratação de uma única empresa que prestaria os mesmos serviços das 38 atualmente conveniadas. Seriam pagos R$ quatro milhões a mais, anualmente, do que é paga hoje. A empresa vencedora receberia R$ 13 milhões e ainda utilizaria as dependências da Secretaria de Saúde, tais como postos de saúde e unidades mistas, do próprio município.
· Essa “bomba” talvez explique a razão do prefeito Lindberg Farias haver jogado a toalha e desistido de disputar o Governo do Estado contra Sérgio Cabral.
· Ainda é cedo para afirmar que o Brasil superou a crise quando se analisa a situação da economia do país em 2009. A afirmação é do economista Marcelo de Avila. Ele que também faz análise da atividade econômica na Confederação Nacional da Indústria (CNI) entende que existe uma diferença muito grande entre recuperação e superação. “Recuperação da crise, está ocorrendo sem dúvida nenhuma. Agora, superação, não”.
· Se forem observados indicadores, incluindo os dessazonalizados (que não consideram períodos específicos do ano, como datas festivas) da CNI, o percentual médio da capacidade instalada da indústria era de 83% em setembro de 2008, mês que antecedeu a crise no Brasil e período no qual os impactos ainda não estavam materializados. Em outubro de 2009, mês da última apuração para esse indicador, a capacidade instalada ainda estava no patamar de 80,5%, depois de ter iniciado o ano em 78,1% e ficar abaixo de 80% até julho.
· Marcelo de Avila lembra que 2009 pode ser visto sob duas óticas diferentes ou dinâmicas de crescimento. Uma mostra que o ano começou em recessão, porque o primeiro trimestre registrou o segundo PIB negativo (-3,6 e -0,8 respectivamente) frente ao trimestre anterior. Por outro lado, ao serem analisados os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) e de produção industrial, além de outros indicadores, dá para observar uma certa recuperação do crescimento.
· Nas operações de trânsito realizadas ontem às vésperas do Natal, o Detran, apreendeu 125 veículos que circulavam irregularmente em pontos diferentes do estado. Somente no dia 22, foram recolhidos 61 veículos nos municípios de Japeri, São Gonçalo, Duque de Caxias e Niterói,
· No dia 22, na Avenida Presidente Kennedy com Washington Luís, em Duque de Caxias, foram apreendidos 20 veículos. Já no dia 23, os agentes do Detran recolheram 17 veículos em Japeri, e 20 em Duque de Caxias. A maioria dos veículos apreendidos circulava sem o licenciamento anual. Todos foram encaminhados para os pátios do departamento e, caso não sejam liberados no prazo legal de 90 dias, serão leiloados.
· As operações se estenderão até 4 de janeiro de 2010 e abrangerão municípios de diversos pontos do estado, além da Ponte Rio-Niterói, sempre em parceria com o Batalhão de Policiamento Rodoviário da PM (BPRv) ou com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

PASSAGENS DE ÕNIBUS
SOBEM 7,05% NO DIA 2

O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) fixou em 7,05% a revisão tarifária das linhas de ônibus intermunicipais, que entrará em vigor a partir de 2 de janeiro. A Fetranspor, que representa das empresas de ônibus do Estado, apontou a elevação dos os custos com o dissídio salarial dos rodoviários assim como os gastos operacionais (pneus, combustível, mecânica e renovação da frota), acrescidas das exigências feitas pelo Detro em inovações tecnológicas - como sistema de monitoramento da frota por GPS, câmeras de vídeo, ar-condicionado, instalação de equipamentos de acessibilidade e redução da vida útil dos veículos de 15 para cinco anos -, havia solicitado reajuste de 15,2% para as linhas SA rodoviárias, 15,5% para as do tipo SA não rodoviárias e 20,5% para os de tarifa A.Será o primeiro reajuste de tarifas do Ano Novo e ficado bem acima da inflação de 2009. As novas tarifas entram em vigor no próximo sábado, dia 2. Desta forma, a tarifa modal das linhas intermunicipais passará de R$ 2,20 para R$ 2,35. Os usuários do vale-transporte continuarão pagando os valores antigos até receberem o benefício já com o reajuste. As empresas que praticam tarifas promocionais decidirão por manter ou reajustar as mesmas, devendo, para tanto, comunicar o Detro com pelo menos dez dias de antecedência. O aviso sobre o valor das novas tarifas deverá ser afixado em ônibus, guichês e pontos de vendas pelas empresas.Foto: Alberto Ellobo)

