sábado, 5 de janeiro de 2013

BAIXADA URGENTE ESPECIAL


TRIBUNAL DE CONTAS VAI APURAR
DENÚNCIAS CONTRA EX-PREFEITO

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro iniciou nesta sexta-feira  (4) uma auditoria na prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. É para apurar denúncias de irregularidades na administração do ex-prefeito José Camilo Zito. A situação do lixo acumulado há seis meses nos bairros de Caxias, o desvio de verba da saúde pública, a falta de médicos, a interdição de escolas, o desaparecimento de computadores e kit gás dos carros da prefeitura são algumas das irregularidades apontadas.
O Tribunal de Contas pediu vários documentos ao departamento jurídico da Prefeitura. São contratos, editais de licitação, inventário de bens, extratos bancários, documentos da área de pessoal e pagamento a empresas. A prefeitura de Caxias tem até o próximo dia 14 para entregar os documentos solicitados. Caso sejam encontradas irregularidades, o caso será levado para o Ministério Público.
"Se comprovados os desvios de recursos na gestão do prefeito Zito, ele terá que devolver”, disse o presidente do tribunal, Jonas Lopes.(EBC)

RIO TEM 444 DESABRIGADOS
E 2.167  DESALOJADOS 

Balanço da Defesa Civil Estadual, divulgado no início da noite desta sexta-feira (4), aponta um total de 444 desabrigados e 2.167 desalojados pelas chuvas em municípios das regiões metropolitana, serrana e sul do estado.
Em Xerém, 4º distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, há, segundo o balanço oficial uma morte confirmada, de um homem, e uma pessoa desaparecida. Em Angra dos Reis, 2.380 pessoas tiveram que ser retiradas de suas casas.
A Defesa Civil estima que cerca de 200 mil moradores foram, de alguma forma, afetados pelas chuvas. O número abrange a totalidade das regiões que sofreram inundações ou deslizamentos de terra.
O maior número de desalojados – mil pessoas – está em Xerém, distrito de Duque de Caxias, onde 45 casas foram destruídas e 200 danificadas com o transbordamento dos rios Saracuruna, Inhomirim e Capivari. No local, 276 pessoas que perderam suas casas estão alojadas em seis abrigos.
Também na Baixada Fluminense fica o município de Belford Roxo, região com o segundo maior número – 550 – de desalojados, todos em consequência de inundação de ruas.
No litoral sul, Angra dos Reis teve nove casas destruídas e 38 danificadas com o transbordamento do Rio Perequê, no distrito de Mambucaba, e a enxurrada do Rio Caputera. No município, 320 pessoas estão desalojadas, 160 desabrigadas e três feridos. Em mangaratiba, onde ocorreram rolamentos de pedras na Rodovia BR-101 (Rio-Santos) e na Estrada Junqueira, cinco casas foram danificadas, uma destruída e 90 pessoas estão desalojadas.
Na região serrana, Teresópolis tem 112 desalojados, devido aos alagamentos nas localidades de Alto, Caxangá, Várzea e Vale da Revolta. Em Petrópolis, onde transbordaram os rios Bingen e Piabanha e ocorreram deslizamentos em três bairros, o número de desalojados chega a 30. Três casas foram destruídas pelas chuvas e quatro estão danificadas.
De acordo com o balanço da Defesa Civil, mais dois municípios foram afetados pelas chuvas: Seropédica e Paracambi, ambos da região metropolitana do Rio.

BR-040 OPERA
EM MEIA PISTA


Dois trechos da Rodovia BR-040, entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte, estão com tráfego em meia pista na Serra de Petrópolis, desde quinta-feira (3), devido à queda de barreiras provocada pelas chuvas dos últimos dias na região serrana fluminense. No sentido Rio, o problema ocorreu nos quilômetros 85 e 89, na descida da serra. No sentido Belo Horizonte, a ocorrência foi nos quilômetros 92 e 93, na pista de subida.
Na véspera do Natal, no quilômetro 50, em Petrópolis, houve deslizamento de um tabule rochoso, com fechamento total da via em ambos os sentidos, e o trânsito teve que ser desviado para a Rodovia União e Indústria, mas foi liberado no dia seguinte após a remoção do material que obstruiu a rodovia. No momento, o tráfego no local está sendo feito em meia pista, nos dois sentidos, devido a obras que já duram oito meses.
A informação é do Ministério dos Transportes, que monitora a situação das estradas federais em conjunto com o Departamento de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e divulgou um balanço da situação, com as providências adotadas para reparar os danos nos locais afetados por deslizamentos de terra. Os reparos estão a cargo da concessionária da rodovia no trecho Rio-Juiz de Fora.
A situação na BR-101, rodovia litorânea que liga diversas regiões do país, está normalizada no estado do Rio de Janeiro. Segundo os órgãos responsáveis pelo monitoramento das estradas federais, a via teve dois trechos obstruídos por quedas de barreiras, no quilômetro 511, em Angra dos Reis, e no 56,8, em Mangaratiba. O tráfego nos dois locais foi restabelecido no mesmo dia, após a desobstrução e limpeza da pista.
Ainda no estado do Rio de Janeiro, a BR-116 já está com tráfego livre depois da remoção das barreiras que caíram entre os dias 30 de dezembro e 2 de janeiro, nos quilômetros 209,55, em Seropédica, e no 218,80, em Paracambi. Apenas o acostamento permanece interditado com barreiras de concreto no trecho entre Seropédica e Itaguaí.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

BAIXADA URGENTE

MINISTRO PEDE MENOS PAPELADA
PARA  AS OBRAS EMERGENCIAIS

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, defendeu nesta (4) mudanças na legislação para obras emergenciais. De acordo com ele, o prazo estipulado atualmente para execução, de 180 dias, dificilmente é cumprido por causa dos trâmites necessários para a liberação do recurso.
“Essas obras de prevenção que estão sendo executadas em áreas de risco, deveriam ter um tratamento, pela legislação, de forma diferenciada. Por exemplo, as obras emergenciais têm que ser feitas em 180 dias, se não forem não têm mais o amparo da legislação, e todos sabem que obras como essas, de macrodrenagem, construção de habitações populares, levam no mínimo 18 meses, entre licenciamento, a desapropriação e a construção”, disse.
Bezerra declarou também que os governos federal, estaduais e municipais precisam rever seus procedimentos internos para agilizar a execução dessas obras. De acordo com ele, o governo tem conseguido mudar a cultura da sociedade, mudando a política de defesa civil nacional, gastando menos nas obras de remediação e mais nas obras de prevenção.
“Hoje o governo federal, só na área de drenagem e reforço de encostas, proteção de morros, tem contratado com diversos estados financiamentos ou transferências de recursos da ordem de R$ 20 bilhões. O estado do Rio de Janeiro é o que recebe a maior parcela desses recursos, pouco mais de 20%, R$ 4,3 bilhões, dos quais mais de R$ 1,3 bilhão já estão em obras, estão em execução”.
O ministro se reuniu com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, no Palácio Guanabara, para avaliar a situação dos municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias e oferecer o apoio do governo federal para enfrentar o problema. Também participaram da reunião secretários de estado, prefeitos e outros representantes do governo.
De acordo com o governador, as equipes da Defesa Civil apresentaram o diagnóstico da situação na Baixada Fluminense, no litoral sul e na região serrana. Ele informou que, como ações emergenciais, está sendo providenciado o pagamento de aluguel social e limpeza das áreas atingidas.
“Temos duas ações de emergência importantes, com canal direto com o Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que são recursos para o aluguel social daqueles que ficaram sem as suas casas e ao mesmo tempo recursos necessários para dragar os rios, limpar as ruas, remover os entulhos, enfim, ações de emergência que passam por recursos destinados ao estado e recursos destinados aos municípios”, disse Cabral.
O governador relatou que as regiões da Baixada Fluminense onde foram feitas obras preventivas, como contenção de encostas, dragagem de rios e retiradas das famílias com reassentamento, não tiveram problemas com as chuvas de ontem.
Quanto à região serrana, Cabral admitiu atraso na entrega das casas prometidas depois da tragédia que completa dois anos este mês. “Tivemos problema de demora no encontro das áreas adequadas e também na desapropriação para construir as 6 mil moradias. Vamos entregar as primeiras 3 ou 4 centenas de casas na região serrana, mas temos muito mais pela frente”. De acordo com o governador, nenhuma família deixou de ser atendida desde 2011 e o estado assumiu uma despesa anual de R$ 60 milhões com aluguel social.
Depois da reunião, Cabral e Bezerra seguiram para o distrito de Xerém, em Duque de Caxias, para verificar in loco a destruição provocada pela enxurrada.


