sábado, 25 de janeiro de 2014

AEROVIÁRIOS FAZEM PROTESTO
CONTRA O CALOTE DO “AERUS” 
Para marcar o Dia Nacional do Aposentado, comemorado sexta-feira (24), ex-funcionários das empresas aéreas Varig, Vasp e Transbrasil fizeram uma passeata pelo centro do Rio para cobrar uma posição do governo sobre o Fundo de Pensão Aerus. Os pagamentos estão suspensos ou parciais desde 2006, quando a Varig encerrou as atividades.  A ex comissária de bordo Dayse Amorim Matos diz que a situação dos aposentados, de forma geral, está difícil no país e que o reajuste concedido a eles ficou abaixo do aumento do salário-mínimo.
“O Brasil está vivendo uma realidade surreal com relação ao dinheiro e, além do achatamento que o aposentado vem sofrendo, a gente tem problemas sérios com a nossa previdência privada, que é o Aerus. Estava na mão do STF, já estava parado lá há muitos anos, a presidenta Dilma sinalizou que poderia vir uma proposta. Então a gente está aguardando a posição do governo”.
Dayse diz que contribuiu para o Aerus por 19 anos e agora não tem acesso ao dinheiro. “Eu não sou aposentada pelo Aerus, eu sou aposentada pelo INSS, porém eu tenho todo o dinheiro que eu paguei por 19 anos na previdência privada, mensalmente. Então eu tenho lá o meu valor, é uma poupança que você vai colocando. O Aerus está sob intervenção e a gente está aqui na esperança”.
O ex-comandante Zoroastro Ferreira Lima Filho, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, explica que a proposta de acordo com o governo surgiu depois das duas ocupações que um grupo de aposentados fez no ano passado, uma de 26 dias na sede do Instituto Aerus, entre junho e julho, e outra de oito dias no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em agosto. De acordo com ele, em reunião com a Advocacia-Geral da União em novembro, foi informado que a proposta de acordo havia sido entregue à presidenta Dilma.
“Está nas mãos dela o processo. Eles vão analisar três propostas que entregamos e dessa análise vai vir uma resposta da presidenta dando ciência e dizendo se concorda ou não com esse acordo. Se concordar, nós iniciamos a fase final, que seriam as nossas pretensões”.
Lima Filho lembra a urgência de se resolver o caso, pois se trata de pessoas idosas. “Nós não podemos ficar mais esperando, quase todo dia está morrendo uma pessoa, porque a idade média do nosso pessoal é 75 anos, então nós não temos mais condições. O dinheiro que o pessoal está recebendo é 8% [do que deveria receber] e não está dando para nada. Tem gente precisando de internação, tem outros que não tem mais dinheiro para comer, está uma calamidade”.
De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, a questão do Aerus foi discutida em uma reunião em agosto do ano passado, mas não há nenhuma decisão a respeito. (Akemi Nitahara - Agência Brasil)

