BAIXADA URGENTE

FOLIAS DE REIS FAZEM
ENCONTRO NO DIA 20

As “Folias de Reis” encerraram as suas jornadas no dia 6, que no calendário gregoriano é o “Dia de Reis”. Elas começaram na noite do dia 24 de dezembro e é uma festa em que os cristãos relembram a caminhada dos três reis do Oriente em direção à Belém, guiados por uma estrela, para visitarem o menino que nascera numa manjedoura. A “Folia de Reis” foi trazida para o Brasil pelos colonos portugueses. No Sudeste, os participantes das “Folias de Reis” promovem um encontro de bandeiras no dia 20 de janeiro, consagrado a S. Sebastião. Nesse dia, os diversos grupos, alguns com mais de 150 anos de folia, participam de uma festa de confraternização, que representa o fim de mais uma Jornada.
No dia 6 de janeiro de 2005, a Prefeitura iria promover um encontro de bandeiras em Xerém, reunindo a maioria das Folias de Duque de Caxias. Ficou acertado que o ônibus da Secretaria de Cultura levaria os diversos grupos para o encontro. Na hora marcada, o ônibus não apareceu e as “Folias”, que tinham que encerrar as suas jornadas, foram parar em Xerém por conta própria.
No dia seguinte, o Prefeito Washington Reis perguntou à Secretária de Cultura, Carmem Miguelez, a razão do ônibus não ter sido enviado para recolher as Folias. Muito tranqüilamente, ela informou apenas que o veículo não tinha combustível. Washington Reis fez uma das mais prosaicas perguntas à Secretaria, que ele havia nomeado a menos de uma semana para cuidar da Cultura em Duque de Caxias:
- A Senhora sabe o que é Memorando?
Ele queria lembrar à sua Secretária de Cultura que o problema do combustível para o ônibus poderia ter sido previamente resolvido com apenas um Memorando para a Secretaria de Serviços Públicos, responsável pelo controle do abastecimento de todos os carros oficiais.
No último dia 6, algumas folias se encontraram expontaneamente em diversos pontos da cidade. No próximo dia 20, deverá ser o encerramento solene da Jornada 2009/2010. Será que a Secretária Ana Jansen já foi avisada do evento e preparou o Memorando para o abastecimento do ônibus da Cultura?

PASTORAL DA CRIANÇA PERDE
A SUA PRINCIPAL LIDERANÇA

O cardeal arcebispo emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, destacou, em nota, a luta de sua irmã Zilda Arns, vítima do terremoto que abalou o Haiti na noite de terça (12), em favor das crianças e dos desamparados.
“Acabo de ouvir a emocionante notícia de que minha caríssima irmã Zilda Arns Neumann sofreu com o bom povo do Haiti o efeito trágico do terremoto. Que nosso Deus em sua misericórdia acolha no céu aqueles que na terra lutaram pelas crianças e pelos desamparados. Não é hora de perder a esperança.”
A pediatra Zilda Arns, 75 anos, foi fundadora da Pastoral da Criança e estava no Haiti para uma palestra sobre o trabalho desenvolvido pela Pastoral, que beneficia as gestantes e as crianças. Ontem pela manhã, sem saber que entre os mortos do terremoto estava a sua irmã, dom Paulo Evaristo Arns, que está com 88 anos, celebrou missa como faz todos os dias às 7h30 na casa onde vive há dois anos, em um anexo da Fraternidade Nossa Senhora dos Anjos - Congregação Franciscana da Ação Pastoral, em Taboão da Serra, ao sul da Grande São Paulo.
Ele rezou pelas vítimas da tragédia no Haiti e também pelas vítimas das chuvas que têm castigado muitas cidades brasileiras, contou à Agência Brasil, a coordenadora dessa unidade, Devanir Maria de Jesus. “Parecia que ele estava intuindo a perda”, disse ela, observando que não apenas dom Paulo Evaristo, mas todos da comunidade religiosa estavam muito chocados pela notícia que “surpreendeu a todos”.
Segundo Maria de Jesus, não está prevista a ida de dom Paulo Evaristo ao velório e sepultamento, que devem ocorrer, em Curitiba, no Paraná, cidade onde Zilda Arns morava. O número de vítimas já supera a casa dos 100 mil.

