quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

BAIXADA URGENTE

FEUDUC VOLTA ÀS AULAS MAS
COM OS SALÁRIOS ATRASADOS

O ano letivo na FEUDUD, a primeira universidade da Baixada Fluminense, começa nesta terça (15) com uma só certeza: o salário dos professores continuarão atrasados. Segundo comentários feitos por alunos mais próximos da direção da instituição, o atraso hoje é menor do que os 14 meses registrados no final do ano passado. Enquanto o Ministério Público não fiscaliza a instituição – que deixou de prestar contas desde 2003 – e a direção do Sindicato dos Professores articulares da Baixada continuam se omitindo – menos na cobrança do Imposto Sindical – a direção da instituição resolveu correr a sacolinha em busca da adesão dos alunos, informando que a Universidade, criada em 1968 para formar professores de ensino médio de boa qualidade na Baixada Fluminense, passa para uma situação grave crise econômico-financeira. Por conta dessa situação pré falimentar, a diretoria da Feuduc escalou o vice diretor José André para negociar com os professores uma “tolerância” maior com relação aos salários atrasados para que as aulas possam recomeçar na segunda, pedindo o empenho de todos com relação à qualidade do ensino oferecido aos alunos
Sobre medidas para reduzirem as despesa – como a distribuição de bolsas de estudos por indicações políticas e compadrio – bem como esclarecimentos sobre um convênio no valor de R$ 10 milhões firmados com o Ministério da Ciência e Tecnologia, para a criação de 40 CID – Centros de Inclusão Digital, cujos certificados de conclusão dos cursos de informática eram da responsabilidade da Feuduc, nenhuma palavra do advogado Macio Boechat, atual marido da ex primeira dama do município, Maria de Fátima (do Carmo) Boechat.

A maioriia dos Centros de Inclusão Digital da FEUDUC fecharam as portas logo depois das eleições de 2008.

CONSUMIDOR COMEÇA A PAGA A
CONTA DA CAMPANHA DE DILMA

O Banco Central (BC) informou nesta quinta (10) que os consumidores estão pagando mais pelos empréstimos e que as concessões caíram. De acordo com os dados apresentados pelo diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, a taxa média de juros para o crédito pessoal passou de 40,3% ao ano, em 6 de dezembro de 2010, para 49,4% ao ano, em 26 de janeiro último. No mesmo período, a média das concessões de crédito pessoal passou de R$ 708 milhões para R$ 571 milhões. Esse foi o primeiro resultado do aperto de crédito do Banco Central para corrigir os rumos da política fiscal executada pelo Ministério da Fazenda para infar a eleitoral de Dilma Rousseff. No passado, Gido Mantega defencia a tese de que um pouco de inflação (que penaliza quem vive de salário) não faz mal.
Agora, eleita e empossada a candidata de Lula, a taxa média de juros para a compra de veículos cobrada pelos bancos das montadoras passou de 19,2% ao ano para 23,1% ao ano e as concessões caíram de R$ 79 milhões para R$ 50 milhões. No caso dos demais bancos, a taxa média de juros para a compra de carros passou de 22,9% ao ano para 27,7% ao ano, com queda nas concessões de R$ 567 milhões para R$ 315 milhões.
Em dezembro, o BC anunciou medidas para retirar dinheiro do mercado financeiro e inibir o consumo. Para isso, o BC aumentou a exigência do requerimento de capital das instituições financeiras de 11% para 16,5%, para a maioria das operações de crédito a pessoas físicas. Isso significa que, para cada R$ 100 emprestados, o banco deverá ter R$ 16,5 e não mais R$ 11 para arcar com os riscos. O BC estabeleceu que, para empréstimo com prazos mais longos, principalmente na compra de veículos, os bancos terão que reservar mais recursos para cobrir riscos.
Também foi anunciado o aumento de alíquotas de depósitos compulsórios, recursos que os bancos são obrigados a depositar no BC sem remuneração e, assim, não poderem usar esse dinheiro para emprestar aos clientes.

RÁPIDAS

• O blog continua ampliando o número de acessos em todo o mundo. Nesta quinta (10), às 14:10h, a Google resgistrava que estavam linkados dezenas de internautas dos Estados Unidos (10), Portugal (8), Alemanha (6), Noruega (4), Eslovênia (3), Espanha (2), Holanda (2), Venezuela (2) e Chile (2). Durante o dia, o blog ainda recebeu visitas de internautas da Romênia, Rússia, China, Porto Rico, França e Itália, entre outros países. O contador superou o total de 590 mil acessos