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

TRE DETERMINA NOVO AFASTAMENTO DA
GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO NORTE  
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)  determinou hoje (23) o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini do cargo por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2012. Rosalba foi afastada com base na Lei da Ficha Limpa e deve ficar inelegível por oito anos. A defesa da governadora afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que ela continue no cargo.
Na mesma decisão, o tribunal decidiu cassar o mandato da prefeita de Mossoró, Claudia Regina, e do vice-prefeito da cidade, Wellington Carvalho. Segundo o TRE, a prefeita e o vice autorizaram a construção de poços artesianos com fins eleitoreiros e sem a devida comprovação dos procedimentos legais.
Esta é segunda vez é que Rosalba é afastada do cargo em um mês.  Em dezembro do ano passado, ela conseguiu uma liminar do TSE para continuar na prefeitura. Em dezembro, a corte suspendeu a decisão da Justiça Eleitoral do estado, que afastou Rosalba Ciarlini, por abuso de poder econômico e político. No outro processo, a governadora é acusada de ter usado, no ano passado, o avião oficial do estado para viajar a Mossoró e participar da campanha eleitoral para a prefeitura, na qual apoiou a candidata de seu partido, o DEM, Cláudia Regina, que foi eleita.
Segundo a acusação, no último mês de campanha, Rosalba usou 56 vezes o avião do governo para ir a Mossoró .Na época, a ministra Laurita Vaz decidiu que a governadora deve continuar no cargo até a decisão final do TSE. (André Richter - Agência Brasil).
MUTIRÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
EM PRESÍDIO DE MA COMEÇA NA 2ª
Está prevista para começar na próxima segunda-feira (27), o mutirão a ser promovido pela Defensoria Pública do Maranhão para analisar os processos dos presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, para verificar a situação dos pesos que já cumpriram a pena mas continuam no presídio de Pedrinhas, o que provoca  a superlotação do presídio, um dos motivos para a matança entre facções criminosas que controlam os presídios do Maranhão, que provocou a morta de 64 presos, sendo que 4 mortes ocorreram nos últimos dias. Cerca de 30 defensores público de outros estados chegaram nesta sexta-feira a São Luiz e já começaram os primeiros contatos com as autoridades responsáveis pelo sistema penitenciário local.
O 51 defensores públicos envolvidos no mutirão - 21 do Maranhão e 30 cedidos por outros Estados - vão começar uma triagem na próxima segunda-feira. A partir do dia 3 de fevereiro eles começarão a atender diretamente os presos, em um espaço reservado para isso dentro do complexo penitenciário.
O objetivo é atender todos os 2.704 presos de Pedrinhas, entre os quais, 1.525 são presos provisórios, que ainda não passaram por julgamento. Os defensores querem identificar os que têm direito a receber liberdade por estarem presos provisoriamente há mais tempo que o permitido por lei, por já terem cumprido suas penas ou que tenham direito a progressão de regime e liberdade condicional. O atendimento presencial deve durar duas semanas.
O mutirão judiciário para tentar reduzir a superlotação em Pedrinhas começou no dia 15. Por meio dele, defensores públicos, promotores e juízes devem dar celeridade aos processos e petições apresentadas. A previsão é que a fase processual do mutirão siga, pelo menos, até a primeira quinzena de abril.
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas também têm chamado a atenção de organizações de direitos humanos depois das denúncias de que presos foram decapitados e mulheres foram estupradas nos dias de visitas.
COM TERMÔMETRO A 40CAXIAS SE
REFRESCA NO PARQUE DA TAQUARA 
A alta temperatura do verão tem castigado a população da Baixada Fluminense com temperaturas próximas aos 40º C. Em vez de disputar o espaço nas lotadas praias da Zona Sul, da Barra da Tijuca (com engarrafamentos tipo SP) ou no piscinão de Ramos, muitos caxienses preferem desfrutar das ótimas opções do Parque Natural da Taquara, no 3º Distrito. São inúmeras cachoeiras, nascentes e quedas-d’água cristalinas para aliviar o forte calor. E o melhor de tudo é que a Prefeitura disponibiliza todo este lazer gratuitamente, com o Parque abrindo de terça a domingo, das 8h às 17h, inclusive nos ensolarados fins de semana, quando o número de visitantes chega ao máximo.
“Isso aqui é um paraíso. Não conhecia, segui a indicação de um amigo que falou maravilhas. Aproveitei a folga para trazer a família para curtir. Voltarei com certeza”, disse o autônomo, Fernando de Oliveira, de 39 anos, morador do bairro Lote XV, bairro de Belford Roxo na divisa com Duque de Caxias.
A vasta natureza é um grande atrativo aos amantes dos esportes naturais. Grupos de escoteiros, estudantes e igrejas podem agendar a visitação guiada com os guardas ambientais para conhecer as trilhas acessíveis às caminhadas ecológicas e as cachoeiras próprias para o banho.
A Secretaria de Meio Ambiente, buscando a melhor comodidade para os visitantes, coloca à disposição dos visitantes 12 guardas ambientais treinados para recepcionarem, e passar todas as informações acerca do Parque e seus atrativos.
“São quase 20 mil hectares de mata atlântica. O importante é a população aproveitar este paraíso ecológico. Destacamos a necessidade da conscientização para a conservação do parque. Uma das nossas preocupações, é em relação ao lixo. Para isso, temos muitos recipientes espalhados por todo o parque”, destaca o guarda ambiental, Valdeque Cândido, de 65 anos, que trabalha na reserva desde 2009. Os frequentadores estão se conscientizando da necessidade de não sujar o parque. Muitos já trazem de casa sacos plásticos para juntar seu lixo e deixam os volumes na saída próximo as lixeiras.
Uma das cachoeiras mais procuradas é o Véu da Noiva. O volume e a clareza da água é um verdadeiro refresco para quem encara a trilha de pouco mais de 25 minutos. Para o grupo de amigos liderado pelo estudante Gabriel Brandão, de 16 anos, no período de férias escolares, é quase um compromisso diário curtir o local.
“Moramos em Santa Cruz da Serra, mas com este calor, batemos ponto aqui toda semana”, destacou o estudante.
A fauna e a flora são outros atrativos. É comum cruzar na caminhada com pacas, ou ver no alto das árvores, micos-leões-dourados, preguiças e aves típicas da região, como, gavião, tucano e sabiás. O local também é um centro de pesquisa ambiental para universidades. Seringueiras e bambus gigantes com mais de 20 metros são alguns dos destaques.
Além da população de Duque de Caxias, moradores de outras cidades do Estado buscam o refúgio do calor no Parque Municipal da Taquara. Funcionando de terça a domingo, chega a receber nos finais de semana cerca de três mil visitantes.
“Ir para a praia acaba sendo muito desgastante pelo forte sol. Aqui a vegetação faz o bloqueio dos raios solares e o clima fica mais ameno para aproveitarmos as cachoeiras. Dá para fazer também um bom piquenique”, ressalta o auxiliar de operações, Luiz Gustavo, de 21 anos, do bairro Parque Equitativa.
As visitas guiadas de escolas, Igrejas, associações podem ser agendadas pelo tel: (21) 2787-3696 (FOTOS: RAFAEL BARRETO)
VILA OLÍMPICA DO 25 É OPÇÃO
DE ESPORTE E LAZER EM CAXIAS 
Os primeiros raios de sol vão surgindo no horizonte enquanto o público vai tomando conta da pista de atletismo da Vila Olímpica do 25 de Agosto, em Duque de Caxias. A rotina de atividades físicas para cercas de duas mil pessoas que frequentam diariamente o local, começa bem cedo, às 6 horas, estendendo-se até às 9 horas, na parte da manhã. Para quem prefere praticar exercícios após o trabalho ou escola, o espaço também é liberado no período da noite, das 18h às 22h. Nos fins de semana, os portões ficam abertos de 6h às 17h. A fim de dar melhores condições aos frequentadores, a Secretaria municipal de Esporte e Lazer, em parceria com a iniciativa privada, está realizando a reforma das quadras, melhorando a iluminação e instalou placas ao redor da pista de atletismo com normas e dicas sobre o esporte.
Praticante de atividade física, o secretário Gilberto Silva costuma aproveitar seu tempo livre dando uma corrida na Vila Olímpica. “Entendo que seja de fundamental importância ter um espaço como a Vila Olímpica disponível para população, pois proporciona a oportunidade dos frequentadores se exercitarem através da caminhada, corrida, musculação e prática de outros esportes, tudo acompanhado por profissionais de Educação Física da secretaria municipal de Esporte e Lazer. Com isso, além do lazer assistido e orientado com segurança, a Prefeitura oferece aos moradores a chance de se prevenirem de doenças causadas pelo sedentarismo”, destacou.
Entre as pessoas que correm ou caminhavam na Vila Olímpica, um senhor de 75 anos chama a atenção pela energia e disposição. Arlindo Ribeiro da Silva, mais conhecido como Ribeiro, treina diariamente no local para maratonas e competições de atletismo. O amor pela corrida desde a infância lhe rendeu o apelido de Canela de Aço, que hoje dá nome a equipe da qual é presidente. Pai de três filhos e avô de três netos, o servidor público aposentado fala com orgulho das conquistas da família.
“Com exceção de uma nora e do meu netinho de três anos, todos têm medalhas de participação em maratonas. Quando corro em alguma competição não busco o primeiro lugar, corro para completar a prova, por diversão e saúde. Esse é o ensinamento que passo aos mais jovens”, disse o experiente competidor, que possui mais de 300 medalhas de participação em competições e é federado na Associação dos Veteranos de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro e na Associação Brasileira de Atletismo Máster.
Incentivado pela filha mais velha e por amigos, o comerciante Erles Silva Nunes, de 41 anos, começou a caminhar na pista de atletismo da Vila Olímpica sozinho há 15 dias e nesse tempo convenceu a irmã Suzana Silva Beirão e a mulher Claudia Brito Nunes, com quem é casado há 25 anos, a acompanha-lo.
“A idade vai chegando e vamos ficando acomodados. Já sinto muita diferença nessas duas semanas em que estou caminhando. Tenho mais ânimo para o trabalho do dia a dia. No dia que não venho, o corpo sente falta”.
Além de abrir a Vila Olímpica para população caminhar, correr ou utilizar os aparelhos de musculação, a secretaria municipal de Esporte e Lazer possui diversos projetos de atividades físicas voltados para o público de diversas idades, da criança ao idoso.
Para os mais novos com idade entre sete e 17 anos, a secretaria tem o Programa de Iniciação Desportiva, de segunda à quinta-feira, que oferece modalidades como vôlei, basquete, futsal, futebol de campo, atletismo, handebol, tênis, badminton e judô. A inscrição é gratuita e feita na própria Vila Olímpica, sendo necessário apenas duas fotos 3x4 e a Xerox da certidão de nascimento e comprovante de residência.
Já o público da melhor idade (acima de 60 anos) tem a oportunidade de se exercitar em atividades oferecidas pelo Programa de Atendimento Comunitário, Viva Bem Terceira Idade, em um dos 15 polos espalhados pela cidade – Centro Esportivo Arnão (Vila Operária), Praça da Apoteose (Vila São Luís), Praça do Pacificador (Centro), Campo do Santa Terezinha (Parque Lafaiete), Campo do Tricolor (Centenário), Praça do Bananal (Bananal), Praça do Sossego (Pantanal), Praça do Rotary (Jardim Primavera), Praça da Figueira (Figueira), Praça da Rua Dois (Jardim Primavera), Praça do Campos Elíseos (Campos Elíseos, próximo a DP), Praça de Nova Campina (Nova Campina), Museu da Taquara (Taquara), Praça da Prainha (Prainha) – inclusive na Vila Olímpica. São oferecidas diversas atividades, de dança e academia na praça a tai chi chuan. As inscrições são realizadas no próprio local. ( Fotos: Letícia Passowski)

