BLOG DO ALBERTO MARQUES

BAIXADA URGENTE

2012-01-31T22:54:00.002-02:00

CEMITÉRIO DO RIO DESPEJA

RESTOS DE CORPOS EM CAXIAS

A Baixada Fluminense continuasendo tratada pelas autoridades do Estado como sendo o fundo de quintal daCapital. É para cá que a prefeitura do Rio "exporta" seu lixo,inclusive corpos resgatados nos escombros dos três prédios que ruíram naCinelândia, levados para o aterro do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, comolixo. Com efeito, para o prefeito Eduardo Paes (PMDB) Duque de Caxias, emboraseja a segunda economia do Estado, não passa de uma reles cloaca, onde aComlurb continua despejando cerca de 6 toneladas de lixo por dia. O mais novocapitulo dessa "batalha do lixo" entre a Capital e o interior,inclusive Seropédica com o novo lixão, foi a denúncia recebida pela Secretariade Meio Ambiente do Município de que ossadas humanas foram abandonadas, comolixo, num terreno baldio do bairro da Figueira.

Segundo reportagem publicadano jornal "Capital" desta semana, após denúncia anônima à Secretariade Meio Ambiente, a Guarda Municipal registrou ocorrência na 60ª DP/CamposElíseos, no último dia 26, contra o despejo irregular de ossos humanos nobairro Figueira. O material, que estava num terreno baldio, foi recolhido peloCorpo de Bombeiros e levado para o Instituto Médico Legal (IML). Os ossosestavam espalhados entre restos de urnas mortuárias (caixões), misturados aoutros tipos de detritos. A Polícia Civil fará perícia no material.

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Segundo moradores, o materialfoi jogado no local durante a noite por um caminhão. Levantamentos feitos pelospoliciais encontraram sacos de uma marca de café que não tem consumo em Duquede Caxias. Os agentes seguiram as pistas e apuraram que as embalagens pertencema um tipo de caputino, tipo de café comercializado no cemitério Memorial doCarmo, no Caju, no município do Rio de Janeiro.

Agora, polícia dever[aconvocar a direção do cemitério Memorial do Carmo para apurar por que asossadas foram jogadas em Caxias e num local irregular. A operação contou tambémcom a participação das Secretarias de Meio Ambiente, Obras, Serviços Públicos,policiais da delegacia de Campos Elíseos e Bombeiros. (Foto:Edmilson Muniz)

DILMA NÃO FALA EMCUBA

SOBRE DIREITOSHUMANOS

A presidentaDilma Rousseff disse nesta terça (31), em Havana, que sua posição é a dedefender os direitos humanos de maneira global e não tratar dos assuntosligados a violações específicas atribuídas a Cuba. "O mundo precisa secomprometer em geral. Não é possível fazer da política de direitos humanos sóuma arma de interesse político e ideológico. O mundo precisa se convencer que éalgo que todos os países do mundo têm de se responsabilizar, inclusive onosso", disse a presidenta.

A visita oficialda presidenta à ilha caribenha vem sendo cercada de expectativa sobre seuposicionamento em relação às liberdades individuais, principalmente por partede dissidentes do regime comunista no país. Dilma sinalizou que não tratarádesse assunto com as autoridades locais dizendo que, em matéria de direitos humanos,o Brasil também tem "telhado de vidro".

"Quem atiraa primeira pedra tem telhado de vidro. Nós, no Brasil, temos os nossos",alertou a presidenta em entrevista coletiva.

Na segunda (30),dissidentes cubanos chegaram a dizer que não esperavam que a presidenta fosseinterceder junto ao governo de Cuba sobre as questões relativas à liberdade deexpressão. O posicionamento de Dilma diante do tema, no entanto, vem sendoesperado pela blogueira cubana Yoani Sanchez, que enviou uma carta à presidentapedindo sua interferência para que ela consiga autorização do governo cubanopara deixar o país e viajar ao Brasil.

Dilma, noentanto, deixou claro que a ação do Brasil se limitará à concessão de visto deturista, o que já ocorreu na semana passada. "O Brasil deu seu visto paraa blogueira. Os demais passos não são da competência do governobrasileiro", disse a presidenta.

BELTRAME DEMITE POLICIAIS

ACUSADOS DE CORRUPÇÃO

O secretário de SegurançaPública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, demitiu quatro servidorespúblicos da Polícia Civil, acusados de transgressões disciplinares, entre elas,formação de quadrilha e corrupção. Foram demitidos a delegada de Polícia, ÉricaJúlio Batitucci, o oficial de cartório policial, Arthur da Silva Medeiros, oinspetor, Marcelo Senna Calumby e o investigador José Alberto Ferreira.

Todos os demitidos estavamlotados na 109ª delegacia, município de Sapucaia, centro-sul fluminense, e seenvolveram nas irregularidades entre março de 2006 e março de 2008. Osservidores públicos já tinham sido denunciados pelo Ministério Público deSapucaia.

Os envolvidos são acusados deenvolvimento em vários ilícitos penais, tais como, formação de quadrilha oubando, peculato, extorsão e corrupção passiva.

Durante as investigações foramanalisados diversos depoimentos de vítimas que alegaram ter sofrido ameaças eextorsões praticadas por policiais civis. Também foram analisadas gravaçõestelefônicas dos acusados, que apontavam as mesmas transgressões.

Segundo a Secretaria deSegurança, a demissão dos quatro policiais civis faz parte do esforço da atualadministração que quer coibir e punir a corrupção interna nas polícias Civil eMilitar. Nos últimos cinco anos, cerca de mil policiais foram presos ouexpulsos no Rio de Janeiro.

VITIMAS DE DESABAMENTO

DESCARTADAS COMO LIXO

O secretário estadual deDefesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, Sergio Simões, confirmou alocalização de partes de corpos de vítimas do desabamento na Cinelândia nosentulhos levados para o aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque deCaxias, administrado pela Comlurb

"Encontramos despojos quepodem ser importantes para propiciar o reconhecimento de um corpo", disseSimões, após culto ecumênico nesta terça-feira (31) celebrado na Câmara de Vereadoresdo Rio de Janeiro..

Simões declarou que ainda épossível encontrar corpos de vítimas no local do desmoronamento, em uma áreajunto ao anexo do Theatro Municipal, que ainda não foi vasculhada.

"Aqui passamos aconsiderar o improvável. Temos que ter absoluta certeza que não tem nenhumcorpo aqui."

RÁPIDAS

• Diretoras e vice-diretorasdas 174 escolas e creches de Duque de Caxias participaram nesta terça-feira(31), da I Reunião de Diretoras de 2012, promovida pela Secretaria Municipal deEducaçã no Teatro Raul Cortez. O evento, que contou com a presença do prefeito eda deputada federal Andreia Zito, teve como objetivo traçar as diretrizes parao ano letivo que terá início mesta quinta-feira ( 2).

• Durante o encontro foianunciado, também, os nomes de professores que foram promovidos a diretores deunidades. A secretária de Educação, Roberta Barreto, lembrou que é precisopensar soluções que possam ser trabalhadas na rede. “Esta reunião é para atroca de opiniões entre diretoras e diretores sobre todas as dificuldades dasunidades em busca de soluções”, observou a secretária, que agradeceu o empenhoda deputada Andreia Zito na luta para trazer verbas para a educação em Duque deCaxias.

• Também foi anunciada acriação dos e-mails institucionais das escolas, disponíveis no Departamento deTecnologia da Secretaroa Para ter acesso ao e-mail, a unidade deve enviar umamensagem para o endereço caixapostal@smeduquedecaxias.rj.gov.br.

• A mensagem deve conter onome da escola, endereço, além do e-mail e o nome completo das pessoas quepoderão usar o e-mail institucional. Na resposta, a SME estará enviando oe-mail que deverá ser usado por cada escola.

• A deputada federal AndreiaZito (PSDB-RJ) comentou informação divulgada pela imprensa de que a presidenteDilma Rousseff decodoi adiar a realização de novos concursos públicos e anomeação dos aprovados, até que o projeto de lei que institui o fundo deprevidência complementar dos servidores federais (Funpresp) seja aprovado peloCongresso.

• “Agora ficou claro quais sãoos reais objetivos do Poder Executivo para não divulgar um planejamento dasnovas nomeações. Não permitir a nomeação dos aprovados em concursos públicospara pressionar a Câmara a aprovar a previdência complementar do servidor é umainiciativa, no mínimo, desleal”, protestou Andreia Zito.

• Na versão 2011 do estudo“Mapa do Acesso”, produzido pela Associação Brasileira de JornalismoInvestigativo (Abraji), as secretarias responsáveis pela segurança pública detodos os estados foram consultadas sobre diversas informações, como o gasto pordetento e o orçamento executado por unidade prisional. O resultado foinegativo: nenhum estado respondeu as perguntas de forma completa.

• Segundo o estudo queacontece desde 2007 e visa medir o grau de acesso a informações públicas nopaís, 48% dos avaliados responderam as perguntas de forma incompleta e 52% nãoresponderam.

• As avaliações foramrealizadas antes que a Lei de Acesso a Informações Públicas (Lei nº.12.527/11), sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2011,entre em vigor. A partir de 18 de maio essas informações terão que serrepassadas, já que a nova legislação vai atingir todas as esferasgovernamentais.

• Porém, existem agravantes.Segundo pesquisa divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em dezembro,70,9% dos órgãos públicos ainda não sabem como dar acesso a informações, o queindica o grau de dificuldade que o governo deve enfrentar no cumprimento danova legislação.

• O estudo levou o ministro daCGU, Jorge Hage, a definir o prazo de seis meses para implantação da legislaçãocomo “extremamente exíguo”. Segundo Vânia Vieira, Diretora de Prevenção daCorrupção do órgão e responsável pela coordenação da implementação da Lei noExecutivo federal, o prazo é pouco realista. “Não conhecemos nenhuma lei nomundo que, em uma única tacada, tenha abrangido todos os poderes e todas asesferas".

• Especialistas já advertemque, quando a lei entrar em vigor, muitos responsáveis não estarão preparadospara cumpri-la. A coordenadora Vânia explicou que “não é como rodar um botãopara a lei entrar em vigor e as pessoas passarem a percebê-la como um direitoconstitucional a ser garantido".

• Na primeira visita a Cuba comopresidenta da República, Dilma Rousseff condenou o bloqueio econômico impostoao país. Segundo ela, a melhor forma de o Brasil ajudar o país caribenho éfurar esse bloqueio e continuar investindo em parcerias que também sãoestratégicas para o Brasil.

•"Eu acredito que agrande contribuição que nós podemos dar aqui, a Cuba, é ajudar a desenvolvertodo o processo econômico", disse. "A melhor forma de o Brasil ajudarCuba é contribuir para acabar com esse processo, que eu considero que não levaà grande coisa, leva mais à pobreza das populações que sofrem a questão dobloqueio, a questão do embargo, do impedimento do comércio".

• Dilma citou as iniciativasbrasileiras em Cuba que ela considera estratégicas, como a política de créditopara compra de alimentos. Por meio de um crédito rotativo, o Brasil financiapara Cuba a compra de produtos alimentícios brasileiros. Essa linha oferece US$400 milhões em crédito.

• Além disso, o programafederal Mais Alimentos financia a compra de máquinas e equipamentos no Brasilpara a produção de alimentos em Cuba. Nessa modalidade, o crédito oferecido aopaís caribenho é de US$ 200 milhões, de acordo com informações da própriapresidenta.

•"É impossível considerarcorreta a política de bloqueio de alimentos para um povo", enfatizou.

• No Dia Mundial de LutaContra a Hanseníase, celebrado no último domingo de janeiro, autoridades desaúde e organizações da sociedade civil se mobilizam pelo fim da discriminaçãodas pessoas que têm a doença.

• Apesar de ter cura, muitosbrasileiros ainda se escondem e deixam de procurar o tratamento, com medo desofrer estigma dentro da família, entre os amigos ou no trabalho. Em estadoavançado, a hanseníase causa deformidades no rosto, nas mãos e pernas,comprometendo a aparência.

• O assessor técnico doConselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e sanitaristaMarcos Franco conta que, quando trabalhou com vítimas de hanseníase no interiorde São Paulo, a maioria vivia em cidades vizinhas do Rio de Janeiro. Essespacientes tinham vergonha de procurar atendimento médico na cidade ondemoravam.

• “O paciente tem medo de usaro serviço do próprio município onde vive. Temos que desconstruir esse estigmapara dizer que a hanseníase é uma doença tratável e não um castigo de Deus”,disse Franco, que esteve em Brasília na semana passada para acompanhar adivulgação dos dados do governo federal sobre a incidência de hanseníase nopaís.

• O coordenador do Movimentode Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio,recorda que centenas de crianças foram separadas dos pais durante décadas porcausa do preconceito com relação à doença.

• Até o final da década de1970, uma lei determinava a internação obrigatória das pessoas com hanseníaseem hospitais-colônia. Os pacientes tinham de entregar os filhos a educandários.“Foi a maior alienação parental que ocorreu no Brasil”, destaca Custódio.

• Para reunir irmãos e filhosde ex-pacientes, o Morhan oferece exames de DNA para identificar os vínculosfamiliares e busca indenização do Estado pela separação compulsória.

• O Ministério da Educação(MEC) divulgou nota neta terça (31) anunciando abertura de processoadministrativo para apurar a responsabilidade da Faculdade de Artes, Ciência eTecnologia (Facet), de Salvador, por suposta cobrança indevida de valores demensalidades a bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

•Conforme o MEC, “acoordenação do programa verificou a ocorrência de irregularidades noatendimento aos beneficiários do ProUni e também do Fundo de FinanciamentoEstudantil [Fies]” na faculdade baiana

• Antes do episódio da Facet,o MEC desvinculou 43 instituições de ensino que apresentaram irregularidades naconcessão de bolsas e outras 45 foram obrigadas a oferecer um quinto a mais debolsas além do percentual obrigatório.

• Segundo o MEC, um “eventual”desligamento da Facet do ProUni “não representará prejuízo aos estudantesmatriculados [...]. Eles vão poder concluir o curso superior com a bolsa doprograma”. Conforme nota, “aqueles que se sentirem prejudicados podem serressarcidos pelas instituições de ensino”.

BAIXADA URGENTE

2012-01-30T23:00:00.002-02:00

NOVA SEDE DA DELEGACIA DE

HOMCÍDIOS SERÁ EM CAXIAS

O presidente do Conselho Comunitário de Segurança,Jailson Loberato, e o secretário municipal de Integração, Segurança e DefesaCivil, iniciaram nesta segunda-feira a busca por uma área a ser doada aoEstado, para a implantação da nova Delegacia de Homicídios da Baixada, que seráconstruída em Duque de Caxias conforme anunciou na quinta-feira (26) oSecretário de Segurança Pública do Estado, José Mariano Beltrame, durante areunião mensal do Conselho de Segurança do município.

A Especializada,que concentra as investigaçõessobre crimes de homicídio ocorridos na região, ganhará sede própria, com todosos requisitos para uma investigação rápida e eficientes dos crimes praticadoscontra pessoas, ampliando a ação do aparelho de segurança na Baixada. A escolhapor Duque de Caxias foi anunciada pelo secretário Beltrame no discurso em queele agradeceu a doação, feita pela prefeitura, de duas áreas para a instalaçãode uma Companhia de Policiamento Avançado do 15º Batalhão da PM, que irá ocuparum antigo posto de Saúde na Rua João Ribeiro, no bairro do Centenário, e danova Delegacia Legal de Campos Elíseos, no segundo e mais populoso distrito domunicípio.

Caberá à Delegada Martha Rocha, chefe da PolíciaCivil, dar as diretrizes quanto ao tamanho e à localização da área onde seráconstruída a sede da DH da Baixada, levando em conta a facilidade de acesso atodos os municípios da área de atuação da Especializada.

COMPUTADORES SUMIRAM

DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

A corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, afirmouhoje (30) que a negligência de tribunais locais foi responsável pelo sumiço de5,4 mil equipamentos de informática, cujo valor chegava a R$ 6,4 milhões. OConselho Nacional de Justiça (CNJ) repassava equipamentos de informática paraos tribunais locais seguindo uma meta de gestão que visava à melhoria dainformatização da Justiça.

“Não foi propriamente sumiço de 5 mil computadores. O quehá é uma desídia [negligência], porque deveriam ter sido imediatamentetombados, imediatamente identificados como patrimônio do tribunal como doaçãodo CNJ, e me parece que aí está o ponto. Houve uma desídia e começaram a serusados, retirados do almoxarifado e usados sem a identificação, sem o devidotombamento.”

A Secretaria de Controle Interno do CNJ fez uma apuraçãosobre a situação dos equipamentos em 15 estados, que foi concluída em novembro.Segundo o CNJ, computadores e impressoras repassados desde 2009 a trêstribunais – Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte – superam o índice de10% debens “não localizados”. Já em Goiás, houve problemas na entrega de dadosrelativos ao repasse do material. A entrega de equipamentos nos quatro estadosfoi suspensa. Somente no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo todos osequipamentos foram localizados.

Outro problema encontrado pelo CNJ foi a manutenção de3,6 mil equipamentos em depósito, sem uso, no valor de R$ 2,3 milhões. O CNJinforma que já investiu R$ 92 milhões em tecnologia da informação paramodernizar os tribunais brasileiros, totalizando mais de 58 mil equipamentos.

Devido a essas irregularidades, o relatório da auditoriasugeriu a suspensão de doações a tribunais que “não mostraram cuidado com opatrimônio recebido” e apuração de responsabilidade pelos equipamentos nãolocalizados. Recomendou, ainda, a revisão da política de doação e distribuiçãode equipamentos ao Judiciário.

CRESCE A INCIDENCIA DE HANSENÍASE

ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Apesar de o Brasil ter registrado queda de 11% noscasos de hanseníase em menores de 15 anos de idade, a incidência da doençaentre crianças e adolescentes continua acima da média nacional em 13 estados.

No ano passado, 30.298 casos novos foramregistrados no país. Do total, 2.192 notificados na população menor de 15 anosde idade, uma queda de 11% em comparação a 2010 (2.461). Dados da pasta mostramredução de 15% nos casos novos totais, de 2010 a 2011.

A incidência da hanseníase em crianças eadolescentes é um alerta de que a doença persiste e sinaliza falha na detecçãode novos casos entre adultos. “Se tem uma criança com hanseníase, provavelmentehá um adulto naquela casa ou na redondeza, com a doença ,que não foi tratado”,explica o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

A hanseníase é transmitida no contato entre aspessoas. Os primeiros sinais da doença são manchas brancas e avermelhadas nocorpo, que ficam dormentes, sem sensibilidade ao calor, frio ou ao toque. Adoença afeta a pele e os nervos dos braços, mãos, pés, pernas, rosto, orelhas,olhos e nariz. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas demora dedois a cinco anos.

A hanseníase tem cura e o doente deixa detransmiti-la a outros assim que começa a se tratar. Disponível na rede pública,o tratamento dura de seis meses a um ano e consiste em um coquetel decomprimidos diários. O paciente pode tomá-los em casa e ir ao médico somenteuma vez por mês para acompanhamento.

MAESTRO HOLANDÊS BOTA

INGLESES PARA SAMBAR

Diante do emburrecimento edulcorado promovidopelo BBB-12, um programa importado pela Rede Globo da holandesa Endemol, oprofessor e pesquisador Guilherme Peres, um dos fundadores da Academia de Letrasde São João de Meriti, encontrou no "You Tube" um antídoto perfeitona apresentação de um maestro de origem holandesa, mas que foi capaz de botarmilhares de ingleses para dançar na apresentação da sua "SinfoniaLatina", que reúne diversas músicas de sucesso nesta parte do continenteamericano, com destaque para o brasileirissimo "Tico-Tico no Fubá",do paulista Zequinha de Abreu.

Através do link http://www.youtube.com/watch?v=eky88KYlC4Q é possível ver como o exigente publico, quelotava o majestoso "The Royal Albert Hall" de Londres, não resistiuao incrível apito de uma das integrantes da Orquestra Sinfônica do maestroAndré Rieu, capaz de reger qualquer bateria das melhores escolas de samba doRio ou de São Paulo. Uma excelente musicista, seu instrumento preferido é umaclarineta, mas, com o apito, ela deu um show digno dos melhores desfiles daSapucaí, mantendo, com vigor e espontaneidade, o ritmo e convocando a platéiapara dançar. O mastro André Rieu, que já se apresentou no "Faustão"em 2009, fará três apresentações em são Paulo nos dias 30 de maio e 3 e 5 dejunho, no Ibirapuera. Quem puder dar um pulinho em Sampa, poderá ver, ao vivo,a apresentação dessa orquestra que roda o mundo mostrando, com muita dignidadee profissionalismo, o nosso "Tico-Tico no Fubá". Nesse vídeo, sim,vale a pena dar uma espiadinha, Bial!

RÁPIDAS

• Ainda com problemas de caixa, a Prefeituradecidiu que o pagamento dos servidores ativos começará na segunda (6), com oúltimo grupo recebendo na quarta (8). O IPMDC ainda não divulgou a sua tabelapara pagamento de aposentados e pensionistas, que só deve ser liberado na sexta(10).

• Desde o final do ano passado está faltandomedicamentos de uso continuado para pacientes atendidos nos ambulatórios daprefeitura, em especial os idosos com diabetes e hipertensão e os que precisamde ansiolíticos. A mesma situação se verifica na rede de farmácias populares,assumida pela União no Governo Lula. O problema é cíclico por falta de umapolítica de compras do governo, que são feitas na base do soluço e apenas entreabril de setembro, por problemas de adequação do Orçamento.

• Falta também um sistema de controle eficientesdos medicamentos, através de uma previsão de consumo de cada produto, demaneira a que a sua compra possa ser feita para o ano todo. Como a chefia dosalmoxarifados são cargos de caráter político, nem sempre o escolhido é o maiscapaz da repartição a que deva atender.

• O problema de suprimento na administração publicaé tão grave que até recentemente os veículos da 59ª DP/Caxias e das demaisdelegacias do município era feita em Água Santa. Pela distância percorrida emcada abastecimento, era comum os veículos pararem no meio de uma diligênciasimplesmente por falta de combustível. Mas já foi pior, quando os policiaisprecisavam fazer uma vaquinha para pagar o conserto de um pneu ou a troca deuma lanterna queimada.

• O Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (FUNDEB) aprovou o projeto de construção de quatro novas creches emDuque de Caxias, num investimento total de R$ 4,5 milhões e que atenderão amais 500 alunos.

• As novas unidades de educação infantil serãoconstruídas em Imbariê e Jardim Anhangá, ambos no terceiro distrito, e Pantanale Pilar, no segundo. Todos os projetos aprovados são de construções do tipo C,que atendem a 120 crianças em cada uma. Há, ainda, outros projetos sob análisedo FUNDEB que irão beneficiar os moradores das localidades de Afonso Arinos,Chácara Rio Petrópolis, Santo Antônio, Roberto Weguellin, Pio Borges e SãoBento.

• Cada unidade receberá um investimento deR$679.995,29 em recursos financeiros do FNDE no âmbito do PAC 2, além dacomplementação com recursos próprios da PMDC, de acordo com os projetosexecutivos fornecidos ou aprovados pelo FNDE/MEC.

• Para a secretária de Educação, RobertaBarreto, Duque de Caxias merece o que há de melhor em educação pública."Já começamos o ano com grandes vitórias. As novas unidades irão contemplaralunos da Educação Infantil, em vários bairros da cidade. Temos certeza de que2012 será um grande ano para a educação em Duque de Caxias”, garantiu asecretaria de Educação do município.

• Uma semana depois da reunião preparatório doDiretório Municipal para preparar a convenção municipal do dia próximo dia 12,PT/Caxias distribuiu um comunicado no fim de semana, informando que houve umconsenso quanto à participação do partido nas eleições municipais de 2012.

• Cerca de 500 estudantes participantes doprojeto “Recreio nas Férias Verão 2012”, estiveram reunidos na Vila Olímpica deCaxias na manhã de sexta (27) quando do término de sua segunda edição. O projeto é desenvolvido pela Secretariade Esportes e Lazer, em parceria com a Unigranrio e o Governo Federal.

• No último dia, as crianças praticaramatletismo, tênis de dupla, esportes radicais, parkour e brincadeiras como cabode guerra e caça ao tesouro. Durante as atividades esportivas e de recreação,uma pausa para o lanche; biscoito, refrigerante e sorvete fizeram parte docardápio dos participantes da colônia, na manha desta sexta.

• Destinada a crianças e adolescentes de 7 a 15anos de idade, a colônia que começou no dia 16 de janeiro, foi realizada emquatro pólos esportivos; Vila Olímpica (25 de Agosto), Praça da Apoteose (VilaSão Luís), Arnão (Parque Felicidade) e Samucão I (Parque Paulista).

•Se o exdeputado José Dirceu permitir (ele não veio á reunião em Caxias porque estavana Venezuela assessorando o Presidente Hugo Chaves), o PT deverá se coligar como PSB de Alexandre Cardoso, indicando do companheiro ou da companheira de chapado Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado

• Resolvido esse terrível dilema hamletiano, o deter ou não candidatura própria, o PT tem pela frente outro problema, um poucomenor, sem dúvida. Na lista de prefeitáveis o partido de Lindberg Farias tem osnomes da militante e atriz Silvia Mendonça e da escritora e ex vereadora DalvaLazzaroni.

• Ocorre que a autora da festejada biografia deChiquinha Gonzaga, que serviu de base para uma minissérie na TV-Globo sobre acompositora que desafiou a sociedade participando de rodas de compositores ededilhando o violão, símbolo máximo da marginalia no Século XIX, sofreu um vetoda família, que não aceita ver Dalva como vice de Alexandre Cardoso.

• Por enquanto, se Dalva Lazaroni não incorporar oespírito rebelde de Chiquinha Gonzaga e aceitar o posto de vice, a alternativapar o PT seria a jornalista, atriz e militante dos movimentos sociais SilviaMendonça. Resta saber se os "companheiros" aceitarão o veto à Dalva,que foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira de vereadora em Duque de Caxias,a atriz e militante das organizações sociais Silvia Mendonça, ou buscarão um(a)tercius. Acontece que ainda tem gente no PT defendendo a coligação, mas comWashington Reis, do PMDB, ou Zito, do PP.

• Por falar em coligação, está cada vez maisdifícil a convivência do governador Sérgio Cabral com os dirigentes do PT.Oficialmente, o partido faz parte da base governista, mas lideranças de pesodefendem o lançamento de candidaturas próprias em TODOS os 92 municípios doEstado do Rio, como forma de fortalecer o partido para as eleições de 2014. E éjustamente esse projeto de 2014 que vem tirando o sono de Sérgio Cabral.