PREFEITO GARANTE R$ 5 MIL PARA
AS VÍTIMAS DAS CHUVAS EM XERÉM

O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, anunciou hoje (4), após se reunir com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o governador do Rio, Sérgio Cabral, a liberação de R$ 5 mil para 300 famílias atingidas pelo temporal no distrito de Xerém poderem comprar móveis e eletrodomésticos.
As famílias que terão direito à verba - a ser liberada pelo governo do estado - serão definidas a partir de um cadastramento que a prefeitura começará a fazer nos próximos dias. Ele anunciou também que cerca de 250 casas estão condenadas, a maioria na beira do Rio Capivari, e os seus moradores receberão um auxílio, ainda não definido, para comprarem um imóvel em outra área.
Cardoso disse ainda que a recuperação das ruas, estradas e pontes será feita com verbas do governo federal, que também ficará responsável pelo pagamento do aluguel social às famílias desabrigadas. Segundo ele, o valor ainda não foi calculado, mas terá como base os preços de mercado. A verba federal também será usada na dragagem dos rios que cortam o distrito.
Cabral e Bezerra desembarcaram de um helicóptero por volta das 14h em Xerém, depois de um sobrevoo pela região atingida pela enxurrada. O prefeito embarcou em uma van juntamente com o governador e o ministro para uma visita aos locais mais castigados. Eles desceram do veículo e foram a pé até uma das pontes atingidas pelo temporal.
Cardoso adiantou que um projeto de readequação das margens dos rios e córregos da região está sendo finalizado pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. “Eu vou fazer de Xerém um modelo ambiental para o Brasil. Você pode ter certeza disso”, prometeu.

PREFEITURA CRIA  FORÇA-TAREFA
PARA RETIRAR ENTULHO DE XERÉM

Após uma reunião com todo o seu secretariado na manhã desta sexta-feira (05), o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, anunciou uma série de medidas que serão tomadas nos próximos cinco dias para diminuir o impacto que as fortes chuvas trouxeram para o município.  Uma das medidas será a criação de uma força-tarefa entre as secretarias para retirar o lixo, lama, entulho e móveis nas áreas afetadas pela chuvas no quarto distrito do município. O trabalho começou na tarde desta sexta-feira. A expectativa é que, em 48 horas, a ação seja concluída.
Outra medida será a recuperação da ponte que fica no sub bairro de Café Torrado, em Xerém, destruída durante o temporal. O planejamento da Prefeitura é que, até a próxima terça-feira (dia 8), a passagem já esteja liberada para a circulação de um carro por vez e pedestres.
O prefeito Alexandre Cardoso anunciou também que a concessionária Light assumiu o compromisso de resolver o problema do fornecimento de energia elétrica na região afetada pela chuva.
 Segundo o prefeito, será feito um trabalho com a população que vive às margens do Rio Capivari. A Defesa Civil do município, juntamente com as secretarias de Urbanismo, Meio-Ambiente e Habitação farão um levantamento sobre a região e, posteriormente, vão decidir a situação das pessoas que vivem ali. Está sendo estudada a possibilidade de as pessoas receberem indenização social. Além disso, será elaborado um projeto de recuperação das margens do rio
 A Prefeitura também vai intensificar a aplicação da vacina antitetânica nos abrigos e no posto de saúde de Xerém.
 "Xerém é uma área que merece uma atenção especial da Prefeitura e queremos recuperá-la o mais rápido possível", afirmou.

DEFESA CIVIL ALERTA  PARA
RISCO DE DESLIZAMENTOS

A chuva acumulada nos dois últimos dias na região serrana, Baixada Fluminense e no sul do estado ainda poderá provocar deslizamentos de encostas e forçar a retirada dos moradores dessas áreas. O alerta foi dado nesta sexta (4) pelo diretor do Centro Estadual de Administração de Desastres, tenente-coronel Gil Kempers.
Em entrevista à Rádio Nacional, ele explicou que tão importante quanto à força da chuva são os índices pluviométricos acumulados nos últimos dias, pois a água se infiltra no solo, deixando a estrutura geológica fragilizada e propensa a escorregamentos.
“Nossa preocupação é porque continua um volume de chuva na região serrana e na Costa Verde [sul do estado]. Os escorregamentos acontecem basicamente em função de um acumulado [de chuva] significativo. O volume horário de chuva não é tão importante neste momento quanto o acumulado de chuva. Se for um índice elevado em 24 horas já pode provocar escorregamento. Estamos monitorando essas regiões”, explicou o tenente-coronel.

GOVERNO  GASTOU  SÓ 3 2,2% 
NA PREVENÇÃO DE DESASTRES

O ano mal começou e o alerta para as chuvas fortes já toma conta do noticiário nacional. Apesar dos problemas serem recorrentes nessa época, o governo federal aplicou apenas 32,2% dos recursos previstos para a prevenção e resposta a desastres em 2012. Ao todo, R$ 5,7 bilhões estavam autorizados no orçamento do exercício passado, contudo, apenas R$ 3,7 bilhões foram empenhados e R$ 1,8 bilhão pagos.
O levantamento do portal Contas Abertas leva em consideração três programas diretamente ligados ao tema: “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”, “Prevenção e Preparação para Desastres” e “Resposta aos Desastres e Reconstrução”, que possuíam R$ 5,3 bilhões, R$ 139,8 milhões e R$ 337 milhões previstos para o ano passado, respectivamente.
As duas últimas rubricas fazem parte do Plano Plurianual 2008-2011. Porém, por meio de medida provisória obtiveram dotação em 2012. Os programas são coordenados pelo Ministério da Integração Nacional. A promessa do governo era de que com a criação de um novo programa, o “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”, as aplicações em ações tanto de prevenção quanto de resposta a desastres naturais seriam mais representativas.
Porém, segundo especialistas consultados pelo Contas Abertas, não houve avanço no sistema de prevenção aos desastres. As demandas das populações mais vulneráveis somente são atendidas se a região tiver muitos eleitores, enquanto, as pequenas localidades, como é o caso de Xerém, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, sempre ficam para depois ou nunca.
Na rubrica “Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas de Urbanas”, por exemplo, foram aplicados (gastos efetivos) somente R$ 10 milhões dos R$ 538,1 milhões dotados. Os empenhos chegaram a quase 70% do previsto. Os recursos deveriam ter servido para o planejamento e execução das atividades voltadas à prevenção da ocorrência de desastres e à redução dos riscos associados a escorregamentos de encostas, rupturas de taludes e erosão.
A ação envolve também o apoio aos estados e municípios na realização de obras de estabilização e elaboração de projetos de engenharia para estabilização de encostas. Ainda estão incluídas a elaboração de planos municipais de redução de risco, o treinamento de agentes municipais para elaboração de mapas de risco e a implantação de programas municipais de gestão de risco em articulação com as políticas de Defesa Civil.
O estado mais beneficiado pelos recursos do novo programa foi Pernambuco, terra do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com R$ 140,4 milhões repassados em 2012. O segundo maior desembolso foi destinado a São Paulo: R$ 108,8 milhões. Completando o ranking está o estado da Bahia, que recebeu R$ 81,4 milhões no ano passado.

