sexta-feira, 6 de maio de 2011

BAIXADA URGENTE

EDGAR DE SOUZA SERÁ
SEPULTADO EM IRAJÁ

Vítima de pertinaz doença, faleceu na madrugada desta sexta-feira (6), em sua residência, no Jardim América, Zona Norte do Rio, o ator Edgar de Souza. Como muitos outros artistas que já brilharam nos palcos do Brasil, ele morreu pobre e esquecido, numa modesta casa no Jardim América.
Ao saber do ocorrido, o ex-deputado Doutor Heleno lembrou que, durante anos, fazia a apresentação do espetáculo que
Edgar de Souza levava para pequenas cidades do Nordeste e mesmo do Sudeste. Na região Sudeste, a dupla ganhou a companhia do jornalista e produtor musical Francisco Rodrigues, que trabalhou em "O Municipal" e que hoje vive na Europa.
Seu carro chefe era o monólogo “As Mãos de Eurídice”, de Pedro Bloch, que ele apresentou pela primeira vez em Duque de Caxias no auditório do Instituto de Educação, nos anos 60, como um dos participantes de um projeto da então Secretaria de Educação e Cultura para desenvolver nos estudantes o gosto pelo teatro, tanto como participante ou como simples platéia.
Na época da Ditadura, Edgar de Souza chegou a ser preso, junto com o artista plástico e cenógrafo Antonio Pacot, quando se preparava para estrear, no palco do Teatro do Sesi de Duque de Caxias, o espetáculo “Festival de Defuntos”, uma peça humorística do teatrólogo e jornalista Laís Costa Velho, que tentava fazer humor em cima das manchetes dos jornais populares, que, diariamente, apresentavam um crime ocorrido na Baixada, mas que para os editores, fora em Caxias, cidade que nos anos 50 e 60 era motivo de chacota da mídia carioca, o que representava um enorme impulso na venda dos jornais em bancas do Rio de Janeiro.
A trajetória do artista, desde que chegou a Duque de Caxias no início dos anos 60, agora faz parte da coleção “Pedaços de Nossa História”, uma seção deste blog destinada a registrar fatos importantes da história da Baixada Fluminense, onde Edgar de Souza tem uma grade participação.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

BAIXADA URGENTE

MINISTRO MANTEM A CASSAÇÃO
DE EX-GOVERNDOR DE TOCANTIS

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou recurso do ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), que pedia a inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e a não aplicação das penalidades previstas no seu caso. Entretanto, isso não significa que o político poderá tomar posse, uma vez que a inelegibilidade, no seu caso, já era prevista na Lei das Inelegibilidades, de 1990, alterada e ampliada pela Lei da Ficha Limpa. Considerando a lei anterior, Miranda só poderia se eleger novamente depois de junho de 2012.
Nas eleições de 2010, Miranda foi o segundo mais votado para o cargo de senador pelo estado, com quase 350 mil votos. Ele foi barrado porque teve o mandato de governador cassado em 2009, por abuso de poder político.
O ex-governador foi enquadrado na Alínea H da Lei da Ficha Limpa. A alínea em questão diz que ficam inelegíveis por oito anos os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que foram condenados por órgão colegiado por beneficiarem a si ou a terceiros pelo abuso do poder econômico ou político. Tal regra o tornaria inelegível até 2014, já que a inelegibilidade é contada a partir da data da eleição.
Como o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa só produzirá efeitos a partir das próximas eleições, vale o que diz o texto anterior da Lei de Inelegibilidades. Pela redação original da Alínea H, ficam inelegíveis políticos que cometeram abuso de poder político e econômico com sentença transitada em julgado. O prazo, nesse caso, é contado três anos após o término do mandato ou do período de permanência do cargo. Miranda permaneceu no cargo até junho de 2009, o que o torna inelegível até junho de 2012, pela lei de 1990, que ainda produz efeitos.
Em seu voto, Fux não fez qualquer referência à atual condição de Miranda. Apenas afirma que dá provimento ao recurso para reformar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a fim de que não sejam aplicadas, ao registro de candidatura, as disposições introduzidas na Lei de Inelegibilidades pela Lei da Ficha Limpa.

CÂMARA TENTA ACELERAR AS
OBRAS DA RIO-PETRÓPOLIS
Na próxima terça-feira (10), às 9 horas, a Câmara de Vereadores vai tentar encontrar uma saída para a conclusão das obras de duplicação da Av. Presidente Kennedy, os primeiros 16 quilômetros da antiga Estada Rio-Petrópolis que corja o Centro de Duque de Caxias. A audiência foi convocada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Mazinho, e pretende cobrar soluções das autoridades do Estado quanto ao abandono da Avenida que corta 12 bairros do município. Na ocasião, motoristas e pedestres que transitam pela atual Avenida Leonel de Moura Brizola (RJ-101), poderão cobrar das autoridades porque motivo a obra não é concluída.
O objetivo da duplicação, 16 quilômetros de extensão, entre o Centro e Campos Elíseos, era acabar com os engarrafamentos e buracos na RJ-101, mas a demora na conclusão da obra, iniciada no Governo Rosinha Garotinho, vem causando inúmeros transtornos. “Eu vivo a transformação de Duque de Caxias e como morador e vereador desta cidade não podia deixar esse assunto de lado. Essa Audiência não é uma cobrança minha ou dos vereadores, mas da população nas ruas”, destacou Mazinho.
O alargamento da rodovia também tem provocado acidentes e morte na Avenida. A moradora Maria Eliete, 58 anos, está indignada. “Isso aqui está uma vergonha! Nunca nos sentimos tão entregues ao abandono. O alargamento acabou com as calçadas e canteiros, o que nos obriga a arriscar nossas vidas entre os carros. Nunca vimos tanto atropelamento como agora. O prefeito diz que a obra é da competência do governo do Estado, mas e as transversais que cruzam a Avenida, como a Av. Darcy Vargas?”, reclamou a moradora.
A Estrada Rio-Petrópolis, a primeira ligação em cimento asfaltico do País e que ligava a Capital da República com a cidade de veraneio das autoridades da República, foi inaugurada em 25 de agosto de 1928, pelo então presidente Washington Luis, para quem governar era abrir estadas. Mesmo sem a tecnologia de hoje, a obra, com 64km de extensão, inclusive túneis e viadutos, foi concluída em menos de dois anos. O pequeno trecho que o DER está duplicando desde 2004, serve de ligação também com Belford Roxo e a Rio-São Paulo, principalmente para os caminhões que saem das empresas de Campos Elíseos cujos motoristas querem evitar a congestionada Av. Brasil até a Dutra.

RÁPIDAS

• A passagem do Cel. Patrizzi, ex-Secretário de Ação Social do município, pelo comando da Secretaria Municipal de Segurança Pública vem sendo desastrosa, tanto para a cidade, como para a imagem do prefeito, um guarda municipal aposentado. E as queixas contra a atuação do ex-Comandante do 15º Batalhão já saíram dos corredores da Secretaria pela conhecida inabilidade do Cel. Patrizzi, de formação militar, no trato com subordinados, que são funcionários estatutários, isto é, um regime diferente do militar, perseguição e racismo.
• É inconcebível que a denúncia encaminhada pela Associação da Guarda Municipal, uma entidade que acaba de completar 62 anos de atividades em defesa da categoria, seja pretexto para a punição de diretores da entidade. Essa atitude arbitrária só faz agravar o clima na instituição, que tem por objetivo defender o patrimônio público, seja fazendo ronda nas escolas, seja o policiamento ostensivo nas principais avenidas, principalmente nos cruzamentos mais perigosos.
• Como ex-guarda municipal, o prefeito deve entender muito bem onde está a pedra que incomoda o Cel. Patrizzi e, numa administração, é inconcebível a existência de um cabo de guerra entre a direção e o quando funcional. É por isto que está circulando na internet uma lista de servidores levados para a Secretaria para ocuparem cargos de direção, pessoas estranhas ao quadro da GM e, por isto mesmo, sujeitas a todo tipo de pressão contra os guardas.
• O prefeito deve lembrar que a perseguição a um dirigente metalúrgico do ABC por parte da Ditadura acabou por criar um mito, Lula, que decidiu fundar um partido para lutar contra a ditadura. O prefeito deve também se lembrar que os GM ganham pouco mais de um salário mínimo, embora exerçam atividades de risco, principalmente numa região violenta como Duque de Caxias, em que as diferenças geralmente são decididas a tiros.


