quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

GOVERNO DESLIGA CUBANA 
DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou que o governo brasileiro já iniciou o processo de desligamento da cubana Ramona Matos Rodriguez do Programa Mais Médicos. A médica está abrigada na Câmara dos Deputados desde que deixou seu posto de trabalho em Pacajá, no Pará. “Recebemos hoje a notificação do município e agora estamos providenciando o desligamento da profissional”, disse Chioro.
O desligamento de Ramona do programa vai possibilitar o pedido de refúgio no Brasil, conforme explicou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, horas antes. “A partir da situação em que o Ministério da Saúde vier a desenvolver um procedimento interno de afastamento do programa, aí ela terá o visto de permanência cassado”, destacou Cardozo.
Sobre o pagamento que a médica alegava receber por mês – US$ 400 (pouco mais de R$ 900) – Chioro foi enfático e disse que a relação do governo brasileiro é com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Segundo Chioro, o Brasil estava cumprindo sua parte.
“A cooperação do Brasil é com a Opas e ela estabelece o processo de cooperação com o governo de Cuba. Nós estamos muito tranquilos com a condução dessa questão”, afirmou o ministro.
Em nota, o DEM, partido que abriga a médica cubana na sala de sua liderança, na Câmara dos Deputados, informou que Ramona entraria com pedido de refúgio no Conselho Nacional de Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça.
Mais cedo, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D'Ávila, manifestou apoio à médica cubana. “O CFM parabeniza essa cubana pela coragem de denunciar que é assim a situação de todos esses intercambistas cubanos”, disse o presidente do conselho. “Clamo às autoridades que protejam essa mulher. Que ela seja asilada em outra embaixada porque corre o risco de ser deportada”, completou. O conselho e outras entidades médicas se posiconaram contrários a contratação de profissionais estrangeiros para o Mais Médicos, sem passar pela revalidação do diploma. (Marcelo Brandão –Agência Brasil) 
CNBB DENUNCIA A FALÊNCIA DO
SISTEMA CARCERÁRIO DO PAÍS 
A CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – divulgou nesta quinta (6) nota em que manifesta repúdio aos fatos ocorridos desde o início do ano no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. No comunicado, a CNBB destaca a falência do sistema carcerário brasileiro e cobra uma reforma urgente nos presídios de todo o país.
“É lamentável que o Estado e a sociedade só tenham olhos para a situação carcerária quando os presídios são palco de cenas estarrecedoras, como as do Maranhão. Nesses casos, as soluções emergenciais propostas não enfrentam os problemas nas suas raízes, nem levam às reformas estruturais que requer o atual sistema penitenciário”, acrescenta a nota.
Em entrevista coletiva, o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich, disse que a falência do sistema prisional brasileiro é sustentada por uma política de encarceramento em massa. Ele lembrou que, dos mais de 500 mil presos no país, cerca de 40% aguardam julgamento e milhares de outros milhares estão com penas já vencidas.
“Não se trata de números, mas de pessoas presas. Quase sempre, quando temos dados, temos números, não temos rostos”, ressaltou. “Nossas prisões não possibilitam uma vida digna e uma reinserção social”, completou.
Durante a cerimônia, a Igreja lançou, em parceria com a Cáritas Brasileira, uma campanha de solidariedade ao povo sírio. O presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno, ressaltou que mais de 6 milhões de pessoas tiveram de ser deslocadas internamente na Síria por causa da situação de guerra civil que o país vive desde 2011, enquanto 2 milhões se refugiaram em países vizinhos.
“A situação exige de nós um gesto concreto de solidariedade para com eles. Fazemos esse apelo a toda a população do Brasil”, afirmou dom Damasceno. As informações sobre como fazer as doações podem ser encontradas no site da Cáritas. (Paula Laboissière - Agência Brasil).
SUL TEM 76% DAS FAMÍLIAS
ENDIVIDADAS, DIZ PESQUISA 
A Região Sul concentrou o maior número de famílias endividadas no ano passado (76%), contra uma média nacional de 62,5%. O dado consta do Perfil Regional de Endividamento e Inadimplência 2013, divulgado nesta terça(4) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O estudo foi elaborado com base na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da entidade, de periodicidade mensal.
A economista Marianne Hanson, da CNC, disse à Agência Brasil que o Sul vem registrando  um crescimento acentuado das concessões de crédito, com base em dados do Banco Central para operações acima de R$ 1 mil. Marianne  destacou que, além de a Região Sul ter  mais famílias declarando endividamento, essas famílias demonstram um pessimismo maior  em relação à quitação de suas dívidas, em comparação  às demais regiões do Brasil. Em torno de 8,8% das famílias sulistas se declararam sem condições de pagar contas em atraso. No Brasil, esse percentual caiu de 7,1%, em 2012, para 6,9%, no ano passado.
“A Região Sul não é a região com maior índice de inadimplência, mas tem o maior índice de famílias que estão inadimplentes e dizem que vão continuar inadimplentes. Elas têm uma perspectiva pouco favorável em relação à sua capacidade de pagamento”. Segundo a economista, o endividamento maior na Região Sul não está ligado a uma taxa de inadimplência alta, mas está levando as famílias a ficarem mais pessimistas em termos de sua capacidade de pagamento.
A Região Sudeste mostrou o menor percentual de endividados, 56,3%, e também a menor taxa de inadimplentes (18,8%). “Não só tem um número menor de famílias endividadas, como tem uma menor proporção de famílias com conta em atraso”. Marianne Hanson esclareceu que isso tem muito a ver com a parcela da renda comprometida com o pagamento mensal de dívidas, em torno de 27,8% no Sudeste, contra uma média no Brasil de 30,2%.
A modalidade de dívida mais citada pelas famílias de todas as regiões foi o cartão de crédito (76,4%), com ênfase para o Nordeste (81,7%). Marianne salientou que desde 2010, o cartão de crédito vem sendo apontado pelas famílias, a cada ano, como o principal tipo de dívida. A segunda modalidade de endividamento mais citada em 2013 foram os carnês, com média no Brasil de 16,9%. O Norte foi a região que concentrou o maior percentual de dívidas por carnês (45,8%).
A economista da CNC disse que o alongamento do prazo de pagamento permitiu que as famílias acomodassem suas dívidas sem aumentar muito o comprometimento médio com o endividamento. “Isso ajuda a manter a inadimplência em patamar baixo”. (Alana Gandra -  Agência Brasil)
CAXIAS GANHA A PRIMEIRA
UPA PEDIÁTRICA DO PAÍS 
A cidade d Duque de Caxias passa a ter uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), destinada a crianças. Esta é a primeira em todo o país, e é resultado de uma parceria entre a prefeitura e os governos estadual e federal. A inauguração foi nesta quinta-feira (6) e teve a presença do governador Sérgio Cabral, do vice- Luiz Fernando Pezão, do prefeito Alexandre Cardoso, dos secretários de Saúde do estado e do município, Marcos Musafir e Camilo Junqueira, respectivamente.
Durante o evento o governador fez questão de destacar a sensibilidade do prefeito Alexandre Cardoso, ao sugerir a criação de uma unidade destinada somente aos pacientes infantis. “Somente uma pessoa com a sua sensibilidade poderia ter uma ideia de implantarmos uma UPA infantil. Atendemos Caxias e estamos prontos a investir em qualquer outro município que tenha a mesma coragem e o empenho que Alexandre Cardoso teve para trazer à sua cidade, este tipo de atendimento”, disse Cabral.
Para o prefeito, a UPA infantil será um modelo para o restante do país. “Estamos cuidando da saúde do futuro. E o futuro são as crianças. Para termos esta unidade infantil a prefeitura deu as mãos aos governos estadual e federal com este objetivo. Mais do que isto, a unidade será também um centro de pesquisa já que iremos implantar a residência pediátrica aqui”, revelou Alexandre Cardoso.
“Com o funcionamento da UPA infantil poderemos dar início a reforma do Hospital Infantil. Ele será totalmente recuperada e receberá o que há de mais moderno em termos de equipamentos.  Queremos atender os caxienses, mas também os pacientes de toda a região. O que não podemos mais é adiar esta obra”, afirmou o chefe do Executivo municipal.
Segundo Alexandre Cardoso, a nova UPA será a porta de entrada de atendimento para crianças. Dependendo da gravidade do caso, elas serão encaminhadas para o Hospital Infantil. “Queremos fazer da Saúde de Duque de Caxias um exemplo para o país. Para isso, temos feito parcerias com o Estado e a União para trazer mais benefícios para a Saúde”, comentou.
A Unidade Pediátrica Dr. Walter Garcia Borges irá atender pacientes de zero a 13 anos e terá cinco leitos de cuidados intensivos, seis leitos de repouso de lactentes, 12 leitos de repouso pré-escolar e escolar, quatro leitos de repouso de adolescentes e dois leitos de isolamento, além de consultórios de atendimento médico e classificação de risco, salas de hidratação, nebulização e estabilização, urgência em odontologia, ortopedia, serviço social, nutrição, além de exames de Raios-X e laboratoriais. A unidade tem capacidade para atender 350 pacientes por dia.
A UPA infantil, localizada em frente ao Hospital Infantil Ismélia da Silveira, recebeu investimento de R$ 2.6 milhões por parte do governo federal, através do ministério da Saúde, R$ 454 mil em equipamentos via secretaria estadual de Saúde. O estado também repassará mensalmente R$ 400 mil para o custeio da unidade.
Duque de Caxias receberá ainda do governo fluminense R$ 5.4 milhões que serão aplicados no Centro de Imagem do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo. (Fotos: Rafael Barreto)

