sexta-feira, 14 de novembro de 2014

OPERAÇÃO LAVA JATO CHEGA
AO CARTEL DE EMPREITEIRAS 
Entre os suspeitos de participação no esquema criminoso de superfaturamento de contratos da Petrobras, para pagamento de propina a parlamentares e partidos políticos, que tiveram a prisão preventiva ou temporária expedida hoje (14) na sétima fase a Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), 20 são das maiores empreiteiras no país e dois subordinados ao doleiro Alberto Yousseff, preso desde março.
Renato Duques  ex diretor
da Petrobrás
Até o momento, foram presas 18 pessoas, entre elas, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Foram cumpridos seis mandatos de condução coercitiva e os investigados não localizados tiveram os nomes incluídos no sistema de procurados da PF. 
Os agentes apreenderam registros e livros contábeis, recibos, agendas, ordens de pagamento e documentos relacionamentos à manutenção e movimentação de contas no Brasil e no exterior. Foram apreendidos também HDs, laptops, pen drives, smartphones; agendas manuscritas e eletrônicas dos investigados.
Estão sob guarda a polícia arquivos eletrônicos com a contabilidade em meio digital das empreiteiras e documentos relacionados com a contratação das empresas de fachada investigadas, especialmente MO Consultoria, GDF Investimentos, RCI Software, Empreiteira Rigidez.
Veja a lista de pessoas contra as quais há mandados de prisão:
Prisão preventiva

- Eduardo Hermelino Leite, diretor vice-presidente da Camargo Corrêa S.A.;
- José Ricardo Nogueira Breghiroll, funcionário da Construtora OAS;
- Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da Construtora OAS S.A;
- Sérgio Cunha Mendes, diretor vice-presidente executivo da Mendes Júnior Trading Engenharia S/A;
- Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia S.A.;
- Erton Medeiros Fonseca; diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia S.A..
Mandado de prisão temporária (5 dias)
- João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.;
- Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS;
- Alexandre Portel Barbosa, advogado da OAS;
- Ednaldo Alves da Silva, funcionário da UTC Participações S.A;
- Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor técnico da Engevix Engenharia S.A.;
- Newton Prado Júnior, diretor técnico da Engevix Engenharia S.A.;
- Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa Construções e Participações S.A.;
- Otto Garrido Sparenberg, diretor de Operações da IESA Óleo & Gás S.A.;
- Valdir Lima Carreiro, diretor-presidente da IESA Óleo & Gás S.A.;
- Jayme Alves de Oliveira Filho, ligado a Alberto Youssef;
- Adarico Negromonte Filho, ligado a Alberto Youssef;
- José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS;
- Ricardo Ribeiro Pessoa, UTC Participações S.A.;
- Walmir Pinheiro Santana, UTC Participações S.A.;
- Carlos Alberto da Costa Silva, ligado a empreiteiras
- Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor-geral de Desenvolvimento Comercial da Vital Engenharia, Grupo Queiroz Galvão; 
- Ildefonso Colares Filho, diretor-presidente da Construtora Queiroz Galvão S.A;
- Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras;
- Fernando Antônio Falcão Soares, citado nas investigações como agente do PMDB no esquema criminoso. 

Investigados que sofreram bloqueios bancários:
1) Eduardo Hermelino Leite
2) Dalton dos Santos Avancini
3) João Ricardo Auler
4) José Ricardo Nogueira Breghirolli
5) José Aldemário Pinheiro Filho
6) Agenor Franklin Magalhaes Medeiros
7) Ricardo Ribeiro Pessoa
8) Walmir Pinheiro Santana
9) Sérgio Cunha Mendes
10) Gerson de Mello Almada
11) Othon Zanoide de Moraes Filho
12) Ildefonso Colares Filho
13) Valdir Lima Carreiro
14) Erton Medeiros Fonseca
15) Fernando Antonio Falcão Soares
16) Renato de Souza Duque

Condução coercitiva:
1) Edmundo Trujillo, engenheiro, diretor do Consórcio Nacional Camargo Correa
2) Pedro Morollo Junior, engenheiro civil, OAS
3) Fernando Augusto Stremel Andrade, engenheiro civil, OAS
4) Angelo Alves Mendes, engenheiro civil, diretor vice-presidente da Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A
5) Rogério Cunha de Olliveira, engenheiro eletricista, diretor da Área de Óleo e Gás -(ANOG) da Mendes Júnior Trading e Engenharia
6) Flávio Motta Pinheiro, economista, diretor Administrativo e Financeiro da MENDESPREV – Sociedade Previdenciária
7) Cristiano Kok, presidente da Engevix Engenharia S/A.
8) Marice Correa de Lima, cunhada do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto
9) Luiz Roberto Pereira 
(Com a Agência Brasil)


