quinta-feira, 14 de agosto de 2014

STJ MANDA BANCO DO BRASIL
PAGAR PERDAS DO PLANO VERÃO 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todos correntistas do Banco do Brasil que tinham saldo na caderneta de poupança com aniversário na primeira quinzena de janeiro de 1989, período do Plano Verão, têm direto a cobrar a correção monetária.
Nesta terça (13), por unanimidade, os ministros da Segunda Seção reconheceram que poupadores de todo o país podem recorrer à Justiça individualmente para executar a decisão proferida a favor dos poupadores em uma ação coletiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Apesar da decisão favorável aos correntistas ter transitado em julgado em outubro de 2009, havia dúvidas sobre a abrangência da decisão, tomada pela Justiça Federal em Brasília. A defesa do Banco do Brasil alegou que a decisão tem validade somente para correntistas do Distrito Federal.
Em nota, o Idec comemorou a decisão. “A decisão do STJ está alinhada com a previsão constitucional, que proíbe a modificação de decisões já transitadas em julgado. Essa decisão só reafirma o que ficou definido desde 2009, isto é, que alcança e beneficia poupadores de todo Brasil."
Em nota à Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Banco do Brasil afirmou que vai recorrer da decisão para aguardar o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar a constitucionalidade dos planos econômicos da década de 90.
“A decisão proferida pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, no último dia 13, sobre a abrangência territorial da sentença coletiva e a representatividade da associação de poupadores, não surtirá efeitos imediatos, pois deve-se aguardar a publicação do acórdão, sobre o qual o BB interporá os recursos cabíveis para obter o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal. Ademais, essa questão deve ser analisada em conjunto com o tema relativo à própria constitucionalidade do plano econômico envolvido, que será decidida pela Corte Suprema”, declarou o BB.
O Supremo vai definir se os bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos Cruzado (1986), Bresser (1988), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos. Os ministros do STF vão analisar também as ações do Banco do Brasil, do Itaú e do Santander.
Na mesma ação, o Idec pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários. Segundo o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema bancário pode ter prejuízo estimado em R$ 149 bilhões, caso o Supremo decida que os bancos devem pagar a diferença. (Com Agência Brasil)
DESTINO DO RIO PARAÍBA DO
SUL ESTÁ NAS MÃOS DO STF 
A Justiça Federal em Campos dos Goytacazes (RJ) declinou a competência para julgar a ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a transposição do rio Paraíba do Sul para o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a decisão, há um conflito federativo uma vez que o projeto de transposição do rio pelo Estado de São Paulo pode prejudicar diretamente o abastecimento de água das populações dos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e a produção de energia elétrica na região metropolitana do Rio, afetando, portanto, o equilíbrio harmônico entre os três entes da Federação.
Dessa forma, a 2ª Vara Federal de Campos entendeu que compete ao STF julgar o processo, uma vez que a Constituição Federal estabelece a competência do referido tribunal para julgar as causas e conflitos entre os Estados. (Processo nº 0000818-56.2014.4.02.5103)
“Não vamos recorrer da decisão. Do dia em que propusemos a ação civil pública até hoje, a situação se alterou e se agravou. As ações recentes do Governo de São Paulo, por não considerarem o problema como um todo, podem ter consequências sérias tanto no abastecimento quanto na produção de energia elétrica, principalmente, para o Rio de Janeiro. Sem contar que não resolvem o problema do sistema Cantareira e a crise da água em São Paulo, sendo paliativos.
No início da ação, o MPF acreditava s que o conflito federativo era apenas iminente. Com a persistência da seca histórica, da falta de resposta efetiva e estratégica do Poder Público e a concretização de medidas e obras setoriais por parte do governo de São Paulo, o MPF decidiu concordar com juiz federal Gilson David Campos, que se estabeleceu um conflito, além de jurídico, concreto, envolvendo os sistemas de abastecimento de água e produção de energia hidrelétrica de três importantes Estados da Federação e mais de 40 milhões de brasileiros.
Por isto, em nome da segurança hídrica nacional e da preservação do interesse de todas as populações envolvidas (pacto federativo), o MPF entende como necessária e importante a intervenção do Supremo Tribunal Federal na solução desse conflito federativo. (Com Assessoria de Comunicação Social do MPF)
PSB NÃO TEM PRESSA NA
SUBSTITUIÇÃO DE CAMPOS
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ainda não definiu a data que irá tratar da substituição de Eduardo Campos na disputa à Presidência da República, nas eleições deste ano. Campos morreu terça-feira (13) em acidente aéreo, em Santos (SP). Em comunicado oficial, o PSB informou que a decisão sobre quem irá disputar o cargo pelo partido será tomada quando a legenda julgar oportuno.
“A direção do PSB tomará, quando julgar oportuno, e ao seu exclusivo critério, as decisões pertinentes à condução do processo político-eleitoral”, diz o comunicado, assinado pelo presidente da legenda, Roberto Amaral.
Pelas regras eleitorais, o partido têm até dez dias contados da morte do candidato para indicar à Justiça Eleitoral o substituto.
Os partidos que integram a coligação Unidos para o Brasil - PSB, PPS, PPL, PRP, PHS, além da Rede Sustentabilidade, que ainda não tem registro - tem até o dia 23 para informar à Justiça Eleitoral o nome do novo candidato à Presidência da República, no lugar do ex-governador Eduardo Campos.
A vice de Campos na chapa, a ex-senadora Marina Silva, pode substituí-lo, mas a coligação também pode escolher outro nome. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta da direção dos partidos da coligação.
“[O PSB] Recolhe-se, neste momento, irmanado com os sentimentos dos seus militantes e da sociedade brasileira, cuidando tão somente das homenagens devidas ao líder [Eduardo Campos] que partiu”, diz o comunicado, acrescentando que o partido está de luto pela trágica morte de seu presidente nacional.
Enquanto o futuro da coligação não é definido, o cientista político Carlos Pereira, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV/Ebape), avalia que o cenário de expectativa contribui para a democracia. “Todos desejam ambiente democrático, ou seja, que não exista certeza absoluta do vencedor. A candidatura de Campos trouxe algum grau de incerteza”, disse.
Políticos, como o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), já declararam que vão ao velório e enterro de Eduardo Campos, no Recife, mas todos ainda aguardam uma definição sobre horário e data. A Câmara dos Deputados vai fazer na primeira semana de setembro (em dia a ser confirmado) uma sessão solene em homenagem ao candidato do PSB à Presidência. A sessão estava prevista inicialmente para a próxima quarta-feira (20).
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decretou luto oficial do Congresso Nacional por três dias. Em nota divulgada na terça (13), Renan antecipou que vai propor uma sessão solene para conceder a Ordem do Mérito do Congresso Nacional ao ex-governador de Pernambuco.
Parlamentares que mantinham um relacionamento mais próximo com Campos, como o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), foram nessa quarta-feira mesmo para São Paulo acompanhar o trabalho dos policiais e bombeiros no local do acidente.
A maioria dos presidenciáveis suspendeu as agendas de campanha por causa da morte de Eduardo Campos. Candidatos a outros cargos que também eram próximos de Campos decidiram seguir a mesma linha e não terão compromissos eleitorais.