►PETROBRÁS NÃO DIVULGA BALANÇO
A decisão da Petrobras de adiar o balanço patrimonial do quarto trimestre de 2013 foi “técnica”, disse hoje (5) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para Mantega, as especulações do mercado sobre o assunto são “um absurdo”. "[A decisão] é só para que possamos ter mais tempo para ter os dados que serão apresentados na próxima reunião”, disse o ministro, que é presidente do Conselho de Administração da estatal.
Mantega deu as declarações ao deixar reunião no Senado Federal para discutir o indexador da dívida dos estados. Os números deveriam ser disponibilizados no dia 14, mas agora serão divulgados somente no dia 25. A decisão assustou o mercado e as ações da Petrobras tiveram forte queda no pregão desta quarta-feira da Bovespa. (Mariana Branco -  Agência Brasil)

►EX PREFEITO MULTADO PELO TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Rio multou nesta terça-feira (04) o ex-prefeito de Mesquita (região da Baixada Fluminense) Artur Messias da Silveira, do PT, no valor de R$ 25.473, pela contratação direta de pessoal, sem a realização de concurso público, através da empresa Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços.
O contrato, no valor de R$ 21 milhões e com prazo de 12 meses, foi firmado em 1º de agosto de 2009, entre a prefeitura e a Multiprof. O objetivo era a prestação de serviços operacionais que visavam à racionalização das atividades da administração pública municipal. No entendimento do conselheiro-relator do processo, José Mauricio de Lima Nolasco, o ex-prefeito violou o inciso II do art. 37 da Constituição Federal de 1988

► JOÃO PAULO CONTINUA DEPUTADO
A Câmara dos Deputados decide na próxima semana se abre processo de cassação do mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Notificada na tarde desta terça-feira (4) da expedição do mandado de prisão de Cunha pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara decidiu reunir, no próximo dia 12, a Mesa Diretora para discutir o assunto. O parlamentar se apresentou na superintendência da Polícia Federal em Brasília, no início da noite de terça
Mais cedo, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que esperaria a notificação do STF para tomar uma decisão. "Não chegou nenhuma notificação do Judiciário do que lá se passou, da decisão tomada. Temos que esperar a comunicação judicial e, na hora que ela chegar, a mesa vai se reunir e apreciar o processo", disse, então, Alves. Luciano Nascimento – Agência Brasil

►MARCOS VALÉRIO AMEAÇADO
A Vara de Execuções Penais (VEP) de Contagem, em Minas Gerais, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a transferência de Marcos Valério para o Presídio Nelson Hungria não é recomendável.  Em dezembro do ano passado, a defesa de Valério, condenado a 37 anos e cinco meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pediu ao STF para deixar o Presídio da Papuda, no Distrito Federal.
No ofício enviado ao STF, o juiz Wagner de Oliveira Cavalieri informou que há vaga disponível para abrigar Valério, mas ressaltou que a transferência é contraindicada. Cavalieri disse que reportagens veiculadas pela imprensa informaram que existe um eventual plano para extorquir dinheiro do condenado. 
De acordo com a Lei de Execução Penal, detentos podem pedir à Justiça para cumprir a pena em presídios localizados em cidades próximas da residência de seus familiares. No entanto, os pedidos são analisados individualmente e podem ser rejeitados por questões de segurança, por exemplo.  (André Richter - Agência Brasil)

►ESCOLA PARA PRESOS
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai abrir 32.722 vagas para presos e egressos em cursos de capacitação no primeiro semestre de 2014. São mais de 600 cursos diferentes e haverá turmas de presos em regime fechado, semiaberto e provisório. Egressos (pessoas que já cumpriram pena) e cumpridores de penas alternativas terão turmas específicas.
As vagas serão distribuídas por todo o país. Os estados de Minas Gerais e São Paulo são recordistas de vagas, com 6.887 e 6.539, respectivamente. O processo de seleção de interessados vai considerar a escolaridade mínima exigida pelo curso, além de verificar se a previsão de progressão de pena (de regime fechado para o semiaberto, por exemplo) é superior à duração do curso.
Os participantes terão pena reduzida em um dia por cada período de 12 horas cursadas.  “Os cursos proporcionam à população carcerária e aos egressos uma perspectiva melhor. Além disso, a remissão da pena pelo estudo antecipa a saída do sistema e possibilita a redução da superpopulação nos presídios”, disse o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, ao site do Ministério da Justiça.
O Pronatec foi criado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de oferecer cursos de educação profissional e tecnológica. Desde 2013, após parceria entre os ministérios (Marcelo Brandão/Agência

►A OI CONTINUA IMBATÍVEL
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio divulgou a lista dos 30 fornecedores de produtos e serviços mais acionados nos juizados especiais cíveis em janeiro. A Telemar Norte Leste (Oi - Telefonia Fixa) ficou em primeiro lugar, com 5.073 processos; em segundo, ficou a BCP S.A. (Claro, ATL - Algar, ATL, Telecom Leste S.A.), com 3.217, e, em terceiro, o Banco Santander Banespa S.A., com 2.641 ações. Ao todo, as 30 empresas foram acionadas 33.733 vezes no primeiro mês deste ano.
Diversas outras empresas de telefonia também estão presentes na lista: a Oi - Telefonia Celular (TNL PCS S.A.) ficou em nona posição, com 1.570 demandas; em seguida, veio a Vivo S.A., com 1.201. A Tim Celular S.A. ficou em 13º, com 845, e a Nextel Telecomunicações Ltda. aparece em 20º lugar, com 375 ações.
A lista completa contendo as empresas mais acionadas nos juizados especiais e nas varas cíveis pode ser consultada no site do Tribunal de Justiça no caminho: www.tjrj.jus.br- Juizados Especiais - TOP 30 Maiores Litigantes. Ou através do link http://www4.tjrj.jus.br/MaisAcionadas/.