PARA JUIZ, PRISÕES DA LAVA JATO SÃO
REMÉDIO AMARGO CONTRA CORRUPÇÃO 

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava jato, disse que as novas prisões determinadas por ele são um “remédio amargo” para coibir a continuidade dos casos de corrupção na Petrobras. A afirmação está na decisão na qual Moro atendeu a pedido da Polícia Federal e determinou a prisão de 18 investigados, a maioria deles ligados a empreiteiras.
No despacho, o juiz citou declarações da presidenta Dilma Rousseff e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que, durante o período eleitoral, defenderam o prosseguimento das investigações e a importância da punição aos acusados. 
“Os apelos provenientes de duas das mais altas autoridades políticas do país, e que se encontram em campos políticos opostos, confirmam a necessidade de uma resposta institucional imediata para coibir a continuidade do ciclo delitivo descoberto pelas investigações, tornando inevitável o remédio amargo, ou seja, a prisão cautelar”, disse o juiz.
Para justificar a decretação das prisões dos executivos das empreiteiras, o juiz alegou risco a ordem pública e à investigação. Segundo Moro, sem a medida não seria possível evitar interferências na obtenção de provas e fugas para o exterior. 
“Com o poder econômico de que dispõem, o risco de prejudicarem as investigações e a instrução ou de obstruírem o processo através da produção de provas falsas ou da cooptação de testemunhas e mesmo de agentes públicos envolvidos de alguma forma no processo é real e imediato”, concluiu. (Com Agência Brasil)
CGU QUER ACORDO COM A
HOLANDESA SBM OFFSHORE
A Corregedoria-Geral da União (CGU) espera que a empresa holandesa SBM Offshore, que tem oito contratos de aluguel de plataformas com a Petrobras, faça um acordo para ajudar a esclarecer as denúncias de pagamento de propinas a empregados da petrolífera brasileira e permita, ainda, o ressarcimento dos recursos. Para o ministro- chefe da CGU, Jorge Hage, o acordo poderia dar mais rapidez às investigações. Ele informou que uma das exigências básicas para a celebração do acordo é o ressarcimento a curto prazo, além da revelação dos nomes de quem recebeu as propinas. “Temos interesse no acordo, porque isso viabiliza o ressarcimento dos prejuízos à Petrobras, em prazo muito mais curto do que qualquer via judicial”, revelou.
A empresa, segundo Hage, fez um acordo com o Ministério Público da Holanda para pagar US$ 240 milhões. “Para nós isso é uma quantia ínfima. Talvez para a Holanda seja suficiente, porque é um país deste tamanhozinho [indicou com os dedos que era pequeno]. O Brasil quantas Holandas cabem aqui. Aqui temos que falar em outro patamar. Até porque, o valor dos contratos é muito alto. Mais de R$ 20 bilhões, o total dos contratos da SBM com a Petrobras que nós auditamos. Contratos de longa duração com mais de 20 anos”, disse.
Atualmente estão correndo em paralelo dois processos. Um referente aos agentes públicos, que investiga a participação de empregados da Petrobras, e o outro administrativo contra a companhia holandesa.
O ministro adiantou que a expectativa é que, no máximo até terça-feira  da próxima semana, seja publicada no Diário Oficial da União a portaria de notificação da empresa. Depois dessa etapa, a SBM Offshore terá dez dias para apresentar defesa, com o prazo podendo ser prorrogado por mais dez dias. A partir daí, segundo ele, a documentação é anexada ao processo, permitindo até outras diligências que a comissão de investigação poderá fazer, com possibilidade de acrescentar informações. Se houver agregação de novos elementos aos autos, a empresa terá direito de pedir vistas para apresentar as razões finais. Para isso, terá um novo prazo de dez dias. “Depois disso é a decisão. A decisão é para os primeiros meses de 2015, com certeza”, esclareceu.
De acordo com o ministro, o processo contra os agentes públicos, aberto no início deste mês, está investigando 20 pessoas. Desse total, a CGU abriu processo punitivo contra seis, entre elas, ex diretores e ex empregados da Petrobras. “Não há nenhum diretor na ativa. São ex-diretores, empregados e ex empregados”, garantiu, acrescentando que não há prazo para terminar as investigações. “Não tem previsão de tempo precisa, uma vez que sempre podemos ampliar e aprofundar uma investigação se acharmos que há perspectiva de reunir indícios relevantes que ainda não conseguimos por alguma razão, como uma demora de quebra de sigilo fiscal ou bancário, mas estamos enxergando que ali tem futuro, podemos prolongar a investigação que não tem prazo. A investigação é uma atitude permanente na CGU”, disse.
Jorge Hage destacou que o ponto de partida das investigações da CGU, neste caso, foram as apurações feitas na Petrobras. Na avaliação dele, não se pode desclassificar o trabalho feita pela companhia, que não indicou informações obtidas pela corregedoria. “A Petrobras não é uma instituição de investigação como nós somos. Então a partir do trabalho interno que ela fez, nós entramos com o instrumental que temos de corregedoria, de área de inteligência para fazer o que ela não pode fazer normalmente e não cabe a ela fazer. Não há nada que desmereça a Petrobras não ter chegado até onde chegamos. Ela chegou até onde achou que podia chegar e nos deu elementos iniciais muito interessantes”, explicou.
O ministro participou hoje (13), do Primeiro Fórum Latinoamericano de Governança, Risco e Compliance do Setor de Petróleo e Gás (GRC 2014), organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e pela Associação Regional de Empresas do Setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da América Latina e Caribe (Arpel), em Copacabana, zona sul do Rio. O tema do evento foi O Movimento Mundial de Combate à Corrupção e a Legislação Brasileira.
No debate após a palestra, Jorge Hage defendeu uma forma de financiamento público de campanha política combinado com o financiamento de pessoa física, limitado a um teto baixo de valor, que poderia ser R$ 2mil. “Fora daí, a meu ver, é a própria negação do princípio básico de democracia. Um homem, um voto. Que cada pessoa tenha o mesmo grau de influência que qualquer outro. Quando convivemos com um sistema de financiamento empresarial em que uma determinada empresa contribui com milhões para uma determinada candidatura, é evidente que a base do sistema democrático vai ser ser abandonada completamente”, concluiu. (Com a Agência Brasil)


►DIABETES: FALTA INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO
A falta de informação sobre o diabetes continua a ser uma agravante da doença no país. É o que médicos alertam no Dia Mundial do Diabetes celebrado hoje (14).
O diretor científico da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV), Vasco Lauria, disse que mesmo com campanhas, internet e outros meios de comunicação, ainda há muitos pacientes que descobrem ter a doença em estágio avançado.
“Evoluímos muito no acesso à informação e à conscientização, mas ainda temos muitos pacientes que chegam pela primeira vez [no consultório] e não sabem da gravidade da doença, muitos sequer sabem que têm a doença. Aparecem com ferida no pé ou uma infecção e aí fica difícil salvar o membro do paciente”, comentou ele.
Lauria lembrou que o controle do diabetes exige disciplina, já que a dieta desregrada e a falta de cuidados diários podem acarretar consequências graves como: gangrena, doença vascular periférica e derrames. O tabagismo e a pouca ingestão de água são alguns maus hábitos que devem ser evitados, ressalta ele.
A professora Rosemary Ribas de Azevedo, 49 anos, convive com a doença há 15 anos. A mudança de hábitos alimentares para ela é um desafio que a acompanha até hoje. “É impossível, é difícil demais viver de dieta, abstinência de tudo. De vez em quando eu furo”, disse ela. “Mas não me tornei dependente da insulina, pois tomo o cuidado de não misturar alimentos, evito produtos industrializados, usar qualquer tipo de sapato, para não machucar os pés”, declarou.
A falta de informação também é um problema para muitas grávidas que acabam desenvolvendo diabetes gestacional, afirmou que o ginecologista obstetra do Hospital Universitário Antônio Pedro e do Hospital Federal dos Servidores do Estado, no Rio de Janeiro, Antonio Paulo Stockler. Ele explicou que a doença não costuma apresentar sintomas e pode acabar colocando em risco a vida da mãe e do bebê.
“Precisamos ter uma divulgação melhor das doenças que podem surgir durante a gravidez para as mães participarem mais. Se conseguirmos levar essa informação de que é uma doença importante, conseguiremos fazer um diagnóstico mais precoce”, comentou ele.
Stockler lembrou que também há vários casos de mães diabéticas que por não saberem da doença ou das consequências que ela pode trazer ao bebê acabam tendo complicações na gestação. “Uma mulher bem orientada vai procurar atendimento precoce e seguir as orientações dietéticas de forma mais rigorosa.”
De acordo com a Federação Internacional do Diabetes, existem hoje 12 milhões de diabéticos no Brasil e 5 mil novos casos são diagnosticados por ano.
Dados do Ministério da Saúde revelaram que o percentual de pessoas com diabetes passou de 5,5% em 2006 para 6,9% em 2013. (Com a Agência Brasil)