►O LEGADO DE EDUARDO CAMPOS
A bancada do PSB no Senado divulgou nota oficial de pesar pela morte, nesta quarta-feira (13), do candidato do partido à Presidência Eduardo Campos. Os senadores descrevem Campos como "uma liderança jovem, arrojada e comprometida com os anseios de mudança e renovação do país" e afirmam que a melhor maneira de homenagear sua memória é dar prosseguimento à sua luta por um "novo Brasil".
Na nota, a bancada afirma que “o PSB perde a sua maior liderança política e o Brasil perde um dos seus principais quadros políticos. Uma liderança jovem, arrojada, comprometida com os anseios de mudança e renovação que o País tanto deseja. Mais do que isso, perde um jovem político que sonhava em transformar o Brasil num país mais justo, menos desigual social e economicamente, e que busque o desenvolvimento sustentável.
A bancara afirma ainda que “a melhor forma de homenagear a memória de Eduardo Campos é continuar a sua luta por um novo Brasil, com a coragem de mudar para avançar. Vamos em frente, honrando a sua memória e a sua trajetória, levando como bandeira suas últimas palavras na entrevista de ontem ao Jornal Nacional:
“Não vamos desistir do Brasil. É aqui onde nós vamos criar nossos filhos. É aqui onde nós temos que criar uma sociedade mais justa. Para isso, é preciso ter a coragem de mudar. De fazer diferente.”
Esse é o nosso compromisso com a memória de Eduardo Campos
Assinam a nota os senadores Rodrigo Rollemberg (DF), líder da bancada, Antônio Carlos Valadares (SE), João Capiberibe (AP) Lídice da Mata (BA)" (Com Agência Senado)

►SEM PREVISÃO DOS BOMBEIROS
A varredura final no local onde caiu o avião que provocou a morte do candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, e de seis membros da sua comitiva não tem previsão para terminar, informou no começo da tarde de hoje (14) o capitão do Corpo de Bombeiros Marcos Palumbo. O acidente aéreo ocorreu na manhã de ontem no bairro do Boqueirão, na cidade de Santos, litoral sul de São Paulo.
Segundo Palumbo, as buscas nas casas mais próximas ao lugar do acidente, localizadas em uma área de aproximadamente 130 metros, já foram finalizadas e agora estão concentradas em um bambuzal, bem próximo ao ponto zero, forma como está sendo chamado o local onde caiu a aeronave. As equipes do Corpo de Bombeiros procuram agora por eventuais restos mortais que possam ainda estar sob os escombros nas proximidades do ponto zero.

►ÁGUA: MPF COBRA POSIÇÃO DA ONS
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro enviou ofício ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pedindo informações sobre recomendações feitas à Companhia Energética de São Paulo (Cesp) para que elevasse a vazão da represa do Rio Jaguari, de maneira a não comprometer o sistema de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul. A Cesp reduziu vazão na Bacia Paraíba do Sul, comprometendo o abastecimento d'água em 41 municípios – 15 em São Paulo e 26 no Rio.
O ONS tem prazo até esta sexta (15) para responder ao Ministério Público. A assessoria de comunicação do Operador do Sistema confirmou o recebimento do ofício e informou que o órgão dará as informações pedidas ainda hoje.
De acordo com o Ministério Público, foi aberto um inquérito civil público na Procuradoria da República no Rio de Janeiro para apurar os impactos ambientais do projeto do governo de São Paulo para transposição do Rio Paraíba do Sul na região metropolitana do Rio de Janeiro, o Sistema Guandu. A bacia hidrográfica do Paraíba do Sul é atualmente a principal fonte de abastecimento fluminense.