• Para tentar contornar a disputa pelas prefeiturasentre o PMDB e o PT, o governador vai a Brasília nesta sexta-feira (3)conversar com o vice Michel Temer e expor a situação do partido no Estado doRio e conseguir apoio para "dobrar" a direção do PT/RJ.

• Ocorre que, além da insatisfação do PT com osnacos de poder que hoje dispõe, Sérgio Cabral ainda tem pela frente o desejo devingança do presidente do seu partido, Jorge Picciani, que se sente traído naseleições para o senado em 2010, quando o governador jurou que bancaria a suaeleição. Cabral só esqueceu-se de combinar o seu projeto pessoal com Lula, queexigiu a reeleição de Crivella e a eleição de Lindberg Farias.

• Para complicar ainda mais a sucessão fluminense,o ex-prefeito de Nova Iguaçu está ampliado a sua influência no partido e poderáser o adversário de Pezão/Picciani em 2014, pois Cabral já esgotou a sua quotade reeleição.

• As regras para a declaração do Imposto deRenda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, sobre rendimentos do ano passado, serãopraticamente iguais às da última declaração, com inclusão de “pequenos ajustes”decorrentes da correção da tabela de deduções. A informação foi dada pelacoordenadora da área de Imposto de Renda da Receita Federal, Cláudia LúciaPimentel.

• A Receita deve publicar instrução normativaaté o fim da semana que vem, com o detalhamento decorrente da correção de 4,5%na tabela do Imposto de Renda, que eleva o limite de isenção de R$ 1.566,61 em2011, para os atuais R$ 1.637,11. Também aumenta o limite para abatimento darenda tributável na declaração simplificada, que passa de R$ 13.317,09 para R$13.916,36.

• A aplicação dos 4,5% corrige também os limitesde declaração obrigatória para o assalariado que teve rendimento tributávelanual de R$ 22.487,25 em 2010 e passou para R$ 23.499,17 em 2011, e para oprodutor rural que obteve rendimentos acima de R$ 112.436,25 em 2010, agorareajustados para R$ 117.495,88. Números que ainda precisam ser confirmados nainstrução normativa da Receita.

• O presidente da seção fluminense da Ordem dosAdvogados do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous (foto), disse neste fim de semana que todocidadão brasileiro precisa de um Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com poderesde punir e afastar juízes corruptos e não “um órgão praticamente inútil comoquerem transformá-lo as associações de magistrados”.

• Na opinião de Damous, “o Judiciário é o maisfechado Poder da República. A luz do sol não chega a seu interior. O Judiciárioestá precisando de um banho de democracia e de transparência”.

• Nesta terça-feira (31), o presidente da OAB/RJparticipará em Brasília de ato público que o Conselho Federal da entidadepromove contra a tentativa das associações de juízes de reduzirem a competênciado CNJ, evitando dessa forma análises de processos e julgamentos de questõesético-disciplinares envolvendo magistrados.

• Para Damous, a maioria esmagadora dos juízes eservidores do Judiciário é honesta. “O que amplifica essas denúncias é aresistência de boa parte da magistratura a dar satisfações e a ser investigada”.

• A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questiona ospoderes do CNJ para investigar e punir juízes por desvios ético-disciplinares,pode ser julgada, no mérito, a partir de fevereiro na volta do recesso.

BAIXADA URGENTE

2012-01-29T17:45:00.000-02:00

OBJETIVO DAPETROBRÁS

É CONTINUARPOLUINDO

Considerando-seacima da lei e até do Governo, a Petrobrás continua poluindo, até por acidente.O vazamento de mais de um milha de litros de óleo, confessado pela empresa, naspraias de Tramandaí, zona turística do Rio Grande do Sul, ocorrido na semanapassada é apenas mais um na lista dos crimes ambientais praticados pela maiorempresa brasileira.

Essaé uma velha prática da Petrobrás, que não respeita as leis, rasga como papelinservível os Termos de Ajuste de Conduta firmados perante os MinistériosPúblicos Federal e estaduais e faz tábula rasa do Código de Processo Civil aoprolongar, através de truques jurídicos, o desenrolar de processos deindenizações.Até hoje, a bilionária estatal vem se negando a indenizar, comcestas básicas, centenas de pescadores da Praia de Mauá, em Magé, BaixadaFluminense,prejudicados em seu ganha pão pelo vazamento de óleo da RefinariaDuque de Caxias, acidente ocorrido no dia 12 de janeiro de 2010.

O Sindipetro Caxias jáhavia denunciado, à época, uma falha técnica no projeto de instalação dooleoduto PE-2 à Procuradoria Regional do Trabalho, ao Ministério PúblicoFederal, às Câmaras dos Vereadores de Rio e de Caxias, à Alerj e à CâmaraFederal, em razão de um vazamento ocorrido em 10 de março de 1997, que provocouo despejo de cerca de 600 toneladas de óleo sobre uma área de manguezal situadaentre as instalações da Reduc e a orla da Baía de Guanabara. No entanto, não setem notícia de nenhuma providência tomada para responsabilizar a Petrobrás poresse acidente, ou se o dano foi reparado ou ressarcido de alguma forma. Emrazão das denúncias encaminhadas pelo Sindipetro Caxias sobre a falta de manutençãode suas instalações, a empresa se viu obrigada a celebrar com o MinistérioPúblico Federal um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta em que secomprometeu a regularizar o licenciamento ambiental de todas as unidades daReduc e do Tecam e implantar o Programa de Monitoramento Ambiental da Baía deGuanabara e Faixas Litorâneas Adjacentes e Ribeirinhas, entre outras açõespreventivas.

Nasemana passada, entretando, com o céu limpo, um morador do bairro Paulicéia fezuma foto mostrando o volume de fumaça emitido pela Reduc. Pela sua cor,qualquer leigo pode avaliar a quantidade de partículas perigosas expelidas pelaReduc, sem qualquer tratamento. Até quando, Presidente Dilma?

DESEMBARGADOR DEFENDE PENA

DE MORTE PARA JUÍZ CORRUPTO

Numa surpreende declaração, oex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadoraposentado Marcus Faver, defendeu a pena de morte para juízes que vendemsentença. Atual presidente do Conselho Permanente dos Tribunais de Justiça doBrasil, Marcos Faver foi sincero e direto ao comentar o tema proposto porjornalistas que cobriam a reunião do Conselho em Teresina (PI)\;

- É muito grave (venda desentenças), é gravíssimo. Se há isso, é crime, e o autor disso, me desculpe aexpressão, se for um juiz, deve ser enforcado em praça pública.

No último dia 13, o novosecretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano,defendeu mudanças na lei para possibilitar a demissão de magistrados quetiverem cometido irregularidades. Atualmente, a maior pena prevista na LeiOrgânica da Magistratura, de 1979, é a aposentadoria compulsória. Antes, dereceber o cargo, Caetamp ocupava a chefia do gabinete do ministro José EduardoCardozo.

"Punição é demissão. É aforma como alguém pode ser retirado do serviço público. Para os servidorespúblicos existe a demissão, não existe a aposentadoria", afirmou Caetano.

A discussão sobre punções paraintegrantes da magistratura ganhou fôlego com a reação de entidades de classedos magistrados, opondo-se a que o Conselho Nacional de Justiça investigue asfolhas de pagamento dos Tribunais, assunto que o Supremo Tribunal Federal deveapreciar nos próximos dias. A reação dos magistrados ocorreu após a revelaçãoda movimentação atípica das contas de juízes e servidores da Justiça. Uma dascontas, atribuída a um servidor do Tribunal de Justiça do Rio, teriamovimentado mais de 282 milhões em 2002.

DÉBITOS TRABALHSTAS TIRAM

EMPRESAS DAS LICITAÇÕES

Com a entrada em vigo da Lei12.440/11, desde o último dia 4 as as empresas que desejarem participar delicitações públicas ou pleitearem acesso a programas de incentivos fiscaisestão obrigadas a apresenta, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistascomprovando que não possuem dívidas decorrentes de condenações pela Justiça doTrabalho. A lei, sancionada em julho pela presidenta Dilma Rousseff, inclui aCNDT no Título VII-A da CLT e altera o artigo 29 da Lei nº 8.666/1993 (Lei dasLicitações) para incluir a nova exigência.

Para o presidente do TST e doConselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, a CNDTé um "divisor de águas positivo" na história da Justiça do Trabalho,porque vai contribuir de forma decisiva para a efetividade da execução de suassentenças e para o cumprimento espontâneo das obrigações trabalhistas pelasempresas.

"A certidão só prejudicaos maus pagadores", afirma o ministro. "O bom pagador age de duasformas: ou paga ou deposita o valor em juízo para discutir o débito, quandoacha que a dívida é inferior à que está sendo cobrada". Quando a dívida égarantida em juízo, a empresa obtém a certidão positiva com efeito de negativa."Nenhuma empresa será impedida de obter a certidão negativa pelo simplesfato de responder a qualquer processo trabalhista ainda não solucionado emdefinitivo", esclarece.

RÁPIDAS

• A primeira reunião do ano doConselho Comunitário de Segurança Publica de Duque de Caxias, realizada namanhã da última quinta-feira (26) no auditório da Universidade Estácio, tinha duto para ser um estrondoso sucesso. Láestava a cúpula da segurança, comandada pelo secretário José Mariano Beltrame eintegrada pelo Comandante Geral da PM, Coronel Erir Ribeiro Filho, e pela Chefede Polícia Civil, delegada Martha Rocha, além do prefeito Zito e diversossecretários..

• Depois de assinar os atos decessão de duas áreas do município para a instalação de uma Cia. de PoliciamentoAvançado no Centenário, aos pés do Morro da Telefônica, e para a construção deuma nova Delegacia de Polícia em Campos Elíseos, o prefeito pediu a palavrapara um rápido esclarecimento, pois precisava deixar a reunião tendo em vistaoutros assuntos urgentes que precisava tratar.

•Foi quando um dos presentes interrompeu oprefeito para denunciar que estava sendo ameaçado de morte. Ele tinha um pequenocomércio na Favela do Lixão, ao lado do Shopping Center, que fora obrigado aabandonar

• Um dos assessores do prefeito,por conta própria, tentou retirar à força o cidadão do recinto. Zito interveio,determinando que o rapaz fosse libertado, enquanto a delegada Martha Rochadeterminava que um dos delegados de sua comitiva ouvisse, em outra sala eprotegidos de bisbilhoteiros, as denúncias do comerciante.

• Formalizada a denúncia, oprefeito determinou que o rapaz fosse encaminhado para um dos abrigos daSecretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, para onde foi conduzidopor dois PMs designados pelo comando da corporação.

• O desembargador aposentado Marcos Faver, que teve uma atuação discretacomo titular de uma Vara Cível de Duque de Caxias antes de ser promovido adesembargador, surpreendeu a todos quecom ele conviveram durante anos com a virulência de suas declaraçoes, apropósito dos desvios de condutas de juízes e desembargadores, que colocaram acategoria no noticiário policial.

• Para o ex presidente do Tribunal de Justiça do Rio não se discute opoder do Conselho Nacional de Justiça, órgão encarregado da fiscalizaçãoexterna do Judiciário. Para ele, ospoderes do Conselho estão fixados na Constituição, na Emenda Constitucional 45.

• Para ele, o que se estádiscutindo é o momento da atuação do Conselho, porque, quando no Direito hádois órgãos se afirmando competentes, existe o conflito de competência, que temque ser dirimido.

• "Na técnica judiciária,só um órgão pode ser competente para cada questão. Não podem existir doisórgãos, ao mesmo tempo, competentes. Isso é uma afronta à técnica do Direito.Caberá ao Supremo resolver essa questão" explicou Marcos Faver de formadidática a questão.

• Muito trabalhador já amargou o dissabor deperder um novo emprego por ter seu nome inscrito no SPC/SERASA. Agora, ocastigo mudou de direção e quem tem que provar que tem nome limpo são os donosde emrpesas que prestam serviços ou fornecem produtos para órgaos públicos.

• É o que determina a Lei 12.440/11, queincluiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) no Título VII-A daCLT e alterou o artigo 29 da Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações)

• A Certidão sobre débitos trabalhistas seráfornecida gratuitamente a partir de consulta ao Banco Nacional de DevedoresTrabalhistas (BNDT), que vai reúnir os dados necessários à identificação depessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho.

• A regulamentação considera obrigatória ainclusão do devedor que não pagar o débito ou descumprir obrigaçõesdeterminadas judicialmente. Tanto a inclusão quanto a alteração ou a exclusãode dados do BNDT serão sempre precedidas de ordem judicial expressa

• O devedor integrará um pré-cadastro e terá 30dias, improrrogáveis, para cumprir a obrigação ou regularizar a situação, paraevitar a positivação de seus registros. Terminado esse prazo, a inclusão doinadimplente acarretará, conforme o caso, a emissão da certidão positiva ou decertidão positiva com efeito de negativa. Paga a dívida ou satisfeita aobrigação, o juiz da execução determinará a exclusão do devedor do BNDT.

• A CNDT é expedida gratuita e eletronicamenteem todo o território nacional. O interessado pode requerê-la nas páginaseletrônicas do TST, do CSJT e dos Tribunais Regionais do Trabalho, medianteindicação do CPF ou do CNPJ.

. Osistema permitirá consulta pública aos dados dos devedores inscritos nopré-cadastro do BNDT e ainda não positivados. As informações contidas nacertidão estarão atualizadas até dois dias anteriores à data da expedição.

• Os servidorespúblicos federais não terão reajustes além do determinado no Orçamento em 2012,disse sexta-feira (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Eleadvertiu que o governo não pretende ceder a pressões para novas recomposiçõessalariais.

• De acordo com osecretário, os recursos para os realinhamentos de carreiras reservados noOrçamento são apenas “residuais” e terão impacto mínimo sobre os gastos públicosem 2012. Para Augustin, os gastos com o funcionalismo continuarão a desacelerareste ano como ocorre desde 2010.

• Em 2011, as despesasde pessoal cresceram 7,7% e totalizaram R$ 179,277 bilhões, contra expansão de9,8%, em 2010, e de 15,9%, em 2009. Apesar do crescimento nominal, os gastoscom a folha de pagamento dos servidores caiu na comparação com o PIB, soma detudo o que a economia produz, passando de 4,42% do PIB, em 2010, para 4,34%, noano passado.

• Em relação apressões para novos aumentos, como o dos servidores do Poder Judiciário, osecretário disse que o próprio Congresso compreendeu a importância de manter oequilíbrio das contas públicas. “Os parlamentares entenderam que não éimportante abrir um novo ciclo de reestruturação, e o Orçamento voltou como ogoverno tinha mandado”, avaliou.
• Os brasileiros são os latino-americanos que mais consomem remédios para perder peso, segundo levantamento da empresa especializada em pesquisa de consumo Nielsen Holding divulgada pela BBC-Brasil.

• O estudo, que analisou váriasregiões além da América Latina, mostra que 12% dos brasileiros usamemagrecedores

• A média de consumo deemagrecedores na região é 8%. Na Venezuela e no Peru, apenas 4% recorrem a essetipo de medicamento.

• Os brasileiros também são osmais insatisfeitos com a silhueta. Cerca de 43% dizem estar um pouco acima dopeso e 16% dizem estar acima do peso. Apenas 30% se mostram satisfeitos com opeso atual.

• O estudo mostra ainda que 50%dos brasileiros tentam atualmente perder peso de alguma forma. Desses, 76%apelam para a mudança na dieta e 64% dizem estar fazendo exercícios.

• Os latino-americanos (64%)são os que mais defendem a inclusão de informações calóricas nas embalagens,contra 53% dos europeus e apenas 28% dos africanos e árabes.

• A pesquisa da Nielsen Holdingouviu 25 mil pessoas, por meio da internet.

BAIXADA URGENTE

2012-01-26T18:55:00.000-02:00

PM INSTALARÁ POSTO DE

POLÍCIA NA MANGUEIRINHA

Aproveitando a participação do Secretáriode Segurança, José Mariano Beltrame, na reunião do Conselho Comunitária deSegurança, o prefeito Zito assinou os atos de transferência para o Governo doEstado de duas áreas pertencentes ao município. A primeira, onde funcionava umextinto Posto de Saúde no bairro Centenário, no sopé do Morro do Sossego, seráutilizada pelo Comando da Polícia Militar para a instalação de uma CompanhiaAvançada do 15º Batalhão, que vai atuar no combate ao crime organizado nascomunidades que ocupam o Morro da Telefônica, na divisa do Centenário com obairro Olavo Bilac. Na segunda área, na Estrada Tiradentes em Campos Elíseos,será construída a nova sede da 60ª DP.

Ao assinar o termo de cessão das duasáreas, o prefeito falou da importância da reunião, organizada por JailsonLiberato, presidente do Conselho Comunitário de Segurança: “Estas reuniõescolaboram com ações para proteger a vida da população”. Ele destacou as cessõesdos terrenos para a implantação da Companhia de Policia no Centenário e daDelegacia Legal em Campos Elíseos. “Estamos fazendo a nossa parte aodisponibilizar estas áreas e atendendo às solicitações que nos foramencaminhadas”, declarou Zito

O Secretário de Segurança, que estavaacompanhado do Comandante Geral da PM, Coronel Erir Ribeiro Filho, e da Chefeda Policia Civil, Delegada Martha Rocha, anunciou que, até o final do ano, oefetivo dos batalhões responsáveis pela segurança na Baixada, estarãocompletos. Hoje, o 15º BPM, por exemplo, conta com cerca de 600 homens.

Segundo Beltrame, 500 PMs são formados pormês pela academia e estarão sendo distribuídos pelos municípios, conformeplanejamento do órgão. “Não podemos ficar só na capital, temos que vir paracá”, destacou. Respondendo a uma pergunta da plateia, Beltrame disse que a UPP(Unidade de Polícia Pacificadora) chegará a Duque de Caxias.

Ladeado pelo comandante geral da PM, Coronel Erir Ribeiro Filho, e pelo Procurador Geral do Município, Dr. Geraldo de Almeida, Zito assina o termo de doação das duas áreas.

NOVA BAIXA NO GOVERNO:

CAI O DIRETOR DO DNOCS

O diretor-geral do DNOCS- Departamento Nacional de Obras contra as Secas, Elias Fernandes, pediuexoneração Nesta quinta (26), após denúncias de irregularidades no órgão. Osecretário nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, deve assumir interinamente ocargo.

Fernandes, indicado paraao cargo pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) é o terceirodiretor exonerado da pasta em menos de dois meses. Na segunda-feira (23), odiretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Gradvhol, indicado pelo PMDBdo Ceará, foi exonerado do cargo. E, em dezembro do ano passado, o engenheiroFernando Ciarlini assumiu a Diretora de Infraestrutura do Dnocs, em substituiçãoa Cristina Peleteiro.

O pedido de desligamento deFernandes foi feito durante reunião com o ministro da Integração Nacional,Fernando Bezerra Coelho. Em nota, o ministério afirmou que está fazendo uma“reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta”.

Um relatório daControladoria-Geral da União, divulgado no fim de 2010, apontou desvios de mais de R$ 300 milhões em obrasdo Dnocs de combate às secas no Ceará.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA FAZ

MUTIRÃO DO CONSUMIDOR

Nesta sexta-feira (27), oTribunal de Justiça do Rio vai realizar mais um mutirão de conciliaçãoenvolvendo 203 processos das empresas Oi Telemar, Globex - Ponto Frio, Light eEmbratel. Além desses, consumidores que buscavam uma solução não judicial paraseus problemas com a empresa NET terão essa oportunidade no Projeto deConciliação Pré-processual que vai acontecer simultaneamente ao mutirão. Omutirão será realizado das 10 às 18 horas, no Centro de Conciliação dosJuizados Especiais Cíveis, localizado no 1º andar do Fórum Central, sala 103,corredor D, na Avenida Erasmo Braga 115, no Centro.

Nesse projeto, é possívelchegar a um acordo sem necessidade de ajuizamento de processo.

“Os atendimentos estãosendo agendados através de emails especialmente criados para esse fim e oobjetivo é viabilizar a celebração de acordos pré-processuais, evitando queesses processos sejam ajuizados, gerando significativa economia de tempo paraas partes e de recursos para o Tribunal de Justiça”, explica o coordenador doCentro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, juiz Flávio Citro Vieirade Mello.

Os e-mails para que osconsumidores solicitem sua conciliação com os fornecedores, sem necessidade sãoos seguintes:

conciliarvivo@tjrj.jus.br(Vivo);conciliarclaro@tjrj.jus.br (Claro);conciliartim@tjrj.jus.br (Tim); conciliarceg@tjrj.jus.br (Ceg); conciliaritau@tjrj.jus.br (Itau) :conciliarlight@tjrj.jus.br (Light)

conciliarcasasbahiapontofrioglobex@tjrj.jus.br(Casas Bahia) :conciliaroi@tjrj.jus.br(Oi):conciliarnet@tjrj.jus.br (Net): conciliarbancodobrasil@tjrj.jus.br (Banco do Brasil)

Se o consumidor quiserconciliar com um fornecedor não identificado acima pode enviar e-mail paraconciliarelegal@tjrj.jus.br ou centroconciliação@tjrj.jus.br .

O Projeto de Conciliação Pré-processual foiimplementado no TJRJ durante a Semana Nacional da Conciliação que aconteceuentre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro do ano passado.

RÁPIDAS

• Além do Secretário José Mariano Beltrame, outra figura dacomitiva chamava a atenção de quem foi à reunião do Conselho Comunitário deSegurança, no auditório da Universidade Estácio. Era a chefe da Polícia Civil,a delegada Martha Rocha, especialista em "descascar abacaxis", como aocupação da Rocinha e a prisão do mega traficante Nem, da Rocinha.

• Como já era esperado, ela confirmou a desativação dascelas da 59º DP, que também será desativada. A nova Delegacia de Duque deCaxias será construída numa área vizinha ao Fórum e ao prédio do MinistérioPúblico, no bairro 25 de Agosto.

• Martha Rocha também anunciou melhorias para a DelegaciaEspecial de Atendimento à Mulher, que hoje não dispõe de banheiros paraatendimento ao publico que vai até aquela unidade. Por orientação dospoliciais, as pessoas são encaminhadas para os banheiros de um supermecadopróximo à DEAM.

Achefe de Polícia Civil disse acreditar que as novas instalações da 59ªDP/Caxiase da 60º/Campos Elíseos fiquem prontas até setembro.

• Aproveitando o encontro, o secretário Municipal deIntegração, Segurança e Defesa Civil, Francisco da Fonseca Neto, anunciou que20 câmeras de segurança serão implantadas no primeiro distrito, por meio doGabinete de Gestão Integrada (GGI), que funcionará no quarto andar do prédiomunicipal da Praça Roberto Silveira. Segundo ele, na sequência, o projeto serálevado aos demais distritos.

• A FAETEC –Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado – prorrogou atéo dia 5 de fevereiro (domingo) as inscrições nos cursos gratuitosprofissionalizantes oferecidos pela Fundação. O sorteio das vagas ocorrerá no dia 6. A listagem será divulgadano site da Faetec no dia 7. A matrícula, para os candidatos sorteados, serárealizada de 7 a 16/2. Os candidatos reclassificados poderão fazer a matrículade 27 a 29/2. O início das aulas está marcado para o dia 5/3.

• São 112.090 mil vagas oferecidas pelos Centros VocacionaisTecnológicos (CVTs) e Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante(Ceteps) localizados em diversas regiões do Estado. A inscrição deverá serfeita somente pela internet, no site www.faetec.rj.gov.br

• Quem não tiver acesso à rede pode procurar qualquer unidade da FaetecDigital, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Monitores e funcionáriosirão auxiliar em todo o processo. É necessário estar com o CPF (do própriocandidato) e com o comprovante de residência para confirmar o CEP para efetivara inscrição.

• Os sorteados deverão comparecer à unidade escolar do curso para o qualfoi sorteado levando certidão de nascimento ou casamento, documento deidentidade, CPF, comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone) ecomprovante de escolaridade, conforme o pré-requisito do curso pretendido. Ocandidato que não comprovar as informações solicitadas no ato da matrícula terásua inscrição cancelada.

• Parece que o folclórico presidentenacional do PDT, o ex ministro Carlos Lupi, está fazendo escola. Qualquer nomedo governo citado pela mídia como envolvido em maracutáias, garante que estáforte como o morro do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. Além de dizer que sósaia morto do Ministério do Trabalho, Lupi inovou ao fazer uma disparatadadeclaração de amor, em rede nacional de rádio e TV à presidente da República,ato considerado, no mínimo, inadequado para um subordinado da presidente.

• No caso da crise no DNOS, não foidiferente. A demissão do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, agravou acrise entre os caciques do PMDB e o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líderdo partido na Câmara, Segundo dirigentes do maior partido de sustentação doGoverno, o líder passou dos limites ao afrontar a presidente Dilma para manterseu afilhado à frente do cargo.

• Portaria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs),publicada nesta quinta (26) no Diário Oficial da União designa os servidoresque vão compor a comissão de sindicância encarregada de investigar denúncias deirregularidades na coordenadoria estadual do órgão no Ceará.

• Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), asirregularidades causaram um prejuízo de R$ 312 milhões ao Dnocs.

• Um dos servidores designados para compor a comissão de sindicância é acorregedora seccional do Ministério da Integração Nacional, Jussara SantosMendes, servidora de carreira da Controladoria-Geral da União.

• Devido ao desabamento dos três prédios no centro do Rio de Janeiro,ocorrido na noite de quarta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff cancelou aviagem que faria nesta sexta (27) ao Rio de Janeiro. Entre os compromissos dapresidenta, estava a cerimônia de inauguração da ponte que liga a Ilha do Fundãoà Linha Vermelha.

• Outro compromisso de Dilma seria um almoço em homenagem ao governadorSérgio Cabral, no Palácio das Laranjeiras, pela passagem de seu aniversário. Deacordo com a assessoria de imprensa do governo do Estado, os compromissos foramcancelados em comum acordo entre o governador e a presidenta.

• A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, seguindoa recomendação do Governo de inovar, informou nesta quinta (26) por meio do seuperfil no Twitter, que está deixando a pasta. Em seu lugar, segundo ela, assumeCésar Callegari, atual membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em suamensagem, Pilar deseja “sorte, energia e bom humor” ao novo secretário.

• Sociólogo, César Callegari foi secretário municipal de educação deTaboão da Serra (SP) e duas vezes presidente da Câmara de Educação Básica doCNE. Atualmente, ele é diretor de operações do Serviço Social da Indústria(Sesi) em São Paulo e membro do conselho de governança do Movimento Todos pelaEducação. A secretaria que ele irá assumir no MEC cuida dos programas ligados àeducação básica – da creche até o ensino médio.

