BAIXADA URGENTE

NEGROS DA BAIXADA TEM
52% DE GENES EUROPEUS
Um estudo realizado por um grupo de pesquisadores da Fiocruz entre os alunos do CEFET de Química, de Nilópolis, deverá abalar a política de cotas raciais como forma de combater o racismo e produzir a inclusão dos afrodescendentes. Patrocinada pelo CNPq, a investigação incorporou abordagens da genética e da antropologia, e estabeleceu um diálogo entre esses campos disciplinares. O artigo sobre a pesquisa está na edição de dezembro da revista Current Anthropology. O artigo é assinado por sete pesquisadores brasileiros, três deles da Fiocruz: o sociólogo Marcos Chor Maio, da Casa de Oswaldo Cruz, os antropólogos Ricardo Ventura Santos, da Escola Nacional de Saúde Pública, e Simone Monteiro, do Instituto Oswaldo Cruz, que realizaram a pesquisa com os antropólogos Peter Fry, da UFRJ, José Carlos Rodrigues, da PUC-Rio, e os geneticistas Luciana Bastos-Rodrigues e Sergio Pena, da UFMG.
“Nas últimas décadas, biólogos, especialmente os geneticistas, têm afirmado repetidamente que a noção de raça não se aplica à espécie humana”, escrevem os autores. “Por outro lado”, sustentam, “cientistas sociais afirmam que o conceito de ‘raça’ é altamente significativo em termos culturais, históricos e sócio-econômicos”. Por quê? “Porque molda o cotidiano das relações sociais e é um poderoso motivador para os movimentos sociais e políticos com base em recortes raciais”. Nesse contexto, os autores do trabalho fizeram uma pesquisa com os adolescentes do Cefet de Química de Nilópolis. Os alunos responderam a uma série de perguntas sobre características sócio-econômicas e sobre pertencimento a cor/raça, seguindo a classificação do IBGE. Os alunos também forneceram amostras biológicas, a partir das quais foram realizados testes de ancestralidade genômica, com base na análise do DNA nuclear, na UFMG. Já os dados de percepção de ancestralidade e dos testes genômicos foram debatidos pelos estudantes em grupos de discussão.
“Os resultados dos testes de ancestralidade genômica são bastante diferentes das estimativas de ascendência percebidas”, relatam os investigadores. Os estudantes que se classificaram como “pretos”, os testes de DNA mostraram que a ascendência européia predomina, com média de 52%; 41% africana e 7% ameríndias. Nos alunos que se classificaram como “pardos” o teste de ancestralidade genômica revelou índices “europeizantes” de 80% em média. Os estudantes “brancos”, que se percebiam como portadores de substancial ascendência africana e ameríndia, se defrontaram com resultados de testes genéticos que, na realidade, evidenciaram que têm muito pouca ancestralidade africana e ameríndia.
As reações dos estudantes, diante dos resultados, foram variadas. “Os alunos que se classificaram como ‘brancos’ em geral declararam-se decepcionados com os baixos percentuais para as categorias africano e ameríndio a partir dos testes de ancestralidade genômica”, escrevem os autores. Outros ficaram “desconcertados” quando verificaram que os resultados de seus testes genéticos mostraram alta ascendência européia.
Alguns estudantes trouxeram para as discussões, temas relacionados com políticas públicas voltadas para questões raciais. “A minha ancestralidade genômica é 96% européia, 1% ameríndia e 3% africana”, disse um deles, que ainda ironizou: “acho que a única coisa que muda é que eu não tenho mais a chance de conseguir a cota”.
“Neste estudo”, escrevem os autores, “ressaltamos a importância de se melhor compreender as complexas formas de como as informações sobre genética são interpretadas pelo público leigo”. Eles também destacaram a necessidade de um maior diálogo entre as ciências biológicas (genética, em especial) e as ciências humanas, em torno de temas complexos como esses com os quais trabalharam: cor, raça e ancestralidade.

MAZINHO PROMETE REABRIR O
TEATRO DA CÂMARA EM JUNHO

Ao participar, nesta quinta feira (3), no Instituto Histórico da Câmara da abertura da quinta edição da EXPOntânea, exposição coletiva de artistas que compõem a galeria Arte e Fato, o vereador Mazinho, presidente da Câmara, anunciou que até junho estarão concluídas as obras de reforma total do Teatro Procópio Ferreira, que ocupa o 5º andar do prédio do legislativo caxiense. Além da abertura da EXPOntânea, o encontro serviu para o lançamento do livro do ex-vereador Elyseu de Alvarenga, filho do biografado, e do historiador Rogério Torres intitulado “Coronel Elyseu e o seu tempo”, obra que revela um pouco do abolicionista de Meriti.
Além do teatro, Mazinho também anunciou a instalação de um segundo elevador, que permitirá um melhor acesso entre o Instituto Histórico, no térreo, e o Teatro Procópio Ferreira, no alto do prédio do Legislativo.
Além de Mazinho, também participou da cerimônia a vereadora Fatinha, líder do Governo, o professor Stélio Lacerda, primeiro Secretário de Cultura do município, além de familiares do Coronel Elyseu, como seu biógrafo, que integrou a Câmara de Duque de Caxias na segunda legislatura, entre 1951 e 1955.

RÁPIDAS

● O discurso empolgado do governador Sério Cabral, que declarou seu amor pelo prefeito Zito e que tanto frisson provocou na cidade, teve uma segunda parte que não foi devidamente esclarecida. Trata-se da apaixonada defesa que o governador fez da atual Secretária de Cultura do município, a pedagoga Ana Jansen, afilhada política do ex-governador Marcello Alencar.
● Os rasgados elogios do governador levantaram a suspeita de que Zito já aderiu à reeleição de Cabral e de que a Secretaria de Cultura do estado será dirigida, a partir de janeiro, por uma outra Ana, que não tem sobrenome Rates.
● Para reforçar essa suspeita, uma raposa política que freqüenta o cafezinho do “Guimarães” lembra que Zito já descartou um possível acordo com o deputado Fernando Gabeira, preferindo a vereador carioca Andréia Gouveia Vieira, que seria devidamente “cristianizada” durante a campanha.
● Ocorre que a tucana Andréia Vieira, que vem denunciando o desvio de recursos na realização dos Jogos Panamericanos, já declarou que não aceita disputar o governo do Estado por um prosaico motivo: é carioca com todo o orgulho, mas não conhece nada do chamado “interior fluminense”, não tendo, assim, nenhuma percepção do que ocorre no antigo Estado do Rio, nem conhecimento dos seus problemas.
● O clima no Palácio Guanabara ficou pesado depois do ocorrido com o fotógrafo George Fant, expulso do palanque do governador por dois seguranças do Palácio, por exigência de uma assessora do Sérgio Cabral. O número de internautas que lembraram outros episódios de barração de pessoas conhecidas da cidade em solenidades reunindo o governador e o deputado Alexandre Cardoso, secretário de Ciência e Tecnologia, dá bem uma media do estrago que a Ana Paula aprontou em Caxias na quarta-feira.
● Os prefeitos dos municípios fluminenses que se beneficiam dos royalties do petróleo se reuniram ontem (3), em Niterói, para discutirem uma reação à proposta dos governadores nordestinos, liderados pelo presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, de reduzir os royalties dos municípios produtores de petróleo nas áreas já licitadas do pré-sal.
● A proposta que estaria sendo negociada entre os governadores do Nordeste e ministros do governo prevê o corte de mais da metade dos recursos na partilha do pré-sal a que os municípios produtores teriam direito – passando de 26,25% para 12,25% o repasse dos royalties.
● Durante a reunião, os prefeitos Eduardo Paes (Rio , Jorge Roberto da Silveira (Niterói), André Mônica (Araruama), Washington Quaquá (Maricá) e Franciane Motta (Saquarema) trataram, principalmente, do impacto que a proposta dos governadores do Nordeste causará no orçamento de cada município. Eles também começaram a esboçar uma estratégia para impedir que o acordo que está sendo articulado no Congresso vá adiante.
● O prefeito Eduardo Paes disse que as prefeituras ainda estão levantando os números do prejuízo com a perda dos royalties das áreas já licitadas. Segundo Paes, o encontro foi o primeiro passo para chamar a atenção para o problema.
● “O que estamos tratando aqui é de algo muito grave: não se pode mudar o que já está em contrato, o que já está previsto para os nossos orçamentos. Não é admissível que qualquer ator político faça um acordo com base nesses termos prejudiciais à metade da população do estado do Rio de Janeiro. Estamos tratando do futuro do estado”, disse.
● Na próxima semana os prefeitos terão um encontro com o governador Sérgio Cabral. “Tenho certeza que o governador vai usar a mesma energia que teve para defender o estado para nos liderar na negociação com o governo federal e vai usar o mesmo tom que vem usando desde o início desta questão”, afirmou Paes.
● Por 5 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu receber a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de participar de um esquema de caixa 2 que teria funcionado em sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Azeredo acabou perdendo as eleições para Itamar Franco (PMDB).
● Votaram a favor do recebimento da denúncia o relator, ministro Joaquim Barbosa, e os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello. Foram votos vencidos os ministros José Antônio Dias Toffoli, Eros Grau e o presidente do STF, Gilmar Mendes.
● O esquema tucano teria arrecadado, de acordo com a denúncia, mais de R$ 100 milhões, com desvio de verbas de estatais e empréstimos bancários. Oficialmente, a campanha de Azeredo custou R$ 8 milhões.
● Ao votar pela aceitação da denúncia, o ministro Ayres Britto repudiou o esquema investigado e disse que a formação de caixa 2 está na base de toda corrupção existente na administração pública brasileira.
●“Entendo que se montou em Minas Gerais um modelo mais que espúrio, maldito, que costuma ser o início de toda corrupção na administração pública. O caixa 2 é uma desgraça nos costumes políticos do Brasil”, disse Britto. “Acho que há provas de todos os tipos, documentais e testemunhais”.
● As acusações fazem parte do processo que trata do esquema conhecido como “mensalão mineiro”. Azeredo é acusado pela Procuradoria-Geral da República de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O processo também envolve outras 38 pessoas, entre elas, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que figura como pivô de um esquema semelhante que teria sido usado pelo PT e denunciado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), em 2005.
● Por recomendação dos médicos que o atenderam no Hospital Sírio-Libanês, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ficará afastado do comando da Casa até a próxima quinta-feira (10). A assessoria do parlamentar informou que Sarney passará o período de licença médica em São Luís (MA).
● Ainda, segundo sua assessoria, a licença foi recomendada para que o presidente do Senado se recupere melhor da crise de gastroenterite, da semana passada, quando foi atendido pelo serviço médico da Casa. Os exames complementares feitos por José Sarney, no Hospital Sírio-Libanês, não apresentaram qualquer outro problema de saúde no senador, de acordo com a assessoria do parlamentar.
● A CPI da Assembleia Legislativa criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado anunciou que o TCE contratou um Sistema de Comunicação Digital (Sicodi) por R$ 10 milhões que não teria sido eficaz. O anúncio foi feito durante a reunião desta quinta-feira (03), quando a comissão ouviu Mauro Henrique da Silva, ex-secretário Geral das Sessões do TCE.
● Na época, à frente de um setor que poderia se utilizar do Sicodi, Silva afirmou que abriu mão do serviço que, segundo ele, chegou a ser utilizado por quase todo o tribunal. Segundo dados da CPI, o contrato foi feito em 2001, na gestão do então presidente do TCE José Gomes Graciosa, sem licitação, com a Fundação Padre Leonel Franca.
●“O serviço foi o mesmo até 2006. Recentemente, em 2008, quando o presidente José Maurício Nolasco observou que aquele serviço não era eficiente, mandou refazer o Sicodi que, agora sim, funciona. Surpreendentemente, o novo Sicodi foi feito sem gasto de R$ 1 sequer, com o trabalho sendo realizado pelos próprios funcionários”, revelou a presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT).

TSE PODE DIVULGAR LISTA DOS
CANDIDATOS COM FICHAS SUJAS

A ONG Transparência Brasil pediu nesta quarta (2), ao Tribunal Superior Eleitoral, a divulgação das certidões criminais dos candidatos para que os eleitores conheçam os chamados “fichas-sujas”. Nos editais de concursos para o serviço público ou de grandes empresas, os candidatos devem oferecer certidões com nada consta que comprovem que não respondem a processos, nem tem seus nomes lançados no SPC ou SERASA. Assim, as certidões que os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral para fim de registro de candidatura se tornariam documentos públicos, de livre acesso aos eleitores.No ofício, a ONG pediu que o TSE crie um instrumento eletrônico para que as informações contidas nas certidões sejam acessadas “de modo eficaz” na internet. A Transparência Brasil ainda sugeriu que o TSE exija do candidato a informação de todas as ocorrências nas quais é citado, o que inclui processos ainda não julgados e processos em tramitação em outros municípios e Estados.

BAIXADA URGENTE

FOTÓGRAFO DA PREFEITURA
É PROIBIDO DE TRABALHAR

Um fato inusitado marcou a inauguração, pela segunda vez este ano, do projeto Baixada Digital em Duque de Caxias. O fotógrafo George Fant, que integra a equipe de fotógrafos da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, foi proibido de trabalhar durante a solenidade. A barração partiu da Assessora Ana Paula, que acompanhava Sérgio Cabral. Esse não é o primeiro incidente envolvendo assessores do goveranador em solenidade oficial no município. Como lembrou a Nota Oficial distribuída pela Associação Caxiense de Imprensa Escrita e Falada (ACIEF), no dia 30 de março, durante a cerimônia de inicio das obras do Museu da Vida, promovida pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, a assessoria do governador barrou a entrada do vice-prefeito, o médico Jorge Amorelli no local do evento, o antigo Fórum na Praça Roberto Silveira. E o prefeito Zito não reagiu à altura à afronta sofrida pelo vice-prefeito. Na mesma cerimônia, foi barrada a vereadora Leide, 2ª vice-presidente da Câmara Municipal, bem como as vereadoras Fatinha, líder do Governo, e Juliana Fant Alves, conhecida como Juliana do Táxi, mas o Legislativo também não reagiu. Por estranha coincidência, o fotógrafo barrado no palanque do governador é tio da vereadora Juliana.
Esse comportamento arbitrário da assessoria do governador é revelador do pouco apreço que ele tem pelas regras de convivência numa sociedade democrática. Embora tenha diploma de jornalista, Sérgio Cabral é um escravocrata que nasceu com um Século de atraso e que continua empunhando o chicote, como se ainda fosse um senhor de escravos. E os nossos políticos continuam a aceitar as chibatadas sem qualquer reação, numa vergonhosa cumplicidade com as diatribes do governador escravocrata!

CPI DA ALERJ CONVOCA
EX-SECRETÁRIOS DO TCE

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa criada para investigar fatos relativos a denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado já indiciados pela Polícia Federal, realiza reunião nesta quinta-feira (03), às 10h, para ouvir o ex-secretário de Planejamento do TCE, Horácio de Almeida Amaral, e o ex-secretário Geral das Sessões, Mauro Henrique da Silva. Atualmente, ambos são assessores do conselheiro José Gomes Graciosa, um dos indiciados pela Polícia Federal que investiga as denúncias de vendas de sentença em favor de prefeitos do interior. Rosinete Policarpo da Costa, outra assessora do conselheiro, também foi convocada para esta próxima reunião.


RÁPIDAS

● O governador Sérgio Cabral e o prefeito Zito inauguraram, nesta quarta-feira, a primeira fase do, projeto Baixada Digital, que pretende, a partir do investimento de cerca de R$ 3 milhões, facilitar o acesso à internet em banda larga sem fio. Nesta primeira fase do projeto, o Governo promete que o sinal vai chegar a 60% da população de Duque de Caxias (Foto George Fant/PMDC).
● “Esse é um grande avanço para a Baixada Fluminense. Hoje, estamos dando um pulo em qualidade, trabalhando para que a juventude entenda que temos um compromisso. Estamos recebendo do Governo do Estado a certeza de que somos verdadeiramente respeitados”, frisou Zito.
● O governador inaugurou o sinal sem fio de um palanque na Praça do Pacificador, no Centro de Duque de Caxias, de onde conversou em tempo real, usando o programa skype, com o pró-reitor de extensão da UFF (Universidade Federal Fluminense), Fábio Barbosa Passos.
● “Começamos com Copacabana, já estamos no Dona Marta, na Cidade de Deus, Ipanema e Leblon, e agora na Baixada Fluminense, permitindo que moradores e turistas possam desfrutar de graça do acesso à internet em uma velocidade impressionante”, explicou Sérgio Cabral.
● Segundo a Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado, foram instaladas cerca de 40 antenas, fixadas em sinais de trânsito, pelas esquinas e no alto dos prédios. O sinal da Internet transmitido é captado por uma antena na casa de cada morador.
● O usuário deve conseguir enxergar a antena da rede da Baixada Digital ou estar a um quilômetro dela. A partir daí, ele deve orientar a antena da sua casa no sentido da torre. Com auxílio de alguém que está dentro da casa, ele conecta o cabo da antena ao computador e vai verificando se o sinal está melhorando ou não, como se fosse um sinal de televisão“, explica o coordenador o projeto, Franklin Dias Coelho.
● O secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, também lembrou que a segunda fase do projeto vai começar no início do ano que vem e beneficiará mais 1,3 milhão de moradores, alcançando toda a extensão da Baixada. “A previsão é que o sinal gratuito da internet esteja liberado, nesta segunda fase, até o fim de abril de 2010”, afirmou o secretário.
● A CPI das Crianças Desaparecidas da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento da deputada Andréia Zito (PSDB-RJ), a relatora da Comissão, para acompanhar na 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (3) a partir 14h30h, o julgamento de Fernando Marinho de Mello, suspeito do seqüestro de Larissa Gonçalves Santos.
● Larissa Gonçalves Santos, 11 anos, foi seqüestrada dentro de sua casa em São Cristóvão (RJ) em 31 de janeiro de 2008. Testemunhas apontaram como suspeito da autoria do seqüestro o mesmo homem que em 22 de dezembro de 2002 foi apontado por testemunhas como autor do seqüestro de Thaís de Lima Barros, 09 anos, levada de uma feira-livre em Vila Kennedy (RJ).
● Fernando Marinho de Mello é apontado como suspeito no desaparecimento de 14 crianças e adolescentes. Segundo informações da família de Larissa, a criança estava sozinha em casa com um primo de 8 anos, na Barreira do Vasco, quando foi seqüestrada.
● Testemunhas teriam dito que o suspeito entrou na casa alegando que ia consertar uma TV e um rádio, pedindo que ela entrasse no carro com ele. De acordo com um taxista, os dois desceram na Rua Uruguaiana, perto do Camelódromo, onde um ambulante teria visto a menina mordendo o braço do homem.
● O julgamento do suspeito do seqüestro de Larissa é resultado de 08 anos de investigações do Portal Kids, instituição responsável pelo Projeto Mães do Brasil, de apoio psicossocial e jurídico a famílias de crianças desaparecidas.
● A relatora da Comissão vai acompanhar o julgamento em representação à Comissão. “O réu é suspeito de vários desaparecimentos, é uma oportunidade para a CPI procurar entender as causas que levam pessoas a cometerem este tipo de delito. Também vamos tentar sondar o destino destas crianças”, afirma.
● A Câmara realiza nesta quinta-feira (3) a quinta edição da EXPOntânea, uma exposição coletiva de artistas que compõem a galeria Arte e Fato. A exposição será realizada no Salão de Exposições do Instituto Histórico, com previsão de abertura às 16h30.
● Na ocasião, será lançado o livro “Coronel Elyseu e o seu tempo”, obra de Elyseu de Alvarenga e do historiador Rogério Torres. A exposição é gratuita e ficará aberta ao público, sempre das 10 às 16 horas, até o dia 11. A Câmara Municipal fica na Rua Paulo Lins, 41, no bairro 25 de Agosto.

NOTA DA ABI DIZ QUE EXPULSÃO
DE FOTÓGRAFO LEMBRA DITADURA
A propósito da expulsão do palanque do governador do fotógrafo George Fant, feita por dois seguranças do Palácio Guanabara por ordem da assessora Ana Paula, do Gabinete de Sérgio Cabral, a Assessoria de Imprensa do governador emitiu uma nota oficial, afirmando que esse é o procedimento padrão no exercício de sua função. “É assim com o governador e com varias autoridades, dependendo do espaço destinado a imagem. Isso é uma forma, inclusive, de garantir a foto oficial e de evitar tumultos” conclui a nota, assinada por Valéria Blanc.
Em resposta a denuncia feita pelo jornalista Carlos Bezerra, presidente da Associação Caxiense de Imprensa Escrita e Falada (ACIEF), o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azedo, enviou uma nota ao Palácio Guanabara, comentando a declaração de Valéria Blanc, cujo teor é o seguinte:
- Recebemos protesto contra a proibição de fotografias, hoje, em solenidade oficial em Duque de Caxias. A ABI teme que o “procedimento padrão” adotado seja restritivo da liberdade de acesso à informação, que integra a liberdade de imprensa. Também a ditadura militar tinha a preocupação de “evitar tumultos”.

BAIXADA URGENTE

ZITO E CABRAL INAUGURAM
BAIXADA DIGITAL DE NOVO

O prefeito Zito e o governador Sergio Cabral inauguram nesta quarta (2), às 10h, ao Projeto Baixada Digital, na Praça do Pacificador, no centro de Duque de Caxias. È a 1ª fase do projeto para garantir o acesso em alta velocidade à Internet a todo o estado. Neste primeiro momento, um sinal gratuito de 400 megabytes será distribuído, através de 70 antenas, nos municípios de Duque de Caxias, Mesquita, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti e Nilópolis com internet grátis do Baixada Digital.
O projeto é encabeçado pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, e tem a parceria das Prefeituras, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj). O acesso ao projeto só será possível a quem possua note book e que resida ou trabalhe próximo das antenas já instaladas nas principais ruas da cidade. Esta é a segunda vez que o projeto é inaugurado. Na Primeira, no final de setembro, Sérgio Cabral estava em Copenhague, onde foi acompanhar a escola da cidade sede das Olimpíadas de 2016 e a primeira conexão foi feita a partir da praça Roberto Silveira pelo secretário de Ciência e Tecnologias do Estado, Alexandre Cardoso (foto), através de um note book .

ROMBO NAS CONTAS DE LUZ
PASSA DOS R$ 40 BILHÕES

O relatório do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ) sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica foi aprovado com três votos contrários. No relatório, Santos pede a investigação do atual diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hübner, por crime de prevaricação. Ele alega que Hübner não teria fornecido as contas de quanto foi cobrado a mais dos consumidores brasileiros nos reajustes tarifários dos últimos sete anos. Falando aos jornalistas em Brasília e com base em levantamento feito pelos técnicos do Tribunal de Contas da União, o deputado fluminense estimou em R$ 40 bilhões de reais a receita extra auferida pelas distribuidoras por conta de erros da ANEEL na fixação das tarifas. No caso da Light, a empresa foi autorizada a cobrar um adicional de 20% na tarifa a título de ressarcimento de supostos prejuízos pela existência de “gatos” na rede distribuidora.
O relatório da CPI sugere que todos os ex-diretores da agência sejam investigados por crimes de tráfico de influência e por não terem respeitado a quarentena de um ano antes de trabalhar em empresas do setor privado. O relatório será encaminhado ao Ministério Público Federal para que os procedimentos de investigação e outras providências possam ser tomados. As discussões e negociações sobre o relatório duraram mais de oito horas.

RÁPIDAS

● O juiz Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 7ª Vara Empresarial da capital, determinou que os bancos se limitem a reter, no máximo, 30% da quantia depositada em contas de natureza alimentar pertencentes a consumidores inadimplentes. O pedido foi feito pelo Instituto de Defesa do Cidadão através de uma ação civil pública.
● De acordo com os autos, as instituições vinham debitando valores altíssimos de clientes envolvidos em financiamentos ou empréstimos, recaindo o desconto sobre conta-salário, soldo, vencimento e provento.
● “A pretensão da autora se mostra justa e com respaldo na jurisprudência, ao menos impondo um limite para este desconto. Ademais, a doutrina moderna vem dando um tratamento especial para o endividamento do consumidor, que deve ser observado pelo fornecedor de produtos e serviços de modo a não levar aquele a situações que importem em violação ao princípio constitucional da preservação da dignidade”, afirmou o magistrado. Segundo a decisão, que possui caráter liminar, será cobrada multa diária de R$ 1.000,00 em caso de desobediência.
● Será instalada nesta quarta (02), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a CPI criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral. Segundo o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), além da definição do relator da comissão, o encontro irá apontar os primeiros convidados a depor.
● “O próximo passo agora é a instalação da CPI e a convocação imediata de Raschkovsky. O Wider (foto) também será ouvido”, disse Paulo Ramos (PDT), antecipando a convocação do empresário e estudante de direito Eduardo Raschkovsky e do corregedor-geral licenciado do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Roberto Wider, principais suspeitos da prática de irregularidades no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).
● Segundo denúncia do blog ”Militar Legal”, tem muita gente na fila para aparecer no escândalo do Mensalão do DEM em imagens semelhantes a do Governador de Brasília, Ignácio Arruda. O Ex- Ministro dos esportes Agnelo Queiroz(PT), forte candidato a Governador do DF nas próximas eleições, também estaria nas filmagens, ainda não divulgada pela mídia.
● Pelo que já foi visto, Durval Barbosa, o homem da câmera oculta e que integrava o Governo do Distrito Federal, anda multo revoltado. Ele teria muita coisa a revelar. Já o “Homem dos Panetone”, que se envolvera antes no escândalo da violação do painel de votação do Senado, junto com Antonio Carlos Magalhães, acabando por renunciar ao mandato de senador para não ser cassado, promete reagir se o DEM abandoná-lo.
● Com César Maia ameaçado por uma CPI da Câmara de Vereadores do Rio em torno das obras da “Cidade da Música”, um elefante branco em plena Barra da Tijuca, cujo custo final deverá superar os 600%, parece que antes das eleições teremos muitas cabeças cortadas na política brasileira.
● Com patrocínio das empresas responsáveis pela coleta do lixo na cidade, Delta e Locanty, a prefeitura está anunciando a colocação de 2,5 mil lixeiras. No sábado (28), quando foi realizado o “Mutirão da Limpeza”, forem recolhidas cerca de 2,7 toneladas de lixo nos quatro distritos.
● O Ministério Público estadual inaugurou nesta terça (01), a sua sede própria, construídas ao lado do novo Fórum, no 25 de Agosto. A cerimônia de inauguração contou com a presença do procurador geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Soares Lopes, dos promotores lotados na Comarca, juizes, advogados e do prefeito Zito.

MORADORES DE QUEIMADOS
“HOMENAGEIAM” PREFEITO

Irritados com o descaso do prefeito Max Lopes e a falta de cumprimento das promessas de campanha, os moradores de Queimados, na Baixada, resolveram prestar uma “singela homenagem” ao alcaide, batizando uma das mais movimentadas ruas da cidade de “Max Lama”, pois o asfalto prometido ainda não chegou àquela rua. A denúncia está inserida nas páginas do Jornal Popular, que chegou ontem às bancas da Baixada. No número anterior, o jornal provocou furor na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias em função de uma nota sobre o desconforto do vereador Tato, que agora apóia Zito, diante das críticas feitas por um irmão do egil numa revista destinada ao mundo gay. Semana passada, a jornalista Anne Moreira, diretor do “JP”, foi homenageada pela OAB de Duque de Caxias, numa prova de reconhecimento à luta do novo órgão de Imprensa da Baixada num momento de transformação por que passa a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

BAIXADA URGENTE

REPRESA DE XERÉM VIRA
PISCINÃO DA CEDAE

Neste domingo, um internauta ficou literalmente arrepiado ao descobrir na internet ( http://blogdocedaeano.blogspot.com/) fotos de banhistas em plena represa da Cedae, em Xerém, que fornece água não só para Duque de Caxias, mas também para a Capital, através das adutoras de Xerém e Mantiquira. Embora o local seja cercado, não há nenhum impedimento para que os banhistas, fugindo do calor de 40o dos últimos dias no Rio de Janeiro, aproveitem o local como um autêntico “piscinão”.
O blog revela que a empresa de saneamento do Estado “vem passando por um processo estarrecedor de desestruturação interna” e que, nos últimos anos, os melhores quadros técnicos da Cedae foram substituídos em suas funções por apadrinhados de poderosos políticos, como a área de marketing, é controlada por uma pessoa alheia aos quadros da empresa, mas intimamente ligada a uma bem articulada jornalista do JB. Na área jurídica ocorreria o mesmo, pois um procurador do Estado acumula o cargo de “assessor” jurídico da Cedae. Na área de produção, responsável pela qualidade da água que bebemos, a situação pode ser considerada arrepiante, pois, apesar de esta ser controlada por um funcionário da Cedae, o nível de subordinação ao poder estabelecido é tão gritante que nem mesmo problemas fundamentais são combatidos. Segundo o internauta constatou, os reservatórios de água têm servido como área de recreação para adultos e crianças, que têm livre acesso ao local.

GOVERNO VAI INVESTIGAR
DESVIO DE VERBAS NA UNE

O Ministério da Cultura decidiu investigar a denúncia do jornal “O Estado de S. Paulo” sobre irregularidades no repasse de recursos para a União Nacional dos Estudantes (UNE). Segundo o jornal, a entidade não teria prestado contas de um convênio em que recebeu dinheiro da pasta para produzir um documentário e um livro sobre a história do movimento estudantil. Também teria fraudado um orçamento em outro convênio. Por meio de sua assessoria, o ministério disse que o processo está “em análise” e que só vai se pronunciar depois que o trabalho for concluído.
Em nota, o presidente da UNE, Augusto Chagas, disse que a entidade está sendo “atacada” pelo jornal e pela mídia que “criminaliza” os movimento sociais. Sobre os convênios realizados com o Ministério da Cultura, a entidade diz que não contratou as “empresas fantasmas” citadas na matéria do jornal. “Sobre os convênios, o jornal preferiu ignorar as dezenas de convênios públicos executados pela UNE nos últimos anos – todos absolutamente regulares. Ignora também os pedidos de prorrogação de prazos feitos aos convênios citados, procedimento usual e que não tem nada de ilícito”, diz a nota da instituição.

RÁPIDAS

● A FEUDUC vive situação semelhante de descaso com os recursos recebidos do governo ou dos alunos, pois a última prestação de contas aprovadas pelo Ministério Público Estadual foi em 2002. Depois disso, surgiu o escândalo do repasse de R$ 10 milhões do Ministério de Ciência e Tecnologia, controlado pelo PSB do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, para a implantação de Centros de Inclusão Digital.
● Dos 40 CIDs prometidos pela direção da FEUDUC, pouco mais de 20 foram efetivamente implantados, mas a grande maioria deixou de funcionar logo depois das eleições de 2008, onde os CIDs apareciam como peças de propaganda do então prefeito Washington Reis em sua campanha pela reeleição.
● O presidente da Costa Rica, Oscar Arias, disse que o comparecimento da população às urnas demonstrou a vontade dos hondurenhos de “passar a página do triste golpe de Estado”, que afastou o presidente Manuel Zelaya do poder há cinco meses. Ex-mediador da crise política em Honduras, Arias afirmou que as eleições de ontem (29) foram tão “limpas e transparentes” quanto as realizadas em qualquer outro país da América Latina.
● A Federação das Indústrias do RJ realizou sexta-feira (27), o workshop “Rio, um Estado de Logística: Desafios para Duque de Caxias”, no Teatro Sesi, com o intuito de debater os problemas logísticos do município. Compareceram ao evento o prefeito Zito, o secretário estadual de Transportes, Julio Lopes o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, o prefeito de Magé, Rozan Gomes, entre outras autoridades.
● As falhas no sistema de transporte na região e novas possibilidades de escoamento da produção foram dois dos principais assuntos abordados pelo evento. Logo na abertura, o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, citou o exemplo da Avenida Fabor, na região do Pólo Gás Químico, em Campos Elíseos,alvo constante de críticas por conta das péssimas condições de pavimentação.
● Para o líder empresarial, esse encontro é fundamental para o progresso da região e do Brasil, pois a logística afeta diretamente as empresas, a segurança das cargas e das pessoas nas estradas. A “espoleta” dessa discussão é a Avenida Fabor, que, assim como a Avenida Actura, se encontra em péssimas condições. Há 25 anos se discute isso e nada foi resolvido. Até São Paulo tem acessos melhores do que os da Reduc – disse o presidente da FIRJAN.
● O secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, citou uma série de medidas de médio e longo prazo a respeito do tema. Uma delas é a construção do Arco Metropolitano, que funcionará como uma intersecção entre as cinco principais rodovias do Rio de Janeiro. O projeto engloba ainda as conexões entre o Estado do Rio e Vitória, Bahia, Belo Horizonte, São Paulo e Santos. A totalidade do trecho é de 145 km , sendo 72km de responsabilidade do governo estadual.
● O prefeito Zito admitiu que, se há engarrafamento para chegar, o problema é maior ainda para quem sai de Caxias em direção ao Rio e às cidades vizinhas. “Estamos trabalhando para melhorar essa situação e há projetos como a utilização de barcas, metrô de superfície e a construção de um terminal rodoviário interestadual – explicou o prefeito.
● Em plena temporada de apagão, o encontro dos empresários com as autoridades não poderia se realizar sem um “pouco de escuridão”. Com a falta de luz no Teatro do SESI, o presidente da FIRJAN aproveitou para criticar os serviços da AMPLA, que atende à área do segundo distrito, quando foi corrigido pelo prefeito, lembrando que, no caso do SESI, a responsabilidade é da Light, agora pertencente ao Governo mineiro.
● “O governo da Costa Rica vai reconhecer as eleições. Perfeitas, as eleições na América Latina não são. Mas a informação que tenho de Tegucigalpa é que tudo ocorreu mais ou menos dentro da normalidade”, disse Arias, durante a 19ª Cúpula Ibero-Americana em Estoril, comparando o pleito em Honduras ao do Irã. “Há muitos países da comunidade internacional que aceitam as eleições no Irã, que foram questionadas, que se sabe que não foram limpas. Todos sabem que não foram transparentes”, disse, em referência à posição brasileira.
● Arias evitou polemizar com o presidente Lula, que mantém a decisão brasileira de não reconhecer as eleições hondurenhas, mas aceitou a decisão das urnas nas eleições iranianas. “Não vim aqui para polemizar com ninguém. Mas repetirei meus argumentos ao presidente Lula”, disse, admitindo que a Cúpula de Estoril está dividida quanto à questão de Honduras.
● Para melhorar a posição do Brasil diante do novo Governo de Honduras, será que Lula vai demitir o Chanceler Celso Amorim? Ou u falastrão Marco Aurélio Garcia, nº 2 do Itamaraty.
● O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da capital, manteve o afastamento de nove funcionários do Detran, acusados de formação de quadrilha, concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo que ocupa), corrupção ativa e passiva.
● Segundo denúncia do Ministério Público estadual, o grupo cobrava entre R$ 200 e R$ 800 de candidatos para a obtenção da 1ª via ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até mesmo para retirar pontos de infrações no trânsito do cadastro, a fim de evitar a perda do registro.
● Segundo o juiz, relatório da Corregedoria do Detran aponta a necessidade do afastamento dos réus, uma vez que a ação penal da 11ª Vara Criminal é apenas a “ponta do iceberg” em matéria de corrupção no departamento.
●“O afastamento dos aludidos servidores se apresenta como medida mais do que necessária a fim de que não pairem quaisquer dúvidas de que ao final deste processo não reinará a impunidade daqueles que forem considerados culpados”, afirmou o juiz na decisão.
● Ele disse também que, de acordo com a Corregedoria, os novos funcionários têm se recusado a assumir a função de fiscais justamente por não quererem se misturar com os corruptos que dominam o setor de exames para motoristas.
Duque de Caxias vai pagar, de forma integral, o 13º salário de todos os servidores, ativos e inativos, juntamente com o pagamento do mês de novembro, entre os dias 2 e 4 de dezembro. “O Prefeito Zito decidiu antecipar o pagamento do 13º, que estava previsto para sair a partir do dia 15. Servidores com final de matrícula 0, 1, 2 e 3, recebem nesta quarta (2), com final 4, 5 e 6, na quinta e por último, os servidores com finais 7, 8 e 9 na sexta.


CPI DA ALERJ VAI INVESTIGAR
DENÚNCIAS CONTRA O TRE/RJ

Será instalada nesta terça (01), na Assembleia Legislativa a CPI que vai investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral. Segundo o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), além da definição do relator da comissão, o encontro irá apontar os primeiros convidados a depor.
“O próximo passo agora é a instalação da CPI e a convocação imediata de Raschkovsky. O Wider também será ouvido”, disse Paulo Ramos (PDT), antecipando a convocação do empresário e estudante de direito Eduardo Raschkovsky e do corregedor-geral licenciado do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Wider, principais suspeitos da prática de irregularidades no Tribunal Regional Eleitoral do Rio.
A origem da CPI foi a série de reportagens publicadas pelo jornal O Globo a partir do dia 8, sobre a existência de um esquema comandado por Eduardo Raschkovsky, que abordava políticos, empresários e tabeliães, oferecendo sentenças e outras facilidades em troca de vantagens financeiras.
Para isso, segundo a reportagem, o lobista contava com amizades no Judiciário, entre elas a do desembargador Roberto Wider, ex-presidente do TRE-RJ em 2008 e atual corregedor-geral da Justiça, agora licenciado. O empresário teria pedido a políticos quantias que variavam de R$ 200 mil a R$ 10 milhões, para livrá-los do risco de impugnação ou cassação do diploma. Segundo as denúncias, Eduardo ameaçava os candidatos com “ficha suja” com a hipótese de cassação do mandato e as negociações geralmente aconteciam no escritório L. Montenegro, que pertence ao sogro de Eduardo.
O escritório, que é administrado por Raschkovsky, tem contrato assinado com o 15º Ofício de Notas da Capital, com unidades no Centro e na Barra da Tijuca, que o obriga a repassar todo mês 14% de sua receita bruta ao lobista. Recentemente, o pagamento foi suspenso pelo cartório, sob a alegação de desinteresse na manutenção do contrato.

BAIXADA URGENTE

INMETRO VAI AVALIAR
SINAL DA BANDA LARGA

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) está instalando equipamentos em casas de voluntários que irão monitorar a qualidade do serviço de banda larga prestada pelas operadoras de telecomunicações. O trabalho será realizado a partir de convênio firmado este ano com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) braço técnico do Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Os equipamentos irão monitorar a qualidade da rede por três meses, verificando também o atendimento aos usuários. Durante esse período, os voluntários não poderão usar o serviço de banda larga para fins pessoais. Souza estima que até o final do ano os 100 equipamentos programados já estarão instalados em sete das principais capitais do país. “A gente quer verificar como está o serviço real da operadora. Nós temos condições de medir com bastante precisão isso”, afirmou o chefe da Divisão de Metrologia em Telecomunicações do Inmetro, Rodolfo Souza.
A expectativa é divulgar os resultados no início de 2010. Ele ressaltou, contudo, que o trabalho não tem característica de fiscalizção. “Ou seja, não vai aplicar uma multa”. A finalidade é mostrar a qualidade do serviço que está sendo prestado. “É mais um cunho informativo”.
Até a primeira metade do ano que vem, Souza espera que seja iniciada a segunda fase do estudo, abrangendo a banda larga móvel. O estudo deverá ocorrer em sete ou oito capitais brasileiras. A metodologia será apresentada em breve às operadoras. “Todo esse processo é muito transparente, muito claro e formal”, afirmou Souza.

