CONTRA ROMERO JUCÁ
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) dar prosseguimento ao inquérito que tramita na Corte contra o líder do governo no Senado, R
omero Jucá (PMDB-RR). Ele e o prefeito de Cantá (RR), Paulo Peixoto, são acusados de participar de um esquema de desvio de verbas federais em obras municipais.O julgamento do inquérito começou em agosto de 2005 e foi interrompido por vários pedidos de vista. A primeira questão de ordem foi se o STF era ou não competente para analisar o caso. Para os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello, o STF não deveria ser responsável pelo inquérito porque não há indícios de que Jucá esteja envolvido. Neste caso, o processo iría para a primeira instância, porque o segundo acusado não tem foro privilegiado. No entanto, a maioria dos ministros entendeu que o STF deve continuar apurando os fatos.
A segunda preliminar questionava se o processo deveria ser trancado devido à natureza duvidosa das provas colhidas. De acordo com o relator, Marco Aurélio Mello, não ficou provado se as provas obtidas no processo são lícitas. O argumento também foi defendido por Gilmar Mendes. Mais uma vez, a maioria entendeu que a ação não deveria continuar.
RENDA MELHOR BENEFICIARÁ
25 MIL FAMÍLIAS EM CAXIAS
O Programa Renda Melhor, que será implantado em Duque de Caxias beneficiará 25 mil famílias em Duque de Caxias, a partir do próximo ano. O projeto beneficiará famílias com renda mensal per capta abaixo de R$ 100 e foi apresentado nesta quinta-feira (15) pelo secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, ao vice-prefeito Jorge Amorelli e vários secretários municipais, na sede da Prefeitura, em Jardim Primavera. O auxílio varia de R$ 30 a R$ 300, de acordo com a renda e as características de cada família. A iniciativa do encontro foi da deputada estadual Claise Maria (PSDB).
A previsão é de que o convênio seja assinado pelo governador Sergio Cabral e o prefeito Zito, em dezembro, e tenha início já em 2012. De acordo com informações do Governo do Estado, através do Projeto Renda Melhor, serão investidos cerca de R$ 30 milhões por ano em Duque de Caxias.Jorge Amorelli agradeceu a vinda do secretário Rodrigo Neves e de sua equipe e disse que o Governo do Estado tem sido um parceiro importante da Prefeitura. “È uma ação importantíssima de valorização do ser humano, que combina uma soma de esforços para ajudar aos que mais precisam”, disse Amorelli, falando em nome do prefeito Zito.
Serão beneficiadas as famílias em vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único do Governo Federal e do Programa Bolsa Família. A transferência de renda será feita por meio de um cartão magnético e os recursos depositados em conta bancária. Os jovens de 15 a 17 anos, terão atenção especial do programa. Os que concluírem o ensino médio vão ganhar uma bolsa poupança de cerca R$ 4 mil. Para isso, o aluno terá de freqüentar pelo menos 75% das aulas. Rodrigo Neves falou da importância do projeto, que amplia a cobertura básica ao cidadão e, segundo ele, pode mudar vidas. Destacou os investimentos do Estado em Duque de Caxias, como o Restaurante Popular, no Parque Vila Nova, os Cras e os Creas, além do Centro da Juventude e o Centro de Atendimento GLBT.
De acordo com a deputada estadual Claise Maria, o programa Renda Melhor fará a inclusão social de uma parcela importante da sociedade. “O programa vai olhar para quem mais precisa, oferecendo renda, qualificação profissional, além de valorizar a vida”, destacou Claise. Segundo a deputada, estudos técnicos serão realizados para saber as áreas de atuação do Renda Melhor, mas os bairros do Jardim Gramacho, Vila Ideal, Vila Nova e Fraternidade podem ser beneficiados.
RÁPIDAS
• O prefeito Zito participou, nesta quinta-feira (15) da cerimônia de abertura do VII Congresso da Associação de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (AEPREMERJ), realizada no Clube dos Empregados da Petrobras/CEPE, na Reduc. O encontro, que termina nessa sexta-feira (16), contou com a presença de representantes de várias cidades da Baixada Fluminense para discutir questões como investimentos previdenciários, qualidade de gestão e previdência privada.