RÁPIDAS

· A Secretaria de Planejamento do Estado) paga, nesta sexta-feira (15), o adicional correspondente a um terço de férias para os 113.480 servidores estaduais que estão de férias neste mês. O total a ser depositado é de R$ 63.629.866,97.
· A maior parte dos servidores em férias no mês de janeiro é da Secretaria de Educação. Ao todo, 83.129 funcionários dessa pasta vão receber R$ 34.153.514,95. Já os demais 30.351 funcionários de outros órgãos, tanto da administração direta quanto da indireta, irão receber R$ 29.476.352,02. Na administração direta, há 13.890 servidores em férias, enquanto na administração indireta o total é de 16.461.
· Todos os cartórios do Rio de Janeiro - tabelionatos, ofícios de registro civil de pessoas jurídicas e de pessoas naturais, ofícios de títulos e documentos e ofícios de registro de imóveis - terão que prestar informações de suas operações, mensalmente, à Secretaria de Fazenda. O cartório que não cumprir a determinação será punido com o pagamento de 1% do valor não informado, não inferior a 1.000 Unidades Fiscais de Referência (UFIR-RJ), equivalentes a R$ 2.018,30 em 2010.
· A expectativa é de que a medida facilite a identificação de fraudes e sonegação no âmbito do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis (caso de heranças) e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITD), provocando um aumento de receita de pelo menos 25% nos cartórios do interior. As informações são referentes a lavratura de escritura ou ao registro de doação; constituição e extinção de usufruto ou de fideicomisso; alteração de contrato social que constitua fato gerador do imposto; títulos judiciais ou particulares translativos de direitos reais sobre móveis e imóveis; testamentos e atestados de óbito.
· A arrecadação do ITD é uma das que mais tem crescido nos últimos anos. No período de janeiro a novembro de 2009, o ITD arrecadou R$ 258,3 milhões, 17,44% a mais do que o total registrado no mesmo período de 2008. O incremento da receita do ITD é resultado de medidas como novas regras para o pagamento do imposto, estabelecidas em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado no começo de 2007. O salto maior, no entanto, ocorreu após a implantação de um sistema de informática que permite agilizar o cálculo e o pagamento do tributo via internet.
· Os 15 integrantes dos três Conselheiros Tutelares do município, eleitos no 25 de outubro foram empossados na última segunda-feira. A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME) e foi conduzida pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Elisa Maria de Almeida Carvalho. Os novos conselheiros iniciarão o exercício de suas atividades a partir do dia 30.
· Como os 15 cargos foram duramente disputados, mais se parecendo com uma eleição para vereador, com carros de propaganda e muito santinho, espera-se que os novos conselheiros comecem a inadiável tarefa de recolher as crianças e adolescentes que usam os sinais de trânsito para pedir esmola, vender chicletes ou fazerem exibição de malabarismo.
· Dentre as muitas funções do Conselho Tutelar, uma das mais importantes é combater a exploração de ciranças e adolescentes, inclusive por membros das suas próprias famílias, bem como providenciar abrigos para os que vivem nas ruas. Para isso, eles dispõe de Poder, de dinheiro e de infraestrutura, inclusive veículos e funcionários cedidos pela Prefeitura.
· Decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta (13) libera R$ 638.873.745 para restabelecer a normalidade em áreas afetadas por enchentes e desmoronamentos ocorridos nos últimos três meses, em diversos municípios das regiões Sul e Sudeste. O crédito extraordinário foi aberto pela Medida Provisória Nº 473, de 15 de dezembro, e se destina à desobstrução de vias urbanas, remoção de escombros e reconstrução de estradas e escolas.
· Em alguns municípios atingidos, como Angra dos Reis, Duque de Caxias, Belford Roxo e Magé, onde as inundações chegaram a prejudicar até mesmo o encerramento do ano letivo, o crédito deverá financiar a substituição de equipamentos danificados, possibilitando o retorno das atividades escolares à normalidade. Os recursos vão garantir também a realização de obras emergenciais em rodovias federais de diversos estados. Para agilizar a liberação dos recursos, o prefeito José Camilo Zito e o governador Sérgio Cabral foram ontem a Brasília, onde foram recebidos pelo presidente Lula.

ANESTESISTA CONFESSA
MAIS DE 300 CIRURGIAS

Os médicos Marco Antonio Raposo e Daniela Fernandes foram ouvidos nesta quarta (14) pelo delegado Antonio Silvino, titular da 59ª DP/Caxias. Eles são donos da clínica Medligth, que funcionava clandestinamente na Rua Ailton da Costa, em frente a 59ª DP, onde a técnica de radiologia Carla Bastos Fares fez uma lipo aspiração que acabou provocando a sua morte no último sábado. Marco Antonio Raposo, que é anestesista, foi indiciado por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar – depois de admitir no depoimento que, embora não tivesse licença para atuar como cirurgião plástico, já realizar amais de 300 cirurgias iguais a que vitimou Carla. Na saída da DP, os dois médicos foram hostilizados por parentes e amigos da vítima.
Com a intensa divulgação do caso na mídia, as Secretarias de Fazenda, que concede o Alvará, e de Saúde, a qual é vinculada a Vigilância Sanitária, órgão responsável pela fiscalização dos serviços médicos no município , passaram a trocar acusações, ambas se eximindo da omissão quando ao funcionamento de uma clínica de estética num local licenciado apenas como consultório médico. Para agravar a situação, o préidio onde funcionava a falsa clínica é sede, também, da Procuradoria Geral do Estado e separado do prédio onde funciona a Secretaria de Fazenda apenas por uma rua, a Conde de Porto Alegre. O favo revela a inoperância dos órgãos de fiscalização, que permitem construções em locais perigosos e até em leitos de rios, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais fora do que determina a legislação.