RÁPIDAS

  No dia seguinte ao temporal que arrasou boa parte de Xerém (distrito de Duque de Caxias), os moradores se dedicam à limpeza das casas atingidas pela chuva e pela cheia do Rio Capivari, que carregou praticamente tudo o que estava na frente, durante a madrugada de quinta-feira (3).
  A maioria passou as últimas 24 horas quase sem dormir, tentando reorganizar o que restou de suas vidas. A aposentada Adelir Chagas Macedo, viúva há poucos meses, não quer mais voltar para a casa, atingida pela correnteza. “A casa está estalando, pode desabar. Tenho medo de voltar ali”, disse ela, que morava a 5 metros do rio. “Agora eu não tenho mais nada. Perdi sapatos, roupas, tudo”, lamentou Adelir.
  No mesmo terreno, mora seu filho Rogério Chagas Macedo, que a acordou quando a água já estava com mais de 1 metro de altura. “Nunca vi nada igual em 25 anos que moro aqui. O rio virou um mar”, contou ele, que trabalha como impermeabilizador.
  No imóvel ao lado, a dona de casa Monique dos Santos Freitas tentava tirar com uma vassoura a água e a lama que tomaram conta de tudo. Apesar de ter perdido parte dos móveis e dos aparelhos eletrônicos, ela não reclamou da sorte:
   “Estamos bem. Tem pessoas em pior condição. Vamos batalhar e correr atrás do prejuízo.”
  O vizinho Natanael Anunciação da Costa, que trabalha como servente de obras, perdeu praticamente tudo o que havia dentro de casa, quando o rio arrancou uma das paredes e levou tudo correnteza abaixo. No interior do imóvel, só restou um guarda-roupas e o carrinho do filho mais novo, de 3 meses de idade, além de um monte de areia. “Tenho que reconstruir a vida. Não sei nem como. Mas tenho que reconstruir.”
  No balanço feito pela Defesa Civil do Município até o Meio Dia desta sexta-feira (4), constavam 270 desabrigados (foram para abrigos ou casa de parentes), 1.000 desalojados (saíram de casa por medida de segurança), 45 casas destruídas, 200 residências afetadas, um morador desaparecido e uma vítima fatal,
  Ao todo, as chuvas afetaram a vida de 100 mil moradores de Duque de Caxias, principalmente nas localidades de Café Torrado, Mantiquira, Xerém (sede do Distrito) e Pedreira, justamente por onde começou a atuar o mutirão da limpeza.
  As vítimas das chuvas estão em seis abrigos montados pela Prefeitura em Igrejas e Escolas da região  e a Defesa Civil já recebeu 600 colchonetes, 400 kits de cama e 350 cestas básicas.
  O governo federal anunciou a doação de 4 mil cestas básicas a vítimas da chuva no estado do Rio de Janeiro. Em nota, o Ministério da Integração informou que as cestas serão entregues a moradores do município de Duque de Caxias (RJ) que tiveram as casas alagadas. A ação é uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com os ministérios, as cestas têm mantimentos suficientes para até cinco pessoas.
  Nesta quinta (3) o governador determinou a instalação de um Gabinete de Crise no Centro Estadual de Gestão de Desastres (Cestad), na sede do Departamento Geral de Defesa Civil. No local, o secretário de Defesa Civil, Sérgio Simões, acompanha as ocorrências provocadas pela chuva na região e define um plano de trabalho em conjunto com as secretarias de Estado de Saúde, Obras, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente e com o Departamento de Recursos Minerais (DRM).
  A comprovação de que a prevenção de desastres naturais não preocupa o Governo Federal é que na ação “apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais”, para municípios com população superior a 50 mil habitantes ou regiões metropolitanas, foram pagos apenas R$ 275,3 milhões (17,3%) do R$ 1,6 bilhão orçado para 2012.
  Cerca de R$ 560,5 milhões, o equivalente a 67%, foram empenhados (reservados para pagamento futuro). O objetivo é promover o escoamento regular das águas pluviais e prevenir inundações, proporcionando segurança sanitária, patrimonial e ambiental. A ação contribui para a recuperação e a sustentabilidade ambiental do meio urbano, conforme o Programa de Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
  Nos dois programas com menos recursos previstos para o ano passado, os maiores beneficiados são bastante diferenciados. No caso do programa de prevenção e preparação para desastres os estados do Ceará, São Paulo e Paraíba receberam R$ 19,7 milhões, R$ 14,4 milhões e R$ 8,7 milhões, respectivamente, e formam o ranking da rubrica.
  Já no programa de respostas aos desastres, a unidade da federação que mais recebeu repasses foi o Rio de Janeiro: R$ 92,7 milhões, certamente em decorrência das calamidades que assolaram o estado no início do ano passado. Atualmente, a região serrana do estado volta a sofrer com as fortes chuvas que já deixaram 3 mil pessoas desalojadas. Minas Gerais e Santa Catarina, que sofreram com chuvas no início de 2012, receberam R$ 59,6 milhões e R$ 50,1 milhões em razão da rubrica, respectivamente.
  Historicamente, o programa apresenta desigualdade e inverte a lógica de que é melhor prevenir do que remediar. De 2000 a 2011, a Integração aplicou RS 7,3 bilhões em "Respostas aos Desastres e Reconstrução" e apenas RS 697,8 milhões em "Prevenção e Preparação para Desastres".
  No começo de dezembro, em entrevista coletiva, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, fez um balanço sobre o investimento do governo na prevenção de desastres. Até o momento, de acordo com Bezerra, 7,7 bilhões de reais foram destinados especificamente para as regiões Sul e Sudeste. Deste total, 4,9 bilhões de reais foram empenhados e 3,9 bilhões de reais, pagos.
  "O Brasil nunca esteve tão bem preparado do ponto de vista de articulação entre os órgãos, de investimento em materiais, da capacitação e integração entre o governo e as Forças Armadas", afirmou o ministro. Apesar da exclamação, os cálculos do ministro incluíram, por exemplo, valores do Minha Casa Minha Vida, o maior programa do governo federal e administrado pelo Ministério das Cidades, o que inflou o valor.
  Os números apresentados pela Pasta, no entanto, não fazem referência específica nos programas orçamentários propostos para 2012. Questionado pelo Contas Abertas, o Ministério não apresentou o detalhamento dos recursos apontando os programas e ações orçamentárias. Contudo, mesmo com os dados apresentados pela Pasta, é possível perceber que a execução na prevenção é baixa (veja tabela resumo dos dados).
  Além disso, a resposta obtida apresenta dados diferentes dos que expostos na coletiva. Naquela ocasião, por exemplo, a dotação anual mencionada foi de R$ 7,7 bilhões, sendo que apenas R$ 3,5 bilhões (excluídas as emendas parlamentares) seriam da Integração. Na resposta enviada ao Contas Abertas, os valores somam R$ 8,3 bilhões.
  A verdade é que as vítimas dos desastres naturais ocorridos em Angra dos Reis (janeiro de 2009), Morro do Bumba, em Niterói (abril de 2010), Itaipava (Petrópolis), Teresópolis e Nova Friburgo (abril de 2012) continuam vivendo em abrigos provisórios, em casas de parentes ou, simplesmente, voltaram a morar em suas antigas casas, mesmo interditadas pela Defesa Civil do Estado ou do município.
  Além do governo não fazer quase nada para impedir novos desastres, o pouco dinheiro liberado para a e construção das cidades acabam no bolso de empresários amigos dos prefeitos, como ocorreu na Região Serrana do Rio de Janeiro, inclusive com a cassação de prefeitos corruptos.
  Na visita ao Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira (4), quando sobrevoou a região de Xerém em companhia do governador Sérgio Cabra,  o ministro da Integração Nacional, o pernambucano Fernando Bezerra admitiu que o Governo, em todos os níveis, tem de mudar o foco quando se trata de prevenir desastres naturais,
  Depois de elogiar o desempenho da Defesa Civil do Estado, o ministro admitiu reconheceu que é preciso um  novo enfoque para o problema que se repete a cada ano, com milhares vítimas desabrigadas e centenas de mortes, que poderiam ser evitadas.
  “Temos que mudar a cultura da nossa população. É preciso gastar menos nas obras de reparação e melhorar os recursos para a prevenção. O objetivo das ações de Defesa Civil  é reduzir o número de óbitos e mitigar os estragos materiais. Todo sabemos que não está bom, mas estamos caminhando rumo a uma melhora. Temos 300 municípios mapeados pela CPRM para que os alertas sejam emitidos e a população seja protegida", disse o ministro.

AGORA SOMOS MILIONÁRIOS!

 Na tarde desta sexta-feira (4), chegamos à casa do primeiro milhão de acessos ao blog. Lamentavelmente, temos que reconhecer  que o aumento do número de acessos diários nas últimas semanas foi derivado da crise sanitária porque passa Duque de Caxias, exatamente quando deveríamos estar comemorando o 69º aniversário do antigo Oitavo Distrito de Iguassu (31/12/1943), fruto de uma campanha cívica que reuniu lideranças como o saudoso jornalista Silvio Goulart, que teve como companheiros de luta nomes como Manoel Correa, Joaquim Lopes de Macedo, Jose Nunes Alves, Getúlio de Moura e muito outros, que fundaram até uma União Popular Caxiense, a brava e histórica UPC, para alavancar a idéia de que a Vila Meriti, que exportava laranja para o exterior, merecia ter uma administração própria.  E da UPC surgiu a Associação Comercial e Industrial de Duque de Caxias.
Temos certeza absoluta que nem os líderes da emancipação, muito menos os cerca de um  milhão de habitantes de Duque de Caxias não mereciam o presente de Natal que recebeu do Governo anterior: uma cidade dominada pelo lixo.
Apesar de tudo, vamos compartilhar com os internautas que nos seguem a alegria da marca de UM MILHÃO DE ACESSOS!

