BAIXADA URGENTE

BLOG LEVA NOTÍCIAS DA
BAIXADA PARA O MUNDO

O jornal “Capital”, o mais jovem semanário editado em Duque de Caxias, fez um levantamento nas estatísticas da “Google” sobre os acessos aos blogs por todo o Mundo e constatou que, além de ser um dos mais prestigiados da Baixada e conquistar seguidores em outros estados, como Maranhão, Brasília, Goiás e Rondônia, este blog também tem fiéis seguidores em outros Países. Nesta terça (25) pela manhã, por volta das 07:20, estavam conectados ao blog internautas de Portugal (13), Estados Únicos (13), Inglaterra (4), China (3), Espanha (2), Colômbia, França, Itália e Moçambique, todos com um internauta cada. No levantamento referente à semana passada, encontramos internautas de países tão diferentes como a Coréia do Sul, Ucrânia, Rússia, Kweit, a Noruega e a Argentina.
A globalização da economia, com as empresas dos Países mais desenvolvidos buscando espaço em países emergentes, mostra que o potencial econômico da Baixada é capaz de atrair. além de tradicionais parceiros do Brasil, como EE.UU., Portugal, França e Itália, capitais da Espanha, de Portugal, da China. Se os prefeitos da região e o Governo do Estado souberem explorar esse filão – o potencial econômico da Baixada, que oferece abundante mão de obra qualificada, matéria prima derivada do petróleo, energia elétrica farta, estradas que facilitam o acesso a outras regiões – a região, que já foi o fundo de quintal da ex Capital do País, tem tudo para repetir o sucesso do ABC paulista com a implantação da industria automobilística no Governo JK. Repetindo aquele famoso chavão, nunca na história deste País uma região teve tantos motivos para se tornar um grande pólo industrial e exportador, gerando emprego e renda.
Com mais de 585 mil acessos, o blog é visto até na Coréia do Sul.


LULA DEIXOU DÍVIDA DE R$
128 BI COM AS PREFEITURAS

O governo do ex-presidente Lula deixou para a presidenta Dilma Rousseff R$ 128 bilhões em restos a pagar - estoque de despesas com obras em andamento deixadas para o próximo ano. Desse total, R$ 27,8 bilhões é a parte que cabe aos municípios. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a maior parte se refere a transferências empenhadas aos municípios, mas não efetivadas.
“Dos R$ 27,8 bilhões, R$ 21,8 bilhões são empenhos não realizados e cerca de R$ 6 bilhões já liquidados, dependem de pagamento. Esses R$ 21 bilhões são uma expectativa que se tem, já foram feitos os empenhos, foram lançados como restos a pagar, mas agora tem ver até que ponto isso vai ser contingenciado ou não”, disse o presidente da CNM.
Os dados da confederação levam em conta as obras contratadas desde 2001. Esses recursos devidos aos municípios estão divididos em processados (obras prontas, mas que não foram quitadas) e não processados (a despesa foi empenhada, mas os projetos não saíram do papel por falta de planejamento ou documentação).
Ele também criticou o monopólio da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre a execução das obras. Segundo Ziulkoski, os convênios feitos entre os municípios e o governo federal deveriam ser feitos por outros bancos além da CEF. “O monopólio da Caixa leva a esse estrangulamento e a um embate entre os governos federal e municipais que não deveria existir. A Caixa hoje recebe 2% do valor do convênio para fazer essa gestão”.

ANEEL DÁ CALOTE BILIONÁRIO NOS
CONSUMIDORES DE ELETRICIDADE

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça (25), mais uma vez, negar o ressarcimento de cerca de R$ 7 bilhões aos consumidores pelos valores pagos a mais às distribuidoras de energia entre 2002 e 2009, beneficIadas por erro no cálculo da tarifa de energia elétrica cobrada dos consumidores finais. A Aneel já havia decidido em dezembro do ano passado que a revisão da metodologia de cálculo dos reajustes das tarifas da eletricidade, feita em 2010, não poderia retroagir em relação aos valores já pagos. A justificativa é que a aplicação retroativa do método não tem amparo jurídico e sua aceitação provocaria instabilidade regulatória ao setor elétrico.
A decisão foi tomada em relação ao pedido de reconsideração apresentado por um grupo de deputados federais. Segundo a assessoria da Aneel, não cabem mais recursos em instâncias administrativas, apenas na esfera jurídica.