►INDEFINIDA CANDIDATURA DE CESAR MAIA
O julgamento da candidatura do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM) ao Senado foi suspenso, nesta quarta-feira (13), por pedido de vista do juiz Fábio Montenegro, após o relator, desembargador Abel Gomes, votar pelo deferimento.
Na mesma sessão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou o registro de 26 candidatos, entre eles os da chapa do PCB ao Senado, encabeçada por Eduardo Serra. Restam 92 pedidos de registro e embargos de declaração, que serão julgados até o prazo final de 21 de agosto. A próxima sessão plenária, com julgamento de candidatos, será na segunda-feira (18).

►CONTADORA DETONA NEGÓCIOS DE DOLEIRO
Em depoimento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Meire Poza afirmou que Youssef, preso pela Polícia Federal, fazia pagamentos a diversas pessoas e empresas, entre elas o deputado Luiz Argôlo.
Meire Poza afirmou que não viu Youssef pagar Argôlo, mas que entregou dinheiro ao doleiro para isso. 
A ex contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, disse nesta quarta-feira (13) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara que o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) recebeu dinheiro do doleiro. O deputado é investigado pelo seu relacionamento com Youssef, que foi preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal.
A reunião foi encerrada antes do depoimento de uma testemunha de defesa de Argôlo em virtude da morte do candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos.
Meire, que já havia feito acusações pela revista Veja desta semana, disse que só falaria sobre Argôlo e que, em outra ocasião, trataria de outros nomes.
A contadora disse ao relator do processo contra Argôlo no conselho, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que Youssef “era um banco” e explicou como ele atuava. “Ele pagava contas, dava dinheiro, dava presentes, emprestava. Eu fazia TEDs (transferência eletrônica disponível) e pagamentos que não tenho conhecimento do que se tratava. Às vezes vinha algum pagamento em que ele falava só para eu pagar", afirmou. No entanto, ela declarou que não tem a relação das pessoas para qual o doleiro emprestava dinheiro.
Meire disse que seu escritório prestou serviços para Youssef por quatro anos. Segundo ela, a GFD, uma holding de Youssef, emitia notas para empresas sem que serviços fossem prestados. Com intermediação do deputado Luiz Argôlo, teria sido repassado mais de R$ 1 milhão para duas empresas do Ceará.
  
►ANVISA BLOQUEIA REMÉDIO GENÉRICO
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (14) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, a comercialização e o uso, em todo o país, do lote 2444350 do medicamento genérico Cloridrato de Amitriptilina 25mg, fabricado pelo Laboratório Teuto Brasileiro S/A.
Segundo a Anvisa, o lote, que possui validade até 06/2015, foi suspenso por conta do resultado insatisfatório obtido no teste de descrição da amostra, "onde foi constatada a presença de corpo estranho no comprimido blistado" (em cartela). A resolução entra em vigor hoje.

►TODDYNHO SERÁ INVESTIGADO
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou à vigilância sanitária de São Paulo que seja feita uma inspeção na fábrica da PespsiCo em Guarulhos, onde é produzido o achocolatado Toddynho.
Nesta terça (13), o órgão se reuniu com representantes da empresa para avaliar o recolhimento do produto, que vem sendo conduzido pela própria PepsiCo. Durante o encontro, foram apresentadas as medidas adotadas pelo fabricante para retirar o produto do mercado e informar aos consumidores que o lote L15 51 23:04 a 23:46 (distribuído no Rio Grande do Sul) não deve ser consumido.
 “De acordo com a avaliação laboratorial feita pelo controle de qualidade da empresa, houve uma falha na vedação da conexão entre dois tubos, que provocou a contaminação do produto por Bacillus cereus. Essa bactéria está presente no meio ambiente, mas, quando presente em alimentos, pode levar a quadros de vômitos, náuseas e diarreia”, informou a Anvisa.
Segundo a agência, a inspeção na fábrica e a análise da documentação apresentada pelo fabricante serão importantes para definir se há necessidade de alguma ação complementar. Procurada pela Agência Brasil, a PepsiCo confirmou que receberá visita da vigilância sanitária na fábrica de Guarulhos, mas diz não ter informação sobre a data da inspeção.
A recomendação é que quem tiver comprado um produto do lote do recall não deve consumi-lo. Ele deve entrar em contato com a empresa para pedir a troca ou o reembolso do produto. A solicitação pode ser feita gratuitamente. Para isso, o consumidor deve ligar para o telefone 0800 703 2222, das 8h às 20h, ou enviar um e-mail para sac@pepsico.com.
Em casos de dúvidas, os consumidores podem entrar em contato com a Anvisa por meio da Central de Atendimento: 0800 642 9782.