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

CHEGA A 400 O NÚMERO DE
DESABRIGADOS EM XERÉM 

  
A Defesa Civil de Duque de Caxias acaba de liberar mais um balanço das chuvas que atingiram o distrito de Xerém. O número de desabrigados subiu de 200 para 400. Eles estão sendo assistidos em três abrigos – duas igrejas e uma escola municipal.
Até o momento um homem morreu – branco, calvo e de 50 anos presumíveis – e, oficialmente, duas pessoas estariam desaparecidas. Antes eram oito pessoas. Duzentas casas foram destruídas pela enxurrada.
De acordo com o balanço divulgado há pouco (3) pela Defesa Civil Estadual, o número de desalojados e desabrigados em todo o estado em consequência das chuvas soma 3.760.
O número abrange as cerca de 2.380 pessoas retiradas preventivamente de suas casas no município de Angra dos Reis, no litoral sul, onde há ainda 320 desalojados.  Em Petrópolis, na região serrana, há 30 desalojados, e o mesmo número em Teresópolis. Em todo o estado, segundo a Defesa Civil, 14 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas.

BAIXADA URGENTE

RIO PERMANECE EM
ESTADO DE ALERTA

O estado de alerta emitido ontem (2) pelo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) devido ao risco de chuvas fortes em várias regiões do estado do Rio de Janeiro vai permanecer até amanhã (4). De acordo com o Inmet, até o próximo domingo (6), há a possibilidade de pancadas de chuva isoladas e trovoadas em pontos específicos do estado principalmente na Costa Verde, no Médio Paraíba, na Baixada Fluminense e nas regiões metropolitana, serrana e na Baixada Litorânea.
Segundo a meteorologista do Inmet no Rio de Janeiro, Michelle Lima, a chegada de uma frente fria vinda do Pólo Sul provocou as fortes chuvas da madrugada desta quinta (3). Em todo o estado, a previsão do Inmet é que o tempo permaneça chuvoso, com pancadas de chuvas e trovoadas até o próximo domingo, quando volta a ficar quente. O Inmet alerta que a partir da próxima terça-feira (8) há a previsão da chegada de uma nova frente fria que poderá provocar chuvas intensas.
“Temos que acompanhar porque ela pode não conseguir chegar com intensidade na Região Sudeste devido à massa de ar quente predominante no estado”, explicou Michelle Lima.
A meteorologista explicou que este ano o fenômeno El Niño está em neutralidade, mas que o aquecimento da superfície do Oceano Atlântico, próximo à costa das regiões Sul e Sudeste, tem formado um bloqueio para a entrada da frente fria. No entanto, segundo a meteorologista, quando uma frente fria consegue superar essa barreira, cria-se um ambiente propício às chuvas fortes.
“Quando as frentes frias conseguem avançar para a Região Sudeste temos as ocorrências dessas chuvas que, dependendo da configuração de manutenção do canal de umidade, temos um ou dois dias de chuvas fortes, como aconteceu na Baixada Fluminense. Chuvas com volumes muito grande em um período muito pequeno”, disse a meteorologista à Agência Brasil.
Nesta quinta (4), choveu forte na região de Angra dos Reis, no sul do estado, com acumulado de 200 mm em 24 horas na Costa Verde. A média mensal na região é 276 mm. Em um dia, choveu 80% do esperado para o mês. De acordo com a Defesa Civil do estado, a Baixada Fluminense também acumula 200 mm de chuva (média mensal 385 mm) e na região serrana choveu 180 mm (média mensal 407 mm).
A concessionária Concer, que administra a BR-040 que liga o Rio a Juiz de Fora (MG), informa que houve queda de barreira na rodovia, na subida da serra, onde o tráfego está em meia pista próximo aos quilômetros 85 e 89 sentido Rio de Janeiro e nos quilômetros 93 e 92, no sentido Juiz de Fora.(EBC).

PREFEITO DECRETA ESTADO
DE EMERGÊNCIA EM XERÉM

O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso (PSB), decretou estado de emergência no distrito de Xerém. A região, no sopé da Serra de Petrópolis,  foi atingida por um temporal na madrugada desta quinta (3), que causou a morte de uma pessoa e deixou centenas de desabrigados. Cardoso passou o dia em Xerém coordenando as operações de atendimento à população e de reconstrução do distrito.
“Foi uma chuva anormal, que provocou o deslizamento de um morro e fez descer uma quantidade de árvores que fecharam uma ponte. Foram 212 milímetros de chuva, que levou a uma lâmina de água com 4 a 5 metros de altura. A força foi tanta, que uma geladeira foi parar em cima do telhado de uma casa”, disse.
Segundo o prefeito, duas pontes foram atingidas pela enxurrada: uma foi destruída e outra parcialmente. Ele vai aproveitar a visita que o ministro da Integração, Fernando Bezerra, fará à região nesta sexta(4) para solicitar verbas emergenciais, a fim de reparar o quanto antes a infraestrutura atingida. Cardoso decidiu decretar estado de emergência com objetivo de agilizar as obras necessárias.
Ele fez um apelo aos moradores de Xerém e de outras comunidades de Duque de Caxias, para que evitem permanecer nas áreas de risco. “Nas próximas 72 horas, todo o morador de qualquer área de risco deve ir para a casa de um parente ou de um amigo, pois ainda temos previsão de chuva para hoje e amanhã”, declarou.
O prefeito montou um gabinete de crise em Xerém, para onde foram enviados 100 homens, 20 caminhões e dez tratores, a fim de desobstruir os rios e retirar a lama que cobre as ruas do distrito. A luz foi cortada em boa parte da cidade por causa da queda de postes e fiação.(EBC)

TRIBUNAL FARÁ AUDITORIA
NAS CONTAS  DE CAXIAS

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, determinou nesta quinta-feira (3/1) a realização de uma auditoria especial no município de Duque de Caxias (Baixada Fluminense), para apurar diversas irregularidades que vêm sendo divulgadas pela imprensa. Estado de calamidade pública na saúde, caos na coleta de lixo, falta de médicos, escolas interditadas e o desaparecimento de computadores e kit gás dos carros da prefeitura são algumas das irregularidades apontadas.
Uma equipe multidisciplinar, formada por servidores do TCE-RJ, irá a Caxias nesta sexta-feira (4/1), para dar início às investigações, solicitar documentos e verificar in loco os fatos narrados nas reportagens. Segundo o presidente do TCE-RJ, esse mesmo tipo de ação poderá ser determinado em outros municípios com problemas semelhantes. “Estamos mantendo a nossa fiscalização rotineira nos 91 municípios jurisdicionados, mas não temos condições de fazer auditorias especiais em vários municípios ao mesmo tempo”, explicou Jonas Lopes.
A primeira visita da equipe do TCE a Duque de Caxias servirá para levantar os pontos que deverão ser analisados.  A coleta de documentos e informações e a elaboração do relatório da auditoria deverão durar cerca de um mês e meio. Em seguida, o relatório é encaminhado a um dos sete conselheiros do TCE, para elaboração do voto, que será levado ao plenário. O plenário do TCE poderá responsabilizar gestores e encaminhar o resultado da apuração ao Ministério Público, para as devidas ações legais.