►PREFEITURAS PERDEM INCENTIVO NA SAÚDE
Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (14), no Diário Oficial da União, suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de atenção domiciliar - Programa Melhor em Casa - nos municípios Barbacena (MG) e São Gonçalo (RJ).
De acordo com o texto, a medida foi tomada devido à ausência de alimentação de dados, por parte de ambas as prefeituras, no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde por período superior a 60 dias. A portaria entra em vigor hoje, com efeitos financeiros a partir da competência julho deste ano.
A Agência Brasil entrou em contato por e-mail e telefone com as prefeituras de Barbacena e São Gonçalo para saber os motivos da ausência de envio de dados. Até o momento da publicação da matéria, a reportagem não obteve retorno das prefeituras. 
(Com a Agência Brasil)

►ANVISA SUSPENDE VENDA DE MEDICAMENTOS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (14) a distribuição, comercialização e o uso do lote 14324501 do medicamento Ciprofloxacino 2 miligramas por mililitro (mg/ml), solução injetável, fabricada pela Isofarma Industrial Farmacêutica Ltda. O lote, com validade até julho de 2016, apresentou corpo estranho dentro de um frasco inviolado do produto. A empresa confirmou o desvio de qualidade e deve promover o recolhimento voluntário do estoque existente no mercado.
Também foi suspenso o lote 633712 do medicamento Rifasan spray 10 mg, solução dermatológica. O lote foi fabricado pela EMS S/A, em maio de 2014, e possui validade até maio de 2016. Segundo a Anvisa, o relatório de inspeção identificou várias não-conformidades consideradas críticas nas boas práticas de fabricação. A empresa informou que promoverá o recolhimento do estoque existente no mercado e disponibilizou o serviço de telefônico ao consumidor 0800-191914, que funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h.
Outro medicamento suspenso pela agência foi o Vasopril (Maleato de Enalapril), 5 mg e 10 mg, em comprimido, fabricado pela empresa Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. A Anvisa informou que, mesmo com os registros cancelados desde setembro e outubro de 2013, o fabricante continuou comercializando irregularmente o medicamento. Por meio de nota, a Biolab informou que não concorda com a suspensão e que está tomando as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão. “Trata-se de uma medida tomada pela agência em momento inoportuno, em meio à discussão jurídica sobre os procedimentos de registro do medicamento. É importante ressaltar que tal decisão não tem qualquer relação com segurança ou qualidade do produto”. (Com a Agência Brasil)
PETROBRÁS SÓ DIVULGARÁ O
BALANÇO NA SEGUNDA-FEIRA 
A Petrobras informa, em nota, que não apresentará à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 com o relatório de revisão dos seus auditores externos, PricewaterhouseCoopers (PwC), no prazo previsto na Instrução CVM 480/09, previsto para ontem (13). O balanço contábil era esperado para hoje (14). Pela manhã, a Petrobras comunicou que as informações referentes ao terceiro trimestre de 2014 serão divulgadas na próxima segunda-feira (17). 
A empresa esclarece que, como é de conhecimento público, a Petrobras passa por um momento único em sua história, em face das denúncias e investigações decorrentes da Operação Lava Jato conduzida pela Polícia Federal, na qual o ex-diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa e está sendo investigado pelos crimes de corrupção, peculato, dentre outros.
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Diante de tal cenário, e considerando o teor do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa à Justiça Federal, em 8 de outubro de 2014, quando fez declarações que, se verdadeiras, podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis da companhia, a Petrobras vem adotando diversas providências que visam ao aprofundamento das investigações.
A Petrobras celebrou contratos, em 24 e 25 de outubro de 2014, com dois escritórios de advocacia independentes especializados em investigação, um brasileiro, Trench, Rossi e Watanabe Advogados e, outro norte-americano, Gibson, Dunn & Crutcher LLP, tendo por objetivo apurar a natureza, a extensão e os impactos dos atos que tenham sido cometidos no contexto das alegações feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, bem como apurar fatos e circunstâncias correlatos que tenham impacto relevante sobre os negócios da companhia. Tal contratação foi recomendada pelo Comitê de Auditoria em conformidade com as práticas internacionais e autorizada pela diretoria executiva da Petrobras.
Entretanto, em decorrência do tempo necessário para se obter maior aprofundamento nas investigações em curso pelos escritórios contratados, proceder aos possíveis ajustes nas demonstrações contábeis com base nas denúncias e investigações relacionadas à “Operação Lava Jato”; e avaliar a necessidade de melhorias nos controles internos, a companhia não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre de 2014 nesta data. (Com a Agência Brasil)

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

RELATÓRIO ADMITE QUE PETROLÃO
PODERIA ENVOLVER DILMA E LULA 
Meses antes de Operação Lava Jato ser deflagrada, e-mail enviado a Paulo Roberto Costa chamava atenção para ‘desmandos’ na gestão da Petrobrás – revela reportagem do jornal “Estado de São Paulo”. Segundo o diário paulista, em janeiro, dois meses antes de a Polícia Federal deflagrar a Operação Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás recebeu um alerta, via e-mail, de que os “desmandos” na estatal – especialmente nos negócios ligados às refinarias de Abreu e Lima, em Pernambuco, e de Pasadena, nos EUA – poderiam comprometer o Palácio do Planalto e transformar a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, em alvo de ações judiciais.
“As notórias fragilidades e má administração da Petrobrás, sempre abafada pelo governo federal, colocam (em risco) diretamente a atual presidente da República e ex-presidente do C.A. (Conselho de Administração) da petroleira Dilma Rousseff (…) e o ex-presidente Lula e seu protegido Sérgio Gabrielli”, informa o texto do e-mail de 13 de janeiro enviado a Costa, suspeito de comandar um esquema de desvios da estatal que abastecia o caixa de partidos da base aliada.
O e-mail recebido pelo agora delator da Lava Jato mira, basicamente, a gestão de José Sergio Gabrielli no comando da Petrobrás. O petista presidiu a estatal de 2005 a 2012, período em que Costa foi diretor de Abastecimento.
O documento em duas folhas menciona ainda prejuízos à “blindagem financeira que hoje existe nas finanças da petroleira” e fraude contábil nos balanços anuais da estatal. “Ou seja existe um risco, muito grande, de a presidente da República do Brasil ser acionada judicialmente por vários desmandos que causaram, vem causando e ainda poderão causar no futuro enormes e significativos prejuízos aos investidores da Petrobrás”.
O e-mail foi identificado na quebra do sigilo telemático da empresa Costa Global, aberta pelo ex-diretor de Abastecimento em 2012 e que era usada para receber propina para partidos e políticos. O texto, em forma de relatório informal, partiu de alguém que se identifica como “jiconceicao”. Os investigadores ainda não conseguiram identificar o autor, que, segundo informações preliminares, escreveu o relatório a pedido de Costa.
Ainda segundo a reportagem do “Estadão”, o conteúdo do e-mail cita três obras da Petrobrás que são alvo de investigações: além das refinarias de Abreu e Lima e Pasadena, menciona o Comperj, um complexo petroquímico que está sendo construído pela Petrobrás em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.  No texto, o autor diz que “a possibilidade de denúncias no âmbito internacional, sobre “as condições de segurança e do meio ambiente das unidades operacionais” da Petrobrás poderão colocar em risco não só a imagem da estatal no mercado como “toda a blindagem financeira existente”.
No documento, o remetente escreve: “Investidores da Petrobrás, principalmente os internacionais, acreditam que as administrações Gabrielli não resistem às várias ações que deverão ser propostas nas câmaras de arbitragem internacionais (principalmente Paris e Londres).”
“Também estão em risco as empresas de auditorias que, durante este período de administração do senhor Gabrielli, forneceram pareceres sem as ressalvas necessárias nos balanços patrimoniais anuais por eles auditados”, conclui o texto do e-mail.