• O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou que o projeto de lei com o novo valor do salário mínimo será votado na próxima quarta-feira (16), em sessão extraordinária. A presidenta Dilma Rousseff resolveu bater o martelo e encaminhar ao Congresso a mensagem com o projeto de lei sobre o salário mínimo.
• De acordo com o líder, o projeto prevê o valor de R$ 545 e a política de reajuste do mínimo, até 2014, com base na inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores
• O líder, que tem direito a 15 salários de R$ 26,7, disse não temet que o corte R$ 50 bilhões no orçamento deste ano, anunciado na véspera (9) pela equipe econômica, ameace a votação. “Todo mundo está sabendo que vai ter corte no orçamento. Isso não é novidade”, disse, ao chegar para reunião do diretório do PT. O partidoestá comemorando 31 anos de fundação.
• Sobre a reivindicação das centrais sindicais por um reajuste maior, Vaccarezza afirmou que o governo ainda tem tempo para convencê-los a apoiar o valor de R$ 545. “Espero votar com o Paulinho [da Força Sindical, deputado pelo PDT]. Temos tempo para convencê-los”, argumentou.
• A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta quinta (10) estender o corte no pagamento de horas extras a todos os servidores que detêm cargos e funções comissionadas na Casa. Além disso, os parlamentares optaram por suspender o concurso público para a contratação de 180 servidores, previsto para este ano. As medidas são reflexo do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, anunciado ontem (9) pelo Executivo.
• A primeira reunião da nova Mesa Diretora do Senado foi pautada pelo debate de medidas de contenção de gastos e de adoção de medidas que proporcionem maior transparência na Casa. De acordo com a 4ª suplente, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o levantamento da economia decorrente do veto às horas extras, não apenas aos cerca de 40 diretores, será feito pela diretora-geral, Doris Marize Romariz Peixoto.
• Os integrantes da Mesa decidiram ainda acabar com todos os contratos emergenciais e prorrogações de outros em vigor, informou o 1º secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), responsável pela área administrativa do Senado. Ele acrescentou que haverá obrigatoriamente um processo de licitação, a partir de agora, a todos os contratos que necessitem ser feitos em caráter emergencial.
• Outra determinação é dar andamento à proposta de reforma administrativa que está parada, desde o ano passado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “O que definimos é priorizar para que esta reforma seja feita o mais rápido possível, que é da Casa como um todo”. Será essa reforma que definirá questões como a lotação ideal de funcionários para o Senado, o número de cargos de funções gratificadas (contratações sem concurso público), por exemplo.
• Diante da decisão de priorizar a tramitação da reforma administrativa, Cícero Lucena confirmou a suspensão do concurso para 180 novos servidores que seria realizado neste ano. “Nós não temos uma definição da estrutura que terá a Casa”.
• O calote (inadimllência) do consumidor brasileiro cresceu 5,03% em janeiro, em relação a dezembro, indica levantamento divulgado neta quinta (10) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Na comparação com janeiro de 2010, no entanto, houve queda de 10,09%.
• O vice-presidente da CNDL, Vitor Koch, destacou, ao analisar o recuo na comparação com igual período do ano passado, que a “análise de crédito atualmente está mais eficiente e o lojista procura fazer vendas mais seguras”.
• Ele também destacou que no ano passado havia o impacto da crise econômica mundial e em 2011 há o reflexo da elevação do nível de empregos e de renda, o que contribui para o pagamento das dívidas. Ele prevê que neste ano a oferta de crédito, que cresceu 17% em 2010, deverá continuar estável, apesar da recente elevação das taxas de juros.
• O Serviço de Proteção ao Crédito registrou em janeiro queda de 35,64% nas consultas para vendas a prazo e pagamentos em cheque, o que contrasta com o mês de dezembro, que registrou forte nível de vendas, com melhora de 5,38% em relação a janeiro de 2010.
• O nível de endividamento de janeiro de 2011 é atribuído pelo CNDL ao descontrole do orçamento familiar no início do ano, com as despesas com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), matrículas escolares e reajustes de tarifas de energia elétrica e de ônibus.
• A propósito do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento (inflado) de 2011, vale a pena lembrar um episódio ocorrido há alguns anos. Era o dia 27 de
setembro e haveria uma festa na sede da “Luta Democrática”, no térreo do sobrado da antiga Radio Difusora. Era aniversário do então deputado federal Tenório Cavalcante.
• O irrequieto F. Castrinho havia conseguido autorização do deputado para que um amigo, em situação de bolsos vazios, dormisse no local. Por gratidão, esse amigo do irreverente Castrinho havia limpo todo o salão para receber o aniversariante e seus amigos, geralmente gente do povo que o idolatrava.
• O tal amigo do Castrinho aproximou-se do “Homem da Capa Preta” e perguntou ele gostara da faxina nas dependências da velha “Luta”.
• Cofiando a barba, Tenório elogiou o trabalho do desconhecido e perguntou-lhe quanto ganhava de salário. Sem pestanejar, o simplório respondeu: Nada!
• Tenório não perdeu a deixa! Com ar sério, colocou o braço no ombro do interlocutor e anunciou: A partir de amanhã, Você vai ganhar o dobro!
• Nos cortes bravamente anunciados pelo ministro Guido Mantega, a situação é semelhante. Os R$ 50 bilhões anunciados tão pomposamente se referem a despesas que, talvez, o Governo viesse a realizar. É como se o pai amantíssimo dissesse ao seu filho que acabara de ser aprovado no vestibular para engenharia de petróleo: quando você se formar, seu prêmio será um carro!
• Uma velha prática dos nossos governantes é considerar o Orçamento Público como peça de ficção, cuja execução ficar ao sabor do homem/mulher com a caneta e o Diário Oficial. Assim, é muito comum prefeitos, governadores e Presidentes da República colocarem na previsão orçamentária rubricas do tipo “Obras de Saneamento”, com valores irrisórios. Se, no decorrer do exercício, o governante resolver fazer alguma obra do gênero, bastará o truque da suplementação de verba para o custeio do novo projeto.
• Portanto, os R$ 50 bi, que não existem no Tesouro, continuarão não existindo. Será mais uma matéria de ficção, que renderá furiosos editoriais (contra/a favor), mas não terá efeito prático na vida do cidadão comum. Seria o mesmo que a Presidente Dilma Rousseff baixasse uma Medida Provisória, ficando o índice de reajuste do salário mínimo igual a zero!
• Para senadores da oposição, os cortes orçamentários anunciados pela equipe econômica foram consequência dos gastos “irresponsáveis” do governo Lula. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que o Lula gastou muito, provocou a volta da inflação e a consequente necessidade de ajuste nas contas deste ano.
• “O corte é necessário porque a inflação voltou com força. Ela é oriunda da irresponsabilidade do governo passado que gastou muito, torrou dinheiro para eleger a nossa presidente”, afirmou Torres (foto).
• Na opinião do senador, a conta vai ser paga pelo salário mínimo e pelas emendas parlamentares, que devem ficar prejudicadas com o corte orçamentário. “Esse preço vai ser pago com o mínimo porque o governo não poderá mais usar o remédio ortodoxo dos juros. Eu temo que isso vá estourar também dentro do Congresso. É uma pena, porque muitas dessas emendas são reforços na áreas de educação, saúde e segurança”, lamentou o oposicionista.
• Para os líderes governistas não há porque temer problemas com a base aliada em função de cortes nas emendas parlamentares. Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), “a base está acostumada” e deve aguardar até o segundo semestre para que a liberação de emendas volte à normalidade.
• “As emendas costumam ser liberadas no segundo semestre e eu espero que até lá a arrecadação possa aumentar e as emendas possam voltar a ser liberadas”, afirmou o peemedebista
• O líder do PT, Humberto Costa (PE), também procurou minimizar os efeitos do ajuste fiscal e disse que, com a base, “sempre se resolve”. Segundo ele, ao longo do ano o ajuste tende a afrouxar e o diálogo sobre as emendas voltará a acontecer. “Todo mundo sabe que isso não é um corte definitivo, e sim, um contingenciamento para evitar a pressão inflacionária”, alegou o líder do partido da presidenta.
• O corte no Orçamento Geral da União anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi de R$ 50 bilhões, cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto. Segundo o governo, estão sendo retirados os incentivos à economia
que foram dados na época da crise internacional e que, agora, não são mais necessários.
• Além disso, a ministra do Planejamento, Míriam Belchior, também anunciou que fará uma auditoria nas folhas de pagamento do funcionalismo público buscando, entre outros objetivos, reduzir pela metade o gasto com passagens e diárias. Além disso, a compra, reforma ou aluguel de imóveis e aquisição de novos veículos para uso administrativo estão proibidos. Concursos públicos foram suspensos e não serão feitas nomeações de quem já foi aprovado.


INFLAÇÃO DO ALUGUEL
UTRAPASSOU OS 10%

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), utilizado como referência para reajustes em contratos de aluguel, ficou em 0,66% na primeira prévia de fevereiro. A taxa, calculada pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), superou a verificada um mês antes, que foi de 0,42%. No ano, o índice acumula elevação de 1,46% e nos últimos 12 meses, de 10,93%. O resultado da primeira leitura do mês reflete a elevação média de preços tanto no setor atacadista quanto no varejo. A alta mais expressiva foi observada no Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que passou de 0,40% para 0,76%, com destaque para o aumento das matérias-primas brutas (de 0,59% para 2,40%), principalmente minério de ferro (de –2,29% para 5,65%), milho (de 0,93% para 7,69%) e algodão (de 2,83% para 14,20%). Já entre os que tiveram decréscimo na taxa estão aves (de 2,48% para –3,93%), soja (de 1,47% para –0,70%) e leite in natura (de 3,10% para 0,22%).
Outro componente do IGP-M, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passou de 0,41% para 0,45% no período. Entre as despesas das famílias que mais pesaram no orçamento estão os transportes (de 0,43% para 1,53%), com destaque para tarifa de ônibus urbano (de 0,07% para 3,29%).
Também ficaram mais caros os itens dos grupos educação, leitura e recreação (de 0,20% para 1,63%), despesas diversas (de 0,34% para 0,88%) e habitação (de 0,13% para 0,33%). Segundo a FGV, ficaram menores ou oneraram com menos força o orçamento das famílias os gastos com vestuário (de 1,08% para –0,63%), alimentação (de 0,64% para –0,10%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,44% para 0,36%).
Já o terceiro componente do IGP-M, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou decréscimo ao passar de 0,62% para 0,52%, com a influência do custo da mão de obra (de 1,22% para 0,24%). A taxa relativa aos materiais, equipamentos e serviços subiu de 0,06% para 0,79%. Para calcular o IGP-M do primeiro decêndio de fevereiro, a FGV coletou dados entre os dias 21 e 31 de janeiro.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