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

“REDE” TRABALHA FIRME PELA
REELEIÇÃO DE DILMA ROUSSEFF 
Depois de se recusar a participação do 2º turnos das eleições de 2010, o que facilitou a eleição de Dilma Rousseff, Marina Silva, a ex ministra de Lula segue trombando com as principais lideranças políticas nos estados de S. Paulo, Minas Gerais e Paraná, onde o governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos teria condições de conseguir votos suficientes para derrotar a atual ocupante do Palácio do Planalto.
Depois de inviabilizar o apoio do líder ruralista Ronaldo Caiada, do DEM, à candidatura de Campos, o que o aproximaria dos principais líderes do agronegócio, Marina Silva resolveu brigar pelo lançamento de candidatura própria do PSB, mas lançado pela Rede, ao Governo de Minas Gerais, quebrando um acordo de cavalheiros selado entre Campos e Aécio Neves, pelo qual os dois presidenciáveis não se imiscuiriam nas disputas em seus respectivos estados. A tese da candidatura própria, que até o PT de Rui Falcão condena, é uma forma bizarra de atrapalhar a montagem de um palanque “campista” em Minas Gerais que, ao lado de S. Paulo e Rio de Janeiro, concentra o maior número de eleitores, número suficiente para derrubar o favoritismo de Dilma Rousseff advinda das regiões Norte e Nordeste, onde o coronelismo sempre é a favor do Governo Central. Foi a entrada do Rio Grande do Sul pela disputa do Palácio do Catete, controlado pelo grupo café-com-leite (SP, grande produtor de café, e Minas Gerais, de leite), que resultou na Revolução de 30, quando as tropas do gaúcho e desconhecido Getúlio Vargas “amarraram seus cavalos” no Obelisco em frente ao Palácio Monroe, sede do Senado e ambos demolidos (nessa obra, Cabral e Eduardo Paes estão de fora) para as obras do metrô em direção a Botafogo.
O grupo de assessores de Marina Silva, que não tem expressão política, nem votos, mantém a ex ministra do Meio Ambient, amiga de longa data de Lula, presa numa rede em que os demais partidos são satanizados, a partir do PSDB de Aécio e Geraldo Alckmin. Enquanto em São Paulo a turma de Marina insiste na tese da candidatura própria, o que levaria a eleição para o segundo turno, entre o atual governador e o ex ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que teria o apoio político e financeiro dos prefeitos petistas e do Governo Federal, em Minas Gerais o objetivo dos amigos de Marina é facilitar a eleição do ex ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, solapando o principal palanque de Aécio Neves.
Pelo visto, os seguidores de Marina Silva aprenderam como atrapalhar a caminhada de Eduardo Campos nos manuais que orientaram o famoso “Cabo Anselmo”, um ativista infiltrado pelos líderes da Ditadura nas manifestações de Março de 1964, inclusive na revolta dos marinheiros contra os oficiais, num ponto inegociável de qualquer instituição militar: a hierarquia.
E os gauchos chegaram ao Rio de Janeiro (Foto: Rick Ipanema)
SUPERVIA PARALISOU O RIO!
IMAGINE NA COPA DO MUNDO! 
Um simples descarrilamento de uma composição que saíra da Central para o terminal de Saracuruna, no segundo distrito de Duque de Caxias, por volta das 5:15hs da manhã desta terça-feira, e acabou derrubando um poste e a rede elétrica de todos os cinco ramais, deixando cerca de 600 mil passageiros sem transporte por mais de 12 horas. A Supervia, concessionárias dos ramais ferroviários que ligam a Baixada à Capital, não dispõem de planos de contingência, não tem diálogo com as outras concessionarias da região (Metrõ, ônibus e barcas), nem tem sistema de devolução automática das passagens vendidas. Sem dinheiro para pegar outro meio de transporte, milhares de passageiros das linha que ligam Japeri, Santa Cruz, Belford Roxo, Saracuruna e Gramacho ao centro do Rio precisaram andar sobre os trilhos e dormentes, pedir carona e tentar sacar dinheiro (quem tinha conta bancária) nos caixas eletrônicos.
Foi preciso que o prefeito Eduardo Paes acionasse a Fetransport e a Rioônibus e firmassem um acordo verbal de compensação, para que os passageiros da Supervia pudessem viajar, mesmo espremidos, nos ônibus e metrô, que chegou a fechar as portas da estação da Pavuna, na Zona Norte, devido ao grande número de passageiros que tentavam chegar ao trabalho por outros meios.
O Secretário de Transporte Júlio Lopes, que continuou no cargo mesmo depois do desastre em Santa Tereza, em agosto de 2011 e resultou na morte de seis pessoas e deixou 57 feridas, garantiu que os serviços da Supervia estarão modernizados em 2016, com a renovação da via permanente, com a troca dos dormentes de madeiras por outros de concreto, da malha ferroviária e a chegada dos novos trens, comprados pelo Governo do Estado, que irão substituir a frota atual, que reúne composições com mais de 50 abis de uso.
Júlio Lopes não perdeu o sorriso, nem a fleuma ao admitir que os serviços ferroviários são vítimas de décadas de abandono por parte do governo, esquecendo-se, por puro oportunismo, que há mais de 7 anos ele ocupa a Secretaria de Transportes, isto é, desde o primeiro dia de governo de Sérgio Cabral, que continua voando de helicópteros chapa branca, a pretexto de que as estradas do Estado do Rio, que ele mesmo administra, são muito perigosas, principalmente no trajeto Palácio Guanabara-Angra dos Reis, onde ele costuma passar os fins de semana, quando não está em Paris ou Nova York.
MP DENUNCIA A SUPERVIA POR
DESCUMPRIMENTO DE ACORDO 
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro enviará à Justiça Estadual dossiê sobre o descumprimento, pela SuperVia, de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com multas previstas de até R$ 300 mil. Na quarta (22) um descarrilamento provocou uma pane que durou mais de 13 horas e deixou 600 mil pessoas sem o transporte. O dossiê será complementado com imagens e fotos, na 6ª Vara Empresarial.
"Os fatos até agora veiculados pela imprensa denotam descumprimento de liminar, obtida pela 3ª Promotoria de Defesa do Consumidor, exigindo solução para a má qualidade dos serviços de trens, principalmente no que diz respeito a atrasos, tumultos, acidentes e paralisação", disse, em nota.A decisão judicial determinava à concessionária, entre outros itens, retirar de circulação trens que não apresentassem a segurança, providenciar equipes de resgate quando as panes forem inevitáveis, informar os passageiros sobre situação atípica e devolver o dinheiro da passagem quando a mesma for interrompida”, informa o documento enviado à imprensa pelo Ministério Público.
Pelos mesmos problemas, a Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RJ) autuou a SuperVia. “Vendiam passagens sem informar a interrupção do serviço, os passageiros não estavam sendo auxiliados na saída, andavam sem orientação sob os trilhos, o sistema de áudio não informava os problemas aos passageiros e formas de devolver o dinheiro”, citou o diretor jurídico do Procon, Carlos Eduardo Amorim.
De acordo com o Procon, a multa deve variar entre R$ 1 milhão e R$ 7 milhões, se confirmadas todas as denúncias e dependendo do faturamento da empresa, que tem 15 dias para se defender.
A concessionária de trens também será multada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp). A agência não estimou a multa mas disse que será por “falhas detectadas no plano de contingência” e que a concessionária tem um prazo para se defender.
A  SuperVia informou que foi notificada da multa do Procon-RJ e prepara a defesa. Em relação à multa da Agetransp, diz que não recebeu, oficialmente. A empresa não se pronunciou sobre a ação do Ministério Público, que não descarta também o pagamento de multas.
BOSQUE DARÁ LUGAR A NOVO
SHOPPING EM DUQUE DE CAXIAS 
Mais uma vez, o poder público se rendeu às exigências da indústria da Construção Civil e Duque de Caxias vai perder uma das últimas áreas verdes do município. Nos próximos meses, as moto serras irão colocar no chão mais de 100 árvores que formavam uma pequena mancha verde ao lado da Catedral de Santo Antônio, na Vila Meriti, primeiro loteamento da região que acabou dando nome ao Oitavo Distrito de Iguaçu, rebatizado como Caxias e emancipado por decreto-lei em 31 de dezembro de 1943 com o nome de Duque de Caxias, atestado de batismo assinado pelo presidente da província, Ernane do Amaral Peixoto. Na atualidade, é a segunda economia do Estado do Rio, com arrecadação municipal acima dos R$ 2 bilhões por ano. A obra, licenciada no governo passado, havia sido suspensa por decreto do prefeito Alexandre Cardoso em maio de 2013, mas acabou sendo liberada.
E o bosque ali existente foi escolhido por uma jovem professora carioca, que se apaixonou pela Vila Meriti, em 1921, para criar a Escola Proletária de Meriti, pois era à sombra dessas árvores, hoje centenárias, que começou o projeto de alfabetização dos filhos dos operários da Fábrica de Explosivos Rupturita, a primeira indústria na região e pertencente à família da jovem idealista.
A perseverança da professora Armanda Álvaro Alberto mudou a história da Educação no antigo Estado do Rio de Janeiro, transformando-se na Escola Regional de Meriti e introduzindo o fornecimento da merenda escolar como matéria obrigatória (o famoso  “Mate com Angu”), ao lado da criação do Clube de Mães, que proporcionava, ao lado de informação para a melhoria de renda das famílias dos alunos, através do ensino  de técnicas de corte, costura e bordados, além de doces com frutas da região, também fornecia conhecimentos sobre Higiene e cuidados para a preservação do Meio Ambiente. Para ajudar a manter e melhorar a Escola, rebatizada de Regional de Meriti, a professora Armanda Álvaro Alberto não tinha constrangimento de pedir o apoio de algumas das muitas personalidades cariocas, que frequentavam a sua casa, no tranquilo bairro de Laranjeiras. E a lista de apoio incluía os educadores Heitor Lyra da Silva, Lourenço Filho, Edgar Sussekind de Mendonça, Francisco Venâncio Filho, Anísio Teixeira e os médicos sanitaristas Belisário Penna e Edgar Roquette Pinto [o introdutor do rádio no País, que doou o primeiro projetor de cinema a funcionar na Vila Meriti] e a escritora Julia Lopes de Almeida.
Apesar da luta dos moradores da Vila Meriti (onde foi construída a Catedral de Antônio), o bosque vai abaixo nos próximos meses para que seja erguido um novo templo de consumo. Em troca, a empresa incorporadora promete construir uma estação de tratamento para cuidar do esgoto produzido pelas Shopping e pelo apart hotel, um anexo de 18 andares, que deverão ser inaugurados em 2016.
O presidente do grupo ABL, Vicente Pierotti, responsável pela incorporação, disse em entrevista ao jornal “Capital” da última terça-feira (21), que o empreendimento contará com um mix de 303 lojas, distribuídas em quatro pisos, além de espaço para lazer, duas torres comerciais e quase 1.300 vagas de estacionamento. O espaço é de cerca de 28.000m2 e a ideia é atrelar, ainda, um hotel ao empreendimento. O volume de investimentos é de cerca de R$ 218 milhões e inúmeras grandes lojas e marcas já manifestaram interesse. Segundo estudo encomendado pela empresa responsável pelo projeto, o novo shopping deve atrair 8% a mais de veículos ao centro urbano. Pierotti diz que vai propor ações simples e de baixo custo para melhorar a mobilidade, como mudanças da direção do tráfego, pintura de faixas de direcionamento e uso de equipamentos de sinalização já existentes, mas de forma diferenciada, iniciativas que podem até deixar o trânsito melhor do que é observado nos dias atuais.
Com relação à Escola Álvaro Alberto, que será incorporada pelo Shopping, ela passará a funcionar como creche para atender aos filhos dos empregados do centro comercial.
CONTRATAÇÃO NA SAÚDE SERÁ
DEBATIDA PELO MP NA SEGUNDA 
O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) realiza segunda-feira (27), na Câmara Municipal de Duque de Caxias, uma audiência pública para debater a contratação de profissionais para as unidades de saúde do município, além da possibilidade e dos limites para contratos de gestão com organizações sociais visando a complementação do serviço de saúde. O evento é realizado em conjunto com o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) e com o Ministério da Saúde. 
Em outubro de 2012, o MPF moveu uma ação civil pública pedindo a anulação de parcerias irregulares firmadas pela prefeitura de Caxias com entidades privadas, além de exigir a regularização na contratação de profissionais para a saúde pública do município. (Processo n° 0002798-88.2012.4.02.5118) 
Para tentar resolver a questão, o procurador da República Rodrigo da Costa Lines e o promotor de justiça Murilo Nunes Bustamante convocaram a audiência para tornar públicas as negociações que visam celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nos autos da referida ação. Por meio do debate com a sociedade e as instituições interessadas, a audiência pretende identificar possíveis soluções alternativas e contribuições que auxiliem o Ministério Público na adequação do sistema de saúde local. O TAC deverá ser assinado após a realização da audiência e definição, pelo município de Caxias, dos parâmetros para a utilização de contratos de gestão com organizações sociais, garantindo a adequação na contratação de recursos humanos para a prestação de serviços de saúde pública. 
O MPF identificou uma série de ilegalidades nas parcerias da prefeitura de Caxias com entidades privadas (Associação Marca, Instituto Informare e IGEPP). Dentre as diversas irregularidades, os termos de parceria previam a substituição da atuação pública, mediante transferência da gestão das oito maiores e mais importantes unidades de saúde para as entidades parceiras, além da contratação ilegal de funcionários, fazendo com que a mão de obra terceirizada desempenhe as funções destinadas aos servidores, admitidos através de concurso público.  Os contratos de gestão com organizações sociais (Lei 9637/98) somente são permitidos em caráter de complementação dos serviços prestados pelo Poder Público. 
A audiência pública terá início às 15h, com término previsto para as 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias (Rua Paulo Lins, 41, bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias).