►EXPOSIÇÃO CONTA A HISTÓRIA DA UNE
Uma parte da história estudantil brasileira está retratada a partir desta quarta-feira (13), na exposição UNE em fotos: 77 anos de lutas populares e a descomemoração do golpe, organizada pela Coordenadoria da Juventude de Duque de Caxias no Museu Ciência e Vida, no antigo Fórum e em frente à Praça Roberto Silveira. São mais de 80 fotografias, que ficarão expostas nas próximas duas semanas, mostrando a atuação do movimento estudantil e a luta contra o golpe militar de 1964.
“No dia 11 de agosto foi comemorado o Dia do Estudante e aproveitamos a oportunidade para realizar uma exposição sobre a União Nacional dos Estudantes, que completa 77 anos em dezembro, e os 50 anos do golpe militar de 64”, explicou Everton Sodré “Chacal”, um dos coordenadores do projeto ao lado de Danielle Santana, Areta Oliveira, Luís Moreira, Jean Fernando e Marcus Vinícius.
Além da exposição, o público poderá participar de conferências com rodas de bate-papos sobre o movimento estudantil e a trajetória da União Nacional dos Estudantes (UNE) realizadas pela Coordenadoria da Juventude ao longo do dia.
A exposição pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 10 às 17h e a classificação é livre. (Foto: Letícia Passowski)

►CONSUMIDORES APROVAM A FEIRA POPULAR
A Feira Popular da Agricultura Familiar da Praça Humaitá, a principal do bairro 25 de Agosto, foi aprovada pelos consumidores de Duque de Caxias. Realizada às segundas quartas-feiras de cada mês, ela oferece uma grande variedade de produtos nas 29 barracas montadas no local. Projeto do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em parceria com a secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, de Desenvolvimento Social e com a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural (Emater), a feira reúne agricultores e artesãos ligados à economia solidária, comunidade indígena, calçados e acessórios.
“A realização das feiras populares da agricultura familiar é fundamental para economia local, pois temos a movimentação da produção de agricultores e artesãos do município”, explicou Caroline Morgado, do Departamento de Segurança Alimentar (Desans) – responsável pela elaboração do projeto, relatório e monitoramento de tudo o que está sendo vendido.
As representantes da secretaria de Agricultura e Abastecimento, Marcela Monteiro e Renata Briata, e o de Desenvolvimento Social, Clayton Morgado, acompanharam a movimentação e destacaram o apoio da população. “Todos têm elogiado a realização da feira popular na Praça Humaitá. Além da oferta de produtos, as pessoas têm elogiado a ocupação da praça que fica ociosa durante a semana”, afirmou Marcela.
Com uma produção bem diversificada, com aipim, hortaliças, banana e batata doce entre os principais produtos, Severino Francisco da Silva é um sucesso de vendas nas feiras que participa e não tem sido diferente na Praça Humaitá. “Com uma hora de trabalho já vendi praticamente 60% da produção que eu trouxe. Esse apoio que a prefeitura tem dado aos produtores tem sido fundamental”, comentou o produtor rural de Duque de Caxias, que também participa das feiras do Caxias Shopping e da economia solidária na Praça Roberto Silveira.
A artesã Maria José Santana também comemorou a oportunidade de divulgar o trabalho que realiza há aproximadamente dois anos, quando deixou o ofício de costureira. “A feira popular é a oportunidade que nós artesãos temos de mostrar o nosso trabalho para população, que na maioria das vezes o desconhece. Em outras cidades como Conservatória e São Lourenço essa é uma atividade mais expandida e divulgada. Agora que estamos começando a crescer em Duque de Caxias graças ao incentivo dado pela prefeitura”, disse.
A necessidade de se ter mais feiras populares da agricultura familiar já era observada por Iveta Lopes, de 70 anos. “É ótimo termos uma atividade como essa aqui pela praça. Sempre comentava com as minhas amigas que faltada uma feira em Caxias como as que vejo pelo centro e zona sul do Rio de Janeiro. Pretendo vir todo mês”, afirmou a moradora do bairro 25 de agosto. (Fotos: Letícia Passowski)