BAIXADA URGENTE

CÂMARA CASSA TÍTULO
DE VEREADOR PRESO
Depois de uma tensa sessão, a Câmara de Duque de Caxias revogou a Resolução nº 2342, de 27 de dezembro ultimo e publicada no Boletim Oficial nº 5.718, de 29 de dezembro que concedia ao vereador Jonas Gonçalves da Silva, o “Jonas é Nóis”, do PPS, o título de Benemérito da Comunidade. A reviravolta por provocada pela reportagem publicada na edição desta terça (8) pelo jornal “Capital – Mercado & Negócios”, o primeiro jornal sobre economia da Baixada,, denunciando que a homenagem fora aprovada uma semana depois que o homenageado fora preso pela Polícia Civil, (21) sob a suspeita de comandar uma milícia armada em Duque de Caxias.
A explicar a temerária decisão – premiar um vereador que está na cadeia – o vereador Mazinho, presidente da Câmara, atribuiu o mal entendido (a aprovação da Resolução nº 2342 ao acumulo de projetos a serrem votados no dia 27 de dezembro, quando a Câmara também aprovou o Orçamento para 2011, que ainda não foi divulgado pelo Governo..
Mazinho explicou que havia sobre a mesa um sem número de projetos já discutidos e em condições de serem votados.Com todas as atenções voltadas para a discussão e votação do Orçamento, inclusive a mal fadada Resolução. Como era a última sessão antes do recesso e também pelo adiantado da hora, nenhum dos vereadores presentes perceberam que estava em votação mais uma resolução, geralmente aprovada por unanimidade pelos presentes, já que o assunto já fora devidamente discutido e não deveria provocar nenhum problema em plenário

TRAFICANTES USAM CÂMERAS
PARA MONITORAR A POLÍCIA
Prometidas pelo prefeito em 2003, as câmeras de TV, a serem instaladas nas principais vias de Duque de Caxias a partir de 2004 para melhorar a segurança no município, não saíram do papel até hoje. Isso não impediu que os traficantes adotassem tal providência, o que permitiu aos marginais monitorarem a entrada e saída de policiais numa favela de Santa Lúcia, no terceiro distrito do município (Imbariê). A central clandestina de TV foi fechada nesta terça (8) por policiais do 15º BPM, responsável policiamento do município. Segundo a PM, os policiais receberam informações de que os traficantes monitoravam o trabalha da Polícia através dessa rede de TV instalada nas ruas em torno daquela comunidade. Na central, que funcionava numa sala da associação de moradores, foram apreendidos um computador, um monitor, um radiotransmissor, e material de uma central de sinal clandestino de TV a cabo, a famosa “Gatonet”.
Quando os PMs chegaram ao local, foram informados pelos vizinhos da associação que os criminosos haviam fugido minutos antes da polícia chegar ao local, certamente por conta da rede de TV. Ninguém foi preso. Ainda de acordo com a PM, das oito câmeras que faziam o monitoramento da área, quatro foram apreendidas. Os PMs informaram que permanecerão na favela para retirar as câmeras restantes. De acordo com informações do 15º BPM, já há algum tempo os criminosos não eram mais vistos nas ruas da área durante as operações policiais, no que eram ajudados pelas câmeras.
A câmera na Rua Paulo Lins não gravou o ataque de bandidos à Câmara de Vereadores em dezembro de 2005.

RÁPIDAS
• A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, avisou nesta quarta (9) que estão suspensas todas as nomeações para o serviço público federal de aprovados em concurso. Informou ainda que o governo não deve permitir novos concursos públicos este ano. As medidas fazem parte do pacote de ajuste dos gastos do governo anunciado esta tarde pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
• Ao explicar a suspensão de contratações, Miriam Belquior disse que as exceções serão analisadas com rigor. “Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa”, disse. O mesmo critério vale para proibição de novos concursos. “Se não vou nomear quem já está aprovado, não vai haver concursos novos”, emendou a ministra.
• Em busca de soluções preventivas eficientes para a redução do risco e exposição a desastres naturais, a Assembleia-Geral das Nações Unidas começou a discutir o assunto nesta quarta (9). A representante especial do secretário-geral da área de redução do riscos de desastres, Margareta Wahlström, disse que o assunto tem urgência devido aos últimos acontecimentos. Só no ano passado, foram registrados 373 desastres terrestres que mataram 300 mil pessoas no mundo.
• As informações são da Estratégia Internacional da Organização das Nações Unidas para Redução de Desastres (cuja sigla em inglês é Unisdr). Os casos das inundações e do ciclone de categoria 5 na Austrália, assim como as consequências da chuva na região serrana do Rio de Janeiro (foto) também serão discutidas na assembleia.
• “Considerando o nível da destruição causado por desastres naturais nos últimos meses, não há momento melhor para discutir os efeitos das catástrofes sobre as pessoas e os prejuízos materiais”, afirmou Margareta. “Investir na redução do risco de desastres não é mais uma opção, mas uma necessidade que deve ser abordada por todos os países.”
• De acordo com o Centro de Investigação sobre a Epidemiologia dos Desastres (CRED), houve 373 desastres naturais em 2010, que causaram mais de 300 mil mortos e 200 milhões de vítimas, entre feridos e os que ficaram sem lugar para morar. No total, foram gastos US$ 110 bilhões.
• “É importante reconhecer a necessidade de reduzir as vulnerabilidades e os riscos de perigos, especialmente nos países em desenvolvimento”, disse Margareta. “Se o mundo não agir agora, veremos mais e mais desastres devido à urbanização desordenada e à degradação ambiental.”
• No ano passado, na lista de desastres naturais com consequências mais graves estão os terremotos no Haiti, no Chile e na China, assim como as inundações no Paquistão e na Europa, além dos incêndios florestais na Rússia, os ciclones e as tempestades tropicais na Ásia. Em maio, haverá um amplo debate sobre o assunto em Genebra, na Suíça.
• Os líderes partidários se comprometeram a apoiar a proposta de emenda a Constituição (PEC) que cria uma regra para que deputados suplentes assumam cargos vagos. A informação é do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Ele disse que a manifestação favorável dos líderes ocorreu nesta quarta (8), durante reunião de Mesa Diretora da Câmara.
• A proposição foi apresentada aos líderes pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), mas ainda está na fase de coleta de assinaturas. A proposta determina que serão convocados os mais votados na legenda e nos casos dos partidos que concorreram às eleições como coligações quem assume a vaga é o mais votado dentro da coligação.
• O caso gerou uma divergência de interpretação entre o Supremo Tribunal Federal e a Câmara. Os deputados entendem que quem assume a vaga deixada por um parlamentar é o suplente mais votado dentro da coligação e a Corte interpreta que quem assume a vaga é o mais votado dentro do mesmo partido do deputado que deixou o cargo vago. Alguns suplentes já conseguiram tomar posse por meio de medidas judiciais no Supremo
• Em Duque de Caxias, por exemplo, a vaga do hoje deputado Samuquinha, eleito pelo PMDB em 2008, foi preenchida pelo suplente Nivan de Almeida, do PDT, embora o STF tenha decidido que o mandato eletivo pertence ao partido, isto é, a vaga de Samuquinha deveria ser preenchida pelo primeiro suplente do PMDB, Jorge Cananéia.
• O governador Sérgio Cabral culpou nesta quarta (8) “décadas de irresponsabilidade política” por pelo menos dois terços das cerca de, até agora, 900 mortes provocadas pelas chuvas na região serrana fluminense. Para o governador, essa irresponsabilidade permitiu a ocupação irregular de encostas.
• A afirmação do governador foi feita na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), onde, na presença de prefeitos dos municípios afetados pela tragédia, o governo do Rio e a Firjan assinaram o convênio do plano estratégico para a reconstrução da infraestrutura e recuperação econômica da região centro-norte e serrana do estado.
• “Quando a gente sobrevoa a região parece que um tigre lanhou todas as encostas. A chuva foi responsável por parte da tragédia, mas também tem muito da ocupação irregular. Da irresponsabilidade política de décadas de permissões de ocupações do solo urbano de maneira irresponsável”.
• Na avaliação do governador, em nome da construção de moradias se permitiu o “absurdo” da ocupação das encostas. “Eu diria que mais de dois terços dessas mortes na região serrana foram por conta da irresponsabilidade de políticos de gestões passadas”.
• Cabral, ao falar do convênio assinado com a Firjan, disse que ele tem o mérito de repensar as cidades da região serrana “e de nos ajudar a formular projetos que possam impedir a ocupação, mais uma vez irresponsável, de encostas na região”.
• Não é a primeira vez que o governador culpa os prefeitos pelos desastres ambientais. Em matéria de socorro às vítimas da tragédia, Sergio Cabral apenas suspendeu as férias, que gozava na Europa, para posar ao lado da Presidente Dilma Rousseff, quando ela foi à região serra. Depois disso, o governador sumiu.
• Com relação às vítimas dos deslizamentos de Angra dos Reis (2009) e do Morro do Bumba, em Niterói (20110), o Governo do Estado ainda não tomou qualqauer providência para consruir novas residências para as vítimas dessas tragédias.
• Já no caso do incêndio que destruiu quatro barracões da Cidade do Samba, provocado pela omissão da Prefeitura do Riio e da Liesa com relação à manutenção do sistema anti incêndio, nada foi dito, mas R$ 3 milhões foram liberados a jato para permitir que Grande Rio, Ilha do Governador e Portela possam desfilar no Sambódromo..
• No caso desse incêndio, o Corpo de Bombeiros, em vistoria feito antes do Carnaval de 2010, denunciava que havia vazamento na tubulação dos “sprinkles”, que deveriam iniciar o combate ao incêndio, o que reduziu a pressão da água, fundamental para o combate ao fogo. Nem o Corpo de Bombeiros (Estado), nem a Prefeitura cobraram da Liesa as providências necessárias para garantir a segurança da Cidade do Samba.

