BAIXADA URGENTE

LEI SECA DA CEDAE
FECHA ATÉ ESCOLAS

A Baixada, que o Governo do Estado considera apenas como “um quintal do Rio de Janeiro” continua exportando água para a Capital e recebendo muito lixo em troca. Além de não recuperar o lixão do Jardim Gramacho, o Governo do Estado anuncia para o início de 2010 as obras do novo aterro sanitário, que será em Seropédica, antigo Distrito de Itaguaí, numa área que fica em pleno Aqüífero de Piranema, um reservatório suberrâneo de água doce com cerca de 200 Km2. Embora garanta a água utilizada na Capital, a Baixada coantinua sofrendo com torneiras secas. Boa parte dos moradores dos bairros 25 de Agosto, Paulicéia e Vila Operária, vizinhos a dois reservatórios com mais de 14,5 milhões de litros, estão desde a última quinta-feira sofrendo com a falta d’água. O problema se agravou a partir da noite de domingo, quando um raio caiu sobre a rede elétrica que abastece a estação de tratamento do Guandu. Com a lentidão da Cedae em reparar os estragos, a “Lei Seca” foi ampliada e outros bairros do município ficaram sem água. No Jardim Gramacho, a escola municipal Mauro de Castro suspendeu as aulas desde segunda-feira por falta de água para preparo da merenda e o uso dos banheiros. Segundo moradores do bairo Paulicéia, vizinhos aos reservatórios, a água que ali chega através da Adutora da Baixada é exclusiva de uma grande empresa, situada na Rodovia Washington Luis, na altura do Km 4. Com isso, o abastecimento nessa área ainda é feito precariamente por uma caixa d’água construída pelos moradores do 25, nos anos 60, localizada ao lado dos novos reservatórios construídos durante os governos Marcello Alencar e Anthony Garotinho, mas só inaugurados por Rosinha Garotinho, mas que para os moradores continuam sendo um par de elefantes brancos, sem qualquer utilidade.

PROJETO VAI GARANTIR
COBRADORES NOS ÔNIBUS
Depois de passar pelas comissões técnicas, o projeto de lei do vereador Eduardo Moreira (PC do B), que proíbe que os motoristas dos coletivos das linhas municipais tenham dupla jornada, dirigindo e cobrando passagem, deverá ser votado pela Câmara de Duque de Caxias na próxima quinta-feira. Além de combater o desemprego e até a extinção da função de cobrador de passagens, o projeto visa garantir a segurança dos passageiros, uma vez que os motoristas, ao tentarem fazer troco e saírem do ponto, acabam se envolvendo em acidentes, com vítimas fatais. Se é proibido ao motorista conversar com os passageiros para que mantenha toda a sua atenção voltada para o trânsito, não há razão para que seja dada ao motorista uma tarefa que exige concentração e cálculo e para a qual os cobradores são treinados pelas próprias empresas.
Para o vereador Eduardo Moura, a permissão dada às empresas, no final do segundo Governo Zito, para utilizarem microônibus, com dispensa de cobradores, era uma solução de emergência, visando permitir às empresas regularmente constituídas enfrentarem a concorrência do chamado transporte alternativo. Com a repressão hoje desenvolvida pela prefeitura contra o transporte pirata, não há razão para os microônibus continuarem circulando, principalmente pelo fato de colocarem em risco a vida dos passageiros enquanto o motorista faz o troco.

RÁPIDAS
• O pleno do Supremo Tribunal Federal deve ratificar nesta quarta (11) a decisão provisória da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que impediu a posse de cerca de 7 mil suplentes de vereadores. Eles estavam assumindo cadeiras nas Câmaras com base numa emenda constitucional que aumentou o número de vagas nos Legislativos municipais retroativamente à eleição do ano passado.
• Em sua decisão, tomada no dia 2 de outubro, Cármen Lúcia disse que a emenda mudou um processo eleitoral encerrado em 2008, com a eleição e proclamação dos eleitos.
• Outros ministros do STF já se manifestaram contra os efeitos retroativos da emenda. Em setembro, Carlos Ayres Britto, que além de integrar o Supremo é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) tinha chegado tarde para entrar em vigor nesta legislatura. Segundo ele, o TSE já concluiu em 2007 que a aplicação da emenda está condicionada a sua aprovação antes do processo eleitoral.
• Segundo denúncia de um morador de Xerém, o complexo esportivo universitário de Santa Cruz da Serra prometido pelo governador Ségio Cabral, continua só promessa e o terreno, a antiga fazenda Valverde, é mato só, como demonstra a foto enviada pelo leitor-internauta.
• O SESC/Meriti abriu nesta terça a exposição “África: Um Lugar em nós brasileiros”, que pretende ser uma reflexão sobre a contribuição africana na formação social e cultural do povo brasileiro. A Mostra ficará aberta ao público ate o próximo dia 30. O SESC/Meriti fica na Av. Automóvel Club, 206, centro, em São João de Meriti e as visitas podem se feitas das 9:00h às 17:30h.
• O governador Sérgio Cabral admitiu que o grande número de mortes em supostos confrontos com a polícia (os chamados autos de resistência) em seu governo é resultado de uma política de enfrentamento aos criminosos.
• Reportagem publicada segunda-feira (9) pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que a média diária de mortes causadas pela polícia é a maior entre os últimos cinco governos (Marcelo Alencar, Anthony Garotinho, Benedita da Silva, Rosinha Garotinho e Sérgio Cabral).
• Cabral citou como exemplo de sua política os confrontos entre policiais e criminosos nos Complexos do Alemão e da Penha, em 2007, quando, durante cerca de dois meses, dezenas de pessoas morreram, entre elas, alguns inocentes vítimas de balas perdidas. Em apenas um dia, 19 pessoas foram mortas pela polícia.
• “O falso clima de paz que prevalecia no Rio, nós acabamos no início do governo. Quando fizemos uma operação aqui no Alemão, algumas lideranças de movimentos não governamentais vieram me procurar e eu declarei, em alto e bom som, ‘não tem acordo’. Não tem acordo no nosso governo. Ponto final”, disse Cabral.
• Mesmo depois de dois meses de operações quase diárias, em 2007, e das pequenas operações feitas pela polícia desde então, os Complexos do Alemão e da Penha continuam sendo dominadas por quadrilhas que vendem drogas e que controlam o território com a ajuda de armas longas, como fuzis e metralhadoras.
• O bombeiro Edgar dos Santos de Oliveira Júnior, que recebeu voz de prisão da deputada Cidinha Campos (PDT). presidente da CPI da Assembleia Legislativa que investigar denúncias de corrupção contra conselheiros do TCE, disse no interrogatório que não conhecia Ricardo Montello Amaral, assessor especial do conselheiro José Gomes Graciosa, ex-presidente do TCE e um dos investigados pela Polícia Federal. Disse ainda que nunca fizerra qualquer tipo de serviço ou contrato com Amaral.
• Quando a deputada perguntou, então, qual o motivo do assessor do presidente do TCE haver depositado um cheque, no valor de R$ 9,7 mil em sua conata corrente, Júnior garantiu que também não sabia, mas admitiu que poderia ter sido por algum favor.
• Durante seu depoimento, Júnior também mentiu sobre o valor de sua gratificação no TCE, deu um endereço diferente do fornecido à polícia e forneceu número errado de sua matrícula de bombeiro.
• “Não sei como este cheque está com meu nome, mas pode ser que eu estivesse na fila do banco um dia e alguém tenha me pedido para retirar (o dinheiro). Para isto, temos que pôr o nome e também uma identificação (na parte de trás do cheque)”, argumentou o bombeiro. A justificativa não convenceu a CPI. “Primeiro diz que não o conhece; depois lembra quem é Ricardo. E ele esqueceria de um cheque deste valor? Ele não vai brincar com nossa inteligência”, frisou a presidente da comissão.
• Júnior contou receber do Corpo de Bombeiros o equivalente a R$ 1,8 mil e afirmou que a gratificação proveniente do tribunal era de R$ 2,1 mil, que, com descontos, cairia para menos de R$ 2 mil. “Estou com a ficha financeira aqui. O senhor recebe R$ 4.538,18. Será que alguém está ficando com seu salário no TCE?”, questionou Cidinha, referindo-se ao incompatível salário declarado.

PRAÇA DO PACIFICADOR
GANHA SAUNA DE LUXO

Os desavisados que compraram ingresso para os espetáculos de sexta, sábado e domingo, no Teatro Municipal Raul Cortez, tiveram uma desagradável surpresa: ao invés do ar condicionado, ganharam uma sessão na sauna. Quem ousou reclamar da falta de conforto, recebeu dos funcionários do Teatro a explicação de que a recuperação do ar condicionado vai demorar, pois depende da burocracia. Quando foi inaugurado, em setembro de 2006, a Prefeitura contratou uma empresa especializada em locação de equipamentos, que instalou um sistema móvel, para garantir o conforto dos convidados. Mais tarde, ao se apresentar no palco do Raul Cortez, a poeta, atriz e cantora Lucinda Lins interrompeu para reclamar do então prefeito Washington Reis, que estava na platéia, que não era possível trabalhar num teatro sem ar condicionado, recebendo a promessa de que em 20 dias o problema seria solucionado. Não foi, pois a Prefeitura se negava a instalar uma nova estação exigida pela Light para fornecer a eneergia necessária ao funcionamento do Teatro. Só em 2008 a obra foi concluída, numa negociação demorada, em que a concessionária acabou doando a nova estação. O que os freqüentadores do Teatro Raul Cortez querem saber, já que pagam ingresso, quando o ar condicionado vai voltar a funcionar. Afinal de contas, há quatro anos a Biblioteca Leonel Brizola foi alvo de bandidos e as marcas de balas ainda continuam nas vidraças do imponente prédio da Praça do Pacificador.

BAIXADA URGENTE

BANDA LARGA GRÁTIS
É SÓ PARA INGLÊS VER

Depois de prometer a construção de nada menos de 40 Centros de Inclusão Digital – os badalados CIDs – em Duque de Caxias, durante o Governo Washington Reis, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, controlada pelo PSB, prometeu difundir o uso do sistema de banda larga sem frio e grátis na Baixada. O projeto foi oficialmente inaugurado com uma ligação, via internet, do Secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso (foto), que estava na Praça Roberto Silveira, em Duque de Caxias, para o governador Sérgio Cabral, que estava em Copenhague, na Dinamarca, aguardando a reunião do COI para escolher a cidade sede das Olimpíadas de 2016. A cena, registrada no final de setembro, foi documentada para fazer parte da propaganda para a reeleição do Governador, em 2010. Na ocasião, o secretário Alexandre Cardoso, que é presidente regional do PSB, garantiu que em 20 dias toda a Baixada estaria conectada em banda larga, de alta velocidade. Até hoje, ninguém consegue a tal conexão. O mesmo gracasso atingiu o projeto da Secretaria de Educação do Estado, que comprou milhares de laptops, distribuídos entre os professores, mas que não conseguem se conectar à internet, salvo se o professor morar ou estivera passeando por Copacabana. Pelo visto, é mais um projeto destinado a carrear dinheiro público para o bolso de empresários que “vendem” idéias estapafúrdias para políticos que se comportam como mariposas: só vivem em função da luz de uma câmera de TV ou fotográfica.

O lançamento do Baixada Digital foi feito às vésperas da eleição de 2008 pelo governador em exercício Pezão, ladeado pelo deputado Dica, o então prefeito Washington Resi e Alexandre Cardoso.

MINISTRO DEFENDE REDUÇÃO
DO IPI PARA CARRO DE LUXO

O governo deve discutir até meados de 2010 a possibilidade de retirar o incentivo tributário para os carros populares e incentivar, automaticamente, a redução do IPI para os automóveis cujos motores têm potência mais elevada. O objetivo é cobrar o imposto de acordo com a eficiência do veículo. A sugestão é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Segundo ele, no entanto, não será a potência do motor que vai definir o critério sobre o imposto, mas sim uma série de avaliações estabelecidas a partir de um estudo em curso. Atualmente os carros populares são tributados com IPI de 7% e os demais pagam até 25%, de acordo com o modelo.
À Agência Brasil, o ministro disse ser fundamental estimular a produção de veículos mais potentes e sua eficiência, além de cooperar com a redução da emissão de gases.”A ideia é cobrar o IPI em cima da eficiência do consumo. Isso vai estimular a produção de automóveis. O objetivo é conseguir implantar isso o mais rapidamente o possível”, afirmou.
De acordo com o ministro, existem no país aproximadamente 450 modelos de veículos em circulação, com diferentes potências de motor. O estudo desenvolvido há dois anos pelo Inmetro faz uma avaliação completa da eficiência do motor, da emissão de gases e das despesas.

RÁPIDAS

• Foi suspenso por força de um habeas corpus, o julgamento de 41 oficiais da Polícia Militar acusados de envolvimento com o jogo do bicho, que ocorreria sexta-feira 6, na Auditoria da Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Rio. Impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça pela Defensoria Pública do Estado, o Hábeas Corpus, com pedido de liminar, foi analisado e deferido pela ministra relatora, Laurita Vaz, da 5ª Turma do STJ.
• O pedido foi feito em favor do ex-deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins, do capitão da PM Luis Felipe Ribeiro Meirelles, do advogado Sidney Guerra e do coronel da PM Mathusalém Padilha, todos absolvidos em julgamento ocorrido em abril de 1998.
• Na ocasião, a mesma sentença absolveu os quatro pacientes do habeas corpus, além de outras 17 pessoas, condenando 21 dos demais denunciados. De acordo com o HC, apenas a defesa dos acusados condenados recorreu requerendo a anulação do julgamento, o que foi deferido pela 3ª Câmara Criminal do TJRJ em março de 2004.
• Na manhã de sábado (7), o prefeito inaugurou o novo Campo da Igrejinha – localizado no bairro Centenário, próximo à Favela da Mangueirinha. O evento, que reuniu secretários municipais e vereadores, contou também com a presença da Deputada Federal Andreia Zito e do Deputado Estadual Marcos Figueiredo.
• De acordo com o prefeito, outras opções de lazer estão sendo estudadas para a localidade: uma piscina olímpica na nova escola que está sendo construída na antiga fábrica de tintas Kaury, que poderá ser usada pela população em geral nos fins de semana, e uma Vila Olímpica na Rua Manoel Reis, no terreno de uma extinta fábrica de sabão. “Já estamos fazendo uma reforma naquele espaço”, explicou o secretário de Esporte e Lazer, Anzelo Fernando.
• Por volta das 17 horas de domingo e poucas horas depois da inauguração do campo de futebol e como forma de demonstrar quem manda no Centenário, homens armados com fuzis, metralhadoras, granadas e pistolas circulavam livremente pelas ruas do bairro quando se depararam com uma patrulha do 15º Batalhão, localizado naquele bairro.
• Segundo relato do blog “DUQUE DE CAXIAS ON LINE”, ocorreu um intenso tiroteio entre os PMs e os bandidos, assustando os moradores. Com tiros para todo lado, trnasformadores foram atingidso, deixando diversas ruas sem energia elétrica na noite de domingo, além de pelo menos duas pessoas feridas por balas perdidas.
• Semana passada, a vereadora Fátima Pereira, que é líder do governo, percorreu nada menos de 13 ruas dos bairros Parque Chuno e Vila Vital, todos no Segundo Distrito, ouvindo reclamações dos moradores pela falta de saneamento básico, falhas na coleta de lixo e precária iluminação pública.
• Esta semana, Fatinha, como é conhecida a vereadora, vai encaminhar um extenso relatório ao prefeito Zito, pedindo especial atenção para os moradores das rua Sena, Nacional, 21 de abril, 20 de abril, Manoel Pereira, Tebas, Jerusalém, Alfredo Carlitos Lins, Jayme Fischmam, José Eduardo, Deus é amor, Missionário Adão e Vitória.
• Por onde passava, Fatinha ouvia atentamente as solicitações dos moradores, fez um relatório e disse que Para Fatinha, “o papel do vereador é justamente esse, ir à comunidade, ver de perto os problemas e enviar para o poder executivo para que execute as ações. Felizmente, esse é um governo que trabalha unido em prol do bem-estar da população”, afirmou Fatinha.
• Gabriel Pensador está “bombando” na internet com seu novo clip, em que traça um panorama nada animador da vida política do País. Com o título de “Pega Ladrão”, a nova composição do consagrado compositor pode ser vista e ouvida no You Tub pelo link http://www.youtube.com/watch?v=ghdl7m-SHfk• Entre outras pérolas, Gabriel recome

• Entre outras pérolas, Gabriel recomenda:nda:
Pega ladrão! No Governo! / Pega ladrão! No Congresso! / Pega ladrão! No Senado! / Pega lá na Câmara dos Deputados! / Pega ladrão! No Palanque! / Pega ladrão! No Tribunal! / É por causa desses caras / Que tem gente com fome / Que tem gente matando.

MORADORES RECLAMAM DA
COLETA DE LIXO DE XERÉM

Esta poltrona velha, cuja foto foi enviada por um internauta de Xerém, está abandonada no inicio da Rua Geraldo Cardoso a mais de 15 dias. Esse é apenas um pequeno exemplo como a Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, encarregada de combater a desordem urbana, fiscalizar as empresas de ônibus e os táxis, alem da coleta de lixo, está deixando a desejar. Numa decisão personalíssima, o prefeito decidiu dividir a coleta de lixo entre a Locanty, que já atuava nos seus dois mandatos anteriores, e a Delta, “importada” por Washington Reis por recomendação do deputado Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Estado. A solução ficou na mesma situação da famosa piada: a coleta continua precária, com os “lixões” se multiplicando pelo município, como constatou o Ministro Carlos implantar esse modelo no município de Seropédica, numa imoral e ilegal intervenção do Governo do Estado.

BAIXADA URGENTE

“RAPA“ PERSEGUE
CAMELÔ DEFICIENTE

Um deficiente que, há mais de 20 anos vendia pequenos produtos no primeiro quarteirão da Av. Nilo Peçanha, ao lado do prédio de uma loja de departamentos, teve as suas mercadorias apreendidas pelos “rapas” da Secretaria de Serviços Públicos de Duque de Caxias, que levaram as mercadorias sem deixar com o camelô a notificação da apreensão para que ele pudesse reaver o que direito de lhe pertence. O mais grave é que esse camelô tinha como ajudante um filho, que sofreu um AVC e ficou com graves seqüelas, além de parte de um braço. E o Secretário de Serviços Públicos, conhecido como Ronaldo Filé, é reincidente nesse tipo de arbitrariedade, como ocorreu recentemente no Mercado Popular, onde ele destruiu uma das barracas a golpes de marreta. O “Choque de Ordem” anunciado pelo prefeito Zito nos primeiros dias do atual mandato, que serviria de justificativa para a apreensão de mercadorias nas ruas e praças da cidade, há muito foi revogado, bastando ver dezenas de camelôs com mercadorias nos calçadões em torno do Shopping Center, inclusive exibindo faixas de agradecimento ao prefeito pela sua “compreensão”. O mesmo ocorre na passarela do Mercado Municipal, que liga a Praça do Pacificador à Av. Presidente Vargas, que voltou a ser ocupada por barracas que vendem desde CDs e DVDs piratas até contrabando da China via Paraguai. Como vivemos numa República, segundo a nossa Constituição, o Poder Público não pode agir como dois pesos e duas medidas. Ou vale o “Choque de Ordem” para todos, ou permita-se que os camelôs voltem a colocar as suas barraquinhas em ruas e praças da cidade. Por uma questão de Justiça!

2009 FOI O ANO DE
CAXIAS NA FRANÇA

Por conta das comemorações do ano da França no Brasil, a Escola de Samba Grande Rio escolheu como tema falar da terra de Maria Antonieta, Rousseau e Vitor Hugo, da França que espalharam pelo Mundo a divisa – Liberdade, Igualdade e Fraternidade. E a tricolor de Duque de Caxias contou com ajuda de um empresário que, francês de nascimento, é apaixonado pelo samba: Alexis Devaulx, gerente regional da Tok & Stok, um multinacional francesa do ramo de mobiliário. Com trânsito fácil entre as autoridades de Paris, Aléxis Devaulx conseguiu mobilizar os dirigentes de cerca de 20 grandes empresas francesas que atuam no Brasil e levantar parte dos recursos necessários para que a Grande Rio mostrasse no Sambódromo a influência positiva da terra de Charles De Gaulle no Brasil. Por conta dessa providencial ajuda para o sucesso do Carnaval da Grande Rio, Aléxis Devaulx acabou ganhando o título de “Cidadão Duquecaxiense”, que recebeu em sessão solene da Câmara no último dia 21, numa festa que contou com a presença do presidente da Grande Rio, Helinho, e do patrono da escola, Jaider Soares, que levaram a bateria Nota 10 da escola para dar mais um espetáculo no plenário da Câmara. E a festa foi completada com a presença de Zélia Duncan e do puxador oficial da escola, Wantuir.
Muito emocionado, Aléxis Devaulx confessou que essa homenagem reunia suas duas grandes paixões: a cidade de Duque de Caxias e o samba.
“Não vivo sem o brilho dos olhos de vocês. Estou entre amigos e quem me conhece sabe que o que me move são emoções e paixões. Essa cidade me acolheu. Quando cheguei aqui, em 1986, não sabia falar uma palavra sequer em português, fui trabalhar num galpão de uma loja, exposto a um calor de 40 graus. Aqui eu conquistei tudo o que sou e que tenho. Sou francês de nascimento, mas brasileiro na alma. Me apaixonei pela espontaneidade, generosidade e sensibilidade do povo brasileiro. Costumo dizer que os americanos se cumprimentam com um gesto de cabeça, os franceses se dão as mãos, mas o povo brasileiro se abraça e é isso que mexe comigo. Obrigada Duque de Caxias!”

RÁPIDAS

• A estapafúrdia ação dos agentes da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos contra o camelô da Av. Nilo Peçanha provocou intensos debates na Câmara, na sessão de quinta-feira (dia 5) que, ao contrário dos dias normais, foi até depois das 19:30 horas.
• O debate mais curioso foi entre os vereadores Chiquinho Grandão e Samuquinha, em que ambos disputavam o direito de sacar os maiores impropérios contra o indigitado Secretário, conhecido como Ronaldo “Filé”.
• Agora, Mazinho terá muito trabalho para escoimar da Ata da sessão o festival de termos chulos e ofensivos atirados pelos dois vereadores sobre as costas do Secretário de Serviços Públicos.
• Se o Washington Reis queria tomar o mandato do Samuquinha, que trocou o PMDB pelo PR, agora, depois da inauguração do “Samucão” no Parque Paulista, “área adjacente a Xerém”, o ex-prefeito tem algumas toneladas de motivos e explosivos para detonar o filho do Samuel Corrêa.
• Muita gente querendo saber o nome da sumidade que sugeriu ao prefeito instalar um telefone direto, do tipo “Fale que eu escuto”. Como Zito não é homem de fiar trancado em gabinetes e não confia em ninguém com mais de 18 anos, não há na Prefeitura um só funcionário capaz de atender à demanda de reclamações, que diariamente caem no tal 0800. Sem retorno imediato, esse sistema só rende blá-blá-blá!
• Caetano Veloso voltou a atacar. Desta vez, a sua língua ferina foi usada contra Lula. “Não posso deixar de votar nela [Marina Silva]. É por demais forte, simbolicamente, para eu não me abalar. Marina é Lula e é Obama ao mesmo tempo. Ela é meio preta, é cabocla, é inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula, que não sabe falar, é cafona falando, grosseiro. Ela fala bem.” Os stalinistas do lulismo estão furiosos com o ex-parceiro de Gilberto Gil.
• A atitude do representante do MST, João Paulo Rodrigues, de denunciar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, o Congresso Nacional de fazer perseguição aos trabalhadores rurais que lutam pela reforma agrária, foi criticada por parlamentares da base governista e da oposição. Para eles, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para investigar as atitudes do MST, está de acordo com o Estado de Direito.
• O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), disse que discorda da postura do representante do MST de acusar os congressistas. “O Congresso não pode ser acusado de estar perseguindo os movimentos sociais”.
• O líder disse que foi contra a criação da CPMI, trabalhou para a retirada de assinaturas para que ela não fosse criada, mas observou que ela é democrática e está de acordo com o estado de direito.
Vaccarezza disse que vai trabalhar para impedir que a CPMI tente criminalizar os movimentos sociais, mas considerou “um erro político iniciar essa discussão, dizendo que a comissão está fazendo perseguição política ao MST”.
• O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO) também criticou a atitude do MST. Segundo ele, a medida não terá apoio. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de acordo com Caiado, não apoia nenhum ato de desrespeito ou de desestabilização democrática, como os praticados pelo MST.
• Para maior irritação de Washington Reis, Zito promoveu uma grande festa na inauguração, quinta-feira, no Parque Paulista, do Centro Esportivo Radialista Samuel Corrêa, o “Samucão”, cujo batismo homenageia o ex-deputado que garantia, em seu programa na Radio Tupi, que Duque de Caxias era a “cidade onde as galinhas ciscam prá frente”.
• O centro esportivo vai oferecer aos freqüentadores quadra poliesportiva, campo de grama sintética, playground e área de lazer, capaz de atender mil pessoas por mês. A Prefeitura também construiu vestiários (masculino e feminino) com chuveiros com água quente.
• O complexo, reivindicado pelo vereador Samuquinha, filho do homenageado e ex-integrante do PMDB, partido do antecessor de Zito, foi iniciado no governo passado e concluído na atual gestão. No descerramento da placa, em homenagem a Samuel Corrêa, o Prefeito afirmou que é o prefeito de todos e que administra a cidade com responsabilidade. “Estou trabalhando incansavelmente para levar as melhorias para população mais necessitada dos quatro distritos do município e o término dessa obra tem essa marca”, frisou Zito.
• O deputado Paulo Ramos (PDT) encaminhou à Mesa da Assembleia Legislativa um requerimento pra a criação de uma CPI para investigar fraudes nas licitações envolvendo obras da Secretaria de Segurança Pública, reveladas por uma investigação da Polícia Civil. Segundo as investigações, o esquema envolvia diversas empreiteiras que pagavam propinas a servidores da própria Polícia para superfaturar as obras, inclusive do programa “Delegacia Legal”.
• Os contribuintes de Nova Iguaçu com mais de 60 anos tem até o dia 30 para pedir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme informou o secretário de Economia e Finanças de Nova Iguaçu, Carlos Ferreira, o Ferreirinha. Para isso, os contribuintes devem ganhar até dois salários mínimos, ter um único imóvel onde está residindo. Moradores de outras cidades indagam: Por que esse benefício não é adotado nos outros municípios da região?
• Para facilitar a vida dos idosos, a Associação de Moradores do bairro Jardim Nova Era foi credenciada para receber os pedidos e envia-los à Secretaria de Economia e Finanças de Nova Iguaçu.
• Já em Duque de Caxias, a prefeitura está concedendo 100% de isenção de juros, multas e correção monetária aos contribuintes que estejam em débito com tributos municipais, inclusive ISS e IPTU. Para gozar do benefício e quitar a sua dívida, o contribuinte tem até o dia 30 para ir até a Secretaria de Fazenda, no 2º andar da antiga prefeitura, na Praça Roberto Silveira, das 10:00hs às 17:00h
• Para aqueles contribuintes que efetuarem o pagamento da dívida em cota única, a isenção será total, mas ela poderá ser paga em até 12 vezes, caso em que a isenção será de 50%. A Prefeitura apresentou também opções de pagamento em duas parcelas, quando a isenção é de 90%, e três parcelas, com isenção de 70%.

DESENVOLVIMENTO DA BAIXADA
GANHA UM JORNAL EXCLUSIVO

O desenvolvimento econômico acelerado da Baixada Fluminense acaba de ganhar um poderoso aliado: o jornal CAPITAL – Mercado & Negócios, o primeiro veículo da região a abordar exclusivamente temas de interesse do comércio e do empresariado, seja a política fiscal e tributária do Governo, sejam as transformações das empresas ou o lançamento de novos empreendimentos na região que mais cresce no Estado do Rio. Ele tem sede em Duque de Caxias e é dirigido pelo publicitário Marcelo Cunha, sendo sua circulação mensal e distribuído gratuitamente. Em sua primeira edição, que começou a ser distribuído no início da última semana, o Capital, editado no formato standard, traz uma entrevista com o prefeito Zito, que revela o elevado número de Alvarás para novas empresas concedidos pela prefeitura desde o dia 1º de Janeiro: 2.416. A chegada de novas empresas amplia o parque industrial e de serviços, gera novas oportunidades de empregos e eleva a receita da Administração, num momento em que o País começa a sair da crise provocada pela quebra de grandes empresas americanas e européias.

BAIXADA URGENTE

QUEIMADOS: ESPERA DE 20
ANOS POR UM HOSPITAL
Em 1990, o então governador do Estado, Moreira Franco, desceu de helicóptero num terreno baldio de Queimados para a cerimônia de lançamento do hospital do novo município, recém emancipado de Nova Iguaçu. Segundo denuncia do “Jornal Popular” que circulou esta semana, as obras foram paralisadas em janeiro de 1992 e retomadas no final de 93, depois da assinatura de um convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde, mas em 1994 as obras foram paralisadas novamente, desta vez por determinação do Tribunal de Contas da União sob suspeita de superfaturamento, além de desvio de verbas. Em junho de 2007, o Presidente Lula foi a Queimados e assinou um novo convênio para a liberação de R$ 17,3 milhões, sendo R$ oito milhões para a imediata retomada das obras e o restante para reforço e construção de novos postos medidos na região. Segundo uma placa no local, o custo total da obra seria de R$ 37.227,841,07, com previsão de conclusão em abril de 2009. O tempo passou e, hoje, os moradores de Queimados continuam dependendo dos hospitais da Posse, em Nova Iguaçu, e Adão Pereira Nunes e Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias.


VILA MARIA HELENA TEM
EDUCAÇÃO À DISTANCIA


Enquanto o Governo Federal defende a implantação de projetos de Educação á Distância, principalmente em graduação e pós, os moradores da Vila Maria Helena, no Segundo Distrito, não tem esse problema. Eles tem um, o CIEP 328 MARIE CURIE, construído pelo Governo do Estado em meio a um matagal. Essa situação foi denunciada pelo blog no governo passado e a mudança na Prefeitura não resultou em mudança na maneira de ver e administrar a Secretaria de Educação.
Os moradores da Vila Maria Helena, reconhecendo que o “Marie Curie” é de difícil acesso, estão sugerindo que a Secretária Maria de Lourdes utilize o helicóptero comprado com dinheiro do PRONASCI para fazer uma visita ao local e verificar, a olho nu, as carências do colégio, principalmente de uma estrada pavimentada que dê condições para alunos e professores chegarem e saírem do Ciep.

RÁPIDAS

• O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu posse ontem ao empresário Acir Gurgacz (PDT-RO) como senador da República. Ele (foto) assumiu no lugar de Expedito Júnior (PSDB-RO), que, juntamente com os dois suplentes, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por compra de voto e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.
• A posse do pedetista ocorreu depois que Expedito Júnior retirou o recurso que havia apresentado à Mesa Diretora da Casa pedindo para ter direito à defesa, no Senado, da cassação determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
• Na quinta-feira passada (29), o STF determinou que a Mesa Diretora do Senado acatasse imediatamente a decisão do TSE de cassar o mandato do tucano. No entanto, na terça-feira (3), ela acatou recurso de Expedito, o que adiou a posse de Gurgacz.
• O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi cauteloso ontem (5) ao falar sobre a possibilidade de devolução aos consumidores dos valores cobrados indevidamente nas tarifas energéticas dos últimos sete anos, que o Tribunal de Contas da União calcula seja em torno de R$ sete bilhões. De acordo com Lobão, o passado terá que ser estudado e o ministério não sabe ainda se haverá solução para o problema.
• “Ao longo desses anos, hoje há um acúmulo de R$ sete bilhões. Imagine examinar um mês de tarifa dessa diferença – se é que há – dividida por 63 milhões. Se houver repercussão na tarifa, será mínima, quase imperceptível”, afirmou o ministro, ao chegar para reunião com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, e representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, da Câmara dos Deputados.
• A sabedoria popular reconhece que pimenta nos olhos dos outros é refresco. Enquanto o Governo não tem pressa em devolver o que foi tungado dos consumidores, a ANEEL, sempre diligente na defesa do interesse das distribuidoras, já autorizou a Light a aplicar um novo reajuste, em torno de 2,8%, a partir de hoje.
• Representantes de organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais fizeram ontem (5) um protesto em frente à Secretaria de Segurança do Rio contra a política de confrontos adotada pelo governo fluminense. Faixas pedindo o fim da “criminalização da pobreza” e cruzes simbolizando vítimas da violência foram exibidas na frente do prédio da secretaria, na Central do Brasil.
• Segundo o pesquisador da ONG Justiça Global Rafael Dias, as autoridades de segurança precisam investir em outras políticas que evitem o confronto, como a inteligência policial, a interceptação de drogas e armas antes que elas cheguem à favela, a desmilitarização da segurança e a criação de ouvidorias de polícia independentes.
• “A concepção de segurança pública implementada no Rio de Janeiro é de grandes operações policiais que não têm efeitos práticos. A gente vê que os índices de violência têm aumentado de modo geral”, disse Dias.
• Uma das manifestantes era Márcia Jacinto, que teve um filho assassinado por policiais militares durante uma operação policial no Morro do Gambá, na zona norte do Rio, em 2002. Na ocasião, Hanry Silva Gomes da Siqueira, 16 anos, foi executado, mas sua morte foi registrada pelos próprios policiais como auto de resistência, ou seja, morte em confronto com a polícia.
• Depois de cinco anos tentando provar a inocência do filho, Márcia conseguiu a expulsão dos dois policiais e a condenação deles por homicídio. “Apesar de a princesa Isabel ter nos libertado, essa política de extermínio ainda nos quer colocar prisioneiros. Presos na dor de perder nossos filhos, na insegurança. Quando descemos para trabalhar não sabemos se vamos voltar. Quando meus netos vão para a escola, a gente não sabe se uma bala vai os ‘achar’”, disse.
• Durante o protesto, uma comissão de manifestantes se reuniu com o secretário de Segurança interino do Rio, Rivaldo Barbosa, e entregou um pedido para que seja informado o número de vítimas das últimas operações policiais, desencadeadas pela tentativa de invasão do Morro dos Macacos por criminosos, no dia 17 de outubro.
• Eles também querem conhecer a identidade dessas vítimas. Mais de 40 pessoas morreram na tentativa de invasão e nas operações policiais subseqüentes. Pelo menos quatro delas eram inocentes e três eram policiais. Segundo os manifestantes, a Secretaria de Segurança comprometeu-se a tentar divulgar as informações pedidas. Procurada, a secretaria não quis se pronunciar sobre o protesto.
• O diretório regional do PT decidiu esta semana que a propaganda que será inserida nas emissoras de rádio e TV no final do mês serão utilizadas para promover a candidatura do prefeito Lindberg Farias, de Nova Iguaçu. A vitória da corrente que apóia o prefeito foi por 29 votos a 26. Nas democracias, a decisão é tomada no voto, vencendo sempre a maioria.
• No Partido dos Trabalhadores, no entanto, prevalece o pragmatismo stalinista e o grupo ligado a Sérgio Cabral, que tem crise de urticária cada vez que o nome do prefeito de Nova Iguaçu é citado, resolveu levar adiante o cabo de guerra contra o grupo majoritário. À falta de melhor argumento, o grupo que perdeu a votação defende que só a ministra Dilma Roussef participe do programa. Como ela e apoiada pelo governador, Lindberg Farias perderia um momento precioso para alavancar a sua candidatura, coisa que Sérgio Cabral não admite.

SEM ESPAÇO PARA A CULTURA


Ontem (5), foi o Dia Nacional da Cultura, menos em Duque de Caxias, onde a Secretaria que deveria difundir e defender a Cultura Popular prefere patrocinar grupos de fora, que contam com patrocínio de grandes empresas, como a Petrobrás.
Na recente apresentação em Duque de Caxias do espetáculo “4 x 4” (foto), da coreógrafa Débora Colcker, o grupinho que domina o Teatro Raul Cortez conseguiu espaço para a publicação de uma entrevista da consagrada artista no “JB”, em que foi omitido o nome da Petrobrás, que patrocina a turnê internacional da companhia. Foi um deus nos acuda para conseguir corrigir o “lapso”, pois a estatal ameaçava suspender o contrato firmado com Débora Colcker, que estreou “4 x 4” em Nova York com casa cheia.


SERÀ QUE ELE ATENDE?

BAIXADA URGENTE

EX-PREFEITO QUER TIRAR
MANDATO DE SAMUQUINHA
No final do prazo para o troca troca de partidos, o vereador Samuquinha Correa anunciou que havia chegado a um acordo com a direção do PMDB e decidira se transferir para o Partido da República, hoje comandado pelo ex-governador Anthony Garotinho, legenda pela qual pretendia disputar uma cadeira de deputado federal em 2010. Os planos do irrequieto filho do saudoso deputado Samuel Correa começam a naufragar. Ao anunciar a saída do PMDB, Samuquinha disse que estava tudo certo com Picciani, presidente da Alerj, e que não haveria nenhum problema.
Esta semana o assunto voltou à baila, pois Washington Reis identificou a digital do prefeito Zito na elaboração do plano de “mudança climática” de Samuquinha. Se antes não incomodava o ex-prefeito a saída do vereador para disputar uma cadeira de deputado federal, a possibilidade dessa candidatura ser “alavancada” com a ajuda de Zito deixou Washington Reis enlouquecido. Assim, o PMDB, cujo diretório municipal é presidido por um dos irmãos do ex-prefeito, ROSENVERG REIS, deverá ingressar no Tribunal Regional Eleitoral com o pedido de cassação do mandato do vereador trânsfuga, cujo suplente é o Cananéia, velho amigo do ex-prefeito. Afinal, Washington Reis precisa se eleger deputado federal com larga margem de votos para mostrar a Zito quem tem “garrafas p’rá vender”.


MORADORES DA VILA MARIA
HELENA PEDEM SOCORRO

Apesar de situado no entroncamento das Rodovias Rio-Magé e Rio-Juiz de Fora e vizinho ao sofisticado Jardim Primavera, a Vila Maria Helena, que surgiu no final da década de 40 do século passado, ainda e um típico bairro de periferia, onde o Poder Público é o grande ausente. Até para levar os filhos à escola, os moradores da Vila Maria Helena, bairro que abriga o Hospital Adão Pereira Nunes, precisam abrir caminho pelo matagal para fugir das poças de água e do lamaçal que se forma sempre que chove, pois, até hoje, a prefeitura ainda não pavimentou as principais ruas do bairro.
Os moradores do bairro se dizem discriminados pelo Poder Publico, pois até o hospital estadual é chamado de Hospital de Saracuruna, embora situado em terras da Vila Maria Helena. Em uma das ruas do bairro é possível ver uma frondosa árvore de cimento. É uma manilha ali esquecida por um dos muitos prefeitos que andaram pela Vila Maria Helena pedindo votos, mas se esqueceram do endereço logo depois da posse. Na manilha, surgiram diversas plantas, que dão a impressão de que o bloco de cimento se adaptou perfeitamente ao matagal que a cerca.

