quinta-feira, 18 de março de 2010

BAIXADA URGENTE

LULA VIRA AS COSTAS
PARA O RIO DE JANEIRO

Sempre que posto frente a algum grave problema, o presidente Lula da de ombros, negando que tenha visto, ouvido ou dito qualquer coisa, num ou noutro sentido. Desde o escândalo do mensalão, esse é o comportamento padrão do presidente. Embora o Governo não abra mão do regime de urgência, que exige que o Congresso vote tudo em 45 dias, Lula voltou a dizer que não tem nada a ver com os problemas criados pela emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), que integra a base governista e retira o direito aos royalties do petróleo dos estados e municípios produtores, o que causaria um prejuízo anual de mais de R$ 7 bilhões ao Estado do Rio e diversos municípios fluminenses, inclusive Duque de Caxias, que perderia cerca de 30 milhões por ano.l
Nesta quinta feira (18), pouco antes de embarcar na Jordândia de retorno ao Brasil, o presidente Lula disse que vai deixar a questão dos royalties com o Congresso Nacional. Apesar de ter assinado a mensagem pedindo urgência na apreciação do projeto,Lula disse que aconselhou o adiamento das mudanças de regras por ser ano eleitoral.
“A minha primeira vontade era não votar os royalties esse ano, isso foi dito para todos os líderes, porque eu sabia que era um ano político, que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha”, disse Lula.
“O presidente da República já apresentou o projeto, está na mão do Congresso Nacional, o Congresso Nacional que resolva o problema. Eu já cumpri com a minha parte”, afirmou o mandatário.
O presidente explicou que houve certa precipitação quanto à mudança de divisão de imposto, atualmente destinado aos estados produtores. “Só para 2016”, disse Lula. “Então, meus companheiros, a bola está com o Congresso”, afirmou.
Lula repediu que, “se o resultado do Congresso for muito diferente daquilo que o governo apresentou, obviamente que eu vou sentar e debruçar em cima do que foi aprovado”, explicou.
Até hoje, a Petrobrás ainda não pagou as multas sobre vazamento de óleo na Baia de Guanabara.


ANEL MANDA LIGHT E AMPLA
DEVOLVEREM R$ 5.8 MILHÕES

As concessionárias Light e Ampla terão que indenizar cerca de um milhão de clientes no estado do Rio de Janeiro, por causa do excesso de interrupções do fornecimento de energia elétrica no mês de janeiro. Pela decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as duas terão que abater cerca de R$ 5,8 milhões das contas de luz de abril, o que dá em torno de R$ 5,80 por indenizado.
Para a Light, o montante será de R$ 2,8 milhões, para 550 mil indenizados. Já a Ampla irá abater R$ 3 milhões da conta de 500 mil clientes.
De acordo com Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, se as concessionárias excederem o limite de interrupções nos meses seguintes a janeiro, terão que realizar novas indenizações aos seus clientes. Além disso, a Light já foi multada em R$ 9,5 milhões pela agência, que ainda analisa o processo relativo à Ampla.
Em reunião realizada terça feira (16), com a presença do ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, as duas concessionárias prometeram antecipar investimentos para melhorias no fornecimento.

RÁPIDAS

· A cassação do mandato do vereador Samuquinha, que trocou o PMDB de Sérgio Cabral pelo PR de Garotinho, deverá ser confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral nos próximos dias, seguindo o exemplo do TRE/DF, que cassou o ex governador José Roberto Arruda, que deixou o DEM, pelo qual foi eleito, para evitar a expulsão.
· Além da retomada do mandato, o PMDB ainda pediu a abertura de Ação Penal contra Samuquinha, por suspeita de fraude na produção de um documento do Diretório Municipal, que é presidido por Rosenverg Reis, irmão do ex prefeito Washington Reis. Em depoimento à Justiça Eleitoral, Reis, como é mais conheicdo o presidente do PMDB/Caxias, negou autoria do documento apresentado pelo vereador para justificar a sua saída do partido.
· Apesar do sucesso de público e de crítica da passeata em favor dos royalties, o governador Sérgio Cabral não consegue esconder a sua subserviência em relação ao Governo Lula. Procurador pelos jornalistas para comentar as declarações de Lula feitas em Aman, na Jordânia, Cabral repetiu
que confia num veto de Lula à emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que integra o PMPD, partido do governador.
· Como político profissional e jornalista bissexto, Sérgio Cabral sabe como será difícil conseguir derrubar um veto do Governo no atual Congresso, que só será renovado (?) a partir de março de 2011.
· Para comprovar como é difícil derrubar um veto do Govrno, basta lemrar o projeto do então deputado Zito, que trocava o nome da Av. Presidente Kennedy, em Duque de Caxias, que passaria a se chamar Avenida Governador Leonel de Moura Brizola.
· Vetado por Sérgio Cabral, o projeto voltou à Alerj e o veto foi derrubado, o que transformou o projeto do deputado Zito em lei, de cumprimento obrigatório. Além do DER, responsável pelas obras de duplicação, não trocar as placas indicativas até hoje, a própria prefeitura continua chamando o trecho de 15km da antiga Rio-Petrópolis, construída no Governo Washington Luiz, com o nome do falecido presidente JK americano.
· Além da subserviência, o governador demonstrou imensa insensibilidade diante do sacrifício de mais de 100 mil pessoas que, mesmo debaixo de muita chuva, participaram da manifestação, inclusive adversários políticos do governador, como Fernando Gabeira, Anthony e Rosinha Garotinho e o ex governador Marcello Alencar, que compareceu ao comício da Cinelândia em uma cadeira de rodas, por conta de graves problemas de saúde.
· Quem quiser assinar o manifesto contra o projeto Ibsen Pinheiro, que retira os royalties dos estados e município produtores, bas acessar o endereço
http://www.assinepelorio.com.br/site/conteudo/index.asp
· O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu ontem (18) o desmembramento do projeto de lei que trata do sistema de partilha para a exploração do petróleo da camada pré-sal. Segundo ele, o ideal é retirar do texto a questão da distribuição dos recursos dos royalties e aprovar a mudança do sistema, que hoje é de concessão, para o de partilha.
· Vaccarezza disse que o ideal seria voltar o texto original da proposta do governo, deixando para o futuro a discussão sobre a distribuição dos royalties. “O melhor caminho é deixar os royalties de fora da discussão no Senado. O Brasil está precisando de uma nova lei de royalties.”
· “Um depoimento confuso e com frases incompletas”. Foi desta forma que o presidente da CPI da Assembleia Legislativa criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral, deputado Paulo Ramos (PDT), definiu as declarações do advogado Nelson Kestenberg, que depôs nesta quinta (18).
· O advogado foi citado nos depoimentos do empresário e estudante de direito Eduardo Raschkovsky e de Fernanda Leitão, tabeliã do 15º Ofício de Notas. De acordo com Fernanda, Kestenberg teria sido procurado pelo empresário para tentar reverter a quebra do contrato firmado entre ela e Raschkovsky e que teria sido dissolvido pela tabeliã. No entanto, Kestenberg afirmou que foi procurado, mas que teria rejeitado a proposta, antes mesmo de saber do que se tratava.
· “Temos meios para saber se ele omitiu informações para podermos caminhar por dois rumos: dar a oportunidade de um novo esclarecimento ou, no relatório final, enquadrá-lo por ter deixado de dar informações no depoimento”, afirmou Ramos, acrescentando que o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), Jorge Castanheiras, que seria ouvido nesta quinta, não pôde comparecer, pois está em viagem.
· “O presidente da Liesa deverá ser reconvocado para o próximo dia 8”, informou o presidente da CPI.
· O soldado da Policial Militar Leonardo da Cruz Cortez, de 27 anos, lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, Zona Sul do Rio, foi preso na madrugada desta quinta (18) quando tentava, juntamente com três comparsas, roubar uma agência do Banco Itaú na Rua Doutor Paulo Alves, no bairro de Ingá, em Niterói.
· Leonardo e os três comparsas - Nilton Cordeiro, de 22; Elivelton Vieira, de 33; e Felipe Santos, de 26, que estava em liberdade condicional por roubo - só não consumaram o assalto porque o alarme do banco soou e atraiu a atenção de moradores da região que acionaram a polícia.
· A agência bancária fica a menos de 200 metros da cabine da Polícia Militar e dois dos homens foram presos ainda dentro do banco e os outros dois foram detidos quando tentavam fugir fugir a pé pelas ruas do bairro. A polícia apreendeu com os homens maçaricos e chaves de fenda, material que seria usado para arrombar caixas eletrônicos, e caixas de isopor, que seriam utilizadas para encobrir as câmeras de segurança da agência.
· A Secretaria de Segurança Pública revelou que o soldado ingressara na PM através de uma decisão da Justiça, pois fora reprovado no concurso para ingresso na PM, depois de ser investigado pelo comando da PM e constatado que, além de irmão de um traficante, Leonardo andava em más companhias, tendo sido reprovado na análise do seu comportamento em sociedade, como exige o regulamento do concurso para ingresso na PM>
· Por entender que o presidente Lula fez campanha antecipada em favor da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias aplicou multa de R$ 5 mil. Lula terá cinco dias para recorrer da decisão assim que ela for publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TSE, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira (22).
· A decisão é fruto de um pedido do PSDB, que se queixou que o presidente, durante inauguração de uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em maio de 2009, teria realizado discurso com menção ‘a entregar o mandato para outra pessoa’, no caso, para Dilma, que é candidata do PT à Presidência. O PSDB pedia punição também para a ministra, o que foi descartado por Joelson.
· Outro processo contra Lula está em andamento no TSE. Os partidos da oposição PPS, DEM e PSDB acusam o presidente e Dilma de terem proferido discursos que se configuraram em propaganda antecipada. O caso ocorreu durante a inauguração da Barragem Setúbal, em Minas Gerais, em 19 de janeiro de 2010.
· Como afirmaria, se fosse vivo, o humorista Bussunda: FALA SÉRIO!
· A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio (SMSDC) inicia segunda-feira (22), a vacinação contra a gripe H1N1 para gestantes e crianças entre 6 e 23 meses de idade. Nessa etapa, que vai até o dia 2 de abril, serão vacinadas também pessoas com comorbidades.
· A secretaria de Duque de Caxias, até ontem (quinta), não havia se manifestado sobre o assunto. Além de gestantes, também os profissionais de saúde correm risco de contaminação pelo H1N1, erroneamente chamado de vírus da gripe suína, o que acabou trazendo sérios prejuízos para a suinocultura em todo o mundo, inclusive no Brasil.
· O Musical infantil “Os Backyardigans” retornam ao palco do Teatro Raul Cortes, no centro de Duque de Caxias neste fim de semana, trazendo as aventuras desses famosos personagens em duas histórias. Na primeira, Pablo, Tyrone e Uniqua são fantasmas assombrando uma velha casa, ao som do jazz estilo anos 20. Na segunda, numa aventura pirata, em estilo reggae, os Capitães Uniqua e Austin vão para o alto-mar em busca do tesouro. As apresentações serão nete sábado e domingo, às 16h, com ingessos a R$ 14 e R$ 7 (Meia). Liberado para todas as idades.
· Para os adultos, a pedida do fim de semana é o espetáculo “Como Passar Em Concurso Público”, uma comédia sobre aqueles cursinhos preparatórios típicos e seus candidatos. A peça conta a história de José Brasil, um candidato que busca a estabilidade financeira, profissional e familiar. Recorrendo aos recursos de stand-up comedy e tendo o samba como trilha sonora, a Cia. G7 procura arrancar gargalhadas do público. As apresentações serão neste sábado (20), às 20h00, e domingo (21),, às 19h00, com ingresso custando R$ 30 (inteira) e R$ 15 (Meia).. Recomendado para maiores de 12 anos.