BAIXADA TERÁ JORNADA
DE DIREITOS HUMANOS

A ComCausa - em parceria com mais de 50 militantes, instituições, centros acadêmicos e apoio do poder público - realizará desta terça (1) e até o dia 11, a “II Jornada Baixada de Direitos Humanos”. A finalidade é dar visibilidade às iniciativas que atuam para a valorização da vida e a consolidação dos direitos humanos na região da Baixada. “A nossa intenção é mostrar como a construção de uma cultura de direitos se manifesta no cotidiano através das ações positivas das pessoas e grupos, sejam elas quais forem” - afirma Adriano Dias, da ONG ComCausa - “Pretendemos provocar junto à população uma reflexão diferente sobre os direitos humanos, dissociando da discussão única da violência e de reflexões complexas. Buscamos a consciência através da celebração das virtudes e aproximação das realidades”.
A ‘Jornada Baixada’ acontecerá em 10 municípios da região com atividades socioculturais, palestras, debates, festas e exposições em espaços privados, públicos e nas ruas da região da Baixada.
As atividades serão realizadas - de 01 até 10 de dezembro - de maneira autônoma pelos parceiros, mas ligadas pelos temas e princípios que norteiam os direitos humanos.
Encerramento da ‘Jornada Baixada’ será no dia 11 com uma grande festa em Mesquita

RÁPIDAS

● O Decreto 41.921/09, do Poder Executivo, que institui o Plano Diretor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, na Ilha Grande, município de Angra de Reis, é inconstitucional. A consideração foi feita durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa sexta-feira (27), pelos deputados do colegiado.
● De acordo com o deputado Alessandro Molon (PT), a inconstitucionalidade do decreto se dá pelo fato de que o artigo 225 da Constituição Federal determina que a desafetação ou redução dos limites de uma Unidade de Conservação só pode ser feita mediante lei específica.
● “Vou entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) contra essa lei, além de propor que a Casa revogue o decreto e, através da proposta do Decreto Legislativo 24/09 de minha autoria, suste os efeitos dele”, declarou o parlamentar.
● A procuradora da República Daniela Massat Vaz, de Angra dos Reis, concordou que há, de fato, inconstitucionalidade no Decreto 41.921 e fez outras críticas à norma. “Qualquer cidadão, mesmo não sendo técnico, pode ver que esta norma traz impactos negativos ao meio ambiente, pois facilita a especulação imobiliária”, argumentou a procuradora, esclarecendo que as determinações contidas no documento flexibilizam as ocupações, tornando parte da APA edificável.
● A professora Ana Maria Santiago da Universidade Estadual do Rio (Uerj) disse que o Conselho Consultivo da APA de Tamoios não foi ouvido durante a formulação do decreto. “Estamos nos manifestando contra o decreto, pois nem acesso aos estudos, técnicos e acadêmicos, tivemos. Além disto, o documento abre margem à privatização de áreas ambientais da região”, defendeu.
● A disputa Cabral x Garotinho esquentou nos últimos dias. Primeiro, o secretário Sérgio Côrtes deu entrevista no Hospital de Campanha de Belford Roxo, acusando os governos anteriores (Garotinho e Rosinha) de não terem cuidado dos rios da Baixada, o que resultou em enchentes.
● O mais novo atrito foi a notícia de que o Governo da Suíça vai devolver os cerca de US $ 30 milhões que a quadrilha comandada pelo fiscal de rendas Rodrigo Silveirinha mandara para aquele paraíso fiscal, será devolvido ao Governo do Rio.
● Garotinho diz em seu blog que, apesar do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, liderar a campanha do pré sal contra os interesses do Rio e do Espírito Santo, Cabral não terá coragem de demitir o secretário de Ciência e Tecnologia e presidente do PSB/RJ, Alexandre Cardoso, por pura covardia. ● E Garotinho vai mais além, ao publicar um curioso “AVISO A CABRAL: Vem aí o escândalo do aluguel do ar condicionado para as escolas do estado. Vocês leram bem? Aluguel! E logo a seguir o esquema da fraude milionária na estocagem dos remédios do estado. Apertem os cintos!
● Depois de ameaçar com processos os comerciantes que permitem a instalação das máquinas de auto atendimento do Banco 24 horas em seus estabelecimentos, a Prefeitura resolveu proibir a OI, antiga Telemar, de instalar centrais telefônicas em vias públicas, como praças e calçadas. O Governo alega que esses armários, que abrigam as centrais telefônicas, ocupam espaços públicos e prejudicam a circulação dos pedestres.
● Os moradores da Rua Barão do Triunfo, na parte alta do 25 de Agosto, estão eufóricos diante dos boatos de que o deputado Alexandre Cardoso comprou a casa que fora do ex-deputado Messias Soares.
● Se o fato for verdade, significa que a Cedae vai melhorar o abastecimento de água naquela rua, pois não ficaria bem para o deputado receber seus amigos e correligionários numa casa sem água.
● Por falar no presidente do PSB, um carro de som do partido passou o fim de semana circulando pelo 25 de Agosto e Paulicéia, recomendando que NINGUÉM compre antena para sintonizar a banda larga gratuita por ele prometida, pois há muitos “pontos de sombra”, isto é, o sistema, operado através de antenas repetidoras, ainda não cobre toda a cidade. Essas antenas estão sendo instaladas pelo Governo do Estado até em braçadeiras de luminárias (foto).
● Pelo visto, o “Baixada Digital” segue o mesmo padrão de baixa qualidade dos CIDs – Centros de Inclusão Digital – que Alexandre Cardoso prometeu instalar no Governo de Washington Reis. Do total de 40 (Nº do PSB), pouco mais de 20 CIDs chegaram a ser instalados mas deixaram de funcionar depois das eleições de 2008.
● O Jornal O RELATO, fundado em 1985 pelo Movimento Leonel de Moura Brizola, em Saracuruna, segundo distrito de Duque de Caxias, depois de algum tempo paralisado, voltou a circular. Na edição que está sendo distribuída nos bairros, a matéria principal é a denúncia de que a Supervia estuda a extinção do ramal de Raiz da Serra, que deixaria mais de 50 mil passageiros sem trem, especialmente os moradores de Imbariê e Saracuruna.
● Uma outra matéria trata da ação da Secretaria de Serviços Públicos, que proibiu um deficiente físico de continuar com sua barraca no calçadão da Av. Nilo Peçanha, onde recebia a ajuda de um filho, também deficiente. Como a reação da opinião pública foi muito forte, a Secretaria de Serviços Públicos recuou, mas proibiu pai e filho de atuem num mesmo local. E o Governo chama essa ação truculenta e arbitrária de “Choque de Ordem”!

DESORDEM URBANA SELETIVA

Depois de autuar lojas que mantém os “totem” do Banco 24 Horas, a prefeitura decidiu autuar a OI, antiga Telemar, por instalar centras telefônicas em armários colocados em vias públicas. O motivo é a ocupação por empresa privada de espaços públicos, isto é, que pertence a todos, como calçadas e praças. Ocorre que a fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos sofre de miopia dirigida, pois não “vê” os comerciantes que ocupam as calçadas, principalmente os donos de bares, que fazem do passeio público uma extensão de suas casas comerciais. É o que acontece com o Bar do Zeca, na Rua José de Souza Herdy, em que a Prefeitura não só permite a instalação de mesas e cadeiras nas calçadas próximas, como destaca equipes de do Departamento de Trânsito para impedir a circulação de veículos nesses locais. A mesma situação temos mais adiante, próximo à Praça Humaitá, com mesas e cadeiras impedindo a passagem de pedestres.

BAIXADA URGENTE

MORADORES DE SARACURUNA
PROTESTAM CONTRA A AMPLA

Manifestantes de Saracuruna, no segundo distrito, fizeram na tarde desta quinta-feira (26) um protesto contra a distribuidora de energia Ampla, em frente a uma loja de atendimento da empresa naquele bairro de Duque de Caxias. Segundo noticiário divulgado pela Agência Brasil, eles reclamavam contra a falta de luz que atingiu alguns pontos do município desde a noite anterior (25), devido a um temporal. Na loja, localizada na Rua Belizário de Souza, manifestantes chegaram a quebrar a grade de proteção do portão da loja. A Polícia Militar chegou a reforçar o policiamento no local. Clientes da Ampla também buscaram informações na loja de Imbariê, no mesmo município. As duas lojas foram fechadas por medida de segurança.
Segundo a Ampla, as lojas serão reabertas hoje (27), no horário normal. Por meio de nota, a distribuidora de energia disse que não está medindo esforços para restabelecer o fornecimento de energia e que “reconhece o direito do cidadão em reclamar sobre seus direitos, mas lamenta qualquer ato de vandalismo”.
A chuva deixou vários bairros do Rio e da Região Metropolitana sem luz na noite de quarta-feira. Técnicos da Light e da Ampla estão trabalhando para tentar resolver o problema.

BLÁ-BLÁ-BLÁ DA CEDAE NÃO
EXPLICA LEI SECA EM CAXIAS

Na audiência pública realizada nesta quinta-feira (26) na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, o comando da Cedae não conseguiu explicar como, depois dos milhões de dólares gastos com a Adutora da Baixada, a região continua com as torneiras secas, embora a empresa cobre pontualmente as contas enviadas para os consumidores. A audiência foi solicitada pelo vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida, Maninho do Posto, e contou com a participação do engenheiro da Cedae, Marco Antonio Gavarra, responsável pelo PAC das Águas e de Francisco Vieira, coordenador de águas da Cedae, responsável pela região de Jardim América, além de membros do Sindicato dos Trabalhadores da Cedae e da sociedade civil.
“A pergunta crucial é sempre a mesma: por que não tem água em Duque de Caxias? Por que a Baixada Fluminense, que tem os maiores mananciais de água, sofre sem uma gota de água nas torneiras? Alegam que Duque de Caxias cresceu desordenadamente, mas a Rocinha também cresceu da mesma forma e, no entanto, tem água à vontade. Como são feitas essas manobras que tiram de nós a nossa água para mandá-la pra Zona Sul? Hoje, os grandes países estão na briga pelo petróleo e gás mais baratos, mas num futuro bem próximo a guerra será pela água. É por isso que querem a nossa Amazônia”, questionou o vereador Maninho do Posto.
O engenheiro do PAC das águas, Marco Antonio, esclareceu que uma estação de tratamento está sendo construída em Campos Elíseos com capacidade para 5 milhões de litros, o equivalente a 200 litros de água tratada por segundo e quantidade para atender pelo menos 60 mil pessoas. Outra estação é a do Parque da Taquara, cuja capacidade passará de 30 para 100 litros por segundo. Para o representante da Cedae, uma outra obra importante está sendo feita na adutora da Baixada., onde o”booste” funcionava com capacidade abaixo do previsto. Para isso, a emrpresa está assentando 5km de tubos com um metro de diâmetro para beneficiar toda a Região Metropolitana,destacou o engenheiro.
Ao encerrar a reunião, o vereador Maninho do Posto disse que essa Audiência foi o pontapé inicial para o início de uma luta que não terá trégua enquanto o problema da falta d´água na cidade não for resolvido. “Se for preciso, encaminharei a documentação ao Ministério Público, a exemplo do que fizemos com as audiências realizadas nesta Casa contra a Ampla, quando movemos uma ação civil pública e encaminhamos para o Ministério Público Federal”, concluiu o parlamentar.

RÁPIDAS

● Uma das consumidoras revoltadas com a falta d’água em Caxias, Da. Paulão Henriques Moutinho, de 73 anos e moradora da Vila S. luiz, abriu o verbo na audiência na Câmara: “Nunca tivemos água. Minha água é de poço e compro a de galões para beber. No entanto, o que me impressiona é que as contas não param de chegar. Como vamos pagar pelo que não consumimos!”, perguntou aos diretores da Cedae.
● Já Solange Bergami, que faz parte do Comitê de Saneamento da Baixada e mora no bairro de Santa Cruz da Serra, questionou à Cedae sobre as obras de Campos Elíseos e do Parque da Taquara, que, segundo ela, ninguém consegue identificar.
● “Somos contra a privatização da água. Queremos ser parceiros da Cedae, mas a Companhia precisa também nos dar uma contrapartida não desviando nossa água para a Barra da Tijuca. Nós temos água farta”, concluiu Solange.
● Já Francisco Vieira, coordenador de águas da Cedae, responsável pela região de Jardim América, além de membros do Sindicato dos Trabalhadores da Cedae, procurou defender a emrpesa e minimizar o problema crônico da falta d’água. Para o empregado da Cedae, a população da cidade cresceu muito nos últimos dez anos e, desordenadamente
●. “Temos consciência de que a água que abastecia a região há dez anos atrás já não é suficiente, mas estamos instalando postos de pressão para monitorarmos 24 horas. Em Saracuruna, alguns pontos passaram a receber água, a partir de setembro, o que já é uma grande vitória. Sabemos que ainda é pouco, mas estamos fazendo o melhor possível”, comentou ele.
● Lula anunciou ontem que o Brasil não vai reconhecer o governo a ser eleito neste domingo em Honduras. Para quem aceita um terrorista italiano como refugiado político e beija a mão de Kadaffi, não faz a menor diferença reconhecer, ou não, o novo governo hondurenho. É uma pena que o Itamarati, que já teve chanceleres respeitáveis e respeitados em todo o Mundo, esteja entregue a um Ministro que é desafiado por assessores de Lula e não reage!
● A Assembléia Legislativa decidiu criar uma nova CPI, desta vez para investigar a suposta venda de sentenças por parte de um desembargador do Tribunal de Justiça do rio. Segundo o autor da proposta, deputado Paulo Ramos (PDT0, a CPI vai apurar as notícias veiculadas no jornal O Globo de que decisões judiciais estariam sendo negociadas com a intermediação de lobistas e desembargadores.
● “É lamentável imaginar que chegamos a um estágio em que candidaturas estão sendo registradas ou não em função de contribuições, pagamentos e propinas
● Recém chegado de uma rápida viagem à Europa para verificar como funcionam os museus da Itália e da França, o vereador Mazinho foi nesta quinta-feira ao Parque Felicidade para verificar o andamento de algumas obras autorizadas pelo prefeito Zito naquele bairro. Ele estava acompanhado do ex-Secretário de Obras Ilmar Moutinho Nunes e do ex-presidente da Câmara, Laury Villar.
● Ao todo são cerca oito quilômetros de ruas, beneficiando cerca de 30 mil moradores, o que inclui a retirada do asfalto velho, recomposição asfáltica, limpeza do esgoto, meio-fio e padronização das calçadas. Além das obras das ruas Albino Imparato, Expedicionário José Amaro, 14 de julho e das avenidas Guanabara e Itatiaia, que estão em fase de finalização, será inaugurado, brevemente, um Posto de Saúde da Família que atenderá aproximadamente 11 mil pessoas por mês.
● De acordo com o secretário de Obras, Sandro Monteiro Soares, que acompanhava o presidente da Câmara, as enchentes ocorriam no Parque Felicidade eram provocadas pelas galerias fluviais entupidas
● De acordo com Mazinho, as obras são uma vitória de todos, pois foi realizada com a soma de vários esforços. “Nossa população é trabalhadora, guerreira, digna e com responsabilidade, nós, enquanto pessoas públicas, devemos lutar para oferecer o que há de melhor em saúde, obra, educação, cultura, entre outros. Estas calçadas, além de lindas, vão dar mais segurança e comodidade às pessoas, principalmente às crianças e idosos”, declarou Mazinho.
● De acordo com o ex-secretário de Obras, Ilmar Moutinho, inicialmente as calçadas aparentam não ter espaço para o plantio de árvores, contudo, como são feitas com placas de encaixe é só tirar os pedaços e plantar. “Com este novo modelo de calçada podemos simplesmente retirar uma pequena parte e depois recolocar, sem problemas e custos. Estamos fazendo a calçada primeiro porque fica mais fácil e rápido. Depois vem a secretaria de Meio Ambiente e faz o plantio”, explicou o ex-secretário.
● Será nesta sexta-feira, a partir das 9;00hs, no novo Teatro do Sesi, no Centro, a reunião promovida pela Federação das Indústrias do Estado, cuja pauta gira em torno da melhoria da infraestrutura da região de Campos Elíseos e a falta de segurança para empresas, empregados e moradores.
● A reunião deverá ter a participação do presidente da FIRJAN, Eduardo Eugênio Govêia Vieira, do vice-governador Luiz Fernando Pezão, do prefeito Zito, pois a melhoria da infraestrutura e da segurança pública envolve os governos do Estado e do Município.
● Por meio de nota à imprensa, a assessoria de imprensa do ex-prefeito de São Paulo e atual deputado federal Paulo Maluf disse considerar “rídicula” a acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) que entrou ontem (26) com duas ações públicas na Justiça Federal pedindo a responsabilização pessoal de autoridades e agentes públicos por ocultação de opositores da ditadura militar (1964-1985), entre eles, Maluf.
● “Depois de 39 anos, abordar de forma leviana um assunto dessa natureza é no mínimo uma acusação rídicula”, diz a nota, assinada por Adilson Laranjeira, assessor de Maluf (Foto bh blog do Favre).
● O pedido do MPF é para que Maluf e outras quatro autoridades e agentes públicos, entre eles o senador Romeu Tuma, sejam condenados à perda de suas funções públicas ou de suas aposentadorias ou condenados a pagar pelo menos 10% de seus patrimônios como indenização que seria revertida para ações de preservação da memória sobre as violações aos direitos humanos ocorridos durante a ditadura. No entanto, mesmo que fossem sentenciados, os mandatos de Maluf e Tuma não seriam afetados, porque a Constituição impede a perda de mandato em ações civis públicas.
● “Esta ação tem por finalidade responsabilizar as pessoas jurídicas de direito público e autoridades que contribuíram para a ocultação desses cadáveres, impedindo o seu funeral e enterro por familiares e amigos, e promover a memória e a verdade no interesse de toda a sociedade brasileira”, diz a ação, assinada por quatro procuradores da República.

DEPOIS DO APAGÃO, GOVERNO
PREMIA O SETOR ENERGÉTICO

Empresas que se destacaram na racionalização da energia receberam ontem (26) troféus em reconhecimento à iniciativa. O 13º Prêmio Nacional de Conservação de Uso Racional de Energia foi realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Nesta edição foram mais de 150 trabalhos inscritos e 14 selecionados para a homenagem.
O evento premiou seis categorias: edificações; empresas do setor energético; indústrias; órgãos e empresas da administração pública; micro, pequenas e médias empresas e imprensa. Para cada categoria há uma comissão julgadora que seleciona os vencedores de acordo com critérios estabelecidos pelo regulamento da Premiação
A coordenação do prêmio é feita pela Petrobrás, com o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (Conpet), e pela Eletrobrás, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).

BAIXADA URGENTE

UM DIA DA BANDEIRA
PARA ESQUECER

O “Dia da Bandeira”, comemorado no dia 19 de novembro, deveria ser uma data cívica de grande envergadura, pois a Bandeira é o símbolo da Pátria, um retângulo de pano que deveria ser o orgulho dos brasileiros. Na mais recente cerimônia de hasteamento festivo do Pavilhão Nacional, na Praça Roberto Silveira, realçou o divórcio entre o Governo e a opinião pública em função dos arranjos políticos em que o interesse público fica subordinado, na maioria das vezes, às coligações de oportunidade pré-campanha eleitoral, em que os cargos chamados de confiança são previamente partilhados pelos caciques que dominam a vida política brasileira.
Embora a cerimônia, patrocinada pelo Lion’s Club de Duque de Caxias, tenha sido realizada em plena Praça Roberto Silveira, onde fica o gabinete da Secretária de Cultura, a sua titular foi uma das ausências mais notadas, revelando o desdém com que a titular daquela pasta trata a vida cultural da cidade. Tão grave quanto o desdém da Secretária de Cultura, foi o fato da cerimônia ter se realizado a alguns quilômetros da Praça da Bandeira, no coração da Vila São Luis.
Aliás, esta não foi a primeira vez que o “Dia da Bandeira” ganhou uma repercussão política muito além da solenidade. No dia 19 de novembro de 1967, primeiro ano do Governo Moacyr do Carmo, a então Diretora do Departamento (hoje Secretaria) de Educação, a sempre lembrada professora Hilda do Carmo Siqueira, programou para a praça da Vila São Luis a cerimônia em homenagem ao símbolo nacional. Entre os auxiliares próximos ao prefeito, faltaram exatamente os que atuavam como Oficiais de Gabinete. No dia seguinte, o Dr. Moacyr do Carmo determinou o afastamento dos ausentes, entre eles aquele que viria a ser prefeito da cidade e principal defensor de uma nova candidatura do saudoso médico, José Carlos Lacerda. É que Lacerda, além de não comparecer, esquecera de informar aos outros dois colegas de gabinete da realização da cerimônia da recém criada Praça da Bandeira.
No caso mais recente, a ausência da Secretária de Cultura a uma cerimônia realizada praticamente na porta do seu Gabinete, não provocou nenhuma repercussão no Governo, salvo nas conversas do movimentado “Guimarães” e na rádio corredor de Jardim Primavera. Aliás, também a Câmara de Vereadores primou pela ausência, pois o presidente Mazinho estava em viagem ao exterior e os demais parlamentares tinham algo mais importante para fazer no “feriadão” que juntou o “Dia da Bandeira” e o “Dia de Zumbi”.

CEDAE CONDENADA

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou a Cedae a ressarcir os gastos De um Condomínio, no Alto Leblon, endereço nobre da Zona Sul da cidade, com a compra de carros-pipa para abastecer seus 192 apartamentos. A falta d’água, segundo laudo pericial, foi provocada por diversas paralisações das elevatórias das Ruas Timóteo da Costa e Igarapava ocorridas entre os anos de 2002 e 2004.
Segundo admitiu a própria Cedae, por estar no nível mais alto da rua, o condomínio teria sofrido os maiores reflexos com as interrupções do abastecimento, fato que estaria aguardando solução, após estudos técnicos. Em seu voto, o relator do processo, desembargador Jessé Torres, afirmou ser inequívoco que as instalações até então operadas pela companhia não atendiam ao que tecnicamente era recomendável para a adequada prestação do serviço ao condomínio.
“A Cedae descumpriu sua obrigação originária, prevista em lei e em contrato, de prestar serviço adequado de abastecimento de água ao Condomínio usuário. Deve responder pelo dano disto decorrente. Daí o acerto da sentença em condená-la a ressarcir o Condomínio pelas despesas que este teve com a contratação, a terceiros particulares, do fornecimento que à Concessionária incumbia suprir”, concluiu o desembargador Jessé Torres. Um cálculo pericial feito em 2007 indicava que os gastos do condomínio com a contratação de carros-pipa totalizavam R$ 57.746,63.
Essa decisão deverá provocar uma enxurrada de ações dos moradores da Baixada, que continuam sofrendo com a incompetência da empresa na prestação do serviço.
Aliás, a Câmara de Vereadores, a pedido do vereador Maninho do Posto (PSDB) decidiu promover uma Audiência pública (26) para debater o descaso da Cedae com o abastecimento de Duque de Caxias.

Além de elevar os custos na construção civil, a falta d'água está afetando o mercado imobiliário com a desvalorizaçao dos imóveis.

RÁPIDAS
● Será nesta quinta-feira (26) a audiência pública na Câmara de Vereadores para discutir a falta d’água em Duque de Caxias, a pedido do vereador Maninho do Posto. Nos corredores do Legislativo, a opinião dominante é que a Direção da Cedae não vai aparecer, principalmente depois da empresa ser condenada pelo Tribunal de Justiça a reembolsar um Condomínio da Zona Sul do Rio de Janeiro das despesas com carros pipas.
● O presidente da Câmara, o vereador Mazinho, que chegou esta semana de uma viagem à Europa para conhecer o funcionamento dos Museus no chamado Velho Mundo, constatou que 700 anos antes da Era Cristã, a cidade de Pompéia, que viria a ser destruída pelo Vesúvio, já dispunha de restaurantes populares, que funcionavam em tendas, tal e qual o famoso “churrasquinho na praia” dos cariocas de hoje.
● Segundo Mazinho, os restaurantes populares criados por Garotinho seria, na verdade, uma versão requentada do que existia na Pompéia destruída por um vulcão.
● A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), reconheceu, ontem (25), que a queda de braço entre governadores dos estados produtores de petróleo e os não produtores pela parcela nos royalties do pré-sal pode ser mais um complicador na já intrincada consolidação da aliança PT-PMDB em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff.
● “O Rio de Janeiro é um colégio eleitoral importante, eu diria estratégico, e não pode ser desconsiderado”, afirmou a líder do governo no Congresso.
● Na véspera (24), o governador Sérgio Cabral (PMDB) subiu o tom nesta disputa (pelos royalties) ao saber que o texto da medida provisória que define o regime de partilha dos royalties foi alterado em prejuízo dos estados produtores.
● Cabral acusou os deputados responsáveis pelas mudanças de terem “roubado” o Rio de Janeiro. Ideli Salvatti, por sua vez, disse que a situação criou mais um problema à negociação para garantir a Dilma um único palanque no estado fluminense, terceiro maior colégio eleitoral do país. No Rio, o petista Lindberg Farias pleiteia sua candidatura ao governo, enquanto Sérgio Cabral quer o apoio do PT para sua reeleição.
● O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), decidiu não colocará em votação nesta semana os projetos de lei que tratam do pré-sal. Estavam pautadas para esta semana a proposta que trata da exploração e produção de petróleo sob o regime de partilha e distribuição de royalties e a que trata da capitalização da Petrobras.
● “Vamos deixar que os estados, o governo e todos cheguem a um entendimento sobre as propostas. Vamos deixar para a próxima semana”, disse Temer aos deputados.
● A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai investigar as empresas que estão prestando serviço de geração de energia emergencial aos hospitais públicos, já que o equipamento não funcionou em muitos hospitais da rede pública durante o apagão do último dia 10. A decisão foi tomada em audiência pública da comissão terça-feira (24), no Palácio Tiradentes.
● Com relação à denúncia de familiares de uma paciente, que morreu numa UPA 24 Horas da Zona Oeste, impedidos de doares os seus órgãos por falta de um tomógrafo para comprovar a sua morte cerebral, a Comissão de Saúde e a própria Alerj não tomou nenhuma decisão de investigar.
Ontem (25), por volta das 16:00h, na UPA do Parque Lafaiete, um paciente que precisava ser avaliado por um ortopedista, em função de uma torsão no tornozelo, foi para casa sem atendimento, pois não havia médico desta especialidade.
● Enquanto a capital aparece na oitava colocação entre as capitais brasileiras com maior vulnerabilidade dos jovens à violência segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJV), divulgado na terça-feira (24) pelo Ministério da Justiça e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Duque de Caxias aparece na pior colocação, superada por Petrópolis, Nova Friburgo, Barra Mansa e Teresópolis.
● O IVJV leva em consideração a taxa de homicídios, as mortes por acidentes de trânsito, os indicadores de pobreza e desigualdade de 266 municípios (com mais de 100 mil habitantes), na faixa entre 12 e 29 anos de idade. O ministro da Justiça, Tarso Genro, salientou, no entanto, que o cenário em diversas cidades pode mudar devido à adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

CÂNCER PODERÁ FAZER 112
MIL NOVAS VÍTIMAS EM 2010

O controle do tabagismo poderia evitar cerca de 112 mil novos casos de câncer no Brasil em 2010, segundo estimativa divulgada esta semana pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). De acordo com o Inca, ao não fumar, a pessoa pode evitar desenvolver o câncer de pulmão, de boca e de esôfago, além de tumores em qualquer parte do corpo, já que as substâncias cancerígenas do cigarro percorrem a corrente sanguínea.
As estimativas para incidência de câncer no Brasil em 2010, divulgadas pelo Inca, também mostram que 131 mil novos casos da doença poderiam ser evitados caso as pessoas adotassem hábitos alimentares saudáveis.
“Muitas pessoas já sabem, por exemplo, que o tabagismo é causa de câncer. Se nós obtivermos sucesso na redução da incidência do tabagismo na população, certamente teremos oportunidade de reduzir grande parte desses tumores. Mas, além disso, hábitos saudáveis de vida, alimentação saudável, atividade física, luta contra a obesidade. Tudo isso tem uma importância muito grande na prevenção do câncer”, afirmou o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini.
O Inca também destaca outras formas de prevenção do câncer, como a realização periódica de exames preventivos de mama e de colo de útero entre as mulheres, e o de próstata entre os homens.

BAIXADA URGENTE

PARA CABRAL, O RIO
ESTÁ SENDO ROUBADO

O governador Sérgio Cabral, que foi nesta terça-feira (24) a Brasília para reclamar das mudanças no marco exploratório do petróleo, fez duras críticas aos deputados da bancada nordestina, que querem mudar a distribuição de royalties da exploração do petróleo. Para Cabral, o Rio está sendo “roubado” e que as propostas de mudanças na atual legislação, para que Estados não-produtores também passem a receber recursos, é um “desrespeito federativo”.
“Um grupo de parlamentares de vários partidos está com uma postura de como quem quer defender seu estado e quer roubar o Rio de Janeiro. Isso abre um precedente perigoso. A questão não é matemática, é política, é de democracia, é de princípios”, declarou Sérgio Cabral.
Sérgio Cabral se encontrou com os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do projeto que adota o modelo de partilha para o pré-sal. A reunião aconteceu no gabinete do deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara. O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, também esteve presente. Os governadores do Rio e do Espírito Santo queriam que a bancada do Nordeste acatasse o acordo com o presidente Lula, mas o PSB não abre mão de mudar a distribuição dos royalties das áreas do pré-sal que já foram licitadas. “Que maluquice é essa? No que vai se transformar a Câmara dos Deputados? Eu vim para uma discussão limpa aberta, segura e decente. Uma discussão desabrida”, reclamou o governador fluminense. (Foto: Carlos Magno/Agencia Rio de Notícais)

FALTA D’ÁGUA EM CAXIAS
JÁ AFETA CONSTRUTORAS


Antes do apagão federal, que deixou 18 estados e o Distrito Federal sem Luiz por mais de 4 horas, moradores da Baixada já sofriam com a falta d’água. A falta de água em Duque de Caxias, por exemplo, além de afetar o mercado imobiliário, com a queda no preço dos imóveis, está elevando o custo das construtoras, que precisam comprar carros pipas para não paralisarem as obras, como na Rua Barão de Tefé, onde dois conjuntos residenciais, com 300 unidades de alto luxo, estão em construção.
No domingo, participando de um programa patrocinado pelo Governo do Estado numa emissora de TV, o presidente da Cedae, Wagner Victer, garantiu que a empresa fluminense foi a primeira a regularizar o abastecimento logo depois do apagão. Os moradores dos bairros Paulicéia, 25 de Agosto e Beira Mar, em Duque de Caxias, estão pagando até R$ 750 reais por um carro pipa com 10 mil litros do precioso líquido, embora sejam vizinhos de um reservatório, que a Cedae levou 12 anos para construir, na antiga pedreira da Prefeitura, na Rua Minas Gerais, justamente na divisa dos bairros Paulicéia, 25 de Agosto e Parque Felicidade. O reservatório tem capacidade para armazenar 14,5 milhão de litros de água, mas a Cedae continua utilizando um antigo reservatório, de apenas 500 mil litros, construído pelos moradores do 25 de Agosto ao lado da Praça João Lazaroni, vizinha aos novos reservatórios.
Enquanto Nilo Peçanha, presidente (governador) do antigo Estado do Rio levou uma semana para instalar duas bicas d’água no centro da Vila Meriti e Roberto Silveira menos de um ano para construir uma estação de tratamento rio Botas, uma adutora de mais de 15 quilômetros, além de um reservatório para 2 milhões de litros de água no Morro das Cabras, até hoje utilizados pela Cedae, a estatal levou 12 anos para construir as duas células do novo reservatório da Paulicéia (Governos Marcello Alencar e Anthony Garotinho) para construí-as e mais quatro (Governo Rosinha Garotinho) para inaugurá-las, a tempo, porém, de garantir a eleição de Sérgio Cabral.

RÁPIDAS

● Para o Senador José Sarney, as diferentes realidades políticas nos estados dificultam a possibilidade de aliança entre PT e PMDB e, por consequência, um palanque único para eventual campanha presidencial de Dilma. O parlamentar qualificou de “fenômeno natural” as divergências entre partidos que compõem alianças nacionais.
●“Eu acho que o Brasil é muito grande, as realidades políticas nos estados são muito diferentes umas das outras”, destacou José Sarney..
● No domingo (22), Lula reconheceu que dois palanques de partidos de sua base nos estados podem dificultar Dilma Rousseff. Segundo ele, é sempre difícil para um candidato a presidente fazer uma campanha nessas circunstâncias.
● Doze cidades do Estado do Rio estão em situação de alerta em relação à dengue. De acordo com o estudo divulgado nesta terça (24), pelo Ministério da Saúde em parceria com as secretarias estaduais e municipais, entre 1% e 3,9% dos imóveis pesquisados nestes municípios apresentaram larvas do mosquito.
● Queimados registra o índice de infestação mais alto do estado, onde 3,3% dos imóveis pesquisados apresentaram larvas do mosquito. Na capital, o índice se manteve em 2,9%, o mesmo verificado em 2008.
● Estão em alerta, além da Capital, os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti, todos na Baixada, Angra dos Reis, Campo dos Goytacazes, Niterói Itaboraí e São Gonçalo
●“Não podemos baixar guarda. Precisamos reforçar as medidas de prevenção e assistência para que tenhamos nova redução de casos em 2010”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
● O que deve preocupar a população é a constatação de que a frota de veículos comprados pelo Ministério da Saúde e repassada ao Estado e às Prefeituras, estão sem manutenão, pois o Ministério do Planejamento ainda não liberou a verba de R$ 1,5 milhão, pedida pela Funasa, dona dos veículos, para fazer os reparos e coloca-los em condições de uto.
● O presidente Lula e o governador Sérgio Cabral devem entregar nesta quarta (25), às 10h, um trecho de 1,5 km do Rio Botas, no Bairro Recantus, em Belford Roxo, onde as obras do projeto Iguaçu já estão concluídas.
● Segundo a secretária Marilene Ramos, desde que foi implantado, em junho de 2008, o projeto Iguaçu já desassoreou 22 quilômetros de rios, de onde foram retirados cerca de 1,6 milhão de metros cúbicos de sedimentos e lixo, além de 14.000 pneus.
● Também estão em construção dois conjuntos habitacionais: um em Mesquita, no bairro Roldão Gonçalves, e outro em Belford Roxo, no bairro Barro Vermelho, que receberão as famílias ribeirinhas desses municípios.
● Foi o transbordamento do rio Iguaçu e seus afluentes, como o Pilar, que provocou a enchente que prejudicou a população de 15 bairros de Campos Elíseos, segundo Distrito de Duque de Caxias.
● Por proposta do vereador Maninho do Posto (PSDB), a Câmara de Duque de Caxias promove nesta quinta (26), a partir das 9:00h, uma audiência pública para debater a falta d’água no município. Forem enviados convites para o presidente da Cedae, Wagner Victer, para o superintendente e o gerente geral da empresa em Duque de Caxias.
● O vereador tucano está mobilizando os moradores de Saracuruna, no segundo Distrito, para participarem da audiência e apresentarem as contas pagas pela água que não recebem há anos.

FIRJAN COBRA INFRAESTRUTURA E
SEGURANÇA EM DUQUE DE CAXIAS

A Federação das Indústrias do Estado do Rio vai realizar na próxima sexta feira (27), das 9h às 12h, o workshop “Rio, um estado de logística”, no recém-inaugurado Teatro Sesi, na Rua Artur Neiva, 100, em Duque de Caxias. O evento tem como objetivo discutir propostas para solucionar questões logísticas que afetam o escoamento da produção das empresas de Duque de Caxias e, também prever soluções para garantir a segurança do patrimônio empresarial e da população do entorno, junto às autoridades municipais e estaduais.Devem participar do encontro o presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; o vice-governador do Estado, Luiz Fernando de Souza Pezão, o Secretário de Transportes do Estado, Julio Lopes, o professor José Alexandre Pimenta de Carvalho, da UERJ/ CEFEN, e o prefeito Zito. As inscrições são gratuitas. Para mais informações basta ligar para 26733394.

BAIXADA URGENTE

GOVERNADOR MENTE E GANHA
VAIAS NO MARACANÃZINHO

O governador Sérgio Cabral foi vaiado ontem (23) por uma platéia de 1.200 bombeiros no Ginásio do Maracanãzinho, durante lançamento da campanha “Cultura Antidengue” e da apresentação dos militares que vão atuar como agentes contra focos de mosquito em seus horários de folga. Segundo noticiário distribuído pela Agência Brasil, do Governo Federal, as vaias ocorreram em dois momentos. Na primeira ocasião, Cabral disse que os bombeiros recebem uma gratificação de R$ 700 pelo trabalho contra a dengue. Em coro, os bombeiros responderam “não” e passaram a se manifestar cada vez que o governador repetia o valor, que é repassado ao estado pelo Ministério da Saúde.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio, o valor pago é de R$ 566. Apenas somando-se os R$120 de auxílio-alimentação é que o valor se aproxima de R$ 700, chegando a R$ 686.
Em resposta à reação dos bombeiros, Cabral disse que aqueles que quisessem poderiam desistir do trabalho antidengue, porque havia dois mil bombeiros esperando pela oportunidade.
Em outro momento, quando Cabral voltou a falar de gratificações no Corpo de Bombeiros, a platéia se manifestou contra o governador mais uma vez. “Eu estou numa assembleia do Corpo de Bombeiros ou no lançamento do [programa contra] dengue? Não estou entendendo. A gente está falando aqui de salvar vidas. E a gratificação que estamos dando está dentro da realidade orçamentária do estado”, disse Cabral.
Depois da reação dos bombeiros, o governador falou sobre o reajuste salarial de 5% concedido aos policiais e bombeiros este ano. “Se os que me antecederam tivessem dado o reajuste que eu dei todo ano a vocês, que não foi nada de mais, certamente o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Polícia Civil teriam outro padrão salarial. Agora, ficaram quase seis anos sem dar reajuste”, respondeu Cabral.
Depois do evento, Cabral saiu do Maracanãzinho sem falar com a imprensa. O secretário estadual de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Cortes, disse que não iria falar sobre a situação ocorrida durante o evento.

LINDBERG VAI PARA O 2º
TURNO NA ELEIÇÃO DO PT

Lourival Casulo, ex-subsecretário estadual de Direitos Humanos e apoiado pelo prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu, conquistou 3.111 votos do total de 10.800 votos apurados na eleição para a renovação do comando do PT no Estado do Rio. O primeiro colocado foi o deputado Luiz Sérgio, que defende o apoio à reeleição do governador Sérgio Cabral, do PMDB, que conseguiu 3.156 votos. Como o terceiro candidato, Bismarck Alcântara conseguiu 2.720 e o terceiro, o vereador de Niterói Waldeck Carneiro, haverá um segundo turno para decidir quem vai comandar o PT fluminense nas eleições de 2010. Nas três últimas eleições para o governo do estado, o PT fluminense vem sofrendo pressão do comando em Brasília para apoiar a situação no Estado, como ocorreu na eleição de Garotinho, de Rosinha e de Sérgio Cabral, culminando com a intervenção da Executiva Nacional, que obrigou a senadora Benedita da Silva a aceitar ser vice de Rosinha, mas teve apoio quando tentou se eleger contra a atual prefeita de Campos dos Goitacás.
Para o segundo turno, Lindberg Farias contara com o apoio do fundador do PT e ex-deputado constituinte Vladimir Palmeira, pois no primeiro turno os candidatos apoiados pelos dois líderes do partido no Rio tiveram o dobro dos votos conquistados pelo deputado federal Luiz Sérgio.