►TARSO GENRO CONDENADO
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou, em primeira instância, o ex-prefeito de Porto Alegre e atual governador do estado, Tarso Genro, por improbidade administrativa. Duas vezes prefeito da capital gaúcha (1993-1996 e 2001-2002), Tarso foi acusado de autorizar a contratação de auxiliares de enfermagem, enfermeiros, médicos e outros profissionais de saúde em caráter temporário e sem concurso público.
Pelas mesmas acusações, foram condenou João Verle (2002-2004) e Raul Pont (1997-2000), também ex-prefeitos da capital, e os ex-secretários municipais de Saúde, Henrique Fontana (atualmente deputado federal), Lúcio Barcelos e Joaquim Kliemann. Ainda cabe recurso da condenação, em primeira instância.
Além de ter os direitos políticos suspensos por cinco anos (a contar do trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não houver mais possibilidade de interposição de recursos), Tarso Genro, João Verle, Raul Pont, Henrique Fontana, Lúcio Barcelos e Joaquim Kliemann terão que pagar R$ 10 mil de multa, cada um. Os cinco réus ficam proibidos de assinar contratos com o Poder Público, e de receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, até a conclusão do processo.
Na ação civil pública que moveu contra os ex-prefeitos e ex-secretários de Saúde, o Ministério Público estadual sustenta que as contratações temporárias feitas pela prefeitura de Porto Alegre entre 1993 e 2002 foram irregulares e violaram o princípio constitucional que exige a realização de concursos públicos.
Na sentença, a juíza Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, ressaltou que “a demanda da população não era provisória, mas permanente," o que, para ela, descaracteriza a motivação para contratações emergenciais”. A juíza lembrou que, em 1996, a prefeitura assinou um termo de cessão de recursos humanos que previa a realização de concurso, mas continuou a contratar profissionais de forma temporária. O concurso para médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem foi realizado apenas uma vez, em 1998. Para Regina, “alguns contratos, sob forma temporária, foram privilegiados, em prejuízo de outros candidatos aprovados em concursos públicos para os mesmos cargos
(Alex Rodrigues – Agência Brasil)