RÁPIDAS

• O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou terça-feira (3) três recursos apresentados pelo senador Expedito Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador. Os recursos alegavam omissões e contradições no julgamento do TSE que determinou a cassação do mandato de Expedito Junior por abuso de poder econômico na eleição para o Senado, em 2006.
• O relator, ministro Carlos Versiani, no seu voto, refutou cada um dos recursos levantados contra a decisão do TSE. “O ilícito eleitoral é sério e grave na medida em que o abuso do poder econômico atentou contra a normalidade e legitimidade da eleição para o Senado em 2006”, disse. O voto do relator foi acompanhado pela maioria dos membros da Corte. Apenas o ministro Marco Aurélio votou “por acolher o recurso para prestar esclarecimentos aos recorrentes”.
• Os ministros do TSE também decidiram comunicar a decisão ao Senado Federal, já que a posse do segundo candidato mais votado nas eleições, Acir Gurgacz, foi suspensa na tarde de hoje por decisão da Mesa Diretora do Senado.
• A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentará uma decisão sobre o afastamento de Expedito Júnior (PSDB-RO) na próxima quarta-feira (11). O líder do PDT, Osmar dias (PR), chegou a apresentar um requerimento para que a consulta feita pela Mesa Diretora fosse analisada ontem (4) pela comissão, mas o presidente do colegiado, Demóstenes Torres (DEM-GO) ponderou que, como se trata de perda de registro e não de cassação de mandato, cabe defesa administrativa de cinco dias.
• O senador dos democratas se comprometeu em apresentar na quarta-feira da próxima semana seu parecer, favorável ao cumprimento da determinação do Supremo de afastar da Casa o senador tucano.
• A mineira Ricardo Eletro, que aproveitou o antigo depósito da extinta Rede Arapuá, na Rodovia Washington Luiz, no Parque Beira Mar, resolveu seguir as pegadas da paulista Casas Bahia e também vai construir um centro de Distribuição em Duque de Caxias. Para isso, já adquiriu uma área de 20 mil metros quadrados, pois a Central de Cargas irá atender, além da região metropolitana, o interior do Estado e até o Espírito Santo.
• Quem está comemorando essa iniciativa é o prefeito Zito, que conseguira trazer a Casas Bahia no seu primeiro mandato. A empresa de São Caetano do Sul construiu a sua central de cargas no bairro da Taquara, no terceiro distrito, com capacidade para atender a 2.500 caminhões por dia.
• Além dos empregos diretos, a nova central de distribuição da rede mineira vai reforçar os cofres da Prefeitura e do Estado, pois o objetivo da Ricardo Eletro é chegar ao topo, superando a Casas Bahia. Aliás, a chegada da empresa mineira levou à lona a tradicional rede Ponto Frio, vendida às pressas para a multinacional francesa Cassino, que hoje controla as Casas Sendas, a rede Pão de Açúcar e o Extra.
• A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (4) proposta de emenda à Constituição, que estabelece a criação de um piso nacional de salário para policiais e militares do Corpo de Bombeiros. Se for aprovado pelo Congresso o valor do piso será estabelecido por lei ordinária e deverá entrar em vigor num prazo máximo de um ano após a promulgação da PEC.
• O texto também cria um fundo para que a União socorra estados e municípios que tenham dificuldades orçamentárias para viabilizar o pagamento do piso nacional aos policiais e bombeiros. A PEC agora será votada em dois turnos pelo plenário do Senado e, se aprovada, vai à apreciação da Câmara dos Deputados.
• Como não pode haver redução de salários, a esperança dos integrantes das duas corporações é que o Congresso, na elaboração da lei ordinária, tome por base os salários pagos a PMs e Bombeiros Militares de Brasília, onde os soldados ganham R$ 4,2 mil por mês, enquanto no Rio de Janeiro de Sérgio Cabral, o soldo de um soldado é de R$ 301,12 POR MÊS. Já os coronéis, no topo da carreira e a caminho do pijama, tem um soldo (salário) de 993,81 POR MÊS. Com esse invejável salário, eles têm por missão garantir a nossa segurança!!!!!!!!!!!!!
• Em setembro, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram 400 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia. Em relação setembro de 2008, quando o desmate atingiu 587 km², houve queda de 31,8%. Os dados, do Deter - Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (), foram divulgados ontem (4). Apesar da tendência de queda, a área desmatada em setembro ainda equivale a um terço da cidade do Rio de Janeiro.
• A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva. O sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.
• Enquanto a Amazônia arde em chamas, o Ministro do (Sem) Meio Ambiente, Carlos Minc, gasta as suas energias desfilando na Parada Gay de Copacabana, onde o prefeito Eduardo Paes enterrou R$ 100 mil, dinheiro que falta para a compra de merenda das escolas e de medicamentos nos hospitais. Como tudo que está ruim tende a piorar, o prefeito já anunciou que, em 2010, ano de eleições, a “verba” para a turma do Arco Íris será reajustada, passando para RA$ 800 mil.

PETROBRÁS VAI RECORRER
DA MULTA DE R$ 6 MILHÕES

Em nota divulgada terça-feira (3) à noite, a Petrobrás esclarece que a decisão da 2a. Vara Cível de Duque de Caxias, de condenar a estatal a pagar indenização de R$ 6 milhões por danos ambientais provocados ao município da Baixada Fluminense, é de primeira instância e, portanto, passível de recurso de apelação, que, inclusive, suspenderá os efeitos da sentença.
Na nota, a Petrobrás informa que a decisão somente produzirá efeitos se for confirmada pelos tribunais superiores. A empresa destaca que de 2005 a 2009 investiu R$ 650 milhões em projetos de adequação ambiental na Refinaria Duque de Caxias (Reduc). Foram realizados 33 projetos voltados para a redução de emissões atmosféricas, tratamento de efluentes hídricos e de resíduos. A companhia informa ainda que entre as ações voltadas para a segurança ambiental na Reduc, está o Programa de Detecção e Reparo de Vazamentos de Hidrocarbonetos. (By Mauro Moscateli)

BAIXADA URGENTE

SENADO DESAFIA O STF
E NÃO AFASTA CASSADO

Após a decisão da Mesa Diretora do Senado, que aceitou ontem (3) recurso do senador cassado Expedito Junior (PSDB-RO) e, com isso, adiou o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassação imediata do tucano (foto), o PDT ameça pedir a prisão dos membros da Mesa. Quinta-feira (29), o STF determinou a saída imediata de Expedito. A decisão foi lida em plenário e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), marcou para ontem, às 17h, a posse do segundo colocado nas eleições de 2006, Acir Gurgacz. (PDT-RO).
Para o advogado de Gurgacz, Gilberto Nascimento, os membros da Mesa incorrem no crime de desobediência ao não dar posse ao seu cliente. “Se a Mesa Diretora do Senado não cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal, eles incorrem no crime de desobediência e, seguramente, essa mediada [a prisão] é uma consequência a ser estudada”, argumentou.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou a decisão da Mesa e responsabilizou Sarney pela demora em dar posse a Acir Gurgacz.
“A posse de um novo senador, determinada pela Justiça, ele [Sarney] não aceita. A impressão que dá é que ele está brincando com a Justiça, com o sistema e com a democracia”, afirmou o pedetista.
Sarney, no entanto, argumentou que, se a decisão fosse apenas sua, seria cumprida a determinação do STF. O peemedebista se defendeu afirmando que a iniciativa de acatar o recurso de Expedito Junior foi colegiada, ou seja, de todos os membros da Mesa Diretora. A Mesa do Senado acatou o recurso de Expedito e o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), postergando o cumrpimento da decisão do STF.

SESI REABRE PALCO ONDE
A POLÍCIA PRENDEU ATOR

Depois de dois anos em reforma, o Teatro Sesi de Duque de Caxias será reinaugurado nesta quarta-feira, (4), às 20 horas, com a apresentação do Quarteto Incrina, grupo formado por instrumentistas da Orquestra Sinfônica Brasileira, com entrada franca. O espetáculo faz parte do cronograma de atividades da Semana da Cultura, uma iniciativa do Sistema Firjan em comemoração ao Dia Nacional da Cultura (5 de novembro). A programação inclui ainda o musical “Altos e Baixos”, que será apresentado no dia 6, às 15 horas; a peça “Brincando de Orquestra”, dia 12, às 15 horas; “Tensão e Relaxamento”, dia 19, às 15 horas; o musical “Música Mágica”, dia 26, às 15 horas; e a peça “Ar”, dia 3 de dezembro, também às 15 horas. Todos os eventos são gratuitos.
Durante a Ditadura, o Teatro do SESI foi parar nas páginas policiais com a prisão do ator Edgar de Souza (foto), do cenógrafo Antonio Paco e do teatrólo Laís Costa Velho, que haviam programado a apresentação de uma peça batizada de “FESTIVAL DE DEFUNTOS” e que, na divulgação, acabou transformada em “Festival de Defuntos em Caxias”. O texto era de Laís Costa Velho e transformava em comédia o noticiário policial da época, que dava sempre destaque aos crimes que ocorriam na Baixada, dando Caxias como ponto de referência, mesmo que o fato houvesse ocorrido em Nova Iguaçu, Nilópolis ou São João de Meriti.

RÁPIDAS

• Duque de Caxias será o primeiro município do Rio de Janeiro a ter seu vale social integrado ao estado. O prefeito Zito recebeu nesta terça-feira o secretário Estadual de Transportes, Júlio Lopes, quando anunciaram que uma resolução permitindo a integração deverá sair ainda este mês (Foto: Georg Fant/PMDC).
• O Estado oferece o vale social, que garante a gratuidade para portadores de deficiências físicas e doenças crônicas em ônibus intermunicipais, trens, barcas e metrô. Duque de Caxias também oferece o vale pela Secretaria de Assistência Social, que é válido para viagens em ônibus municipais.
• “Queremos levar essa integração com o estado a todos os municípios da região metropolitana. Começamos por Caxias, pois aqui existem várias linhas que trafegam pela Avenida Presidente Kennedy e são intermunicpais apenas por transitar em um pequeno trecho de Belford Roxo, no bairro Lote 15”, declarou Júlio Lopes.
• “Com a integração, os vales emitidos aqui ou por nós na secretaria do estado irão valer tanto para os ônibus intermunicipais quanto para os municipais de Caxias”, concluiu Júlio.
• Outro tema discutido no encontro do secretário com o prefeito Zito foi a municipalização da rodoviária de Xerém, inaugurada pelo Estado do Rio em janeiro deste ano. “Estamos conversando sobre a rodoviária desde junho e decidimos que a melhor opção para gerir os seus problemas seria pela municipalização”, afirmou Júlio.
• Também foram discutidas a reformulação da estação de trem e do mergulhão (foto). O secretário Júlio Lopes apresentou proposta para criar no espaço subterrâneo da estação um Shopping Cidadão, reunindo lojas populares e serviços administrados pela Prefeitura voltados para o cidadão. “Um projeto como este atenderia a nossa proposta de unificar os dois lados cidade partidos pela linha de trem”, ressaltou o prefeito Zito.
• O secretário de Fazenda, Raslan Abbas, falou sobre a participação da Prefeitura na instalação do Shopping Cidadão. “Além de usarmos o espaço para fornecer serviços aos cidadãos sem que eles precisem vir à Prefeitura para isso, informaremos quais as deficiências da obra original do mergulhão, que sempre alaga quando chove muito, e podemos estudar formas de fornecer incentivos fiscais para as lojas que se instalarem ali”, disse Raslan.
• Ficou para esta quinta (5) a discussão sobre o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto de lei que trata da exploração e produção do pré-sal. Após fortes desentendimentos entre os deputados, o presidente da comissão especial que analisa o projeto, Arlindo Chinaglia (PT), acatou o pedido de adiamento por duas sessões feito pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ) .
• Inicialmente, Chinaglia decidiu transferir a reunião para sexta-feira (6), sob alegação de que é uma exigência do regimento interno da Câmara. A ideia desagradou aos deputados fluminenses, que lutam contra o tempo para votar o projeto na comissão antes de ir a plenário no dia 10.
• O foco da mudança pleiteada por parlamentares e governadores do Rio, Espírito Santo e São Paulo é o trecho do relatório de Alves em que os estados produtores perdem as participações especiais na exploração de petróleo e ficam apenas com os royalties, que também foram reduzidos para esses estados em números relativos.
• Chinaglia afirmou, durante a reunião, que, se não houver tempo para a comissão discutir e votar o relatório, ele seguirá como está para o plenário da Câmara no dia 10. “Estou cumprindo o regimento, mas quero lembrar que, se não houver tempo de ser votado aqui [na comissão], o projeto irá direto para o plenário, sem a deliberação nessa instância”, alegou o presidente.
• Irritado, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) reclamou do prazo inicial marcado por Chinaglia e, mesmo com a antecipação para quinta-feira à noite, não gostou do aviso de que pode faltar tempo para a votação na comissão. “Na Constituinte [Assembleia Nacional Constituinte, 1987-1988], votávamos aqui quinta, sexta, sábado, meia-noite. Isso não existe”, alegou o deputado.
• Senadores da base do governo e da oposição consideram essencial que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discipline o recebimento de recursos públicos para bancar eventos do Judiciário. O comentário foi feito a partir da informação divulgada na semana passada de que a Caixa Econômica Federal (CEF) teria ajudado com R$ 40 mil a realização da festa de posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli.
• O vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF), considera que o CNJ deve recomendar aos membros do Judiciário que não aceitem doações como essas. Ao mesmo tempo o parlamentar afirma ter certeza que Toffoli não tinha conhecimento de que parte dos recursos de sua festa de posse era da Caixa.
• Já o peemedebista Valdir Raupp (RO) disse que as entidades que buscaram os R$ 40 mil na Caixa para promover a festa de posse de Toffoli devem devolver o dinheiro à instituição. “Eu tenho certeza absoluta que o ministro não sabia disso. Foi um erro de quem organizou a festa e da própria Caixa Econômica”, completou o parlamentar
• A peessedebista Marisa Serrano (MS) ressaltou que a regulamentação do uso do dinheiro público não cabe apenas ao Judiciário, mas deve valer, também, para o Congresso Nacional. “Na minha opinião esse tipo de coisa não precisaria nem de normatização e caberia a própria consciência do que é moral e ético.”
• O Rio de Janeiro superou Porto Alegre como o destino preferido de turistas homossexuais do exterior. Uma pesquisa instantânea feita pelo jornal “O Dia”, no entanto, revelou que o carioca, deixando de lado o seu mundialmente famoso “fair play”, disse que não gostou nem um pouquinho dessa “conquista”.

CPI DA ALERJ ACUSA TCE DE
UTILIZAR ATOS SECRETOS

A presidente da CPI da Assembleia Legislativa que investiga conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, deputada Cidinha Campos (PDT), revelou que o tribunal não publica algumas ações, criando, assim, atos secretos no TCE. Nomeações com nomes abreviados, correções documentais feitas com três meses de atraso e gratificações que não aparecem no Diário Oficial do Poder Executivo foram alguns dos exemplos citados como atos secretos pela pedetista, durante reunião nesta terça-feira (3) que contou com a presença do secretário de Administração do TCE, Emerson Maia. Questionado sobre esses atos, Maia afirmou não saber o motivo da existência deles, mas disse achar que esta era uma “questão histórica”. A deputada frisou que nomes de pessoas conhecidas já foram abreviados no Diário Oficial para esconder casos de nepotismo. “Quando o nome é conhecido, eles abreviam e só republicam com correção três meses depois, quando o foco já não é mais aquela situação. Em atos secretos, o Senado vira brincadeira de criança perto do TCE”, frisou a pedetista.
O deputado Paulo Ramos (PDT) citou casos de funcionários que são servidores efetivos de prefeituras e que são requisitados para o tribunal sem ônus para os Executivos municipais, mas que, ao chegarem no TCE, recebem gratificações pagas pelo tribunal sem nem mesmo possuir um cargo. O secretário disse que cada conselheiro do TCE tem direito a receber R$ 48 mil que devem ser gastos, segundo critérios dos próprios conselheiros, com funcionários “de confiança”. Vice-presidente da CPI, o deputado Marcelo Freixo (PSol) destacou o respeito que a comissão tem pelos funcionário do tribunal e lembrou que “a responsabilidade do enfrentamento destes problemas é de toda a sociedade”.

UMA QUESTÃO DE OPORTUNIDADE

BAIXADA URGENTE

“FORTALEZA” DE TENÓRIO
FOI DESCARACTERIZADA

O principal argumento para o tombamento de um imóvel, do ponto de visa da preservação cultural, é a sua incolumidade através do tempo, isto é, o imóvel continua com as mesmas característica com que foi construido. E a antiga residência da família do deputado Tenório Cavalcanti foi inteiramente descaracterizada desde que o local foi alugado. Segundo informações chegadas ao blog, a família destruiu a piscina, bem como arrancou o portão de aço que guarnecia a “fortaleza”.
No caso da piscina, ela se tornou célebre depois do incidente entre Tenório Cavalcanti e o apresentador da TV-Tupi, Flávio Cavalcante (com “e”), como consequência de uma aposta entre os dois. Nesse incidente, o polêmico político caxiense atirou o apresentador, ao vivo para todo Brasil, dentro da piscina com a roupa de gala com que ele se apresentava em seu programa, transmitido aos domingo diretamente do antigo Cassino da Urca. No caso do portão, era formado por três peças, com peso aproximado de três toneladas cada um e produzido na Companhia Siderúrgica Nacional como presente de um grupo de políticos. A finalidade do portão era evitar invasões de policiais, como ocorreu em 1953, quando o delegado Wilson Fredericci, que investigava o assassinato do também delegado Albino Imparato, cercou a “fortaleza” com o intuído de prender Pedro Tenório, suposto assassino do policial. Diante do cerco da Polícia, Tenório Cavalcanti acionou a Mesa da Câmara dos Deputados, que funcionava no Rio de Janeiro, de onde se deslocaram o então presidente da Câmara, Nereu Ramos, o ex-ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha, e o deputado Afonso Arinos que entraram na “fortaleza” para garantir a segurança pessoal de Tenório Cavalcanti, que tinha imunidades parlamentares e só poderia ser processado com autorização da Câmara, e a família do parlamentar.

CAXIAS TEM 1 AUTOMÓVEL
PARA CADA 6 HABITANTES

Com 141.217 veículos licenciados até maio, Duque de Caxias é um dos municípios, fora a Capital, com maior número de veículos (141.217) por habitante (877.768), que resulta num índice de um automóvel para 6,18 habitante. O levantamento foi feito pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com base nas estatísticas populacionais do IBGE. O Rio de Janeiro, com mais de 1,882 milhões de veículos emplacados para uma população de , 6,1 milhões de habitantes, tem uma relação de um automóvel para cada 3 habitantes.
Na Baixada, a melhor relação entre população e veículo emplacado é registrada em Belford Roxo, onde existe temos 10 habitantes para cada veículo licenciado no município. Esses números não podem ser considerados como valor absoluto, como grandes empresas, como a Cedae, e prefeituras, como Duque de Caxias, alugam veículos emplacados em outras cidades ou estados, onde o IPVA é mais barato, como ocorrem em Minas Gerais, o que gera evasão de receita do IPVA, onde o município de licenciamento recebe 50% do tributo arrecadado. Assim mesmo, temos Meriti (469.827 habitantes e 75.641 veículos, com o índice de 6,5 h/carro, N. Iguaçu (865.089 habitantes/128.582 veículos), com índice de 6,72, São Gonçalo (991,382 para 152.478 veículos), índice de 6,21, e Belford Roxo (501.544 h para 47.277 veículos), índice de 10,60.

RÁPIDAS
• O desembargador Luiz Zveite, presidente do Tribunal de Justiça, foi muito feliz quando se disse constrangido de inaugurar um Juizado Especial para combater a violência contra mulher, que é capaz de gerar uma nova vida, enquanto o homem, apesar dos avanços da ciência, ainda não conseguiu essa proeza.
• Também a a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, presidente da Comissão Estadual dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher garantiu que a proposta da Comissão Estadual dos Juizados é proporcionar a cidadania da mulher vítima de violência e tratar o homem agressor, “de modo que ele não volte, após o cumprimento da pena, para essa mesma sociedade civil e continue a dar ensejo a outras vitimizações, eternizando o ciclo de violência”.
• Em plena campanha pela eleição da Ministra Dilma Rousseff, o presidente Lula ontem (2) um apelo aos prefeitos de todo o país para que formem cooperativas para catadores de material reciclável. “Se um prefeito qualquer resolver tirar 200, 300 pessoas que estão na catação para colocar um empresário, o que vai acontecer? No lugar de dar salário para 300 pessoas, dá lucro apenas para uma”, disse.
• Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele comentou a visita ao Congresso dos Catadores de Materiais Recicláveis no Brasil. Lula garantiu, sem especificar em quanto tempo, que os catadores terão acesso a carrinhos elétricos que auxiliem no trabalho nas ruas.
• “Essas pessoas estão fazendo um benefício extraordinário para a sociedade porque elas catam todo tipo de material reciclável, de uma folha de papel a uma caixa de papelão, uma garrafa pet, uma bateria velha, um computador velho. O que eles perceberem que tem possibilidade de ser reciclado e ser recolocado no mercado, eles estão fazendo”, afirmou.
• Processadas pelo Ministério Público do Trabalho por cobrarem taxas de trabalhadores não sindicalizados,
dirigentes de seis centrais sindicais - União Geral dos Trabalhadores, Força Sindical, CUT, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) - entregam ontem (2) à Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), denúncia de interferência do Ministério Público do Trabalho (MPT) no movimento sindical brasileiro.
• Os presidentes das centrais marcaram audiência especial com o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, a foi entregue o documento denunciando o MPT e a Justiça do Trabalho. No relatório, elaborado em conjunto pelas seis instituições, os sindicalistas mostram as ações dos dois setores. De acordo com a denúncia, os sindicatos vêm sendo intimados para assinar Termos de Ajustamento de Conduta porque os procuradores do Trabalho não acham adequada a cobrança de taxas de não sindicalizados.
• Ao participar da 14ª Parada do Orgulhjo Gay, na praia de Copacabana, o governador Sérgio Cabral voltou a atacar o preconceito que ainda existe contra homossexuais, principalmente entre pessoas que estão no poder, num indireta em relação ao prefeito Zito, de Duque de Caxias (foto), que proibiu uma passeata no último 11.
• Para o governador, “Não há nada mais nojento do que o preconceito. Eu saí de casa e o meu filho de sete anos perguntou aonde eu ia. Disse que ia na Parada gGy e expliquei a ele. Qual é o problema de um homem gostar de outro homem e uma mulher de outra mulher? É a opção sexual de cada um. Isso é tão atrasado, tão medieval. Eu lamento que haja político atrasado”, criticou Cabral.
• Ele ressaltou que o estado é um dos primeiros a garantir direitos sociais e previdenciários a homossexuais: “Nós aqui no Rio avançamos, com garantia de pensão para companheiros de servidores homossexuais”.
• Durante a Parda Gay, o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, disse que “preconceito dá câncer”. Pelo visto, além de colecionador de coletes, o espirituoso ministro do Meio Ambiente deve ter confundido os termos ecologia e oncologia, que é a parte da medicina que se preocupa em curar doentes que sofrem desse mal, como a minisra Dilma Roussef e o vice-presidente José Alencar, entre outros famosos, pois, tal e qual outras doenças, o câncer é democrático e atinge tanto pobres, quando ricos, brancos ou pretos, sem fazer nenhuma distinção social ou racial
• O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também participou da parada, relacionou a luta contra os preconceitos à defesa ambiental. “As duas causas que mais avançam no mundo são a ambiental e a dos direitos civis. É incrível como algumas pessoas do Parlamento e de governos vão contra uma maré civilizatória. Nós não seremos um planeta saudável com poluição e com preconceito”, disse Minc.
• O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou a criação de uma coordenadoria de governo só para tratar das causas homossexuais, a fim de garantir direitos e combater preconceitos e violência. Paes entregou uma bandeira com as cores do arco-íris a um dos líderes do movimento gay, Cláudio Nascimento, como um símbolo da abertura da cidade aos homossexuais.
• “O Rio é uma cidade aberta à diversidade. Economicamente, o turismo gay é muito importante”, ressaltou Paes, informando que todos os hotéis da cidade estavam praticamente lotados por causa da parada.
• O prefeito carioca estava tão empolgado com a passeata que decidiu elevar dos R$ 100 mil dados este ano, para R$ 800 mil a verba para a realização da passeata de 2010
• A prefeita afastada de Magé, Núbia Cozzolino (foto), conseguiu na última quarta-feira uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral, cancelando o seu afastamento do cargo. A liminar valeria até o julgamento do mérito do Hábeas Corpus impetrados pelo advogado da ex-prefeita, José Carlos Tavares Sarmento, mas não garantiu a volta ao cargo, do qual foi afastada por decisão do Tribunal Regional Eleitoral por suspeita de crime eleitoral.
• Como a ex-prefeita responde a diversos processos na Justiça Eleitoral, o próprio relator do HC no TSE, ministro Ricardo Lewandowski, assinalou em seu despacho que “no que tange ao seu afastamento do cargo de Prefeita Municipal, como medida cautelar em processo por crime eleitoral, entendo que não foi suficientemente demonstrada sua necessidade”.
• Nesta terça (3), às 14:30 horas, em frente à omissa Assembléia Legislativa, será realizado mais um protesto contra o governo Sérgio Cabral, liderado pelo movimento “FORA CABRAL!!!”, que conta com a adesão de associações de moradores e de servidores, principalmente o pessoal do magistério, da saúde e da Polícia, insatisfeitos com o reajuste de apenas 5% concedido nos seus contracheques, enquanto o Governo desperdiça milhões alugando equipamentos, como as UPAs 24 horas, que custam cerca de R$ 800 mil por mês cada uma.
• Como o governo anuncia em sua custosa propagando em horário nobre na TV que já são 24 UPAs, o custo mensal para o Estado, só com o aluguel dos contêineres em que as unidades funcionam, já chega a mais de 19 milhões por mês desviados da verba da Saúde, enquanto o pessoal lotado nas UPAs é vinculado a cooperativas, o que burla a CLT.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TEM
JUIZADO ESPECIAL EM CAXIAS

O Estado do Rio conta com mais um Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, inaugurou na última quinta-feira (28) o novo juizado especializado na Comarca.
Em seu discurso, o presidente do TJRJ declarou que lhe causa perplexidade ter que inaugurar um juizado para inibir a violência contra a mulher. “Isso é muito grave. Talvez o caminho não seja o combate, mas saber por que é preciso inaugurar uma vara para preservar a integridade da pessoa que é sublimada, pois a mulher gera um ser igual a si, algo que nós, homens, não temos capacidade”, completou.
Os Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher surgiram com a Lei Federal 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. No Estado, já existem quatro juizados especializados deste tipo, instalados no Centro, em Campo Grande, Jacarepaguá e Nova Iguaçu. O juizado de Duque de Caxias é o quinto inaugurado pelo TJRJ.
O mais novo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher está localizado no novo Fórum do município, na Rua General Dionísio, 764, 3º andar, no Prédio dos Juizados Especiais, bairro 25 de Agosto. Por enquanto, o juiz que irá cuidar dos processos do novo Juizado será o titular do Juizado Especial Criminal da comarca, Marcelo Menaged. No entanto, o desembargador Luiz Zveiter afirmou que, em breve, será aberto um edital para ocupar o cargo de juiz titular do Juizado da Violência Contra a Mulher de Caxias.

LEMBRETE OPORTUNO

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA FECHA E LACRA
AS PORTAS DA FUNERÁRIA

Atendendo a reclamação da Procuradoria de Justiça do Município, oficiais de justiça, como apóio da Polícia Militar, interditaram e lacraram nesta quinta-feira a sede da antiga Funerária Duque de Caxias Ltda., na Av. Duque de Caxias, centro de Duque deCaxias e que fora proibida de funcionar por decisão do Tribunal de Justiça, atendendo a uma Ação proposta pela Prefeitura, que resultou na rescisão do contrato de concessão, que já perdurava por mais de 37 anos e dava o monopólio dos serviços funerários, além da administração dos cinco cemitérios do município
No cumprimento do mandato de busca e apreensão, expedido pelo Juízo da 4ª Vara Cível do município, os oficiais de justiça apreenderam os computadores, arquivos e retiraram os letreiros da fachada do prédio. No final da diligência, os oficiais de justiça lacraram a sede da funerária. No julgamento da ação proposta pelo Município, a funerária e seus sócios foram proibidos de exercerem, por si ou por terceiros, qualquer atividade no ramo de sepultamento, bem como de participar da licitação que o município vai realizar para a concessão da administração dos cemitérios, enquanto os serviços de sepultamento serão feitos por empresas do ramo. Até o momento, já são duas empresas realizando o serviço que antes era monopólio empresa fechada pela Justiça. Segundo fonte da Secretaria de Serviços Públicos, mais duas empresas estão se habilitando para realizar os serviços de sepultamento. Apesar da decisão da Justiça, a funerária continua agenciando sepultamentos de pessoas residentes no municípios, mas cujos corpos eram enterrados em cemitérios do Rio e de outros municípios da Baixada.

PREFEITO QUER TOMBAR
A FORTALEZA DE TENÓRIO

Já chegou à Câmara a mensagem do prefeito, pedindo autorização para tombar a antiga residência do deputado cassado Tenório Cavalcanti, localizada na Av. Presidente Kennedy, centro do município. Se a Câmara concordar, Zito quer impedir que os proprietários ou locatários do imóvel, inclusive a FAETEC, fundação criada pelo próprio município, realizem obras que possam desfigurar o imóvel, ou destruí-lo. Se a Câmara concordar, o tombamento será feito com base num Decreto-Lei de 1937, que preserva o uso do imóvel, mas exige que qualquer obra seja previamente justificada perante a Prefeitura, com a apresentação de plantas e outros documentos, desde que tais obras não impliquem em modificações estruturais e ou de aparência. Pelas normas em Vitor, o imóvel tombado não poderá ser objeto de pintura e reparos, sem autorização do Poder Público.
O projeto agora será examinado pelas Comissões Técnicas da Câmara, antes de seguir para votação em plenário. Segundo o próprio prefeito declarou na solenidade de abertura da Exposição sobre Tenório, a intenção do Governo é comprar o imóvel para transformá-lo num Centro Cultural.

RÁPIDAS

• Com a disputa entre grupos que ocupam cargos na Secretaria de Cultura, o que provoca o imobilismo nessa área estratégica do Governo municipal, quem tem levado a melhor é o vereador Mazinho (foto), que resolveu transformar o Instituto Histórico Vereador Thomé de Siqueira Barreto num centro de documentação ativo e participativo.
• Ainda nesta quinta-feira, a professora Antoniette Camargo de Oliveira, de Uberlândia (MG), que faz Doutorado em História da Educação na Universidade Federal de Minas Gerais, buscava em exemplares antigos do jornal “Folha da Cidade”, , que parou de circular em agosto último e que integram o acervo do Instituto Histórico, informações sobre o ensino promovido pelas Irmãs Franciscanas que administram os colégios Santo Antonio, em Duque de Caxias, e Santa Maria, em São João de Meriti.
• O objetivo da professora mineira é investigar os métodos pedagógicos utilizados nos últimos 50 anos pelas freiras que administram esses dois colégios, responsáveis pela formação de centenas de professoras que hoje trabalham ou dirigem escolas da Baixada. Para chegar a Duque de Caxias, Antoniette precisou enfrentar uma maratona de 14 horas de ônibus desde o Triângulo Mineiro.
• Ao lado da professora mineira estavam duas alunas do Curso de Comunicação da Unigranrio, que pesquisavam a Historia de Duque de Caxias, desde a expulsão dos franceses do Rio de Janeiro, para saber o que Duque de Caxias tem hoje, de interessante e importante, para oferecer às futuras gerações. E o acervo do Instituto Histórico tem sido de grande valia para esses pesquisadores.
• Recentemente, um grupo que fazia Mestrado em História da Baixada na Unigranrio, participou de diversos encontros realizados no Instituto Vereador Thomé Barreto pelo professor Ediélio Mendonça, diretor do Teatro Procópio Ferreira, da Câmara, justamente para estudar a História de Duque de Caxias, que não consta dos livros oficiais de História do Brasil utilizados na rede de ensino da Baixada, que são editados em S. Paulo e outros estados.
• E a exposição sobre Tenório Cavalcanti (foto) e também a Mostra sobe os 62 anos de fundação do Jardim Primavera, bairro do Segundo Distrito, continuam abertas até o próximo dia 6. Além da entrada franca, o visitante tem a oportunidade de ver de perto a capa e a escrivaninha que o “Homem da Capa Preta” utilizava.
• No caso de Jardim Primavera, a mostra reúne trabalhos de diversos artistas, todos moradores do bairro fundado pelo professor e instrumentista (clarineta) Nelson Cintra, retratando os lugares mais interessantes do bairro ou a visão de cada um do bairro onde vivem.
• A artista plástica e poeta Magaly Quintanilha é a principal representante de Jardim Primavera nessa mostra. Vale a pena ver as duas exposições e “tomar um banho” de História de Duque de Caxias. Mesmo para quem não admirava o político Tenório Cavalcanti.
• Os principais empresários da Construção Civil se reuniram, nesta quinta (29), em Duque de Caxias, no I Encontro da Construção Civil na Baixada Fluminense. A iniciativa foi do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio (SINDUSCOM), e contou com a presença de representantes do Mercado Imobiliário da Baixada Fluminense, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado e Prefeitos da região.
• O objetivo do encontro foi ampliar e aprofundar parcerias, principalmente as que envolvem os negócios da Construção Civil, concentrando esforços e unindo forças para a contratação de milhares de unidades habitacionais ainda este ano. Um dos principais temas em discussão foi o programa Minha Casa, Minha Vida, criado pelo governo federal com o propósito de viabilizar a construção de 100 mil unidades habitacionais para reduzir o déficit de moradias no país.
• Só para a Baixada está prevista a construção de 20 mil novas moradias. Somente com o programa Minha Casa, Minha Vida serão construídas aproximadamente 13 mil novas unidades habitacionais, até 2010, segundo o superintendente da Caixa, Claudio Martins. “O segmento da Construção Civil é importante para a geração de trabalho e renda para a população, estimulando ainda o crescimento econômico e o desenvolvimento regional”, destacou Cláudio.
• O superintendente dedicou ainda especial atenção ao tripé básico de sustentação das relações entre a estatal e as empresas da Construção Civil: Crescimento Econômico, Desenvolvimento Sustentável e Geração de Trabalho e Renda. “O programa é de fundamental importância para Baixada Fluminense, em especial para Duque de Caxias, pois atrai investimentos que geram emprego, renda e aumento da arrecadação”, observou.
• O empresário Ronaldo Batista de Lima, fundador e presidente da Ong Viva a Vida e ex-aluno do Colégio Municipal Olga Teixeira (ex-Castelo Branco), está a procura de Roberto Michel Soares Oliveira, prefeito mirim em 1976 (Governo do Coronel Renato da Fonseca), de cujo “governo” o empresário caxiense participava como Secretário de Obras. As informações podem ser enviadas para limacaxias@ig.com.br.
• Em audiência pública na CPI das Tarifas de Energia Elétrica, as companhias de Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro disseram aguardar apenas um posicionamento da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre como será feita a correção dos preços daqui para frente.
• Único a falar com a imprensa após a audiência, o presidente da Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Moraes, admitiu a cobrança indevida, mas alegou que ela não ocorreu de forma ilegal e nem houve “dolo” por parte das empresas.
• Segundo ele, esse, aliás, é o motivo pelo qual a correção não pode ser feita de maneira individualizada. “No momento em que eu tomar a iniciativa, estarei concordando que houve um erro de minha parte, o que não foi o caso. Eu fui autorizado por meio de um contrato a fazer aquele reajuste”, afirmou Moraes. Ainda segundo Moraes, o ideal é que o assunto seja resolvido ainda este ano para evitar as pressões políticas de 2010, ano eleitoral. Sobre a devolução do dinheiro cobrado indevidamente dos consumidores,
• O problema no reajuste das tarifas de energia foi identificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que observou aumento no preço cobrado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celp), mesmo diante do aumento do consumo.
• Pelas contas do TCU, com o crescimento da demanda por energia, o preço deveria baixar aproximadamente 2%. Com autorização da Aneel, as distribuidoras reajustaram linearmente as tarifas, quando algumas variáveis utilizadas na formulação do preço não poderiam receber correção. De acordo com o tribunal, a cobrança indevida acarretou prejuízo de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano, nos últimos sete anos. O erro nos cálculos foi identificado pela Aneel em 2007.
• O presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte, disse esperar que, na próxima quarta-feira (4), o Ministério de Minas e Energia e a Aneel já tenham encontrado uma solução para corrigir o problema. Nesse dia, a CPI terá reunião com os dois órgãos governamentais.

TARSO MANDA INVESTIGAR
OS EQUIPAMENTOS DO PAN

O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou ontem (29) que mandou apurar as responsabilidades sobre o “aparente” armazenamento em condições inadequadas de equipamentos repassados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. De acordo com ele, descaso com bens da União é “inaceitável”.
Uma reportagem publicada na quarta (29) pelo jornal O Globo revela que esteiras de raio X e portais com scanners gigantes, utilizados durante os Jogos Pan-Americanos, em 2007, estariam se deteriorando há dois anos, encaixotados num galpão que fica alagado quando chove, na sede da Superintendência da PRF, na Rodovia Presidente Dutra, no Jardim América. Esses equipamentos permitiram a verificação de cargas em contêineres e outros veículos que transportem armas, munições e drogas.
“Temos que averiguar de quem é a responsabilidade e [os responsáveis] vão ter que assumir e receber as sanções pesadas compatíveis com as responsabilidades que assumiram”, declarou Tarso ao participar, no Rio de Janeiro, de um seminário sobre a transição da ditadura à democracia, organizado a pedido da ONU.
Os equipamentos são considerados de última geração, com capacidade de detectar drogas e armas em veículos de grande e pequeno porte nas estradas. Segundo Tarso Genro, todo o material foi comprado por cerca de R$ 90 milhões.

BAIXADA URGENTE

NOSSO FEIJÃO CONTAMINADO

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pesquisou 33 marcas de feijão vendidas em diversas partes do país e constatou que nove delas, quase um terço, não poderia ser comercializada. Os produtos apresentavam impurezas acima dos padrões tolerados, enquanto em 7 foram encontrados insetos ou larvas vivas misturados aos grãos.
A classificação errada foi o problema de mais seis marcas pesquisadas. Os produtos vendidos como do tipo 1 pertenciam, na verdade, ao do tipo 2 ou 3. “A gente espera que a empresa, como a legislação pede, respeite o consumidor. Tem que honrar aquilo que é colocado dentro da embalagem. Por que ele vai fazer a escolha pelo o que está no rótulo, e, às vezes, ele chega em casa e tem uma surpresa desagradável”, afirmou a pesquisadora do Idec, Vera Barral.
Essas deficiências somadas as da rotulagem insatisfatória e até a da presença de agrotóxicos proibidos levaram o instituto a reprovar 20 (60%) das marcas analisadas. “Em todas as regiões nós tivemos, no mínimo, um produto que não estava adequado, ou na rotulagem, ou na classificação, ou porque tinha elementos indesejáveis. Então, algo está faltando aí”, disse.
O Idec notificou as 28 empresas responsáveis pelas 33 marcas analisadas, mas apenas seis apresentaram justificativas em relação aos problemas detectados. Para evitar a compra de produtos inadequados, o instituto recomenda que o consumidor rejeite as embalagens que não estejam íntegras, observe se não existem impurezas misturadas aos grãos e que fique atento ao cheiro e o aspecto do feijão. Em caso de algum problema, o Idec instrui o consumidor a solicitar a troca do produto ou o ressarcimento do dinheiro no local da compra. A autoridade sanitária local também deve ser comunicada.
Ente outras marcas analisadas, o feijão-carioca Broto Legal, Máximo e Caldo nobre, e de feijão-preto Carrefour e Poupe Mais (São Paulo, SP) não constam na tabela, pois as amostras analisadas foram aprovadas em todos os quesitos. O resultado dos testes foram enviados a todas as empresas, incluindo à a ANVISA e o Ministério da Agricultura.

FOMOS ROUBADOS!!!!

Além de uma pornográfica e abusiva “taxa de evasão de receita”, que as distribuidoras de energia elétrica foram autorizadas a cobrar do consumidor por conta dos “gatos” de grandes ou pequenos usuários, a ANEEL errou, em favor das empresas, na elaboração das taxas de reajuste das tarifas nos últimos cinco anos, conforme denunciou o Tribunal de Contas da União. Como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) não se pronunciou sobre o laudo do TCU, as Procuradorias da República no Rio de Janeiro e em Nova Friburgo instauraram investigações para identificar possíveis ganhos indevidos das empresas distribuidoras. Segundo a área técnica do TCU, a metodologia incorreta adotada pela Aneel no reajuste tarifário teria gerado um prejuízo anual de R$ 1 bilhão aos consumidores,
Em Brasília, o procuradores que compõem o GT Energia e Combustíveis, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, pedirá o ressarcimento dos consumidores pela tarifa de luz paga a mais. Os procuradores da República que compõem o GT discutirão com a Aneel uma forma de reembolsar os prejudicados pelo cálculo errado. Se houver resistência das distribuidoras em atender à solução negociada com a agência reguladora, o GT pretende coordenar a proposição de ações civis públicas pelo MPF nos estados e no Distrito Federal.

