LULA ACUSADO DE HOMICÍDIO
NO DESASTRE DE CONGONHAS
NO DESASTRE DE CONGONHAS
Nunca na história deste País um presidente da República foi acusado de homicídio por se omitir dos seus deveres constitucionais (Foto: AB)Em princípio, foi marcado para o próximo dia 4, na capital paulista, uma grande manifestação popular contra o presidente Lula. O protesto será às 14 horas, saindo da Avenida Paulista, esquina com a Pamplona. A passeata vai pedir o Impeachment do presidente. O movimento será reforçado pelos parentes das mais de 200 vítimas da tragédia da TAM. O desmoronamento de parte da cabeceira da pista do aeroporto de Congonhas, na tarde desta segunda-feira, deverá levar mais gente ao evento. Ao mesmo tempo, dois advogados gaúchos protocolaram dia 19 uma representação junto ao Ministério Público Federal contra o Presidente Lula e as autoridades responsáveis pelo caos aéreo, sob acusação de homicídio culposo (sem a intenção, mas correndo o risco de matar).
A representação, protocolada no MP Federal no Rio Grade do Sul, sob o nº PR/RS-SCA 004315/2007, denuncia o Presidente Lula, o Ministro Valdir Pires, da Defesa, o brigadeiro Juniti Saíto, Comandante da Aeronáutica, Milton Zuanazzi, presidente da ANAC, e o brigadeiro José Caros Pereira, presidente da Infraero, por homicídio culposo (não intencional), pelo caos aéreo e pelas mortes de, pelo menos, 200 pessoas, no acidente com o avião da TAM que fazia o vôo 3054, com origem em Porto Alegre.
No documento, revelado pelo jornalista Jorge Serrão no seu blog (http://alertatotal.blogspot.com/), os advogados Rafael Severino Gama e Karina Pichsenmeister Palma afirmam que existe “um inequívoco nexo de causalidade entre as inúmeras ações comissivas e omissivas dos representados e a tragédia do vôo 3054”. Os causídicos gaúchos afirmam que “a flagrante e gritante falta de seriedade, deboche, descaso, irresponsabilidade, negligência, com que esta gravíssima situação é tratada demonstra-se criminosa, já que as autoridades supracitadas, responsáveis em diferentes esferas pela aviação civil, estão se omitindo do cumprimento de suas obrigações legais e constitucionais”.
● A praça Vieira Neto, em Saracuruna, que a Prefeitura insiste em chamar de Praça do Rosário, é uma homenagem ao comerciante Francisco Vieira Neto, um dos proprietários da fazenda Rosário, atravessada pela ferrovia que ligava o Rio ao Sul de Minas e ao Espírito Santo. A parada de trem foi aberta com o nome de Rosário em 1888. Em 1928, foi elevada à estação. Francisco Vieira Neto, em 1926, fez uma exigência para a estrada de ferro seguir em frente, até a futura estação de Bongaba: o direito de fazer um botequim dentro da estação, para alguém de sua família.
● Deverá ser inaugurado em setembro, o primeiro Centro Vocacional Tecnológico (CVT), que funcionará na rua Padre Marinho, ao lado da Praça Vieira Neto, a principal de Saracuruna, no 2º Distrito de Duque de Caxias.. O CVT de Saracuruna, o primeiro do estado, vai oferecer 800 vagas por ano e promover diversos cursos profissionalizantes como gestão de micros e pequenos empreendimentos e de operador de telemarketing. Convenio neste sentido foi firmado entre a Prefeitura e a Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia esta semana
● Pelo convênio, o município investirá R$ 150 mil e o estado outros R$ 400 mil, parte de recursos do governo federal. O CVT de Saracuruna terá uma unidade da Faetec digital equipada com dez computadores, plataforma de ensino a distância, praça da ciência orientada à temática dos polímeros, biblioteca com quatro computadores, unidade de apoio ao empreendedorismo, laboratórios de química e química, polímeros, informática/telemarketing e laboratório de idiomas.