Ainda segundo o “Estadão”, Gabrielli não respondeu aos pedidos de entrevista. Ele já negou, em outra ocasião, envolvimento com ilícitos. A Petrobrás também não quis comentar o caso.
MAQUIAGEM ESCONDEU DÉFICIT
DE R$ 43 BI NAS CONTAS DE 2013 
O Banco Central informou que, em 2013, a União apresentou superávit primário de R$ 74,4 bilhões, o equivalente a 1,55% do PIB. A meta inicial estabelecida era de R$ 108,1 bilhões, mas posteriormente foi reduzida para R$ 73 bilhões, com o abatimento dos dispêndios referentes ao PAC e ao Plano Brasil Sem Miséria. Assim, pode-se considerá-la conquistada.
Entretanto, o Tribunal analisou que, mesmo para se alcançar esse valor reduzido, foi necessário que o governo federal adotasse as chamadas manobras fiscais. Segundo o TCU, o resultado primário do governo central não teria sido atingido em 2013 sem as receitas atípicas (parcelamento, concessões e dividendos) e o float de restos a pagar (postergação de pagamento), o que mantém disponibilidade financeira referente às despesas primárias.
Enquanto a arrecadação caiu a
 despesa subiu
A inscrição de restos a pagar é instrumento de uso consagrado no âmbito da política fiscal brasileira, prevista inclusive na legislação. No ano passado, R$ 72,6 bilhões foram adiados para exercícios seguintes. “Ou seja, caso os estágios da despesa tivessem sido cumpridos integralmente ao longo de 2013, ao menos parte das despesas primárias inscritas em restos a pagar poderiam ter sido pagas no exercício, impactando negativamente o resultado primário”, explica o relatório.
Já as receitas extraordinárias, atípicas, não usuais ou não recorrentes, decorrem, como regra geral, de operações fiscais ou extrafiscais não rotineiras ou, ao menos, pouco comuns do ponto de vista das características predominantes das receitas primárias.
Assim, diferentemente da arrecadação de tributos e das receitas decorrentes da prestação de serviços e da exploração econômica de bens e direitos, que seguem um fluxo contínuo e regular de realização, as receitas extraordinárias, em geral, resultam de transações específicas, cuja frequência é incerta ou imprevisível, e costumam envolver valores materialmente relevantes.
Para o ministro Raimundo Carrero, relator do processo, a análise demonstra mais uma vez a necessidade de que sejam adotadas providências visando ao atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante a definição legal de uma metodologia de apuração do superávit primário.
A redução do IPI quebrou os municípios
e os estados industrializados
“Essa medida é fundamental para garantir a transparência e compreensão dos resultados fiscais alcançados pelo governo federal. Embora a metodologia adotada pelo Bacen seja respaldada em procedimentos internacionalmente aceitos, transações atípicas e mudanças promovidas por sucessivas LDO’s têm dificultado o acompanhamento e afetado a credibilidade das informações”, explicou.
Em 17 de janeiro deste ano, o Contas Abertas encaminhou denúncia ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, com o intuito de que a Corte de Contas possa quantificar o real superávit primário de 2013 e tomar as medidas cabíveis em relação às manobras orçamentárias que o governo federal realizou no final do ano passado.
No começo do ano, o Contas Abertas divulgou que a manobra orçamentária de postergar a contabilidade ganhou grandes proporções de 2013 para 2014. Pela primeira vez, desde o início da série histórica do Banco Central, em 1997, as despesas de janeiro superaram as de dezembro, por exemplo.
De 2013 para 2014 houve crescimento de 27,8% dos restos a pagar processados (quando só falta o pagamento do serviço prestado), ocasionado pela emissão de bilhões de reais em ordens bancárias nos últimos dias do ano – para que fossem sacadas apenas nos primeiros dias de 2014 – e também pela retenção de receitas estaduais e municipais.
Em dezembro, do dia 1º ao dia 27, a União pagou R$ 2 bilhões em investimentos (obras e equipamentos). No entanto, entre os dias 28 e 31 foram desembolsados R$ 4,1 bilhões. Em resumo, nos quatro últimos dias de 2013, incluindo sábado, domingo e véspera de feriado, o governo emitiu ordens bancárias no dobro do valor que lançara nos 27 dias anteriores.
As despesas que não foram realizadas em 2013 e ajudaram o superávit daquele ano, no entanto, criaram amarras para 2014. A meta fiscal deste ano não será cumprida e o governo federal já encaminhou proposta para que o Congresso altere a Lei de Diretrizes Orçamentárias com o intuito de não ser “enquadrado” em crime de responsabilidade fiscal.
COM A QUEDA NA ARRECADAÇÃO
CAXIAS VAI PERDER SECRETARIAS 
Com o Tribunal de Contas do Estado de lupa em punho sobre a execução do orçamento municipal e a queda na arrecadação, o prefeito Alexandre Cardoso resolveu “cortar na própria carne”, reduzindo o número de secretarias. Com os cortes feitos esta semana, que não deverão ser os únicos, pelo menos 25 cargos comissionados, inclusive de Secretários e Subs, foram extintos. 
Já está decidida a fusão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a de Trabalho e Renda, a extinção das Secretarias de Exporte e Lazer e de Cultura, que voltarão ao status de Departamentos da Secretaria de Educação, enquanto a Secretaria Municipal de Segurança será agregada á de Defesa Civil e a novíssima Secretaria de Infraestrutura será extinta, com suas atividades retornando à Secretaria de Serviços Públicos.
No organograma da nova estrutura administrativa, o enxugamento do pessoal afetará outros setores do governo, que poderão ser extintos, se forem concorrentes de órgãos mais eficientes, ou anexados a outras secretarias.
Na aprovação das contas de 2013, um ano atípico não só pela troca de prefeito, mas pela herança de folhas de pagamento de 2012, inclusive do 13º salário, o TCE recomentou cautela ao prefeito Alexandre Cardoso em relação aos limites das despesas com pessoal, que no ano passado chegou ao teto fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com a inauguração da Policlínica Duque de Caxias, que vai ocupar os quatro pavimentos do antigo Hospital Duque de Caxias, a implantação de duas novas UPAS 24 Horas, a Infantil e a Integrada, bem como a reforma e construção de novas escolas, a despesa com pessoal tende a aumentar. Com a previsão de um crescimento pífio no PIB de 2014, o que se reflete diretamente na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, basicamente constituído por parcelas apreciáveis do IPI e do Imposto de Renda, a perspectivas de aumento da arrecadação além do índice inflacionário é quase zero.
A previsão é de que, com a aceleração das obras de implantação de novas indústrias, o que representa mais emprego e renda, bem como uma reação da Economia em 2014, a situação deve melhorar a partir de abril.