RÁPIDAS

• Já está em casa e passa bem o advogado e ex-vereador Adilson Veillard, baleado na boca durante uma tentativa de assalto na Rodovia Washington Luis, na noite de terça-feira. Ele fazia o retorno no viaduto de acesso ao Jardim Gramacho quando foi rendido por um homem armado. Ele tentou fugir e acabou baleado.
• Terminou com um impasse entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica realizada ontem (28) na Câmara dos Deputados.
• O presidente da CPI, Eduardo da Fonte (PP-PE), queria uma explicação sobre o fato de um erro no reajuste de tarifas não ter sido corrigido ainda. O erro, que ocorre há sete anos, e trouxe prejuízos estimados em R$ 1 bilhão por ano em reajustes a mais nas contas dos consumidores.
• O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, alegou que aguarda desde outubro do ano passado, quando o problema foi descoberto pela agência, um posicionamento do ministério sobre a reedição de uma portaria dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, que dá orientações sobre o cálculos do reajuste de tarifas.
• Segundo ele, a aplicação dessa portaria seria a forma mais rápida de corrigir a questão, o que permitiria à Aneel fazer a adequação de seu regulamento de reajuste tarifário. “Fizemos essa proposição e estamos aguardando só o posicionamento do ministério.”
• Mais de 7 anos depois de tomar posse, o Presidente Lula, que não lê jornais, não vê TV e detesta jornalistas, resolveu condenar os juros pornográficos cobrados pelas administradoras de cartão de crédito, aí incluído o Visa, vinculada ao Banco do Brasil, cujo presidente foi demitido espetacularmente há poucos meses porque não conseguiu “baixar os juros”.
• Com a taxa Selic em 8,75% AO ANO, os usuários do cartão de crédito da OI/Telemar, por exemplo, irão pagar 16,77% AO MÊS sobre o saldo devedor da fatura de Agosto, paga em setembro.
Isso quer dizer que, para cada R$ 100 reais que o consumidor decidiu “rolar”, ele irá pagar outros R$ 16,77. Assim, além das tarifas escorchantes que cobra dos assinantes, a OI/Telemar encontrou uma brecha legal para aumentar os seus lucros.
• Numa demonstração de que é uma pessoa modesta e sem grandes ambições, o Presidente Lula já antecipou o presente de aniversário que deseja ganhar em 2010: eleger o seu sucessor ou sucessora (Dilma ou Ciro). Isto quer dizer que os 190 milhões de brasileiros irão suar a camisa para sustentar, por mais 4 anos, alguém do time de Lula governando o País e desperdiçando o dinheiro do contribuinte.
• A oposição retirou-se da reunião de ontem (28) da CPI da Petrobras em protesto ao comportamento da base do governo e prometeu não participar da comissão até que seja convocada uma reunião administrativa.
• No começo da reunião, marcada para ouvir o depoimento do gerente executivo de serviços da Área de Exploração e Produção da Petrobrás, Erardo Gomes Barbosa Filho, os senadores tucanos Sérgio Guerra (PE) e Álvaro Dias (PR) saíram da audiência. Em seguida, foi a vez do senador Antônio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA).
• “Eles estão passando o trator de forma impiedosa em cima da gente”, reclamou ACM Junior. “Enquanto não for realizada uma reunião administrativa não vamos mais participar”, completou o democrata. Ele disse que a oposição pretende apresentar novos requerimentos de convocação e discutir os rumos da CPI na reunião.
• Os governistas têm ampla maioria na comissão, além dos dois cargos de comando (presidência e relatoria). Com isso, conseguem aprovar ou derrubar os requerimentos propostos pela oposição. Mesmo assim, o presidente da CPI, senador João Pedro (PT-AM), negou que a comissão esteja favorecendo a Petrobras. “Não há combinação [com a Petrobrás]. O [José Sergio] Gabrielli é presidente da Petrobrás e o João Pedro é o presidente da CPI”, afirmou o petista.
• O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que o tratamento oferecido a usuários de crack no país é falho, mas anunciou que o governo federal vai investir R$ 110 milhões para reforçar os atendimentos. Os recursos serão destinados a criar 2,5 mil leitos em hospitais gerais que terão capacidade de atender até 12 mil usuários.
• “Reconhecemos que existem falhas, nem todas as pessoas que precisam de atendimento neste momento conseguem no tempo que gostariam, mas o plano que está sendo implementado vai trazer resultados”, afirmou o ministro, que participou hoje (28) da abertura do Fórum Global em Atendimento ao Trauma, promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Temporão, no entanto, não informou detalhes sobre a liberação do dinheiro.

COMBRANÇA ABUSIVA

A administração do elegante Ella Shopping, no centro de Duque de Caxias, continua fazendo pouco do Estatuto do Consumidor. Depois de bloquear o uso dos banheiros alegando falta d’água, o Shopping decidiu não divulgar o preço do estacionamento, que o incauto motorista só descobre depois de chegar ao 2º pito. Pelo Estatuto, a administração do Shopping deveria colocar um cartaz na entrada, informando quanto custa o uso do seu estacionamento. O que o Procon do município tem a dizer?

BAIXADA URGENTE

MP DENUNCIA 5 SUSPEITOS
DE CAÇA ILEGAL EM TINGUÁ

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça cinco homens, presos no último dia 8, acusados de caça predatória e ilegal na Reserva Biológica do Tinguá, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Os cinco haviam sido presos na Operação Nariz de Pedra, um desdobramento de uma operação maior contra o comércio de animais silvestres brasileiros, deflagrada em março deste ano contra 102 pessoas em vários estados.
Segundo o Ministério Público, os denunciados são acusados de abastecer traficantes de animais e restaurantes de carnes exóticas, além de colocar em risco a vida das pessoas que frequentam a Reserva, já que eles usavam armas e armadilhas durante as caças. Eles serão processados pelos crimes de formação de quadrilha, caça ilegal de animais , principalmente tatus e pacas, além de porte ilegal de armas. A denúncia se baseia em interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. O processo tramita na 4a Vara Federal de São João de Meriti, também na Baixada Fluminense.

TRIBUNAL CONDENA A CBTU POR
ACIDENTE EM COELHO DA ROCHA

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, CBTU, cujo acervo foi transferido para a Central Logística, do Governo do Estado, foi condenada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a pagar R$ 20 mil de indenização, por danos morais, a um passageiro após acidente ocorrido em junho de 1991, em Coelho da Rocha, Baixada Fluminense. A decisão é do desembargador Cláudio de Mello Tavares.
De acordo com o autor da ação, um trem da empresa passou pela estação com as portas abertas e em alta velocidade, causando tumulto na plataforma. Com a confusão, ele foi arremessado contra um assento de cimento, o que lhe rendeu diversas fraturas na mandíbula. Embora não conteste a ocorrência do acidente, a empresa atribuiu a culpa pelo ocorrido à vítima ou a terceiros, sem, contudo, produzir qualquer prova neste sentido. O argumento não foi aceito pelos magistrados.
“Em se tratando de transporte ferroviário, a concessionária responde, também, pelos danos sofridos pelos passageiros na estação, cujas condições físicas e de segurança ficam a seu cargo. Trata-se do risco do negócio”, escreveu o relator do processo, desembargador Mello Tavares, em seu voto.
De acordo com a decisão, o passageiro receberá, além da verba indenizatória, pensão mensal referente ao período em que ficou incapacitado para o trabalho.

RÁPIDAS
● Mais uma vez, a Polícia Militar foi chamada na manhã de ontem (27) para dispersar uma manifestação de servidores públicos em frente ao Ministério da Fazenda. Segundo o capitão Márcio Gomes, não é permitido divulgar o nome da pessoa que reclamou sobre o uso de cornetas e carro de som durante o protesto, organizado em defesa da retomada das negociações salariais.
● Segundo a PM, cerca de 60 servidores participaram da manifestação, mas, pelo cálculos dos organizadores, estavam presentes aproximadamente 80 pessoas. A operação contou com a participação de cerca de 20 policias militares. De acordo com Gomes, se tivessem mantido o protesto, os servidores poderiam ser enquadrados na Lei de Contravenções Penais.
● “A lei deixa bem claro que, se você abusar de instrumentos sonoros para atrapalhar o sossego ou o trabalho de outras pessoas, está cometendo uma contravenção penal.”
A coordenadora da campanha salarial dos servidores, Telma Maria de Castro Dantas, que trabalha no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), criticou o pedido para interromper a manifestação.
“Achei um absurdo, pois pensei que estivéssemos vivendo uma democracia. Esse espaço é público, em frente a um prédio público, e nós pagamos nossos impostos. É uma coisa que nos choca, porque esperávamos que seríamos tratados de outra forma.”
● Desta vez, o governador Sérgio Cabral não tem culpa do ocorrido. O problema foi em Brasília e envolveu a PM mais bem paga País, onde um soldado ganha cerca de R$ 4,2 mil por mês.
● Segunda-feira (26), agentes da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos realizaram uma operação em Xerém, onde constatou diversas irregularidades. Na Estrada Rio D’Ouro, os agentes interditaram uma extração irregular de barro. No momento da chegada dos funcionários, um homem se preparava para encher a caçamba de seu caminhão com barro retirado do terreno. O motorista foi multado e o dono da área terá um prazo para recuperar o terreno, sob pena de ser desapropriada.
● Em, em Santa Cruz da Serra, os agentes demoliram barracos construídos de forma irregular, em áreas publicas e em desacordo com as normas ambientais vigentes. Os proprietários foram notificados e receberam um prazo para limpar cada uma das áreas. (Foto: Edmilson Muniz)
● A festa de inauguração da nova reforma da Praça do Rosário, em Saracuruna, no último sábado, as crianças e os jovens fizeram a festa. Além do acesso gratuito à Internet, eles puderam se divertir observando a lua e outros astros através de um telescópio do Clube de Astronomia. Os adolescentes faziam fila e reclamavam se alguém demorava mais um pouco a espiar o universo.
● Já a criançada só queria saber de se divertir. Gravuras imensas possibilitavam que, através de óculos especiais, os planetas e estrelas estampados na tela fossem admirados com mais exatidão. “Caramba, parece que posso tocar em saturno!”, exclamou o estudante Carlos Henrique Peixoto, de 14 anos, enquanto tentava acertar os óculos em três dimensões.
● O Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias realizou, abriu quinta-feira (22) uma exposição de pinturas comemorativas pelo 62º aniversário de Jardim Primavera. A exposição “Fazendo Arte em Jardim Primavera” retrata obras de Magaly Quintanilha e outros artistas moradores do bairro. Magally aproveitou para lançara o livro de poesias “FAMÍLIA E ETC”.. A exposição ficará aberta ao público, sempre das 10h às 17h, até o dia 6.
● De acordo com a diretora do Instituto, Tania Amaro, a exposição é uma homenagem ao bairro. “Magally é um patrimônio cultural vivo. Está lançando seu nono livro de poesias e expondo a nova coleção de seus quadros. E o mais importante é que todo o seu trabalho visa resgatar a história e a valorização da cultura do bairro e da cidade”, destacou Tania.
● Magally abriu a exposição falando da satisfação de expor o trabalho no Instituto Histórico. “Agradeço muito pela oportunidade de expor nosso modesto trabalho, porém feito com muito amor, dedicação e espiritualidade. O que a gente deixa nessa vida é o que a gente fez de melhor”, destacou Magally declamando uma de suas poesias, “Odes de Amor”.

COMISSÃO DO CONSUMIDOR ENTRA
NA JUSTIÇA CONTRA A ELETROLUX

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa entrou com uma ação na 5ª Vara Empresarial contra a empresa Eletrolux, que em vez de fazer a troca da borracha de vedação das portas das geladeiras que não estejam resfriando corretamente, por conta do desgaste da peça, está obrigando seus consumidores a comprar uma porta nova. Segundo a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), isso representa um gasto equivalente a 50% do valor do refrigerador. Na ação, a comissão pede que seja imposta à empresa a obrigação de trocar a borracha dos aparelhos já vendidos, sempre que necessário, bem como tenha de restituir (em dobro) aos seus clientes a diferença entre o custo total da geladeira e o preço da borracha. “O consumidor não pode ser penalizado com um gasto que chega a ser metade do valor do refrigerador por conta de modificações feitas na fabricação do aparelho”, ressaltou a parlamentar.
De acordo com a comissão, a Eletrolux, por iniciativa própria, passou a fabricar modelos de refrigeradores em que o componente responsável por vedar o ambiente interno do externo – diferentemente do padrão comum de geladeira – não pode ser substituído individualmente quando necessário. “Esse componente passou a fazer parte indissociável da própria porta. Significa dizer que, ocorrendo o desgaste dessa peça, a solução para o problema resume-se à substituição da porta”, explicou a deputada.

BAIXADA URGENTE

A NOSSA HIPOCRISIA ESTÁ
MATANDO NOSSOS JOVENS

A notícia mais chocante do fim de semana não foi a estatística de mais de 41 mortos na guerra do tráfico no Rio de Janeiro, ou os 155 mortos num ataque suicida em Bagdá, por conta das disputas entre sunitas e xiitas pelo controle do Iraque. Foi a carta aberta de um pai, Luis Fernando Proa, que entregou o próprio filho à Polícia na expectativa de que, numa penitenciária, o rapaz consiga ficar longe das drogas. Numa discussão banal, o jovem, que é músico e viciado em crack, esganou a namorada e foi dormir. Ao saber do ocorrido, o pai do rapaz avisou a Polícia e divulgou a carta em que pede desculpas à família da jovem, que tentava convencer o namorado a largar as drogas.
Na carta, o pai do músico acusa as autoridades do Ministério da Saúde de se omitirem na execução de uma política pública efetivamente voltada para a recuperação dos dependentes químicos, a começar pela falta de clínicas especializadas financiadas pelo SUS, bem como a proibição de internação compulsória do dependente, mesmo que tal internação tenha como objetivo permitir a sua recuperação ou evitar que ele se torne um assassino, como esse músico de 26 anos. Ele diz textualmente: HOJE VI UMA PESSOA BOA SE TRANSFORMAR NUM ASSASSINO.
Além da postura omissa do Ministério da Saúde, coadjuvado pelas Secretarias estaduais, temos uma legislação tolerante para com o dependente, que não recebe nenhum tipo de assistência do poder público para tentar fugir do vício. Como o viciado financia o tráfico, temos o Governo enxugando gelo, pois os recursos que deveriam garantir o tratamento adequado dos dependentes são partilhados pela política de combate aos traficantes, que ficam passeando de avião de um lado para o outro, com a mobilização de centenas de policias, que estão em falta nas ruas das grandes cidades. Ainda no fim de semana, a Secretaria de Administração Penitenciara do Rio de Janeiro organizou um comboio para levar para uma prisão federal, fora do Estado, os principais líderes das facções em guerra pelo controle do mercado de drogas nas favelas de Vila Isabel, que já matou mais de 40 pessoas, inclusive inocentes.

CRISE NO SENADO FECHA
FUNDAÇÃO JOSE SARNEY

O presidente do Senado, José Sarney, disse ontem (26) que as denúncias contra a fundação que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade. O Conselho Curador da Fundação José Sarney decidiu fechar as portas devido a dificuldades financeiras. Localizada no centro histórico da capital maranhense, no Convento das Mercês, a fundação abriga documentos do período em que Sarney ocupou a Presidência da República. O prédio histórico foi doado à fundação pelo governo do estado, mas recentemente o Ministério Público contestou a medida.
Por meio de sua assessoria, Sarney informou que as denúncias “infundadas e divulgadas pela imprensa inibiram as pessoas de fazerem doações”. Com isso, a fundação ficou sem recursos para continuar funcionando e teve que fechar as portas.
Há cerca de três meses, o jornal O Estado de S. Paulo, publicou matéria em que ligava a Fundação José Sarney a desvio de recursos oriundos da Petrobrás. Ainda de acordo com o jornal, esses recursos teriam sido desviados para firmas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado. O episódio integra o roll de denúncias que levaram à criação, no Senado, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás (CPI da Petrobrás).
Segundo o portal da fundação na internet, além de guardar o acervo do ex-presidente, a instituição também oferecia serviços médicos à comunidade e promovia eventos culturais.

RÁPIDAS

• Apesar desta segunda-feira ter sido um dia normal, ninguém na Prefeitura respondeu à denúncia dos camelôs do Mercado Popular, sobre as arbitrariedades praticas pela Secretaria de Serviços Públicos contra os comerciantes daquele local. O fato do Mercado pertencer à Prefeitura não dá ao Governo o direito de destruir, a marretada, as barracas ali instaladas legalmente.
• A Comissão de Viação e Transportes da Câmara deve votar amanhã (28) o projeto que altera o Código de Trânsito O substitutivo da deputada Rita Camata (PSDB-ES) aumenta a punição para quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool, acima da velocidade ou falando ao celular.
• Pelo substitutivo, o motorista que apresentar notório sinal de embriaguez, mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro, poderá sofrer as penas previstas na Lei Seca: multa, suspensão da carteira de motorista e até prisão. Aqueles que causarem acidentes sob o efeito de álcool poderão sofrer penalidades com base no Código Penal.
• Aqueles que estacionarem em vagas reservadas a deficientes ou idosos terão a multa aumentada, assim como aqueles que participarem de racha. Fica também proibida a circulação de motos entre veículos ou entre a calçada e veículos, a não ser que o trânsito esteja parado.
• A proposta também aumenta o período da habilitação provisória de um para dois anos, e os candidatos que cometerem infrações graves ou gravíssimas ou forem reincidentes nas infrações médias terão suspensos o direito de dirigir e a obtenção da carteira de motorista. Com isso, o candidato a motorista terá de reiniciar todo o processo.
• A pena de suspensão do direito de dirigir por acúmulo de 20 pontos na carteira durante 12 meses passará de um mês a um ano para seis meses a um ano. Além disso, o motorista que não entregar a habilitação, após ser notificado, incorrerá em crime de desobediência.
• O projeto que restabelece a obrigatoriedade do diploma de bacharel para o exercício da profissão de jornalista será votado na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (28). O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), é favorável à constitucionalidade da matéria.
• Rands alega que a PEC 386/09 não ofende as cláusulas invioláveis da Constituição: forma federativa do Estado, voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
• O deputado cita trecho do voto do ministro Marco Aurélio – o único do STF que decidiu pela manutenção do diploma. “O jornalista deve ter uma formação básica, que viabiliza e atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral”, disse o ministro. “Tendo o profissional um nível superior estará mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira”.
• O relatório de Maurício Rands ainda afirma que a obrigatoriedade do diploma não revoga o direito ao exercício da profissão dos jornalistas que tenham registro precário.
• O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar se houve desrespeito à regra da fidelidade partidária pelo deputado Severiano Alves de Souza (BA), que deixou o PDT para se filiar ao PMDB, no início do mês. Caso a ação do PDT seja julgada procedente, o parlamentar poderá perder o mandato. O mesmo procedimento também será adotado contra o deputado Sérgio Brito (BA), que deixou a legenda para se filiar ao PSC.
• Nas ações movidas pelo PDT, o partido argumenta que os parlamentares deixaram a legenda sem apresentar a justa causa, uma das condições previstas na regra da fidelidade partidária, estabelecida pelo TSE, para a troca de partido.
• O DEM também já protocolou as ações no TSE para reaver os mandatos dos parlamentares que deixaram a legenda. Até o dia 3, último prazo para as mudanças de domicílio eleitoral e filiação partidária para aqueles que pretendem disputar as eleições no ano que vem, mais de 30 deputados federais e senadores trocaram de partido.
• De acordo com a resolução do TSE, o mandato parlamentar pertence aos partidos e não aos eleitos. Ainda segundo o Tribunal, o parlamentar só pode deixar o partido em caso de incorporação ou fusão da legenda, criação de um novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou de grave discriminação pessoal.
• O Instituto Racine (SP) - organização brasileira dedicada à educação pós-gradua para profissionais da área da saúde -, em conjunto com o Laboratório Farmacêutico Português Mepha, vão oferecer, nesta terça (28) e quarta-feira (29 e 29 (quinta), treinamento para 30 farmacêuticos portugueses.
• Além de um encontro sobre experiências em intervenção farmacêutica, o grupo conhecerá como funciona o serviço de assistência e atenção farmacêutica a pacientes, na Policlínica de Saúde da Unigranrio (PSU), em Caxias. Esse projeto pioneiro no Brasil diferencia-se pela multidisciplinaridade dos cursos de Medicina, Nutrição e de Farmácia.
• Os pacientes da Policlínica são atendidos por cardiologistas e farmacêuticos. A professora de Farmácia da Unigranrio e coordenadora desse projeto, Tânia Mouço, mostrará como funciona o serviço de orientação farmacêutica à comunidade, na Policlínica, à Rua Marechal Floriano, 918, no 25 de Agosto.
• O governador Sérgio Cabral voltou a admitir ontem (26) que faltam policiais para pacificar as comunidades onde há presença do tráfico de drogas e evitou comentar o número de mortos em confronto com a Polícia Militar nos últimos 10 dias, em operações desencadeadas após o ataque a um helicóptero da PM.
• De acordo com o governador, o déficit de policias militares no Rio é de cerca de 20 mil. Segundo Cabral, a ampliação da tropa para 60 mil, além de melhorias salariais e de condições de trabalho, será um dos temas de uma reunião amanhã (27), em Brasília, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
• Durante inauguração de obras na zona sul do Rio de Janeiro, o governador tentou tranqüilizar a população e voltou a reiterar que o principal objetivo das ações policiais é “levar a paz” e devolver às comunidades os territórios ocupados por criminosos, que detêm vários tipos de armas, atuam “covardemente” e “usam moradores de escudo”.
• No balanço mais recente, a corporação informou que até sexta-feira 41 corpos foram encontrados ou pessoas foram mortas em confronto, sendo três “vítimas inocentes” e mais três policiais em serviço. Foram apreendidas ainda 58 armas e 38 granadas. No final de semana, pelo menos mais duas pessoas morreram em confronto com a polícia, segundo apurou a Agência Brasil.

BANDALHA CHAPA BRANCA

Depois de denunciar o instrutor de uma auto escola, que estacionou o veículo em local proibido, o blog recebeu de um internauta um flagrante ainda mais grave: o ônibus da Secretaria de Ação Social, chefiada pela primeira dama, estacionado em frente à boca de cena do Teatro Municipal Raul Cortez, em plena Praça do Pacificar. Vale ressaltar que, todas as vezes que foi ao Teatro, o prefeito fez questão de estacionar o seu veículo numa das poucas vagas existentes em torno da praça. À época da construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer, Zito garantiu que construiria uma garagem subterrânea para garantir conforto e segurança para os freqüentadores do Teatro. Parece que Zito esqueceu a lição e a Secretaria de Ação Social resolveu revogar o Código Brasileiro de Trânsito. Agora, como cobrar dos demais motoristas que respeitem a lei?

BAIXADA URGENTE

PMs e BOMBEIROS QUEREM
PISO SALARIAL NACIONAL

Centenas de policiais militares e bombeiros participaram ontem (25), em Copacabana, zona sul do Rio, de uma passeata pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300-A/2008, que prevê o estabelecimento de um piso salarial nacional para as duas categorias. A PEC prevê que o piso nacional não poderá ser menor que o piso do Distrito Federal, que, de acordo com o relator da Proposta, deputado federal Major Fábio (DEM/PB), é de mais de R$ 4.200 (para soldados). Segundo ele, o piso do Rio para soldados é de cerca de R$ 900.
“O crime em Brasília é o mesmo [que em outros lugares do Brasil]. A bala lá em Brasília machuca do mesmo jeito que machuca aqui no Rio. Aliás, o Rio é até mais violento e o soldado aqui no Rio tem mais serviço”, justifica o deputado. Segundo ele, a ideia é tentar levar a PEC 300 ainda neste ano ao plenário da Câmara dos Deputados, para que seja aprovada e encaminhada ao Senado Federal.
O parlamentar explicou que o compromisso da Comissão Especial da PEC era levar o projeto a discussão em conferências e audiências públicas em todos os estados brasileiros e que apenas cinco deles ainda não realizaram esses encontros. O Major Fábio propõe que seja criado um fundo para pagar o piso nacional e que, nesse fundo, sejam investidas verbas federais.
“Ou o policial ganha bem e se torna um profissional que tenha dignidade, ou a violência no Brasil vai piorar, não vai melhorar nunca”, afirmou o deputado. Segundo ele, também tramitam no Congresso propostas semelhantes para policiais civis e agentes penitenciários.

PREFEITURA USA UMA PALMEIRA
EXÓTICA E ESQUECE DA MIRITI


Ninguém se opõe à decisão da Prefeitura de revigorar o Centro da cidade, inclusive com reurbanização de vias importantes, como a antiga Estrada Rio-Petrópolis, que ganhará um calçadão. O discutível nesse projeto milionário é a opção pelo uso da Palmeira Imperial (Roystonea Oleracea - Palmae), originária das Ilhas Maurício e pirateada por Luiz de Abreu Vieira e Silva e dadas de presente a D. João VI. O problema é que a Baixada, por ser um terreno pantanoso, era um habitat natural para um outro tipo de palmeira, a Mauritia flexuosa, também chamada Palmeira Miriti, cujos frutos eram muito apreciados pelos índios, do uso da palha, destinada ao artesanato indígena, alem serem utilizadas para acesso às casas ribeirinhas, pois, com baixa densidade, seus troncos flutuavam, acompanhando o sobe e desce das águas, principalmente em relação às marés no caso da Baixada Fluminense.
E foi da palmeira Miriti que derivou o nome da primeira estação ferroviária depois que o trem deixava a antiga Capital, a Vila Meriti. E a Palmeira Miriti é uma espécie ameaçada de extinção, principalmente no entorno de Brasília, o chamado cerrado, que está sendo invadido pelo agronegócio, principalmente a pecuária. Com a queima da vegetação, são destruídos os canais que garantem a água necessária à preservação da floresta típica desse tipo de alagado. Ainda é tempo da Secretaria de Meio Ambiente entrar no circuito e trocar as Palmeiras Imperiais, que são exóticas, pelas Palmeiras Miriti, nativas da Baixada e que deram nome à segunda maior potência econômica do Estado do Rio. (Fonte: Panoramio)

RÁPIDAS

• Cerca de 200 alunos de escolas municipais participaram, quinta-feira (22), de encontro na Praça Boa Esperança, bairro São Bento, da campanha “Seu óleo tem destino certo”, da Secretaria de Educação de Duque de Caxias. O projeto, parceria do Governo com a empresa de reciclagem, visa transformar óleo de cozinha já utilizado em produtos de limpeza biodegradáveis.
• O propósito é reduzir o impacto ambiental provocado pelo despejo do óleo rejeitado em locais impróprios, como pias, terrenos baldios e lixeiras. Muitas escolas funcionam como pontos de troca, com tambores de cem litros, para receber o material. Para cada dois litros de óleo entregue, o voluntário recebe em troca um kit com os produtos reciclados.
• “Estou muito feliz em participar da campanha, porque temos oportunidade de aprender, enquanto ensinamos, pois o óleo jogado na pia pode contaminar gravemente os rios e o mar, matando peixes e milhares de outros animais”, observou a estudante Emily Batista, de 10 anos.
• Mais da metade dos deputados e senadores é favorável à atual legislação do aborto, enquanto apenas 1% defende modificações no texto. Por outro lado, 18% acreditam que a prática deve ser legalizada. Os dados constam da quinta pesquisa divulgada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que ouviu a opinião de 321 dos 594 parlamentares. O estudo foi realizado, nos últimos dois anos, com a intenção de descobrir o que os parlamentares pensam dos direitos das mulheres
• Segundo o estudo, 57% dos parlamentares defendem o texto em vigor referente ao aborto. Além disso, 15% dos deputados e senadores são contrários a qualquer forma de interrupção voluntária da gravidez, enquanto 8% preferiram não opinar.
• Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Radio Nacional, a cientista política do Cfemea, Patrícia Rangel, disse que a ideia da pesquisa é propagar a opinião dos legisladores sobre projetos que fortaleçam os direitos da classe feminina e diminuir a resistência deles em aceitar a ampliação dos debates de alguns assuntos considerados polêmicos.
• “O Parlamento vem se mostrando conservador, principalmente quando a gente fala de direitos sexuais e reprodutivos como aborto e união de pessoas do mesmo sexo, por outro lado tem sido favorável em alguns temas, principalmente na área de direitos trabalhistas.”
• Para Rangel, aumentar a participação das mulheres no cenário da política daria força aos movimentos feministas. “Os parlamentares demonstram conhecer a problemática da sub-representação das mulheres na política, mas não manifestam interesse em promover mudanças nesse cenário, já que isso implicaria em redução da presença masculina no congresso nacional.”
• Ficou constatado no estudo que 38% dos entrevistados preferem legislar seguindo convicções religiosas. Para o Cfemea, a influência desses setores na definição de políticas públicas pode atrapalhar pois, a classe feminina tem sido oprimida por algumas doutrinas religiosas associadas, muitas vezes, à formação machista, que impõem condições de subordinação e preconceitos.
• Foi só o vereador Tato passar para o lado do prefeito para o seu irmão, conhecido como Tunico, partir para a agressão ao Governo por conta da proibição da 4ª Parada Gay de Duque de Caxias. E o pior é que a revista “Trend”, que publicou um editorial denunciando que a cidade continua suja e cheia de buracos, é distribuída no gabinete do vereador, que agora é Zito desde criancinha.
• Por conta das idas e vindas da tal parada, Zito fez uma proposta inusitada: que seja reservado no calendário nacional um dia para que, em todo o País, sejam realizadas as paradas. O prefeito alega que, com essa medida simples, acabaria ao “turismo” que hoje comina o evento, pois caravanas de outras cidades acabam tumultuando e descaracterizando o objetivo do movimento: a liberdade sexual.
• Três suspeitos de serem traficantes morreram na madrugada deste sábado (24) em operação realizada pela 39ªBPM na Favela da Farrula, em Belford Roxo. Além deles, um outro suspeito foi preso. Com eles foram apreendidos uma escopeta, calibre 12, dois revólveres, um tablete de maconha, 394 trouxinhas de maconha e 137 sacolés de cocaína.
• Segundo a Polícia Militar, os agentes foram à favela após terem recebido uma denúncia de que traficantes estariam vendendo drogas no local. Com a chegada dos policiais, 15 bandidos saltaram de três táxis e iniciaram o confronto.
• Um rapaz de 16 anos foi morto na noite de sábado (24) em uma favela de São João de Meriti, na Baixada, durante mais uma operação policial para tentar prender bandidos que participaram da tentativa de invasão do Morro dos Macacos, no último dia 17.
• Segundo a Polícia Militar, o jovem morreu depois de trocar tiros com policiais. Ainda de acordo com a polícia, o Batalhão de São João de Meriti foi ao Morro da Andorinha depois de receber denúncia anônima de que criminosos envolvidos na queda do helicóptero da PM, abatido a tiros no Morro dos Macacos, estariam escondidos naquela favela.
• Dois adolescentes foram detidos por suspeita de envolvimento no episódio. A Polícia Civil vai investigar se os dois presos têm realmente relação com a tentativa de invasão do morro. Com a morte de hoje, sobe para 41 o número mortos no Morro dos Macacos e nas operações policiais desencadeadas depois do episódio da favela, em que morreram três policiais e três trabalhadores, fuzilados por bandidos.
• Os presos por qualquer tipo de crime têm assegurado uma bolsa reclusão de R$ 710, pago pelo INSS, enquanto o policial, que arrisca a vida no confronto com a bandidagem, ganha em torno de R$ 600. Em caso de morte em serviço, a pensão paga à viúva e aos filhos menores é menor que o soldo do solado na ativa. Além disso, há mais de 8 anos o Governo do Estado não reajusta as pensões pagas aos familiares dos policiais mortos.

DESCASO DO GOVERNO COM
O PATRIMÔNIO PÚBLICO
O Governo não pode definir o incêndio de um ônibus da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos como um fato isolado. Por determinação lega, TODOS os veículos oficiais devem ser recolhido diariamente à garagem no final do expediente. Ficam de fora, por motivos óbvios, os chamados veículos de representação, aqueles que ficam à disposição dos Secretários e os destinados a serviços essenciais, como as ambulâncias e os carros do serviço de coleta de lixo ou socorro. Assim, o coletivo, destinado ao transporte de servidores, não poderia passar a noite o relento. Segundo denuncia de um internauta, o motorista do referido veículo tinha autorização superior para levar o coletivo para sua casa, próximo à casa do Prefeito. É público e notório que os bairros Itatiaia, Dr. Laureano e Copacabana estão sob regime de “toque de recolher” determinado pelos traficantes.
Na noite do incêndio, o motorista recebeu ordem da chefia para deixar o veículo na porta de um outro morador, que é treinador de uma escolinha de futebol, que teria um jogo na segunda, em Santa Crua da Serra. A intenção era facilitar o embarque dos jogadores da escolinha. No caso, a Secretaria de Transporte Público teve ação direta sobre o ocorrido, por não recolher o veículo à garagem da Prefeitura durante o fim de semana, como previsto em lei. E esse não é um fato novo, pois um outro veículo fica abandonado na porta de um outro motorista, que mora na Rua Pinto Lira, próximo à Vila Ideal, favela que serve de apoio aos grupos que disputam o controle do Morro dos Maçados e que provocaram a queda de um helicóptero da PM e a morte, até ontem, de quase 40 pessoas, inclusive três ocupantes da aeronave u três trabalhadores que vinham de uma festa e foram fuzilados pelos integrantes de um “bonde”.

BAIXADA URGENTE

BARRACAS DE CAMELÔS SÃO
DEMOLIDAS A MARRETADAS


Fregueses e comerciantes do Mercado Popular de Duque de Caxias viveram momentos de grande apreensão nesta quinta-feira, quando um grupo de funcionários da Secretaria de Serviços Públicos chegou ao local, munida de marretas, tesourões e outras ferramentas com a finalidade de demolir três barracas. O secretário Ronaldo Amichi, conhecido como “Filé”, comandava o pelotão encarregado de remover três barracas que funcionavam no 4º piso do Mercado Popular, construído no Governo passado para abrigar os camelôs que ocupavam calçadas e praças da cidade. A maneira agressivas com que o Secretário determinou a derrubada de três barracas, que tinham os fundos para a Praça do Pacificador, irritou os comerciantes do local, chegando até a gritos e empurrões entre os funcionários e dirigentes da Associação de Lojistas do Mercado, que tem um contrato de comodato com a Prefeitura.
Segundo dirigentes da entidade, o Secretário Ronaldo Amichi esteve no local na última sexta-feira, exigindo a retirada de três barracas, que estariam, segundo aquela autoridade, enfeiando a paisagem da Praça do Pacificador. Na segunda-feira, com o comércio fechado pelo “Dia do Comerciário”, o Secretário retornou e acusou os lojistas do local de serem vagabundos e traficantes. Ao meio dia desta quinta-feira, acompanhado de cera de 10 funcionários munidos de marretas e até tesourões, o Secretário determinou a derrubada da primeira barraca. Ante a reação dos presentes, ele acabou indo embora, prometendo voltar para “terminar o serviço”.

PETROLEIROS PODEM PARAR
POR TEMPO INDETERMINADO


Os empregados da Petrobras ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) rejeitaram a nova contraproposta apresentada pela empresa e poderão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (26), com a realização das assembléias da categoria em todo o país. O diretor de Administração e Patrimônio da FUP, José Maria dos Santos Nascimento, disse, em entrevista à Agência Brasil, que a segunda contraproposta apresentada pela Petrobras aos petroleiros foi rejeitada na própria mesa de negociações na terça-feira (20), quando seis integrantes do Sindipetro-RJ decidiram permanecer ocupando a sala onde ocorreu a reunião.
“Essa segunda contraproposta foi ainda pior do que a primeira. Ela aumenta a descriminação contra os aposentados e pensionistas e causou revolta até entre os empregados da ativa. Por isso decidimos rejeitar a proposta na própria mesa de negociação e ocupar a sala de reunião, repetindo dezembro de 2007 quando lá ficamos por 11 dias”, disse.
Um dos pontos mais importantes da pauta de reivindicações da FUP é a suspensão das punições impostas pela Petrobras à parte da categoria que aderiu à última paralisação. Eles querem ainda a reposição com base no índice do custo de vida do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de 3,75%, ganho real de 10% e produtividade de 5,1%.
A FUP representa 12 dos 18 sindicatos ligados à estatal (com cerca de 32 mil trabalhadores) que atuam em bases importantes de distribuição, refino e produção – inclusive as plataformas da Bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro, região responsável por mais de 80% de toda a produção nacional de petróleo, hoje da ordem de 2 milhões de barris de petróleo por dia.
Sobre a ocupação da sala da reunião, a Petrobras disse, por meio de nota, que ao término da reunião de apresentação de nova proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho 2009 na noite de terça-feira, com a presença de 53 representantes sindicais, seis sindicalistas decidiram permanecer acampados no local.

RÁPIDAS

No momento em que a crise resultante do pedido de demissão da Secretária de Cultura ainda não foi devidamente explicado e absorvido, a ação truculenta do Secretário de Transportes e Serviços Públciso para remover três barracas do interior do Mercado do Popular (foto), obra emblemática do ex-prefeito Washington Reis, só serviu para azedar as relações do prefeito com os camelôs.
• Pedindo para não ser identificado, um camelô, que trabalha nas ruas do centro há mais de 20 anos, chamou a atenção para a incrível coincidência da ação do Secretário de Serviços Públicos ocorrer exatamente na última sexta-feira, logo depois de confirmada a permanência da Secretária Ana Jansen.
• No início do Governo, a Secretária de Cultura visitou o Mercado Popular e pediu a Zito a transferência da sua Secretaria para aquele prédio, na valorizada esquina da Av. Presidente Kennedy com a Av. Dr. Manoel Teles e em frente ao Centro Cultural Oscar Niemeyer, subordinado àquela pasta.
• A desculpa de que a retirada de três barracas do 4º Pavimento era por questões estéticas (elas tem os fundos voltados para a Praça do Pacificador) não enganam nem a uma criança que acaba de entrar no Pré-escolar.
• Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) realizaram uma operação, na manhã desta quinta-feira, nas Favelas do Lixão e Vila Ideal, em Duque de Caxias. Na ação, os agentes apreenderam dois fuzis: um Ruger calibre 556 e um M16, também de calibre 556, e 180 munições do mesmo calibre. Durante a incursão houve troca de tiros e os marginais conseguiram fugir.
• De acordo com o titular da especializada, delegado Deoclécio Assis, agentes de sua equipe receberam uma informação que os traficantes Paulinho e Coroa teriam assumido o controle do tráfico de entorpecentes naquelas comunidades. Eles estariam ocupando o lugar do traficante Joãozinho, morto recentemente em confronto com a polícia na comunidade Vila Ideal. A autoridade policial revelou também que, além de traficar, os bandidos estavam praticando roubos de cargas na localidade.
• O ex-presidente da República, Itamar Franco, foi submetido a uma cirurgia de próstata para redução de nódulo local, na manhã desta quinta-feira (22), no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo. De acordo com o boletim médico, a operação transcorreu sem problemas e nenhum tratamento adicional será necessário.
• Os médicos que assistem o ex-presidente, Miguel Srougi e Roberto Kalil, são os responsáveis pelo tratamento do vice-presidente, José Alencar e também da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Não há previsão de alta.
• Em sua segunda edição, o Índice de Confiança do Judiciário (ICJ), medido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), indicou uma piora no sentimento da população em relação à atuação do Poder Judiciário brasileiro. Numa escala que vai de 0 a 10, as instituições que compõem este segmento social receberam 5,6 pontos, no terceiro trimestre ante uma avaliação no trimestre anterior de 5,9 pontos, uma queda de 5%.
• A sondagem foi feita com 1.616 entrevistados de sete regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília, e Porto Alegre). Os dados mostram, principalmente, que o público considera o andamento dos processos muito demorado e a abertura de ações muito cara, destaca o professor da Universidade de São Paulo (USP), Rodrigo De Losso, um dos elaboradores do trabalho.
• “A população desconfia bastante do Judiciário brasileiro em várias dimensões entre elas uma bem objetiva refere-se ao custo e tempo de tramitação do processo, custo de entrada na Justiça e também acesso ao Judiciário de alguma forma. Além disso, tem uma percepção de imparcialidade, de honestidade, capacidade de resolução de conflitos bastante questionáveis”, assinalou ele.
• Segundo a professora da Escola de Direito da FGV, Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa, os números mostram que o custo de um processo é alto para a média da população brasileira. Ao analisar o resultado do levantamento em relação ao segundo trimestre, o “que mais nos chama a atenção é que houve uma piora, principalmente, no que diz respeito ao índice de percepção”, salientou.
• Para ela, isso pode ser justificado pela maior visibilidade do Poder Judiciário em razão da atuação do Conselho Nacional de Justiça, “o que leva a uma sensação do mau funcionamento do Judiciário maior”, complementou.
• A Polícia Civil divulgou quarta-feira (21) que o foragido da Justiça, Anderson de Abreu Vieira, foi preso por agentes da 59ª (Duque de Caxias). O criminoso estava condenado a 23 anos de reclusão pelo crime de latrocínio, em 2002. Anderson cumpriu parte da pena e foi beneficiado com o regime semi-aberto, mas quando saiu do presídio, não retornou. Seu benefício foi cassado e Anderson foi preso novamente, em sua residência, no bairro Centenário.
• A deputada Andreia Zito, membro da Comissão Especial destinada a analisar a proposta de Emenda a Constituição – PEC 300 de 2008, requereu a realização de uma Audiência Pública no Rio de Janeiro para discutir o assunto. A PEC 300/2008 estabelece que a remuneração dos policiais militares e dos bombeiros dos estados não poderá ser inferior à da polícia militar e a do corpo de bombeiros do Distrito Federal, aplicando-se também aos inativos e pensionistas.
• Para essa audiência pública estão sendo convidados: o Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, o Comandante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Associação dos Oficiais Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar de Estado do Rio de Janeiro, a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e, todos os deputados estaduais.
• No Distrito Federal o último concurso aberto para o cargo de soldado 1ª classe da PM e do Bombeiro, o piso da categoria após o curso de formação, estabelecia uma remuneração inicial de R$ 4.056,59, enquanto no Rio de Janeiro este mesmo profissional da segurança recebe uma remuneração de R$ 900,39. Esta discrepância é, no mínimo, indecente. Discutir e lutar pela aprovação da PEC 300 representa buscar uma alternativa concreta de valorização das corporações e, portanto um caminho para a garantia de um Rio de Janeiro seguro para a população e para aqueles que nos visitarão”, declara a deputada Andreia Zito.
• “ O Rio de Janeiro ocupa hoje um lugar de destaque na mídia internacional já que sediará os dois maiores eventos esportivos do mundo, a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e a Olimpíada em 2016. Em contra partida os policiais militares do estado do Rio de Janeiro recebem hoje a pior remuneração do Brasil, comparando-os às demais corporações. aprovação da PEC 300 representa buscar uma alternativa
concreta de valorização das corporações e, portanto um caminho para a garantia de um Rio de Janeiro seguro para a população e para aqueles que nos visitarão”, declara a deputada Andreia Zito.
• A cantora zélia Duncan eletrizou a Câmara de Duque de Caixas nesta quarta-feira, quando participou da sessão solene de entrega do Título de Cidadão Duquecaxiense. Durante a cerimônia foram entregues diversas Moções de Aplausos e dois títulos de cidadania: um ao empresário francês, apaixonado pelo Brasil, Alexis Devaulx, gerente regional da Tok & Stok; o outro a Nestor Luiz Gonçalves Pereira, engenheiro e arquiteto da cidade, um dos nomes que mais contribuíram com o desenvolvimento de Duque de Caxias.
• Acompanhada por Wantuir e pela bateria da Grande Rio, Zélia Duncan encerrou a festa com chave de ouro interpretando a canção do mestre Gonzaguinha, “O que é o que é”.
• O empresário Ronaldo de Lima, fundador da ONG Viva a Vida, que dá assistência a diversas instituições sociais de Duque de Caxias, encontrou uma maneira curiosa de comemorar o seu 50º aniversário: fazendo um churrasco e cobrando ingressos.
• Com apoio de amigos da Maçonaria do Rotary Club, Ronaldo lotou um caminhão de cestas básicas, que eram vendidas a R$ 10 reais, valor do convite para comer e beber na sua festa, realizada no último sábado.
• As cestas, adquiridas pelos seus amigos, foram distribuídas entre o Lar de Narcisa e Abrigo Thiago Felix, instituições de Duque de Caxias que amparam crianças e jovens carentes. Apesar da chuva, os amigos do Ronaldo não resistiram ao seu convite e muitas cestas foram doadas às duas instituições. Até a bateria e passistas da Grande Rio apoiaram a feliz iniciativa.