● Os cursos oferecidos serão de técnico em transformações plásticas (ensino médio completo), técnico em estocagem e armazenamento (fundamental completo), gestão de micro e pequenos empreendimentos (fundamental completo), promotor de vendas (fundamental completo), operador de telemarketing (fundamental completo), e de línguas e informática.
● Buscar recursos no orçamento para o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) e aumentar a fiscalização das ligações de esgoto irregulares foram os principais preocupações da Comissão de Saneamento Ambiental da ALERJ, presidida pelo deputado Pedro Paulo (PSDB). A comissão realizou audiências sobre a regulamentação da reciclagem do lixo e o funcionamento do Aterro Sanitário de Nova Iguaçu, considerado o melhor do País. Após o recesso, os deputados da comissão pretendem conhecer outros lixões do estado. “Poderíamos começar pelo lixão de São Gonçalo. Vamos estudar uma forma de levar este projeto para lá”, afirmou o deputado Altineu Côrtes (PMDB).
● Para explicar o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), a comissão convidou o presidente da Cedae, Wagner Victer, que apresentou um balanço sobre o que já foi feito e o que ainda está por fazer, apesar dos 300 milhões de dólares do Banco do Japão gastos até agora pela Cedae. Segundo o presidente da estatal, a prioridade é terminar as obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Alegria, no Caju, que têm previsão de término em 2008. Em relação às outras estações de tratamento, a situação é mais complicada. Em São Gonçalo já foram investidos R$ 130 milhões, mas a Cedae aguarda a inclusão da obra no PAC do Governo federal para, dessa forma, poder utilizar os R$ 20 milhões restantes. ● O Aterro Sanitário de Nova Iguaçu encantou os deputados, pois é o primeiro do mundo baseado no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), reconhecido pelo Protocolo de Kyoto, a ter registro aprovado pela ONU. “O aterro sanitário preserva o solo, a água e o ar. Fazemos uma impermeabilização na base e, por cima, montamos uma rede de drenagem de gás e chorume, líquido preto que sai do lixo. Com isso, nem o chorume contamina o solo e nem o gás vai para a atmosfera. Isso é a melhor relação custo-benefício do Brasil”, explicou a engenheira responsável pelo projeto, Adriana Felipetto. Segundo ela, o custo mensal para manter o aterro é de R$ 350 mil e mais de 15 mil pessoas sobrevivem da coleta de lixo no local.
A representação, protocolada no MP Federal no Rio Grade do Sul, sob o nº PR/RS-SCA 004315/2007, denuncia o Presidente Lula, o Ministro Valdir Pires, da Defesa, o brigadeiro Juniti Saíto, Comandante da Aeronáutica, Milton Zuanazzi, presidente da ANAC, e o brigadeiro José Caros Pereira, presidente da Infraero, por homicídio culposo (não intencional), pelo caos aéreo e pelas mortes de, pelo menos, 200 pessoas, no acidente com o avião da TAM que fazia o vôo 3054, com origem em Porto Alegre.
No documento, revelado pelo jornalista Jorge Serrão no seu blog (http://alertatotal.blogspot.com/), os advogados Rafael Severino Gama e Karina Pichsenmeister Palma afirmam que existe “um inequívoco nexo de causalidade entre as inúmeras ações comissivas e omissivas dos representados e a tragédia do vôo 3054”. Os causídicos gaúchos afirmam que “a flagrante e gritante falta de seriedade, deboche, descaso, irresponsabilidade, negligência, com que esta gravíssima situação é tratada demonstra-se criminosa, já que as autoridades supracitadas, responsáveis em diferentes esferas pela aviação civil, estão se omitindo do cumprimento de suas obrigações legais e constitucionais”.