►BRASIL NÃO FECHARÁ 2014 COM DÉFICIT
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse hoje (13) que o governo não fechará o ano com déficit. Depois de participar de uma reunião do PT em Brasília, ele evitou cravar números, mas destacou que “o governo vai fazer o maior superávit primário possível”.
Mercadante disse que a proposta de mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não altera as regras mas retira o limite de abatimento da meta de superávit. No texto atual, o governo pode abater os valores de investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nas desonerações de vários setores, mas com limite de R$ 67 bilhões.
“Como tivemos novas desonerações, inclusive esta semana, com a MP 651/2014, aprofundamos o processo exatamente por causa da crise, para proteger a indústria, o emprego e a renda da população e estamos acelerando os investimentos, é necessário retirar esse limite”, explicou Mercadante.
Mercadante defendeu um debate “racional” em torno do tema e lembrou a situação provocada pelo Congresso dos Estados Unidos, quando partidos de oposição não aceitaram o rolamento da dívida levando o governo a parar obras e a liberação de recursos de custeio como o dinheiro usado para o pagamento de salários de alguns serviços.
“Não é o melhor caminho para o Brasil e para nenhuma das economias desenvolvidas do mundo, hoje, aumentar impostos e cortar investimentos. Isso levará o Brasil à recessão e ao desemprego. Não é o nosso caminho e, por isso, queremos mudar a regra”, disse Aloizio Mercadante.

►SUPLENTES VIRAM DEPUTADOS NO RJ
Geraldo Pudim
Mudança no resultado das eleições para deputado estadual no Rio de Janeiro: Geraldo Pudim (PR) e Sonia Sthoffel (PRB), que estavam como suplentes, entram nas vagas de Graça Pereira (PRTB) e Milton Rangel (PSD), em razão da retotalização dos votos.
O procedimento foi realizado devido ao deferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral ou pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, dos registros de diversos candidatos que haviam sido rejeitados inicialmente. Na recontagem, os votos desses candidatos foram incluídos, o que provocou a redistribuição das vagas entre os partidos ou coligações. O novo resultado da eleição foi homologado pelo Plenário do TRE-RJ nesta quarta-feira (12) já está 
disponível em www.tre-rj.jus.br/site/eleicoes/2014/index.jsp#, em "Resultados da Eleição".

►TCU NOS LIMITE DO CPF
Designado por sorteio para substituir José Jorge, que se aposentou nesta quarta-feira (12), o ministro José Múcio vai assumir a relatoria da Petrobras no Tribunal de Constas da União.  Ele vai cuidar do caso Pasadena e da delação premiada do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, que foi preso na Operação Lava Jato por envolvimento em esquema de desvios e pagamento de propina.
Segundo o colunista Ilimar Franco, em conversas reservadas, Múcio diz que a tarefa “não será agradável”. Nomeado pelo então presidente Lula em 2009, ele afirma, no entanto, isenção, apesar das ligações com o PT: “O CPF é meu limite, não vou salvar ninguém e acabar incriminado”.

►RECUPERANDO O COFRINHO DA PETROBRÁS
No sétimo acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto se comprometeu a pagar R$ 10 milhões de “multa indenizatória” por seu envolvimento no esquema de corrupção e propinas montado pelo doleiro Alberto Youssef na Petrobras.
Ele trabalha para a Toyo Setal Empreendimentos, que integrou o cartel de empresas que trabalhavam para a Estatal, segundo depoimento do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.
Além de Mendonça, o também executivo da empresa, Julio Camargo, vai pagar R$ 40 milhões. Operadores do esquema Costa e família vão devolver R$ 70 milhões e o doleiro Alberto Youssef, R$ 55 milhões. As multas devem chegar a mais de R$ 1 bilhão se as empreiteiras citadas no caso aceitarem o acordo de delação.

►TCU DEBATE FALHAS NO COMPERJ
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta (12) um pedido para que representantes da Petrobras e gestores responsáveis pelo Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), em Itaboraí, RJ, prestem explicações sobre a obra. Uma fiscalização do tribunal detectou gestão temerária na implantação do empreendimento, e falta de clareza na divulgação dos custos da obra.
Auditoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos do TCU concluiu que os estudos de viabilidade técnica e econômica do empreendimento remetem a um valor negativo de US$ 9 bilhões, o que inviabiliza economicamente o empreendimento.
Segundo o relatório, por causa de atrasos na construção de estradas de acesso ao Comperj, na região metropolitana do Rio, diversos equipamentos de grande porte não chegaram ao canteiro de obras nos períodos planejados. O problema ocasionou atrasos no início da operação das quatro maiores unidades industriais em construção. Isso demandou aditivos contratuais superiores a R$ 1,5 bilhão.
O relatório do ministro José Jorge analisou vários contratos relativos à obra e determinou a oitiva de representantes da Petrobras. Por sugestão do ministro Bruno Dantas, que tinha pedido vistas do processo, foi aprovada também a autorização para que sejam ouvidos os gestores responsáveis pela obra, caso seja necessário. 

►A FILA ANDA NA OPERAÇÃO LAVA JATO
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou nesta quarta-feira (12) que mais investigados na Operação Lava jato, da Polícia Federal, fizeram acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).  Segundo Janot, três acordos aguardam homologação da Justiça e mais cinco ou seis estão em curso.
Por questão de sigilo, o procurador não divulgou os nomes dos investigados, mas disse que as delações envolvem doleiros, servidores públicos e executivos de empresas. Por enquanto, somente a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o procurador, as delações de Costa e do doleiro Alberto Youssef motivaram outros envolvidos a procurarem o Ministério Público para delatar o esquema. “Há a possibilidade de que existam mais. O fenômeno que está acontecendo é que quanto mais as pessoas procuram o Ministério Público para falar, outras se sentem incentivadas de vir também.”, disse.
Ontem (12), o juiz Sério Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, concedeu prazo de dez dias para que o MPF e os advogados dos réus apresentem as alegações finais na principal ação penal oriunda da Operação Lava Jato. Com a decisão, a fase de depoimentos foi encerrada e as sentenças dos acusados serão proferidas após as manifestações. Moro é o responsável pelos processos da investigação, que apura, principalmente, desvios de recursos da Petrobras, o chamado escândalo do “Petrolão”.