(DES) ORDEM URBANA

O flagrante registra o momento em que um Guarda Municipal, com uma mota da corporação, passa pela Av. Presidente Tancredo Neves (antiga Itatiaia) sem se importar com o flagrante delito dos carros estacionados na calçada e o drama de uma mulher que precisou disputar um pedado do asfalto com os carros e a própria moto. Esta semana, já mostramos o veículo de uma auto escola estacionado bem em frente a uma placa que indica a proibição de estacionar. Esses flagrantes confirmam que o badalado “Choque de Ordem” anunciado pelo prefeito logo depois da posse foi apenas mais uma promessa de campanhas.

BAIXADA URGENTE

JÁ SÃO 32 MORTOS NA GUERRA
ENTRE POLÍCIA E TRAFICANTES

Segundo boletim divulgado pelo Comando da PM, até às 19:00 horas desta quarta-feira (21) o número de mortos chegou a 32. sendo 3 PMs, mortos na queda de um helicóptero abatido por tiros dos bandidos, 3 operários mortos quando voltavam de uma festa e 26 bandidos. A situação chegou a tal ponto que os traficantes “entregaram “ num carrinho de supermercado o corpo de um rival abatido no confronto pelo controle da venda de drogas nos morros em torno de Vila Isabel, terra de Noel Rosa.
Em Duque de Caxias, homens do 15º BPM cercaram as favelas do Lixão e Vila Ideal, no Centro, da Mangueirinha, no Centenário, e Trevo das Missões, na confluência da Linha Vermelha com a rodovia Washington Luiz, na divisa entre o município e a Capital. Segundo o major Oliveira, o 15º Batalhão teria recebido informações de que traficantes do conjunto de favelas do Alemão, no subúrbio do Rio, estariam refugiados em favelas daquele município.
A localização de armas de grosso calibre numa favela no bairro da Chatuba, em Mesquita, o que demonstra a falta de ação da Polícia Federal no combate ao tráfico de armas, é um ingrediente a mais na guerra de bastidores entre a Secretaria de Segurança Pública do estado e o Ministério da Justiça, que controla a PF.

JUIZ CONDENA PROGRESSÃO
DE PENA PARA BANDIDOS

O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Carlos Augusto Borges, defendeu ontem (21) mudanças na legislação para impedir que determinados presos tenham direito ao benefício da progressão de pena do regime fechado para o semiaberto. A progressão de pena voltou a ser discutida pela imprensa depois que a polícia identificou como o responsável pela tentativa de invasão ao Morro dos Macacos, em Vila Isabel, um preso que fugiu depois de receber o benefício do regime semiaberto em 2002.
Segundo Borges, é necessária uma pequena modificação no Código Penal para permitir que os juízes indiquem, na hora da condenação, que determinado preso, por motivo de segurança, deverá cumprir integralmente a pena.
“É uma alteração legislativa, ou seja, vamos vedar a progressão de regime para aqueles condenados que integram uma organização criminosa ou que têm uma personalidade voltada para o crime. O juiz, ao proferir a sentença, poderá dizer que o réu condenado tem que cumprir a pena integralmente em regime fechado. Está resolvido o problema da execução penal”, disse.
Segundo Borges, o juiz de execução penal (responsável pelo acompanhamento da pena dos condenados) é obrigado a conceder a progressão de pena, quando o detento apresentar bom comportamento ou merecê-la. No caso daqueles que apresentarem mau comportamento ou continuarem a exercer as atividades criminosas de dentro da prisão, é preciso que o Ministério Público informe isso no processo. Dessa forma, as varas de execuções penais poderão recusar a progressão de regime.

CHEFÃO DA LINUX FALA SOBRE
SOFTWARE LIVRE EM CAXAIS

A Prefeitura de Duque de Caxias abriu, na manhã de terça-feira (20) a I Semana Municipal de Ciência e Tecnologia, que se estenderá até sábado (24). O evento, realizado no Teatro Raul Cortes, tem como tema “Tecnologia e Cultura Livre” e faz parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, do governo federal, cujo objetivo é promover a utilização de softwares livres no meio acadêmico. A estrela da abertura da programação foi o diretor executivo da Linux International, Jon Maddog Hall, ressaltou a importância da modernização da prefeitura e demais instâncias do governo, destacando que a iniciativa deve passar pelo compartilhamento de conhecimentos, para que haja o efetivo alcance da soberania tecnológica.
“O acesso à tecnologia, o compartilhamento do conhecimento, a adoção de padrões abertos e a difusão de soluções em software livre são ações que pavimentam o caminho para a inovação, a independência tecnológica e o desenvolvimento econômico e social do país”, argumentou Jon Hall.
Para Wellington Alves, representante do Governo do Estado, o “software livre é uma questão de soberania. O Governo trabalha com esta tecnologia há bastante tempo, como, por exemplo, as práticas pedagógicas nas escolas públicas com a entrega de computadores com software livre”. (Foto: George Fant)

RÁPIDAS
● A relatora da CPI do Desaparecimento de Crianças, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), comemorou nesta quarta-feira (21) a aprovação, no Senado, da proposta que cria um Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram, por unanimidade, o projeto de autoria da deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), presidente da CPI.
●“Já estava na hora do legislativo olhar com mais atenção a questão do cadastro. Até veículos têm um cadastro nacional. A aprovação da proposta é sem dúvida um passo importante na caminhada pelo combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes no país”, afirma a relatora.
● Pelo PLC 60 de 2009, o acesso às informações do cadastro, bem como o processo de atualização e validação dos dados registrados, serão tratados em convênio estabelecido entre a União, Estados e Distrito Federal. A manutenção do cadastro terá como fonte de custeio o Fundo Nacional de Segurança Pública.
● A Comissão de Assuntos Sociais do Senado enviará, ainda, um apelo para todas as emissoras de rádio e TV, públicas e privadas, para que ajudem o Poder Público a encontrar os desaparecidos por meio da veiculação diária dos dados constantes do cadastro. A proposta segue agora para a análise da Comissão de Direitos Humanos. Sendo aprovada, vai direto à sanção presidencial.
● A convite do governador mineiro Aécio Neves, o prefeito Zito, participou nesta quarta, 21, da abertura do 37º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens e Feiras das Américas, a ABAV 2009, no Riocentro. Até sexta, os organizadores esperam reunir cerca de 30 mil pessoas, entre profissionais e públicos, na Barra da Tijuca.
● A Feira ocupa uma área de 20 mil metros quadrados, distribuídas em três pavilhões: América (pavilhão 2), Brasil (pavilhão 3) e mundo (pavilhão 4). São cerca de mil expositores, sendo 42 estrangeiros, oriundos da China, Jordânia, Canadá, Irlanda, entre outros. “Mercado de viagens: direcionamento estratégico das agências de turismo” é o tema do encontro, que tem Minas Gerais como estado patrono.
● No pavilhão 5, o prefeito Zito cumprimentou os governadores Aécio Neves e Sergio Cabral, que chegaram juntos com a comitiva da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para ele, o evento reforça uma vocação do Brasil. “O país tem grandes belezas naturais e deve ser explorado de forma que gere mais emprego e renda”, comentou Zito.
● Na abertura, foi apresentado um vídeo institucional de todos os estados do Brasil, com destaque para Minas Gerais, que possui, no pavilhão 2, um estande de 600 metros quadrados. No local, encontramos, em oito salas, toda a diversidade das Minas Gerais contadas em exposições fotográfica, vídeo, multimídia e artesanato, abordando romance, arte, aventura e águas
● O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse ontem (21) que a aliança do PT com PMDB para as eleições presidenciais de 2010 não vai acelerar a escolha do candidato da oposição.
● “Acho que até janeiro é um bom momento para o PSDB ter sua definição. Acho que o governo está montando sua estratégia. Vamos montar as nossas. Estamos confiantes em nossas chances.” afirmou durante o Congresso Brasileiro de Agências de Viagens, no Rio.
● Sobre essa aliança acertada durante jantar na noite de terça-feira (20), Aécio ressaltou que o PMDB “tem valorizado alianças regionais, que devem acabar prevalecendo”. “Essas alianças vão ocorrer em função das perspectivas regionais que o partido tem. Em muitos estados, a aproximação do PMDB é maior conosco do que com o PT.”
● Já o presidente da Câmara, atendendo a um desesperado apelo do governador Sérgio Cabral, pediu a Lula “a cabeça” do prefeito Lindberg Farias (PT), de Nova Iguaçu, que insiste em se lançar candidato a governador, mesmo diante dos apelos de Lula para que desista. O prefeito iguaçuano pode acabar na mesma situação do outras lideranças do PT fluminense, como Benedita da Silva e Vladimir Palmeira, sacrificados por pressões do Palácio do Planalto.
● Nem o toró que desabou sobre a cidade na tarde de sábado, impediu que um excelente público lotasse as arquibancadas da Vila Olímpica para assistirem ao lançamento do projeto “Dança Caxias”, criado pela Secretaria de Esporte e Lazer, que considera a dança como uma atividade de lazer.
● O prefeito Zito fez questão de prestigiar a iniciativa do secretário Anzelo Cançado, o popular “Cascão” e levou para a Vila Olímpica, além da primeira dama e Secretária de Ação Social, Claise Zito, a deputada Andréia Zito, relatora da CPI das Crianças Desaparecidas, da Câmara Federal.
● O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou na terça (20) uma resolução que torna obrigatória a inspeção veicular em toda a frota do país. Atualmente, apenas os veículos das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro passam pela inspeção.
● A resolução do Conama determina que todos os estados e municípios com mais de 3 milhões de veículos serão obrigados a ter um plano de inspeção veicular, que deve ser apresentado em até 12 meses após a publicação na norma no Diário Oficial da União.
● De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a regra valerá para todos os “veículos automotores, motociclos e similares, independentemente do combustível que utilizem”. A inspeção poderá ser feita por amostragem, ou seja, não necessariamente toda a frota em circulação passará pela vistoria. Sem a inspeção, os veículos não poderão obter o licenciamento anual.
● A expectativa da área ambiental é que a obrigatoriedade da inspeção veicular reduza as emissões de poluentes, intensificadas pela falta de regulagem e manutenção de motores.

BANDALHA NO TRÂNSITO
SE APRENDE NA ESCOLA O flagrante enviado por um internauta mostra a forma desrespeitosa como o instrutor de uma auto escola de Duque de Caxias trata o Código Nacional de Trânsito. Se o instrutor - que deve ensinar ao futuro motorista como ele deve se comportar na direção de um veiculo, inclusive o significado das placas exibidas ao longo de ruas, avenidas e estradas – tem um comportamento desse tipo, como esperar que seu eventual aluno aja diferente no dia a dia, quando terá uma carteira de motorista, mas sem saber onde pode, ou não, estacionar?

BAIXADA URGENTE

A CRISE NA CULTURA E O
PAPEL DO TEATRO RAUL CORTEZ

A crise que resultou no pedido de demissão da Secretária de Cultura de Duque de Caixas, ana Jensen, animou setores da sociedade caxiense a denunciar a existência de um "balcão de negócios" em torno da utilização do Teatro Municipal Raul Cortez, que acaba de completar três anos e cuja construção, incluindo a Biblioteca Pública Governador Leonel Brizola, que compõem o Cenro Cultural Oscar Niemeyer, envolveu mais de R$ 20 milhões, bancados pela Petrobras dentro do seu projeto de investimento em Cultura.
O Teatro Municipal Raul Cortez não tem estrutura legal, isto é, não há um regulamento sobre o seu funcionamento, muito menos sobre sua administração. No Governo passado, a preocupação era apenas de criar cargos que permitisse empregar parentes e amigos do então Prefeito, nunca estruturar uma casa de espetáculos, que deveria, prioritariamente, servir, essencialmente, aos artistas de Duque de Caxias e da Baixada.Além da denuncia do ex-diretor do Teatro Municipal Armando Melo - o TEMAM, Guedes Ferraz, que foi expulso do teatro com o auxílio de policiais por solicitação da Secretaria de Cultura, recebemos denúncia de que outra artista da cidade, Helena Mont, só conseguiu se apresentar no dia 16, depois de um longo processo para fazê-la desistir de utilizar o tal Teatro.
Além de assinar contrato, entregar cheque-caução, correr atrás de patrocínio, ela ainda teve que ver muita gente voltando da porta, porque a venda dos ingressos foi suspensa às 8:30h, num dia chuvoso em que a trânsito ficou ainda mais confuso. Além de todos os problemas normais da promoção de um espetáculo, Helena Mont ainda foi proibida de fixar no próprio Teatro os banners que ela havia mandado confeccionar, com autorização dos responsáveis pelo teatro. Ela só conseguiu colocar um deles na Catedral de Santo Antonio, por concessão do padre Renato, condoído com a aflição da artista.
E o mais grave é que o dinheiro arrecadado pelo Teatro, seja pela locação do espaço, seja pela venda de ingressos, não entra na Contabilidade da Prefeitura por falta de normas legais, o que poderá gerar problemas para o Governo perante o Tribunal de Contas do Estado e da União, uma vez que o teatro é um próprio municipal e foi construído com recursos federais, sendo uma obra tombada pelo Iphan.
Está na hora do prefeito Zito determinar à Procuradoria do Município que encontro um instrumento legal adequado para que o Teatro possa ser utilizado pelos artistas, sem precisar pagar “comissão”, com os recursos entrando de forma correta na contabilidade da Prefeitura. Ou então, enfrentar os TCE e TCU, além do Ministério Público, pois a atual administração do Teatro, além de calamitosa, é ilegal.

ASSESSOR DE LULA PASSA
PITO EM GILMAR MENDES

O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, em entrevista exclusiva à TV Brasil, criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Para Garcia, Mendes deveria se resguardar e se manifestar apenas nos julgamentos que comanda. O pito do assessor de Lula foi provocado pelo fato do Presidente do Supremo Tribunal Federal levantar dúvidas sobre a suposta intenção eleitoreira envolvendo eventos públicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
“O presidente do STF [Gilmar Mendes], em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião”, disse Garcia, cotado para coordenar a campanha política da eventual candidatura de Dilma à Presidência da República.
Segunda-feira (19), Gilmar Mendes defendera que as viagens de Lula e Dilma relativas às obras do PAC devem ser examinadas pela Justiça Eleitoral. “É uma questão que terá de ser examinada. Muito do que está se fazendo, sorteios, entrega de brindes, tem característica de campanha”, disse o ministro.
“Estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. É uma situação que, se tornar repetida e sistêmica, há de merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos. Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras”, acrescentou o Presidente do STF.
Garcia, que também é ministro informal de relações exteriores, disse que pode haver “confusão” em algumas ações que envolvam políticos e eventuais candidatos, mas ressaltou que esse tipo de impasse também se refere a nomes da oposição. Para o assessor de Lula, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB, também podem ser alvos de investigações da Justiça Eleitoral.
Para o assessor especial da Presidência da República, todas as ações acabam por surtir efeitos políticos e eleitoreiros. “É muito difícil para quem conhece o presidente Lula que ele passe discretamente fazendo uma inspeção pelo Rio São Francisco. Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. [Assim como] se o governo fizer uma bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo.”
A entrevista de Garcia foi concedida ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que irá ao ar nesta quarta (21), às 23h. O assessor foi entrevistado pelos jornalistas Helena Chagas, diretora de Jornalismo da EBC, Roberto Maltchik, repórter da TV Brasil, e Eliane Cantanhêde, colunista do jornal Folha de S.Paulo.

RÁPIDAS

● O Prefeito Eduardo Paes já está preparando uma nova sinalização para o Ro de Janeiro receber os turistas que vierem assistir a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Para facilitar a circulação pela cidade, as placas serão bilíngüe e facilitarão o deslocamento dos turistas.
● O secretário de Planejamento do estado, Sérgio Ruy Barbosa, afirmou segunda-feira (19), que o Governo não acatará nenhuma das 59 emendas dos deputados ao projeto de lei que aumenta em 5% os vencimentos dos policiais civis, militares e bombeiros militares. A afirmação foi feita durante audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e Assuntos da Polícia e de Defesa Civil, presididas pelos deputados Wagner Montes (PDT) e Flávio Bolsonaro (PP).
● O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB) questionou a alegação de falta de verba para conceder o aumento. “Eu acompanho o desenvolvimento do caixa do Tesouro. Sei que, em 2008, sobraram R$ 5 bilhões. Queria entender por que o Governo não pode investir parte dele na Segurança Pública. O Rio será o cenário de diversos eventos mundiais e a preocupação com a segurança deveria ser uma prioridade”, argumentou.
● Durante o encontro, Ruy alegou falta de verba para concessão de aumentos, mas anunciou a realização de concursos públicos para aumentar, em 1,3 mil, o número de efetivos nas categorias, o que não foi considerado suficiente para os parlamentares presentes. “Os secretários não souberam responder nossas principais dúvidas e definitivamente não estão querendo negociar. O governo alegou falta de verba para um reajuste melhor”, queixou-se Wagner Montes. Ele e Bolsonaro pediram aos sindicalistas uma posição quanto ao projeto original, para decidirem como vão se posicionar na votação.
● Enquanto isso, nas escadarias do Palácio Tiradentes, manifestantes ligados aos policiais militares e bombeiros faziam ruidosa manifestação, distribuindo cerca de 50 pipas com o slogan “Fora Cabral”.
● O PSDB protocolou ontem(20) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, requerimento para convidar novamente a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para prestar esclarecimentos. Os senadores querem explicações sobre o fato de ela ter achado a agenda em que teria anotado o dia e o assunto de suposta reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
● “Devido ao surgimento de novas e irrefutáveis provas é imprescindível a presença da senhora Lina Vieira na CCJ para apresentar todas as evidências que não tinham sido demonstradas na última reunião em que a ex-secretária esteve presente”, disse o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), autor do requerimento, no documento apresentado hoje.
● Em agosto, Lina Vieira declarou que teve um encontro não oficial com Dilma Rousseff, quando ouviu da ministra um pedido para agilizar as investigações que a Receita vinha fazendo nos negócios da família Sarney. Lina disse que entendeu “agilizar” como um pedido para encerrar as investigações e confirmou o pedido em uma convocação anterior, na Comissão de Constituição e Justiça. Dilma negou o encontro.
● O Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias abre nesta quinta (22) a
exposição de pinturas “Fazendo Arte em Jardim Primavera”, comemorativa pelo 62º aniversário do bairro de Jardim Primavera, e o lançamento
do livro de poesias “Família e etc...”, de Magally Quintanilha. Será às 16:30 horas
no Salão de Exposições do referido Instituto, à Rua Paulo Lins, 41 - Jardim 25 de Agosto

SUPEVIA VOLTA A FECHAR
O MERGULHÃO DE CAXIAS

Quem estava acostumado a utilizar o “mergulhão” que liga as avenidas Plínio Casado e Presidente Vargas por baixo da linha férrea, levou um susto na manhã desta terça-feira, pois a Supervia, mais uma vez, fechou a passagem subterrânea em virtude da chuva que caiu sobre a cidade na noite de segunda-feira. Inaugurado em abril pelo governador Sérgio Cabral, o “mergulhão” é fechado sempre que chouve na cidade, por falhas no proejto, que não conta com eficiente sistema de eliminação da água que escorre pelas escadas de acesso nos dois lados da principal estação ferroviária da cidade e que deu origem à Vila Meriti, hoje a segunda cidade do Estado do Rio e com arrecadação de mais de R$ 1,24 bilhão prevista para este ano.

BAIXADA URGENTE

BANDIDOS QUEIMAM ATÉ
ÔNIBUS DA PREFEITURA

Um ônibus da Secretaria de Transportes de Duque de Caxias foi incendiado na madrugada desta segunda-feira (19), quando estava estacionado em frente ao número 26, da Rua Passos, na localidade de Fronteira, entre os bairros Sarapuí e Dr. Laureano, no primeiro distrito. O incêndio teria sido provocado por vândalos, por volta de meia noite, e debelado depois da chegada dos bombeiros. O caso foi registrado na 59ª DP, que está apurando a autoria do incêndio. O coletivo, que ficou completamente destruído, era usado no transporte dos funcionários da Prefeitura. A polícia trabalha em várias linhas de investigação. O local onde o ônibus foi incendiado está sob o controle de uma quadrilha, que decretou o “toque de recolher” nos bairros Itatiaia, Dr. Laureano e Copacabana a partir das 21:00 horas, sem que as autoridades tenham adotado qualquer medida para “libertar” esses bairros do controle dos bandidos.
No bairro Centenário, onde fica a sede do 15º Batalhão da PM, bandidos saquearam a Igreja de Nossa Senhora das Graças na noite de sexta-feira. No sábado, pela manhã, quando alguns fiéis foram ao templo, encontraram a porta arrombada e o local todo revirado. Recentemente, um motoqueiro foi atingido na cabeça por um tiro de fuzil disparado da Favela da Mangueirinha, no mesmo bairro. Um outro tiro atingiu o funcionário de um supermercado instalado ao lado do quartel da PM. (Foto: Edminson Muniz/PMDC_

PARA BELTRAME CONFRONTOS
NÃO AFETAM A OLIMPÍADA

A segurança pública não é o principal problema para a realização das Olimpíadas de 2016 na cidade do Rio de Janeiro reiterou domingo (18) o secretário da pasta, José Mariano Beltrame, durante entrevista para dar detalhes sobre as ações tomadas pelo governo em relação ao confronto entre traficantes no sábado (17), no Morro dos Macacos, zona norte. Na tentativa de combater a disputa entre facções rivais, um helicóptero da Polícia Militar foi abatido. Até o final desta segunda-feira, o balanço apontava 20 mortos, sendo três PMs, que estavam na aeronave, 3 rapazes que ficaram na linha de tiro e 14 supostos bandidos.
“O que digo ao COI [Comitê Olímpico Internacional] e à população é o seguinte: nós temos problemas históricos. Mas temos projetos, propostas. Existem políticas de segurança, de combate e de pacificação, um planejamento para recuperar o efetivo e temos inteligência policial”, listou. “As informações não são negadas e não fazemos promessas pirotécnicas ou efêmeras”, destacou.
De acordo com o secretário, o Rio foi escolhido como cidade sede dos jogos porque o COI acreditou na “sinceridade” da proposta da capital. “Apresentamos dados sistemáticos, [da existência] de milícias [grupos paramilitares], do tráfico e eixos das unidades de Polícia Pacificadora, que são exemplos para o mundo. Acho que acreditaram na gente”, acrescentou.

RÁPIDAS

● RO governador Sérgio Cabral informou ontem (19) que o governo federal confirmou a liberação de R$ 100 milhões em investimentos para a área de segurança pública no Estado do Rio, além de recursos para a compra de um segundo helicóptero blindado para a Polícia Militar.
● “O segundo helicóptero já estava previsto, com licitação pronta. No sábado conversei com o ministro da Justiça, Tarso Genro, com o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, e recebi a ligação do presidente Lula, de apoio, com a confirmação da liberação de recursos para este helicóptero e recursos nos próximos seis meses, de mais R$ 100 milhões para o estado.”
● O governador negou que a Secretaria Estadual de Segurança tenha sido informada um dia antes sobre a possibilidade de confronto no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, e atribuiu a informação a “palpiteiros” que se aproveitam de momentos de crise para tentar desacreditar o governo.
● Tal e qual nos Jogos Olímpicos, empreiteiras e fornecedores do Governo esfregam as mãos de alegria. Afinal, não é todo o dia que o Governo investe tanto em obras sem licitação. As obras do PAM, que renderam lucros fabulosos para meia dúzia de empresários, não resultou em benefício para a população, que continua sem trem, sem metrô, sem hospitais e sem segurança.
● A Justiça Eleitoral cassou e declarou inelegíveis, devido à captação ilícita de recursos, 13 vereadores de São Paulo. A decisão torna os vereadores inelegíveis por três anos. Em todos os casos, o juiz entendeu que eles receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) acima do limite previsto pela legislação eleitoral. As informações são do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.
● As representações foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral, com base no Artigo 30-A, da Lei 9.504/97, e na Lei 64/90, que prevêem a cassação de registro e declaração de inelegibilidade por três anos quando comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos.
● Se o TER/RJ seguir na mesma linha, teremos muito choro e ranger de dentes, principalmente na Baixada, onde empresas que prestam serviços ao Governo ou concessionárias de serviços públicos, como empresas de ônibus, são as principais financiadoras de nossos políticos.
● A oposição pretende apresentar hoje (20) à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) requerimento pedindo nova convocação da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. A ideia é que Lina apresente sua agenda pessoal em que constariam anotações a respeito da suposta reunião secreta que teve com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
● De acordo com a revista Veja dessa semana, a ex-secretária teria encontrado uma agenda em que estaria escrito à mão o registro um encontro ocorrido no dia 9 de outubro do ano passado, com a ministra. Para o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), o fato merece ser esclarecido. O líder tucano, Arthur Virgílio (AM), deve protocolar amanhã o requerimento de convite para Lina voltar ao Senado.
● Há cerca de três meses, a ex-secretária da Receita afirmou que teria tido um encontro secreto com Dilma. Na ocasião, a ministra teria pedido para que ela “acelerasse” as investigações da Receita sobre empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ministra negou o encontro. ● A Prefeitura de Duque de Caxias decidiu que o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, quarta-feira, será transferido para sexta-feira, dia 30,. O decreto assinado pelo prefeito José Camilo Zito no dia 7, não é válido para os servidores das áreas de saúde, segurança e limpeza. Estes trabalharão em esquema de plantão definidos pelos seus respectivos secretários
● A rede de supermercados Sendas foi condenada a pagar R$ 14 mil de indenização, por danos morais, a um menor e a sua avó por incidente ocorrido em outubro de 2003. A decisão é do desembargador Orlando Secco. 8ª Câmara Cível do TJ
● O menor, que na ocasião tinha 16 anos, foi abordado de forma truculenta por seguranças, quando se dirigia ao caixa do mercado, acusado indevidamente de furtar um pacote de biscoito. A avó resolveu intervir em defesa do neto, quando ambos foram levados para a sala de segurança do supermercado para assistir ao vídeo do suposto furto.
● De acordo com os autos, o que avó entregou ao neto era, na verdade, um saco contendo seus documentos pessoais e o cartão da própria Sendas. Para o relator da ação, desembargador Orlando Secco, o réu submeteu avó e neto a constrangimento ilegal.
● “A abrupta abordagem dos autores por funcionário do supermercado, motivada por suspeita de furto, ao final não confirmada, é, portanto, fato suficiente à configuração do dever de indenizar”, escreveu, o magistrado, em seu voto.
● Durante a festa realizada pela Câmara de Vereadores na quadra da Grande Rio quinta-feira (15) para a entrega de títulos de cidadania e da medalha “Paulo Freire”, esta em comemoração ao “Dia do Mestre”, até o presidente do Legislativo municipal, Mazinho, ganhou homenagem. Ele recebeu a medalha “Tiradentes”, concedida pela Assembléia Legislativa por proposta do deputado Ademir Melo. ● Já a medalha “Professor Paulo Freire” foi entregue às professoras Vera Ponciano, Tania Amaro e Roberta Barreto, ex-secretária de Educação do município. “Tenho orgulho de viver na Baixada e sempre trabalhei na verticalização do ensino de forma a transformar a região numa Baixada para cima”, comentou Vera Lúcia, que trabalhou com o professor Paulo Freire em 1988 num premiado projeto de alfabetização de jovens e adultos da Baixada e indicada para a homenagem pela vereadora Juliana do Táxi.
● O sistema ferroviário do estado é frágil e providências devem ser tomadas para torná-lo mais seguro. Foi esta a conclusão a que chegaram os deputados Paulo Ramos (PDT) e Gilberto Palmares (PT) durante a visita que fizeram, na manhã desta segunda-feira (19), ao Centro de Manutenção da empresa Supervia, concessionária responsável pelos trens do estado, em Deodoro.
● Segundo Ramos, presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, a empresa deve trabalhar para evitar novos acidentes como os que ocorreram no dia 7 de outubro, quando uma composição foi parcialmente incendiada após apresentar problemas técnicos e parar de funcionar. “A população fica intranquila e assustada. Temos que acompanhar as investigações de bem perto e não podemos admitir que atribuam, em um primeiro momento, a este ou aquele setor da sociedade qualquer responsabilidade sobre estes episódios”, disse Ramos, defendendo os trabalhadores do transporte alternativo, que foram apontados como responsáveis pelo incidente.
● Palmares também não ficou satisfeito com as explicações dadas pelos técnicos da Supervia. “Fiquei surpreso com a enorme fragilidade do sistema. Eles alegaram que os passageiros, ao baterem no vagão, fizeram o disjuntor desarmar e acabar com a energia elétrica dentro do vagão. Sabemos que existem diversas maneiras de evitar esse tipo de problema, se é que realmente foi isso o que aconteceu. Agora, vamos nos reunir e definir os próximos passos a serem tomados para melhorar o sistema ferroviário”, finalizou o petista.
● Já o secretário de Transportes, Júlio Lopes, atribuiu os problemas ao vandalismo. “Ficou claro que uma pedra quebrou o equipamento responsável pela captação de energia. Esse pantógrafo foi fabricado no dia 21 de outubro e instalado no final do mês. Era um equipamento novo, ainda na garantia, e foi totalmente vandalizado. Foi a ação contundente daquela pedrada que paralisou o trem e deu sequência a todas aquelas ocorrências”, acredita o secretário.

NAS RUAS DO MEDO
O IPTU É MAIS CARO

No ranking das ruas com maior índice de roubos e furtos, especialmente de veículos temos o IPTU mais alto do município, o que seignifica que quanto mais alto os impostos, mais precária é a segurança oferecida pelo Poder público. A liderança no ranking das “Ruas do Medo” é da Av. Presidente Kennedy, seguindo-se a rodovia Washington Luiz, as avenidas Nilo Peçanha, Brigadeiro Lima e Silva, Presidente Vargas, Viaduto Paulo Lins (da Câmara), Rodovia Rio-Magé, Rua Jose De Alvarenga, Avenida Duque de Caxias, e ruas Conde Do Porto Alegre, Voluntários Da Pátria, Marechal Bento Manuel, Rua General Dionísio e Avenida Automóvel Clube (Santa Cruz da Serra). Nem a Matriz de Nossa Senhor ade Fátima, que fica a dois quarteirões da 59ª DP/Centro e do Fórum, escapa dos ladrões, que agem até à luz do dia.

BAIXADA URGENTE

MARCELLO NÃO ACEITA A
SAÍDA DE ANA JANSEN
Com um simples telefonema para Zito, na quinta-feira, o ex-governador Marcello Alencar reverteu a situação na Secretaria de Cultura, exigindo a permanência de Ana Jansen. A nomeação da Secretária foi uma saída para o PSDB fluminense depois da derrota da candidatura do deputado Fernando Gabeira, do PV, que tinha com vice o deputado estadual Luis Paulo Corrêa da Rocha, que fora vice de Marcello. A vitória de Zito à frente de uma prefeitura com orçamento de mais de R$ 1 bilhão garantiu emprego para muitos tucanos de sofisticada plumagem, como Ana Jansen e a secretária de Cultura, Lourdinha.
Apesar da própria Ana Jansen haver declarado ao blog que pedira demissão por motivos pessoais, ela voltou correndo na sexta-feira, para um novo encontro com Zito, em Jardim Primavera, por ordem do ex-governador. Como a própria Ana Jansen admitiu em discurso por ocasião da Conferência de Cultura do município, ela não sabe nada sobre a cidade, os seus costumes e a sua cultura. Foi um depoimento sincero, mas um desastre político para quém é Secretário de Cultura há mais de 9 meses, tempo suficiente para que ela buscasse entender a cidade de cuja administração participava.

DEU NO “New York Times”
A política de confronto adotada pelo Governo do Estado para enfrentar o domínio dos traficantes sobre áreas do Estado, que resultou na derrubada de um helicóptero da Polícia, a morte de dois policiais, além de 17 supostos traficantes, acabou ganhando a mídia internacional, inclusive na edição eletrônica do jornal “The New York Times” deste sábado. Em todo noticiário o destaque foi para a possibilidade do governo do estado garantir, ou não, a segurança dos atletas, dirigentes esportivos e turistas que virão ao Rio de Janeiro para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Mesmo se descontarmos a natural má vontade da mídia para com o Rio de Janeiro, que acaba de vencer uma dura disputa com Chicago, Tóquio e Madri pela realização da Olimpíada, não há como fugir à dura realidade enfrentada no dia a dia pela população do Estado do Rio.
Se a Polícia não garante a integridade de um motoqueiro que circula pelo Viaduto do Centenário ou de um funcionário de um supermercado instalado ao lado do quartel do 15ª BPM, como iremos garantir a segurança de milhares de pessoas que virão ao Rio de Janeiro para esses dois eventos mundiais? E quando o próprio Secretário José Mariano Beltrame admite que a Polícia sabia dos planos dos bandidos para invadir o Morro dos Macacos e não adotou nenhuma medida preventiva, que reduzisse os riscos para a população, o que se pode imaginar é a existência de um plano maquiavélico, em que os confrontos entre as quadrilhas seria um modo “natural” de eliminação dos traficantes, o que deixaria ao IML o papel de apenas recolher os corpos dos “soldados mortos em combate”, que iriam alimentar as estatísticas oficiais sobre os bandidos mortos ou desaparecidos. A reposta está com Sérgio Cabral.

RÁPIDAS

● Não há necessidade de interferência da Força Nacional para ajudar o governo do Rio de Janeiro no combate à criminalidade, afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro, à Agência Brasil, ao comentar o confronto entre traficantes e policiais ocorridos sábado (17) no Morro dos Macacos, que provocaram 12 mortes – dez bandidos e dois policiais -, a explosão de um helicóptero e o incêndio de pelo menos dez ônibus.
● Tarso Genro informou que conversou com o governador Sérgio Cabral, (na foto, com Zioto) sobre os tiroteios entre traficantes do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, o que levou a polícia a intervir no confronto. De acordo com o ministro, Cabral disse que a Polícia Militar e a Polícia Civil têm equipamentos e condições suficientes para continuar o seu trabalho, cujo sucesso não depende de mais pessoal nem de mais armamentos, mas da continuidade das ações preventivas para o enfrentamento do crime.
● O chá de cadeira dado à pedagoga Ana Jansen na sexta-feira, em Jardim Primavera, antes que ela fosse recebida pelo vice-prefeito Jorge Amorelli, quando foi comunicada de que seria mantida no cargo, só aumenta o seu desgaste junto ao prefeito e o fosso entre a Secretaria de Cultura e a Cultura da cidade. Pior para a Cultura, com certeza!
● Uma mulher, que nunca foi cliente do Unibanco, teve seu nome incluído em cadastros restritivos de crédito após receber a senha de um cartão que ela não solicitou e jamais recebeu. Em virtude do equívoco, o banco foi condenado a indenizá-la em R$ 2 mil por danos morais. A decisão é da. Segundo a juíza Vânia Mara Nascimento Gonçalves, da 4ª Vara Cível do Rio, trata-se de relação jurídica de natureza consumerista, amparada pelo Código de Defesa do Consumidor, que traz normas de ordem pública e interesse social.
● “A responsabilidade da parte ré é, portanto, objetiva, fundada no risco do empreendimento, prescindindo da comprovação do elemento subjetivo, a saber, dolo ou culpa, bastando que restem provados o fato, o dano e o nexo de causalidade”, afirmou na sentença. Ainda de acordo com a magistrada, o Unibanco reconheceu ter incluído o nome do autor em rol de maus pagadores.
● Os empregados da Caixa, em greve há quase 30 dias, terão audiência de conciliação com o banco, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na quarta-feira (21), às 9h. Na sexta (16), o vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, negou a liminar da Caixa Econômica Federal que solicitava a declaração de abusividade da greve. No mesmo dia, os funcionários decidiram manter a greve por tempo indeterminado e repudiaram a decisão da direção de pedir dissídio coletivo no TST.
● O PSDB vai pedir informações à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre os gastos com a viagem da comitiva presidencial de visita às obras de transposição do Rio São Francisco, nos estados de Minas Gerais, da Bahia, de Pernambuco e Paraíba. Um requerimento com 18 perguntas sobre a viagem será apresentado à Mesa da Câmara nesta terça-feira (20) pelo líder do partido, deputado José Aníbal
● O requerimento será analisado e encaminhado à ministra para que responda às indagações no prazo de 30 dias. Aníbal quer saber por exemplo qual foi o custo total da viagem, quem pagou a construção ou
● remodelação de um “acampamento” no quilômetro 316 da BR-323, perto da cidade de Custódia, para hospedar a comitiva.
No requerimento, o tucano também pede uma lista com os nomes dos integrantes da comitiva oficial do presidente da República, “inclusive os serviçais não graduados, e qual a missão ou a tarefa que cada um deles foi designado a cumprir”. O líder do PSDB solicita ainda o percentual, os valores e projetos das obras de transposição do Rio São Francisco que já foram cumpridos pelo governo federal.
● Luiz Carlos Prestes Filho dá palestra nesta segunda (19), às 9h, na abertura da Semana Nacional de C&T, promovida pela Unigranrio, no campus da Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto, Caxias, com entrada franca.
● O filho do líder comunista falará sobre cultura e ciência, já que parte dessa programação traz o tema “Ciência e curiosidade: sucesso da iniciação científica”. Neste ano, a novidade é o festival Curta-documentário e Ciência, série produzida por alunos de Comunicação Social dessa universidade, a partir de trabalhos de iniciação Científica.
● Além da exibição de filmes, a programação da Semana de C&T contabiliza inúmeras atividades, cujo objetivo é mostrar que a ciência é interessante do ponto de vista do entretenimento, da diversão, da reflexão e do aprendizado. As mais variadas atrações podem ser conferidas no link

http://www.unigranrio.br/sct2009/.
● O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), vai atender até sexta-feira (230, na Praça Heliaquim Batista, no Centro de Belford Roxo. O serviço funciona das 9h às 17h. Os casos que não puderem ser resolvidos no local, através do ônibus, serão enviados para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega 8, Centro da capital.
● Ao contrário de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal, o Rio de Janeiro não possui nenhuma delegacia especializada para fazer investigações específicas sobre desaparecimento de crianças e adolescentes, tarefa que, em geral, acaba ficando a cargo das próprias famílias.
● Este é um dos assuntos que serão discutidos nesta segunda-feira (19), a partir das 14h, no auditório da Assembleia Legislativa, durante audiência pública da CPI da Câmara sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Brasil.
● Segundo a relatora da CPI, deputada Andréia Zito (PSDB-RJ), é ínfima a aplicação dos recursos federais em projetos que visam a diminuir o número de crianças e adolescentes desaparecidos. Dos R$ 40 milhões destinados para esse fim no Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, somente 0,28% foi efetivamente executado, segundo dados do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.
● A inexistência de um cadastro nacional integrado aos dos estados é outro problema que agrava ainda mais o drama das famílias. As entidades nacionais que lidam com o assunto afirmam que acontecem cerca de 40 mil desaparecimentos todos os anos. Já a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, através do site www.desaparecidos.mj.gov.br, registra, de 2000 a 2009, o desaparecimento subestimado de 1.257 crianças.