• Pilar exerceu a função de secretária de educação básica desde 2007 eparticipou dos principais projetos da gestão do ex-ministro Fernando Haddad.Foi presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)e secretária municipal de Belo Horizonte (MG).

• De estilingue, o Conselho Nacional de Justiça pode se transformar emvidraça,. É que a licitação para a compra de um banco de dados que custou R$ 86milhões ao órgão fiscalizador do Judiciário, (CNJ) padece de “víciosinsanáveis” e precisa ser anulada.

• A conclusão é do conselheiro Gilberto Valente, que passou um pentefino nos documentos relativos à compra de um software da empresa Oracle, emdezembro. O conselheiro começou a apurar o caso depois que a IBM, que tambémparticipava da licitação, apontou direcionamento para vitória da concorrente.

• Entre os problemas encontrados por Valente, que integra o CNJ na vagadestinada ao Ministério Público, está a inconsistência de datas relativas aoprocesso. De acordo com o conselheiro, a homologação do procedimentolicitatório – do dia 22 de dezembro – baseia-se no relatório do pregão emitidono dia 23. Ou seja, um documento faz referência a outro “anterior” que só foiemitido no dia seguinte.

• Também chamou a atenção do conselheiro a inconsistência relativa aosnomes dos responsáveis pela licitação. Segundo Valente, a ata de registro depreços e o contrato foram “estranhamente firmados” por Helena Azuma,diretora-geral do CNJ, que não estava no exercício da função nas respectivasdatas. Quem respondia pelo cargo na época era seu substituto, Kléber deOliveira Vieira. Helena Azuma deixou a diretoria-geral do CNJ na semana entre oNatal e o Ano Novo para assumir um cargo no Tribunal de Justiça de São Paulo.

• Valente prossegue relatando outro fato que provoca “grandeperplexidade”: a emissão do empenho para a empresa vencedora, ou seja, aliberação do pagamento, no dia 20 de dezembro, ocorreu antes de o contrato doobjeto licitado ser firmado, no dia 21 de dezembro.

• “Pergunta-se se seria possível solicitar a emissão do empenho antesde encerrada a licitação”, indaga o conselheiro. A conclusão aponta que oprocesso licitatório apresenta vícios insanáveis, sugerindo a nulidade dalicitação e a suspensão de todos os seus efeitos, inclusive a ata de preços.

• Os consumidores iniciaram o ano pagando mais caro para construir,segundo pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), daFundação Getulio Vargas (FGV). O Índice Nacional de Custo da Construção -Mercado (INCC-M), que mede as variações de mão de obra, serviços e materiaisempregados no setor e é utilizado como um subcomponente do Índice Geral dePreços- Mercado (IGP-M), atingiu 0,67% em janeiro ante 0,35%, em dezembro. Nosúltimos 12 meses, a taxa está em 7,90%.

• Os materiais, equipamentos e serviços tiveram aumento médio de 0,35%ante 0,23% e a mão de obra 0,98% ante 0,47%. O impacto maior foi provocado porreajustes salariais em Belo Horizonte com taxa média de 8,38%. Das setecapitais onde é feita a medição, apenas duas indicaram altas em índices inferioresaos registrados em dezembro: Brasília onde o INCC-M atingiu 0,01% ante 0,97% eRecife com taxa de 0,31% ante 2,77%.

• Nas demais capitais foram registradas as seguintes variações: Salvador0,32% ante 0,02%; Belo Horizonte com 4,4% ante 0,09%; Rio de Janeiro com 0,29%ante 0,16%; Porto Alegre com 0,17% ante 0,08% e São Paulo com 0,19% ante 0,15%.

BAIXADA URGENTE

2012-01-25T22:32:00.003-02:00

OPERAÇÃO NA BAIXADA REÚNE

600 PMs E PRENDE 25SUSPEITOS

Numa preparação para avisita do Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e de toda a cúpuladas Polícias Militar e Civil, os batalhões da Baixada desencaderam desde terçafeira uma grande operação de repressão ao tráfico e ao roubo de veículos. Forammobilizados cerca de 600 policiais militares dos batalhões da área, quepromoveram cerco às principais favelas da região. Em Duque de Caxias, as açõesse concentraram nas favelas do Lixão e Vila ideal, vizinhas à Linha Vermelha,da Mangueirinha, no bairro do Centenário, e Beira Mar, ao lado da BR-040. EmMesquita, a ação se desenvolveu nas favelas da Chatuba e Danon, enquanto emVilar dos Teles (Sao Joao de Meriti), os policiais atuaram no Morro Azul. OsPMs também foram às favelas de Gogó da Ema e Castelar, em Belford Roxo, bemcomo na Lagoa, em Magé, e em comunidades de Japeri, todas cidades da Baixada.

Integrantes do 15º BPM (Duque de Caxias), 20º BPM (Mesquita), 21º BPM(Vilar dos Teles), 24º BPM (Queimados), 34º BPM (Magé), 39º BPM (Belford Roxo),Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), Batalhão de Ação com Cães (BAC) eGrupamento Aéreo Marítimo (GAM) participaram da ação. No primeiro balanço daoperação, o comando da PM informou que foram efetivadas 25 prisões, além daapreenão de 148 motos e 27 carros em situação irregular.

BELTRAME VEM A CAXIAS

FALAR SÓ DE SEGURANÇA

As polícias Civil e Militar concluíram nesta quarta-feira (25) todos osprocedimentos para que a visita do Secretário de Segurança Pública, JoséMariano Beltrão, nesta quinta-feira (26) para participar da primeira reunião doConselho Comunitário de Segurança Pública de Duque de Caxias concorra semincidentes. Não será permitida nenhuma abordagem política, como uma possívelcandidatura de Beltrame a prefeito do Rio. A visita de Beltrame é só para falare ouvir, muito, sobre Segurança. Para isso, foi feito uma completa varredura naUniversidade Estádio, em cujo auditório será realizada a reunião. O campus da UniversidadeEstácio fica na Rua Major Correia de Melo, ao lado da garagem da Viação União enos fundos da Vila Olímpica de Duque de Caxias.

Beltrame estará acompanhado da cúpula da Segurança, inclusive a Chefe dePolícia Civil, Delegada Martha Rocha, e do Comandante Geral da PM, Coronel ErirRibeiro Filho. Os participantes da reunião poderão encaminhar perguntas esugestões ao presidente do Conselho, Jailson Liberato, todas abordando osdiversos problemas do Município em matéria de Segurança Pública.

A maior preocupação das entidades comunitárias que participam doConselho é a migração de bandidos expulsos de favelas da Capital, como Complexodo Alemão e Rocinha, que estariam montando novas bases de operação na Baixada,de fácil acesso aos consumidores de drogas e de armas, bem como de suprimento,pois a região é cortada pelas Rodovias Rio-São Paulo (rota da cocaína e docrack) e Rio-Bahia (rota da maconha).

EM 2011 GOVERNOECONOMIZOU

R$ 1 BI EM PASSAGENS EDIÁRIAS

O governo federal economizou R$ 1 bilhão em despesas com passagensaéreas e diárias em 2011. Segundo dados do Ministério do Planejamento, nacomparação com 2010, houve redução de 43% nos gastos com esses serviços. Asdespesas registradas no ano passado somaram R$ 1,3 bilhão ante R$ 2,3 bilhõesem 2010.

Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a economia é resultadodo esforço do Governo, que prioriza a qualidade do gasto público.

“Estamos determinados em dar continuidade à melhoria do gasto,otimizando os recursos para que sejam, cada vez mais, revertidos para amelhoria dos serviços à população e ao aprimoramento da gestão. Tudo isso foifeito sem prejuízo aos serviços estratégicos e sem penalizar os resultados.Estamos tirando excessos e adotando tecnologias alternativas. Trata-se de umamudança de cultura no governo federal”, explicou ela.

Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, DelfinoNatal de Souza, o uso de recursos como videoconferências, portais colaborativose redes sociais contribuiram para a redução dos gastos.

“A adoção de novos mecanismos tecnológicos trouxe como resultado amodernização da gestão”.

MEC INVESTIGASUPERFATURAMENTO

EM BOLSAS DEESTUDOS DO PROUNI

Após denúncia deque a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, cobravamensalidade mais cara dos bolsistas do ProUni, o Ministério da Educação faráuma investigação para apurar o caso. Reportagem publicada terça-feira (24) peloPortal IG denunciou que a Facet cobra valor diferenciado dos alunos que têmbolsa parcial do ProUni, que custeia metade da mensalidade. Enquanto para opúblico em geral a mensalidade do curso de direito era R$ 690, para osbolsistas subia para R$ 1,2 mil.

Na prática,segundo a denúncia, a instituição estaria cobrando dos bolsistas quase o mesmovalor de uma mensalidade integral e, ao mesmo tempo, receberia do governo asisenções fiscais previstas para as faculdades que fazem parte do programa. AFacet já foi notificada e tem 48 horas para prestar esclarecimentos ao MEC.

O ministroAloizio Mercadante, que assumiu esta semana o comando da pasta, tambémdeterminou que uma equipe da Secretaria de Ensino Superior do ministério vá atéa faculdade baiana para verificar as práticas da administração em relação àcobrança de mensalidades de alunos beneficiados pelo ProUni e pelo Fundo deFinanciamento Estudantil (Fies). Se forem constatadas irregularidades, seráaberto um processo administrativo e a Facet poderá ser excluída do programa deconcessão de bolsas.

Um comunicadodivulgado na página da Facet na internet informa que o valor “real” damensalidade é R$ 1,2 mil, estabelecido em contrato. Segundo a nota, “a políticade convênios da Facet, tais como pagamento antecipado [sic], é que levou àinterpretação equivocada”. De acordo com a instituição, o valor de R$ 690 écobrado apenas dos alunos que optam pelo pagamento antecipado, uma espécie dedesconto.

Em nota, o MECinformou que, caso haja descumprimento das regras, encaminhará as informações àReceita Federal “por se tratar de crime fiscal”.

RÁPIDAS

• Foi assinado nestaquarta (25) entre a Prefeitura, a Fedração das Empresas de Transportes dePassageiros e o Sindicato da categoria em Duque de Caxias um convênio decooperação técnica para estimular o desenvolvimento sustentável no setor detransporte urbano do município.

• “Este é um convênioimportante para a cidade, para a preservação do meio ambiente e para o aumentoda qualidade de vida de nossa população”, ressaltou o prefeito Zito.

• De acordo com opresidente da Fetranspor, Lélis Marcos Teixeira, Duque de Caxias reforça aposição de destaque que já ocupa entre os municípios com políticas desustentabilidade ambiental no estado.

• “Entre as grandescidades do Rio de Janeiro, apenas três possuem convênios como este, que visa àredução da poluição com políticas voltadas para os transportes de massa: acapital, Niterói e Duque de Caxias. A cidade se tornou referência para outrasdo Estado e do país”, disse Lélis, que trabalhou como diretor da fábrica decarrocerias de ônibus Ciferal, em parte das antigas instalações da FNM, emXerém.

• Durante o evento, oSetranduc doou um ônibus para a Secretaria do Meio Ambiente utilizar noPrograma Guarda Mirim Ambiental e em suas Caravanas Ecológicas.

•“Sabíamos da necessidadeda Secretaria de Meio Ambiente e resolvemos dar nossa contribuição. O sindicatoprocura sempre estabelecer parceria com a Prefeitura e dar nossa parcela paraauxiliar no desenvolvimento da cidade”, disse José Carlos Machado, presidenteda Setranduc.

• A Secretaria deAssistência Social de Duque de Caxias divulgou o cronograma de processoseletivo para estagiários de Serviço Social. Poderão se inscrever os candidatosque estejam matriculados na disciplina de Estágio Supervisionado em suaInstituição de Ensino, a partir do 5º período de Serviço Social. Os candidatosdevem entregar os currículos no Departamento de Proteção Básica da própria Secretariaaté o dia 30 de janeiro,.

• A convocação para aprova será realizada nos dias 6 e 7 de fevereiro, após a avaliação doscurrículos. O contato será via telefone ou e-mail, das 9h às 17h. A provasacontecerão nos dias 28 e 29 de fevereiro, nos horários de 9h às 12h e de 13hàs 16h.

• Os aprovados passarãopor uma entrevista, no dia 12 de março, no horário 9h às 17h. O resultado, coma relação dos aprovados, será afixado na sala da Proteção Básica, no dia 16 demarço. O encaminhamento para campo de estágio para Proteção Social Básica eProteção Social Especial será no dia 21 de março.

• A Secretaroa fica naAv. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1618, Bairro Jardim 25 de Agosto. O atendimentoserá de segunda a sexta-feira, das 9h às 17horas, na sala da Proteção SocialBásica, no 2º andar. Maiores informações pelo telefone: 2672-6650, ramal 238.

• A partir de fevereiro, os consumidores pagarão menos pelas chamadastelefônicas de fixo para móvel. O Conselho Diretor da Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel) definiu na terça (24) que o valor das tarifas dessaschamadas será reduzido. Em média, a redução será de 10% sobre os valores pagospelos consumidores. Apesar de ter sido aprovada pela Anatel, a medida só seráválida a partir do mês que vem.

• A decisão faz parte de uma norma da Anatel, aprovada em outubro de2011, que define que os usuários deverão ser beneficiados com a redução detarifas, de forma gradual, até 2014. A ideia é fazer com que os usuários possamobter ganhos de até 45% no que se refere ao pagamento de tarifas telefônicas.

• Pela decisão da Anatel, aos poucos, os usuários vão pagar cada vezmenos. No total, a agência pretende promover a redução em três etapas. A últimadeve ficar em 7%. Até o fim do ano passado, os consumidores pagavam, em média,R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que a partir defevereiro eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em2014, R$ 0,425.

• A norma foi publicada em novembro de 2011. Após a publicação, asempresas de telefonia tiveram 20 diaspara a execução da medida. Em caso de não cumprimento, a Anatel informou quetomará as providências em relação a essas empresas.

• Números divulgados nestaquarta (25) pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM),com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),revelam aumento do percentual de crianças com sobrepeso e obesidade no Brasil,principalmente na faixa de 5 a 9 anos. Os números referem-se a levantamento de2010.

• O sobrepeso atinge34,8% dos meninos e 32% das meninas nessa faixa etária. Já a obesidade foiconstatada entre 16,6% dos meninos e entre 11,8% das meninas. De acordo com apresidenta do Departamento de Obesidade da SBEM, Rosana Radominski, esse quadroé alarmante.

• Já entre as crianças apartir de 10 anos e jovens de até 19 anos, o excesso de peso atinge 21,7% dototal dos meninos e a obesidade, 5,9%. Entre as meninas nessa faixa etária,15,4% mostravam sobrepeso e 4,2%, obesidade.

• “Houve um aumentomuito grande [do aumento de peso] nesse grupo de crianças [de 5 a 9 anos]quando a gente considera o período de 1989 para 2009”, observou a médica. Deacordo com os dados, o sobrepeso nessa faixa etária atingia 15% dos meninos em1989 e 11,9% das meninas. Já a obesidade tinha 4,1% de índice entre os meninosnaquele ano e 2,4%, entre as meninas de 5 a 9 anos.

• “Nas crianças de modogeral, a velocidade, em termos de excesso de peso e obesidade, está muito maiordo que nos adultos. Isso tem a ver com a mudança da cultura. Hoje, tem umainversão nutricional”, analisou a especialista, que vê também a influência deprogramas assistenciais, como o Bolsa Família, na mudança dos hábitosalimentares.

• “Começou-se a aumentara renda das famílias, mas não a educação familiar para que a alimentação fossecorrigida”, estimou Rosana. Com mais dinheiro no bolso, as famílias estãoadquirindo maior quantidade de alimentos e não necessariamente os maissaudáveis. Segundo ela, há atualmente maior ingestão de açúcar, de alimentosgordurosos e industrializados, em vez de alimentos naturais.

• Outro problem é aredução da prática de atividades físicas, “por causa da violência, dadificuldade de transporte e até pelo currículo escolar” apontou a médica Elalembrou que as crianças acabam mais confinadas em casa, diante da televisão, docomputador e dos videogames e, com isso, ganham sobrepeso.

• De acordo com amédica, o Brasil e a China são os países em que a obesidade está aumentando deforma mais rápida no mundo. “Se não houver programas do governo para reprimir aobesidade e uma mobilização de toda a população, a tendência é aumentar [onúmero de obesos no país]. Acho que é importante o alerta com relação a isso,para que se possa ganhar essa batalha”.

CIRCUITO DAS ARTES CONCLUI

OFICINAS EM DUQUE DE CAXIAS

A quarta edição do projeto Circuito Estadual das Artes foi encerrada emDuque de Caxias no sábado (21), no Teatro Municipal Raul Cortez. A segunda eúltima etapa do projeto teve início dia 9, no Teatro Municipal Armando Mello(Temam), promovida pela Secretaria de Cultura do Estado, em parceria com aSecretaria de Cultura e Turismo de Duquede Caxias, através da Escola de Artes.

O grupo Crescer e Viver promoveu, no encerramento, a oficina “Encontrosde Formação para as Artes Circenses e Performáticas”, que constou com umaMostra dos Alunos de Residência Artística de Circo. Dela participaram 47pessoas, entre eles estudantes de teatro, de dança, crianças de projetossociais e integrantes dos Grupos de Dança Urbanos e Elementos. Ao final daMostra, todos receberam certificados de participação com êxito. Todas asoficinas tiveram entrada franca.

Durante cinco dias, os participantes dos encontros tiveram contato comtécnicas circenses, como Acrobacia de solo, equilíbrios, malabares e acrobaciaaérea.

As máscaras utilizadas nas oficinas foram trazidas da ilha de Bali, naIndonésia (Foto/Divulgaçã)

BAIXADA URGENTE

2012-01-25T00:09:00.001-02:00

JUSTIÇA DECIDE NESTA 4ª

O FUTURO DE BELTRAME

Uma decisão da JustiçaFederal pode mudar o alto comando da Secretaria de Segurança Pública do Estado.O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange o Rio Grande do Sul, devejulgar nesta quarta (25) a ação popular que pede a demissão do delegado JoseMariano Beltrame dos quadros da Polícia Federal por irregularidades no seuingresso naquela instituição do Ministério da Justiça.

Segundo denúncia do Blogdo Garotinho, Beltrame conseguiu ingressar nos quadros da Polícia Federal muitoembora tenha participado do concurso, do qual só 100 foram chamados. Beltrame ficouem 896º lugar, mas acabou entrando por uma manobra de bastidores atribuída porGarotinho ao ex-diretor-geral da Polícia Federal e ex-secretário Nacional deSegurança, no governo Lula, Luiz Fernando Corrêa, atualmente coordenador deSegurança da Olimpíada de 2016.

Se for julgada procedentea Ação Popular que pede a anulação da nomeação de Beltrame, ele ficará politicamenteenfraquecido e dificilmente continuará à frente da Secretaria de SegurançaPública.

Independente, porém, doresultado do julgamento em Porto Alegre, o Conselho Comunitário de SegurançaPublica de Duque de Caxias confirmou que Beltrame estará na reunião marcada paraesta quinta-feira (26), no auditório da Universidade Estádio, ao lado da VilaOlímpica do município, no bairro 25 de Agosto. Será a primeira reunião doConselho em 2012 e, além de Beltrame, confirmaram presença o Comandante Geral daPM, Coronel Erir Ribeiro Filho e a chefe da Polícia Civil, Delegada MarthaRocha.

ZITO RECLMA COM PEZÃO DOS

BURACOS NA TRANSAMAPÁ

O prefeito Zito recebeu nestaterça-feira (24) o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado,Henrique Ribeiro, e de representantes da Construtora Odebrecht, que participado consórcio responsável pelas obras do Arco Rodoviário Metropolitano, masconhecido por TransAmapá, que deverá ligar a Refinaria de Itaboraí ao porto deSepetiba, cortando os municípios de S. Gonçalo, Magé, Duque de Caxias, NovaIguaçu, Seropédica e Itaguaí.

O tema único do encontro foia degradação do asfalto e a abertura de crateras nas ruas dos bairros domunicípio atravessados pela obra, principalmente Capivari e Figueira, devido àintensa circulação de caminhões pesados utilizados pela empreiteira.

“Estive na semana passada com ovice-governador Luiz Fernando Pezão e conversamos sobre este problema que estáafetando os moradores dos bairros Capivari e Figueira. Como esta é uma obraestadual, acreditamos que o justo seria a participação do estado e daempreiteira responsável pela obra na conservação das ruas da região”, explicouo prefeito.

Por ordem de Pezão, opresidente do DER-RJ veio se encontrar com Zito para discutir uma soluçãopossível para o problema.

Após a reunião, oprefeito fez questão de levar o presidente do DER-RJ e os representantes daOdebrecht até o canteiro de obras, passando com dificuldade pelas ruas maisafetadas como as estradas Velha do Pilar, Venâncio Pereira Veloso, de SãoLourenço e Marquês de Barbacena.

“Vamos fazer um cuidadosolevantamento do quadro que encontramos aqui e encontrar a melhor maneira deresolver este problema”, disse Henrique Ribeiro após circular com o prefeitoZito pelo canteiro de obras e pelas ruas do entorno.

OAB QUER ACABAR COM

O FATOR PREVIDENCIÁRIO

O presidente da Comissãode Previdência Social da OAB/RJ, Leonardo Branco, defendeu nesta terça (24),Dia do Aposentado, a extinção do fator previdenciário no regime geral daprevidência. Essa é, disse Branco, uma das medidas que servirão para impedirque os cerca de 29 milhões de aposentados do país passem a receber apenas umsalário mínimo.

A primeira coisa a fazer“é acabar com essa falácia que há um déficit da Previdência Social. Porque, narealidade, o Artigo 197 fala da seguridade social, que engloba saúde,assistência social e a Previdência Social. Então, a Previdência Social estáinserida em um pacote de impostos que garantem a seguridade social”, disseBranco.

Segundo o advogado, aseguridade social deixou um superávit para o governo, no ano passado, de R$ 32bilhões.

“Porque você tem algunsimpostos, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Pis/Cofins,a própria contribuição previdenciária, que visam a garantir a seguridadesocial. Esses valores todos somados, pelos números da Anfip [Fundação Anfip deEstudos da Seguridade Social], deixaram mais de R$ 32 bilhões nos cofres dogoverno, e ele usou como quis”.

Branco disse que aprioridade na mudança da política da Previdência Social, é a extinção do fatorprevidenciário, que considera “desvinculado de qualquer coisa”, e que acaboucriando uma distorção. “As pessoas foram orientadas a trabalhar mais cedo.Hoje, por trabalhar mais cedo, a pessoa vai se aposentar mais jovem e é penalizadapor isso. É um absurdo”.

Na área do servidorpúblico, ele disse que também há distorções que devem ser corrigidas. “Porexemplo, um servidor público que trabalha só cinco anos em uma função e seaposenta com salário integral. Isso deve ser revisto”. Outro problema é o daspensionistas. “Tem gente hoje aplicando golpes na Previdência, com 70 anos ecasando com uma pessoa de 20. Quando isso ocorre com a intenção de perpetuar apensão, causa um déficit na Previdência".

Ele salientou que o povodeve lutar contra a privatização da Previdência Social. “Sempre que cai na mãodo capitalista, ele vai destroçar, como fez com a saúde e a educação. Hoje,estão totalmente privatizadas”.

RÁPIDAS

• A reação de Zito comrelação à buraqueira nas estradas do Capivari e Figeira, embora se justifique,chega um pouco tarde. As obras da "TransAmapá" começaram no GovernoWashington Reis, tem a sua digital na montagem do projeto do Arco Rodoviário, quefoi desviado, conforme denúncia do ex vereador Ito, cerca de 13 Km do projetoda RJ-109, uma rodovia estadual que seria a continuação da Rio-Magé em direçãoá Sepetiba, mas passando por São João de Meriti e Belford Roxo, beneficiando asempresas sediadas nos dois municípios, que ganhariam acesso ao porto deSepetiba transpondo as duas rodovias Rio-São Paulo por viadutos.

• Empresário na áreaimobiliário, Washington Reis imaginou a valorização que receberiam as terras daFazenda Penha-Caixão, em Capivari. Ocupada por posseiros, seria fácilexpulsá-los e, num piscar de olhos, conseguir o usucapião de terras a perder devista. Muitos empresários apostaram nessa idéia e, hoje, meia dúzia deles édona de todas as terras que ficam no traçado da Trans-Amapá, a partir doentroncamento da Rio-Magé com a Rio-Petrópolis.

• Zito sabia disso mas sóagora, às vésperas das eleições, descobriu que os caminhões da Odebrecht estãodestruindo as poucas ruas pavimentadas da região. E o ônus, como sempre, acabano lombo do contribuinte. E, como as ruas são da competência municipal, oEstado não está nem aí Basta ver a lerdeza do DER na duplicação de apenas 15 kmda antiga Rio-Petrópolis, entre o Viaduto do Centenário e a entrada de Campos Elíseos,logo depois da Reduc.

• Só para ilustrar: opresidente Washington Luis, nos idos de 1926, utilizando machados, enxadões ecarroças puxadas por mulas, conseguiu fazer os 66 Km da Rio-Petrópolis em menosde 2 anos, pois a estrada foi inaugurada em agosto de 1928.

• Já o DER-RJ, quecomeçou a duplicação no Governo de Rosinha Garotinho para ajudar na eleição, em2004, de Washington Reis, até hoje não conseguiu concluir a duplicação. E piorainda: não consegue conservar o pouco que já foi feito.

• E o diretor-presidentedo DER não tergiversou. Disse, com todas as letras, que viera a Duque de Caxiascumprindo determinação do todo poderoso vice Pezão. Ordem dada, ordem executada.O problema é: o DER vai conseguir recuperar as ruas de Capivari e Figueiraantes das eleições de outubro? E quem irá se aproveitar dessas obras: W. Reisdo PMDB de Cabral, ou Zito, do PP de Dornelles?

• A prefeitura de Duquede Caxias assina neta quarta (25), o convênio para uma atuação mais eficaz doIBAMA na preservação do meio ambiente e no combate aos crimes ambientais, acomeçar pelo tráfico de animais silvestres na Feira de domingo, em pleno bairro25 de Agosto, ao lado do Fórum e da sede do Ministério Público e onde seráconstruída a nova 59ª DP.

• Pelo convênio, comduração de quatro anos, as empresas de ônibus de Duque de Caxias que seadequarem às normas ambientais, passam a ter direito ao Selo Verde em seusveículos. A certificação será feita pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA),com aval Secretaria de Meio Ambiente do município. O programa visa à redução daemissão de gases poluentes pelos coletivos das dez empresas da cidade queexploram linhas municipais.

