BAIXADA URGENTE

PM INSTALARÁ POSTO DE

POLÍCIA NA MANGUEIRINHA

Aproveitando a participação do Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, na reunião do Conselho Comunitária de Segurança, o prefeito Zito assinou os atos de transferência para o Governo do Estado de duas áreas pertencentes ao município. A primeira, onde funcionava um extinto Posto de Saúde no bairro Centenário, no sopé do Morro do Sossego, será utilizada pelo Comando da Polícia Militar para a instalação de uma Companhia Avançada do 15º Batalhão, que vai atuar no combate ao crime organizado nas comunidades que ocupam o Morro da Telefônica, na divisa do Centenário com o bairro Olavo Bilac. Na segunda área, na Estrada Tiradentes em Campos Elíseos, será construída a nova sede da 60ª DP.

Ao assinar o termo de cessão das duas áreas, o prefeito falou da importância da reunião, organizada por Jailson Liberato, presidente do Conselho Comunitário de Segurança: “Estas reuniões colaboram com ações para proteger a vida da população”. Ele destacou as cessões dos terrenos para a implantação da Companhia de Policia no Centenário e da Delegacia Legal em Campos Elíseos. “Estamos fazendo a nossa parte ao disponibilizar estas áreas e atendendo às solicitações que nos foram encaminhadas”, declarou Zito

O Secretário de Segurança, que estava acompanhado do Comandante Geral da PM, Coronel Erir Ribeiro Filho, e da Chefe da Policia Civil, Delegada Martha Rocha, anunciou que, até o final do ano, o efetivo dos batalhões responsáveis pela segurança na Baixada, estarão completos. Hoje, o 15º BPM, por exemplo, conta com cerca de 600 homens.

Segundo Beltrame, 500 PMs são formados por mês pela academia e estarão sendo distribuídos pelos municípios, conforme planejamento do órgão. “Não podemos ficar só na capital, temos que vir para cá”, destacou. Respondendo a uma pergunta da plateia, Beltrame disse que a UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) chegará a Duque de Caxias.

 Ladeado pelo comandante geral da PM, Coronel Erir Ribeiro Filho, e pelo Procurador Geral do Município, Dr. Geraldo de Almeida, Zito assina o termo de doação das duas áreas.

NOVA BAIXA NO GOVERNO:

CAI O DIRETOR DO DNOCS

O diretor-geral do DNOCS - Departamento Nacional de Obras contra as Secas, Elias Fernandes, pediu exoneração Nesta quinta (26), após denúncias de irregularidades no órgão. O secretário nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, deve assumir interinamente o cargo.

Fernandes, indicado para ao cargo pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) é o terceiro diretor exonerado da pasta em menos de dois meses. Na segunda-feira (23), o diretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Gradvhol, indicado pelo PMDB do Ceará, foi exonerado do cargo. E, em dezembro do ano passado, o engenheiro Fernando Ciarlini assumiu a Diretora de Infraestrutura do Dnocs, em substituição a Cristina Peleteiro.

O pedido de desligamento de Fernandes foi feito durante reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Em nota, o ministério afirmou que está fazendo uma “reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta”.

Um relatório da Controladoria-Geral da União, divulgado no fim de 2010, apontou desvios de mais de R$ 300 milhões em obras do Dnocs de combate às secas no Ceará.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA FAZ

MUTIRÃO DO CONSUMIDOR

Nesta sexta-feira (27), o Tribunal de Justiça do Rio vai realizar mais um mutirão de conciliação envolvendo 203 processos das empresas Oi Telemar, Globex - Ponto Frio, Light e Embratel. Além desses, consumidores que buscavam uma solução não judicial para seus problemas com a empresa NET terão essa oportunidade no Projeto de Conciliação Pré-processual que vai acontecer simultaneamente ao mutirão. O mutirão será realizado das 10 às 18 horas, no Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, localizado no 1º andar do Fórum Central, sala 103, corredor D, na Avenida Erasmo Braga 115, no Centro.

Nesse projeto, é possível chegar a um acordo sem necessidade de ajuizamento de processo.

“Os atendimentos estão sendo agendados através de emails especialmente criados para esse fim e o objetivo é viabilizar a celebração de acordos pré-processuais, evitando que esses processos sejam ajuizados, gerando significativa economia de tempo para as partes e de recursos para o Tribunal de Justiça”, explica o coordenador do Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, juiz Flávio Citro Vieira de Mello.

Os e-mails para que os consumidores solicitem sua conciliação com os fornecedores, sem necessidade são os seguintes:  

conciliarvivo@tjrj.jus.br(Vivo); conciliarclaro@tjrj.jus.br (Claro); conciliartim@tjrj.jus.br  (Tim);  conciliarceg@tjrj.jus.br   (Ceg); conciliaritau@tjrj.jus.br   (Itau) :conciliarlight@tjrj.jus.br  (Light)

conciliarcasasbahiapontofrioglobex@tjrj.jus.br (Casas Bahia) :conciliaroi@tjrj.jus.br(Oi): conciliarnet@tjrj.jus.br  (Net): conciliarbancodobrasil@tjrj.jus.br   (Banco do Brasil)

Se o consumidor quiser conciliar com um fornecedor não identificado acima pode enviar e-mail para conciliarelegal@tjrj.jus.br ou centroconciliação@tjrj.jus.br   .

 O Projeto de Conciliação Pré-processual foi implementado no TJRJ durante a Semana Nacional da Conciliação que aconteceu entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro do ano passado.

RÁPIDAS

• Além do Secretário José Mariano Beltrame, outra figura da comitiva chamava a atenção de quem foi à reunião do Conselho Comunitário de Segurança, no auditório da Universidade Estácio. Era a chefe da Polícia Civil, a delegada Martha Rocha, especialista em "descascar abacaxis", como a ocupação da Rocinha e a prisão do mega traficante Nem, da Rocinha.

• Como já era esperado, ela confirmou a desativação das celas da 59º DP, que também será desativada. A nova Delegacia de Duque de Caxias será construída numa área vizinha ao Fórum e ao prédio do Ministério Público, no bairro 25 de Agosto.

• Martha Rocha também anunciou melhorias para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, que hoje não dispõe de banheiros para atendimento ao publico que vai até aquela unidade. Por orientação dos policiais, as pessoas são encaminhadas para os banheiros de um supermecado próximo à DEAM.

A chefe de Polícia Civil disse acreditar que as novas instalações da 59ªDP/Caxias e da 60º/Campos Elíseos fiquem prontas até setembro.

• Aproveitando o encontro, o secretário Municipal de Integração, Segurança e Defesa Civil, Francisco da Fonseca Neto, anunciou que 20 câmeras de segurança serão implantadas no primeiro distrito, por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que funcionará no quarto andar do prédio municipal da Praça Roberto Silveira. Segundo ele, na sequência, o projeto será levado aos demais distritos.

• A FAETEC –Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado – prorrogou até o dia 5 de fevereiro (domingo) as inscrições nos cursos gratuitos profissionalizantes oferecidos pela Fundação. O sorteio das vagas  ocorrerá no dia 6. A listagem será divulgada no site da Faetec no dia 7. A matrícula, para os candidatos sorteados, será realizada de 7 a 16/2. Os candidatos reclassificados poderão fazer a matrícula de 27 a 29/2. O início das aulas está marcado para o dia 5/3.