 RÁPIDAS

  O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso anunciou na manhã desta quinta (4) em Xerém  que conseguiu do governo federal recursos entre R$ 25 e R$ 35 milhões para recuperação das áreas atingidas pela enxurrada da noite passada.
  Disse também que vai assinar um termo de conduta junto ao Ministério Público para transparência no uso do dinheiro. “Será criada a indenização social para os moradores que perderam suas casas. É mais eficiente do que o aluguel social”, garantiu o prefeito Alexandre Cardoso que ainda pela manhã decretou estado de emergência no quarto distrito do município.
  Os recursos serão usados na reconstrução de três pontes e para indenizar os moradores cadastrados que perderam suas casas.
  A Defesa Civil Municipal  abriu dois abrigos em Xerém: na Escola Municipal Ely Combat e na Igreja Católica da Praça da Mantiquira. A Defesa Civil estadual está colaborando com o município e entregou 400 colchões e 300 cestas básica para famílias assistidas pela prefeitura.
  Seiscentos moradores foram vacinados contra tétano nos dois postos de saúde de Xerém.
  O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, vai se reúnir nesta sexta (4) no Rio de Janeiro com o governador do estado, Sérgio Cabral, para avaliar a situação das regiões atingidas pela forte chuva. Na manhã desta quinta (3), o ministro conversou com Cabral e reforçou que o governo federal está à disposição do estado.
  De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional, Fernando Bezerra também conversou por telefone com a presidenta Dilma Rousseff, que descansa na Bahia, e a mantém atualizada sobre a situação no Rio.
  A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao ministério, acompanhou a situação do Rio de Janeiro durante a madrugada e faz monitoramento em tempo real. Técnicos da Força Nacional de Emergência, coordenada pela Sedec, estão no Rio de Janeiro.
  A frente fria que chegou com força, na madrugada, ao Rio de Janeiro provocou chuva intensa na região serrana, no sul do estado e na Baixada Fluminense. Uma pessoa morreu em Xerém, distrito de Duque de Caxias, onde o Rio Capivari subiu ao nível das pontes e alagou diversos bairros. Em Teresópolis, as sirenes foram acionadas em cinco comunidades, com a subida do Rio Paquequer.
  Em Petrópolis, os rios Bingen e Piabanha transbordaram. Houve deslizamento de terra e de pedras nos bairros Independência, Siméria e São Sebastião. Em Angra dos Reis, no sul do estado, oito casas desabaram. Na mesma região, em Mangaratiba, houve rolamento de pedras e um muro desabou, causando destruição em uma casa, na localidade de Conceição de Jacareí. Há 100 pessoas desalojadas na cidade.
  O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, decretou no início da tarde desta quinta-feira (3), estado de Emergência no distrito de Xerém. A medida  foi tomada após o temporal que caiu naquela região durante a madrugada, e deixou  cerca de mil pessoas desalojadas e um morto ainda não identificado. Estão desaparecidos ainda oito pessoas, sendo cinco de uma mesma família.  
  Segundo o prefeito, que assumiu o cargo na tarde de terça-feira (01), o lixo acumulado nos últimos meses na região ajudou a aumentar o problema. Além dos material que desceu a serra com a enxurrada, o lixo nas ruas da região bloqueou a passagem das águas que, sem ter para onde correr, invadiram ruas e casas dos  bairros Café Torrado, Pocilga e Pedreira, os mais afetados da região.
  Segundo a Defesa Civil municipal foram 215 milímetros de chuvas que caíram naquela região em apenas 24 horas. O volume corresponde a um mês de chuva. As comunidades mais afetadas foram Café Torrado, Pedreira e Pocilga. Até meio dia 150 moradores estavam abrigados na igreja Metodista Wesleyana, e no prédio da Faetec, na Praça da Mantiquira. Por volta das 13h, 35 moradores da haviam retornado para suas casas.

  O primeiro levantamento constatou que dezenas de casas foram invadidas pelas águas, principalmente as construídas na beira dos rios e córregos. Uma ponte foi parcialmente destruída pela enxurrada e será reparada pela prefeitura que está dando toda assistência necessária às famílias. A Secretaria de Assistência Social e Recursos Humanos está recebendo em sua sede, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.618, bairro 25 de agosto, doações de produtos de limpeza e higiene e alimentos não perecíveis.
  O telefone da Defesa Civil de Duque de Caxias é 0800-0230199, mas só deve ser acionado para comunicar ameaça de desabamento ou deslizamento de encostas ou pedido de ajuda.
  O ex-presidente do PT José Genoino (PT-SP) tomou posse nesta quinta (3) como deputado federal. Depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, Genoino voltou à Câmara na vaga aberta com a saída de Carlinhos Almeida (PT-SP), empossado prefeito de São José dos Campos (SP).
  O deputado disse não ver constrangimento em reassumir vaga na Câmara, mesmo sabendo que irá perder o mandato quando a Ação Penal 470 transitar em julgado, momento no qual não é mais possível apresentar recursos para alterar a sentença.
  “Me sinto confortável porque estou seguindo as normas da democracia e da Constituição do meu país. Além do mais, eu fui eleito em 2010, quando começou esta campanha condenatória", disse Genoino.
  Ele citou mais de uma vez o artigo da Constituição que determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de ação penal que tenha resultado em condenação”. Com esse argumento, o agora deputado disse que irá atuar normalmente em seu mandato, “dia após dia”. E garantiu que irá respeitar as decisões judiciais relativas ao mensalão.
  “Eu respeito esta Constituição, lutei por ela e participei da elaboração e da votação. E quem respeita, cumpre”, disse o petista, parlamentar por 24 anos, inclusive durante o período da Constituinte de 1988.
  A posse de Genoino e de outros 13 deputados suplentes aconteceu a portas fechadas na presidência da Câmara dos Deputados. Eles juraram a Constituição e poderão participar de votações e elaboração de projetos.
  José Genoino foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa no processo do mensalão. Ele era presidente do PT na época em que estourou a denúncia de um esquema de desvio de dinheiro público e de entidades privadas para a compra de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
  O deputado foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, mas os advogados ainda podem apresentar recursos. O STF decidiu que os parlamentares condenados em ação penal terão seus mandatos cassados automaticamente após a publicação da sentença
  O novo líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), negou hoje (3) que a posse de José Genoino (PT-SP) como deputado federal cause constrangimentos à bancada. Guimarães é irmão de Genoino, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo de mensalão por formação de quadrilha e corrupção ativa.
“Não tem nada de constrangedor ou de constrangimento na bancada. A bancada vive o auge do Estado Democrático de Direito. Vamos aguardar o trânsito em julgado. Não vivemos em estado de exceção, vivemos em estado de direito”, disse Guimarães à imprensa no momento em que Genoino assumia o cargo.
  O líder petista se referiu à necessidade de que se esgotem todas as possibilidades de recursos antes que a Ação Penal 470 seja concluída e que ocorra o trânsito em julgado. O trâmite pode levar tanto tempo que é possível que Genoino exerça seu mandato como suplente até o fim, em 2014.
  Em caso semelhante, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) foi condenado pelo Supremo a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. A condenação ocorreu em outubro de 2010, mas os recursos atrasaram tanto o trânsito em julgado que o deputado, mesmo condenado, atua até hoje na Câmara e ainda não teve o mandato cassado.
  Além disso, a divergência entre o Legislativo e o Judiciário pode provocar demora na cassação do mandato de Genoino e de mais três deputados condenados no processo do mensalão – Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), entende que a prerrogativa de cassar os mandatos é da Casa, em processo interno no qual os quatro terão direito à defesa.
  Os artigos que provocam discórdia entre os dois Poderes são o 15 e o 55 da Constituição. O primeiro prevê a perda de direitos políticos em caso de condenação criminal enquanto durarem seus efeitos. O segundo determina a perda de mandato no mesmo caso.
  Ocorre que o Artigo 55 estabelece ainda que em caso de condenação criminal a cassação ocorrerá após processo aberto na respectiva Casa e mediante votação secreta dos deputados ou senadores. Mas prevê também que, no caso do parlamentar que teve os direitos políticos suspensos ou cassados, “a perda será declarada pela Mesa Diretora [da respectiva Casa Legislativa], de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada a ampla defesa”.
  Com isso, fica a dúvida sobre se o mandato dos condenados deve ser cassado “de ofício” ou se é necessária a abertura de processo e votação secreta no plenário da Câmara. A decisão do Supremo, no entanto, deverá prevalecer e ser obedecida pelo Poder Legislativo.

BAIXADA URGENE - ESPECIAL

CHUVAS CAUSAM MORTE E
DESTRUIÇÃO EM CAXIAS
As casas construídas á beira do rio João Pinto foram as que mais sofreram (Foto;R7)

A frente fria que chegou com força na madrugada de hoje (3) ao Rio de Janeiro provocou chuvas intensas na região serrana, no sul do estado e na Baixada Fluminense. Uma pessoa morreu em Xerém, quarto distrito de Duque de Caxias, onde o Rio João Pinto subiu ao nível das pontes e alagou diversos bairros, principalmente na localidade de Mantiquira. As informações foram divulgadas pela Defesa Civil Estadual.
Em Teresópolis, as sirenes foram acionadas em cinco comunidades com a subida do Rio Paquequer. Cinquenta pessoas ficaram desalojadas nas localidades do Vale da Revolta, de Perpétuo, Rosário, Caxangá e Pimentel. Em Petrópolis, os rios Bingen e Piabanha transbordaram. Houve escorregamento de terra e pedras nos bairros Independência, Siméria e São Sebastião.
Em Angra dos Reis, no sul do estado, oito casas desabaram e há 32 pessoas desalojadas. Na mesma região, em Mangaratiba, houve rolamento de pedras e um muro desabou, causando destruição em uma casa, na localidade de Conceição de Jacareí. Em Mambucaba, há 100 desalojados.