• O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quarta-feira (4) as novas diretrizes curriculares para o ensino médio. Elas não eram revistas desde 1998. O relatório, que agora segue para homologação do ministro Fernando Haddad, prevê maior flexibilização do currículo e abre a oportunidade de ampliação da carga horária do ensino médio para além dos atuais três anos.
• O relatório mantém a carga horária mínima de 2, 4 mil horas no ensino médio, mas abre espaço para que a sua duração seja ampliada caso haja interesse das escolas de oferecer conhecimentos e atividades além das consideradas obrigatórias. Essa recomendação tem peso especial no caso do ensino médio noturno que, em geral, oferece uma carga horária menor do que aquela dada a estudantes do turno matutino.
• O relatório indica que essa duração deve ser ampliada e coloca como uma opção a oferta de 20% da carga horária na modalidade ensino a distância. Sugere também que se necessário o ano letivo seja estendido para além dos atuais três anos.
• As novas diretrizes indicam que a escola deve trabalhar a formação a partir de quatro eixos básicos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. O currículo pode enfatizar um desses temas, mas deve incluir todos eles. A ideia é tentar flexibilizar o modelo curricular segmentado oferecido pelas escolas hoje, tradicionalmente dividido em disciplinas que não se relacionam durante o aprendizado.
• “A essência dessa proposta é a definição de uma identidade para o ensino médio. O ensino médio tem que ser entendido como a última etapa da educação básica e, por isso, tem que preparar para a vida. Para isso, ele tem que ser capaz de trabalhar simultaneamente com essas quatro dimensões”, disse o relator do parecer, José Fernandes de Lima.
• O conselheiro ressalta que, ao mesmo tempo em que é preciso estabelecer uma identidade para a etapa, a organização dela precisa ser flexível não apenas para atender às diversidades regionais, mas ao próprio público do ensino médio. “Os estudantes do ensino médio são pessoas que só estudam, ou que trabalham, ou que estudam e trabalham. São do campo ou da cidade, são pessoas de 15 anos a 17 anos de idade, mas também mais velhas”, afirmou.
• Para Lima, há várias experiências de ensino médio bem sucedidas, mas elas não são organizadas de forma sistemática. O foco das novas diretrizes é dar autonomia às escolas para que possam atender às necessidades de cada público. As recomendações do CNE não têm força de lei, mas servem de orientação para a organização de escolas públicas e particulares de todo o país.
• O petista Aloizio Mercadante, ministro da Ciência e Tecnologia, afirmou esta
semana que o setor pode perder até R$ 1 bilhão com a nova lei do pré-sal, em discussão no Congresso Nacional. Ele alertou que a falta de recursos poderá travar o desenvolvimento de pesquisas de ponta, fazendo com que o Brasil se acomode na posição de ser apenas um grande exportador de commodities.
• Mercadante participou da Reunião Magna de 2011 da Academia Brasileira de Ciências, quando expôs aos cientistas as metas e os desafios de seu ministério. Ele disse que o setor só não foi prejudicado este ano, porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu último dia de governo, garantiu mais um ano de recursos para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
• “Este ano, nós já teríamos perdido R$ 900 milhões pela decisão do Congresso de como repartir os royalties do petróleo. O MCT, que tinha uma parcela assegurada de receita, teve ela [a parcela] diluída no Fundo Social, que ainda não está regulamentado, mas que jamais chegará ao que nós tínhamos. O [ex] presidente Lula manteve a participação e nos deu uma receita segura para 2011”, disse o ministro, que teme perder recursos para a pesquisa e inovação a partir de 2012.
• “Estou alertando o Congresso. Fiz esse debate na Câmara e farei no Senado. Vou dizer que essa disputa é central para a ciência, tecnologia e inovação. Temos que encontrar uma saída que preserve os recursos para o setor.” O ministro enfatizou que o Brasil não pode cair na armadilha de se acomodar em ser apenas um grande exportador de commodities e precisa disputar o mercado mundial de tecnologia de ponta.
• “O país hoje tem um momento excepcional. Os produtos agrícolas e o minério de ferro estão com preços excelentes e estamos virando exportadores de derivados de petróleo. Isso vai dar bem-estar, receita e superávit comercial para o Brasil. Mas o país tem que usar isso como uma janela de oportunidade. Não pode se acomodar nesse papel. Tem que desenvolver o setor de alta e média tecnologia.”
• Para exemplificar o desafio proposto, Mercadante disse que o Brasil precisa vender 21 mil toneladas de minério de ferro ou 1.742 toneladas de soja para importar uma tonelada de circuito integrado, que custa, a preços atuais, US$ 848 mil.
• “O que é um circuito integrado? É inteligência, ciência, tecnologia. Nós temos que disputar esses setores de ponta e, para isso, é preciso investir, assegurando uma margem do pré-sal para o futuro do Brasil.”


• O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (5) estudo sobre a situação atual das trabalhadoras domésticas no país. A pesquisa, que traz dados sobre o perfil geral do trabalho doméstico por faixa etária, sexo, raça e escolaridade, será apresentada às 14h30 pela técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Luana Simões Pinheiro.
• O estudo analisa também as condições de trabalho, a jornada, a distribuição das trabalhadoras domésticas que moram e não moram nos domicílios onde trabalham, além de apontar a proporção das trabalhadoras que prestam serviço em mais de um domicílio.
• A Mesa Diretora da Câmara aprovou por unanimidade o parecer do corregedor, Eduardo da Fonte (PP-PE), que pede a cassação do mandato da deputada Jaqueline Ro
riz (PMN-DF) por quebra de decoro parlamentar. Para ele, o vídeo em que a deputada aparece recebendo R$ 50 mil do ex-secretário de Relações Instrucionais do Distrito Federal Durval Barbosa é prova suficiente para a punição. “O vídeo fala por si só”, frisou.
• O parecer segue agora para o Conselho de Ética e será apensado ao processo que ela já responde.
• Eduardo da Fonte disse que analisou também a denúncia de mau uso de verba parlamentar pela deputada. Ela é acusada de usar dinheiro da verba indenizatória para pagar o aluguel de uma sala comercial de seu marido.
• Além disso, o parlamentar evitou comentar as declaração do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que defendeu Jaqueline na reunião de ontem (4) do conselho. Para Lopes, o crime ocorreu antes da eleição de Jaqueline Roriz à Câmara dos Deputados e, por isso, o conselho não teria competência para julgá-la.
• Mas, como o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa só produz efeitos a partir das próximas eleições, vale o que diz o texto anterior da Lei de Inelegibilidades. Pela redação original da Alínea H, ficam inelegíveis políticos que cometeram abuso de poder político e econômico com sentença transitada em julgado. O prazo, nesse caso, é contado três anos após o término do mandato ou do período de permanência do cargo.
• A pesquisa que o site CaxiasDigital está realizando em torno das eleições municipais do próximo ano continua agitando os meios políticos de Duque de Caxias. O autor da iniciativa Fernando Caldas, empresário da área de tecnologia da informação, pretendia usar essa ferramenta de pesquisa para verificar se o eleitorado está preparado para as próximas eleições, que terá um novo embate entre o atual prefeito, Zito, e seu ex- vice e antecessor Washington Reis.
• Às 16:30h da tarde desta quinta-feira, a corrida em direção à prefeitura era liderada pelo vereador Mazinho (29%), seguido por Zito (28%) e Washington Reis (16%), Fazem parte da lista de votação outros políticos que já se declararam candidatos, como o secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, o deputado Dica, e o empresário Antonio Borges, ex-Secretrário de Desenvolvimento do Governo Zito, e
• Embora não participe da vida política da cidade, Fernando Caldas tem “sangue azul”, pois é filho do saudoso advogado e jornalista Fernando Caldas, que participou do primeiro Governo Moacyr do Carmo e, como jornalista, tinha uma coluna no semanário “Folha da Cidade”, do jornalista Ruyter Poubel, de quem Fernando Caldas, o pai, era muito amigo.
• Mas não é só isto. Fernando Caldas é neto do prefeito Francisco Correia, que teve a audácia de desafiar o poder político do então deputado federal Tenório Cavalcante. E isso foi feito em duas etapas. Na primeira, o prefeito Francisco Correa mudou a prefeitura, que funcionava num sobrado pertencente a Tenório, e levou a Prefeitura para o 25 de Agosto, na extinta fábrica de macarrão do líder do PSD criado por Getúlio Vargas, Tupinambá de Castro.
• Sem correr o risco de ser despejado pelo senhorio, como Tenório várias ameaçara, o prefeito Francisco Correia pode ousar mais e, entre outras iniciativas, criou o primeiro ginásio público do município, Expedicionário Aquino de Araújo, e construiu o viaduto que hoje liga a Praça Roberto Silveira à Av. Governador Leonel Brizola, antiga Presidente Kennedy, mais conhecido como Viaduto da Câmara.

UNIGRANRIO PERDE UMA
DAS SUAS REFERENCIAS

Foi sepultado na tarde desta quinta-feira (5), no Cemitério Jardim de Mesquita, em Edson Passos, o corpo da professora Nilza Cordeiro Herdy, que falecera na véspera, numa casa de saúde no Rio, onde estava internada com sérios problemas de saúde. Ela estava com 86 anos e era ex Chanceler da Universidade do Grande Rio – Unigranrio, que ajudara a construir com seu marido, também já falecido, o também professor José de Souza Herdy.
A matriarca da família Herdy era conhecida pela firmeza com que comandava as reuniões familiares em torno dos caminhos dessa universidade, sempre às segundas-feiras, na Reitoria, no campus Caxias. Entre suas bandeiras de luta, podia-se notar em suas decisões atos convergentes à responsabilidade social, com ética e visão empreendedora. Quem fica sabe que terá a missão de dar continuidade ao sonho desse casal, que deixa um legado magistral, com 12 campi, cerca de 30 mil alunos em todo o Estado do Rio de Janeiro, uma marca vitoriosa em todos os níveis da educação e, principalmente, um modelo humanista revestido de ética e de realizações profissionais.
Apesar da idade e dos problemas de saúde, ela tinha participação ativa nas atividades da Unigranrio, sempre ao lado dos filhos Arody Herdy, atual Reitor da Unigranrio, Nilza Herdy, Anadir Herdy, Arely Teixeira Herdy, Benjamim Cordeiro Herdy, Ery Cordeiro Herdy, Hulda Cordeiro Herdy Ramim, Sylas Herdy
O corpo de Da. Nilza Cordeiro Herdy, que, em vida, sempre foi exemplo de luta em prol da educação, foi velado na Primeira Igreja Batista Universitária do Brasil, situada no campus da universidade, no bairro 25 de agosto, de onde foi levado em cortejo fúnebre para o local do sepultamento.