EXPOSIÇÃO NA CÃMARA
REVELA A ALMA FEMININA


O Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias abriu terça (16) à “Exposição de Ladies”, com obras de 17 artistas plásticas do município, ligadas á Associação dos Artistas Plásticos de Duque de Caxias. Na ocasião, a educadora e escritora Hellenice Ferreira lançou o terceiro livro de sua coleção, dedicado ao público feminino. A Mostra é realizada anualmente, sempre no mês de março, e visa relembrar algumas datas importantes do calendário cultural como o Dia Internacional da Mulher (8), o Dia da Cultura e aniversário de Francisco Barboza Leite (20) e do teatro (27), entre outros. A Exposição de Ladies ficará aberta até o dia 29 de março, sempre das 9h às 17h, com entrada gratuita.
O presidente da Casa, o vereador Mazinho, ausente por motivos de agenda política, foi representado pelo seu chefe de Gabinete, Rubens Tinoco. “O presidente desta Casa é um incentivador da história e cultura dessa cidade. Ele sempre fala que cabe a nós resgatar valores que estão caindo no esquecimento”, comentou Rubens.
A professora Hellenice elogiou a iniciativa do presidente da Casa e da diretora do Instituto Histórico, Tania Amaro. “Admiro este espaço por se tratar de um local democrático. Como sempre falei e falo, nós somos rios que passamos por aqui. Sou parte desta Casa, vivo aqui dentro desde criança. Meu pai ajudou a erguer estas paredes e é com muito orgulho que digo que sou duquecaxiense. Ao publicar este livro, quero deixar uma semente em cada um de vocês e que esta semente possa dar muitos frutos”, destacou ela.
Marluce da Silva Oliveira, presidente da Associação de Artistas Plásticos, ressaltou que a arte vale muito à pena. “Pintar tá no coração, na essência e a maior recompensa do trabalho de um pintor é conseguir externar o que sente em suas telas. Um bom quadro fica para sempre”, argumentou Marluce.



quarta-feira, 17 de março de 2010

BAIXADA URGENTE

DILMA JÁ DEU SINAL VERDE PARA
MUDANÇAS NA LEI DOS ROYALTIES

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem (17), pouco antes das manifestações no Rio de Janeiro, acreditar que o Senado pode reavaliar as mudanças feitas pelos deputados na proposta do governo que trata da partilha dos royalties da exploração do petróleo da camada do pré-sal. Uma emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) criou uma nova forma de distribuição de royalties para todos os estados e municípios, com base no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação dos Estados, o que mudaria a receita dos estados produtores de óleo.
Antes de participar de um jantar com parlamentares e lideranças do PTB, em Brasília, a ministra negou que o presidente Lula esteja articulando com senadores mudanças no texto aprovado na Câmara, mas deixou claro que para o governo a melhor alternativa seria o projeto permanecer como foi enviado ao Congresso pelo Executivo.
“O presidente foi claro que não se pronunciará em relação à questão do veto a não ser na hora que chegar o projeto aprovado pelo Congresso na mesa dele. Qualquer coisa diferente disso seria apressada”, afirmou. “Mas há um posicionamento claro do governo em relação ao que acreditamos que era o correto. Ter a dupla orientação de contemplar os estados produtores e, ao mesmo tempo, pegar uma parcela e distribuir para todos os estados”, ponderou Dilma.
“Achamos que o Senado pode reavaliar essa questão porque o prejuízo para os estados produtores não pode ser dessa forma, na medida em que, mesmo as pessoas que apoiaram a mudança, dizem que é necessária uma transição”, observou a ministra.
Dilma disse ainda ser favorável ao diálogo e a construção do consenso em torno da questão. “Apostamos no diálogo e numa posição que seja de consenso e não de briga, que some e não divida”.

