sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

BAIXADA URGENTE ESPECIAL


DEFESA CIVIL INTERDITA
OBRAS DO PAC EM CAXIAS
  
A Defesa Civil de Duque de Caxias interditou na tarde desta sexta-feira (6) as obras do programa de Habitação de Interesse Público no bairro Jardim Anhangá, por colocar em risco os moradores da região. No terreno, onde serão construídas moradias para famílias de baixa renda, foi formado um lago artificial que está sendo usado por moradores em sua maioria crianças. As obras, segundo moradores, foram paralisadas no início de dezembro e parte dos tapumes que cercam o terreno foram derrubados facilitando a entrada de pessoas.

As obras, orçadas em R$ 4.539 milhões estão sendo realizadas pela empresa Engeobras Construções Ltda, que tem sede em Petrópolis e escritório na Capital. As casas serão construídas pelo Programa do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, em parceria com a Secretaria de Estado de Habitação (CEHAB-RJ e Caixa Econômica Federal e que integram o Programa de Aceleração do Crescimento. As obras só poderão ser reiniciadas após o cumprimento das exigências da Defesa Civil. A construtora terá que cercar todo o perímetro e drenar a água acumulada no terreno. Um dos técnicos da empresa, identificado como Wellington disse que todas as exigências serão atendidas.

Segundo moradores, durante as obras de escavação do terreno foi atingido um lençol freático e com as chuvas dos últimos dias o local ficou coberto pelas águas. “O local é de risco, principalmente para crianças que se banham no lago. Com a intervenção da Prefeitura esperamos que os responsáveis pela empresa coloquem também vigias no local para evitar a invasão e algum acidente grave”, disse uma moradora do local. A interdição foi determinada pelo secretário de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil, Francisco Alves da Silva. (Fotos: Edmilson Muniz).


quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

BAIXADA URGENTE


PREVENÇÃO DE DESASTES
PRIVILEGIOU DUAS CIDADES

Em dezembro passado, o governo federal divulgou o mapeamento, produzido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), das áreas mais propensas a sofrer algum tipo de desastre natural. No entanto, segundo levantamento realizado pela Ong "Contas Abertas", dos 56 municípios considerados prioritários, ou seja, em situação de elevado risco para o período de chuvas, apenas 2 receberam verbas do programa “Prevenção e Preparação para Desastres”, relativos ao Orçamento Geral da União de 2011.
As cidades agraciadas foram Florianópolis (R$ 308 mil) e São Paulo (R$ 156 mil). A verba representa 1,5% do total pago em 2011 na rubrica específica de prevenção a desastres. O mapeamento dos 56 municípios, a maioria localizada no Sul e Sudeste, foi realizado a partir da amostra de 251 cidades com possível risco de desastres naturais. Do total, 28 localidades encontram-se em situação de risco alto e muito alto. 
O trabalho da CPRM revelou, ainda, que há 47,5 mil pessoas morando em áreas de risco em seis municípios do Espírito Santo; 45.986 em nove cidades de Santa Catarina; 25.526 em seis cidades no Rio Grande do Sul; 1.736 em quatro cidades do Paraná, 2.650 em Outro Preto (MG) e 10.160 em Nova Friburgo (RJ).
Além disso, 44.967 habitantes estão em risco em Angra dos Reis (RJ), cidade com maior número de pessoas em situação de perigo.  No total são 41.085 moradias e 168.365 cidadãos em áreas de “alto risco” e “muito alto risco”. Numa segunda fase o mapeamento abrangerá as regiões Nordeste e Norte.

CABRAL PRESSIONA PT
PARA AJUDAR O PMDB

As eleições em Duque de Caxias prometem mudar o mapa político da região, tendo em vista o cruzamento de interesses entre os candidatos a prefeito e o projeto estratégico do governador Sérgio Cabral que, copiando o modelito Lula de garantir a própria sucessão,
pretende deixar em seu lugar o atual vice governador, Fernando Pezão.
Embora tenha uma extensa lista de candidatos ligados ao seu governo, como o secretário de Ciência e Tecnologia Alexandre Cardoso, o deputado estadual (PSD) Dica, o próprio prefeito Zito (PP), que tentará a segunda reeleição, e o vereador e presidente da Câmara Mazinho (PDT), Sérgio Cabral tenta garantir a volta do ex-prefeito Washington Reis. Para tanto, vale qualquer sacrifício, inclusive pressionar o Partido dos Trabalhadores de Duque de Caxias, que não tem nenhum representante na Câmara de Vereadores local, a desistir da idéia de lançar candidato próprio à sucessão do prefeito Zito.
A "bola da vez" é a professora Dalva Lazarroni, que entrou no PT como candidata a prefeita e está sendo pressionada a aceitar ser vice de Washington Reis. Essa tutelagem não chega ser um sacrifício para a ex-PV e a primeira mulher a assumir uma cadeira de vereador em Duque de Caxias, montada no prestígio de seu falecido irmão, Elias Lazzaroni, que foi vereador em Itaperuna e repetiu o feito em Duque de Caxias. Dalva, inclusive, foi Secretária de Cultura do Governo Washington Reis.
O problema é que, numa aliança com o PMDB, os candidatos a vereador do PT serão esmagados pela máquina de triturar adversários montada dentro do partido hoje comandado, no RJ, por Sérgio Cabral. A aliança PMDB-PT significa que, mais uma vez, os petistas trocam a chance de ser cabeça de chapa pela possibilidade de descolar uma secretaria (do Meio Ambiente?) num possível Governo Washington Reis em 2013.
Resta saber se o eleitorado vai engolir mais este "sapo"!