• São 112.090 mil vagas oferecidas pelos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Ceteps) localizados em diversas regiões do Estado. A inscrição deverá ser feita somente pela internet, no site www.faetec.rj.gov.br

• Quem não tiver acesso à rede pode procurar qualquer unidade da Faetec Digital, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Monitores e funcionários irão auxiliar em todo o processo. É necessário estar com o CPF (do próprio candidato) e com o comprovante de residência para confirmar o CEP para efetivar a inscrição.

• Os sorteados deverão comparecer à unidade escolar do curso para o qual foi sorteado levando certidão de nascimento ou casamento, documento de identidade, CPF, comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone) e comprovante de escolaridade, conforme o pré-requisito do curso pretendido. O candidato que não comprovar as informações solicitadas no ato da matrícula terá sua inscrição cancelada.

• Parece que o folclórico presidente nacional do PDT, o ex ministro Carlos Lupi, está fazendo escola. Qualquer nome do governo citado pela mídia como envolvido em maracutáias, garante que está forte como o morro do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. Além de dizer que só saia morto do Ministério do Trabalho, Lupi inovou ao fazer uma disparatada declaração de amor, em rede nacional de rádio e TV à presidente da República, ato considerado, no mínimo, inadequado para um subordinado da presidente.

• No caso da crise no DNOS, não foi diferente. A demissão do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, agravou a crise entre os caciques do PMDB e o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do partido na Câmara, Segundo dirigentes do maior partido de sustentação do Governo, o líder passou dos limites ao afrontar a presidente Dilma para manter seu afilhado à frente do cargo.

• Portaria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), publicada nesta quinta (26) no Diário Oficial da União designa os servidores que vão compor a comissão de sindicância encarregada de investigar denúncias de irregularidades na coordenadoria estadual do órgão no Ceará.

• Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), as irregularidades causaram um prejuízo de R$ 312 milhões ao Dnocs.

• Um dos servidores designados para compor a comissão de sindicância é a corregedora seccional do Ministério da Integração Nacional, Jussara Santos Mendes, servidora de carreira da Controladoria-Geral da União.

• Devido ao desabamento dos três prédios no centro do Rio de Janeiro, ocorrido na noite de quarta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria nesta sexta (27) ao Rio de Janeiro. Entre os compromissos da presidenta, estava a cerimônia de inauguração da ponte que liga a Ilha do Fundão à Linha Vermelha.

• Outro compromisso de Dilma seria um almoço em homenagem ao governador Sérgio Cabral, no Palácio das Laranjeiras, pela passagem de seu aniversário. De acordo com a assessoria de imprensa do governo do Estado, os compromissos foram cancelados em comum acordo entre o governador e a presidenta.

• A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, seguindo a recomendação do Governo de inovar, informou nesta quinta (26) por meio do seu perfil no Twitter, que está deixando a pasta. Em seu lugar, segundo ela, assume César Callegari, atual membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em sua mensagem, Pilar deseja “sorte, energia e bom humor” ao novo secretário.

• Sociólogo, César Callegari foi secretário municipal de educação de Taboão da Serra (SP) e duas vezes presidente da Câmara de Educação Básica do CNE. Atualmente, ele é diretor de operações do Serviço Social da Indústria (Sesi) em São Paulo e membro do conselho de governança do Movimento Todos pela Educação. A secretaria que ele irá assumir no MEC cuida dos programas ligados à educação básica – da creche até o ensino médio.

• Pilar exerceu a função de secretária de educação básica desde 2007 e participou dos principais projetos da gestão do ex-ministro Fernando Haddad. Foi presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária municipal de Belo Horizonte (MG).

• De estilingue, o Conselho Nacional de Justiça pode se transformar em vidraça,. É que a licitação para a compra de um banco de dados que custou R$ 86 milhões ao órgão fiscalizador do Judiciário, (CNJ) padece de “vícios insanáveis” e precisa ser anulada.

• A conclusão é do conselheiro Gilberto Valente, que passou um pente fino nos documentos relativos à compra de um software da empresa Oracle, em dezembro. O conselheiro começou a apurar o caso depois que a IBM, que também participava da licitação, apontou direcionamento para vitória da concorrente.

• Entre os problemas encontrados por Valente, que integra o CNJ na vaga destinada ao Ministério Público, está a inconsistência de datas relativas ao processo. De acordo com o conselheiro, a homologação do procedimento licitatório – do dia 22 de dezembro – baseia-se no relatório do pregão emitido no dia 23. Ou seja, um documento faz referência a outro “anterior” que só foi emitido no dia seguinte.

• Também chamou a atenção do conselheiro a inconsistência relativa aos nomes dos responsáveis pela licitação. Segundo Valente, a ata de registro de preços e o contrato foram “estranhamente firmados” por Helena Azuma, diretora-geral do CNJ, que não estava no exercício da função nas respectivas datas. Quem respondia pelo cargo na época era seu substituto, Kléber de Oliveira Vieira. Helena Azuma deixou a diretoria-geral do CNJ na semana entre o Natal e o Ano Novo para assumir um cargo no Tribunal de Justiça de São Paulo.

• Valente prossegue relatando outro fato que provoca “grande perplexidade”: a emissão do empenho para a empresa vencedora, ou seja, a liberação do pagamento, no dia 20 de dezembro, ocorreu antes de o contrato do objeto licitado ser firmado, no dia 21 de dezembro.

• “Pergunta-se se seria possível solicitar a emissão do empenho antes de encerrada a licitação”, indaga o conselheiro. A conclusão aponta que o processo licitatório apresenta vícios insanáveis, sugerindo a nulidade da licitação e a suspensão de todos os seus efeitos, inclusive a ata de preços.

• Os consumidores iniciaram o ano pagando mais caro para construir, segundo pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), que mede as variações de mão de obra, serviços e materiais empregados no setor e é utilizado como um subcomponente do Índice Geral de Preços- Mercado (IGP-M), atingiu 0,67% em janeiro ante 0,35%, em dezembro. Nos últimos 12 meses, a taxa está em 7,90%.

• Os materiais, equipamentos e serviços tiveram aumento médio de 0,35% ante 0,23% e a mão de obra 0,98% ante 0,47%. O impacto maior foi provocado por reajustes salariais em Belo Horizonte com taxa média de 8,38%. Das sete capitais onde é feita a medição, apenas duas indicaram altas em índices inferiores aos registrados em dezembro: Brasília onde o INCC-M atingiu 0,01% ante 0,97% e Recife com taxa de 0,31% ante 2,77%.

• Nas demais capitais foram registradas as seguintes variações: Salvador 0,32% ante 0,02%; Belo Horizonte com 4,4% ante 0,09%; Rio de Janeiro com 0,29% ante 0,16%; Porto Alegre com 0,17% ante 0,08% e São Paulo com 0,19% ante 0,15%.