CHUVA DEIXA PELO MENOS 40

DESABRIGADOS EM PETRÓPOLIS


Pelo menos 40 pessoas estão desabrigadas em Petrópolis, na região serrana do estado, por causa da chuva forte que começou na madrugada de hoje (3). A Defesa Civil do município informou que os rios Piabanha e Quitandinha transbordaram em diversos pontos, espalhando lixo e alagando ruas, casas e estabelecimentos comerciais. Muitas lojas atrasaram o horário de abertura porque estavam alagadas.
Ainda na madrugada, as sirenes instaladas em áreas de risco em Petrópolis e em Teresópolis, município vizinho, foram acionadas e moradores foram encaminhados para abrigos em escolas e igrejas. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu alerta para a possibilidade de transbordamento de rios da região.
Em Nova Friburgo também chove, mas por enquanto não há registro de alagamentos, deslizamentos ou pessoas desalojadas.
De acordo com a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a chuva em todo o estado vai continuar forte nos próximos dois dias.
As chuvas fortes desta madrugada provocaram o deslizamento de pedras em  Mangaratiba, cidade a 85 km do Rio de Janeiro, levando à interdição parcial da Rodovia BR-101 Sul, conhecida como Rio-Santos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que o tráfego está totalmente interrompido na altura do km 578, em Paraty, devido ao tombamento de uma carreta.

BAIXADA URGENTE


SEU  VOTO FOI PARAR NO LIXO!

Nunca a Baixada Fluminense teve uma safra de políticos tão alheios aos compromissos formalizados numa campanha eleitoral como na legislatura encerrada laconicamente nesta segunda-feira (31). Simplesmente, a classe política da região jogou no lixo milhões de votos que recebeu  nas eleições municipais de 2008. A crise sanitária que tomou conta dos municípios da região, com destaque para os casos de Duque de Caxias, Belford Roso e Nova Iguaçu, precisam ser entendidos pelo cidadão que os políticos eleitos há quatro anos simplesmente se divorciaram da condição de agentes públicos para se transformarem em “croupiers” de uma casa de tolerância em que todos os crimes são tolerados r incentivados, desde que garantam o lucro do dono do negócio escuso.
Sem levarmos em conta possíveis irregularidades na contratação das empresas para varrição de ruas e coleta de lixo domiciliar, o que se viu foi o descumprimento dos contratos sem que as ditas autoridades responsáveis tomassem qualquer providência, quer no sentido de punir os inadimplentes, quer na imediata rescisão dos contratos, com a declaração formal da inidoneidade das prestadoras de serviço Locanty (Duque de Caxias e Belford Roso) e Delta (Nova Iguaçu), que foram destaques nas páginas policiais dos maiores veículos  do País, que, como pena complementar, seriam impedidas de firmar contratos com órgãos públicos de todo o país.
A impunidade chegou ao ponto do Secretário do Meio Ambiente de Duque de Caxias vir a público acusar o prefeito do Rio,  Eduardo Paes, de responsável pelos monturos de lixo que tomaram ruas e praças do município simplesmente por ter fechado, sem aviso prévio, o lixão do Jardim Gramacho, uma excrescência que reunia toneladas de lixo da Região Metropolitana, empilhados á beira do espelho d’água da Baia de Guanabara há mais de 35 anos, o que poderíamos chamar de lixo da Ditadura implantada em 1964.
Em setembro de 2011, o prefeito Zito, de Duque de Caxias, chamou ao seu gabinete os donos da Locanty e deu um prazo peremptório até o dia 1º de outubro para que a empresa regularizasse a coleta e disposição final do lixo. Um ano depois, nada fora feito e a Locanty continuou a faturar R$ 234 mil reais por dia para levar o lixo de um lado para o outro da cidade, contando com a complacência da administração municipal. Nem a multa aplicada ao município no valor de R$ 1,85 milhão – que será paga pelo contribuinte – foi motivo para que governo e a prestadora de serviços regularizassem a coleta de lixo. A pena posterior, aplicada pela Justiça, de R$ 50 mil diários para o prefeito e de R$ 234 mil para a Locanty assustou os responsáveis pelo caos na cidade. Afinal, caberia ao Ministério Público, autor da ação de improbidade que resultou nas multas  diárias aplicadas ao prefeito e à Locanty, fiscalizar o devido cumprimento da ordem judicial. Ocorre que, em fim de ano, a Justiça entra em recesso e MP segue junto. Assim, só na volta do recesso do judiciário o MP irá verificar se o ex-prefeito Zito e a Locanty cumpriram a determinação judicial e limparam a cidade.
Para o cidadão comum, que paga impostos e tem o direito de receber, em troca, serviços de qualidade tanto na limpeza pública, como no saneamento, no abastecimento de água e energia elétrica, fica a sensação de que ele não passa de um palhaço nesse enorme circo chamado Brasil.

CAXIAS LIVRE DO LIXO
SOMENTE EM MARÇO

Em seu primeiro dia de trabalho, o novo prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, afirmou à Agência Brasil nesta quarta-feira (2) que a coleta de lixo na cidade da Baixada Fluminense, suspensa há cerca de 2 meses, será normalizada em até 60 dias.
Empossado na véspera(1º), ele disse que foram contratadas, de forma emergencial, duas empresas que farão o serviço. O contrato é de três meses, renovável por mais três. Nesse período deverá ser feita uma licitação para contratar as empresas que ficarão responsáveis pelo trabalho.
Entre os dias 28 e 31 de dezembro, o então prefeito eleito organizou um mutirão para recolher o lixo das ruas, trabalho que retirou 10 mil toneladas de resíduos, das 50 mil acumuladas. Cardoso informa que as empresas contratadas estão fazendo o trabalho nas ruas e o mutirão vai ser estendido por mais cinco dias.
Alexandre Cardoso disse que a situação encontrada na prefeitura é crítica, com o prédio sem internet nem telefone, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos funcionários sem ser paga e o caixa zerado. Cardoso falou também que a situação da saúde está precária, com poucos funcionários, e o município tem 42 escolas interditadas.
“Saúde, educação, lixo, é tudo emergência, porque a cidade ficou 'literalmente' parada. A prefeitura foi abandonada. Na saúde, vamos contratar médicos emergencialmente, na educação vamos fazer um mutirão de recuperação das escolas”.
Como primeiras medidas, o prefeito anunciou o pagamento do décimo terceiro salário dos funcionários e dos salários dos trabalhadores das empresas que prestavam serviço à prefeitura. Haverá contratação de profissionais para a área de saúde, operação tapa-buraco e corte de 30% dos cargos comissionados.(EBC)
  
DIVIDA DO HOSPITAL DE NOVA
IGUÇAU  PASSA DOS R$ 200 MI

 O novo prefeito de Nova Iguaçu – um dos maiores municípios da Baixada Fluminense –, Nelson Bornier, disse nesta quarta (2) que o Hospital da Posse, o principal da cidade, tem uma dívida de cerca de R$ 200 milhões. Por causa disso, prestadores de serviço estão há meses sem receber, o que tem prejudicado a qualidade de atendimento na unidade.
“Faltou gestão para dizer ao Ministério da Saúde que os recursos transferidos da União para o município não são suficientes. Consequentemente houve um acúmulo de dívidas que já estimamos em cerca de R$ 200 milhões”, disse. Segundo o prefeito, a lavanderia não é paga há nove meses, a empresa de alimentação, há dez, e a empresa de segurança, há um ano. Bornier disse que pretende repactuar com o Ministério de Saúde os valores recebidos.
O prefeito assumiu o cargo ontem (1º) e determinou o fechamento da prefeitura para uma auditoria e também por não haver condições de trabalhar no prédio, que teve todos os telefones cortados por falta de pagamento. “Os telefones estão todos cortados, inclusive o do gabinete do prefeito. [A prefeitura de] Nova Iguaçu está com o nome no Serasa e no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Estamos sem crédito sequer para comprar um algodão a prazo.”
De acordo com o prefeito, a falta de pagamento do aluguel de imóveis – um deles desde janeiro de 2005 – levou a uma ação de despejo do prédio onde funciona o principal posto de saúde do município: “Isso é o fim”, desabafou.
Nova Iguaçu tem a quarta maior população do estado, com 795 mil habitantes, e ocupa a 45ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), entre os 92 municípios fluminenses.