CAXIAS VAI RECRIAR A
COMPANHIA DE DANÇAS 

Um dos projetos da Secretaria de Cultura do município para este ano é a retomada do projeto da Companhia Municipal de Dança, criado no segundo governo Zito e abandonado pelo seu sucessor, Washington Reis. Segundo o secretário Gutenberg Cardoso, além de reconstituir a Cia. de Dança, com corpo permanente de balé, a Secretaria vai retomar o projeto de criar as Escolas de Dança e de Música, que faziam parte do projeto original implantado em 2003/04.
Para o Secretário de Cultura, responsável pelo projeto do Centro Cultural Oscar Niemeyer no segundo governo Zito, que resultou na construção da Biblioteca Leonel Brizola e do Teatro Raul Cortez, a volta da Cia. de Danças vai incentivar as escolas de dança espalhadas pelo Município, que formarão os candidatos a serem selecionados para o grupo de dança oficial do Município. Com a construção do Teatro Raul Cortez, o município terá uma sala de espetáculos à altura do seu poder econômico, como II PIB do Estado do Rio e um dos maiores do País.
Um fato curioso com relação à Cia. Municipal de Dança, apesar de ter sido desativada no governo passado, a sua estrutura funcional foi mantida de pé e os cargos criados por Zito para o funcionamento da companhia foram utilizados no governo passado para abrigar as pessoas que ajudar a eleger o atual deputado federal, mesmo sem ter qualquer relação com a Musica ou a Dança.

RAPIDAS

Moradores do bairro Olavo Bilac, vizinho a São João de Meriti, reclamam que receberam um "presente de grego" às vésperas do Natal, quando caminhões utilizados pela Prefeitura para fazer o Mutirão "Natal sem Lixo" despejaram naquele bairro parte das 300 toneladas de lixo retiradas de ruas e praças  do Primeiro Distrito de Duque de Caxias.
A denúncia, com fotos, publicada pelo site "Caxias Digital" esta semana, foi apenas uma reprodução da matéria publicada pelo jornal "Folha da Cidade" e pelo site "CaxiasNet", ambos ligados ao deputado federal Washington Reis. Essa matéria serviu apenas para demonstrar que o deputado de Xerém virá com tudo contra Zito, de quem ele se arrepende, até hoje, de ter sido vice em 1996.
E as manobras do governador para juntar PT e PMDB em Caxias trarão novas dores de cabeça ao atual prefeito, que nunca experimentou uma campanha eleitoral tão anômala como a de 2012, em que a maioria dos candidatos são ligados ao governador, o que limita a área de atuação dos marqueteiros do prefeito.
Zito não poderá, por exemplo, questionar a falta d'água, de segurança, de esgotos tratados, dos péssimos serviços da Supervia, da falta de dragagem dos rios que cortam o município, entre outros assuntos "explosivos", mas que poderão ser de grande utilidade para os candidatos livre atiradores que estarão nas cédulas desta eleição atípica.
• Aliás, um jornal que ficou sem circular por 13 anos, voltou às bancas no final do ano com elogios ao Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Alexandre Cardoso, e bordoadas de todos os tamanhos no prefeito Zito. Vamos aguardar os jornais que irão defender os candidatos Mazinho e Dica, ambos ligados ao governador, que, por acaso, é o atual padrinho político de Zito via senador Francisco Dornelles, do PP.
Preparando-se para o desfile na Marquês de Sapucaí, depois do incêndio em seu barracão poucos dias antes do desfile de 2011, a Acadêmicos do Grande Rio inicia domingo (8) seus ensaios técnicos.