JUSTIÇA MANDA SUPERVIA
MELHORAR OS SERVIÇOS

A juíza Maria Isabel Gonçalves, da 6ª Vara Empresarial da Capital, determinou n quarta-feira (14( que a Supervia, em período não superior a 48 horas, retire de circulação todos os trens que não apresentem condições seguras de trafegabilidade e proceda imediatamente aos reparos necessários a fim de evitar a ocorrência de novas panes. ela decisão, a concessionária deverá também informar aos usuários sobre eventuais atrasos das composições, bem como seus motivos, fornecendo uma previsão mínima para o restabelecimento do serviço. No descumprimento, será cobrada multa diária no valor de R$ 100 mil.
A medida, de caráter liminar, foi tomada pela magistrada a pedido do Ministério Público estadual que ajuizou uma ação civil pública devido aos inúmeros registros de atrasos, tumultos, acidentes e paralisações envolvendo os trens da empresa. De acordo com a denúncia, a ré desrespeita os direitos básicos dos consumidores, colocando em risco até mesmo suas vidas ao não prestar adequadamente o serviço concedido.
“Tem-se induvidoso que se impõe a concessão da liminar, como providência cabível a que ré adote as medidas necessárias a adequada prestação do serviço concedido, e promova o aperfeiçoamento daquelas que, porventura já venha adotando. Isto porque, absolutamente inconcebível que uma empresa que explora atividade essencial de natureza concedida, deixe de observar as normas e regras pertinentes à mesma”, escreveu a juíza Maria Isabel na decisão.
Segundo a magistrada, nem mesmo os eventuais problemas externos afastam a responsabilidade e a possibilidade da concessionária atuar na melhoria de seus serviços. Para a juíza, cabe somente a ré a adoção de medidas de segurança, seja nos trens, seja dos passageiros, ou na prevenção e na correção dos problemas existentes nas composições.
Parece que os passageiros já estão “acostumados” a má qualidade do serviço, como, por exemplo, trens trafegarem com portas abertas, falta de ventilação nos vagões, tornando-os verdadeiras ´saunas´, superlotação dos trens, resultando na falta de prestação do serviço ou péssima condição de transporte. Medidas precisam ser adotadas de forma urgente e eficaz para evitar tais situações atentatórias à dignidade do ser humano”, finalizou a magistrada.

BAIXADA URGENTE

SÁBADO TEM AGITO
NA VILA OLÍMPICA

Cerca de 400 bailarinos vão agitar a Vila Olímpica de Duque de Caxias neste sábado (17), quando ocorre a primeira edição do projeto “DANÇA CAXIAS” a partir das 14h e onde serão apresentadas cerca de 60 coreografias nos mais variados ritmos, elaboradas por 40 grupos. A professora Laura Brandão, membro da equipe responsável pelo projeto, lembra que nunca houve um evento desse tipo com essa magnitude em Caxias e que haverá coreografias para todos os gostos. “Temos equipes com coreografias de dança de salão, lambaeróbica, hip hop...”, enumerou Laura.
De acordo com o secretário Municipal de Esporte e Lazer, Ânzelo Fernando Ferreira, o evento não será competitivo e todas as equipes receberão certificado de participação.
“Queremos que o projeto tenha uma nova edição a cada ano”, afirmou Anzelo, que ressaltou o fato da não ter tido limites para a inscrição. “Temos inclusive grupos infantis e da terceira idade, além de equipes de outras cidades da Baixada Fluminense”, afirmou o secretário.
O “Dança Caxias” ocorrerá no sábado, 17 de outubro, a partir de 14h, na Vila Olímpica de Duque de Caxias (Rua Garibaldi, s/nº, 25 de Agosto). O evento será gratuito.

CONSELHO NÂO ACEITA
A SAÍDA DE ANA JANSEN

Eleito em recente Conferência Municipal, mas não empossado, o Conselho Municipal de Cultura se prepara para lutar pela permanência na Secretaria da demissionária Ana Jansen. Depois de expulsar do Teatro Armando Melo o grupo CPT, que há mais de 10 anos ministrava cursos de representação e de formação de técnicos em cenografia, um grupo de servidores, ocupando cargos de confiança na Secretaria desde o Governo Washington Reis, sentiu-se forte o suficiente para manipular a conferência Municipal de Cultura e eleger um Conselho à sua imagem e semelhança. A exclusão de figuras conhecidas e veteranas da área cultural do município, através da manipulação da conferência, desagradou ao prefeito, a quem cabe nomear todos os membros do Conselho.
Órgão de consultoria para a elaboração de uma Política Cultural do Governo, não cabe ao Conselho opinar sobre o preenchimento de cargos na Administração Pública, área de ação exclusiva do Prefeito. Como ainda não foi publicado o ato de nomeação, o Conselho não pode se reunir ou emitir opinião sobre qualquer assunto, pois, na prática, não existe.
No caso da ex-Secretária de Cultura, a iniciativa da demissão foi dela, ao colocar o cargo à disposição do prefeito, conforme declarações textuais que prestou ao editor do blog. Ela reafirmou que a sua saída não rompe os laços afetivos e políticos que mantém há anos com o prefeito, mas os motivos que a levaram a tal decisão são fortes o suficiente para impedir a sua permanência à frente da Secretaria de Cultura.

PARADA GAY (I)
Deu no Globo:

PARADA GAY (II)

Segundo enquete do jornal "O Dia" realizada nesta quinta-feira, a maioria da população não aceita a nova parada em 15 de novembro. Quem vencerá essa “estúpida queda de braço” entre o prefeito e um grupo de “estrangeiros” que anda em busca de holofotes.


RÁPIDAS

● O plenário do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por 17 votos a 7, negar recurso em que o autor de uma ação pretendia continuar no processo sem a intermediação de advogado, prática conhecida como jus postulandi. Tal prática tem sido admitida na Justiça do Trabalho apenas nas instâncias anteriores – Varas do Trabalho, onde se dá o início do processo, e Tribunais Regionais do Trabalho, onde são apreciados os recursos ordinários.
● Prevaleceu, entretanto, o entendimento de que quando há recurso ao TST não estão em mais em discussão aspectos relacionados com os fatos e provas da ação, mas sim questões técnicas e jurídicas do processo, o que inviabilizaria a parte de continuar a atuar em causa própria.
● Preparando-se para disputar a reeleição para a presidência da OAB/Caxias (2ª Subseção), o advogado Geraldo Menezes de Almeida pediu demissão do cargo de Subsecretário de Desenvolvimento Econômico do município, que ocupava desde a posse do prefeito Zito. Até o momento, não há outra chapa, o que garante, por antecipação, a reeleição de Geraldo Menezes, que acaba de inaugurar a nova e luxuosa sede da OAB/Caxias próximo à Unigranrio, no 25 de Agosto.
● A Lira de Ouro, uma das mais antigas instituições voltadas para a Cultura em Duque de Caxias, fechou as portas. Por falta de pagamento, ele teve cortados o fornecimento de água e luz. Até recentemente, funcionava no local uma unidade do projeto “Pontos de Cultura”, do Ministério da Cultura. Através do atual ministro Juca Ferreira, a “Lira” conseguiu uma verba para a implantação do projeto, agora interrompido pela falta de “Caixa”.
● Embora Duque de Caxias não vá sediar as Olimpíadas de 2016, o evento mexeu com Zito e ele resolveu investir R$ 49 milhões num projeto de revitalização do Centro da cidade. No trecho da Av. Presidente Kennedy entre a ponte de Vigário Geral e o Centro Cultural Oscar Niemeyer, já começaram as obras de reurbanização da área, onde serão plantadas palmeiras imperiais no canteiro central, em substituição à mureta construída para separar as faixas de rolamento da movimentada avenida.
● Também os calçadões da Praça da Emancipação, da Av. Nilo Peçanha e Rua José de Alvarenga serão remodelados, com a instalação de pontos gratuitos de conexão à Internet em banda larga. Haverá coberturas climatizadas, câmeras de segurança, quiosques, bancos, nova iluminação, arborização.
● O projeto foi apresentado quarta-feira (14) aos comerciantes, lojistas e empresários da cidade pelo prefeito Zito, durante uma reunião no Teatro Raul Cortez, junto com a promessa de que as obras estarão concluídas em 18 meses.
● De acordo com o projeto, assinado pelo arquiteto Paulo Casé, o novo Centro de Caxias ganhará 14 quiosques, 42 palmeiras imperiais, 256 postes de iluminação e 1.200 metros de cobertura climatizada. Haverá também desenhos circulares feitos em blocos intertravados entre a Praça do Relógio e a Presidente Kennedy e outro na descida do viaduto Paulo Lins.
● Arquiteto de renome internacional, Paulo Casé ressalta que seu projeto trará mais conforto, acessibilidade, estética e valorizará o ser humano. “O Centro será um ponto de referência para encontros espontâneos das pessoas, que terão prazer de andar na cidade”, disse Casé.
● Os servidores aposentados e pensionistas de Duque de Caxias ganharam um novo serviço do IPMDC. Um completo laboratório de Oftalmologia para exames e tratamentos de problemas de visão. No caso de ser necessário o uso de prótese, o IPMDC garante o financiamento com desconto em folha.
● O Oftalmologista André Affonso, responsável pelo laboratório, prevê uma demanda de 30 atendimentos diários de acordo com a média já registrada na primeira semana de funcionamento do laboratório. Ele explica que exames como refração computadorizada, ultra-sonografia dos olhos, eco biometria e verificação de lentes são alguns dos muitos tipos de exames oferecidos pelo setor.
● “Além dos exames, promovemos avaliações e prevenções de Glaucoma, Catarata e Retinoplatia tanto hipertensiva quanto diabética e em breve teremos exames de campo visual computadorizado”, informa o Dr. André Affonso.
● O laboratório de Oftalmologia funciona no segundo andar da sede do Instituto de Previdência, na Rua José de Alvarenga, 642, no Centro e o atendimento ocorre às terças-feiras e quintas-feiras, das 8h às 17h, mediante marcação de consultas.
● Integrando os festejos do 62º aniversário do bairro de Jardim Primavera, no 2º Disstrito e onde funciona a Prefeitura, o Instituto Histórico da Câmara promove a exposição de pinturas “Fazendo Arte em Jardim Primavera” e o lançamento do livro de poesias “Família e etc...”, de Magally Quintanilha, Será no próximo dia 22, às 16:30h, no Salão de Exposições do Instituto, à Rua Paulo Lins, 41.
● Com apoio da Maçonaria, do Rotary Club e de diversas empresas, a Ong Viva a Vida, presidida pelo empresário Ronaldo Lima, ex-venerável da Loja 18, promove neste sábado um churrasco com renda em benefício do Lar de Narcisa e do Abrigo Thiago Felix, instituições que abrigam crianças e jovens carentes de Duque de Caxias. O ingresso será uma cesta básica, no valor de R$ 10, que será adquirida na entrada da empresa Cinetran, onde será realizado o churrasco, que fica na Rua Ary Barroso, 112, no Parque Beira Mar, próximo ao restaurante Rei do Bacalhau.
● O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a defender esta semanaq a regulamentação da Emenda 29, que prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo que substituiria a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para custear despesas da área. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
● De acordo com Temporão, a aprovação da CSS é fundamental para tornar viável a manutenção e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele admitiu que essa não é a única possibilidade de garantir recursos para a pasta, mas destacou que até agora nenhuma “proposta milagrosa” foi apresentada.
● Ele admitiu que 80% das pessoas com mais de 60 anos usam unicamente o SUS e que, no futuro, a pressão aumentará, com o envelhecimento da população e o encarecimento da tecnologia.
● “Essa é uma escolha da sociedade, se de fato vamos fortalecer e tornar viável o SUS ou se vamos fragilizar e permitir um novo apartheid social, entre os que têm dinheiro para comprar a saúde no mercado e os que dependem da medicina pública. Nós defendemos o fortalecimento da medicina pública para todos”, afirmou Temporão, durante a cerimônia de inauguração do Centro de Pesquisa em Imagem Molecular do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
● O ministro também ressaltou que a proposta de regulamentação da Emenda 29 traz como benefício a melhor definição do que são gastos da saúde. Atualmente muitos estados contabilizam como sendo da área de Saúde despesas que não se encaixariam especificamente neste critério. Ele estima que, com isso, de R$ 2 bilhões a R$ 5 bilhões deixam de ser direcionados ao SUS a cada ano.
● No Governo Rosinha Garotinho, por exemplo, recursos do SUS foram utilizados na implantação dos Restaurantes Populares, sob a alegação de que a má alimentação do trabalhador também produz doenças.
● Também o DER recebeu recursos do SUS para a compra de asfalto e até a construção do Estádio Marrentão, antigo campo do Tamoio, em Xerém, com capacidade para apenas 4 mil torcedores e que, por essa limitação, não pode ser utilizado pelo Duque de Caxias nos seus jogos pela Série B do Campeonato Brasileiro.

A NOSSA HISTÓRIA PELOS
CORREDORES DA CÃMARA

Para aproveitar o entra e sai diário no prédio da Câmara, o vereador Mazinho resolveu utilizar os corredores como exposição permanente do acervo de fotos do Instituto Histórico. Assim, visitar o Legislativo se transformou numa aula de História da Baixada, coisa que não existe nos livros adotados pela rede de ensino da região.

BAIXADA URGENTE

CÂMARA ENTREGA TÍTULOS E
MEDALHAS NA GRANDE RIO

Com a suspensão dos festejos pela passagem do “Dia do Soldado”, em virtude da epidemia provocada pela gripe suína, a Câmara de Vereadores decidiu realizar nesta quinta-feira, “Dia do Professor”, a solenidade de entrega dos títulos de cidadania e a medalha “Paulo Freire”. Será na quadra da Grande Rio, a partir das 19 horas. Entre os professores homenageados este ano está a pedagoga Vera Lúcia Ponciano, que trabalhou com o professor Paulo Freire em 1988 na execução de um projeto de alfabetização de jovens e adultos na Baixada Fluminense, promovido pela Fundação Educar, do Governo Federal.
Os resultados do projeto foram considerados de grande relevo e mereceu um diploma, concedido pena UNESCO – órgão vinculado à ONU e que cuida da melhoria da Educação em todo o mundo. Além da alfabetização, o projeto rendeu um livro bilíngüe e um documentário dirigido pelo cineasta Silvio Tendler. O livro editado pela Fundação Educar traçou um retrato em preto e branco da Baixada Fluminense nos anos 80, com depoimentos de diversas personalidades, como D. Mauro Morelli, Bispo de Duque de Caxias e São João de Meriti, e de Zeelandia Candido de Andrade, coordenadora do Clube de Mães Nossa Senhora da Saúde, em Coelho da Rocha, Distrito de São João de Meriti. Como se não bastasse a sua militância política, Zeelandia é filha de João Candido, herói da Revolta da Chibata, que liderou, no inicio do Século XX, um movimento insurrecional na Marinha de Guerra contra os castigos corporais infligidos aos marinheiros pelos comandantes das embarcações. A história dessa premiação pode ser vista no blog, clicando no endereço: http://pedacosdanossahistoria.blogspot.com/

ZITO VENCEU A
PARADA GAY
A polêmica decisão do prefeito Zito de impedir a realização, no último domingo, da 4ª Parada Gay de Duque de Caxias dominou o noticiário e as rodas de conversas no município. Nas pesquisas de opinai realizadas depois da controvertida decisão, cerca de 60% da opinião pública aprovou o gesto do prefeito, menos por preconceito, mas em virtude das queixas dos moradores do bairro 25 de Agosto, onde o evento se realizava desde 2006, pelas cenas de sexo explícito e até furtos que ocorriam durante o evento, como comprovam os registros feitos na 59ª DP/Caxias, principalmente depois da “parada” de 2008.
Por falta de controle dos seus organizadores, o evento, que deveria ser uma forma de protesto diante da discriminação sofrida por pessoas que, em matéria de sexo, pensam diferente, a “parada” acabava se tornando um esbórnia geral, em plena avenida e em plena luz do dia, como ocorreu em 2008.

RÁPIDAS

● A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias promoveu na última sexta-feira (9) um encontro com os integrantes do Pólo Automotivo, que reúne as agências de vendas de veículos instaladas ao longo da Av. Brigadeiro Lima e Silva, com o objetivo de discutir a criação de uma Associação de todos os lojistas do ramo para discutir problemas comuns nesse ramo de atividade empresarial.
● Durante ao encontro, José Antonio Pereira, consultor do SEBRAE, apresentou exemplos de associações que deram certo e incentivou os empresários: “O trabalho de associação entre revendedores de carros é pioneiro no Brasil, esse é um grande caminho para o sucesso”, ressaltou Pereira. Para a próxima reunião, com data e local não definido, o Sebrae irá formalizar proposta para a formação da associação.
● No final de setembro, as empresas do Pólo Automotivo promoveram um feirão, aproveitando o fim da redução do IPI sobre os veículos automotivos, o que atraiu muitos consumidores e aqueceu o comércio de automóveis e motos na cidade.
● A um ano das eleições, os partidos começam a montar as suas chapas. Grande colégio eleitoral do Estado, Duque de Caxias é sempre um referencial nessa montagem, pois pode atrair a atenção de leitores de toda a Baixada. Já estão em campanha, entre outros, o ex-prefeito Washington Reis, do PMDB, que sonha em ser deputado federal, e a Sra. Claise Maria Zito, primeira dama do município e que resolveu ingressar na carreira política. Ela deverá disputar uma das 70 cadeiras da Assembléia Legislativa, em dobradinha com a enteada, a deputada federal Andréia Zito.
● A novidade desta campanha é a decisão do Partido Trabalhista Nacional de lançar, para uma das duas vagas de senador, o nome do professor, ex-vereador e ex-secretário de Cultura Marquinhos Pessanha (foto). Duque de Caxias já teve dois suplentes na Câmara Alta: Ricardo Augusto de Azeredo Vianna, que não chegou a assumir, e Hidekel Freitas Lima, que substituiu o senador Afonso Arinos.
● Marquinho Pessanha acredita que, muito provavelmente, será o único candidato da Baixada e, com a experiência adquirida nos três mandatos de vereador em Duque de Caxias, aliado a sua juventude (45 anos), possa surpreender novamente, pois em 2006, ele foi candidato à Deputado Federal e obteve 24.910 votos, ficando como 2° Suplente da coligação PTN/PRTB/PRB.
● Cerca de 30 crianças internadas no Hospital Infantil Ismélia da Silveira, tiveram uma tarde de diversão e alegria terça-feira pelas comemorações do Dia da Criança. A festa foi realizada no espaço de recreação da unidade, onde, além das crianças e pais, se reuniram médicos, enfermeiros, professores e outros funcionários.
● A festa teve a participação dos artistas da trupe “É hora de ser feliz”, um trio de voluntários que faz apresentações em hospitais de várias partes do estado como forma de elevar a autoestima dos pacientes
● Interpretando personagens e fazendo brincadeiras com a platéia, formada por crianças e adultos. A apresentação durou cerca de duas horas, com total interação das crianças. Ao final, elas receberam presentes – doados por empresas parceiras da Prefeitura – e saborearam salgadinhos e um delicioso bolo confeitado regado a muito refrigerante.
● Um deficiente físico receberá R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, porque foi retirado do interior de um coletivo da Transportadora Tinguá sob a acusação de usar passe livre falso. A decisão é dos desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
● Na primeira Instância, a transportadora foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais. As partes recorreram: a ré, alegando que não foi comprovado o suposto constrangimento experimentado; e o autor, pedindo a majoração da verba indenizatória. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao do autor, aumentando para R$ 12 mil o valor da indenização.
● De acordo com o desembargador Custódio de Barros Tostes, relator do processo, “inarredável a configuração do dano moral, porque a situação a que foi submetido o autor não se pode considerar inserida na normalidade da vida social”.

TENÓRIO AINDA É MOTIVO
DE CURIOSIDADE POPULAR

Até o dia 13 de novembro, estará aberta ao publico, de segunda a sexta-feira, das 10:00h às 17:00h, no Instituto Histórico da Câmara, uma exposição sobre o mito e o político Tenório Cavalcanti. A mostra reúne objetos pessoais, como a famosa capa preta e a mesa de trabalho do polêmico deputado, que dominou a cena política da Baixada por mais de 30. A sua casa, que ficou conhecida como a “Fortaleza”, era centro de uma verdadeira romaria de políticos de todos os rincões, que ali iam em busca de apoios e até proteção, como foi o caso do hoje governador José Serra, que esteve abrigado na”Fortaleza” enquanto o Governo liberava o salvo conduto para que o então presidente da UNE pudesse viajar para o Chile, onde se tornou companheiro de exílio de diversas figuras políticas do País, como o ex-prefeito César Maia.
A abertura da Exposição contou com a presença das filhas e dos netos do alagoana que veio para o Rio para estudar e fugir da seca, mas acabou se tornando uma figura lendária, até nas telas do cinema, com o filme “O Homem da Capa Preta”, que foi exibido no cineminha do Instituto Histórico na quarta-feira.

BAIXADA URGENTE

ISP EXCLUI CONSELHO DE
SEGURANÇA DE CAXIAS

Há algo de errado entre o comando do 15º Batalhão (Duque de Caxias) e o Instituto de Segurança Pública. O ofício nº 466, de 05 de outubro, encaminhando a todos os comandantes de batalhões, informava a agenda de reuniões entre esses comandos e os Conselhos Municipais de Segurança Pública, órgão encarregado de assessorar a PM no desenvolvimento de políticas preventivas de combate ao crime.
A direção do ISP fez questão de frisar no documento que só estavam relacionadas as reuniões dos Conselho que estão efetivamente em funcionamento, isto é, em condições legais. No site do ISP, porém, contra uma reunião do 15º BPM com o Conselho de Segurança Pública de Duque de Caxias, que seria no dia 28, às 10;00hs, no CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, na Estrada Boitatá, s/n°, Bairro Codora, Santa Cruz da Serra (próximo a saída do km107 da Washington Luis), com a participação dos Delegados da 59°DP/Caxias.
Se o ofício da direção do ISP não omitiu dados, a reunião programada para o próximo dia 28 será ilegal?
Ou será que o Conselho Municipal de Segurança Pública não está enquadrado nas normas do ISP?

PRESIDENTE DA SUPERVIA
GARANTE: FOI SABOTAGEM

Em entrevista ao RJTV DA TV-Globo desta terça-feira (13), o presidente da SuperVia, Amin Murad, afirmou que, além da confirmação de que uma sabotagem causou a paralisação dos ramais da Central do Brasil, na quinta-feira (8), os outros dois tumultos ocorridos semana passada também estão sob investigação da polícia.
O presidente da Supervia, que administra os trens suburbanos da extinta RFFSA, disse estranhar a depredação de trens ocorridos em Nilópolis e em Ricardo de Albuquerque, no subúrbio.
“Isso é muito estranho, nossos usuários são ordeiros. Eles sabem como lidar. O sistema de transporte ferroviário precisa de regras rígidas de segurança para não colocar em risco o usuário. Então ele sabe como lidar”, disse Amin Murad.
“Os eventos da semana passada são absolutamente anormais na nossa operação. Em menos de cinco minutos dessa avaria, nós tivemos tanto em Nilópolis, quanto na Central do Brasil e em Ricardo, no sábado, um movimento de depredação, um movimento para não só atacar as estações, como também os trens que já estavam ali para dar suporte àqueles passageiros”, disse Murad.
“Na Central do Brasil, menos de cinco minutos da falta de energia no pátio, devido a um ato de terceiros já confirmado pela polícia, em cinco minutos também começou um movimento de confusão dentro da Central”, completou. Ao responder a perguntas de telespectadores, o presidente da concessionária disse não ter dúvidas de que é preciso ofertar mais trens no ramal de Japeri. Segundo ele, 30 novos trens chegam no final de 2010 e passam a operar em 2011.

MAIORIA DA POPULAÇAO
APÓIA DECISÃO DE ZITO
Uma enquête promovida pelo jornal “O Globo” mostrou resultados semelhantes aos obtidos pelo jornal “O Dia”, com mais de 60% dos entrevistados apoiando a decisão do prefeito de proibir a “Parada Gay” em local aberto.

RÁPIDAS
• A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado confirmou ontem (13) a decisão de recorrer à Justiça contra a decisão do prefeito Zito de proibir a realização da chamada “Parada Gay”. O evento vinha sendo realizado desde 2006, com apoio da Secretaria de Saúde no Governo Washington Reis.
• “A atitude tomada pela prefeitura foi truculenta e homofóbica. A proibição remota aos tempos medievais. Precisamos reconhecer que podemos conviver mesmo tendo opções diferentes”, afirmou o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (órgão ligado à Secretaria), Claudio Nascimento.
• De acordo com o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (órgão ligado à Secretaria), Claudio Nascimento, que chegou a participar da caminhada, mesmo proibida, no domingo, os organizadores do evento estudam a possibilidade de remarcar a parada para o dia 15 de novembro. “Queremos diálogo com a prefeitura. É ruim permanecer nessa queda de braço. Lutamos pelos direitos de liberdade de expressão, e a parada traduz isso”, disse.
• Na justificativa para sua decisão, o prefeito alegou que em momento algum foi procurado pelos nenhum organizadores do evento para debater a organização o assunto. “Não fiz nada de irregular ou desrespeitoso. Acontece que a documentação para a realização da parada foi requerida em cima da hora, e ninguém me procurou para dialogar”, disse Zito.
• Já Claudio Nascimento contesta o prefeito, afirmando que enviou um e-mail no dia 2 de outubro para a prefeitura, colocando-se à disposição caso houvesse problemas com a parada. “Inclusive, parabenizava a prefeitura pelo apoio ao evento nos anos anteriores. Mas não obtive resposta”, disse
• Cláudio Nascimento. terça-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou repúdio à proibição da parada gay e informou que, caso seja solicitada, poderá prestar assistência jurídica aos organizadores do evento.
• A presidente de Direitos Humanos da OAB/RJ, Margarida Pressburger, afirmou que a Constituição brasileira garante a liberdade de expressão. “A parada gay, como é chamada, já se tornou uma tradicional manifestação contra o preconceito e é realizada em várias partes do país e do mundo sem causar qualquer problema. A intolerância de gênero, religiosa, racial ou qualquer outra não têm cabimento no estado democrático de direito”, disse Margarida.
• Uma das organizadoras da ‘Parada Gay”, a transexual Sharlene Rosa acusa a primeira dama e Secretária de Ação Social, Claise Maria Zito, de haver pressionado o marido para proibir o evento por motivo religioso, uma vez que a esposa do prefeito é evangélica e não aceita o homossexualismo como comportamento natural.
• A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), tem reunião nesta quarta-feira (14), para debater os incidentes ocorridos no sistema ferroviário do Rio de Janeiro.
• O parlamentar pretende reunir o Sindicato dos Ferroviários, as representações de trabalhadores do transporte alternativo e rodoviário, secretários estaduais, autoridades da área de segurança, parlamentares e a direção da Supervia, empresa responsável pelo sistema.
• “Os episódios mostraram as limitações do transporte de massa na cidade, fato que foi agravado com a desarticulação do transporte alternativo. A privatização dos trens urbanos foi feita com a promessa de modernização e de resolução dos problemas de transporte no Rio de Janeiro. Pelo visto, não foi o que aconteceu”, afirmou o líder do PDT.

ALERJ ANALISARÁ SUSPEITA DE
IRREGULARIDADES EM SORTEIOS

A Comissão Especial da Assembléia Legislativa presidida pelo deputado Dica (PMDB) e criada para apurar denúncias de irregularidades em concursos ou sorteios realizados no estado, realiza nesta quarta (14), às 10h, um debate com representantes de grandes empresas do estado sobre possíveis irregularidades em sorteios e concursos por elas realizadas. "A comissão tomou o conhecimento de um sorteio realizado pelo Supermercado Guanabara, no qual seriam entregues mil carros para clientes que fizessem compras acima de R$ 200 que preenchessem um cupom. No entanto, há fortes indícios de que os próprios funcionários do supermercado tenham sido os verdadeiros contemplados na premiação. Pensando nisso, vimos a necessidade de acompanhar e analisar este e outros casos de possíveis fraudes, afinal não são poucas as denúncias que temos recebido", explicou o deputado.Foram convidados para a reunião representantes do Supermercado Guanabara, do Hipermercado Carrefour, dos Postos Ipiranga, da Coca Cola e de um escritório de advocacia responsável pelos shopping centers, Grande Rio e Bangu Shopping. "Este é um tema que interessa a muita gente. Vamos identificar os principais culpados, pois estas pessoas não podem continuar impunes", afirmou o peemedebista.

O POVO ESTÁ PEDINDO

BAIXADA URGENTE

DEMISSÃO DE ANA JANSEN
PODE ARRASTAR OUTROS
Não era segredo para ninguém que Zito anda preocupado com o baixo rendimento do seu Governo e alguns secretários estariam abaixo do esperado. A demissão da Secretária de Cultura, Ana Jansen, na quarta-feira, poderá precipitar outras mudanças que estavam sendo estudadas pelo prefeito para oi final do ano. Afinal, em 2010 teremos eleições e Zito aposta na eleição de duas candidatas de sua especial relação: a filha Andréia Zito e a primeira dama, Claise Maria Zito.
No caso da Secretária de Cultura, foi crucial a sua ausência na homenagem que a Câmara prestou a Tenório Cavalcanti, inclusive com uma exposição e uma conferência sobre o polêmico alagoano. O desgaste já vinha da Conferência Municipal de Cultura, promovido pela ex-secretária para eleger os membros do Conselho Municipal de Cultura, exatamente o grupo que deveria pautar a política cultural do município. O grupo que assessora a professora Ana Jansen, remanescente do Governo Washington Reis e ligada ao deputado Alexandre Cardoso, blindou a eleição de maneira a impedir que figuras representativas dos movimentos culturais da cidade fossem alijadas do pleito. Foi uma reunião de “sindicato”, com cartas marcadas, segundo um veterano ativista cultural da cidade.

RÁDIOS COMUNITÁRIAS NÃO
ATENDEM À POPULAÇÃO

Só uma pequena parcela das mais de 3,8 mil rádios comunitárias autorizadas a funcionar no país atendem aos princípios legais que regem o serviço de radiodifusão comunitária. A afirmação é do coordenador de Comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Josué Franco Lopes. “A Abraço considera que não chega a 1,5 mil as que são verdadeiramente rádios comunitárias. Das autorizadas a funcionar, a grande maioria é ligada a igrejas, políticos ou a alguma picaretagem”, diz Lopes, para quem isso se deve à inexistência de um órgão que controle o setor com a participação da sociedade civil.
Segundo a Abraço, enquanto processos de associações e fundações legitimamente comunitárias levam anos tramitando no Ministério das Comunicações, processos de rádios ligadas a lideranças políticas ou a grupos econômicos são julgados com maior rapidez. “É papel do governo federal informar a sociedade sobre o papel das rádios comunitárias, que pertencem à comunidade, que tem de conhecê-la, saber seus objetivos, para poder se apropriar dela”, defende Lopes.
De acordo com o Decreto 2.615, de 1988, apenas associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos podem colocar uma rádio comunitária no ar. A emissora, por sua vez, deve ter uma programação pluralista, priorizando a divulgação da cultura da comunidade. Além disso, deve prestar serviços de utilidade pública, oferecendo mecanismos à formação e à integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social.
O decreto proíbe o proselitismo de qualquer natureza (político, religioso etc.) e estabelece que qualquer cidadão da comunidade em que a rádio opera tem o direito de emitir opiniões sobre assuntos abordados na programação da emissora, bem como de manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações, bastando para isso pedir antecipadamente à direção da rádio comunitária.
Para João Carlos Santim, da Rádio Ascucca de Campos Novos (SC), o desconhecimento sobre os propósitos das rádios comunitárias contribuíram para sua criminalização. “As rádios comunitárias são importantíssimas porque têm uma outra visão do que é comunicação. Acho que o que caracterizou a resistência às rádios comunitárias foi essa campanha das rádios comerciais querendo nos criminalizar.”

RÁPIDAS
•. As mudanças no Governo podem ocorrer antes de quinta-feira (15), aniversário de Zito. Se isso ocorrer, a bolsa de apostas do circuito “Guimarães-Mira Serra” aponta a Secretaria de Fazenda como a próxima a mudar de mãos e de rumo.
• Segundo alguns observadores, a trapalhada em torno da mudança da tabela do IPTU, com reajustes de mais de 4 mil por cento, poderá custar o cargo ao Dr. Raslan Abbas. Como ele é amigo de longa data, o prefeito poderia restabelecer a antiga Secretaria de Fazenda, que teria outro titular, deixando com Raslan a de Planejamento, como era no governo anterior de Zito.
• Para reforçar essa versão, seus divulgadores lembram que há pouco mais de 15 dias, Zito mandou chamar o Dr. Luiz Victor Chebabe para uma conversa. Como o encontro durou cerca de duas horas, a dedução mais adequada é de que a volta do ex-secretario de Fazenda, para recompor a dobradinha com o Dr Jayme Baptista Vieira, seria apenas uma questão de tempo.
• A tentativa de Raslan Abbas de encontrar um “culpado” para a trapalhada do IPTU não deu resultado e expôs ainda mais o Governo. A reação do vereador Chiquinho Grandão, na sessão de quinta-feira, dá bem uma mostra de como está o clima na Câmara diante da desastrada operação de aumento do IPTU.
• O envio de um assessor do Secretário de Fazenda à Câmara, para conferir os originais da mensagem que propôs a nova tabela, foi considerado um erro político, pois deixou o Governo ainda mais vulnerável. Com isso, na melhor das hipóteses, Zito teria caído numa armadilha ao assinar a mensagem com absurdo reajuste do IPTU .
• Zito também enfrenta problemas em outras áreas. Na Secretaria de Educação, a demora na compra de uniformes, um projeto do primeiro governo de Zito, deixou o prefeito multo mal, principalmente depois da Secretária aparecer na Mídia exibindo um dos 1.300 pares de tênis tamanho 43 que teriam sido comprados no final do Governo Washington Reis.
• Outra dor de cabeça diária para o prefeito é o desempenho pífio da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos. Nove meses depois de assumir, o atual governo ainda não aplicou uma só multa contra as empresas de ônibus, que tratam os passageiros como gado.
•. A mesma situação se repete no serviço de táxis, com os motoristas usando e abusando do “tiro”, em que cobram a corrida de acordo com a cara e a aparência do freguês. No caso dos supermercados, há uma “tabela” de acordo com o bairro onde mora o passageiro.
• No caso do “Choque de Ordem”, a cargo da Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, Zito escolhe pessoalmente os alvos, isto é, o prefeito decide quem pode trabalhar como camelô, quem pode manter birosca nas calçadas, ou quem terá de “vazar”. Com isso, o Secretário de Transporte acaba apanhando de todos os lados, sem produzir o que se esperava dele: uma cidade em ordem.
• O caso da Funerária Duque de Caxias é um escândalo à parte. Ela continua funcionando, embora proibida pela Justiça de atuar no ramo, sob pena de elevada multa. E o Secretário de Serviços Públicos não tem o respaldo político para agir de acordo com a lei: lacrar as portas da empresa que, por 37 anos, monopolizou os serviços funerários do município.
• Some-se a isto a insatisfação de servidores e usuários dos Postos de Saúde, transferidos para uma cooperativa desconhecida, mas ligada a um conhecido político da Baixada, de onde estão sendo demitidos antigos funcionários, os terceirizados, ou devolvendo à Secretaria de Administração, os concursados que ali trabalhavam.
• E o grupo afastado dos postos inclui médicos, enfermeiros, assistentes sociais e outros profissionais da Saúde, que humanizaram o atendimento nesses locais e onde os pacientes eram conhecidos por seus nomes, nunca por seus CPFs.
• Também a decisão de divulgar na sexta-feira, véspera de um feriado prolongado, a lista de 95 concursados de 2007, com prazo para se apresentarem para os exames de admissão a contar desta terça-feira, mereceu ácidos comentários, com muitos profissionais do ramo acreditando que a intenção do Governo foi excluir os aprovados para abrir vagas para os “cooperados”. No caso, cabe a frase típica dos italianos: “SE NON È VERO, É BEN TROVATO”
• Outra fonte de permanente atrito entre o Governo e os motoristas é a proibição de estacionar em ruas próximas ao Centro. Com isso, a Prefeitura privatizou as ruas secundárias, prejudicando inclusive aos próprios moradores, que precisam pagar pedágio para estacionar na porta de suas casas, como ocorre nas ruas General Câmara, Barão do Triunfo, Correia Meyer, Tuiuti, José de Souza Herdy, Passos da Pátria, Voluntários da Pátria, Venâncio Flores e outras.
• As ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) retornarão à pauta do Senado nesta terça-feira (13), durante a audiência pública promovida pela comissão com este objetivo está marcada para terça-feira (13), às 9h30.. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel (Foto de Francklin Piniheiro/ABr), deve comparecer a reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater com os senadores os repasses feitos pelo governo federal ao movimento.
• Também participarão o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e o ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Luiz Marcos Suplicy Hafers. Outro tema que será incluído no debate é a fixação em 80% da terra cultivada como índice de produtividade a agricultores e pecuaristas. Caso a meta não seja cumprida, as terras poderiam ser passíveis de utilização para fins de reforma agrária.
• O debate em torno dos repasses de recursos do governo aos movimentos sociais ganhou força após integrantes do MST invadirem e derrubarem com trator parte de um laranjal, em São Paulo, numa fazenda de propriedade da Cutrale, maior exportadora de suco de laranja do mundo. O episódio ocorreu na semana passada e gerou um amplo debate, inclusive na comissão.
• A consequência deste fato foi a reativação, pelas bancadas ruralistas da Câmara e do Senado, do movimento em prol da criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar o repasse de recursos ao movimento, tanto pelo governo federal quanto por instituições internacionais. O requerimento deve ser protocolado na Mesa Diretora do Congresso ainda hoje (13), após o retorno dos parlamentares do feriado.
• O PPS quer que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça à Câmara dos Deputados para prestar explicações sobre as razões do governo para reter o dinheiro destinado à restituição do imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Requerimento para convocação do ministro será apresentado hoje (13) pelo líder do partido, deputado Fernando Coruja (SC), na Comissão de Defesa do Consumidor.
• Segundo Coruja, o ministro precisa prestar esclarecimentos sobre os parâmetros e a real situação das contas do governo que justificariam o que classifica de “confisco indireto” de recursos do povo brasileiro. O parlamentar disse que há muita informação desencontrada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizendo que “não há interesse econômico em reter” o dinheiro e o ministro da Fazenda, que o Brasil está “num ano difícil” e que “a nossa arrecadação tem sido mais baixa”.
• De acordo com o deputado, é “expressiva” a quantidade de contribuintes que recorreram aos bancos para pedir a antecipação da restituição e como o governo retardará a devolução, “eventuais prejuízos ficarão por conta do tomador do dinheiro, que terá que arcar com juros pesados”.
• Coruja disse que enviará também pedido de informação ao ministro com uma série de perguntas sobre as contas públicas do país e como o governo conduziu suas despesas e receitas durante o período da crise econômica. “Se não há crise, como o presidente colocou, por que a retenção dos valores?”, perguntou.