BAIXADA URGENTE

CAXIAS VAI ABRIR CONCURSO
NA AREA DE MEIO AMBIENTE

Para atender às novas demandas do município, a Prefeitura de Duque de Caxias vai contratar 74 profissionais de nível superior e técnicos de nível médio em 2010. A realização de concurso para contratação de pessoal já foi encaminhada à Procuradoria Geral do município para apreciação e elaboração do Edital. Os salários iniciais variam de R$ 972,44 para nível técnico e R$ 3.720 para os cargos de nível superior com carga horária de 40 horas
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente a contratação pessoal especializado visa atender às necessidades do convênio firmado com a Secretaria Estadual de Ambiente para fiscalização e licenciamento. O edital do concurso deve sair ainda no primeiro semestres de 2010. Serão oferecidas as seguintes vagas de nível superior: Fiscal Ambiental, Biólogo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro Químico, Geólogo, Pedagogo e Engenheiro Civil Também serão contratados Apicultor e Técnico Ambiental, além de 10 técnicos (assessores) Administrativos, 10 Guardas Ambientais e 30 Técnicos Agrícolas.

PODE FALTAR GASOLINA
NO NATAL E ANO NOVO

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Sindcomb) distribuiu nota oficial ontem (23) alertando para a possibilidade de faltar gasolina no período do Natal e do Ano Novo, na cidade do Rio de Janeiro.
Segundo noticiário da Agência Brasil, do Governo Federal, os donos de postos revendedores procuraram o Sindicato para reclamar da falta de disponibilidade de gasolina por diversas empresas distribuidoras de combustíveis. As companhias associadas alegam que a Petrobrás “não está bombeando o produto para a distribuição”. Eles sustentam que o mesmo problema já havia ocorrido este mês, com relação ao óleo diesel.
“Na época, a Petrobrás informou que um apagão provocou a indisponibilidade de entrega do produto para o Rio e a capital paulista, mas que o problema seria resolvido em um dia, por isto mesmo, nós, donos de postos do Rio tememos ficar sem gasolina no período de Natal e Ano Novo”.
Segundo a Petrobrás, um problema no processo de produção de gasolina na Reduc teria levado a empresa a reduzir e até suspender o bombeamento do produto para as empresas distribuidoras de combustíveis – uma vez que o produto estava fora das especificações de sua “rigorosa política de controle de qualidade”.
A Petrobrás afirmou, em nota, que não há desabastecimento no mercado fluminense de derivados e que o problema estará solucionado até hoje (24). A empresa diz ainda que está suprindo o mercado com gasolina de outras refinarias.

RÁPIDAS

· A Prefeitura promete acabar com as enchentes no bairro Vila Urussaí, um dos mais castigados no início do mês com as chuvas. O anúncio do início das obras de drenagem e pavimentação da Rua Petrolina e da canalização do valão paralelo à rua, que recebe todo o escoamento da rede da região, foi feito pelo prefeito no sábado.
· “Sobrevoei a região e fiquei triste com a situação. Foi constatado que as obras feitas anteriormente não estavam corretas tecnicamente e prejudicaram o escoamento das águas das chuvas. Ainda segundo Zito, um aterro feito por uma empresa também dificultou a saída das águas.
· Depois da canalização do valão a Secretaria de Obras vai rever todo sistema de escoamento de esgoto das ruas asfaltadas no bairro e atender depois moradores residentes nas áreas sem infra-estrutura. Zito elogiou a ação rápida da Defesa Civil municipal e dos servidores da Secretaria de Obras durante o período crítico.
· Até o momento, porém, a Prefeitura nada fez para dragar o canal dos Caboclos (foto) que provocou a inundação do Calçadão da Nilo Penha, no início do ano. Em 2008, durante uma visita à cidade, o Ministro das Cidades, Marcio Fortes recomendou ao então prefeito e candidato à reeleição, Washington Reis, que mandasse dragar o canal dos Caboclos, que passa ao lado do Shopping Center e provoca alagamento no cento da cidade. Até hoje, os moradores da região aguardam as obras, que eram urgentes.
· O fornecimento de dados pelos profissionais na Declaração de Serviços Médicos, que passará a ser obrigatório, poderá aumentar o poder da fiscalização da Receita e ajudar o contribuinte a descobrir mais rapidamente os erros e omissões nas informações prestadas.
· Isso porque todos os pagamentos realizados aos profissionais de saúde deverão constar do extrato da declaração online disponível na internet no site da Receita Federal. Caso o contribuinte perceba algum dado inconsistente poderá corrigi-lo, sem aguardar a chamada do Fisco, evitando cair em malha ou sem saber o motivo do problema.
· Atualmente, com o avanço da tecnologia da informação, um número crescente de contribuintes tem procurado corrigir as declarações pela internet. Desde que a Receita disponibilizou esse tipo de serviço, aproximadamente 6 milhões de códigos de acesso foram gerados. Quase 67% para pessoas físicas.
· Para fazer a retificação online, o contribuinte precisa ter um certificado digital ou seguir alguns passos para obter um código específico fornecido pela Receita Federal. Primeiro, deve acessar o site da Receita para obter o código de acesso. É importante ter em mãos os números dos recibos das duas últimas declarações enviadas para que o sistema gere o código, que é o mesmo fornecido para pesquisar a situação fiscal ou consultar ao extrato da declaração do IRPF.
· Para fazer a retificação online não é difícil, porque o sistema está disponível na página da Receita Federal. Outra forma de fazer a correção é gerar uma declaração retificadora no próprio computador, usando um aplicativo específico para esse fim e enviá-lo pela internet para a base de dados da Receita.
· A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recomendou às instituições que adotem horários diferentes de atendimento ao público no feriado de Natal. A decisão foi tomada ao serem considerados “os resultados positivos obtidos em anos anteriores – tanto nos horários de expediente ao público, como nos procedimentos e cronograma do Serviço de Compensação de Cheques”.
· As agências bancárias de Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu e São Gonçalo funcionarão nesta quinta-feira das 9:00h às 00:00h. Nos dias 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2010, não haverá atendimento ao público. As agências funcionarão normalmente no dia 4 de janeiro.
· A Febraban informa ainda que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que, porventura vencerem no dia 25 de dezembro, poderão ser pagos no dia 28, sem multa.