MPF PROCESSA DIRETORES
DA INFRAERO E DUTY FREE
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) decidiu mover duas ações civis públicas de improbidade administrativa contra a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o grupo Duty Free e 29 executivos de ambas empresas. Eles vão responder por irregularidades referentes à concessão de uso de áreas comerciais no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e no Aeroporto Santos Dumont. A informação foi divulgada nesta quarta (9) pelo MPF. As ações movidas pelo procurador da República Edson Abdon Filho na 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro apontam prejuízo de R$ 50,3 milhões, referente à assinatura de contratos de concessão sem licitação para exploração de lojas francas e de venda de produtos estrangeiros, de peças de publicidade e de construção de depósitos para as mercadorias.
Segundo o MPF, a empresa se instalou no Galeão em 1987 e no Santos Dumont em 1998, com reiteradas prorrogações contratuais até 2015. O procurador ressaltou que embora a Lei de Licitações seja de 1993, existia à época dos contratos o Código Brasileiro de Aeronáutica, de 1986, que já previa a necessidade de licitação para exploração de áreas nos aeroportos.
”Não satisfeita em ceder áreas para comercialização de mercadorias estrangeiras, começaram a ceder veículos publicitários e espaços para edificação de depósitos. Tudo isso foi feito sem licitação”, disse o procurador. Os funcionários da Infraero nos dois processos somam 20 pessoas, que se condenadas terão de restituir parte dos valores previstos na ação e poderão ser demitidos do serviço público. A Duty Free informou que não se manifesta em questões sob o exame da Justiça. A Infraero foi procurada e disse que

ainda não foi citada na ação judicial em questão.
Nas contas do MPE, o prejuízo causado aos cofres públicos supera a casa dos R$ 50 milhões (Foto: Marcelo Horn)

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

BAIXADA URGENTE

INEA DESTRÓI FORNOS
DE CARVÃO EM CAXIAS


Fiscais da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), com o apoio de homens do Batalhão Florestal, destruíram na manhã de desta terça (8) sete fornos de uma carvoaria ilegal que funcionava na Cidade dos Meninos, na divisa entre Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Ao chegarem ao local, os fiscais flagraram duas pessoas cortando árvores nativas da Mata Atlântica, com auxílio de motosserras. A madeira seria utilizada para produção irregular de carvão vegetal. Os dois foram detidos e levados para a 60ª Delegacia de Polícia, também em Caxias. De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, eles serão enquadrados no crime de destruição de Mata Atlântica, previsto na Lei de Crimes Ambientais, e podem pegar até oito anos de prisão. Durante a operação também foram apreendidas 2 toneladas de carvão ensacado, além de seis motosserras e um balão de grande porte.
“Nosso objetivo é impedir a destruição da Mata Atlântica, punir duramente os responsáveis, para acabar com a impunidade em casos de crimes ambientais, e também promover o reflorestamento das áreas devastadas”, afirmou Minc. Segundo o Secretário, a blitz de faz parte dos esforços do Governo para reduzir os desmatamentos no estado e ampliar a recuperação da vegetação nativa.
“Queremos dobrar a área de Mata Atlântica no Rio, onde só sobraram 17% dessa vegetação”, acrescentou ele, informando que os ficais chegaram até o local por meio de informações do serviço de inteligência da SEA.
O chefe da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais da secretaria, José Maurício Padroni, que comandou a operação, destacou que cada forno tinha capacidade média de produzir 40 quilos de carvão por dia. “Só que para isso era necessário jogar no forno 120 quilos de madeira”, acrescentou.

CAXIAS RECADASTRA QUATRO MIL
APOSENTADOS E PENSIONISTAS

A partir do próximo dia 14, mais de quatro mil pensionistas e aposentados de Duque de Caxias deverão comparecer ao IPMDB para serem recadastrados. No governo anterior, o recadastramento revelou que dependentes de pensionistas e aposentados continuavam recebendo proventos e pensões, mesmo depois da morte do segurado, inclusive de uma conhecida procuradora do município. A convocação está sendo feita pelo prenome e o primeiro grupo, que será atendido de 14 a 18 de fevereiro, será formado por segurados cujo pré nome comece pela letra “A”. De 21 a 25, serão atendidos os que tenham o nome começando pelas letras “B”, “C” e “D”.
Os impossibilitados de se locomoverem poderão solicitar atendimento em domicílio ou em estabelecimento de saúde. Para isso, o pedido deve ser feito com antecedência mínima de três dias pelo telefone: 08000 257 600. Há também a possibilidade de se recadastrar pelos Correios, desde que a correspondência seja registrada, assinada e com firma reconhecida em cartório, juntamente com a documentação exigida. Com relação ao atendimento em domicílio, a visita será acompanhada de um assistente social. O servidor que requisitar o serviço deverá apresentar atestado médico que comprove a dificuldade de locomoção. Aquele que não apresentar o documento será avaliado pelo profissional que emitirá parecer social das condições sociais e de locomoção do atendido.
De acordo com o presidente do IPMDC, Edécio Cordeiro, um dos objetivos visados é conhecer melhor a realidade dos servidores e assim planejar a gestão da autarquia, além de atualizar o cadastro funcional”, explicou o presidente, acrescentando que o cadastramento será anual. Quem perder a data do recadastramento regular ainda terá uma segunda chance. O instituto fará o recadastramento extraordinário até o dia 13 de maio.
No ato do cadastramento, os servidores deverão levar cópia e original da carteira de identidade ou outro documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. A figura do Procurador será admitida também desde que o instrumento público tenha sido lavrado em cartório a partir de 1º de novembro de 2010.
O segurado que não atender ao recadastramento no prazo estabelecido terá retido até a regularização da situação junto ao instituto. “Haverá muito tempo para o recadastramento e antes desse estágio, o IPMDC encaminhará telegrama ou fará contato telefônico com os servidores, fazendo o alerta”, adverte Edécio Cordeiro. (Foto: Everton Barsan)