• Ao abrir a
solenidade, o prefeito falou das expectativas do governo, que trabalha para melhorar cada vez mais a cidade em seus quatro distritos. “Tenho consciência da importância deste congresso e me sinto feliz por ele estar sendo realizado em Duque de Caxias. Desejo sucesso a todos os participantes”, disse o prefeito.• O encontro contou, também, com a presença da diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC), oportunidade em que seu presidente, Edécio Cordeiro,destacou a importância do evento para os servidores de Duque de Caxias. “Aqueles que participarem deste congresso terão mais conhecimento sobre a previdência privada”, comentou.
• O presidente da AEPREMERJ, Claudinei Portugal, disse que foi com muita satisfação que trouxe o encontro para Duque de Caxias, como forma de reunir os representantes das cidades da Baixada Fluminense em torno da questão principal: discutir a previdência municipal. “Este é um momento para debatermos este tema de importância fundamental. Em breve haverá mudanças nos planos previdenciários”, observou Portugal.
• O representante do Ministério da Previdência Social, Décio Coutinho, lembrou que é preciso muita responsabilidade com o futuro dos aposentados, pois a expectativa de vida do brasileiro está aumentando e é cada vez maior o número de pessoas que passam a viver da aposentadoria.
• Também presente, o presidente da Associação Previdenciária do Estado do Rio de Janeiro, Heliomar Santos, destacou a importância da presença do prefeito Zito na solenidade. “É muito importante contarmos com o prefeito neste evento. Temos trabalhado muito para difundir a cultura previdenciária, para que todos saibam como funciona a previdência do servidor público”, enfatizou Coutinho.
• Depois de comandar a “Operação Tapa Buracos” na Av. Governador Leonel Brizola, administrada pelo DER, onde foram gastas mais de 400 toneladas de asfalto, Zito resolveu deixar o conforto do seu gabinete e ir às ruas para ver como anda as obras que o Governo vem realizando, coisa comum no seu primeiro Governo, em 1997.
• Nesta quinta (15) e acompanhado pelo secretário municipal de Obras, Waldir Zito, o prefeito esteve na Praça da Vila Leopoldina III, que está sendo reformada, inclusive com a substituição da grama sintética do campo. A praça será devolvida à população nesta sexta-feira (16).
• Dali Zito para a Praça do Gramacho, onde vistoriou as obras da galeria que está sendo construída para escoamento de água da região. A galeria faz parte das obras de duplicação da Avenida Kennedy e no local também está sendo construída uma via de acesso.
• Ele foi também à Escola Municipal Sete de Setembro, no Conjunto Nova Esperança, em São Bento, que está sendo reconstruída e ampliada. Ele fez questão de conferir as instalações da escola, que vai ganhar uma área de lazer para seus alunos. Depois foi a vez da Praça Nossa Senhora do Pilar, onde está sendo realizada uma reforma geral.
• Nas imediações da Praça Santa Isabel no bairro Pilar II, Zito autuou o motorista de um caminhão que estava vazando entulho em uma área proibida. O material, que ocupava toda a carroceria, estava sem lona de proteção, trazendo riscos para outros motoristas e para a população em geral.
• Um minimercado foi montado nesta sexta-feira (16), no Largo da Carioca,
centro do Rio, para chamar a atenção da população sobre a quantidade de impostos embutidos nos preços de produtos consumidos diariamente. Nas prateleiras, aparecem diversos itens da cesta básica, como arroz, feijão, farinha, biscoitos, além de eletrônicos, como aparelho de DVD e televisão.• Em cada um deles, etiquetas revelam os preços médios cobrados nos estabelecimentos comerciais e o percentual de impostos que incidem sobre eles, na maior parte das vezes desconhecidos pelo consumidor.
• A iniciativa é do Conselho de Jovens Empreendedores da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Amanhã (17), o Feirão do Imposto será promovido também em cerca de 150 cidades de 20 estados. Para o presidente do conselho, Paulo Gontijo, o consumidor precisa saber o que paga ao governo para exigir melhores serviços.