PROJETO FICHA LIMPA SÓ VAI
A VONTAÇÃO SOB CONSENSO


O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse ontem (17) que só levará o projeto Ficha Limpa para votação no plenário da Casa quando houver acordo político para que ele seja aprovado. Segundo Temer, seria “desastroso” levar o projeto imediatamente para votação.
“Nós vamos dialogar com os líderes e com os partidos e quando isso estiver ajustado pela maioria e quando nós tivermos a convicção de que temos condição de aprovar, nós vamos levar para o plenário. Até porque, convenhamos, seria desastroso levar sem negociação”, disse o presidente.
Segundo ele, ainda hoje o projeto será distribuído aos líderes partidários e na próxima semana eles serão convocados para uma reunião para decidir sobre a votação do Ficha Limpa. Temer recebeu o projeto das mãos do relator da comissão especial criada para analisar o texto, deputado Índio da Costa (DEM-RJ). De acordo com Costa, em termos técnicos, o projeto está “pronto para ir ao plenário”.


RÁPIDAS

· Cerca de 80 mil pessoas, segundo cálculos da Polícia Militar, participaram da manifestação contra a chamada Emenda Ibsen, que altera a distribuição de royalties do petróleo, no Centro do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (17). Vários representantes da classe políticas estiveram presentes, além de artistas e populares. Mas a forte chuva prejudicou o ato, já no fim da passeata. Segundo previsão do vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, a passeata deve ter atraído cerca de 150 mil pessoas.
· Na manifestação, o senador fluminense Marcelo Crivella (PRB-RJ) garantiu que a proposta será derrubada no Senado, para onde seguiu após ser aprovada na Câmara dos Deputados. Já o deputado Fernado Gabeira (PV-RJ) acredita que a PEC será barrada no Senado e sugeriu, inclusive, que o Rio deva pedir dois terços dos futuros recursos do pré-sal.
· Além de Crivella e Gabeira também estiveram presentes o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung; os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Carlos Lupi (Trabalho); o senador Magno Malta (PR-ES); e a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho. Personalidades do esporte, como a presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, também compareceram bem como outras do mundo cultural, como Rômulo Costa, diretor da produtora Furacão 2000 e o intérprete da Beija-Flor, Neguinho da Beija-Flor.
· O governo do Estado do Rio estima que a perda de recursos chegará a R$ 7 bilhões se os royalties não forem mais repassados como prevê a regra atual. Além do Rio, o Espírito Santo também seria um grande prejudicado com a medida, já que também tem uma produção significaiva de petróleo. Só o Rio concentra mais de 80% da produção total do País.
· O deputados fluminenses estão divididos entre questionar e defender as iniciativas do governo estadual para impedir a aprovação, na semana passada, da Emenda Ibsen, que altera a distribuição dos royalties do petróleo. Durante ato contra a emenda federal, na Assembleia Legislativa (Alerj), o único consenso era tentar reverter a decisão no Senado.
· Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties, deputado Glauco Lopes (PSDB), faltou habilidade ao governo federal para não deixar a emenda entrar na pauta de votação. “Se havia entendimento para que se tratasse da matéria com mais cautela, se o governo não era a favor da distribuição [dos royalties] do pós-sal, como deixou colocar em pauta?”, questionou.
· Lopes avalia que o governo federal poderia ter mobilizado a base aliada para impedir a aprovação. “Como isso não aconteceu, foi como naquele programa Quem Quer Dinheiro?”, disse em relação aos 369 votos a favor da emenda e 72 contra.
· O deputado Alessandro Molon (PT) culpou a falta de uma “ação preventiva” por parte do governo estadual. Segundo Molon, em vez de procurar, agora, lideranças políticas, o governo deveria ter se mobilizado antes. “O governo confiou errado. Devia ter agido e trabalhado em vez de simplesmente ter dito que os outros estados não podiam roubar o Rio”, afirmou. “É lamentável que tenhamos chegado até aqui”.
· Uma postura “arrogante” do estado também favoreceu as alterações na regras de distribuição dos royalties, na avaliação do deputado Marcelo Freixo (P-SOL). Além da demora na articulação contra o texto do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Freixo acredita que o governador Sérgio Cabral estava confiante na influência do presidente, Luiz Inácio Lula. “Movido pela amizade do governador com o presidente, se fez uma avaliação equivocada desse processo. Houve, sem dúvida, atitude inábil”, declarou.
· Na defensiva, o líder do governo na Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), disse que não há culpados no Executivo. Para ele, tanto o governo federal quanto o governo estadual trabalharam “duro”, por meses, para chegar a um consenso, que seria a repartição dos royalties que virão da exploração do pré-sal. “Houve oportunismo político”, sentenciou. “O presidente Lula se empenhou, a base que não seguiu”, acrescentou.
· Aliás, a postura democretina de Sergio Cabral, que não sabe se disputa a
reeleição ou aguarda convite para ser ministro de Dilma Rousseff em 2011, já fora motivo de comentários do Presidente Lula em setembro do ano passado, conforme registrou o bem informado jornalista Fernando Molica no seu “Informe do Dia”, comentário reproduzido neste blog.
· Dar ponto facultativo, exigir que as concessionárias coloquem ônibus e barcas à disposição da população para fazer um arremedo de protesto na Cinelândia na tarde desta quarta (17), não mudará nada.
· Embora se apresente como jornalista, Sergio Cabral não parece ler jornais, nem ver televisão, pois, caso contrário já teria percebido os “sinais de fumaça” no Gabinete Civil, onde estão sendo discutidas formas de retirar do projeto do pré sal o “bode” do deputado Ibsen Pinheiro, que caiu numa esparrela com o seu projeto estendendo o direito aos royalties para todos os estados e município. Ele deveria saber que, de boas intenções, o Inferno e o Congresso estão cheios.
· O Ibope divulgou, nesta quarta-feira (17), pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da INdústria (CNI) sobre as intenções de voto para a Presidência da República em 2010. Três meses após a última pesquisa, a diferença entre os dois principais candidatos, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), caiu para cinco pontos percentuais.
· Com 35% das intenções de voto, o governador de São Paulo lidera as pesquisas contra a ministra da Casa Civil. O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 11%, e a senadora Marina Silva (PV-AC) aparece com 6%. A nova pesquisa retrata o crescimento de Dilma Rousseff, que na última pesquisa aparecia 21 pontos atrás do governador José Serra - 38% a 17%.
· Para o levantamento divulgado nesta quarta, 2002 pessoas foram entrevistadas em 140 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança estimado é de 95%.
· Outro cenário analisado pelo estudo é com Aécio Neves, governador de Minas Gerais, no lugar de Serra. Neste caso, a ministra assume a liderança com 34% das intenções de voto, com Ciro em segundo (21%), contra 13% de Aécio e 8% de Marina.
· A CNI/Ibope também simulou a intenção de voto em dois quadros sem Ciro Gomes. No primeiro, Serra tem 38%, contra 33% de Dilma e 8% de Marina. Nesse cenário, brancos e nulos somam 12%, e eleitores que não responderam, 8%. Em outra simulação, desta vez com o governador mineiro, Dilma tem 39% das intenções de voto e é seguida por Aécio, com 18%, e Marina, com 12%. Brancos e nulos são 19%. Doze por cento dos eleitores não responderam.
· O menor índice de rejeição é o do governador José Serra: 25% dos entrevistados disseram que não votariam nele de jeito nenhum para presidente. Esse percentual era de 29% na última pesquisa. Em relação a Dilma Rousseff, o índice de rejeição caiu de 41% em dezembro, para 27% agora. Ciro tinha rejeição de 33% e agora é rejeitado por 28% dos entrevistados
· O Rio de Janeiro, como os demais estados produtores de petróleo, tem o direito constitucional de ser reparado pela atividade petrolífera. Em contrapartida, receitas extras muito elevadas poderiam ser partilhadas com estados e municípios não produtores. A afirmação foi feita hoje (17) pela pesquisadora Adriana Perez, do Centro de Economia e Petróleo do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
· Para ela, a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que tirou do Rio de Janeiro a liderança na distribuição dos royalties do petróleo, é resultado de um “radicalismo” na Câmara Federal, que “fez prevalecer essa distorção” na distribuição dos recursos do petróleo. O Ibre defende que o direito constitucional do Rio de Janeiro deve ser respeitado. “Mas, o mais importante, talvez, e que sirva para apaziguar um pouco os ânimos, é que sejam elaborados critérios de partilha de recursos adicionais, derivados de uma extrapolação de ganhos”.
· Adriana explicou que dependendo do preço do petróleo no mercado internacional pode haver uma quantidade de recursos vindos dos estados produtores que seria considerada injustificada. Nesse caso, julgou que seria interessante montar regras de distribuição de recursos, estabelecendo que para aumentos muito elevados do preço do petróleo, os estados produtores passariam a partilhar esse excedente. “E aí se poderia pensar em distribuir renda para os outros estados não produtores nem afetados pela atividade petrolífera”, sugeriu.
· A receita extra poderia ser partilhada com estados e municípios que atendessem a critérios socioeconômicos. “Você premiaria aqueles estados e municípios que mais investissem no desenvolvimento socioeconômico de sua jurisdição. Então, em vez de você ter uma competição por recursos hoje que iriam cair no colo dos governantes locais sem nenhuma contrapartida, você estabeleceria uma concorrência saudável que levaria ao desenvolvimento socioeconômico das diferentes regiões”.
· Segundo a economista do Ibre, uma vez preservados os direitos dos estados produtores de serem mais contemplados que os demais há um interesse social em partilhar esses recursos, sujeito a critérios socioeconomicos. “Premiar aqueles estados que fizessem investimentos em infraestrutura, escolas, ou seja, que transferissem essas benesses para a população local”.