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►ANATEL REDUZ MULTA CONTRA A OI
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reduziu uma multa aplicada à operadora de telefonia Oi, de R$ 252 milhões para R$ 216 milhões. A decisão foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A empresa foi multada em 2006 por descumprimento do prazo para implantação de postos de atendimento pessoal em diversas cidades.
O valor foi revisto porque a Anatel considerou o pedido da operadora para alterar a data de início da operação dos postos em algumas localidades. A Anatel não aceitou, no entanto, o pedido para conversão das multas em novas metas e investimentos, o que, segundo a agência reguladora, poderia representar enfraquecimento da penalidade. (Sabrina Craide - Agência Brasil) 

►OPERÁRIOS BALEADOS POR MASCARADOS
Dois manifestantes que participavam da mobilização no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em Itaboraí, foram baleados na madrugada de hoje (6) e levados para o Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros (Sindspetro), dois homens em uma moto se aproximaram do grupo, de cerca de 30 pessoas, e fizeram os disparos.
Felipe Feitosa, 21 anos, e Franciuélio Rodrigues, 20 anos, deram entrada na unidade de saúde por volta de 7h30. Felipe teve que passar por uma cirurgia e não corre risco de morte. Ele foi atingido por três tiros, um na barriga, um na coxa direita e outro na mão direita. Franciuélio foi atingido por dois tiros, um na mão direita e no tornozelo direito, e também passou por exames pré-operatórios.
Os tiros acirraram a mobilização, que chegou a reunir 10 mil pessoas nesta manhã, de acordo com a Polícia Militar, que acompanha o protesto. Os manifestantes fecharam à RJ-116 e fizeram uma marcha do Comperj até o hospital onde os rapazes foram internados.

Os manifestantes reivindicam o pagamento dos salários de dezembro e pedem reajuste de 15%. Representantes do sindicato dos petroleiros se reuniram com a Petrobras para tentar pôr fim à paralisação. A maior parte dos trabalhadores do complexo é terceirizada e, segundo a Petrobras, os pagamentos feitos às empresas contratadas estão em dia. (Vinícius Lisboa - Agência Brasil)

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

MÉDICA CUBANA PEDE ASILO E
DIZ QUE ERA VIGIADA PELA PF 
A médica cubana Ramona Matos Rodriguez, que não quer mais integrar as equipes do Programa Mais Médicos, vai permanecer na Câmara dos Deputados até o governo responder o pedido de asilo político. Ramona está desde ontem (4) na sala da liderança do DEM na Câmara dos Deputados, onde passou a noite.
“Fui enganada pelo governo de Cuba. Fizeram-me assinar um contrato com um valor e quando vim para cá e falei com outros médicos colombianos e venezuelanos soube que eles estavam recebendo R$ 10 mil”, contou ela, que trabalhava no município de Pacajá (PA).
O contrato assinado pela cubana prevê um pagamento de US$ 400 (pouco mais de R$ 900). Outra parcela de US$ 600 seria depositada em uma conta em Cuba. “Compreendi que isso não está certo. Aqui tem muita internet, muita informação.”
Ramona contou que desde que chegou ao Brasil – no final do ano passado, como uma das médicas da segunda equipe enviada por Cuba para o Mais Médicos – vem sendo vigiada por outros médicos cubanos. “Eu percebia [que estava sendo vigiada]. Tinha que falar tudo, para onde ia e não podia ir para qualquer lugar”, disse. “As pessoas podem pensar muitas coisas, mas não podem falar. Se falar tudo o que estou contando, ela vai ser deportada para Cuba e ser presa”, acrescentou.
A cubana chegou a Brasília no último sábado (1º), de carro, depois de sair do alojamento onde prestava serviços médicos no município paraense. Ela conta que teve ajuda de amigos brasileiros, cubanos e de outros estrangeiros. Para não levantar suspeitas, a médica contou, às colegas que dividiam a mesma casa, que iria à zona rural.
Quando chegou a Marabá, conseguiu embarcar em um voo direto para Brasília. Como os profissionais que são enviados para o Brasil, Ramona estava com passaporte e, por isso, não teve problemas para embarcar. Ela ficou dois dias na casa de um amigo antes de chegar à Câmara. Segundo a médica, agentes da Polícia Federal (PF) foram ao alojamento à procura dela e interceptaram algumas ligações.
O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), disse que o partido já solicitou uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que o governo possa explicar a atuação da PF. O encontro estava confirmado para o início da tarde. Cardozo dará coletiva às 13h sobre o caso.
Mendonça Filho disse ainda que a assessoria jurídica do partido deve concluir até o fim da tarde o pedido de asilo da cubana. A expectativa é protocolar o documento ainda hoje (5) no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça. (Foto:Wilson Dias/ Reportagem Carolina Gonçalves/Agência Brasil )
 
NOVO APAGÃO DEIXOU SEM
LUZ 600 MIL FAMÍLIAS NO RJ 
A cidade do Rio e outros municípios fluminenses ficaram cerca de duas horas sem energia elétrica, na tarde desta terça-feira (4) devido a um problema na linha de interligação Norte/Sudeste que afetou três regiões do país. As causas estão sendo investigadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Devido a uma anormalidade registrada às 14h03 no Sistema Interligado Nacional (SIN), o ONS solicitou o desligamento de 17 subestações da Light, concessionária de energia elétrica de 26 municípios do Rio de Janeiro, que interrompeu o fornecimento de energia para aproximadamente 600 mil clientes. O fornecimento foi totalmente normalizado até as 16h24.
As localidades com o fornecimento interrompido pela Light foram: região de Bangu, Campo Grande e Guaratiba; Grande Méier; região de Jacarepaguá; região da Pavuna, Inhaúma e Irajá; Penha, Cascadura e Madureira, além de algumas regiões de cidades da Baixada Fluminense, como Mesquita, Belford Roxo, Queimados e Nova Iguaçu.
Na área de atendimento da concessionária Ampla, que opera em 66 municípios, o tempo sem energia elétrica foi menor: 14 municípios foram parcialmente afetados e cerca de 280 mil clientes da distribuidora tiveram o fornecimento interrompido entre as 14h03 e as 14h50. As cidades foram Niterói, São Gonçalo, Magé, Araruama, Cabo Frio, Duque de Caxias, Iguaba, Itaboraí, Maricá, Petrópolis, Resende, Rio das Ostras, Saquarema e Teresópolis.