A foto do arquivo da Unigranrio, a professora Nilza Herdy, ao lado do filho Aroldi Herdy, descerra a placa comemorativa da inauguração da uniade de Macaé.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

BAIXADA URGENTE

55% DA POPULAÇÃO DIZ
QUE TRANSPORTE É RUIM


O estudo sobre mobilidade urbana, divulgado nesta quarta (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também mediu o nível de satisfação com o meio de transporte utilizado pela população. Cerca de 55% dos usuários de transporte coletivo estão insatisfeitos e consideram o serviço “ruim”, “muito ruim” ou “regular”. Os mais satisfeitos são os que usam veículos motorizados individuais (87%), seguido dos não motorizados (a pé ou por bicicleta), com 75%.
A vendedora Arlene Áurea, 24 anos, moradora de Brasília, disse que só usa transporte público porque não tem carro. “O estado de conservação do ônibus é muito ruim, às vezes o ônibus quebra e eu acabo chegando atrasada ao trabalho”, disse, lembrando que gasta, em média, R$ 260 por mês com o transporte.
O servente Fernando Fernandez, 27 anos, morador do Entorno do Distrito Federal (DF), disse que não vê vantagens no transporte público. “É preciso aumentar a frota de ônibus, pois fico muito tempo esperando na parada”, afirmou.
Já o professor Fábio Vieira, 32 anos, morador de Ceilândia (DF), disse que a única vantagem de usar o metrô é não enfrentar engarrafamento no trânsito. Ele reclama, entretanto, dos vagões lotados. Em relação aos ônibus, a falta de pontualidade é o que mais incomoda o professor que gasta, em média, R$ 160 por mês com transporte.
Como característica do que seria “um bom transporte”, todos os tipos de usuários entrevistados pelo Ipea apontaram, como primeira resposta, a rapidez. O baixo custo foi a segunda resposta para aqueles que se locomovem a pé e de bicicleta, e o conforto foi apontado pelos usuários de carro.
A população, de acordo com o documento, precisa ser esclarecida quanto às características de cada modo de transporte em suas respectivas cidades. Além de ter direito à escolha do meio de transporte que quiser utilizar, “a população tem que ter acesso à informação para poder realizar esta escolha dentro dos critérios que considerar mais relevantes”.
A pesqui
sa sobre mobilidade urbana foi feita a partir de entrevistas domiciliares feitas entre os dias 4 e 20 de agosto de 2010. Abrange 146 municípios e um total de 2.786 questionários válidos com 30 questões. Participaram apenas pessoas maiores de 18 anos.

PESQUISA PELA INTERNET
AGITA A SUCESSÃO DE ZITO

As eleições para prefeito serão em 2012, mas a iniciativa do portal CaxiasDigital de fazer uma pesquisa livre entre os internautas está agitando a sucessão do prefeito Zito. Segundo dados levantados na tarde desta quarta-feira, mostra que o prefeito Zito, seu antecessor Washington Reis e o presidente da Câmara, Mazinho, disputam, palmo a palmo, a liderança da pesquisa.
O portal, mantido pelo empresário e tecnólogo da informação Fernando Caldas, neto do prefeito Francisco Correa, listou os nomes que vem aparecendo no noticiário político da cidade, como os deputados Alexandre Federal e Dica, bem como o empresário e ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico do prefeito Zito, Antonio Borges, ex-presidente da Firjan em Duque de Caxias. Por decisão do responsável pelo site, o voto é espontâneo, bastando que o internauta preencha um formulário com dados do eleitor-internauta.



QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• Uma mulher passou dois dias no Hospital Moacyr do Carmo, onde acompanha sua filha que tivera um parto em cesária. Nos dois dias em que ficou ao lado da filha, ela não recebeu nem o café da manhã, muito menos almoço e jantar. Mesmo depois de procurar uma assistente social do nosocômio, que garantiu que, como acompanhante da filha que acabara de dar a luz, ela tinha direito à alimentação, a vovó permaneceu sem alimentação por dois dias. A situação se agravou, a mulher passou mal e acabou sendo atendida dentro do hospital com hipertensão, pois o funcionário responsável pelo refeitório disse que ela não teria direito a qualquer tipo de atenção por parte do hospital, segundo ordens da Secretaria de Saúde do Município.
E agora, Dr. Danilo Gomes, quem tem razão: a assistente social e a família da vovó, ou o funcionário do restaurante do hospital?


RÁPIDAS

• Apesar da propagada auto suficiência em Petróleo, o Governo resolveu importar mais um milhão de barris de gasolina dos EE. UU. Em abril, a estatal comanda pelo PT já fora obrigada a importar l,5 milhão de barris de gasolina, por conta de uma desastrada decisão da própria Petrobrás, ao resolver reduzir a parcela de álcool na gasolina distribuída no País.
• Com o aumento desmesurado dos preços do etanol nas bombas de todo o País, os consumidores que tem carro flex preferiram a gasolina. Assim, o consumo de gasolina subiu por irresponsabilidade do Governo, ao não enfrentar os usineiros, que preferiram vender açúcar no mercado internacional a produzir etanol e receberem em reais, e por falta de iniciativa do Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional do Petróleo, que deixaram o mercado distribuidor à deriva, inclusive na fraude praticada por empresas de fundo de quintal e donos de postos de combustíveis
• O próprio diretor de Abastecimento e Refino da estatal, Paulo Roberto Costa, confirmou que em 2010 foram importados 3 milhões de barris de gasolina, apesar da badalada auto sufiência do Pais em petróleo que Lula cantou em prosa e verso.
• O ministro d
a Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, explicou nesta terça que as áreas da saúde e educação são as que mais registram irregularidades por receberem maior volume de recursos do governo. O dinheiro é repassado por transferência obrigatória, caso da merenda escolar e também dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
• O ministro informou que as duas áreas representaram no ano passado 30% dos recursos federais transferidos para estados e municípios. “Somente aí está uma razão para que se tenha maior possibilidade de irregularidade”, disse. Ele participou de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados para esclarecer denúncias de irregularidades nessas áreas, divulgadas na imprensa.
• O ministro também enfatizou que a fiscalização na aplicação do dinheiro público não é só responsabilidade da CGU, mas também dos responsáveis pela área. “Há um controle primário que deve ser do gestor [responsável pelos recursos repassados]”.
• O Brasil deve emprestar US$ 70 milhões para projetos de saúde no Haiti. Representantes do Ministério da Saúde do Brasil trataram com a equipe de saúde do novo presidente haitiano, Michel Martelly, sobre o projeto de ajuda. A intenção é dar continuidade às ações de apoio ao país caribenho.
• Iniciado no ano passado, o projeto prevê a construção de um hospital para pronto atendimento com 40 leitos e de um instituto para reabilitação de pacientes e a reforma de dois laboratórios até o fim do ano.
• De acordo com o ministério, 30 ambulâncias serão doadas ao governo haitiano no segundo semestre. Médicos brasileiros ajudarão na campanha de vacinação contra a rubéola e o sarampo, que será iniciada no próximo dia 9. Além do Brasil, o governo cubano também participa do projeto de ajuda aos haitianos.
• Martelly assumirá a presidência do Haiti no dia 14 de maio. Ele venceu as eleições gerais, no segundo turno. Conforme os dados oficiais, Martelly obteve 67,57% dos votos e a sua oponente Manigat recebeu 31,7%.
• A Ordem dos A
dvogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação para garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012. “Quem quiser se eleger terá que ter ficha limpa”, disse o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.
• Para acelerar a tramitação, a entidade sugere que a causa tenha como relator o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que já analisa ações sobre o mesmo tema de autoria do Partido Popular Socialista (PPS) e da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
• A ação da OAB pede a constitucionalidade de todos os itens inseridos pela Lei da Ficha Limpa na Lei de Inelegibilidades, de 1990, o que difere de outras, por ser mais abrangente.
• A ação do PPS, ajuizada no último dia 19 de abril, é centrada no pedido de que a lei seja aplicada em situações vividas pelos políticos antes de sua sanção. Já a ação da CNPL, que começou a tramitar no dia 31 de março, quer que o Supremo declare inconstitucional o item que diz que fica inelegível por oito anos profissional que tiver sido excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.
• Na ação, a OAB disse que ainda há controvérsias sobre cada ponto da norma, o que “abala a confiança da sociedade brasileira”. A entidade afirmou que no Direito Eleitoral não deve ser aplicado o princípio da presunção de inocência até julgamento definitivo, ponto que não havia sido abordado na ação do PPS. Para a entidade, a moralidade administrativa é mais importante que um direito individual.