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

MORTE DE EDUARDO CAMPOS
DOMINA AS REDES SOCIAIS 
O nome do candidato a presidente Eduardo Campos (10-08-1965/13-08-2014) ocupa, neste momento, a primeira posição na lista dos assuntos mais comentados no Twitter. Políticos, apoiadores, eleitores e a imprensa nacional e internacional usam essa rede para lamentar a morte, manifestar apoio à família e também divulgar informações. 
O senador Aloysio Nunes (PSDB); a ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT); o deputado federal Romário (PSB) e os candidatos à Presidência da República são alguns dos políticos que usaram as redes para manifestar luto.
Pelo Twiter, a Rede Sustentabilidade, aliada do partido de Campos, o PSB, nestas eleições, escreveu: “Todos estamos chocados com a morte de Eduardo Campos”.
Na página oficial do Facebook de Campos, não há informações oficiais sobre a morte. Apenas há pouco foi trocada a imagem de capa para uma imagem preta, manifestando luto. Em uma postagem sobre a entrevista concedida, ontem (12), ao Jornal Nacional, consta a foto do candidato com a frase "Não vamos desistir do Brasil".
Nos comentários, apoiadores questionavam a veracidade das informações sobre o acidente. Após a confirmação, um deles escreveu: “Não estou acreditando que Eduardo morreu, a tristeza dentro de mim é inexplicável”.
Outro apoiador disse estar desolado: “Grande perda para o cenário nacional, especialmente em um momento em que necessitávamos tanto de ideias agregadoras. Meus pêsames à família. Descanse em paz, grande brasileiro!”. Na página oficial da candidata a vice na chapa de Eduardo Campos, Marina Silva, também não há declarações a respeito do acidente e da morte de Campos até o momento. A tarja preta que ocupa a capa da página de Campos também está na de Marina. A página do PSB também mostrou luto postando a imagem de uma só cor.
No grupo do coletivo Direitos Urbanos, que atua em Pernambuco, estado que Campos governou, uma nota de solidariedade foi postada. Comentários agressivos também surgiram, mas estão sendo deletados por integrantes do grupo. “Toda publicação que conote falta de respeito às vítimas dessa tragédia, em nome de parentes das vítimas, deverá ser moderada e não será tolerada por este grupo, que se faz em um ambiente democrático e respeito acima de tudo”, apontou um deles.
Nas redes, também há especulações sobre o futuro político da coligação. O jornalista Rodolfo Viana disse acreditar em mudanças profundas no cenário eleitoral. “Marina deve assumir a candidatura, animando muitos de seus órfãos, com o tempo de TV da coligação e, mais, eletrizada pela comoção oriunda da morte do Eduardo Campos, que certamente será foco de um processo de sacralização, o que é mais do que natural, ainda mais quando a morte se dá de forma traumática. A ver...”, escreveu. (Com Agências Brasil)
PARA PRESIDENTE DA FIESP
SÓ LOUCO INVESTE NO PAÍS 
Presidente e principal acionista da Companhia Siderúrgica de Volta Redonda e atual presidente da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de S. Paulo – com o afastamento do cargo de Paulo Skaff para disputar o Governo de  S. Paulo pelo PMDB, o empresário Benjamim Steinbruch, conhecido por sua postura polêmica, não poupou críticas às condições e perspectivas econômicas do Brasil e destacou a insatisfação dos investidores com o país, durante a abertura do Congresso do Aço, que acontece em São Paulo.
"O custo Brasil não permite competir. Somente um louco investe hoje no Brasil", afirmou Steinbruch, acrescentando que as taxas de juros estão em um nível absurdo.
Ele explicou que a indústria do aço está em situação crítica no país. "O Brasil precisa de medidas urgentes. Os produtores de aço precisam de reação mais rápida do governo", completou. De acordo com ele, a indústria de aço deve enfrentar uma queda de atividade de 25% a 30%.
Steinbruch afirmou também que o Brasil enfrenta uma forte perspectiva de recessão e que o país tem muita margem para piorar. Segundo ele, nunca houve um ano eleitoral em que a expectativa fosse de recessão econômica. "A situação está crítica. A esperança era de que a economia estivesse mais aquecida, mas temos um risco iminente de desemprego e falta de perspectiva dos negócios", pontuou.
O presidente da CSN destacou ainda que o país precisa fazer algo muito diferente, porque está chegando a um limite. "Medidas paliativas não adiantam. Precisamos de algo agressivo para arrumar essas distorções".
Para Steinbruch, há um grande distanciamento do governo federal em relação aos problemas que vêm sendo enfrentados pela indústria.
"Falta a comunicação, nossa dificuldade não chega em Brasília", confidenciou, afirmando que os problemas da indústria automotiva são antigos e estão afetando os demais setores.
De acordo com o presidente da CSN, é difícil encontrar alguém otimista no curto prazo, já que algumas empresas estão reduzindo sua capacidade de produção e estão demitindo. Por outro lado, Steinbruch defendeu que a indústria brasileira é rápida e que responderá à qualquer estímulo favorável relacionado à economia.

MPF pede ressarcimento por cobranças indevidas de concessionárias de ene...