• Os empresários vão doarà Secretaria de Meio Ambiente do município um ônibus-escola ambiental paraprojetos, entre eles o Guarda Ambiental Mirim

• A presidente Dilma Rousseffe o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, precisam dar um pulinho numconhecido terreiro localizado no Parque Fluminense, muito frequentado porpolíticos da Baixada, para se livrarem da urucubaca que os persegue. Nestaterça (24), tivemos mais um apagão.

• Empleno horário de almoço e com o sol a pino, mais de três milhões de moradoresdo Grande Rio ficaram sem energia elétrica. Elétrica. Com o avanço dainformática, a energia elétrica passou a ser vital para empresas e cidadãos. • O diretoradministrativo-financeiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas(Dnocs), Albert Gradvhol, foi exonerado do cargo e será substituído peloeconomista Vitor de Souza Leão, profissional de carreira da Controladoria-Geralda União (CGU). A exoneração de Gradvhol está publicada no Diário Oficial daUnião de terça-feira (23).

• Em nota, o Ministérioda Integração Nacional, ao qual o Dnocs é subordinado, informa que umareestruturação da entidade foi iniciada em dezembro passado, e que o objetivo é“aperfeiçoar práticas de gestão" da pasta e das instituições a elavinculadas. Em dezembro, o engenheiro Fernando Ciarlini assumiu a diretora deInfraestrutura do Dnocs, em substituição a Cristina Peleteiro.

• Um relatório da CGU,divulgado no fim de 2010, apontou desvios de recursos públicos em obras doDnocs de combate às secas no Ceará.

• Milhares de pessoasficaram presas em elevadores, trens da Supervia e do Metrô. Até o final datarde, nem o Ministério de Minas e Energia, muito menos o Palácio do Planaltorevelaram as causas do "apagão do Meio Dia" (só no Brasil de Dilma eLula isso poderia acontecer!).

• Como o sistemanacional de distribuição de energia elétrica é integrado, uma faísca no Paranádesliga todo o sistema. Nem o fato do Estado do Rio dispor de três usinastermelétricas, pertencentes à Petrobrás, garante à Baixada uma sobrevida ao"apagão do Lobão",

• O diretor-geral daPolícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, disse segunda-feira (23) quea responsabilidade pela morte do secretário de Recursos Humanos do Ministériodo Planejamento, Duvanier Ferreira Paiva, poderá recair sobre os donos doshospitais Santa Luzia e Santa Lúcia.

• Segundo a família deDevanir, que morreu na madrugada de quinta-feira (19), os dois hospitaisrecusaram-se a atendê-lo por não manterem convênio com o plano de saúde dosecretário.

• Se a denúncia forconfirmada, os donos dos hospitais serão indiciados por homicídio culposo(quando não há intenção de matar). A pena para esse tipo de crime vai de um atrês anos de reclusão.

• Moraes informou que alista dos plantonistas, bem como as imagens do circuito de segurança doshospitais onde Paiva buscou atendimento, já estão sendo analisadas pela 1ªDelegacia de Policia (1ª DP) de Brasília. Ele disse que os atendentes e médicosnão podem ser responsabilizados pela morte do secretário

• “Eles [atendentes] sãomeros funcionários e fazem essas exigências por determinação superior. O médicode plantão também não pode ser responsabilizado porque não teve contato com opaciente e não sabia da gravidade do estado dele.”

• Todos serão ouvidos e aresponsabilidade deverá recair sobre os proprietários dos hospitais, ressaltouo diretor da Polícia Civil. “Essa determinação só pode ter partido deles",afirmou Moraes.

• Os moradores de Xerémestão ansiosas para assistirem à posse do empresário e ex deputado federalReinaldo Betão vai assumir, efetivamente, a Subsecretaria de Obras domunicípio. Segundo informações da Assessoria de Imprensa, Betão ficariaresponsável pelas obras de conservação nas áreas do 3º (Imbariê) e 4º (Xerém) Distritos. Até o momento, as ruas de Xerémestão às escuras.

• Depois da pichação no busto do ex vereador José Barreto, que levoumais de dois anos para ser recuperado, agora um novo mistério surge em Xerém:que fim levou a Bíblia de bronze que encimava um marco numa das praças daregião?

• No caso do vereador, a família chegou a pensar em um complô para excluirJosé Barreto da história oficial do 4º Distrito. No caso da Bíblia, qual seriaa razão do ataque?

• Enquanto os moradoresde dois luxuosos condomínios da Rua Barão de Tefé, no bairro 25 de Agosto,cujos apartamentos custam em torno de R$ 300 mil, são abastecidos por carrospipas pagos pelos condôminos, uma cachoeira se formou, desde a últimaquinta-feira (19) na rua Barão do Triunfo, nos fundos da Universidade GrandeRio.

• Segundo moradores dolocal, um cano que abastece um prédio da rua Barão do Triunfo estourou e a águaestá escorrendo através do terreno vizinho, onde começou a ser erguido um prédiode 12 pavimentos. A água escorre pelo portão de acesso à obra.

• A Cedae já foicomunicada do vazamento (há um segundo vazamento na própria Rua Barão de Tefé),mas nada fez até o final da tarde desta terça-feira (24). E a água que faltanas cisternas e caixas da vizinhança, está escorrendo pela sarjeta, em direçãoá Rua Assunção, onde formam extensas poças.

DUQUE DE CAXIAS SELECIONADO

PARA JOGOS OLÍMPICOS DE 2016

O Campus Universitário de Duque de Caxias, em Santa Cruz da Serra, foiescolhido pelo comitê organizador das Olimpíadas do Rio 2016 como um dosprováveis locais de treinamento Pré-Jogos Olímpicos. O anúncio foi feito nestaterça-feira (24), pelo diretor de Esportes da entidade, Agberto Guimarães.Foram selecionadas 172 instalações esportivas, distribuídas por 73 cidades e 18estados. O processo de cadastramento e seleção durou quase um ano e envolveuanálises criteriosas e visitas técnicas.

O complexo esportivo servirá de concentração, aperfeiçoamento eaclimatação para delegações antes das competições oficiais. O campusuniversitário será inaugurado este ano. O investimento, orçado em R$ 40milhões, está sendo tocado pela Petrobras e pela Prefeitura. O campus ocupa umaárea de 114 mil metros quadrados e atenderá a 3 mil alunos em cursos superioresde Engenharia e de Educação Física. Estão em construção: um ginásio para 3 milespectadores; campos de futebol de grama – nas medidas da Fifa – e futebolsoçaite; quadra de tênis e quadras para competições de vôlei, basquete, futsale handbol; área de atletismo para provas de corrida, saltos e arremessos; e umparque aquático com piscina olímpica com arquibancadas de capacidade para 1,2mil espectadores.

Para o prefeito Zito, a escolha “é o reconhecimento de um investimentode grande vulto para a cidade e para a Baixada Fluminense, que hoje sematerializou com o anúncio do Rio 2016”, avaliou Zito.(Foto: George Fant)

BAIXADA URGENTE

2012-01-23T19:37:00.001-02:00

IBAMA VAI COMBATER TRÁFICO

DE ANIMAIS NA FEIRA DE CAXIAS

Quando surgiu por volta de 1950, a tradicionalfeira de pássaros de Duque de Caxias era realizada num terreno baldio entre a Rua Conde de Porto Alegre e aAv. Getulio Vargas (nome correto da importante avenidas) em frente a SerrariaDuque de Caxias, que deu lugar nos anos 60 ao Mercado Municipal. Era um pontode encontro de aficcionados por aves canoras como curipó ou avinhado, coleiroou papa capim, trinca ferro e canário daterra. Em torno das gaiolas, impecavelmente limpas e protegidas por capas,discutía-se o porto, as cores e até, ou principalmente, a qualidade do canto decada pássaro e trocava-se filhotes nasidos em cativeiro. Não demorou muito paraque a "feira" chamasse a aetenção de donos de indústria de gaiolas debambu, cipó barba de bode e até arame, vendedores de acessórios para as gaiolase até ração industrialziada. O crescimento da feira, muito frequentda pornordestinso, não demorou em chamar a atençao dos traficantes de animaissilvestres, que utilizavam a Rio-Bahia Romo rota de contrabando entre oNordeste e o Rio de Janeiro. Hoje, a Feira ocupa trechos de algumas ruas do 25de Agosto, como a Marechal Deodoro, acabou controlada por traficantes deanimais e plantas silvestres.

Por isso, ao invés do combate pontual aostraficantes, feito pela Polícia Florestal, a feira passará a ser fiscalizadadiretamente pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) através dacriação de um posto móvel, que será compartilhado com o Batalhão Florestal. Umconvênio nesse sentido está sendo negociado entre a Prefeitura, responsávelpela fiscalização das feiras livres no município, e a direção regional do IBAMAe o comando do Batalhão Florestal, uma unidade especializada da PMRJ para ocombate aos crimes ambientais (Foto: Márcio Leandro)
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MUTIRÃO DO INSS CADASTRA

FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

O INSS iniciou nesta segunda (23), em Nova Iguaçu, naBaixada Fluminense, um mutirão para atrair famílias de baixa renda para aPrevidência Social. Segundo o gerente do INSS na região, Flavio Souza, a ideiaé chegar a pessoas com renda de até dois salários mínimos que não tenhamvínculos empregatícios e, portanto, ainda não contribuam com a PrevidênciaSocial. Nesse programa, famílias com renda de até dois salários mínimos podempagar mensalmente um valor de 5% do salário mínimo, a fim de que tenham direitoa uma aposentadoria de um salário mínimo e a benefícios, como o auxílio-doença.Entre as pessoas que podem se beneficiar desse regime previdenciário estão asdonas de casa.

O requisito para se inscrever no INSS é estar registradono Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Oregistro no CadÚnico é normalmente feito pelas secretarias municipais deAssistência Social.

No mutirão desta semana, no entanto, os beneficiáriospoderão se inscrever no CadÚnico e no INSS ao mesmo tempo. Nesta terça (24), omutirão será feito na Praça Humaitá, bairro 25 de Agosto, em de Duque de Caxias,na Praça dos Três Poderes, no bairro de Vilar dos Teles, em São João de Meriti( 25), na Escola Municipal Angelo Leoni, no bairro de Jardim Xavantes, emBelford Roxo ( 26), e na Rodoviária de Nilópolis ( 27).

Apenas os moradores de cada cidade poderão fazer oCadÚnico junto com o pedido de registro no INSS, durante o mutirão. Moradoresde outros municípios poderão procurar a Secretaria de Assistência Social desuas respectivas cidades e, depois, ligar para o telefone 135.

Segundo Flavio Souza, as pessoas não precisam deintermediários ou despachantes para fazer a inscrição, que é gratuita. “Hácasos de aproveitadores que estão indo nessas pessoas e cobrando R$ 50 paraefetuar esse cadastro”, disse.

RÁPIDAS

• Em meio à polêmica sobre as movimentações financeirasde juízes e servidores do Judiciário e as indecisões sobre o futuro do ConselhoNacional de Justiça, o Poder Judiciário vai “entrar em reforma”.

• Segundo análise da ong "Contas Aberas"feita no Orçamento Geral da União sancionado pela presidente Dilma Rousseff nasexta (20), R$ 709,5 milhões estão previstos para obras nos diferentes órgãosque compõe o Judiciário.

• Do total, R$ 197,7 milhões foram acrescentadospor emendas parlamentares na passagem do orçamento pelo Congresso Nacional.Trata-se de 208 projetos, dentre eles, 177 novas construções.

• Acréscimo significativo já havia sido feito nopróprio Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Antes da emendas parlamentares,o valor estabelecido para 2012 era de R$ 487,4 milhões, montante 50% maior doque o da Ploa de 2011, quando R$ 324,7 milhões foram orçados para as obras noJudiciário.

• Desconsiderando as cifras resultantes dosdeputados federais, o montante orçado para 2012, em valores correntes, é omaior desde 2007 quando o Contas Abertas começou a realizar esse levantamento.

• Chega a ser comovente a preocupação da nossaclasse política com projeto de lei ou emendas parlamentares que garantam acriação de novos empregos, melhorando a distribuição de rena no País. Uma PECde 2007, que prevê o fracionamento do Piauí, está pronta para entrar na pautade votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ela convoca apopulação a decidir sobre “a conveniência de criação do estado do Gurguéia”,como explicou o relator Ciro Nogueira (PP-PI) em seu parecer.

• O Vale do Gurguéia é uma das áreas maisprodutivas do estado por causa do grande volume de água em seu lençol freático,que permite a agricultura irrigada, principalmente de frutas para exportação.Nogueira disse que o novo estado teria 155.568 quilômetros quadrados (km²) e,com base em dados de 2005, uma população de 645.296 pessoas, ou seja, 21,46% dototal de habitantes do Piauí.

•“Embora a área onde se pretende criar o novoestado possua terras férteis, vales úmidos, rios perenes e o maior lençolfreático do mundo, não possui energia elétrica capaz de suportar um projeto de5 mil hectares irrigados, pois o sul do Piauí encontra-se abandonado”, disse orelator.

• Sobre o mérito da matéria, o senador destacou quehá a necessidade de fazer o plebiscito uma vez que a proposta objetiva “buscaro desenvolvimento socioeconômico do sul do estado do Piauí”.

• Pelo segundo ano consecutivo, os gastos com ofuncionalismo público federal registraram desaceleração. Em 2011, as despesascom pessoal cresceram 6,6%, contra expansão de 9,8% observada em 2010, ano deeleição. Em valores, o desembolso passou de R$ 166,4 bilhões em 2010 para R$177 bilhões em 2011.

• Os gastos com o funcionalismo desaceleram depoisde subirem em 2008 e 2009 por causa de uma série de reajustes e recomposiçõessalariais concedida pelo governo Lula. Nesses anos, as despesas com pessoal eencargos sociais subiram 12,4% e 15,9%, respectivamente em relação ao anoanterior.

• Em 2009, esse tipo de gasto atingiu 4,76% do PIB,soma de tudo o que o país produz, o maior nível desde 2005. Nos anos seguintes,no entanto, a tendência se inverteu.

• Em 2010, a participação dos salários e encargosaos servidores públicos federais no PIB caiu para 4,55%, mesmo com a elevaçãono valor nominal das despesas. Isso ocorreu porque, além da desaceleraçãoobservada em relação a 2009, a economia se expandiu em ritmo maior que a folhade pagamento.

• Os pais devem ficar atentos a algumas dicas doIdec dá outras dicas para economizarem na hora da compra. A primeira é revisaros materiais do ano anterior para ver quais podem ser reutilizados, assimevita-se a compra de itens desnecessários.

• Também não é recomendado ir às papelarias juntocom as crianças, porque elas vão querer os produtos mais caros, como cadernosde personagens de desenhos, seriados ou filmes que têm um custo extra por seremlicenciados.

• “A criança é movida pelo impulso e o que é maisbonito pode encarecer a conta. O material mais barato não precisa ser chato. Ospais podem propor atividade lúdicas para fazer capas e personalizar oscadernos. Além de interessante é uma oportunidade para uma conversa sobre oconsumo consciente porque isso começa na compra do material”, aconselhaMariana.

• As famílias também podem procurar livrosdidáticos em sebos ou entrar em contato com outros pais da mesma escola quepodem ter as obras em bom estado para serem reutilizadas. Outra sugestão doIdec para quem quer economizar é fazer um levantamento dos preços em váriaslojas antes de fechar a compra.

• Apesar dos péssimos serviços e o alto preçocobrados pelas telefônicas, o Brasil alcançou em 2011 a marca de 58 milhões deacessos à banda larga fixa e móvel, o que representa um aumento de quase 70% emrelação a 2010. De acordo com levantamento da Associação Brasileira deTelecomunicações (Telebrasil), divulgado semana passada, apenas no ano passadoforam ativados 23,4 milhões de novos acessos.

• Segundo a Telebrasil, o número de acessos à bandalarga móvel quase dobrou, passando de 20,6 milhões em 2010 para 41,1 milhões noano passado e chegando a 2.650 municípios onde residem 83% da populaçãobrasileira. A banda larga fixa teve crescimento de 20,6%, com 2,8 milhões denovos acessos e chegando a 16,7 milhões no final do ano.

• Do número total de acessos à banda larga móvel,7,9 milhões são por modems de acesso à internet e 33,2 milhões por telefonescelulares de terceira geração (3G), incluindo os smartphones (telefones comfunções de computador), cujo crescimento atingiu 128% em um 2011. O número demodems cresceu 31%.

•A associação informou que a expansão da bandalarga móvel em 2011 foi feita numa velocidade média de 3,7 municípios por dia,levando a rede 3G a mais 1.363 cidades, que se somam às 1.287 que já tinham oserviço no fim de 2010.

• Com relação à competição entre prestadoras dosserviços, que tende a melhorar a qualidade do que é oferecido ao cliente, olevantamento mostra que 54% da população vive em cidades onde há pelo menostrês operadoras de banda larga móvel

• O que a Anatel não explica é porque a banda larganão é considerado um serviço vinculado à telefonai. Por isso, as operadoraspodem contratar 100 megas de velocidade e só entregar 10 (10%). Seria o mesmoque o açougueiro entregasse apenas 100 gramas de filé mignon ou costela ao freguêsque pagou por um quilo.

• A Alemanha é o novo país onde a Embrapa – EmpresaBrasileira de Pesquisa Agropecuária – vai instalar seu Labex, o LaboratórioVirtual da Embrapa no Exterior. O acordo entre a estatal e o governo alemão foiassinado na sexta-feira (20), em Berlim. O novo laboratório será uma filial doLabex Europa, com sede em Montpellier, na França. Será instalado no Centro dePesquisas de Jülich, um dos maiores da Alemanha.

• Com o objetivo de aumentar a produção agrícola,minimizando o consumo de recursos e promovendo o desenvolvimento sustentável, oacordo prevê a colaboração técnica entre cientistas brasileiros e alemães, queusarão infraestrutura exclusiva para os seus estudos.

• O diretor do Instituto de Bio e Geociências doCentro de Pesquisas Jülich, Ulrich Schurr, disse que o acordo é um marco eressaltou a posição do Brasil como “um dos países mais importantes na produçãode cultivares para alimentos e ração, biorrecursos renováveis e bioenergia eganhará um papel chave numa bioeconomia futura”.

• A Embrapa já instalou o Labex em países de trêscontinentes: América do Norte (Estados Unidos), Europa (França e Reino Unido) eÁsia (Coréia do Sul e China). Além disso, a estatal brasileira têm váriosprojetos na África (Gana, Moçambique, Mali e Senegal), América Central (Panamá)e América do Sul (Venezuela).

CAXIAS COMEMOROU O

DIA DE SÃO SEBASTIÃO

Mais de dois mil fiéis participaram sexta-feira(20) da procissão em homenagem a São Sebastião, organizado pela paróquia doGramacho, no primeiro distrito. Apesar do calor do final da tarde, os fiéis 12ruas do bairro. No sábado, após a missa das 10:00h, foi feito um Tributo aJesus, apresentado pela cantora Helena Mont. No domingo, no mesmo horário foi avez da Família Andrade se apresentar. Durante a semana foram realizadas missase novenas.

Congregando 17 igrejas, a Paróquia de São Sebastiãoestá se preparando para comemorar os 50 anos da inauguração do temploconsagrada ai santo, localizado na Avenida General Rondon. A primeira igreja, de madeira, foi construídana praça que hoje tem o nome do santo, próximo a atual. Durante a semana, oPadre Benedito apresentou aos paroquianos a nova imagem de São Sebastião, emtamanho natural feita por artesãos da Bahia, de onde virá uma imagem, de NossaSenhora das Graças do mesmo tamanho.

Ante da procissão, o padre Benedito disse que asfestividades ultrapassavam os limites da religião, trazendo o presente eacolhendo a necessidade do cidadão de vivenciar a sua fé. “Nossa caminhada é defé, amor e companheirismo”, disse o religioso minutos antes da procissão.

O prefeito José Camilo Zito assistiu à missãocelebrada do lado de fora da igreja e visitou o prédio junto com o padreBenedito, onde viu de perto a nova imagem de São Sebastião feita por artesãosbaianos.

“Para comemorar ,em 2013, os 50 anos da Igreja SãoSebastião faremos melhorias no interior e exterior do prédio”, ressaltou padreBenedito. Quem quiser ajudar pode se informar pelo telefone: 2671—6698 (FotosGeorge Fant).

BAIXADA URGENTE

2012-01-22T18:33:00.005-02:00

SECRETÁRIO DEFENDE PENA

DE DEMISSÃO PARA JUIZES

A atualização da Lei Orgânica da Magistratura é vista combons olhos pelo Governo. De acordo com o novo secretário de Reforma doJudiciário, Flávio Caetano, que tomou posse semana passada, a lei está emdesacordo com o perfil esperado da magistratura brasileira depois daConstituição de 1988.

“É preciso atualizar a Loman [sigla para Lei Orgânica daMagistratura], que está defasada. A aposentadoria com vencimentosproporcionais, por exemplo, não é uma punição, é um direito”, afirmou à AgênciaBrasil. Caetano comparou a situação à dos servidores públicos, que sãodemitidos quando fica comprovado que houve desvio funcional.

A previsão de demissão do juiz por meio de processoadministrativo esbarra na garantia da vitaliciedade prevista na Constituição.Por esse motivo, a máxima punição a juízes por meio de órgãos de controleinterno é a aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.Tramitam no Congresso duas propostas de emenda à Constituição para colocar fimà vitaliciedade em caso de graves desvios cometidos por juízes.

“O processo em relação ao juiz deveria tramitar nacorregedoria, e depois só ser homologado, como acontece com a Comissão de Éticana cassação de mandato. A regra da vitaliciedade para juízes deve ser mantida,mas ela deve existir para o bom juiz. Um juiz que pratica desvios e não cumpresuas obrigações nem pode ser considerado um juiz”, argumentou Caetano.

Em relação às demandas da magistratura, o secretáriodisse ainda que não há expectativa de aumento em 2012. No ano passado, aproposta de revisão de vencimentos prevista pelo Supremo Tribunal Federal (STF)foi cortada pelo Executivo, que alegou a necessidade de contenção de gastos nocenário de crise econômica internacional.

“É natural que as pessoas queiram receber mais, mas nesteano não há qualquer previsão. Passamos por uma crise, em que é preciso tomar asrédeas da situação e apertar o cinto, fazer mais com menos, definir o que éprioritário. E esse tem que ser um esforço conjunto”.

SUPERVIA PROMETE VIADUTO

E NOVA ESTAÇÃO EM CAXIAS

Ano de eleição é o momento para nossos políticos egovernantes, por falta de novas idéias, vasculharem as gavetas em busca develhos projetos, discutido nas campanhas passadas.

Estão nesseperfil projetos como o de uma ligação marítima entre Duque de Caxias e a PraçaXV de Novembro, a transformação do antigo ramal da Leopoldina em Metrô, aconstrução de uma praia ou piscinão no bairro da Chacrinha, a remoção da praçade pedágio de Santa Cruz da Serra para o sopé da Serra de acesso a Petrópolis,o que aliviaria o bolso dos moradores e empresários de Xerém, a instalação deuma emissora de TV na cidade para melhor divulgar as coisas boas (poucas) eruins (muitas) de Duque de Caxias entre outros.

E 2012 não será diferente. Bastou o deputado Dicapropor, em uma entrevista recente, a criação de novas estações ferroviárias nomunicípio, como Vila Leopoldina (ou Corte Oito, como prefere o povão) e S.Bento, vizinha ao Lote XV, para a Supervia se apressar em anunciar um projetode criação de nova estação nas proximidades da antiga fábrica de tecidos, alémde um viaduto sobre a linha férrea próximo à estação de Campos Elíseos, umaantiga reivindicação de moradores, motoristas e empresários da área vizinha áReduc.

O velho/novo projeto foi apresentado ao prefeitoZito semana passada. Tudo não passa deencenação, para ganhar uns 15 minutos de celebridade perante a mídia.Desligados os aparelhos de TV ou de rádio, o projeto retornará para o arquivomorto até a próxima eleição.

E a mobilidade é um dos entraves para a Copa de2014 e as Olimpíadas de 2016, pois o município está interessado em sediar asequipes participantes desses eventos. Como uma equipe hospedada num dos hotéisem construção em Duque de Caxias chegará à Barra ou outros locais de disputa se,mesmo nas ruas do centro do município, é difícil andar a mais de 10 km2 porhora na cidade?

CAXIAS VOLTA A IMPOR

O USO DO TAXÍMETRO

O combate à bandalha noserviço dos táxis de Duque de Caxias voltou à pauta da prefeitura. Semanapassada, o prefeito se reuniu com a direção do Sindicato e lideranças dostaxistas para anunciar algumas novidades: o reajuste das tarifas, congeladas háseis anos, e a exigência do uso do taxímetro, a qualquer dia e hora, comoocorreu durante o governo do prefeito-coronel Américo de Barros. Na época, osecretário de Serviços Públicos, jornalista Ruyter Poubel, com a ajuda do exvereador Fernando Figueiredo, diretor do Departamento de Trânsito, negociou umesquema semelhante com os taxistas, o que rendeu uma melhoria nos serviços, arenovação da frota, uma maior confiança do passageiro, que trocou o carroparticular pelo táxi, fato comum nas grandes cidades do Mundo. Isso foi em 1979.Para tanto, o Governo revisou a tabela, tomando como base a da Capital,reorganizou o Serviço de Fiscalização de Transportes Coletivos e impôs maiorrigor na fiscalização. Numa ação inovadora, os passageiros foram convocados adenunciar os maus taxistas. Em pouco tempo, melhorou a renda dos taxistas ediminuiu o número de veículos nas ruas da cidade.

A fórmula não tem segredo: sehouver, efetivamente, a chamada vontade política de governar para todos, semperseguir os taxistas, mas com uma fiscalização severa, eficiente e semtergiversações, sem a interferência de fatores externos para aliviar ou pressionara categoria a andar na Lei. Apenas regras claras de convivência entremotoristas – prestadores de serviço público – e passageiros, que pagam poresses serviços, garantiram o sucesso do projeto.

Com um trânsito caótico comoo que temos hoje, com uma acirrada disputa por uma vaga para estacionar nasprincipais ruas da cidade, o retorno do Taxímetro deve ser devidamentecomemorado por taxistas e futuros passageiros como a vitória do bom senso.