JORNAL DENUNCIA: RESTAURANTE
POPULAR PODERÁ SER FECHADO

O jornal “Capital & Negócios”, o mais novo semanário de Duque de Caxias com grande circulação na Baixada e que foi para as bancas nesta terça-feira, fez uma grave denúncia: a pretexto de arranjar um local mais adequado para o funcionamento da Faculdade de Educação da Baixada, vinculada à UERJ, o Governo do Estado poderá desativar o Restaurante Popular, construído no Governo de Rosinha Garotinho próximo ao terminal rodoviário do Shopping Center no centro de Caxias. A obra foi construída e inaugurada pela governador justamente na campanha pela eleição de Cabral, mas, hoje, ela é a mais nova inimiga de infância de Sérgio Cabral e alvo preferido de sua artilharia política.
O assunto veio á tona quando, em entrevista a um grande jornal da Capital publicada no último sábado, o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, deputado Alexandre Cardoso, revelou o seu projeto de tirar a Faculdade, abrigada no do Ciep Darcy Ribeiro, na Vila São Luiz, desde que deixou as dependências do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, onde funcionava desde que foi fundada em 1965, como Curso de Formação de Professores para o Ensino Normal.
No início de maio de 20029, o governador determinou o fechamento do restaurante, que atende a mais de 1.000 pessoas por dia, a pretexto de realizar obras no local. A grita da população, com respaldo dos blogs, inclusive de Garotinho, obrigou o governador a voltar atrás e reabrir o restaurante. Disposto a reescrever a História do Estado do Rio, eliminando os oito anos de governo do casal Garotinho, que apoiou a eleição de Cabral em 2006, Sérgio Cabral tem agora um “motivo nobre” para fechar o restaurante: transformar o local numa Faculdade de Educação.

terça-feira, 3 de maio de 2011

BAIXADA URGENTE

DEPUTADO ACUSA ANEEL DE
PROTEGER DISTRIBUIDORAS


O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), vai representar junto ao CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). No documento, o 2º Vice-Presidente da Câmara diz que a agência tem beneficiado as distribuidoras de energia em detrimento dos consumidores. Na semana passada, o parlamentar entregou ao Ministério Público representação em que pede investigações para dar transparência ao processo adotado pela Aneel na concessão dos reajustes das tarifas de energia elétrica.
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União verificou que, entre 2002 e 2007, as contas de energia elétrica tiveram seu cálculo realizado de maneira errada, o que causou um prejuízo de R$ 1 bilhão por ano aos consumidores.
Apesar da determinação do TCU para que os consumidores fossem ressarcidos, a diretoria da Aneel negou, por
meio de ato normativo, o direito dos consumidores.
Em três estados — Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo — a agência autorizou aumentos acima do que as distribuidoras pleiteavam, de acordo com o deputado. Eduardo da Fonte destacou que os lucros das distribuidoras de energia estão muito acima da média nacional, enquanto os consumidores estão sendo punidos pelas altas contas.
“Existem consumidores que chegam a comprometer 20% de sua renda familiar com o pagamento da conta de luz.”
Para obrigar as empresas a devolverem o dinheiro aos consumidores, a Câmara dos Deputados analisa Projeto de Decreto Legislativo 10/11, dos deputados Eduardo da Fonte e Weliton Prado (PT-MG), que suspende os efeitos dessa norma da Aneel para obrigar a agência a devolver os cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente. Eduardo da Fonte presidiu a CPI das Tarifas de Energia, que investigou em 2009 irregularidades no setor.

JUSTIÇA AFASTA VEREADORES
ENVOLVIDOS COM AS MILICIAS

O Juízo da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, atendendo a pedido do Ministério Público do estadual, concedeu liminar, a
fastando da Câmara Municipal de Caxias os vereadores Jonas Gonçalves da Silva, o “Jonas é Nós”, e Sebastião Ferreira da Silva, conhecido como “Chiquinho Grandão”. Eles foram presos na Operação Capa Preta, deflagrada pela DRACO e a Procuradoria-Geral de Justiça em 21 dezembro de 2010.

Com os dois vereadores, foram presos outras 32 pessoas, inclusive dois filhos do vereador Jonas Gonçalves da Silva, acusados de envolvimento com uma milícia denunciada pela CPI das Milícias, comandada pelo deputado Marcelo Freixo, que funcionou na Assembléia Legislativa entre 2008 e 2010. No relatório final, foram relacionadas 218 pessoas por ligações com os diversos grupos de milicianos que atuam no Estado do Rio. Entre os envolvidos com a milícia que atuava no município estão 13 PMs, um policial civil, um militar do Exército e outro da Marinha, todos afastados de seus postos. Na sentença, proferida na última quinta-feira, foi decretada a quebra do sigilo fiscal e bancário dos acusados, cujos bens ficaram indisponíveis..
Os dois vereadores já estavam com seus mandatos suspensos por decisão da Mesa da Câmara, de acordo com recente mudanças na Lei Orgânica do Município, para poder convocar os respectivos suplentes, Orlando Silva e Qinzé, que já assumiram seus mandatos.

RÁPIDAS

• A possibilidade do Governo do Estado construir uma sede própria para a Faculdade de Educação da Baixada, que integra a UERJ, ao lado do Restaurante Popular (foto) pode acabar com o sonho do prefeito Zito de levar para Santa Cruz da Serra um campus avançado da Uerj.
• A idéia inicial do prefeito era a criação de uma Faculdade Municipal mas, diante das dificuldades legais e orçamentárias para tal iniciativa, ele resolveu of
erecer à UERJ um terreno do município localizado nas proximidades do pedágio da BR-040.
• Apesar da aceitação da Reitoria, setores importantes da UERJ, inclusive professores resistem à criação de um novo campus, devido à dificuldade de acesso para os alunos que estudam á note, principalmente pela precária iluminação do local e da falta de um policiamento efetivo, o que colocaria em risco a integridade de alunos e professores.
• Funcionando desde 1998 (Governo Marcello Alencar) num Ciep semi utilizado na Vila São Luis (tinha só 200 alunos), cedido pelo Governo do Estado devido a uma campanha do ex-coordenador da Faculdade de Educação da Baixada, professor Paulo Mainhard, que venceu a eleição para o cargo com a promessa de retirar a Faculdade de Educação da Baixada de dentro do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, onde funcionava desde a época em que foi criada (1965) como Curso Superior de Formação de Professores para o Ensino Normal.
• Problemas no atendimento em hospitais públicos, reclamações contra planos de saúde e falta de acesso a remédios e a procedimentos do Sistema Único de Saúde são problemas conhecidos dos brasileiros. E as reclamações não ficam só no boca a boca. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu que há mais de 240 mil processos relativos à área de saúde tramitando em todo o país.
• O levantamento começou a ser feito no meio do ano passado e ainda falta computar os dados de três tribunais. Até agora, o estado onde há mais ações é o Rio Grande do Sul: 113 mil. O número é mais que o dobro do segundo colocado, São Paulo, que tem 44.690 ações. O Rio de Janeiro é o terceiro colocado, com 25.234 ações.
• “A grande quantidade de processos do Rio Grande do Sul não quer dizer que o estado tem mais problemas que os outros na área de saúde. Outra explicação mais razoável é que os gaúchos acionam mais a Justiça que [os cidadãos] nos outros estados. Lá, há um número grande de inconformismo em relação às decisões da primeira instância e eles discutem questões com afinco e até o fim”, afirma o conselheiro Marcelo Nobre, coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, instância que acompanha e monitora os dados relativos a esses processos nos tribunais.
• O levantamento do conselho será importante ferramenta na discussão que haverá em junho sobre as políticas públicas na área da saúde e os processos judiciais relativos ao tema. No mês que vem, o fórum promove encontro que terá a participação de representantes do Ministério da Saúde, de juristas, especialistas do setor e operadores de direito. Serão firmadas parcerias com a Advocacia-Geral da União (AGU), secretarias estaduais de saúde e instituições de pesquisa. Espera-se, com as discussões, contribuir para a resolução dos conflitos judiciais que têm nas questões de saúde seu tema principal.
• Segundo Nobre, outra proposta é criar um banco de dados para ajudar a subsidiar decisões na área da saúde. “Quando a pessoa afirma que vai morrer se não tiver um remédio, a primeira reação do juiz é liberá-lo. Com o banco de dados, queremos dar informações técnicas sobre a necessidade real do remédio para deixar os juízes mais confortáveis para decidirem”. O banco de dados também deve informar os medicamentos proibidos pelas autoridades brasileiras.
• O conselheiro ainda informa que o governo tem se mostrado preocupado em reduzir as demandas judiciais envolvendo a saúde pública. “O Ministério da Saúde e a AGU têm sido grandes parceiros nas questões que temos levantado no fórum”.
• Uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado promete resolver o problema das enchentes no Gramacho. Nos próximos 15 dias, a Secretaria Municipal de Transportes vai estudar não só as mudanças do trânsito na Av. Darcy Vargas, como um outro local para o funcionamento da feira semanal do bairro enquanto durarem as obras.
• A galeria terá cerca de 500 metros e lançará diretamente no rio Sarapuí as águas das chuvas que formam uma “piscina” na confluência da Av. Darcy Vargas com a antiga Rio-Petrópolis, Hoje, o grande volume de água das chuvas escoa por baixo da linha férrea até o canal Jacatirão, que deságua na Baía de Guanabara. As obras estão previstas para começar em 15 dias, com interdição do trecho entre a Avenida Darcy Vargas e a cancela que liga o outro lado do bairro.
• A professora Hellenice Ferreira lançou nesta terça (3), em cerimônia no
Instituto Histórico da Câmara, o seu mais recente trabalho, o livro “Um menino chamado Negrinho”, uma adaptação da história do Negrinho do Pastoreio para a literatura infantil.
• No livro, a professora reconta a lenda do menino escravo que até hoje ajuda àqueles que procuram um objeto perdido. As ilustrações ficaram por conta de Luís Silva, natural de Luanda, em Angola, que carrega na memória a África retratada na história. “Além dos outros livros prontos tenho outros textos que ainda não sei se vão virar livros. Não consigo parar de escrever, porque isso, para mim, é um exercício fundamental” explica Hellenice.
• Professora da rede municipal, Hellenice Ferreira tem outros três títulos publicados e uma participação no livro “Crônicas para a Cidade Amada” - uma reunião de textos sobre os municípios fluminenses selecionados pelo professor Arnaldo Niskier. Ela nem bem acabou de assimilar elogios por “Um Menino chamado Negrinho” e os colegas já perguntam sobre os próximos lançamentos.
• Bacharel em Filosofia e especialista em arteterapia, Hellenice trabalha na SME, onde é responsável pela Sala dos Professores Mestre Paulo Freire, espaço destinado à troca de experiências, leituras, cursos e oficinas. O lançamento contou com a presença de dezenas de colegas, que foram cumprimentá-la no Instituto Histórico, além de alunos da rede municipal.
• O lançamento aconteceu no mesmo espaço em que era exibida a mostra de pinturas “Tons Femininos”, com obras das artistas Anália Santos de Souza, Sil Pires e Maria José Ribeiro. As obras ficarão expostas na Galeria do Salão de Exposições até o dia 10 de maio e poderão ser apreciadas de segunda a sexta, das 10h às 17 h.
• A cantora Helena Mont será atração do projeto “Sextas Musicais” no Teatro Municipal Raul Cortez, sexta-feira (6) a partir das 19h30. No show, intitulado ‘Helena Mont canta MPB”, ela interpreta clássicos de mestres da MPB como Cartola, Pixinguinha e Luiza Gonzaga, entre outros, sob direção de Flávio Vidaurre.
• O projeto “Sextas Musicais” foi lançado com grande sucesso em abril com a banda Black Bird Beatles Cover, que relembrou sucessos da banda inglesa mais famosa do planeta, além de clássicos como “Penny Lane”, “White a little help from my friends”, “Octopus garden”, “Lucy in the sky with diamonds” e “While my guitar gently weeps”.
• O lançamento da fundação MRM – Mulheres Respeitam Mulheres – em solenidade realizada na Câmara de Vereadores na última sexta-feira serviu de
pretexto para homenagear as mulheres que tem contribuído para o desenvolvimento de Duque de Caxias. A fundação tem à frente a advogada e vice-presidente da OAB-Caxias, Marta Dantas, ujma das organizadores do evento (foto).
• A deputada estadual Inês Pandeló (PT), co-autora da Lei Maria da Penha e uma mulher atuante em defesa da mulher, prestigiou a solenidade e foi surpreendida com uma Moção. “É uma alegria muito grande pra mim ser uma das homenageadas porque cada vez que a gente é homenageada, a gente ganha mais força para continuar o trabalho”, agradeceu a deputada.
• Márcia Noeli, delegada da Divisão ressaltou que as mulheres precisam continuar lutando para que seus direitos sejam reconhecidos por lei. “Hoje já vemos muitas mulheres no poder, no entanto são poucas as mulheres que conquistaram o maior poder. Ainda somos apenas 7% no parlamento, ainda somos apenas 9% nas posições de comando em empresas privadas. Nós conquistamos trabalhando o nosso direito de estar aqui”, comentou.
• De acordo com Marta Dantas, apesar dos avanços obtidos pelas mulheres nos últimos anos, a sociedade ainda enfrenta temas recorrentes,como a violência contra a mulher e os gargalos para a plena aplicação da Lei Maria da Penha. “A proposta é que a sessão de homenagem e lançamento da fundação Mulheres Respeitam Mulheres sirva para organizar, mobilizar e conscientizar as mulheres sobre os seus direitos em casa, no trabalho, enfim na vida em sociedade. Que a mulher possa ser respeitada e valorizada como merece. A partir de hoje, começa uma nova era!”. Ressaltou Marta.
• O presidente da Casa Legislativa teve que se ausentar por alguns instantes, devido a um compromisso, mas ao retornar elogiou a trajetória das mulheres. “É uma honra fazer parte de uma mesa cheia de mulheres. É uma honra recebe-las aqui. Minha vida toda sempre tive a minha volta grandes mulheres: minha avó, mãe, três irmãs, esposa e minha única filha. Procuro me cercar de mulheres, a diretora desta Casa é uma mulher e das 12 diretorias, 9 são ocupadas por elas.
• “Acredito acho a mulher mais dedicada, honesta, observadora e muito mais sincera. Eu tenho a honra de ser presidente da Legislatura que mais tem mulheres. Minha avó Nair Lírio, 96 anos, até hoje ainda dá aulas de corte e costura. Tudo que faço é por elas, as mulheres que tomam conta da minha vida –
• Isabela Gonçalves e Rafaelle Palma, da Cia. Teatral As Desconhecidas, encenaram uma peça sobre o revanchismo feminino, arrancando boas risadas da platéia.