►PROTESTOS NO MARANHÃO
O Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem) convocou ato público para a próxima terça-feira (28), em em São Luís, para pedir que o governo reveja a portaria da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), que limita a atuação dos agentes concursados à escolta prisional. A mobilização será de manhã e começará em frente à Sejap, de onde seguirá para a sede da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB/MA).
Para o presidente do sindicato, Antonio Benigno Portela, a portaria é indevida. “Ela não é ilegal, mas é imoral. A falta de agentes concursados na segurança dos presídios foi uma das causas desse barbárie toda”, disse ele, ao comentar os episódios causados pela crise no sistema penitenciário maranhense. “Diferente do monitor terceirizado, o agente penitenciário é a representação do Estado. Selecionado com critérios de segurança, ele recebe treinamento específico e é mais respeitado pelos detentos, já que nossa função não é só reprimir, mas escutar os anseios e reclamações dos presos”, explicou Portela.
Quanto à manifestação em frente à OAB, Portela disse que será feita em protesto contra as denúncias da entidade de que o caos instalado no sistema também é culpa de agentes corruptos. “Não vamos mais permitir que maculem a nossa profissão. Não aceitamos desvio de conduta dos agentes penitenciários. Por isso, queremos que eles apontem e provem essas acusações. Também vamos interpelar todos judicialmente”.
Sobre a convocação de 80 novos agentes, anunciada pelo governo maranhense, Portela disse que é uma pequena ajuda, mas não suficiente para todas as unidades prisionais. “Se o governo não fizer novos concursos públicos para agentes, o caos vai se instalar novamente. O número de presos aumentou, as vagas até diminuíram, devido à destruição de unidades em rebeliões, e vários agentes da capital foram enviados para o interior. Então, é preciso estruturar a Sejap para que ela desempenhe o seu papel”, concluiu Portela.

►ANVISA PROÍBE ANEL PARA RONCO
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União suspende a importação, a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do produto Anel para Ronco. De acordo com o texto, o produto, vendido por meio de propaganda no site www.deixarderoncar.com.br para o tratamento de ronco, insônia e sono agitado, não tem registro ou cadastro na agência.
Também fica suspenso qualquer tipo de propaganda ou publicidade do produto realizadas em todos os meios de comunicação. (Paula Laboissière - Agência Brasil)
               
►ASILO AUTUADO PELO PROCON
Atendendo a uma solicitação da 59ª DP, a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon) enviou agentes do Procon Estadual do Rio de Janeiro para fiscalizar o Lar da Terceira Idade João Pedro Gay, um asilo em Duque de Caxias, cujo responsável foi indiciado em um inquérito no qual é acusado de reter os documentos de uma de suas internas e utilizar seu patrimônio. O asilo foi autuado e será multado por diversas irregularidades, entre elas o fato de funcionar sem alvará ou qualquer documentação e a ausência de qualquer assistência médica, psicológica e odontológica para os internos. 
A fiscalização, realizada em conjunto com policias da 59ª DP, identificou remédios e extintores de incêndio vencidos, quartos sem luz de emergência e sem campainhas de alarme e banheiros sem barras de apoio no chuveiro e nos vasos sanitários. Outras irregularidades apontadas foram paredes dos quartos com infiltrações próximas às camas, falta de atividades para os residentes, e portas com trancas, o que é proibido para este tipo de estabelecimento.   
O asilo também foi autuado por ter piso escorregadio, distância irregular entre as camas e desnível no banheiro – situações que apresentam sérios riscos para idosos. Foi encontrado pelos fiscais sabonete vencido desde 2010 e cremes para mãos e pés com prazo de validade de 2009. 
“Como deixam idosos em locais como este? Eles não foram parar lá sozinhos. Aqueles que deveriam ser responsáveis por eles sabiam das condições do asilo ao deixá-los lá. Não basta autuar e multar asilos como este. Temos de responsabilizar também estes filhos desnaturados”, afirmou a secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos. 

►FANFARRA É MEDALHA DE BRONZE
Com 20 anos de atividades, a Fanfarra de Duque de Caxias, formada por jovens e talentosos músicos, coleciona vários títulos com seus instrumentos de sopro e percussão em concursos, festivais, desfiles cívicos e eventos pelo país. Em dezembro, a banda musical que representa o município, com o apoio da prefeitura, conquistou o terceiro lugar no festival nacional em Taubaté (SP).
Tricampeã nacional na categoria simples tradicional sênior, a Fanfaduque conseguiu um feito inédito com a medalha de bronze agora na modalidade marcial sênior. Nesta categoria, já acumulava 12 títulos estaduais.
“Estamos mantendo a tradição do grupo iniciado em 1994 com os remanescentes dos colégios São Felix, Duque de Caxias e Educandário Cruzeiro do Sul, no objetivo de formar uma fanfarra que pudesse representar o município”, disse o maestro Tiago Farias, de 26 anos.
O grupo com 60 componentes esteve no interior paulista com toda a sua harmonia e seus principais instrumentos: bumbos, tarois, surdos, pratos, cornetas, trompas, tubas e barítonos. Foram dois dias de competições que envolveram cerca de 30 fanfarras de todo o país.
“O apoio da prefeitura foi fundamental para o nosso desempenho, por acreditar no potencial do grupo. A Fanfaduque atua como agente cultural e educacional. É um valioso instrumento de divulgação da cultura de Caxias. Muitos jovens podem viver uma experiência cultural, e conhecer uma profissão no sentido de oportunizar os jovens uma educação musical”, concluiu Tiago Farias.
A Fanfaduque tem como principal meta em 2014 buscar o título nacional, em João Pessoa (PB).
Contato: Telefones: (21) 7849-2619 / 98104-4564 ou na Rua Maria Luiza Reis, nº. 1003 – Fundos - bairro Engenho de Dentro.


quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

COMISSÃO DA ASSEMBLEIA FAZ
VISTORIA COM AVISO PRÉVIO 
Numa decisão, no mínimo, exótica, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu iniciar nesta quinta-feira (23) uma operação para fiscalizar as empresas coletoras de resíduos sólidos de saúde em Duque de Caxias. Assim, os donos da empresas não serão pegos de surpresa com a chegada da caravana de deputados.
A primeira vistoria será feita na Renove Ambiental e contará com o apoio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil.
"Operar fora das normas técnicas exigidas por lei pode colocar em risco a saúde da população, além de causar sérios danos ambientais”, declarou o presidente do colegiado, deputado Átila Nunes (PSL) 
A operação tem como objetivo atender inúmeras reclamações que chegam à comissão. As principais denúncias envolvem ausência de filtro para tratamento de fumaça e gases provenientes do tratamento do lixo, destinação inadequada de efluentes líquidos e armazenamento inapropriado de resíduos. Também será averiguada a falta de treinamento e documentação dos motoristas e funcionários responsáveis pelas coletas. O ponto de encontro será na Alerj, em frente ao Palácio Tiradentes, às 8h.
NOVO MINISTRO DA SAÚDE É
INVESTIGADO POR IMPROBIDADE
O médico Arthur Chioro, atual secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP) e, por isso mesmo, foi  indicado pelo ex presidente  Lula e aceito pela Presidente Dilma Rousseff para ocupar o lugar do ex ministro Alexandre Padilha, que deixará o cargo para disputar o Governo de São Paulo, começa a enfrentar as primeiras dificuldades para chegar ao Ministério. Segundo o diário eletrônico “Brasil/247”, desta quarta-feira (22), , o escolhido pela presidente Dilma Rousseff, com respaldo do ex-presidente Lula, é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo por suposta improbidade administrativa. O inquérito foi instaurado em 2013.
Segundo investigações procedidas pelo MP paulista, a empresa Consaúde Consultoria, Auditoria e Planejamento Ltda., que pertence ao secretário desde 1997, presta serviços na área da saúde a várias cidades do Estado de São Paulo, sobretudo em municípios sob a gestão petista, como Ubatuba e Botucatu. A Lei Orgânica do Município (LOM) de São Bernardo do Campo não permite secretários municipais serem donos de empresas que mantêm contratos com entes públicos.
CNJ APURA LENTIDÃO DA JUSTIÇA
CONTRA ACUSADO DE PEDOFILIA 
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou segunda-feira (20) a correição no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) com o objetivo de aprofundar a apuração de possíveis irregularidades na tramitação de processos judiciais. Os trabalhos vão incluir investigação de suposta demora no julgamento de processos que apontam o envolvimento do prefeito do município de Coari, Adail Pinheiro, com uma rede de pedofilia.
 “Nós vamos levantar qual a situação de todos os processos judiciais instaurados contra o prefeito de Coari, sejam os relacionados ao crime de pedofilia, sejam os relativos a crimes contra a administração pública. Vamos apurar se procede a denúncia de que o Judiciário do Amazonas oferece proteção ao prefeito”, anunciou o conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, designado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, para coordenar a correição, que deverá terminar nesta quinta-feira (23/1).
O conselheiro informou que o CNJ já havia constatado irregularidades na relação entre o Judiciário amazonense e o prefeito Adail Pinheiro. Foi em 2012, durante julgamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que resultou em punição.
Gilberto Martins informou também ter assistido, no domingo (19), reportagem do “Fantástico”, da TV Globo, que denunciou o abuso sexual de meninas entre 9 e 15 anos por parte de um grupo de pedófilos, supostamente liderado pelo prefeito Adail Pinheiro. Conforme a reportagem, o prefeito chegou a ficar preso por 63 dias, foi solto pela Justiça, e contra ele foram abertos 70 processos.
A correição retomada na última segunda-feira dará continuidade aos trabalhos iniciados pela Corregedoria Nacional de Justiça em abril do ano passado. Ela tem como alvo as unidades administrativas e judiciais da Justiça de 1º e 2º graus, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, todos sob a jurisdição do TJAM.
Segundo a Portaria nº 92, assinada pelo ministro Francisco Falcão, a correição é necessária para “examinar com maior amplitude as questões que envolvem a ampliação do número de desembargadores do Tribunal” e apurar indícios de irregularidades na tramitação de processos em curso no TJAM. Esses indícios estão sendo apurados também em um pedido de providências que tramita no CNJ. (Jorge Vasconcellos - Agência CNJ de Notícias).
CABRAL REDUZ EM 50% IPVA
DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS 
O governador Sérgio Cabral concedeu nesta terça (21) desoneração de 50% no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA) a todas as empresas de ônibus do estado. Foram incluídas na decisão as permissionárias e concessionárias, intermunicipais e intramunicipais, que foram autorizadas a prestar os serviços pelos governos estadual e municipal, mesmo sem a realização da licitação exigida pela Constituição Federal de 1988.
No Decreto 44.568, já publicado no Diário Oficial do Estado, o governador justificou a medida como  necessária para manter as tarifas num patamar mais baixo, apesar das empresas não serem devidamente fiscalizadas e oferecerem um péssimo serviço aos usuários.
O desconto só vale para os ônibus e micro-ônibus destinados à prestação de serviço de transporte de passageiros. O decreto também obriga as empresa de ônibus a comunicar à Secretaria de Estado de Fazenda a compra ou alienação dos veículos da frota em um prazo de 30 dias.
Outros setores da economia fluminense, no não tem o mesmo tratamento tributário destinado aos empresários de transporte coletivo, que pagam apenas 1,99 de ICMS, enquanto o consumidor residencial paga 18% sobre a tarifa de gás e de 29% na tarifa de energia elétrica e de telefonia. No 1º mandato, Sérgio Cabral, que só viaja de helicóptero e jatinhos de empresários amigos, concedeu, com apoio da Assembleia Legislativa, uma ajuda de R$ 400 milhões à concessionária Barcas S/A, que alegou prejuízo na exploração dos serviços de transporte entre Niterói, Ilha do Governador e a Praça XV de Novembro.
PREFEITO MULTADO PELO TCE
POR NÃO DIVULGAR LICITAÇÕES