• “Muita gente não imagina o quanto paga em impostos camuflados. Se todo mundo souber o peso disso no orçamento, vai poder cobrar de forma mais eficaz a contraprestação dos serviços, ou seja, exigir que as ruas sejam mais bem pavimentadas e iluminadas, que a polícia seja mais estruturada”, destacou. “Além disso, poderemos refletir melhor na hora de votar, avaliando se os governantes estão nos devolvendo o volume de impostos que pagamos em serviços bem prestados”, acrescentou.
• De acordo com Gontijo, entre os produtos com as maiores taxações estão os importados em geral, além de cigarros e álcool. Os impostos chegam a representar 80% do preço dessas mercadorias.
• “Esses casos são até compreensíveis, até porque para cigarro e álcool tem a questão da saúde pública. Existem outros exemplos, no entanto, que são no mínimo estranhos. Na água, que é um produto de necessidade básica, e nos biscoitos, que integram a cesta básica, os impostos correspondem a 40% do valor de venda. O consumidor poderia pagar bem menos por esses produtos se a carga tributária fosse menor”, disse.
• O motorista Sérgio Roberto de Lima, morador da Vila Kennedy, na zona oeste do Rio, se surpreendeu ao ver as
Etiquetas dos produtos. Segundo ele, é “desanimador” saber o peso que os impostos têm em seu orçamento “já tão apertado”.
• “Levei um susto. A gente sabe que paga muitos impostos, mas não sabia quanto exatamente. O pior de tudo é ver que apesar disso não temos tanto retorno, principalmente o pobre. Nos hospitais, faltam médicos. É desanimador”, disse.
• Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revelam que em 2011 o brasileiro já pagou cerca de R$ 1 trilhão em impostos aos governos federal, estadual e municipal.
• O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou nesta quinta-feira (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novo parecer sobre o registro do PSD. No documento, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau pede que o partido cumpra uma séria de diligências e recomenda que o registro seja negado se os pedidos não forem atendidos.
• No primeiro parecer sobre o processo, enviado na última sexta-feira (9) ao TSE, o Ministério Público Eleitoral já havia pedido abertura de prazo para apurar possíveis fraudes na coleta de assinaturas. No entanto, a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, negou a demanda afirmando que o MPE não foi explícito sobre que tipo de diligências deveriam ser feitas.
• Desta vez, a procuradora detalhou o pedido. Ela quer as certidões expedidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) que liberaram a criação do partido e os respectivos acórdãos das decisões, além da documentação q
ue atesta o total de votos da última eleição para a Câmara dos Deputados• O PSOL protocolou nesta quinta-feira (15) na Mesa da Câmara representação para que a Corregedoria da Casa investigue as denúncias envolvendo os deputados Pedro Novais (PMDB-MA), ex-ministro do Turismo, e Francisco Escórcio (PMDB-MA). O PSOL baseia sua representação em denúncia publicada pela imprensa em que um funcionário do gabinete do deputado Escórcio estava servindo de motorista para a mulher do ex-ministro em horário de trabalho.
• De acordo com a representação, o PSOL entende que os dois deputados feriram o decoro parlamentar ao utilizarem um funcionário pago com dinheiro público para prestar serviço particular. No entendimento do partido, tanto Pedro Novais como Francisco Escórcio tomaram vantagens da situação, já que um servidor da Câmara, lotado no gabinete de Escórsio prestava serviços para o deputado licenciado Pedro Novais.
• O deputado Francisco Escórcio disse que não há nenhum problema com a representação. “Eles (PSOL) estão no direito deles de representar”. Escórcio explicou que não estava em Brasília quando o funcionário do seu gabinete serviu de motorista para a esposa do ex-ministro. Segundo ele, há uma espécie de rodízio entre os funcionários do seu gabinete. “Naquele dia, o funcionário estava liberado e poderia fazer o que quisesse. Eu não posso ser babá de funcionário”.
• Caberá agora à Mesa Diretora da Câmara encaminhar a representação à Corregedoria da Casa para que sejam iniciadas as investigações para apurar se houve ou não quebra de decoro parlamentar dos deputados. Caberá à corregedoria fazer um parecer, que será votado pelos integrantes da Mesa da Câmara.