MINISTRO QUER AUMENTAR CUSTAS
NOS PROCESSOS PROTELATÓRIOS

O aumento das custas sobre processos com caráter protelatório de entidades, órgãos e empresas que têm mais processos na Justiça foi defendido nesta terça (2) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, como maneira de desafogar os tribunais. De acordo com ele, isso foi adotado em Portugal e deu resultados positivos. “Acho que essa é uma boa experiência para o Judiciário e a sociedade brasileira pensarem”, disse o ministro ao participar do seminário os 100 Maiores Litigantes da Justiça brasileira.
Peluso também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Recursos, que pretende dar rapidez à Justiça brasileira e diminuir o número de recursos que chegam ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro voltou a dizer que a preocupação de que a aprovação da PEC provoque injustiças na área criminal não procede.
“A preocupação com injustiça em relação à área criminal é absolutamente sem fundamento em dados da realidade porque não se usam recursos extraordinários para combater injustiças em decisões dos graus anteriores. O que os advogados usam, e usam com grande eficácia, são os habeas corpus, que vai continuar a ser usado do mesmo modo”, afirmou.
Ainda sobre a PEC, Peluso afirmou que há uma possibilidade dela ser incluída no novo Pacto Republicano, que será firmado entre os Três Poderes no fim deste mês. “O Parlamento já demonstrou seu interesse na proposta. E acho importante que a sociedade discuta isso”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, no entanto, discorda do ministro. “Não vejo [o aumento de custas] como uma ideia factível tal qual a PEC dos Recursos, que é outro equívoco porque, na verdade, está tratando muito mais dos efeitos do que das causas. A causa da morosidade da Justiça não está no aumento das custas, não está na diminuição de recursos. A causa para que a Justiça possa se tornar menos morosa está em se trabalhar a gestão e a estrutura do Judiciário”, afirmou, citando como exemplo a criação de câmaras de conciliação pelo próprio governo.
Na lista dos maiores litigantes, segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o INSS aparece na primeira colocação, seguido da Caixa Econômica Federal (CEF), da Fazenda Nacional, da União e do Banco do Brasil.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

BAIXADA URGENTE

UERJ TERÁ NOVA SEDE
NO CENTRO DE CAXIAS



Surgida em 1965 como Curso Superior de Formação de Professores para o Ensino Normal, criado pela Lei estadual nº 8272 de 12/06/1962, a unidade da UERJ que hoje funciona precariamente num antigo Ciep, na Vila São Luis, ganhará a sua primeira sede própria, a ser construída pela Secretaria de Ciência e Tecnologia numa área ao lado do Restaurante Popular, em frente ao terminal rodoviário do Shopping Center de Caxias.
Na sua fundação, o Curso de Formação de Professores [um substituto para as Faculdades de Filosofia que formavam professores para o Segundo grau e proibidas de funcionar pela Ditadura, que tinha ojeriza à palavra Filosofia] funcionou no Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, no bairro 25 de Agosto, ocupado as salas daquela unidade durante a noite. Com direções diferentes, a convivência entre as duas instituições sempre foi conflituosa, principalmente na responsabilização pela manutenção e conservação, pois a saída dos alunos à noite sempre deixava as salas desarrumadas, o que atrapalhava e retardava o início das aulas no turno da manhã. Depois de muita discussão, o Governo do Estado resolveu desativar o Ciep Darcy Ribeiro, na rua General Manoel Rabelo, a poucos metros da Praça da Bandeira e do Colégio Municipal Aquino de Araújo, onde foi reinstalado o Curso, agora como uma unidade da Uerj, com e rebatizada como Faculdade de Pedagogia. A criação de novos cursos e a procura por parte de estudantes da Baixada por um curso superior de alto nível, tornou o Ciep, com cerca de 1.500 m2 , insuficiente para atender às atuais necessidades daquela unidade. Por isso, a decisão do Governo do Estado de aproveitar parte do terreno onde hoje funciona um Restaurante Popular, para construir a sede própria da UERJ/Caxias. A área fora doada em 1967 pela empresa incorporadora do Shopping Center para a construção da rodoviária do município, mas a pressão dos lojistas do Shopping e a resistência dos empresários de transportes, estes preocupados com a circulação dos ônibus dentro da Favela do Lixão, pois a saída do terminal seria pela Avenida Campineira, que termina na confluência da Av Presidente Kennedy com a Linha Vermelha, impediram a construção do terminal. No Governo Garotinho, o Governo do Estado resolveu ocupar aquela área, de cerca de 6.000 m2 com o restaurante popular. Com existe uma sobra de terreno, essa área será utilizada para abrigar a UERJ/Caxias.