BAIXADA URGENTE

OPERAÇÃO NA BAIXADA REÚNE

600 PMs E PRENDE 25 SUSPEITOS

Numa preparação para a visita do Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e de toda a cúpula das Polícias Militar e Civil, os batalhões da Baixada desencaderam desde terça feira uma grande operação de repressão ao tráfico e ao roubo de veículos. Foram mobilizados cerca de 600 policiais militares dos batalhões da área, que promoveram cerco às principais favelas da região. Em Duque de Caxias, as ações se concentraram nas favelas do Lixão e Vila ideal, vizinhas à Linha Vermelha, da Mangueirinha, no bairro do Centenário, e Beira Mar, ao lado da BR-040. Em Mesquita, a ação se desenvolveu nas favelas da Chatuba e Danon, enquanto em Vilar dos Teles (Sao Joao de Meriti), os policiais atuaram no Morro Azul. Os PMs também foram às favelas de Gogó da Ema e Castelar, em Belford Roxo, bem como na Lagoa, em Magé, e em comunidades de Japeri, todas cidades da Baixada.

Integrantes do 15º BPM (Duque de Caxias), 20º BPM (Mesquita), 21º BPM (Vilar dos Teles), 24º BPM (Queimados), 34º BPM (Magé), 39º BPM (Belford Roxo), Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), Batalhão de Ação com Cães (BAC) e Grupamento Aéreo Marítimo (GAM) participaram da ação. No primeiro balanço da operação, o comando da PM informou que foram efetivadas 25 prisões, além da apreenão de 148 motos e 27 carros em situação irregular.

BELTRAME VEM A CAXIAS

FALAR SÓ DE SEGURANÇA

As polícias Civil e Militar concluíram nesta quarta-feira (25) todos os procedimentos para que a visita do Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrão, nesta quinta-feira (26) para participar da primeira reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Duque de Caxias concorra sem incidentes. Não será permitida nenhuma abordagem política, como uma possível candidatura de Beltrame a prefeito do Rio. A visita de Beltrame é só para falar e ouvir, muito, sobre Segurança. Para isso, foi feito uma completa varredura na Universidade Estádio, em cujo auditório será realizada a reunião. O campus da Universidade Estácio fica na Rua Major Correia de Melo, ao lado da garagem da Viação União e nos fundos da Vila Olímpica de Duque de Caxias.

Beltrame estará acompanhado da cúpula da Segurança, inclusive a Chefe de Polícia Civil, Delegada Martha Rocha, e do Comandante Geral da PM, Coronel Erir Ribeiro Filho. Os participantes da reunião poderão encaminhar perguntas e sugestões ao presidente do Conselho, Jailson Liberato, todas abordando os diversos problemas do Município em matéria de Segurança Pública.

A maior preocupação das entidades comunitárias que participam do Conselho é a migração de bandidos expulsos de favelas da Capital, como Complexo do Alemão e Rocinha, que estariam montando novas bases de operação na Baixada, de fácil acesso aos consumidores de drogas e de armas, bem como de suprimento, pois a região é cortada pelas Rodovias Rio-São Paulo (rota da cocaína e do crack) e Rio-Bahia (rota da maconha).

EM 2011 GOVERNO ECONOMIZOU

R$ 1 BI EM PASSAGENS E DIÁRIAS

O governo federal economizou R$ 1 bilhão em despesas com passagens aéreas e diárias em 2011. Segundo dados do Ministério do Planejamento, na comparação com 2010, houve redução de 43% nos gastos com esses serviços. As despesas registradas no ano passado somaram R$ 1,3 bilhão ante R$ 2,3 bilhões em 2010.

Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a economia é resultado do esforço do Governo, que prioriza a qualidade do gasto público.

“Estamos determinados em dar continuidade à melhoria do gasto, otimizando os recursos para que sejam, cada vez mais, revertidos para a melhoria dos serviços à população e ao aprimoramento da gestão. Tudo isso foi feito sem prejuízo aos serviços estratégicos e sem penalizar os resultados. Estamos tirando excessos e adotando tecnologias alternativas. Trata-se de uma mudança de cultura no governo federal”, explicou ela.

Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Delfino Natal de Souza, o uso de recursos como videoconferências, portais colaborativos e redes sociais contribuiram para a redução dos gastos.

“A adoção de novos mecanismos tecnológicos trouxe como resultado a modernização da gestão”.

MEC INVESTIGA SUPERFATURAMENTO

EM BOLSAS DE ESTUDOS DO PROUNI

Após denúncia de que a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, cobrava mensalidade mais cara dos bolsistas do ProUni, o Ministério da Educação fará uma investigação para apurar o caso. Reportagem publicada terça-feira (24) pelo Portal IG denunciou que a Facet cobra valor diferenciado dos alunos que têm bolsa parcial do ProUni, que custeia metade da mensalidade. Enquanto para o público em geral a mensalidade do curso de direito era R$ 690, para os bolsistas subia para R$ 1,2 mil.

Na prática, segundo a denúncia, a instituição estaria cobrando dos bolsistas quase o mesmo valor de uma mensalidade integral e, ao mesmo tempo, receberia do governo as isenções fiscais previstas para as faculdades que fazem parte do programa. A Facet já foi notificada e tem 48 horas para prestar esclarecimentos ao MEC.

O ministro Aloizio Mercadante, que assumiu esta semana o comando da pasta, também determinou que uma equipe da Secretaria de Ensino Superior do ministério vá até a faculdade baiana para verificar as práticas da administração em relação à cobrança de mensalidades de alunos beneficiados pelo ProUni e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Se forem constatadas irregularidades, será aberto um processo administrativo e a Facet poderá ser excluída do programa de concessão de bolsas.

Um comunicado divulgado na página da Facet na internet informa que o valor “real” da mensalidade é R$ 1,2 mil, estabelecido em contrato. Segundo a nota, “a política de convênios da Facet, tais como pagamento antecipado [sic], é que levou à interpretação equivocada”. De acordo com a instituição, o valor de R$ 690 é cobrado apenas dos alunos que optam pelo pagamento antecipado, uma espécie de desconto.

Em nota, o MEC informou que, caso haja descumprimento das regras, encaminhará as informações à Receita Federal “por se tratar de crime fiscal”.

RÁPIDAS

• Foi assinado nesta quarta (25) entre a Prefeitura, a Fedração das Empresas de Transportes de Passageiros e o Sindicato da categoria em Duque de Caxias um convênio de cooperação técnica para estimular o desenvolvimento sustentável no setor de transporte urbano do município.

• “Este é um convênio importante para a cidade, para a preservação do meio ambiente e para o aumento da qualidade de vida de nossa população”, ressaltou o prefeito Zito.

• De acordo com o presidente da Fetranspor, Lélis Marcos Teixeira, Duque de Caxias reforça a posição de destaque que já ocupa entre os municípios com políticas de sustentabilidade ambiental no estado.

• “Entre as grandes cidades do Rio de Janeiro, apenas três possuem convênios como este, que visa à redução da poluição com políticas voltadas para os transportes de massa: a capital, Niterói e Duque de Caxias. A cidade se tornou referência para outras do Estado e do país”, disse Lélis, que trabalhou como diretor da fábrica de carrocerias de ônibus Ciferal, em parte das antigas instalações da FNM, em Xerém.