FALÊNCIA DA UNIMED MOSTRA
OMISSÕES DA FISCALIZAÇÃO

Termina no próximo dia 8 o prazo concedido aos antigos segurados da falida Unimed Caxias,, que chegaram a 17 mil, aceitarem as condições leoninas imposta pela Unimed Rio, que acabou sendo beneficiada pela falha na fiscalização da cooperativa de médicos de Duque de Caias, que deveria ser feita rotineiramente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. (ANS), criada pelo Governo Federal para fiscalizar as empresas que comercializam planos de saúde. Por decisão da Agência, a Unimed Caxias fechou as portas a partir do último dia 8 de fevereiro, deixando os segurados sem eira nem beira.
Ao contrário do que ocorreu com outras empresas do mesmo tipo, como a multinacional Golden Cross, cujas carteiras de segurados foram vendidas para outras empresas do ramo, garantindo, assim, a continuidade da assistência médica prometida no ato da venda dos seus planos de saúde. No caso da Unimed Caxias, com um rombo estimado em mais e R$ 40 milhões, além de não garantir a continuidade dos planos de saúde vendidos pela cooperativa, os antigos segurados ainda são obrigados a atenderem às absurdas exigências da Unimed Rio, que patrocinas clubes e atletas de futebol, colocando em risco o patrimônio que pertence aos seus segurados. Além de impedir a liquidação, por má gestão, da Unimed Caxias, a ANS ainda se omite na hora de adotar providências que, além de garantir o direito dos credores da cooperativa, resultem em punição para quem desbaratou um patrimônio construído ao longo de mais de uma década com o apoio e a respeitabilidade de mais de duas dezenas de médicos.

terça-feira, 16 de março de 2010

BAIXADA URGENTE

QUEDA DE MARQUISE FOI
POR FALTA DE MANUTENÇÃO


A queda da marquise da escola municipal Professor Wilson de Oliveira Simões, no bairro Copacabana, nesta segunda feira, revela falha na manutenção dos prédios públicos. A afirmação é da vereadora Gaete, que esteve na escola poucos minutos depois do acidente, tendo visitado as vítimas na UPA do Sarapuí e no Hospital Moacyr do Carmo, para prestar solidariedade e oferecer apoio às famílias das pequenas vítimas. O acidente ocorreu por volta do Meio Dia e as 10 vítimas foram medicadas nos hospitais Moacyr do Carmo e de Saracuruna.
Moradora no bairro, a vereadora Gaete foi uma das primeiras autoridades a chegarem à escola, logo que foi avisada do desastre. Integrante da bancada de oposição, Gaete afirma que a queda da marquise foi falha da administração municipal, pois a escola foi oficialmente reformada no início do ano, mas, segundo a vereadora, a reforma não passou de uma rápida pintura das paredes com o objetivo de imprimir as cores do PSDB (azul e amarelo) no prédio, que era uma escola particular, comprada pela prefeitura no Governo anterior. Segundo a vereadora, o que ocorreur na escola do bairro Copacabana poderá ocorrer em outras escolas da rede municipal pela falta de uma política adeuqada de conservação, que vá além da simples pintura das escolas.

CASA CIVIL ESTUDA RECUO
SOBRE EMENDA DO PRÉ SAL

Senadores que integram a base do governo informaram ontem à Agência Brasil, do Governo Federal, que a Casa Civil estuda a possibilidade de envio ao Congresso de um projeto de lei que trataria especificamente da distribuição para os estados dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal. Essa poderia ser uma solução para contornar os problemas criados entre estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo
– e os não produtores na distribuição do dinheiro oriundos dessa atividade. Em outras palavras: a emenda Ibsen Pinheiro foi um bode posto na sala para que Dilma Rousseff aparecesse no final, como conciliadora e compreensiva com os estados produtores de petróleo, como é o caso do Estado do Rio.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acenou ontem (16) para a possibilidade de desmembrar os debates sobre o regime de exploração e a divisão dos royalties entre os estados. No entanto, ele deixou claro que essa separação será consequência do processo de negociação entre os partidos. Jucá acrescentou que, no momento, não trabalha com qualquer possibilidade de retirada do regime de urgência que estabelece a votação da matéria em 45 dias.
“Se na questão da partilha e dos royalties houver um entendimento, de repente pode-se dividir o projeto. Você pode ter a partilha num lado de tramitação e ter os royalties em outro lado. O projeto pode ser subdividido. Essa é uma discussão que será travada no debate e ser for decisão da maioria o projeto pode ser desmembrado”, afirmou o líder do governo.
Sobre deixar para votar os critérios de distribuição dos royalties para depois das eleições, Romero Jucá afirmou que isso também “será consequência dos debates” a serem travados no Senado. “Temos que votar e discutir rapidamente, se houver efetivamente alguma matéria para depois da discussão isso será consequência do debate. Antecipadamente não podemos colocar para depois das eleições uma matéria que é urgente para o país definir.”
Parlamentares da base do governo e da oposição defenderam que a distribuição dos royalties seja posta de lado e o Senado retome a discussão do mérito do projeto de lei do governo que altera o regime da concessão ou autorização para a partilha.