JOSE DIRCEU QUER

BITOLAR O PT DE CAXIAS

A partir de Zero Hora desta terça-feira (24), o Partidodos Trabalhadores em Duque de Caxias não será mais o mesmo. A visita do exministro José Dirceu, acompanhado pelo Ministro da Pesca, Luiz Sérgio, e pelosenador Lindberg Farias, prevista para o início da noite desta segunda (23) temum único propósito: submeter o comando local do partido aos ditames einteresses do Palácio do Planalto. Esta não será a primeira, nem a última vez,que José Dirceu enquadra o partido no Estado do Rio, deixando as suaslideranças locais numa sinuca de bico, pois ele sempre interfere nas decisõesda direção regional atrelando as composições no Rio aos supostos interessesmaiores de Brasília.

O encontro será num luxuoso apart hotel da cidade erevela não só a preocupação de Brasília com o futuro do PT em Caxias (naseleições de 2008, o partido não elegeu um só vereador), mas também o pesopolítico [terceiro colégio eleitoral e II PIB do Estado] que o município hojetem a ponto do alto comando se preocupar com o destino de uma Prefeitura queeste ano projeta arrecadar cerca de R$ 2 Bilhões!

A presença do ex prefeito de Nova Iguaçu na comitiva nãogarante que a decisão, a ser tomada pelo PT na convenção municipal do próximodia 12, seja a da coligação, em especial com o PSB de Alexandre Cardoso, masque Brasília quer retomar o controle do município, repetindo a dobradinhaCabral-Washington Reis.

O problema é que a visão supostamente pragmática doPalácio do Planalto não coincide com o ponto de vista do Palácio Guanabara, queteme perder o controle da situação nas eleições de 2014, cruciais para o futuropolítico imediato de Sérgio Cabral. Afinal, qualquer que seja a decisão oficialdo PT/Caxias, ela bate de frente com o desejo do governador de ter à frente daprefeitura do município um prefeito fantoche, submisso aos interesses pessoaise políticos do governador. E eles são conflitantes com as candidaturas de W.Reis, hoje dependente do presidente do PMDB/RJ, Jorge Picciani, de AlexandreCardoso, mais próximo de Lindberg Farias como candidato a governador em 2014,muito menos do deputado Dica, ligadíssimo ao seu colega de Alerj DomingosBrazão, o mais novo inimigo de infância de Cabral. Até o momento, parcelaponderável do PT/Caxias prefere uma coligação ao risco de uma candidaturaprópria. Nesse caso, a escolha seria Alexandre Cardoso Na outra alternativa,uma coligação com W. Reis colocaria o ex deputado Jorge Picciani no comando dacampanha no município, ofuscando a pretensa liderança de Cabral. Como o Ego é oprincipal motor da nossa política. . .

RÁPIDAS

• Em relação ao prefeito Zito e ao presidente daCâmara, o vereador Mazinho, ambos da base governista, mas que irão disputar aeleição para prefeito, a situação de Sérgio Cabral parece mais tranqüila. Nocaso do prefeito, que foi para o PP de Francisco Dorneles, mas deixou a filha, deputadafederal Andréia Zito, e a esposa, deputada estadual Claise Maria Zito, no PSDB,a principal preocupação é buscar a própria reeleição, garantindo condiçõespolíticas para ajudar na reeleição das duas em 2014, não devendo, portanto, criarnenhum problema para o governador daqui até lá.

• No caso de Mazinho, que trocou o PSDB pelo PDT,ele está tentando reconstruir a legenda depois da desastrada passagem de CarlosLupi pelo Ministério do Trabalho. Para Mazinho, portanto, sob a ótica doPalácio Guanabara, já há bastantes problemas à sua frente para ele tentar umavirada de mesa contra o governador.

• Pelo menos duas ambulâncias da Prefeitura estãoabandonadas numa oficina no bairro de Vila S. Luiz. Pela espessura da camada depoeira que cobre os veículos (um está sem o motor), dá para se imaginar aquanto tempo as ambulâncias estão abandonadas no local.

• Osmoradores de um conjunto residencial na Rua General Dionísio, vizinho ao Fórume à sede do Ministério Público Estadual, estão há meses reclamando da falta demanutenção da iluminação pública do local, inclusive da praça interna doconjunto.

• Elesreclamam que pagam a famigerada Taxa de Iluminação – pode chegar a 10% da contade energia elétrica do contribuinte – mas continuam às escuras as ruas entre aGeneral Dionísio e a Secretaria de Esporte e Lazer.

• O local játeve moradores importantes como o falecido prefeito José Carlos Lacerda, otambém falecido deputado Zulmar Batista de Almeida e o ex secretário de Obras,Ilmar Moutinho Nunes.

• Já uminternauta, morador da Rua Cruz das Almas, no Parque Beira Mar, onde funcionaum centro social da vereadora Juliana do Táxi e um filho de Fernandinho BeiraMar foi assaltado, denuncia que pelo menos uma das lâmpadas permanece acessadurante o dia.

• Como avida útil das luminárias é calculada pelo número de horas que ficam acessas,além do consumo desnecessário de energia durante o dia, o fato representa oencurtamento da vida útil da lâmpada. Quem vai pagar por isto?

• O filho de Fernandinho Beira Mar é um rapaz desorte. Menos de 24 horas depois de ser assaltado numa movimentada rua do ParqueBeira Mar, onde mora sua família, ele teve seu carro localizado e recuperadopela Polícia Civil.

• A dúvida agora é saber se a recuperação da"rés furtiva" foi resultado de um eficiente trabalho da Policia,comandada pela delegada Martha Rocha, ou o temor dos bandidos ao descobriremquem era o pai do dono do carro roubado, um Gol Rally Zero, ainda sem placa.

• A propósito do assalto ao filho de FernandinhoBeira Mar, um morador do Parque Beira Mar, ao ler a notícia do assalto e,posteriormente, descobrir que o veículo fora recuperado, lamentou que ele nãotivesse a mesma sorte. Ou proteção!

• Utilizando uma moto como veículo para trabalhar,ele conta que já foi assaltado duas vezes, sendo obrigado a pagar as prestaçõesrestantes, enquanto os bandidos "zoavam" com as suas motos.

• No que seria a sua terceira vez, ele "pisoufundo" quando percebeu que seria assaltado, mas deu azar. Na fuga, eleacabou entrando num das ruas do bairro pela contramão. Por mero acaso, havia umguarda municipal circulando pela região, que viu a infração e aplicou ocorretivo.

• Ao receber a notificação, o internauta contou queestava fugindo dos bandidos quando entrou, sem perceber, pela contramão em outravia. O Conselho que revisa as multas não teve nenhum remorso em manter apunição, que também lhe rendeu 7 pontos negativos na carteira demoto-motorista.

• Ele reclama, também, que os PMs não apreendem asmotos de bandidos que pilotam pela cidade sem capacete. Seria apenas umproblema de visão do policial ou uma medida de prudência. Afinal, Duque deCaxias não tem UPP!.

• A Secretaria de Educaçãoinicia a partir desta segunda (23) e até o dia 27, a terceira etapa dematrícula nas 174 escolas para alunos do 1º ao 9º anos da rede de Duque deCaxias, A secretaria solicita aos contemplados, que receberam mensagens viainternet, SMS no celular ou a carta via Correios, o comparecimento à unidadeindicada para efetivar a matrícula.

• Para a criança que nãofor contemplada nesta etapa, haverá nova oportunidade em março, quando seráaberta a 4ª e última etapa de matrículas. Segundo dados do Sistema deMatrículas da SME, 296 alunos ainda não foram contemplados, devido a duvidasdos responsáveis sobre a unidade em que os filhos devem ser matriculados

• “Este problema deve sersolucionado na quarta etapa de matrículas, para que nenhuma criança de nossacidade fique sem estudar”, garante a secretária de Educação, professora RobertaBarreto.

• O Presidente do ConselhoComunitário de Segurança Pública - AISP 15, Jailson Liberato dos Santos,confirmou a presença da Delegada Martha Rocha, Chefe da polícia Civil, nareunião do Conselho da próxima quinta-feira (26), no auditório da UniversidadeEstácio, por traz da Vila Olímpica de Duque de Caxias.

• Nessa reunião, quecomeçará às 10h00minhs, também estarão presentes o Secretário de Segurança,Jose Mariano Beltrame, e o Comandante Geral da PMRJ, Coronel Erir Ribeiro Filho.

• A reunião é aberta àcomunidade, que pode encaminhar perguntas e propostas, tendo como foco melhorara política de Segurança Publica no município.

• Com a proximidade doencerramento das atividades no Aterro de Jardim Gramacho, ainda no primeirosemestre de 2012, a Secretaria de Assistência Social, promoverá, a partir destasegunda (23) e até o dia 16 de fevereiro, a atualização e o cadastramento doscatadores no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).

• Para isso, estão sendorealizadas reuniões com representantes das secretarias de Saúde, Educação,Trabalho e Renda e Meio Ambiente do município e do Estado do Rio de Janeiro,além da iniciativa privada. O atendimento acontecerá das 8 às 17hs, no CRAS dobairro.

• O Cadastro pretendeformular e implementar políticas específicas com o intuito de reduzir avulnerabilidade e desenvolver as potencialidades deste grupo social.

• Emrelação ao reajuste para o Judiciário, Flávio Caetano, Secretário da ReformaJudiciária, disse que não há expectativade aumento em 2012. Em 2011, a proposta de revisão de vencimentos prevista peloSupremo Tribunal Federal foi cortada pelo Executivo, que alegou a necessidadede contenção de gastos no cenário de crise econômica internacional.

• “É natural que as pessoas queiram recebermais, mas neste ano não há qualquer previsão. Passamos por uma crise, em que épreciso tomar as rédeas da situação e apertar o cinto, fazer mais com menos,definir o que é prioritário. E esse tem que ser um esforço conjunto”.

• A morte do Secretário de Recursos Humanos doMinistério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, não pode ser atribuída aum preconceito de cor por parte da direção dos três hospitais procurados pelafamília do servidor. Ele morreu na manhã desta sexta-feira (20) vítima de uminfarto agudo do miocárdio depois de passar por dois hospitais particulares deBrasília,

• A família do servidor alega que Ferreira,apesar de possuir um plano de saúde privado, não foi atendido nas emergênciasdos três hospitais porque eles não tinham convênio com a operadora do plano.

• Segundo o cardiologista Roberto LuisD'Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina, o atendimento nasemergências tem prioridade diante das medidas burocráticas para a entrada dopaciente no hospital. Segundo D'Ávila, o paciente de ser atendido, independentedo fato de ter ou não plano de saúde, pois o que está em jogo é uma vida, quenão tem preço.

• Assim, a morte do funcionário do Ministériodo Planejamento não pode ser apontada como conseqüência de um suposto racismoda direção dos três hospitais, que recusaram o atendimento sob a alegação deque não eram conveniadas com o Plano de Saúde do servidor.

• A vinculação da cor do servidor com a recusano seu atendimento foi feita pelo Ministro Alexandre Padilha, como forma dealiviar a responsabilidade da direção dos três hospitais particulares, daoperadora do plano de saúde e da Agência Nacional de Saúde Complementar, oórgão que decretou a intervenção na UNIMED/Caxias e a transferência compulsóriados 17 mil associados, parte do ativo da Cooperativa, para a Unimed/Rio deJaneiro, segurados que acabaram sendo prejudicados pela manobra.

• O ex governador de Minas Gerais e exMinistro das Relações Exteriores afirmava que o melhor hospital de Brasília erao Aeroporto, o que permitia a ida do paciente rapidamente para os melhoreshospitais do mundo, sem passar pelo Hospital de Base da capital federal.

• Se Lula não ostentasse o posto honorífico deex presidente da República, ficaria mofando na fila do SUS por muitos anos atéconseguir ser atendido no setor de oncologia de algum hospital de S. Paulo

• A morte do servidor em si é um fato gravetendo em vista que ele não recebeu os devidos cuidados assim que sentiu osprimeiro sintomas do infarto. Apontar a cor da pele do servidor não melhora emnada a situação do Sistema Único de Saúde, que se estiola a olhos vistosatacado internamente pela incompetência gerencial, enquanto do lado de fora asquadrilhas de "sanguessugas" continuam operando a pleno vapor com agarantia de que ninguém será preso por fraude e desvio de dinheiros públicos,como ocorreu na compra de ambulâncias superfaturadas em 2006.

BAIXADA URGENTE

2012-01-19T17:32:00.002-02:00

CONSELHO VAI COBRAR

NOVA SEDE PARA A 59ª DP

O Conselho Comunitário de SegurançaPública está preparando um arsenal de reivindicações que será apresentado aoSecretário de Segurança Publica, José Mariano Beltrame no café da manhã queserá realizado na próxima quinta-feira (26), no auditório da UniversidadeEstácio, próximo à Vila Olímpica de Duque de Caxias. Será o primeiro encontro doConselho este ano e contará com a presença, já confirmada, do Comandante Gralda PM, Coronel Erir Ribeiro Costa Filho que participo, do último encontro doConselho em dezembro de 2011, que teve como palestrante o Coronel Mário Sérgio,ex Comandante Geral da PMRJ.

O expresidente do Conselho, Osmar de Paiva, e o atual presidente, Jailson Liberato,num encontro na manhã desta quinta-feira (19) com o jornalista Alberto Marques,moderador do blog, confirmaram que estão reunindo cópias de todos os expedientesenviados à Secretaria de Segurança reclamando das péssimas condições detrabalho nas quatro delegacias do Município, que ainda utilizam máquinas deescrever com mais de 30 anos de uso,

Emexpediente entregue pessoalmente a Beltrame em 21 de agosto de 2009, o conselhorelatou as péssimas condições de funcionamento da Perícia, a superlotação dosxadrezes da 59ª DP/Caxias (delegacia concentradora), bem como as condiçõesprecárias em que funciona a DEAM – Delegacia Especial da Mulher. Apenas aremoção dos presos para presídios e outras unidades prisionais foi efetivada,mas novos problemas surgiram, como a transferência da Central de Flagrantespara Piabetá, 5º Distrito de Magé. Aequipe que prender um suspeito na área do bairro 25 de Agosto terá de percorrercerca de 40 km para chegar a Piabetá e registrar a ocorrência, correndo o riscode ser interceptada no percurso, que inclui as rodovias Rio-Petrópolis eRio-Magé, além de ruas secundárias nos dois municípios.

500ANOS DE CADEIA PARA

ASSASSINOSDE DEPUTADA

Depoisde 13 anos do ocorrido, os cinco acusados de envolvimento nas mortes dadeputada Ceci Cunha, do marido e mais dois parentes dela foram consideradosculpados nesta quarta (19). Ceci Cunha, o marido e mais dois parentes foramassassinados em 1998 em Maceió (AL). A decisão foi do júri popular formado paraanalisar o caso. O ex-deputado (cassado pela Assembléia Legislativa de Alagoas)Talvane Albuquerque foi condenado como mandante do assassinato. Outros quatro -José Alexandre dos Santos, Mendonça Medeiros da Silva, Jadielson da Silva eAlécio Vasco - foram considerados autores materiais.

Por ser o mandante, mas não ter participado diretamente dosdisparos, Talvane recebeu a segunda maior pena, 103 anos e quatro meses. Jadielson Barbosa recebeu pena de 105 anos de prisão em regime fechado.Alécio Alves Vasco foi condenado a 87 anos e três meses, também em regimefechado. José Alexandre dos Santos, o Piaba, recebeu pena de 105 anos. MendonçaMedeiros da Silva cumprirá pena de 75 anos e 7 meses.

Aacusação usou gráficos de rastreamento telefônico dos acusados por meio detorres de celular. Eles revelaram a movimentação da deputada e dos supostosassassinos, conforme acusação do Ministério Público (MP) antes e no dia docrime, incluindo a rota de fuga. Também lembrou a ligação gravada entre Talvanee o pistoleiro Chapéu de Couro para tratar da morte do deputado Augusto Farias(irmão de PC Farias, já falecido), que, segundo o MP, acabou sendo substituídopor Ceci Cunha na mira do assassino.

HADDAD CONFESSA QUE

MINISTÉRIO FOI INEPTO

A poucos dias de deixar o cargo, finalmente o ministroda Educação, Fernando Haddad, admitiu nesta quarta (19) que não há condiçõestecnológicas de se conceder a cópia das correções da prova de redação aosparticipantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, como determinoua Justiça Federal no Ceará no início da semana.

“Não é só querer. Tem de se preparar tecnologicamentepara o pleito e o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais]não se preparou tecnologicamente para dar vista às provas de 4 milhões depessoas”, disse Haddad O ministro considerou “estranho” que o pedido tenha sidofeito na divulgação do resultado da prova e não quando o edital foi lançado.“Vestibulares têm 30, 40 anos não estão preparados, por que o Enem, que temtrês anos, estaria? É preciso um pouco de compreensão”, explicou.

Na terça-feira (17), a Justiça Federal no Cearádeterminou que o Inep ofereça a todos os participantes do Enem de 2011 a cópiadas correções da prova de redação. O pedido havia sido feito pelo MinistérioPúblico Federal (MPF) no estado. O Ministério da Educação (MEC) e o Inep jáinformaram que vão recorrer da decisão.

DILMAREDUZ O ORÇAMENTO DA

SECRETARIADAS MULHERES

Apesar da luta pela igualdade entre gêneros ter sidouma das principais bandeiras de campanha de Dilma Rousseff, o tema não foiprioridade no primeiro orçamento enviado pela presidente ao Congresso Nacional.No Projeto de Lei Orçamentária de 2012, que espera apenas a assinatura deDilma, o montante reservado para a Secretaria de Política para Mulheres (SPM) éde R$ 107,2 milhões. Em 2011, último ano do Governo Lula, foi de R$ 114,4milhões

Segundo levantamento da ONG "Contas Abertas",o valor proposto por Dilma para 2012 era de R$ 74,9, mas graças às emendasparlamentares pulou para R$ 114,4 milhões. Mesmo assim, o montante total éinferior ao destinado para a Pasta em 2011, R$ 114,4 milhões. A diminuição de6,3% é a primeira desde, pelo menos, 2008. Da dotação autorizada de R$ 109milhões para a SPM no ano passado, apenas R$ 47,4 milhões foram desembolsados.

Para GildaCabral, membro do conselho deliberativo do Centro Feminista de Estudos eAssessoria, o governo da primeira presidente mulher da história brasileira estásendo uma decepção. “A diminuição do orçamento da SPM é a prova concreta que amulher não é prioridade para esse governo”, afirmou. Ela destaca, porém, que oorçamento mulher é muito maior do que o reservado para a Pasta e que em 2011,esse orçamento foi mal executado devido ao contingenciamento de verbas.

RÁPIDAS

•A visita do secretário José Mariano Beltrame a Duque de Caxias, na próximaquinta-feira (26), promete muito barulho. Uma das idéias em discussão poralgumas lideranças comunitárias é levar Beltrame para conhecer a sede da DEAM –Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, que funciona numa loja da Av.Brigadeiro Lima e Silva, distante 500 metros da Universidade Estácio, onde sereunirá o Conselho Comunitário de Segurança, autor do convite.

•Segundo o autor da idéia, as instalações da DEAM é tão mixuruca, que se mais de6 mulheres procurarem a Delegacia ao mesmo tempo, metade terá que formar umafila na calçada. Outra dificuldade é a falta de banheiros no local. As mulheressão aconselhadas a procurarem os banheiros de um supermercado no outroquarteirão

•Se a intenção do Governo em criar a DEAM era acabar com o constrangimento damulher, quando vítima de violência, tivesse que se expor ao procurar umadelegacia chefiada por homens. Sem banheiro, a DEAM passou a ser uma sala decastigo para as vítimas de qualquer tipo de violência.

•Outro problema que afeta a segurança em Duque de Caxias é a transferência daCentral de Flagrantes do município, que funcionava na 60ª DP-Campos Elíseos,para Magé, mais precisamente para a Delegacia de Piabetá, 5º Distrito dovizinho município e distante da 59ª DP/Caxias cerca de 40 km.

•No caso de um flagrante feito no bairro 25 de Agosto, um dos mais violentos deDuque de Caxias, o preso será levado até Piabetá, com risco de ser resgatado nomeio do caminho, que passa pelas perigosíssimas Rio-Petrópolis e Rio-Magé. Tudoporque a Delegacia de Campos Elíseos – sujeita a ser invadida pelas águas naocorrência de qualquer chuva mais forte - só dispõe de um Delegado. Se eleprecisar sair por qualquer motivo, não haveria um Delegado para registrar oflagrante.

•A Secretaria de Segurança, por sua vez, deu adeus à hierarquia na nomeação deDelegados. Talvez por falta de pessoal preparado para tais cargos, é comumDelegado de Segunda Classe ser nomeado para chefia Delegacia de Primeira. Nocaso, experiência no cargo passou a ser um defeito do policial para serescolhido delegado de Duque de Caxias, por exemplo.

•Outro abacaxi a ser colocado na mesa do Secretário de Segurança é a falta deestrutura da Polícia Técnica. Em casos de apreensão de drogas ou armas, serápreciso levar o material para a perícia ser feita em Nova Iguaçu. Também écomum a falta de material para exames, inclusive para fotografar os locais decrimes ou casos de desabamento ou incêndios.

•Como ha muitas perguntas a serem feitas e muitos interessados nas respostas, éprovável que a reunião do Conselho tenha que ser transferido do auditório daEstádio para um local mais amplo, como a Vila Olímpica do 25 de Agosto, capazde comportar algo em torno de 5.000 pessoas,

• Apesar docomandante geral da PM, Coronel Ribeiro Filho, contestar que a instalação dasUPPs fez com que a bandidagem migrasse para a Baixada, tem bandido ainda às tontaspor aqui. Na noite de terça-feira (17), um jovem seguia por uma movimentada ruado Parque Beira Mar, em Duque de Caxias, quando levou uma fechada de outroveículo e, de um dos bandidos, ouviu o sinistro "Perdeu, mermão!".

• Semalternativa, ele desceu do carro, um Gol Rali Zero que não havia sido emplacado,e ficou "à pé", enquanto um dos bandidos assumia a direção do bólido.

• Os autores doassalto não conhecem nem a Baixada, nem a família da vítima, Marcelo Fernandode Sá Costa. Ele é um dos filhos do megatraficante Fernandinho Beira Mar,recolhido a um Presídio Federal de segurança máxima no Rio Grande do Norte. Senão devolverem o veículo, com um pedido formal de "desculpe, mermão!",os ladrões irão para o paredão, e não é do BBB12.

• As empresas de ônibuscom sede e garagens em Duque de Caxias que se adequarem às normas ambientaispassam a ter direito ao Selo Verde em seus veículos. A certificação será feitapelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com aval Secretaria de MeioAmbiente do município, parceira do órgão estadual na gestão ambiental.

• O programa visa àredução da emissão de gases poluentes pelos coletivos das dez empresas dacidade que exploram linhas municipais. O lançamento será na próximaquarta-feira (25) na sede do Sindicato das Empresas de Transportes de Duque deCaxias. A concessão do selo será feita em parceria com o sindicato.

• O Sindicato das Empresasde Duque de Caxias (Setransduc) vai doar um ônibus-escola ambiental para oprojeto Guarda Ambiental Mirim e demais projetos da secretaria de Meio Ambientedo município.

• AProcuradoria-Geral da República recebeu na terça (17) uma representação contra oministro da Educação Fernando Haddad, por prática de crime de responsabilidade.Ela foi apresentada pelos deputados João Campos (PSDB-GO), presidente da frenteparlamentar evangélica, e Paulo Freire (PR-SP), sob o argumento de que Haddaddeixou de responder a requerimento de informação da Câmara dos Deputados.

• O requerimentofoi protocolado na Mesa Diretora da Câmara em 24 de agosto do ano passado erecebido pelo ministro em 14 de setembro, segundo o texto da representaçãoenviada pelos deputados à procuradoria. O documento incluía questionamentossobre um programa do ministério que trata da distribuição de preservativos paraadolescentes nas escolas públicas e privadas de todo o país.

• Os deputadosqueriam informações como o preço unitário dos preservativos e a idade dascrianças que seriam incluídas no programa. Além disso, eles também solicitaramao ministério a cópia do contrato de licitação das máquinas nas quais osestudantes poderiam retirar gratuitamente os preservativos.

•Com relação às trapalhadas do ministro em relação ao ENEM, como roubo deprovas, vazamento de informações e erros de correção de provas de redação, osdiligentes parlamentares não disseram uma só palavra. Saber o preço dascamisinhas distribuía nas escola de ensino médio é assunto de alta relevância, enquantoas provas do ENEM só interessam ao povão, que não pode pagar faculdadesparticulares.

• Apenas 0,1%das movimentações atípicas apontadas no relatório do Coaf deveriam serinvestigadas profundamente, segundo o presidente da Associação dos MagistradosBrasileiros (AMB), Nelson Calandra. Nesta quarta (18), ele esteve reunido com opresidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, para tratar do relatório, noqual foram analisadas as movimentações de cerca de 216 mil pessoas ligadas aoPoder Judiciário, entre servidores e juízes.

• O Coafidentificou o envolvimento 3,4 mil de magistrados e servidores do Judiciário emtransações, com valores acima do esperado, entre 2000 e 2010. O levantamentofoi concluído no ano passado, a pedido da Corregedoria do Conselho Nacional deJustiça (CNJ). Porém, segundo Calandra, apenas 369 pessoas fizerammovimentações atípicas nos últimos dez anos.

• “O relatóriodo Coaf mostra que não há tantas inconsistência no meio da magistratura”, disseCalandra. Segundo ele, há um mandado de segurança tramitando no SupremoTribunal Federal (STF), no qual a legalidade da deliberação do ConselhoNacional de Justiça (CNJ) é questionada.

•Asinvestigações em torno das conclusões do Coaf estão suspensas desde a decisãodo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que alegou supostas irregularidades naquebra de sigilo de juízes, servidores e parentes, por parte do CNJ.

• Para a AMB, oCNJ quebrou a confidencialidade do relatório e o sigilo das pessoasinvestigadas. “Falamos sobre o relatório genérico de análise financeira feitopelo Coaf. Há uma liminar no STF para decidir quem é que vai investigar. Se é oMinistério Pública, a Justiça Federal ou a polícia”.

• O Grupo OK Construções e Incorporações, do ex-senador LuizEstevão, foi excluído do parcelamento especial de dívidas da União. Opresidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler,assinou liminar que determina a retirada da empresa do Parcelamento Especial(Paes), programa especial de renegociação de dívidas com a União que entrou emvigor em 2003.

• Pargendler acolheu pedido da Procuradoria-Geral da FazendaNacional (PGFN) para suspender sentença do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF-1), que havia ordenado a reinclusão da empresa no Paes. A decisãopermitirá acelerar a cobrança da dívida tributária do Grupo OK, que, de acordocom a PGFN, chega a R$ 700 milhões se consideradas todas as empresas do grupo, dosquais R$ 300 milhões são apenas da empreiteira.