• Durante o evento, o Setranduc doou um ônibus para a Secretaria do Meio Ambiente utilizar no Programa Guarda Mirim Ambiental e em suas Caravanas Ecológicas.

•“Sabíamos da necessidade da Secretaria de Meio Ambiente e resolvemos dar nossa contribuição. O sindicato procura sempre estabelecer parceria com a Prefeitura e dar nossa parcela para auxiliar no desenvolvimento da cidade”, disse José Carlos Machado, presidente da Setranduc.

• A Secretaria de Assistência Social de Duque de Caxias divulgou o cronograma de processo seletivo para estagiários de Serviço Social. Poderão se inscrever os candidatos que estejam matriculados na disciplina de Estágio Supervisionado em sua Instituição de Ensino, a partir do 5º período de Serviço Social. Os candidatos devem entregar os currículos no Departamento de Proteção Básica da própria Secretaria até o dia 30 de janeiro,. 

• A convocação para a prova será realizada nos dias 6 e 7 de fevereiro, após a avaliação dos currículos. O contato será via telefone ou e-mail, das 9h às 17h. A provas acontecerão nos dias 28 e 29 de fevereiro, nos horários de 9h às 12h e de 13h às 16h.

• Os aprovados passarão por uma entrevista, no dia 12 de março, no horário 9h às 17h. O resultado, com a relação dos aprovados, será afixado na sala da Proteção Básica, no dia 16 de março. O encaminhamento para campo de estágio para Proteção Social Básica e Proteção Social Especial será no dia 21 de março.

• A Secretaroa fica na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1618, Bairro Jardim 25 de Agosto. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 17horas, na sala da Proteção Social Básica, no 2º andar. Maiores informações pelo telefone: 2672-6650, ramal 238.

• A partir de fevereiro, os consumidores pagarão menos pelas chamadas telefônicas de fixo para móvel. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu na terça (24) que o valor das tarifas dessas chamadas será reduzido. Em média, a redução será de 10% sobre os valores pagos pelos consumidores. Apesar de ter sido aprovada pela Anatel, a medida só será válida a partir do mês que vem.

• A decisão faz parte de uma norma da Anatel, aprovada em outubro de 2011, que define que os usuários deverão ser beneficiados com a redução de tarifas, de forma gradual, até 2014. A ideia é fazer com que os usuários possam obter ganhos de até 45% no que se refere ao pagamento de tarifas telefônicas.

• Pela decisão da Anatel, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos. No total, a agência pretende promover a redução em três etapas. A última deve ficar em 7%. Até o fim do ano passado, os consumidores pagavam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que a partir de fevereiro eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.

• A norma foi publicada em novembro de 2011. Após a publicação, as empresas de telefonia tiveram  20 dias para a execução da medida. Em caso de não cumprimento, a Anatel informou que tomará as providências em relação a essas empresas.

• Números divulgados nesta quarta (25) pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam aumento do percentual de crianças com sobrepeso e obesidade no Brasil, principalmente na faixa de 5 a 9 anos. Os números referem-se a levantamento de 2010.

• O sobrepeso atinge 34,8% dos meninos e 32% das meninas nessa faixa etária. Já a obesidade foi constatada entre 16,6% dos meninos e entre 11,8% das meninas. De acordo com a presidenta do Departamento de Obesidade da SBEM, Rosana Radominski, esse quadro é alarmante.

• Já entre as crianças a partir de 10 anos e jovens de até 19 anos, o excesso de peso atinge 21,7% do total dos meninos e a obesidade, 5,9%. Entre as meninas nessa faixa etária, 15,4% mostravam sobrepeso e 4,2%, obesidade.

• “Houve um aumento muito grande [do aumento de peso] nesse grupo de crianças [de 5 a 9 anos] quando a gente considera o período de 1989 para 2009”, observou a médica. De acordo com os dados, o sobrepeso nessa faixa etária atingia 15% dos meninos em 1989 e 11,9% das meninas. Já a obesidade tinha 4,1% de índice entre os meninos naquele ano e 2,4%, entre as meninas de 5 a 9 anos.

• “Nas crianças de modo geral, a velocidade, em termos de excesso de peso e obesidade, está muito maior do que nos adultos. Isso tem a ver com a mudança da cultura. Hoje, tem uma inversão nutricional”, analisou a especialista, que vê também a influência de programas assistenciais, como o Bolsa Família, na mudança dos hábitos alimentares.

• “Começou-se a aumentar a renda das famílias, mas não a educação familiar para que a alimentação fosse corrigida”, estimou Rosana. Com mais dinheiro no bolso, as famílias estão adquirindo maior quantidade de alimentos e não necessariamente os mais saudáveis. Segundo ela, há atualmente maior ingestão de açúcar, de alimentos gordurosos e industrializados, em vez de alimentos naturais.

• Outro problem é a redução da prática de atividades físicas, “por causa da violência, da dificuldade de transporte e até pelo currículo escolar” apontou a médica Ela lembrou que as crianças acabam mais confinadas em casa, diante da televisão, do computador e dos videogames e, com isso, ganham sobrepeso.

• De acordo com a médica, o Brasil e a China são os países em que a obesidade está aumentando de forma mais rápida no mundo. “Se não houver programas do governo para reprimir a obesidade e uma mobilização de toda a população, a tendência é aumentar [o número de obesos no país]. Acho que é importante o alerta com relação a isso, para que se possa ganhar essa batalha”.

CIRCUITO DAS ARTES CONCLUI

OFICINAS EM DUQUE DE CAXIAS

A quarta edição do projeto Circuito Estadual das Artes foi encerrada em Duque de Caxias no sábado (21), no Teatro Municipal Raul Cortez. A segunda e última etapa do projeto teve início dia 9, no Teatro Municipal Armando Mello (Temam), promovida pela Secretaria de Cultura do Estado, em parceria com a Secretaria  de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, através da Escola de Artes.

O grupo Crescer e Viver promoveu, no encerramento, a oficina “Encontros de Formação para as Artes Circenses e Performáticas”, que constou com uma Mostra dos Alunos de Residência Artística de Circo. Dela participaram 47 pessoas, entre eles estudantes de teatro, de dança, crianças de projetos sociais e integrantes dos Grupos de Dança Urbanos e Elementos. Ao final da Mostra, todos receberam certificados de participação com êxito. Todas as oficinas tiveram entrada franca.

Durante cinco dias, os participantes dos encontros tiveram contato com técnicas circenses, como Acrobacia de solo, equilíbrios, malabares e acrobacia aérea.

As máscaras utilizadas nas oficinas foram trazidas da ilha de Bali, na Indonésia (Foto/Divulgaçã)

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA DECIDE NESTA 4ª

O FUTURO DE BELTRAME

Uma decisão da Justiça Federal pode mudar o alto comando da Secretaria de Segurança Pública do Estado. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange o Rio Grande do Sul, deve julgar nesta quarta (25) a ação popular que pede a demissão do delegado Jose Mariano Beltrame dos quadros da Polícia Federal por irregularidades no seu ingresso naquela instituição do Ministério da Justiça.