RÁPIDAS

· O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) entende que retomar o mérito da
discussão do projeto de lei do governo significaria “colocar os trens nos trilhos”. Para ele, quando a Câmara dos Deputados acatou a emenda de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), inverteu a discussão. “O debate começou pelo fim [distribuição dos royalties], quando se deveria, na verdade, analisar se prevaleceria o regime de partilha ou concessão e a busca de recursos para ajudar na exploração de petróleo na camada pré-sal”.
· Diante da polarização deste debate entre os estados produtores e os não produtores no repasse do dinheiro dos royalties, Dornelles (foto) afirmou que as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo conversarão com todos senadores para deixar claro que esses estados não são contra a distribuição do dinheiro de forma federativa. “Vou sentar com cada senador para dizer que concordamos com a partilha dos recursos do pré-sal, mas que não podemos deixar que quebrem o Rio de Janeiro”.
· A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), concorda com Dornelles. Na opinião da senadora, deixar o debate dos royalties para depois da definição do regime de exploração seria o mais viável. Apesar de concordar “em tese” com uma distribuição equitativa entre os estados, Salvatti ressaltou que a lei vigente determina o ressarcimento aos estados
produtores o que não poder ser ignorado.
· Quem visitar o Portal da Transparência
(
www.portaltransparencia.gov.br ) verá que, no último dia 12, o Ministério das Cidades liberou mais R$ 2.300.979,73, do convênio firmado como município para a realização das obras do PAC referentes à urbanização da Favela do Lixão, no primeiro distrito. O valor global é de R$ 47.531,38 e as obras começaram no Governo Washington Reis, mas pouca coisa foi feita efetivamente em favor das famílias que ali residem.
· A queda da marquise da escola do bairro Copacabana ocorreu uma semana
depois da queda de outra marquise, desta vez numa movimentada loja de confecções na Av. Nilo Peçanha, o que revela falhas no trabalho de prevenção que deveria sr efetuado pela Defesa Civil e a Secretaria de Obras. No caso da loja, havia um excesso de equipamentos, inclusive aparelhos de ar condicionados, montados sobre a marquise.
· Já foram feitas denúncias de que a Defesa Civil só conta com um engenheiro para fiscalizar milhares de imóveis com fachadas e marquise em todo o Município.
· Outra omissão inaceitável é do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – o CREA – que deveria fiscalizar todas as construções, pois sua manutenção é de responsabilidade de engenheiros vinculados àquela autarquia. Para o desempenho de suas funções, os engenheiros precisam se inscrever no CREA de sua região, pagando anuidade para que o órgão zele pela segurança dos usuários e dos profissionais de edificações.
· Considerando o número potencial de vítimas em caso de desabamento de marquises por falta de conservação adequada, não seria exagero se o Ministério Público abrisse uma investigação para avaliar a ação/omissão da Prefeitura e do CREA no acompanhamento da indústria da construção civil em nosso município.
· A não ser que o MP, a exemplo do Presidente Lula que se rebela contra a fiscalização do TCU nas obras do PAC, considere que uma fiscalização eficiente e responsável por parte do poder público represente um custo razoável, inclusive em número de vítimas, em troca da expansão da construção civil como geradora de emprego e renda.
· Um aluno da educação básica custou ao País R$ 2.632 anuais, sendo que o maior investimento está nas séries finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano), com um custo de R$ 2.946 por estudante ao ano. É o que aponta estudo sobre o investimento público em educação em 2008, divulgado hoje (16) pelo Ministério da Educação (MEC).
· De acordo com a série histórica divulgada pelo ministério, de 2000 para 2008 o valor investido por aluno na educação básica passou de R$ 808 para R$ 2.632 – mais do que triplicou. Apesar do aumento, ainda é pouco mais do que os valores mensais cobrados por escolas particulares.
· No ensino superior, o valor investido por aluno foi de R$ 14.763. É como se cada universitário custasse cinco vezes mais do que um estudante da educação básica. Apesar de ainda ser grande a discrepância, essa relação vem diminuindo. Em 2000, por exemplo, o investimento em um aluno do ensino superior era 11 vezes maior do que na educação básica. A meta do MEC é reduzir para quatro essa proporção, o que é recomendado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
· O prefeito Zito aderiu à campanha “Contra a Covardia, em Defesa do Rio” e decretou ponto facultativo nas repartições municipais nesta quarta-feira, permitindo que os 12.800 servidores públicos da ativa se quiserem, possam participar do ato em prol do Rio de Janeiro.
· Caso a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) vire lei, a Prefeitura de Duque de Caxias terá uma perda de arrecadação superior a R$ 30 milhões por ano. O município abriga a Reduc, a mais completa refinaria de petróleo do Brasil e a segunda maior do país, com a capacidade de processamento de 242 mil barris/dia. A Reduc comercializa uma linha de 52 produtos, como lubrificantes, gasolina, óleo diesel, querosene de aviação, GLP e nafta.
· O decreto municipal nº 5.796, de 16 de março, libera os funcionários da Prefeitura para o ato nesta quarta, às 15h, na Cinelândia. Para Zito, que estará presente à manifestação, a proposta do deputado gaúcho provocará uma sangria nas contas estaduais. “Implantamos o ponto facultativo como repúdio à tentativa de retirada dos royalties do petróleo do Estado do Rio de Janeiro, o que considero uma falta de respeito e uma grande covardia”, disse o prefeito.
· Para aprofundar a avaliação dos efeitos da privatização da Gestão dos Serviços Públicos, como ocorreu com os Postos de Saúde do Município, o Fórum Popular de Políticas Públicas de Duque de Caxias promoverá uma discussão sobre o tema no próximo sábado (20), a partir das 14 horas.
· A Professora Maria Inês Souza Bravo –Coordenadora do Projeto Políticas Públicas de Saúde, da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) falará sobre “Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) –Privatização e fim do controle popular sobre os Serviços Públicos”.
· O encontro será no próximo sábado (20), às 14h, no Auditório da Associação dos Trabalhadores Aposentados da Petrobrás - ASTAPE, na Avenida Presidente Kennedy Nº 1995 (prédio anexo à Catedral) Centro – Duque de Caxias. Quem estiver interessado em participar, pode entrar em contato pelo telefone 3658-3186.

GOVERNO CRIA CADASTRO DAS
EMPRESAS PUNIDAS POR FRAUDES


A portaria da Controladoria-Geral da União (CGU) que institui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) foi publicada ontem (16) no Diário Oficial da União. A lista com dados de empresas punidas pela prática de irregularidades em licitações, fraudes fiscais ou no cumprimento de contratos firmados com a administração pública foi criada em dezembro de 2008.
O Ceis pode ser acessado no Portal da Transparência
(
www.portaltransparencia.gov.br). As informações são fornecidas pelas instituições federais e estaduais que mantêm cadastro próprio sobre fornecedores responsáveis por irregularidades. A relação é atualizada permanentemente.A declaração de inidoneidade é a punição mais grave - tem ampla validade e vigora até a solução da pendência. A suspensão é restrita ao órgão que a aplica e dura, no máximo, dois anos. Nas consultas, o usuário pode organizar os dados de cinco formas: pelo número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); pela a razão social ou o nome de fantasia da empresa; a data de início ou do fim da sanção; pelo órgão responsável pela punição; ou pela fonte da informação.

segunda-feira, 15 de março de 2010

BAIXADA URGENTE

NA LUTA PELA REELEIÇÃO
ROYALTIES FOI GOL CONTRA

Enquanto a prefeita Rosinha Garotinho, de Campos, reunia os prefeitos das cidades beneficiárias numa frente em defesa dos royalties do petróleo, o governador Sérgio Cabral preferiu negociar diretamente com Lula a eliminação de possíveis concorrentes na briga pela reeleição, como o prefeito Lingiberg Farias (PT), de Nova Iguaçu, e o ex governador Anthony Garotinho, que, ao lado de Rosinha Garotinhou, empenhou todo o governo para eleger Sérgio Cabral em 2006l. Enquanto Garotinho resiste no PR, Lindberg Farias, do PT, que desistiu de disputar o Governo do Estado e, agora, concorre com Benedita da Silva pela única vaga para senador, pois a outra está reservada para o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani.
Semana passada, enquanto Rosinha Garotinho buscava apoio da banca federal fluminense contra a emenda Ibsen Pinheiro, do PMDB do Paraná, que distribuía 60% dos royaties com todos os estados e município, Sergio Cabral ia ao STF em busca de apoio para uma possível Ação Direta de Inconstitucionaldiade com o novo marco regulatório do petróleo. Mesmo advertido por Lula e alguns ministros da perigosa campanha de Sergio Cabral, que não aceitava qualquer tipo de mudança na distribuição dos royalties, Sérgio Cabral continua garantindo que tinha a palavra de Lula de que vetaria qualquer projeto nesse sentido. Como só o Rio e Espírito Santo recebem royalties, é fácil concluir que as bancadas dos outros estados se uniriam em busca de um pedaço do bolo, pois estamos em ano de eleição e o Governo Federal vem tecendo loas ao pré sal, como se todos os problemas do País fossem resolvidos com a exploração do petróleo que está à mais de 5 mil meros de profundidade.