GOVERNO PROMETE UM HOSPITAL
NOVINHO NO TERCEIRO DISTRITO


Em clima campanha eleitoral, o prefeito Zito (PSDB) acaba de anunciar dois grandes projetos: a construção da Universidade Pública Municipal e o Hospital da Mulher Casa da Mãe Caxiense, ambos no terceiro distrito. O custo de construção da Universidade Municipal está orçada em R$ 30 milhões, financiado pela Petrobrás, enquanto a Casa da Mãe Caxiense, terá investimento de R$ 6,7 milhões. A Universidade Municipal funcionará em convênio com a UERJ com.especialidade na área de engenharia de petróleo e gás, cursos de idiomas, Educação Física, entre outros e contará com um parque olímpico e laboratório de excelência. Já a Casa da Mãe Caxiense deverá realizar cerca de 8 mil partos por ano.Enquanto o Governo anuncia um novo hospital no terceiro Distrito, a Secretaria de Saúde não informa como andam as obras de reforma do antigo Hospital Duque de Caxias, que está fechado desde o início do ano por exigência do Conselho Regional de Medicina, devido à falta de condições sanitárias para o seu funcionamento, além da falta de pessoal em diversas especialidades. Na época, o Secretário de Saúde, Danilo Nunes, anunciou que a intenção do Governo era instalar um Centro de Atenção á Saúde da Mulher, inclusive com a reativação da antiga maternidade e a criação de um setor de prevenção do câncer. Em termos práticos, nada foi feito até hoje e o velho “Duque” voltou a ser apenas um prédio em escombros.

FELIZ NATAL PARA TODOS

BAIXADA URGENTE

MAIS EDUCACÃO OU
MAIS PROPAGANDA?

Como 2.010 é um ano eleitoral, o prefeito Zito tratou de reforçar a verba da Assessoria de Comunicação, utilizada basicamente na montagem de showmícios nas inaugurações e na publicação de matéria pagas em grandes jornais, revistas e até emissoras de rádio e TV do Rio, porque os jornais da Baixada só recebem uns trocados para não atrapalharem o governo com cobranças do tipo “o povo quer saber”.
No orçamento para o próximo ano, aprovado no último dia 15 pela Câmara, sem qualquer emenda dos zelosos edis, com previsão de receita de R$ 1,598 bilhão de reais, a Assessoria de Comunicação foi aquinhoada com nada menos do que R$ 8,95 milhões. Para efeito de avaliação sobre os critérios do Governo para fixar as suas despesas, o SEPE calculou que, se o prefeito cumprisse o acordo firmado em setembro – de dar mais 1% no salário dos professores municipais, que só receberam 5% de reajuste em maio último – a despesa com o magistério aumentaria cerca de R$ 5 milhões por ano, isto é, a Prefeitura gastaria algo em torno de 55,75% da verba foi destinada à propaganda das obras que o governo ainda não fez nem irá fazer por absoluta ineficiência do atual Secretariado, mas alavancaria a campanha eleitoral do time do prefeito.(“Papo do Cafezinho”, coluna publicada no Jornal Popular).