• Segundo o presidente do STF, o parcelamento eternizaria adívida tributária. Com a inclusão no Paes, a empresa pagava apenas R$ 200 pormês, o que resultou na amortização de apenas R$ 14.290,15 ao longo de seisanos. A liminar, informou a PGFN, permite a retomada de todas as execuçõesfiscais em nome da empresa que tinham sido suspensas pelo TRF-1.

• O deputado Luiz Alberto (PT-BA) acaba de propor uma PEC queprevê a fixação de cotas para parlamentares negros na Câmara dos Deputados, nasassembléias legislativas dos estados e nas câmaras de vereadores.

• O número de vagas seria definido com base no percentual depessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último censo do IBGE. Índios,árabes e asiáticos não foram considerados como cidadãos de primeira classe. Esse número não poderá ser menor que 1/5 dototal das vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas.

• "Parater uma ideia do impacto disso, hoje nós temos cerca de 30 deputados negros naCasa. Com essa proposta, iriam para 150. Evidentemente que os partidos teriaminteresse em disputar essas vagas. Não tenho nenhuma ilusão de que é fácilaprovar essa proposta, mas queremos fazer o debate público, com os movimentossociais, com a sociedade, para que isso repercuta no Parlamento e possamosaprovar essa PEC", disse o deputado.

BAIXADA URGENTE

2012-01-18T18:27:00.002-02:00

GOVERNOPODE SUSPENDER AS

TRANSMISSÕESDA TV-GLOBO

OMinistério das Comunicações se manifestou nesta quarta-feira (19) sobre a polêmica,envolvendo Monique Amin e Daniel Echaniz durante a transmissão do BBB-12 namadrugada de segunda-feira (16). Em comunicado oficial divulgado nesta quarta,o Ministério informou que vai identificar por meio das imagens se a TV Globorealmente exibiu um suposto estupro dentro do programa.

Casoforem provadas que as imagens "causaram constrangimentos" aotelespectador, o Ministério irá instaurar um processo cujas sanções incluemmulta e interrupção dos serviços da emissora. Para tanto, já foi solicitada àTV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de2012, para degravação.

Oedredom e as roupas íntimas de Monique Amin e de Daniel Echaniz, duplaenvolvida na maior polêmica da história do ‘Big Brother Brasil’, já estão empoder da Policia Civil do Rio de Janeiro para identificar possíveis traços desêmen. Mesmo após a modelo ter se negado a registrar queixa e fazer o exame decorpo de delito nesta terça-feira, inquérito foi instaurado para investigar apossibilidade de crime de estupro de vulnerável (pessoa sem condições dereagir).

ENCHENTES EDESLISAMENTOS

SOTERRAM SONHOS DECABRAL

Emjaneiro de 2011, as chuvas torrenciais na região serrana pegaram o governadornuma das suas vilegiaturas no exterior. Ele mandou que seu fiel escudeiro,Pezão, subisse a Serra e prometesse pronta ajuda aos prefeitos. Bastou, noentanto, o Palácio do Planalto anunciar a visita da presidente Dilma Rousseff àregião [castigada tanto pelas chuvas, como pela omissão de seguidosgovernantes] para Sérgio Cabral tomar um jatinho e, quando Dilma chegou aFriburgo, lá estava, fagueiro como sempre, o governador interino do Estado doRio (o titular continua sendo Pezão).

Diante,porém, das denúncias das mais de 5 mil famílias vitimadas pelos deslizamentossobre possíveis desvios dos recursos enviados por Brasília, o MinistérioPúblico decidiu cobrar do vice governador e Secretário de Obas e InfraEstrutura do Estado uma prestação de contas de pelo menos R$ 100 milhõesdestinados às obras de reconstrução das cidades atingidas pelos repetidostemporais. Como nada fora feito, entrou em cena um novo personagem, HudsonBraga, que se apresentou como Secretário de Obras do Estado e declarou, diantede microfones e câmeras, que os R$ 209 milhões, que constavam do Orçamento doEstado para 2011, era apenas uma precaução, pois esse dinheiro viria de Brasília.Logo o Governo Federal confirmou a remessa da grana e o Sr. Hudson Bragamergulhou no anonimato onde antes vivia.

Decorridosum ano da tragédia que matou mais de 900 pessoas, deixou mais de 5.000desabrigados e mais de duas centenas de desaparecidos, nem o lixo arrastadopelas enxurradas de 2011 foram retiradas das ruas das cidades afetadas,enquanto as famílias que perderam tudo nada receberam até agora, quer a casanova prometida por Dilma, quer o aluguel social prometido por Cabral.

Seráque alguém, ligado ao governador, vai se apresentar como candidato a prefeitonessa região? Se perder as eleições na Serra, com que cacife Sérgio Cabral vaicobrar uma vaga na chapa presidencial em 2014? Quem vai aceitar o"apoio" do governador em 2014?

FAMÍLIASGASTARAM MAIS DO

QUEO GOVERNO COM SAÚDE

Emboraos gastos do governo com bens e serviços de saúde tenham aumentado em ritmomais intenso entre 2007 e 2009, as famílias continuam contabilizando despesasmais elevadas nesse setor. Entre os dois anos, as famílias foram responsáveis,em média, por mais da metade (56,3%) desses gastos, o que representou cerca de4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em todo o período. Já os gastos daadministração pública aumentaram sua participação no PIB de 3,5% para 3,8%entre os dois anos.

Osdados fazem parte da pesquisa Conta Satélite de Saúde, divulgada nesta quarta(18) pelo IBGE. O levantamento traz informações sobre a produção, o consumo e ocomércio exterior de bens e serviços relacionados à saúde, além de dadosrelacionados ao trabalho e à renda nas atividades que geram esses produtos.

Deacordo com o estudo, as famílias gastaram, em 2009, R$ 157,1 bilhões em bens eserviços de saúde, enquanto a administração pública desembolsou apenas R$ 123,6bilhões com o mesmo setor. Já as instituições sem fins lucrativos a serviço dasfamílias gastaram R$ 2,9 bilhões (0,1% do PIB).

Dessaforma, o consumo de bens e serviços de saúde naquele ano representou 8,8% doPIB total do país, alcançando R$ 283,6 bilhões.

Em2009, as principais despesas de consumo final das famílias foram com outrosserviços relacionados com atenção à saúde, como consultas médicas eodontológicas, exames laboratoriais (36,3% do total) e com medicamentos parauso humano (35,8%).

Nocaso da administração pública, 66,4% do total foi gasto com saúde pública. Asdespesas em unidades privadas contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)responderam por 10,8% e os medicamentos para distribuição gratuitarepresentaram 5,1% dos gastos.

OAB-RJEXIGE EXPLICAÇÕES SOBRE

R$283 MILHÕES NA CONTA DO TRT

Aseccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu acionar oMinistério Público para pedir a quebra de sigilo do funcionário ou domagistrado do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro que apresentoumovimentação financeira atípica de R$ 282,9 milhões em 2002.

Orelatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras que apontou essamovimentação, feito a pedido da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça,não forneceu mais detalhes sobre o caso. A investigação da corregedoria, noentanto, foi paralisada por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do SupremoTribunal Federal (STF).

“Astais movimentações dessa conta aconteceram em 2002, então como manda a lei, oCoaf oficiou ao Ministério Público para abrir investigação, e queremos saber sehá investigação aberta”, explicou Damous, ao sair de audiência com acorregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. Ele disse que no encontro elavoltou a dizer que o relatório não tem informações detalhadas e que só poderáprosseguir as investigações se houver decisão favorável do STF.

Damousdisse que o valor detectado pelo Coaf não seria alcançado "mesmo que ojuiz ou servidor em questão acumule seus vencimentos por toda a vida”.

RÁPIDAS

•Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou a inconstitucionalidadede leis e resoluções do município de São Gonçalo que tratavam da criação decargos em comissão na estrutura administrativa do Poder Legislativo.

•Segundo a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo MinistérioPúblico estadual, os anexos II, III e IV da lei nº 25/91 e suas alteraçõespelas leis nº 18/93, nº 040/96 e nº 060/96 e as resoluções 089/2005 e 167/2007da Câmara Municipal de São Gonçalo contém dispositivos de conteúdoflagrantemente inconstitucional

•O MP afirma que as leis questionadas visam a criar cargos em comissão naestrutura administrativa do Legislativo que não se enquadram como de Chefia,Direção e Assessoramento e em número excessivo e desproporcional ao de cargosefetivos, com ônus financeiro descabido para o erário municipal, emcontrariedade aos artigos 77, caput e incisos II e VIII, 9º, caput. 16 e 25 daConstituição do Rio de Janeiro.

•Em pleno recesso (férias), os vereadores de Duque de Caxias foram convocadospara uma sessão extraordinária na última quinta-feira (12), cujo objetivo únicoera o de apreciar um veto do prefeito a uma Emenda do vereador Josemar Padilha,que concedia aos moradores dos bairros Capivari e Chácaras Rio-Petrópolis aisenção cobrança de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar para os imóveis situadosem ruas sem pavimentação e saneamento básico.

•A Emenda de Padilha estendia aos moradores daqueles bairros os benefíciospropostos pelo prefeito para os imóveis afetados pelas últimas enchentes,através do Projeto de Lei 036/11.

•A situação de Zito é tão folgada na Câmara que ele não precisou mobilizar todaa bancada governista. Bastaram apenas 9 votos contra 6 para manter o veto. Comoa Câmara tem 21 cadeiras, que aumentarão para 29 a partir das próximaseleições, nada menos de seis vereadores deixaram de comparecer ao trabalho.

•Apesar do alcance social e político da sua emenda – quem não recebe obras doGoverno não deve pagar tributos – Padilha só teve o apoio de cinco colegas: NivanAlmeida, Júnior Reis, Quinzé, Eduardo Moreira e Marcelo do Seu Dino, que votoucontra o veto apesar de fazer parte da bancada de governo.

•Como todos os vereadores voltarão a visitar os eleitores para conseguirem semanter na Câmara nas eleições de outubro, basta verificar quem votou (ou se omitiu)pela manutenção do veto e mandar que ele busque votos no gabinete do prefeito.

•Blindados pela apatia técnica e jurídica da prefeitura, nenhuma das atuaislinhas de ônibus em operação em Duque de Caxias está em conformidade com a legislação vigente que prevêlicitação precedida de estudos de demanda exigidos pela lei 8666.

•A única tentativa de licitar estes serviços ocorreu em 2008, mas esbarrou em decisãojudicial que suspendeu o processo. A decisão impediu a prefeitura de recebermais de 100 milhões de reais referentes à outorga do direito de explorar aslinhas que as empresas devem pagar ao município.

•Quem pensa assim e escreve sobre o assunto é o ex Secretário de Transportes domunicípio (2007/2008, Abdul Haikal (foto), que também foi vereador, eleito pela regiãode Saracuruna. Ele não poupa nem o ex-prefeito Washington Reis, que o nomeou. Otexto integral está disponível no site do Caxias Digital.

•Abdul se queixa, inclusive, que a Secretaria Municipal de Transportes, criadaem 2007, já nasceu esterilizada pelo governo da época que decidiu manter afiscalização e vistoria dos ônibus na Secretaria de origem – Serviços Públicos– a quem as empresas de ônibus se reportavam.

•Segundo Abdul, a decisão de W. Reis restringiu a atuação do novo órgão emanteve o centro de decisões nas mãos dos empresários. Foi um único e raro casono país em que uma Secretaria de Transportes, resumida a uma cadeira e umamesa, não tinha poder coercitivo sobre as concessionárias.

•Sem recursos para aquisições de equipamentos e contratação dos técnicos necessáriospara formular as políticas para o setor, o novo órgão não promoveu grandesmudanças na mobilidade urbana.

•Mesmo a elaboração de projeto feito com a ajuda de engenheiros da COPPEinstituição de alto nível de excelência da UFRJ – Universidade Federal do Riode Janeiro – com objetivo de estruturar o novo órgão e aprovado por técnicos doBIRD, que financiaria sua implementação, não sensibilizou o chefe do executivoa quem cabe a decisão final.

•Até hoje, para formular propostas de um segmento complexo e delicado como é ode transporte coletivo, a prefeitura não dispõe, em seu quadro de funcionários,de engenheiros com especialização na área de transporte ou transito.

•Segundo Abdul, com estrutura deficiente e carecendo de subsídios, a Secretariade Transportes é um “elefante branco”, que via de regra, apenas oficializadecisões tomadas nas garagens de ônibus. São os concessionários controlando opoder concedente.

•E Abdul revela um dado explosivo: a única tentativa de realizar a licitaçãoprevista na Constituição Federal de 1988 foi barrada na Justiça por medida liminar,que ate hoje está em vigor por displicência da Procuradoria Geral do Município.E essa liminar causou ao Município um prejuízo estimado por Abdul em R$ 100 milhões,que seria o valor do "pedágio" que as empresas pagariam pelo direitode explorar o transporte coletivo em Duque de Caxias.

•Para um município que não faz parte da "área do Euro", mas que sedeclarou falido no início de 2011, abrir mão, sem lutar, por uma bolada comoessa, só pode ser explicada pela displicência de quem comanda a Secretaria deTransportes ou da Procuradoria Geral do Município, a quem cabe, por lei,representar e defender os interesses de Duque de Caxias nos Tribunais.

BAIXADA URGENTE

2012-01-17T18:45:00.001-02:00

STF SUSPENDE REAJUSTE PARA

SERVIDORES DA JUSTIÇA DORIO

O presidente do SupremoTribunal Federal, ministro Cezar Peluso, suspendeu uma liminar do Tribunal deJustiça do Estado do Rio que beneficiava parte de seus servidores. O tribunalhavia determinado que o estado pagasse o aumento, previsto para ser divididoentre 2012 e 2014, em uma parcela única.

O governo do estado procurouo STF para suspender a decisão alegando que ela teria sérias consequências paraa economia do estado. Peluso acatou o pedido, lembrando que apenas 1,3 milservidores teriam o reajuste em parcela única, o que poderia gerar efeitocascata para que outras ações sobre o mesmo assunto chegassem à Justiça.

Peluso também entendeuque a decisão do tribunal do Rio de Janeiro está em desacordo com posicionamentosanteriores do STF, que consolidou a experiência sobre esse tipo de reajuste emuma súmula que diz que não cabe ao Poder Judiciário aumentar vencimentos deservidores públicos sob fundamento de isonomia.

CONCURSO “ALGEMAS DE OURO”
FARÁ BAILE DE PRÉ CARNAVAL

Para lidar de maneira divertidacom a impunidade no cenário político brasileiro, no final 2011 o Movimento 31de Julho, que já levou milhares de cariocas às ruas em protestos contra acorrupção, lançou o concurso “Algemas de Ouro 2011”.

O “prêmio” será entregue nesta quinta-feira (19), em meio ao baile de carnavalcom o sugestivo nome de Pega Ladrão. A trilha sonora foi escolhida a dedo:marchinhas e sambas inspirados na corrupção e na impunidade da políticabrasileira, como “Se gritar pega ladrão!”, de Bezerra da Silva; ‘Lama’, deMauro Duarte; ‘Homenagem ao malandro’, de Chico Buarque; e ‘Onde está ahonestidade?’, de Noel Rosa, entre outras.

Para Ana Luiza, integrantedo Movimento, além de deixar o assunto em evidência, o concurso tem intuito degerar reflexão e consciência sobre o tema na população. “Nós sabemos quecorrupção não é uma característica só do cenário brasileiro, mas a impunidade,infelizmente, é marca registrada do nosso País”.

¿POR QUÉ NO TE CALLAS, BIAL?

O escândalo envolvendo dois participantes do BBB-12 (um deles foi expulso econfinado num hotel da Zona Sul, proibido pela direção do programa de mantercontato com parentes) não foi o primeiro, nem será o ultimo dessa série, que aTV-Globo ameaça deixar no ar até 2020, embora tenha sido retirado da grade daTV holandesa, onde fica a sede da produtora Endemol. Antes do entrevero sob os edredons, oproagrama havia se envolvido num incidente provocado pelo professor, poeta ecordelista juramentado cuja mais recente obra intitulou "BIG BROTHER BRASIL UM PROGRAMA IMBECIL".

No seu texto, o professorbaiano brada:

CHEGA DE VULGARIDADE / EAPELO SEXUAL./ NÃO SOMOS SÓ FUTEBOL, BAIXARIA E CARNAVAL./QUEREMOS EDUCAÇÃO / ETAMBÉM EVOLUÇÃO / NO MUNDO ESPIRITUAL.

TALVEZ HAJA OBJETIVO"PROFESSOR", PEDRO BIAL / O QUE VOCÊS TÃO QUERENDO É INJETAR O BANAL /DESEDUCANDO O BRASIL NESSE BIG BROTHER VIL / DE LAVAGEM CEREBRAL.

E Barreto encerra o cordel alertando ao Bial:

REVEJA LOGO ESSE EQUÍVOCO/ REAJA À FORÇA DO MAL. / ELEVE O SEU CORAÇÃO / TOMANDO UMA DECISÃO / OU ENTÃO:SIGA, ANIMAL!

ANP VAI INCENTIVAR USO DE

DÍESEL MENOS POLUENTE

Há duas semanas está nomercado nacional o novo diesel S-50 - com limite de 50 partes por milhão (ppm)de enxofre - menos poluente do que os demais combustíveis da mesma família. Autilização do diesel S-50 atende a uma demanda ambiental.

O diretor da AgênciaNacional de Petróleo, Allan Kardec Duailibi, disse que três tipos de diesel sãocomercializados no Brasil. A partir de agora o esforço será no sentido deincentivar a venda do diesel S-50, menos poluente. Segundo ele, os veículosmais antigos também poderão utilizar o novo diesel. Já os novos serãofabricados para utilização somente dos combustíveis do tipo S-50.

O presidente do SindicatoNacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alísio Vaz,disse que já existem 1.200 postos associados com o novo diesel. “No Brasil, temmais postos do S-50 do que veículos para consumir esse tipo de combustível,porque o uso efetivo de novos caminhões não será imediato. Ainda há muitosveículos acumulados no pátio [das montadoras]”, disse.

“Para chamar a atenção dos consumidores e dos[proprietários de] postos de combustíveis, a ANP distribuiu adesivos alertandoo consumidor para quem pode abastecer usando o S-50. O Sindicom, também vaientregar cartilhas orientando os revendedores de combustíveis”, disse Duailibi.

A substituição do dieselmais poluente, definida em 2002 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente(Conama), deveria ter entrado em vigor em 2009, mas enfrentou muita resistênciapor parte da Petrobrás e só começou a sair do papel depois da intervenção daJustiça. Para 2013, o acordo prevê a substituição do S-50 por uma versão dediesel com teor de enxofre ainda menor, o S-10, com limite de 10 ppm deenxofre.

RÁPIDAS

• Para justificar orecente reajuste das tarifas, a prefeitura divulgou nota no último dia 9,informando que o aumento, que passou a vigorar a partir do dia 8, “é automáticoe autorizado pela Câmara Municipal para todo o início de ano”. A nota provocoupolêmica no Legislativo e acabou gerando uma outra, distribuída quinta-feira(12) pela Secretaria de Comunicação. Ela acrescenta que não houve aumento e sim“correção do IPCA-Índice de Preço ao Consumidor Amplo, que foi de 6,64%, combase na inflação”.

• Em entrevista publicadanesta terça pelo semanário "Capita", o vereador Evangivaldo SantosSoares, o Grande, questionou a nota do Governo. “Eu repudio a informação daPrefeitura. Quem deu essa informação é totalmente desinformado e irresponsável,pois só o prefeito pode dar esse aumento, e através de decreto”, disse o parlamentar.

• O vereador e presidenteda Câmara Mazinho também reagiu e disse que o aumento não teve o aval daCâmara, ao contrário do que foi divulgado. “Isso não é prerrogativa do PoderLegislativo. Isso já foi desmentido em alguns blogs e outros veículos. APrefeitura inclusive reconheceu o erro”, frisou.

• “O que deveria serfeito é uma planilha de custos para definir esse aumento. Como a prefeitura nãofaz essa planilha, ela acompanha o aumento do Rio de Janeiro. É uma maneiracômoda, foi sempre assim e isso tem que acabar”, concluiu.

• Nesta terça-feira, ementrevista a uma emissora de TV, o Secretário de Serviços Públicos, Ronaldo Amichi, anunciou que a prefeitura vai realizar, finalmente, umalicitação para os serviços de ônibus, que ainda funciona no sistema de simplespermissão, contrariando o que determinou a Constituição Federal de 1988, queexigiu licitação para todas as concessões de serviços públicos, inclusive osônibus municipais e intermunicipais.

• Como estamos em anoeleitoral e os políticos detestam contrariar os empresários, em especial dosdonos de empresas de ônibus, há o grande risco de o governo trocar seis pormeia dúzia, como fez o prefeito Eduardo Paes, na Capital. Lá, as empresasorganizaram consórcios e ficaram com as mesmas linha que detinham antes. E apassagem continuou alta.

• Para que a licitaçãosurta efeito, a Prefeitura precisa tomar três providências preliminares:

1 - Organizarnovas linhas de ônibus visando atender, principalmente, os moradores dosbairros mais distantes;

2 – Declarar caducastodas as permissões já feitas e extintas todas as atuais linhas municipais:

3 – Não criarembaraços, na feitura do Edital, como a cobrança de ágio e restrições para quenovos empresários não se interessem pelo serviço.

• Os critérios a serem elevandoem conta na licitação devem ser os de que os veículos tenham menos de três anosde uso, a empresa tenha garagem em condições de abrigar frota e prestarassistência imediata aos veículos avariados e, item principal, e menor custo datarifa.

• Enquanto a licitaçãonão ocorre e o novo sistema não entra em vigor, a Prefeitura poderia aliviar obolso dos passageiros e estender para todos os dias do mês o projeto quereduziu, em 50%, as tarifas de ônibus e micro ônibus aos domingos e feriados.

• Antes que alguém saiaem defesa da livre iniciativa, é bom esclarecer: a outra metade da passagem épaga pela Prefeitura, através da compensação nos impostos devidos pelas empresas.

• Como o quadro de fiscaisde serviços públicos é limitado, o Governo confia na seriedade dos empresáriosquando apresentam as suas planilhas, indicando quanto de desconto foi dado aospassageiros dos domingos e feriado. E a Prefeitura autoriza de plano acompensação contábil.

• O incêndio que atingiu um galpão utilizadopela Receita Federal, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, na noite de segunda(16), deve gerar prejuízos de cerca de US$ 34 milhões apenas em mercadoriasdestruídas. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a estimativa foi feitapelo permissionário, responsável pelo depósito.

• A assessoria explicou que o imóvel nãopertence à Receita, embora ela fiscalize e controle as atividades exercidas emseu interior. O local funciona como um recinto alfandegado, para onde sãoencaminhadas as mercadorias importadas, enquanto aguardam o processo detributação e liberação para serem comercializadas no país.

• Estavam armazenados nogalpão, à espera do desembaraço aduaneiro, produtos de informática,eletroeletrônico, geladeiras, cosméticos, tecidos, além de mercadorias quehaviam sido apreendidas em operações da Receita Federal, como alho, enlatados elâmpadas, impróprias para o consumo.

• De acordo com o Corpo deBombeiros, homens de sete quartéis foram mobilizados para combater as chamas,que só foram controladas na manhã de ontem (17). Ainda não há informações sobreas causas do incêndio.

• O deputado Federal Áureo(PTR-RJ) foi indicado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, para o ConselhoConsultivo da Agência Nacional de Telecomunicações, representando a Câmara dosDeputados.

• O Conselho Consultivo éintegrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da Repúblicamediante indicação de dois representantes de cada uma das seguintesentidades/órgãos: Senado Federal, Câmara dos Deputados, Poder Executivo,Entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, entidadesrepresentativas dos usuários e entidades representativas da sociedade.

• Os membros do ConselhoConsultivo não são remunerados e têm mandato de três anos. Entre as atribuiçõesdo Conselho estão: opinar, antes do encaminhamento ao Ministério dasComunicações, sobre o Plano Geral de Outorgas, o Plano Geral de Metas deUniversalização de serviços prestados em regime público;

• Também cabe ao Conselho apreciaros relatórios anuais do Conselho Diretor; aconselhar quanto à instituição ou eliminaçãoda prestação de serviço no regime público; e requerer informações e fazerproposições a respeito das ações de competência do Conselho Diretor.

• O presidente do Tribunal deJustiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse, nesta segunda-feira(16/01), após reunião com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional deJustiça, que teve acesso ao relatório do Conselho de Controle de AtividadesFinanceiras (Coaf), sobre movimentações financeiras atípicas no PoderJudiciário, e que não houve quebra de sigilo bancário.

• Segundo ele, o relatório nãocontém nomes. “Por ali não teve quebra de sigilo”, afirmou. “Não sei se háoutros documentos, então não posso afirmar”, ponderou.

• Ivan Sartori defendeu umtrabalho de cooperação entre tribunais e o CNJ. “Se o tribunal não oferececolaboração, aí obviamente o CNJ deve agir por si só, de forma concorrente”,explicou. Para ele, a atuação do CNJ deve ser subsidiária, ou seja, o conselhosó deve agir em caso de omissão ou a pedido da corregedoria local.

• O desembargadorlembrou que o TJSP já instaurou procedimentos para apurar o recebimento devalores atípicos pelos magistrados, apontado no relatório do Coaf. “O que euquero é que fique tudo muito claro para que saibamos o que está acontecendo. Euacho que por ora não temos nada contra o tribunal de justiça de São Paulo.Entretanto vamos verificar, vamos abrir.”

• Ivan Sartori informouque o Tribunal de Justiça está aberto para as apurações: “É um tribunal que setransformou em um tribunal transparente, e nós estamos dispostos a fornecerquaisquer informações”.

• A ministra ElianaCalmon reuniu-se também com o presidente e o corregedor do Tribunal de JustiçaMilitar de São Paulo, desembargadores Orlando Eduardo Geraldi e Paulo AdibeCassebi, respectivamente. “Estivemos aqui para reforçar o aspecto de totaltransparência do tribunal”, afirmou Geraldi. “Viemos reiterar que a nova gestãodo tribunal segue a mesma linha (de transparência) e está à disposição daCorregedoria”, acrescentou Cassebi.