O comerciante Júlio Tomás Bezerra, dono do bar Petisko.com, em Queimados, Baixada Fluminense, disse que a falta de energia não prejudicou o estabelecimento, que estava fechado à tarde, mas sim a ele e a outros clientes que aguardavam atendimento em uma agência bancária. “Quando cheguei, acabou a luz e colocaram todos para fora. Demorou mais ou menos uma hora. Quando voltou, o sistema estava fora do ar e tive que ir embora. O jeito é resolver o problema amanhã”, lamentou. (Flávia Villela – Agência Brasil)
LUPI TROCA APOIO A PEZÃO
POR EMPREGO NA AGETRANSP 
A filha do presidente nacional do PDT, pedagoga Clarissa Rocha Lupi, foi nomeada para um cargo comissionado na Agetransp (agência reguladora do transporte público no Rio). A entrada no governo de Sérgio Cabral ocorre dias depois de o partido do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi indicar apoio ao vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) na eleição para o governo do Rio.
Em nota, a Agetransp informou que tem "plena autonomia administrativa, técnica e financeira; Assim, não há relação político-partidária na nomeação".
Lupi afirmou na última segunda-feira que o peemedebista deu um “xeque-mate” e conquistou o apoio para a campanha de 2014 com uma vaga na chapa para o cargo de vice-governador ou para senador. Com isso, Pezão terá pouco mais de nove minutos de TV, mais que o dobro do que teria hoje o senador petista Lindbergh Farias. (Fonte/Brasil/247)
BANDO DO PCC PRESO ANTES
DO ASSALTO AO BB EM CAXIAS 
Um telefonema anônimo para o comando do 15º BPM frustrou um assalto à agência do Banco do Brasil em Jardim Primavera, no 2º distrito de Duque de Caxias, que funciona ao lado do gabinete do prefeito Alexandre Cardoso. Os criminosos confessaram aos PMs do 15º Batalhão que o assalto fora planejado por integrantes do PCC, que cumprem pena em presídios de São Paulo. No momento da prisão, os bandidos faziam o reconhecimento do local e, em uma rua próxima, a PM localizou um carro, com placa de Santa Catarina, onde foram encontradas duas pistolas calibre 380. Os bandidos ofereceram, então, R$ 50 mil para os PMs “esquecerem o assunto” e libertá-los.
Em contato com o Cel. Brandão, Comandante do Batalhão, os integrantes da viatura enviada ao local informaram da proposta de suborno e foram orientados a continuarem a “conversa)”, quando foram informados que o local escolhido para o pagamento dos R$ 50 mil seria a rodoviária de Cabo Frio. Repassada a informação ao Comando da PMRJ, o serviço reservado da corporação enviou ao local uma equipe que, em pouco tempo, localizou a mulher indicada pela quadrilha para fazer o pagamento. Ela estava acompanhada de um homem, armado com um fuzil, que reagiu à abordagem, trocando tiros com os policiais, mas acabou atingido na região glútea, sendo levado para um hospital naquela cidade, onde ficou preso. Com o bandido, a polícia apreendeu o fuzil e uma pistola 45. Os detidos em Jardim Primavera foram levados para a 60ªDP-Campos Elíseos, cujo titular está fazendo contatos com as autoridades policias de Santa Catarina e S. Paulo para decidir o destino dos presos.
90% DOS SERVIDORES ADEREM À
GREVE NOS HOSPITAIS FEDERAIS 
A greve por tempo indeterminado dos trabalhadores do setor de saúde dos hospitais federais do Rio de Janeiro, iniciada na segunda-feira (3), atinge mais de 90% dos servidores no estado, paralisando quatro unidades hospitalares e dois institutos – a exceção é o Hospital Geral de Bonsucesso, o único que continua funcionando normalmente.
A informação é da diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), Lúcia Pádua, que disse que a greve foi deflagrada a partir da decisão do governo de adotar o ponto eletrônico nas unidades de saúde do estado e, com isto, aumentar a carga de trabalho dos servidores. 
“A greve dos trabalhadores da saúde é por tempo indeterminado e é motivado pela intensão do governo, que quer, por meio do ponto eletrônico, alterar a carga horária da categoria de 30 para 40 horas semanais. A decisão representa um ataque muito grande às condições de vida da categoria, uma vez que aumenta o nível de estresse. Representa para nós, profissionais de saúde, diminuição do salário, pois não acompanha o aumento da carga horária”.
Segundo a diretora do Sidsprev, não há a possibilidade de acordo sem que o governo reveja a decisão de alterar a carga horária. “É uma conquista da categoria que há mais de três décadas, amparada inclusive por uma portaria ministerial, trabalha 30 horas semanais. No município também a carga é 30 horas e na rede estadual é ainda menos: 24 horas semanais. Agora na contramão da humanização do trabalho da saúde, o governo quer aumentar a nossa carga horária e isto é inaceitável”.
Estão em greve no Rio de Janeiro os hospitais da Lagoa, de Ipanema, do Andaraí, o Cardoso Fontes e os institutos de Traumatoortopedia e Nacional de Câncer. Lúcia Pádua, no entanto, ressaltou que a greve na saúde é um movimento que, pela natureza e objetivo do trabalho, não pode parar todos os serviços.
“Embora mais de 90% da categoria tenha aderido à paralisação, há uma parcela que continua trabalhando porque nós não somos uma fábrica, que é só desligar o motor da máquina e ir para casa. Nós temos que manter um atendimento mínimo à população”.
Segundo Lúcia, o que a categoria está fazendo “é reduzindo as atividades nas salas cirúrgicas, mantendo as consultas agendadas nos ambulatórios e que não foi possível desmarcar. Nós estamos mantendo um atendimento mínimo - às grandes emergências. Mas os casos menos graves nós estamos direcionando os pacientes para os postos de saúde e para as UPAs [unidades de Pronto-Atendimento]”, disse.
A sindicalista procurou deixar claro que o movimento não é contra o ponto eletrônico, mas em prol da dignidade do servidor da saúde federal. “O problema é que o ponto eletrônico tem uma programação para 40 horas, o que é inaceitável”.
Em nota divulgada ontem pelo Núcleo Estadual no Rio de Janeiro (Nerj), o Ministério da Saúde disse que “permanecerá aberto ao diálogo” com a categoria e que “respeita o direito de greve, mas que exigirá que os serviços essenciais à população – como atendimentos de urgência, oncológicos, hemodiálise e diálise – sejam mantidos.
A nota foi criticada pelo Sindsprev, principalmente sobre a declaração do Ministério da Saúde de que está “aberto à negociações”. “O que a nota não diz é que os servidores, por meio do Sindsprev-RJ, vêm insistindo no diálogo e estavam dispostos a suspender a greve caso o governo também suspendesse a imposição do ponto eletrônico, que está programado para cobrar 40 horas semanais – quando há 30 anos a categoria cumpre a jornada de 30 horas”.
Na avaliação do Sindicato, a ida à greve foi o último recurso dos trabalhadores. “É o grito de alerta e de socorro de quem tentou de todas as formas evitar a paralisação por meio da negociação e que continua aberto ao diálogo, mas não aceita abrir mão da defesa da saúde pública e de sua dignidade profissional”, diz. (Foto: Sindsprev/RJ) Nielmar de Oliveira – Agência Brasil)
PREFEITURA VAI DEVOLVER R$ 155
MIL AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 
O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) em ação conjunta com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que o município de Nova Iguaçu devolva ao Fundo Nacional de Saúde cerca de R$ 155 mil referentes à obra da Unidade de Saúde José Muller. A área onde seria construída a unidade foi requerida pela prefeitura para implantação de um terminal rodoviário voltado para o transporte alternativo.

O prefeito de Nova Iguaçu, Nélson Bornier, que também é presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf), responsável pela gestão das redes de saúde de 11 municípios da região,  comprometeu-se a submeter a decisão sobre a destinação da área em que seria construída a unidade ao Conselho Municipal de Saúde para avaliar se a mudança não acarretará em prejuízos para rede assistencial de saúde do município. Além disso, o prefeito também se comprometeu a realizar procedimento licitatório para a concessão das linhas de transporte alternativo do município, tendo em vista que os veículos se concentram em frente ao local onde seria erguida a unidade de saúde.
Em 2009, foi instaurado um inquérito para apurar atrasos na conclusão de obras de reforma em postos de saúde objeto de convênios firmados entre o Ministério da Saúde e o Cisbaf. Na investigação, foi constatado que das 15 unidades de saúde cuja reforma e ampliação eram previstas no plano de trabalho, a obra da Unidade José Muller, em Nova Iguaçu, foi iniciada e paralisada na fase de fundações.
Com a interrupção das obras pelo então prefeito Lindbergh Farias, o Ministério da Saúde notificou o Cisbaf para que devolvesse ao Fundo Nacional cerca de R$ 155 mil gastos na unidade de saúde por configurar dano aos cofres públicos. Os equipamentos comprados através do convênio e que estavam armazenados no almoxarifado da prefeitura devem ser destinados para outras unidades.
"Com a assinatura do TAC foi possível garantir o ressarcimento ao Ministério da Saúde pelos danos causados pela paralisação da obra, evitar o aumento da deterioração dos equipamentos que estavam parados e assegurar que a nova utilização da área pelo transporte alternativo seja feita de acordo com a lei e para proporcionar transporte e mobilidade à população", disse o procurador da República Rodrigo da Costa Lines.
Além do prefeito, assinaram o TAC o secretário municipal de saúde Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior e o promotor de Justiça Carlos Bernardo Alves Aarão Reis. O não cumprimento das cláusulas acarretará multa diária de R$ 5 mil.
PARA A JUSTIÇA DO RIO 
AMARILDO ESTÁ MORTO 
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou procedente o recurso da mulher e dos filhos de Amarildo Dias de Souza e declararam a morte presumida do ajudante de pedreiro, que desapareceu no ano passado na comunidade da Rocinha, zona sul do Rio. A decisão é da 5ª Câmara Cível e foi tomada nesta terça-feira (4) de maneira unânime. Com a decisão, a família pode reclamar indenização do Estados, responsável pela segurança dos presos.
Amarildo sumiu após ser levado por policiais militares, no dia 14 de julho de 2013, durante a denominada "Operação Paz Armada", na Rocinha. Na primeira instância, a ação declaratória de morte presumida havia sido julgada improcedente.
Segundo a versão dos PMs que estavam com Amarildo no dia, eles ainda passaram por vários pontos da cidade antes de voltar à sede da Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha, onde as câmeras de segurança mostram suas últimas imagens.
Após depoimentos, foram identificados quatro policiais militares que participaram diretamente da sessão de tortura a que Amarildo foi submetido ao lado do contêiner da UPP. No total, o Ministério Público do Rio denunciou 25 policiais militares, entre eles três mulheres, por participação no crime. Até hoje, o corpo do ajudante de pedreiro não foi encontrado. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ).