Segundo denúncia do Blog do Garotinho, Beltrame conseguiu ingressar nos quadros da Polícia Federal muito embora tenha participado do concurso, do qual só 100 foram chamados. Beltrame ficou em 896º lugar, mas acabou entrando por uma manobra de bastidores atribuída por Garotinho ao ex-diretor-geral da Polícia Federal e ex-secretário Nacional de Segurança, no governo Lula, Luiz Fernando Corrêa, atualmente coordenador de Segurança da Olimpíada de 2016.

Se for julgada procedente a Ação Popular que pede a anulação da nomeação de Beltrame, ele ficará politicamente enfraquecido e dificilmente continuará à frente da Secretaria de Segurança Pública.

Independente, porém, do resultado do julgamento em Porto Alegre, o Conselho Comunitário de Segurança Publica de Duque de Caxias confirmou que Beltrame estará na reunião marcada para esta quinta-feira (26), no auditório da Universidade Estádio, ao lado da Vila Olímpica do município, no bairro 25 de Agosto. Será a primeira reunião do Conselho em 2012 e, além de Beltrame, confirmaram presença o Comandante Geral da PM, Coronel Erir Ribeiro Filho e a chefe da Polícia Civil, Delegada Martha Rocha.

ZITO RECLMA COM PEZÃO DOS

BURACOS NA TRANSAMAPÁ

O prefeito Zito recebeu nesta terça-feira (24) o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Henrique Ribeiro, e de representantes da Construtora Odebrecht, que participa do consórcio responsável pelas obras do Arco Rodoviário Metropolitano, mas conhecido por TransAmapá, que deverá ligar a Refinaria de Itaboraí ao porto de Sepetiba, cortando os municípios de S. Gonçalo, Magé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Seropédica e Itaguaí.

O tema único do encontro foi a degradação do asfalto e a abertura de crateras nas ruas dos bairros do município atravessados pela obra, principalmente Capivari e Figueira, devido à intensa circulação de caminhões pesados utilizados pela empreiteira.

 “Estive na semana passada com o vice-governador Luiz Fernando Pezão e conversamos sobre este problema que está afetando os moradores dos bairros Capivari e Figueira. Como esta é uma obra estadual, acreditamos que o justo seria a participação do estado e da empreiteira responsável pela obra na conservação das ruas da região”, explicou o prefeito.

Por ordem de Pezão, o presidente do DER-RJ veio se encontrar com Zito para discutir uma solução possível para o problema.

Após a reunião, o prefeito fez questão de levar o presidente do DER-RJ e os representantes da Odebrecht até o canteiro de obras, passando com dificuldade pelas ruas mais afetadas como as estradas Velha do Pilar, Venâncio Pereira Veloso, de São Lourenço e Marquês de Barbacena.

“Vamos fazer um cuidadoso levantamento do quadro que encontramos aqui e encontrar a melhor maneira de resolver este problema”, disse Henrique Ribeiro após circular com o prefeito Zito pelo canteiro de obras e pelas ruas do entorno.

OAB QUER ACABAR COM

O FATOR PREVIDENCIÁRIO

O presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ, Leonardo Branco, defendeu nesta terça (24), Dia do Aposentado, a extinção do fator previdenciário no regime geral da previdência. Essa é, disse Branco, uma das medidas que servirão para impedir que os cerca de 29 milhões de aposentados do país passem a receber apenas um salário mínimo.

A primeira coisa a fazer “é acabar com essa falácia que há um déficit da Previdência Social. Porque, na realidade, o Artigo 197 fala da seguridade social, que engloba saúde, assistência social e a Previdência Social. Então, a Previdência Social está inserida em um pacote de impostos que garantem a seguridade social”, disse Branco.

Segundo o advogado, a seguridade social deixou um superávit para o governo, no ano passado, de R$ 32 bilhões.

“Porque você tem alguns impostos, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Pis/Cofins, a própria contribuição previdenciária, que visam a garantir a seguridade social. Esses valores todos somados, pelos números da Anfip [Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social], deixaram mais de R$ 32 bilhões nos cofres do governo, e ele usou como quis”.

Branco disse que a prioridade na mudança da política da Previdência Social, é a extinção do fator previdenciário, que considera “desvinculado de qualquer coisa”, e que acabou criando uma distorção. “As pessoas foram orientadas a trabalhar mais cedo. Hoje, por trabalhar mais cedo, a pessoa vai se aposentar mais jovem e é penalizada por isso. É um absurdo”.

Na área do servidor público, ele disse que também há distorções que devem ser corrigidas. “Por exemplo, um servidor público que trabalha só cinco anos em uma função e se aposenta com salário integral. Isso deve ser revisto”. Outro problema é o das pensionistas. “Tem gente hoje aplicando golpes na Previdência, com 70 anos e casando com uma pessoa de 20. Quando isso ocorre com a intenção de perpetuar a pensão, causa um déficit na Previdência".

Ele salientou que o povo deve lutar contra a privatização da Previdência Social. “Sempre que cai na mão do capitalista, ele vai destroçar, como fez com a saúde e a educação. Hoje, estão totalmente privatizadas”.

 RÁPIDAS

• A reação de Zito com relação à buraqueira nas estradas do Capivari e Figeira, embora se justifique, chega um pouco tarde. As obras da "TransAmapá" começaram no Governo Washington Reis, tem a sua digital na montagem do projeto do Arco Rodoviário, que foi desviado, conforme denúncia do ex vereador Ito, cerca de 13 Km do projeto da RJ-109, uma rodovia estadual que seria a continuação da Rio-Magé em direção á Sepetiba, mas passando por São João de Meriti e Belford Roxo, beneficiando as empresas sediadas nos dois municípios, que ganhariam acesso ao porto de Sepetiba transpondo as duas rodovias Rio-São Paulo por viadutos.

• Empresário na área imobiliário, Washington Reis imaginou a valorização que receberiam as terras da Fazenda Penha-Caixão, em Capivari. Ocupada por posseiros, seria fácil expulsá-los e, num piscar de olhos, conseguir o usucapião de terras a perder de vista. Muitos empresários apostaram nessa idéia e, hoje, meia dúzia deles é dona de todas as terras que ficam no traçado da Trans-Amapá, a partir do entroncamento da Rio-Magé com a Rio-Petrópolis.

• Zito sabia disso mas só agora, às vésperas das eleições, descobriu que os caminhões da Odebrecht estão destruindo as poucas ruas pavimentadas da região. E o ônus, como sempre, acaba no lombo do contribuinte. E, como as ruas são da competência municipal, o Estado não está nem aí Basta ver a lerdeza do DER na duplicação de apenas 15 km da antiga Rio-Petrópolis, entre o Viaduto do Centenário e a entrada de Campos Elíseos, logo depois da Reduc.

• Só para ilustrar: o presidente Washington Luis, nos idos de 1926, utilizando machados, enxadões e carroças puxadas por mulas, conseguiu fazer os 66 Km da Rio-Petrópolis em menos de 2 anos, pois a estrada foi inaugurada em agosto de 1928.