MARQUISE DE ESCOLA DESABA E
DEIXA PELO MENOS 10 FERIDOS



O desabamento da marquise de uma escola municipal no bairro Copacabana deixou pelo menos 10 pessoas feridas. O desabamento ocorreu por volta do Meio Dia, quando a marquise, coberta por telhas do tipo colonial, veio abaixo. Às vítimas foram levadas para a UPA do Sarapuí para os primeiros socorros e, depois, transferidos em ambulâncias para os hospitais Moacyr do Carmo, do município, e Adão Pereira Nunes, estadual. O desabamento ocorreu na escola municipal Professor Wilson de Oliveira Simões, na Rua Prefeito Braulino de Matos, antiga Copacabana, que acabou dando nome àquele bairro do primeiro distrito.
A Defesa Civil foi chamada, mas garantiu o estabelecimento deverá reabrir nesta terça, no horário normal. Segundo a Prefeitura, que comprou o prédio do antigo Liceu no Governo passado, a chuva e a ventania de domingo foram os prováveis causadores do acidente. O prédio não precisou ser interditado, já que as telhas coloniais que formavam a marquise foram retiradas, não oferecendo mais risco para os alunos
Segundo a Secretaria estadual de Saúde, Jandira Rosa, de 14 anos, foi encaminhada ao Hospital Adão Pereira Nunes (Hospital de Saracuruna) onde passou por exames e ficou internada para avaliação. Outros quatro feridos haviam passado pela UPA de Sarapuí: Marcele da Silva, de 15 anos, apresentava dor na região lombar e passou por avaliação, o mesmo ocorrendo com Luana Silva Teixeira, Jefferson de Menezes e Iolanda Ferreira da Silva. Já Maicon Cavalcanti e Vagner Cruz foram transferidos para o Hospital Moacyr do Carmo.

RÁPIDAS

· O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei aprovada pela Assembléia Legisltiva do Rio, que disciplina a magistratura estadual (Lei 5.535/09).
· Gurgel entende que a lei estadual tem vício de inconstitucionalidade por usurpar a competência do Supremo Tribunal Federal de estabelecer as normas a serem seguidas por toda a magistratura, seja federal ou estadual, em todo o País.
· Essa iniciativa foi conferida ao STF pelo artigo 93 da Constituição, tendo, atualmente, a regulamentação pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman, LC 35/79).
· “A edição de lei ordinária estabelecendo regime jurídico-funcional específico para a magistratura de um estado desafia os princípios unitários estabelecidos pela Constituição”, sustenta o procurador-geral na ADI 4393. Para ele, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro usou o pretexto de disciplinar fatos funcionais dos magistrados para ingressar em matéria típica do estatuto da magistratura.
· Entre outros assuntos, a lei elaborada pela Alerj fala sobre o provimento inicial da carreira dos juízes, sobre os requisitos para ingresso na magistratura, o quinto constitucional, as promoções, remoções e permutas dos juízes, da investidura no cargo, dos auxílios aos ministros, licença, férias e afastamento, entre outros temas. A ação pede, em liminar, a suspensão da eficácia da Lei 5.535/09, até que o mérito da ADI seja julgado pelo Supremo.
· O site
http://compararcandidatos.com/encuestas/brasil-presidenciais-2010/ resolveu promover uma pesquisa de intenção de voto para a sucessão presidencial. Seus organizadores, integrantes do Movimento Marina Silva Presidente, esperavam aproveitar a internet para difundir as idéias da candidata do PV.
· O que eles não esperava é que a turma da ministra Dilma Rousseff resolvesse “bombar” a pesquisa, O resultado é que nesta segunda Dilma liderava, com 2.046 votos, enquanto José Serra ficava em segundo, com 1.858, deixando o terceiro posto para a senadora Marina Silva, que ficou com apenas 1.433 votos, com o deputado Ciro Gomes em quarto, com apenas 550 citações.
· Para os organizadores da pesquisa, que não tem valor legal por não ter sido registrada na Justiça Eleitoral, a turma da ministra da Casa Civil encontrou um jeito de sabotar o esforço de Marina Silva de superar a falta de recuros utilizando a internet.
· O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 divulgou ontem (15) uma nota ,afirmando que as alterações nas regras distribuição dos royalties do petróleo, aprovadas na semana passada pela Câmara dos Deputados, que diminuem os repasses para o Rio, deixam o estado “sem condições” de preparar o evento esportivo.
· “A redução da receita da exploração do petróleo deixará o estado do Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Rio 2016”, diz o texto.
· Assinada pelo presidente do comitê, Carlos Arthur Nuzman, a nota lembra que o governo brasileiro firmou contratos internacionais para realização das Olimpíadas e afirma terão impactos na organização medidas que dificultem o cumprimento dos acordos.
· “Qualquer decisão que afete a capacidade do estado de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos jogos e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato”, ressalta o documento. O comitê se coloca à disposição do governo estadual para “lutar pelo direitos do Rio de Janeiro” e cumprir as obrigações do contrato internacional. Representantes do Comitê Rio 2016 deverão participar, nesta quarta-feira (17), da manifestação contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que mudou as regras distribuição dos royalties.
· A Câmara Municipal de Duque de Caxias comemora nesta terça (16) o Dia Municipal da Cultura, com o lançamento do livro “Simples”, da poetisa caxiense Hellenice Ferreira. A tarde de autógrafos será no Instituto histórico da Câmara, às 16:30 horas.
· A Prefeitura anunciou ontem o iniciou obras de drenagem, pavimentação e iluminação pública de 19 ruas dos bairros Santa Cruz da Serra, no terceiro distrito, e Vila Maria Helena, ao lado da Prefeitura,, no segundo distrito. Em visita aos dois bairros no fim de semana, o prefeito anunciou os projetos que estão em andamento na região, como a construção da Casa da Mãe Caxiense, que vai atender a gestante desde o pré-natal até que a criança complete cinco anos.
· Em Santa Cruz da Serra serão beneficiadas as estradas Massapé (trecho) e da Várzea, as ruas Beira Rio, Jardim, Projetada, Projetada H, Projetada V4, São Felix e Shiller/Estrada do Jardim e mais quatro becos. Já na Vila Maria Helena, as obras acontecerão na Avenida do Canal, Estrada do Morro Alegre, Rua da Conquista, Rua Itaberaba, Rua Jequiê e Rua Paranapeuna (Trecho
· A Associação dos Correspondentes de Imprensa Estrangeira no Brasil (ACIE) organiza, pelo sétimo ano consecutivo, o. Os 17 filmes indicados este ano, nas nove categorias do Prêmio, serão exibidos gratuitamente, pela primeira vez, no Teatro Municipal Raul Cortez, na Praça do Pacificador, no centro de Duque de Caixas. As exibições serão diárias, com sessões às 10h, às 15h, às 17h e às 19h, no período de 16 a 19 de março, e às 10h (nos dias 20 e 21).
· A Mostra, que é aberta ao público, será seguida pela votação de aproximadamente 250 correspondentes afiliados às associações de correspondentes do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. O público escolherá o Melhor Filme na categoria Júri-Popular. Na Mostra, que também será exibida na sala de cinema do CCBB-RJ, no centro do Rio, estarão filmes como: A MULHER INVISÍVEL, de Cláudio Torres, BESOURO, SALVE GERAL, de Sérgio Resende, SIMONAL, TEMPOS DE PAZ, de Daniel Filho, entre outros.
· A abertura do 7º Prêmio ACIE de Cinema será nesta terça (16), com a primeira sessão às 15h. O filme de abertura do Festival será OS NORMAIS 2 – A NOITE MAIS MALUCA DE TODAS, seguindo-se às 17h - PALAVRA (EN)CANTADA e às 19h - É PROIBIDO FUMAR
· Na quarta (17), teremos LOKI – ARNALDO BAPTISTA, às 10h; TEMPOS DE PAZ, às 15h.; CIDADÃO BOILESEN, às 17h e SE NADA MAIS DER CERTO, às 19h, sempre com entrada gratuita.