CEDAE CONTINUA ENGANANDO
OS CONSUMIDORS DA BAIXADA



No dia 1º de julho de 2008, há quase dois anos, o Governo do Estado anunciou o início de um projeto, à época orçada em R$ 21,8 milhões do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – para a melhoria da rede de abastecimento de água queria beneficiar 113 mil moradores do município. Em discurso na Praça do Rosário, ao lado do então prefeito Washington Reis, e do inamovível presidente da Cedae, Wagner Victer, o governador o início das obras que atenderam os moradores de Campos Elíseos, Ana Clara, Saracuruna, Jardim Primavera, Vila Uruçaí, Bom Retiro, Parque Chuno e Parque Império.
Graças à eficiência mundialmente reconhecida da Cedae e dos demais órgãos do Governo do Estado, os moradores dessa região ou se abastecem com a água das chuvas, que também alagam ruas e invadem casas e lojas, ou pagam R$ 100 por cada viagem de um carro pipa com cinco mil litros.
Como nada foi feito, os moradores da Rua Mansur, em Campos Elíseos pediam apoio de uma emissora de TV, que enviou uma equipe de reportagem ao local. Como existe um acordo entre o Governo do Estado e as emissoras de rádio e TV para minimizar os problemas da população, a fim de não mancharem a imagem do Rio de Janeiro com vistas à Copa do Mundo, a direção do telejornal pediu à Cedae que mandasse um representante para conversas, ao vivo, com a reportagem e explicar porque campos Elíseos só tem muita água quando chove. Com cara de menino flagrado na mentira – pois ele já garantira em 2010, que o abastecimento seria normalizado até este mês de maio, o serviçal de Wagner Victer fez novas promessas. Campos Elíseos terá água em 2012. Por coincidência, ano de eleições municipais em que Cabral tentará eleger um dos seis candidatos já listados para disputar a cadeira hoje ocupada por Zito, inclusive o atual prefeito, que deverá deixar o PSDB para se agasalhar no PP.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• Jorge Torres de Moraes, morador da rua Réia, no Parque do Carmo, no segundo distrito de Duque de Caxias, reclama que a rua onde mora fica alaga toda vez que chove forte. Segundo Moraes, a Prefeitura realizou obras de pavimentação das ruas situada no morro, enquanto a parte baixa virou uma verdadeira bacia para recolher a água que descia dos morros se acumulava na rua Réia, invadindo as casa dos moradores. . Muitos moradores tivetsm que construir rampas para contenção.
Para Moraes, a solução seria a contrução de uma galeria, de cerca de 40 metros, que levaria as águas da chuva em direção a um valão próximo, que passa pela Av. Presidente Kennedy.

RÁPIDAS

• Nesta segunda-feira (2), o papo no cafezinho do “La Guimarães”, na Praça Roberto Silveira, não era nem o “Bonde Sem Freios do Mengão, muito menos o descarrilamento do Trem Bala Parador” do vascaíno Sérgio Cabral e do deputado Roberto Dinamite, líder da Bancada do Silêncio na Assembleia Legislativa Antes, pelo contrário. O centro das atenções eram os advogados e contadores, que tem o privilégio de receberem em seus escritórios e lerem em primeira mão o Diário da Justiça.
• O objeto de consumo dessa turma é o despacho em que o Juízo da 3ª Vara Cível recebeu a Ação Pública por Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público contra 34 pessoas, inclusive dois vereadores do município que se encontram presos em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, suspeitos de integrarem uma milícia armada que agia em bairros do município, como Gramacho, Vila São José, Parque Fluminense e até no Lote XV, em Belford Roxo.
• As investigações conjuntas do Ministério Público e da Draco tiveram como ponto de partida o extenso relatório da CPI das Milícias, proposta pelo deputado Marcelo Freixo em 2008 e que funcionou na Assembléia Legislativa até 2010. No relatório final, o deputado Gilberto Palmares relacionou 218 nomes de políticos, empresários e autoridades com ligações com os diversos grupos milicianos que agem no Estado do Rio.
• Com base no relatório da CPLI e os fortes indícios da prática continuada de diversos crimes – homicídios, ameaças, exploração de transporte ilegal e da venda de gás de cozinha, entre outros – o MP pediu, preliminarmente, a suspensa dos mandatos dos dois vereadores, Jonas é Nós e Chiquinho Grandão, a busca e apreensão de todos os bens em pode dos acusados, inclusive parentes, com esposa, pai, mãe, filhos, irmãos - o bloqueio das contas bancárias através do Banco Central, além de, no julgamento do mérito, o arresto de todos os bens adquiridos de forma irregular, bem como uma multa de 30% sobre esses bens.
• Dois advogados com larga experiência nessa área garantem que o Juízo atender a pelo menos 60% do que foi pedido pelo MP, exceto a perda do Mandato, que pertence à órbita da Justiça Eleitoral, e dos salários, em caso de servidor público, porque a Justiça entende que salários se destinam à manutenção da família, que não pode ser punida porque algum dos seus membros violou a lei.
• Assim, nos próximos dias, o Juízo da 3ª Vara Cível deverá oficiar aos Cartórios de Registro de Imóveis de todo o estado, decretando a indisponibilidade de imóveis em nome dos 34 acusados, ao Detran para que bloqueie qualquer transferência de veículos pertencentes aos acusados, o mesmo devendo ser feito em relação à Junta Comercial, para que bloqueio a participação dos envolvidos na formação de empresas em todo o estado.
• No meio da conversa, um advogado, atuante na área criminal, soltou uma verdadeira bomba: se esta foi a “Operação Capa Preta III”, isso significa que vem por aí outras operações, pois o relatório da CPI das Milícias, reforçada pela quebra de sigilo telefônico de dezenas de pessoas autorizado pelo Tribunal de Justiça em diversas cidades, terá um natural desdobramento, o que significa que miliciano, com o seu mandato, está livre de ser apanhado e colocado num camburão da Polícia Federal.
• Os usuários do Sistema Único de Saúde poderão ser identificados por meio
de um único número válido em todo o território nacional. O Sistema Cartão Nacional de Saúde foi regulamentado em portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (2) no Diário Oficial da União. O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e aos profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS.
• Dessa forma será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida num posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. Quem não tiver o cartão também poderá receber atendimento.
• A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação desenvolvida em conjunto com estados e municípios.
• De acordo com a portaria, as secretarias estaduais e municipais de Saúde que já têm algum tipo de sistema integrado de registro de dados na área terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões. Com o formato de um cartão de crédito, ele terá uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde.
• De acordo com a portaria, medidas de segurança tecnológica vão garantir que não seja violado o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade dos dados dos usuários.
Edição: Juliana Andrade

TRES MIL PESSOAS PRESTIGIAM
1º FESTIVAL DE DANÇA DE CAXIAS

Um público estimado em cerca de três mil pessoas passou pelo Teatro Municipal Raul Cortez para acompanhar o 1° Festival Nacional de Dança de Duque de Caxias, aberto no dia 26. Segundo os organizadores, o evento reuniu aproximadamente 800 bailarinos e dançarinos, totalizando 168 coreografias nas três noites competitivas. A cerimônia de premiação, na noite de sábado (30), fez parte das comemorações do Dia da Baixada Fluminense e contou ainda com um evento de dança de rua na parte externa do Centro Cultural Oscar Niemeyer, organizado pelo Grupo Urbanus, com a presença de vários DJs, além de dois workshops e um palco aberto para apresentações não competitivas.
Grupos convidados participaram do evento em seus primeiros quatro dias - Grupo Elementos, Grupo Dançar Castelo Branco, Cia de Ballet do Rio de Janeiro, e Grupo Expressão (de Tereza Petsold). O Festival é uma realização da Cia Municipal de Dança de Duque de Caxias e do Centro de Pesquisas Teatrais, com patrocínio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Ambos os eventos tiveram entrada franca e foram prestigiados pelo prefeito José Camilo Zito e pela deputada federal Andreia Zito. Antes de serem anunciados os vencedores, o Secretário de Cultura e Turismo Gutemberg Cardoso, ao lado do idealizador do Festival e diretor da Companhia Municipal de Dança, Carlos Muttalla, anunciou que o Festival de Dança passa, a partir de agora,a fazer parte do calendário permanente da Secretaria, sob calorosos aplausos. Falou também sobre a importância do Dia da Baixada Fluminense e enfatizou o apoio do Prefeito Zito às iniciativas culturais desenvolvidas no município. Os dois, além do prefeito e a deputada, foram homenageados com placas pelo apoio ao Festival.
Os agradecimentos se estenderam ainda aos bailarinos e coreógrafos Adriana Miranda e Iran Ribeiro, da comissão organizadora do Festival. Outras duas presenças de destaque foram Lourdes Braga, presidente do Sindicato dos Profissionais de Dança do Estado do Rio de Janeiro, e Denise Acquarone, do Colegiado Regional de Dança do Estado e representante das Delegacias Regionais de Dança o RJ, que participaram do corpo de jurados, ao lado de Éverton Mesquita, Kátia Bezerra, Michell Baes, Silvia Marques, Tereza Petsold e Washington Cardoso. A premiação abrangeu a Melhor Bailarina e Melhor Bailarino (R$ 1 mil para cada um) e ainda o Melhor Grupo (R$ 1,5 mil). Todos os competidores receberam Certificados de participação e os premiados, do 1° ao 3° lugar, ganharam troféus em cada uma das modalidades e categorias.
O 1° Festival Nacional de Dança de Duque de Caxias serviu também para marcar o retorno aos palcos da Companhia Municipal de Dança de Duque de Caxias, criada em 2003. Ela foi a primeira a fazer parte da estrutura do poder público em toda a Baixada Fluminense. “Embora tenha montado dois espetáculos e feito apresentações até mesmo fora do estado, ela nunca mais funcionou e seus membros se dispersaram após a mudança da administração municipal, no inicio de 2005”, disse Carlos Muttalla. Segundo ele, os interessados que desejam participar ou colaborar com o projeto que inclui, a médio prazo, a criação de uma escola de dança oficial gratuita para a preparação de profissionais na cidade, podem procurá-lo pessoalmente no Teatro Municipal Raul Cortez ou telefonar para 2771-3062 ou 9109-0237