►TEM UMA PGR NO CAMINHO DE JÃO PAULO
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando-se contra pedido do ex deputado federal João Paulo Cunha, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para cumprir o restante da pena em regime aberto. Em fevereiro, Cunha começou a cumprir pena de seis anos e quatro meses no semiaberto, pelos crimes de peculato e corrupção passiva.
Conforme o procurador, o ex parlamentar tem direito a progredir para o regime aberto por ter cumprido oito meses e 27 dias, período equivalente a um sexto da pena em regime semiaberto. No entanto, para receber o benefício, Cunha deve comprovar que recolheu R$ 536,4 mil aos cofres públicos. Conforme a condenação, o valor é referente à quantia desviada. “Em razão de sua condenação pelo crime de peculato, deve o sentenciado comprovar que efetivamente devolveu o montante de R$ 536.440,55, devidamente corrigido, como condição para progressão de regime almejada", concluiu Janot.
Em petição enviada ao Supremo, os advogados de Cunha afirmam que a cobrança não pode ser veiculada à execução da pena, impedindo a progressão de regime. Segundo eles, os valores devem ser cobrados em ação civil de reparação.

►JUSTIÇA AFASTA PRESIDENTE DA CÃMARA
Com base em uma ação civil pública por improbidade administrativa, com pedido de liminar, proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Resende, a Vara Única da Comarca de Porto Real
- Quatis determinou o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Porto Real, Sérgio Hotz.
Segundo afirma o Ministério Público, o réu desviou parte do salário de uma funcionária para pagamento de um colaborador da campanha eleitoral.
De acordo com a petição inicial, um contratado por Hotz não exercia qualquer função no legislativo municipal. Constatou-se que uma antiga assessora parlamentar foi coagida a assumir um cargo em comissão e repartir seu pagamento com o contratado que não pertencia ao quadro funcional do poder legislativo. O pagamento destinado a essa pessoa seria para saldar dívida de Hotz por conta de serviços prestados na campanha eleitoral.
Segundo a decisão liminar da Justiça, a permanência do vereador no cargo poderia causar mais danos ao erário público e prejudicar a obtenção de provas, com possível intimidação das testemunhas. A decisão afasta Hotz do cargo até a conclusão do processo.


► DEPUTADOS MULTADOS POR USO DE PLACAS
O deputado federal Pedro Paulo (PMDB) e os deputados estaduais Lucinha (PSDB) e Pedro Fernandes (SD) foram multados em R$ 8 mil nesta terça-feira (11) pela afixação irregular de 51 placas em vias públicas e bens particulares nos bairros de Campo Grande, Del Castilho, Irajá e Méier, todos na Capital. Os parlamentares, reeleitos no pleito deste ano, ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Na mesma sessão, o TRE-RJ também multou o deputado estadual Rafael do Gordo (PMDB) em R$ 2 mil, por sete placas irregulares em Magé, Cachoeiras do Macacu e Arraial do Cabo. Também cabe recurso dessa decisão. (RP 7608-27; RP 7539-92)

►MENSALEIRO ESCOLHE MINISTÉRIO
Condenado no processo do Mensalão e autorizado pelo Supremo Tribunal Federal a cumprir pena domiciliar, o ex deputado federal Valdemar da Costa Neto, ex presidente do PL, atual PR do bispo Edir Macedo,  vai ganhar jantar festivo de boas-vindas dos colegas numa mansão em Brasília.
Segundo revelou o jornalista Leandro Mazzini no Blog da Esplanada, Waldemar Costa Neto  voltará a negociar, agora oficialmente com a bancada, o cargo no ministério. Seu nome para a vaga é o recém-eleito deputado federal Márcio Alvino (PR-SP), herdeiro político de Valdemar, que investiu seu espólio no novato. Ele é ex-prefeito de Guararema (SP), um dos redutos de Valdemar, e obteve 179 mil votos.
Na nota, Mazzini aproveita para  lembrar que a faxina propalada pela presidente Dilma no Ministério em seu primeiro mandato, durou pouco. O PR voltou ao comando da pasta, e de quebra recuperou as diretorias do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), que mantém contratos bilionários de obras em estradas com grandes empreiteiras.

►MUTIRÃO DE CIRURGIAS NO RJ
O Hospital Dona Lindu , em Paraíba do Sul, no interior do Estado do Rio, está realizando o mutirão de cirurgias. A expectativa é de que 30 pacientes que necessitam de operação de joelho sejam beneficiados. A primeira etapa aconteceu no sábado (8) e no domingo (9) e atendeu 15 pacientes. Este ano, a unidade já realizou cerca de 500 cirurgias desta especialidade. 
- Em quatro anos, já são mais de 400 pacientes beneficiados por meio destes mutirões. Isto mostra nosso compromisso com a qualidade e eficiência do serviço de saúde pública que prestamos. Temos orgulho de fazer parte deste trabalho que permite a redução das filas de espera e muda a vida das pessoas que passam pelo nosso hospital - disse o diretor executivo do hospital, Artur Hummel.
No neste fim de semana, mais 15 pacientes serão atendidos. Todos foram inseridos na Central Estadual de Regulação por meio de suas secretarias municipais de saúde, após avaliação em unidades de sua cidade.
 Morador de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, Rafael de Oliveira, de 24 anos, convivia com dores diárias no joelho há sete anos. 
- Esperei cerca de um ano por esta oportunidade. Sei que aqui é um dos melhores lugares do país para operar o joelho. Estou muito feliz e espero me recuperar rapidamente - disse Rafael.

►MPF MAIS PERTO DE MIGUEL PEREIRA
Esta semana, uma equipe do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) estará no município de Miguel Pereira para estreitar os vínculos da instituição com a sociedade local e conhecer melhor sua realidade, a fim de permitir uma melhor atuação da instituição e o fortalecimento das comunidades na luta por direitos. A iniciativa é realizada pela Procuradoria da República em Volta Redonda (RJ), que atende a treze municípios do sul fluminense.
Um dos principais objetivos da iniciativa é apresentar a instituição à sociedade, colocando o MPF como aliado das comunidades na concretização de direitos fundamentais como saúde, educação e moradia. Ao mesmo tempo, de acordo com o procurador da República Julio José Araujo Junior, é fundamental estimular o empoderamento das comunidades, contribuindo para que elas próprias veiculem suas demandas e exijam atuação efetiva do Poder Público.
"Isso se torna ainda mais necessário diante da impossibilidade de presença física da PRM/Volta Redonda de forma permanente em todos os municípios da região", explica.
Nesta sexta-feira (14), a equipe do MPF visitará comunidades e órgãos públicos da região e realizará diligências para atender a inquéritos civis que já tramitam na PRM/Volta Redonda. Serão ainda realizadas reuniões com movimentos sociais e grupos de cidadãos que queiram levar questões à instituição.
Denúncias, representações e dúvidas referentes a questões federais poderão ser apresentadas ao MPF. Servidores do MPF prestarão atendimento ao cidadão das 9h às 17h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz.