A partir dar 17h, os cerca de 4 mil componentes da tricolor de Duque de Caxias estarão na Avenida Brigadeiro Lima e Silva com seus ritmistas, passistas, baianas, destaques, velha guarda e componentes de alas ensaiando para fechar o desfile de segunda-feira de Carnaval. Também na pista o mestre-sala Luiz Felipe, a porta-bandeira Squel e o interprete Wantuir. A concentração será em frente ao Carrefour. O ensaio está previsto para começar às 19h.
Com o enredo “Eu acredito em Você. E Você?" do carnavalesco Cahê Rodrigues, a Grande Rio está pronta para disputar o título de 2012. Os ensaios técnicos na Marquês de Sapucaí estão marcados para os dias 22 de janeiro e 3 de fevereiro.
A verde-vermelho-e-branco vai desfilar com cerca de 4 mil componentes, distribuídos em 28 alas, seis carros alegóricos e três tripés. Sua bateria, comandada pelo mestre Ciça, promete sacudir o público das arquibancadas. Os ensaios na quadra também já começaram. As terças-feiras, a partir das 21h os portões da quadra da Rua Wallace Soares são abertos para comunidade que ensaia com a bateria Nota 10. Aos sábados para o público em geral.
Para escapar da picada do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, muita gente recorre a receitas caseiras que circulam na internet ou dicas de amigos. Especialistas alertam que as recomendações alternativas não ajudam a prevenir a doença.
Comer alho, cebola, inhame, tomar vitamina C, chá de cravo da índia ou acender vela de andiroba são algumas das receitas populares. Mas nada disso impede uma pessoa de ser alvo da picada do mosquito, afirmam pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No caso dos alimentos, por exemplo, a pessoa teria de consumir grandes quantidades para liberar o cheiro das substâncias no suor e desviar a atenção do mosquito, explicam os pesquisadores.
Outra recomendação é passar repelente na pele. Segundo o epidemiologista e diretor do Instituto de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edimilson Migowski, alguns produtos conseguem afastar o mosquito. Porém, o professor alerta que os repelentes agem, em média, por três horas e não podem ser passados no corpo a todo tempo.
“Durante uma parte do dia, você vai ficar descoberto”, diz.  O mosquito tem hábitos diurnos e prefere alimentar-se no amanhecer ou ao entardecer. Pode picar as pessoas também no período da noite.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, também não indica as receitas caseiras. “Não tem eficácia comprovada e faz com que as pessoas não adotem as medidas eficazes.”
Jarbas Barbosa destaca a adoção de hábitos dentro de casa para acabar com os criadouros do mosquito. Entre eles, tampar a caixa d`água, desentupir as calhas, tirar a água das bandejas do ar condicionado e dos pratinhos dos vasos de planta e colocar tela em privadas e ralos pouco usados – que acumulam água parada, locais preferidos do mosquito para depositar os ovos.
Fazer essa vistoria em casa e no escritório pelo menos uma vez por semana é o suficiente, informou o secretário. Do ovo até a fase adulta, o ciclo de vida do Aedes Aegypti leva de 7 a 10 dias.
“Quando você joga fora a água parada elimina de 60 a 100 larvas do mosquito. Nenhuma outra medida vai evitar [o surgimento] de tantos mosquitos de uma única vez”, acrescentou o professor Edimilson Migowski.
Um levantamento divulgado pelo ministério mostra que 48 municípios apresentam risco de surto de dengue neste verão. Em cada cidade, as equipes de saúde encontraram larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis visitados, taxa considerada preocupante.
A proliferação do mosquito da dengue aumenta no verão devido à alta temperatura e às chuvas que aumentam o número de locais com água parada e facilitam o depósito de ovos do inseto.
O estado do Rio de Janeiro teve 168.242 casos de dengue registrados em 2011. Durante todo o ano, 140 pessoas morreram vítimas do vírus da doença. A Secretaria de Estado de Saúde divulgou hoje (4) o balanço dos casos de dengue notificados nos 92 municípios fluminenses, no ano passado.
O maior número de mortos foi registrado na capital fluminense, com 51 vítimas. As cidades da região metropolitana do Rio também tiveram mortes registradas. Foram 17 pessoas em São Gonçalo, nove em Duque de Caxias, oito em Nova Iguaçu e seis em São João de Meriti. O município de Volta Redonda, na região do Médio Paraíba, teve quatro vítimas; Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, 3; e Cabo Frio, na Região dos Lagos, dois mortos
Para evitar uma epidemia de dengue neste verão, a secretaria lançou, no ano passado, a campanha “10 Minutos contra a Dengue”, com a finalidade de conscientizar a população para o engajamento no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
O objetivo é estimular as pessoas a investir dez minutos da semana eliminando possíveis criadouros em suas casas, já que o ambiente doméstico concentra 80% dos focos.
A campanha foi elaborada em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e inspirada em uma das estratégias adotadas pelo governo de Cingapura para controlar a doença, conseguindo interromper a epidemia que o país enfrentou em 2004 e 2005.

ESCOLAS DE SAMBA ABREM
AS PORTAS PARA O POVÃO 

Numa prévia do Carnaval, a Riotur promove até sábado (7) a 2ª edição do Viradão do Momo. Durante três dias, as quadras das 12 escolas de samba do Grupo Especial vão abrir as portas com uma série de atividades como feijoadas, eventos esportivos, atividades infantis, oficinas de dança e arte, serviços para a comunidade e muito samba no pé.
A programação do Viradão do Momo é gratuita e para todos, atraindo cariocas e turistas a procura de atividades como aulas de samba e outras oficinas culturais, shows das baterias das agremiações, além de terem mais contato com a história do carnaval carioca.
Nesta sexta, na quadra da Acadêmicos do Grande Rio  (Rua Almirante Barros, 5 e 6 – ao lado do Shopping Center), em Duque de Caxias, a programação é a seguinte:
17h - Oficina de Criação: moda, máscaras, maquiagem artística e social, fantasias e customização, dança moderna e de salão, samba com passistas da Grande Rio, Hip Hop, Carnaval Pedagógico com a escola Mirim Pimpolhos da Grande Rio.
19h - Apresentação de dança promovido pelas academias e grupos artísticos de Duque de Caxias: capoeira, dança de salão, tango, dança moderna, samba e street dance.
22h - Roda de samba com a Velha Guarda Musical e show de artista convidado.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