• Já o DER-RJ, que começou a duplicação no Governo de Rosinha Garotinho para ajudar na eleição, em 2004, de Washington Reis, até hoje não conseguiu concluir a duplicação. E pior ainda: não consegue conservar o pouco que já foi feito.

• E o diretor-presidente do DER não tergiversou. Disse, com todas as letras, que viera a Duque de Caxias cumprindo determinação do todo poderoso vice Pezão. Ordem dada, ordem executada. O problema é: o DER vai conseguir recuperar as ruas de Capivari e Figueira antes das eleições de outubro? E quem irá se aproveitar dessas obras: W. Reis do PMDB de Cabral, ou Zito, do PP de Dornelles?

• A prefeitura de Duque de Caxias assina neta quarta (25), o convênio para uma atuação mais eficaz do IBAMA na preservação do meio ambiente e no combate aos crimes ambientais, a começar pelo tráfico de animais silvestres na Feira de domingo, em pleno bairro 25 de Agosto, ao lado do Fórum e da sede do Ministério Público e onde será construída a nova 59ª DP.

• Pelo convênio, com duração de quatro anos, as empresas de ônibus de Duque de Caxias que se adequarem às normas ambientais, passam a ter direito ao Selo Verde em seus veículos. A certificação será feita pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com aval Secretaria de Meio Ambiente do município. O programa visa à redução da emissão de gases poluentes pelos coletivos das dez empresas da cidade que exploram linhas municipais.    

• Os empresários vão doar à Secretaria de Meio Ambiente do município um ônibus-escola ambiental para projetos, entre eles o Guarda Ambiental Mirim

• A presidente Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, precisam dar um pulinho num conhecido terreiro localizado no Parque Fluminense, muito frequentado por políticos da Baixada, para se livrarem da urucubaca que os persegue. Nesta terça (24), tivemos mais um apagão.

• Em pleno horário de almoço e com o sol a pino, mais de três milhões de moradores do Grande Rio ficaram sem energia elétrica. Elétrica. Com o avanço da informática, a energia elétrica passou a ser vital para empresas e cidadãos. • O diretor administrativo-financeiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Albert Gradvhol, foi exonerado do cargo e será substituído pelo economista Vitor de Souza Leão, profissional de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU). A exoneração de Gradvhol está publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (23).

• Em nota, o Ministério da Integração Nacional, ao qual o Dnocs é subordinado, informa que uma reestruturação da entidade foi iniciada em dezembro passado, e que o objetivo é “aperfeiçoar práticas de gestão" da pasta e das instituições a ela vinculadas. Em dezembro, o engenheiro Fernando Ciarlini assumiu a diretora de Infraestrutura do Dnocs, em substituição a Cristina Peleteiro.

• Um relatório da CGU, divulgado no fim de 2010, apontou desvios de recursos públicos em obras do Dnocs de combate às secas no Ceará.

• Milhares de pessoas ficaram presas em elevadores, trens da Supervia e do Metrô. Até o final da tarde, nem o Ministério de Minas e Energia, muito menos o Palácio do Planalto revelaram as causas do "apagão do Meio Dia" (só no Brasil de Dilma e Lula isso poderia acontecer!).

• Como o sistema nacional de distribuição de energia elétrica é integrado, uma faísca no Paraná desliga todo o sistema. Nem o fato do Estado do Rio dispor de três usinas termelétricas, pertencentes à Petrobrás, garante à Baixada uma sobrevida ao "apagão do Lobão",

• O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, disse segunda-feira (23) que a responsabilidade pela morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira Paiva, poderá recair sobre os donos dos hospitais Santa Luzia e Santa Lúcia.

• Segundo a família de Devanir, que morreu na madrugada de quinta-feira (19), os dois hospitais recusaram-se a atendê-lo por não manterem convênio com o plano de saúde do secretário.

• Se a denúncia for confirmada, os donos dos hospitais serão indiciados por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). A pena para esse tipo de crime vai de um a três anos de reclusão.

• Moraes informou que a lista dos plantonistas, bem como as imagens do circuito de segurança dos hospitais onde Paiva buscou atendimento, já estão sendo analisadas pela 1ª Delegacia de Policia (1ª DP) de Brasília. Ele disse que os atendentes e médicos não podem ser responsabilizados pela morte do secretário

• “Eles [atendentes] são meros funcionários e fazem essas exigências por determinação superior. O médico de plantão também não pode ser responsabilizado porque não teve contato com o paciente e não sabia da gravidade do estado dele.”

• Todos serão ouvidos e a responsabilidade deverá recair sobre os proprietários dos hospitais, ressaltou o diretor da Polícia Civil. “Essa determinação só pode ter partido deles", afirmou Moraes.

• Os moradores de Xerém estão ansiosas para assistirem à posse do empresário e ex deputado federal Reinaldo Betão vai assumir, efetivamente, a Subsecretaria de Obras do município. Segundo informações da Assessoria de Imprensa, Betão ficaria responsável pelas obras de conservação nas áreas do 3º (Imbariê) e 4º (Xerém) Distritos. Até o momento, as ruas de Xerém estão às escuras.

• Depois da pichação no busto do ex vereador José Barreto, que levou mais de dois anos para ser recuperado, agora um novo mistério surge em Xerém: que fim levou a Bíblia de bronze que encimava um marco numa das praças da região?

• No caso do vereador, a família chegou a pensar em um complô para excluir José Barreto da história oficial do 4º Distrito. No caso da Bíblia, qual seria a razão do ataque?

• Enquanto os moradores de dois luxuosos condomínios da Rua Barão de Tefé, no bairro 25 de Agosto, cujos apartamentos custam em torno de R$ 300 mil, são abastecidos por carros pipas pagos pelos condôminos, uma cachoeira se formou, desde a última quinta-feira (19) na rua Barão do Triunfo, nos fundos da Universidade Grande Rio.

• Segundo moradores do local, um cano que abastece um prédio da rua Barão do Triunfo estourou e a água está escorrendo através do terreno vizinho, onde começou a ser erguido um prédio de 12 pavimentos. A água escorre pelo portão de acesso à obra.

• A Cedae já foi comunicada do vazamento (há um segundo vazamento na própria Rua Barão de Tefé), mas nada fez até o final da tarde desta terça-feira (24). E a água que falta nas cisternas e caixas da vizinhança, está escorrendo pela sarjeta, em direção á Rua Assunção, onde formam extensas poças.

DUQUE DE CAXIAS SELECIONADO

PARA JOGOS OLÍMPICOS DE 2016

O Campus Universitário de Duque de Caxias, em Santa Cruz da Serra, foi escolhido pelo comitê organizador das Olimpíadas do Rio 2016 como um dos prováveis locais de treinamento Pré-Jogos Olímpicos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24), pelo diretor de Esportes da entidade, Agberto Guimarães. Foram selecionadas 172 instalações esportivas, distribuídas por 73 cidades e 18 estados. O processo de cadastramento e seleção durou quase um ano e envolveu análises criteriosas e visitas técnicas.