PARA MINISTRA DO STJ, O JUDICIÁRIO
INTERPRETA MAL LEI MARIA DA PENHA


A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon disse hoje (15) que existe uma incompreensão por parte da sociedade e da Justiça sobre a Lei Maria da Penha, que pune crimes de violência doméstica.
“O poder Judiciário interpreta a Lei Maria da Penha como protetiva à mulher
em detrimento do homem, mas ela protege a família brasileira. Isto se chama política pública, ações afirmativas do Estado com as quais se protege o grupo mais fragilizado”, disse a ministra durante a 4ª jornada da Lei Maria da Penha, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza considera equivocada a decisão do STJ, do dia 24 de fevereiro, que impede o Ministério Público Federal de propor ação penal, nos casos de lesões corporais leves, sem a presença da vítima. “Alguns magistrados ainda estão com a cabeça na Lei 9.099. Não podemos voltar no tempo. Antes o homem era condenado, pagava cesta básica, voltava pra casa e dava outra surra na mulher”, afirmou. Segundo a ministra, a justificativa do STJ é que se deve dar o mesmo tratamento a todas as lesões corporais. “Lesões corporais domésticas não podem ser comparadas a lesões causadas em brigas de vizinho ou em discussões de trânsito”, ressaltou Eliana Calmon.
Sobre a ausência de Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar em seis estados (Sergipe, Paraíba, Piauí, Tocantins, Roraima, Rondônia), a ministra disse que é uma questão de tempo, mas defendeu a importância de pressão por parte da sociedade.“Hoje, são 43 juizados no país. A instalação de um juizado especializado exige recursos, mas, logicamente, existe uma política de pressão e, isto, as mulheres sabem fazer muito bem”, destacou a ministra.


domingo, 14 de março de 2010

BAIXADA URGENTE

PARA CABRAL, O RIO FOI
VÍTIMA DE UM MASSACRE



O governador Sérgio Cabral classificou como “o maior massacre da história federativa do País” a aprovação, na Câmara, da emenda Ibsen Pinheiro, que altera as regras de distribuição de royalties do petróleo. “Essa emenda inviabiliza completamente tudo. O estado para. A garantia acabou. Inviabiliza as Olimpíadas e a Copa do Mundo. O estado não terá recursos”, afirmou o governador, que prometeu não se emocionar ao falar das perdas para o estado, como fez durante palestra na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), na última quinta-feira (11).
Para discutir o assunto, o governador reuniu líderes políticos e de entidades de classe na manhã de sábado (13) em uma entrevista coletiva, para dar detalhes sobre a passeata “CONTRA A COVARDIA, EM DEFESA DO RIO”. A manifestação, que será na próxima quarta-feira (17), tem o objetivo unir forças políticas e da sociedade pelo veto à emenda.
“O Rio não aceita essa violência contra o seu povo. Esse estado foi o estado que liderou a campanha ”O PETRÓLEO É NOSSO”, liderou a campanha da redemocratização, foi o mais inquieto contra a ditadura militar. Esse estado não fica cabisbaixo e não vai aceitar essa covardia”, disse.
A emenda Ibsen prejudica a receita dos estados produtores de petróleo: São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Rio, o prejuízo será de cerca de R$ 7 bilhões por ano, sendo R$ 2 bilhões para os municípios e R$ 5 bilhões para o estado. De acordo com o Cabral, o estado vai perder mais do que investiu em 2009, que foi cerca de R$ 4 bilhões.
O governador, que sonha ser o vice da ministra Dilma Rousseff, anunciou que vai decretar ponto facultativo na administração pública a partir das 15h para que os funcionários possam participar da manifestação, que terá concentração às 16h, na Candelária. Também são esperadas carreatas partindo dos principais municípios atingidos com a perda de royalties, como Campos e Macaé, no Norte Fluminense.
O governador acredita no veto do presidente Lula, se a emenda for aprovada pelo Congresso – da Câmara ela vai agora para o Senado. No entanto, mesmo que a emenda seja proclamada, o estado irá entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal, e poderá ser anulada daqui a dois anos, quando acaba o prazo de carência dado pelo tribunal após derrubar o critério de distribuição de recursos federais para estados e municípios que regula o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

DILMA DEFENDE OBRAS SOB
INVESTIGAÇÃO DO TCU

Na cerimônia em que foi homenageada na festa dos 135 anos do Jóquei Club de São Paulo no sábado (13), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, voltou a defender a continuidade das obras do governo que estão sob investigação do Tribunal de Contas da União com indícios de superfaturamento. “Parar obra e demitir 27 mil pessoas não dá para aceitar, ninguém com responsabilidade de gestão dentro do Brasil pode concordar”.
A ministra disse, no entanto, que não tem problemas com o trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por fiscalizar a utilização dos recursos públicos. “Eu sou uma das pessoas, acho pelo menos, que têm uma das melhores relações com o TCU”, ressaltou.
Segundo ela, o que ocorre, é que em algumas vezes existe discordância entre o tribunal e as empresas responsáveis pela execução das obras sobre a metodologia usada para calcular os custos dos projetos. Dilma também destacou a importância do aprimoramento das entidades envolvidas na execução dos projetos governamentais. “É preciso ter uma melhoria em todos nós, Petrobrás, empreiteiras, todo mundo que participa das obras”.
As críticas de que a ministra estaria inaugurando obras inacabadas também foram rebatidas. “É um absurdo fazer isso. Eu só atribuo isso ao fato de a gente estar vivendo um momento eleitoral. Então, as pessoas passam a fazer olhares eleitorais para tudo”.A ministra falou à imprensa ao ser homenageada na festa dos 135 anos do Jóquei Club de São Paulo.