• O juiz auxiliar daCorregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto acompanha, nestasegunda-feira (16/1), na sede da Justiça Federal de Alagoas, em Maceió, ojulgamento dos acusados de matar a deputada federal Ceci Cunha e três de seusfamiliares. Pela demora na solução do crime, ocorrido em dezembro de 1998, ocaso foi incluído no Programa Justiça Plena, criado pela Corregedoria doConselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de monitorar e acelerar atramitação de processos de repercussão social, mediante apoio administrativoaos tribunais.

• “Pordeterminação da corregedora nacional, Eliana Calmon, estou em Maceió paramanifestar o apoio da Corregedoria à Justiça Federal de Alagoas”, afirmouLupianhes. O júri popular, a cargo da 1ª Vara Federal Criminal de Maceió, aconteceno auditório da sede da Justiça Federal, no Bairro Serraria da capitalalagoana. A Justiça Federal de Alagoas transmite o julgamento ao vivo, pelaInternet, por meio do link http://www.jfal.jus.br/julgamento
• Ceci Cunha, que era médica, foi assassinada atiros em 16 de dezembro de 1998, horas depois de ser diplomada deputada federalpor Alagoas. Os outros mortos foram o seu marido, Juvenal Cunha; o cunhado,Iran Carlos Maranhão; e a mãe de Iran, Ítala Maranhão. No momento do crime, asvítimas preparavam uma comemoração na casa de Iran, no bairro Gruta de Lourdes,em Maceió

BAIXADA URGENTE

2012-01-16T18:54:00.000-02:00

PREFEITO CASSADO PAGARÁ

A ELEIÇÃO DO SUBSTITUTO

Um acordo assinado semana passada (12) entre oTribunal Superior Eleitoral e a Advocacia-Geral da União deve resultar em duplapunição a políticos que fazem mau uso do dinheiro público. Além de seremcassados dos cargos, agora, eles terão que pagar pela eleição extra convocadapara a escolha de seus substitutos. A ideia do convênio é facilitar arecuperação judicial de recursos usados pelo Erário com as eleiçõessuplementares. Em julho do ano passado, o TER/RJ convocou eleição suplementarpara prefeito de Magé, devido à cassação da prefeita Núbia Cozzolino e deu seuvice, Rozan Gomes.

Desde dezembro de 2008, foram realizadas 176novas eleições, sendo que mais quatro estão agendadas para os meses de janeiro,fevereiro e março de 2012. De acordo com levantamento feito pelo TSE, a Uniãogastou cerca de R$ 6 milhões com eleições suplementares, sendo que quase metadedesse valor foi gasto em 2010 e 2011..

“Este convênio possui um significado maior,justamente o significado pedagógico: uma mensagem que nós mandamos àquelescandidatos que não queiram agir corretamente, dando causa às anulações daseleições: que tomem mais cuidado!", explicou o presidente do TSE, ministroRicardo Lewandowski. Ele também acredita que a medida servirá para que ospartidos escolham melhor os seus representantes.

Com o acordo, o TSE enviará à AGU asinformações sobre eleições suplementares convocadas devido à cassação de políticoseleitos, por práticas de abuso de poder econômico, político ou compra de votos.A AGU, então, entrará com ações cobrando dos políticos os custos das eleições.O convênio vale por cinco anos.

CABRAL NÃO PARTICIPARÁ

DA CAMPANHA EM CAXIAS

Embora tenha escolhido uma penca de candidatos para disputaram aprefeitura de Duque de Caxias, uma das mais importantes nos cenários político eeconômico do Estado, dificilmente o governador Sérgio Cabral subirá em palanquepara pedir votos para qualquer um dos seus candidatos favoritos.

Quem acreditou que fora apenas desastrada a entrevista bomba do exdeputado Jorge Picciani, quando o presidente do PMDB/RJ disse, com todas asletras, que o PT terá de apoiar, sem tugir nem mugir, os candidatos do PalácioGuanabara nas eleições municipais, não sabe da Missa um só pedacinho. Naverdade, o desabafo de Picciani foi um recado direto ao inquilino provisório doPalácio Guanabara, a quem Cabral havia prometido, na bandeja, uma cadeira desenador, mas, pressionado por Lula, teve que voltar atrás e pedir votos paraMarcelo Crivella e Lindberg Farias, os verdadeiros candidatos ao senado doagrado de Lula.

Um avantajado poço de mágoa, Picciani vem interferindo em diversas áreasdo governo como forma de dizer que está mais vivo politicamente do que nunca.Para garantir a lealdade do deputado Washington Reis, por exemplo, Piccianitrocou o filho deputado federal, pelo outro, estadual, numa das secretarias doGoverno. Com isso, abriu uma vaga de deputado estadual para um irmão do ex prefeito,que tenta retornar ao cargo. Picciani garantiu o apoio de Washington Reis, mastornou quase impossível a presença do governador nos comícios do chefe do clãdos Reis em Caxias.

No caso do deputado Dica, hoje no PSD e sem direito a propaganda noradio e TV, a sua eleição reforçaria a posição do deputado Domingos Brazão, umdos mais novos inimigos de infância de Cabral e pretenso candidato a governadorem 2014. Outro candidato que não terá Cabral no seu palanque é o deputadofederal Alexandre Cardoso, que ainda é secretário de Ciência e Tecnologia. Éque o PSB de Cardoso está mais próximo de petista Lindberg Farias em 2014 doque Cabral gostaria. Daí a sua provável ausência no palanque socialista.

Restaria a Cabral escolher entre o vereador Mazinho, do PDT, e Zito,agora no PP, para subir no palanque durante a campanha. Aí, a escolha seriafeita no "fotochart" tomando por base o potencial de cada um de irpara o segundo turno contra Washington Reis, segundo as pesquisas que estãosendo feitas, ainda em caráter informal e, portanto, em segredo.

Pelo visto, ficaremos livres das promessas fáceis e inviáveis de SergioCabral na próxima campanha eleitoral!

TRAFICANTES INVADEM CASAS

CONSTRUÍDAS PELO GOVERNO

O governador Sérgio Cabral admitiu (16) que, em Manguinhos, zona norteda capital, traficantes estão expulsando proprietários de imóveis construídos peloPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC), ameaçando recenseadores emanipulando o sorteio de unidades habitacionais na região.

“A gente ainda tem lá [em Manguinhos] problemas seriíssimos de desmando,em função do Poder Público não estar plenamente lá”, disse Cabral explicandoque a situação foi semelhante no Complexo do Alemão e na Rocinha, até ainstalação das UPPs nessas comunidades.

Sérgio Cabral garantiu a instalação de uma UPP em Manguinhos, mas nãodeu previsão de data. “Só posso garantir uma UPP, que é a que instalaremosamanhã (17) no Vidigal [zona sul do Rio]. A UPP necessita de uma série de açõespreliminares e um conceito do qual não abrimos mão, que são os policiais novosnessas unidades. É importante que sejam policiais novos, que entrem em um outromomento de convivência da polícia com a comunidade”, explicou o governador.

Até que o processo de pacificação comece, Cabral garantiu que o governoestá desenvolvendo ações de inteligência na região e identificando moradores,criminosos e imóveis incluídos no esquema. Em junho, será instalada a chamada“cidade da Polícia Civil”, entre Manguinhos e a comunidade do Jacarezinho,reunindo todas as especialidades da polícia, de acordo com informações dogovernador. “Isso vai com certeza contribuir para ações efetivas de combate àcriminalidade na região”, avaliou Cabral.

RÁPIDAS

• A maisnova vítima do "fogo amigo" no PT foi o deputado jovem Marrone Alves,eleito por Duque de Caxias para integrar o Parlamento Jovem. Gente do partidogarante que o jovem político estaria de malas prontas para ingressar no PSB.

• Emnota oficial distribuída nesta segunda (16), Marrone Alves garante duas coisas:está na briga para fazer do senador Lindberg Farias o candidato do PT agovernador em 2014 e apóia a coligação entre o PT e o PSB em Caxias, tendo comocabeça de chapa o deputado federal Alexandre Cardoso.

• Porfalar em PT, o partido já marcou para o dia 12 de fevereiro a convençãomunicipal que irá decidir se terá candidato próprio para prefeito de Caxias(Dalva Lazaroni ou Silvia Mendonça) ou participará de uma coligação.

• No grupopró coligação, a maioria apóie a candidatura de Alexandre Cardoso. Uma segundaopção seria o deputado Washington Reis, do PMDB, mas as desarrazoadasdeclarações do ex deputado Jorge Picciani, presidente do PMDDB/RJ, exigindo apoioirrestrito do PT aos candidatos do seu partido, deverá enfraquecer o nome do exprefeito junto à direção do PT/Caxias.

• Aliás,o PT fez uma grande festa neste domingo (15) na inauguração da sede do núcleode Parada Angélica, terceiro distrito do município, o Núcleo Luis Inácio Lulada Silva, que vai funcionar na Avenida Fernando Figueiredo. O evento contou coma presença da militância e de simpatizantes, como a professora Dalva Lazaroni,responsável pela Escola de Formação Política, o sindicalista Cesário, um dosfundadores do partido e o presidente do Diretório Municipal, Black.

• MarcoAurélio, coordenador do Núcleo, enfatizou em seu discurso que o PT, hoje, éoutra realidade em Duque de Caxias.

“Estamos trabalhando para eleger vereadores e formar lideranças voltadasverdadeiramente para as causas públicas e o crescimento da cidade. Nossosrepresentantes na Câmara Municipal estarão preparados para trabalhar em favordos moradores de todos os distritos, e não apenas nas comunidades ondeconseguiram votos”, destacou Marco Aurélio.

• O novoespaço petista contará também com uma biblioteca comunitária para atender aosmoradores da região. A coordenação aceita doações de livros para abertura doespaço. Contato pelo telefone 8891-3674.

• Um bueiro na Rua Dona Cesária, em frente ao numero 31, estáinfernizando a vida de moradores e comerciantes do bairro Cerâmica, em NovaIguaçu. Não, ele não ameaça explodir, pois está sem tampa. É aí que mora operigo.

• A tampa do bueiro está quebrada há meses e, embora o local sejapassagem obrigatória para autoridades municipais, inclusive vereadores, quefrenquentam uma famosa pensão naquela rua, ninguém toma providência pararecolocar a tampa. Diariamente, motoristas desavisados caem no buraco semtampa, sem que a Prefeitura se preocupe e reparar o problema.

•Tudo bem que Nova Iguaçu, tal e qual Caxias, está na pindaíba, mas atampa de um bueiro custa menos que a suspensão dos veículos de suas Excias.,mesmo que a conta do conserto acabe no lombo do contribuinte

• O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) enviou nestasegunda (16) ofício ao Conselho Nacional de Justiça pedindo esclarecimentossobre o relatório do Coaf, órgão fiscalizador do Ministério da Fazenda, queapontou irregularidades em movimentações financeiras atípicas feitas, em 2002,no âmbito daquela corte. Também foi oficiado sobre a matéria o presidente doTribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen.

• Somente após receber informações oficiais, o TRT-RJ poderá tomar asprovidências cabíveis, “dentro do processo legal”, disse o vice-presidente dotribunal, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond. Segundo ele, apresidência da corte tomou conhecimento pela imprensa das 16 movimentações irregularesapuradas pelo Coaf, no total de R$ 282,9 milhões. “Não temos nenhuma notíciapretérita. Desconhecemos o assunto. Sequer sabemos do que se trata”, declarou.

• Drummond disse não por em dúvida os valores levantados pelo Coaf. “Mas,quero saber o que ocorreu. Não posso fazer pré-julgamento e condenarpreviamente quem quer que seja”. Reiterou não ter ideia de quem efetuou asmovimentações atípicas, por se tratar de objeto de sigilo fiscal. “Seria crimese eu soubesse. Alguém teria cometido crime se violasse o sigilo fiscal para medar essa informação”.

• Já a Associação dos Magistrados da Justiça doTrabalho da 1ª Região (Amatra 1) defendeu nesta segunda (16) a apuraçãominuciosa das denúncias de irregularidades em movimentações financeirasatípicas feitas em 2002 no âmbito do Tribunal da 1ª Região.

•"A Amatra 1 exige e apóiaa apuração minuciosa de denúncias para que não pairem dúvidas sobre a condutados juízes do Trabalho da 1ª Região", diz nota assinada pela presidenta daassociação, Áurea Sampaio. Segundo Áurea, a Amatra 1 está pronta a prestaresclarecimentos sobre pontos relacionados a seus associados.

• Demorou, mas, finalmente, o Ministério da Educaçãoadmitiu que 129 redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tinham “erromaterial” na sua correção e parte delas teve sua pontuação alterada. Algunscasos foram percebidos e corrigidos antes das notas serem divulgadas emdezembro, mas outros foram diagnosticados apenas depois que os candidatospediram direito de vista da prova via ação judicial.

• O erro material pode ser, por exemplo, uma provaque não foi corretamente escaneada e ficou em branco ou um número trocado noenvelope de identificação, o que fez com que a redação fosse extraviada.

• Até sexta-feira (13), por orientação do ministro FernandoHaddad, candidato a prefeito de S. Paulo pelo PT, o MEC havia admitido apenas duasalterações de nota por “erro material”: uma de um estudante de São Paulo eoutra de um candidato de Belo Horizonte.

• Segundo matéria publicada pelo jornal O Estado deS. Paulo, um documento do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), quefaz parte do consórcio responsável pela aplicação do Enem, listou os nomes de129 participantes que tiveram as notas retificas em função de problemas dessetipo.

• O edital do Enem não prevê que o candidato possaentrar com recurso para reclamar da nota obtida. Por isso, muitos estudantesentraram com pedidos na Justiça para ter acesso à prova e, em alguns casos,tentar alterar a nota. Quem participa do Enem pode usar o resultado paradisputar vagas em universidades públicas por meio do Sistema de SeleçãoUnificada (Sisu) ou pleitear bolsas de estudo em instituições particulares pormeio do Programa Universidade para Todos (ProUni).

• A lista dos aprovados no Sisu foi divulgada nasexta-feira. E as inscrições para o ProUni começaram no sábado (14) e continuamaté quinta-feira (19).

• A Presidente Dilma Rousseff fará na próximasegunda-feira (23) a primeira reunião ministerial do ano, com titulares das 38pastas do governo. É a segunda vez que Dilma reunirá todos os ministros. Em2011, o encontro ocorreu apenas uma vez, em 14 de janeiro.

• Antes, ministros de áreas afins farão encontrossetoriais, para adiantar o que será apresentado no encontro geral. As reuniõessetoriais devem ocorrer entre a quinta (19) e sexta-feira (20), de acordo com oPalácio do Planalto.

• As reuniões prévias com os ministérios estãodivididas em grupos setoriais com temas como infraestrutura, economia, direitoshumanos e políticas sociais.

• A reunião ministerial deve ser a última com aatual equipe, já que alguns ministros devem deixar o governo para concorrer àseleições municipais, entre eles o ministro da Educação, Fernando Haddad, quedeve ser candidato em São Paulo, e a ministra da Secretaria de Políticas paraas Mulheres, Iriny Lopes, que deverá concorrer à prefeitura de Vitória.

• O governador SérgioCabral negou nesta segunda (16), que haja uma crise institucional entre asPolícias Civil e Militar devido à prisão do ex-comandante do Batalhão de SãoGonçalo (7º BPM), Djalma Beltrami,acusado de receber propina para não reprimiro tráfico de drogas no morro da Coruja, em São Gonçalo, na regiãometropolitana. As investigações são da Delegacia de Homicídios de Niterói e SãoGonçalo, comandada pelo delegado Alan Luxardo.

• Por causa dasacusações, Djalma Beltrami já foi preso duas vezes, mas ficou no máximo 48horas encarcerado, já que nas duas oportunidades a Justiça concedeu a liberdadeao oficial da PM. Na decisão, a atuação da Polícia Civil foi questionada. Parao judiciário, faltam provas do envolvimento do coronel. Nesta segunda-feira, ogovernador Sérgio Cabral afirmou que o caso deve ser investigado, mas que issonão representa uma crise entre as duas corporações.

• "A Secretariade Segurança tem o comando forte de José Mariano Beltrame e a minha orientação.Esse é um caso de investigação e Justiça. Isso precisa ser esclarecido, noentanto, as Polícias Civil e Militar não vão se deixar contaminar por este casoespecífico. Isso não macula em nada essa relação".

• Ao lado doministro das Cidades, Mário Negromonte, o governador participou da entrega de192 apartamentos no complexo de favelas do Alemão, na zona norte, paramoradores de áreas de risco., também participou da cerimônia.

• Apresidenta Dilma Rousseff vetou 15 dispositivos da lei que regulamenta achamada Emenda 29, que fixa os gastos mínimos da União, dos estados emunicípios com a saúde pública.

• Um dosvetos impede que governo federal aplique créditos adicionais. Pela lei, a Uniãodeve investir o montante do ano anterior somado à variação nominal do ProdutoInterno Bruto (PIB), regra também aprovada pelo Congresso Nacional.

•"OProduto Interno Bruto apurado a cada ano passa por revisões periódicas nos anosseguintes, conforme metodologia específica, de modo que a necessidade deconstante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União podegerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária”, diz a justificativa doveto, sugerido pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda.

• A leiestabelece ainda que, em caso de PIB negativo, o valor de investimento não podeser reduzido no ano seguinte.

• Outros dispositivos vetados previam o retorno da Contribuição Social àSaúde (CSS), imposto que foi derrubado durante a votação da regulamentação noParlamento

• Conformeas regras sancionadas pela presidenta, os estados são obrigados a investir 12%da arrecadação com impostos e os municípios, 15%. O percentual para o DistritoFederal varia de 12% a 15%, conforme a fonte da receita, se é um tributoestadual ou distrital.

•Ficou definido também que o dinheiro será investido em “ações e serviçospúblicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito” e em metasprevistas nos “planos de saúde de cada ente da federação”, como programas decontrole sanitário e de epidemias, compra de medicamentos e equipamentosmédicos, reforma de unidades de saúde, desenvolvimento tecnológico ecapacitação de pessoal

• Osrecursos não são autorizados para pagamento de aposentadoria e pensões, merendaescolar, limpeza urbana, preservação ambiental e assistência social. Outrotrecho da lei prevê como será a fiscalização dos recursos.

• AEmenda à Constituição nº 29 foi promulgada em 2007, mas precisava de uma lei deregulamentação para ser executada. A lei foi aprovada em dezembro do anopassado pelo Congresso Nacional.

• O Índice de Preços aoConsumidor Semanal (IPC-S) atingiu 0,97% na segunda prévia de janeiro (períodoentre 7 a 15 de janeiro), o que representa um acréscimo de 0,04 pontopercentual sobre a última apuração (0,93%). Essa é a taxa mais elevada desdemaio do ano passado (1,09%).

• Os cinco itens que maisinfluenciaram no resultado foram: o tomate (de 8,89% para 18,85%); tarifa deônibus urbano (de 0,53% para 1,19%); curso de ensino superior (de 1,54% para2,76%); curso de ensino médio (de 2,58% para 4,77%) e curso de ensino fundamental(de 2,59% para 4,46%).

MESMO NA CHUVA RAINHA

NÃO DEIXA O CETRO CAIR

Mais uma vez a chuvaameaçou prejudicar o ensaio técnico da Acadêmicos do Grande Rio, na noite destedomingo (15), mas ela parou um pouco antes da entrada em cena dos ritmistas dabateria e a alegria tomou conta dos milhares de componentes e foliões, queocupavam a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no bairro 25 de Agosto, em Duque deCaxias.

Comandada por MestreCiça, a bateria tocou sem cessar o samba da escola deste ano, cujo enredo – “Euacredito em você. E você?” –, desenvolvido pelo carnavalesco Cahê Rodrigues, lembrandoa superação que a Grande Rio precisou passar em 2011 com o incêndio de seubarracão na Cidade do Samba pouco antes do carnaval. Os membros das quase 30alas presentes desenvolveram suas coreografias e marcações, acompanhando aletra do samba cantado com vibração por Wantuir, o intérprete oficial daescola.

O presidente de honra daescola de Duque de Caxias, Jaider Soares, acompanhou o ensaio, que tambémcontou com a entusiasmada presença de sua Rainha de Bateria, a atriz eapresentadora Ana Furtado. Natural de Nova Iguaçu, ela seguiu com animação esamba no pé, à frente da bateria durante toda a sua caminhada na AvenidaBrigadeiro Lima e Silva, entre a Rua Major Correia de Melo e a Rua Passo daPátria.

A Grande Rio também fazensaios às terças-feiras, a partir das 21h, na sua quadra, na Rua Piratini,próximo ao Shopping Caxias, no Centro. Eles ocorrem.

A atriz e apresentadorada TV-Globo Ana Furtado deu um show particular como nova Rainha da Bateria (Fotos:Paulo Martins.)

BAIXADA URGENTE

2012-01-15T16:29:00.002-02:00

NO GOVERNO DILMA, SÓ

O INVESTIMENTO CAIU

No primeiro ano do governo de Dilma Rousseff, os grupos de despesas daUnião (Executivo, Legislativo e Judiciário), sofreram acréscimos, exceto osinvestimentos, que garantem o desenvolvimento sustentável, a geração de empregoe renda. Os gastos com obras e equipamentos caíram de R$ 44,7 bi em 2010 paraR$ 41,9 bi no ano passado. A redução aconteceu em todas as fases da execuçãoorçamentária (empenhos, liquidações e pagamentos), com exceção dos restos apagar que passaram de R$ 23,2 bilhões para R$ 25,3 bilhões. As despesasempenhadas, ou seja, reservadas em orçamento, chegaram a cair quase R$ 5bilhões.

Enquanto isso, as despesas com pessoal e encargos sociais, por exemplo, passaram de R$ 183,4 bilhões em 2010 para R$196,6 bilhões em 2011. Outras despesas correntes aumentaram os dispêndios em R$84,5 bilhões e chegaram à cifra de R$ 664,6 bilhões no ano passado.

O economista, Newton Marques, membro do Conselho Federal de Economia(Cofecon), acredita que o governo não considerou os investimentos como assuntoprioritário. “O Governo resolveu privilegiar os gastos correntes, como saláriose bolsa família, em detrimento dos investimentos públicos. Isso sem falar naprópria preocupação com a política fiscal contracionista com vistas a cumprir osuperávit primário acordado”.

Segundo o professor, as políticas anticíclicas do governo sãoimportantes para mitigar os efeitos da crise econômica mundial. Entretanto, éindispensável que o governo assuma esse compromisso, pois o setor privado nãoinveste necessariamente se o governo não sinalizar com gastos cominfra-estrutura (energia e transportes) e logística.

“Além disso, temos à frente compromissos com as Olimpíadas e Copa doMundo, o que também exige que o governo cumpra a meta dos investimentospúblicos”, lembra Marques.

TRT PROMETE INDICAR O

DONO DE R$ 283 MILHÕES

São esperadas para esta segunda-feira (16) explicaçõessobre movimentações financeiras atípicas de R$ 282,9 milhões por um magistradoou servidor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro. O pedidode esclarecimento foi apresentado pela seccional da Ordem dos Advogados doBrasil no Rio (OAB-RJ), na última sexta-feira (13).

Dados do Coaf entregues à Corregedoria do ConselhoNacional de Justiça (CNJ), apontam que apenas uma pessoa do TRT movimentou aquantia de R$ 282,9 milhões, em 2002. O valor equivale a 94,3% dasmovimentações fora do normal registradas no ano (R$ 300,2 milhões), no órgão.

"Diante das informações publicadas na imprensa sobreo relatório do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras],requeremos que o tribunal informe quem é a pessoa e qual a proveniência dessesrecursos", disse o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous. "Entendemosque o tribunal tem como conseguir esses dados, caso não os tenha",completou.

"Os indícios [de irregularidades] são muitos. Seconstituem crime ou conduta irregular é o que queremos saber. Os juízes, aassociação dos magistrados, em vez de clamar tanto por sigilo, deveriam clamarpor publicidade. Como servidores, têm a obrigação da transparência, mostrar quenão têm nada a temer. Mostrar que sua movimentação, mesmo atípica, foiregular", declarou

São consideradas transações atípicas, pelo Coaf, operaçõesfinanceiras que fogem dos padrões bancários e do sistema de prevenção à lavagemde dinheiro. Entre 2000 e 2010, foram identificadas R$ 855,7 milhões deoperações do tipo, feitas por juízes e servidores do Judiciário.

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, querecebeu os dados sobre as movimentações irregulares, encaminhou as informaçõesao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (13).

JULGAMENTODE EX DEPUTADO

TERÁTRASMISSÃO VIA INTERNET

A Justiça Federal de Alagoas vai transmitir, ao vivo, pela Internet, apartir das 9h desta segunda-feira (16), o julgamento dos acusados doassassinato da deputada federal Ceci Cunha e de três de seus familiares, crimeocorrido em dezembro de 1998.

Pelo link http://www.jfal.jus.br/julgamento, os internautas poderão assistir ao desfecho de um caso que se arrastahá 13 anos e que, em razão dessa demora, foi incluído no programa Justiça Pleno,projeto criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e tem por objetivomonitorar e acelerar a tramitação de processos de grande repercussão social,mediante apoio administrativo aos tribunais.

Ceci Cunha, que era médica, foi assassinada a tiros em 16 de dezembrode 1998, horas depois de ser diplomada deputada federal por Alagoas. Os outrosmortos foram o seu marido, Juvenal Cunha; o cunhado, Iran Carlos Maranhão; e amãe de Iran, Ítala Maranhão. No momento do crime, as vítimas preparavam uma comemoraçãona casa de Iran, no bairro Gruta de Lourdes, em Maceió.

Investigações levaram o Ministério Público Federal a denunciar, comomandante, Pedro Talvane Luís Gama de Albuquerque Neto, que era suplente de CeciCunha e assumiu o mandato de deputado federal. Por seu envolvimento no crime,foi cassado pela Câmara em 1999.

Como executores do assassinato, o MPF denunciou assessores e segurançasde Talvane. São eles Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, JoséAlexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva. Todos os cinco réus começama ser julgados nesta segunda.

PF VAI INVESTIGAR DESVIO

DE VERBAS FEDERAIS NO RJ

A Polícia Federal acaba de criar umnúcleo especializado para inestigar desvios de verbas federais destinados aprojetos no Estado do Rio. O foco deverá os convênios de cooperação firmadosentre a União, o Governo do Estado e as prefeituras, que deixam de fazer adevida prestação de contas, especialmente nas áreas de Saúde, Educação eAssistência Social..

O escolhido pela cúpula da PF é oDelegado Victor Poubel, que terá carta brnca da cúpula da PF para investigarqualquer denúncia, isto mesmo, QUALQUERDENUNCI envolvendo a má aplicação de recursos federais. Os envolvidos serãojulgados pela Justiça Federal, se foram integrantes das Prefeituras, e peloTribunal Federal, no caso de autoridade estadual, que tem foro privilegiado.