BAIXADA URGENTE

SOCORRO À REGIÃO SERRANA
NÃO PASSOU DE UMA FARSA

Enquanto as vítimas da tragédia da região serra do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011, voltam a sofrer com novos deslizamentos, o Secretário de Obras do Estado, Hudson Braga, confessa, de cara limpa e diante de microfones de rádios e câmeras de jornais, revistas e TVs, que o anúncio da liberação de uma verba de R$ 100 milhões, feitas pelo governador Sérgio Cabral no momento em que a Defesa Civil do estado buscava os corpos das vítimas, não passara de um blefe. Isto mesmo, um blefe! Em 2011, a Secretaria estadual de Obras anunciou que tinha no orçamento R$ 209.138.621,00 para socorrer os municípios que fossem vítimas de tragédias naturais, como a que atingiu a região serrana do Rio, provocando quase um milhar de mortes em Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e Sumidouro.
Um documento do Sistema Integrado de Administração Financeira para estados e municípios revela, no entanto, que  nenhum centavo foi empenhado. O fato foi confirmado pelo atual prefeito de Nova Friburgo, Sérgio Xavier do PMDB e correligionário do governador, afirmando que não recebeu dinheiro do Estado: “Especificamente, receber verba, nós não recebemos”, disse ele.
E o secretário de Obras do Estado, Hudson Braga, jogou a pá de cal da grande farsas do governador, ao afirmar para a imprensa, nesta terça-feira, que a tal verba de R$ 209.138.621,00 nunca existiu, pois dependia da ajuda do Governo Federal.
“Tinha o orçamento, mas fisicamente o dinheiro não existia, porque nós estávamos negociando com o governo federal a vinda desses recursos”, explicou candidamente o desastrado secretário de Sérgio Cabral.
Durante um ano, os moradores da região serrana, vítimas d incúria e do desprezo dos nossos políticos para com a vida dos contribuintes-eleitores, aguardavam ansiosos o início das obras que iriam reconstruir casas, ruas, praças e avenidas destruídas pelas chuvas de janeiro de 2011 mas, tal qual está ocorrendo em Angra dos Reis e no Morro do Bumba, em Niterói, o Governo do Estado nada fez, pois na angenda do governador não há espaço para esse tipo de compromisso, pois ela está inteiramente voltada para as obras da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Pelo visto, o governador anda cantarolando no banheiro do Palácio Guanabara um antigo sucesso de Roberto Carlos: E que tudo vá para o Inferno! 

PERNAMBUCO FICOU COM 90% DA
VERBA PARA PREVENIR DESASTRES

O estado que mais embolsou verbas do programa “prevenção e preparação a desastres” em 2011 foi Pernambuco, estado do atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que recebeu R$ 34,2 milhões. No total, as obras iniciadas no ano passado receberam quase R$ 29 milhões, dos quais 90% dos gastos da Pasta foram destinados à Pernambuco. Bezerra está cotado para disputar a prefeitura da capital do Estado.
Segundo o portal da ONG "Contas Abertas", as duas obras responsáveis por grande parte dos gastos em 2011 foram assinadas pela presidente Dilma Rousseff, em viagem ao município de Cupira, no final de agosto. As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro está sendo liberado no decorrer das obras.
No ranking das unidades da Federação que mais receberam recursos do programa, o segundo lugar ficou com a Bahia, com R$ 26,5 milhões. São Paulo ocupa a terceira colocação com R$ 16,1 milhões recebidos em 2011. A reportagem completa pode ser acessada pelo link

EM APOIO AO CNJ JUIZES
ABREM MÃO DO SIGILO
O juiz João Batista Damasceno, juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, enviou ofício á Ministra-Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, abrindo mão do sigilo bancário, fiscal e telefônico. No documento, o titular da 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu foi taxativo.
- Sou dos que não confundem pedido de informação sobre folha de pagamento com quebra de sigilo. Minha decisão é para fortalecer o poder do CNJ.
Desde que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, a pedido do Ministro Gilson Dipp, então corregedor do CNJ, identificou 3,4 mil movimentações financeiras atípicas nas contas de membros do judiciário, o CNJ começou uma investigação que despertou polêmica entre os juízes, inclusive com Mandado de Segurança tentando bloquear as investigações do CNJ.
Além do juiz de Nova Iguaçu, também o juiz Marcos Peixoto e os desembargadores Siro Darlan, Rogério Oliveira e Márcia Perrini abriram mão do sigilo. O presidente do TJ-RJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, não acompanhará os juízes. Ele disse que respeita as decisões individuais, mas acha suficiente a prestação de contas que faz anualmente à Receita Federal na declaração de imposto de renda.
O juiz João Batista Damasceno acredita que há um grande exagero na reação dos magistrados à decisão da corregedora do CNJ de investigar movimentações financeiras dos juízes. Para Damasceno, toda esta polêmica desvia a discussão sobre uma ilegalidade.
- Alguns tribunais pagaram a alguns membros da magistratura de uma vez só. Isso é improbidade administrativa, uma violação do princípio da impessoalidade. Quem ordenou o pagamento de uma vez só para alguns e parcelou para os demais cometeu improbidade administrativa.