RÁPIDAS

· A reunião que Zito convocou com os “companheiros de campanha” para discutir a queda nas últimas pesquisas, que serviria para orientar a campanha de 2010, acabou em mais um interminável blá-blá-blá.
· Como sempre fez, o prefeito abriu a reunião despejando sacos e mais sacos de “abobrinhas” sobre os incautos que aceitaram o convite para a reunião, na crença de que seriam ouvidos, tanto os sem cargos, que são maioria, como os que, embora nomeados, ocupam cargos de simples “aspones” , como é o caso do ex vereador Chiquinho Caipira, que tem um CC/1 mas não tem qualquer influência no Governo.
· Repentinamente, Zito anunciou que iria se retirar, pois fora chamado ao Palácio Guanabara pelo governador Sérgio Cabral, que estava reunido com prefeitos e lideranças políticas e sindicais para discutir a passeata desta quarta feira. Para que os servidores possam engrossar a manifestação contra a emenda Ibsen Pinheiro, o governador vai decretar ponto facultativo nas repartições estaduais sediadas na Capital a partir das 15:00 horas.
· Para continuar a “conversa p’rá boi dormir”, Zito escalou a primeira dama, Claise Maria Zito, e o vice prefeito, Jorge Amorelli. Como nenhum dos dois tem autonomia no Governo, a conversa deu em nada.
· De concreto, por enquanto, apenas a promessa (?) que Zito fez na audiência pública do Ministério Público, de fazer, ele também, uma audiência, com a presença de todo o secretariado, para discutir com os eleitores os rumos do seu governo. Como será no Teatro Raul Cortez e Zito dispõe de mais de 1.300 cargos em seu Gabinete, distribuído às mãos cheias para
amigos e amigos dos amigos, não haverá espaço para dirigente de associação de morador, aquelas pessoas inconvenientes, que pensam que Político tem que cumprir o prometido na campanha eleitoral!
· O governador Sérgio Cabral, por exemplo, não cumpriu a promessa de nomear para a Polícia Civil cerca de 5.000 candidatos a detetives reprovados em concurso, mas que foram a um comício no Tijuca Tênis Clube se apresentar como cabos eleitorais arregimentados pelo casal Garotinho e pelos delegados Marcelo Itagiba e Álvaro Lins, que acabaram eleitos, juntamente com Sérgio Cabral.
· O próprio governador agora reclama de uma promessa solene de Lula, a de que não aceitaria nenhuma proposta que alterasse os royalties hoje recebidos pelos estados produtores de petróleo. A emenda Ibsen Pinheiro foi aprovada com os votos de governistas e oposicionistas. Nem um prometido veto de Lula mudará o destino dos royalties, que agora irão beneficiar TODOS os estados e mais de 5.500 municípios.
· Numa surpreendente declaração, o deputado Ciro Gomes, do PSB, partido que participa do Governo do Estado, afirmou que será um erro grave do governo do Rio de Janeiro confiar no veto do presidente Lula para a emenda Ibsen Pinheiro aprovada pela Câmara, que altera a distribuição dos royalties do petróleo.
· Para o Ciro Gomes (PSB-CE), que é pré-candidato à Presidência da República, “É um erro grave. Eu acho que ele tem que negociar em outros termos, porque ele andou atacando pessoas que eram aliadas dele, ele andou atacando as instituições. E lá no Ceará a gente aprende desde pequenininho que quem quer pegar galinha não diz xô”, avaliou, em entrevista à Rádio CBN.
· O deputado lembrou que houve uma negociação PT-PMDB, por parte do Rio com o governo federal, esquecendo uma maioria esmagadora do Congresso que não é do Rio de Janeiro. Segundo o Ciro Gomes, o governador do Rio foi “inábil”.
· “O governador Sérgio Cabral, meu estimado amigo, chorar?”, comentou o deputado, referindo-se à reação do governador do Rio com a derrota na Câmara. “Paciência, Serginho, muda de ramo. Não é bem assim. Tem que organizar um diálogo. Ele próprio, Sérgio, foi muito inábil na [negociação] preliminar”, afirmou.
· Para Ciro Gomes, a emenda Ibsen é um “exagero”, que pode ser consertado no Senado. “É preciso construir uma saída e ela é perfeitamente viável no Senado. Porque, se for nessa base de protesto e confusão, e ‘esculhambar’ a Câmara e o Senado, [o estado do Rio] perde. O Lula não vai vetar, porque ele iria ficar contra o conjunto do país”, analisou.
· Ciro se disse a favor da redistribuição do novo royalty, derivado do pré-sal, mas considerou o resultado da emenda uma sequela de uma discussão “vazia” na Câmara. “O royalty do petróleo retroagindo, prejudicando o Rio de Janeiro, é uma consequência desse vazio de debate, desse vazio de responsabilidade que tomou conta da coalizão que controla a Câmara hoje”, criticou o deputado, que se absteve do voto para a emenda Ibsen.
· A Petrobrás foi condenada a pagar um total de US$ 639 milhões pela compra da participação da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos. A sentença, que data de 10 de março deste ano, foi proferida pela Corte Federal de Houston, confirmando a decisão dada por um painel arbitral em abril de 2009. A Petrobrás informou que irá recorrer da sentença.
· Pela sentença, a estatal brasileira será obrigada a pagar US$ 296 milhões pela aquisição de 50% que a Astra Oil Trading possuía na refinaria, mais US$ 170 milhões pela fatia da companhia americana na Trading Company, totalizando US$ 466 milhões e ainda US$ 173 milhões, correspondentes ao reembolso de parte de uma garantia bancária que havia sido fornecida à Trading Company pelos sócios dessa empresa, e também, juros, honorários e despesas processuais. A refinaria de Pasadena tem capacidade para processar 100 mil barris por dia.
· O presidente da Comissão de Política Urbana, da Assembleia Legislativa, Alessandro Calazans (PMN), recebeu, quinta-feira (11), uma denúncia informando que, além do aluguel, os moradores beneficiados com apartamentos do PAC no Morro do Cantagalo, em Copacabana, zona Sul do Rio, também estariam vendendo os imóveis.
· “Diante disso, vou solicitar à Secretaria de Estado de Habitação o contrato de concessão de uso assinado pelos moradores, para averiguar e estudar que providências poderão ser tomadas”, disse o parlamentar. Segundo ele, caso fique comprovado que os apartamentos estejam alugados ilegalmente, o Governo do estado poderá tomá-los de volta.
· Os apartamentos foram entregues a 56 famílias em agosto passado. As denúncias que chegaram à comissão da Alerj dão conta de que, pelo menos, cinco imóveis já foram vendidos. A concessão dos imóveis tem a finalidade de moradia e permite que as famílias cadastradas permaneçam no local por até 90 anos.
· A “Operação Cidadania” nos bairros Vila Rosário e Parque Comercial, no segundo distrito, sábado, (13 de março, promoveu limpeza de ruas, pintura de lombadas e recolhimento de lixo de calçadas e terrenos baldios. A “Operação Cidadania” é uma promoção da Prefeitura e já contemplou aos bairros de Imbariê e Pantanal.
· Homens da Secretaria de Obras taparam os buracos ao redor da Praça do Galo, enquanto. funcionários da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos refizeram a pintura das lombadas, enquanto o Departamento de Limpeza Urbana recolhiam o lixo das valas e canais da região, que também tinham o mato cortado. Uma equipe de combate à dengue esteve em um sítio abandonado na Rua Júlio Bara, onde usaram inseticida e jogaram hipocloreto na piscina para evitar focos do mosquito aedes aegipty. O dono do imóvel será notificado pela Prefeitura.
· Para o prefeito, o trabalho precisa da ajuda da população. “Não adianta a Prefeitura limpar e o morador sujar tudo outra vez”, afirmou Zito. Segundo ele, a “Operação Cidadania” foi planejada para dar mais comodidade e conforto aos moradores. “Recebemos uma cidade totalmente desorganizada e estamos trabalhando duro para recolocá-la nos trilhos. Mas só vamos conseguir com o apoio da população. Queremos dar uma cidade bonita para nossas famílias e esta é uma responsabilidade de todos nós”, concluiu o prefeito.
· A van da Comissão de Política Urbana, da Assembleia Legislativa está cadastrando pessoas interessadas em participar do programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. Nesta terça-feira (19), o veículo estará na Praça do Araruama, em São João de Meriti Os interessados em entrar em contato com a comissão podem fazê-lo pelo Disque Habitação (0800 282 8891). O atendimento telefônico também está recebendo denúncias sobre pessoas que tentam enganar quem quer se cadastrar. O “Minha Casa, Minha Vida” é uma iniciativa do Ministério das Cidades e tem como meta a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos.

PESIDENTE KENNEDY – AVENIDA
QUE O GOVERNO ABANDONOU


As obras de duplicação da Av. Presidente Kennedy, trecho da antiga Estrada Rio-Petrópolis que liga o centro de Duque de Caxias ao Lote XV, em Belford Roxo, e Campos Elíseos, no segundo distrito, começaram no Governo de Rosinha Garotinho, em 2004, para ajudar na eleição do então deputado estadual Washington Reis. Ele foi eleito como prefeito de Duque de Caxias, perdeu a reeleição em 2008, mas as obras continuam a passos de cágados. Neste sábado, motoristas levaram até duas horas para irem de S. Bento, no segundo Distrito, até o centro de Duque de Caixa, em função dos repetidos engarrafamentos e acidentes. A antiga estrada foi construída no governo Washington Luiz, ligando o Rio de Janeiro a Petrópolis, utilizando enxadas, carrinhos de mão e até carroças puxadas a mulas, sendo inaugurada em agosto de 1928, com mais de 60 kms. As obras que hoje o DER está executando, a duplicação de um pequeno trecho, de apenas 15 Kms, já dura mais de 4 anos, um prova cabal da incompetência do órgão responsável pela manutenção das estradas do Estado. Não é por outro motivo que uma ponte desabou em Campos antes mesmo da inauguração, como ocorreu no Governo de Rosinha Garotinho.