O prefeito Ivaldo Barbosa dos Santos, de Japeri, na Baixada Fluminense, mais conhecido por Timor, recebeu duas multas do Tribunal de Contas do Estado do Rio em sessão realizada nesta terça-feira (21). Para quitá-las, ele terá que desembolsar R$ 14.009,25. A primeira multa – no valor de R$ 7.641 – foi decorrente de impropriedade no procedimento licitatório, do tipo "Pregão Presencial" nº 040/2011, que tinha como objetivo a contratação da empresa Posto Pioneiro Ltda para o fornecimento de combustível. A punição é relativa à não publicação do edital de licitação EM VEÍCULOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO e em periódicos oficiais, como exige a Lei Federal de Licitações (Nº 8.666/93).
A segunda multa – no valor de R$ 6,368,25 – foi aplicada por igual motivo: o prefeito Ivaldo Barbosa dos Santos contrariou a Lei Federal 8.666/93 ao não publicar, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, aviso de licitação cujo objeto era a execução, em 2010, de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica nos bairros Alecrim e São Luiz Gonzaga, em Japeri. Após ser notificado, o prefeito tem o prazo de 30 dias para pagamento das multas. No caso de não recolhimento, já está autorizada a cobrança executiva.  
JUSTIÇA CONVOCA AUDIÊNCIA
PÚBLICA COM GRUPO GALILEO 
Nesta terça-feira (21) a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, reuniu-se com o juiz em exercício na 4ª Vara Empresarial, Roberto Ayoub, a desembargadora presidente da Comissão Especial de Juizados Especiais, Ana Maria de Oliveira, e o juiz coordenador do Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais, Flávio Citro, além de defensores, promotores e representante da Galileo  Educacional, com o objetivo de estabelecerem a conduta a ser seguida por essa mantenedora, principalmente no que diz respeito à entrega de documentação aos alunos da Universidade Gama Filho e da UniverCidade.
A Universidade Gama Filho e a UniverCidade foram descredenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) no último  dia 13, deixando cerca de 10 mil alunos sem aulas e mais de 2.000 funcionários desempregadso
Na reunião, ficou foi aprovada a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta, a ser levado aos demais representantes da Galileo Educacional, com a intenção de  dar cumprimento à tutela antecipada deferida pelo juiz Roberto Ayoub, em  ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio, devendo o Grupo controlador das duas unidades apresentar cronograma para entrega dos documentos necessários às transferências dos alunos para outras universidades que aceitem suas matrículas.
Na próxima semana, será  realizada  audiência especial, presidida pelo juiz titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, Gilberto Matos, com representantes da Galileo Educacional (gestora da Universidade Gama Filho e UniverCidade), do Ministério Público e da Defensoria Pública para que seja ultimado e firmado o termo de ajustamento de conduta.
Um  acordo na ação coletiva tornará desnecessário o ajuizamento de ações individuais, já que todos os alunos poderão ser alcançados por seus efeitos, valendo lembrar que a liminar concedida pela 4ª Vara Empresarial possibilitou que os alunos das referidas instituições interrompessem os pagamentos pendentes a partir do fim do serviço, impedindo  os réus de lançar o nome dos estudantes no Cadastro de Proteção ao Crédito.
No encontro, a mantenedora também foi notificada da tutela antecipada e de outros mandados pendentes de cumprimento.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, Larissa Davidovich,  a expectativa é de que a documentação dos alunos possa ser entregue aos estudantes com brevidade para que possam exercer a opção de buscar suas transferências para outras universidades, ou aguardar o processo de transferência assistida do Ministério da Educação (MEC).
Na ocasião, o Ministério Público destacou a importância do cumprimento das determinações da decisão liminar proferida na ação coletiva já proposta, entendendo que somente a partir do momento em que for apresentado um plano concreto de atendimento aos alunos, com todas as garantias de sua efetividade, é que se poderá analisar o cabimento de celebração de um termo de ajustamento de conduta com a empresa.
BOLSISTAS DA UNIVERCIDADE
NÃO PODEM SER TRANSFERIDOS
A presidenta do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UniverCidade, a estudante de relações internacionais Letícia Portugal, disse que a preocupação dos alunos da instituição é que grande parte dos universitários é composta por bolsistas, que não seriam atendidos com a transferência para outras universidades. “A medida do MEC [Ministério da Educação] de transferir os estudantes não garante as bolsas e isso implica que a maioria dos alunos vai para a rua, porque não têm condição de pagar. E ainda temos uma grande parte de terça-feira  (21), no centro do Rio, da manifestação que reuniu 500 pessoas, segundo cálculos da Polícia Militar, para pedir a federalização da instituição e da Universidade Gama Filho. Do alto do carro de som da manifestação, ela  disse que se a educação fosse prioridade no país, não haveria tanta violência.
O professor de turismo e de comunicação da UniverCidade, Ricardo Oliveira, disse que os problemas na instituição se arrastam há três anos, incluindo atrasos nos pagamentos dos professores. Ele defendeu que a questão seja analisada por um grupo ligado ao Ministério da Educação e até por especialistas em causas jurídicas. Para Oliveira, o descredenciamento das instituições foi um erro. “O descredenciamento não é bom para ninguém. É um jogar a poeira para debaixo do tapete. Um problema que se arrasta por muito tempo”, disse.
A professora de direito Regina Cavalcanti disse que os problemas que atingem também os funcionários da UniverCidade vão além dos salários. Segundo ela, a instituição também não pagava os direitos trabalhistas dos empregados. “Desde 2003 que não temos o Fundo de Garantia [do Tempo de Serviço] depositado. Uma amiga foi retirar o fundo para comprar um imóvel e não pôde porque não tinha fundo. Salário integral a gente não recebia. Por isso estamos neste movimento”. (Cristina Indio do Brasil, repórter da Agência Brasil)
JUSTIÇA ABRE PROCESSO CONTRA
EX DIRIGENTES DA SANTA CASA
 A 20ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu denúncia contra Dahas Chade Zarur, ex provedor da Santa Casa de Misericórdia, e mais 23 réus.  A decisão determinou, ainda, o afastamento dos acusados de suas atividades junto à concessionária de serviços cemiteriais até o término da ação penal.  Zarur já estava afastado de suas funções desde agosto do ano passado por força de liminar expedida pelo mesmo juízo.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre julho de 2004 e agosto de 2013, os 24 acusados associaram-se em quadrilha para praticar os crimes de estelionato, falsidade ideológica, sonegação fiscal, apropriação indébita agravada e construção irregular de jazigos em área não identificável na sede da Santa Casa de Misericórdia e nos treze cemitérios por ela administrados. A organização criminosa seria chefiada por Dahas Zarur, que ocupava a função de provedor da concessionária.
“Verifica-se que há indícios suficientes de haver um grande esquema de venda ilegal de sepulturas, bem como a construção ilegal de sepulturas não autorizadas pelo Poder Público Municipal, da qual participam não somente o Provedor da Santa Casa, que recebia pessoalmente todas as importâncias relativas às vendas, mas também vários funcionários desta entidade", afirma um trecho da decisão publicada no dia 17 de janeiro. (N° Processo: 0287134-25.2013.8.19.0001).
TREM DESCARRILA E DEIXA
600 MIL SEM TRASNPORTE 
Um trem descarrilou quando chegava à Estação São Cristóvão, na zona norte, às 5h15 de hoje (22), e bloqueou o acesso dos principais ramais à Estação Central do Brasil. De acordo com a SuperVia, não houve feridos, mas o acidente comprometeu a rede no trecho entre a Mangueira e a Central.
Com o bloqueio, os ramais Saracuruna e Belford Roxo circulam apenas até a Estação Triagem, e os de Japeri, Santa Cruz e Deodoro estão parando na Estação Engenho de Dentro, a dez estações da Central.
A concessionária afirma que reforçou as equipes de atendimento e de segurança e que iniciou a distribuição de vale-viagem, declaração de atraso e devolução de dinheiro aos clientes.
A universitária Yasmim Secron, de 24 anos, conta que pegou o trem na Estação Inhoaíba, às 7h20, mas desistiu de seguir ao saber que não chegaria até a Central. "O trem encostou na plataforma normalmente e, só quando fechou as portas, depois de todos entrarem, o maquinista anunciou que pararia em Engenho de Dentro. Então, decidi descer em Campo Grande [duas estações depois] porque imaginei a confusão que estaria. Quando eu desci, a estação estava lotada", conta ela, que tentou recorrer aos ônibus, mas encontrou grandes filas no bairro.
Às 9h20, quando respondeu à Agência Brasil, Yasmin ainda não tinha conseguido chegar ao trabalho, onde deveria ter entrado às 9h. Estava presa em um engarrafamento na Avenida Brasil.
Equipes da SuperVia trabalham no local da ocorrência para reparar a infraestrutura da via. Em seu perfil no Twitter, a concessionária MetrôRio avisou que está operando com trens extras para atender à demanda gerada. Mesmo assim, a empresa teve que controlar o fluxo de entrada nas estações Pavuna e Triagem para evitar superlotação.
Por volta das 16:00hs desta quarta-feira (22, a Supervia, empresa que administra os ramais suburbanos das antigas Central e Leopoldina, informou, pelo Twitter do Centro de Operações da Prefeitura, que retomou parcialmente o a circulação do sistema ferroviário de passageiros). Apenas os ramais Saracuruna e Belford Roxo foram reabertos, e operavam com intervalos regulares às 16h15. Os ramais Santa Cruz, Japeri e Deodoro permaneciam sem previsão de normalização.
A estrutura que sustenta os cabos da rede aérea foi danificada no acidente e o fornecimento de energia no trecho entre as estações Mangueira e Central do Brasil foi interrompido.
Segundo o diretor de Operações, os esforços dos técnicos eram no sentido de "ajudar na hora do rush". Gouveia afirmou ainda que a empresa tomou todos os cuidados para que os passageiros fossem reembolsados durante a pane no serviço..  (Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil)