RÁPIDAS
● O governador José Serra (PSDB), aparece em primeiro lugar na pesquisa de intenções de votos para a eleição presidencial de 2010, divulgada nesta segunda-feira (23) pelo CNT/Sensus, apesar da queda nos percentuais.
● Na primeira lista que inclui todos os prováveis candidatos à presidência da República, José Serra aparece com 31,8%, Dilma Rousseff (PT), com 21,7%, Ciro Gomes (PSB) tem 17,5% das intenções de votos e a senadora Marina Silva (PV) apresenta 5,9%.
● Nesta primeira lista da pesquisa, Serra registrou queda de 7,7 pontos percentuais, caindo de 39,5% para 31,8%. Já Dilma, subiu de 19% para 21,7%. Marina Silva, por sua vez, cresceu de 4,8% para 5,9%.
● Já em um cenário em que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), aparece no lugar de José Serra como o candidato tucano, Ciro Gomes levaria vantagem no primeiro turno, com 25% das intenções de voto. Dilma aparece com 21,3%, Aécio com 14,7%, e Marina Silva com 7,3%.
● No quadro em que Ciro Gomes não é candidato, Serra lidera a pesquisa com 40,5%, seguido por Dilma (23,5%) e Marina (8,1%). Já com Aécio como candidato tucano, a ministra Dilma leva vantagem, com 27,5%. Na seqüência, aparecem Aécio (20,7%) e Marina (10,4%).
● A pesquisa aponta também que 51,7% dos entrevistados votariam ou poderiam votar em candidato apoiado por Lula, enquanto 16% disseram que não votariam. Por outro lado, apenas 17,2% votariam em um político apoiado por Fernando Henrique, sendo que 49,3% responderam que não votariam no candidato do ex-presidente.
● A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 16 e 20 de novembro e entrevistou 2 mil pessoas. A margem de erro é de 3%.
● A Comissão de Viação e Transportes da Câmara vota nesta quarta-feira (25) projeto que altera o Código de Trânsito. O substitutivo da deputada Rita Camata (PSDB-ES) aumenta a punição para quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool, acima da velocidade ou falando ao celular.
● Pelo substitutivo, o motorista, com notório sinal de embriaguez que se recuse a fazer o teste do bafômetro, poderá sofrer as penas previstas na Lei Seca: multa, suspensão da carteira de motorista e até prisão. Aqueles que causarem acidentes sob o efeito de álcool poderão sofrer penalidades com base no Código Penal.
● Quem estacionar em vagas reservadas a deficientes ou idosos terá a multa aumentada, assim como aqueles que participarem de racha. Fica também proibida a circulação de motos entre veículos ou entre a calçada e os veículos, a não ser que o trânsito esteja parado.
● A proposta também aumenta o período da habilitação provisória de um para dois anos, e os candidatos que cometerem infrações graves ou gravíssimas ou forem reincidentes nas infrações médias terão suspensos o direito de dirigir e a obtenção da carteira de motorista. Com isso, o candidato a motorista terá de reiniciar todo o processo.
● A pena de suspensão do direito de dirigir por acúmulo de 20 pontos na carteira durante 12 meses passará de um mês a um ano para seis meses a um ano. Além disso, o motorista que não entregar a habilitação, após ser notificado, incorrerá em crime de desobediência.
● A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realiza nesta terça (24) uma audiência pública sobre Crianças Desaparecidas e Seqüestradas. A reunião será às 10h, e, segundo o presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo (PSol), o objetivo é identificar responsabilidades e discutir propostas de políticas públicas para a prevenção e o enfrentamento do seqüestro e desaparecimento de crianças e adolescentes.
● “Meninas de nove a 14 anos, moradoras de favelas e periferias e estudantes de escolas públicas são os alvos preferenciais de seqüestradores de crianças e adolescentes que agem no Rio. São meninas cujos pais não possuem dinheiro para custear babás para trabalhar e acabam deixando as crianças sozinhas. Quando não aparecem assassinadas, elas acabam virando mais um rosto estampado em cartazes espalhados pela cidade. É preciso definir medidas que possam prevenir este tipo de ocorrência”, destacou o parlamentar.
● As acusações de tráfico de influência no Tribunal de Justiça poderão ser objeto de uma CPI na Assembleia Legislativa que votará nesta terça-feira (24), projeto de resolução do deputado Paulo Ramos (PDT)
● “Imaginar as esperanças, as expectativas que giram em torno do Poder Judiciário, quanto à sua isenção, ao seu dever de fazer justiça, imaginar que esta função tão importante pode estar sendo submetida a suspeição, nos causa grande preocupação” justificou o parlamentar.
● O Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher será comemorado nesta quarta-feira (25), às 10:00h, em Duque de Caxias por representantes da Delegacia de Atendimento à Mulher, da Ordem dos Advogados do Brasil, e do poder legislativo em um ato público programado para a Praça do Pacificador,.
● Na ocasião, a vice-presidente da OAB, Martha Dantas, a delegada da DEAM de Caxias, Márcia Noeli, a delegada Marta Rocha e a vereadora e líder de governo na Câmara, Fátima Pereira, distribuirão flores e folhetos explicativos sobre como a mulher, vítima de violência, deve proceder.
● De acordo com a delegada Márcia Noeli,já existem 10 delegacias da mulher em todo o Estado e Duque de Caxias fica em segundo lugar no ranking de registros policiais, perdendo apenas para São Gonçalo.
● “Em Duque de Caxias são mais de 4.500 denúncias só este ano. Isso é resultado da campanha forte que estamos fazendo em meio à população, que está mais informada. Mas os dados ainda têm que melhorar. De 100 mulheres, apenas 30 vão registrar queixa. Desse total, 17 desistem por insegurança ou arrependimento.”, disse a delegada.
● A Operação Choque de Ordem resolveu mirar no Banco 24 Horas, cujos totens foram instalados em dezenas de calçadas. Somente neste final de semana, vários comerciantes foram notificados e deverão ser responsabilizados pela irregularidade. Os equipamentos foram fotografados e as imagens serão anexadas ao processo para a remoção dos totens
● Segundo o coordenador da SMTSP, Francisco Fonseca, os totens foram instalados sem que a empresa responsável pedisse autorização para o uso do espaço público. “Além disso, os equipamentos estão em locais que muitas vezes impedem o acesso dos pedestres e até de deficientes físicos”, observou Fonseca.
●. Segundo ele, os comerciantes notificados devem procurar a SMTSP para regularizar a situação dos totens ou então recorrer à empresa fabricantes dos equipamentos para que solicite a autorização. Caso isso não seja feito em 24 horas, as peças serão removidas pela Prefeitura.

VI FESTIVAL DE TEATRO
CONTINUA BOMBANDO

Mesmo sem contar com ajuda do Governo, o VI Festival de Teatro de Duque de Caxias, promovido pelo CPT do diretor de teatro Guedes Ferraz e que estreou no último dia 20 confirmando o sucesso da iniciativa. Na estréia, teve espetáculos gratuitos nas Praças Roberto Silveira e do Pacificador, Nesta terça-feira (24), teremos o espetáculo “Margarida e o Espantalho”, às 10 h, e uma palestra sobre “Arte na África”, com Ricardo Riso; ambos no SESC Duque de Caxias, na Avenida Governador Leonel Brizola (antiga Presidente Kennedy), próximo ao Hospital Infantil. No mesmo local, às 17h, será a vez de “Estou indo embora, não me peça pra ficar, e depois que tiver ido, não me peça prá voltar”, também no SESC Duque de Caxias. Às 19h, será a vez do Batepapo sobre funk com o professor Aldo Vitório, que será realizado na antiga sede do PDT-Caxias, na AV. Governador Leonel Brizola, ao lado do Hotel do Lima. Nesta quarta-feira (25), teremos, às 11h, “Uma mulher: Feminino plural”; e às 15h, “O menino Maluquinho”, ambos no SESC Duque de Caxias.

BAIXADA URGENTE

PARA O COMANDO DA PM
OS BLOGS SÃO INIMIGOS

Na troca de comando do 15º Batalhão, em Duque de Caxias, o Chefe do Estado Maior da corporação, Coronel Álvaro Garcia, elegeu os blogueiros e twiteiros como inimigos que devem ser asfixiado. A irritação do Coronel foi provocada pela divulgação, de denúncias sobre desmandos em unidades da PM, em que os denunciantes se escondem no anonimato. A fala do coronel Garcia irritou muitos oficiais, que mantém blogs e participam dos miniblogs, uma vez que o programa “Disque Denúncia”, que tem ajudado a própria PM a localizar e prender chefões do tráficos e das milícias garante o sigilo quanto à identidade do denunciante, que recebe uma senha para novos contatos e acompanhar as investigações.
Ocorre que o comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, é blogueiro e leitor do “Praças da PMERJ”, mantido sob anonimato e merecedor de repetidos elogios do Comandante da PMRJ.
Acontece que o Coronel Garcia não está sozinho nessa cruzada contra o uso da internet como forma de denunciar falcatruas e deslizes das autoridades. Em Cuba, o presidente Raul Castro ganhou uma “saia justa” ao se negar a conceder uma entrevista à blogueira Yoani Sanches, que conseguira entrevistar o Presidente americano Barak Obama (http://www.desdecuba.com/generaciony/?paged=2)
Yoani foi proibida pelo governo cubano de deixar Havana para lançar um livro no Brasil ou ir à Espanha receber um prêmio pela sua luta em favor da liberdade de expressão na ilha de propriedade de Fidel Castro. Como os cubanos conseguem acessar o blog de Yoani Sanches apesar da censura, o Governo resolveu partir para o confronto físico e a blogueira foi espancada por “milicianos”. O problema, para o regime castrista, é que Sanches fotografou os “agentes secretos” e divulgou as fotos no blog, aumentando, assim, a sua importância política num momento em que Fidel Castro consegue melhorar a posição do governo cubano perante a Europa e até o governo norte americano, que acena com pequenas aberturas no embargo econômico da ilha.

SOLANO TRINDADE
AINDA DISCRIMINADO

Em cerca de 700 municípios, o dia 20 de novembro foi feriado municipal, em homenagem Zumbi dos Palmares, que fundou a primeira comunidade negra do País, em Alagoas. A data serve de escada para pretensos líderes da negritude defenderem uma série de pleitos, a pretexto de combater o que alegam ser uma discriminação racial. Ocorre que um dos líderes do movimento PELA IGUALDADE RACIAL no Brasil, o poeta negro Solano Trindade, fundador, ao lado da mulher, Margaria Trindade, e do sociólgo Edison Carneiro, do Teatro Popular Brasileiro, o primeiro do País a incentivar a participação do cidadão comum. Nas palavras de sua filha Raquel, era um teatro feito por operários, empregadas domésticas, estudantes e comerciários, que se apresentava muito nas ruas, universidades e fez muita apresentação com a UNE. Ele também criou o Teatro Folclórico Fluminense, uma escola de teatro em Duque de Caxias, que funcionava num velho sobrado da Av. Plínio Casado, esquina com a rua Estevão de Giácomo, onde hoje existe o que restou de um supermercado.
Solano Trindade também formou um grupo que viajou pelos EUA e Europa, sendo o primeiro a mostrar o negro no palco como astro principal. Foi ele também quem levou ao palco, pela primeira vez, a peça de seu amigo e também poeta, até então desconhecido do grande público, Vinícius de Moraes, “Orfeu da Conceição”, que foi adaptado para o cinema como “Orfeu Negro” por questões mercadológicas. O papel de “Orfeu” foi vivido por Haroldo Costa, seu aluno no Teatro Popular Brasileira e que a remontou em 2007, com sucesso de público em de crítica, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Esse negro esquecido pela História oficial e pelos historiadores, era visitado na poeirenta Duque de Caxias dos anos 50 do Século passado, recém emancipada de Nova Iguaçu, por figuras como Di Cavalcante, o compositor e jornalista Antônio Maria, a atriz Vanja Orico, consagrada no filme “O Cangaceiro”, vencedor do Festival de Cannes, o escritor Aníbal Machado e o escultor Bruno Giorgio, entre outros. Eles vinham também para conhecer nossos bairros, pobres e abandonados, mas celeiros de manifestações culturais afro-brasileiras, além do Teatro Folclórico Fluminense. Só Embu das Artes, em S. Paulo, onde ele viveu muito tempo, não esqueceu aquele negro forte, de idéias firmes, que desejava ver o negro no mesmo patamar dos brancos, nunca subjugando outros negros ou membros de outras etnias. Talves por isso, Solano Trindade não foi lembrado no dia 20 de novembro.

RÁPIDAS

● O Consulado dos EUA no Rio negou visto a uma menina de 3 anos, cujos pais adotivos, Carlos Henrique Vasconcelos, ex-secretário de Comunicação do Rio no governo Garotinho, e Lúcia Lazarevitch, queriam levá-la para visitar a Disneylândia. A viagem estava marcada para o próximo dia 29
● Como o casal é branco e a filha adotiva mulata, os pais suspeitam que a restrição do consulado foi de caráter racial.Se o pai dessa menina fosse negro e se chamasse Barack Obama, será que o consulado americano negaria o visto de entrada no País que se confessa guardião das liberdades civis em todo o mundo?
● Para o tenente Melquisedec Nascimento, editor do blog “Militar Legal” e presidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas – AMAE- o fato de ele dedicar um grande tempo do seu discurso a isso significa que os blogs e twitters vieram para ficar. “São tão importantes a ponto de um comandante numa passagem de comando falar sobre isso. Quanto às críticas aos anônimos, é natural por serem muito contundentes. E são anônimos por causa da intensa perseguição a eles”.
● O Presidente Lula admite um racha em sua base nos estados nas eleições de 2010, em entrevista, após votar ontem (22) para a escolha dos novos diretores do PT. Lula afirmou que sua orientação é que a base se una para as eleições estaduais, entretanto, disse, “o que tem acontecido é que cada um olha sempre para o seu umbigo e prevalecem as questões dos estados”.
● Lula ressaltou que, no caso da base governista não conseguir se unir nas eleições, o importante é que se mantenha coesa em torno da provável candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Por mais que tenha mais de um candidato, o importante é que se mantenham unidos em torno de Dilma”, afirmou.
● O presidente reconheceu que dois palanques de partidos de sua base nos estados podem dificultar a aprovável candidatura de Dilma Rousseff. Para Lula, é sempre difícil para um candidato a presidente fazer uma campanha nessas circunstâncias. “Parece fácil colocar no papel, mas na prática não tem como fazer dois discursos para dois candidatos diferentes”, disse.
● Embora o Inciso 2 do Artigo 81 do Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade, essa norma é desrespeitada diariamente em todo país. Em Porto Velho, Curitiba, Florianópolis, Recife, Cuiabá, São Paulo e Brasília, os membros dos conselhos tutelares e especialistas ouvidos pela Agência Brasil admitiram a facilidade que o adolescente tem para comprar bebida alcoólica.
● Na avaliação do juiz da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Renato Rodovalho, o problema ocorre porque a sociedade tolera que os adolescentes bebam. “Existe uma tolerância de padrão de conduta. Uma vez que o maior já se acostumou com a bebida, então há uma tendência do adolescente iniciar-se nessa conduta”.
● O juiz Renato Rodovalho defende a adoção de uma postura mais atuante da sociedade e a realização de campanhas governamentais. Para o magistrado, em certas situações, mesmo havendo fiscalização, é difícil impedir que os menores bebam, pois, muitas vezes, o álcool é comprado por maiores e depois repassado para os adolescentes. “A gente encontra barreira para coibir e fiscalizar esse procedimento, uma vez que a própria comunidade fornece a bebida, quando não, alguns pais também”, afirmou.
● O presidente do Centro de Informações Sobre Saúde e Álcool (Cisa), Arthur Guerra, acredita que essa conivência é justificada, em parte, porque o álcool é visto como um perigo menor do que as demais drogas. “A família fica muito mais preocupada com o consumo de drogas ilícitas, como maconha e cocaína”, considerou.
● “São conceitos, mesmo, de que o álcool faz parte da vida, não faz mal e tem que beber desde muito cedo”, disse a pesquisadora da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad), Ilana Pinsky. “Então são aquelas festas de 15 anos, totalmente regadas a bebida alcoólica que os próprios pais fornecem e acham que estão sendo malandros fazendo isso. Alguns pais que acham que não há nada que eles possam fazer a respeito, afinal todo mundo bebe”, afirmou.
● A Assembléia Legislativa vota nesta terça-feira (24) o projeto de resolução do deputado Paulo Ramos (PDT), que cria uma nova CPI para investigar denúncias de supostas vendas de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Estado
●“Imaginar as esperanças, as expectativas que giram em torno do Poder Judiciário, quanto à sua isenção, ao seu dever de fazer justiça, imaginar que esta função tão importante pode estar sendo submetida a suspeição, nos causa grande preocupação. Se confirmado, cria uma situação absurda em relação a alguns personagens que deveriam julgar com isenção”, opina o parlamentar.
● Por conta das denúncias contra decisões do TJ, o desembargador Roberto Wider, corregedor do TJ, pediu afastamento do cargo por 30 dias, afirmando que seu objetivo é facilitar as investigações já determinadas pelo o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp,
● Nesta segunda e quarta-feiras, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estará sediando o I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento foi organizado pelo Tribunal com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
● O tema do I Fonavid será "Efetividade da Lei Maria da Penha", tendo como objetivos compartilhar experiências e uniformizar procedimentos relativos à Lei 11.340/06, discutir as decisões oriundas dos Juizados e Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sob o prisma da efetividade jurídica e, ainda, avaliar as vantagens e desvantagens de ampliação de competência do sistema.
● O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi criado dia 31 de março deste ano na III Jornada da Lei Maria da Penha realizada no Conselho Nacional de Justiça com a finalidade de reunir Juízes de todo o Brasil que atuam com a temática da violência doméstica.
● A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e, além de ter como finalidade a criação de mecanismos para coibir a violência contra a mulher, trouxe uma importante inovação para a Justiça brasileira: a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
● Continuam as contradições entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a CPI das Tarifas de Energia Elétrica da Câmara dos Deputados a respeito do ressarcimento, aos consumidores, dos cerca de R$ 7 bilhões cobrados a mais nos reajustes dos últimos anos.
● Depois de reunião com o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, sexta-feira (20), o presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte, disse que quarta-feira (25) o estudo da agência sobre o valor exato do que foi cobrado a mais dos consumidores será concluído. A partir disso, começará, então, a negociação com as distribuidoras sobre como será feito o ressarcimento.
● “Eu acredito que não há dúvidas nem da Aneel, nem das empresas sobre o erro na interpretação [do cálculo de reajuste tarifário]. Então, imagino que ninguém vai se negar a ressarcir os consumidores”, afirmou o deputado. Ele disse, ainda, que, depois da reunião, ficou a “certeza” de que a Aneel está tomando todas as providências para fazer a devolução do que foi cobrado a mais.
● O presidente disse que a CPI irá sugerir que as empresas que não devolverem o dinheiro do consumidor sejam impedidas de renovar seus contratos de concessão.
● Sobre a sugestão da CPI de que as empresas que não quiserem ressarcir os consumidores sejam impedidas de renovar seus contratos de concessão, Hübner disse que ela precisa ser legal. “A CPI vai apresentar seu relatório e fazer as sugestões. Mas essas sugestões precisam seguir as normas legais”, afirmou o diretor.
● Como deve ser difícil para esses burocratas de Brasília, pagos com o dinheiro dos nossos impostos e taxas, entenderem o sufoco do cidadão comum, que paga uma tarifa extorsiva pela energia elétrica produzida aqui mesmo, sem qualquer insumo importado!!!!

A TEORIA DE DARWIN
PROVADA NA PRÁTICA

Em 2004, a prefeitura anunciou a canalização da vala Sete, na Vila Maria Helena, onde foi construído o Hospital de Saracuruna. A campanha eleitoral terminou, o prefeito eleito já deixou o cargo, Zito está de volta mas as manilhas, que deveriam dar passagem às águas, continuam abandonadas pelo local. Como que para demonstrar que a Teoria da Evolução da Espécie, do naturalista inglês Charles Darwin estava correta, uma das manilhas se transformou um vigoroso jardim, embora coberto por capim. Só falta agora os biólogos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estudarem o “caso” e publicarem uma nova teoria sobre a transformação das manilhas de esgotos em jardins.

BAIXADA URGENTE

CRISE NA FEUDUC NÃO
TEM FIM E MP SE OMITE

Fundada em 1968 com apoio do então prefeito Moacyr do Carmo e do jornalista e vice-prefeito Ruyter Poubel, a Fundação Universitária de Duque de Caxias, mais conhecida como FEUDUC, continua envolta na crise que estourou em 2007, quando o Diretório Acadêmico iniciou uma campanha pela municipalização da instituição. Segundo denúncias recebidas pelo blog, os salários dos funcionários estão atrasados a oito meses, mas os dirigentes da instituição, que é uma fundação de caráter privado, estão com as suas remunerações em dia. Ressalte-se que a diretoria administrativa é é formada por parentes ou pessoas próximas as mantenedores, que o poder total sobre a instituição.
Enquanto professores (são 47 processos) lutam na Justiça do Trabalho para receberem as verbas indenizadores, a instituição na é fiscalizada pelo Ministério Público Estadual desde 2003, pois a útima prestação de contas aprovada pelo órgão é do exercício de 2002. Segundo denúncia de um ex-funcionário, a FEUDUC, além de não recolher pontualmente o FGTS e a contribuição previdenciária descontada dos empregado (como instituição filantrópica, a FEUDUC não paga a contribuição patronal para o INSS), bem como o I. de Renda dos empregados.
O regime na FEUDUC é ao melhor estilo nazista, em que alunos e professores são vigiados por funcionários de uma empresa de segurança privada. Até a autonomia do Diretório Acadêmico foi violada na crise pela municipalização da instituição, inclusive com a distribuição de uma nota oficial apócrifa, em que alunos e professores eram acusados de destruir a imagem da instituição.
Quando é que o MP vai investigar as denúncias contra a direção da FEUDUC? Por que o Ministério Público do Trabalho não abre uma investigação sobre os desmandos da direção da instituição?

FIM DO FORO PRIVILEGIADO
SÓ NO DIA DE SÃO NUNCA

A Câmara dos Deputados rejeitou o substitutivo do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) à proposta de emenda à Constituição (PEC), que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de autoridades. Como o substitutivo foi rejeitado, os deputados deveriam votar o texto original da PEC de autoria do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ). No entanto, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), propôs a retirada de pauta e a votação do texto principal da proposta ficou para o Dia de São Nunca.
O deputado Marcelo Itagiba comemorou a rejeição do substitutivo. “Espero que o meu texto só seja votado depois do julgamento dos mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. O texto de Itagiba propõe o fim do foro privilegiado para autoridades. “A minha proposta acaba com o foro e estabelece que ninguém terá privilégios nos julgamentos. Todos os cidadãos serão julgados da mesma maneira”.
O substitutivo do deputado Régis de Oliveira, aprovado pela comissão especial que analisou a PEC, propunha o fim do foro, mas criava varas especiais nos juizados de primeira instância para o julgamento das autoridades, além disso, estabelecia que, para “evitar constrangimentos pessoal e patrimonial nos julgamentos de autoridades”, o STF deveria ser consultado pelos juízes de primeira instância em medidas cautelares como nos casos de decretação de prisão preventiva da autoridade e no sequestro de bens.

COMEÇA HOJE O 6º FESTIVAL DE
TEATRO DE DUQUE DE CAXAIS

O Centro de Pesquisas Teatrais, o famoso e perseguido CPT, que organiza o 6º Festival de Teatro de Duque de Caxias, que acontecerá em vários locais da Baixada até o dia 29. Segundo o diretor Guedes Ferraz, nada menos de 14 grupos de vários municípios farão 25 apresentações no espaço Bistrô Brasil, no SESC/Caxias (ao lado do Hospital Infantil), UERJ (Vila São Luiz), nos Teatros Vila Nova e Raul Cortez e ao ar livre, na Praça Governador Roberto Silveira. A abertura será às 18h, na Praça do Pacificador, onde serão apresentados dois trabalhos: ‘O Boi” e “O Auto da Camisinha’. A programação completa está disponível no blog do CPT, que pode ser acessado no endereço http://cptdc.blogspot.com.
Guedes Ferraz, que foi expulso do Teatro Municipal Armando Melo, onde ministrava cursos de formação de platéia e técnicos em artes cênicas, afirma que realizar um evento com essas características sem apoio do poder púbico é um grande desafio. Porém, “a receptividade na iniciativa privada e entidades, só vem consagrar nosso entusiasmo e a vontade de fazer - diz Ferraz, que conclui: “Para a arte, não há limites”.
O CPT está instalado em um espaço próprio – o Teatro Vila Nova, na Rua Frei Fidelis n° 4, Vila Nova, antiga Favela do Lixão, na entrada de Duque de Caxias. Mais detalhes da programação ou outras informações poderão ser obtidas através dos números 2775-8263 ou 8679-9114.

RÁPIDAS
● Quem tiver denúncia para fazer contra a FEUDUC, pode ligar para a Ouvidoria do Ministério Público Estadual, através do telefone 127. A ligação é gratuita e o serviço funciona nos moldes do Disque Denúncia, fornecendo um código para o denunciante buscar informações sobre as investigações.
● Como Fundação de direito privado, a FEUDUC é fiscalizada por um setor do MPE, responsável por todas as fundações em funcionamento no Estado do Rio.
● Por determinação do Ministério Público Federal, a Secretaria de Cultura teve que “despejar” a turma da jogatina e os moradores de rua que ocupavam a Praça do Pacificador sob os pilares da Biblioteca Governador Leonel Brizola.
● O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 1a Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, anulou ontem (19) a liminar contra a lei estadual que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo. A liminar suspendendo os efeitos da lei havia sido concedida pelo próprio juiz na última terça-feira (17), a pedido do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes.
● A anulação da liminar foi conseguida pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro sob o argumento de que a 1a Vara da Fazenda Pública não poderia conceder a liminar, porque a 4a Vara já havia apreciado um pedido anterior do sindicato e negado a liminar. A lei estadual que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo foi aprovada há três meses pela Assembleia Legislativa fluminense e entrou em vigor no início desta semana.
● Estudo divulgado ontem (19) pelo Ministério da Saúde revela uma queda de 20,5% nas mortes provocadas por doenças cardiovasculares entre 1990 e 2006. A pesquisa alerta, porém, para um aumento no registro de óbitos provocado por diabetes no mesmo período. Nos adultos de 20 a 74 anos, o risco de morte passou de 16,3 por 100 mil habitantes para 24.
● De acordo com o estudo, o aumento se concentra entre os homens com 40 anos de idade ou mais. Dados da própria pasta indicam que cerca de 11 milhões de brasileiros são diabéticos – desses, 3,5 milhões não sabem do diagnóstico.
● Mesmo assim, o grupo dos problemas cardiovasculares reúne as principais causas de óbito no país – apenas em 2006, doenças cardiovasculares mataram 300 mil pessoas, quase 30% do total registrado. Na lista, estão o infarto e o acidente vascular cerebral (AVC).
● Os dados fazem parte da pesquisa Saúde Brasil 2008, que analisa a tendência do risco de morte para doenças crônicas não transmissíveis e fatores associados. A redução de óbitos por doenças cardiovasculares foi considerada expressiva na população entre 20 e 74 anos. Nessa faixa etária, o risco de morte caiu de 187,9 por 100 mil habitantes, em 1990, para 149,4 em 2006.
● A Comissão da Assembleia Legislativa que acompanha as obras do PAC vai requisitar mais recursos para o Projeto Iguaçu, que trata do controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense. Para esta segunda fase do projeto, incluída no pacote de intervenções do PAC 2010-2012, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Neves (PT), pedirá cerca de R$ 500 milhões ao Governo federal, conforme informou o parlamentar na audiência desta quarta-feira (18/11) no Palácio Tiradentes.
● “Está evidenciado que há uma necessidade de complementação de recursos para que o projeto seja abrangido em sua totalidade, pois ele está estimado em quase R$ 800 milhões e, em sua primeira fase, já consumiu R$ 300 milhões”, afirmou Neves. O petista disse que também fará, nos próximos 15 dias, uma visita técnica às regiões mais problemáticas do projeto, como o Canal do Outeiro, em Belford Roxo.
● O diretor de Recuperação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Carlos Abenza, disse que precisará de, pelo menos, R$ 1 bilhão para a conclusão definitiva do Projeto Iguaçu. “É preciso que o Governo federal libere mais R$ 700 milhões de recursos, conforme nossa última estimativa durante o processo de licitação. Este orçamento foi baseado em valores e avaliações de hoje. Além dos recursos, estas obras também demandarão um tempo de quatro a cinco anos para serem executadas”, justificou. Abenza também informou que a primeira fase do projeto estará completa até outubro de 2010, apesar de só 40% das obras encontrarem-se, até o momento, concluídos.
● Membro do Comitê de Acompanhamento do Projeto Iguaçu no Lote 15, em Duque de Caxias, Rogério Gomes disse que o projeto precisa ser mais ágil, pois, devido às chuvas da última quarta-feira (11), diversos moradores da região perderam seus imóveis. “Muita gente está até acusando as obras do PAC pelas enchentes, já que o último fato parecido ocorreu em 1988 e, mesmo assim, não transbordou a quantidade de água da semana passada”, comentou Gomes, indagando o motivo de as famílias prejudicadas não terem sido retiradas das áreas de risco antes.
● Abenza argumentou que a população está, aos poucos, sendo retirada e indenizada. “Temos uma equipe séria trabalhando em cima disso. Cada indenização são quase dez páginas de processo”, disse.
● O padre Costanzo Bruno, morador da região afetada, disse que o valor recebido com as indenizações é inferior aos prejuízos provocados nas enchentes. “Foi um desastre, o povo está correndo atrás de roupa para vestir e de alimentos”, desabafou.
● Acompanhada do prefeito, a Secretária de Ambiente do Estado, Marilene Ramos visitou nesta quarta-feira alguns bairros do distrito de Campos Elíseos, afetados pelas chuvas da semana passada. A secretária disse que vai cadastrar as famílias que moram às margens do Rio Iguaçu, que deverão ser transferidas para outras casas.
● Antes das chuvas, essas famílias moravam em ocupações irregulares as margens dos riso e a área deverá ficar livre para obras do Projeto Iguaçu, Botas e Sarapuí, recebendo arborização, área de lazer e pavimentação. Esta, segundo Marilene, é uma forma de fazer com que a área não seja novamente ocupada.
● Zito e Marilene se encontraram no Grupamento de Bombeiros da Reduc, onde vistoriaram o Canal Fabor, na Reduc. O canal, que está com excesso de sujeira, recebeu grande volume de água durante as tempestades e acarretou alagamentos em diversos pontos de Campos Elíseos.
● “Canais como o Marilândia e Parque Império desaguam no Fabor, que não está com capacidade de escoamento, provocando transtornos como os dos últimos dias”, disse o prefeito, enquanto mostrava à secretária o Canal Marilândia, que está completamente obstruído por entulho e lixo.
● Marilene garantiu que vai começar a limpeza do Rio Iguaçu nos próximos dias e que os problemas serão reduzidos. Segundo o secretário de Obras, Sandro Monteiro Soares, Duque de Caxias é cortada por 55 rios e canais e em alguns deles a única solução é a instalação de comportas e bombas de escoamento que serão acionadas quando o nível das águas estiver alto. “Há tempos tivemos este sistema, que foi desativado e o maquinário roubado ou destruído por vândalos”, observou.
● Mais uma vez, o Lion's Clube de Duque de Caxias comemorou em grande estilo o “Dia da Bandeira”, cerimônia de hasteamento da bandeira nacional, na Praça Roberto Silveira (Foto: George Fant). A cerimônia foi comandada pela presidente do Lions, professora Eunice de Moura Martino. Eunice destacou, em seu discurso, a importância da solenidade.
●“É um dever cívico e patriótico, pois as pessoas vêem na bandeira o maior símbolo nacional. Além disso, nela está estampada a simbologia do que é o nosso país, suas riquezas e seu povo”, ressaltou ela. A Secretária de Educação, Maria de Lourdes Henriques, representou o prefeito.

PREFEITURA NÃO FAZ O DEVER
DE CASA ANTES DAS ENCHENTES

Em meados de 2008, quando veio a Duque de Caxias lançar o Programa de Aceleração do Crescimento, o Ministro das Cidades, Márcios Fortes, ficou horrorizado ao ver como estava o canal dos Caboclos, que passa ao lado do Shopping Center e incluído pela Prefeitura no projeto do PAC. O ministro pediu ao então prefeito Washington Reis que mandasse dragar o canal, antes das chuvas de verão de 2008/09. A eleição passou, o governo mudou, mas o canal dos Caboclos continua cheio de lixo e mato, o que provoca inundação nos bairros da Covanca, Periquitos, Parque Lafaiete, Engenho do Porto e até no calçadão da Av. Nilo Peçanha, como ocorreu no início do ano. Assim, ao culpar a Petrobrás pelas enchentes em Campos Elíseos o prefeito tentou transferir para terceiros a responsabilidade que é exclusivamente sua, pois cabe ao prefeito zelar pela segurança da população da cidade que administra.

BAIXADA URGENTE

CANDIDATO DE ZITO VENCE
A ELEIÇÃO NA OAB/CAXIAS

Com 52,6% dos votos válidos, a chapa “Ação e Compromisso”, liderada pelo atual presidente, Geraldo Menezes, venceu a eleição para a renovação do comando da 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Duque de Caxias. Presidente do diretório municipal do PSDB e ex-subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Meneses teve o apoio aberto e declarado do prefeito Zito, que participou da carreata que encerrou a campanha eleitoral na sexta-feira.
Na eleição para a OAB fluminense, o candidato Wadih Demus, que tentava a eleição e apoiava Geraldo Menezes, saiu vitorioso com 66,74%, enquanto Lauro Schuch só conseguiu 20,21% e Luciano Viveiros não passou dos 3,465 votos, ou 7,68$
Na Subseção de Duque de Caxias, Geraldo Menezes enfrentou duas chapas. A principal, liderada pela advogada Marlene D”Almeida, ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e esposa do ex-presidente da OAB, José Nogueira D’Almeida, conquistou 446 votos, ou 45,5%, enquanto uma terceira chapa, liderada pelo advogado Fernando do Espírito Santo, denominada “OAB para o Advogado”, só obteve 61 votos.

MARINA QUER QUE PROMESSA
CLIMÁTICA DE LULA VIRE LEI

A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, pretende apresentar uma emenda à Política Nacional de Mudanças Climáticas para que a meta brasileira a ser apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) seja, de fato, institucionalizada. A ideia é fixar a proposta de redução em lei.
“A meta não pode ser protocolada apenas para aproveitar a conjuntura política que esse assunto pode render, a visibilidade para os líderes políticos”, disse ao participar de comissão geral sobre o assunto na Câmara. “Queremos institucionalizar a meta”, completou.
A proposta brasileira de redução dos gases vai de 36,1% a 38,9% até 2020. Os números serão levados à COP-15 em dezembro. Para Marina Silva, a meta deveria ter sido estabelecida pelo governo com a participação do Congresso.
“O Poder Legislativo está atrasado no debate. O bom seria que tivéssemos uma proposta do Congresso Nacional. A Comissão do Clima tem feito esforço, mas não há uma posição do Congresso”, afirmou. (Foto: Alindo Cruz/Abr)

RÁPIDAS
● O procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo deu essa recomendação às operadoras e pediu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exerça seu poder regulador e proíba as operadoras de encaminhar mensagens de texto não autorizadas pelos usuários de celular.
● Segundo o procurador, os usuários de celular têm direito à privacidade. “As empresas ofendem a privacidade do usuário invadindo a sua tranquilidade e o seu sossego, enviando mensagens, promoções e jogos que o cliente não quer receber”, diz Araújo, em nota enviada pelo MPF.
● A 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio concedeu terça-feira (17) liminar ao Sindicato de Bares, Restaurantes e Hotéis do estado (Sindhrio) suspendendo os efeitos da lei estadual que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo para todos os estabelecimentos vinculados ao sindicato. A suspensão, que beneficia cerca de dois mil estabelecimentos em todo o Estado, ocorreu menos de 24 horas depois da publicação da regulamentação da lei estadual, que saiu no Diário Oficial de ontem.
● A Vigilância Sanitária do estado já havia chegado a informar, inclusive, que começaria a multar hoje os bares e restaurantes que descumprissem a lei aprovada há três meses. De acordo com o entendimento do juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, já existe uma lei federal anti-fumo, que só permite o uso de tabaco em locais apropriados, arejados e isolados do restante do estabelecimento. Ainda de acordo com o juiz, o estado do Rio não poderia criar uma legislação mais rígida que a da União. Por isso, ele suspendeu os efeitos da lei para todos os estabelecimentos vinculados ao sindicato.
● Senadores da oposição conseguiram aprovar na tarde de terça-feira (17) novo requerimento convidando os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, para comparecer à Casa para falar sobre o blecaute ocorrido na semana passada. Como é apenas um convite, os ministros não são obrigados a ir ao Senado. O requerimento, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida pelo também tucano Eduardo Azeredo (MG).
● De manhã, o mesmo requerimento havia sido apresentado pela oposição na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No entanto, os governistas conseguiram número suficiente para derrubar a proposta. Já na CRE, a oposição aproveitou o pequeno número de senadores presentes. Como estava em maior número, colocou o requerimento em votação novamente e conseguiu aprová-lo.
● O diretor-presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, assegurou terça-feira (17) que não houve falhas, sejam operacionais ou de manutenção dos equipamentos no blecaute que atingiu 18 estados no último dia 10. Segundo ele, não há nenhum sistema imune a esse tipo de problema.
● “Não há sistema no mundo imune a blecautes. O que nós queremos é cada vez mais pegar essa experiência, olhar a leitura do sistema por meio do disparo dos nossos oscilógrafos, que são as nossas caixas-pretas, para poder criar as propostas, as recomendações, para minimizar o efeito dominó e o tempo de recomposição”, disse.
● Trocando em miúdos: com esse Governo, o Brasil está ferrado em matéria garantia de fornecimento de energia elétrica
● A comissão especial da Câmara que analisa o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a fixação de um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares aprovou terça-feira (17) parecer do relator, deputado Major Fábio (DEM-PB), que determina o valor de R$ 4,5 mil como piso para esses profissionais.
● No parecer, o relator retirou da proposta o dispositivo que pretendia equiparar os salários dos militares de todo o Brasil aos de Brasília. O texto original da PEC era de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
● Concluída a votação na comissão especial, a PEC estará pronta para ser levada à votação no plenário da Câmara. Para ser aprovada são necessários os votos favoráveis de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação.
● Depois de passar por oito cidades do interior fluminense, chega a Duque de Caxias o SHOW ITINERANTE DE 2009, em que o músico Ronaldinho do Cavaquinho comemora os 60 anos do choro “Brasileirinho”, do mestre Valdir Azevedo. O show será apresentado nesta quinta-feira (19) no Teatro Raul Cortez, com entrada franca, às 13:00h. Não recomendado para menores de 12 anos
● No repertório, estarão não só os mega sucessos, mas também músicas inéditas de Waldir Azevedo, interpretadas por Ronaldinho do Cavaquinho, que terá a companhia de Álvaro Barcelos (percussão), Gabriel Oliveira (violão 7 cordas), João Rafael (pandeiro) e Wellington Monteiro (cavaquinho de centro)
● Foi inaugurado nesta quara-feira (18) a primeira unidade do projeto RIO POUPA TEMPO na Baixada Fluminense. O programa vai oferecer serviços como retirada de carteira de identidade, carteira de trabalho, de motorista, abertura e registro de empresas, informações sobre previdência social, direitos do consumidor, entre outros.
● O projeto, coordenado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento, vai funcionar no Shopping Grande Rio, no município de São João de Meriti, em uma área de 5.000 m², com previsão de cinco mil atendimentos por dia.

BALCÃO DE EMPREGOS DO SINE
SÓ REABRE NA SEGUNDA - FEIRA

O balcão de emprego do SINE – Sistema Nacional de Emprego – órgão do Ministério do Trabalho que funciona no mergulhão da estação ferroviária de Duque de Caxias, está interditado desde o temporal da semana passada (foto) e só reabrirá para atendimento ao público na próxima segunda-feira. Com isso, além dos desempregados que buscam o posto atrás de emprego, quem foi demitido desde a semana passada está impedido de requerer o FTGTS e o Auxílio Desemprego, pois os funcionários da Subsecretaria do Trabalho, que funciona na AV. Brigadeiro Lima e Silva, no Parque Duque, decidiriam entrar em greve.
Além de prejudicar os interessados em requerer segundas vias de documentos, que eram atendidos no balcão do SINE, o fechamento do mergulhão prejudica milhares de pessoas que, diariamente, precisam cruzar de um lado para o outro da cidade e tinham no mergulhão uma passagem mais fácil. Agora, só pela Passarela da Imprensa, que o Governo do Estado pretende demolir brevemente.

BAIXADA URGENTE

MP ENCONTRA TONELADAS DE
LIXO TÓXICO EM BELFORD ROXO

O Ministério Público Federal através da Procuradoria da República no Município de São João do Meriti, acaba de propor uma Ação Civil Pública para investigar a ação da empresa TRIBEL - Tratamento de resíduos Industriais de Belford Roxo S.A., com base em denúncias da existência nas dependências da empresa, em Belford Roxo, de resíduos da produção de cloro-soda contendo mercúrio, em desacordo com a legislação. Os resíduos seriam oriundos da CARBOCLORO S/A - Indústrias Químicas empresa sediada em Cubatão, São Paulo. Na Ação também são réus o IBAMA e o INEA - Instituto Estadual do Meio Ambiente, vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro. A ação tem como objetivo à regularização do processo de licenciamento do empreendimento TRIBEL e a reparação através de compensação ambiental.
Entre os pedidos formulados pelo MPF, o Procurador Renato de Freitas Souza Machado requer que os réus sejam condenados ao pagamento de compensação ambiental no valor de R$2.000.000,00, a serem utilizados no financiamento de projetos de proteção ambiental em Belford Roxo, em virtude da remessa de 80 toneladas de resíduos perigosos [MERCURIAIS] , sem licença do órgão federal, e contrariamente ao que determina a lei.
Essa situação poderá ser repetir em Seropédica se a comunidade não se unir e a Comlurb conseguir instalar naquele município um novo lixão, que ira receber as nove mil toneladas de lixo gerados pela Capital.