PLANTÃO POLICIAL

• Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) prenderam, nesta quarta-feira (4), Paulo Roberto Diniz acusado da pratica de jogo do bicho e crime contra a economia popular, devido à fraude na apuração. Com ele os agentes encontraram uma maquininha para pratica de jogo do bicho online, blocos de anotação entre outros materiais que comprovam a atividade ilícita.
• Na delegacia,  Paulo Roberto afirmou que precisa do trabalho para poder sustentar a família, mas segundo ele, estaria abandonando a atividade criminosa e nos últimos dias não mantinha contato com a banca. Ele foi capturado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva esquina com Rua Voluntários da Pátria, a um quarteirão da 59ª DP-Caxias e da Praça Roberto Silveira.
• Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) prenderam, terça-feira (3), Alexandre Bragança Gomes, 35 anos, por prática de crime contra economia popular e contravenção penal de  jogo de azar.
• Em seu estabelecimento comercial, na Avenida Chopin, quadra 51, lote 22, bairro Jardim Gramacho, Duque de Caxias, os agentes encontraram 10 máquinas caça-níqueis, sendo que apenas dus estavam ligadas.  

RÁPIDAS
A falta de respeito à nossa História por parte de nossos governantes não tem limites. Depois de permitir a demolição do casarão que serviu de sede provisória para a Prefeitura e o Fórum, em 31 de dezembro de 1943, que funcionava como hotel de encontros fortuitos e onde um amenina foi assassinada (Hotel Municipal), outro atentado ao nosso patrimônio vem ocorrendo em Xerém.
Depois de, por mais de 20 anos, representar o 4º Distrito na Câmara Municipal, o vereador José Barreto foi homenageado pelo município, que inaugurou um busto do saudoso Zé Barreto numa das principais praças de Xerém. Como a Prefeitura não zela, como devia, por nossas praças, vândalos picharam o busto do respeitado político. O fato foi denunciado pelo blog em dezembro, mas, até agora, nada foi feito e o busto continua pichado. Nem pelo governo, nem pela família do extinto.
Além da recuperação do busto de José Barreto, os moradores de Xerém também reclamam da coleta de lixo, apesar dos anunciados mutirões organizados pela Prefeitura.  Segundo um seguidor do blog, os caminhões estão fazendo coleta seletivo, não passando pelas ruas transversais às ruas principais. Uma das ruas prejudicadas é justamente onde fica o sítio do falecido prefeito Moacyr do Carmo, que, em vida, apoiou a candidatura de Zito como seu sucessor em 1996.
O antecessor de pernambucano Fernando Bezerra no Ministério da Integração, o baiano Geddel Vieira Lima, utilizou a mesma lógica para fazer os repasses do Ministério para pavimentar a sua campanha a governador do Estado. Gedel não só privilegiou seu Estado, como também deu preferência aos correligionários do PMDB. No período, em que ele ocupou o cargo, 80,8% dos recursos foram destinados a prefeituras baianas comandadas pelo partido.
O programa de prevenção apresenta outro problema. Entre 2004 e 2011, o programa de “prevenção e preparação para desastres” deixou de investir R$ 2 bilhões na tentativa de minimizar de danos e prejuízos provocados por tragédias naturais em todo o país.
Entre 2004 e 2011, as verbas autorizadas somaram R$ 2,8 bilhões, dos quais apenas R$ 695,4 milhões (24,5%) foram aplicados. Assim, de cada R$ 4 previstos em orçamento, apenas R$ 1 foi aplicado. Em 2011, o programa executou apenas R$ 155,5 milhões, correspondente a 30,6%, dos R$ 508,5 milhões previstos. Em valores constantes, a execução de 2011, ano de muitos desastres em todo o país, é a menor dos últimos três anos.
Segundo o Ministério, responsável pelo programa, falta participação dos estados e municípios no planejamento e estruturação de projetos que permitam que recursos sejam aplicados de maneira correta. Em 2011, somente Pernambuco e Santa Catarina encaminharam projetos à Pasta, conforme informações do secretário-executivo, Alexandre Navarro.
A verba desembolsada na rubrica “resposta aos desastres e reconstrução”, entre 2004 e 2011, isto é, depois das chuvas, chegou a R$ 5,9 bilhões. Significa dizer que, a cada R$ 10 gastos com as chuvas, R$ 9 servem para remediar e apenas R$ 1 para prevenir.
Em 2010, foram destinados R$ 2,3 bilhões a estados e municípios em ações de socorro e assistência de pessoas afetadas por calamidades para prover o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados pelas tragédias. Em 2011, o total desembolsado (R$ 1 bilhão) ultrapassou o que havia sido previsto (R$ 980 milhões).
O Estado do Rio de Janeiro foi o que recebeu mais recursos, R$ 297,9 milhões de respostas a desastres, possivelmente, por conta da grande tragédia que aconteceu no começo de 2011 na Região Serrana. Pernambuco também figura entre os que mais embolsaram no programa de resposta a desastres, com R$ 94,7 milhões. Em terceiro lugar, com recursos na ordem de R$ 78,7 milhões, ficou Minas Gerais, que atualmente sofre com as chuvas de verão.
O PPS protocolou hoje (4) na Comissão Representativa do Congresso Nacional requerimento de informação para que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, explique o repasse de recursos da pasta para obras contra enchentes para o estado de Pernambuco.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Pernambuco, base eleitoral do ministro, foi o principal destino das verbas do ministério para esse fim. Ainda de acordo com o jornal, o estado concentrou 90% dos gastos destinados a obras contra enchentes.
Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), o Congresso e a população merecem esclarecimento sobre as denúncias. “Entendo que a pasta da Integração Nacional deveria atender as unidades da Federação mais necessitadas e não as vontades eleitorais do ministro”, diz trecho do requerimento.
Composta por sete senadores e 16 deputados, a Comissão Representativa do Congresso Nacional atua durante o recesso legislativo, entre os dias 23 de dezembro e 1º de janeiro. Pelo regimento comum das duas Casas, o presidente da comissão, senador José Sarney (PMDB-AP), deverá convocar a comissão para debater o assunto. Caso não haja uma posição do colegiado até o fim do recesso, o requerimento será enviado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, já que o pedido foi protocolado por um deputado;
Os Municípios que tenham verificado algum erro nas informações prestadas ao censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) têm até 13 para corrigir os dados necessários. O mesmo vale para os conselhos de Assistência Social. Após o prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social contará como válidos todos os dados fornecidos.