O complexo esportivo servirá de concentração, aperfeiçoamento e aclimatação para delegações antes das competições oficiais. O campus universitário será inaugurado este ano. O investimento, orçado em R$ 40 milhões, está sendo tocado pela Petrobras e pela Prefeitura. O campus ocupa uma área de 114 mil metros quadrados e atenderá a 3 mil alunos em cursos superiores de Engenharia e de Educação Física. Estão em construção: um ginásio para 3 mil espectadores; campos de futebol de grama – nas medidas da Fifa – e futebol soçaite; quadra de tênis e quadras para competições de vôlei, basquete, futsal e handbol; área de atletismo para provas de corrida, saltos e arremessos; e um parque aquático com piscina olímpica com arquibancadas de capacidade para 1,2 mil espectadores.

Para o prefeito Zito, a escolha “é o reconhecimento de um investimento de grande vulto para a cidade e para a Baixada Fluminense, que hoje se materializou com o anúncio do Rio 2016”, avaliou Zito.(Foto: George Fant)

BAIXADA URGENTE

IBAMA VAI COMBATER TRÁFICO

DE ANIMAIS NA FEIRA DE CAXIAS

Quando surgiu por volta de 1950, a tradicional feira de pássaros de Duque de Caxias era realizada num terreno  baldio entre a Rua Conde de Porto Alegre e a Av. Getulio Vargas (nome correto da importante avenidas) em frente a Serraria Duque de Caxias, que deu lugar nos anos 60 ao Mercado Municipal. Era um ponto de encontro de aficcionados por aves canoras como curipó ou avinhado, coleiro ou papa capim, trinca ferro e  canário da terra. Em torno das gaiolas, impecavelmente limpas e protegidas por capas, discutía-se o porto, as cores e até, ou principalmente, a qualidade do canto de cada pássaro e trocava-se filhotes nasidos em cativeiro. Não demorou muito para que a "feira" chamasse a aetenção de donos de indústria de gaiolas de bambu, cipó barba de bode e até arame, vendedores de acessórios para as gaiolas e até ração industrialziada. O crescimento da feira, muito frequentda por nordestinso, não demorou em chamar a atençao dos traficantes de animais silvestres, que utilizavam a Rio-Bahia Romo rota de contrabando entre o Nordeste e o Rio de Janeiro. Hoje, a Feira ocupa trechos de algumas ruas do 25 de Agosto, como a Marechal Deodoro, acabou controlada por traficantes de animais e plantas silvestres.

Por isso, ao invés do combate pontual aos traficantes, feito pela Polícia Florestal, a feira passará a ser fiscalizada diretamente pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) através da criação de um posto móvel, que será compartilhado com o Batalhão Florestal. Um convênio nesse sentido está sendo negociado entre a Prefeitura, responsável pela fiscalização das feiras livres no município, e a direção regional do IBAMA e o comando do Batalhão Florestal, uma unidade especializada da PMRJ para o combate aos crimes ambientais (Foto: Márcio Leandro)
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MUTIRÃO DO INSS CADASTRA

FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

O INSS iniciou nesta segunda (23), em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, um mutirão para atrair famílias de baixa renda para a Previdência Social. Segundo o gerente do INSS na região, Flavio Souza, a ideia é chegar a pessoas com renda de até dois salários mínimos que não tenham vínculos empregatícios e, portanto, ainda não contribuam com a Previdência Social. Nesse programa, famílias com renda de até dois salários mínimos podem pagar mensalmente um valor de 5% do salário mínimo, a fim de que tenham direito a uma aposentadoria de um salário mínimo e a benefícios, como o auxílio-doença. Entre as pessoas que podem se beneficiar desse regime previdenciário estão as donas de casa.

O requisito para se inscrever no INSS é estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O registro no CadÚnico é normalmente feito pelas secretarias municipais de Assistência Social.

No mutirão desta semana, no entanto, os beneficiários poderão se inscrever no CadÚnico e no INSS ao mesmo tempo. Nesta terça (24), o mutirão será feito na Praça Humaitá, bairro 25 de Agosto, em de Duque de Caxias, na Praça dos Três Poderes, no bairro de Vilar dos Teles, em São João de Meriti ( 25), na Escola Municipal Angelo Leoni, no bairro de Jardim Xavantes, em Belford Roxo ( 26), e na Rodoviária de Nilópolis ( 27).

Apenas os moradores de cada cidade poderão fazer o CadÚnico junto com o pedido de registro no INSS, durante o mutirão. Moradores de outros municípios poderão procurar a Secretaria de Assistência Social de suas respectivas cidades e, depois, ligar para o telefone 135.

Segundo Flavio Souza, as pessoas não precisam de intermediários ou despachantes para fazer a inscrição, que é gratuita. “Há casos de aproveitadores que estão indo nessas pessoas e cobrando R$ 50 para efetuar esse cadastro”, disse.

RÁPIDAS

• Em meio à polêmica sobre as movimentações financeiras de juízes e servidores do Judiciário e as indecisões sobre o futuro do Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário vai “entrar em reforma”.

• Segundo análise da ong "Contas Aberas" feita no Orçamento Geral da União sancionado pela presidente Dilma Rousseff na sexta (20), R$ 709,5 milhões estão previstos para obras nos diferentes órgãos que compõe o Judiciário.

• Do total, R$ 197,7 milhões foram acrescentados por emendas parlamentares na passagem do orçamento pelo Congresso Nacional. Trata-se de 208 projetos, dentre eles, 177 novas construções.

• Acréscimo significativo já havia sido feito no próprio Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Antes da emendas parlamentares, o valor estabelecido para 2012 era de R$ 487,4 milhões, montante 50% maior do que o da Ploa de 2011, quando R$ 324,7 milhões foram orçados para as obras no Judiciário.

• Desconsiderando as cifras resultantes dos deputados federais, o montante orçado para 2012, em valores correntes, é o maior desde 2007 quando o Contas Abertas começou a realizar esse levantamento.

• Chega a ser comovente a preocupação da nossa classe política com projeto de lei ou emendas parlamentares que garantam a criação de novos empregos, melhorando a distribuição de rena no País. Uma PEC de 2007, que prevê o fracionamento do Piauí, está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ela convoca a população a decidir sobre “a conveniência de criação do estado do Gurguéia”, como explicou o relator Ciro Nogueira (PP-PI) em seu parecer.

• O Vale do Gurguéia é uma das áreas mais produtivas do estado por causa do grande volume de água em seu lençol freático, que permite a agricultura irrigada, principalmente de frutas para exportação. Nogueira disse que o novo estado teria 155.568 quilômetros quadrados (km²) e, com base em dados de 2005, uma população de 645.296 pessoas, ou seja, 21,46% do total de habitantes do Piauí.

•“Embora a área onde se pretende criar o novo estado possua terras férteis, vales úmidos, rios perenes e o maior lençol freático do mundo, não possui energia elétrica capaz de suportar um projeto de 5 mil hectares irrigados, pois o sul do Piauí encontra-se abandonado”, disse o relator.

• Sobre o mérito da matéria, o senador destacou que há a necessidade de fazer o plebiscito uma vez que a proposta objetiva “buscar o desenvolvimento socioeconômico do sul do estado do Piauí”.