►BNDES EMPRESTOU R$ 190,4 BI EM 2013
Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) somaram R$ 190,4 bilhões no ano passado, com aumento de 22% em relação ao total emprestado no anterior. Os dados, divulgados hoje (4) pelo BNDES, confirmam estimativa feita no dia 18 de dezembro pelo presidente do banco, Luciano Coutinho.
De acordo com o BNDES, todos os setores apoiados registraram crescimento nas liberações. A maior fatia (33%), correspondente a R$ 62,2 bilhões, foi destinada ao setor de infraestrutura. A indústria recebeu R$ 58 bilhões, ou 30% do total desembolsado. Em comparação com o ano anterior, 2012, as liberações para os dois setores subiram, respectivamente, 18% e 22%.
Segundo o BNDES, o maior aumento relativo, de 64%, foi registrado no setor agropecuário, que recebeu R$ 18,6 bilhões, em virtude da safra recorde no ano. Para o setor de comércio e serviços, foram liberados R$ 51,5 bilhões, com alta de 17% sobre o ano anterior.
No segmento de micro, pequenas e médias empresas, os empréstimos somaram R$ 63,5 bilhões e foram recorde, equivalendo a 33% das liberações totais do ano passado. O incremento foi 27%.
No ano passado, houve queda de 8% nas aprovações de empréstimos da instituição (R$ 239,6 bilhões), de 11% nas consultas (R$ 277,4 bilhões) e de 7% nos enquadramentos de projetos (R$ 275,1 bilhões), na comparação com os números de 2012.
Para o BNDES, a redução sinaliza “um cenário de maior moderação” nos desembolsos da instituição neste ano. (Alana Gandra –Agência Brasil)

►CAXIAS GANHA UPA PEDIÁTRICA
Ocupando uma área de 1.722 metros  quadrados na Rua General Argolo e com frente para  a Avenida Governador Leonel Brizola, a nova unidade, que será inaugurada pelo prefeito Alexandre Cardoso nesta quina-feira (6), conta com Emergência Pediátrica e Acolhimento com Classificação de risco 24h, Odontologia e Ortopedia, Serviço social, Nutrição, consultórios de atendimento médico e de classificação de risco, Sala de Hidratação, Sala de Nebulização, Sala de Estabilização, Repouso de lactentes, Repouso Pré-escolar e Escolar, Repouso de Adolescentes, Isolamento, além do serviço de RX, Laboratório 24 horas, rede de oxigênio e ar comprimido e sala vermelha (para os casos mais graves).
 A expectativa é que sejam realizados cerca de 10.400 atendimentos por mês, com uma média diária em torno de 350 pacientes. A unidade também atenderá crianças de até 12 anos residentes nos subúrbios da antiga Leopoldina, bem como nos municípios vizinhos. A sua construção visa aliviar a pressão na Emergência do Hospital infantil Ismélia da Silveira, construído e inaugurado pelo prefeito Moacyr do Carmo em seu primeiro governo (1967-1971)

► MAMOGRAFIA: MULHERES ENFRENTAM FILA
Diariamente, centenas de mulheres de Duque de Caxias estão enfrentando uma enorme fila na Praça do Pacificar com um único objetivo: fazem mamografia, exame capaz de identificar, no início, a formação de câncer no seio, doença que afeta anualmente cerca de 13 mil mulheres no país. E a presença do mamógrafo móvel no centro da cidade tem entre seus objetivos o de incentivar as moradoras da cidade a cuidarem da saúde.
O prefeito e médico Alexandre Cardoso enfatizou, durante a solenidade de abertura do atendimento do mamógrafo móvel, a importância da presença do equipamento na cidade. “Quando a doença é diagnosticada em sua fase inicial a possibilidade de cura é 20 vezes maior. Ou seja, 96% das pacientes ficam completamente curadas. Enquanto uma paciente com nível 4, a possibilidade é menor. Por isso, trouxemos o mamógrafo para Caxias visando incentivar as mulheres a se examinarem.  Estamos investindo na saúde do município e, sem dúvida, a parceria que formamos com o governo federal e estadual vem trazendo grandes benefícios. Ainda esta semana será inaugurada a primeira UPA infantil do país”, afirmou.
Para o secretário estadual de Saúde, Marcos Musafir, o objetivo de trazer o caminhão com o mamógrafo é garantir à população a oportunidade de fazer exame preventivo. “Temos a responsabilidade de levar a saúde para as pessoas. Se a mulher cuida de sua saúde os demais membros da família certamente irão se cuidar também”, disse.
“Estamos incentivando as mulheres a se cuidarem, principalmente aquelas na faixa etária de 50 a 59 anos, onde há maior incidência do câncer de mama. É preciso destacar que os atendimentos precisam passar pelo sistema de regulação. Trouxemos para a praça o trailer da Saúde, com uma ginecologista para fazer o atendimento prévio”, explica o secretário de Saúde de Caxias, Camilo Junqueira.
 A dona de casa Irani Lima da Silva, 61 anos, não precisou esperar muito tempo para fazer o exame da mama. O pedido foi feito há uma semana. “Poucos dias depois de receber o pedido de exame fui informada que o mamógrafo estaria em Caxias e iria fazer o exame lá.  Achei ótimo a prefeitura ter trazido o equipamento para a cidade”, disse.
Quem também aprovou a iniciativa da prefeitura foi a cabelereira Angélica Alves de Assis. “A médica detectou algo no meu seio e indicou o exame. Foi bom, porque farei o exame sem pagar nada e não tive de esperar muito tempo. Achei bom a prefeitura ter trazido o mamógrafo, poderia vir mais vezes para atender um número grande de mulheres”, revelou. (Fotos: Rafael Barreto)

►PROTESTO PARA OBRAS DO CAMPERJ
Trabalhadores do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) foram dispensados hoje (5), depois do protesto que fechou a RJ-116 nesta manhã. A via ficou bloqueada por horas e um carro do sindicato da categoria foi incendiado. Não há informações sobre feridos. A previsão é que as atividades permaneçam suspensas até a próxima semana.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Pesada, Montagem e Manutenção da região (Sinticom), o protesto foi motivado por opositores, com objetivo de tumultuar as negociações da data-base. “São grupos organizados de extremistas que querem desestabilizar as negociações”, disse o assessor do Sinticom Marcos Aurelio Artung.
A entidade negocia com as empresas do setor instaladas no Comperj reajuste de 15% a partir de fevereiro, inclusão de funções no piso, teto para horas-extras, reajuste do vale-alimentação, além de participação nos lucros. Uma nova assembleia está prevista para o início da próxima semana, quando deve ser apresentada a proposta patronal.
Procurados pela Agência Brasil, o consórcio de empresas que negocia com a categoria, a UTC engenharia e o Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do Rio de Janeiro não comentaram o protesto. Responsável pela obra e pelo Comperj, a Petrobras também não se manifestou.
Depois de concluído, o Comperj deve se tornar o maior polo petroquímico do Brasil, com a previsão de processar 300 mil barris de petróleo bruto por dia e fornecer produtos que hoje são importados pelo país, como fertilizantes para agroindústria.( Isabela Vieira -  Agência Brasil)

►PIZZOLATO FOI PRESO NA ITÁLIA
A Polícia Federal informou hoje (5) que prendeu na Itália o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a operação foi realizada em conjunto com a polícia da Itália.

