quinta-feira, 21 de maio de 2009

BAIXADA URGENTE

GOVERNO MANDA REABRIR
O RESTAURANTE POPULAR
Mesmo diante do silêncio da grande Mídia comprado a peso de ouro, mas diante da péssima repercussão do episódio, denunciado por este blog e reproduzido depois pelo Blog do Garotinho, o governado do estado voltou atrás e o Restaurante Popular de Duque de Caxias voltou a funcionar esta semana, que havia sido fechado há 18 dias para “reformas”, mas por tempo indeterminado. Nenhuma obra urgente foi feita no local e o aviso do fechamento foi colocado em uma folha de papel ofício, numa demonstração de que a medida não tinha outro propósito a não ser comprometer o nome do ex-governador Anthony Garotinho, que criou os restaurantes populares. Outra lição a tirar do episódio foi o mais do que comprometedor silêncio da Assembléia Legislativa, situação que se repetiu na Câmara de Vereadores. Deputados e vereadores não tiveram coragem de enfrentar a “máquina” de Sérgio Cabral, especialmente a Polícia, que vem tendo um papel fundamental na implantação da política de asfixia praticada pelo governador. O anúncio de que a Polícia vai invadir determinadas comunidades é apenas uma senha para que os bandidos procurem outros pousos, evitando o enfrentamento inevitável. Seria uma medida de cautela se a Secareetaria de Segurança suspendesses essas operações, mas avisar, com antecedência, que a Polícia vai “ocupar a comunidade tal” é uma aberração política...

16 ANOS DEPOIS, MAZINHO
CONSEGUE ABRIR O COFRE
Por essa nem o próprio presidente da Câmara esperava. Foram cerca de 16 anos o período em que o cofre da Secretaria da Câmara permaneceu hermeticamente fechado. Segundo Mazinho, apenas o ex-diretor, Roberto David, já falecido, conseguia abrir tal aparato. Assim, o cofre ficou incólume sob a presidência de Zito, Gilberto Silva e Júnior Reis, que tiveram mandato de presidente de 4 anos em cada legislatura, sem que nenhum vereador tivesse a curiosidade de saber o que continha aquele cofre. Só agora, em virtude da realização de uma ampla reforma e ampliação do número de gabinetes (serão mais 8 nos próximos 60 dias), o cofre foi finalmente transferido para a Direção Geral da Câmara. Aberto, uma grande surpresa: ao invés de dinheiro, cheques ou documentos secretos, o cofre continha fotos antigas do Legislativo, da época das obras, além das plantas do prédio.
Se foi de frustração o sentimento de antigos servidores e dos atuais vereadores, foi de alegria da professora e historiadora Tânia Amaro, pois o Instituto Histórico acaba de reforçar o seu acervo com fotos importantes, que mostram como o prédio da Câmara foi erguido e a participação dos vereadores na fiscalização das obras.

LULA DÁ MAIS R$ 16 MILHÕES
PARA NOVOS RESTAURANTES


Os prefeitos que quiseram construir restaurantes populars, terão que correr, pois termina segunda-feira ( 25) o prazo para inscrição dos projetos municipais. Neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Sócia l vai investir R$ 16,8 milhões para apoio à modernização ou instalação de novas unidades em todo o País Podem participar Municípios acima de 100 mil habitantes. Serão
liberados até R$ 1,4 milhão para a implantação da unidade ou até R$ 500 mil para modernização de restaurante já em funcionamento. Os recursos
serão para a construção, reforma e adaptação de instalações prediais, além da aquisição de equipamentos permanentes, móveis e utensílios novos. A manutenção e gestão serão de responsabilidades das Prefeituras. As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV1), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Todas as informações estão detalhadas no Edital MDS/SESAN n.º 04/2009, que pode ser acessado no site do MDS:
www.mds.gov. br/editais/ san2009.