RÁPIDAS

•Os moradores de Vigário Geral estão mobilizados contra a Light, responsávelpelo fornecimento de energia elétrica, por causa do aumento na tarifa da contade luz. Ele ocorreu depois de instalaçãode medidores digitais de energia nas residências daquele bairro do subúrbioleopoldinense do Rio. Na quinta (12) houve uma manifestação no local.

•Em Duque de Caxias, as reclamações contra os novos medidores da Ampla e daLight chegaram a ser discutidas em uma Audiência Pública na Câmara deVereadores no ano passado, mas os consumidores não viram qualquer mudança naconta de luz

•A única exceção foi na conta do vereador Grande. Ele denunciou que a sua conatasofrera uma elevação brutal, mas assim que seu nome foi citado no noticiário emtorno da audiência pública, recebeu uma nova conta, com valores mais baixos

•Deacordo com o presidente da Associação de Moradores de Vigário Geral, JoãoRicardo Serafim, os moradores aguardam uma reunião com autoridades do estado eda Light para fazer um acordo para que não haja cortes no fornecimento nestemês

•Os moradores preparam um abaixo-assinado que será entregue a ANEEL – Agenciafiscalizadora da empresas de EnergiaElétrica – pedindo uma audiência pública para discutir as tarifas de energiaelétrica.

•A Light informou que não houve abuso no aumento das tarifas, já que foramfeitas pelo medidor. Além disso, a concessionária informou que fará uma visitade atendimento aos moradores nos dias 17, 18, 19 e 25 deste mês.

• No momento em que integrantes das PolíciasCivil, Militar e do Corpo de Bombeiros se mobilizam para uma nova greve,marcada para o próximo dia 10, o Secretário de Segurança José Mariano Beltrame,aceita um convite do Conselho Comunitário de Segurança de Duque de Caxias (AISP15) para falar sobre a Política deSegurança para a Baixada.

• Areunião será no próximo dia 26, às 9 horas, no auditório da UniversidadeEstádio de Sá no campus do Jardim 25 de Agosto, por traz da Vila Olímpica domunicípio. Os participantes desseencontro devem abordar o recompletamento do 15º Batalhão da PM, atualmente comcerca de 600 homens para policiar os 464km² de Duque de Caxias,

•Outro tema "quente" será a data para a implantação de uma Cia.Independente da PM no bairro Centenário, uma antiga reivindicação daslideranças comunitárias da cidade, desde que bandidos fugidos das áreaspacificadas no Rio invadiram as favelas da Mangueira, do Sapo, da Bela Vista edo Sossego, encravadas àquele bairro e que a mídia vinha chamando de"Complexo da Mangueirinha}", termo recusado pela comunidade local.

• Acorregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, voltou a se defender dasacusações de que teria promovido uma devassa nos rendimentos de juízes eservidores do Judiciário. Na quinta-feira (12), ela enviou ao Supremo TribunalFederal suas alegações no processo movido pelas três maiores entidades declasse que representam os magistrados para suspender investigações nas folhasde pagamento de 22 tribunais brasileiros.

• Repetindoargumentos já externados para a imprensa, a ministra rebateu as principaiscríticas das referidas entidades. Afirmou, por exemplo, que a corregedoria temo direito de acessar informações sigilosas de juízes, uma vez que é um órgão decontrole cujo trabalho correicional é autorizado pela Constituição

•“A transferência dedados sigilosos de um órgão que tem o dever de sigilo para outro, o qual deverámanter essa mesma obrigação, não caracteriza quebra de sigilo ou daprivacidade”, disse.

• Outro pontorebatido pela ministra é a alegada necessidade de obter decisão judicial para investigarmovimentações financeiras atípicas praticadas por juízes e servidores. “Seacolhida a tese das impetrantes [das entidades de classe que moveram oprocesso], no sentido de se exigir autorização jurisdicional para ofornecimento de dados sigilosos, a quem deveria o corregedor nacional deJustiça solicitar tal permissão? A um juiz de primeiro grau, sujeito à suafiscalização? A um desembargador, sujeito à sua fiscalização?”, perguntou.

• De um universo de216,8 mil juízes e servidores, o Coaf encontrou 3.426 movimentações acima doesperado, que somam R$ 855,7 milhões. Pelo relatório do Coaf, os estados com astransações de maior valor foram São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Acorregedoria optou por investigar primeiro a Justiça paulista já que a Bahiatinha sido inspecionada duas vezes, em 2008 e 2010. O Rio de Janeiro seria opróximo estado investigado pela corregedoria, depois de São Paulo.

•O Tribunal de Justiça de São Paulo fixou em 30 dias o prazo para que os juízesapresentem as declarações de bens dos últimos cinco anos. O comunicado,publicado no Diário da Justiça, lembra aos magistrados que deixaram de fazer adeclaração que essa é uma obrigação anual determinada pela Lei 8.429 de 1992.

•Na documentação, devem ser apresentados bens com indicação das fontes de renda,incluindo companheiros, filhos e outras pessoas que vivam sob dependênciaeconômica do magistrado.

• A declaração compreenderá imóveis, móveis,veículos, dinheiro, títulos, ações ou quaisquer outros bens e valorespatrimoniais localizados no país ou no exterior, diz a lei que teve os artigoscopiados no informe publicado quinta-feira (12). A declaração também deve serapresentada quando os juízes deixam os cargos por aposentadoria ou exoneração.

•Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf),entre 2000 e 2010 foram registradas em São Paulo movimentações financeirasatípicas de pessoas ligadas ao Judiciário que totalizaram R$ 169,7 milhões.

•A cifra coloca São Paulo como o estado com maior número de operações que fogemdos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção de lavagem dedinheiro. Em todo o país, o Coaf encontrou R$ 855,7 milhões em operaçõessuspeitas envolvendo membros do Judiciário.

•Os dados foram integrados ao processo que tramita no Supremo Tribunal Federal,que pede o fim das investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre osganhos de magistrados e servidores.

•O boletim do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor divulgado na sexta(13) pelo Departamento de Proteção eDefesa do Consumidor do Ministério da Justiça mostrou que assuntos financeiros,telecomunicações e alguns produtos como aparelho celular, computadores, DVDs,móveis e eletrodomésticos de linha branca somam 57,75 % do total deatendimentos.

• Dos 1,6 milhão de reclamações dosconsumidores aos Procons em 2011, 81,9 mil foram relacionadas ao grupo Itaú,seguido pela Oi (80,8 mil), Claro-Embratel (70,1 mil) e Tim-Intelig (27,1 mil).Entre os problemas enfrentados pelos consumidores estão as cobranças (35,46%),ofertas (19,99%), contratações (11,62%) e qualidade (11,19%).

•As mulheres representam 54,69% das pessoas que procuraram os Procons em 2011. Amaioria dos consumidores tem entre 31 e 40 anos. Os jovens até 20 anos somam2,12%, o menor percentual registrado. Porém, é um número importante, poisrepresenta mais de 22 mil jovens consumidores que conscientes de seus direitosprocuraram os Procons.

•Levantar da posição deitada e virar a cabeça são as principais atividadesdesencadeadoras de tontura em idosos. Segundo a agência de notícias Notisa,especializada na área médica, um estudo realizado com 391 idosos mostrou umaprevalência de tontura de 45%.

•De acordo com os autores, Monica Rodrigues Perracini, professora do programa demestrado em Fisioterapia da Universidade Cidade de São Paulo, e colegas, aqueixa de tontura foi mais frequente no sexo feminino (50,6% vs. 35,2%), o queé corroborado por outros estudos.

•Publicado em dezembro de 2011 no Brazilian Journal of Otorhinolaryngology, oestudo “Tontura em idosos da comunidade: estudo de base populacional” mostraque dos idosos que relataram tontura, 31,7% disseram que esta sensação estevepresente nos últimos dois meses. Já a tontura giratória foi relatada por 70,4%dos idosos e 43,8% disseram já ter tido crises vertiginosas em algum momento davida.

•“Atontura é uma queixa comum em idosos e está associada a condições clínicas comodepressão, fadiga, sonolência excessiva e dificuldade de memória”, explicam osautores. Eles ainda dizem que o problema está associado com quedas recorrentes,medo de cair e pior desempenho em testes de função motora, que pode comprometera independência dos idosos.

•Segundo o estudo, metade dos idosos com tontura apontou a atividade levantar daposição deitada como desencadeante de tontura, 48,3% o virar a cabeça e 38,1% olevantar da posição sentada. O sintoma associado mais frequente foi o zumbido,seguido de sudorese, palidez e taquicardia, sensação de ansiedade e sensação deouvido tampado e cefaleia.

•O estudo alerta que, devido a sua etiologia complexa e multifatorial, por vezesa tontura é negligenciada. No entanto, o correto diagnóstico e tratamentopoderiam evitar a deterioração da saúde nos idosos.

BAIXADA URGENTE

2012-01-12T19:19:00.001-02:00

GESTANTES TERÃO VALE

TRANSPORTE EM 60 DIAS

As gestantes atendidas pelo Rede Cegonha vãoreceber R$ 50 para pagar o transporte até a maternidade para as consultas dopré-natal e no dia do parto. O valor, definido em portaria do Ministério daSaúde, publicada nesta quinta (12) no D.O.U., entra em vigor em 60 dias

Para receber a ajuda, a mulher precisa estarna lista do Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento daGestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna e preencherformulário nas maternidades ou hospitais vinculados ao Rede Cegonha solicitandoo benefício, que será pago em duas parcelas de R$ 25.

A primeira para cobrir os gastos de transportedurante o pré-natal e, a segunda, para o deslocamento ao hospital no dia doparto. A Caixa é a responsável pelo pagamento por meio de cartão, depósito emconta bancária ou outro meio disponível.

A gestante atendida pelo Programa BolsaFamília vai receber a ajuda de custo junto com o benefício do programa.

A cada ano, o Ministério da Saúde vai divulgaro número de gestantes beneficiadas, sem informar dados pessoais da paciente,conforme a portaria.

MAZINHO NEGA REAJUSTE

AUTOMÁTICO DE TARIFAS

Em decorrência da ruidosa manifestaçãode um grupo de estudantes contra o reajuste das tarifas de ônibus de Duque deCaxias, considerada uma das mais altas do País, segundo o padrão passageiro-quilômetro,o jornal "Extra", citando como fonte a Secretaria de ComunicaçãoSocial da Prefeitura, publicou que o reajuste é automático, pois conta com a préviaautorização da Câmara de Vereadores,

E nota oficial, o vereadorMazinho, presidente do Legislativo caxiense, afirma que o jornal foi induzido aerro pela assessorai de imprensa do prefeito, pois nos ermos da Lei Orgânica doMunicípio e nas Constituições Federal e estadual, afixação e o correspondentereajuste de tarifas nos serviços concedidos, como ônibus e táxis, é privativado Chefe do Poder Executivo, não cabendo ao legislador qualquer interferênciano cálculo ou na sua aplicação.

Mazinho diz ainda que a tarifade Duque de Caxias poderia ser de apenas R$ 1,00 real, como já ocorre em outrosmunicípios como Paraty, Campos, Piraí, Angra dos Reis. Para o presidente daCâmara, em Pirai, por exemplo, existeo Programa de Mobilidade no Transporte Coletivo, onde o usuário paga apenas R$1,00 pela passagem de ônibus para se locomover para qualquer ponto do município.Para isso, o usuário precisa se cadastrar no programa ”Tarifa Legal” e utilizaro cartão. Sem o cartão, a tarifa custa R$ 2,50. Piraí tem 505.466 km²eé apenas o 38° no ranking de arrecadação do Estado, enquanto Duque de Caxias,que tem 464.573 km²ostenta o 2° PIB do Estado.

EMLURB CONDENADA POR

ASSALTO DE DOIS GARIS

A Empresa Municipal de Limpeza Urbana –Emlurb, de Nova Iguaçu, terá que indenizar Fabrício Carlos de Souza, por danosmorais, no valor de R$ 10.250,00. Em 1998, dois garis faziam o recolhimento dolixo, quando a vítima foi surpreendida com o anúncio de assalto. De acordo com adenúncia do MP, como um dos acusados portava uma arma, a vítima entregou a carteira,com R$ 50 e documentos, além de um relógio no valor de R$ 200. Após o crime, avítima foi até o caminhão de lixo e conseguiu saber o nome dos garis. Identificadosos criminosos, a vítima foi à empresa, onde reconheceu os garis, que nãonegaram o delito, sob o argumento de estarem bêbados.

Em sua defesa, a Emlurb alegou queterceirizava os serviços e que a responsável pela coleta era a Serviflu, que contestou,alegando em sua defesa que não poderia ser culpada, pois não haveria prova deque o fato tenha ocorrido.

Naprimeira instância, o juiz Maurício Chaves de Oliveira Lima, da 3ª Vara Cívelde Nova Iguaçu, condenou a Emlurb a indenizar o autor. Entretanto, tambémaceitou a denúncia feita contra a Serviflu, e condenou-a a ressarcir todos osvalores gastos pela empresa de limpeza urbana na condenação.

Em segunda instância, o desembargador FernandoFoch, também reconheceu que houve culpa de ambas. “Dizer que o dano foi causadopor fato de terceiro porque os ladrões eram empregados de uma empresa queprestava serviços à ré em sua atividade-fim, é desconhecer que essa prestação éinerente ao múnus que a demandada exerce. O que ocorreu, ou seja, o desvio deconduta de empregados da sociedade empresária terceirizada é fortuito internoda atividade do ente paraestatal, cuja responsabilidade é, portanto,indiscutível”, completou. (Processo: 0004107-66.2003.8.19.0038)

PESQUISA DA CNI CONFIRMA:

CORRUPÇÃO FAZ MAL Á SAÚDE

Pesquisa encomendada pela ConfederaçãoNacional da Indústria (CNI) ao Ibope sobre o sistema de saúde no Brasil, mostraque 61% dos entrevistados em todo o país consideram a rede pública péssima ouruim. Somente 10% avaliaram a qualidade como boa ou ótima.

Segundo o levantamento, a avaliação maispositiva foi na Região Sul, onde 30% das 2.002 pessoas ouvidas disseram que aqualidade do sistema de saúde de sua cidade é ótima ou boa. O Nordeste ficoucom a pior avaliação: 62% qualificaram como ruim ou péssima.

Entre os entrevistados, 42% disseram que nãoperceberam melhorias no sistema nos últimos anos e 43% opinaram que ele piorou.Para o gerente executivo de Pesquisa da CNI, Renato Fonseca, os dados refletema opinião do público e não o posicionamento do pesquisador sobre a questão.

Além disso, 24% dos entrevistados têm plano desaúde contratado, em sua maior parte pelo empregador. As campanhas de vacinaçãosão a iniciativa mais visível, para o público, do sistema de saúde

RÁPIDAS

• Quem estava almoçando terça-feira(10) num restaurante árabe às margens da BR-040, na Vila São Luis, ficou no mínimointrigado ao ver, numa das mesas, o deputado federal Alexandre Cardoso, atualSecretário de Ciência e Tecnologia do governo do Estado e presidente do PDB/RJ,e o vereador Mazinho, presidente da Câmara e do PDT/Caxias, ambos candidatos aprefeito em outubro.

• Às vésperas de um concorrido pleito como o deste ano,não seria uma coisa normal dois pretensos adversários almoçando e conversandoanimadamente, sem ligarem para os comensais vizinhos. Quem vê política como umaverdadeira "guerra mundial", poderia temer pela integridade físicados circunstantes.

• Isso não ocorre na atual sucessão municipal por doismotivos: a maioria dos candidatos integra a base aliada do governador SérgioCabral na Alerj e, no caso específico de Mazinho e Alexandre Cardoso, porque, noprimeiro governo Zito (1997/2000) Mazinho era secretário geral do PSB/Caxiasquando foi convidado para ocupar aSecretaria de Comunicação. Como o convite tinha caráter pessoal, AlexandreCardoso exigiu e Mazinho atendeu: deixou a secretaria geral do partido e desligou-sedo PSB.

• Instados por um dos vizinhos de mesa a falarem sobreos boatos de que haviam desistido de concorrer à Prefeitura este ano, tantoAlexandre, quanto Mazinho responderam a uma só voz: Somos candidatíssimos!.

"A nossa conversa é uma discussão em torno dosproblemas de Caxias, para os quais estamos buscando soluções criativas emodernas", explicou o presidente do PSB/RJ.

• Se o apoio de Sérgio Cabral terá alguma influência nasucessão municipal de Duque de Caxias, uma decisão da Chefe de Polícia, adelegada Martha Rocha, poderá ser um bom termômetro. Ela revelou, numtelefonema para Alexandre Cardoso, que terminará nesta sexta (13) a evacuaçãodas celas da 59ª DP/Caxias, uma delegacia concentradora que abrigava cerca de400 presos num espaço destinado a menos da metade dos presos ali alojados.

• O esvaziamento da carceragem da principal delegaciade polícia do município é uma reivindicação de Alexandre Cardoso, para ampliaro seu Museu da Ciência e da Via, mas também será o primeiro passo para atransferência da 59ª DP/Caxias para novas instalações, que a Secretaria deSegurança vai construir, a toque de caixa, ao lado da sede do Ministério PúblicoEstadual e do Fórum, na Rua General Dionísio, no bairro 25 de Agosto..

• A nova sede abrigará, também, a Delegacia deAtendimento à Mulher, que hoje funciona em instalações acanhadas na Av.Brigadeiro Lima e Silva, no mesmo bairro, e a Delegacia Especial de Atendimento a Crianças eAdolescentes recém criada a pedido da deputada Claise Maria Zito (PSD).

• De casa nova e sem xadrezes, a maisantiga Delegacia de Duque de Caxias terá o status de "DelegaciaLegal", deixando para trás os inquéritos em papel e o registro deocorrência em boletins manuscritos ou datilografados, passando o expediente aser todo digitalizado, com economia de papel e maior agilidade no atendimentoao público.

• O problema da falta de recursos para a saúdepode ser resolvido se o governo acabar com a corrupção, afirmam 82% das pessoasouvidas pelo Ibope em 141 municípios em pesquisa sobre o sistema público desaúde. Para 55%, a demora no atendimento aos pacientes é o principal problemado setor. A pesquisa, divulgada nesta quinta (12) foi encomendada pelaConfederação Nacional da Indústria (CNI).

•Apenas 4% dos 2002 entrevistados disseramacreditar na necessidade de o governo aumentar impostos para obter maisrecursos para o setor. A pesquisa mostra que 96% da população já recorreu aserviços públicos ou privados de saúde em sua vida e que 61% buscaramatendimento nos últimos 12 meses, 79% deles de natureza ambulatorial

• Os hospitais públicos receberam do públiconota média geral 5,7 e os da rede privada, 8,1, em uma escala de 0 a 10. Nosúltimos 12 meses, as mulheres usaram mais os serviços de saúde (68%), ficandoos homens com 53% dos atendimentos. Entre os entrevistados, 79% disseram terusado o serviço de saúde na rede pública nos últimos 12 meses.

• O aumento no número de médicos é consideradopor 57% das pessoas consultadas uma medida necessária para melhorar oatendimento no setor público. Para 71% dos entrevistados, políticas preventivasde saúde são mais importantes para a saúde da população do que a construção dehospitais. A privatização da saúde, com a transferência da gestão dos hospitaispúblicos para o setor privado, foi apontada por 63% das pessoas como outramedida que melhoraria o atendimento aos pacientes.

• Um dos pontos que surpreenderam ospesquisadores foi o fato de 84% dos entrevistados afirmarem que a venda demedicamentos só deve ser feita mediante apresentação e retenção de receitamédica. O gerente executivo de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, diz que odado surpreende porque um hábito comum entre os brasileiros é procurarindicação do farmacêutico ou até do balconista da farmácia na hora de comprarremédios, em vez de consultar um médico.

• Para a maioria dos entrevistados (82%), osmedicamentos genéricos são tão bons quanto os de marca. Eles foram consultadostambém sobre o parto normal e a cesariana e a maioria (80%) concorda, total ouparcialmente, que o normal é melhor que a cesariana.

• As pessoas de maior renda familiar ou demaior grau de instrução fizeram avaliação mais negativa sobre a qualidade dasaúde pública no Brasil, com ênfase nos municípios com mais de 100 milhabitantes ou nas capitais. As mulheres dão opinião mais negativa sobre osistema de sua cidade, com 55% considerando os serviços ruins ou péssimos,número que, entre os homens, cai para 51%.

• A prisão do todo poderoso presidente de honrada Beija Flor, Aniz Abrahão David, só ocorreu porque o desembargador PauloRangel, da 3ª Câmara Criminal do TJ, revogou na segunda (9), a liminarconcedida durante o plantão judiciário que garantiu liberdade a Aniz AbrahãoDavid.

• Na decisão, o desembargador destacou que,por serem os fatos muito graves, é necessário resguardar a ordem pública eassegurar a instrução criminal, “pois a corrupção impera no meio criminosoimputado ao paciente”, sendo determinada a expedição de mandado de prisão parao réu.

• O desembargador disse que a análise aindanão é de mérito. “Estou analisando osindícios de autoria e a materialidade do fato para justificar a revogação dadecisão liminar”, explicou. E ainda: “Háum fato novo que é a apreensão de cerca de 4 milhões de reais achados no ralodo esgoto em poder de um dos integrantes da quadrilha”.

• O desembargador explica que a “fumaça docometimento do crime se traduz pela presença incontestável dos indícios daprática das infrações penais objeto de apuração: corrupção, formação dequadrilha, lavagem de dinheiro, crimes contra a economia popular, dentreoutros”.

• Além disso, há o perigo na liberdade do réuque “se demonstra pela constante fuga que empreende do distrito da culpa quandoprocurado pela justiça, não sendo admissível que o Estado negocie com umforagido da justiça”.

• O advogado de Aniz Abrahão alegou no habeascorpus que o seu cliente estava sofrendo constrangimento ilegal por ter contrasi mandado de prisão em decorrência da operação policial denominada “Dedo deDeus”. Também afirmou que o réu está doente. Mas, segundo o desembargador, “quem está com a saúde prejudicada comoalega o impetrante deve estar no hospital e não fugindo da ação da polícia”.

• As investigações sobre movimentaçõesfinanceiras atípicas na Justiça de São Paulo não foram direcionadas pelorelatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), informou acorregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. Desde o início da polêmica entre oCNJ e os magistrados paulistas, a corregedora vem sendo acusada de usar dadossigilosos do órgão financeiro para fazer uma devassa no estado.

• “O relatório do Coaf aponta apenas gráficoscom informações gerais de cada estado, mostrando onde havia maior concentraçãode movimentações fora do normal, sem dar nomes nem números de CPF”, explicou aministra em entrevista à Agência Brasil. De acordo com ela, o Coaf só fornecerelatórios detalhados ao CNJ quando há processo instalado contra um magistradoespecífico.

• Em julho de 2010, ainda na gestão de GilsonDipp, a Corregedoria solicitou ao Coaf um levantamento sobre movimentaçõesfinanceiras atípicas do Judiciário. Foi delimitado um período de busca entre2006 e 2010 para evitar possíveis prescrições. Também foram excluídos ostribunais superiores. O relatório chegou em fevereiro de 2011, quando ElianaCalmon já havia assumido o posto.

• De um universo de 216,8 mil juízes eservidores, o Coaf encontrou 3.426 movimentações acima do esperado (mais de R$250 mil por ano), 233 delas classificadas como atípicas. Os estados com astransações maiores eram S. Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A corregedoria optoupor investigar primeiro a Justiça Paulista – a Bahia já fora inspecionada em2008 e 2010 e o Rio de Janeiro seria o próximo destino.

• Segundo Calmon, sua equipe chegou a SãoPaulo no início de dezembro com a ideia de investigar cerca de 50 nomes que jáeram alvo de reclamações no CNJ. "Pegamos esses nomes por amostragem, poisera impossível olhar tudo. Se fossem 236 mil pessoas investigadas não seria umalistagem, seria uma serpentina".

• Apesar de algumas resistências, acorregedora afirmou que os funcionários da corte paulista forneceram maisinformações que a listagem inicial solicitada por sua equipe.

• “Vimos que muitos magistrados não haviamfornecido cópia do Imposto de Renda e que havia declarações de bens que sequerforam analisadas porque os envelopes ainda estavam lacrados”, contou acorregedora, lembrando que a inspeção foi tranquila na Justiça do Trabalho e naJustiça Militar. “A resistência só apareceu mesmo quando chegamos ao Tribunalde Justiça”.

• O cruzamento dos dados colhidos não começouporque o trabalho foi suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, do SupremoTribunal Federal. No dia 19 de dezembro, ele concedeu uma liminar paralisandoas investigações enquanto a corregedoria não esclarecesse a forma como estavaatuando. Lewandowski suspeitava de supostas irregularidades na quebra de sigilode milhares de juízes, servidores e familiares.

•A corregedoria do CNJ alerta que caso oSupremo autorize a retomada do trabalho no Tribunal de São Paulo, é possívelque apareçam irregularidades diferentes das já conhecidas - antecipações deverbas vultosas a desembargadores, liberação de valores indevidos a magistradose pagamento de correções monetárias e diferenças salariais por critérios poucoclaros. Segundo a corregedoria, o Coaf não considera atípicos os pagamentosoriginários do próprio tribunal a magistrados e servidores.

BAIXADA URGENTE ESPECIAL

2012-01-11T22:55:00.002-02:00

EXDEPUTADO VAI CUIDAR

DOS3º E DO 4º DISTRITOS

Numa decisão que pegou a todos de surpresa, o prefeito Zitodecidiu nomear como Subsecretário de Obras, com a missão de coordenar todos ostrabalhos daquela Secretaria nos terceiro (Imbariê) e quarto (Xerém) distritosde Duque de Caxias, o empresário e ex deputado Reinaldo Betão (ao lado do deputado estadual Paulo Ramos, do PDT)..

No momento sem partido, o novo Subsecretário de Obras deDuque de Caxias controla uma rede de lojas de eletrodomésticos, com filiais nosdois distritos que ele irá adminstrar e no vizinho município de Magé.

Com essa decisão, o atual secretário de Obras e ex prefeitode Belford Roxo, ficará responsável apenas pelas obras no primeiro e no segundodistritos (Campos Elíseos). Caberá a Betão, entre outras coisas, recuperar aimagem do prefeito junto aos eleitores de Xerém e Imbariê, base eleitoral dodeputado federal Washington Reis e que já está na rua buscando consolidar a suacandidatura a prefeito pelo PMDB, contando com o apoio do governador SérgioCabral.