O ex-diretor fugiu para a Itália, em novembro de 2013. Ele passou a ser considerado foragido pela Polícia Federal e teve o nome incluído na lista da Interpol de procurados em mais de 190 países. Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha. Após a fuga do ex-diretor, o Ministério da Justiça (MJ) informou que ele poderia ser extraditado para o Brasil. (Ivan Richard - Agência Brasil)

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

ONG CRIADA PELO PAI DE EX MINISTRO
RECEBEU R$ 1,5 MILHÃO DO GOVERNO 
Os recursos desembolsados pelo governo federal para a Koinonia, ONG fundada pelo pai do ex ministro da Saúde, Alexandre Padilha, chegaram a R$ 1,5 milhão entre 2001 e 2014. O montante foi transferido para a organização por meio dos ministérios da Justiça, Esporte, Desenvolvimento Agrário e Cultura. Na lista de parceiros na administração federal também estão as secretarias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Direitos Humanos, ligadas à Presidência da República.
Em 2004 e 2005, as ordens bancárias para entidade somaram R$ 60 mil e R$ 244,6 mil, respectivamente. Em 2010, os valores repassados foram de R$ 117,5 mil, passando para R$ 400 mil em 2011 e R$ 195,7 mil em 2012. No ano passado, as cifra recebida pela Koinonia foi de R$ 211,7 mil. Em 2014, os valores já somam R$ 262,2 mil. Nos anos de 2001, 2002, 2003, 2006, 2007, 2008 e 2009 não foram emitidas ordens bancárias para a ONG.
De acordo com o Portal da Tranparência, a ONG já teve pelo menos nove convênios com o governo federal. Do total, oito contratos foram firmados depois que o PT chegou ao poder em 2003. De acordo com o site, os convênios somaram a quantia de R$ 1,55 milhão.
Até quinta-feira (30), a ONG também possuía convênio com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 199,8 mil. No entanto, o órgão cancelou o acordo firmado com a ONG no dia 28 de dezembro de 2013 para prestar serviços de “promoção e prevenção de vigilância em saúde”. A parceria, no entanto, ainda consta no portal.
O convênio com valor mais elevado firmado entre a Koinonia e o governo federal foi por meio do Ministério do Esporte. O contrato de R$ 400 mil foi feito para o desenvolvimento de atividades de esporte recreativo e de lazer em 4 núcleos para atendimento de 1,6 mil crianças e adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais. As atividades foram realizadas no município de Duque de Caxias.
Em nota encaminhada à imprensa, a Koinonia informou que grande parte da receita da entidade é obtida por meio do financiamento das entidades e organismos internacionais. Segundo a organização, em 2013, do total do orçamento da entidade, 85,96% foi composto por doações internacionais e nacionais não-governamentais.
De acordo com a Koinonia, Anivaldo Padilha, apontado como fundador da ONG, é associado da entidade e exerceu a função de Secretário de Planejamento e Cooperação, de 01 de janeiro de 2007 a 25 de setembro de 2009.
Em 2009, a organização afirma que Anivaldo Padilha entregou carta pedindo afastamento das funções de Secretário de Planejamento e Cooperação, na véspera da posse de Alexandre Padilha como ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal.

Filiado ao PT e pré-candidato do partido ao governo de São Paulo, Padilha disse que mandou cancelar o convênio com a ONG ligada a seu pai. Segundo ele não há irregularidades, mas é preciso “poupar a instituição [a ONG] da exploração politica que se vai tentar fazer”. Ele também afirmou que vai “entrar em uma missão em que cada ato vai querer ter exploração politica” e que precisa não deixar dúvidas sobre a “lisura” de seus atos no ministério. “Eu tomei a decisão hoje de solicitar ao jurídico do ministério que tome todas as medidas legais possíveis para cancelar esse convênio”, disse.
VEÍCULO DE TURISMO PODE AJUDAR O GOVERNO A ENFRENTAR AS ENCHENTES 
A partir da última sexta-feira (31), os turistas poderão admirar as belezas naturais do Rio de Janeiro a bordo de um ônibus anfíbio, que oferecerá um passeio terrestre pela orla carioca e um mergulho na Baía de Guanabara. Lançado pela empresa Duck Tour Brasil, com o apoio da Secretaria de Turismo, o novo transporte turístico tem capacidade para 28 passageiros e passará a operar regularmente na cidade. Pelas suas características – rodar em terra firme ou flutuar nas águas da Baía de Guanabara – essa poderá ser a solução para o transporte de passageiros nas grandes cidades sempre afetadas pelas chuvas, quando as águas alagam tudo.
Com uma hora e meia de duração, o city tour começa na Urca, em frente à entrada do bondinho do Pão de Açúcar e segue pelo Aterro do Flamengo, chegando até a Marina da Glória, onde mergulha em direção à Baía de Guanabara. Os ingressos para o passeio – que pode ser agendado entre os horários de 10h e 18h – custarão R$ 100, mas moradores da cidade receberão 50% de desconto. 
Este será o primeiro ônibus anfíbio no Brasil a atuar com propósito turístico. Diversos lugares do mundo – como Boston, Miami, Londres, Dublin e Cingapura – também já disponibilizam passeios neste tipo de veículo. O carro pioneiro da frota carioca, Duck Copacabana, segue as normas de segurança marítimas e terrestres, brasileiras e internacionais. 
– A ideia de trazer a opção de transporte para a cidade surgiu quando visitei o Duck Tour de Boston e, como legítimo carioca, pensei que seria maravilhoso poder proporcionar um passeio pelo belíssimo Rio de Janeiro a bordo de um veículo anfíbio. Inicialmente, trabalharemos com um ônibus, mas a expectativa é aumentar a frota para dez veículos – afirmou um dos sócios da Duck Tour Brasil, Lucas Matta Machado. 
Para o secretário de Turismo, Ronald Ázaro, a nova forma de realizar passeios pelo Rio vai incrementar o turismo na capital fluminense. 
– Atrativos turísticos como o carro anfíbio proporcionará aos turistas e a população carioca mais do que simplesmente admirar a vista, proporcionará uma experiência única de poder passear pela cidade e também pelo mar, além de ajudar a aumentar o tempo de permanência dos turistas no Rio com este novo equipamento atrativo – disse o secretário.
OBRAS DO BAIRRO NOVO VISITADAS
POR PEZÃO E ALEXANDRE CARDOSO
O prefeito, Alexandre Cardoso percorreu neste domingo (2), junto com o vice- governador Luiz Fernando Pezão, obras em execução nos bairros de Parque Esperança, Jardim Anhangá, Santa Cruz da Serra e Figueira para vistoriar a primeira etapa das obras do programa Bairro Novo naquelas localidades.  O programa é uma parceira da prefeitura com o governo do estado e beneficia 184 ruas de nove bairros da cidade com asfalto, calçamento, sinalização e toda infraestrutura.
Durante a visita, Pezão anunciou a ligação à rede de abastecimento de água da Cedae, residências dos bairros de Parque Esperança e Figueira. A medida é resultado de uma solicitação do prefeito. Segundo Pezão o governo do estado vem mantendo contatos constantes com o ministério das Cidades buscando recursos para a construção do sistema Guandu II que solucionaria o problema do abastecimento na Baixada Fluminense.
“O primeiro degrau já subimos ao trazer o asfalto, agora vamos subir o segundo com a solução do abastecimento de água para a cidade. Este é um compromisso que o vice- governador tem não só com Caxias, mas com a Baixada Fluminense. A parceria que desenvolvemos com o governo do estado tem trazido melhorias para a população, caso do projeto Bairro Novo, da primeira UPA infantil e a UPP da Mangueirinha”, disse o prefeito Alexandre Cardoso.
“Estamos resgatando uma dívida com a Baixada ao trazermos o asfalto para quem viveu 40, 50 anos enfrentando a lama e a poeira. Esta é uma obra de qualidade. Nós trouxemos terra para cá para fazer casas e ruas. Agora, com as ruas asfaltadas, podemos chamar de bairro”, destacou Pezão.
O programa Bairro Novo vai beneficiar 184 ruas num total de 75 quilômetros de extensão- de nove bairros. Nesta etapa foram entregues 28 ruas: No Parque Esperança as ruas C e Benjamim Constant; Avenida Canal da Freguesia I, praça das ruas EE e A, Rua AB, Rua GG I, Rua AG, Rua AD e Rua AF, no Jardim Anhangá.  Em Santa Cruz da Serra a rua da Ponte, Rua Sem Nome, Rua Celestino Tobias, Travessa Piratininga, Travessa Real, Travessa Baianas, Rua Projetada 36, Rua Projetada 34, Rua Projetada 35, Rua Beira Rio, Rua Sebastião Costa e Travessa Celestino Tobias; e Avenida Jaque Moley, Lote 14, Lote 16, Avenida Calombé, Rua Carneiro Cunha, Rua Angustura e Avenida João Ribeiro de Barros, no bairro Figueira.
O projeto Bairro Novo consiste na implantação de drenagem e pavimentação, colocação de asfalto, meio-fio, caixas de ralo e calçada e sinalização. (Fotos: Letícia Passowski)
MEIOS DE TRANSPORTE LIDERAM
AS QUEIXAS DOS CONSUMIDORES 
A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa encerrou na sexta-feira (31) a semana de atendimento ao público nas tendas armadas na Central do Brasil e na Praça Arariboia, no município de Niterói. O funcionamento do posto de atendimento localizado na Praça XV foi estendido até a próxima sexta-feira (07/02). Somados, os postos registraram 178 reclamações, dirigidas sobretudo às concessionárias SuperVia e CCR Barcas. Em terceiro lugar vêm as empresas de telefonia móvel. 
O presidente da comissão, deputado Luiz Martins (PDT), disse que o sucesso do serviço poderá dar continuidade ao atendimento. “Recebemos muitas reclamações, não só sobre o transporte público. Devido ao êxito, estamos estudando a possibilidade de tornar as tendas pontos estratégicos, aproximando ainda mais a população da Codecon e, também, da Alerj”, argumentou. 
Além do atendimento na Praça XV, oferecido das 8h30 às 18h, a comissão conta ainda com o ônibus de atendimento itinerante, que percorrerá o município de Guapimirim, na Região Metropolitana, durante a próxima semana. E, também, com o atendimento nos guichês da sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro, Rio de Janeiro. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060), ou pelo site http://www.alerj.rj.gov.br/cdc/. 
HOSPITAL REGISTRA AUMENTO DA
VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS 
O Brasil registra altos índices de violência infantil. A agressão física doméstica, e principalmente, o abuso sexual, são os casos mais comuns de maus-tratos contra as crianças. O Hospital Infantil Ismélia da Silveira, (Rua General Argolo s/nº - no Centro), conta com um setor destinado ao acolhimento e ao tratamento aos menores de 0 a 12 anos vítimas destas agressões. Criado há 14 anos, o Ambulatório de Violência Infantil já registrou quase 1.700 casos confirmados, em Duque de Caxias.
“São cerca de 120 casos por ano. A violência sexual responde por 70 % dos atendimentos, e em sua maioria acontece dentro das residências, pelos pais, padrastos, parentes e amigos da família”, disse a coordenadora do Serviço Social, Denise de Souza Vaz.
Romper o silêncio da mãe, que muitas vezes encobre as situações de abuso e exploração contra crianças, é um ponto importante para que os responsáveis busquem o apoio.
“Não se pode ter medo de denunciar e procurar o atendimento. Essa é a única forma de ajudar essas crianças. Confirmada a violência, todas as formalidades são feitas, além do atendimento médico e psicológico, tem o encaminhamento ao Ministério Público, Conselho Tutelar e as denúncias dos agressores na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente”, afirma a psicóloga Juliana Bezerra, há quase nove anos no ambulatório.
A coordenadora Denise de Souza ressalta ainda a importância de que as mães observem a mudança de comportamento dos filhos. Em muitas oportunidades, por medo, escondem as agressões.
“Ficam mais caladas, perdem o interesse em participar de brincadeiras, se fecham em seu próprio mundo. Há mães que são coniventes, criando um universo de hostilidade verbal, negligência, abandono físico, rejeição e o desprezo aos filhos. A criança que sofre a agressão sexual, encaminhada até 72 horas do ato, direcionamos a nossa emergência, para que através de medicamentos se evite a gravidez”, afirma Vaz, que recebe pacientes também de municípios vizinhos da Baixada Fluminense.
O ambulatório conta com uma equipe formada por assistente social, psicólogo, pediatra, enfermeira e ginecologista. No atendimento psicológico é criado um universo infantil favorável às crianças com brinquedos, lápis de cor, e animação para que os menores interajam com a terapia.
“Existem crianças que chegam a ficar em tratamento por mais de cinco anos. Fazemos todo o acompanhamento com terapia, apoio psicológico, e até visitas domiciliar para que os responsáveis entendam a gravidade destes problemas. Temos uma demanda muito grande de casos. Temos que conscientizar as pessoas a cerca da violência doméstica e sexual que os menores sofrem”, destaca Juliana Bezerra.
Uma parceria com o SESC leva uma vez por semana para a unidade, animadores com brincadeiras e músicas para as crianças no hospital. É o caso da dupla de músicos e atores formada por Júlia Pastore e Gabriel Otoni.
“A melhor recompensa é o sorriso das crianças. As mães ficam emocionadas com a interatividade e as brincadeiras. Isso não tem preço”, afirma Júlia. (Foto: Letícia Passowski)