RÁPIDAS

• O Senador José Sarney defendeu nesta segunda (8) o salário mínimo de R$ 545 proposto por Dilma Rousseff. Segundo Sarney, há uma regra estabelecida ainda no governo Lula com as centrais sindicais que toma por base a inflação do ano anterior e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. No caso 2011, foi computado a inflação de 2010 e o PIB de 2009 que foi praticamente nulo.
• É com base nesse crescimento nulo do PIB que os sindicalistas reivindicam um salário mínimo de R$ 580 e o PSDB, de R$ 600. “O salário mínimo foi calculado nessa base e não acho que tenha qualquer coisa que possa modificar a regra, acordada entre o governo do presidente Lula e os sindicatos”, afirmou Sarney.
• Já o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, afirmou que não há espaço para um aumento do salário mínimo acima dos R$ 545 propostos pelo governo, como pedem as centrais sindicais.
“Na questão do mínimo, nós entendemos que não há mais negociação”, disse ele. “O acordo é bom, esperamos, até a última hora, trabalhar isso.”
• Gilberto Carvalho participou nesta segunda (8) de uma mesa de discussões sobre a cooperação Sul-Sul no seminário Pensar Adiante: A Caminho do Novo Paradigma de Desenvolvimento, da Fundação Friedrich Ebert, no Fórum Social Mundial, que está sendo realizado na capital senegalesa. O ministro defendeu a posição brasileira de optar pela diversificação de mercados, iniciada no governo Lula. “Países que apostaram na cooperação Sul-Sul estão numa situação nitidamente melhor do que os que se submeteram a tratados individuais.”
• Na blitz na Cidade dos Meninos, o secretário do Ambiente do Estado informou que o governo está implementando o programa Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) com o objetivo de contratar trabalhadores que atuavam no desmatamento para replantar a vegetação original. Segundo Minc, a medida já foi introduzida em pelo menos três áreas.
• “A ideia é dar uma oportunidade de sobrevivência a quem, por causa da necessidade, acabou indo para o crime ambiental. Então, em vez de o cara cortar para receber algum dinheiro, ele vai ser pago para replantar. Mas temos que ver que além desses trabalhadores que precisam, também tem quem articula isso, faz o contato com o comerciante etc., então o esquema também não é tão inocente como possa parecer”, enfatizou.
• Wellington Silva, que trabalhava na carvoaria clandestina, a destruição dos fornos vai comprometer o sustento da casa onde mora com o pai, de 72 anos, e cinco irmãos. Ele negou que para produzir o carvão era preciso derrubar árvores.
• “A gente só pegava resto de poda. A madeira que ficava pelas ruas a gente usava para fazer o carvão, agora não tenho mais o que fazer e como conseguir dinheiro para sustentar minha família”, disse ele que ganhava em torno de R$ 800 por mês com a atividade.
• Os prejuízos dos empresários da região serrana do Rio com as fortes chuvas do dia 12 de janeiro chegaram a R$ 469,2 milhões. O número foi calculado pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), em pesquisa feita com 1.106 empresários.
• A pesquisa apontou que 84% dos comerciantes das cidades serranas foram afetados e que a recuperação da região deve levar cerca de dois anos. O maior prejuízo foi relatado pelos empresários de Nova Friburgo, que estimaram as perdas em R$ 211,1 milhões. Em Petrópolis, os prejuízos somam R$ 109,4 milhões e, em Teresópolis, R$ 45,8 milhões. Outros municípios atingidos pelas chuvas, como Sumidouro, Areal e Bom Jardim, também tiveram prejuízos, só que em proporções bem menores.
• A Fecomércio-RJ estimou ainda que, baseada em dados do Ministério do Trabalho, do total de 30.380 estabelecimentos comerciais da região serrana, 7.279 foram diretamente afetados pelas chuvas, sendo que 557 encerraram as atividades por causa da catástrofe. Entre os estabelecimentos afetados, apontados na pesquisa, 89% tiveram prejuízo por queda de faturamento, 20% por perda de estoques e 16% por perda de equipamentos.
• Subiu para 886 o número de mortos em decorrência das chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro, principalmente a região serrana, no mês passado. De acordo com boletim divulgado hoje (8) pelo Ministério da Integração Nacional, 172 mil pessoas foram afetadas - 14,1 mil estão desabrigadas e 23,3 mil, desalojadas em 24 municípios.
• Entre os municípios mais atingidas, sete decretaram estado de calamidade pública: Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, na região serrana.
• O projeto que cria uma política de longo prazo de valorização do salário mínimo nem chegou ao Congresso Nacional, mas já causa divergências entre os líderes da base governista. A proposta prorroga até 2014 a forma de reajuste do mínimo que é usada hoje: a variação da inflação do ano anterior somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
• Em reunião entre as lideranças da base governista e o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio; o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), defendeu a criação de uma salvaguarda que preserve o poder de compra do salário mínimo, caso o PIB brasileiro não apresente crescimento. “Toda vez que não tiver crescimento da economia, que encontremos um mecanismo de compensação. O salário mínimo vai continuar a ser um dos principais indutores do crescimento da economia”, disse.
• Outro ponto de divergência entre líderes é o prazo de validade da proposta. Renan Calheiros argumenta que uma política até 2014 não pode ser considerada a longo prazo. “Se a política [anterior] assinada pelo presidente Lula era válida até 2023, porque antecipar para 2014?”
• O líder peemedebista defendeu ainda a criação de exceções na lei para preservar o poder de compra, como a isenção de recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a cesta básica. Essa decisão, no entanto, caberia ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), uma vez que o imposto é estadual.
• As sugestões de Renan Calheiros foram rebatidas pelo ministro Luiz Sérgio. Segundo ele, não se pode alterar a regra, nem criar exceções. “Ou se tem um a regra ou não tem. Se você faz uma regra com muitas exceções, ela se torna mais frágil para os trabalhadores. O ideal é não abrir janelas para exceções”, argumentou ao final da reunião.
• Luiz Sérgio considerou o debate com os líderes positivo e disse que há um entendimento de que a atual regra permite o ganho real do salário mínimo. “Este ano, será de R$ 545. Mas será mais de R$ 600 no ano que vem”, afirmou.
• O Governo vai fortalecer e ampliar os projetos ligados à alimentação familiar por meio da parceria mantida pela Conab com associações comunitárias, segundo assegurou Dilma Rousseff, na coluna semanal “Conversa com a Presidenta”, que começou a ser distribuída aos jornais interessados esta semana. Ela afirmou que o governo “tem como prioridade absoluta a erradicação da extrema pobreza, que inclui a garantia da segurança alimentar”.
• Repetindo o que fez o Governo Lula, a assessoria de Dilma vai utilizar os órgãos do interior, que não participam do bolo publicitário que inclui Petrobrás, Bando do Brasil, Caixa Econômica e Eletrobrás, para “vender” a imagem do Governo. Com Lula funcionou, pois havia fila de donos de jornais de pequena circulação em busca do “bônus”;
• Na coluna inaugural, Dilma disse que o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar aplicou no ano passado R$ 800 milhões na compra de alimentos e, este ano, serão gastos R$ 2 bilhões, 150% a mais. A Conab compra e doa os alimentos, entre outros canais, por meio das associações comunitárias, às famílias que vivem em situação de insegurança alimentar. Os produtos são também distribuídos a 89 restaurantes populares e 406 cozinhas comunitárias espalhadas pelo país, que cobram, em media, R$ 1,50 por refeição.