MINC DESAFIA ZITO

O Ministro do Meio Ambiente indicado por Sérgio Cabral, é um homem ousado. No domingo, ele veio a Duque de Caxias com a missão especial de representar o governador na 4ª Parada Gay de Duque de Caxias. Por mais de duas horas ele tentou convencer o Cel. Sérgio Patrizzi, Secretário Municipal de Segurança Pública e ex-comandante do 15º BPM, a liberar o desfile. Para não perder a viagem, o Ministro de Lula subiu num trio elétrico e desfilou todo risonho pela Av. Brigadeiro Lima e Silva, puxando um cortejo que, dependendo do ponto de vista de quem avaliou, poderia ser integrado por 50 a 150 mil pessoas. Como Ministro, Minc tem foro privilegiado, além de ser deputado estadual, o que deixou sem ação o comandante da Guarda Municipal, que teve que assistir o desfile de Minc ao lado de conhecidas figuras dos movimentos contra a homofobia.

VOX POPULI

Até às 22:00 horas desta segunda-feira, a maioria da população que participou da enquete promovida pelo jornal "O Dia" era favorável à decisão do prefeito Zito de proibir a realização da 4ª Parada Gay na Av. Brigadeiro Lima e Silva, apesar dos apelos do Ministro Carlos Minc, que veio à cidade apenas para participar desse evento.

BAIXADA URGENTE - especial

SEM A PRESENÇA DE CABRAL
ZITO BARRA A PARADA GAY
De nada adiantou o entusiasmado apoio do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para dobrar a posição do prefeito Zito, que vetou a realização da 4ª Para Gay de Duque de Caxias, que seria realizada na tarde deste domingo, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, no bairro 25 de Agosto e a avenida de chegada ao município. Realizada desde 2006 com apoio da Secretaria de Saúde do Município, que era ocupada pelo biólogo Oscar Berro, a Para Gay de Duque de Caxias vinha crescendo de importância a cada ano, mas, com a mudança de governo, a Secretaria de Saúde retirou o apoio ao evento, que até então era aproveitado para divulgação do Programa de Prevenção de doenças do grupo DST – Doenças Sexualmente Transmitidas, inclusive com a distribuição de camisinhas.
A contrário da “Parada” realizada na praia de Copacabana, a de Duque de Caxias não contou com a participação e o patrocínio do governador Sérgio Cabral. Apesar disso, desde cedo era grande a presença de manifestantes, todos fantasiados, na Praça Humaitá, que seria o local de concentração, com a passeata seguindo pela Avenida Brigadeiro Lima e Silva até a Praça Roberto Silveira.
A Prefeitura, no entanto, não autorizou o evento e determinou que a Guarda Municipal, com apoio do 15º Batalhão, tomasse posição para impedir a manifestação. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a “Parada Gay” não foi autorizada este ano porque, nos três anos anteriores, o evento teria causado muitos problemas na região.
Quando Minc chegou ao local da concentração, foi informado da proibição. O ministro lembrou que participara das três primeiras “Paradas”, todas no Governo Washington Reis, ligado ao governador, e que não teria havido nenhum incidente. Segundo Minc, uma lei, de 2000 prevê que nenhum estabelecimento ou ente público pode discriminar pessoas em razão de sua orientação sexual.
“Soube que nos próximos dias vai haver uma manifestação religiosa aqui. Se ficar caracterizado que o prefeito está tratando diferentemente essas entidades, ele pode ser enquadrado nessa lei”, afirmou o ministro.
Segundo afirmou o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento,por três horas ele tentou negociar com as autoridades, sugerindo diminuir o número de carros de som. Até as 17:00h, no entanto, o evento continuava sem autorização.
“Isso me dá uma tristeza imensa”, disse Nascimento, ao subir em um carro de som para avisar que a parada não seria realizada.
Segundo os organizadores, a parada gay de Duque de Caxias é a segunda maior do estado – a primeira é a do Rio, realizada em Copacabana, na Zona Sul da cidade. No próximo domingo (18) uma outra “Parada Gay” está programada, desta vez em Belford Roxo, também na Baixada.

MARINA COBRA METAS
AMBIENTAIS DE LULA

A menos de dois meses da abertura da 15ª Conferência do Clima (COP15) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Copenhague, na Dinamarca, a senadora e pré-candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva, elevou o tom contra a política ambiental do governo Lula e cobrou que o Brasil assuma metas ambiciosas para a redução das emissões de dióxido de carbono na atmosfera. Marina, que foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula, defendeu que o País pode adotar o desmatamento zero - proposta do Greenpeace que foi rechaçada pelo presidente na semana passada.
Segundo reportagem do jornal “Estadão” publicada neste domingo, as reivindicações da senadora foram feitas no sábado, em Monte Carlo, no Principado de Mônaco, onde recebeu o Prêmio Príncipe Albert II por sua militância ambientalista. Marina foi uma das convidadas de honra da festa, que também premiou personalidades como o sociobiólogo norte-americano Edward Osborne Wilson. Chamada ao palco, a ex-ministra ouviu elogios do príncipe Albert II, que prestou tributo a “quem trabalha com coragem e inteligência pela defesa do meio ambiente”
Discursando em português por cerca de cinco minutos, a senadora advertiu sobre o estado “decepcionante” das negociações internacionais para um acordo do clima em Copenhague, em dezembro, e pediu mais esforços do governo brasileiro. “O Brasil tem dado importante contribuição com sua matriz energética renovável, com a produção de biocombustíveis e avanços recentes na luta contra o desmatamento da Amazônia. Mas pode e deve fazer mais”, afirmou. “Precisa assumir metas globais de redução de suas emissões de dióxido de carbono e contribuir para que os demais países em desenvolvimento façam o mesmo.”
Mais cedo, Marina disse discordar do presidente Lula, que na segunda-feira, em Estocolmo, na Suécia, afirmou ser impossível o País adotar metas de desmatamento zero. A incorporação desse objetivo vem sendo defendida pela organização não-governamental (ONG) Greenpeace. “É possível”, afirmou a senadora. “Não é algo que aconteça da noite para o dia. É uma meta a ser perseguida. Para que tenhamos desmatamento zero é preciso que se otimize todos os meios e incentivos para diminuir o desmatamento até zerá-lo sem causar prejuízos.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

GOVERNO CULPA MOTORISTAS
PELAS MORTES NO TRÂNSITO

No Brasil, para cada morte no trânsito, 11 pessoas são internadas, das quais 49% atropelados, 25% de acidentados com motos. Para cada morte, ocorrem quase mil colisões, o que evidencia um comportamento de risco por parte do motorista, que está mal preparado para conduzir ou transportar, disse para a Agência Brasil o ortopedista Marcos Musafir.
Em 1997, quando havia 12 milhões de pessoas habilitadas ao uso de veículos a menos no Brasil, 55 mil pessoas eram mortas por ano em função de acidentes no trânsito. Esse número baixou para cerca de 40 mil óbitos/ano. O custo com as mortes e os feridos no trânsito no Brasil alcança em torno de R$ 10 bilhões por ano, segundo dados do Ministério das Cidades.
Para Musafir, apesar da redução da mortalidade, é preciso melhorar os hospitais, para dar um atendimento melhor à população, e aumentar a fiscalização. Ele é consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para traumas em geral, com destaque para os traumas músculo-esqueléticos, que abrangem braço, perna e coluna.
O médico disse que a OMS está usando como exemplo no mundo a Operação Lei Seca do Rio de Janeiro, realizada diariamente em vários pontos da cidade e que utiliza as vítimas de acidentes de trânsito para a conscientização da população. “Isso tem uma repercussão internacional excepcional. Também é um fator que soma para o Etienne [Krug] entender que o Brasil está se esforçando para isso”, disse.
As recomendações feitas pela OMS para diminuir as consequências dos acidentes do trânsito são conhecidas em todo o mundo. O Brasil já aplica muitas delas, disse Musafir. “São as regras básicas do trânsito seguro e saudável. Primeiro, respeito às leis do trânsito. Quem cumpre as leis do trânsito evita se expor a riscos e, logicamente, evita acidentes”.
Os motoristas devem estar atentos ao limite de velocidade, respeitar a sinalização, usar cinto de segurança, nunca consumir droga ou bebida alcoólica para dirigir, manter as crianças no banco traseiro com cinto de segurança ou em cadeiras próprias.
Disse que o maior número de vítimas são pedestres, que atravessam fora da faixa ou atrás de veículos em movimento. “O respeito ao pedestre pelo dono da arma, que é o motorista, tem de ser enfatizado também. São essas as recomendações da OMS que encara o trânsito como um problema de saúde pública, pelos danos que causa”.
Outra preocupação é promover a saúde do trânsito, para que os motoristas tenham condições adequadas de dirigir. “Não dirigir com sono, ter iluminação correta nas vias, sinalização adequada. Tudo isso somado leva a um trânsito mais seguro, como é na Suécia, na Noruega, na Alemanha”.
mortalidade e morbidade no trânsito.
Os problemas do trânsito também serão discutidos no encontro ministerial que reunirá os 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro, em Moscou. No encontro, serão definidas as metas de saúde e segurança no trânsito para a Década do Trânsito da ONU, que vai de 2010 a 2020. No âmbito global, os acidentes no trânsito causam 1,3 milhão de mortos por ano ou uma morte a cada 30 segundos, de acordo com números da OMS.
Na abalisada opinião dos motoristas, a culpa é do Dnit, antigo DNER, coantrolado pelo PMDB e que não realiza corretamente as obras de manutenção das estradas.

BAIXADA URGENTE - especial

SAÚDE CONVOCA 95
APROVADOS EM 2007

A Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias está convocando mais 95 candidatos classificados no concurso público realizado em 2007. De acordo com o secretário de Saúde Danilo Gomes, o objetivo é substituir os trabalhadores terceirizados, cujos contratos com a Prefeitura estão terminando. “A maioria dos funcionários é do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo”, explicou o secretário.
Os convocados devem se apresentar na Secretaria nos dias e hora estabelecidos na tabela abaixo para encaminhamento a exames médicos e serem admitidos. Aqueles que não comparecerem de acordo com esse calendário perderão o direito a vaga e serão desclassificados.

POR FALTA D'ÁGUA SHOPPING
INTERDITA OS BANHEIROS

Segundo denúncia publica pelo jornal “O Municipal” nesta sexta-feira, os clientes do Ela Shopping, ao lado da Catedral de Santo Antonio, no centro de Duque de Caxias, não está podendo utilizar os banheiros, sob alegação de “falta de água”. O condomínio está mudo diante do problema, que está deixando os frequentadores indignados. “A situação é frequente e ninguém consegue resolver”, disse a promotora de Vendas Olga Viana.

PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO NA
BAIXADA FOI PREMIADO EM PARIS

Através do Decreto Legislativo nº 0138, de 31 de agosto de 2004, assinado pelo vereador Laury Villar, então presidente da Câmara de Duque de Caxias, foi instituída a “Medalha Professor Paulo Freire), a ser concedida anualmente em cerimônia pública no “Dia do Professor”, comemorado em 15 de outubro. Na justificativa da concessão dessa comenda, o Decreto especifica que merecerão tal Medalha “os professores que tenham, comprovadamente, desenvolvido projetos, propostas e/ou outros instrumentos para o desenvolvimento da qualidade do processo educacional”
Este ano, no dia 15 de outubro, na cerimônia que o vereador Mazinho irá presidir no Teatro Municipal Raul Cortez, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, uma das professoras homenageadas pela Câmara Municipal, indicada pela vereadora Juliana, será a pedagoga Vera Lúcia Ponciano, que, nos anos 80, era Diretora da Escola Municipal Visconde de Itaboraí, um dos pólos do projeto da Fundação Educar em Duque de Caxias. Ela também era vice-presidente da Associação dos Moradores do Bar dos Cavaleiros. Foi por conta dessa dupla militância que a professora Vera Lúcia participou ativamente da implantação de projetos de alfabetização de jovens e adultos na Baixada Fluminense na segunda metade dos anos 80, sob o patrocínio da Fundação Educar, criada pelo Governo Federal para implementar uma política de combate ao analfabetismo, principalmente entre adolescentes e adultos de todo o País. E o resultado não poderia ser mais auspicioso, pois o projeto da Baixada foi premiado pela UNESCO, órgão da ONU dedicado à Educação em todo o mundo.
A história desse projeto e do prêmio da Unesco está sendo postada no “Pedaços da Nossa História”, no endereço abaixo: http://pedacosdanossahistoria.blogspot.com/

RÁPIDAS

• Os moradores do bairro Cangulo, próximo à estação de Saracuruna, no 2º Distrito, que já dispõem da Biblioteca Comunitária Solano Trindade, ganharão na próxima segunda-feira (12), Dia Nacional da Leitura, um “Ponto de Leitura”. É um projeto do Ministério da Cultura, que repassa os recursos para a compra de livros e instalações, que será administrado pelos moradores do bairro através da paarceria Biblioteca/Ministério da Cultura.
• A direção da Biblioteca Solado Trindade preparou uma extensa programação, que começa às 14:00h, mas com término previsto para às 19 horas, com uma sessão de cinema, seguida de uma apresentação do Grupo Guetofobia
• As crianças do bairro Bom Retiro, também no 2ª Distrito, já tem programa para segunda-feira, “Dia da Criança”. A vereador Fátima Pereira, a Fatinha, já preparou o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima para receber cerca de duas mil crianças. Haverá distribuição de brinquedos, sorteio de bicicletas, apresentações de grupos musicais e de dança, além de recreação infantil com parquinho móvel. “Há 12 anos promovo esse evento tão esperado nessa comunidade. Não tem preço ver a alegria dessas crianças”, disse Fatinha.
• Mais de 200 pessoas participaram do I Seminário Regional Sobre a Política Nacional do Idoso, aberto nesta quinta-feira, 8 de outubro, pela secretária de Assistência Social de Duque de Caxias, Claise Maria Zito, na Universidade do Grande Rio (Unigranrio).
• Entre os presentes, representantes dos municípios de Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, São João de Meriti, Nilópolis, Seropédica e Paracambi e Duque de Caxias, além de secretários municipais, autoridades políticas, religiosas, Ongs ligadas à proteção do idoso e assistentes sociais.
• O evento contou com uma apresentação do grupo de dança Vida em Movimento, de Nilópolis, formado por casais da terceira idade. A iniciativa tem como objetivo discutir propostas que possibilitem a elaboração de políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida do idoso.
• Os bancos públicos continuam em greve na maioria dos estados. Em assembleia quinta-feira (8), a Caixa Econômica Federal não fechou acordo e manteve a paralisação por tempo indeterminado. O Banco do Brasil continua sem atendimento nas agências da Paraíba, de Sergipe, da Bahia, de Pernambuco, do Ceará, Piauí, de Porto Alegre e Brasília, onde os funcionários do Banco de Brasília (BRB) também estão parados.
• Os empregados dos bancos privados, no entanto, decidiram aceitar a proposta e encerrar a greve, depois de 15 dias de negociações. A proposta prevê reajuste salarial de 6% (inflação do período mais aumento real). O aumento valerá também para o auxílio-refeição, a cesta-alimentação e o auxílio-creche. A licença-maternidade será ampliada para e meses e haverá isonomia de tratamento para casais homossexuais.
• O Secretário de Transportes do Rio, Júlio Lopes, anunciou em entrevista nesta sexta-feira ao programa RJTV, da TV Globo, que o governo do estado vai cobrar da SuperVia um plano de emergência, como por exemplo acelerar entrega da passagem ao passageiro e adotar planos de emergência para evitar confusões como as ocorridas nesta squarta e quinta-feiras entre os usuários do trens da concessionária.
• Lopes ainda admitiu que o sistema de transportes da capital precisa de melhorias, mas também chamou atenção para os trens que precisam ser conservados. Ele diz que pessoas mal intencionadas se incluem no meio dos usuários e praticam vandalismo, o que aumenta ainda mais o sofrimento dos passageiros que precisam utilizar os trens para trabalhar.
• O secretário diz que o estado tem feito fiscalização com todo rigor para que os transportes funcionem com mais eficiência. Para ele, as manifestações estão sendo exageradas, o que aumenta o problema. Lopes pede paciência para a população e diz que o serviço deve melhorar: “Trens não se compram como sapatos ou bolsas nas lojas, é preciso encomendar e esperar”.

PARA A CGU, PARALISAÇÃO DE OBRAS
IRREGULARES PREJUDICA A POPULAÇÃO

O ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU), disse ontem (8) que a negociação com os prefeitos, que administram os municípios onde tenham sido identificados os indícios de irregularidades em obras federais, deve anteceder a suspensão de recursos. Para Hage, a paralisação das obras irá prejudicar ainda mais a população.
“Suspensão dos recursos nós da CGU só recomendamos ao governo [federal] em situações extremas, como a que ocorreu na Operação João de Barro, quando foi identificado um esquema para fraudar os recursos públicos”, afirmou o ministro ao fim da cerimônia de lançamento da Estratégia Nacional de Combate a Cartéis.
Para Hage, ao defender o aprimoramento dos parâmetros de fiscalização de obras públicas, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, defendeu a posição do governo federal.
“O que defendemos é que a suspensão da obra não deve ser a primeira medida a ser tomada. Deve ser a última. A primeira providência é chamar os prefeitos, nos entender com eles no sentido de buscar uma solução e evitar a paralisação da obra, já que entendemos que o prejuízo pode ser maior para a população”, disse.
No último dia 29, o TCU recomendou a paralisação de 41 obras com indícios de irregularidades, 13 delas integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Hage disse que o número é “confortável”. O ministro entende que em um país com as dimensões do Brasil, onde grande parte das obras está sob a responsabilidade das prefeituras, é de se esperar que alguma irregularidade seja constatada.
“É evidente que sempre haverá algum tipo de irregularidade. Por isso estamos permanentemente acompanhando isso. O PAC hoje tem obras em mais de 3 mil municípios do Brasil. São milhares de obras, uma imensidão de investimentos aos quais o Brasil não estava acostumado há muitas décadas. O TCU ter apontado irregularidades em 13 ou 15 obras, é um percentual bastante confortável. Além disso, desse conjunto, várias destas obras já tinham os questionamentos respondidos. Tanto que o TCU já está retirando da lista e liberando a retomada de investimentos em duas ou três delas”, afirmou.

BAIXADA URGENTE

PF COMBATE CAÇA ILEGAL
NA RESERVA DE TINGUÁ
Agentes da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal realizam desde o início da manhã de ontem (8) uma operação para reprimir a caça predatória na Reserva Biológica do Tinguá, que se estende por municípios da Baixada Fluminense. Batizada de “Nariz de Pedra”, a operação pretendia cumprir sete mandados de prisão e 33 de busca e apreensão em Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Guapimirim e Miguel Pereira, contra caçadores e e restaurantes que vendem carne de caça. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti.
Em nota divulgada no início da manhã, a Polícia Federal informou que as investigações indicam a existência de uma quadrilha de caçadores na região, atuando com armas de fogo, arapucas, redes e armadilhas e provocando destruição ambiental contra a fauna e a flora na Reserva do Tinguá. O local preserva animais como pacas, porcos do mato, cotias, tatus e cervos, entre outros. Ainda segundo a PF, os investigados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha armada, posse de arma de fogo de uso permitido ou restrito e caça ilegal, cujas penas somadas podem chegar a 11 anos de prisão.

LINDBERG PROCESSA SUPERVIA
A Prefeitura de Nova Iguaçu vai ingressar na Justiça com uma ação civil pública contra a Supervia, nesta sexta-feira (9). A decisão foi tomada depois que milhares de usuários foram prejudicados com a suspensão dos trens no ramal de Japeri, na manhã desta quarta-feira (7). No tumulto que se seguiram aos protestos, um vagão foi incendiada e roletas foram quebradas.
“É inaceitável o serviço que é oferecido aos trabalhadores da Baixada Fluminense e do subúrbio do Rio. Os problemas são freqüentes. Entre outras coisas vamos reivindicar melhorias no atendimento, maior segurança e o acesso para deficiente”, explicou o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. O patrulhamento na estação de Nilópolis foi reforçado nesta quinta-feira, 24 horas depois do tumulto que terminou com roletas quebrada, 11 pessoas feridas e dois vagões incendiados. Na estação, há 15 homens da Polícia Militar e mais alguns agentes da civil para evitar problemas de segurança com os passageiros e vandalismo.
Já para o comandante do 5º BPM (Harmonia), tenente-coronel Carlos Henrique Alves de Lima faltou “tato” à SuperVia para tratar do tumulto ocorrido nesta quinta na estação da Central do Brasil quando passageiros iniciaram um protesto na estação, e o embarque foi paralisado. A estação ficou fechada por 1h30. Segundo a SuperVia, os trens voltaram a circular às 17h40. A estação esteve fechada apenas para embarque depois de novos protestos provocados, aparentemente, por atrasos e por um trem vazio que teve uma pane.

Enquanto o governador fica deslumbrado com o trem bala, os passageiros são espancados pela PM nas estações da Supervia

RÁPIDAS

• Um ônibus da Viação Santo Antônio foi incendiado na manhã desta quinta-feira (8) quando passava pela Av. Presidente Kennedy, próximo à estação de Gramacho. Segundo a PM, o coletivo foi atacado quando passava em frente à comunidade do Sapinho, próximo à estação final dos elétricos da Supervia.
• Há suspeita de que o ato de vandalismo seja represália à morte de dois suspeitos na noite de quarta-feira (7), em confronto com policiais do 15º BPM. De acordo com o comando do 15º BPM, dois suspeitos foram mortos após trocar tiros com policiais, na comunidade Geruza, próximo à entrada para a Vila São José.
• Com os suspeitos, a polícia encontrou uma pistola, pedras de crack e alguns papelotes de cocaína. Os dois chegaram a ser levados para o Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo, mas acabaram falecendo.
• Segundo a polícia, na troca de tiros uma menina foi atingida na perna. A PM informou ainda que a menina foi socorrida no mesmo hospital, e liberada em seguida. O caso foi registrado na 59ª DP/Caxias, que está investigando o ocorrido.
• O mandato do vereador Samuquinha, que trocou o PMDB pelo PR (partido do Garotinho) está por um fio. Isto porque o filho do saudoso Samuel Correa trocou de partido para disputar uma cadeira de deputado federal em 2010.
• Se continuasse no PMDB, ele não teria dificuldades em obter uma vaga de deputado estadual, mas para federal ele vai atrapalhar os planos do ex-prefeito Washington Reis, que controla o partido em Duque de Caxias.
• Assim, Washington Reis poderá pedir ao TER que mantenha o mandato no PMDB, partido de origem, cujo primeiro suplente é o Cananéia, ligado ao ex-prefeito. Como o TSE já decidiu que o mandato pertence ao partido, Samuqinha pode ficar sem mandato até 2012.
• A Secretária de Cultura, Ana Jansen (na foto, com Tony Garrido e o vice-prefeito Jorge Amorelli), pediu demissão nesta quarta-feira. Procurada pelo editor do blog, Ana Jansen confirmou que entregou a carta com pedido de demissão e conversou com o prefeito Zito, esclarecendo os motivos, de ordem particular, que a lavaram a este gesto.
• Nesta quinta-feira, ela procurou o ex-governador Marcello Alencar para agradecer a sua indicação e explicar os motivos do seu pedido de demissão. Ela fez questão de reafirmar a sua admiração e amizade pessoal com Zito, mas não teve como continuar no cargo.
• Nesses oito meses e meio à frente da Secretaria de Cultura de Duque de Caxias, Ana Jansen conseguiu criar um novo ponto cultural, ao lado da estação, hoje ocupado pelo “Forró na Feira” (aos sábados e domingos) e a “Feira de Artesanato” (às quintas-feiras)
• O vereador Chiquinho Grandão, cuja virada de voto garantiu a eleição de Mazinho para a presidência da Câmara, foi à tribuna nesta quinta-feira para reclamar de um grupo ligado ao ex-prefeito Washington Reis, que distribuiu milhares de folhetos na cidade, com a lista dos vereadores que votaram a favor ou contra o reajuste de mais de quatro mil por cento no IPTU. O vereador do Parque Fluminense votou a favor da nova tabela.
• Além de não reajustar a tabela do Imposto de Renda, que penaliza quem vive de salário ou aposentadoria, o Ministério da Fazenda anuncia mais uma maldade. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (8) que a restituição do Imposto de Renda de 2009 deverá ser adiada, em função da crise econômica e da queda na arrecadação.
• Mantega deu a informação ao lado da ministra-candidata Dilma Rouseff após a entrevista coletiva sobre o 8º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Brasília. Guido Mantega afirmou que os contribuintes não terão prejuízos, uma vez que as restituições são corrigidas pela taxa Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira e declarou que não há uma regra para a liberação das restituições, que acontece segundo a disponibilidade do Tesouro Nacional e a arrecadação.
• Nesta sexta-feira (9) os brasileiros vão atingir a marca de R$ 800 bilhões pagos em impostos este ano, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O valor se refere às taxas cobradas pelas esferas municipal, estadual e federal. Ainda segundo a ACSP, a marca será alcançada quatro dias antes do que em 2008.
• O “Impostômetro” foi criado em 2005 e tem como objetivo divulgar, através de seu site (www.impostometro.com.br), o total de impostos pagos pelos cidadãos. Além disso, o sistema revela o valor total de itaxas pagas desde janeiro de 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro de 2010.
• Dia 5 de fevereiro de 2010 é a data limite com que o Ministério da Educação (MEC) trabalha para divulgar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas antes previstas para os dias 3 e 4 de outubro foram remarcadas para 5 e 6 dezembro depois que a prova foi roubada e seu conteúdo vazou.
• A confirmação dessa data deve ser feita nos próximos dias pelo ministro Fernando Haddad. Antes do adiamento do Enem, os resultados das provas objetivas estavam previstos para serem divulgados em 8 de dezembro e a nota da redação em 8 de janeiro. Cerca de 40 universidades federais aderiram ao projeto de vestibular unificado e vão utilizar a nota do Enem em seus processos seletivos.

VAMOS AO TEATRO?

O Teatro Municipal Raul Cortez, na Praça do Pacificador, em Duque de Caxias, tem um excelente programa para este fim de semana. Neste sábado e domingo, com início às 16 horas, a pedia é “O REINO DE SIMBÁ”, um musical infantil), com Alonso Zerbinato, Ludmila Marinho, Renata Canossa, Raphaela Rivoredo, Tatiana Lontra, Denam Pettmant, Rômulo Rodrigues, Raquel Dutra, Paulo Lontra e Raquel Lauar. Texto e Direção: Neide Lira. Ingressos:R$14,00 (inteira), R$10,00 (antecipado) e R$7,00 (meia), Classificação Livre.
Para os altinhos, a pedida é “COMÉDIA EM PÉ”, com texto, direção e atuação: Claudio Torres Gonzaga, Fábio Porchat, Fernando Caruso, Léo Lins e Paulo Carvalho “Comédia em Pé” é um espetáculo de humor despojado, que reúne um bando de sujeitos engraçados e com cara-de-pau suficiente para se apresentar sem o apoio de maquiagem, figurino, luz ou atores coadjuvantes. São humoristas que atuam de pé, diante da platéia, na companhia apenas do microfone e do seu texto. Formado por uma quadra de comediantes cariocas e seus convidados, o espetáculo apresenta aquelas situações pelas quais todo mundo passa, só que filtradas por um olhar muito bem humorado, que enxerga o que há de mais hilário no cotidiano. Sábado e Domingo às 20h00. Ingressos: R$30,00 (inteira), R$20,00 (antecipado) e R$15,00 (meia) Não recomendado para menores de 14 anos. Telefone: (21) 27713062.

BAIXADA URGENTE

GOVERNO DECIDE REVER A
TABELA DO IPTU PARA 2010

O prefeito deverá mandar à Câmara nas próximas horas uma nova tabela do IPTU para 2010, diante da reação da opinião pública e do risco de uma fragorosa derrota na Justiça, pois as grandes empresas não tinham como absorver o reajuste de mais de até 4.348%, como foi o caso da área do Distrito Industrial de Xerém. Diante das primeiras críticas, o Governo afirmou que um funcionário da Secretaria de Governo teria se equivocado na montagem das tabelas. Para reforçar essa posição, um dos principais assessores do secretário da Fazenda, Raslan Abbas, chegou a ir à Câmara para conferir os autógrafos da Lei. A tabela aprovada pelos vereadores era rigorosamente a que saíra do Gabinete do Prefeito e assinada por ele.
Além de faltar um bode expiatório para livrar o Governo dessa encrenca, advogados próximos a Zito mostraram a falta de base legal na fixação dessas tabelas, uma vez que o IPTU deve se basear nos serviços postos à disposição do contribuinte, tais como pavimentação de ruas e avenidas, rede de esgotos, de água, iluminação pública, além de equipamentos para serviços de Saúde, Educação e Lazer. Ao invés disso, a Secretaria de Fazenda resolveu fixar a tabela por quadras. Assim, o IPTU do prédio onde funciona o PAM 404, na rua Professor José de Souza Herdy, iria pagar um imposto igual ao do seu vizinho dos fundos, que abriga a Delegacia da Mulher, mas com frente para a movimentada e valorizada Av. Brigadeiro Lima e Silva. Essa inconsistência jurídica da tabela obrigou a Secretaria de Fazenda a refazer toda a lei, restabelecendo a tabela de valores por ruas ou avenidas.

O MITO E A HISTÓRIA
Quem participou da homenagem ao “Homem da Capa Preta”, na noite de terça-feira, levou de brinde uma completa aula de História da Baixada e de uma das figuras mais carismáticas da vida política da região. A historiadora Marlúcia Santos de Souza aceitou o desafio do presidente Mazinho de falar sobre Tenório Cavalcanti, um mito e um político sagaz, mesmo a professora sabendo que iria abordar a saga de um homem polêmico, que tinha seguidores apaixonados e inimigos rancorosos e impiedosos. Ao final da aula de História, a professora foi aplaudida pelo publico e ganhou os agradecimentos dos familiares do vitorioso político, que deixou Alagoas adolescente para tentar a vida na então Capital da República. Por mero acaso, veio parar nas terras da Vila Meriti, que logo se transformaria numa cidade como todas as outras, em que a política era coisa “p’rá macho”, e onde uma navalha poderia ser argumento bastante forte para um eleitor mudar o seu voto.

É DO PERU

A Unigranrio abre as portas da sua Biblioteca para abrigar, a partir da próxima terça-feira (13), uma exposição do fotógrafo Fred Schiffer, ex-Ultima Hora e com passagens pela Escola de Artes Visuais do Parque Lage, Centro de Fotografia da PUC-Rio e WWF. A Mostra, que irá até o dia 13 de novembro e com entrada franca, reúne fotos de uma viagem de sonho que ele fez ao Peru. Shiffer revela o dia a dia da população que habita boa parte da Cordilheira dos Andes, o colorido de seus trajes e a alegria de um povo hospitaleiro.

RÁPIDAS
• Muito embora marcada para o próximo dia 15 a sessão especial da Câmara para homenagear os professores, com a entrega da Medalha “Paulo Freire”, Mazinho se antecipou e aproveitou o sucesso da palestra da professora Marlúcia Santos de Souza para entregar a medalha á querida mestra. As outras homenageadas pela Câmara terão de esperar até o “Dia do Mestre”.
• Assustado e preocupado com as últimas atitudes de Mazinho, inclusive pelo sucesso da homenagem a Tenório Cavalcanti, Zito não perdeu tempo e sacou a sua “arma secreta”: vai desapropriar a “fortaleza” e ali construir um Centro Cultural.
• Mazinho estava de olho no casarão da Av. Presidente Kennedy (ou será Governador Leonel Brizola?) para sediar a Fundação Cultural que pretende criar através da Câmara. Agora, ele terá de correr para transformar o Hotel Municipal, primeira sede da Prefeitura, em 1943, em sede da futura fundação.
• Curiosamente, tanto a “fortaleza”, como o hotel e a antiga sede da Câmara, ao lado da Catedral, pertencem aos herdeiros do “Homem da Capa Preta”, que era um excelente investidor.
• Com o afastamento de Núbia Cozzolino, os vereadores de Magé resolveram criar uma CPI para investigar as denúncias do MP sobre desvio de dinheiro público, inclusive com folhas de pagamento de servidores fantasmas. A coragem cívica de certos políticos brasileiros é de um oportunismo acachapante. Foi só a PF botar as mãos na chefe da Família Cozzolino para que alguns políticos tentem faturar em cima da desgraça de uma prefeita que, tal o PT, fez em Magé rigorosamente o que seus familiares fizeram antes: transformar a prefeitura numa grande fazenda da família Cozzolino.
• O PMDB e o PT deverão formalizar uma aliança visando às eleições presidenciais de 2010, na qual o PT indicaria o candidato à Presidência da República e o PMDB, o candidato a vice. Na terça (6) a cúpula do PMDB se reuniu para tratar das negociações em torno da aliança. Ontem (7), o presidente licenciado do PMDB e presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), confirmou que setores do partido aprovaram a aliança com o PT.
• Segundo Temer, há acordo para que a Vice-Presidência seja do PMDB. No entanto, o nome para disputar o cargo só deverá ser definido no ano que vem. Temer informou que daqui a duas semanas a cúpula do PMDB e a do PT vão se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para buscar a formalização da aliança.
• De acordo com o Eduardo Cunha (RJ), se essa definição demorar a ser fechada, a cúpula peemedebista pode perder o controle e muitos diretórios estaduais podem vir a firmar outras alianças. “Temos que agir rápido para evitar que os estados debandem em outras alianças. Nossa ala hoje é majoritária”, disse Eduardo Cunha.
• O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 1, rejeitar pedido de liminar do PSDB e manter a realização de eleições indiretas para governador do Tocantins, marcadas para a noite do próximo dia 8 na Assembleia Legislativa do estado.
• O novo pleito foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 25 de junho de 2009, quanto a Corte decidiu, por unanimidade, cassar o governador e o vice-governador do estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda (PMDB) e Paulo Sidnei Antunes (PPS).
• O PSDB questionava a Lei nº 2.143/2009, do estado do Tocantins, que estabeleceu regras para o novo pleito. Entretanto, o relator, ministro Cezar Peluso, ressaltou que a legislação que determina eleições indiretas não aparenta ferir a Constituição Federal. Ele rejeitou a liminar que acompanhava a ação direta de inconstitucionalidade [Adin] ajuizada pelo PSDB e foi seguido pelos demais ministros, com exceção do ministro Joaquim Barbosa.
• “A eleição direta faltando poucos meses para conclusão do mandato seria muito onerosa e não justificaria a mobilização que demanda”, afirmou o ministro Carlos Ayres Britto, que também preside o TSE.
• Diante do grande número de denúncias de irregularidades e suspeitas de fraudes na concessão e na administração de empréstimos consignados, o deputado Paulo Ramos apresentou requerimento pra instalação da CPI. “São muitos os casos que nos chegam todos os dias. O servidor se vê perdido. Precisamos apurar as responsabilidades e verificar o que, de fato, está acontecendo”, afirmou Ramos.
• Até agora, a Prefeitura de Duque de Caxias ainda não tomou qualquer providência para apurar a fraude com contracheques e empréstimos consignados, ocorridos no Governo passado. Só num inquérito aberto na 59ª DP/Caxias constam mais de 100 contracheque fraudados, utilizados irregularmente para fazer empréstimos consignados. Parte das vítimas é de professores, que estão sendo descontados no salários e proventos por empréstimos que não fizeram.

UM BRASIL DE CONSTRASTES

O flagrante foi feito às 8:15 da manhã de quarta-feira (7), revelando como o Brasil é um país de contrastes. Na porta de uma agência bancária, próxima ao Shopping Center e símbolo de riqueza e poder, mas fechada por motivo de greve dos bancários, um gari lava a calçada sem dar a menor atenção para um homem que usara aquele pedaço de chão como uma pousada por mais uma noite. E isso acontece na segunda cidade mais rica do Estado do Rio, com um orçamento para este ano superior a R$ 1 bilhão de reais e onde a Secretaria de Assistência Social foi entregue à primeira dama do município e candidata, já em campanha, a uma cadeira de deputada estadual.

BAIXADA URGENTE

BRASIL EMPACA NO
RANKING DO IDH

O Brasil tem um histórico de aumento contínuo e constante do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), porém, a passos muito curtos. Essa é a constatação do coordenador do Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Flávio Comim. O documento foi divulgado ontem (5) e mostra que o país ocupa a 75ª posição em um ranking que inclui 182 nações. Segundo o relatório, o Brasil não tem conseguido avançar na lista. De 1980 a 2007, o IDH brasileiro aumentou apenas 0,63%.
O maior entrave, segundo Comim, tem sido a alta taxa de mortalidade infantil brasileira. “Isso está ligado não só à saúde, mas também à educação. Por exemplo, entre as crianças filhas de mães sem nenhum acesso à educação, as taxas de mortalidade infantil chegam a 119 por mil nascidos vivos. É um número maior do que os de muitos países africanos”, afirmou o coordenador.
Para ele, aplicar 7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na saúde é pouco. “Faz 30 anos que o Brasil está atrás da Argentina, do Uruguai e do Chile no índice. O que puxa o IDH brasileiro para baixo é a saúde, a expectativa de vida”, destacou. Além disso, ele disse que a taxa média de matrícula de 87,2% nos níveis fundamental, médio e superior acaba sendo prejudicada pelo alto índice de analfabetismo.
“Se olhássemos apenas a taxa de matrícula, teríamos um IDH igual ao de países desenvolvidos. Mas, quando se acrescentam os 10% de analfabetos, isso puxa o IDH da educação para 71º [lugar]. Se olhássemos só a expectativa de vida, nosso IDH seria o de 82º.”

CONCESSIONÁRIA VAI INDENIZAR
POR PNEU SOLTO NA PISTA
A Concessionária Nova Dutra, que explora o pedágio na Rodovia Presidente Dutra, foi condenada a pagar R$ 1.500 de indenização por um objeto em via pública. A decisão é do desembargador Mario dos Santos Paulo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. O autor da ação alegou que, em março de 2006, conduzia o seu veículo pela rodovia quando veio a colidir com um pneu que se encontrava na pista de rolamento.
Para o relator do processo, é “aplicável o Art. 37, § 6º, da Constituição Federal e legislação infraconstitucional, tratando-se, pois, de responsabilidade objetiva, visto que constitui risco da atividade econômica desenvolvida pela concessionária, impondo-lhe o dever de indenizar os danos decorrentes de falha na prestação dos serviços objeto da concessão”.