O prazo para prestar informações sobre o censo venceu no dia 22 de dezembro e 20 mil questionários eletrônicos foram respondidos, o que representa 97% dos municípios. Apenas a rede privada socioassistencial teve o prazo prorrogado para 13 de janeiro para responder ao questionário do censo do Suas.
Além dos conselhos e dos órgãos municipais, os centros de Referência de Assistência Social (Cras), os centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e os centros de Referência Especializados de Assistência Social para População em Situação de Rua (Centros POP) responderam ao levantamento.
Os dados do censo serão usados para calcular o valor a ser repassado aos estados e municípios, para definição dos critérios de expansão do financiamento federal destinado aos serviços socioassistenciais, entre outros.
Ao julgar o caso de um deputado estadual do Acre que, em 2010, recebeu doações expressivas de uma empresa criada no ano da eleição, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Levandowski, entendeu que doações de empresas criadas em ano eleitoral devem respeitar os limites percentuais previstos na legislação.
A Lei Eleitoral diz que pessoas jurídicas podem fazer doações a campanhas até o limite de 2% de seu faturamento bruto no ano anterior ao pleito. Para empresas criadas no ano da eleição, não é possível fazer esse cálculo. Nesse caso, na avaliação de Lewandovski, o limite deve levar em conta o capital social declarado pela empresa.
“O fato de a empresa ter sido fundada no ano da eleição, a meu ver, não tem o condão de afastar o regramento geral do dispositivo, qual seja, a proibição de doações ilimitadas às campanhas eleitorais”, argumentou Lewandovski durante o julgamento.
No caso julgado, o deputado estadual Denílson Segóvia de Araújo recorreu ao TSE de uma sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) que o condenou à perda de mandato por captação irregular de recursos.
Nas Eleições de 2010, Araújo recebeu R$ 50 mil da empresa amazonense MGS Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, criada no mesmo ano. O valor correspondia a 17% do total do capital social declarado pela empresa e a 40% de tudo o que o candidato recebeu durante a campanha. O TSE manteve a cassação do mandato de Araújo.
A decisão deve abrir precedente para outros julgamentos envolvendo doações de campanha de empresas criadas em anos eleitorais.
As trabalhadoras domésticas vão esperar um pouco mais para ter seus direitos igualados aos dos demais trabalhadores. A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010, que revoga o Parágrafo Único do Artigo 7ª da Constituição Federal, deverá proferir parecer sobre a matéria no próximo ano. O parágrafo em questão exclui os trabalhadores domésticos de vários direitos.
O texto da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalhadores domésticos, aprovado em junho deste ano, recomenda aos países-membros da organização que igualem os direitos dos trabalhadores domésticos aos de outros trabalhadores.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da PEC na comissão especial, deverá apresentar o relatório no início do ano legislativo, em 2012.
O parágrafo que a PEC propõe revogar exclui os trabalhadores domésticos de 25 direitos listados dentre os 34 para os trabalhadores em geral. Os nove direitos garantidos também para o trabalhador doméstico são: salário mínimo, irredutibilidade do salário, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias remuneradas, licença-maternidade de quatro meses, licença-paternidade, aviso prévio e aposentadoria.
Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que o Brasil deve registrar este ano 134.170 novos casos de câncer de pele – 62.680 em homens e 71.490 em mulheres. A doença responde por 25% do total de tumores malignos detectados no país e é o tipo de câncer mais comum em pessoas com mais de 40 anos. A recomendação é que as pessoas estejam atentas para o uso do protetor solar, sobretudo durante o período de férias de verão.
A orientação, de acordo com o Inca, é aplicar o filtro solar meia hora antes de sair de casa e reaplicá-lo a cada duas horas. O protetor também deve ser reforçado após mergulhos ou em casos de suor intenso. Pessoas de pele clara, sensível à ação dos raios solares ou com doenças cutâneas prévias são as principais vítimas do câncer de pele.
Outro conselho é o uso de roupas confeccionadas com tecidos que têm proteção solar, produzidos com tecnologia especial. Alguns desses materiais, segundo o órgão, chegam a bloquear 98% dos raios ultravioleta.
Em relação ao fator de proteção solar (FPS), a indicação é utilizar, no mínimo, filtro solar número 15. É preciso ainda evitar a exposição ao sol entre as 10h e às 16h, além de usar chapéus, guarda-sol e óculos escuros.
Pessoas que trabalham em exposição direta ao sol, como salva-vidas, pescadores e vendedores ambulantes de praia, estão mais suscetíveis à doença e devem redobrar os cuidados.
Devido às chuvas, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio divulgou nesta quarta (4) uma nota técnica com orientações sobre leptospirose, direcionada aos municípios e profissionais de saúde. O documento faz um alerta para o risco de aumento do número de casos da doença nos próximos 30 dias, visto que a bactéria da leptospirose é facilmente transmitida pelo contato com água e lama contaminadas.
A secretaria orienta os municípios, sobretudo os da região serrana e do norte fluminense, a estruturar as ações de vigilância epidemiológica e assistência para garantir o diagnóstico e o tratamento dos casos de maneira oportuna.
O documento ressalta que o resultado negativo de qualquer exame sorológico específico para leptospirose, com amostra sanguínea coletada antes do sétimo dia do início dos sintomas, não descarta o caso suspeito. Por isso, será necessária nova coleta de sangue depois do sétimo dia de contágio para ajudar na interpretação do diagnóstico.
Dentre as orientações para evitar a contaminação está a de descartar alimentos e medicamentos que entraram em contato com as águas de enchentes e, ainda, a realização e desinfecção da água do domicílio e do local de trabalho que sofreram inundação.
Os principais sintomas da doença são febre, dor de cabeça e mialgia (dores pelo corpo), com presença de antecedentes epidemiológicos sugestivos nos 30 dias anteriores à data de início dos sintomas.
De acordo com a Secretaria de Saúde, em aproximadamente 15% dos pacientes com leptospirose ocorre a evolução para manifestações clínicas graves, que tipicamente se iniciam após a primeira semana de doença, o que pode ocorrer mais cedo. Nesses casos, nas primeiras 24 horas de internação, a doença pode até mesmo levar à morte.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