PALÁCIO DA CULTURA OCUPARÁ
ANTIGA GARAGEM DA PREFEITURA

Uma equipe do escritório do arquiteto Oscar Niemeyer esteve em Duque de Caxias nesta terça (8) para escolher a área da cidade em que deverá ser erguido o Palácio da Cultura, a segunda obra do arquiteto projetada para a cidade. Apesar de haver outras áreas para serem visitadas pela equipe, o primeiro local – o Centro de Convenções, construído no Governo José Carlos Lacerda hoje está ocupada pela Guarda Municipal – foi escolhido como ideal para sediar a obra. “Esta é uma área próxima a entrada da cidade (Parque Duque), da Rodovia Washington Luiz e da Linha vermelha. Terá grande visibilidade e será de fácil aceso”, disse o arquiteto Jair Valera, responsável pela equipe.
O Secretário l de Cultura Gutemberg Cardoso, que acompanhava a equipe de arquitetos e que convidara Oscar Niemeyer, seu amigo particular, para elaborar o projeto do Centro Cultural da Praça do Pacificador, concordou com a escolha. “Está é a maior área que tínhamos como opção para erguer o Palácio da Cultura. E, como é próximo dos principais acesso a cidade, certamente será um grande ponto turístico”, declarou, entusiasmado. O secretário aproveitou o fato de a área escolhida ter sido a maior possível para pedir aos arquitetos a inclusão de um centro de convenções no projeto. “Duque de Caxias precisa de um local para realização de eventos. O único local que temos para reunir pessoas para palestras, simpósios e conferências é o Teatro Raul Cortez, que não foi criado para isso e seus horários livres não conseguem atender a demanda da cidade para esse tipo de evento”, explicou Gutemberg .

Os arquitetos Jair Valera e Paulo Niemeyer e o secretário Gutemberg Cardoso no antigo Centro de Convenções do município, desativado no Governo Moacyr do Carmo (Foto/Divulgação)

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

BAIXADA URGENTE

COMISSÃO ESTUDA O CASO
DOS VEREADORES PRESOS

Uma Comissão Especial da Câmara de Duque de Caxias, formada por 7 membros (5 titulares e 2 suplentes), será instalada nesta terça (8) para decidir o que deverá ser feito diante da prisão de dois vereadores, que estão em estabelecimentos penais do Rio de Janeiro desde o dia 21 de dezembro. A comissão, integrada pelos vereadores Eduardo Moreira, Moacyr da Ambulância, Juliana do Táxi, Chico Borracheiro e Júnior Reis, tendo como suplentes Carlinhos de Jesus e Marquinho Oi, vai examinar os documentos sobre a investigação da Polícia Civil e do MP, que resultou na prisão dos vereadores Jonas Gonçalves da Silva, o “Jonas é Nóis), e Sebastião Ferreira da Silva, o “Chiquinho Grandão”, sob acusação de integrarem uma milícia armada que agiria no município cometendo uma série de crimes, desde seqüestro e assassinato até exploração de transporte alternativo e venda irregular de gás de cozinha.
Diante da paralisação da CPI das Funerárias, que tinha apenas 5 membros, inclusive o vereador “Jonas é Nóis”, que está preso, a nova Comissão terá dois suplentes para evitar qualquer eventualidade. Caberá a essa Comissão encontrar um meio para que a Câmara possa afastar, provisoriamente, os dois vereadores detidos e convocar seus suplentes, para que os trabalhos legislativos possam continuar normalmente. Numa situação semelhante, a câmara do Rio de Janeiro levou 11 meses para suspender, foi seguidas faltas às votações em plenário, vereador do Rio de Janeiro e sargento licenciado do Corpo de Bombeiros, Cristiano Girão Matias (PMN), também acusado de diversos crimes.

DUQUE DE CAXIAS GANHA
2º PROJETO DE NIEMEYER

O Palácio da Cultura de Duque de Caxias, que terá o traço de Oscar Niemeyer, começará a ganhar forma nesta terça (8), quando o prefeito Zito receberá às 9h30 a equipe do escritório do arquiteto para conhecer as áreas que podem abrigar o investimento. O encontro acontecerá na sede da Guarda Municipal, localizada à Rua Silva Fernandes, no Parque Duque, a 300 metros do acesso à Rodovia Washington Luis e uma das entradas da cidade. Este será o primeiro local a ser analisado pela equipe. Uma outra opção é a área da Praça Elias Lazaroni, na parte alta do bairro 25 de Agosto, na divisa com o bairro Paulicéia e ao lado dos reservatórios da Cedae.
Com 6 andares previstos no projeto, o Palácio da Cultura de Duque de Caxias terá um salão de exposição, além de um ateliê e uma escola de artes plásticas, como sonhara o poeta Barboza Lei, primeiro diretor do Departamento de Cultura do Município. O Palácio disporá ainda de uma escola municipal de música, uma biblioteca multimídia, um estúdio de áudio e vídeo e uma escola de dança, além de sediar a Companhia Municipal de Dança. Terá também um auditório para 150 pessoas, cybercafé e a Casa do Artesão, um local para exposição e venda de artesanato, além de ministrar oficinas e cursos.
Em 2004, foi inaugurada a biblioteca municipal Governador Leonel Brizola, num prédio de dois andares, com sistema climatizado e elevador na Praça do Pacificador, centro da cidade, tendo ao lado o teatro Raul Cortez, com o terceiro maior palco do estado e 440 lugares. Ambos formam o Centro Cultural Oscar Niemeyer, um dos cartões postais da cidade. Esse conjunto arquitetônico foi a primeira – e, até agora, única – obra de assinada por Oscar Niemeyer na Baixada Fluminense

RÁPIDAS

• O ex vereador Nivan de Almeida, do PDT, deve assumir nesta terça (8) o mandato na vaga deixada pelo hoje deputado estadual Samuquinha, eleito pelo PMDB em 2008. A posse de Nivan não encerra a polemica em torno da vaga de Samuquinha, eleito pelo PMDB em coligação com o PDT e outros partidos.
• Na última sexta (4), ao despachar um Mandado de Segurança impetrado por Carlos Victor (PSB-RJ), que queriam a vaga deixada por Alexandre Cardoso, do PSB, que assumiu a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, a Ministra Carmem Lúcia, reafirmou o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a vaga, nas eleições proporcionais, pertence ao partido, nunca à coligação.
• Para o STF, a coligação partidária não tem personalidade jurídica própria, deixando de existir tão logo termine as eleições parlamentares. Feira a apuração e distribuída as cadeiras na forma determinada pelo Código Eleitoral, as vagas que vem a ocorrer, por afastamento temporário ou definitivo, inclusive morte, será preenchida pelo primeiro suplente da legenda em questão.
• Assim, ao convocar Nivan de Almeida, a Mesa da Câmara tomou uma decisão política, que favoreceu o PDT, mas contraria a posição do STF, pela qual a vaga deixada por Samuquinha deveria ser ocupada pelo suplente do PMDB Jorge Cananéia.
• A deputada Clarissa Garotinho protocolou nesta segunda (7)
o pedido de CPI para investigar os contratos entre o Grupo Facility e o Governo do Estado. ”Espero que o pedido para a abertura da CPI seja aceito. O grupo Facility já foi acusado pelo Ministério Público por formação de Cartel, e também fraudes nos contratos”, lembrou a deputada. O Ministério Público apresentou denúncia contra o empresário Arthur César de Menezes Soares Filho, dono do grupo Facility com oito volumes e mais de 4 mil páginas de documentos.
• Outros 24 pedidos de CPI também foram protocolados e, agora, dependem de decisão do deputado Paulo Melo, presidente da Alerj. Ocorre que a eleição para a presidência da Alerj deixou seqüelas. O deputado Domingos Brazão, que queria impedir a reeleição continuada como agora ocorre, não conseguiu apoio dentro do sue partido, o PMDB, por pressão do governador.
• Sem essa medida cautelar, uma mudança no regimento interno da Alerj, Domingos Brazão sabe que terá dificuldades de vender uma disputa com Paulo Melo em 2013. Assim, o grupo de Brazão, ao lado de outros insatisfeitos com “o bônus” pagos até agora pelo governador, poderiam optar por apóia a criação da CPI de Clarissa.
• E Sergio Cabral, que sempre impediu investigações desse tipo durante os governos do casal Garotinho e do seu próprio primeiro mandato, sabe que, instalada a CPI, tudo pode acontecer, até a própria CPI ir parar num arquivo morto.
• Garotinho reproduziu no seu Blog uma matéria da Folha de São Paulo, segundo a qual dezenas de deputados, por todo o País, abrem mão do mandato para ocupar um cargo nos executivos locais, mas mantém o salário de deputado federal, que será pago pela Câmara em dobro, pois o suplente também receberá R$ 26,7 mil por mês.
• No Rio de Janeiro, onde os secretários de Cabral ganham a “merreca” de R$ 12 mil reais, os deputados federais Leonardo Picciani (PMDB), Alexandre Cardoso (PSB) e Felipe Peixoto (PDT) viraram secretários, mas vão continuar na folha da Câmara, com os modestos R$ 26,7 mil, com a diferença que Secretário só tem direito a 13º salário, enquanto deputado federal recebe 15 salários, algo em torno de R$ 400 mil por ano.
• Perto dos R$ 545,00 proposto por Dilma para o novo salário mínimo, não tem como fazer comparação, tal e qual aquela famosa cerveja.
• As diatribes do deputado federal Eduardo Cunha, ex presidente da Telerj e da Cehab/RJ, vão acabar implodindo o PMDB. Como a Presidente Dilma Rousseff resolveu desalojar o PMDB das elétricas, onde pretende dar uma administração técnico-profissional, os condestáveis do maior partido do País estão desesperados, buscando um culpado para esse inesperado ocaso político e financeiro.
• O deputado Eduardo Cunha era suplente de deputado federal e presidente da CEHAB quando escapou de ser preso por envolvimento numa nebulosa transaçã
o de um terreno do DER em Sepetiba, que estava penhorado. Ele só foi salvo por uma ação rápida de então governador Garotinho, que deu uma secretaria a um deputado federal para garantir um mandato na Câmara e a imunidade parlamentar, Agora, Eduardo Cunha está ameaçando “contar tudo” que o PT teria feito nas empresas elétricas, que continuam funcionando no estilo pisca alerta e já atingiram o 3º apagão na era Lula.
• Para acabar com o PMDB fluminense, dominado por Eduardo Cunha, Dilma retirou dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, controlados pelo partido de Sergio Cabral, o poder de fazer licitações para compras e contratação de serviços, paraíso de empresas como a Facility..
• Agora, caberá exclusivamente ao Ministério da Saúde decidir quando e onde comprar, isto é, os afilhados de Eduardo Cunha continuam nos cargos, mas sem a chave do cofre. Por isso, só por isso, Eduardo Cunha corre o risco de ficar sem partido e sem bancada!