MPF QUER ANULAR REAJUSTE
ABUSIVO NAS CONTAS DE LUZ 
Valores cobrados de forma indevida pela Coelce, distribuidora de energia elétrica do Ceará,  poderão ser ressarcidos imediatamente caso a Justiça Federal julgue procedente pedido feito Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). O MPF ingressou com ação civil pública para que seja tornado nulo o ato administrativo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autorizou o ressarcimento aos consumidores em forma de compensação nas contas de energia dos anos 2013 e 2014. É o que revela esse vídeo, elaborado pelo Ministério Público Federal no Ceará.
Durante um ano, entre abril de 2011 e abril de 2012, a distribuidora de energia que atende o Ceará recebeu cerca de R$ 300 milhões indevidamente. Nesse período, as tarifas cobradas aos consumidores residenciais e industriais deveriam ter sido reduzidas, mas por decisão da Aneel, que alegou atraso no processo de revisão tarifária, os valores foram mantidos.
Para o procurador da República Alessander Sales, o ônus pela inércia na aprovação da revisão tarifária não pode ser pago pelo usuário. "Prejudicado o consumidor, primeiramente, pelo atraso da Administração Pública, que não realizou a revisão tarifária de forma correta e no momento apropriado, está agora sendo prejudicado novamente, já que terá de esperar pelos anos de 2013 e 2014 para reaver o que foi indevidamente compelido a pagar", argumenta.
Na ação, o procurador pede a imediata devolução em dinheiro, e não em forma de crédito em conta, dos valores devidos aos consumidores. Esse montante deverá, conforme pedido do Ministério Público Federal, ter correção monetária relativa a todo o período em que os recursos estiveram em poder da concessionária de energia. (Assessoria de Comunicação Social - Ministério Público Federal)
APESAR DO PIB EM BAIXA ESTATAIS
REDUZIRAM INVESTIMENTOS EM 2014 
O conjunto de estatais brasileiras investiu R$ 5 bilhões a menos no primeiro semestre de 2014. Em 2013, as aplicações no período chegaram a R$ 49,6 bilhões. Já neste ano, o volume de recursos para obras e compra de equipamentos não passou de R$ 44,6 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento e atualizados pela inflação do período (IGP-DI da FGV).
Ao mesmo tempo, o valor autorizado no orçamento de investimentos das empresas estatais federais diminuiu cerca de R$ 12,4 bilhões. O montante dotado para gasto este ano foi de R$ 105,9 bilhões enquanto no ano passado foram orçados R$ 118,3 bilhões. A execução orçamentária dos primeiros seis meses de 2014 atingiu 42,1%, contra 42% em igual período do ano passado.
Segundo estudos do portal Cotas Abertas, o orçamento de investimentos de 2014 teve a dotação aumentada de R$ 105,7 bilhões para R$ 105,9 bilhões, em razão da incorporação de saldos de exercícios anteriores. O orçamento passou a agregar dotações para a execução de obras e serviços em 328 projetos e 263 atividades.
O documento do Planejamento detalha a programação orçamentária de 69 empresas estatais federais, das quais 62 são do setor produtivo e sete do setor financeiro. Das empresas do setor produtivo, 20 pertencem ao Grupo Eletrobras e 18 do Grupo Petrobras.
A queda nos investimentos das estatais foi puxada pelo fraco desempenho da principal estatal brasileira. As aplicações da Petrobras somaram apenas R$ 39,1 bilhões nos seis primeiros meses deste exercício. O montante é 12,1% menor do que os R$ 44,5 bilhões aplicados em igual período do ano passado e 46,3% do previsto para o ano. Além disso, a Eletrobras também não emplacou os investimentos de 2014.
Para o economista Newton Marques, a queda dos investimentos das estatais desde 2011 está intimamente relacionada com a grave crise internacional, bem como à falta de estratégia de política macroeconômica do atual governo.
“O governo vacilou em tomar as decisões que pudessem alavancar os investimentos privados e os investimentos públicos estiveram ora na onda do aumento do superávit primário da economia, ora na sua utilização com fins políticos como foram os casos da Petrobras e Eletrobras”, explica.
O professor destacou ainda que a indefinição da política de concessões de infraestrutura ficou marcada e afetou fortemente os investimentos privados da economia. “Acredito que qualquer um que assuma a presidência (ou que continue) poderá colher os frutos dessas oportunidades de negócios que foram plantadas nesses anos, mesmo tardiamente”, aponta.
Marques também afirmou que os cortes de gastos com pessoal e de investimentos também estão relacionados com a própria conjuntura econômica, com desativação ou desarme dos investimentos.
Recursos próprios
O Ministério do Planejamento informou que dos R$ 44,64 bilhões investidos na primeira metade de 2014, somente 2,2% foram provenientes de recursos do Tesouro para aumento de patrimônio líquido. A maior parte, 94,7%, foram recursos de geração das próprias empresas, que também usaram recursos de financiamentos.
O orçamento de investimento das estatais abrange empresas que não dependem de recursos do Tesouro Nacional para bancar os gastos de custeio (como os de pessoal, por exemplo). O recebimento de aportes do Tesouro para investimentos não caracteriza uma estatal como dependente.
CÂMARA DEBATE PUNIÇÃO PARA
CRIMES ENVOLVENDO MENORES
Crimes cometidos por menores de idade, às vezes crianças de 11 ou 12 anos, chocam o Brasil. Uma resposta para este problema foi apresentada aqui na Câmara dos Deputados pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no ano passado: um projeto de lei que amplia de três para oito anos o período de internação de menores infratores em caso de crimes hediondos (PL 5454/13).
Como Alckmin não tem prerrogativa para apresentar projeto para análise no Congresso, a deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) assumiu a autoria formal da proposta que muda o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) e é muito polêmica.
O projeto está em discussão em uma comissão especial. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentou parecer favorável à medida.
Em resumo o texto defendido por Sampaio prevê o seguinte:
- aumento de três para oito anos o tempo máximo de internação de jovens que cometerem crimes hediondos, como estupros e assassinatos;
- internação de jovens infratores nos centros de assistência social até completarem 21 anos de idade;
- agravamento da pena de maiores de 18 anos que usem menores de idade em quadrilhas para praticar crimes.
Ex-secretário de Direitos Humanos, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) não acredita que aumentar o tempo de internação vá reduzir o número de crimes cometidos por jovens.
Na semana passada, o governador Geraldo Alckmin voltou à Câmara para pedir urgência ao projeto, que já está pronto para ser votado em Plenário. Sampaio também defende a votação do texto direto no Plenário. Requerimento nesse sentido, assinado por oito líderes partidários, aguarda deliberação (REQ 10531/14).
Mesmo que seja aprovado pela Câmara, o projeto ainda precisa ser analisado no Senado.
Para o coordenador-geral do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), Vicente Faleiros, é preciso punir ricos e pobres que cometem crimes graves. "O ECA não é o estatuto da impunidade. Ao contrário, pune o adolescente de maneira severa", diz Faleiros, mas ressalta que as medidas socioeducativas precisam funcionar. "A função da punição não é reprimir, mas responsabilizar."
O cientista político Antonio Flávio Testa, no entanto, acredita que o ECA precisa ser urgentemente reformado. Para ele, o estatuto tem boas ideias, mas não funciona. Testa defende a revisão dos dois sistemas, já que em sua opinião o Código Penal e a lei de execuções penal também estão falidos. "É preciso uma reforma estrutural nessa área. O Brasil precisa fazer isso urgentemente." Com Agência Câmara)
O parecer de Carlos Sampaio não tem consenso na comissão especial e, por isso, a votação tem sido constantemente adiada.