RÁPIDAS
• A Comissão de Agricultura do Senado fez severas à invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a uma fazenda produtora de laranja, em São Paulo. Os integrantes do movimento derrubaram centenas de pés da fruta para poderem plantar outras culturas.
• Provocada pelo próprio presidente da comissão, Valter Pereira (PMDB-MS), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) propôs que os parlamentares abram a discussão para ressuscitar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, desta vez exclusiva do Senado, pois a comissão mista que investigaria o repasse de recurso para o movimento foi inviabilizada semana passada pela retirada de assinaturas de deputados de última hora.
• “O Brasil não suporta esse movimento à margem da lei. Legalmente atitudes como essa tem que ser enquadradas. O pior é que eles anunciam o que vão fazer, a imprensa publica e nada acontece. Podemos fazer a CPI no Senado, onde a pressão do governo não funciona”, afirmou o tucano.
• O presidente da Comissão de Agricultura afirmou que deve haver um instrumento que permita investigar o MST, bem como os repasses federais para o movimento e os supostos financiamentos internacionais. Ele também não poupou críticas ao presidente do Senado, José Sarney que, na semana passada, teria dito que uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST serviria para desestabilizar os movimentos sociais.
• A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) considerou a ação um crime. Segundo ela, o Brasil não pode desprezar ações antiéticas e imorais. “Ninguém pode ser contra os movimentos sociais, mas se alguém for a favor do crime e da desorganização, aí sim, esse será um assunto sério a ser discutido pelo Senado.”
• O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também condenou a atitude do movimento. De acordo com ele, essas ações não ajudam a causa da reforma agrária. “Todas vez que o MST faz acampamento em fazendas improdutivas, ele ganha adeptos.”
• A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil lançou ontem (6), na 32ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), em Caxambu (MG), estudo inédito sobre a situação dos professores brasileiros.
• A pesquisa Professores do Brasil: Impasses e Desafios é a mais abrangente sobre a categoria já feita no país, envolvendo abordagens como condições de trabalho, formação inicial e continuada, carreira e remuneração. O objetivo do estudo foi examinar aspectos ligados à formação e à profissão docente no ensino básico brasileiro, questões críticas no cenário das políticas contemporâneas, particularmente ligadas ao grande desafio da melhoria da qualidade da educação para todos.
• A descoberta mais curiosa das pesquisadores foi de que as escolas que foram professores, inclusive as Faculdades de Pedagogia, não ensinam o professor como ensinar aos seus alunos. Nos diversos curso de graduação, os futuros professores só lidam com teorias, nunca com uma pedagogia que oriente a educação dos jovens.
• O Shopping Vida Super Magazine, de Nova Iguaçu, terá que pagar R$ 3.500,00 a um casal que foi indevidamente acusado de furto de um esmalte. A decisão é dos desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram sentença da 2ª Vara Cível de Queimados, na Baixada Fluminense.
• O casal contou que, no dia 7 de agosto de 2007, foram ao shopping com sua filha para passearem. Ao sair do estabelecimento, eles foram abordados de forma grosseira por dois seguranças que os acusaram de furto de um esmalte. No entanto, ao revistarem os pertences dos autores da ação, eles encontraram a nota fiscal do produto.
• De acordo com a relatora do processo, desembargadora Odete Knaack de Souza, “o fato traduziu constrangimento a ensejar a condenação em verba a título de dano moral, estando o quantum fixado de acordo com os critérios da razoabilidade e dos parâmetros da Câmara”.
• O Desembargador Siro Darlan foi exonerado do Conselho Estadual de
Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, no último dia 30, três dias após a publicação do artigo “ O ISOLAMENTO SOCIAL DOS MAGISTRADOS
E SUAS CONSEQÜÊNCIAS “, dia 27/09/09, no Jornal do Brasil.
• Na mesma data, ele também foi exonerado da Comissão de Avaliação e Acompanhamento de projetos Especiais do Tribunal de Justiça e do Grupo de Trabalho de soluções alternativas para Busca de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
• Usuário da linha “Jardim do Ipê-Central, explorada pela empresa União, o internauta Ewerton Felix de Azevedo reclama que a empresa só utiliza carros velhos, com janelas quebras. Quando chove, cai mais água dentro dos coletivos do que na rua, pelo acúmulo no tento dos ônibus.
• Ele também reclama da tarifa, de R$ 4,8 e das precárias condições do terminal Américo Fontenelle, sempre sujo, sem iluminação, o que aumenta o risco de assalto para os passageiros. Outra reclamação é que a União está utilizando microônibus, com apenas uma porta, que não permite o uso do Rio Card por parte de , deficientes físicos e doentes crônicos, embora amparados pela lei.
• A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (6) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o direito de recusar lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o preenchimento de vaga de ministro do chamado quinto constitucional da composição da Corte.
• Os ministros analisaram o recurso impetrado pela OAB contra a decisão do STJ de rejeitar o mandado de segurança e manter a recusa da lista sêxtupla encaminhada pela entidade classista para preencher a vaga aberta naquela Corte com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro.
• O relator, ministro Eros Grau, e o ministro Cezar Peluso haviam votado pela rejeição do recurso, enquanto os ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello votaram pelo seu acolhimento.
• Na sessão de ontem, após retornar com o voto-vista, a ministra Ellen Gracie decidiu a questão. Ela lembrou que, em três escrutínios efetuados pelo STJ em sessão secreta realizada em 12 de fevereiro, nenhum candidato obteve o quórum mínimo de 17 votos estabelecido para figurar da lista tríplice
• A greve dos bancários chegou ontem (6) ao seu 13º dia com 7.063 agências paralisadas em todo o país. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), a categoria está aguardando uma nova proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
• A federação informou, no último encontro com o comando nacional do movimento, que realizaria uma reunião com os presidentes dos bancos e que entraria em contato com a representação dos bancários para a realização de nova negociação. A proposta dos bancos é de reajuste salarial de 4,5% e mais 5,5% de participação nos lucros e resultados.
• Os trabalhadores reivindicam 10% de reajuste salarial, participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários, acrescida de valor fixo de R$ 3.850. Os trabalhadores também querem a inclusão na convenção coletiva de trabalho de uma cláusula de proteção ao emprego em caso de fusão. Os bancários exigem ainda o fim do assédio moral e das metas abusivas.
• Em Brasília, os bancários decidiram realizar uma manifestação hoje (7) em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a partir das 11h. O comando também irá se reunir amanhã, em São Paulo, a fim de avaliar a greve e debater as estratégias para as próximas etapas da mobilização.
• A Lei 3.051/98, que estabeleceu a gratuidade, em órgãos públicos, de segundas vias de documentos roubados, ganhará um canal de divulgação. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (06), projeto que tornará obrigatória a estes órgãos a afixação de cartaz visível com a íntegra da norma.
• A ideia é do deputado Caetano Amado (PR), para quem o anúncio garantirá a aplicação da lei em vigor. “Com a aprovação do projeto, a população poderá se valer de um direito já existente, mas que poucos sabem que ele está aí e precisa ser cumprido”, diz o parlamentar.

ENEM SERÁ NOS DIAS
5 E 6 DE DEZEMBRO

O Ministério da Educação confirmou a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão nos dias 5 e 6 de dezembro. A data foi fechada após reunião nesta terça-feira com o ministro da Justiça, Tarso Genro. A realização do exame deverá ficar a cargo do Cespe e da Cesgranrio, segundo informou ontem (5) o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes.
O MEC rompeu o contrato com o Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), que era responsável pela realização do Enem. Na última quinta-feira (1º) o exame foi adiado depois de denúncia do jornal O Estado de S. Paulo de que a prova tinha vazado. Nos anos anteriores, Cespe e Cesgranrio tinham vencido as licitações para aplicar o Enem, mas em 2009 não se candidataram para participar da disputa. Agora, o contrato deverá ser feito em caráter emergencial, sem necessidade de processo licitatório.

BAIXADA URGENTE

FUNERÁRIA CONDENADA
POR SUMIR COM JAZIGOS

A Funerária Duque de Caxias, proibida de funcionar pela Justiça, foi condenada a pagar R$ 14 mil de indenização por danos morais, devido ao desaparecimento de um jazigo e dos restos mortais de três parentes da autora da ação. A decisão é da 7ª Câmara Cível. A autora da ação denunciou à Justiça que adquirira os direitos de uso perpétuo de uma sepultura no Cemitério Nossa Senhora das Graças, no bairro Tanque do Anil, por ela administrado à época da transação, onde foram enterrados seu pai, sua mãe e sua irmã. Ao tentar fazer uma visita ao túmulo, em 2004, ela não encontrou o jazigo.
Funerária é condenada pelo desaparecimento de jazigo
A empresa, que por 37 anos era a administradora dos cinco cemitérios do município, foi condenada a pagar R$ 14 mil, a título de indenização por danos morais, devido ao desaparecimento de um jazigo e de restos mortais dos familiares da autora. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Para o relator do processo, desembargador Caetano Fonseca Costa, “A funerária é concessionária de serviço público e em face disso incide a hipótese do artigo 37, § 6º da CRFB/88, devendo a questão ser solucionada sob o prisma da responsabilidade objetiva”.
A autora da ação conta que adquiriu os direitos de uso perpétuo de uma sepultura no Cemitério Nossa Senhora das Graças, administrado pela ré, tendo sido enterrados no local seu pai, sua mãe e sua irmã. No entanto, ao tentar fazer uma visita ao túmulo, em 2004, não encontrou o jazigo.
Na sentença de primeiro grau, o Juiz descreveu em sua sentença que “a troca de jazigos e o presumido sepultamento indevido no jazigo de propriedade da autora, de pessoas estranhas à família da mesma, enseja indenização para compensar os danos morais suportados, gerando angústia e sofrimento de que estariam em local desconhecidos os restos mortais de seus antepassados, diante da inconsistência da Ré quanto à localização do jazigo, por ocasião das diligências encetadas por este Juízo, sem contar a negligência na administração do cemitério e o defeito na guarda e conservação dos túmulos (...)”.

SARNEY DIZ QUE CONSTITUIÇÃO
DE 1988 ESTÁ ULTRAPASSADA

Ontem (5), dia em que deveria ser comemorado o 21º aniversário da promulgação da Constituição do Brasil, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou, em nota, que do ponto de vista político e administrativo a Carta Magna do país é um retrocesso. Responsável pela convocação da Assembleia Constituinte, em 1988, Sarney acrescentou que a Constituição seria “híbrida”, transitando entre os regimes parlamentarista e presidencialista.
Ele lembrou que as 58 emendas incluídas no documento são uma prova de que a Constituição possui imperfeições e precisa ser atualizada. “Acredito que temos à frente um encontro marcado para adaptá-la aos tempos modernos e torná-la uma Constituição sem os defeitos da atual”, disse.
O presidente do Senado elogiou os capítulos da Constituição que tratam dos direitos humanos e sociais além das garantias individuais. “As conquistas alcançadas, porém, nos direitos sociais propostos por mim na sua convocação, não deixam de ser um avanço e motivo de comemoração”, afirmou em nota divulgada à imprensa.

RÁPIDAS

• A bancada do PDT vai se reunir nesta terça-feria (6) com a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff. O encontro ocorrerá durante jantar na residência da ministra, em Brasília, segundo o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP).
• De acordo com o parlamentar, o encontro com Dilma vinha sendo negociado há muito tempo. Além dos deputados e senadores do partido, também estará presente o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o presidente licenciado do PDT.
• Este será o primeiro encontro oficial entre Dilma e o seu partido de origem, o PDT, e visa aparar as arestas entre correntes do partido que defendem a candidatura do Ministro Carlos Lupi.
• Policiais de Magé realizaram uma operação na manhã desta segunda-feira (5), com o objetivo de cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes da quadrilha que desviava dinheiro da prefeitura do município. Entre as pessoas detidas estava Charles Cozzolino, irmão da ex-prefeita de Magé, Núbia Cozzolino. Agentes da 65ª DP apreenderam ainda cerca de R$ 400 mil em uma das casas de Núbia.
• A prefeita foi afastada no início de setembro, acusada de formação de quadrilha e peculato. A ex-prefeita foi denunciada pelo Ministério Público por fraudes na folha de pagamento da cidade e em licitações na compra de uniformes escolares.
• No última sexta-feira (2), Núbia foi detida em flagrante, acusada de adulteração de combustível num posto de Piabetá, na Baixada Fluminense, do qual é sócia majoritária. Ao pagar fiança no valor de R$ 6 mil, a ex-prefeita foi liberada e vai responder pelo crime em liberdade.
• Uma ação conjunta do Ministério Público do Estado e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) levou à interdição de nove postos de combustíveis no Rio de Janeiro. A ação de fiscalização foi realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro quando foram vistoriados 42 postos nos municípios de Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito, na Grande Rio, e Guapimirim e Magé, na Baixada Fluminense.
• Segundo informações da ANP, os estabelecimentos autuados e interditados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a infração.
• Depois da vitória do Rio para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou quem tem dito que haverá corrupção nos gastos das obras. Para ele, ficar com esse argumento agora seria colocar o Brasil outra vez no “papel pequeno que alguns querem colocar todo santo dia”. E completou: “Certamente, o povo brasileiro saberá fiscalizar o uso do dinheiro”.
• “Tem gente que sabe que tem que votar numa época do ano, mas deixa para tirar o título faltando meia hora para fechar o cartório”, comparou. “Eu acho que agora nós temos apenas que levantar a cabeça e em vez de ficar de sapato alto, dizer: nós agora temos uma tarefa a mais, vai exigir mais trabalho, mais competência e temos que criar essas condições”.
• Quem não aguenta mais receber as ligações de telemarketing poderá ganhar um instrumento legal contra elas. A Assembleia Legislativa votará nesta terça-feira (06), o projeto de lei do deputado Edson Albertassi (PMDB), que cria o cadastro “Não Importune”, com o objetivo de vedar os contatos não autorizados.
• Segundo o projeto, caberá ao Procon estabelecer os critérios de divulgação, implementar e fiscalizar o cumprimento da norma. Para a inscrição no cadastro, será necessário que o usuário forneça dados como nome, CPF, endereço e telefone, com comprovação de linha própria.
• “Por vezes, percebemos a indignação dos usuários do sistema de telefonia, quando recebem, independente do dia e horário, ligações de diversas instituições, que se apropriam da surpresa da situação e submetem essas pessoas a atitudes muitas vezes inconvenientes e desconfortáveis”, relata Albertassi.
• De acordo com o projeto, a partir do 30º dia do ingresso no cadastro, as empresas que fazem uso de telemarketing não poderão mais efetuar ligações para os números cadastrados, exceto quando houver relação de consumo – e, ainda assim, as ligações não poderão ter como assunto a venda ou divulgação de produtos. A multa pelo descumprimento será de R$ 10 mil por ligação.
• Móveis e objetos de decoração do prestigiado Hotel Glória, que tinha como hóspedes os mineiros Itamar Franco e Aécio Neves, foi vendido para o empresário Eik Batista, que fará do local a sede das suas empresas.
• Por esta razão, móveis e objetos de decoração do luxuoso hotel está sendo vendido a preço de liquidação num galpão da Rua Itatinga, no bairro Itatiaia e que dá acesso ao viaduto do Centenário. No último fim de semana, houve engarrafamento no local, que se estendeu por boa parte da Av. Presidente Tancredo Neves, antiga Itatiaia. Os objetos mais cobiçados são os candelabros que iluminavam o salão do Hotel, principalmente nos bailes de Carnaval antes do Sambódromo.
• Zito esteve no Jardim Rosen II, na noite desta segunda-feira (5) para anunciar a retomada da construção de uma praça e o reinício das obras de drenagem e pavimentação de 19 ruas, obras foram iniciadas e interrompidas na gestão anterior.
• Da relação de ruas, as que terão infraestrutura implantada em toda a sua extensão são: Rio Formoso, Calcutá, Souza Franco, 35, Timbaúba, Imbituba, Alexandre Herculano, Edmundo D’micis e Hira. As ruas que serão parcialmente reformadas são: Júlio de Castilho, Taretá, Chapecó, Zeferino Agra, Mirai, 34, Borborema, Calderón de La Barca, Guarulhos e Augusto de Castro.

CÂMARA DE CAXIAS
HOMENAGEIA TENÓRIO

A Câmara de Duque de Caxias realizada nesta terça-feira, a partir das 18 horas, uma sessão especial, em homenagem ao advogado e líder político Tenório Cavalcanti, que entre 1940 e 1980 teve grande influência na política da Baixada. Na ocasião, será inaugurada uma exposição de fotos mostrando a trajetória do famoso alagoano, que colocou Duque de Caxias no noticiário internacional pela sua atuação política e como advogado, onde atuou em processos famosos,a como o “Crime da Rua Sacopã”, onde defendia o tenente Jorge Franco Bandeira.
Além da exposição, haverá uma palestra da professora e historiadora Marlucia Santos de Souza que falará sobre a trajetória do homenageado na política e na advocacia.

BAIXADA URGENTE

DUQUE DE CAXIAS AGORA
EXPORTA ATÉ DEFUNTOS

Proibida de agenciar e realizar sepultamentos no município, a Funerária Duque de Caxias resolveu entrar em novo e rentável ramo de atividade: exportação de defuntos. Depois de monopolizar por 37 anos os serviços funerários do Município, além da administração de cinco cemitérios, a Funerária Duque de Caxias passou a realizar sepultamentos em cemitérios da Capital, como Inhaúma, Caju e Sulacap, ou de São João de Meriti. Se a família do morto pode pagar o preço pedido, a funerária não titubeia em burlar a lei e agenciar os sepultamentos de pessoas residentes em Duque de Caixas, mas utilizando cemitérios de outras cidades. Com isso, ela dribla a decisão da Justiça e continua operando normalmente, além de sonegar impostos e taxas (ISS e Taxa de Sepultamento), que seriam devidos se os sepultamentos fossem feitos em Duque de Caxias.
Recebemos denúncia de que a funerária mantém “papa defuntos” nos hospitais Moacyr do Carmo, da prefeitura, e Adão Pereira Nunes, do Estado, com o objetivo de agenciar os sepultamentos. A ação dos “papa defuintos” é ilegal, bem como o funcionamento da Funerária Duque de Caxias, conforme decisão já confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, a quem cabe fiscalizar os cemitérios, bem como a Secretaria de Fazenda, a quem cabe a fiscalização das empresas instaladas no Município, precisam apurar a ação da funerária fechada pela Justiça.

ZITO ESNOBA SERRA E
APÓIA AÉCIO NEVES

Enquanto os traficantes do Complexo do Alemão, que agora dominam a Favela da Mangueirinha impõem toque de recolher nos bairros do Centenário, Itatiaia e Dr. Laureano, Zito decide esnobar o governador José Serra e foi a Belo Horizonte prometer apoio a Aécio Neves como candidato tucano à sucessão de Lula. Antes, Zito já havia declarado guerra a um possível acordo PSDB-PV, para o lançamento do deputado Fernando Gabeira a governador em 2010, afirmando que Gabeira não tinha “cheiro de povo”. Agora, o prefeito caxiense, num estranho processo de perturbação mental, diz que José Serra é um político “frio”, daí a sua preferência pelo sobrinho de Tancredo Neves.
Até os amigos mais próximos do prefeito estão estranhando os seus últimos movimentos, como a entrevista em que Zito entregou uma lista com o nome de políticos da sua base, como Mazinho, Fatinha e Laury Villar, acusados pelo prefeito de enganarem os eleitores ao pedirem sepultamentos gratuitos, o que a Prefeitura só pode fazer em benefício de famílias reconhecidamente carentes. Na semana passada, Zito foi ao Parque Bom Retiro, no 2º Distrito, inaugurar diversas obras, mas em momento algum citou o nome da vereadora Fátima Pereira, a Fatinha, líder do Governo e que tem base política naquele bairro, onde reside desde menina. Até no noticiário da Assessorai de Imprensa sobre o evento o nome de Fatinha foi omitido. Por quê?

Pelo visto, Zito ainda não pedeou Serra por não participar da campanha de 2008, ao contrário de Aécio Neves que veio, viu e ajudou Zito a vencer.

REAJUSTE DO IPTU ATRAIU
INTERNAUTAS PARA O BLOG

Ao Meio Dia deste domingo, o contador registrava o acesso de 386.664 internautas a este blog. Quando da última postagem, na note de quinta-feira, às 20:h, o contador registrava 385.335 visitas, o que demonstra que a notícia sobre o reajuste de quase 5.000 % do IPTU chamou a atenção dos internautas, além de outras notícias postadas no blog.
Antes de comemorarmos esses números expressivos para um blog regional, que não cuida da vida alheia, de famosos ou não, nem posta fotos provocantes de mulheres de qualquer idade, temo que refletir sobre a importância e o significado desses números, o que aumenta a nossa responsabilidade com relação ao teor e à veracidade dos fatos publicados.

RÁPIDAS

• Segundo denúncia do Dr. Misael Lustosa, o presidente afastado da Unimed Caxias, Edmon Gomes Filho, é o delegado do CREMERJ em Nova Iguaçu. Cabe ao órgão fiscalizar o exercício da medicina e o comportamento ético de todos os médicos do Estado do Rio.
• Se a Unimed Caxias, uma cooperativa de médicos, continua sob intervenção da Agência Nacional de Saúde Complementar, é mais do que discutível o papel do CREMERJ na fiscalização dos médicos por ele credenciados, pois a situação da Unimed Caxias coloca em risco a vida e a saúde de milhares de pessoas que compraram planos de saúde da Cooperativa.
• Na inauguração do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Parque Beira Mar, na quinta-feira (01), quem roubou a cena foi o deputado Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa (na foto, com o Secretário de Saúde, Danilo Gomes) que está em campanha por uma vaga de senador em 2010. Ele estava tão à vontade que conseguiu ofuscar a presença da ex-senadora, ex-Ministra e atual secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, da deputada federal Andréia Zito e do presidente da Câmara, o vereador Mazinho e do próprio Zito, que era todo sorrisos diante do poderoso presidente da ALERJ.
• O complexo, que reúne o CRAS e o Centro de Apoio à Saúde da Família (CASF) e vai atender cerca de 9.000 moradores dos bairros Parque Beira Mar, Parque Duque e Vila Guanabara, é a maior obra na área de saúde e assistência social do atual Governo.
• Com o convite ao presidente da Assembléia Legislativa, Zito demonstra que, independente das alianças dos tucanos com outros partidos, vai apoiar a candidatura de Picciani a senador.
• Dez mil transplantes de córnea são realizados, em média, por ano no Brasil, a maioria no estado de São Paulo. Mesmo assim, cerca de 24 mil pessoas aguardam numa lista de espera por um doador para a ter a oportunidade de recuperar a visão e voltar a desempenhar as atividades de rotina.
• O que dificulta as doações, segundo a médica Maria Regina Chalita, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, é a falta de informações. “Algumas pessoas acreditam que a idade avançada, doenças oculares, como o glaucoma, o astigmatismo e a miopia são fatores limitantes para a doação. Esses rótulos acabam afastando potenciais doadores”, disse. A oftalmologista lembrou que pode demorar até dois anos o tempo de espera por uma doação de córnea.
• Segundo a oftalmologista, entre os casos que podem ser corrigidos com o transplante de córnea estão ceratocone (doença genética que altera a curvatura corneana) e perda da visão provocada por traumas, perfurações, queimaduras químicas, infecções por herpes, além de distrofias, que causam embasamento da visão.
• Com a vitória do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016, nada melhor que rever as boas e más lembranças de Pequim 2008 no You Tube no endereço:
http://www.youtube.com/watch?v=23s74oPnXt4&feature=related
• O arquiteto Oscar Niemeyer, de 101 anos, saiu na manhã deste dinubgi (4) do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio. De acordo com a assessoria do hospital, Niemeyer foi transferido para a Unidade Intermediária e se recupera bem da cirurgia pela qual foi submetido na última quarta-feira (1º) para retirar um tumor intestinal. Ele está respirando sem a ajuda de aparelhos, mas ainda não há previsão de alta.
• Niemeyer foi internado no dia 23 de setembro com dores abdominais e no dia seguinte precisou fazer uma cirurgia para a retirada da vesícula biliar. O arquiteto se recuperava bem, mas na última quarta-feira (30) queixou-se de dores e os exames revelaram a existência de um tumor de cólon (intestino grosso) com sangramento. Ele foi submetido então a uma nova cirurgia que durou três horas.
• Pouco antes de ser internado, o arquiteto participava ativamente do mais novo projeto para homenageá-lo, o Caminho Niemeyer, em Niterói, (RJ). Trata-se de um complexo arquitetônico com nove prédios, além das obras já existentes, como o Museu de Arte Contemporânea.
• A Polícia Federal (PF) não confirma nomes, mas a investigação em curso sobre a fraude ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está em estágio avançado, devendo ser concluída nos próximos dias, e já identificou responsáveis pela violação das provas. Segundo a assessoria de imprensa da PF, a Superintendência de São Paulo vai se pronunciar oficialmente apenas ao término do procedimento.
• Segundo publicou ontem (4) o jornal O Estado de S. Paulo, que na última quarta-feira (30) avisou o Ministério da Educação (MEC) que havia tido acesso ao caderno de questões, já foram indiciados pela PF o empresário e publicitário Luciano Rodrigues e o DJ Gregory Camillo de Oliveira Craid. A PF está à procura de Felipe Pradella, apontado por Gregory como responsável pela obtenção das provas e por ter repassado as mesmas a ele.
• O plano do grupo seria vender as provas para a imprensa em troca de dinheiro. Caso Pradella não se apresente até amanhã (5), a PF deverá requerer formalmente à Justiça Federal sua prisão e mandados de busca.
• Em nota, a Plural Editora e Gráfica Ltda., responsável pela impressão da prova do Enem, afirmou ter recebido pedido de informações da PF sobre um dos investigados no caso do vazamento e dito à PF que tal pessoa nunca integrou o quadro de funcionários e colaboradores da empresa. A Plural ainda garantiu ter cumprido “rigorosamente” todas as medidas de segurança previstas em contrato, inclusive com adoção de precauções adicionais.
• O Ministério da Educação deve anunciar na próxima terça-feira (6) a nova data para a realização do Enem.
• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertou hoje (2) os cidadãos de que uma nova mensagem de e-mail falsa usa o nome da Corte para induzir os eleitores a clicarem em um link que pode remeter a um vírus de computador.
• A mensagem propagada na internet convoca o eleitor a atualizar o seu título eleitoral com o preenchimento de dados supostamente pendentes, como o telefone e endereço, no prazo de 48 horas, sob o risco de cancelamento automático do documento. O TSE reiterou não enviar e-mails a eleitores e nem autoriza ninguém a fazê-lo em seu nome.

LIMINAR DO STF IMPEDE
A POSSE DOS SUPLENTES
As câmaras municipais estão proibidas de dar posse a mais vereadores nesta legislatura, até o que o mérito da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República seja julgado no plenário STF. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, concedeu sexta-feira (2) a liminar pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para sustar os efeitos de dispositivo da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC dos Vereadores,
No pedido de liminar acolhido, o procurador-geral ressaltou o fato de que câmaras municipais estavam empossando novos vereadores com base na interpretação de que o aumento do número de cadeiras já se aplicaria nesta legislatura, com “reflexos graves sobre o exercício do Poder Legislativo municipal”.
Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, a PEC criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais e abriu brecha para a posse imediata dos suplentes. Pelo menos por enquanto, as Câmaras de Duque de Caxias e Nova Iguaçu vão continuar com 21 vereadores.

BAIXADA URGENTE

COM ALTA DE ATÉ 4.348,7 %
IPTU VAI PARAR NO GUINESS
Com o reajuste das tabelas para cobrança em 2010, o IPTU de Duque de Caxias vai, com certeza, parar no Guiness Book como o mais caro imposto do País. Segundo estudos encomendados pelo ex-prefeito Washington Reis, o reajuste médio para os imóveis residenciais será de 43%, mas para as empresas estabelecidas no município esse índice poderá chegar a 4.348%, como é o caso dos imóveis situados no Distrito Industrial de Xerém. Além de reajustar a planta de valores, a Secretaria Municipal de Fazenda também alterou o zoneamento em diversos pontos do Município, o que provocará uma elevação brutal do IPTU para empresas que ocupam áreas extensas, como é o caso das que operam no Pólo Gás Químico de Campos Elíseos e no distrito industrial de Xerém.
No 1º Distrito, os mais afetados são os proprietários e inquilinos de imóveis situados nas avenidas Presidente Kennedy, Manoel Teles, Plínio Casado, Nilo Peçanha, Duque de Caxias, Professor José de Souza Herdy, Presidente Vargas, Santa Luzia, Brigadeiro Lima e Silva e ruas Lomas Valentinas, Augusto dos Anjos, Sebastião Carvalho, Barão de Suruí e General Câmara. Essas áreas concentram escritórios, bancos, distribuidoras de veículos e os edifícios de apartamentos mais caros da cidade.
No 2º Distrito, o reajuste será mais pesado para os imóveis situados na Av. Fabor (Reduc e Pólo Gás Químico). No 3º Distrito foram alterados os índices para os imóveis da Av. Automóvel Club, que liga Santa Cruz da Serra a Imbariê. No 4º Distrito, a alteração foi feita apenas na área da Codin, onde fica o distrito industrial de Xerém. Para se ter uma idéia do quanto irá subir o IPTU para as indústrias localizadas em xerém, os imóveis enquadrados na tabela 2 em 2009 (cujo valor básico é de R$ 164,45) foram transferidos para a o código 31, cujo valor é de R$ 7.151,43), o que corresponde a um reajuste de 4.348,695%. Qual a empresa que tem uma rentabilidade em seus negócios capaz de absorver um reajuste tão estapafúrdio, sem quebrar ou repassa-los para os preços dos seus produtos?

CHOQUE DE ORDEM ELIMINA
OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS

Agentes da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos interditaram nesta quinta-feira (01) a construção de um estacionamento irregular às margens da Rodovia Washington Luiz, no bairro Vila São Luís, onde foram apreendidos um caminhão e um trator, levados para o depósito da Prefeitura. Os funcionários da Prefeitura ainda encontraram de toneladas de aterro e tijolos que seriam usados na construção de um muro. Na ocasião, os agentes também removeram obstáculos nas calçadas que impediam o acesso de pedestres e embargaram uma construção irregular, no bairro Itatiaia. No bairro Cristóvão Colombo, os agentes embargaram a construção de loja, que avançava pela calçada.
A Operação “Choque de Ordem” teve início pela manhã, quando os agentes chegaram ao bairro Itatiaia, onde removeram vários obstáculos que impediam as pessoas de circular pelas calçadas da Avenida Tancredo Neves, antiga Itatiaiai. Em outro trecho, os funcionários embargaram a construção de um comércio que ocupava toda a calçada. O proprietário foi notificado e recebeu prazo de 72 horas para limpar o local. Se não cumprir a determinação, ele será multado e a construção demolida pela Prefeitura. (Foto: Edmilson Muniz)

RÁPIDAS

• Washington Reis ficou furioso ao saber que seus amigos, inclusive o irmão, o vereador Júniro Reis, resolveram distribuir nas estações ferroviárias cópias do novo Código Tributário, com as novas tabelas do IPTU.
• A bronca teve dois motivos: o povão não entende o matimatiquês da Secretaria de Fazenda e os carnês só serão entregues em janeiro. O ex-prefeito prefere aguardar que o contribuinte, principalmente o empresariado, veja no carnê como foi tungado pelo governo Zito, principalmente as grandes emrpesas, com reajuste próximo dos 5 mil por cento.
• Já o secretário de Fazenda, Raslan Abbas, considera Zito um moderno “Hobim Hood” por aumentar o IPTU dos ricos para beneficiar os mais pobres. Ele cita em defesa da sua tese os moradores de Jardim Primavera, Saracuruna, Vila Rosário, Parque Fluminense, Pilar, Cangulo, Nova Campinas, Santa Lúcia, Jardim Anhangá, Mantiquira, Lamarão, Jardim Olimpo, Amapá e Vila Canaã, que teriam redução de até 30%.
• Resta saber se os moradores do Parque Duque, 25 de Agosto, Paulicéa, Itatiaia, Copacabana, Dr. Laureano, Gramacho, Parque Lafaiete, Vila São Luiz, Imbariê, Campos Elíseos e Parque Beira Mar, que pagarão mais 43%, concordam com essa política de justiça social do prefeito.
• Isso sem falar nos moradores do Centenário, Itatiaia, Olavo Bilac e Dr. Laureano, às voltas com o “toque de recolher” da bandidagem que domina a favela da Mangueirinha., ou do 25 de Agosto e Paulicéia, que pagam o IPTU mais alto da Baixada, embora convivam com roubos de carros, assaltos em residências e até roubo de celulares.
• Nos instantes finais do prazo para a troca de partidos, o vereador Samuquinha anunciou seu ingresso no Partido da República, de Anthony Garotinho. O irrequieto dono do restaurante “La Strada” é candidato a deputado federal e vai enfrentar o ex-prefeito Washington Reis, a quem era muito ligado até recentemente. De quebra, ele levou o Milton Mororó.
• O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (1º), por 6 votos a 4, cassar a liminar do ministro Eros Grau que suspendeu a tramitação de todos os recursos contra expedição de diploma, decorrentes de eleições estaduais e federais, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
• Com a derrubada da liminar, terão continuidade processos de cassação no TSE contra quatro governadores: Marcelo Déda (PT-SE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Anchieta Júnior (PSDB-RR), e Ivo Cassol (sem partido-RO).
• Estes processos estavam suspensos desde o dia 14 de setembro, data da concessão da liminar. Os governadores de Roraima e Rondônia também respondem a outros processos de cassação originados nos tribunais regionais eleitorais de seus estados.
• A expectativa do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, é julgar até o final deste ano todos os processos de cassação contra governadores pendentes de decisão. Dos governantes estaduais eleitos em 2006, já foram cassados pelo TSE os ex-governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB.
• O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia o exame imediato do pedido de liminar feito por ele em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Procuradoria contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumentou o número de vereadores no país.
• A ministra é relatora dessa Adin. Hoje (1º), uma nova Adin, com o mesmo teor, foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo.
• No pedido de urgência enviado à relatora da primeira Adin sobe o tema, o procurador-geral ressaltou o fato de que câmaras municipais estão empossando novos vereadores com base na interpretação de que o aumento do número de cadeiras já se aplicaria nesta legislatura. Segundo Gurgel, uma demora na manifestação do STF pode provocar “reflexos graves sobre o exercício do Poder Legislativo municipal”.
• A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ontem (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/09, conhecida como PEC dos Vereadores, que criou mais 7.709 cargos de vereadores. A OAB quer que seja declarada inconstitucional a norma que prevê validade retroativa ao processo eleitoral de 2008 do aumento no número dos vereadores.
• Segundo a OAB, o texto da emenda comprometeu a segurança jurídica, uma vez que, para valer nas eleições de 2008, a PEC deveria ter sido votada no Senado Federal antes das eleições daquele ano.
• “A circunstância de ter sido promulgada em 24 de setembro deste ano afasta qualquer possibilidade de aplicação das novas regras imediatamente, evitando, assim, uma grande confusão e insegurança jurídica”, afirmou o presidente nacional da OAB, Cezar Britto.
• “A regra não pode ser alterada no decorrer do jogo, tampouco em processo eleitoral já findo. A interpretação correta é que a nova conformação dos legislativos municipais só entraria em vigor no próximo pleito, ou seja, em 2012”, acrescentou.
• Com o pedido de liminar, o Conselho Federal da OAB pretende suspender de imediato os efeitos do aumento do número de vagas previsto na PEC, uma vez que algumas câmaras municipais têm dado posse a novos vereadores com base na norma.
• É a segunda Adin ajuizada no STF contra a PEC dos Vereadores. A primeira, da Procuradoria-Geral da República, deu entrada terça-feira (29) no Supremo.
• A base de apoio do governo conseguiu impedir que a oposição criasse a CPMI do MST. A comissão iria investigar o repasse de recursos nacionais e estrangeiros para o movimento. Para a instalação da CPMI, eram necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados e de 27 senadores. No entanto, foram registradas pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado apenas 168 adesões de deputados.
• A greve que paralisa há oito dias 6.944 agência bancárias em 26 estados deve continuar pelo menos até hoje (2). O Comando Nacional dos Bancários não conseguiu chegar a um acordo com Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e suspendeu as negociações na noite de ontem (1º). O diálogo será retomado nesta sexta-feira (2).
• O Comando Nacional dos Bancários informou, por meio de nota, que as discussões se concentram na fórmula para o cálculo dos valores referentes à participação nos lucros e resultados (PRL). “Deixamos claro que uma proposta que reduz a PLR é inaceitável pela categoria, diante da imensa lucratividade dos bancos. E insistimos na fórmula aprovada pela Conferência Nacional dos Bancários, com o pagamento de três salários e mais R$ 3.850”.
• Com a continuidade da greve, quem deverá sofrer mais são os aposentados e pensionistas, que deveriam começar a receber seus proventos nesta quinta-feira (1º), pois a paralisação afeta exatamente a parte administrativa dos bancos, responsável pelo recebimento das folhas de pagamento e do lançamento nas contas dos pensionistas e aposentados.
• O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, defendeu ontem (1º) uma apuração rápida do vazamento de questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para que a confiabilidade do exame não fique à prova.
• “Se não for apurado de maneira rápida e não se der resposta para melhoria desse sistema de elaboração da prova, de fato, fica uma sensação de desconfiança em relação ao exame. Na nossa opinião, isso não pode acontecer. O Enem não pode ser o culpado pela falha do sistema do Ministério da Educação e do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] na elaboração da prova”, disse Chagas.
• A prova seria aplicada no neste fim de semana (3 e 4), mas por causa da fraude, o exame foi adiado para novembro.
• Famílias de 96 pescadores afetados pelas atividades da Petrobrás na Baía de Guanabara vão receber uma indenização mensal no valor de um salário mínimo. A decisão é da Justiça Federal de Magé e deve ser cumprida até o fim do mês.
• De acordo com ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Magé, a instalação de um gasoduto da estatal na Praia de Mauá tem prejudicado a atividade, causando perdas para famílias que vivem da pesca.
• “Deve-se considerar também que está em jogo a própria extinção de uma comunidade que, há gerações, vive tradicionalmente da pesca artesanal, o que conduz à noção de patrimônio histórico”, destaca o juiz João Marcelo Oliveira Rocha, segundo nota do MPF.
Na determinação, a Petrobras e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também estão obrigados a identificar, por meio de estudos de impacto ambiental, todos pescadores afetados pelo empreendimento, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia.
• A colônia de pescadores de Magé, representada pela Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara, comemorou a decisão e atribuiu à intensificação das denúncias de irregularidades ambientais contra a estatal, desde 2006, os ataques que integrantes da entidade sofreram.
• Segundo a associação, um desses ataques ocorreu em maio deste ano, quando o tesoureiro da associação foi morto brutalmente em casa. O assassinado ocorreu menos de um mês depois de o presidente ter sido alvo de atentado à tiros, próximo ao canteiro de obras do duto. O caso foi registrado na delegacia de Piabetá.
• “Nossa comunidade está muito alegre mais pelo reconhecimento do dano ambiental que reclamávamos há anos”, afirmou o presidente, Alexandre Souza, que também espera dos novos estudos a revisão do valor da indenização de algumas famílias para três salários.

ANIVERSÁRIO DO RAUL CORTEZ
TEM BALÉ DE DEBORAH COLKER

Em comemoração ao seu 3º aniversário, do Teatro Municipal Raul Cortez terá dois espetáculos no palco projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. A bailarina e coreógrafa Deborah Colker, estará pela primeira vez na Baixada Fluminense para apresentar neste fim de semana, o seu novo espetáculo “4x4”, que seguirá para uma temporada em Nova York. Neste sábado, às 20h, a companhia se apresentará apenas para 440 convidados que assistirão ao espetáculo na platéia do Teatro Raul Cortez, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. No domingo, às 19h, o evento acontecerá com o palco reversível, aberto para a Praça do Pacificador, onde os moradores de Duque de Caxias terão uma oportunidade única de ver gratuitamente o espetáculo, que é uma fusão entre dança e arte visual. Os 17 bailarinos vão se apresentar no terceiro maior palco do Estado do Rio, com 15 metros de boca de cena, por 15,5 metros de profundidade. O grande destaque do teatro é o seu palco reversível, com abertura para a Praça do Pacificador para realização de eventos gratuitos.O espetáculo “4x4” reúne trabalhos de artistas brasileiros de diferentes épocas e estilos, explorando os conceitos de contenção, delicadeza, limitação, ousadia, transparência e, acima de tudo, vitalidade. A música é outro vértice no triângulo artístico formada em “4x4″. O espetáculo também mostra a própria Deborah Colker ao piano, interpretando uma sonata de Mozart para duas bailarinas, intitulada “Meninas”. Deborah Colker é a primeira coreógrafa a dirigir um espetáculo do Cirque do Soleil, onde assina “Ovo”, mistura de samba, forró e bossa-nova. A sua companhia foi criada em 1993 e, desde 1995 com patrocínio exclusivo da Petrobras, o grupo se apresentou no Reino Unido, França, Alemanha, Áustria, Chile, Colômbia, Portugal, Argentina, Canadá, Estados Unidos, Holanda, Cingapura, Nova Zelândia, Macau, Irlanda, Japão e Uruguai, conquistando vários prêmios. Em 1994, ela estreou no Teatro Municipal do Rio de Janeiro em apresentação dupla com o Grupo Momix(Foto/Divulgação)

BAIXADA URGENTE

TCU SUSPENDE OBRAS DO PAC

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 41 obras federais que apresentam indícios de irregularidades graves. Do total, 13 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram fiscalizados 219 empreendimentos federais em 2009, que totalizam investimentos de R$ 35,4 bilhões. O TCU analisou 99 obras do PAC, de um total de 2.446 que fazem parte do programa. As que receberam recomendação de paralisação representam 0,5% das obras do PAC. “Esses números afastam as críticas sobre as ações que trazem entraves ao andamento do PAC”, afirmou o relator do processo de fiscalização das obras públicas feitas em 2009, ministro Aroldo Cedraz.
Segundo ele, das obras do programa, 30 apresentaram indícios de irregularidade grave “com recomendação de paralisação ou de retenção parcial de valores”. Isso corresponde a cerca de 30% do total fiscalizado no âmbito do PAC. De acordo com o relator, do total de obras acompanhadas pelo TCU, houve queda do percentual que apresentou indício de irregularidade grave com recomendação de paralisação ou retenção parcial de valores.
Os principais indícios de irregularidade grave foram sobrepreço e superfaturamento, com 60 casos, seguido de deficiência ou desatualização do projeto básico (30), orçamento incompleto ou inadequado (220), restrição à competitividade da licitação (21), ausência de parcelamento do objeto (20), e critério de medição inadequado (17).
A urbanização da Favela do Lixão, na entrada de Duque de Caxias, por exemplo, que deveria custar R$ 8 milhões no Governo Marcello Alencar, custou mais de R$ 43 milhões no Governo Garotinho e foram paralisadas pelo meio, deixando para trás uma lagoa de esgotos bem ao lado da Linha Vermelha.