• Pelo segundo ano consecutivo, os gastos com o funcionalismo público federal registraram desaceleração. Em 2011, as despesas com pessoal cresceram 6,6%, contra expansão de 9,8% observada em 2010, ano de eleição. Em valores, o desembolso passou de R$ 166,4 bilhões em 2010 para R$ 177 bilhões em 2011.

• Os gastos com o funcionalismo desaceleram depois de subirem em 2008 e 2009 por causa de uma série de reajustes e recomposições salariais concedida pelo governo Lula. Nesses anos, as despesas com pessoal e encargos sociais subiram 12,4% e 15,9%, respectivamente em relação ao ano anterior.

• Em 2009, esse tipo de gasto atingiu 4,76% do PIB, soma de tudo o que o país produz, o maior nível desde 2005. Nos anos seguintes, no entanto, a tendência se inverteu.

• Em 2010, a participação dos salários e encargos aos servidores públicos federais no PIB caiu para 4,55%, mesmo com a elevação no valor nominal das despesas. Isso ocorreu porque, além da desaceleração observada em relação a 2009, a economia se expandiu em ritmo maior que a folha de pagamento.

• Os pais devem ficar atentos a algumas dicas do Idec dá outras dicas para economizarem na hora da compra. A primeira é revisar os materiais do ano anterior para ver quais podem ser reutilizados, assim evita-se a compra de itens desnecessários.

• Também não é recomendado ir às papelarias junto com as crianças, porque elas vão querer os produtos mais caros, como cadernos de personagens de desenhos, seriados ou filmes que têm um custo extra por serem licenciados.

• “A criança é movida pelo impulso e o que é mais bonito pode encarecer a conta. O material mais barato não precisa ser chato. Os pais podem propor atividade lúdicas para fazer capas e personalizar os cadernos. Além de interessante é uma oportunidade para uma conversa sobre o consumo consciente porque isso começa na compra do material”, aconselha Mariana.

• As famílias também podem procurar livros didáticos em sebos ou entrar em contato com outros pais da mesma escola que podem ter as obras em bom estado para serem reutilizadas. Outra sugestão do Idec para quem quer economizar é fazer um levantamento dos preços em várias lojas antes de fechar a compra.

• Apesar dos péssimos serviços e o alto preço cobrados pelas telefônicas, o Brasil alcançou em 2011 a marca de 58 milhões de acessos à banda larga fixa e móvel, o que representa um aumento de quase 70% em relação a 2010. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), divulgado semana passada, apenas no ano passado foram ativados 23,4 milhões de novos acessos.

• Segundo a Telebrasil, o número de acessos à banda larga móvel quase dobrou, passando de 20,6 milhões em 2010 para 41,1 milhões no ano passado e chegando a 2.650 municípios onde residem 83% da população brasileira. A banda larga fixa teve crescimento de 20,6%, com 2,8 milhões de novos acessos e chegando a 16,7 milhões no final do ano.

• Do número total de acessos à banda larga móvel, 7,9 milhões são por modems de acesso à internet e 33,2 milhões por telefones celulares de terceira geração (3G), incluindo os smartphones (telefones com funções de computador), cujo crescimento atingiu 128% em um 2011. O número de modems cresceu 31%.

•A associação informou que a expansão da banda larga móvel em 2011 foi feita numa velocidade média de 3,7 municípios por dia, levando a rede 3G a mais 1.363 cidades, que se somam às 1.287 que já tinham o serviço no fim de 2010.

• Com relação à competição entre prestadoras dos serviços, que tende a melhorar a qualidade do que é oferecido ao cliente, o levantamento mostra que 54% da população vive em cidades onde há pelo menos três operadoras de banda larga móvel

• O que a Anatel não explica é porque a banda larga não é considerado um serviço vinculado à telefonai. Por isso, as operadoras podem contratar 100 megas de velocidade e só entregar 10 (10%). Seria o mesmo que o açougueiro entregasse apenas 100 gramas de filé mignon ou costela ao freguês que pagou por um quilo.

• A Alemanha é o novo país onde a Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – vai instalar seu Labex, o Laboratório Virtual da Embrapa no Exterior. O acordo entre a estatal e o governo alemão foi assinado na sexta-feira (20), em Berlim. O novo laboratório será uma filial do Labex Europa, com sede em Montpellier, na França. Será instalado no Centro de Pesquisas de Jülich, um dos maiores da Alemanha.

• Com o objetivo de aumentar a produção agrícola, minimizando o consumo de recursos e promovendo o desenvolvimento sustentável, o acordo prevê a colaboração técnica entre cientistas brasileiros e alemães, que usarão infraestrutura exclusiva para os seus estudos.

• O diretor do Instituto de Bio e Geociências do Centro de Pesquisas Jülich, Ulrich Schurr, disse que o acordo é um marco e ressaltou a posição do Brasil como “um dos países mais importantes na produção de cultivares para alimentos e ração, biorrecursos renováveis e bioenergia e ganhará um papel chave numa bioeconomia futura”.

• A Embrapa já instalou o Labex em países de três continentes: América do Norte (Estados Unidos), Europa (França e Reino Unido) e Ásia (Coréia do Sul e China). Além disso, a estatal brasileira têm vários projetos na África (Gana, Moçambique, Mali e Senegal), América Central (Panamá) e América do Sul (Venezuela).

CAXIAS COMEMOROU O

DIA DE SÃO SEBASTIÃO

Mais de dois mil fiéis participaram sexta-feira (20) da procissão em homenagem a São Sebastião, organizado pela paróquia do Gramacho, no primeiro distrito. Apesar do calor do final da tarde, os fiéis 12 ruas do bairro. No sábado, após a missa das 10:00h, foi feito um Tributo a Jesus, apresentado pela cantora Helena Mont. No domingo, no mesmo horário foi a vez da Família Andrade se apresentar. Durante a semana foram realizadas missas e novenas.

Congregando 17 igrejas, a Paróquia de São Sebastião está se preparando para comemorar os 50 anos da inauguração do templo consagrada ai santo, localizado na Avenida General Rondon.  A primeira igreja, de madeira, foi construída na praça que hoje tem o nome do santo, próximo a atual. Durante a semana, o Padre Benedito apresentou aos paroquianos a nova imagem de São Sebastião, em tamanho natural feita por artesãos da Bahia, de onde virá uma imagem, de Nossa Senhora das Graças do mesmo tamanho.

Ante da procissão, o padre Benedito disse que as festividades ultrapassavam os limites da religião, trazendo o presente e acolhendo a necessidade do cidadão de vivenciar a sua fé. “Nossa caminhada é de fé, amor e companheirismo”, disse o religioso minutos antes da procissão.

O prefeito José Camilo Zito assistiu à missão celebrada do lado de fora da igreja e visitou o prédio junto com o padre Benedito, onde viu de perto a nova imagem de São Sebastião feita por artesãos baianos. 

“Para comemorar ,em 2013, os 50 anos da Igreja São Sebastião faremos melhorias no interior e exterior do prédio”, ressaltou padre Benedito. Quem quiser ajudar pode se informar pelo telefone: 2671—6698 (Fotos George Fant).