CAIXA PUNE CONSTRUTORA ACUSADA  
DE EXPLORAR TRABALHO ESCRAVO

A Caixa Econômica Federal suspendeu a concessão de novos financiamentos à MRV Engenharia. A decisão foi tomada depois que o Ministério do Trabalho e Emprego incluiu a construtora na lista de empregadores que mantêm relação trabalhista em condições análogas à escravidão.
A Caixa informou que os contratos já firmados serão mantidos. “Os empreendimentos já contratados terão seu curso normal, tanto no que diz respeito à liberação das parcelas, quanto ao financiamento para os adquirentes das unidades habitacionais”, diz nota da instituição.
O Banco do Brasil (BB) também se pronunciou nesta quarta (2), em nota, sobre o assunto, mas não confirmou oficialmente se suspendeu novos contratos de financiamento com a construtora. O banco alegou que as relações da instituição com os clientes são protegidas pelo sigilo bancário e comercial. Mas a instituição informou que cumpre rigorosamente o estabelecido na Portaria Interministerial n° 2, de 12 de maio de 2011, que trata da inclusão de empresas infratoras no cadastro. O BB acrescentou que também é signatário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.
Em comunicado ao mercado, a MRV disse que a inclusão no cadastro do ministério decorre de fiscalização feita em 2011, em que foram identificadas supostas irregularidades promovidas por uma empresa terceirizada. De acordo com a construtora, a empresa terceirizada não trabalha mais para a companhia desde 2011.
A MRV acrescentou que está tomando todas as medidas e ações para retirar o nome do cadastro e prestar os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes e ao mercado.
A inclusão no cadastro do ministério é resultado de operação de fiscalização em obra do Edifício Cosmopolitan, em Curitiba, em 2011. Não foi a primeira vez que a construtora entra na lista. No ano passado, também houve inclusão, mas uma liminar garantiu a retirada do registro. A MRV é uma das principais parceiras da Caixa no Programa Minha Casa, Minha Vida.

RÁPIDAS

•  A equipe que vai ajudar o novo governo a reconstruir Duque de Caxias tomou posse na Praça Roberto Silveira, durante um culto ecumênico, já que o prefeito Alexandre Cardoso não viu motivos para comemorar os 69 anos de emancipação do Município (31/12).
•  Como o blog já antecipara, o secretário de Administração será o professor Sidney Guerra, a de Assistência Social: Cláudia Peixoto:  Comunicação, Relações Institucionais, Cerimonial: Tatyane Lima: Defesa Civil: Tenente-coronel BM Marcello da Silva Costa; Desenvolvimento Econômico: Pedro Paulo Novellino do Rosário; Educação: Marluce Gomes da Silva; Esporte e Lazer: Gilberto Silva; Governo: Luiz Fernando Couto;
•  Para o Meio Ambiente foi confirmada a professora Laurecy Fátima Silva de Jesus; de Planejamento, Urbanismo e Habitação: Luiz Edmundo Costa Leite; Procuradoria: André Luís Mançano Marques; Saúde: Camilo Lelis Junqueira; Segurança: Coronel PM Mário Sérgio Duarte; Serviços Públicos: Tarce Filho; Trabalho e Renda: Ezequiel Domingues Lourenço (Quiel do Canarinho
•  Não houve surpresa na eleição para a Mesa da Câmara de Duque de Caxias para o biênio 2012/2013. O vereador Eduardo Moreira, do PT (foto), o mais votado das últimas eleições (5.911 votos), foi eleito presidente, tendo como1º Vice-presidente Juliana Fant Alves, 2º Vice-presidente Marcus Vinicius de Moraes Guimarães
1º Secretário Sérgio Alberto Corrêa da Rocha e, como 2º Secretário, Ademir Martins da Silva
•  Para a direção geral do Legislativo, foi nomeado o servidor de carreira da Câmara Laurecy Villar.No início de 2009, ele foi nomeado para o mesmo cargo, onde ficou cerca de 30 dias, afastando-se do cargo em virtude de um desentendimento por questões funcionais com  o presidente da Câmara à época, o vereador Mazinho.
•  Nem todos os 5.564 municípios brasileiros verão os prefeitos eleitos em 2012 tomarem posse neste 1º de janeiro. Em 59 cidades, os candidatos que tiveram mais de 50% dos votos concorreram com os registros de candidatura indeferidos e isso levará à realização de novas eleições. Nestes casos, os presidentes das câmaras de vereadores irão assumir as prefeituras até que o novo pleito aconteça.
•  Em sete municípios as novas eleições já estão marcadas. É o caso de Guarapari (ES), onde a Justiça Eleitoral já convocou a nova votação para o dia 3 de fevereiro. Em Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC), Balneário Rincão (SC), Bonito (MS) e Camamu (BA), os pleitos estão marcados para o dia 3 de março.
•  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu encerrar o ano do Judiciário, no último dia 19, tendo julgado todos os processos relativos às eleições municipais de 2012. Apesar disso, a presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia, anunciou que 90% dos 7.781 recursos sobre registros de candidaturas foram julgados e tiveram alguma decisão. Com isso, cerca de 780 recursos ainda ficaram pendentes de decisão e os casos devem ser resolvidos em 2013.
•  Ao todo, os processos referentes às últimas eleições municipais somaram 9.189 casos. Entre esses e outros casos, o tribunal julgou um total de 14.048 processos em 2012. Segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos em 2012 foi 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, a corte recebeu 6.026 processos sobre registros de candidatura, sendo que 96% haviam sido julgados até o encerramento do ano.
•  As últimas eleições foram as primeiras com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar. O percentual de julgamento de recursos da Lei da Ficha Limpa é ligeiramente menor que a média geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram julgados, cerca de 88%.
•  As sessões de julgamento do plenário do TSE serão retomadas em 1º de fevereiro, mas o tribunal funciona em esquema de plantão até o dia 6 de janeiro com a presença da presidenta Cármen Lúcia. No entanto, ainda não é possível saber se os processos pendentes sobre as últimas eleições poderão ter decisões monocráticas da ministra, ou se deverão aguardar pelo retorno das atividades plenárias. 
•  Cada vez mais próxima de superar a barreira de R$ 2 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) contou com impulso do governo em 2012. Uma série de injeções de recursos em bancos oficiais com títulos do Tesouro Nacional elevou o endividamento do governo em R$ 61,8 bilhões neste ano. No entanto, medidas definidas pelo governo melhoraram o perfil da dívida e reduziram o risco de administrá-la. 
•  Em fevereiro, o Tesouro Nacional determinou que os fundos extramercado, formados por recursos de algumas estatais e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), trocassem R$ 61,2 bilhões em títulos corrigidos pela Selic (taxa básica de juros) por papéis prefixados e vinculados à inflação. Em abril, foi a vez de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) repetir a operação e substituir mais R$ 44 bilhões em títulos indexados à Selic que estavam em seu poder.
•  Essas operações reduziram o risco da dívida pública, porque os títulos vinculados à Selic pressionam o endividamento do governo quando os juros sobem. Caso o Banco Central reajuste os juros básicos, a parte da DPF corrigida pela Selic aumenta imediatamente. Dessa forma, o governo prefere os papéis prefixados, que têm as taxas definidas no momento da emissão, ou os títulos corrigidos pela inflação, que refletem o crescimento da economia.
•  Apesar dessas ações que tornaram mais fácil conter a expansão do endividamento do governo, a Dívida Pública Federal enfrenta a ameaça de superar a barreira de R$ 2 trilhões. O número final de 2012 só será divulgado pelo Tesouro Nacional no fim de janeiro, mas a DPF encerrou novembro em R$ 1,965 trilhão. Não fossem as ajudas aos bancos oficiais, a dívida estaria em R$ 1,904 trilhão.
•  Apesar dos receios com o ritmo de crescimento da dívida pública, especialistas ouvidos pela Agência Brasil disseram que a situação está longe de ser preocupante. Isso porque, quando se leva em conta não apenas a dívida bruta (o que o governo efetivamente deve), mas a dívida líquida (que registra o que o governo tem a receber), a relação fica estável.
•  “O que interessa no endividamento do governo é a relação da dívida líquida com o PIB [Produto Interno Bruto, a soma de bens e serviços produzidos no país], que indica a capacidade de pagamento do país. A dívida líquida está sob controle e não será problema no ano que vem”, diz o economista-chefe da Corretora Convenção, Fernando Montero. Para ele, o Brasil tem uma dinâmica “salutar” nessa área, principalmente se comparado aos países desenvolvidos, que enfrentam problemas com a explosão da dívida pública.
•  Mesmo com as emissões para os bancos oficiais, a dívida líquida do setor público caiu de 36,4% do PIB, no fim de 2011, para 35% em novembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central na última sexta-feira (28).
•  Professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Robson Gonçalves concorda que a dívida pública não representa fonte de preocupação. “A dívida líquida está estabilizada, e o endividamento bruto aumentou com as injeções de recursos nos bancos oficiais, mas continua baixo em relação aos parâmetros internacionais”, diz.
•  A dívida bruta do setor público saltou de 54,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2011 para 59,7% do PIB em novembro, segundo os números mais recentes do Banco Central. Na maioria dos países avançados, a dívida bruta está próxima de 100% do PIB, superando esse percentual na Grécia (160%), na Itália (120%) e na Irlanda (106%). No Japão, a dívida bruta supera 200% do PIB.
•  Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência
•  O preço do bilhete unitário dos trens da Supervia passou  de R$ 2,90 para R$ 3,10 a partir desta quarta-feira (2). O reajuste foi aprovado em dezembro passado pela Agetransp, agência reguladora do Rio de Janeiro.