RÁPIDAS

● Segundo um amigo de antanho, Zito anda irritado com as trapalhadas da turma do colete amarelo no episódio que resultou na morte de uma mulher, atropelada por um ônibus em frente à Câmara.
● Zito anda curioso para saber o que faziam 7 inspetores de trânsito num pedaço da Rua Paulo Lins, de pouco mais de 100 metros, entre a Praça Roberto Silveira e a cabeceira do viaduto Francisco Correa.
● O prefeito reconhece que é muita incompetência por metro quadrado. Pelo visto, “o pau vai cantar” na Secretaria de Serviços Públicos.
● Outra Secretaria que anda preocupando Zito é a da Segurança Pública Municipal. Dirigida por um Delegado de Polícia, Zaqueu Teixeira, ela vem extrapolando a sua missão de garantir o patrimônio público. Os GMs sumiram dos sinais de trânsito e das praças, mas são vistos com facilidade nas ruas secundárias, de talão de multa em punho.
● Outro problema é a utilização irregular do helicóptero comprado pela Secretaria com parte dos R$ 13 milhões repassados por Lula através do PRONASCI. O estranho objeto voador, que só leva duas pessoas, o piloto e um observador, tem sido visto sobrevoando as favelas que estão sob controle de quadrilhas de alta periculosidade. Não cabe à GM realizar ações de patrulha e investigação. O que pretende o dr. Zaqueu com esse exibicionismo gratuito?
● As prometidas 70 câmeras, que iriam ajudar no policiamento e monitoramento do trânsito, continuam apenas na promessa. Enquanto isso, as vidraças da Biblioteca Municipal Leonel Brizola continuam exibindo, como um troféu, as marcas de balas de fuzil, resultante de disparos feitos por motoqueiros em dezembro de 2005.
● Zito teve uma reunião com a Associação dos comerciantes informais do Mercado Popular, objeto de desejo da Secretaria de Cultura. Durante o enconatro, Zito revelou que estava aberto ao diálogo, ainda não havia decisão do Governo sobre a retirada dos camelôs do “Shopping do Paraguais”, mas apenas o desejo de ocuapr o local com a Secretaira de Cultura e seus projetos.
● Os camelôs sairam mais aliviados e foi marcada uma nova reunião, na próxiam terça-feira, a partir das 7 horas, no Gabiente do Prefeito que funciona na sede da Secretaira de Educçaão, na Rua Prefeito José Carlos Lacerda, ao lado do Mewrcado Municipal, ,
● A empresa autorizada pela Prefeitura a explorar as barracas na antiga “Feira da Estação”, agora destinada aos camelõs que atuavam nas passarelas, está cortando um dobrado para convencer a rapaziada a trabalhar na Rua Prefeito José Carlos Lacerda, onde fica a tradicional “Cada do Pato”.
● Os camelôs se recusam a pagar a diária de R$ 5 reais pelo uso das barracas, pois terão de recolher a mercadoria no final do dia e o local é inóspto. Em outras palavaras: é um buraco, onde não passa ninguém.
● Quiem aconselhou Zito a acabar com a antiga feira, onde ele chegou a trabalahr como carroceiro, foi daqueles amigos que gostam de jogar para a arquibancada. Foi uma verdadeira “bola nas costas”!
● Os camelôs do Mercado Popular temem acabar como a turma do Forró e da Feira do Artesanato, sem condiçoes de trabalhar se saírem do locla onde hoje estão. Afinal, quem tem, tem medo!
● O VIII Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense, promovido pela empresa Encontrarte – Encontro de Artes Cênicas Ltda – está com inscrições abertas até 12 de junho. O encontro tem como objetivo reunir diferentes grupos teatrais do Estado do Rio como um todo, visando a uma ação conjunta que tenha como finalidades básicas: a estruturação e ampliação do mercado de trabalho para artistas e técnicos em artes cênicas; o incentivo ao desenvolvimento artístico cultural do nosso Estado contribuindo para a difusão da produção teatral brasileira. A mostra da VIII edição do EncontrArte / Teatro 2009 será realizada no período de 24 de setembro a 03 de outubro de 2009.
●A Câmara de Duque de Caxias Sessão Solene comemorativa pelo Dia da Baixada Fluminense para o dia 28, às 18 horas. Na ocasiaão, ocorrerá o lançamento da Revista Pilares da História nº 9, a abertura da Mostra “Duque de Caxias e a Baixada: Ontem e Hoje”, a palestra “Breve Panorama Histórico do Município de Duque de Caxias” e a homenagem a militantes das áreas de História e Cultura
● O prefeito Zito se reuniu nesta quarta-feira (20) com empresários do setor agrícola e turístico de Xerém,. Acompanhado do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Borges, Zito ouviu reivindicações e prometeu fazer o cadastramento dos caminhões de dois eixos e de moradores do município para terem acesso livre ao pedágio, facilitando, assim, o transporte da produção.
● A reunião aconteceu na Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB) e os empresários falaram dos problemas existentes no setor, como legalização dos produtos orgânicos, licenciamento ambiental, captação de projetos e recursos para o campo, limpeza pública, turismo e transporte coletivo.
● Segundo o prefeito, a cidade vive um novo momento e busca a ordem e o desenvolvimento. Ele disse que vai facilitar a vida do trabalhador na cidade. “Queremos gerar emprego e dar liberdade ao produtor para vender suas mercadorias, para isso vamos oferecer todas as garantias”, disse Zito.
● De acordo com Ana Jensen, secretária de Cultura e Turismo, está sendo feito um levantamento para viabilizar o turismo em Duque de Caxias. Para isso, será criada uma política para o setor. “Uma cidade precisa valer a pena para ser visitada. Ter um diferencial, e principalmente, estar funcionando em perfeita ordem”, enfatizou a secretária.
● Os empresários solicitaram também que fosse criado um SIM (Serviço de Inspeção Municipal), trazendo mais credibilidade aos produtos feitos no município. Apresentaram sugestões para a utilização do Mercado do Produtor pelos comerciantes, dando a possibilidade aos produtores de venderam seus produtos à Prefeitura.
● às vésperas das eleições, o governador Sérgio Cabaral, acompanhado do então prefeito Washington Reis, reinaugurou o reservatório do Parque Fluminense, garantindo que os problemas de abastecimento de água em boa parte do 2º Distrito estava resolvido.
● Passadas as eleiçeos, os moradores de Santo Antonio Pilar continuam sofrendo com a falta d’água. Nas ruas Francisco Plácido de Jesus e Nova Esperança, a água continua alusente, embora as contas chegem aos moradores com regularidade. Enquanto falta água nas residências, os vazametnos na rede se multiplicam, numa prova de que a Cedae, tal e qual aquele deputado gaucho, “está se lxiando para o consumidor”!
● O líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), propôs ontem
(21) a prorrogação de todos os mandatos atuais até 2012. Ele defende eleições únicas para os Executivos federal, estaduais e municipais, assim como para os Legislativos. Segundo ele, a população se manifestaria em plebiscito sobre a proposta de pleito único. Mabel argumentou que a medida proporcionaria economia “de bilhões” aos cofres públicos.
●“Não se juntar as eleições é antiprodutivo e não é econômico”, disse Mabel ao deixar a casa do presidente da Câmara, Michel Temer, onde participou de reunião de líderes para discutir a reforma política. Mabel também defende o fim do foro privilegiado.
● Já o vice-líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), descartou a possibilidade de a unificação de eleições voltar a ser discutida. Segundo ele, existem várias propostas nesse sentido. “Não vejo consenso sobre isso e acho que isso não vai ser aprovado”. Os líderes se reuniram para discutir a reforma política, mas o tema mais polêmico, que é a lista fechada, ainda não tem consenso entre os parlamentares.
● Mais um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado estaria envolvido em irregularidades. De acordo com a deputada Cidinha Campos (PDT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o TCE, este conselheiro, que não teve seu nome divulgado, declarou ter vencimentos de R$ 53 mil enquanto que o teto salarial do Estado do Rio é de R$ 22 mil.
● A CPI do TCE vem investigando um suposto esquema de recebimento de propinas, que seriam pagas por prefeituras do interior do Estado a conselheiros do Tribunal. Em inquérito, a Polícia Federal acredita que cinco dos sete conselheiros estariam envolvidos no esquema
● A Secretaria do Meio Ambiente e a Prefeitura de Petrópolis, se reúnem, nesta sexta-feira (22), para formalizar um consórcio intermunicipal para a solução do destino final de resíduos sólidos na região serrana. A implantação de uma usina de gaseificação de resíduos sólidos, que transforma os resíduos em energia limpa, será proposta.
● Farão parte do consórcio os municípios de Petrópolis, Areal, Três Rios, Paraíba do Sul e Levy Gaspariam. O projeto piloto, financiado pelo Banco Europeu Société Générale, quer transformar oito mil toneladas por ano em energia e, se aprovado, será instalado em até seis meses.