BAIXADA ESPECAL


NÍVEL DOS RIOS DEIXA DUQUE
DE CAIXAS EM ALERTA MÁXIMO

O INEA (Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro) continua em alerta máximo nos municípios de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e Macaé, no norte do estado, devido ao nível alto dos rios desses municípios.
Já o município de Nova Friburgo, na região serrana, que chegou a ficar em alerta máximo ontem (2), segundo o sistema de alerta de cheias, retornou ao estado de atenção. Os municípios de Teresópolis e Petrópolis também estão em estágio de atenção.
Os demais municípios monitorados pelo Inea (São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita, Belford Roxo e Nova Iguaçu, todos na baixada) estão apenas em estágio de vigilância, o menos preocupante.

MPRJ EXIGE QUE PREFEITURA
FIQUE ALERTA SOBRE CHUVAS

Cerca de seis agentes sociais começaram na manhã desta terça-feira (3) uma vistoria técnica em Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro. Os assistentes vão levantar informações, com a comunidade, sobre possíveis falhas cometidas pela prefeitura do município serrano no atendimento à população desde que foi declarado alerta máximo com as chuvas que começaram no último domingo. A fiscalização, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), não tem prazo para terminar.

Os promotores constataram, segunda-feira (2), que diversos pontos de apoio na cidade estavam fechados ou sem condições mínimas para atender à população, além de outras falhas no socorro à comunidade. Em nota, o MPRJ informou que expediu recomendação ao prefeito de Nova Friburgo, ao Comandante da Defesa Civil do Município e ao secretário municipal de Assistência Social, para que cumpram a decisão judicial, de setembro do ano passado, que obriga a imediata adoção de políticas públicas de proteção à população no período de chuvas, como a implementação do plano de contingência e de alerta eficaz nas áreas de risco identificadas.
“Apesar das sirenes de 14 localidades terem sido acionadas, a listagem dos pontos de apoio em funcionamento no município de Nova Friburgo não havia sido divulgada”, informou, em nota, a assessoria do órgão.
Os funcionários do MP ainda relataram que, no bairro de Campo do Coelho, o ponto de apoio, que, segundo a Defesa Civil, seria uma escola estadual, estava fechado, assim como outros seis pontos.
“Em Córrego D’antas [outro bairro de Nova Friburgo], uma creche abrigava duas famílias, sem a supervisão de responsável técnico, apenas de uma voluntária da Cruz Vermelha, moradora da comunidade. Não havia luzes de emergência, velas, material de limpeza e de higiene pessoal. Apenas água, leite e biscoitos foram doados em quantidade insuficiente para dois dias”, acrescentou a assessoria do MPRJ.
No relatório prévio, os promotores ainda identificaram que, em Duas Pedras, também no município serrano, “cerca de 50 pessoas procuraram o local [ponto de apoio que ficava em cima da Rodoviária Norte], onde permaneceram por menos de uma hora devido à falta de estrutura”. Os funcionários do MPRJ ainda acrescentaram que, nesta localidade, “não há responsável técnico, papel higiênico, material de limpeza e água potável. Havia apenas 15 colchonetes e 15 kits de emergência”. O problema foi semelhante no bairro Jardim Califórnia.
Na recomendação enviada a prefeitura, o MPRJ pede que o Poder Público local preste as informações necessárias para atender às exigências judiciais no prazo de até cinco dias.