domingo, 1 de maio de 2011

BAIXADA URGENTE

PREFEITO É CONVOCADO PARA
EXPLICAR LICITAÇOES NA SAÚDE



O deputado Áureo, líder o PRTB e membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, aprovou semana passada (27) requerimento para a realização de uma Audiência Pública para discutir as denúncias de irregularidades na realização de concorrência pública por parte da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias. No termos do requerimento, deverão ser ouvidos pela Comissão o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, o secretário de Saúde, Danilo Gomes e a representante da empresa Nutrihosp – MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar, Sra. Maria Aparecida Locha, para prestar esclarecimentos acerca de denúncia de corrupção na licitação para compra de dietas enterais para uso na rede hospitalar do município.
Segundo matéria do site http://caxiasnett.webnode.com.br, em 29 de janeiro de 2011 foi protocolado sob nº 125.499 no Ministério Público, denúncia apontando indício de favorecimento à empresa Nutrishop no arremate da maior parte dos lotes licitados. A matéria afirma ainda que o resultado foi denunciado com bastante antecedência, quem seria o ganhador dos maiores lotes de uma licitação para fornecimento de dietas enterais para a Secretaria Municipal de Saúde com preços acima do mercado. Um determinado produto, produzido pela multinacional Nestlé, vendido à Secretaria de Saúde do município por R$ 390,00, custaria apenas R$ 89,00 em outro distribuidora da multinacional.
O deputado Áureo, que está sem seu primeiro mandato, pediu a colaboração dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Tribunal de Contas da União tendo em vista que os recursos utilizados foram repassados pelo SUS.
“Diante dos graves indícios de direcionamento e favorecimento de licitação, a situação exige a cooperação entre os diversos Poderes da República, entretanto, é da competência e da responsabilidade desta Casa fiscalizar e acompanhar a execução dos recursos públicos”, afirma o líder do PRTB na Câmara Federal.

SUPERVIA ESNOBA COMISSÃO
DE TRANSPORTES DA CÂMARA



Fracassou a audiência pública convocada para a manhã da última sexta-feira (29) pela Comissão de Transportes da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, para discutir a precariedade do transporte ferroviário no município, especialmente os moradores dos segundo e terceiro distritos O município é cortado pela linha férrea da antiga Leopoldina, hoje explorada pela Supervia, que, embora convidada, não enviou representante. Também não deu bola para a Comissão de Transportes da Câmara a Secretaria de Transpores do Estado, cujo titular é o deputado Julio Lopes, que deveria fiscalizar os serviços da Supervia, que tem os seus advogados o escritório da primeira dama do Estado, Adriana Ancelmo Cabral. Duque de Caxias é (mal) servido por oito estações, a maioria em precárias condições.
O comportamento da direção da Supervia não deveria surpreender os vereadores Mazinho, presidente da Casa, muito menos o seu colega Nivan de Almeida, presidente da Comissão de Transportes. Recentemente, a Comissão de Transpores da Assembléia Legislativa convocou o presidente da Supervia, Amim Murad para prestar esclarecimentos sobre os constantes atrasos dos trens, bem como a péssima qualidade dos serviços prestados à população. Do alto da sua empáfia, o Sr. Amin Murad condescendeu em receber os deputados em seu gabinete refrigerado, mas se recusou terminantemente a ir depor na Alerj. E a Alerj, presidida pelo deputado Paulo Melo, nada fez para obrigar o podero$o presidente da Supervia, especializada em espancar passageiros indefesos, a comparecer para dar as explicações que, como prestador de um serviço público, deve ao povo, representado pelos deputados com assento na Alerj.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES
• A Sra. Mônica Damásio de Moura Moreira, moradora de Jardim Primavera, denuncia que o canal Farias, responsável pelas seguidas enchentes naquele bairro do 2ª Distrito, não é limpo pela Prefeitura há mais e 3 anos. Segundo Da Mônica,, nas chuvas que ocorreram no início da semana passada (dias 25, 26 e 27) o valão, tomado pelo lixo e o mato, transbordou novamente, inundando diversas casas, inclusive a dela, que perdeu todos os móveis que comprou com dificuldades.
Por isso, ela implora que a Prefeitura mande fazer imediatamente a limpeza do canal para que os moradores da região não tenham novos sobressaltos a cada temporal.