POLÍCIA DO RIO MATOU SEIS
VEZES MAIS QUE A PAULISTA
Segundo a Agênmcia Brasil, do Govenro Federal, a polícia do Rio de Janeiro matou seis vezes mais do que a polícia paulista em 2008, segundo dados das secretarias de Segurança dos dois estados. No ano passado, 1.137 pessoas morreram em supostos confrontos com policiais fluminenses, uma média de 6,86 para cada 100 mil habitantes. Em São Paulo, no mesmo período, foram 431 mortes nos chamados “autos de resistência” (morte em confronto com policiais), ou seja, uma média de 1,04 por cada 100 mil habitantes. Segundo o coordenador de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Túlio Kahn, o nível de letalidade de uma força policial é reflexo dos discursos das autoridades de cada estado. Segundo ele, em São Paulo, há alguns anos, governos consecutivos têm tentado diminuir as mortes causadas pela polícia.
“Pelo menos em nível de discurso, muitas vezes a gente vê uma inflamação no Rio de Janeiro e uma reação por parte das polícias que, aqui em São Paulo, procura-se conter. Então, não obstante a diferença de armamento e do perfil dos criminosos de cada estado, há uma diferença na condução das políticas. Aqui, há uma política específica de direitos humanos e de um controle muito estrito dos comandos, principalmente da Polícia Militar, sobre a tropa para refrear esse tipo de ação letal”, afirma Kahn.
Já o especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ignácio Cano, considera que mesmo o índice de letalidade da polícia paulista é alto. O problema, para ele, é que a polícia do Rio mata ainda mais do que a de São Paulo. “O Rio representa uma situação absolutamente extrema no Brasil e no conjunto da América Latina e do mundo”, diz.
Segundo o pesquisador, o discurso das autoridades de segurança pública, que no Rio de Janeiro defendem abertamente a política de confronto, por si só, não explica os índices de “autos de resistência” no estado. Para ele, tal situação já faz parte da cultura da polícia fluminense.
“Aqui no Rio de Janeiro, já tivemos governantes que foram completamente a favor [das mortes causadas por policiais] e o impacto foi nefasto no número de pessoas mortas pela polícia. E tivemos governantes que eram moderadamente contra e não se reduziu o número de mortos pela polícia. Então, o governante tem um papel, mas há um elemento da cultura policial por um lado e da corrupção do aparelho do Estado, que certamente influenciam para além da vontade do governante”, explica Cano.

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