UM QUARTO DOS MORADORES DE
LAJE DO MURIAÉ ESTÁ DESALOJADO

Uma pessoa morreu e 2 mil estão desalojadas no município de Laje do Muriaé, no noroeste do Rio de Janeiro, em consequência das chuvas que atingem a região desde a semana passada e que se intensificaram no último domingo (1º). Além disso, segundo informações da prefeitura, há 500 pessoas desabrigadas. Parte delas foi levada para abrigos improvisados em escolas e quadras esportivas.
De acordo com o prefeito José Eliezer, a cidade, que tem cerca de 8 mil habitantes, está alagada por causa da cheia do Rio Muriaé.
“Há dois dias começou a chover muito forte principalmente na cabeceira do rio, no município mineiro de Miraí. Nossa cidade é a primeira que recebe as águas de Minas Gerais e, como o declínio é muito grande e a água vem entre morros, aqui é onde ela encontra espaço para se expandir, causando todo esse transtorno para a população”, explicou.
Ele acrescentou que a maior parte da cidade foi construída em área de alagamento, o que justifica o grande número de desalojados.
De acordo com José Eliezer, o homem que morreu tinha ido buscar pertences em casa, no bairro de Chácara do Cruzeiro.
“Ainda não sabemos explicar como ocorreu a morte, mas sabemos que o bairro é um dos que estão alagados. A situação aqui é bem grave, a água atingiu níveis que nunca foram atingidos e estamos praticamente isolados”, disse o prefeito.

QUEDA DE BARREIRA ISOLA
NOVA FRIBURGO DA CAPITAL

Uma queda de barreira na localidade de Mury, em Nova Friburgo, na região serrana, provocou o fechamento da Rodovia RJ-116, às 10h de hoje (3). A barreira bloqueou a estrada, que liga o Grande Rio ao município serrano, na altura do quilômetro 69, na altura do Mury Garden.
A concessionária Rota 116, que administra a rodovia, está aguardando autorização do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-RJ) para iniciar os trabalhos de remoção da terra e liberação do tráfego na estrada.


segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

BAIXADA ESPECIAL

PREFEITURA ATRASA PAGAMENTO
E CULPA O BANCO CENTRAL

A Secretaria de Fazenda de Duque de Caxias divulgou nesta segunda-feira (2) a alteração das datas dos pagamentos referentes aos vencimentos, proventos e pensões do mês de dezembro de 2011 dos 18.456 servidores ativos e inativos do município. Os depósitos, que seriam realizados na Caixa Econômica Federal nos dias 3,4 e 5, foram transferidos para a próxima senana e serão feitos nos dia 9,10 e 11..
Ainda segundo a Secretaria de Fazenda, a mudança foi decorrência das resoluções 3.402 e 3.424 do Banco Central (Bacen) que instituíram a portabilidade de crédito de salário para os empregados e servidores públicos, a partir de primeiro de janeiro de 2012, demandando uma operacionalização maior para obedecer às resoluções.
A Secretaria de Fazenda informou ainda, que os demais créditos, tais como pensões alimentícias, serão creditadas nas datas programadas anteriormente, ou seja, 3, 4 e 5 de janeiro deste ano, e que ao longo do mês será divulgado o calendário de pagamentos de salários, proventos e pensões do primeiro semestre de 2012.

SERVIDORES PODEM TROCAR
A CONTA-SALÁRIO DE BANCO
Brasília - O servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a partir de hoje (2), pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009.
Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras.  
De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira. O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser  transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h.
A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário. No site do Banco Central (BC), há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário.
A instituição que processa o maior número de folhas de pagamento de servidores públicos no país é o Banco do Brasil (BB). Segundo o diretor de Clientes Pessoa Física do BB, Sérgio Nazaré, são  1,516 milhão de servidores federais, o que representa 71% dos pagamentos a esses trabalhadores. No caso dos servidores estaduais, são 3,104 milhões (59%), e dos municipais, o número chega a 2,058 milhões  (27%).
De acordo com o Ministério do Planejamento, os servidores públicos federais sempre puderam escolher o banco onde querem receber o salário. A maior concentração de pagamentos está no BB, com 76,41% - cerca de R$ 4,9 bilhões - do total de pagamentos a servidores ativos e aposentados feitos em outubro deste ano. Em seguida vêm a Caixa, com 12,65% (R$ 825 milhões), o Banco de Brasília (BRB) – 4,01% ou R$ 261,5 milhões), o Itaú (2,79% - R$ 182,3 milhões) e o Bradesco (1,31% - R$ 85,8 milhões). Além dessas cinco, outras instituições financeiras também fazem os pagamentos mas, segundo o ministério, formam um percentual pequeno na preferência dos servidores.

Em nota, o Banco Itaú não informou o número de servidores públicos (federais, estaduais e municipais) que têm conta-salário e disse que apoia a portabilidade, que é um legítimo direito do trabalhador. O Bradesco informou apenas que paga salários de 2 milhões de servidores em todo o país. A Caixa, por meio da assessoria de imprensa, disse que prefere não se pronunciar sobre o assunto “por uma questão estratégica”.