RÁPIDAS

• A falta de projetos e de capacidade de investimento de empresas de saneamento tem impedido que alguns estados e municípios se habilitem a receber recursos federais que poderiam ser investidos em abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo das águas das chuvas, coleta e destinação de resíduos sólidos e preservação de mananciais.
• Tomando-se o Programa Saneamento Para Todos como exemplo, só em 2010 o Ministério das Cidades deixou de distribuir R$ 900 milhões para o setor. Dos R$ 4,6 bilhões destinados ao programa, apenas R$ 3,7 bilhões foram contratados.
• “Nossa alocação dos recursos esbarra na capacidade de endividamento dos prestadores de serviços, que, na maioria dos casos, são as companhias estaduais de saneamento. Também esbarramos um pouco no problema dos projetos”, disse hoje (25), à Agência Brasil, o gerente de projetos de saneamento do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos.
• A boa notícia, segundo Santos, é que o montante não investido não se perde. Quando não é remanejado para outros programas, o valor não contratado se soma aos recursos reservados para o próximo ano. Em 2011, o programa irá destinar R$ 4,8 bilhões para prefeituras e governos estaduais. Dinheiro que, no caso do Saneamento Para Todos, vem das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
• O superintendente executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, Walder Suriani, contudo, alega que o principal entrave para o setor, hoje, já não é a falta de dinheiro, mas a burocracia. Ontem (24), em entrevista ao programa de rádio Revista Brasil, transmitido pela Rádio Nacional, Suriani afirmou que há anos a associação cobra do governo a necessidade de simplificar e agilizar os procedimentos dos financiamentos para obras de sanamento.
• “Nossa solicitação ao governo é que simplifique as exigências sem, evidentemente, deixar de lado as garantias para que os recursos públicos sejam aplicados. Isso fará com que um maior número de municípios possam ter acesso a recursos, a custos menores e mais rapidamente”, disse Suriani.
• Segundo a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Trata Brasil, estudos indicam que para universalizar os serviços de água e esgoto, levando-os a todos as casas do país, seriam necessários investimentos de cerca de R$ 270 bilhões. Somadas as duas fases já apresentadas, o PAC prevê investimentos de R$ 85 bilhões.
• A Força Sindical afirmou, em nota, que não vai aceitar a proposta de trocar o reajuste do salário mínimo pela correção da tabela do Imposto de Renda. A central reafirma a proposta de aumento do salário mínimo para R$ 580, a correção de tabela do Imposto de Renda em 6,5% e o reajuste de 10% para os aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo. A nota afirma ainda que as centrais sindicais vão defender essa proposta na reunião que será realizada amanhã (26) com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
• O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, admitiu ontem (24) à Agência Brasil que as centrais aceitam negociar um mínimo de R$ 560. O governo tende a aceitar um valor de R$ 550 - R$ 5 a mais que os R$ 545 já estabelecidos.
• A pressão sobre o Governo, liderada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), conta com o apoio do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente do partido fundado por Brizola, de olho nos dividendos eleitorais que o partido poderá ter nas eleições de 2012, quando o PDT tentará ampliar a sua base eleitoral com a disputa, com candidatos próprios, na maioria dos município. Em Duque de Caxias, por exemplo, o PDT está aguardando a resposa do presidente da Câmara, vereador Mazinho, que poderá trocar o PSDB pelo partido do ministro nos próximos meses.
• Três unidades da rede de ensino de Duque de Caxias vão ganhar telecentros para atender alunos, professores e comunidades. Serão beneficiadas as escolas municipais Dr. Ricardo Augusto de Azeredo Viana (bairro Olavo Bilac), Barão do Rio Branco (Gramacho) e José Camilo dos Santos (Vila Rosário). O início das obras será nesta quinta, (27) de com a presença do prefeito Zito, que irá aos três locais pela manhã.
• Os centros tecnológicos vão atender todas as exigências do projeto que tem parceria da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Ciência e Tecnologia, com o Ministério de Ciência e Tecnologia e a Caixa Econômica Federal. “Os centros serão usados para inclusão digital onde os usuários poderão ter acesso a cursos e pesquisas, entre outros benefícios”,disse o secretário de Trabalho, Emprego e Renda, Ciência e Tecnologia, Jorge Cezar de Abreu

FLAGELADOS PODEM A PEDIR
INDENIZAÇÃO NA JUSTIÇA

A Proteste Associação de Consumidores está orientando as pessoas afetadas pelas recentes enchentes no país a entrarem na Justiça para cobrar do Poder Público indenização pelos danos sofridos. A coordenadora institucional da entidade, Maria Inês Dolci, disse nesta terça (25) que as pessoas devem ver a melhor forma de buscar o Judiciário para pedir a indenização. “Se for possível, entrar de forma coletiva, por meio das associações, por exemplo. Como a Justiça é morosa, entrando de forma coletiva ou com uma ação civil pública, é melhor.”
Além da ação por perdas e danos, as pessoas podem requerer ressarcimento do Poder Público. A entidade considera que os governos têm a obrigação de fiscalizar a ocupação dos terrenos em encostas ou áreas de risco para evitar tragédias como a que ocorreu este mês na região serrana fluminense. “O governo tem a obrigação de monitorar [as áreas de risco]”, disse Maria Inês. Segundo ela, o Poder Público não pode deixar as pessoas ocuparem essas regiões e deve zelar pela segurança delas.”
De acordo com ela, os flagelados devem guardar todos os comprovantes dos danos sofridos, como fotografias, orçamentos de conserto de aparelhos, notas fiscais e comprovantes de residência.
O promotor público Rodrigo Terra, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, apóia a iniciativa da entidade.
“Faz sentido [a orientação da Proteste] por se tratar de um caso de responsabilidade civil”. Segundo ele, o Estado pratica um ato ilícito quando áreas consideradas de risco são ocupadas sem nenhum critério ou segurança. “Isso é fácil de o Estado controlar porque é só demover as pessoas da ideia de se instalarem ali”. Outras medidas que o Poder Público precisa tomar, acrescentou, é a instalação de placas advertindo que tais locais são áreas de risco e a demolição das construções.
Na opinião do conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Carlos José de Souza Guimarães, embora a tragédia na região serrana fluminense tenha tido causas naturais, ela também teve causas comuns “que dizem respeito, muitas vezes, à inércia e ao desleixo por parte das prefeituras”. Segundo ele, as prefeituras têm a responsabilidade direta e constitucional pelo uso correto e idôneo do solo urbano. Isso, assinalou, foi reforçado há cerca de dez anos pelo Estatuto das Cidades: “Os municípios têm responsabilidade direta. Cabe a eles, por exemplo, licenciar uma nova construção.”