CÃMARA HOMENAGEIA
TENÓRIO CAVALCANTI

Nascido em Quebrangulo, interior de Alagoas, em 27 de setembro de 1906 e falecido a o deputado cassado Natalício Tenório Cavalcanti de Albuquerque completaria seu 103º aniversário no último domingo (27). Ele faleceu de grave enfermidade em 5 de maio de 1987 em Duque de Caxias. Empregado da Estrada de Ferro Leopoldina e depois fiscal de rendas da Prefeitura de Nova Iguaçu, Tenório Cavalcanti, o “Homem da Capa Preta”, teve grande influência na vida política de Duque de Caxias.
Ele nunca foi vereador no Município, mas liderava uma bancada na Câmara que incomodava os prefeitos da época, principalmente se pertencessem ao PSD e PTB, ligados a Getúlio Vargas. Deputado federal e advogado, Tenório era um grande tribuno e um dos mais combativos deputados da UDN, onde pontificavam Prado Kelli, Afonso Arinos, Milton Campos e outros nomes famosos da política brasileira.
Sua casa, que ele transformou em fortaleza para se proteger dos inúmeros inimigos que conquistou com sua atuação política, era um abrigo seguro para pistoleiros em dívida com a Justiça ou líderes estudantis em atrito com o Governo, como ocorreu com o jovem José Serra, presidente da UNE que teve uma “parada técnica” na fortaleza da antiga Estrada Rio-Petrópolis antes de seguir para o exílio no Chile. Polêmico por natureza, Tenório Cavalcanti fez sucesso em todo País quando atirou na piscina de sua casa o apresentador Flavio Cavalcante, durante um programa ao vivo da Rede Tupi, ou quando se transformou em inimigo do jornalista David Nasser, diretor da revisa “O Cruzeiro”.
Por todos esses motivos, Tenório Cavalcanti será homenageado pela Câmara Municipal de Duque de Caxias no próximo dia 6, com uma sessão solene. Na mesma data, será aberta ao público a Mostra “Tenório Cavalcanti: o homem e seu tempo”, além de uma palestra da historiadora Marlúcia Santos de Souza.

RÁPIDAS

• A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto que modifica as regras para a prescrição de crimes de pedofilia. Pela proposta, a prescrição do crime começa a contar a partir da data em que a vítima completa 18 anos, a não ser que já tenha sido proposta ação penal ou a ação já tenha transitado em julgado.
• O relator da proposta, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), ressaltou que, muitas vezes, só depois da maioridade a vítima assume condições de agir por conta própria e busca a reparação do dano. “Não raras vezes tem-se observado que as providências legais não são tomadas pelos responsáveis pelas vítimas, o que permite o livre curso do prazo prescricional.”
• O projeto, sugerido pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, será chamado de Lei Joana Maranhão, em referência à nadadora brasileira que denunciou ter sido molestada sexualmente pelo seu treinador quando tinha 9 anos.
• “Na minha vida inteira sempre procurei tirar o bom das coisas, exceto essa. Nunca entendi o que fiz para passar por isso. Se precisei passar por isso e ser chamada de mentirosa por muitas pessoas, não importa, porque o bem maior já está sendo feito”, disse a nadadora, que esteve na votação do projeto na CCJ. “Dei a volta por cima e estou tomando conta da minha vida”, completou. Por ser projeto de autoria de comissão, a proposta segue, agora para o plenário do Senado. (Foto: Arlindo Cruz/ABr)
• O vereador Samuquinha (foto) reinaugura nesta quinta-feira (01) o antigo restaurante “La Strada”, na Rodovia Washington Luis. Samuquinha já tem longa experiência no ramo de bares, pois foi dono do “Gelo & Cevada”, na Av. Brigadeiro Lima e Silva. Nos anos 60, o local era o “point” freqüentado por 6 em cada 10 figuras de destaque de Duque de Caxias, principalmente políticos, que buscavam um local tranqüilo para discutir parcerias e candidaturas.
• Outro que entra no ramo de entretenimento é o sr. Sérgio Locatel, que foi diretor da Câmara durante a presidência do vereador Júnior Reis. O neto do saudoso vereador José Barreto está se preparando para inaugurar nos próximos dias uma casa de festas infantis na vizinhança do Norte Shopping, em Pilares, a meio caminho entre a câmara, onde ainda trabalha, e o Recreio dos Bandeirantes, onde reside atualmente.
• O Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Alexandre Cardoso, é um político bafejado pela sorte. Da praça Roberto Silveira, no centro de Duque de Caxias e com apenas um simples click, ele conseguiu fazer contato com o governador Sérgio Cabral, que está em Copenhague, na Dinamarca, à espera da reunião do COI que vai indicar a cidade que hospedará os Jogos Olímpicos de 2016.
• Além de conseguir falar com o governador sem precisar tomar um “chá de cadeira” no Palácio Guanabara, Alexandre Cardoso teve mais sorte que o prefeito Zito, que, em 2004, conseguiu inaugurar a Biblioteca Municipal Leonel Brizola, mas não consegui o acesso em banda larga para os estudantes e pesquisadores que freqüentam a biblioteca.
• O contato entre o deputado do PSB e o governador marcou a inauguração do programa “Baixada Digital”, que visa disponibilizar o acesso à internet de quem não dispõe do sistema de banda larga, que as operadoras relutam a disponibilizar para os usuários, apesar do elevado preço cobrado pelo serviço.
• Segundo a Prefeitura, nas residências, prédios públicos e estabelecimentos comerciais, será necessário apenas comprar um adaptador USB wireless (sem fio) para se conectar. Na rua, será possível captar o sinal com laptops em algumas praças, como Pacificador, e as Avenidas Presidente Kennedy, Brigadeiro Lima e Silva e calçadão de Duque de Caxias.Até janeiro, o projeto deve estar em toda a Baixada, no Pavão-Pavãozinho, Cantagalo, Rocinha e na Avenida Brasil.
• Dirigentes de 70 escolas da rede municipal de ensino foram apresentadas na segunda-feira (28) à campanha “Seu óleo tem destino certo”, do projeto Sustentabilidade e Cidadania, da Secretaria Municipal de Educação (SME). A iniciativa é uma parceria da Prefeitura com a empresa Grande Rio Reciclagem Ambiental e tem como objetivo fazer com que os alunos participem da campanha, recolhendo o óleo de cozinha usado em suas residências e no comércio.
• “Precisamos incutir na cabeça das pessoas que é necessário mudar nossos hábitos para proteger o planeta, preservando também nossas vidas”, observou a secretária de Educação, Maria de Lourdes Henriques, acrescentando que o óleo descartado, inevitavelmente, vai para nos córregos e rios, provocando a contaminação da água. “Imagine quantos litros de óleo são despejados irresponsavelmente numa cidade de porte médio por falta de informação”, indagou a secretária de Educação.
• Levado para a empresa de reciclagem, o óleo é transformado em materiais de limpeza como sabão em pedra, sabão em pasta e detergente biodegradáveis. O projeto será divulgado nas escolas com o propósito de reduzir o impacto ambiental provocado pelo despejo do rejeito de óleo em locais impróprios e de formar consciência na população sobre a importância da preservação da natureza.
•“A cada dois litros entregues, o estudante receberá os produtos feitos a partir do óleo recolhido”, destaca a consultora de projetos educacionais, Alessandra Caline, que está à frente da campanha. Ela apresentou, também, uma pasta de elástico, totalmente confeccionada com tiras de garrafas pet.
• As escolas envolvidas no projeto serão equipadas com tambores onde será depositado o óleo arrecadado pelos alunos. Quando os vasilhames estiverem cheios serão recolhidos por técnicos da empresa e o óleo transformado em material biodegradável.
• O Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Parque Beira Mar, que será inaugurado nesta quinta-feira, tem capacidade para atender até mil famílias por mês. Na ocasião, também será entregue o Centro de Apoio à Saúde da Família (CASF), ambos na Rua Francisco Alves, atrás da Igreja de São Pedro, no Beira-Mar.
• O CASF contará com clínico geral, pediatra, ginecologista/ obstetra, enfermeiro e dois auxiliares de enfermagem, além de 13 agentes comunitários. Eles farão o atendimento de 7.800 famílias/mês, cadastradas no entorno da região, bem como o atendimento residencial de pacientes sem condições de locomoção.
• Segundo o secretário de Saúde, Danilo Gomes, este é mais um serviço de qualidade que será entregue pela atual gestão. “Isto é o governo trabalhando com rigor e seriedade para que os programas de saúde cheguem a todos os cantos da cidade”, destacou Gomes.

O BOM EXEMPLO


A coleta seletivo de lixo é uma alternativa, que permite o reaproveitamento de até 80% dos dejetos domésticos e industriais, hoje lançados nos lixões sem qualquer tipo de tratamento, como o de Jardim Gramacho. Assim, a decisão da Prefeitura, de colocar lixeiras específicas para a coleta seletiva do lixo produzido no espaço cultural do Forró na Feira, deve ser saudada como uma iniciativa mais do que oportuna. Para melhorar o que ficou bom, só falta a Secretaria de Serviços Públicos utilizar essas mesmas lixeiras nas ruas e praças de maior movimento da cidade, dando ao povo a oportunidade de separar plástico de latas e restos de comida. A Natureza e o Planeta agradecem.

E A RIO-PETRÓPOLIS
CONTINUA EM OBRAS...
O Jornal Popular, que acaba de chegar às bancas, revela que o custo da duplicação de apenas 15 quilômetros da antiga Estrada, inaugurada em 1928, já superou os 200% numa época em que a inflação e os salários sobem apenas 5% ao ano.

BAIXADA URGENTE - especial

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A
TRANSFORMAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DA BAIXADA
FLUMINENSE NA LIXEIRA CARIOCA
À postura arrogante e autoritária do Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que conforme publicado no jornal O Globo no dia 25 de setembro de 2009, na matéria “O novo destino do lixo carioca: Prefeitura decide implantar aterro em Seropédica; funcionamento deve começar em 2011”, criou um grupo de trabalho formado exclusivamente por diversas Secretarias de seu próprio Governo, que definiu, sem ouvir as prefeituras e a população da Baixada Fluminense, pelo enterramento de cerca de dez mil toneladas/dia de lixo produzidas no município carioca à serem destinadas ao município de Seropédica, em área ambientalmente sensível e vulnerável , que é o Aqüífero Piranema, um manancial estratégico para o futuro abastecimento de água da população de vários municípios do Rio de Janeiro, incluindo os da Baixada Fluminense.
O Povo da Baixada tem sido historicamente tratado com desrespeito e discriminação, gerando pobreza e poluição, como ocorre ainda hoje em Gramacho no município de Duque de Caxias, que recebe o lixo da Região Metropolitana e polui a Baía de Guanabara.
Lamentamos que a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo do Estado se limitem a propor a criação de consórcios de municípios apenas para a construção de aterros sanitários, contrariando aos avanços tecnológicos obtidos pelos países mais desenvolvidos, nos quais a solução de destinação de RSU para aterros vêm sendo drasticamente abandonadas, inclusive com restrições significativas na Comunidade Econômica Européia.
O Plano Nacional de Mudanças do Clima, de dezembro de 2008, sinaliza para o aproveitamento de matérias recicláveis na ordem de 20% até 2015 diferente do aproveitamento atual que é de apenas 3%.
Estudos da Empresa de Pesquisas Energéticas do Governo Federal indicam que o potencial de conservação e geração de energia do lixo pode suprir à 25% da demanda energética do país.
Há que se investir, sim, em educação ambiental e mobilização social, além de planos diretores municipais ou regionais de gestão integrada dos resíduos sólidos, com implantação de programas de coleta seletiva nos municípios, apoio para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e aproveitamento energético do lixo.

NÃO À TRANSFORMAÇÃO DA BAIXADA NA LIXEIRA CARIOCA!
NÃO À CONSTRUÇÃO DO LIXÃO DE SEROPÉDICA
COLOCANDO EM RISCO O AQUÍFERO PIRANEMA!

(Moção de Repúdio aprovada por Unanimidade pelos Delegados representantes dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Cidades e Saúde e os gestores de 11 municípios da Baixada Fluminense durante a 1ª. Conferência Regional de Saúde Ambiental realizada nos dias 25 e 26/09/2009, em Nova Iguaçu)

BAIXADA URGENTE

BAIXADA NÃO ACEITA MAIS SER
O QUINTAL DO RIO DE JANEIRO

A decisão do prefeito Eduardo Paes de construir um lixão em Seropédica é de uma arrogância inaceitável. Nos idos de 64, o governo federal pretendeu construir em Xerém, um “depósito” para receber os rejeitos atômicos da Usina de Angra dos Reis. Apesar de viVermos numa Ditadura, a cidade se levantou e conseguiu impedir esse crime. Mais tarde, no Governo Chagas Freitas, a Comlurb foi autorizada a construir um lixão em Duque de Caxias, mas a cidade estava sob intervenção federal, com prefeitos nomeados pelo governador e o lixão está operando até hoje.
Agora, sem condições políticas de implantar o lixão de Paciência, um bairro da Zona Rural da Capital, Eduardo Paes posa de bonzinho e cumpridor de promessas de campanha e decide que o novo lixão será....em Seropédica. Perguntado por um jornalista se a Prefeitura da Baixada havia sido consultada sobre tal projeto, o prefeito carioca disse que o problema era da empresa Julio Simões, que vai operar o aterro, juntamente com o grupo paulista que hoje operar o aterro do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias.
No momento em que a Prefeitura do Rio de Janeiro se propõe a investir alguns bilhões para realizar as Olimpíadas de 2016, não pode alegar falta de recursos para resolver o problema do lixo produzido pelos cariocas. Durante Séculos, a Baixada foi apenas a fornecedora de mão de obra barata para ricos da Capital, garantindo, com as Linhas Pretas, a água que faltava em Nova Iguaçu e Duque de Caxias, fornecendo as lavadeiras que garantiam as saias engomadas da fina flor da sociedade carioca, ou faxineiros para manterem limpos os quintais das mansões da Zona Sul e da Barra da Tijuca.
Além do disparate do prefeito do Rio utilizar Seropédica como seu “quintal”, trata-se de crime ambiental, pois o local escolhido para lançar nove mil toneladas de lixo por dia fica sobre o Aqüífero de Piranema, um dos maiores do País e reserva de água doce que, em breve, terá importância muito grande no abastecimento inclusive da Capital, conforme levantamentos feitos por biólogos e pesquisadores de grande renome nacional, como Rosângela Straliotto, Presidente do Conselho de Seropédica, Pesquisadora III da Embrapa (Agrobiologia), e Chefe Adjunta de Administração e Doutora em Ciência do Solo.
Vamos cruzar os braços para a Tuma do Cabral, que só pensa em reeleição? E o prefeito de Seropédica e o Reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, o que eles tem a dizer sobre esse momentoso assunto?

PROJETO DOS FICHAS SUJAS
TERÁ TRATAMENTO ESPECIAL

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), garantiu que dará tratamento especial ao projeto de iniciativa popular para impedir que candidatos com a ficha suja concorram às eleições, mas não garantiu que ele será aprovado da forma como chegou à Casa.
“Ele não será deformado, mas poderá ser transformado. O Congresso vai atender às expectativas dentro de critérios objetivos”, afirmou acrescentando que vai conversar com líderes e parlamentares sobre a aprovação da matéria.
Para a apresentação do projeto, 43 entidades, inclusive a CNBB e a OAB, recolheram mais de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores em todo o país. A proposta veda a candidatura daqueles que já tenham sido condenados em primeira instância por órgãos colegiados em processos movidos por ações civis públicas, como tráfico de drogas, roubo de carga, pedofilia, exploração sexual, estupro e improbidade administrativa.
Michel Temer evitou falar em prazos de votação para que a matéria entre em vigor já nas próximas eleições. “Essa é uma questão que será examinada depois”, disse.

RÁPIDAS

• A Procuradoria-Geral da República ajuizou ontem (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra a PEC dos Vereadores. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, a PEC criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais e determinou ainda a posse imediata dos suplentes.
• Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a alteração promulgada promove imensa interferência em eleições já encerradas, e as regras só poderão valer para as eleições de 2012. Além disso, a proposta seria inconstitucional por desvincular o número de vereadores da proporcionalidade à população dos municípios.
• Para Gurgel, a norma provoca “instabilidade institucional absolutamente conflitante com os compromissos democráticos assumidos na Constituição da República”, ao promover uma intervenção casuística no sistema eleitoral.
• “A transição para um novo regime jurídico eleitoral de tamanha dimensão – a interferir não só no resultado das eleições, mas também no direito dos eleitos e na participação dos partidos políticos – deve ocorrer sem sobressaltos, o que implica dizer que suas regras não podem retroagir”, opinou o procurador-geral.
• Ao citar fatos informados pelos meios de comunicação, que dão conta da execução imediata das regras em municípios isolados, Gurgel reforçou o pedido de concessão de liminar ao STF contra o Artigo 3º da emenda à Constituição, que faz retroagir os efeitos da alteração ao processo eleitoral de 2008. Na prática , a Procuradoria-Geral da República quer que o STF impeça a posse dos suplentes de vereadores até o julgamento de mérito da Adin ajuizada.
• Logo, o impulso ganhará localidades mais extensas e populosas, com sério agravamento do estado de inconstitucionalidade. Situações tais geram risco de crise constituinte”, alertou Gurgel.
• A Mesa da Câmara de Duque de Caxias, comandada por Mazinho, foi reeleita nesta terça-feira, por unanimidade, para um mandato de 4 anos. Ela seguiu o exemplo de outros legislativos muanicipais, que decidiram fixar em 4 anos o mandato das Mesas Diretoras. Assim, a atual Mesa, eleita originalmente em janeiro, comandará a Câmara até 31 de dezembro de 2011, quando terminam os mandatos dos atuais vereadores.
• O Instituto Histórico da Câmara inaugurou, quinta-feira (24) a 12ª Mostra de Primavera. O evento marcou a comemoração pelo 13º aniversário da Associação dos Artistas Plásticos de Duque de Caxias e ficará aberta ao público, sempre das 10h às 17h, até o dia 9. O acervo conta com obras que retratam momentos da chegada das flores, inspirações que deram nome à exposição.
• A presidente da Associação de Artistas Plásticos de Duque de Caxias, Marlucia de , falou da satisfação em comemorar o aniversário da Associação envolvendo as artes da pintura e da literatura. “Nossa satisfação é muito grande, principalmente por sabermos que Instituto Histórico está sempre de portas abertas para nos receber”, destacou Marlucia.
• Enquanto as obras do Anel Rodoviário, a já famosa “Trans-Amapá” (mais de R$ 1 bilhão), estão paralisadas por conta do namoro das pererecas, Sérgio Cabral e Eduardo Paes querem destruir uma das maiores reservas de água doce do País, o Aqüífero de Piranema. E o falante ministro Carlos Minc fica calado. Por quê^?
• A antecipação da maioria dos feriados para as segundas-feiras poderá ser transformada em lei. Projeto nesse sentido foi aprovado em caráter conclusivo na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). A matéria será apreciada agora pelo Senado e, se aprovada, vai à sanção presidencial.
• O projeto do deputado Milton Monti (PR-SP) estabelece que os feriados que caírem entre as terças e sextas-feiras serão comemorados por antecipação nas segundas-feiras, exceto os dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). A proposta também prevê que havendo mais de um feriado na mesma semana, o segundo passará para a semana seguinte.
• Apresentado em 2003, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara em julho de 2004. Na justificativa da matéria, o deputado Milton Monti afirma que os feriados que caem no meio da semana “causam muitos transtornos e prejuízos à economia do país, principalmente ao comércio”. Monti disse ainda que quando um feriado é comemorado na segunda-feira, o trabalhador pode planejar melhor a sua vida e aproveitar um fim de semana prolongado sem que a economia fique prejudicada.
• A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei que isenta pessoas que tenham autorização de uso de terras da União do pagamento de foro ou de taxa de ocupação nos casos em que o titular já pague o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O autor da matéria é o senador Gerson Camata (PMDB-ES), e a proposta segue para apreciação em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça. Os antigos empregados da FNM que moram em casas construídas pelos antigos Institutos em Xerém, serão beneficiados
• O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), após seis meses seguidos de deflação, voltou a registrar inflação em setembro. De acordo com dados divulgados ontem (29) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice registrou alta de 0,42% em setembro, revertendo a queda de 0,36% verificada em agosto. O IGP-M é usado para reajustar a maioria dos contratos de aluguel. No período de 12 meses fechado em setembro, o índice acumula deflação de 0,40% e no ano, de 1,61%.
• Os técnicos da FGV destacam que o resultado de setembro foi puxado pelos preços no atacado, porém o custo dos alimentos também contribuiu para a alta. O Índice de Preços por Atacado (IPA), por exemplo, avançou de uma deflação de 0,61%, em agosto, para uma inflação de 0,53% em setembro.

POLICIAIS MILITARES
CONVOCAM DELEGADOS

A notícia de que os Delegados de Polícia suspenderam, por tempo indeterminado, a “Operação Padrão” programada para esta terça-feira (29), deixou frustrados os líderes das associações de PMs e Bombeiros Militares, que lutam por melhores salários e pela aprovação da PEC 300, que determina a equiparação de salários de PMs e Bombeiros de todo o País aos salários pagos pelo Governo do Distrito Federal.
O presidente da AMAE - Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas – o tenente Melquisedec Nascimento, divulgou uma “Cara Aberta”, convocando todos os cerca de 400 delegados de polícia a se juntarem aos PMs e Bombeiros, na luta por melhores salários.
A “Carta” frisa que o recente anúncio de 5% de reajuste concedido pelo governo do estado configura um verdadeiro escárnio a nós profissionais de polícia, um acinte, que merece de nossa parte uma resposta adequada, lembrando que “o disparo de arma de fogo efetuado por um meliante não escolhe o Policial Militar ou o Policial Civil. Portanto, esse é o momento que a história nos reservou para provarmos a nós e a sociedade que somos homens e mulheres de verdade, dignos de sermos chamados “Policiais”.
No final, Melquisedec Nascimento diz acreditar que “o nosso chamado será atendido pelos honrados e destemidos Delegados de Polícia, que sabem ser um insulto e uma perda de tempo atender a mais um pedido de voto de confiança do Governador, que em mais de 30 meses de governo teve a oportunidade de honrar sua palavra dada aos Policiais Militares e aos Policiais Civis, porém não a cumpriu, portanto urge uma ação contundente por parte da categoria para recebermos o que nos convém, como profissionais de segurança pública que diariamente colocam suas vidas em risco em defesa da sociedade.

BAIXADA URGENTE

TEMER RECEBE PROJETO
CONTRA FICHAS SUJAS

Anteprojeto de iniciativa popular, que institui a “ficha limpa” para o registro de candidatos às eleições de 2010, será entregue nesta terça, pela manhã, ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
A proposta contém as assinaturas de 1,3 milhão de pessoas, coletadas em todo o Brasil por entidades que compõem o movimento. O anteprojeto estabelece que será inelegível todo candidato já condenado em primeira instância ou que tenha sido denunciado por crimes de improbidade administrativa ou por uso de mão de obra escrava e estupro. O anteprojeto exige a “ficha limpa” dos candidatos em todos os níveis (presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores).
A idéia do movimento é que a matéria seja aprovada na Câmara e no Senado e promulgada pelo presidente da República para que possa valer já nas eleições do ano que vem. Na Câmara, a proposta terá que ser assinada por um deputado para começar a tramitar pelas comissões técnicas. Só depois será levada à discussão e votação no plenário da Casa.

TSE DIZ QUE A PEC DOS
VEREADORES NÃO VALE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou nesta segunda (28) aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ofício em que reitera o entendimento do TSE de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como PEC dos Vereadores, promulgada na última semana pelo Congresso Nacional, não poderá entrar em vigor nesta legislatura. A PEC aumentou o número de vereadores em municípios de todo país dos atuais 51.988 para 59.611.
No ofício, Britto citou a resposta a uma consulta, em 2007, na qual o TSE disse, de forma unânime, que a emenda constitucional não retroage. Assim, o novo número de cadeiras parlamentares fixadas pela PEC dos Vereadores teria de ser submetido a uma convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição.

RÁPIDAS

• O governador Sérgio Cabral confirmou que cerca de os 110 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar devem receber 5% de aumento salarial. O governo do estado vai enviar o projeto do reajuste para a Assembleia Legislativa do Rio. A data de pagamento dos soldos e salários corrigidos ainda dependerá da aprovação da proposta pelos deputados estaduais.
• Já os delegados de polícia, que haviam prometido uma “Operação Padrão” para esta terça (25), aceitaram sentar com o governador para conversar. Se o movimento fosse deflagrado, os delegados iriam comandar operações em locais previamente levantados, como bingos, caça níqueis, hotéis de alta rotatividade, ferro velho, bancas do jogo do bicho e outras atividades ilegais, que são toleradas pelo Governo.
• Foi por temer essa “Operação Padrão” dos delegados é que o governador concordou em conversas com dirigentes das entidades da categoria. Com relação à PM, Sérgio Cabral já decidiu: é 5% a partir de outubro e não tem mais conversa. O comando da PM e dos Bombeiros, temeroso de perder os cargos, aceitaram a imposição do governador.
• Apesar da pressão do governo, PMs e Bombeiros ainda não desistiram de lutar pela aprovação da PEC 300, que equipara os seus soldos ao que são pagos aos seus colegas de Brasília. No domingo, cerca de 1.500 bombeiros e policiais militares enfrentaram o sol forte de domingo, na Praia de Copacabana, e fizeram uma passeata para pressionar o governo quanto à votação PEC 300 no Congresso.
• O projeto, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), estipula a unificação da remuneração de PMs e Bombeiros de todo o País, tendo como parâmetro os soldos do Distrito Federal.
• Na primeira manifestação pública por melhores salários na gestão do novo comandante-geral da PM, coronel Mário Sergio Duarte, os líderes do movimento só conseguiram reunir cerca de 100 PMs e Bombeiros Militares, temerosos de sofrerem punições. No domingo, o número foi bem maior, com o apoio dos inativos e pensionistas.
• O ministro Carlos Minc resolveu entrar na briga pela defesa das pererecas, que estão atrapalhando as obras da “Trans-Amapá”, também conhecido como Arco Metropolitano, que vai custar mais de R$ 1 bilhão. Ele se referiu a interrupção da maior obra pública do PAC, no Rio, para preservar uma família rara e ameaçada de extinção da espécie. As obras, paralisadas na quinta-feira, só deverão ser retomadas em fevereiro.
• O Arco Metropolitano tem 77 quilômetros de pistas que vão ligar Itaboraí ao Porto de Itaguaí, no Grande Rio. Técnicos da Secretaria estadual de Obras estudam uma forma de retirar as pererecas para se adaptarem em outro lugar. Mas, agora é o período de reprodução da espécie.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, é possível separar o brejo das pererecas do Arco Metropolitano.
• “A solução técnica é ter placas de aço que vão separar a área do canteiro dos brejos aonde as pererecas copulam alegremente. Então, é possível preservar as nossas pererecas que estão ameaçadas de extinção. Além de integrar a economia, (o arco metropolitano) vai tirar ônibus e caminhões da ponte Rio Niterói e da Avenida Brasil, o que vai reduzir a emissão de poluentes na Região Metropolitana e na cidade do Rio”, disse.
• O vereador Mazinho continua novidadeiro. Depois de Colégio, Creches, Centros Sociais, Academia e Complexo Esportivo, chegou a vez do Parquinho Amigo: um conjunto de brinquedos que serão instalados nos bairros, em sistema de rodízio, para que crianças e jovens possam se divertir e, ao mesmo tempo, praticar uma atividade física. Ao todo são nove brinquedos que fazem a alegria da garotada: três camas elásticas, duas piscinas de bolinhas, um touro mecânico, um cotonete gigante, um tobogã e uma montanha de escalada.
• A frente da presidência da Câmara desde janeiro, Mazinho transformou os corredores da Casa em museu vivo da história da cidade e trazendo um pouco mais de informação para quem visita a Casa Legislativa. “A cultura, a educação e o lazer são fundamentais para qualquer cidadão. Nosso povo é trabalhador e perseverante, por isso precisamos oferecer meios de entretenimento”, finalizou o vereador Mazinho.

STJ DECIDE QUE O TESTE DO
BAFÔMETRO É OBRIGATÓRIO


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, confirmando entendimento já expresso outras vezes, pedido de habeas corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial. O argumento do condutor era, mais uma vez, o de que a Lei Seca é inconstitucional por obrigar alguém a produzir prova contra si mesmo. A recusa em se fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue evitaria a aplicação das penalidades administrativas de suspensão do direito de dirigir e de apreensão do veículo.
Os ministros da Terceira Seção do STJ entenderam que nesse tipo de habeas corpus a liberdade de locomoção não estava em risco. A relatora do caso, ministra Laurita Vaz, destacou que a recusa em se submeter a esses testes implica apenas sanções no âmbito administrativo e que há outros meios de prova admitidos para constatação de embriaguez.
Ainda será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Seca. Neste período que antecede a análise do caso pelo plenário, o STF também tem decidido que a lei, por estar em vigor, não pode ser afastada para beneficiar com salvo-conduto um determinado cidadão.

BAIXADA URGENTE

A DESIGUALDADE SOCIAL AINDA
É O GRANDE PROBLEMA DO BRASIL

A desigualdade social é o problema mais marcante no Brasil. Para o sociólogo Jessé Souza, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, apesar de o racismo ser um “drama real, virulento e que infringe dor e sofrimento para toda uma vida, o aspecto invisível da desigualdade social nunca foi a raça, mas sim o pertencimento à classe social”.
“O dado da raça torna esse processo de classificação social ainda mais difícil para algumas pessoas, mas não o explica na sua dimensão mais essencial nem é o dado mais determinante. Apenas a incrível cegueira com relação à reprodução da desigualdade de classes pode explicar que se fale sempre em raça e nunca em classes. Tudo entre nós serve para tornar as classes, o esquema mais fundamental de produção de desigualdades e injustiças de todo tipo, invisível”, analisa o sociólogo que organizou o livro A Ralé Brasileira: quem é e como vive.
No livro, o intelectual alinha mais tijolos na construção de uma teoria social sobre a modernidade brasileira, que se caracteriza por um agudo processo de desigualdade social. O livro fala sobre a brasilidade e sobre as desigualdades de classe, gênero e cor. O sociólogo acredita que, como apenas as raças são visíveis, o debate se torna pobre e superficial.
Segundo Jessé, a raça sempre serviu – com sua própria ‘visibilidade’ - para obscurecer a classe desde a construção do mito do encontro racial. Nesse mito, “as raças encobrem as classes e a mestiçagem é percebida como prova empírica de uma nação com mobilidade social e abertura”.
Jessé Souza se opõe ao “gueto do racialismo” e tenta com a sua teoria social mostrar que a desigualdade “tem a ver, antes de qualquer outra coisa, com processos pré-reflexivos e emocionais em ação desde a mais tenra idade e no seio da família”, teoriza o sociólogo sobre a reprodução das classes sociais.

MERITI TERÁ POSTO PARA
REGISTRAR RECÉM-NASCIDO

O município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, será o primeiro do Estado a ser beneficiado pela determinação da Corregedoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro para que os cartórios de registro civil de nascimento instalem, no prazo de 30 dias, postos de atendimento. A decisão facilita o registro de recém-nascidos e integra o projeto Com Certidão, Sou Cidadão, lançado pelo governo estadual no mês passado. O registro é gratuito.
Esta semana, São João de Meriti fará o registro de crianças e adultos que vivem no município e não têm certidão. Posteriormente, a campanha será estendida aos moradores de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Queimados. Em 2010, todos os municípios fluminenses serão beneficiados.
Na opinião do corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Wider, a falta do registro de nascimento leva à exclusão social. Sem o documento, a pessoa tem dificuldade de conseguir emprego e de ter acesso aos serviços públicos de educação e saúde, por exemplo.
“Registrar um filho é um ato de cidadania”, afirmou Wider. “[A falta de registro civil de nascimento] é uma questão social dramática que atinge milhares de pessoas e que devemos eliminar”, completou.
De acordo com dados do IBGE, anualmente 5% das crianças nascidas no estado do Rio de Janeiro deixam de ser registradas pelos pais por desinformação ou dificuldade de acesso aos cartórios. Em 2007, por exemplo, cerca de 10 mil crianças não foram registradas, das 200 mil que nasceram no Rio de Janeiro.

RÁPIDAS
• Um morador do Centenário saiu ferido durante uma troca de tiros entre policiais do 15º BPM e bandidos da Favela da Mangueirinha. O incidente ocorreu no Largo do Ganso, onde funcionou por muitos anos o restaurante “Januário, Rei do Feijão”.
• A vítima levou dois tiros, um na perna e outro na região glútea, foi socorrido no Hospital Moacyr do Carmo e não corre risco de morrer. O fato foi registrado na tarde da última sexta-feira, poucas horas depois de um ônibus da linha “Hospital Infantil-Centenário” ser incendiado pelos traficantes da Mangueirinha.
• Enquanto isso, os moradores dos bairros Dr. Laureano e Itatiaia continuam obrigados a atenderem ao “toque de recolher” imposto por bandidos que agem na região. Semana passada, um grupo de jovens, que embarcou num coletivo em frente à Igreja de São Jorge para ir a uma festa, foi advertido de que só poderiam retornar depois das 6:00h do dia seguinte, sob pena de irem parar “na vala”.
• Em Santa Cruz da Serra, os bandidos agora atacam de moto e o principal objetivo é o roubo de celulares, principalmente nas proximidades do antigo Colégio Tinoco, na Vila Canaã. Semana passada, um aposentado de 75 anos foi fuzilado no portão de casa quando tentou impedir que a filha fosse assaltada por uma dupla de motoqueiros, que queria um celular que custa R$ 50 reais.
• A Granfino, empresa que produz derivados de milho, foi multada pelo Inea por deixar vazar óleo vegetal para o Rio Maxambomba, na divisa entre Belford Roxo e Nova Iguaçu. A mancha de coloração amarelada foi vista por moradores e denunciada ao órgão fiscalizador no final da tarde de quarta-feira (23).
• Os técnicos do Serviço Operações Emergenciais (Sopea) do órgão ambiental passaram a noite e toda a manhã de quinta (24) buscando identificar a origem do vazamento. Depois de percorrerem várias empresas da região, descobriram que a substância era proveniente da fábrica da Granfino.
• O desenvolvimento da cadeia produtiva do petróleo, os impactos na economia do estado do Rio e as novas perspectivas de investimentos do Pré-Sal serão o tema do encontro que o Fórum de Desenvolvimento do Rio e a Comissão de Minas e Energia da Alerj realizam nesta segunda-feira (28), a partir das 9h30, no Palácio Tiradentes.
• O encontro que abordará, ainda, os impactos do novo marco regulatório que tramita no Congresso, tem o objetivo de lançar as bases de um trabalho de avaliação das necessidades de políticas públicas específicas para que a cadeia produtiva do petróleo, um dos setores mais dinâmicos do estado, possa atrair mais empresas e investimentos, e com isso aumentar a geração de empregos, renda e a arrecadação.
• O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, pediu ao ministro da Justiça, Tarso Genro, em conversa por telefone, que o presidente da República vete o retorno do voto impresso a partir das eleições de 2014 e o voto em trânsito, previstos no projeto de reforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado para sanção presidencial.
• “Manifestei [na conversa telefônica] expectativa de que o presidente da República, estudando os temas, venha a vetá-los. São esses dois pontos do projeto de lei que mais nos trazem dificuldades operacionais irremovíveis”, relatou o presidente do TSE.
• A van da Comissão de Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa, que está cadastrando pessoas interessadas em participar do programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo federal, estará esta semana em Mesquita e São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e em Anchieta, na zona Norte do Rio.
• De segunda a quarta, o veículo circulará pela Chatuba, em Mesquita: segunda (28), na Praça dos Camarões; terça (29), na Praça de Edson Passos, em frente à estação de Mesquita, e, quarta (30), na Rua Batista das Neves, 123, próximo ao centro social. Na quinta (01), o veículo seguirá para a Rua Javatá, 1.200, em Anchieta, e, na sexta (02), na Rua Miguel Couto, em frente à Padaria dos 300, em Vilar dos Teles, Meriti. O serviço móvel funciona das 10h às 17h.
• Os 96 alunos da rede pública de ensino de Duque de Caxias, que participaram do primeiro curso de Agente Júnior de Defesa Civil, receberam seus certificados de formatura na quinta-feira (24) em solenidade no Clube dos Quinhentos. Durante o curso, as crianças receberam noções básicas de trânsito, primeiros-socorros, combate a incêndio, saúde, cidadania, meio ambiente, prevenção às drogas, entre outros conhecimentos.
• De acordo com o subsecretário de Defesa Civil, tenente coronel Ronaldo Reis, o objetivo do curso foi alcançado. “Eles ficaram entusiasmados com o que aprenderam. Tenho certeza de que vão difundir o que ensinamos para familiares e membros de suas comunidades”, declarou o militar.
• O número de brasileiros com alteração nos níveis do colesterol de baixa densidade (LDL), também conhecido como colesterol ruim, aumentou de 18% para 25,4% entre 2004 e 2008. A elevação foi percebida tanto entre os homens como entre as mulheres, mas é na população masculina que o problema se dá com mais frequência.
• O aumento de casos em mulheres, no entanto, ocorreu num ritmo mais intenso. Entre os homens o índice pulou, no mesmo período, de 21,8% para 26,4%; e entre as mulheres, de 14,4% para 23,7%.
• Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada por uma empresa que comercializa planos de saúde, que coletou os dados relativos a 43.165 de seus clientes com idades entre 20 e 49 anos, em 12 estados. O objetivo é alertar a população sobre os fatores de doenças cardiovasculares em função do Dia Mundial do Coração, comemorado neste domingo (27).
• Embora o Ministério da Saúde não tenha os dados específicos sobre o problema entre os brasileiros em geral, reconhece que a elevação dos níveis de colesterol representa um importante fator de risco para os problemas do coração, que são a principal causa de morte em todo o mundo, respondendo por cerca de 250 mil óbitos a cada ano. Outros fatores para o surgimento desse tipo de doença são o tabagismo, a diabete, hipertensão e o sedentarismo.
• Duque de Caxias será o primeiro município do estado a firmar parceria com a Secretaria Estadual de Transportes para a criação do Vale Social para as pessoas com deficiência e doentes crônicos dentro do próprio município. O convênio permitirá que as solicitações sejam realizadas na Secretaria de Assistência Social do município, com avaliação final da secretaria estadual
• Em reunião ocorrida na manhã de sexta-feira na sede da Setransduc - Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários em Duque de Caxias e Magé - entre o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, o presidente da Câmara, o vereador Mazinho, o diretor financeiro do Sindicato, Manoel Luis Alves Lavouras, e os secretários municipais de Assistência Social e de Serviços Públicos, ficou definido que nos próximos dias os funcionários da SMAS serão treinados para o atendimento.
• Durante o encontro, surgiu a possibilidade de unificação dos cartões, facilitando a vida dos usuários que hoje são obrigados a andar com vários passes para veículos e trajetos distintos. Para o vereador Mazinho o problema é muito mais grave do que se supunha em um primeiro momento. Surpreso, ele relatou que ao contratar 12 portadores de deficiência para o Programa Câmara Eficiente se deparou com as solicitações de vale transporte.
• “Até então acreditava que eles já possuíam