RÁPIDAS
• Com a presença de dezenas de usuários dos trens da Supervia, a Comissão de Transportes da Câmara de Duque de Caxias realizou sexta-feira (29), Audiência Pública para discutir com autoridades competentes, a Supervia e representantes dos usuários a precariedade do transporte ferroviário de passageiros no município de Duque de Caxias, especialmente a população dos segundo e terceiro distritos.
• O município cortado pela linha férrea da antiga Estrada de Ferro Leopoldina, cujo ramal suburbano agora é operado pela Supervia. O ramal abriga nove estações, sendo elas Duque de Caxias, Gramacho, Campos Elíseos, Jardim Primavera, Saracuruna, Morai, Imbariê, Manoel Belo e Parada Angélica.
• “A gente precisa resgatar a dignidade do trabalhador. Quem usa o trem é desvalorizado e não tem a menor importância para o Estado. Especificamente neste caso, fomos abandonados pelo poder público. Haja visto que nenhum representante da Supervia, da Comissão de Transporte da Alerj ou da Câmara Federal compareceu”, lamentou Maria Sueli Souza, moradora de Imbariê.
• O presidente da Comissão de Transportes na Câmara, vereador Nivan de
Almeida (foto), abriu a audiência agradecendo ao presidente da Câmara, Mazinho, pela cessão do plenário para a discussão de um assunto que afeta milhares de passageiros dos trens do ramal de Vila Inhomirim, operados pela Supervia.
• Frei Evaristo e Carlos José Farias de Almeida apresentaram um vídeo mostrando a verdadeira “vida de gado” dos passageiros do ramal de Via Inhomirim. “Assim é a vida de quem depende do trem nessa região. Estações super lotadas, passageiros arriscando a vida nos trens que circulam de portas abertas, o passageiro não pode jamais errar o pé na estação, do contrário morre”, lamentou Carlos.
• “O trem VLT, sigla de Veículo Leve sobre Trilhos, é a melhor solução, mais rápida e econômica para atender Saracuruna, Raiz da Serra e Guapimirim. As locomotivas estão muito velhas e não há o mínimo de conforto, ao contrário, em Saracuruna, onde há baldeação a situação é de quase esmagamento. Além da superlotação, há poucas roletas, uma concentração muito grande de pessoas em poucos carros e horários. O VLT representaria uma alternativa para o deslocamento destas pessoas”, destacou Frei Evaristo.
• Segundo Luiz Antonio Cosenza, do Movimento pela Aceleração do Transporte Ferroviário, um VLT pode transportar cerca de 766 pessoas, substituindo seis ônibus e 26 vans e o que é melhor: o VLT é um veículo não poluente e seu custo de implantação sai a 122 milhões. “Um custo muito baixo para promover qualidade de vida” – garantiu Cosenza.
• Os vereadores Maninho do Posto e Juliana do Táxi abraçaram, de imediato a ideia. Segundo Maninho do Posto, O homem vai à Lua e a gente não consegue trem. “Eu moro em Saracuruna e vejo o sofrimento do povo. Eles fazem pouco da gente e ainda assim o deputado da Barra leva 30 mil votos”, referindo-se ao Secretário de Transportes do Estado, Julio Lopes, convidado, mas que também não apareceu na audiência. “Muitos ainda não se conscientizaram que o voto é a força do povo”, argumentou Maninho.
• Moradora de Jardim Anhangá, próximo a Imbariê, Eliane Tavares, afirmou que “o transporte em Duque de Caxias, de uma forma geral, é um caos. Em Imbariê a gente espera mais de uma hora pelo ônibus, muitas vezes, de tanto esperar, a gente desiste de ir à Igreja”, lamentou. Outra denúncia importante foi feita por Maria da Penha Reis. Segundo ela, há mais de 20 pessoas vendendo bilhetes na estação de Jardim Primavera, mas, das 8h às 17h, apenas uma bilheteria funciona. “Eu gostaria de saber se eles estão copiando bilhetes? Inclusive há um vendedor idoso entre eles”, comentou.
• Ao final da audiência publica, o vereador Nivan de Almeida anunciou que toda a sessão foi documentado e se transformará na “Carta de Duque de Caxias”, que irá se juntar às Cartas de Magé e Guapimirim. “Juntos vamos construir esse sonho, porque todo sonho pode se tornar realidade”. Nivan acrescentou, ainda, que começará uma luta para baixar o preço da passagem, um dos mais altos do Estado.
• Procuradores federais de todo o país ajuizaram quinta-feira (28) ações para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja ressarcido das despesas decorrentes de acidentes de trabalho em empresas que não observaram normas de segurança. De acordo com procurador federal Fábio Munhoz, as ações pretendem conscientizar os empregadores da importância dos equipamentos e das orientações de segurança no ambiente de trabalho.
• “A importância não é arrecadatória. Incentivar o cumprimento das normas de segurança e de saúde do trabalho vale mais a pena do que pagar esses valores em ressarcimento ao INSS”, explicou.
• Ao todo, foram ajuizadas em todo o país 163 ações, que podem render R$ 39 milhões ao INSS. Munhoz disse que mais de 70% das ações vão ter ganho de causa porque é fácil comprovar a falta de cuidado do empregador em relação à segurança. “Normalmente, a empresa não fornece os equipamentos de proteção, como capacete no caso da construção civil, ou, no caso de uma doença, equipamento que a evite”, disse.
• O procurador informou que esse tipo de ação existe desde 1991 e que, em 2008, foram formados vários grupos dentro das procuradorias federais para cuidar desses processos. No total, já foram ajuizadas 1,4 mil ações e parte delas já foi julgada em primeira instância. Só no ano passado, foram ajuizadas 206 ações que podem representar um ressarcimento de R$ 33 milhões ao INSS.
• O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada estima que 7,3 milhões de trabalhadores brasileiros ficarão desempregados este ano. Desses, 73% não terão experiência e qualificação necessária para concorrer aos empregos existentes no país.
• Os dados constam de um estudo divulgado hoje (28) pelo instituto. De acordo com o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, apesar do país ainda ter um excesso de mão de obra qualificada, a falta de formação dos trabalhadores deve se tornar ainda mais grave no país com o tempo.
• “Se continuarmos a crescer no ritmo atual, vamos ter problemas”, afirmou Pochmann, durante a apresentação do estudo Emprego e Oferta Qualificada de Mão de Obra no Brasil: Projeções para 2011. “Nós temos mão de obra qualificada para o tipo de empregos que a economia brasileira vem gerando. Mas, conforme a nossa economia vai se desenvolvendo, a demanda será mais especializada”.
• Segundo o presidente do Ipea, 80% dos empregos do país estão em pequenas empresas. Pochmann disse também que 90% das vagas de trabalho abertas no mercado nacional oferecem salários até três salários mínimos, o equivalente a R$ 1.635.
• Para esses empregos, o nível qualificação exigida não é alta. Porém, afirmou Pochmann, com o crescimento da economia, mais empregos devem surgir, a exigência deve aumentar e a qualificação pode se tornar um problema do mercado de trabalho.
• Para minimizar isso, o presidente do Ipea defende mudanças no sistema de qualificação dos trabalhadores. Na opinião dele, no Brasil, mais pessoas deveriam ser treinadas dentro das empresas. “A quantidade de trabalhadores formados em estágios e programas trainees é pequena. Temos muita gente em cursos oferecidos por escolas, fora das empresas”, afirmou.
• Pochmann falou que esses cursos são importantes. Contudo, alguns postos de trabalho exigem uma qualificação ainda maior que, nesse tipo de programa de formação, os trabalhadores não obtêm. “O governo poderia incentivar as empresas que treinam seus funcionários dentro do ambiente de trabalho”, sugeriu.
• Ele defendeu também um planejamento de longo prazo dos programas de formação profissional. Pochmann disse que empresas e governo precisam conversar sobre a necessidade de mão de obra para direcionar os investimentos na solução de possíveis “gargalos”.
• O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, contestou o estudo divulgado pelo Ipea e disse que aposta na geração de três milhões de empregos até o fim deste ano. O estudo prevê que, em 2011, a economia brasileira gere 1,7 milhão de empregos. Mas, para o ministro, a situação é bem diferente. “Vamos gerar muito mais que isso este ano, cerca de três milhões de empregos. Estou trabalhando para isso”, disse o ministro em entrevista à Agência Brasil.
• O principal problema para o mercado, segundo o ministro, é a falta de trabalhadores qualificados. “Fechamos 2010 com mais de 900 mil vagas não preenchidas por falta de qualificação”, disse. A divergência entre o que pensa o governo e o que mostra estudo do Ipea pode estar, de acordo com Lupi, no foco da pesquisa. “Muitos estudos tentam fazer uma fotografia do Brasil a partir das capitais. Mas o Brasil vem crescendo no interior, nas cidades de médio porte. O Brasil real cresce mais no interior que nos centros urbanos”, afirmou.
• O Diário
Oficial da União publica sexta-feira (29) resolução do Banco Central com as novas normas sobre talões de cheques. As regras foram aprovadas na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) e atingem bancos, clientes e comerciantes.
• A partir de agora, a responsabilidade por prestar informações sobre cheques aos comerciantes passa a ser dos bancos e os dados deverão ser mais abrangentes. Atualmente essas informações são prestadas por entidades como a Serasa e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
• As instituições financeiras terão um ano para iniciar o serviço, que poderá ser cobrado dos comerciantes. Dentro desse prazo, os bancos terão de incluir em todos os contratos já existentes os critérios que usa para conceder ou não cheques a um determinado cliente. Nos novos contratos, a exigência vale a partir de hoje.
• Para o correntista, a grande mudança é a exigência de um boletim de ocorrência (BO) quando o cliente quiser sustar um cheque em casos de furto, roubo ou perda. Depois de sustá-lo, o cliente não poderá reverter a decisão, ou seja, o cheque não poderá ser compensado.
• O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será estendido para os cursos técnicos e profissionalizantes. Empresários poderão financiar a participação dos funcionários em cursos técnicos de instituições privadas habilitadas pelo Ministério da Educação (MEC). Estudantes e qualquer pessoa que tenha o ensino médio completo poderão pedir o financiamento. A ação faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado pela presidenta Dilma Rousseff.
• A instituição interessada deve solicitar habilitação ao MEC para participar do Fies Técnico. A pasta irá observar se a instituição atende aos critérios de qualidade na oferta do curso proposto. Equipes do ministério poderão fazer, inclusive, vistorias in loco. A lista dos cursos aptos a receber financiamentos será disponibilizada para consulta dos interessados. O estudante deverá participar de processo seletivo para ingressar no curso e, em seguida, solicitar o financiamento. De acordo com o MEC, há três mil instituições potencialmente aptas a participar do Fies Técnico.
• As empresas interessadas em qualificar os funcionários devem solicitar um limite de crédito aos agentes financeiros do programa e, a partir da aprovação, selecionar os trabalhadores que participarão dos cursos para, só então, inscrevê-los em uma das instituições habilitadas.
• Apesar de a Agência Nacional de Telecomunicações ainda não ter apresentado o relatório final sobre a instalação de banda larga nas escolas públicas, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, adiantou haver indícios de que a empresa “Oi” – ex Telemar – não esteja entregando o serviço na velocidade acordada, que é dois megabits.
• “De fato pedimos à Anatel que fizesse uma investigação. Não há ainda relatório definitivo, mas tudo indica que há atraso em algumas regiões, no que se refere à velocidade”, disse o ministro, após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, referindo-se à empresa Oi.
• No entanto, Paulo Bernardo disse considerar justificável o fato de a meta de conectar todas as escolas não ter sido cumprida. “Tínhamos de fechar o ano passado com todas as escolas conectadas, com velocidade de dois megabits. Isso não foi feito. Em parte, se justifica porque tivemos um aumento do número de escolas. Eram 55 mil e, agora, estamos com 64 mil”, justificou o ministro.


JAPÃO DÁ OLÉ DE EFICIÊNCIA NO
GOVERNO DE SERGIO CABRAL
Devastado por um terremoto e um tsunami há um mês e meio atrás, o Japão começa a se recupera. O trem
bala já voltou a circular entre Tóquio e Sendai, bem como voltou a operar o aeroporto daquela cidade do Nordeste do país arrasada pelo tsunami, que deixou 150 mil pessoas desabrigadas em todo o País e cidades destruídas.
Enquanto isso, no pacificado Rio de Janeiro, as vítimas dos deslizamentos de Angra dos Reis (2009) e Morro do Bumba (2010) continuam agardando provovidências do Governo do Estado, que também não consegue iniciar as obras de reconstrução das cidades serranas, apesar dos milhões liberados pelo Governo Federal. Na Baixada Fluminense, a situação é mais dramática, pois a recuperação e a duplicação de apenas 16 quilômetros da antiga Rio-Petrópolis, que agora pertence ao Governo do Estado, arrasta-se desde 2003, no Governo de Rosinha Matheus. Como o DER/RJ, responsável pelas obras, não faz manutenção permanente naquela importante via que interliga os municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo (Lote XV) e os Distritos de Campos Elíseos, Imbariê e Xerém, os acidentes se sucedem, com vítimas fatais tanto entre motoristas e motoqueiros, vítimas preferenciais das crateras que ocupam o lugar que era do asfalto, fomo entre os passageiros das linha de ônibus que ligam o Centro de Duque de Caxias a Nova Iguaçu, Belford Roxo e os Distritos.
Para avaliar o impacto da falta de manutenção daquele trecho da RJ-101 basta conferir o número de oficinas mecânicas, borracheiros e até ferros-velhos, pois em alguns acidentes, a perda é total e não compensa ao proprietário remover o veículo para uma oficina.
Mais de sete anos depois das obras iniciadas, ainda há muitas construções na área de servidão da antiga Rio-Petrópolis, dependentes de ação do DER/RJ e da Justiça para a desapropriação, indenização dos proprietários e prosseguimento das obras. Um desses obstáculos é um prédio residencial ao lado do Viaduto do Centenário.