•  Na mesma ocasião, o Conselho Diretor da Agetransp multou a SuperVia em cerca de R$ 36 mil devido a incidente ocorrido em 19 de novembro de 2011. Na ocasião, devido a um problema mecânico uma composição da concessionária não pode seguir viagem e os passageiros tiveram que desembarcar na linha férrea na parte superior da estação Coelho da Rocha.
•  No último boletim Focus do ano, o Banco Central indica que analistas e investidores do mercado financeiro estimam o crescimento da economia abaixo de 1% e a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 5,71% em 2012. De acordo com o documento, a nova expectativa é um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 0,98%, inferior à projeção de 1% divulgada anteriormente. Já a estimativa de inflação, que no boletim anterior estava em 5,69%, passou para 5,71%.
•  Nas contas externas, a previsão de déficit em conta-corrente melhorou de US$ 54 bilhões para US$ 53,56 bilhões, com a balança comercial em US$ 19,3 bilhões e os investimentos estrangeiros diretos em US$ 60 bilhões. A projeção para a dívida líquida do setor público foi mantida em 35,01% do PIB em 2012.
•  Para 2013, a estimativa para o crescimento da economia não foi alterada e ficou em 3,3%. A expectativa para a inflação medida pelo IPCA também foi mantida, em 5,47%, mas a projeção para o câmbio foi elevada de R$ 2,08 para R$ 2,09. A taxa básica de juros (Selic) foi mantida em 7,25% ao ano.
•  O déficit em conta-corrente foi projetado em US$ 63 bilhões no próximo ano. Já a dívida líquida do setor público foi mantida em R$ 34 bilhões.
•  “Vocês nunca mais vão ouvir falar de uma ação tão longa, de um julgamento tão complexo.” Foram com essas palavras que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encerrou o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, após mais de quatro meses de trabalho.
•  Responsável por conduzir o caso na condição de relator, Barbosa admitiu que o mensalão trouxe “traumas” e que chegou a ter dúvidas sobre a conclusão do julgamento.
•  Além do grande impacto político, a complexidade da Ação Penal 470 vem da própria estrutura do processo. Originalmente com 40 réus, a ação produziu mais de 50 mil páginas e demandou a oitiva de 600 testemunhas. O julgamento durou 53 sessões e consumiu 204 horas de funcionamento do plenário, monopolizando o trabalho do STF no segundo semestre – em geral, a Corte leva até quatro sessões para julgar casos mais complexos.   
•  A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2006 apontava indícios de funcionamento de esquema de pagamento de propina a políticos e desvio de dinheiro público entre 2003 e 2004. Depois de anos de apuração, o procurador-geral, Roberto Gurgel, concluiu que o mensalão foi “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil".
•  Os crimes descritos pelo Ministério Público foram corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha. Entre os denunciados estavam políticos ligados ao governo, parlamentares, assessores, donos e funcionários de empresas da área financeira, publicitária e de corretagem e um funcionário público.
•  Dos 40 réus iniciais, três não chegaram a ser julgados pelo STF. Ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira fez um acordo com o Ministério Público e prestou serviços comunitários; José Janene, ex-líder do PP na Câmara dos Deputados, morreu em 2010; e o empresário Carlos Alberto Quaglia, dono da corretora Natimar, será julgado pela Justiça comum devido a um erro processual no STF.
•  O julgamento do mensalão começou no dia 2 de agosto, depois de quase sete anos de tramitação na Suprema Corte, com a solução de questões preliminares e a apresentação das teses de acusação e de defesa. A fase de condenações e absolvições começou em 16 de agosto e terminou apenas em outubro. Dos 37 réus, 25 foram condenados e 12 absolvidos.
•  A etapa da fixação das penas começou no dia 23 de outubro e só acabou no início de dezembro. A Corte decidiu que 11 réus devem cumprir a pena em regime inicialmente fechado, 11 em regime semiaberto, um em regime aberto e dois tiveram a pena substituída por medidas restritivas de direito, como pagamento de multa e proibição de exercício de função pública.  Ao todo, as condenações somaram 273 anos, três meses e quatro dias de prisão, e as multas superaram R$ 20 milhões em valores ainda não atualizados.
•  A partir de 5 de dezembro, os ministros decidiram questões residuais, ajustando penas e autorizando a perda de mandato de parlamentares. O julgamento terminou em  17 de dezembro, mas a ação penal continua tramitando. É esperada para o início de 2013 a publicação do acórdão, documento que sintetiza os principais acontecimentos do julgamento. Somente com o acórdão as sentenças podem ser executadas ou recorridas pelos advogados, que já prometeram acionar o STF para contestar as condenações e penas aplicadas
•  O ano de 2012 acabou e o que fazer com os recibos na hora de limpar as gavetas? Separá-los e organizá-los, sejam de pagamento de impostos, sejam de quitação de outras dívidas, recomenda o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec). A instituição destaca que, no caso de pagamentos de impostos, os recibos devem ser guardados por cinco anos.
•  Segundo Geraldo Tardin, presidente do Ibedec, é comum no início do ano as pessoas descobrirem que deixaram de pagar uma parcela de algum imposto. “Por isso, é importante para o cidadão ter tudo organizado e separado. No caso de documentos fiscais, o prazo é sempre cinco anos. Não se deve descartar nada”, recomenda.
•  Devem ser guardados, também por cinco anos, os comprovantes de despesas usados na Declaração do Imposto de Renda, como os relativos a empréstimos bancários, a investimentos e a aquisições de bens, como imóveis, informou Tardin. No caso de transações de pessoa física com pessoa física, como recibo de aluguel, por exemplo, o prazo é menor: três anos.
•  Para as relações protegidas pelo direito do consumidor, que são de pessoa física com pessoa jurídica, os documentos devem ser guardados também por cinco anos. Caso a compra seja parcelada, o presidente do Ibedec recomenda que os cinco anos sejam contados a partir do pagamento da última parcela e, claro, arquivados todos os recibos anteriores.
•  Ter cuidado com os comprovantes é importante, assim como ter os documentos organizados em pastas separadas. Segundo Tardin, não adianta guardar os documentos em mesmo lugar, porque pode ser difícil encontrá-los na hora em que mais precisar.
•  No caso dos trabalhadores, o Ibedec recomenda o armazenamento de papéis que comprovem sua vida laboral, como os contracheques. “Isso porque quando chega a época da aposentadoria, se faltar comprovar algum período trabalhado muito distante, a pessoa poderá ter dificuldade. Infelizmente, existe sim a burocracia”, destaca Geraldo Tardin.
•  Os consumidores que programam quitar as dívidas com débito em conta não devem descuidar de verificar o extrato bancário no dia posterior à data do pagamento para ver se a operação foi concretizada. Também devem ter cuidado com os cheques predatados, pois os valores ao serem debitados, podem deixar o saldo inferior ao necessário para pagar as dívidas programadas no banco.
•  Um erro muito comum, segundo Tardin, ocorre com o pagamento feito por meio do código de barras. O consumidor acredita que está tudo certo, mas depois descobre que programou o pagamento com erros. “Tem que ter a atenção redobrada para esses problemas e evitar uma dor de cabeça futura. Nesses casos, a prova é única e exclusiva da pessoa”, explica.
•  O consumidor deve também deve evitar atrasar o pagamento de faturas como as do cartão de crédito porque o boleto não chegou no endereço indicado para correspondência até a data do vencimento.
•  “Muitas vezes, as pessoas aguardam até a data do pagamento para ver se o boleto chega. É errado. Se o boleto não chegou, ligue para a administradora do cartão ou entre no site da companhia para pedir pelo menos o código de barras e efetuar o pagamento. Senão, pagará juros e multas remuneratórias”, alerta.
•  Os prestadores de serviço são obrigados por lei a mandar a declaração de quitação de débitos em maio de cada ano. Mas, segundo Tardin, muitas empresas resistem e não cumprem essa obrigação. Para ele, no entanto, se não encaminham, “admitem uma confissão velada de que o consumidor não está devendo nada”. Legislação federal estabelece que a declaração de quitação anual substituirá os recibos e comprovantes mensais emitidos ao longo do ano anterior.