►IBAMA DEVE LICENCIAR OBRAS EM CABO FRIO
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve participar do processo de licenciamento da construção do Resort Peró, em Cabo Frio (RJ). Esse é o entendimento que tem sido sustentado pelo Ministério Público Federal (MPF) há cerca de um ano e reforçado em outubro pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2).
A Praia do Peró, onde o resort se localiza, faz parte da área de proteção ambiental estadual do Pau Brasil, em região de Mata Atlântica repleta de dunas e com vegetação de restinga em recuperação. Além disso, ali ocorre uma espécie de planta ameaçada de extinção. “Em que pese o empreendimento vislumbrar possíveis benefícios à população local, os prováveis danos causados ao meio ambiente serão irreparáveis, pois o exercício de tal atividade ameaçará a extinção da espécie Jacquinia armillaris, rara na biota regional”, argumenta a procuradora regional.
No parecer apresentado pela PRR2, a procuradora regional da República Anaiva Oberst reforça o entendimento de que o Ibama tem que participar do processo de licenciamento. O documento mostra que a área degradada ultrapassa seis hectares, o que já exige a anuência da autarquia federal.
As licenças prévias para as obras foram concedidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que entendeu que a licença de instalação deveria ser concedida em separado para cada um dos empreendimentos que compõem o resort. Como a vegetação seria retirada em áreas inferiores a três hectares, não haveria necessidade de autorização do Ibama. Diante do quadro, o MPF/RJ moveu ação para que o Ibama seja incluído no processo, por entender que o impacto ambiental deve considerar a obra como um todo. A Justiça Federal chegou a conceder liminar para paralisar a construção, que foi revogada, provocando o recurso do MPF.

►CADA VOTO BIOMÉTRICO CUSTOU R$ 7,57
O governo federal começou a executar ação para realizar o cadastro biométrico em 2008 e, até as eleições gerais, 23,8 mil eleitores já haviam sido cadastrados e votaram por biometria. Entre janeiro de 2008 e setembro de 2014, período que antecedeu o pleito, R$ 180,5 milhões já haviam sido gastos com a iniciativa. Sendo assim, para cada voto com reconhecimento biométrico, o governo federal gastou R$ 7,57.
Embora a ação já esteja sendo executada há sete anos, os desembolsos foram maiores em 2014. Com previsão anual de R$ 120,2 milhões, até setembro R$ 53,1 milhões foram gastos com o cadastramento dos eleitores. Considerado o mês do pleito, até o dia 5 deste mês, R$ 69,4 milhões foram executados, o equivalente a 57,8% do previsto.
A iniciativa chamada “Implantação do Sistema de Automoção de Identificação do Eleitor” já foi concluída em quatro unidades federativas do país: Alagoas, Amapá, Distrito Federal e Sergipe. As quatro juntas possuem eleitorado de 5.803.083 pessoas. Dessas, 16.631 não fizeram o cadastro biométrico.
Eles não tiveram as digitais reconhecidas pelo sistema – um sensor que “escaneia” as digitais em alta definição – por motivos variados. Geralmente são pessoas que efetuam trabalhos manuais que ocasionam descamações severas na palma da mão ou utilizam produtos químicos, como o pessoal que trabalha em faxina. Tais eleitores votam normalmente, ao apresentar documento de identidade.
O novo sistema de votação tem como objetivo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), torná-lo verdadeiramente democrático e mais seguro, já que o cadastro das impressões digitais dos eleitores impede que uma pessoa tente se passar por outra na hora da votação.

►CHEQUE ESPECIAL CUSTA MAIS DE 11%
Os juros cobrados pelos bancos de quem usa o crédito automático do cheque especial já atinge a média de 10% ante 9,66%, informa pesquisa mensal da Fundação Procon de São Paulo com sete bancos: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander.
A apuração, no último dia 4, mostra que o maior aumento ocorreu no HSBC (de 10,77% para 11,99% ), o que representa elevação de 11,3% sobre o mês anterior. A segunda maior alta ocorreu no Banco Itaú (7,25%), com a taxa passando de 9,79% para 10,51%. No Banco Safra, o aumento correspondeu a 3,26% (de 9,2% para 9,5%) e, no Bradesco, houve alta de 1,35% (de 9,62% para 9,75%) . Nas demais instituições, não houve alterações.
Quanto ao empréstimo pessoal, a taxa média subiu de 5,81% para 6,01%. A maior alta foi encontrada no Bradesco (de 6,43% para 7,76% ao mês), o equivalente a um aumento de 20,68% sobre o mês anterior. Também ficou mais caro contratar empréstimo pessoal no Itaú, com alta de 1,14, passando de 6,12% para 6,19%. Nos demais bancos, as taxas permaneceram as mesmas do mês passado.
Em nota técnica, o Procon destaca que os aumentos refletem a elevação da Taxa Básica de Juros, a Selic, de 11% para 11,25%. Diante desse novo cenário, os economistas do Procon alertam que o consumidor deve priorizar o pagamento dos débitos com os ganhos do décimo terceiro salário e evitar fazer novos empréstimos.

►BNDS DECIDE ENTRAR NOS CINEMAS
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) aprovaram um financiamento de R$ 123,3 milhões à empresa Quanta DGT, do Grupo Telem, para que 770 salas de cinema de exibidores nacionais possam migrar para o novo padrão tecnológico digital. De acordo com nota divulgada pelo BNDES, os recursos são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), administrado pela Ancine.
Os créditos serão concedidos pelo banco por meio da linha de digitalização do Programa Cinema Perto de Você, uma iniciativa conjunta do BNDES, Ministério da Cultura, Ancine e FSA para ampliar o mercado interno de cinema e acelerar a implementação e modernização de salas no Brasil. A operação visa a possibilitar a migração do parque exibidor cinematográfico brasileiro para o padrão digital, pois a partir de 2015 os principais distribuidores de filmes deixarão de comercializar cópias em película de 35 milímetros (mm), passando a operar apenas com a nova tecnologia. Com isso, se tornará inviável o funcionamento de salas de cinema não digitalizadas.
O financiamento abrange não apenas grandes grupos, mas também os pequenos exibidores. Segundo o BNDES, do valor total de R$ 123,3 milhões, cerca de R$ 2,7 milhões são recursos não reembolsáveis para exibidores com até quatro salas, facilitando o acesso à digitalização aos grupos e salas de menor porte.
Além da redução dos custos operacionais, o projeto permitirá a produção de receita adicional para os exibidores, que poderão reduzir a ociosidade e aumentar a taxa de ocupação de salas. Com a adoção do padrão tecnológico digital, eles poderão exibir shows, espetáculos, eventos esportivos e corporativos ao vivo. A operação prevê também a capacitação de projecionistas na nova tecnologia.
Segundo dados da Ancine, o parque exibidor brasileiro tem hoje um total de 2.800 salas, das quais cerca de 60% estão digitalizadas. A agência estima que até o fim do ano a digitalização alcance 80% do parque e que o processo seja concluído nos primeiros meses de 2015.