PARA O STJ CONSUMIDOR TEM
O DIREITO DE SE ARREPENDER

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o consumidor pode se arrepender de financiamento bancário e cancelar o contrato dentro do prazo de sete dias, estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. O STJ entendeu que a regra é válida para as relações entre consumidores e instituições financeiras, contrariando decisão de instâncias inferiores. A decisão do STJ teve origem em uma ação movida pelo Banco ABN AMRO Real contra um consumidor de São Paulo. O consumidor assinou um contrato de financiamento com o banco para aquisição de um veículo, mas desistiu da operação seis dias após o acordo, que foi assinado fora da instituição bancária.
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem sete dias a contar da assinatura do contrato para desistir do negócio, quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial. No entanto, o banco argumenta que o direito de arrependimento neste caso não seria plausível porque a instituição já havia repassado à concessionária o valor do contrato antes da manifestação de desistência do financiamento.
A argumentação do banco foi rejeitada pela relatora do processo no STJ, ministra Nancy Andrighi, que julgou improcedente o pedido de busca e apreensão feito pelo banco para tomar um veículo que havia sido apresentado como garantia pelo consumidor.

RÁPIDAS
● O Senai publicou esta semana o edital para cursos técnicos com início no primeiro semestre de 2010. A unidade de Duque de Caxias disponibilizará 160 vagas para o próximo ano: 80 para o curso de Técnico de Automação Industrial e 80 para o de Técnico de Segurança do Trabalho, apenas nos períodos noturno e vespertino (40 cada).
● As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de dezembro e o candidato ­precisa estar cursando, no mínimo, a segunda série do Ensino Médio. É necessário apresentar original e cópia da identidade e CPF, comprovante de escolaridade e pagar R$ 15 para retirar o edital no Senai.
● A seleção dos candidatos para o preenchimento das vagas será feita através de prova escrita de matemática, português e ciências da natureza, além da prova de habilidades específicas. Os seis primeiros classificados em cada turma que comprovarem condição de baixa-renda por meio de autodeclaração receberão bolsas integrais. O edital do processo seletivo está disponível no nosso site (neste link). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 0231231.
● O Brasil subiu cinco posições no ranking anual de corrupção divulgado ontem (17) pela Transparência Internacional. Apesar de ter passado do 80º lugar em 2008 para o 75º neste ano, o relatório apontou que o país ainda é marcado por escândalos que envolvem impunidade e corrupção política.
● Na mesma colocação brasileira aparecem a Colômbia, o Suriname e o Peru – todos com 3,7 pontos. Nas Américas, um total de 21 dos 31 países receberam pontuação inferior a 5, o que, de acordo com a Transparência Internacional, indica “sérios problemas de corrupção” na região.
● No grupo de países americanos com mais de 5 pontos, o Canadá permanece como líder, além de integrar os dez Estados com os menores índices de corrupção em todo o mundo. O Chile, o Uruguai e a Costa Rica são os únicos da América Latina a integrarem a lista com mais de 5 pontos.
● O Haiti aparece mais uma vez como o último no ranking das Américas – apesar de ter passado de 1,4 ponto em 2008 para 1,8 neste ano. Também registraram baixa pontuação a Bolívia, a Nicarágua, Honduras e o Paraguai. Já a presença da Argentina e da Venezuela no grupo com menos de 5 pontos, segundo o documento, é vista como um indicativo de que a corrupção não é presença exclusiva em países pobres.
● O relatório acrescenta que jornalistas da América Latina, em particular, enfrentam um ambiente de restrições “crescentes”, com a aprovação de legislações destinadas a “silenciar” a cobertura crítica, limitando a liberdade de imprensa e dificultando a divulgação de práticas de corrupção. No ranking geral de países, a Nova Zelândia aparece em primeiro lugar com 9,4 pontos, seguida pela Dinamarca, com 9,3 pontos, e por Cingapura, com 9,2 pontos.
● Foi encerrada nesta terça-feira (17), na Faculdade Flama, em duque de Caxias, o ciclo de palestras sobre o racismo no País. Em palestra proferida segunda-feira no auditório da Faculdade, a professora Deise Guilhermina da Conceição, da UFRJ afirmou que a situação do negro começou a mudar no Brasil com a criação dos grupos organizados de afro-descendentes e com a Constituição de 1988, que proporcionou avanços ao criminalizar o racismo.
● Deise, que também é professora da rede municipal, lembrou que até os livros didáticos acabavam ensinando a discriminar, como em uma cartilha muito usada nas décadas de 60 e 70. “Esta é uma questão cultural importada da Europa, que perdura há séculos e precisa ser mudada”, afirmou
● A palestra “Consciência Negra como um Princípio de Igualdade” encerrou o ciclo nesta terça-feira, que teve também a apresentação de filmes, peças teatrais, grupos de Hip Hop e poesia produzidos por alunos do ProJovem e de escolas municipais.
● Ao completar 20 anos do retorno do país ao processo de eleições diretas, o Brasil ainda enfrenta resistência à democracia, na opinião do constitucionalista Dalmo Dallari. Essa resistência parte, de acordo com o jurista, de grupos tradicionais que ainda insistem na manutenção do trabalho escravo e de um processo de criminalização de movimentos sociais e de comunidades pobres.
● “É falta de democracia a alta incidência de trabalho escravo especialmente em certos tipos de exploração econômica. Temos um grupo organizado do agronegócio que age ostensivamente dentro do Congresso Nacional, que se coloca acima da Constituição. O primeiro objetivo é ganhar dinheiro. Com isso, permanece essa vergonha que é o uso do trabalho escravo.”
● Dallari apontou a Constituição Federal de 1988 como o mais importante marco da volta do país ao processo democrático. “Pela primeira vez tivemos no Brasil uma Constituição que começa afirmando princípios que são obrigações mínimas. É importante ressaltar que logo no início a Constituição afirma como princípio a dignidade humana Esse princípio foi que abriu caminho para as reivindicação de direitos”, destacou.
● Na avaliação de Dallari as consequências positivas do retorno do Brasil ao processo democrático está na maior distribuição de renda que se verificou nos últimos anos e nas políticas públicas implantadas desde então. “Há ainda um caminho grande a ser percorrido, mas comparando com o que existia antes de 1988, o saldo é positivo. Estamos avançando. Podemos dizer que o Brasil vem se democratizando, e a Constituição tem dado uma contribuição fundamental para isso.”
●“Não queremos enfrentar a autoridade do prefeito Zito, mas precisamos regulamentar o transporte alternativo. O prefeito já esteve defendendo as vans e hoje está contra, por isso precisamos conversar para que a população não saia prejudicada”, concluiu Paulo Ramos. A Comissão de Trabalho pretende marcar duas audiências públicas sobre o tema, uma com cada prefeito.
● A Unigranrio, em parceria com a Ativa Educar, inaugurou nesta terça-feira o primeiro Laboratório de Mercado de Capitais do Estado do Rio, que funcionará no pátio do campus de Duque de Caxias, no bairro 25 de Agosto.
● Funcionários, alunos de graduação, professores, ex-alunos e o público que busca aperfeiçoamento técnico na área de finanças ganharam, assim, uma nova ferramenta de ensino. Eles serão os primeiros beneficiados desse projeto inédito em educação financeira.
● A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Supervia indenize uma doméstica em R$ 20 mil, por danos morais, devido a um acidente ocorrido em setembro de 2005. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença de 1ª instância e negar o recurso da empresa.
● A autora contou que, ao tentar entrar no vagão, caiu no vão existente entre a plataforma de embarque e o trem, o que lhe causou lesões nos ligamentos do joelho e a impediu de trabalhar por quase um ano. De acordo com os autos, a Supervia não possuía um sistema de segurança adequado ao embarque de passageiros, bem como não comprovou, junto ao Ministério Público, a impossibilidade de redução do vão no qual ficou presa a autora da ação.
● “Da aludida queda advieram as lesões descritas no laudo pericial, recaindo sobre a apelante o dever de reparação, pois os constrangimentos suportados inegavelmente causaram danos morais”, escreveu a relatora do processo, desembargadora Helda Meireles, em seu voto.
● Além da quantia relativa aos danos morais, a usuária dos trens da Supervia também receberá o equivalente a 12,65 salários mínimos, a título de danos materiais, pelo tempo em que ficou incapacitada para o trabalho.

CABRAL E ZITO PROMETEM
UNIÃO CONTRA A DENGUE

Com o recuo da água nas ruas de Campos Elíseos, atingidas pelo temporal da semana passada, técnicos da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil se uniram aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e do 14º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar (GBM) para ajudar no combate ao mosquito da dengue. De acordo com o superintendente Estadual da Vigilância Epidemiológica, Vitor Verbara, o estado disponibilizou 320 profissionais que farão parte das equipes que irão de casa em casa nos bairros Pilar e Campos Elíseos, no segundo distrito, para falar com os moradores e ver as condições das moradias. “Viemos reforçar o combate a dengue aqui em Caxias. Depois da chuva que castigou a cidade, diversos focos devem ter surgido nas áreas que estavam alagadas. Estamos distribuindo panfletos informativos à população, orientando para reduzir os casos de dengue no verão que se aproxima”, disse o secretário.
Segundo o secretário de Saúde, Danilo Gomes, os moradores do segundo distrito também serão informados sobre outras doenças que se propagam em locais com enchentes. “Teremos raticidas para evitar a proliferação de ratos e prevenir a incidência de leptospirose. Vamos aplicar pequenas doses de hipoclorito na água que os moradores usam para higiene, para cozinhar e para beber, evitando o surgimento de casos de hepatite A”, enumerou Danilo.
Na Praça Jararaca e Ratinho, na Covanca, divisa com São João de Meriti, o flagrante demonstra que os “Aedes Aegypti” têm um berçário privilegiada por falta de conservação do local por parte a Prefeitura

BAIXADA URGENTE

PETROLEIROS DA REDUC
CRUZAM OS BRAÇOS
Segundo noticiário distribuido pela Agência Brasil, do Governo Federal, os funcionários da Petrobras Distribuidora (BR) decidiram cruzar os braços. Eles paralisaram ontem (16) as atividades, por 24 horas, em fábricas e terminais de distribuição de combustíveis e lubrificantes no Rio de Janeiro. A finalidade é suspender, principalmente, os trabalhos no edifício-sede da BR, na Rua General Canabarro, zona norte da cidade, no terminal Duque de Caxias – responsável pela distribuição de combustível no estado – e na fábrica de lubrificantes da subsidiaria da Petrobras para a área de distribuição, na Baixada Fluminense. A categoria reivindica reajuste salarial de cerca de 10%.
A paralisação de advertência da BR ocorre no mesmo dia em que o sindicato dos petroleiros marcou a paralisação da Refinaria de Duque de Caxias. Em São Paulo, segundo informações do Sitramico-RJ, os trabalhadores já iniciaram a paralisação na madrugada de sexta-feira (13). Os sindicatos de Minas Gerais agendaram a paralisação para amanhã.
Conforme definido na pauta de negociação, a categoria reivindica aumento salarial real de 11,4% sobre a correção dos salários, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período, a partir da data-base, em 1º de setembro. Os funcionários da BR Distribuidora também incluíram na pauta o reajuste do tíquete refeição de R$ 27 para R$ 32.
O maior impacto, na avaliação da categoria, acontecerá nos postos de gasolina de bandeira BR, que não receberão combustível para restabelecer o estoque.

SERRA DOA ALIMENTOS PARA
OS DESABRIGADOS DE CAXIAS


Deixando de lado a sucessção presidentecial, o governador José Serra doou dois caminhões com alimentos não perecíveis, água potável, colchonetes, kits de limpeza, material de higiene e leite em pó. Também emprestou dois caminhões vacol da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que fazem desobstrução de redes de drenagem por sucção e jatos de água quente pressurizada.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está estabelecendo parcerias com empresas privadas em busca de doações para os moradores em áreas afetadas. O Supermercado Carrefour doou ao município 7.200 unidades de água mineral nesta segunda-feira. A prefeitura distribuiu água mineral para os moradores do bairro Campos Elíseos, um dos bairros mais afetados, neste fim de semana.
Enquanto isso, funcionários da Defesa Civil do município continuaram em alerta devido as fortes chuvas que castigaram a cidade na semana passada. O nível das água nos rios e canais nos 16 bairros atingidos baixou e os moradores, que estavam nos abrigos estabelecidos pela Prefeitura, começaram a voltar para casa.
Apesar de ter voltado a chover em Duque de Caxias na noite e na madrugada desse domingo, 15, a Defesa Civil não registrou novos desalojados ou desabrigados na cidade nesta segunda-feira. Um novo trecho da mesma barreira na obra de duplicação realizada pelo governo do Estado na Avenida Presidente Kennedy deslizou, obstruindo a via nesta manhã. Nenhuma casa foi atingida. Funcionários da Secretaria de Obras do município já desobstruíram a via.

RÁPIDAS

● A turma do Arco Íris resolveu desafiar a Justiça e dezenas de crianças e adolescentes participaram da Parada Gay realizada neste domingo na Av. Brigadeiro Lima e Silva, conforme reportagem do jornal “EXtra” desta segunda-feira. O Juizado da Infância e da Juventude havia proibido a presença de menores de 18 anos no evento, mas a ordem foi descumprida pelos organizadores, que contaram com a omissão da PM, responsável pelo policiamento ostensivo.
● Além da presença do Ministro Carlos Minc, da Secretária municipal de Cultura, Ana Jansen, e da líder do Governo na Câmara, a vereador Fatinha, a 4ª Parada Gay de Duque de Caxias contou com a presença dos pastores Fábio e Marcos, que há três anos fundaram a Igreja Cristã Contemporânea, freqüentada tanto por hétero, como por homossexuais.
● Eles aproveitaram a Parada para anunciar a cerimônia que realizarão no próximo dia 30, para oficializar a união dos dois religiosos, com uma festa para 300 convidados.
● O pré sal foi tema de um debate neta segunda-feira, no plenário da Câmara de Duque de Caxias. O município é beneficiário das atuais regras, pois além dos royalties, também recebe participação especial. Assunto que se transformou em escândalo quando foi denunciada a participação de funcionários da ANP no assessoramento de prefeituras fluminenses para inclusão no regime de participação especial.
Defensor do projeto do Governo, que quer substituir o atual regime, de concessão, em prestação de serviços, com a Petrobrás ficando com 30% dos direitos sobre o petróleo do pré sal, o sindicalista Nilson Cesário, um dos debateroes, acredita que a regulação do pré-sal vai gerar empregos na linha de produção de matéria prima, principalmente no que diz respeito a materiais plásticos e que será importante que as novas gerações se qualifiquem para ocupar os postos de emprego.
● O marco regulatório do pré-sal e suas áreas estratégicas esteve em debate, hoje, na Câmara Municipal de Duque de Caxias. O tema em pauta foi abordado pelos palestrantes Nilson Viana Cesário e Leonardo de Souza Briguiet e reuniu gestores públicos, membros de organizações e, principalmente, jovens que estão de olho nos empregos que a exploração do Pré-sal vai gerar.
● Para Leonardo Briguiet, o outro debatedor, o novo marco regulatório irá garantir investimentos e uma melhor distribuição de renda, podendo transformar o Brasil em país de primeiro mundo.
● “As novas descobertas de petróleo nas bacias de Tupi, Iara e Guará somam uma produção de 11,5 milhões de barris, quase toda a produção brasileira extraída até hoje que é de 14 milhões de barris”, acrescentando que a Petrobrás cresceu muito por ter investido e inovado em tecnologia, passando a não depender mais de empresas estrangeiras.
● Os promotores de eventos culturais de Duque de Caxias, que lutam com dificuldades para desenvolverem seus projetos perante a Secretaria de Cultura, tem um bom motivo para se animar. Nesta quarta-feira (18), o ex-governador Marcello Alencar vem a Duque de Caxias, onde participará do almoço semanal do Rotary Clube Duque de Caxias.
● Será na Casa da Amizade, na Rua Prefeito José Carlos Lacerda (Rua da Feira), em frente à passarela do Hospital Infantil Ismélia da Silveira. Como o almoço começa pontualmente às 12:00h, a turma poderia fazer vigília no local para perguntar ao ex-governador qual a verdadeira missão da pedagoga Ana Jansen na Secretaria de Cultura de Duque de Caxias.
● Embora tenha deixando passar em branco o dia 5 de novembro, “Dia Nacional da Cultura”, a secretária Ana Jansen era uma das mais animadas participantes da Parada Gay. Como era acompanhada pela vereadora Fatinha, líder do Governo, há dúvidas de quem representava o prefeito Zito na passeata, pois o governador Sérgio Cabral, além do ministro Minc, mandou Cláudio Nascimento superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do governo estadual, como seu representante pessoal.

O PASSO A PASSO DO GOVERNO
QUE RESULTON NAS ENCHENTES

Em 2 de junho de 2005, o “RJTV nos Bairros”, da TV Globo visitou o bairro do Pilar, no segundo Distrito, onde os moradores contaram que ficavam ilhados quando chovia. A equipe de reportagem encontrou rios assoreados, muito lixo e moradores que precisam ficar literalmente olhando para o céu, porque, se chover forte, o Rio Calombé transborda e alaga o bairro. “O problema é sério. Quando chove, ficamos ilhados. Da última vez, eu saía de casa 4h e pouco da manhã, levava o uniforme em uma bolsa, atravessava a água e depois trocava de roupa do outro lado”, conta um morador. O Rio Calombé estava muito assoreado, com muito lixo e muita vegetação, o que atrapalha a passagem da água.
“Quando chove entra até cobra pequena na casa da gente. É só falar em chuva que a gente já fica com medo, e começa a colocar tudo no alto”, conta uma moradora. Um outro morador levantou a casa em mais de um metro, para fugir da chuva. “Agora eu durmo tranqüilo”, conta ele.
A equipe da TV convidou o diretor de obras da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), José Carlos Pinto, par ver o problema de perto e informar o que é possível fazer para melhorar a situação dos moradores. “A solução é trazer o equipamento e fazer a dragagem de um trecho do rio. A gente percebe que existe um assoreamento e a água está parada. Nós vamos fazer o serviço como ele deve ser feito, a dragagem deve ser feita no sentido contrário do rio, temos que subir o rio. Nós já estamos com o equipamento lá no alto e vamos deixar o rio com um bom escoamento de água. Permanecendo um tempo bom, o diretor da SERLA. A reportagem ainda pode ser revista no link http://rjtv.globo.com/Jornalismo/RJTV/0,,MUL121237-9106-5,00-MEDO+DA+CHUVA.html
Em julho de 2005, a governador Rosinha Garotinho anunciava a implantação do Pólo Gás Químico de Campos Elíseos, com previsão de produção de 540 mil toneladas de polietileno por ano, matéria prima para a produção de plástico. Na mesma época, o ecologista Sérgio Ricardo declarava que “grandes empresas como a Reduc da Petrobrás, Rio Polímeros etc., que compõe o Pólo Gás Químico, em geral, tem as licenças ambientais e certificações do tipo ISO-14001 (meio ambiente) e SA-8000 (responsabilidade social). Já as empresas prestadoras de serviço, transportadoras de cargas e produtos químicos, fornecedores de equipamentos e construtoras (empreiteiras) etc quase nunca têm essas mesmas licenças ambientais e certificações internacionais. Com isso, os riscos ambientais e a população permanecem na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás”, conclui.
Ele denunciou ainda que o pólo estava sendo instalado em uma área já saturada pela poluição atmosférica e despejos industriais. No licenciamento ambiental não foi levada em conta, pelo Governo do Estado, a Análise do Impacto Combinado do conjunto destas atividades na mesma bacia aérea como determinam às Leis Estaduais Nº 3111/1998 e Nº 1356/1988;
No início de 2008, já no a atual Governo, o portal da SERLA anunciava o Projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos rios Iguaçu/Botas e Sarapuí, - ou Projeto Iguaçu, com ênfase em medidas que evitem a reincidência dos fatores de desequilíbrio ambiental na área que abrange os sete municípios da Baixada Fluminense - Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis, São João de Meriti, Duque de Caxias – e bairros da Zona Oeste, como Bangu e Senador Camará, freqüentemente afetados por enchentes, sobretudo, na época das chuvas intensas.
A bacia compreendida pelos três rios principais e respectivos afluentes fica localizada numa área correspondente a 726 quilômetros quadrados. Com uma população estimada em 2,5 milhões de habitantes. O valor de R$ 270 milhões já foi destinado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a execução da primeira fase do projeto que prevê várias intervenções. Nesta primeira etapa estão sendo priorizadas obras emergenciais em decorrência das fortes chuvas que atingem, sobretudo, os municípios da Baixada Fluminense. A região por questões geográfico-geológicas é mais suscetível às enchentes, agravadas pela ocupação das margens dos rios e afluentes, de encostas e áreas de nascentes.
Em 30 de agosto último, o Site da Baixada informava que a Prefeitura, sob o comando do prefeito Zito, havia interditado um loteamento irregular às margens do rio Calombé Na operação chefiada pelo subsecretário de Serviços Públicos, Francisco Alves da Fonseca, os agentes retiraram todas as demarcações de lotes e obrigaram um morador a demolir, nesta sexta-feira, 28 de agosto, um cômodo que havia sido construído em um dos lotes. A área loteada ilegalmente está situada próximo à ponte “Deus tá vendo”, nome escolhido pelos próprios moradores há mais de 30 anos.
Francisco Alves disse que a Prefeitura continua com a operação “Tolerância Zero”, e que colocou à disposição da população dois telefones para denúncia de irregularidades no município. São eles: 2671-6213 e 2671-7758 que funcionam de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
Por tudo isso, não dá para acreditar na declaração simplória do prefeito de que “choveu muito” Como este é o terceiro mandato de Zito e, desde o final do Governo Marcello Alencar, o governo do estado sempre esteve nas mãos do mesmo grupo do PMDB (Garotinho, Rosinha e Sérgio Cabral), não serve a velha desculpa de Lula (“herança maldita”) para justificar o injustificável.
Aliás, o próprio Secretário de Saúde do Estado, Sérgio Côrtes, reconheceu sexta-feira, durante visita ao hospital de Campanha instalada no Lote XV, em Belford Roxo, que o Estado, desde o Governo de Anthony Garotinho, não vem investindo na infraestrutura da Baixada. Em declaração distribuída pela Agência Brasil e postada neste blog, Côrtes disse que “são anos de falta de investimento na região. E onde estamos fazendo investimentos do governo federal e do estado em obras do PAC não estamos tendo esse problema, que está localizado onde essas ações ainda não foram implementadas”.O que constatamos é uma permanente omissão do Poder Público em combater as construções irregulares em faixas ribeirinhas por mero jogo político, a falta de uma política de Saneamento que mantenha desimpedidas as calhas dos rios e canais, além de uma eficiente coleta de lixo. Do contrário, o colchão jogado no Valão Jacatirão irá “encalhar” numa das travessias e a água vai se espraiar pelas ruas e casas vizinhas, como aconteceu com os rios Iguaçu, Pilar e Calombé na última quarta-feira.

BAIXADA COMEÇA A RETORNAR
À NORMALIDADE PÓS CHUVAS

O sol forte que surgiu neste fim de semana trouxe novo ânimo às populações dos municípios da Baixada Fluminense atingidos pelas chuvas da última semana. Em Duque de Caxias, a situação começou a voltar à normalidade, segundo o prefeito José Camilo Zito. Quinze bairros do município ficaram debaixo d’água e o governo local decretou situação de emergência. “As águas baixaram, as pessoas já estão voltando para suas residências aos poucos”, informou. O prefeito teme, contudo, que a chuva provoque mais danos. Ele lembrou que a previsão da meteorologia indica mais chuva no início desta semana com a chegada de nova frente fria.
Em Nova Iguaçu, no bairro de Tinguá, onde a chuva provocou muitos estragos e três mortes, a situação também começa a voltar ao normal. A Defesa Civil se mantém, entretanto, em estado de alerta. Dez agentes passam o fim de semana no bairro.

PARA MP, PARADA
GAY É EDUCATIVA

A decisão de proibir a presença de crianças e adolescentes na Parada Gay de Duque de Caxias, tomada no último dia 11 pelo juiz Aílton Augusto dos Santos, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso gerou reação do Ministério Público, que classificou a decisão de preconceituosa, conforme noticiário divulgado na tarde deste domingo pela Agência Brasil, do Governo federal.
Um parecer assinado pela promotora Patrícia Silveira Tavares, titular da 2º Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias orientou para a necessidade de garantir a presença dos menores como forma de “exercitar o respeito à diversidade”. De acordo com o documento, restringir a presença dos menores no evento é o mesmo que restringir o direito deles à informação.
“A presença de crianças em manifestações democráticas deve ser estimuladas como forma de ajudar em seu desenvolvimento social, reforçar a educação e o repúdio ao preconceito, além da necessidade de respeito ao próximo, ajudando-os a entender que a diversidade existe e deve ser aceita, devendo todos os órgãos públicos atuarem no sentido de garantir a participação segura deles nesses eventos”, destaca o documento assinado pela promotora.
De acordo com o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do governo estadual, Cláudio Nascimento, a decisão judicial teria um efeito inócuo, na medida em que não se tem controle da presença de criança e adolescentes na rua. Nascimento explicou que a própria organização da parada gay, por medida de segurança, não permite a presença de menores em cima dos trios elétricos.
“Essa é uma medida já tomada pela organização para evitar que alguma criança possa se machucar ao cair do trio ou se algum outro tipo de acidente ocorra”, destacou Nascimento, ativista que é um dos fundadores da parada gay que ocorre todos os anos na Praia de Copacabana e do Grupo Arco-Íris.
Cláudio Nascimento também informou que não há por parte do conselho tutelar do município de Duque de Caxias no sentido de restringir a presença de crianças e adolescentes. Segundo ele, o conselho atuaria apenas no sentido de combater abusos contra menores, tais como consumo de bebidas alcoólicas e drogas.

RÁPIDAS

● Os advogados inscritos na 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (Caxias) vão às urnas nesta segunda-feira. Na sesta-feira, o advogado Geraldo Menezes, que disputa a reeleição, comandou uma grande passeata pelas ruas centrais da cidade, contando com a participação do prefeito.
● Até recentemente, Geraldo Menezes, que é presidente do Diretório Municipal do PSDB, era Subsecretário de Desenvolvimento Econômico do municio, caro do qual se afastou para se dedicar à campanha eleitoral.
● A principal chapa de oposição é liderada pela advogada Marlene D’Almeida, ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e esposa do ex-presidente da OAB/Caxias, José Nogueira. Uma terceira chapa, sem chances reais de vitória, é encabeçada pelo advogado Fernando do Espírito Santo.
● A Secretaria de Meio Ambiente Duque de Caxias concedeu nesta à Transportadora Icona, com sede no Espírito Santo, licença para instalação de uma filial na Rodovia Rio-Magé, na Vila Maria Helena. De posse da licença a empresa, que opera em imóvel alugado em Belford Roxo, está se mudando para sede própria que ocupa uma área de 64 mil metros quadrados.
● A nova filial deverá entrar em funcionamento em julho de 2010 operando com cerca de 60 funcionários. Na fase final do projeto, a empresa contará com cerca de 300 funcionários, com prioridade de contratação da mão-de-obra local.
● Quem tem processos típicos de direito de família poderão ter seus casos revolvidos rapidamente pelos juizados especiais. Entre as causas que terminam na Justiça comum estão a separação, o divórcio, as investigação de paternidade, de guarda de filhos, a regulamentação de visitas, o pagamento de pensão alimentícia, além da busca e apreensão de menores.
● Nesta quarta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar projeto de lei que amplia a competência para o julgamento desses processos aos juizados especiais cíveis. A matéria tramita em caráter terminativo, ou seja, se aprovada segue direto para a apreciação da Câmara dos Deputados.
● O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou emenda ao projeto de lei estabelecendo um limite de valor de até R$ 40 mil para as ações a serem julgadas pelos juizados especiais e que envolvam a partilha de bens e a fixação de pensões. Desta forma, todas essas ações terão que obedecer esse teto a menos que seja feito um acordo entre as partes envolvidas.● Em seu relatório, o parlamentar defende que nenhuma causa tem necessidade de julgamento mais célere do que as que envolvem o Direito de Família. Torres acrescentou que a possibilidade de apreciação dessas ações pelo Juizado Especial dará esta velocidade uma vez que não tem “a complexidade da maioria das causas cíveis”.

LIXÃO EM CAXIAS SERVIA
PARA CRIAÇÃO DE PORCOS

Carnes de porcos, cabritos e aves dos abatedoruos clandestinos são vendidos livremente nas ferias livres de Duque de Caxias, sem qualquer cuidado em relação à higiene e refrigeração

As Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente de Duque de Caxias, com ajuda de policiais do 15º Batalhão da PM, localizaram sexta-feira (13) uma área de cerca de três mil metros quadrados na Vila Alzira, em São Bento, no segundo distrito dói município, onde funcionava um lixão clandestino, que funcionava no mesmo bairro onde está instalada a Secretaria de Meio Ambiente, que deveria combater esses vazadouros de lixo. No local foram encontradas grandes quantidades de cosméticos e embalagens de pescado para conservação em geladeira, além de restos de material de construção e uma área reservada para a criação e abate de suínos.
Vanderlei de Jesus da Silva, responsável pelo local, informou que o lixo era depositado à noite por caminhões de várias empresas e ele procurava separá-lo durante o dia para vender material para ferro-velho. Vanderlei porém não apresentou documentação que comprovasse a posse do terreno nem autorização para o serviço que desenvolvia. Ele recebeu notificações das duas secretarias envolvidas na ação e foi proibido de continuar com a atividade que desenvolvia. A área foi interditada e a Secretaria de Serviços Públicos enviou tratores para retirar o lixo acumulado e acabar com o aterro. Segundo Samuel Maia, Secretário de Meio Ambiente, ali estava ocorrendo um crime ambiental gravíssimo. “Essa área está na beira de um canal que corta diversos bairros, cruza por baixo da Rodovia Washington Luiz para desaguar na Baia de Guanabara. Além de não terem autorização para desenvolver esse tipo de atividade, o lixo que estão depositando aqui esta estreitando o canal, está é uma área de recuo de maré, propicio para acumular água em época de chuvas. Com esse aterro, a água passa a ir para as ruas e casas próximas, criando a situação de emergência que a cidade vive hoje”, disse o secretário, que informou também que irá repassar à Delegacia de Proteção do Meio Ambiente e o Instituto Estadual de Ambiente (Inea) sobre o aterro.
A médica veterinária Jane de Azevedo Bomsanto, do Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde, notificou Vanderlei. “Não há autorização ou fiscalização nessa criação. Um lixão não pode ser um local para criação e abate de carne voltada para o consumo humano. Doenças como tuberculose, brucelose e cisticercose podem ser transmitidas para quem consumir carne dessa criação”, falou Jane.
Vanderlei não informou que empresas estão usando a área como lixão, mas foram encontradas embalagens da Niely Cosméticos, com sede em Nova Iguçau (foto) e de peixes da Importadora Frigorífico Jaú. “O material para confecção de cosméticos é tóxico e a empresa responsável precisa ter um local preparado para receber este descarte. Restos de alimentos podem atrair ratos e disseminar doenças se não for depositado em local adequado. Essas empresas serão notificadas para esclarecer esse caso”, disparou Samuel Maia.

BAIXADA URGENTE - especial

JUÍZ PROÍBE ADOLESCENTES
E CRIANÇAS NA PARADA GAY

O juiz Aílton Augusto dos Santos, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias, proibiu terminantemente a participação de crianças e adolescentes na parada Gay promovida pelo grupo GLBTS, marcada para este domingo (15), a partir das 13h, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no 25 de Agosto.
No documento, o magistrado ressalta que a medida tem como objetivo evitar que crianças e adolescentes presenciem cenas inadequadas para essa faixa etária. O descumprimento da decisão implicará sanções administrativas e penais aos promotores do evento, de acordo com decisão do magistrado.
Ainda segundo a sentença prolatada no Processo nº 2009.021.053.250-2, o juiz argumento que “a manifestação pública de opção sexual é ato próprio de comportamento adulto, não sendo recomendável para crianças e adolescentes, seres ainda em fase de desenvolvimento físico, psicológico e social e, conseqüentemente, ainda não amadurecido para uma decisão, com relevante repercussão na vida familiar, comunitária e social”. A decisão do juiz foi proferida quarta-feira (11), com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.

SOBE PARA 3 OS MUNICÍPIOS
EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Subiu para três os municípios em estado de emergência por causa das fortes chuvas no Rio de Janeiro. Duque de Caxias e Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e Três Rios, no Vale do Paraíba estão inundadas. O número de pessoas afetadas pelos temporais chegou a 2.885, segundo dados divulgados no início da noite de ontem (13) pela Defesa Civil Estadual. São 2.323 desalojados, que estão em casa de parentes ou amigos, e 562 desabrigados, que se encontram em abrigos públicos.
Em Três Rios, o problema foi uma tromba d´água que atingiu a cidade, deixando 1.500 moradores desalojados e 40 desabrigados. A chuvarada começou na noite de ontem (12) e pegou as pessoas de surpresa. Em Duque de Caxias, as chuvas deixaram 150 desalojados e 298 desabrigados.
Em Belford Roxo, onde o total de desalojados é de 185 e o de desabrigados de 205, foi inaugurado, na tarde ontem, um hospital de campanha no bairro Lote 15, próximo ao rio Iguaçu e divisa com Duque de Caxias. O objetivo é atender e vacinar os moradores contra doenças típicas de inundações, como tétano, hepatite e raiva.
O secretário estadual de Saúde, Sérgio Cortes, foi conhecer o hospital e disse que entre os motivos das inundações está a falta histórica de investimentos em infraestrutura na região.
“São anos de falta de investimento na região. E onde estamos fazendo investimentos do governo federal e do estado em obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], não estamos tendo esse problema, que está localizado onde essas ações ainda não foram implementadas”, desculpou-se Cortes.
O hospital de campanha é do mesmo modelo usado pelo exército dos Estados Unidos no Iraque e Afeganistão. É equipado com ar-condicionado e tem capacidade para atender até 500 pessoas por dia. Na fila da vacina, a aposentada Edite Faria contava o seu drama.
“O quintal ainda está cheio d'água. Encheu tudo, chegou até a beirada da cama, perdi colchão, guarda-roupa, quase tudo. Aí eu vim para tomar injeção. Porque tá passando peixe, sanguessuga, rato e gambá”, relatou ela, que mora com o marido e duas netas.
Na escola ao lado, cerca de 500 pessoas que não puderam voltar para casa continuam alojadas. Nas salas de aula, dormem em colchões e se alimentam ali mesmo. Alguns trouxeram toda a família, como a estudante Monique Conceição, que lamentou a perda de quase tudo na casa onde moram 13 pessoas.
“Acabou tudo, perdemos os móveis, a água estava pela cintura. Muita gente ficou sem nada. Perdemos colchão, armário, as compras foram embora, sapato, roupas, televisão, fogão, foi tudo”, contou Monique.
Segundo o Corpo de Bombeiros, os moradores devem prestar atenção às chuvas fortes. Se a água começar a invadir o imóvel, o melhor a fazer é sair de casa levando principalmente remédios e documentos. Se não for possível, o recomendado é pedir resgate, pelo telefone 193.

DESVIO NO PILAR TENTA
BAIXAR NÍVEL DAS ÁGUAS

Para acelerar a vazão das águas das ruas do bairro Pilar, a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo abriu, nesta sexta-feira (13) um desvio de 20 metros de comprimento por três de largura no Canal Cintura. Na operação, os técnicos usaram uma escavadeira hidráulica. O mesmo procedimento foi feito no bairro São Bento, no Canal Beira Linha.
Enquanto isso, a Defesa Civil de Duque de Caxias reunia 300 voluntários para ajudar às vítimas das chuvas. O município vai receber 350 colchões e 350 cestas básicas da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O material será levado para a Vila Olímpica da Secretaria de Esportes, no bairro 25 de agosto, de onde será encaminhado como doação às vítimas que estão nos abrigos. Segundo a Defesa Civil, em sete horas de chuvas o índice de precipitações chegou a 152 milímetros. As previsões para todo o mês de novembro eram de 120 milímetros.
Os leitos do Rio Sarapuí, em São Bento, e Calombé, no bairro do Pilar, estão muito acima do normal. Ruas próximas aos rios e às transversais estão alagadas. O prefeito caminhou pelas áreas atingidas e disse que a Prefeitura está em alerta. Dezesseis escolas estão com aulas suspensas desde quinta-feira, deixando sete mil alunos sem aulas.
“Choveu muito em pouco tempo e estamos como nosso efetivo de prontidão” declarou Zito.
Entre os dias 11 e 13, a Defesa Civil registrou 82 ocorrências. As principais foram pessoas ilhadas, vistorias prediais e árvores que foram arrancadas pelas forças das águas. As pessoas que não tiveram condições de ficar em suas residências foram encaminhadas para três abrigos improvisados: Ciep estadual Cora Coralina, no Pilar; Lar de Narcisa e Lar Amor Maior, ambos em Jardim Primavera.
As chuvas provocaram oito desabamentos no município, registrados nos bairros Parque Fluminense e Capivari. Sete residências foram interditadas e 16 bairros ficaram alagados. Também foram registrados deslizamentos nos bairros Pilar, Parque Império e Jardim Primavera.
Em Campos Elíseos, o Canal Fabor, que recebe as águas do entorno e do Parque Império, e que passa dentro da Refinaria Duque de Caxias, está assoreado. No Pilar, o Canal Calombé, que recebe água dos Canais Ciliar e Iguaçu, estão na mesa situação.
Para ajudar os moradores prejudicados com as enchentes, a Defesa Civil do Município está pedindo a doação de água mineral, leite em pó, mamadeira, fralda pequena e material para higiene pessoal. Segundo o diretor da Defesa Civil, coronel bombeiro Ronaldo Reis, as doações podem ser encaminhadas para a sede da corporação na antiga garagem da Prefeitura, à Rua Silva Fernandes, no Parque Duque. Telefones de contato: 08000230199 ou 199.

BAIXADA URGENTE

ZITO CULPA A PETROBRAS
POR ENCHENTE EM CAXIAS
Na visita que fez aos bairros alagados na manhã desta quinta-feira (12), o prefeito Zito acusou a Petrobrás pela enchente que invadiu casas e lojas de boa parte do distrito de Campos Elíseos, onde fica a Refinaria Duque de Caxias e a Usina Térmica que não foi acionada durante o apagão de terça. Na versão do prefeito, o Canal da Fabor (nome da extinta Fábrica de Borracha Sintética da estatal), que passa por dentro da Refinaria, está totalmente assoreado, o que impediu o escoamento das águas. “Vamos exigir que a refinaria faça a limpeza do canal, pois é uma atribuição do Superintendente da Petrobrás que não foi executada”, declarou Zito.
A Prefeitura informou ainda que ocorreram cinco desabamentos no município devido às fortes chuvas que aconteceram na noite de quarta-feira (11): três casas no Parque Fluminense e duas no Capivari. Também foram interditadas sete casas na Vila Maria Helena e 15 em Campos Elíseos, deixando 15 pessoas desalojadas em Campos Elíseos, que estão abrigadas em uma Igreja Evangélica do Bairro.
Ao todo, 15 bairros tiveram grandes áreas alagadas: Campos Elíseos, Pilar, Vila Maria Helena, Ana Clara, Parque Império, Marilândia, Cangulo, Jardim Primavera, Figueira, Jardim Anhangá, Parque Muísa, Parque Fluminense, Cidade dos Meninos, Pantanal e São Bento.
A queda de uma barreira ao lado da Av. Presidente Kennedy, que está sendo duplicada, obrigou o DER a interditar as duas pistas na manhã desta quarta-feira para a retirada da lama.