• Cerca de 12 mil dos 14 mil trabalhadores dos Correios no estado do Rio de
Janeiro aderiram à greve da categoria iniciada há três dias. Várias agências estão fechadas. A paralisação também atinge o Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) e o Centro de Tratamento Operacional (CTO), que fazem a distribuição das correspondências em todo o estado.• O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos (Sintect-RJ), Ronaldo Martins, admitiu que a greve vai prejudicar a população e que as correspondências chegarão com atrasos.
• “A própria Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [ECT] colocou uma nota no jornal dizendo para a população não colocar correspondências, que iam chegar com atrasos, isso porque tem uma ou outra agência aberta. As correspondências vão para triagem e não tem trabalhador, então vai levar muito tempo pra chegar. O centro de distribuição na capital está aberto, mas não tem ninguém lá trabalhando”, afirmou.
• Os funcionários dos Correios de todo o país entraram em greve na última quarta-feira (14). Eles reivindicam um piso salarial de R$ 1.635, vale-alimentação de R$ 30 por dia e vale-cesta de R$ 200, além de 30% de adicional de risco. Atualmente o piso salarial dos profissionais é R$ 806.
• A categoria rejeitou a proposta apresentada pelo governo na última rodada de negociação, de 6,7% de reajuste, um ganho de R$ 50 e abono salarial de R$ 800.
FERREIRA GULLAR FESTEJA
ANIVERSÁRIO EM CAXIAS
O poeta maranhense Ferreira Gullar foi recebido nesta quinta-feira (15) em Duque de Caxias, para comemorar a passagem do seu 81º aniversário de nascimento, ocorrido no dia 10. A festa aconteceu pela manhã, na Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), em Xerém e contou com a participação de artistas da comunidade,além do clássico “parabéns p'rá você”, acompanhado de bolo e refrigerante.
A homenagem foi organizada pela Secretaria de Cultura e Turismo em parceria com a Biblioteca Pública Ferreira Gullar, que funciona no quarto distrito há 11 anos. Cerca de 100 pessoas aguardavam o poeta, que chegou por volta das 9h, sendo recebido pelo secretário de Cultura e Turismo, Gutemberg Cardoso, e o presidente da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA), Sidney Oliveira, e a equipe da Biblioteca.
O secretário, o primeiro a falar, saudou o aniversariante, lembrando a honra para os moradores de Duque de Caxias, em receber mais uma vez a visita de intelectual tão ilustre e que empresta seu nome à biblioteca do quarto distrito.
“Parabéns, Ferreira Gullar, não apenas por mais um aniversário, mas também pelo grande patriota que você é e por sua trajetória de luta pela liberdade, pela democracia e pela cultura”, assinalou Gutemberg.
Sidney Oliveira também parabenizou o aniversariante em nome da ADLA. A homenagem contou com apresentação dos músicos Canthídio, Leiliane e Roberto Ferreira, que se apresentou com alguns de seus alunos, além de crianças da creche CAIC-Xerém, alunos da Escola Municipal Santo Izidro e da Trupe Teatro, formada por alunos do Centro Cultural Casa do Caminho. A homenagem prestada por eles girou em torno do livro infantil “Um gato chamado gatinho”, lançado em 2000. A estudante Brenda Horácio, de 12 anos, muito emocionada, fez a leitura de “Sem lero-lero”, que faz parte do livro. Ela é uma das 862 leitoras permanentes da biblioteca e que, no ano passado, foi homenageada por ter lido 38 livros. “Esse ano já li uns 20. Não sei se vou quebrar meu recorde, porque estou estudando muito”, disse Brenda, que recebeu um abraço carinhoso do escritor.
Ao se dirigir ao público, Gullar falou sobre a obra. “Este foi o meu primeiro livro infantil. Ele foi inspirado em um gato que tinha e que decidi chamar apenas de gatinho. Viveu comigo 16 anos e era muito engraçado. Depois de sua morte, não quis mais saber de gato para não sofrer novamente, até que recebi a visita da Adriana Calcanhoto, que me trouxe um presente. Quando fui ver, era outro gatinho. Aí, não pude recusar”, lembrou o poeta.
Em seguida, o poeta participou do “parabéns p'rá você” puxado pelo cantor Canthídio e acompanhado com palmas pelo público. Depois do corte do bolo, Gullar, pacientemente, atendeu o público e todos os pedidos para fotografias.
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