►GREVE PARALISA HOSPITAIS FEDERAIS NO RIO
Servidores de hospitais federais do Rio de Janeiro entraram em greve hoje (3) contra o aumento da carga horária de 30 para 40 horas semanais com a implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde. De acordo com uma das diretoras do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro (Sindsprev-Rio), Lúcia Pádua, a decisão em assembleias realizadas na semana passada foi manter 30% do efetivo trabalhando, com atendimento aos casos mais graves.
Participam do movimento servidores dos hospitais federais do Andaraí, de Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema e da Lagoa. Também aderiram à greve servidores do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HSE), do Instituto Nacional do Coração (INC) e do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).
"A decisão do Ministério da Saúde é inaceitável e contrária à humanização da saúde. Ela nos impõe jornada maior do que o funcionário da saúde pode suportar e reduz o salário, já que não vamos ter aumento para cumprir dez horas a mais", diz a diretora do sindicato. Outras reclamações dos servidores são que o aumento da carga horária prejudica o duplo vínculo e que ainda não é certo o que acontecerá com as horas excedentes contabilizadas pelo ponto eletrônico, que, segundo o sindicato, serão acumuladas em um banco de horas, prática mais comum em empresas privadas.
"Não somos contra o controle de frequência. Somos a favor. Somos contra essa forma que está sendo implementada". A greve foi convocada por tempo indeterminado. Manifestações ocorrerão nos hospitais ao longo da semana.
Na porta do Hospital do Andaraí, cerca de 20 servidores distribuíam panfletos e adesivos contra o que consideram "privatização dos hospitais" e contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Uma enfermeira que preferiu não se identificar com medo de represálias criticou as condições de trabalho no hospital: "Há enfermaria sem ar condicionado e paciente que fica internado em cadeira no corredor. E a gente continua trabalhando neste canteiro de obras".
Na saída do hospital, pacientes relatavam que foram atendidos normalmente. Cristiane Felisbina levou o filho de cinco anos à unidade de saúde por causa de uma garganta inflamada: "Não sei se era grave, mas ele passou a noite toda com febre e viemos aqui. Foi tudo normal e sem demora". Maria de Lourdes Santos, de 70 anos, tinha uma consulta marcada com o cardiologista e também foi atendida. "Era uma consulta de rotina e não tive problema nenhum". (Vinícius Lisboa - Agência Brasil) 

►VENDA CASADA PROIBIDA NA CEF
A Caixa Econômica Federal foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, por ter praticado ilegalmente a chamada “venda casada”. A decisão foi tomada em ação coletiva ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bento Gonçalves/RS, que pedia a proibição da prática ilegal (processo nº 5000790-96.2010.404.7113). Com a decisão, a Caixa está proibida de exigir dos correntistas e mutuários que adquiram produtos do banco (tais como seguros, títulos de capitalização, previdência privada, e outros) como condição para a concessão de empréstimos e financiamentos em geral, principalmente nos de cunho habitacional, sob pena de, praticando novamente a conduta, sofrer a imposição de multa.
A prática de concessão de empréstimos e financiamentos, condicionados à aquisição de outros produtos (como títulos de capitalização ou seguros) que não sejam de livre opção e escolha por parte do consumidor, é alvo de ações civis públicas do MPF em todo o país. O procurador da República em Bento Gonçalves, Alexandre Schneider, salientou: "A decisão determina que a Caixa não exija valores indevidos aos mutuários e correntistas. O Ministério Público Federal fiscalizará periodicamente se a decisão está sendo cumprida, sendo importante que a população denuncie os abusos que venham a ocorrer. Não iremos tolerar qualquer desvio por parte da Caixa e de seus funcionários. Se for constatado qualquer fato anormal, as providências serão tomadas, podendo haver, inclusive, a prisão daqueles que descumprirem a ordem judicial".
Como consequência da decisão da Justiça Federal, todos os consumidores que foram lesados pela prática da "venda casada" desde 2005 poderão solicitar a devolução dos valores, devidamente corrigidos e em dobro. Para tanto, os lesados pela conduta ilegal dos funcionários da Caixa deverão ingressar com ações individuais na Justiça Federal - para tanto, deverão contratar advogado ou solicitar os prestados pela Defensoria Pública, se não tiverem condições de arcar com honorários de advogado particular.