CÂMARA DE CAXIAS ENTRA
NO DEBATE SOBRE PRÉ SAL

O plenário da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias será palco na próxima segunda (16), às 10:00h, de duas palestras sobre o marco regulatório do pré sal, a mais recente descoberta da Petrobrás sobre campos de petróleo em águas profundas. O objetivo desse encontro é reunir empresários, gestores públicos e membros de organizações para levantar informações e discutir questões relativas à exploração de petróleo na camada do pré-sal. Quem irá esclarecer melhor o assunto serão os palestrantes Nilson Cesário, Líder sindicalista e ex-presidente do Sindipetro/Caxias, que defende um modelo de desenvolvimento auto-sustentável e a integração do homem com a natureza; e Leonardo de Souza Briguiet.
“Diante dessa grande oportunidade que é o pré-sal, é importante que o município tenha dados e informações para estabelecer a estratégia que será usada nos próximos anos. Até que a exploração seja viabilizada, há um caminho a ser trilhado, cujo resultado depende do estabelecimento de metas concretas sobre a forma de como Duque de Caxias irá se posicionar diante desta nova realidade”, ressaltou o presidente da Casa, o vereador Mazinho.
Mazinho destacou, ainda, que o pré-sal vai gerar impacto econômico e fiscal pela exploração da camada. “Um dos maiores desafios, hoje, para os governantes é planejar como formar mão-de-obra para atuar nessa cadeia produtiva, desde a infraestrutura logística necessária para desenvolver o setor, até as formas de fomentar a inovação tecnológica. Conhecer um pouco mais sobre o tema nos ajudará a formular políticas públicas para o desenvolvimento do município e da população, com a preocupação de como se apropriar da riqueza, estimulando a criação de fundos para a educação, saúde e outros setores sociais, que poderão ser obtidos através de concessões”, argumentou Mazinho.

RÁPIDAS
• A Secretaria de Educação de Duque de Caxias informou que as aulas foram interrompidas em nove escolas por suas salas terem sido alagadas, enquanto outras dez ficaram sem aulas devido à dificuldade de acesso para alunos e professores, pois também estava alagadas. A interdição afetou cerca de oito mil alunos.
• O temporal da noite de quarta-feira, que deixou intransitáveis diversas ruas de Campos Elíseos, livrou os donos das empresas de ônibus de enfrentarem os cobradores na sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira.
• Como precisou ficar na região para ajudar a socorrer as vítimas, o vereador Eduardo Moreira, autor do projeto já provado nas comissões técnicas e que mora no Pilar, pediu o adiamento da votação, pois dificilmente ele poderia estar presente para defender o seu projeto, que obriga a contratação de cobradores para todos os coletivos das linhas municipais.
• Ao acusar a Petrobrás de falta de atenção com o Canal da Fabor, Zito livrou a cara dos ex-governadores Marcello Alencar, Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho e do atual, Sérgio Cabral, pois há mais de 10 anos a agora extinta SERLA – Superintendência de Rios e Lagoas – deixou de fazer a dragagem anual dos rios e canais que cortam a Baixada. A única obra da falecida SERLA, ainda no Governo Marcello Alencar, foi uma barreira em Gericinó, na nascente do rio Meriti.
• O valão que transbordou e inundou as ruas em torno da Prefeitura também não é dragado há muitos anos. E a galeria que passa sob as pistas da BR-040, projetada pelos sábios do extinto DNER, foi subdimensionada, funcionando como uma barreira para o escoamento das águas de parte de Jardim Primavera.
• A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira discussão, quarta-feira (11), o projeto do deputado Jorge Picciani (PMDB), que anistia dívidas de aposentados e pensionistas portadores de doenças crônicas com mais de 70 anos com a Cedae. O texto estabelece ainda a renda mensal máxima três salários mínimos e a posse de apenas um imóvel como critérios para a concessão do benefício.
• Candidato a senador em 2010, o presidente da Alerj vem fazendo o possível e o impossível para angariar reforços à sua candidatura, desde o tucano Zito até o alto comando da Rede Globo, que acaba de ganhar a “Medalha Tiradentes”.
• O Ministério Público Federal abriu um processo administrativo para apurar as causas e responsabilidades pelo blecaute ocorrido na noite de terça-feira (10). Ofícios foram enviados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Ministério de Minas e Energia (MME), ao Operador Nacional do Sistema (ONS), e à Itaipu Binacional, pedindo que encaminhem em até 72 horas toda a documentação sobre a queda de energia.
• Entre os documentos requisitados, os procuradores querem a comunicação feita entre os agentes envolvidos na transmissão e geração de energia, além das atas das reuniões das autoridades durante o período em que o problema estava sendo resolvido.
• Quem irá analisar os dados será o Grupo de Trabalho Energia e Combustíveis, que atua no MPF para subsidiar as investigações dos procuradores da República nos estados. No caso do Estado do Rio, o MPF deverá investigar porque o Governo não acionou as termelétricas de Santa Cruz, na Capital, e Governador Leonel Brizola, em Duque de Caxias, esta última a maior usina do País a base de gás natural.
• O MPF também quer em 15 dias uma análise técnica sobre o ocorrido, indicando, inclusive, os responsáveis pelo posto onde houve o problema e se as medidas preventivas foram tomadas.
• As chances de um raio ter provocado o blecaute que atingiu 18 estados na noite de terça-feira (10) “são mínimas”, segundo nota do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgada ontem (12).
• De acordo com o comunicado, apesar de ter ocorrido uma tempestade na região de Itaberá (SP) – onde os raios caíram próximo às linhas de transmissão – as descargas mais próximas foram registradas a 30 quilômetros (km) da subestação, a 10 km de linhas de transmissão de Furnas e a 2 km de outras linhas que saem de Itaipu para São Paulo.
• Os integrantes do Grupo de Eletricidade Atmosférica do Inpe disseram por meio da nota que a baixa intensidade da descarga dos raios, menor do que 20 amperes, “não seria capaz de produzir um desligamento da linha, mesmo que incidisse diretamente sobre ela”. Apenas uma descarga acima de 100 ampéres atingindo diretamente a linha poderia causar o desligamento, segundo eles.
• O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem (13), em entrevista coletiva, que o blecaute foi provocado por raios, ventos e chuvas concentradas na região de Itaberá, que provocaram um curto circuito nas linhas de transmissão que partem de Itaipu. Em alguns estados, a energia voltou uma hora depois. No Espírito Santo, em Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro e em São Paulo, o fornecimento só foi restabelecido no início da madrugada de quarta-feira (13).
• O jornalista e poeta Pedro Bial, que perde um amigo, mas não perde a piada, já identificou o vilão do apagão que deu manchete até no “New York Times”: foi a imprensa, que não perdoa os cochilos do Governo Lula.
• Uma das imagens mais chocantes sobre a enchente em Campos Elíseos foi o transporte, até uma ambulância, de uma idosa dentro da caçamba de uma pá mecânica. Esse era o único veículo capaz de circular por algumas das ruas alagadas do Parque Império. A imagem foi transmitida pelo jornal “Hoje”, da TV Globo e já ganhou o mundo.
• Outro que bateu muito no Governo Zito foi o deputado Wagner Montes, que mandou uma equipe da Record registrar os estragos da chuva em Duque de Caxias. Em momento algum o deputado fez qualquer referência ao transbordamento do Canal da Fabor, citado por Zito como responsável por tudo.
• Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter suspensa a posse de mais de 7 mil suplentes de vereadores. Os ministros derrubaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional em setembro que aumentava de 51.748 para 59.457 o número de vereadores no país. A decisão dos parlamentares permitia que vereadores suplentes nas eleições de 2008 tomassem posse.
• A ministra Carmen Lúcia sustentou que a emenda muda o processo eleitoral já concluído em 2008. Qualquer alteração deveria ser aplicada um ano antes das eleições. “O cidadão brasileiro tem o direito de saber das regras do jogo [eleitoral] antes de seu início”, disse a ministra.
• O voto da ministra teve apoio da grande maioria dos membros da Corte. O ministro Carlos Ayres Britto disse que “pensar diferente é fazer da emenda um substitutivo da urna e só quem tem voto é o eleitor nos termos do Artigo 14 da Constituição”. Apenas o ministro Eros Grau foi contra a liminar.

DEPUTADO LICENCIADO
USA VERBA DA CÂMARA


Embora licenciado da Câmara dos Deputados desde o início do mandato, o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Alexandre Cardoso, continua a usufruir as vantagens dos dois cargos. Como Secretário, implementa o projeto “Baixada Digital” e patrocina, com verba de propaganda do Estado, a edição de um tablóide colorido, afirmando que a imprensa internacional vem destacando o projeto de inclusão digital promovido pelo governo estadual através daquela Secretaria. Ao mesmo tempo, Alexandre Cardoso não abre mão das mordomias da Câmara e usa recursos do Legislativo Federal para enviar, pelo Correio, um cartão de visita a seus eleitores, acompanhando um exemplar o suplemente, editado pelo jornal “Meia Hora”, do grupo “O Dia”. A verba para correspondência é liberada pela Mesa da Câmara apenas para os deputados em exercício, como é o caso do seu suplente. Como deputado licenciado, Alexandre Cardoso não pode utilizar recursos da Câmara Federal para fazer propaganda do seu trabalho como Secretário de Ciência e Tecnologia.
O pior é que o tal projeto “Baixada Digital”, que deveria garantir acesso grátis por banda digital, só trouxe benefícios para os moradores e turistas da Praia de Copacabana, pois a Baixada Fluminense, onde o Alexandre Cardoso costuma conquistar votos, continua longe da internet prometida.

BAIXADA URGENTE

ZITO ENTRA DE CABEÇA
NA ELEIÇÃO DA OAB

Marcadas para segunda-feira (16), as eleições para renovação do comando da 2ª Subseção da OAB de Duque de Caxias deverão servir como um termômetro da força política do prefeito, que apóia a eleição da chapa “Ação e Compromisso”, encabeçada pelo advogado Geraldo Menezes, que é também presidente do diretório municipal do PSDB e tenta a reeleição. O lançamento oficial da chapa liderada por Geraldo Menezes aconteceu numa concorrida festa no Clube dos Quinhentos. A principal chapa de oposição - “União e Renovação” - tem como candidata a presidente a advogada Marlene D’Almeida, ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e esposa do ex-presidente da OAB, José Nogueira. Uma terceira chapa, sem chances reais de vitória, é encabeçada pelo advogado Fernando do Espírito Santo.
Informações de bastidores dão conta que o prefeito arregaçou as mangas, tendo realizado recentemente uma reunião de avaliação no galpão do bairro Doutor Laureano, sede da sua recente campanha eleitoral. Ali, Zito cobrou empenho de sua equipe em favor da reeleição de Menezes, que até há poucos dias ocupava o cargo de Subsecretário de Desenvolvimento Econômico do Município, do qual se afastou para dedicar-se integralmente à campanha de reeleição.
Zito avalia que a eleição na OAB-Caxias será uma grande oportunidade para testar sua força política na vida da cidade, depois que assumiu o mandato em janeiro último. Por isso, seu empenho para reeleger o correligionário “tucano”, evitando assim que a entidade vire um palanque para a oposição no ano que vem.

APESAR DO APAGÃO TERMELÉTRICA
DE CAXIAS CONTINUA DESLIGADA

Os efeitos do APAGÃO de terça-feira poderiam ter sido minimizados se o Governo tivesse acionado, de imediato, todas as usinas termelétricas construídas em diversos pontos do País, por ocasião da crise energética de 2001. Em Campos Elíseos, ao lado da Reduc, foi construída a maior usina termelétrica movida a gás natural do País, com capacidade de gerar energia suficiente para atender a 22% do consumo do Estado do Rio, como consta do portal da Termorio, comprada pela Petrobrás por ordem de Lula. A usina de Campos Elíseos foi batizada de Governador Leonel Brizola, é conectada à rede de Furnas que passa pelo segundo Distrito de Duque de Caxias, em direção ao Espírito Santo, mas não gera um só watt.
No inicio da madrugada de quarta-feira, um diretor de Furnas, que foi criminosamente desligada, disse que o uso das termelétricas foi descartado, como medida de emergência, porque a energia produzida por esse sistema é muito cara. Ele agiu com se fosse o dono de um veiculo, envolvido em acidente e sob risco de incêndio, que saia em busca de um extintor mais barato, mesmo correndo o risco de perder o carro.
Com o APAGÃO de terça-feira, que deixou até o Paraguai às escuras, o Brasil voltou às manchetes da imprensa de todo o Mundo, repetindo o que ocorrera por conta da “Batalha do Morro dos Macacos”.

RÁPIDAS
• A Câmara de Duque de Caxias tem uma verdadeira prova de fogo nesta quinta-feira, quando irá a votação projeto do vereador Eduardo Moreira, filho do deputado Geraldo Moreira, que proíbe os motoristas dos ônibus das linhas municipais de atuarem, ao mesmo tempo, como cobradores.
• A liberação por Zito em 2004do uso de microônibus nas linhas municipais foi uma maneira de compensar as empresas pela concorrência das vans piratas. A medida resultou na extinção de dezenas de vagas de cobradores nas empresas do Município e da Baixada, pois o governo do Estado também permitiu o uso dos micros.
• Como o Governador Sergio Cabral decidiu legalizar e restringir a circulação de vans, não há justificativa para a continuidade do uso dos micros, principalmente pelo fato das empresas haverem reduzido as despesas, com o corte do cobrador, mas não reduziram as passagens.
• Se a Câmara resistir às pressões dos empresários e acabar com o motorista-cobrador, a medida poderá se estender para outros municípios e até o próprio estado, recuperando preciosas vagas de cobrador para centenas de trabalhadores, hoje desempregados.
• O vereador Mazinho (foto) está cobrando dos seus pares uma atuação participativa, no sentido de lotarem as galerias da Câmara na segunda-feira, quando será realizada uma Audiência Pública para discutir os projetos de partilha do pré sal, que vai mexer com as contas de prefeituras e estados a partir de 2012, quando deverá começar a exploração do petróleo em águas profundas.
• Hoje Duque de Caxias recebe, além dos royalties, uma parcela dista especial, que poderá ser eliminada se for aprovado o projeto que o presidente Lula enviou ao Congresso.
• O juiz Paulo Luciano de Souza Teixeira, da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, condenou a 10 anos de reclusão, em regime fechado, Amaro Júnior Fernandes, de 28 anos, por ter injetado anabolizante de uso veterinário bovino em um adolescente. • Amaro Júnior foi preso em flagrante após denúncia anônima de uma mãe desesperada com a situação de seu filho. O adolescente de 17 anos, matriculado no curso de musculação, pretendia tomar anabolizante e teria fornecido o endereço do réu.
• Dono de uma academia de ginástica em Vilar dos Teles, ele mantinha em depósito, vendia e aplicava em seus alunos, sem qualquer registro nos órgãos de vigilância sanitária municipal, estadual ou federal, o produto conhecido como Estigor. O crime é considerado hediondo.
• Segundo o juiz, os produtos apreendidos, entre eles 43 seringas, são em quantidade expressiva, incompatíveis com a idéia de uso próprio. “O que o réu pretendia fazer com 43 seringas? E ainda, considerando o prazo de validade do produto, pretendia o réu injetar nesse período, em seu corpo, toda a substância apreendida, se fazia apenas em média uso de 24 ml de anabolizante?”, indagou na decisão.
• Um morador do bairro 25 de agosto, o mais caro IPTU de Duque de Caxias e que está sem água desde quinta-feira, tentou ontem, mais uma vez, comprar um carro pipa. Mesmo concordando em pagar R$ 120 pelo “frete”, não foi atendido.
• O funcionário da empresa, uma das maiores da Baixada, disse que só poderia atende-lo nesta quinta-feira. Quanto o cidadão pediu para fazer a reserva, o pedido foi negado com um sólido argumento: muitos pedidos de hoje não serão atendidos. Assim, ele não podia aceitar um pedido com tanta antecedência. O jeito foi procurar a casa de um parente para tomar um bom banho...
• E por falar no cavalar reajuste do IPTU determinado por Zito, quando o ex-prefeito Washington Reis ou o seu partido, o PMDB, vai ingressar com uma ação na Justiça, barrando esse absurdo. Afinal de contas, para uma inflação em torno de 4,5%, Zito aplicou um índice de mais de 4,3 mil por cento e ainda estabeleceu a tabela por quadra, ao invés de logradouro.
• Curiosamente, na tabela feita para Xerém, Zito mirou no quarteirão com os galpões da antiga FNM, onde funciona a fábrica de carrocerias para ônibus da Ciferal. Os galpões pertencem ao ex-prefeito.
• Um grande jornal do Rio de Janeiro anunciou um grande empreendimento imobiliário ao lado da “Trans-Amapá”, cujo projeto teria sido assinado pelo arquiteto Jaime Lerner, ex-prefeito que revolucionou Curitiba. Como o projeto vai aproveitar as terras da antiga fazenda Penha-Caixão, compradas por W. Reis, será que Zito vai conceder a licença de construção?
• Segundo o noticiário, o local terá um Hotel 5 estrelas e uma grande chácara, com casas de alto luxo. O projeto se inspirou nos luxuosos hotéis de Dubai, que o ex-prefeito andou visitando durante o seu governo.

ZITO PROMETE ACABAR COM
CURRAL NO SUPERMERCADO

Há poucos dias, Zito cobrou do Secretário de Obras, Sandro Moreira, a adoção de medidas capazes de acabar com o “curral” construído pelo Supermercado Guanabara na calçada da loja da Rua Tenente José Dias, cujo espaço foi fechado por balaústre e é disputado por passantes, fregueses e até carrinhos de compras. No início da semana, tudo continuava como antes como revela o flagrante.

BAIXADA URGENTE

LEI SECA DA CEDAE
FECHA ATÉ ESCOLAS

A Baixada, que o Governo do Estado considera apenas como “um quintal do Rio de Janeiro” continua exportando água para a Capital e recebendo muito lixo em troca. Além de não recuperar o lixão do Jardim Gramacho, o Governo do Estado anuncia para o início de 2010 as obras do novo aterro sanitário, que será em Seropédica, antigo Distrito de Itaguaí, numa área que fica em pleno Aqüífero de Piranema, um reservatório suberrâneo de água doce com cerca de 200 Km2. Embora garanta a água utilizada na Capital, a Baixada coantinua sofrendo com torneiras secas. Boa parte dos moradores dos bairros 25 de Agosto, Paulicéia e Vila Operária, vizinhos a dois reservatórios com mais de 14,5 milhões de litros, estão desde a última quinta-feira sofrendo com a falta d’água. O problema se agravou a partir da noite de domingo, quando um raio caiu sobre a rede elétrica que abastece a estação de tratamento do Guandu. Com a lentidão da Cedae em reparar os estragos, a “Lei Seca” foi ampliada e outros bairros do município ficaram sem água. No Jardim Gramacho, a escola municipal Mauro de Castro suspendeu as aulas desde segunda-feira por falta de água para preparo da merenda e o uso dos banheiros. Segundo moradores do bairo Paulicéia, vizinhos aos reservatórios, a água que ali chega através da Adutora da Baixada é exclusiva de uma grande empresa, situada na Rodovia Washington Luis, na altura do Km 4. Com isso, o abastecimento nessa área ainda é feito precariamente por uma caixa d’água construída pelos moradores do 25, nos anos 60, localizada ao lado dos novos reservatórios construídos durante os governos Marcello Alencar e Anthony Garotinho, só inaugurados por Rosinha Garotinho e que, para os moradores, continuam sendo um par de elefantes brancos, sem qualquer utilidade.

PROJETO VAI GARANTIR
COBRADORES NOS ÔNIBUS
Depois de passar pelas comissões técnicas, o projeto de lei do vereador Eduardo Moreira (PC do B), que proíbe que os motoristas dos coletivos das linhas municipais tenham dupla jornada, dirigindo e cobrando passagem, deverá ser votado pela Câmara de Duque de Caxias na próxima quinta-feira. Além de combater o desemprego e até a extinção da função de cobrador de passagens, o projeto visa garantir a segurança dos passageiros, uma vez que os motoristas, ao tentarem fazer troco e saírem do ponto, acabam se envolvendo em acidentes, com vítimas fatais. Se é proibido ao motorista conversar com os passageiros para que mantenha toda a sua atenção voltada para o trânsito, não há razão para que seja dada ao motorista uma tarefa que exige concentração e cálculo e para a qual os cobradores são treinados pelas próprias empresas.
Para o vereador Eduardo Moura, a permissão dada às empresas, no final do segundo Governo Zito, para utilizarem microônibus, com dispensa de cobradores, era uma solução de emergência, visando permitir às empresas regularmente constituídas enfrentarem a concorrência do chamado transporte alternativo. Com a repressão hoje desenvolvida pela prefeitura contra o transporte pirata, não há razão para os microônibus continuarem circulando, principalmente pelo fato de colocarem em risco a vida dos passageiros enquanto o motorista faz o troco.

RÁPIDAS
• O pleno do Supremo Tribunal Federal deve ratificar nesta quarta (11) a decisão provisória da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que impediu a posse de cerca de 7 mil suplentes de vereadores. Eles estavam assumindo cadeiras nas Câmaras com base numa emenda constitucional que aumentou o número de vagas nos Legislativos municipais retroativamente à eleição do ano passado.
• Em sua decisão, tomada no dia 2 de outubro, Cármen Lúcia disse que a emenda mudou um processo eleitoral encerrado em 2008, com a eleição e proclamação dos eleitos.
• Outros ministros do STF já se manifestaram contra os efeitos retroativos da emenda. Em setembro, Carlos Ayres Britto, que além de integrar o Supremo é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) tinha chegado tarde para entrar em vigor nesta legislatura. Segundo ele, o TSE já concluiu em 2007 que a aplicação da emenda está condicionada a sua aprovação antes do processo eleitoral.
• Segundo denúncia de um morador de Xerém, o complexo esportivo universitário de Santa Cruz da Serra prometido pelo governador Ségio Cabral, continua só promessa e o terreno, a antiga fazenda Valverde, é mato só, como demonstra a foto enviada pelo leitor-internauta.
• O SESC/Meriti abriu nesta terça a exposição “África: Um Lugar em nós brasileiros”, que pretende ser uma reflexão sobre a contribuição africana na formação social e cultural do povo brasileiro. A Mostra ficará aberta ao público ate o próximo dia 30. O SESC/Meriti fica na Av. Automóvel Club, 206, centro, em São João de Meriti e as visitas podem se feitas das 9:00h às 17:30h.
• O governador Sérgio Cabral admitiu que o grande número de mortes em supostos confrontos com a polícia (os chamados autos de resistência) em seu governo é resultado de uma política de enfrentamento aos criminosos.
• Reportagem publicada segunda-feira (9) pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que a média diária de mortes causadas pela polícia é a maior entre os últimos cinco governos (Marcelo Alencar, Anthony Garotinho, Benedita da Silva, Rosinha Garotinho e Sérgio Cabral).
• Cabral citou como exemplo de sua política os confrontos entre policiais e criminosos nos Complexos do Alemão e da Penha, em 2007, quando, durante cerca de dois meses, dezenas de pessoas morreram, entre elas, alguns inocentes vítimas de balas perdidas. Em apenas um dia, 19 pessoas foram mortas pela polícia.
• “O falso clima de paz que prevalecia no Rio, nós acabamos no início do governo. Quando fizemos uma operação aqui no Alemão, algumas lideranças de movimentos não governamentais vieram me procurar e eu declarei, em alto e bom som, ‘não tem acordo’. Não tem acordo no nosso governo. Ponto final”, disse Cabral.
• Mesmo depois de dois meses de operações quase diárias, em 2007, e das pequenas operações feitas pela polícia desde então, os Complexos do Alemão e da Penha continuam sendo dominadas por quadrilhas que vendem drogas e que controlam o território com a ajuda de armas longas, como fuzis e metralhadoras.
• O bombeiro Edgar dos Santos de Oliveira Júnior, que recebeu voz de prisão da deputada Cidinha Campos (PDT). presidente da CPI da Assembleia Legislativa que investigar denúncias de corrupção contra conselheiros do TCE, disse no interrogatório que não conhecia Ricardo Montello Amaral, assessor especial do conselheiro José Gomes Graciosa, ex-presidente do TCE e um dos investigados pela Polícia Federal. Disse ainda que nunca fizerra qualquer tipo de serviço ou contrato com Amaral.
• Quando a deputada perguntou, então, qual o motivo do assessor do presidente do TCE haver depositado um cheque, no valor de R$ 9,7 mil em sua conata corrente, Júnior garantiu que também não sabia, mas admitiu que poderia ter sido por algum favor.
• Durante seu depoimento, Júnior também mentiu sobre o valor de sua gratificação no TCE, deu um endereço diferente do fornecido à polícia e forneceu número errado de sua matrícula de bombeiro.
• “Não sei como este cheque está com meu nome, mas pode ser que eu estivesse na fila do banco um dia e alguém tenha me pedido para retirar (o dinheiro). Para isto, temos que pôr o nome e também uma identificação (na parte de trás do cheque)”, argumentou o bombeiro. A justificativa não convenceu a CPI. “Primeiro diz que não o conhece; depois lembra quem é Ricardo. E ele esqueceria de um cheque deste valor? Ele não vai brincar com nossa inteligência”, frisou a presidente da comissão.
• Júnior contou receber do Corpo de Bombeiros o equivalente a R$ 1,8 mil e afirmou que a gratificação proveniente do tribunal era de R$ 2,1 mil, que, com descontos, cairia para menos de R$ 2 mil. “Estou com a ficha financeira aqui. O senhor recebe R$ 4.538,18. Será que alguém está ficando com seu salário no TCE?”, questionou Cidinha, referindo-se ao incompatível salário declarado.

PRAÇA DO PACIFICADOR
GANHA SAUNA DE LUXO

Os desavisados que compraram ingresso para os espetáculos de sexta, sábado e domingo, no Teatro Municipal Raul Cortez, tiveram uma desagradável surpresa: ao invés do ar condicionado, ganharam uma sessão na sauna. Quem ousou reclamar da falta de conforto, recebeu dos funcionários do Teatro a explicação de que a recuperação do ar condicionado vai demorar, pois depende da burocracia. Quando foi inaugurado, em setembro de 2006, a Prefeitura contratou uma empresa especializada em locação de equipamentos, que instalou um sistema móvel, para garantir o conforto dos convidados. Mais tarde, ao se apresentar no palco do Raul Cortez, a poeta, atriz e cantora Lucinda Lins interrompeu para reclamar do então prefeito Washington Reis, que estava na platéia, que não era possível trabalhar num teatro sem ar condicionado, recebendo a promessa de que em 20 dias o problema seria solucionado. Não foi, pois a Prefeitura se negava a instalar uma nova estação exigida pela Light para fornecer a eneergia necessária ao funcionamento do Teatro. Só em 2008 a obra foi concluída, numa negociação demorada, em que a concessionária acabou doando a nova estação. O que os freqüentadores do Teatro Raul Cortez querem saber, já que pagam ingresso, quando o ar condicionado vai voltar a funcionar. Afinal de contas, há quatro anos a Biblioteca Leonel Brizola foi alvo de bandidos e as marcas de balas ainda continuam nas vidraças do imponente prédio da Praça do Pacificador.

BAIXADA URGENTE

BANDA LARGA GRÁTIS
É SÓ PARA INGLÊS VER

Depois de prometer a construção de nada menos de 40 Centros de Inclusão Digital – os badalados CIDs – em Duque de Caxias, durante o Governo Washington Reis, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, controlada pelo PSB, prometeu difundir o uso do sistema de banda larga sem frio e grátis na Baixada. O projeto foi oficialmente inaugurado com uma ligação, via internet, do Secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso (foto), que estava na Praça Roberto Silveira, em Duque de Caxias, para o governador Sérgio Cabral, que estava em Copenhague, na Dinamarca, aguardando a reunião do COI para escolher a cidade sede das Olimpíadas de 2016. A cena, registrada no final de setembro, foi documentada para fazer parte da propaganda para a reeleição do Governador, em 2010. Na ocasião, o secretário Alexandre Cardoso, que é presidente regional do PSB, garantiu que em 20 dias toda a Baixada estaria conectada em banda larga, de alta velocidade. Até hoje, ninguém consegue a tal conexão. O mesmo gracasso atingiu o projeto da Secretaria de Educação do Estado, que comprou milhares de laptops, distribuídos entre os professores, mas que não conseguem se conectar à internet, salvo se o professor morar ou estivera passeando por Copacabana. Pelo visto, é mais um projeto destinado a carrear dinheiro público para o bolso de empresários que “vendem” idéias estapafúrdias para políticos que se comportam como mariposas: só vivem em função da luz de uma câmera de TV ou fotográfica.

O lançamento do Baixada Digital foi feito às vésperas da eleição de 2008 pelo governador em exercício Pezão, ladeado pelo deputado Dica, o então prefeito Washington Resi e Alexandre Cardoso.

MINISTRO DEFENDE REDUÇÃO
DO IPI PARA CARRO DE LUXO

O governo deve discutir até meados de 2010 a possibilidade de retirar o incentivo tributário para os carros populares e incentivar, automaticamente, a redução do IPI para os automóveis cujos motores têm potência mais elevada. O objetivo é cobrar o imposto de acordo com a eficiência do veículo. A sugestão é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Segundo ele, no entanto, não será a potência do motor que vai definir o critério sobre o imposto, mas sim uma série de avaliações estabelecidas a partir de um estudo em curso. Atualmente os carros populares são tributados com IPI de 7% e os demais pagam até 25%, de acordo com o modelo.
À Agência Brasil, o ministro disse ser fundamental estimular a produção de veículos mais potentes e sua eficiência, além de cooperar com a redução da emissão de gases.”A ideia é cobrar o IPI em cima da eficiência do consumo. Isso vai estimular a produção de automóveis. O objetivo é conseguir implantar isso o mais rapidamente o possível”, afirmou.
De acordo com o ministro, existem no país aproximadamente 450 modelos de veículos em circulação, com diferentes potências de motor. O estudo desenvolvido há dois anos pelo Inmetro faz uma avaliação completa da eficiência do motor, da emissão de gases e das despesas.

RÁPIDAS

• Foi suspenso por força de um habeas corpus, o julgamento de 41 oficiais da Polícia Militar acusados de envolvimento com o jogo do bicho, que ocorreria sexta-feira 6, na Auditoria da Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Rio. Impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça pela Defensoria Pública do Estado, o Hábeas Corpus, com pedido de liminar, foi analisado e deferido pela ministra relatora, Laurita Vaz, da 5ª Turma do STJ.
• O pedido foi feito em favor do ex-deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins, do capitão da PM Luis Felipe Ribeiro Meirelles, do advogado Sidney Guerra e do coronel da PM Mathusalém Padilha, todos absolvidos em julgamento ocorrido em abril de 1998.
• Na ocasião, a mesma sentença absolveu os quatro pacientes do habeas corpus, além de outras 17 pessoas, condenando 21 dos demais denunciados. De acordo com o HC, apenas a defesa dos acusados condenados recorreu requerendo a anulação do julgamento, o que foi deferido pela 3ª Câmara Criminal do TJRJ em março de 2004.
• Na manhã de sábado (7), o prefeito inaugurou o novo Campo da Igrejinha – localizado no bairro Centenário, próximo à Favela da Mangueirinha. O evento, que reuniu secretários municipais e vereadores, contou também com a presença da Deputada Federal Andreia Zito e do Deputado Estadual Marcos Figueiredo.
• De acordo com o prefeito, outras opções de lazer estão sendo estudadas para a localidade: uma piscina olímpica na nova escola que está sendo construída na antiga fábrica de tintas Kaury, que poderá ser usada pela população em geral nos fins de semana, e uma Vila Olímpica na Rua Manoel Reis, no terreno de uma extinta fábrica de sabão. “Já estamos fazendo uma reforma naquele espaço”, explicou o secretário de Esporte e Lazer, Anzelo Fernando.
• Por volta das 17 horas de domingo e poucas horas depois da inauguração do campo de futebol e como forma de demonstrar quem manda no Centenário, homens armados com fuzis, metralhadoras, granadas e pistolas circulavam livremente pelas ruas do bairro quando se depararam com uma patrulha do 15º Batalhão, localizado naquele bairro.
• Segundo relato do blog “DUQUE DE CAXIAS ON LINE”, ocorreu um intenso tiroteio entre os PMs e os bandidos, assustando os moradores. Com tiros para todo lado, trnasformadores foram atingidso, deixando diversas ruas sem energia elétrica na noite de domingo, além de pelo menos duas pessoas feridas por balas perdidas.
• Semana passada, a vereadora Fátima Pereira, que é líder do governo, percorreu nada menos de 13 ruas dos bairros Parque Chuno e Vila Vital, todos no Segundo Distrito, ouvindo reclamações dos moradores pela falta de saneamento básico, falhas na coleta de lixo e precária iluminação pública.
• Esta semana, Fatinha, como é conhecida a vereadora, vai encaminhar um extenso relatório ao prefeito Zito, pedindo especial atenção para os moradores das rua Sena, Nacional, 21 de abril, 20 de abril, Manoel Pereira, Tebas, Jerusalém, Alfredo Carlitos Lins, Jayme Fischmam, José Eduardo, Deus é amor, Missionário Adão e Vitória.
• Por onde passava, Fatinha ouvia atentamente as solicitações dos moradores, fez um relatório e disse que Para Fatinha, “o papel do vereador é justamente esse, ir à comunidade, ver de perto os problemas e enviar para o poder executivo para que execute as ações. Felizmente, esse é um governo que trabalha unido em prol do bem-estar da população”, afirmou Fatinha.
• Gabriel Pensador está “bombando” na internet com seu novo clip, em que traça um panorama nada animador da vida política do País. Com o título de “Pega Ladrão”, a nova composição do consagrado compositor pode ser vista e ouvida no You Tub pelo link http://www.youtube.com/watch?v=ghdl7m-SHfk• Entre outras pérolas, Gabriel recome

• Entre outras pérolas, Gabriel recomenda:nda:
Pega ladrão! No Governo! / Pega ladrão! No Congresso! / Pega ladrão! No Senado! / Pega lá na Câmara dos Deputados! / Pega ladrão! No Palanque! / Pega ladrão! No Tribunal! / É por causa desses caras / Que tem gente com fome / Que tem gente matando.

MORADORES RECLAMAM DA
COLETA DE LIXO DE XERÉM

Esta poltrona velha, cuja foto foi enviada por um internauta de Xerém, está abandonada no inicio da Rua Geraldo Cardoso a mais de 15 dias. Esse é apenas um pequeno exemplo como a Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, encarregada de combater a desordem urbana, fiscalizar as empresas de ônibus e os táxis, alem da coleta de lixo, está deixando a desejar. Numa decisão personalíssima, o prefeito decidiu dividir a coleta de lixo entre a Locanty, que já atuava nos seus dois mandatos anteriores, e a Delta, “importada” por Washington Reis por recomendação do deputado Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Estado. A solução ficou na mesma situação da famosa piada: a coleta continua precária, com os “lixões” se multiplicando pelo município, como constatou o Ministro Carlos implantar esse modelo no município de Seropédica, numa imoral e ilegal intervenção do Governo do Estado.

BAIXADA URGENTE

“RAPA“ PERSEGUE
CAMELÔ DEFICIENTE

Um deficiente que, há mais de 20 anos vendia pequenos produtos no primeiro quarteirão da Av. Nilo Peçanha, ao lado do prédio de uma loja de departamentos, teve as suas mercadorias apreendidas pelos “rapas” da Secretaria de Serviços Públicos de Duque de Caxias, que levaram as mercadorias sem deixar com o camelô a notificação da apreensão para que ele pudesse reaver o que direito de lhe pertence. O mais grave é que esse camelô tinha como ajudante um filho, que sofreu um AVC e ficou com graves seqüelas, além de parte de um braço. E o Secretário de Serviços Públicos, conhecido como Ronaldo Filé, é reincidente nesse tipo de arbitrariedade, como ocorreu recentemente no Mercado Popular, onde ele destruiu uma das barracas a golpes de marreta. O “Choque de Ordem” anunciado pelo prefeito Zito nos primeiros dias do atual mandato, que serviria de justificativa para a apreensão de mercadorias nas ruas e praças da cidade, há muito foi revogado, bastando ver dezenas de camelôs com mercadorias nos calçadões em torno do Shopping Center, inclusive exibindo faixas de agradecimento ao prefeito pela sua “compreensão”. O mesmo ocorre na passarela do Mercado Municipal, que liga a Praça do Pacificador à Av. Presidente Vargas, que voltou a ser ocupada por barracas que vendem desde CDs e DVDs piratas até contrabando da China via Paraguai. Como vivemos numa República, segundo a nossa Constituição, o Poder Público não pode agir como dois pesos e duas medidas. Ou vale o “Choque de Ordem” para todos, ou permita-se que os camelôs voltem a colocar as suas barraquinhas em ruas e praças da cidade. Por uma questão de Justiça!

2009 FOI O ANO DE
CAXIAS NA FRANÇA

Por conta das comemorações do ano da França no Brasil, a Escola de Samba Grande Rio escolheu como tema falar da terra de Maria Antonieta, Rousseau e Vitor Hugo, da França que espalharam pelo Mundo a divisa – Liberdade, Igualdade e Fraternidade. E a tricolor de Duque de Caxias contou com ajuda de um empresário que, francês de nascimento, é apaixonado pelo samba: Alexis Devaulx, gerente regional da Tok & Stok, um multinacional francesa do ramo de mobiliário. Com trânsito fácil entre as autoridades de Paris, Aléxis Devaulx conseguiu mobilizar os dirigentes de cerca de 20 grandes empresas francesas que atuam no Brasil e levantar parte dos recursos necessários para que a Grande Rio mostrasse no Sambódromo a influência positiva da terra de Charles De Gaulle no Brasil. Por conta dessa providencial ajuda para o sucesso do Carnaval da Grande Rio, Aléxis Devaulx acabou ganhando o título de “Cidadão Duquecaxiense”, que recebeu em sessão solene da Câmara no último dia 21, numa festa que contou com a presença do presidente da Grande Rio, Helinho, e do patrono da escola, Jaider Soares, que levaram a bateria Nota 10 da escola para dar mais um espetáculo no plenário da Câmara. E a festa foi completada com a presença de Zélia Duncan e do puxador oficial da escola, Wantuir.
Muito emocionado, Aléxis Devaulx confessou que essa homenagem reunia suas duas grandes paixões: a cidade de Duque de Caxias e o samba.
“Não vivo sem o brilho dos olhos de vocês. Estou entre amigos e quem me conhece sabe que o que me move são emoções e paixões. Essa cidade me acolheu. Quando cheguei aqui, em 1986, não sabia falar uma palavra sequer em português, fui trabalhar num galpão de uma loja, exposto a um calor de 40 graus. Aqui eu conquistei tudo o que sou e que tenho. Sou francês de nascimento, mas brasileiro na alma. Me apaixonei pela espontaneidade, generosidade e sensibilidade do povo brasileiro. Costumo dizer que os americanos se cumprimentam com um gesto de cabeça, os franceses se dão as mãos, mas o povo brasileiro se abraça e é isso que mexe comigo. Obrigada Duque de Caxias!”