►PROCON FISCALIZA ESCOLAS
As escolas que exigirem material coletivo podem levar multa DE até R$ 6 milhões. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e os Institutos de Defesa do Consumidor (Procon) estarão em alerta para cobranças abusivas neste início de ano. As multas aplicadas poderão variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, de acordo com o faturamento da instituição. De acordo com a Senacon, os pais que tiverem dúvida se o material é de uso coletivo ou individual deverão procurar a escola para esclarecimentos. Sobre o aumento das mensalidades, a escola também deverá apresentar uma planilha de custos e gastos que justifiquem o reajuste.
Essas determinações estão na Lei 12.886/2013. Os pais devem comprar aquilo que os filhos forem consumir pedagogicamente, seja individualmente, seja coletivamente, em sala de aula. Portanto, produtos como resmas de papel para cópia, material de higiene e limpeza, giz, pincel atômico, copos e grampeador não devem ser comprados. Esses materiais já deverão estar incluídos nas mensalidades. A exigência de determinada marca também é configurada como abuso. 
A Senacon explica que em todo início de ano letivo os Procons fazem o acompanhamento de listas escolares e pesquisas de preços para fornecer aos consumidores. Órgãos locais conseguem verificar de forma mais próxima o que ocorre. O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) faz a fiscalização. Dados de todas as empresas e reclamações dos consumidores vão para o sistema.
A orientação é que os consumidores que detectarem abusos por parte das instituições procurem o Procon mais próximo de sua localidade. No Brasil existem 293 Procons. No Distrito Federal, o órgão promove a Operação Passa-Régua, que fiscaliza os centros de ensino. No início do mês, nove das 13 escolas fiscalizadas foram autuadas. (Mariana Tokarnia – Agências Brasil)

►PROTESTO PELA FEDERALIZAÇÃO DA UGF
A manifestação no centro do Rio em favor da federalização da Universidade Gama Filho e da UniverCidade, descredenciadas pelo Ministério da Educação (MEC), cresceu depois que começou a passeata na Candelária. Com uma hora, o ato de protesto tinha cerca de 500 participantes, segundo informações do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que teve um esquema de segurança montado com 50 policiais.
No carro de som, o estudante de engenharia da Gama Filho, Anderson Diniz pediu para os manifestantes evitarem confrontos, porque a manifestação era pacífica. “Não é porque erraram conosco em Brasília que vamos errar aqui no Rio de Janeiro. A gente viu que muita coisa reivindicada nas ruas nas manifestações perderam a força no momento em que perderam a razão e começaram a depredar a cidade. A gente sabe que muitas vezes há desproporcionalidade da força policial, mas a partir do momento em que a polícia não levanta a mão, não há porque a gente bater de frente”, disse.
Os manifestantes seguiram em passeata até a sede administrativa da prefeitura do Rio, na Cidade Nova. Próximo ao prédio do Comando Leste do Exército, os estudantes, professores e funcionários das instituições, que seguiam pela pista lateral da Avenida Presidente Vargas, a principal via do centro do Rio, passaram para a pista central, que ficou com o tráfego de veículos interrompido. Logo depois, a pista lateral foi liberada por agentes do Centro de Engenharia de Trânsito do Rio (CET-Rio), que orientavam motoristas no local.
Os integrantes do ato cobraram a todo momento uma decisão do governo federal em favor da federalização das duas universidades. Eles centraram os pedidos na presidenta Dilma Rousseff. “A nossa força e pressão mudam as decisões em Brasília”, disse o estudante de medicina João Paulo no alto do carro de som usado na manifestação para os integrantes mandarem recados e indicarem músicas e palavras de ordem a quem seguia em passeata. (Cristina Indio do Brasil Agência Brasil)

►CRIAÇÃO DE EMPREGOS RECUOU
Apesar do saldo de mais de 1,1 milhão de empregos formais criados em 2013, o número foi o menor nos últimos dez anos, conforme resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado hoje (21) pelo Ministério do Trabalho. O Brasil fechou o ano de 2003 com 821.704 empregos com carteira assinada criados. No final do ano seguinte, o saldo chegou a 1,7 milhão de empregos. Desde então, o menor índice havia sido em 2009, com saldo de 1,2 milhão de postos de trabalho.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, no entanto, não vê motivo para alarme. Ele reconhece a ocorrência de “oscilações” na geração de empregos, mas mostra otimismo ao ver que esses números têm terminado cada ano em saldo positivo. “Tudo oscila, a economia oscila, é natural. O que nos importa é que, em uma média de 20 anos, estamos gerando mais de 1 milhão de empregos todo ano, um ano mais, um ano menos. O que importa é que estamos batendo quase o pleno emprego”.
Dias ainda fez uma perspectiva mais otimista para 2014. Ele acredita que o Brasil pode fechar este ano com um saldo de cerca de 1,5 milhão de empregos formais. “Continuamos gerando empregos. Só no governo da presidenta Dilma, [registramos] 4,5 milhões de empregos e devemos chegar a aproximadamente 6 milhões de novos empregos. São dados baseados em informações técnicas e no que ocorreu, como por exemplo, a recuperação da economia”, explicou. (Marcelo Brandão - Agência Brasil)

►TUMINHA NA TV CULTURA
No próximo dia 3, primeira segunda-feira de fevereiro, das 22h às 23h30, Romeu Tuma Junior estará no centro do programa Roda Viva.  Delegado da Polícia Federal, chefe da Secretaria Nacional de Justiça durante o segundo mandato de Lula, Tuma escreveu, em parceria o jornalista Claudio Tognolli, o livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado.” 
Editado pela TopBooks, o cortejo de denúncias de alto teor explosivo já vendeu mais de 50 mil exemplares. O programa é retransmitido em cadeia nacional pela TV-Brasil, do Ministério das Comunicaçoes.
Como no Roda Viva não existem perguntas proibidas nem respostas incômodas, a expectativa é muito grande em torno de novas revelações do Dr. Tuma, como é tratado na intimidade o filho do já falecido Delegado Romeu Tuma, que teve participação importante na “OBAM - Operação Bandeirante”, financiado por empresários e destinada a investigar a atuação de grupos de esquerda que desafiavam a Ditadura nos anos 70 e 80 do Século passado.