PSB EXPULSA DEPUTADO
DO CASO DOS PANETONES

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) resolveu ontem (22) expulsar o deputado distrital Rogério Ulysses, citado no inquérito da Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal no fim de novembro. A decisão foi unânime. O deputado havia apresentado sua defesa no dia 17 de dezembro. A reunião da direção regional do partido, que durou cerca de duas horas, contou com a presença de seis integrantes. O relator do processo, Marcelo Dourado, já tinha indicado a expulsão do parlamentar do DF.
Ao sair da reunião, Ulysses criticou o partido e disse que irá lutar para provar sua inocência. “A decisão do partido é covarde e eu vou enfrentar todos os processos até o fim para provar minha inocência”, disse. O parlamentar garantiu ainda que não há provas que o liguem diretamente à crise instalada no governo do Distrito Federal. Essa é a primeira expulsão de parlamentar ocorrida após as denúncias de um suposto esquema de propina, conhecido côo “Escândalo dos Panetones”, que atingiram o governo e deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal. (Foto: Fábio Rivas/CLDF)

RÁPIDAS

· Depois de perder o apoio do ex-deputado Gilberto Silva, o ex-prefeito Washington Reis deverá perder o seu festejado marqueteiro, o publicitário Antonio Carapía. Tanto Gilberto Silva como Carapiá tem lugar garantido no novo Secretariado de Zito, que será anunciado na primeira semana de janeiro.
· O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem (22) que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender o processo contra o banqueiro Daniel Dantas cria uma sensação de impunidade.
· “No processo dessa repercussão, reflete no senso comum aquela conclusão clássica: “os poderosos no Brasil dificilmente vão para a cadeia. Os poderosos no Brasil são inatingíveis pela Justiça’”, disse Genro, ao participar de cerimônia de assinatura de convênios do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
· Genro tirou dos ministros do STJ a responsabilidade pelo fato de ter sido suspensa a Operação Satiagraha. O ministro da Justiça enfatizou que eles agiram dentro da lei e que é preciso, na verdade, uma mudança na lei. “Obviamente algo tem que mudar na estrutura processual penal brasileira para que essas coisas não se repitam de maneira frequente, gerando essa visão de impunidade que, em última análise, se dirige para pessoas de alto padrão aquisitivo no país.”
· A operação, deflagrada em 2008 pela Polícia Federal, investigou crimes financeiros praticados por um grupo comandado por Dantas, controlador do Grupo Opportunity. Com a decisão, foram suspensas todas as ações relacionadas à Satiagraha, inclusive a condenação do banqueiro a dez anos de por corrupção ativa, determinada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.
· Outra consequência foi a suspensão do processo em que Dantas responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.
· Termina nesta quarta-feira a campanha realizada pela Polícia Federal para recolher armas que estejam em poder da população. Em parceria com a Prefeitura, a PF instalou uma barraca (foto) na Praça Roberto Silveira, em frente à antiga sede da Prefeitura mas, por falta de divulgação, a maior parte da população do município não ficou sabendo da iniciativa. Será que Zito é contra o desarmamento?
· Ouvidos pela CPI da Assembleia Legislativa criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral, os irmãos Raul Fernando e Guilhermo Davies negaram, nesta terça-feira (22), manter relações pessoais com o lobista Eduardo Raschkovsky, mas admitiram ser sócios dele em dois empreendimentos imobiliários, no Rio e em Niterói.
· “Os depoimentos de hoje foram significativos. O que se ouviu evidencia a lavagem de dinheiro através da compra e venda de imóveis de luxo por parte do lobista”, salientou o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), que anunciou que vai convocar para a próxima reunião, sem data prevista, o proprietário da construtora Klacon, Maurício Klajman, responsável pelas obras.
· Os irmãos, que eram sócios na empresa de turismo Made in Brazil, disseram não conhecer Vera Lúcia Teixeira dos Santos, ex-mulher do desembargador e corregedor Roberto Wider, que segundo denúncias teria remetido R$ 10 mil, em 2001, para a conta “Kiesser”, administrada pela família Davies, no Uruguai.
· “Sabemos da verdade, mas precisamos apresentar as p