INCENDIO ACABAOU COM O
CARNAVAL DA GRANDE RIO

Contando com dezenas de viaturas e 120 homens, o Corpo de Bombeiros controlar o incêndio que atingiu a Cidade do Samba, na zona portuária do Rio de Janeiro, na manhã desta segunda (7).já foi controlado. O incêndio atingiu os barracões da União da Ilha, Portela e a sede da Liga das Escolas de Samba, além de destruir totalmente o barracão da Grande Rio, que perdeu tudo que já estava pronto para o desfile na Sapucaí marcado para a noite do dia 7 de março. Segundo o presidente da tricolor de Caxias, Helinho, o fogo destruiu não só as alegorias e os carros, mas cerca de 3 mil fantasias que seriam distribuídas entre os moradores do município que desfilam pela escola, vice campeã em 2010
Segundo o relações públicas do Corpo de Bombeiros, coronel Alexandre Rocha, foi um incêndio de grandes proporções, difícil por conta do material existente nesses galpões. São alegorias, adereços, carros de plástico, de isopor e papelão. Enfim, material que produz grande quantidade de fogo e de fumaça. “As chamas evoluem de maneira muito rápida”, disse.
O responsável pela 4ª Delegacia de Polícia, na Central do Brasil, Daniel Mayr, disse que não há indícios de que o incêndio tenha sido criminoso. O delegado afirmou, no entanto, que será aberto um inquérito policial e que será feita uma perícia no local assim que os prédios forem liberados pela Defesa Civil.
Em entrevista à rádio CBN, um dos envolvidos na confecção do material das escolas e que chegara ao local antes do incêndio, que começou por volta das 7,00h, o sistema de prevenção de incêndio da Cidade do Samba, em especial os sprinklers (reprodução), não funcionou, pois o sistema estaria sem manutenção adequada há dois anos. Agora, a Polícia Civil irá investigar essa e outras denúncias que foram feitas enquanto os bombeiros trabalhavam no rescaldo.

A voz embargada e a emoççao de Helinho de Oliveira, presidente da Grande Rio (à esquerda), na manhã desta segunda (7) em nada lembrava a sua empolgação na festa de coroação da atriz Cris Viana como rainha da Bateria há poucos meses.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

BAIXADA URGENTE

SUPREMO CONFIRA : VAGA NA
CÂMARA PERTENCE AO PARTIDO

A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), entende que a substituição de parlamentar, que deixa a Câmara para assumir postos no Executivo, deve ser feita por suplente do mesmo partido, e não por suplente de coligação partidária. Com isso, a ministra reafirmou a visão dos integrantes da mais alta Corte do país, deliberada em dezembro último, de que “os efeitos da coligação terminam com o fim das eleições”. Por isso, o mandato pertence ao partido, e não à coligação. O entendimento foi firmado pela ministra ao analisar dois mandados de segurança apresentados pelos suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ), que queriam as vagas deixadas pelos deputados Alexandre Silveira, do PPS, que assumiu a Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana de Minas Gerias, e Alexandre Cardoso, do PSB (foto), que assumiu a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
A vaga deixada pelo parlamentar fluminense foi ocupada pelo primeiro suplente da coligação PSB-PMN, Carlos Alberto Lopes (PMN), uma vez que Carlos Victor ficara com a segunda suplência da coligação. A vaga deixada por Alexandre Silveira foi ocupada pelo primeiro suplente da coligação PSDB-DEM-PP-PR-PPS, Jairo Ataíde (DEM-MG), enquanto Humberto Souto conseguira só a quinta suplência na coligação, mas é o primeiro suplente do partido, a seu ver dono da vaga.
A decisão da ministra Carmem Lúcia será enviada para a Mesa Diretora da Câmara, nesta segunda (7) semana. Depois de analisar a questão, que garante os mandatos legislativos a Humberto Souto e Carlos Victor, a Mesa encaminhará a questão para apreciação do corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

DILMA SE IRRITA COM O
3º APAGÃO DA ERA LULA

A presidenta Dilma Rousseff determinou que o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, cobre das empresas responsáveis o reforço das operações de manutenção de equipamentos e redes de transmissão e distribuição de energia. Dilma também ligou para o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, e pediu que a agência aumente a fiscalização preventiva no sistema da Região Nordeste. Esse novo apagão, o 3º da Era Lula (2005 e 2009) e o segundo com Lobão no Ministério de Minas e Energia, ocorreu exatamente no momento em que Dilma Rousseff, ex Ministra de Lula no 1º apagão, tenta retirar a área de energia elétrica das mãos do PMDB e nomear técnicos para o comando das principais empresas do setor, a começar por Furnas..
O ministro Edson Lobão foi chamado, logo pela manha de sexta (4), ao Palácio do Planalto para explicar pessoalmente à presidenta Dilma Rousseff sobre os problemas que causaram o apagão – na noite de quinta (3) – e que atingiu oito estados da Região Nordeste, com exceção do Maranhão, capitania hereditária da clã Sarney, da qual Lobão é leal seguidor. Antes, o ministro concedera entrevista coletiva e disse que o problema fora “provavelmente” ocasionado por uma falha no sistema de proteção da subestação São Luiz Gonzaga, na divisa de Pernambuco com a Bahia.
Segundo o porta-voz da presidência da República, Rodrigo Baena, “a presidenta, de maneira nenhuma, minimizou o problema. Ela, de fato, ficou preocupada e pediu que fossem tomadas essas providências”. As empresas multadas por conta dos apagões de 2005 e 2009 até hoje não pagaram as multas aplicadas pela Aneel.