► JOSÉ GENOÍNO RECEBE ALTA 
O ex deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, recebeu alta por volta das 17h20 do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Ele passou mal no início da manhã e deu entrada no setor de emergência do hospital perto do meio-dia.
Segundo o boletim médico, assinado pela diretora médica Núbia Vieira e pelo superintendente João Reis, o ex-deputado passou por exames de avaliação cardiovascular. Genoino sentiu fortes dores no peito, teve um pico de pressão arterial e a respiração estava ofegante, de acordo com sua assessoria. Ele estava acompanhado de sua mulher Rioco e da filha Miruna.
O ex-deputado cumpre prisão domiciliar temporária até 19 de fevereiro, por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. No entanto, Barbosa rejeitou pedido de transferência para São Paulo, e o ex-deputado permanecerá em Brasília até nova avaliação médica. Após a data, uma perícia será feita para decidir se ele permanecerá em casa ou voltará para Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. (Ana Cristina Campos - Agência Brasil)
 

►TRE NEGA LIMINAR CONTRA BLOG DO GAROTINHO
O juiz auxiliar Alexandre Chini Neto, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), negou liminar que pedia a retirada imediata de todo o conteúdo da seção "Projetos e Realizações" do blog do deputado federal Anthony Garotinho (PR). O magistrado entendeu que as matérias, "sem invadir o mérito, não se apresentam de forma nítida, no momento, como propaganda antecipada". Ajuizada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), a representação alega que as reportagens publicadas no site, sob o pretexto de informar as realizações e projetos do deputado, serviriam para enaltecer sua imagem como gestor público e divulgar sua "futura candidatura" nas Eleições 2014.

►TRE-RJ PROÍBE DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES
O desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), proibiu, em caráter liminar, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) de distribuir brindes aos ouvintes de seu programa de rádio, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Segundo o magistrado, "há reais indícios" de que a distribuição de kit com livro, camiseta, carteirinha personalizada, estampada pela foto do pré-candidato, e carta de boas-vindas com sua assinatura "projeta e exalta a imagem do representado Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira perante a coletividade, a evidenciar a prática de propaganda eleitoral extemporânea". O deputado deve ainda, de acordo com a decisão, deixar de divulgar a distribuição dos brindes em qualquer meio de comunicação, além de suspender imediatamente o serviço de cadastro de fiéis para recebimento dos kits.

►PROIBIDA REPORTAGEM SOBRE LINDBERGH
O TRE-RJ determinou que a empresa Rio Grande Comunicação S/S Ltda suspenda a veiculação da reportagem em que o senador Luiz Lindbergh Faria Filho (PT) aparece como "a melhor opção política para o Governo do Estado do Rio nas eleições deste ano". A publicação ocorreu na edição de novembro de 2013 da revista Entre Lagos/Rio, que é distribuída gratuitamente no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
A decisão liminar do juiz auxiliar Alexandre Chini Neto também cancela o link da matéria jornalística na versão eletrônica da revista.
Proposta pelo Ministério Público Eleitoral, a representação por suposta prática de propaganda antecipada pede a aplicação diária de multa, em caso de descumprimento. A sentença liminar proíbe que a empresa veicule a reportagem em qualquer meio de comunicação.

►PEZÃO MULTADO OUTRA VEZ
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) multou na sessão de quarta-feira (29) o vice-governador do Rio, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, em R$92,8 mil por propaganda antecipada no horário eleitoral do PMDB em rádio e TV no dia 9 de outubro de 2013. O partido perdeu o direito de transmissão pelo tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção irregular, quando o governador do Rio, Sérgio Cabral, enalteceu o trabalho desenvolvido por Pezão com a criação do Arco Viário e do Programa Bairro Novo.
Para o relator do processo, corregedor regional eleitoral, Alexandre Mesquita, o vice-governador não poderia ter dito “a gente tira do papel projetos que mudam para melhor a vida das pessoas”, com a finalidade de promover sua candidatura ao governo do Estado. O valor da multa corresponde ao menor custo de propaganda eleitoral de 30 segundos na TV, equivalente à época, a R$46,4 mil.
Na sessão de segunda-feira (27), Pezão havia sido multado, nesse mesmo valor, também por propaganda irregular. Cabe recurso das duas decisões ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

►MAMÓGRAFO MÓVEL EM CAXIAS
Nesta terça-feira (4), a partir das 9 horas, o Mamógrafo Móvel estará na Praça do Pacificador, no centro de Duque de Caxias, onde permanecerá até o dia 26, realizando exames de mamografia e ultrassonografia em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), além da possibilidade de realizar biópsias mamárias no local, caso o médico detecte alguma alteração no procedimento, evitando perda de tempo entre o diagnóstico e o tratamento. A presença da unidade é resultado da parceria entre a Prefeitura de Duque de Caxias e o Governo do Estado.
O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h30, e, aos sábados, das 8h às 15h. O aparelho tem capacidade de realizar, diariamente, cerca de 60 mamografias e 30 ultrassonografias; além de 25 biópsias semanais. Os exames vão durar cerca de 20 minutos.

►FAETEC TEM MAIS DE 22 MIL VAGAS
Ainda dá tempo de conquistar uma das 22.763 vagas distribuídas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), na Baixada Fluminense. As inscrições terminam nesta terça, dia 4. Até esta segunda-feira, dia 3, a instituição, que é vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, recebeu mais de 46 mil inscrições para os cursos gratuitos de qualificação profissional espalhados por 25 unidades da Rede na região. 
O destaque nesta primeira rodada de vagas é para o município de Duque de Caxias, onde nove escolas somam cerca de 6 mil oportunidades, em cursos nas áreas de Hospitalidade e Lazer, Construção Civil, Informática, entre outras. 
Para se inscrever, os interessados têm até esta terça-feira, dia 4, para acessar o site (www.faetec.rj.gov.br), através do link “Inscrições - cursos de Qualificação Profissional” e preencher o cadastro. Ao todo, a Fundação recebeu mais de 140 mil inscritos, para 123.687 oportunidades por todo o Estado do Rio. 
– A quantidade de inscritos na região mostra o quanto os cursos da Fundação são valorizados e reconhecidos por proporcionar melhores condições de emprego e renda. Todo esse potencial da Baixada Fluminense é um retorno positivo dos investimentos do Governo do Estado para inserir essas pessoas no concorrido mercado de trabalho – afirma o presidente da Faetec, Celso Pansera. 
Os interessados poderão escolher até dois cursos diferentes por CPF, sendo que uma das opções deverá ser Informática ou Idiomas. Quem não tiver acesso à internet poderá procurar um dos 92 polos da Faetec Digital distribuídos em todo o Estado e contar com o auxílio dos monitores da Fundação. 
Para se candidatar é preciso ter o Ensino Fundamental completo e, dependendo do curso, a idade mínima varia de 14 a 18 anos. Todos os cursos têm duração de 12 a 20 semanas, exceto o de NR-10 Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, com a duração de um mês. 

O sorteio público das vagas será realizado na próxima quinta-feira, dia 6, a partir das 9 horas, e a listagem completa publicada no site logo no dia seguinte. Após a publicação, os candidatos sorteados terão entre os dias 7 e 11 para efetivar a matrícula nas unidades que escolheram. As aulas começam no dia 10 do próximo mês.