►VAMOS TROCAR A DOR PELO RISO?
O tradicional abraço apertado para encarnar os personagens e os atores da companhia artística Palhaços com Sol Sem Dó estão prontos para se apresentarem em um palco especial, o hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, que participam do projeto Eu Vim te Ver implantada em 2009, quando o coordenador Jessé Cabral realizou pela primeira vez uma apresentação solo no CTI de um hospital particular.
 A partir daí formou um coletivo de atores e atrizes e passou a fazer pesquisas nessa área por conta própria. Em 2010 surgiu a oportunidade de levar o trabalho para os pacientes do hospital municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo e deu certo. Passou a intercalar as apresentações entre a rede pública e particular.
As visitas dos atores ao hospital municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo acontecem quinzenalmente e duram em média 1h30, sendo sempre acompanhadas por uma assistente social. Durante esse tempo, aproximadamente 30 pacientes chegam a assistir as apresentações. Entre os profissionais de saúde que trabalham na unidade todos são unanimes ao afirmar que a atividade traz bons resultados.
“Muitos pacientes convivem com a tristeza, angústia, depressão ou estão com algum problema. Esse trabalho favorece muito a recuperação, a melhora e a autoestima não só deles, mas também dos profissionais que trabalham aqui”, afirmou a coordenadora do Serviço Social do HMMRC, Elisângela Torres.
Nesta terça-feira (11), o grupo de palhaços formado por Jessé Cabral, Diogo Olissil e Letícia Lisboa visitou aquela  unidade de saúde de Duque de Caxias e como sempre animaram os pacientes, acompanhantes e os profissionais que trabalham no hospital. O primeiro paciente a receber o grupo foi Geovane Santos de Oliveira, de 14 anos, que está internado desde o início de novembro devido a uma crise de apendicite.
“Achei bem interessante essa atividade. O ambiente de hospital não é legal, ainda mais para uma criança e a vinda dos palhaços anima e melhora o ambiente”, elogiou Arlindo Amorim Santos, avô do jovem paciente.
Chamados pelas enfermeiras para ir ao quarto 7, onde uma senhora estava triste por não ter conseguido realizar alguns exames horas antes, o grupo de artistas mudou o clima do local. As brincadeiras trouxeram de volta o sorriso, mesmo que tímido, aos rostos das pacientes. A situação se repete em outra enfermaria, onde os risos e gargalhadas atraíam a atenção de quem passava pelo corredor e acabava parando para acompanhar a atividade. Por algumas horas o ambiente hospitalar se transforma, todos esquecem as doenças e recebem o remédio da alegria.
A semente do projeto Eu Vim te Ver foi plantada em 2009, quando o coordenador Jessé Cabral realizou pela primeira vez uma apresentação solo no CTI de um hospital particular. A partir daí formou um coletivo de atores e atrizes e passou a fazer pesquisas nessa área por conta própria.
“Nos hospitais particulares alguns pacientes acreditavam que por pagarem um plano de saúde caro, tinham direito a essas apresentações ou tinham receio que fosse cobrada alguma taxa. Diferente da rede pública, onde sentimos uma melhor aceitação e percebemos resultados mais concretos”, explicou Jessé.
O projeto, que é sustentado através de trabalhos externos dos integrantes do grupo, trouxe reconhecimento e possibilitou um contato direto com profissionais de outros estados e países, levando a companhia a ser a única do Rio de Janeiro com representantes no 2º Encontro Nacional de Palhaços que atuam em Hospitais, realizado em São Paulo. A ideia agora é expandi-lo em 2015, através de oficinas que consigam atingir um público cada vez maior.

XIII EDIÇÃO DO PRÊMIO DA BAIXADA
SERÁ APRESENTADA EM MESQUITA 
Completando treze edições, o Fórum Cultural da Baixada Fluminense realiza​rá a entrega do Prêmio Baixada no município mais ​jovem da Baixada: Mesquita, emancipado em 25 de setembro de 1999. A grande festa da cultura deste ano será na quadra da Vila Olímpica,  neste sábado, 15 de Novembro, a partir das 17h com diversas atividades culturais  onde o grande público tomará conhecimento dos nomes que se destacaram na acirrada seleção de candidatos ​nes​sa importante homenagem.
O Prêmio Baixada acontece desde 2002 com o objetivo de homenagear cidadãos, grupos organizados e entidades que exercem um papel de fundamental importância no desenvolvimento do crescimento e da auto-estima na região e que muito contribuem em prol da nossa cultura, dentre outros valores.
Os municípios de Duque de Caxias (2002);  São João de Meriti (2003);  Nilópolis (2004); Queimados (2005); Nova Iguaçu (2006); Belford Roxo (2007); Magé (2008); Seropédica (2009); Paracambi (2010); Itaguaí (2011); Guapimirim (2012) e Japeri (2013) receberam os baluartes da cultura de várias partes da nossa região em uma grande festa; onde foram entregues mais de 200 prêmios e certificados, sendo 04 de homenagens póstumas.
​Para fechar com chave de ouro, a secretaria de cultura do município de Mesquita se une ​a esse grande ideal, onde serão homenageados 20 cidadãos que se inscreveram nas seguintes categorias: Artesanato; Artes Cênicas (circo / dança / teatro); Artes Plásticas (pintura / escultura); Artes populares; Cidadania; Ciência; Comunicação (escrita / falada / televisada / Internet); Educação; História; Audiovisual (cinema / vídeo / fotografia); Literatura; Meio Ambiente; Música; Produção Cultural, além de menções honrosas pelo destaque nas comemorações do 30 de abril, Dia da Baixada no corrente ano.
Na programação, acontecerão várias performances e intervenções artísticas. Já confirmados: o nosso Charles Chaplim brasileiro, Paim Silva; Studio de Artes Gyselle Cruz; Banda Banheira Azul; a ação social Apadrinhe um Sorriso; exposição de artesanato, artes plásticas e livros de autores da Baixada. 
Outra novidade é a instalação do ​M​apa ​Afetivo da Baixada​, que está sendo construído em parceria com o Site da Baixada, EncontrArte e Universidade das Quebradas​. O mapa estará disponível para o público na internet, permitindo a intervenção direta através de marcações em forma de pins ilustrativos com os principais segmentos culturais da região. ​Haverá, ainda, o lançamento do projeto para realização da II Edição do Seminário "Quem é quem na Cultura da Baixada Fluminense", através de plataforma colaborativa.​