RÁPIDAS

• Com a decisão da Ministra Carmem Lúcia, a Mesa da Câmara de Duque de Caxias está à vontade para convocar o suplente Jorge Cananéia para assumir a vaga aberta pela posse, como deputado estadual, do ex vereador Samuquinha, eleito pelo PMDB em 2008, numa coligação com o PDT e outros partidos.
• A vaga era reivindicada pelo ex vereador Nivan de Almeida, do PDT, que ficara como primeiro suplente da coligação, enquanto Cananéia era o 1º do PMDB. No entendimento do STF, já esposada em dezembro último, a coligação se auto dissolve com a apuração dos votos.
• Mais de 50 famílias, que há 10 anos viviam com o aluguel social, receberam na sexta (4) casas da prefeitura de Petrópolis. As casas populares foram erguidas no bairro de Carangola, a dez quilômetros do centro e receberão famílias de diversos pontos do município.
• Segundo o prefeito Paulo Mustrangi, a entrega faz parte da meta de retirar famílias de áreas de risco. Levantamento estima que 2,4 mil famílias vivem em locais perigosos. O problema deve ser resolvido com ajuda do governo federal, que anunciou um programa com objetivo de construir oito mil casas na região serrana do Rio.
• “As próximas casas que vamos construir serão para os desabrigados das últimas chuvas. Já estamos vendo terreno para isso. Essas [entregues hoje] são para aquelas que estão no aluguel desde 2001, vítimas das enchentes
passadas”, reforçou Mustrangi. Segundo ele, para as vítimas deste ano, 2 mil casa devem ser feitas com o governo federal. O bairro Alto Independência, um dos mais populosos de Petrópolis, e o distrito de Posse devem receber as moradias populares.
• Enquanto isso, as famílias desabrigadas pelas chuvas do final de 2009 em Angra dos Reis (foto) e em abril de 2010 no Morro do Bumba, em Niterói, continuam na fila que não anda pois, passado o temporal, o governo esquece as vítimas da sua incompetência.
• Por falar em governo: até agora, a primeira dama Adriana Ancelmo Cabral,
(foto) presidente de honra da ong Rio Solidário, que só aparece nas solenidades de entrega de ambulâncias compradas com dinheiro da Loterj, não foi vista na região serrana, nem para acompanhar o marido na visita da presidente Dilma Rousseff.
• Certamente, a primeira dama estava de férias no exterior ou muito ocupada em seu movimentado escritório de advocacia, tentando anular multas aplicadas pelo Governo do seu marido às concessionárias Barca S/A, Supervia ou Metrô do Rio de Janeiro, das quais a primeira dama é advogada.
• Com as férias escolares e os termômetros cravando 40o Graus Celsius e
sem acesso a praias na região, os moradores de Duque de Caxias buscam alternativas. Contando com a inapetência para o trabalho dos guardas terceirizados que deveriam proteger os mananciais da Cedae, a “festa” acaba acontecendo os reservatórios da estatal em Xerém e na Taquara.
• Nos fins de semana, eles são transformados em piscinões, colocando em risco a saúde dos consumidores que tenham a sorte de contar com água canalizada em suas residências, principalmente os residentes em Campos Elíseos e Imbariê, atendidos por aquelas represas, já que o primeiro distrito é (mal) abastecido pela adutora da Baixada.
• Para muitos usuários da Cedae, essa farra nos reservatórios seria conseqüência da leniência da diretoria da Cedae, que tem como assessora a notória advogada Jorgina de Freitas, ate hoje considerada a maior fraudadora do INSS.
• O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentará esta semana uma
PEC – proposta de emenda à Constituição – para alterar a data das posses do Poder Executivo. O parlamentar já está recolhendo assinaturas para protocolar a PEC. Segundo a proposta de Sarney, a posse dos governadores deverá passar para o dia 5 de janeiro e a de presidente da República para o dia 10.
• Para o presidente do Senado, a posse no dia 1ª de janeiro, como ocorre atualmente, é “inconveniente” por estar muito próxima ao Natal e Ano-Novo, o que prejudica a presença de chefes de Estado.. Para começar a tramitar, a PEC de Sarney precisará receber 27 assinaturas de senadores.
• Até a Constituição de 1988, a posse era no dia 31 de janeiro do ano seguinte às eleições. Como não havia reeleição, era comum o chefe do Executivo, cujo candidato havia sido derrotado nas eleições vingar-se da população mal agradecida empenhando as verbas do novo orçamento e deixando o seu sucessor sem recursos para aplicar no primeiro ano de mandato.
• Já que vai mexer na Constituição, o senador e ex governador do Maranhão poderia mudar o fim do Exercício Fiscal do dia 31 de dezembro, como é atualmente, para a data de posse dos novos governantes, que poderia ser no dia 15 de janeiro para todos os eleitos em outubro do ano anterior. Assim, o novo governante receberia um Orçamento novinho em folha.
• O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa estará, a partir segunda (07) e até sexta (11), das 9h às 17h, na Praça Vieira Neto, próximo à estação de trem de Saracuruna, no segundo distrito. Os casos que não puderem ser resolvidos no local serão enviados online para a sede da comissão na Rua da Alfândega 8, ao lado da Alerj. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).
• A solução para a crise atravessada pelo Vasco da Gama pode estar na f
ormação de suas equipes de base. E é com este objetivo que o clube fez uma parceria com a Prefeitura de Duque de Caxias, onde mantém um Centro de Treinamento, para buscar nas crianças locais os novos talentos. • O objetivo é selecionar crianças a partir de 10 anos para formar as categoria de base do Vasco da Gama. Para se inscrever é necessário que o candidato apresente cópia da certidão de nascimento, atestado médico e uma foto 3X4. Podem se inscrever crianças de 10 anos a 16 anos. A seleção dos futuros atletas será feita pelo clube presidido pelo caxienses Roberto Dinamite (Foto:George Fant).
• Desde a semana passada, quando as inscrições foram abertas, pelo menos 400 crianças estiveram na Vila Olímpica do bairro 25 de Agosto, sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para se inscreverem no processo de seleção de jogadores que formarão a Escolinha de Futebol Vasco da Gama . O prazo para a inscrição termina às 16 horas desta segunda (7)

TÁXIS DA BAIXADA ENFRENTAM
A BUROCRACIA E OS BANDALHAS

Centenas de taxistas, que atuam na Baixada Fluminense, são obrigados a adquirir um acessório, que, na prática, se revela inútil e dispendioso: o TAXÍMETRO. Criado para viabilizar o preço do serviço e evitar discussões entre motorista e passageiros quanto ao valor da corrida, o uso desse acessório não é fiscalizado pelas Prefeituras, ficando ao sabor da ganância de cada motorista o quanto irá cobrar, o chamado “tiro”!. A parcela de profissionais que respeita a tabela, sempre defasada, para fugir das multas impostas pelos guardas municipais e de trânsito, ainda tem que enfrentar a burocracia do IPEM – Instituto de Pesos e Medidas do Estado, que só tem postos de vistoria de taxímetros na Capital. Os motoristas de Duque de Caxias, por exemplo, além de enfrentar os bandalhas que cobram as corridas no “tiro”, isto é, de acordo com a cara do freguês, ainda tem que perder pelo menos um dia de trabalho para fazer a aferição do inútil acessório num posto do IPEM, em Piedade, subúrbio da Central.
Para reagir à concorrência predatória e irregular dos táxis piratas, a cooperativa que opera no Caxias Shopping decidiu fazer uma propaganda no mínimo inusitada: num enorme cartaz na concorrida praça de alimentação, ao lado do acesso às 6 salas de cinema, a cooperativa avisa que seus associados cobram as corridas com base no taxímetro, apesar da Secretaria de Serviços Públicos não atualizar a tabela de preços que os táxis devem utilizar. Talvez, por ser uma tarefa complicada para os funcionários daquela Secretaria, que não andam de táxi na cidade.