RÁPIDAS

• A estapafúrdia ação dos agentes da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos contra o camelô da Av. Nilo Peçanha provocou intensos debates na Câmara, na sessão de quinta-feira (dia 5) que, ao contrário dos dias normais, foi até depois das 19:30 horas.
• O debate mais curioso foi entre os vereadores Chiquinho Grandão e Samuquinha, em que ambos disputavam o direito de sacar os maiores impropérios contra o indigitado Secretário, conhecido como Ronaldo “Filé”.
• Agora, Mazinho terá muito trabalho para escoimar da Ata da sessão o festival de termos chulos e ofensivos atirados pelos dois vereadores sobre as costas do Secretário de Serviços Públicos.
• Se o Washington Reis queria tomar o mandato do Samuquinha, que trocou o PMDB pelo PR, agora, depois da inauguração do “Samucão” no Parque Paulista, “área adjacente a Xerém”, o ex-prefeito tem algumas toneladas de motivos e explosivos para detonar o filho do Samuel Corrêa.
• Muita gente querendo saber o nome da sumidade que sugeriu ao prefeito instalar um telefone direto, do tipo “Fale que eu escuto”. Como Zito não é homem de fiar trancado em gabinetes e não confia em ninguém com mais de 18 anos, não há na Prefeitura um só funcionário capaz de atender à demanda de reclamações, que diariamente caem no tal 0800. Sem retorno imediato, esse sistema só rende blá-blá-blá!
• Caetano Veloso voltou a atacar. Desta vez, a sua língua ferina foi usada contra Lula. “Não posso deixar de votar nela [Marina Silva]. É por demais forte, simbolicamente, para eu não me abalar. Marina é Lula e é Obama ao mesmo tempo. Ela é meio preta, é cabocla, é inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula, que não sabe falar, é cafona falando, grosseiro. Ela fala bem.” Os stalinistas do lulismo estão furiosos com o ex-parceiro de Gilberto Gil.
• A atitude do representante do MST, João Paulo Rodrigues, de denunciar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, o Congresso Nacional de fazer perseguição aos trabalhadores rurais que lutam pela reforma agrária, foi criticada por parlamentares da base governista e da oposição. Para eles, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para investigar as atitudes do MST, está de acordo com o Estado de Direito.
• O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), disse que discorda da postura do representante do MST de acusar os congressistas. “O Congresso não pode ser acusado de estar perseguindo os movimentos sociais”.
• O líder disse que foi contra a criação da CPMI, trabalhou para a retirada de assinaturas para que ela não fosse criada, mas observou que ela é democrática e está de acordo com o estado de direito.
Vaccarezza disse que vai trabalhar para impedir que a CPMI tente criminalizar os movimentos sociais, mas considerou “um erro político iniciar essa discussão, dizendo que a comissão está fazendo perseguição política ao MST”.
• O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO) também criticou a atitude do MST. Segundo ele, a medida não terá apoio. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de acordo com Caiado, não apoia nenhum ato de desrespeito ou de desestabilização democrática, como os praticados pelo MST.
• Para maior irritação de Washington Reis, Zito promoveu uma grande festa na inauguração, quinta-feira, no Parque Paulista, do Centro Esportivo Radialista Samuel Corrêa, o “Samucão”, cujo batismo homenageia o ex-deputado que garantia, em seu programa na Radio Tupi, que Duque de Caxias era a “cidade onde as galinhas ciscam prá frente”.
• O centro esportivo vai oferecer aos freqüentadores quadra poliesportiva, campo de grama sintética, playground e área de lazer, capaz de atender mil pessoas por mês. A Prefeitura também construiu vestiários (masculino e feminino) com chuveiros com água quente.
• O complexo, reivindicado pelo vereador Samuquinha, filho do homenageado e ex-integrante do PMDB, partido do antecessor de Zito, foi iniciado no governo passado e concluído na atual gestão. No descerramento da placa, em homenagem a Samuel Corrêa, o Prefeito afirmou que é o prefeito de todos e que administra a cidade com responsabilidade. “Estou trabalhando incansavelmente para levar as melhorias para população mais necessitada dos quatro distritos do município e o término dessa obra tem essa marca”, frisou Zito.
• O deputado Paulo Ramos (PDT) encaminhou à Mesa da Assembleia Legislativa um requerimento pra a criação de uma CPI para investigar fraudes nas licitações envolvendo obras da Secretaria de Segurança Pública, reveladas por uma investigação da Polícia Civil. Segundo as investigações, o esquema envolvia diversas empreiteiras que pagavam propinas a servidores da própria Polícia para superfaturar as obras, inclusive do programa “Delegacia Legal”.
• Os contribuintes de Nova Iguaçu com mais de 60 anos tem até o dia 30 para pedir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme informou o secretário de Economia e Finanças de Nova Iguaçu, Carlos Ferreira, o Ferreirinha. Para isso, os contribuintes devem ganhar até dois salários mínimos, ter um único imóvel onde está residindo. Moradores de outras cidades indagam: Por que esse benefício não é adotado nos outros municípios da região?
• Para facilitar a vida dos idosos, a Associação de Moradores do bairro Jardim Nova Era foi credenciada para receber os pedidos e envia-los à Secretaria de Economia e Finanças de Nova Iguaçu.
• Já em Duque de Caxias, a prefeitura está concedendo 100% de isenção de juros, multas e correção monetária aos contribuintes que estejam em débito com tributos municipais, inclusive ISS e IPTU. Para gozar do benefício e quitar a sua dívida, o contribuinte tem até o dia 30 para ir até a Secretaria de Fazenda, no 2º andar da antiga prefeitura, na Praça Roberto Silveira, das 10:00hs às 17:00h
• Para aqueles contribuintes que efetuarem o pagamento da dívida em cota única, a isenção será total, mas ela poderá ser paga em até 12 vezes, caso em que a isenção será de 50%. A Prefeitura apresentou também opções de pagamento em duas parcelas, quando a isenção é de 90%, e três parcelas, com isenção de 70%.

DESENVOLVIMENTO DA BAIXADA
GANHA UM JORNAL EXCLUSIVO

O desenvolvimento econômico acelerado da Baixada Fluminense acaba de ganhar um poderoso aliado: o jornal CAPITAL – Mercado & Negócios, o primeiro veículo da região a abordar exclusivamente temas de interesse do comércio e do empresariado, seja a política fiscal e tributária do Governo, sejam as transformações das empresas ou o lançamento de novos empreendimentos na região que mais cresce no Estado do Rio. Ele tem sede em Duque de Caxias e é dirigido pelo publicitário Marcelo Cunha, sendo sua circulação mensal e distribuído gratuitamente. Em sua primeira edição, que começou a ser distribuído no início da última semana, o Capital, editado no formato standard, traz uma entrevista com o prefeito Zito, que revela o elevado número de Alvarás para novas empresas concedidos pela prefeitura desde o dia 1º de Janeiro: 2.416. A chegada de novas empresas amplia o parque industrial e de serviços, gera novas oportunidades de empregos e eleva a receita da Administração, num momento em que o País começa a sair da crise provocada pela quebra de grandes empresas americanas e européias.

BAIXADA URGENTE

QUEIMADOS: ESPERA DE 20
ANOS POR UM HOSPITAL
Em 1990, o então governador do Estado, Moreira Franco, desceu de helicóptero num terreno baldio de Queimados para a cerimônia de lançamento do hospital do novo município, recém emancipado de Nova Iguaçu. Segundo denuncia do “Jornal Popular” que circulou esta semana, as obras foram paralisadas em janeiro de 1992 e retomadas no final de 93, depois da assinatura de um convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde, mas em 1994 as obras foram paralisadas novamente, desta vez por determinação do Tribunal de Contas da União sob suspeita de superfaturamento, além de desvio de verbas. Em junho de 2007, o Presidente Lula foi a Queimados e assinou um novo convênio para a liberação de R$ 17,3 milhões, sendo R$ oito milhões para a imediata retomada das obras e o restante para reforço e construção de novos postos medidos na região. Segundo uma placa no local, o custo total da obra seria de R$ 37.227,841,07, com previsão de conclusão em abril de 2009. O tempo passou e, hoje, os moradores de Queimados continuam dependendo dos hospitais da Posse, em Nova Iguaçu, e Adão Pereira Nunes e Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias.


VILA MARIA HELENA TEM
EDUCAÇÃO À DISTANCIA


Enquanto o Governo Federal defende a implantação de projetos de Educação á Distância, principalmente em graduação e pós, os moradores da Vila Maria Helena, no Segundo Distrito, não tem esse problema. Eles tem um, o CIEP 328 MARIE CURIE, construído pelo Governo do Estado em meio a um matagal. Essa situação foi denunciada pelo blog no governo passado e a mudança na Prefeitura não resultou em mudança na maneira de ver e administrar a Secretaria de Educação.
Os moradores da Vila Maria Helena, reconhecendo que o “Marie Curie” é de difícil acesso, estão sugerindo que a Secretária Maria de Lourdes utilize o helicóptero comprado com dinheiro do PRONASCI para fazer uma visita ao local e verificar, a olho nu, as carências do colégio, principalmente de uma estrada pavimentada que dê condições para alunos e professores chegarem e saírem do Ciep.

RÁPIDAS

• O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu posse ontem ao empresário Acir Gurgacz (PDT-RO) como senador da República. Ele (foto) assumiu no lugar de Expedito Júnior (PSDB-RO), que, juntamente com os dois suplentes, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por compra de voto e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.
• A posse do pedetista ocorreu depois que Expedito Júnior retirou o recurso que havia apresentado à Mesa Diretora da Casa pedindo para ter direito à defesa, no Senado, da cassação determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
• Na quinta-feira passada (29), o STF determinou que a Mesa Diretora do Senado acatasse imediatamente a decisão do TSE de cassar o mandato do tucano. No entanto, na terça-feira (3), ela acatou recurso de Expedito, o que adiou a posse de Gurgacz.
• O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi cauteloso ontem (5) ao falar sobre a possibilidade de devolução aos consumidores dos valores cobrados indevidamente nas tarifas energéticas dos últimos sete anos, que o Tribunal de Contas da União calcula seja em torno de R$ sete bilhões. De acordo com Lobão, o passado terá que ser estudado e o ministério não sabe ainda se haverá solução para o problema.
• “Ao longo desses anos, hoje há um acúmulo de R$ sete bilhões. Imagine examinar um mês de tarifa dessa diferença – se é que há – dividida por 63 milhões. Se houver repercussão na tarifa, será mínima, quase imperceptível”, afirmou o ministro, ao chegar para reunião com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, e representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, da Câmara dos Deputados.
• A sabedoria popular reconhece que pimenta nos olhos dos outros é refresco. Enquanto o Governo não tem pressa em devolver o que foi tungado dos consumidores, a ANEEL, sempre diligente na defesa do interesse das distribuidoras, já autorizou a Light a aplicar um novo reajuste, em torno de 2,8%, a partir de hoje.
• Representantes de organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais fizeram ontem (5) um protesto em frente à Secretaria de Segurança do Rio contra a política de confrontos adotada pelo governo fluminense. Faixas pedindo o fim da “criminalização da pobreza” e cruzes simbolizando vítimas da violência foram exibidas na frente do prédio da secretaria, na Central do Brasil.
• Segundo o pesquisador da ONG Justiça Global Rafael Dias, as autoridades de segurança precisam investir em outras políticas que evitem o confronto, como a inteligência policial, a interceptação de drogas e armas antes que elas cheguem à favela, a desmilitarização da segurança e a criação de ouvidorias de polícia independentes.
• “A concepção de segurança pública implementada no Rio de Janeiro é de grandes operações policiais que não têm efeitos práticos. A gente vê que os índices de violência têm aumentado de modo geral”, disse Dias.
• Uma das manifestantes era Márcia Jacinto, que teve um filho assassinado por policiais militares durante uma operação policial no Morro do Gambá, na zona norte do Rio, em 2002. Na ocasião, Hanry Silva Gomes da Siqueira, 16 anos, foi executado, mas sua morte foi registrada pelos próprios policiais como auto de resistência, ou seja, morte em confronto com a polícia.
• Depois de cinco anos tentando provar a inocência do filho, Márcia conseguiu a expulsão dos dois policiais e a condenação deles por homicídio. “Apesar de a princesa Isabel ter nos libertado, essa política de extermínio ainda nos quer colocar prisioneiros. Presos na dor de perder nossos filhos, na insegurança. Quando descemos para trabalhar não sabemos se vamos voltar. Quando meus netos vão para a escola, a gente não sabe se uma bala vai os ‘achar’”, disse.
• Durante o protesto, uma comissão de manifestantes se reuniu com o secretário de Segurança interino do Rio, Rivaldo Barbosa, e entregou um pedido para que seja informado o número de vítimas das últimas operações policiais, desencadeadas pela tentativa de invasão do Morro dos Macacos por criminosos, no dia 17 de outubro.
• Eles também querem conhecer a identidade dessas vítimas. Mais de 40 pessoas morreram na tentativa de invasão e nas operações policiais subseqüentes. Pelo menos quatro delas eram inocentes e três eram policiais. Segundo os manifestantes, a Secretaria de Segurança comprometeu-se a tentar divulgar as informações pedidas. Procurada, a secretaria não quis se pronunciar sobre o protesto.
• O diretório regional do PT decidiu esta semana que a propaganda que será inserida nas emissoras de rádio e TV no final do mês serão utilizadas para promover a candidatura do prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu. A vitória da corrente que apóia o prefeito foi por 29 votos a 26. Nas democracias, a decisão é tomada no voto, vencendo sempre a maioria.
• No Partido dos Trabalhadores, no entanto, prevalece o pragmatismo stalinista e o grupo ligado a Sérgio Cabral, que tem crise de urticária cada vez que o nome do prefeito de Nova Iguaçu é citado, resolveu levar adiante o cabo de guerra contra o grupo majoritário. À falta de melhor argumento, o grupo que perdeu a votação defende que só a ministra Dilma Roussef participe do programa. Como ela e apoiada pelo governador, Lindberg Farias perderia um momento precioso para alavancar a sua candidatura, coisa que Sérgio Cabral não admite.

SEM ESPAÇO PARA A CULTURA


Ontem (5), foi o Dia Nacional da Cultura, menos em Duque de Caxias, onde a Secretaria que deveria difundir e defender a Cultura Popular prefere patrocinar grupos de fora, que contam com patrocínio de grandes empresas, como a Petrobrás.
Na recente apresentação em Duque de Caxias do espetáculo “4 x 4” (foto), da coreógrafa Débora Colcker, o grupinho que domina o Teatro Raul Cortez conseguiu espaço para a publicação de uma entrevista da consagrada artista no “JB”, em que foi omitido o nome da Petrobrás, que patrocina a turnê internacional da companhia. Foi um deus nos acuda para conseguir corrigir o “lapso”, pois a estatal ameaçava suspender o contrato firmado com Débora Colcker, que estreou “4 x 4” em Nova York com casa cheia.


SERÀ QUE ELE ATENDE?

BAIXADA URGENTE

EX-PREFEITO QUER TIRAR
MANDATO DE SAMUQUINHA
No final do prazo para o troca troca de partidos, o vereador Samuquinha Correa anunciou que havia chegado a um acordo com a direção do PMDB e decidira se transferir para o Partido da República, hoje comandado pelo ex-governador Anthony Garotinho, legenda pela qual pretendia disputar uma cadeira de deputado federal em 2010. Os planos do irrequieto filho do saudoso deputado Samuel Correa começam a naufragar. Ao anunciar a saída do PMDB, Samuquinha disse que estava tudo certo com Picciani, presidente da Alerj, e que não haveria nenhum problema.
Esta semana o assunto voltou à baila, pois Washington Reis identificou a digital do prefeito Zito na elaboração do plano de “mudança climática” de Samuquinha. Se antes não incomodava o ex-prefeito a saída do vereador para disputar uma cadeira de deputado federal, a possibilidade dessa candidatura ser “alavancada” com a ajuda de Zito deixou Washington Reis enlouquecido. Assim, o PMDB, cujo diretório municipal é presidido por um dos irmãos do ex-prefeito, ROSENVERG REIS, deverá ingressar no Tribunal Regional Eleitoral com o pedido de cassação do mandato do vereador trânsfuga, cujo suplente é o Cananéia, velho amigo do ex-prefeito. Afinal, Washington Reis precisa se eleger deputado federal com larga margem de votos para mostrar a Zito quem tem “garrafas p’rá vender”.


MORADORES DA VILA MARIA
HELENA PEDEM SOCORRO

Apesar de situado no entroncamento das Rodovias Rio-Magé e Rio-Juiz de Fora e vizinho ao sofisticado Jardim Primavera, a Vila Maria Helena, que surgiu no final da década de 40 do século passado, ainda e um típico bairro de periferia, onde o Poder Público é o grande ausente. Até para levar os filhos à escola, os moradores da Vila Maria Helena, bairro que abriga o Hospital Adão Pereira Nunes, precisam abrir caminho pelo matagal para fugir das poças de água e do lamaçal que se forma sempre que chove, pois, até hoje, a prefeitura ainda não pavimentou as principais ruas do bairro.
Os moradores do bairro se dizem discriminados pelo Poder Publico, pois até o hospital estadual é chamado de Hospital de Saracuruna, embora situado em terras da Vila Maria Helena. Em uma das ruas do bairro é possível ver uma frondosa árvore de cimento. É uma manilha ali esquecida por um dos muitos prefeitos que andaram pela Vila Maria Helena pedindo votos, mas se esqueceram do endereço logo depois da posse. Na manilha, surgiram diversas plantas, que dão a impressão de que o bloco de cimento se adaptou perfeitamente ao matagal que a cerca.

RÁPIDAS

• O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou terça-feira (3) três recursos apresentados pelo senador Expedito Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador. Os recursos alegavam omissões e contradições no julgamento do TSE que determinou a cassação do mandato de Expedito Junior por abuso de poder econômico na eleição para o Senado, em 2006.
• O relator, ministro Carlos Versiani, no seu voto, refutou cada um dos recursos levantados contra a decisão do TSE. “O ilícito eleitoral é sério e grave na medida em que o abuso do poder econômico atentou contra a normalidade e legitimidade da eleição para o Senado em 2006”, disse. O voto do relator foi acompanhado pela maioria dos membros da Corte. Apenas o ministro Marco Aurélio votou “por acolher o recurso para prestar esclarecimentos aos recorrentes”.
• Os ministros do TSE também decidiram comunicar a decisão ao Senado Federal, já que a posse do segundo candidato mais votado nas eleições, Acir Gurgacz, foi suspensa na tarde de hoje por decisão da Mesa Diretora do Senado.
• A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentará uma decisão sobre o afastamento de Expedito Júnior (PSDB-RO) na próxima quarta-feira (11). O líder do PDT, Osmar dias (PR), chegou a apresentar um requerimento para que a consulta feita pela Mesa Diretora fosse analisada ontem (4) pela comissão, mas o presidente do colegiado, Demóstenes Torres (DEM-GO) ponderou que, como se trata de perda de registro e não de cassação de mandato, cabe defesa administrativa de cinco dias.
• O senador dos democratas se comprometeu em apresentar na quarta-feira da próxima semana seu parecer, favorável ao cumprimento da determinação do Supremo de afastar da Casa o senador tucano.
• A mineira Ricardo Eletro, que aproveitou o antigo depósito da extinta Rede Arapuá, na Rodovia Washington Luiz, no Parque Beira Mar, resolveu seguir as pegadas da paulista Casas Bahia e também vai construir um centro de Distribuição em Duque de Caxias. Para isso, já adquiriu uma área de 20 mil metros quadrados, pois a Central de Cargas irá atender, além da região metropolitana, o interior do Estado e até o Espírito Santo.
• Quem está comemorando essa iniciativa é o prefeito Zito, que conseguira trazer a Casas Bahia no seu primeiro mandato. A empresa de São Caetano do Sul construiu a sua central de cargas no bairro da Taquara, no terceiro distrito, com capacidade para atender a 2.500 caminhões por dia.
• Além dos empregos diretos, a nova central de distribuição da rede mineira vai reforçar os cofres da Prefeitura e do Estado, pois o objetivo da Ricardo Eletro é chegar ao topo, superando a Casas Bahia. Aliás, a chegada da empresa mineira levou à lona a tradicional rede Ponto Frio, vendida às pressas para a multinacional francesa Cassino, que hoje controla as Casas Sendas, a rede Pão de Açúcar e o Extra.
• A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (4) proposta de emenda à Constituição, que estabelece a criação de um piso nacional de salário para policiais e militares do Corpo de Bombeiros. Se for aprovado pelo Congresso o valor do piso será estabelecido por lei ordinária e deverá entrar em vigor num prazo máximo de um ano após a promulgação da PEC.
• O texto também cria um fundo para que a União socorra estados e municípios que tenham dificuldades orçamentárias para viabilizar o pagamento do piso nacional aos policiais e bombeiros. A PEC agora será votada em dois turnos pelo plenário do Senado e, se aprovada, vai à apreciação da Câmara dos Deputados.
• Como não pode haver redução de salários, a esperança dos integrantes das duas corporações é que o Congresso, na elaboração da lei ordinária, tome por base os salários pagos a PMs e Bombeiros Militares de Brasília, onde os soldados ganham R$ 4,2 mil por mês, enquanto no Rio de Janeiro de Sérgio Cabral, o soldo de um soldado é de R$ 301,12 POR MÊS. Já os coronéis, no topo da carreira e a caminho do pijama, tem um soldo (salário) de 993,81 POR MÊS. Com esse invejável salário, eles têm por missão garantir a nossa segurança!!!!!!!!!!!!!
• Em setembro, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram 400 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia. Em relação setembro de 2008, quando o desmate atingiu 587 km², houve queda de 31,8%. Os dados, do Deter - Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (), foram divulgados ontem (4). Apesar da tendência de queda, a área desmatada em setembro ainda equivale a um terço da cidade do Rio de Janeiro.
• A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva. O sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.
• Enquanto a Amazônia arde em chamas, o Ministro do (Sem) Meio Ambiente, Carlos Minc, gasta as suas energias desfilando na Parada Gay de Copacabana, onde o prefeito Eduardo Paes enterrou R$ 100 mil, dinheiro que falta para a compra de merenda das escolas e de medicamentos nos hospitais. Como tudo que está ruim tende a piorar, o prefeito já anunciou que, em 2010, ano de eleições, a “verba” para a turma do Arco Íris será reajustada, passando para RA$ 800 mil.

PETROBRÁS VAI RECORRER
DA MULTA DE R$ 6 MILHÕES

Em nota divulgada terça-feira (3) à noite, a Petrobrás esclarece que a decisão da 2a. Vara Cível de Duque de Caxias, de condenar a estatal a pagar indenização de R$ 6 milhões por danos ambientais provocados ao município da Baixada Fluminense, é de primeira instância e, portanto, passível de recurso de apelação, que, inclusive, suspenderá os efeitos da sentença.
Na nota, a Petrobrás informa que a decisão somente produzirá efeitos se for confirmada pelos tribunais superiores. A empresa destaca que de 2005 a 2009 investiu R$ 650 milhões em projetos de adequação ambiental na Refinaria Duque de Caxias (Reduc). Foram realizados 33 projetos voltados para a redução de emissões atmosféricas, tratamento de efluentes hídricos e de resíduos. A companhia informa ainda que entre as ações voltadas para a segurança ambiental na Reduc, está o Programa de Detecção e Reparo de Vazamentos de Hidrocarbonetos. (By Mauro Moscateli)

BAIXADA URGENTE

SENADO DESAFIA O STF
E NÃO AFASTA CASSADO

Após a decisão da Mesa Diretora do Senado, que aceitou ontem (3) recurso do senador cassado Expedito Junior (PSDB-RO) e, com isso, adiou o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassação imediata do tucano (foto), o PDT ameça pedir a prisão dos membros da Mesa. Quinta-feira (29), o STF determinou a saída imediata de Expedito. A decisão foi lida em plenário e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), marcou para ontem, às 17h, a posse do segundo colocado nas eleições de 2006, Acir Gurgacz. (PDT-RO).
Para o advogado de Gurgacz, Gilberto Nascimento, os membros da Mesa incorrem no crime de desobediência ao não dar posse ao seu cliente. “Se a Mesa Diretora do Senado não cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal, eles incorrem no crime de desobediência e, seguramente, essa mediada [a prisão] é uma consequência a ser estudada”, argumentou.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou a decisão da Mesa e responsabilizou Sarney pela demora em dar posse a Acir Gurgacz.
“A posse de um novo senador, determinada pela Justiça, ele [Sarney] não aceita. A impressão que dá é que ele está brincando com a Justiça, com o sistema e com a democracia”, afirmou o pedetista.
Sarney, no entanto, argumentou que, se a decisão fosse apenas sua, seria cumprida a determinação do STF. O peemedebista se defendeu afirmando que a iniciativa de acatar o recurso de Expedito Junior foi colegiada, ou seja, de todos os membros da Mesa Diretora. A Mesa do Senado acatou o recurso de Expedito e o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), postergando o cumrpimento da decisão do STF.

SESI REABRE PALCO ONDE
A POLÍCIA PRENDEU ATOR

Depois de dois anos em reforma, o Teatro Sesi de Duque de Caxias será reinaugurado nesta quarta-feira, (4), às 20 horas, com a apresentação do Quarteto Incrina, grupo formado por instrumentistas da Orquestra Sinfônica Brasileira, com entrada franca. O espetáculo faz parte do cronograma de atividades da Semana da Cultura, uma iniciativa do Sistema Firjan em comemoração ao Dia Nacional da Cultura (5 de novembro). A programação inclui ainda o musical “Altos e Baixos”, que será apresentado no dia 6, às 15 horas; a peça “Brincando de Orquestra”, dia 12, às 15 horas; “Tensão e Relaxamento”, dia 19, às 15 horas; o musical “Música Mágica”, dia 26, às 15 horas; e a peça “Ar”, dia 3 de dezembro, também às 15 horas. Todos os eventos são gratuitos.
Durante a Ditadura, o Teatro do SESI foi parar nas páginas policiais com a prisão do ator Edgar de Souza (foto), do cenógrafo Antonio Paco e do teatrólo Laís Costa Velho, que haviam programado a apresentação de uma peça batizada de “FESTIVAL DE DEFUNTOS” e que, na divulgação, acabou transformada em “Festival de Defuntos em Caxias”. O texto era de Laís Costa Velho e transformava em comédia o noticiário policial da época, que dava sempre destaque aos crimes que ocorriam na Baixada, dando Caxias como ponto de referência, mesmo que o fato houvesse ocorrido em Nova Iguaçu, Nilópolis ou São João de Meriti.

RÁPIDAS

• Duque de Caxias será o primeiro município do Rio de Janeiro a ter seu vale social integrado ao estado. O prefeito Zito recebeu nesta terça-feira o secretário Estadual de Transportes, Júlio Lopes, quando anunciaram que uma resolução permitindo a integração deverá sair ainda este mês (Foto: Georg Fant/PMDC).
• O Estado oferece o vale social, que garante a gratuidade para portadores de deficiências físicas e doenças crônicas em ônibus intermunicipais, trens, barcas e metrô. Duque de Caxias também oferece o vale pela Secretaria de Assistência Social, que é válido para viagens em ônibus municipais.
• “Queremos levar essa integração com o estado a todos os municípios da região metropolitana. Começamos por Caxias, pois aqui existem várias linhas que trafegam pela Avenida Presidente Kennedy e são intermunicpais apenas por transitar em um pequeno trecho de Belford Roxo, no bairro Lote 15”, declarou Júlio Lopes.
• “Com a integração, os vales emitidos aqui ou por nós na secretaria do estado irão valer tanto para os ônibus intermunicipais quanto para os municipais de Caxias”, concluiu Júlio.
• Outro tema discutido no encontro do secretário com o prefeito Zito foi a municipalização da rodoviária de Xerém, inaugurada pelo Estado do Rio em janeiro deste ano. “Estamos conversando sobre a rodoviária desde junho e decidimos que a melhor opção para gerir os seus problemas seria pela municipalização”, afirmou Júlio.
• Também foram discutidas a reformulação da estação de trem e do mergulhão (foto). O secretário Júlio Lopes apresentou proposta para criar no espaço subterrâneo da estação um Shopping Cidadão, reunindo lojas populares e serviços administrados pela Prefeitura voltados para o cidadão. “Um projeto como este atenderia a nossa proposta de unificar os dois lados cidade partidos pela linha de trem”, ressaltou o prefeito Zito.
• O secretário de Fazenda, Raslan Abbas, falou sobre a participação da Prefeitura na instalação do Shopping Cidadão. “Além de usarmos o espaço para fornecer serviços aos cidadãos sem que eles precisem vir à Prefeitura para isso, informaremos quais as deficiências da obra original do mergulhão, que sempre alaga quando chove muito, e podemos estudar formas de fornecer incentivos fiscais para as lojas que se instalarem ali”, disse Raslan.
• Ficou para esta quinta (5) a discussão sobre o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto de lei que trata da exploração e produção do pré-sal. Após fortes desentendimentos entre os deputados, o presidente da comissão especial que analisa o projeto, Arlindo Chinaglia (PT), acatou o pedido de adiamento por duas sessões feito pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ) .
• Inicialmente, Chinaglia decidiu transferir a reunião para sexta-feira (6), sob alegação de que é uma exigência do regimento interno da Câmara. A ideia desagradou aos deputados fluminenses, que lutam contra o tempo para votar o projeto na comissão antes de ir a plenário no dia 10.
• O foco da mudança pleiteada por parlamentares e governadores do Rio, Espírito Santo e São Paulo é o trecho do relatório de Alves em que os estados produtores perdem as participações especiais na exploração de petróleo e ficam apenas com os royalties, que também foram reduzidos para esses estados em números relativos.
• Chinaglia afirmou, durante a reunião, que, se não houver tempo para a comissão discutir e votar o relatório, ele seguirá como está para o plenário da Câmara no dia 10. “Estou cumprindo o regimento, mas quero lembrar que, se não houver tempo de ser votado aqui [na comissão], o projeto irá direto para o plenário, sem a deliberação nessa instância”, alegou o presidente.
• Irritado, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) reclamou do prazo inicial marcado por Chinaglia e, mesmo com a antecipação para quinta-feira à noite, não gostou do aviso de que pode faltar tempo para a votação na comissão. “Na Constituinte [Assembleia Nacional Constituinte, 1987-1988], votávamos aqui quinta, sexta, sábado, meia-noite. Isso não existe”, alegou o deputado.
• Senadores da base do governo e da oposição consideram essencial que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discipline o recebimento de recursos públicos para bancar eventos do Judiciário. O comentário foi feito a partir da informação divulgada na semana passada de que a Caixa Econômica Federal (CEF) teria ajudado com R$ 40 mil a realização da festa de posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli.
• O vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF), considera que o CNJ deve recomendar aos membros do Judiciário que não aceitem doações como essas. Ao mesmo tempo o parlamentar afirma ter certeza que Toffoli não tinha conhecimento de que parte dos recursos de sua festa de posse era da Caixa.
• Já o peemedebista Valdir Raupp (RO) disse que as entidades que buscaram os R$ 40 mil na Caixa para promover a festa de posse de Toffoli devem devolver o dinheiro à instituição. “Eu tenho certeza absoluta que o ministro não sabia disso. Foi um erro de quem organizou a festa e da própria Caixa Econômica”, completou o parlamentar
• A peessedebista Marisa Serrano (MS) ressaltou que a regulamentação do uso do dinheiro público não cabe apenas ao Judiciário, mas deve valer, também, para o Congresso Nacional. “Na minha opinião esse tipo de coisa não precisaria nem de normatização e caberia a própria consciência do que é moral e ético.”
• O Rio de Janeiro superou Porto Alegre como o destino preferido de turistas homossexuais do exterior. Uma pesquisa instantânea feita pelo jornal “O Dia”, no entanto, revelou que o carioca, deixando de lado o seu mundialmente famoso “fair play”, disse que não gostou nem um pouquinho dessa “conquista”.

CPI DA ALERJ ACUSA TCE DE
UTILIZAR ATOS SECRETOS

A presidente da CPI da Assembleia Legislativa que investiga conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, deputada Cidinha Campos (PDT), revelou que o tribunal não publica algumas ações, criando, assim, atos secretos no TCE. Nomeações com nomes abreviados, correções documentais feitas com três meses de atraso e gratificações que não aparecem no Diário Oficial do Poder Executivo foram alguns dos exemplos citados como atos secretos pela pedetista, durante reunião nesta terça-feira (3) que contou com a presença do secretário de Administração do TCE, Emerson Maia. Questionado sobre esses atos, Maia afirmou não saber o motivo da existência deles, mas disse achar que esta era uma “questão histórica”. A deputada frisou que nomes de pessoas conhecidas já foram abreviados no Diário Oficial para esconder casos de nepotismo. “Quando o nome é conhecido, eles abreviam e só republicam com correção três meses depois, quando o foco já não é mais aquela situação. Em atos secretos, o Senado vira brincadeira de criança perto do TCE”, frisou a pedetista.
O deputado Paulo Ramos (PDT) citou casos de funcionários que são servidores efetivos de prefeituras e que são requisitados para o tribunal sem ônus para os Executivos municipais, mas que, ao chegarem no TCE, recebem gratificações pagas pelo tribunal sem nem mesmo possuir um cargo. O secretário disse que cada conselheiro do TCE tem direito a receber R$ 48 mil que devem ser gastos, segundo critérios dos próprios conselheiros, com funcionários “de confiança”. Vice-presidente da CPI, o deputado Marcelo Freixo (PSol) destacou o respeito que a comissão tem pelos funcionário do tribunal e lembrou que “a responsabilidade do enfrentamento destes problemas é de toda a sociedade”.

UMA QUESTÃO DE OPORTUNIDADE

BAIXADA URGENTE

“FORTALEZA” DE TENÓRIO
FOI DESCARACTERIZADA

O principal argumento para o tombamento de um imóvel, do ponto de visa da preservação cultural, é a sua incolumidade através do tempo, isto é, o imóvel continua com as mesmas característica com que foi construido. E a antiga residência da família do deputado Tenório Cavalcanti foi inteiramente descaracterizada desde que o local foi alugado. Segundo informações chegadas ao blog, a família destruiu a piscina, bem como arrancou o portão de aço que guarnecia a “fortaleza”.
No caso da piscina, ela se tornou célebre depois do incidente entre Tenório Cavalcanti e o apresentador da TV-Tupi, Flávio Cavalcante (com “e”), como consequência de uma aposta entre os dois. Nesse incidente, o polêmico político caxiense atirou o apresentador, ao vivo para todo Brasil, dentro da piscina com a roupa de gala com que ele se apresentava em seu programa, transmitido aos domingo diretamente do antigo Cassino da Urca. No caso do portão, era formado por três peças, com peso aproximado de três toneladas cada um e produzido na Companhia Siderúrgica Nacional como presente de um grupo de políticos. A finalidade do portão era evitar invasões de policiais, como ocorreu em 1953, quando o delegado Wilson Fredericci, que investigava o assassinato do também delegado Albino Imparato, cercou a “fortaleza” com o intuído de prender Pedro Tenório, suposto assassino do policial. Diante do cerco da Polícia, Tenório Cavalcanti acionou a Mesa da Câmara dos Deputados, que funcionava no Rio de Janeiro, de onde se deslocaram o então presidente da Câmara, Nereu Ramos, o ex-ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha, e o deputado Afonso Arinos que entraram na “fortaleza” para garantir a segurança pessoal de Tenório Cavalcanti, que tinha imunidades parlamentares e só poderia ser processado com autorização da Câmara, e a família do parlamentar.

CAXIAS TEM 1 AUTOMÓVEL
PARA CADA 6 HABITANTES

Com 141.217 veículos licenciados até maio, Duque de Caxias é um dos municípios, fora a Capital, com maior número de veículos (141.217) por habitante (877.768), que resulta num índice de um automóvel para 6,18 habitante. O levantamento foi feito pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com base nas estatísticas populacionais do IBGE. O Rio de Janeiro, com mais de 1,882 milhões de veículos emplacados para uma população de , 6,1 milhões de habitantes, tem uma relação de um automóvel para cada 3 habitantes.
Na Baixada, a melhor relação entre população e veículo emplacado é registrada em Belford Roxo, onde existe temos 10 habitantes para cada veículo licenciado no município. Esses números não podem ser considerados como valor absoluto, como grandes empresas, como a Cedae, e prefeituras, como Duque de Caxias, alugam veículos emplacados em outras cidades ou estados, onde o IPVA é mais barato, como ocorrem em Minas Gerais, o que gera evasão de receita do IPVA, onde o município de licenciamento recebe 50% do tributo arrecadado. Assim mesmo, temos Meriti (469.827 habitantes e 75.641 veículos, com o índice de 6,5 h/carro, N. Iguaçu (865.089 habitantes/128.582 veículos), com índice de 6,72, São Gonçalo (991,382 para 152.478 veículos), índice de 6,21, e Belford Roxo (501.544 h para 47.277 veículos), índice de 10,60.

RÁPIDAS
• O desembargador Luiz Zveite, presidente do Tribunal de Justiça, foi muito feliz quando se disse constrangido de inaugurar um Juizado Especial para combater a violência contra mulher, que é capaz de gerar uma nova vida, enquanto o homem, apesar dos avanços da ciência, ainda não conseguiu essa proeza.
• Também a a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, presidente da Comissão Estadual dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher garantiu que a proposta da Comissão Estadual dos Juizados é proporcionar a cidadania da mulher vítima de violência e tratar o homem agressor, “de modo que ele não volte, após o cumprimento da pena, para essa mesma sociedade civil e continue a dar ensejo a outras vitimizações, eternizando o ciclo de violência”.
• Em plena campanha pela eleição da Ministra Dilma Rousseff, o presidente Lula ontem (2) um apelo aos prefeitos de todo o país para que formem cooperativas para catadores de material reciclável. “Se um prefeito qualquer resolver tirar 200, 300 pessoas que estão na catação para colocar um empresário, o que vai acontecer? No lugar de dar salário para 300 pessoas, dá lucro apenas para uma”, disse.
• Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele comentou a visita ao Congresso dos Catadores de Materiais Recicláveis no Brasil. Lula garantiu, sem especificar em quanto tempo, que os catadores terão acesso a carrinhos elétricos que auxiliem no trabalho nas ruas.
• “Essas pessoas estão fazendo um benefício extraordinário para a sociedade porque elas catam todo tipo de material reciclável, de uma folha de papel a uma caixa de papelão, uma garrafa pet, uma bateria velha, um computador velho. O que eles perceberem que tem possibilidade de ser reciclado e ser recolocado no mercado, eles estão fazendo”, afirmou.
• Processadas pelo Ministério Público do Trabalho por cobrarem taxas de trabalhadores não sindicalizados,
dirigentes de seis centrais sindicais - União Geral dos Trabalhadores, Força Sindical, CUT, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) - entregam ontem (2) à Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), denúncia de interferência do Ministério Público do Trabalho (MPT) no movimento sindical brasileiro.
• Os presidentes das centrais marcaram audiência especial com o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, a foi entregue o documento denunciando o MPT e a Justiça do Trabalho. No relatório, elaborado em conjunto pelas seis instituições, os sindicalistas mostram as ações dos dois setores. De acordo com a denúncia, os sindicatos vêm sendo intimados para assinar Termos de Ajustamento de Conduta porque os procuradores do Trabalho não acham adequada a cobrança de taxas de não sindicalizados.
• Ao participar da 14ª Parada do Orgulhjo Gay, na praia de Copacabana, o governador Sérgio Cabral voltou a atacar o preconceito que ainda existe contra homossexuais, principalmente entre pessoas que estão no poder, num indireta em relação ao prefeito Zito, de Duque de Caxias (foto), que proibiu uma passeata no último 11.
• Para o governador, “Não há nada mais nojento do que o preconceito. Eu saí de casa e o meu filho de sete anos perguntou aonde eu ia. Disse que ia na Parada gGy e expliquei a ele. Qual é o problema de um homem gostar de outro homem e uma mulher de outra mulher? É a opção sexual de cada um. Isso é tão atrasado, tão medieval. Eu lamento que haja político atrasado”, criticou Cabral.
• Ele ressaltou que o estado é um dos primeiros a garantir direitos sociais e previdenciários a homossexuais: “Nós aqui no Rio avançamos, com garantia de pensão para companheiros de servidores homossexuais”.
• Durante a Parda Gay, o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, disse que “preconceito dá câncer”. Pelo visto, além de colecionador de coletes, o espirituoso ministro do Meio Ambiente deve ter confundido os termos ecologia e oncologia, que é a parte da medicina que se preocupa em curar doentes que sofrem desse mal, como a minisra Dilma Roussef e o vice-presidente José Alencar, entre outros famosos, pois, tal e qual outras doenças, o câncer é democrático e atinge tanto pobres, quando ricos, brancos ou pretos, sem fazer nenhuma distinção social ou racial
• O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também participou da parada, relacionou a luta contra os preconceitos à defesa ambiental. “As duas causas que mais avançam no mundo são a ambiental e a dos direitos civis. É incrível como algumas pessoas do Parlamento e de governos vão contra uma maré civilizatória. Nós não seremos um planeta saudável com poluição e com preconceito”, disse Minc.
• O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou a criação de uma coordenadoria de governo só para tratar das causas homossexuais, a fim de garantir direitos e combater preconceitos e violência. Paes entregou uma bandeira com as cores do arco-íris a um dos líderes do movimento gay, Cláudio Nascimento, como um símbolo da abertura da cidade aos homossexuais.
• “O Rio é uma cidade aberta à diversidade. Economicamente, o turismo gay é muito importante”, ressaltou Paes, informando que todos os hotéis da cidade estavam praticamente lotados por causa da parada.
• O prefeito carioca estava tão empolgado com a passeata que decidiu elevar dos R$ 100 mil dados este ano, para R$ 800 mil a verba para a realização da passeata de 2010
• A prefeita afastada de Magé, Núbia Cozzolino (foto), conseguiu na última quarta-feira uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral, cancelando o seu afastamento do cargo. A liminar valeria até o julgamento do mérito do Hábeas Corpus impetrados pelo advogado da ex-prefeita, José Carlos Tavares Sarmento, mas não garantiu a volta ao cargo, do qual foi afastada por decisão do Tribunal Regional Eleitoral por suspeita de crime eleitoral.
• Como a ex-prefeita responde a diversos processos na Justiça Eleitoral, o próprio relator do HC no TSE, ministro Ricardo Lewandowski, assinalou em seu despacho que “no que tange ao seu afastamento do cargo de Prefeita Municipal, como medida cautelar em processo por crime eleitoral, entendo que não foi suficientemente demonstrada sua necessidade”.
• Nesta terça (3), às 14:30 horas, em frente à omissa Assembléia Legislativa, será realizado mais um protesto contra o governo Sérgio Cabral, liderado pelo movimento “FORA CABRAL!!!”, que conta com a adesão de associações de moradores e de servidores, principalmente o pessoal do magistério, da saúde e da Polícia, insatisfeitos com o reajuste de apenas 5% concedido nos seus contracheques, enquanto o Governo desperdiça milhões alugando equipamentos, como as UPAs 24 horas, que custam cerca de R$ 800 mil por mês cada uma.
• Como o governo anuncia em sua custosa propagando em horário nobre na TV que já são 24 UPAs, o custo mensal para o Estado, só com o aluguel dos contêineres em que as unidades funcionam, já chega a mais de 19 milhões por mês desviados da verba da Saúde, enquanto o pessoal lotado nas UPAs é vinculado a cooperativas, o que burla a CLT.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TEM
JUIZADO ESPECIAL EM CAXIAS

O Estado do Rio conta com mais um Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, inaugurou na última quinta-feira (28) o novo juizado especializado na Comarca.
Em seu discurso, o presidente do TJRJ declarou que lhe causa perplexidade ter que inaugurar um juizado para inibir a violência contra a mulher. “Isso é muito grave. Talvez o caminho não seja o combate, mas saber por que é preciso inaugurar uma vara para preservar a integridade da pessoa que é sublimada, pois a mulher gera um ser igual a si, algo que nós, homens, não temos capacidade”, completou.
Os Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher surgiram com a Lei Federal 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. No Estado, já existem quatro juizados especializados deste tipo, instalados no Centro, em Campo Grande, Jacarepaguá e Nova Iguaçu. O juizado de Duque de Caxias é o quinto inaugurado pelo TJRJ.
O mais novo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher está localizado no novo Fórum do município, na Rua General Dionísio, 764, 3º andar, no Prédio dos Juizados Especiais, bairro 25 de Agosto. Por enquanto, o juiz que irá cuidar dos processos do novo Juizado será o titular do Juizado Especial Criminal da comarca, Marcelo Menaged. No entanto, o desembargador Luiz Zveiter afirmou que, em breve, será aberto um edital para ocupar o cargo de juiz titular do Juizado da Violência Contra a Mulher de Caxias.