►MÉDICO CUBANO PRESTA SERVIÇO OBRIGATÓRIO
O advogado Wadih Damous, ex presidente da OAB/RJ, é um defensor perpétuo, embora “ad hoc”, da presidente Dilma Rousseff. E para tanto ele não mede as consequências do que diz. 
Em artigo publicado nesta quarta-feira (13) no diário eletrônico “Brasil/247”, ligado ao PT e porta voz não oficial do governo, o presidente licenciado da Comissão Estadual da Verdade confessa o que nem Lula teve coragem de confessar: os médicos formados em Cuba devem prestar serviço obrigatório depois de formado como retribuição aos gastos do Governo com suas formação. É uma espécie de Serviço Médico Obrigatório, que a presidente Dilma Rousseff quer implantar no Brasil, ao ampliar os cursos de medicina em dois anos e obrigar os estudantes a prestarem serviço médico gratuito no interior dos estados, a título de “residência médica”,
O Presidente da Comissão da Verdade admite, finalmente, que “nem todo o dinheiro pago pelo governo brasileiro pelo trabalho dos profissionais cubanos vai para eles. Aqui, há, enrustido, um aspecto ideológico, que busca fazer um aceno a um setor reacionário do eleitorado. Houve quem comparasse os médicos cubanos a escravos. Aécio e Campos afirmam que não aceitarão essa divisão do pagamento, caso assumam a Presidência” decreta o ilustre néo militante lulista.

►LUCIANA GENRO DETONA O IBOPE NO TSE
Até agora, o único candidato a questionar os métodos utilizado pelo IBOPE em suas pesquisas era o deputado Anthony Garotinho, que, mesmo liderando com folga a disputa pelo Governo do Rio, contesta os números apresentados pelo instituto do empresário Augusto Montenegro. Ocdorre que o próprio candidato desqualifica a sua queixa ao atribuir os números do IBOPE a um conluio do empresário com o ex governador Sérgio Cabral, ex afilhado político e atual desafeto de Garotinho.
A situação do IBOPE agora muda da água para o vinho, com a decisão da deputada Luciana Genro, candidata do PSOL à presidência da República, que protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (12), questionando o Ibope. A candidata contesta a falta de seu nome na última pesquisa realizada pelo Instituto, entre os dias 3 e 6 de agosto.
A ação se baseia em denúncia recebida, na semana passada, de um eleitor da capital paulista. Ele disse que foi informado pelo entrevistador do Ibope de que o nome de Luciana não estava na lista dos presidenciáveis na chamada pesquisa estimulada, onde o eleitor é convidado a escolher na lista exibida pelo pesquisador em que irá votar, ou não.
O PSOL quer que o Tribunal “ordene a imediata suspensão dos resultados da pesquisa” e aplique as “penas prevista na Lei Eleitoral para a divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta”. (ABr)

►FICHA LIMPA PEGA ARRUDA E JAQUELINE
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu negar o registro da candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do DF, nesta terça-feira (12). Ele foi enquadrado na Lei Complementar nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, ainda que o julgamento por um colegiado (o Tribunal de Justiça), como prevê a lei, tenha sido realizado dias depois do pedido de registro da candidatura. O placar foi 5×2 votos, como informa o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. 
Com o quarto voto desfavorável, proferido pela desembargadora Maria de Fátima, a derrota do ex-governador foi sacramentada. O candidato do PR foi condenado em primeira instância no julgamento do mensalão do DEM e teve a sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça do DF nove dias depois do pedido de registro da sua candidatura. 
Jaqueline Roriz (PMN) também teve sua candidatura a deputada federal negada pelas mesmas razões. No caso de Jaqueline, a aceitação do pedido de impugnação se deu por seis votos a um.
A parlamentar foi condenada em segunda instância também por envolvimento no mensalão do DEM, resultado de investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Arruda e Jaqueline poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