● A praça Vieira Neto, em Saracuruna, que a Prefeitura insiste em chamar de Praça do Rosário, é uma homenagem ao comerciante Francisco Vieira Neto, um dos proprietários da fazenda Rosário, atravessada pela ferrovia que ligava o Rio ao Sul de Minas e ao Espírito Santo. A parada de trem foi aberta com o nome de Rosário em 1888. Em 1928, foi elevada à estação. Francisco Vieira Neto, em 1926, fez uma exigência para a estrada de ferro seguir em frente, até a futura estação de Bongaba: o direito de fazer um botequim dentro da estação, para alguém de sua família.
● Deverá ser inaugurado em setembro, o primeiro Centro Vocacional Tecnológico (CVT), que funcionará na rua Padre Marinho, ao lado da Praça Vieira Neto, a principal de Saracuruna, no 2º Distrito de Duque de Caxias.. O CVT de Saracuruna, o primeiro do estado, vai oferecer 800 vagas por ano e promover diversos cursos profissionalizantes como gestão de micros e pequenos empreendimentos e de operador de telemarketing. Convenio neste sentido foi firmado entre a Prefeitura e a Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia esta semana
● Pelo convênio, o município investirá R$ 150 mil e o estado outros R$ 400 mil, parte de recursos do governo federal. O CVT de Saracuruna terá uma unidade da Faetec digital equipada com dez computadores, plataforma de ensino a distância, praça da ciência orientada à temática dos polímeros, biblioteca com quatro computadores, unidade de apoio ao empreendedorismo, laboratórios de química e química, polímeros, informática/telemarketing e laboratório de idiomas.
● Os cursos oferecidos serão de técnico em transformações plásticas (ensino médio completo), técnico em estocagem e armazenamento (fundamental completo), gestão de micro e pequenos empreendimentos (fundamental completo), promotor de vendas (fundamental completo), operador de telemarketing (fundamental completo), e de línguas e informática.
● Buscar recursos no orçamento para o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) e aumentar a fiscalização das ligações de esgoto irregulares foram os principais preocupações da Comissão de Saneamento Ambiental da ALERJ, presidida pelo deputado Pedro Paulo (PSDB). A comissão realizou audiências sobre a regulamentação da reciclagem do lixo e o funcionamento do Aterro Sanitário de Nova Iguaçu, considerado o melhor do País. Após o recesso, os deputados da comissão pretendem conhecer outros lixões do estado. “Poderíamos começar pelo lixão de São Gonçalo. Vamos estudar uma forma de levar este projeto para lá”, afirmou o deputado Altineu Côrtes (PMDB).
● Para explicar o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), a comissão convidou o presidente da Cedae, Wagner Victer, que apresentou um balanço sobre o que já foi feito e o que ainda está por fazer, apesar dos 300 milhões de dólares do Banco do Japão gastos até agora pela Cedae. Segundo o presidente da estatal, a prioridade é terminar as obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Alegria, no Caju, que têm previsão de término em 2008. Em relação às outras estações de tratamento, a situação é mais complicada. Em São Gonçalo já foram investidos R$ 130 milhões, mas a Cedae aguarda a inclusão da obra no PAC do Governo federal para, dessa forma, poder utilizar os R$ 20 milhões restantes. ● O Aterro Sanitário de Nova Iguaçu encantou os deputados, pois é o primeiro do mundo baseado no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), reconhecido pelo Protocolo de Kyoto, a ter registro aprovado pela ONU. “O aterro sanitário preserva o solo, a água e o ar. Fazemos uma impermeabilização na base e, por cima, montamos uma rede de drenagem de gás e chorume, líquido preto que sai do lixo. Com isso, nem o chorume contamina o solo e nem o gás vai para a atmosfera. Isso é a melhor relação custo-benefício do Brasil”, explicou a engenheira responsável pelo projeto, Adriana Felipetto. Segundo ela, o custo mensal para manter o aterro é de R$ 350 mil e mais de 15 mil pessoas sobrevivem da coleta de lixo no local.
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