LEMBRETE OPORTUNO

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA FECHA E LACRA
AS PORTAS DA FUNERÁRIA

Atendendo a reclamação da Procuradoria de Justiça do Município, oficiais de justiça, como apóio da Polícia Militar, interditaram e lacraram nesta quinta-feira a sede da antiga Funerária Duque de Caxias Ltda., na Av. Duque de Caxias, centro de Duque deCaxias e que fora proibida de funcionar por decisão do Tribunal de Justiça, atendendo a uma Ação proposta pela Prefeitura, que resultou na rescisão do contrato de concessão, que já perdurava por mais de 37 anos e dava o monopólio dos serviços funerários, além da administração dos cinco cemitérios do município
No cumprimento do mandato de busca e apreensão, expedido pelo Juízo da 4ª Vara Cível do município, os oficiais de justiça apreenderam os computadores, arquivos e retiraram os letreiros da fachada do prédio. No final da diligência, os oficiais de justiça lacraram a sede da funerária. No julgamento da ação proposta pelo Município, a funerária e seus sócios foram proibidos de exercerem, por si ou por terceiros, qualquer atividade no ramo de sepultamento, bem como de participar da licitação que o município vai realizar para a concessão da administração dos cemitérios, enquanto os serviços de sepultamento serão feitos por empresas do ramo. Até o momento, já são duas empresas realizando o serviço que antes era monopólio empresa fechada pela Justiça. Segundo fonte da Secretaria de Serviços Públicos, mais duas empresas estão se habilitando para realizar os serviços de sepultamento. Apesar da decisão da Justiça, a funerária continua agenciando sepultamentos de pessoas residentes no municípios, mas cujos corpos eram enterrados em cemitérios do Rio e de outros municípios da Baixada.

PREFEITO QUER TOMBAR
A FORTALEZA DE TENÓRIO

Já chegou à Câmara a mensagem do prefeito, pedindo autorização para tombar a antiga residência do deputado cassado Tenório Cavalcanti, localizada na Av. Presidente Kennedy, centro do município. Se a Câmara concordar, Zito quer impedir que os proprietários ou locatários do imóvel, inclusive a FAETEC, fundação criada pelo próprio município, realizem obras que possam desfigurar o imóvel, ou destruí-lo. Se a Câmara concordar, o tombamento será feito com base num Decreto-Lei de 1937, que preserva o uso do imóvel, mas exige que qualquer obra seja previamente justificada perante a Prefeitura, com a apresentação de plantas e outros documentos, desde que tais obras não impliquem em modificações estruturais e ou de aparência. Pelas normas em Vitor, o imóvel tombado não poderá ser objeto de pintura e reparos, sem autorização do Poder Público.
O projeto agora será examinado pelas Comissões Técnicas da Câmara, antes de seguir para votação em plenário. Segundo o próprio prefeito declarou na solenidade de abertura da Exposição sobre Tenório, a intenção do Governo é comprar o imóvel para transformá-lo num Centro Cultural.

RÁPIDAS

• Com a disputa entre grupos que ocupam cargos na Secretaria de Cultura, o que provoca o imobilismo nessa área estratégica do Governo municipal, quem tem levado a melhor é o vereador Mazinho (foto), que resolveu transformar o Instituto Histórico Vereador Thomé de Siqueira Barreto num centro de documentação ativo e participativo.
• Ainda nesta quinta-feira, a professora Antoniette Camargo de Oliveira, de Uberlândia (MG), que faz Doutorado em História da Educação na Universidade Federal de Minas Gerais, buscava em exemplares antigos do jornal “Folha da Cidade”, , que parou de circular em agosto último e que integram o acervo do Instituto Histórico, informações sobre o ensino promovido pelas Irmãs Franciscanas que administram os colégios Santo Antonio, em Duque de Caxias, e Santa Maria, em São João de Meriti.
• O objetivo da professora mineira é investigar os métodos pedagógicos utilizados nos últimos 50 anos pelas freiras que administram esses dois colégios, responsáveis pela formação de centenas de professoras que hoje trabalham ou dirigem escolas da Baixada. Para chegar a Duque de Caxias, Antoniette precisou enfrentar uma maratona de 14 horas de ônibus desde o Triângulo Mineiro.
• Ao lado da professora mineira estavam duas alunas do Curso de Comunicação da Unigranrio, que pesquisavam a Historia de Duque de Caxias, desde a expulsão dos franceses do Rio de Janeiro, para saber o que Duque de Caxias tem hoje, de interessante e importante, para oferecer às futuras gerações. E o acervo do Instituto Histórico tem sido de grande valia para esses pesquisadores.
• Recentemente, um grupo que fazia Mestrado em História da Baixada na Unigranrio, participou de diversos encontros realizados no Instituto Vereador Thomé Barreto pelo professor Ediélio Mendonça, diretor do Teatro Procópio Ferreira, da Câmara, justamente para estudar a História de Duque de Caxias, que não consta dos livros oficiais de História do Brasil utilizados na rede de ensino da Baixada, que são editados em S. Paulo e outros estados.
• E a exposição sobre Tenório Cavalcanti (foto) e também a Mostra sobe os 62 anos de fundação do Jardim Primavera, bairro do Segundo Distrito, continuam abertas até o próximo dia 6. Além da entrada franca, o visitante tem a oportunidade de ver de perto a capa e a escrivaninha que o “Homem da Capa Preta” utilizava.
• No caso de Jardim Primavera, a mostra reúne trabalhos de diversos artistas, todos moradores do bairro fundado pelo professor e instrumentista (clarineta) Nelson Cintra, retratando os lugares mais interessantes do bairro ou a visão de cada um do bairro onde vivem.
• A artista plástica e poeta Magaly Quintanilha é a principal representante de Jardim Primavera nessa mostra. Vale a pena ver as duas exposições e “tomar um banho” de História de Duque de Caxias. Mesmo para quem não admirava o político Tenório Cavalcanti.
• Os principais empresários da Construção Civil se reuniram, nesta quinta (29), em Duque de Caxias, no I Encontro da Construção Civil na Baixada Fluminense. A iniciativa foi do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio (SINDUSCOM), e contou com a presença de representantes do Mercado Imobiliário da Baixada Fluminense, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado e Prefeitos da região.
• O objetivo do encontro foi ampliar e aprofundar parcerias, principalmente as que envolvem os negócios da Construção Civil, concentrando esforços e unindo forças para a contratação de milhares de unidades habitacionais ainda este ano. Um dos principais temas em discussão foi o programa Minha Casa, Minha Vida, criado pelo governo federal com o propósito de viabilizar a construção de 100 mil unidades habitacionais para reduzir o déficit de moradias no país.
• Só para a Baixada está prevista a construção de 20 mil novas moradias. Somente com o programa Minha Casa, Minha Vida serão construídas aproximadamente 13 mil novas unidades habitacionais, até 2010, segundo o superintendente da Caixa, Claudio Martins. “O segmento da Construção Civil é importante para a geração de trabalho e renda para a população, estimulando ainda o crescimento econômico e o desenvolvimento regional”, destacou Cláudio.
• O superintendente dedicou ainda especial atenção ao tripé básico de sustentação das relações entre a estatal e as empresas da Construção Civil: Crescimento Econômico, Desenvolvimento Sustentável e Geração de Trabalho e Renda. “O programa é de fundamental importância para Baixada Fluminense, em especial para Duque de Caxias, pois atrai investimentos que geram emprego, renda e aumento da arrecadação”, observou.
• O empresário Ronaldo Batista de Lima, fundador e presidente da Ong Viva a Vida e ex-aluno do Colégio Municipal Olga Teixeira (ex-Castelo Branco), está a procura de Roberto Michel Soares Oliveira, prefeito mirim em 1976 (Governo do Coronel Renato da Fonseca), de cujo “governo” o empresário caxiense participava como Secretário de Obras. As informações podem ser enviadas para limacaxias@ig.com.br.
• Em audiência pública na CPI das Tarifas de Energia Elétrica, as companhias de Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro disseram aguardar apenas um posicionamento da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre como será feita a correção dos preços daqui para frente.
• Único a falar com a imprensa após a audiência, o presidente da Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Moraes, admitiu a cobrança indevida, mas alegou que ela não ocorreu de forma ilegal e nem houve “dolo” por parte das empresas.
• Segundo ele, esse, aliás, é o motivo pelo qual a correção não pode ser feita de maneira individualizada. “No momento em que eu tomar a iniciativa, estarei concordando que houve um erro de minha parte, o que não foi o caso. Eu fui autorizado por meio de um contrato a fazer aquele reajuste”, afirmou Moraes. Ainda segundo Moraes, o ideal é que o assunto seja resolvido ainda este ano para evitar as pressões políticas de 2010, ano eleitoral. Sobre a devolução do dinheiro cobrado indevidamente dos consumidores,
• O problema no reajuste das tarifas de energia foi identificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que observou aumento no preço cobrado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celp), mesmo diante do aumento do consumo.
• Pelas contas do TCU, com o crescimento da demanda por energia, o preço deveria baixar aproximadamente 2%. Com autorização da Aneel, as distribuidoras reajustaram linearmente as tarifas, quando algumas variáveis utilizadas na formulação do preço não poderiam receber correção. De acordo com o tribunal, a cobrança indevida acarretou prejuízo de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano, nos últimos sete anos. O erro nos cálculos foi identificado pela Aneel em 2007.
• O presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte, disse esperar que, na próxima quarta-feira (4), o Ministério de Minas e Energia e a Aneel já tenham encontrado uma solução para corrigir o problema. Nesse dia, a CPI terá reunião com os dois órgãos governamentais.

TARSO MANDA INVESTIGAR
OS EQUIPAMENTOS DO PAN

O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou ontem (29) que mandou apurar as responsabilidades sobre o “aparente” armazenamento em condições inadequadas de equipamentos repassados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. De acordo com ele, descaso com bens da União é “inaceitável”.
Uma reportagem publicada na quarta (29) pelo jornal O Globo revela que esteiras de raio X e portais com scanners gigantes, utilizados durante os Jogos Pan-Americanos, em 2007, estariam se deteriorando há dois anos, encaixotados num galpão que fica alagado quando chove, na sede da Superintendência da PRF, na Rodovia Presidente Dutra, no Jardim América. Esses equipamentos permitiram a verificação de cargas em contêineres e outros veículos que transportem armas, munições e drogas.
“Temos que averiguar de quem é a responsabilidade e [os responsáveis] vão ter que assumir e receber as sanções pesadas compatíveis com as responsabilidades que assumiram”, declarou Tarso ao participar, no Rio de Janeiro, de um seminário sobre a transição da ditadura à democracia, organizado a pedido da ONU.
Os equipamentos são considerados de última geração, com capacidade de detectar drogas e armas em veículos de grande e pequeno porte nas estradas. Segundo Tarso Genro, todo o material foi comprado por cerca de R$ 90 milhões.

BAIXADA URGENTE

NOSSO FEIJÃO CONTAMINADO

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pesquisou 33 marcas de feijão vendidas em diversas partes do país e constatou que nove delas, quase um terço, não poderia ser comercializada. Os produtos apresentavam impurezas acima dos padrões tolerados, enquanto em 7 foram encontrados insetos ou larvas vivas misturados aos grãos.
A classificação errada foi o problema de mais seis marcas pesquisadas. Os produtos vendidos como do tipo 1 pertenciam, na verdade, ao do tipo 2 ou 3. “A gente espera que a empresa, como a legislação pede, respeite o consumidor. Tem que honrar aquilo que é colocado dentro da embalagem. Por que ele vai fazer a escolha pelo o que está no rótulo, e, às vezes, ele chega em casa e tem uma surpresa desagradável”, afirmou a pesquisadora do Idec, Vera Barral.
Essas deficiências somadas as da rotulagem insatisfatória e até a da presença de agrotóxicos proibidos levaram o instituto a reprovar 20 (60%) das marcas analisadas. “Em todas as regiões nós tivemos, no mínimo, um produto que não estava adequado, ou na rotulagem, ou na classificação, ou porque tinha elementos indesejáveis. Então, algo está faltando aí”, disse.
O Idec notificou as 28 empresas responsáveis pelas 33 marcas analisadas, mas apenas seis apresentaram justificativas em relação aos problemas detectados. Para evitar a compra de produtos inadequados, o instituto recomenda que o consumidor rejeite as embalagens que não estejam íntegras, observe se não existem impurezas misturadas aos grãos e que fique atento ao cheiro e o aspecto do feijão. Em caso de algum problema, o Idec instrui o consumidor a solicitar a troca do produto ou o ressarcimento do dinheiro no local da compra. A autoridade sanitária local também deve ser comunicada.
Ente outras marcas analisadas, o feijão-carioca Broto Legal, Máximo e Caldo nobre, e de feijão-preto Carrefour e Poupe Mais (São Paulo, SP) não constam na tabela, pois as amostras analisadas foram aprovadas em todos os quesitos. O resultado dos testes foram enviados a todas as empresas, incluindo à a ANVISA e o Ministério da Agricultura.

FOMOS ROUBADOS!!!!

Além de uma pornográfica e abusiva “taxa de evasão de receita”, que as distribuidoras de energia elétrica foram autorizadas a cobrar do consumidor por conta dos “gatos” de grandes ou pequenos usuários, a ANEEL errou, em favor das empresas, na elaboração das taxas de reajuste das tarifas nos últimos cinco anos, conforme denunciou o Tribunal de Contas da União. Como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) não se pronunciou sobre o laudo do TCU, as Procuradorias da República no Rio de Janeiro e em Nova Friburgo instauraram investigações para identificar possíveis ganhos indevidos das empresas distribuidoras. Segundo a área técnica do TCU, a metodologia incorreta adotada pela Aneel no reajuste tarifário teria gerado um prejuízo anual de R$ 1 bilhão aos consumidores,
Em Brasília, o procuradores que compõem o GT Energia e Combustíveis, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, pedirá o ressarcimento dos consumidores pela tarifa de luz paga a mais. Os procuradores da República que compõem o GT discutirão com a Aneel uma forma de reembolsar os prejudicados pelo cálculo errado. Se houver resistência das distribuidoras em atender à solução negociada com a agência reguladora, o GT pretende coordenar a proposição de ações civis públicas pelo MPF nos estados e no Distrito Federal.

RÁPIDAS

• Já está em casa e passa bem o advogado e ex-vereador Adilson Veillard, baleado na boca durante uma tentativa de assalto na Rodovia Washington Luis, na noite de terça-feira. Ele fazia o retorno no viaduto de acesso ao Jardim Gramacho quando foi rendido por um homem armado. Ele tentou fugir e acabou baleado.
• Terminou com um impasse entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica realizada ontem (28) na Câmara dos Deputados.
• O presidente da CPI, Eduardo da Fonte (PP-PE), queria uma explicação sobre o fato de um erro no reajuste de tarifas não ter sido corrigido ainda. O erro, que ocorre há sete anos, e trouxe prejuízos estimados em R$ 1 bilhão por ano em reajustes a mais nas contas dos consumidores.
• O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, alegou que aguarda desde outubro do ano passado, quando o problema foi descoberto pela agência, um posicionamento do ministério sobre a reedição de uma portaria dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, que dá orientações sobre o cálculos do reajuste de tarifas.
• Segundo ele, a aplicação dessa portaria seria a forma mais rápida de corrigir a questão, o que permitiria à Aneel fazer a adequação de seu regulamento de reajuste tarifário. “Fizemos essa proposição e estamos aguardando só o posicionamento do ministério.”
• Mais de 7 anos depois de tomar posse, o Presidente Lula, que não lê jornais, não vê TV e detesta jornalistas, resolveu condenar os juros pornográficos cobrados pelas administradoras de cartão de crédito, aí incluído o Visa, vinculada ao Banco do Brasil, cujo presidente foi demitido espetacularmente há poucos meses porque não conseguiu “baixar os juros”.
• Com a taxa Selic em 8,75% AO ANO, os usuários do cartão de crédito da OI/Telemar, por exemplo, irão pagar 16,77% AO MÊS sobre o saldo devedor da fatura de Agosto, paga em setembro.
Isso quer dizer que, para cada R$ 100 reais que o consumidor decidiu “rolar”, ele irá pagar outros R$ 16,77. Assim, além das tarifas escorchantes que cobra dos assinantes, a OI/Telemar encontrou uma brecha legal para aumentar os seus lucros.
• Numa demonstração de que é uma pessoa modesta e sem grandes ambições, o Presidente Lula já antecipou o presente de aniversário que deseja ganhar em 2010: eleger o seu sucessor ou sucessora (Dilma ou Ciro). Isto quer dizer que os 190 milhões de brasileiros irão suar a camisa para sustentar, por mais 4 anos, alguém do time de Lula governando o País e desperdiçando o dinheiro do contribuinte.
• A oposição retirou-se da reunião de ontem (28) da CPI da Petrobras em protesto ao comportamento da base do governo e prometeu não participar da comissão até que seja convocada uma reunião administrativa.
• No começo da reunião, marcada para ouvir o depoimento do gerente executivo de serviços da Área de Exploração e Produção da Petrobrás, Erardo Gomes Barbosa Filho, os senadores tucanos Sérgio Guerra (PE) e Álvaro Dias (PR) saíram da audiência. Em seguida, foi a vez do senador Antônio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA).
• “Eles estão passando o trator de forma impiedosa em cima da gente”, reclamou ACM Junior. “Enquanto não for realizada uma reunião administrativa não vamos mais participar”, completou o democrata. Ele disse que a oposição pretende apresentar novos requerimentos de convocação e discutir os rumos da CPI na reunião.
• Os governistas têm ampla maioria na comissão, além dos dois cargos de comando (presidência e relatoria). Com isso, conseguem aprovar ou derrubar os requerimentos propostos pela oposição. Mesmo assim, o presidente da CPI, senador João Pedro (PT-AM), negou que a comissão esteja favorecendo a Petrobras. “Não há combinação [com a Petrobrás]. O [José Sergio] Gabrielli é presidente da Petrobrás e o João Pedro é o presidente da CPI”, afirmou o petista.
• O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que o tratamento oferecido a usuários de crack no país é falho, mas anunciou que o governo federal vai investir R$ 110 milhões para reforçar os atendimentos. Os recursos serão destinados a criar 2,5 mil leitos em hospitais gerais que terão capacidade de atender até 12 mil usuários.
• “Reconhecemos que existem falhas, nem todas as pessoas que precisam de atendimento neste momento conseguem no tempo que gostariam, mas o plano que está sendo implementado vai trazer resultados”, afirmou o ministro, que participou hoje (28) da abertura do Fórum Global em Atendimento ao Trauma, promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Temporão, no entanto, não informou detalhes sobre a liberação do dinheiro.

COMBRANÇA ABUSIVA

A administração do elegante Ella Shopping, no centro de Duque de Caxias, continua fazendo pouco do Estatuto do Consumidor. Depois de bloquear o uso dos banheiros alegando falta d’água, o Shopping decidiu não divulgar o preço do estacionamento, que o incauto motorista só descobre depois de chegar ao 2º pito. Pelo Estatuto, a administração do Shopping deveria colocar um cartaz na entrada, informando quanto custa o uso do seu estacionamento. O que o Procon do município tem a dizer?

BAIXADA URGENTE

MP DENUNCIA 5 SUSPEITOS
DE CAÇA ILEGAL EM TINGUÁ

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça cinco homens, presos no último dia 8, acusados de caça predatória e ilegal na Reserva Biológica do Tinguá, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Os cinco haviam sido presos na Operação Nariz de Pedra, um desdobramento de uma operação maior contra o comércio de animais silvestres brasileiros, deflagrada em março deste ano contra 102 pessoas em vários estados.
Segundo o Ministério Público, os denunciados são acusados de abastecer traficantes de animais e restaurantes de carnes exóticas, além de colocar em risco a vida das pessoas que frequentam a Reserva, já que eles usavam armas e armadilhas durante as caças. Eles serão processados pelos crimes de formação de quadrilha, caça ilegal de animais , principalmente tatus e pacas, além de porte ilegal de armas. A denúncia se baseia em interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. O processo tramita na 4a Vara Federal de São João de Meriti, também na Baixada Fluminense.

TRIBUNAL CONDENA A CBTU POR
ACIDENTE EM COELHO DA ROCHA

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, CBTU, cujo acervo foi transferido para a Central Logística, do Governo do Estado, foi condenada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a pagar R$ 20 mil de indenização, por danos morais, a um passageiro após acidente ocorrido em junho de 1991, em Coelho da Rocha, Baixada Fluminense. A decisão é do desembargador Cláudio de Mello Tavares.
De acordo com o autor da ação, um trem da empresa passou pela estação com as portas abertas e em alta velocidade, causando tumulto na plataforma. Com a confusão, ele foi arremessado contra um assento de cimento, o que lhe rendeu diversas fraturas na mandíbula. Embora não conteste a ocorrência do acidente, a empresa atribuiu a culpa pelo ocorrido à vítima ou a terceiros, sem, contudo, produzir qualquer prova neste sentido. O argumento não foi aceito pelos magistrados.
“Em se tratando de transporte ferroviário, a concessionária responde, também, pelos danos sofridos pelos passageiros na estação, cujas condições físicas e de segurança ficam a seu cargo. Trata-se do risco do negócio”, escreveu o relator do processo, desembargador Mello Tavares, em seu voto.
De acordo com a decisão, o passageiro receberá, além da verba indenizatória, pensão mensal referente ao período em que ficou incapacitado para o trabalho.

RÁPIDAS
● Mais uma vez, a Polícia Militar foi chamada na manhã de ontem (27) para dispersar uma manifestação de servidores públicos em frente ao Ministério da Fazenda. Segundo o capitão Márcio Gomes, não é permitido divulgar o nome da pessoa que reclamou sobre o uso de cornetas e carro de som durante o protesto, organizado em defesa da retomada das negociações salariais.
● Segundo a PM, cerca de 60 servidores participaram da manifestação, mas, pelo cálculos dos organizadores, estavam presentes aproximadamente 80 pessoas. A operação contou com a participação de cerca de 20 policias militares. De acordo com Gomes, se tivessem mantido o protesto, os servidores poderiam ser enquadrados na Lei de Contravenções Penais.
● “A lei deixa bem claro que, se você abusar de instrumentos sonoros para atrapalhar o sossego ou o trabalho de outras pessoas, está cometendo uma contravenção penal.”
A coordenadora da campanha salarial dos servidores, Telma Maria de Castro Dantas, que trabalha no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), criticou o pedido para interromper a manifestação.
“Achei um absurdo, pois pensei que estivéssemos vivendo uma democracia. Esse espaço é público, em frente a um prédio público, e nós pagamos nossos impostos. É uma coisa que nos choca, porque esperávamos que seríamos tratados de outra forma.”
● Desta vez, o governador Sérgio Cabral não tem culpa do ocorrido. O problema foi em Brasília e envolveu a PM mais bem paga País, onde um soldado ganha cerca de R$ 4,2 mil por mês.
● Segunda-feira (26), agentes da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos realizaram uma operação em Xerém, onde constatou diversas irregularidades. Na Estrada Rio D’Ouro, os agentes interditaram uma extração irregular de barro. No momento da chegada dos funcionários, um homem se preparava para encher a caçamba de seu caminhão com barro retirado do terreno. O motorista foi multado e o dono da área terá um prazo para recuperar o terreno, sob pena de ser desapropriada.
● Em, em Santa Cruz da Serra, os agentes demoliram barracos construídos de forma irregular, em áreas publicas e em desacordo com as normas ambientais vigentes. Os proprietários foram notificados e receberam um prazo para limpar cada uma das áreas. (Foto: Edmilson Muniz)
● A festa de inauguração da nova reforma da Praça do Rosário, em Saracuruna, no último sábado, as crianças e os jovens fizeram a festa. Além do acesso gratuito à Internet, eles puderam se divertir observando a lua e outros astros através de um telescópio do Clube de Astronomia. Os adolescentes faziam fila e reclamavam se alguém demorava mais um pouco a espiar o universo.
● Já a criançada só queria saber de se divertir. Gravuras imensas possibilitavam que, através de óculos especiais, os planetas e estrelas estampados na tela fossem admirados com mais exatidão. “Caramba, parece que posso tocar em saturno!”, exclamou o estudante Carlos Henrique Peixoto, de 14 anos, enquanto tentava acertar os óculos em três dimensões.
● O Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias realizou, abriu quinta-feira (22) uma exposição de pinturas comemorativas pelo 62º aniversário de Jardim Primavera. A exposição “Fazendo Arte em Jardim Primavera” retrata obras de Magaly Quintanilha e outros artistas moradores do bairro. Magally aproveitou para lançara o livro de poesias “FAMÍLIA E ETC”.. A exposição ficará aberta ao público, sempre das 10h às 17h, até o dia 6.
● De acordo com a diretora do Instituto, Tania Amaro, a exposição é uma homenagem ao bairro. “Magally é um patrimônio cultural vivo. Está lançando seu nono livro de poesias e expondo a nova coleção de seus quadros. E o mais importante é que todo o seu trabalho visa resgatar a história e a valorização da cultura do bairro e da cidade”, destacou Tania.
● Magally abriu a exposição falando da satisfação de expor o trabalho no Instituto Histórico. “Agradeço muito pela oportunidade de expor nosso modesto trabalho, porém feito com muito amor, dedicação e espiritualidade. O que a gente deixa nessa vida é o que a gente fez de melhor”, destacou Magally declamando uma de suas poesias, “Odes de Amor”.

COMISSÃO DO CONSUMIDOR ENTRA
NA JUSTIÇA CONTRA A ELETROLUX

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa entrou com uma ação na 5ª Vara Empresarial contra a empresa Eletrolux, que em vez de fazer a troca da borracha de vedação das portas das geladeiras que não estejam resfriando corretamente, por conta do desgaste da peça, está obrigando seus consumidores a comprar uma porta nova. Segundo a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), isso representa um gasto equivalente a 50% do valor do refrigerador. Na ação, a comissão pede que seja imposta à empresa a obrigação de trocar a borracha dos aparelhos já vendidos, sempre que necessário, bem como tenha de restituir (em dobro) aos seus clientes a diferença entre o custo total da geladeira e o preço da borracha. “O consumidor não pode ser penalizado com um gasto que chega a ser metade do valor do refrigerador por conta de modificações feitas na fabricação do aparelho”, ressaltou a parlamentar.
De acordo com a comissão, a Eletrolux, por iniciativa própria, passou a fabricar modelos de refrigeradores em que o componente responsável por vedar o ambiente interno do externo – diferentemente do padrão comum de geladeira – não pode ser substituído individualmente quando necessário. “Esse componente passou a fazer parte indissociável da própria porta. Significa dizer que, ocorrendo o desgaste dessa peça, a solução para o problema resume-se à substituição da porta”, explicou a deputada.

BAIXADA URGENTE

A NOSSA HIPOCRISIA ESTÁ
MATANDO NOSSOS JOVENS

A notícia mais chocante do fim de semana não foi a estatística de mais de 41 mortos na guerra do tráfico no Rio de Janeiro, ou os 155 mortos num ataque suicida em Bagdá, por conta das disputas entre sunitas e xiitas pelo controle do Iraque. Foi a carta aberta de um pai, Luis Fernando Proa, que entregou o próprio filho à Polícia na expectativa de que, numa penitenciária, o rapaz consiga ficar longe das drogas. Numa discussão banal, o jovem, que é músico e viciado em crack, esganou a namorada e foi dormir. Ao saber do ocorrido, o pai do rapaz avisou a Polícia e divulgou a carta em que pede desculpas à família da jovem, que tentava convencer o namorado a largar as drogas.
Na carta, o pai do músico acusa as autoridades do Ministério da Saúde de se omitirem na execução de uma política pública efetivamente voltada para a recuperação dos dependentes químicos, a começar pela falta de clínicas especializadas financiadas pelo SUS, bem como a proibição de internação compulsória do dependente, mesmo que tal internação tenha como objetivo permitir a sua recuperação ou evitar que ele se torne um assassino, como esse músico de 26 anos. Ele diz textualmente: HOJE VI UMA PESSOA BOA SE TRANSFORMAR NUM ASSASSINO.
Além da postura omissa do Ministério da Saúde, coadjuvado pelas Secretarias estaduais, temos uma legislação tolerante para com o dependente, que não recebe nenhum tipo de assistência do poder público para tentar fugir do vício. Como o viciado financia o tráfico, temos o Governo enxugando gelo, pois os recursos que deveriam garantir o tratamento adequado dos dependentes são partilhados pela política de combate aos traficantes, que ficam passeando de avião de um lado para o outro, com a mobilização de centenas de policias, que estão em falta nas ruas das grandes cidades. Ainda no fim de semana, a Secretaria de Administração Penitenciara do Rio de Janeiro organizou um comboio para levar para uma prisão federal, fora do Estado, os principais líderes das facções em guerra pelo controle do mercado de drogas nas favelas de Vila Isabel, que já matou mais de 40 pessoas, inclusive inocentes.

CRISE NO SENADO FECHA
FUNDAÇÃO JOSE SARNEY

O presidente do Senado, José Sarney, disse ontem (26) que as denúncias contra a fundação que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade. O Conselho Curador da Fundação José Sarney decidiu fechar as portas devido a dificuldades financeiras. Localizada no centro histórico da capital maranhense, no Convento das Mercês, a fundação abriga documentos do período em que Sarney ocupou a Presidência da República. O prédio histórico foi doado à fundação pelo governo do estado, mas recentemente o Ministério Público contestou a medida.
Por meio de sua assessoria, Sarney informou que as denúncias “infundadas e divulgadas pela imprensa inibiram as pessoas de fazerem doações”. Com isso, a fundação ficou sem recursos para continuar funcionando e teve que fechar as portas.
Há cerca de três meses, o jornal O Estado de S. Paulo, publicou matéria em que ligava a Fundação José Sarney a desvio de recursos oriundos da Petrobrás. Ainda de acordo com o jornal, esses recursos teriam sido desviados para firmas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado. O episódio integra o roll de denúncias que levaram à criação, no Senado, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás (CPI da Petrobrás).
Segundo o portal da fundação na internet, além de guardar o acervo do ex-presidente, a instituição também oferecia serviços médicos à comunidade e promovia eventos culturais.

RÁPIDAS

• Apesar desta segunda-feira ter sido um dia normal, ninguém na Prefeitura respondeu à denúncia dos camelôs do Mercado Popular, sobre as arbitrariedades praticas pela Secretaria de Serviços Públicos contra os comerciantes daquele local. O fato do Mercado pertencer à Prefeitura não dá ao Governo o direito de destruir, a marretada, as barracas ali instaladas legalmente.
• A Comissão de Viação e Transportes da Câmara deve votar amanhã (28) o projeto que altera o Código de Trânsito O substitutivo da deputada Rita Camata (PSDB-ES) aumenta a punição para quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool, acima da velocidade ou falando ao celular.
• Pelo substitutivo, o motorista que apresentar notório sinal de embriaguez, mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro, poderá sofrer as penas previstas na Lei Seca: multa, suspensão da carteira de motorista e até prisão. Aqueles que causarem acidentes sob o efeito de álcool poderão sofrer penalidades com base no Código Penal.
• Aqueles que estacionarem em vagas reservadas a deficientes ou idosos terão a multa aumentada, assim como aqueles que participarem de racha. Fica também proibida a circulação de motos entre veículos ou entre a calçada e veículos, a não ser que o trânsito esteja parado.
• A proposta também aumenta o período da habilitação provisória de um para dois anos, e os candidatos que cometerem infrações graves ou gravíssimas ou forem reincidentes nas infrações médias terão suspensos o direito de dirigir e a obtenção da carteira de motorista. Com isso, o candidato a motorista terá de reiniciar todo o processo.
• A pena de suspensão do direito de dirigir por acúmulo de 20 pontos na carteira durante 12 meses passará de um mês a um ano para seis meses a um ano. Além disso, o motorista que não entregar a habilitação, após ser notificado, incorrerá em crime de desobediência.
• O projeto que restabelece a obrigatoriedade do diploma de bacharel para o exercício da profissão de jornalista será votado na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (28). O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), é favorável à constitucionalidade da matéria.
• Rands alega que a PEC 386/09 não ofende as cláusulas invioláveis da Constituição: forma federativa do Estado, voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
• O deputado cita trecho do voto do ministro Marco Aurélio – o único do STF que decidiu pela manutenção do diploma. “O jornalista deve ter uma formação básica, que viabiliza e atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral”, disse o ministro. “Tendo o profissional um nível superior estará mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira”.
• O relatório de Maurício Rands ainda afirma que a obrigatoriedade do diploma não revoga o direito ao exercício da profissão dos jornalistas que tenham registro precário.
• O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar se houve desrespeito à regra da fidelidade partidária pelo deputado Severiano Alves de Souza (BA), que deixou o PDT para se filiar ao PMDB, no início do mês. Caso a ação do PDT seja julgada procedente, o parlamentar poderá perder o mandato. O mesmo procedimento também será adotado contra o deputado Sérgio Brito (BA), que deixou a legenda para se filiar ao PSC.
• Nas ações movidas pelo PDT, o partido argumenta que os parlamentares deixaram a legenda sem apresentar a justa causa, uma das condições previstas na regra da fidelidade partidária, estabelecida pelo TSE, para a troca de partido.
• O DEM também já protocolou as ações no TSE para reaver os mandatos dos parlamentares que deixaram a legenda. Até o dia 3, último prazo para as mudanças de domicílio eleitoral e filiação partidária para aqueles que pretendem disputar as eleições no ano que vem, mais de 30 deputados federais e senadores trocaram de partido.
• De acordo com a resolução do TSE, o mandato parlamentar pertence aos partidos e não aos eleitos. Ainda segundo o Tribunal, o parlamentar só pode deixar o partido em caso de incorporação ou fusão da legenda, criação de um novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou de grave discriminação pessoal.
• O Instituto Racine (SP) - organização brasileira dedicada à educação pós-gradua para profissionais da área da saúde -, em conjunto com o Laboratório Farmacêutico Português Mepha, vão oferecer, nesta terça (28) e quarta-feira (29 e 29 (quinta), treinamento para 30 farmacêuticos portugueses.
• Além de um encontro sobre experiências em intervenção farmacêutica, o grupo conhecerá como funciona o serviço de assistência e atenção farmacêutica a pacientes, na Policlínica de Saúde da Unigranrio (PSU), em Caxias. Esse projeto pioneiro no Brasil diferencia-se pela multidisciplinaridade dos cursos de Medicina, Nutrição e de Farmácia.
• Os pacientes da Policlínica são atendidos por cardiologistas e farmacêuticos. A professora de Farmácia da Unigranrio e coordenadora desse projeto, Tânia Mouço, mostrará como funciona o serviço de orientação farmacêutica à comunidade, na Policlínica, à Rua Marechal Floriano, 918, no 25 de Agosto.
• O governador Sérgio Cabral voltou a admitir ontem (26) que faltam policiais para pacificar as comunidades onde há presença do tráfico de drogas e evitou comentar o número de mortos em confronto com a Polícia Militar nos últimos 10 dias, em operações desencadeadas após o ataque a um helicóptero da PM.
• De acordo com o governador, o déficit de policias militares no Rio é de cerca de 20 mil. Segundo Cabral, a ampliação da tropa para 60 mil, além de melhorias salariais e de condições de trabalho, será um dos temas de uma reunião amanhã (27), em Brasília, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
• Durante inauguração de obras na zona sul do Rio de Janeiro, o governador tentou tranqüilizar a população e voltou a reiterar que o principal objetivo das ações policiais é “levar a paz” e devolver às comunidades os territórios ocupados por criminosos, que detêm vários tipos de armas, atuam “covardemente” e “usam moradores de escudo”.
• No balanço mais recente, a corporação informou que até sexta-feira 41 corpos foram encontrados ou pessoas foram mortas em confronto, sendo três “vítimas inocentes” e mais três policiais em serviço. Foram apreendidas ainda 58 armas e 38 granadas. No final de semana, pelo menos mais duas pessoas morreram em confronto com a polícia, segundo apurou a Agência Brasil.

BANDALHA CHAPA BRANCA

Depois de denunciar o instrutor de uma auto escola, que estacionou o veículo em local proibido, o blog recebeu de um internauta um flagrante ainda mais grave: o ônibus da Secretaria de Ação Social, chefiada pela primeira dama, estacionado em frente à boca de cena do Teatro Municipal Raul Cortez, em plena Praça do Pacificar. Vale ressaltar que, todas as vezes que foi ao Teatro, o prefeito fez questão de estacionar o seu veículo numa das poucas vagas existentes em torno da praça. À época da construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer, Zito garantiu que construiria uma garagem subterrânea para garantir conforto e segurança para os freqüentadores do Teatro. Parece que Zito esqueceu a lição e a Secretaria de Ação Social resolveu revogar o Código Brasileiro de Trânsito. Agora, como cobrar dos demais motoristas que respeitem a lei?

BAIXADA URGENTE

PMs e BOMBEIROS QUEREM
PISO SALARIAL NACIONAL

Centenas de policiais militares e bombeiros participaram ontem (25), em Copacabana, zona sul do Rio, de uma passeata pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300-A/2008, que prevê o estabelecimento de um piso salarial nacional para as duas categorias. A PEC prevê que o piso nacional não poderá ser menor que o piso do Distrito Federal, que, de acordo com o relator da Proposta, deputado federal Major Fábio (DEM/PB), é de mais de R$ 4.200 (para soldados). Segundo ele, o piso do Rio para soldados é de cerca de R$ 900.
“O crime em Brasília é o mesmo [que em outros lugares do Brasil]. A bala lá em Brasília machuca do mesmo jeito que machuca aqui no Rio. Aliás, o Rio é até mais violento e o soldado aqui no Rio tem mais serviço”, justifica o deputado. Segundo ele, a ideia é tentar levar a PEC 300 ainda neste ano ao plenário da Câmara dos Deputados, para que seja aprovada e encaminhada ao Senado Federal.
O parlamentar explicou que o compromisso da Comissão Especial da PEC era levar o projeto a discussão em conferências e audiências públicas em todos os estados brasileiros e que apenas cinco deles ainda não realizaram esses encontros. O Major Fábio propõe que seja criado um fundo para pagar o piso nacional e que, nesse fundo, sejam investidas verbas federais.
“Ou o policial ganha bem e se torna um profissional que tenha dignidade, ou a violência no Brasil vai piorar, não vai melhorar nunca”, afirmou o deputado. Segundo ele, também tramitam no Congresso propostas semelhantes para policiais civis e agentes penitenciários.

PREFEITURA USA UMA PALMEIRA
EXÓTICA E ESQUECE DA MIRITI


Ninguém se opõe à decisão da Prefeitura de revigorar o Centro da cidade, inclusive com reurbanização de vias importantes, como a antiga Estrada Rio-Petrópolis, que ganhará um calçadão. O discutível nesse projeto milionário é a opção pelo uso da Palmeira Imperial (Roystonea Oleracea - Palmae), originária das Ilhas Maurício e pirateada por Luiz de Abreu Vieira e Silva e dadas de presente a D. João VI. O problema é que a Baixada, por ser um terreno pantanoso, era um habitat natural para um outro tipo de palmeira, a Mauritia flexuosa, também chamada Palmeira Miriti, cujos frutos eram muito apreciados pelos índios, do uso da palha, destinada ao artesanato indígena, alem serem utilizadas para acesso às casas ribeirinhas, pois, com baixa densidade, seus troncos flutuavam, acompanhando o sobe e desce das águas, principalmente em relação às marés no caso da Baixada Fluminense.
E foi da palmeira Miriti que derivou o nome da primeira estação ferroviária depois que o trem deixava a antiga Capital, a Vila Meriti. E a Palmeira Miriti é uma espécie ameaçada de extinção, principalmente no entorno de Brasília, o chamado cerrado, que está sendo invadido pelo agronegócio, principalmente a pecuária. Com a queima da vegetação, são destruídos os canais que garantem a água necessária à preservação da floresta típica desse tipo de alagado. Ainda é tempo da Secretaria de Meio Ambiente entrar no circuito e trocar as Palmeiras Imperiais, que são exóticas, pelas Palmeiras Miriti, nativas da Baixada e que deram nome à segunda maior potência econômica do Estado do Rio. (Fonte: Panoramio)

RÁPIDAS

• Cerca de 200 alunos de escolas municipais participaram, quinta-feira (22), de encontro na Praça Boa Esperança, bairro São Bento, da campanha “Seu óleo tem destino certo”, da Secretaria de Educação de Duque de Caxias. O projeto, parceria do Governo com a empresa de reciclagem, visa transformar óleo de cozinha já utilizado em produtos de limpeza biodegradáveis.
• O propósito é reduzir o impacto ambiental provocado pelo despejo do óleo rejeitado em locais impróprios, como pias, terrenos baldios e lixeiras. Muitas escolas funcionam como pontos de troca, com tambores de cem litros, para receber o material. Para cada dois litros de óleo entregue, o voluntário recebe em troca um kit com os produtos reciclados.
• “Estou muito feliz em participar da campanha, porque temos oportunidade de aprender, enquanto ensinamos, pois o óleo jogado na pia pode contaminar gravemente os rios e o mar, matando peixes e milhares de outros animais”, observou a estudante Emily Batista, de 10 anos.
• Mais da metade dos deputados e senadores é favorável à atual legislação do aborto, enquanto apenas 1% defende modificações no texto. Por outro lado, 18% acreditam que a prática deve ser legalizada. Os dados constam da quinta pesquisa divulgada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que ouviu a opinião de 321 dos 594 parlamentares. O estudo foi realizado, nos últimos dois anos, com a intenção de descobrir o que os parlamentares pensam dos direitos das mulheres
• Segundo o estudo, 57% dos parlamentares defendem o texto em vigor referente ao aborto. Além disso, 15% dos deputados e senadores são contrários a qualquer forma de interrupção voluntária da gravidez, enquanto 8% preferiram não opinar.
• Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Radio Nacional, a cientista política do Cfemea, Patrícia Rangel, disse que a ideia da pesquisa é propagar a opinião dos legisladores sobre projetos que fortaleçam os direitos da classe feminina e diminuir a resistência deles em aceitar a ampliação dos debates de alguns assuntos considerados polêmicos.
• “O Parlamento vem se mostrando conservador, principalmente quando a gente fala de direitos sexuais e reprodutivos como aborto e união de pessoas do mesmo sexo, por outro lado tem sido favorável em alguns temas, principalmente na área de direitos trabalhistas.”
• Para Rangel, aumentar a participação das mulheres no cenário da política daria força aos movimentos feministas. “Os parlamentares demonstram conhecer a problemática da sub-representação das mulheres na política, mas não manifestam interesse em promover mudanças nesse cenário, já que isso implicaria em redução da presença masculina no congresso nacional.”
• Ficou constatado no estudo que 38% dos entrevistados preferem legislar seguindo convicções religiosas. Para o Cfemea, a influência desses setores na definição de políticas públicas pode atrapalhar pois, a classe feminina tem sido oprimida por algumas doutrinas religiosas associadas, muitas vezes, à formação machista, que impõem condições de subordinação e preconceitos.
• Foi só o vereador Tato passar para o lado do prefeito para o seu irmão, conhecido como Tunico, partir para a agressão ao Governo por conta da proibição da 4ª Parada Gay de Duque de Caxias. E o pior é que a revista “Trend”, que publicou um editorial denunciando que a cidade continua suja e cheia de buracos, é distribuída no gabinete do vereador, que agora é Zito desde criancinha.
• Por conta das idas e vindas da tal parada, Zito fez uma proposta inusitada: que seja reservado no calendário nacional um dia para que, em todo o País, sejam realizadas as paradas. O prefeito alega que, com essa medida simples, acabaria ao “turismo” que hoje comina o evento, pois caravanas de outras cidades acabam tumultuando e descaracterizando o objetivo do movimento: a liberdade sexual.
• Três suspeitos de serem traficantes morreram na madrugada deste sábado (24) em operação realizada pela 39ªBPM na Favela da Farrula, em Belford Roxo. Além deles, um outro suspeito foi preso. Com eles foram apreendidos uma escopeta, calibre 12, dois revólveres, um tablete de maconha, 394 trouxinhas de maconha e 137 sacolés de cocaína.
• Segundo a Polícia Militar, os agentes foram à favela após terem recebido uma denúncia de que traficantes estariam vendendo drogas no local. Com a chegada dos policiais, 15 bandidos saltaram de três táxis e iniciaram o confronto.
• Um rapaz de 16 anos foi morto na noite de sábado (24) em uma favela de São João de Meriti, na Baixada, durante mais uma operação policial para tentar prender bandidos que participaram da tentativa de invasão do Morro dos Macacos, no último dia 17.
• Segundo a Polícia Militar, o jovem morreu depois de trocar tiros com policiais. Ainda de acordo com a polícia, o Batalhão de São João de Meriti foi ao Morro da Andorinha depois de receber denúncia anônima de que criminosos envolvidos na queda do helicóptero da PM, abatido a tiros no Morro dos Macacos, estariam escondidos naquela favela.
• Dois adolescentes foram detidos por suspeita de envolvimento no episódio. A Polícia Civil vai investigar se os dois presos têm realmente relação com a tentativa de invasão do morro. Com a morte de hoje, sobe para 41 o número mortos no Morro dos Macacos e nas operações policiais desencadeadas depois do episódio da favela, em que morreram três policiais e três trabalhadores, fuzilados por bandidos.
• Os presos por qualquer tipo de crime têm assegurado uma bolsa reclusão de R$ 710, pago pelo INSS, enquanto o policial, que arrisca a vida no confronto com a bandidagem, ganha em torno de R$ 600. Em caso de morte em serviço, a pensão paga à viúva e aos filhos menores é menor que o soldo do solado na ativa. Além disso, há mais de 8 anos o Governo do Estado não reajusta as pensões pagas aos familiares dos policiais mortos.

DESCASO DO GOVERNO COM
O PATRIMÔNIO PÚBLICO
O Governo não pode definir o incêndio de um ônibus da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos como um fato isolado. Por determinação lega, TODOS os veículos oficiais devem ser recolhido diariamente à garagem no final do expediente. Ficam de fora, por motivos óbvios, os chamados veículos de representação, aqueles que ficam à disposição dos Secretários e os destinados a serviços essenciais, como as ambulâncias e os carros do serviço de coleta de lixo ou socorro. Assim, o coletivo, destinado ao transporte de servidores, não poderia passar a noite o relento. Segundo denuncia de um internauta, o motorista do referido veículo tinha autorização superior para levar o coletivo para sua casa, próximo à casa do Prefeito. É público e notório que os bairros Itatiaia, Dr. Laureano e Copacabana estão sob regime de “toque de recolher” determinado pelos traficantes.
Na noite do incêndio, o motorista recebeu ordem da chefia para deixar o veículo na porta de um outro morador, que é treinador de uma escolinha de futebol, que teria um jogo na segunda, em Santa Crua da Serra. A intenção era facilitar o embarque dos jogadores da escolinha. No caso, a Secretaria de Transporte Público teve ação direta sobre o ocorrido, por não recolher o veículo à garagem da Prefeitura durante o fim de semana, como previsto em lei. E esse não é um fato novo, pois um outro veículo fica abandonado na porta de um outro motorista, que mora na Rua Pinto Lira, próximo à Vila Ideal, favela que serve de apoio aos grupos que disputam o controle do Morro dos Maçados e que provocaram a queda de um helicóptero da PM e a morte, até ontem, de quase 40 pessoas, inclusive três ocupantes da aeronave u três trabalhadores que vinham de uma festa e foram fuzilados pelos integrantes de um “bonde”.

BAIXADA URGENTE

BARRACAS DE CAMELÔS SÃO
DEMOLIDAS A MARRETADAS


Fregueses e comerciantes do Mercado Popular de Duque de Caxias viveram momentos de grande apreensão nesta quinta-feira, quando um grupo de funcionários da Secretaria de Serviços Públicos chegou ao local, munida de marretas, tesourões e outras ferramentas com a finalidade de demolir três barracas. O secretário Ronaldo Amichi, conhecido como “Filé”, comandava o pelotão encarregado de remover três barracas que funcionavam no 4º piso do Mercado Popular, construído no Governo passado para abrigar os camelôs que ocupavam calçadas e praças da cidade. A maneira agressivas com que o Secretário determinou a derrubada de três barracas, que tinham os fundos para a Praça do Pacificador, irritou os comerciantes do local, chegando até a gritos e empurrões entre os funcionários e dirigentes da Associação de Lojistas do Mercado, que tem um contrato de comodato com a Prefeitura.
Segundo dirigentes da entidade, o Secretário Ronaldo Amichi esteve no local na última sexta-feira, exigindo a retirada de três barracas, que estariam, segundo aquela autoridade, enfeiando a paisagem da Praça do Pacificador. Na segunda-feira, com o comércio fechado pelo “Dia do Comerciário”, o Secretário retornou e acusou os lojistas do local de serem vagabundos e traficantes. Ao meio dia desta quinta-feira, acompanhado de cera de 10 funcionários munidos de marretas e até tesourões, o Secretário determinou a derrubada da primeira barraca. Ante a reação dos presentes, ele acabou indo embora, prometendo voltar para “terminar o serviço”.

PETROLEIROS PODEM PARAR
POR TEMPO INDETERMINADO


Os empregados da Petrobras ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) rejeitaram a nova contraproposta apresentada pela empresa e poderão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (26), com a realização das assembléias da categoria em todo o país. O diretor de Administração e Patrimônio da FUP, José Maria dos Santos Nascimento, disse, em entrevista à Agência Brasil, que a segunda contraproposta apresentada pela Petrobras aos petroleiros foi rejeitada na própria mesa de negociações na terça-feira (20), quando seis integrantes do Sindipetro-RJ decidiram permanecer ocupando a sala onde ocorreu a reunião.
“Essa segunda contraproposta foi ainda pior do que a primeira. Ela aumenta a descriminação contra os aposentados e pensionistas e causou revolta até entre os empregados da ativa. Por isso decidimos rejeitar a proposta na própria mesa de negociação e ocupar a sala de reunião, repetindo dezembro de 2007 quando lá ficamos por 11 dias”, disse.
Um dos pontos mais importantes da pauta de reivindicações da FUP é a suspensão das punições impostas pela Petrobras à parte da categoria que aderiu à última paralisação. Eles querem ainda a reposição com base no índice do custo de vida do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de 3,75%, ganho real de 10% e produtividade de 5,1%.
A FUP representa 12 dos 18 sindicatos ligados à estatal (com cerca de 32 mil trabalhadores) que atuam em bases importantes de distribuição, refino e produção – inclusive as plataformas da Bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro, região responsável por mais de 80% de toda a produção nacional de petróleo, hoje da ordem de 2 milhões de barris de petróleo por dia.
Sobre a ocupação da sala da reunião, a Petrobras disse, por meio de nota, que ao término da reunião de apresentação de nova proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho 2009 na noite de terça-feira, com a presença de 53 representantes sindicais, seis sindicalistas decidiram permanecer acampados no local.

RÁPIDAS

No momento em que a crise resultante do pedido de demissão da Secretária de Cultura ainda não foi devidamente explicado e absorvido, a ação truculenta do Secretário de Transportes e Serviços Públciso para remover três barracas do interior do Mercado do Popular (foto), obra emblemática do ex-prefeito Washington Reis, só serviu para azedar as relações do prefeito com os camelôs.
• Pedindo para não ser identificado, um camelô, que trabalha nas ruas do centro há mais de 20 anos, chamou a atenção para a incrível coincidência da ação do Secretário de Serviços Públicos ocorrer exatamente na última sexta-feira, logo depois de confirmada a permanência da Secretária Ana Jansen.
• No início do Governo, a Secretária de Cultura visitou o Mercado Popular e pediu a Zito a transferência da sua Secretaria para aquele prédio, na valorizada esquina da Av. Presidente Kennedy com a Av. Dr. Manoel Teles e em frente ao Centro Cultural Oscar Niemeyer, subordinado àquela pasta.
• A desculpa de que a retirada de três barracas do 4º Pavimento era por questões estéticas (elas tem os fundos voltados para a Praça do Pacificador) não enganam nem a uma criança que acaba de entrar no Pré-escolar.
• Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) realizaram uma operação, na manhã desta quinta-feira, nas Favelas do Lixão e Vila Ideal, em Duque de Caxias. Na ação, os agentes apreenderam dois fuzis: um Ruger calibre 556 e um M16, também de calibre 556, e 180 munições do mesmo calibre. Durante a incursão houve troca de tiros e os marginais conseguiram fugir.
• De acordo com o titular da especializada, delegado Deoclécio Assis, agentes de sua equipe receberam uma informação que os traficantes Paulinho e Coroa teriam assumido o controle do tráfico de entorpecentes naquelas comunidades. Eles estariam ocupando o lugar do traficante Joãozinho, morto recentemente em confronto com a polícia na comunidade Vila Ideal. A autoridade policial revelou também que, além de traficar, os bandidos estavam praticando roubos de cargas na localidade.
• O ex-presidente da República, Itamar Franco, foi submetido a uma cirurgia de próstata para redução de nódulo local, na manhã desta quinta-feira (22), no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo. De acordo com o boletim médico, a operação transcorreu sem problemas e nenhum tratamento adicional será necessário.
• Os médicos que assistem o ex-presidente, Miguel Srougi e Roberto Kalil, são os responsáveis pelo tratamento do vice-presidente, José Alencar e também da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Não há previsão de alta.
• Em sua segunda edição, o Índice de Confiança do Judiciário (ICJ), medido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), indicou uma piora no sentimento da população em relação à atuação do Poder Judiciário brasileiro. Numa escala que vai de 0 a 10, as instituições que compõem este segmento social receberam 5,6 pontos, no terceiro trimestre ante uma avaliação no trimestre anterior de 5,9 pontos, uma queda de 5%.
• A sondagem foi feita com 1.616 entrevistados de sete regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília, e Porto Alegre). Os dados mostram, principalmente, que o público considera o andamento dos processos muito demorado e a abertura de ações muito cara, destaca o professor da Universidade de São Paulo (USP), Rodrigo De Losso, um dos elaboradores do trabalho.
• “A população desconfia bastante do Judiciário brasileiro em várias dimensões entre elas uma bem objetiva refere-se ao custo e tempo de tramitação do processo, custo de entrada na Justiça e também acesso ao Judiciário de alguma forma. Além disso, tem uma percepção de imparcialidade, de honestidade, capacidade de resolução de conflitos bastante questionáveis”, assinalou ele.
• Segundo a professora da Escola de Direito da FGV, Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa, os números mostram que o custo de um processo é alto para a média da população brasileira. Ao analisar o resultado do levantamento em relação ao segundo trimestre, o “que mais nos chama a atenção é que houve uma piora, principalmente, no que diz respeito ao índice de percepção”, salientou.
• Para ela, isso pode ser justificado pela maior visibilidade do Poder Judiciário em razão da atuação do Conselho Nacional de Justiça, “o que leva a uma sensação do mau funcionamento do Judiciário maior”, complementou.
• A Polícia Civil divulgou quarta-feira (21) que o foragido da Justiça, Anderson de Abreu Vieira, foi preso por agentes da 59ª (Duque de Caxias). O criminoso estava condenado a 23 anos de reclusão pelo crime de latrocínio, em 2002. Anderson cumpriu parte da pena e foi beneficiado com o regime semi-aberto, mas quando saiu do presídio, não retornou. Seu benefício foi cassado e Anderson foi preso novamente, em sua residência, no bairro Centenário.
• A deputada Andreia Zito, membro da Comissão Especial destinada a analisar a proposta de Emenda a Constituição – PEC 300 de 2008, requereu a realização de uma Audiência Pública no Rio de Janeiro para discutir o assunto. A PEC 300/2008 estabelece que a remuneração dos policiais militares e dos bombeiros dos estados não poderá ser inferior à da polícia militar e a do corpo de bombeiros do Distrito Federal, aplicando-se também aos inativos e pensionistas.
• Para essa audiência pública estão sendo convidados: o Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, o Comandante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Associação dos Oficiais Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar de Estado do Rio de Janeiro, a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e, todos os deputados estaduais.
• No Distrito Federal o último concurso aberto para o cargo de soldado 1ª classe da PM e do Bombeiro, o piso da categoria após o curso de formação, estabelecia uma remuneração inicial de R$ 4.056,59, enquanto no Rio de Janeiro este mesmo profissional da segurança recebe uma remuneração de R$ 900,39. Esta discrepância é, no mínimo, indecente. Discutir e lutar pela aprovação da PEC 300 representa buscar uma alternativa concreta de valorização das corporações e, portanto um caminho para a garantia de um Rio de Janeiro seguro para a população e para aqueles que nos visitarão”, declara a deputada Andreia Zito.
• “ O Rio de Janeiro ocupa hoje um lugar de destaque na mídia internacional já que sediará os dois maiores eventos esportivos do mundo, a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e a Olimpíada em 2016. Em contra partida os policiais militares do estado do Rio de Janeiro recebem hoje a pior remuneração do Brasil, comparando-os às demais corporações. aprovação da PEC 300 representa buscar uma alternativa
concreta de valorização das corporações e, portanto um caminho para a garantia de um Rio de Janeiro seguro para a população e para aqueles que nos visitarão”, declara a deputada Andreia Zito.
• A cantora zélia Duncan eletrizou a Câmara de Duque de Caixas nesta quarta-feira, quando participou da sessão solene de entrega do Título de Cidadão Duquecaxiense. Durante a cerimônia foram entregues diversas Moções de Aplausos e dois títulos de cidadania: um ao empresário francês, apaixonado pelo Brasil, Alexis Devaulx, gerente regional da Tok & Stok; o outro a Nestor Luiz Gonçalves Pereira, engenheiro e arquiteto da cidade, um dos nomes que mais contribuíram com o desenvolvimento de Duque de Caxias.
• Acompanhada por Wantuir e pela bateria da Grande Rio, Zélia Duncan encerrou a festa com chave de ouro interpretando a canção do mestre Gonzaguinha, “O que é o que é”.
• O empresário Ronaldo de Lima, fundador da ONG Viva a Vida, que dá assistência a diversas instituições sociais de Duque de Caxias, encontrou uma maneira curiosa de comemorar o seu 50º aniversário: fazendo um churrasco e cobrando ingressos.
• Com apoio de amigos da Maçonaria do Rotary Club, Ronaldo lotou um caminhão de cestas básicas, que eram vendidas a R$ 10 reais, valor do convite para comer e beber na sua festa, realizada no último sábado.
• As cestas, adquiridas pelos seus amigos, foram distribuídas entre o Lar de Narcisa e Abrigo Thiago Felix, instituições de Duque de Caxias que amparam crianças e jovens carentes. Apesar da chuva, os amigos do Ronaldo não resistiram ao seu convite e muitas cestas foram doadas às duas instituições. Até a bateria e passistas da Grande Rio apoiaram a feliz iniciativa.

(DES) ORDEM URBANA

O flagrante registra o momento em que um Guarda Municipal, com uma mota da corporação, passa pela Av. Presidente Tancredo Neves (antiga Itatiaia) sem se importar com o flagrante delito dos carros estacionados na calçada e o drama de uma mulher que precisou disputar um pedado do asfalto com os carros e a própria moto. Esta semana, já mostramos o veículo de uma auto escola estacionado bem em frente a uma placa que indica a proibição de estacionar. Esses flagrantes confirmam que o badalado “Choque de Ordem” anunciado pelo prefeito logo depois da posse foi apenas mais uma promessa de campanhas.

BAIXADA URGENTE

JÁ SÃO 32 MORTOS NA GUERRA
ENTRE POLÍCIA E TRAFICANTES

Segundo boletim divulgado pelo Comando da PM, até às 19:00 horas desta quarta-feira (21) o número de mortos chegou a 32. sendo 3 PMs, mortos na queda de um helicóptero abatido por tiros dos bandidos, 3 operários mortos quando voltavam de uma festa e 26 bandidos. A situação chegou a tal ponto que os traficantes “entregaram “ num carrinho de supermercado o corpo de um rival abatido no confronto pelo controle da venda de drogas nos morros em torno de Vila Isabel, terra de Noel Rosa.
Em Duque de Caxias, homens do 15º BPM cercaram as favelas do Lixão e Vila Ideal, no Centro, da Mangueirinha, no Centenário, e Trevo das Missões, na confluência da Linha Vermelha com a rodovia Washington Luiz, na divisa entre o município e a Capital. Segundo o major Oliveira, o 15º Batalhão teria recebido informações de que traficantes do conjunto de favelas do Alemão, no subúrbio do Rio, estariam refugiados em favelas daquele município.
A localização de armas de grosso calibre numa favela no bairro da Chatuba, em Mesquita, o que demonstra a falta de ação da Polícia Federal no combate ao tráfico de armas, é um ingrediente a mais na guerra de bastidores entre a Secretaria de Segurança Pública do estado e o Ministério da Justiça, que controla a PF.

JUIZ CONDENA PROGRESSÃO
DE PENA PARA BANDIDOS

O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Carlos Augusto Borges, defendeu ontem (21) mudanças na legislação para impedir que determinados presos tenham direito ao benefício da progressão de pena do regime fechado para o semiaberto. A progressão de pena voltou a ser discutida pela imprensa depois que a polícia identificou como o responsável pela tentativa de invasão ao Morro dos Macacos, em Vila Isabel, um preso que fugiu depois de receber o benefício do regime semiaberto em 2002.
Segundo Borges, é necessária uma pequena modificação no Código Penal para permitir que os juízes indiquem, na hora da condenação, que determinado preso, por motivo de segurança, deverá cumprir integralmente a pena.
“É uma alteração legislativa, ou seja, vamos vedar a progressão de regime para aqueles condenados que integram uma organização criminosa ou que têm uma personalidade voltada para o crime. O juiz, ao proferir a sentença, poderá dizer que o réu condenado tem que cumprir a pena integralmente em regime fechado. Está resolvido o problema da execução penal”, disse.
Segundo Borges, o juiz de execução penal (responsável pelo acompanhamento da pena dos condenados) é obrigado a conceder a progressão de pena, quando o detento apresentar bom comportamento ou merecê-la. No caso daqueles que apresentarem mau comportamento ou continuarem a exercer as atividades criminosas de dentro da prisão, é preciso que o Ministério Público informe isso no processo. Dessa forma, as varas de execuções penais poderão recusar a progressão de regime.

CHEFÃO DA LINUX FALA SOBRE
SOFTWARE LIVRE EM CAXAIS

A Prefeitura de Duque de Caxias abriu, na manhã de terça-feira (20) a I Semana Municipal de Ciência e Tecnologia, que se estenderá até sábado (24). O evento, realizado no Teatro Raul Cortes, tem como tema “Tecnologia e Cultura Livre” e faz parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, do governo federal, cujo objetivo é promover a utilização de softwares livres no meio acadêmico. A estrela da abertura da programação foi o diretor executivo da Linux International, Jon Maddog Hall, ressaltou a importância da modernização da prefeitura e demais instâncias do governo, destacando que a iniciativa deve passar pelo compartilhamento de conhecimentos, para que haja o efetivo alcance da soberania tecnológica.
“O acesso à tecnologia, o compartilhamento do conhecimento, a adoção de padrões abertos e a difusão de soluções em software livre são ações que pavimentam o caminho para a inovação, a independência tecnológica e o desenvolvimento econômico e social do país”, argumentou Jon Hall.
Para Wellington Alves, representante do Governo do Estado, o “software livre é uma questão de soberania. O Governo trabalha com esta tecnologia há bastante tempo, como, por exemplo, as práticas pedagógicas nas escolas públicas com a entrega de computadores com software livre”. (Foto: George Fant)

RÁPIDAS
● A relatora da CPI do Desaparecimento de Crianças, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), comemorou nesta quarta-feira (21) a aprovação, no Senado, da proposta que cria um Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram, por unanimidade, o projeto de autoria da deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), presidente da CPI.
●“Já estava na hora do legislativo olhar com mais atenção a questão do cadastro. Até veículos têm um cadastro nacional. A aprovação da proposta é sem dúvida um passo importante na caminhada pelo combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes no país”, afirma a relatora.
● Pelo PLC 60 de 2009, o acesso às informações do cadastro, bem como o processo de atualização e validação dos dados registrados, serão tratados em convênio estabelecido entre a União, Estados e Distrito Federal. A manutenção do cadastro terá como fonte de custeio o Fundo Nacional de Segurança Pública.
● A Comissão de Assuntos Sociais do Senado enviará, ainda, um apelo para todas as emissoras de rádio e TV, públicas e privadas, para que ajudem o Poder Público a encontrar os desaparecidos por meio da veiculação diária dos dados constantes do cadastro. A proposta segue agora para a análise da Comissão de Direitos Humanos. Sendo aprovada, vai direto à sanção presidencial.
● A convite do governador mineiro Aécio Neves, o prefeito Zito, participou nesta quarta, 21, da abertura do 37º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens e Feiras das Américas, a ABAV 2009, no Riocentro. Até sexta, os organizadores esperam reunir cerca de 30 mil pessoas, entre profissionais e públicos, na Barra da Tijuca.
● A Feira ocupa uma área de 20 mil metros quadrados, distribuídas em três pavilhões: América (pavilhão 2), Brasil (pavilhão 3) e mundo (pavilhão 4). São cerca de mil expositores, sendo 42 estrangeiros, oriundos da China, Jordânia, Canadá, Irlanda, entre outros. “Mercado de viagens: direcionamento estratégico das agências de turismo” é o tema do encontro, que tem Minas Gerais como estado patrono.
● No pavilhão 5, o prefeito Zito cumprimentou os governadores Aécio Neves e Sergio Cabral, que chegaram juntos com a comitiva da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para ele, o evento reforça uma vocação do Brasil. “O país tem grandes belezas naturais e deve ser explorado de forma que gere mais emprego e renda”, comentou Zito.
● Na abertura, foi apresentado um vídeo institucional de todos os estados do Brasil, com destaque para Minas Gerais, que possui, no pavilhão 2, um estande de 600 metros quadrados. No local, encontramos, em oito salas, toda a diversidade das Minas Gerais contadas em exposições fotográfica, vídeo, multimídia e artesanato, abordando romance, arte, aventura e águas
● O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse ontem (21) que a aliança do PT com PMDB para as eleições presidenciais de 2010 não vai acelerar a escolha do candidato da oposição.
● “Acho que até janeiro é um bom momento para o PSDB ter sua definição. Acho que o governo está montando sua estratégia. Vamos montar as nossas. Estamos confiantes em nossas chances.” afirmou durante o Congresso Brasileiro de Agências de Viagens, no Rio.
● Sobre essa aliança acertada durante jantar na noite de terça-feira (20), Aécio ressaltou que o PMDB “tem valorizado alianças regionais, que devem acabar prevalecendo”. “Essas alianças vão ocorrer em função das perspectivas regionais que o partido tem. Em muitos estados, a aproximação do PMDB é maior conosco do que com o PT.”
● Já o presidente da Câmara, atendendo a um desesperado apelo do governador Sérgio Cabral, pediu a Lula “a cabeça” do prefeito Lindberg Farias (PT), de Nova Iguaçu, que insiste em se lançar candidato a governador, mesmo diante dos apelos de Lula para que desista. O prefeito iguaçuano pode acabar na mesma situação do outras lideranças do PT fluminense, como Benedita da Silva e Vladimir Palmeira, sacrificados por pressões do Palácio do Planalto.
● Nem o toró que desabou sobre a cidade na tarde de sábado, impediu que um excelente público lotasse as arquibancadas da Vila Olímpica para assistirem ao lançamento do projeto “Dança Caxias”, criado pela Secretaria de Esporte e Lazer, que considera a dança como uma atividade de lazer.
● O prefeito Zito fez questão de prestigiar a iniciativa do secretário Anzelo Cançado, o popular “Cascão” e levou para a Vila Olímpica, além da primeira dama e Secretária de Ação Social, Claise Zito, a deputada Andréia Zito, relatora da CPI das Crianças Desaparecidas, da Câmara Federal.
● O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou na terça (20) uma resolução que torna obrigatória a inspeção veicular em toda a frota do país. Atualmente, apenas os veículos das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro passam pela inspeção.
● A resolução do Conama determina que todos os estados e municípios com mais de 3 milhões de veículos serão obrigados a ter um plano de inspeção veicular, que deve ser apresentado em até 12 meses após a publicação na norma no Diário Oficial da União.
● De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a regra valerá para todos os “veículos automotores, motociclos e similares, independentemente do combustível que utilizem”. A inspeção poderá ser feita por amostragem, ou seja, não necessariamente toda a frota em circulação passará pela vistoria. Sem a inspeção, os veículos não poderão obter o licenciamento anual.
● A expectativa da área ambiental é que a obrigatoriedade da inspeção veicular reduza as emissões de poluentes, intensificadas pela falta de regulagem e manutenção de motores.

BANDALHA NO TRÂNSITO
SE APRENDE NA ESCOLA O flagrante enviado por um internauta mostra a forma desrespeitosa como o instrutor de uma auto escola de Duque de Caxias trata o Código Nacional de Trânsito. Se o instrutor - que deve ensinar ao futuro motorista como ele deve se comportar na direção de um veiculo, inclusive o significado das placas exibidas ao longo de ruas, avenidas e estradas – tem um comportamento desse tipo, como esperar que seu eventual aluno aja diferente no dia a dia, quando terá uma carteira de motorista, mas sem saber onde pode, ou não, estacionar?

BAIXADA URGENTE

A CRISE NA CULTURA E O
PAPEL DO TEATRO RAUL CORTEZ

A crise que resultou no pedido de demissão da Secretária de Cultura de Duque de Caixas, ana Jensen, animou setores da sociedade caxiense a denunciar a existência de um "balcão de negócios" em torno da utilização do Teatro Municipal Raul Cortez, que acaba de completar três anos e cuja construção, incluindo a Biblioteca Pública Governador Leonel Brizola, que compõem o Cenro Cultural Oscar Niemeyer, envolveu mais de R$ 20 milhões, bancados pela Petrobras dentro do seu projeto de investimento em Cultura.
O Teatro Municipal Raul Cortez não tem estrutura legal, isto é, não há um regulamento sobre o seu funcionamento, muito menos sobre sua administração. No Governo passado, a preocupação era apenas de criar cargos que permitisse empregar parentes e amigos do então Prefeito, nunca estruturar uma casa de espetáculos, que deveria, prioritariamente, servir, essencialmente, aos artistas de Duque de Caxias e da Baixada.Além da denuncia do ex-diretor do Teatro Municipal Armando Melo - o TEMAM, Guedes Ferraz, que foi expulso do teatro com o auxílio de policiais por solicitação da Secretaria de Cultura, recebemos denúncia de que outra artista da cidade, Helena Mont, só conseguiu se apresentar no dia 16, depois de um longo processo para fazê-la desistir de utilizar o tal Teatro.
Além de assinar contrato, entregar cheque-caução, correr atrás de patrocínio, ela ainda teve que ver muita gente voltando da porta, porque a venda dos ingressos foi suspensa às 8:30h, num dia chuvoso em que a trânsito ficou ainda mais confuso. Além de todos os problemas normais da promoção de um espetáculo, Helena Mont ainda foi proibida de fixar no próprio Teatro os banners que ela havia mandado confeccionar, com autorização dos responsáveis pelo teatro. Ela só conseguiu colocar um deles na Catedral de Santo Antonio, por concessão do padre Renato, condoído com a aflição da artista.
E o mais grave é que o dinheiro arrecadado pelo Teatro, seja pela locação do espaço, seja pela venda de ingressos, não entra na Contabilidade da Prefeitura por falta de normas legais, o que poderá gerar problemas para o Governo perante o Tribunal de Contas do Estado e da União, uma vez que o teatro é um próprio municipal e foi construído com recursos federais, sendo uma obra tombada pelo Iphan.
Está na hora do prefeito Zito determinar à Procuradoria do Município que encontro um instrumento legal adequado para que o Teatro possa ser utilizado pelos artistas, sem precisar pagar “comissão”, com os recursos entrando de forma correta na contabilidade da Prefeitura. Ou então, enfrentar os TCE e TCU, além do Ministério Público, pois a atual administração do Teatro, além de calamitosa, é ilegal.

ASSESSOR DE LULA PASSA
PITO EM GILMAR MENDES

O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, em entrevista exclusiva à TV Brasil, criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Para Garcia, Mendes deveria se resguardar e se manifestar apenas nos julgamentos que comanda. O pito do assessor de Lula foi provocado pelo fato do Presidente do Supremo Tribunal Federal levantar dúvidas sobre a suposta intenção eleitoreira envolvendo eventos públicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
“O presidente do STF [Gilmar Mendes], em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião”, disse Garcia, cotado para coordenar a campanha política da eventual candidatura de Dilma à Presidência da República.
Segunda-feira (19), Gilmar Mendes defendera que as viagens de Lula e Dilma relativas às obras do PAC devem ser examinadas pela Justiça Eleitoral. “É uma questão que terá de ser examinada. Muito do que está se fazendo, sorteios, entrega de brindes, tem característica de campanha”, disse o ministro.
“Estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. É uma situação que, se tornar repetida e sistêmica, há de merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos. Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras”, acrescentou o Presidente do STF.
Garcia, que também é ministro informal de relações exteriores, disse que pode haver “confusão” em algumas ações que envolvam políticos e eventuais candidatos, mas ressaltou que esse tipo de impasse também se refere a nomes da oposição. Para o assessor de Lula, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB, também podem ser alvos de investigações da Justiça Eleitoral.
Para o assessor especial da Presidência da República, todas as ações acabam por surtir efeitos políticos e eleitoreiros. “É muito difícil para quem conhece o presidente Lula que ele passe discretamente fazendo uma inspeção pelo Rio São Francisco. Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. [Assim como] se o governo fizer uma bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo.”
A entrevista de Garcia foi concedida ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que irá ao ar nesta quarta (21), às 23h. O assessor foi entrevistado pelos jornalistas Helena Chagas, diretora de Jornalismo da EBC, Roberto Maltchik, repórter da TV Brasil, e Eliane Cantanhêde, colunista do jornal Folha de S.Paulo.

RÁPIDAS

● O Prefeito Eduardo Paes já está preparando uma nova sinalização para o Ro de Janeiro receber os turistas que vierem assistir a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Para facilitar a circulação pela cidade, as placas serão bilíngüe e facilitarão o deslocamento dos turistas.
● O secretário de Planejamento do estado, Sérgio Ruy Barbosa, afirmou segunda-feira (19), que o Governo não acatará nenhuma das 59 emendas dos deputados ao projeto de lei que aumenta em 5% os vencimentos dos policiais civis, militares e bombeiros militares. A afirmação foi feita durante audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e Assuntos da Polícia e de Defesa Civil, presididas pelos deputados Wagner Montes (PDT) e Flávio Bolsonaro (PP).
● O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB) questionou a alegação de falta de verba para conceder o aumento. “Eu acompanho o desenvolvimento do caixa do Tesouro. Sei que, em 2008, sobraram R$ 5 bilhões. Queria entender por que o Governo não pode investir parte dele na Segurança Pública. O Rio será o cenário de diversos eventos mundiais e a preocupação com a segurança deveria ser uma prioridade”, argumentou.
● Durante o encontro, Ruy alegou falta de verba para concessão de aumentos, mas anunciou a realização de concursos públicos para aumentar, em 1,3 mil, o número de efetivos nas categorias, o que não foi considerado suficiente para os parlamentares presentes. “Os secretários não souberam responder nossas principais dúvidas e definitivamente não estão querendo negociar. O governo alegou falta de verba para um reajuste melhor”, queixou-se Wagner Montes. Ele e Bolsonaro pediram aos sindicalistas uma posição quanto ao projeto original, para decidirem como vão se posicionar na votação.
● Enquanto isso, nas escadarias do Palácio Tiradentes, manifestantes ligados aos policiais militares e bombeiros faziam ruidosa manifestação, distribuindo cerca de 50 pipas com o slogan “Fora Cabral”.
● O PSDB protocolou ontem(20) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, requerimento para convidar novamente a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para prestar esclarecimentos. Os senadores querem explicações sobre o fato de ela ter achado a agenda em que teria anotado o dia e o assunto de suposta reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
● “Devido ao surgimento de novas e irrefutáveis provas é imprescindível a presença da senhora Lina Vieira na CCJ para apresentar todas as evidências que não tinham sido demonstradas na última reunião em que a ex-secretária esteve presente”, disse o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), autor do requerimento, no documento apresentado hoje.
● Em agosto, Lina Vieira declarou que teve um encontro não oficial com Dilma Rousseff, quando ouviu da ministra um pedido para agilizar as investigações que a Receita vinha fazendo nos negócios da família Sarney. Lina disse que entendeu “agilizar” como um pedido para encerrar as investigações e confirmou o pedido em uma convocação anterior, na Comissão de Constituição e Justiça. Dilma negou o encontro.
● O Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias abre nesta quinta (22) a
exposição de pinturas “Fazendo Arte em Jardim Primavera”, comemorativa pelo 62º aniversário do bairro de Jardim Primavera, e o lançamento
do livro de poesias “Família e etc...”, de Magally Quintanilha. Será às 16:30 horas
no Salão de Exposições do referido Instituto, à Rua Paulo Lins, 41 - Jardim 25 de Agosto

SUPEVIA VOLTA A FECHAR
O MERGULHÃO DE CAXIAS

Quem estava acostumado a utilizar o “mergulhão” que liga as avenidas Plínio Casado e Presidente Vargas por baixo da linha férrea, levou um susto na manhã desta terça-feira, pois a Supervia, mais uma vez, fechou a passagem subterrânea em virtude da chuva que caiu sobre a cidade na noite de segunda-feira. Inaugurado em abril pelo governador Sérgio Cabral, o “mergulhão” é fechado sempre que chouve na cidade, por falhas no proejto, que não conta com eficiente sistema de eliminação da água que escorre pelas escadas de acesso nos dois lados da principal estação ferroviária da cidade e que deu origem à Vila Meriti, hoje a segunda cidade do Estado do Rio e com arrecadação de mais de R$ 1,24 bilhão prevista para este ano.

BAIXADA URGENTE

BANDIDOS QUEIMAM ATÉ
ÔNIBUS DA PREFEITURA