►JUSTIÇA BARRA SAMUQUINHA E MAIS 126
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou, na sessão extraordinária desta terça-feira (12), o registro de 127 candidatos, entre eles os deputados estaduais e candidatos à reeleição Samuquinha (PR), barrado pela Lei da Ficha Limpa - condenado por crime eleitoral em órgão colegiado - e Marcio Panisset (PDT), por não comprovar pagamento de multa eleitoral. O plenário já julgou 3.028 pedidos de registro, restando 216 processos. Cerca de 20% dos pedidos analisados foram negados até o momento. A próxima sessão será nesta quarta-feira (13), às 18h.
Os candidatos à reeleição para deputado estadual Domingos Brazão (PMDB), Graça Pereira (PRTB) e Lucinha (PSDB), assim como a ex-prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PT), tiveram o registro deferido sob “condição resolutiva”, ou seja, apesar de condenados por órgão colegiado, obtiveram liminar favorável (decisão provisória) no Tribunal Superior Eleitoral, que ainda será julgada. Se absolvidos, poderão concorrer. A chapa do PDT ao Senado também está na mesma situação: a 1ª suplente Sheila Gama teve o registro deferido, mas depende de decisão do TSE.

►TCE-RJ SUSPENDE PREGÃO DA FAETEC
A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) terá que corrigir o edital de pregão eletrônico destinado à contratação de empresa prestadora de serviços de gestão administrativa e operacional nas escolas das regiões Sul fluminense e Serrana. O valor estimado da licitação é de R$ 34.585.382,62 e inclui, também, fornecimento de materiais e equipamentos às escolas.
A decisão foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (12), acompanhando o voto do conselheiro-relator José Maurício Nolasco. Além de identificar inúmeras irregularidades no edital, o Tribunal de Contas acolheu denúncia sobre imperfeições na proposta de licitação.
A Fundação não poderá realizar o certame até a aprovação final do edital pelo TCE-RJ. A presidente da instituição, Maria Cristina Lacerda Silva, será comunicada de que, no prazo de 30 dias, a contar da data do recebimento do aviso, terá que cumprir todas as determinações da Corte. O tribunal decidiu, ainda, que a Faetec terá que justificar a terceirização de mão de obra em relação a qual o TCE-RJ encontrou indícios de irregularidades.

VOADORAS TAMBÉM TERÃO BILHETE ÚNICO 
 A aviação regional poderá contar com reforço de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar projeto de lei do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que estabelece dois mecanismos para incentivos ao setor, uma espécie de bilhete único para que viaja de avião em rotas regionais. A iniciativa já tem parecer favorável do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Pela proposta, o fomento à aviação regional poderá ocorrer de duas maneiras. Uma delas, pelo pagamento de tarifas aeroportuárias em aeroportos com movimentação anual inferior a um milhão de passageiros. A outra, por subsídio a rotas com origem ou destino em aeroportos com movimentação anual inferior a 800 mil passageiros, excluídos os que atendam a capitais.
Em relação à política de subsídios, deverá levar em conta o número de passageiros efetivamente transportados por voo direto. O benefício irá cobrir até 50% dos assentos, devendo alcançar, no máximo, 60 assentos por aeronave.
“O subsídio proposto visa a incentivar e adensar as ligações de pequenos e médios centros urbanos à malha nacional, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira ao transporte aéreo mediante a redução do custo operacional das empresas que operam em municípios de baixo e médio potencial de tráfego”, explicou Eduardo Braga na justificação do PLS 173/2014.
Depois de passar pela CCJ, o PLS 173/2014 seguirá para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). (Com Agência Senado)

► GM GANHA PORTE DE ARMA
A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com isso, foi mantido o ponto mais polêmico do texto, a autorização do porte de armas de fogo pelos integrantes dessas instituições, de caráter civil.
A lei nº 13.022/2014 estabelece como competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações dos municípios. O texto determina a organização em carreira única, com plano de cargos e salários, e estipula limites para os efetivos. Um município de 50 mil habitantes, por exemplo, poderá ter até 200 guardas municipais.
De acordo com a lei, os guardas municipais deverão encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, autores de infrações penais, preservando o local do crime. A guarda também poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos, atuar na proteção de autoridades e realizar ações preventivas na segurança escolar.
A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas. (Com Agência Senado)

►FARMÁCIAS TEM NOVAS REGRAS
Foi sancionado com três vetos o projeto que regulamenta o funcionamento das farmácias de todo o país. Com a rejeição de um dos dispositivos, as novas regras passam a valer em 45 dias, e não mais imediatamente, como previa o texto aprovado pelo Congresso.  A Lei 13.021/2014 define farmácia como "unidade de prestação de serviços destinada a prestar assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva". Os estabelecimentos são classificados em "farmácia sem manipulação ou drogaria" e "farmácia com manipulação".
Passa a ser exigida a presença permanente de um farmacêutico, tecnicamente habilitado e exclusivo, durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. Hoje, a legislação prevê apenas a presença de "técnico responsável inscrito no Conselho Regional de Farmácia" e admite, em algumas situações, a substituição por "prático de farmácia" ou "oficial de farmácia".
Além da vigência imediata, a presidente Dilma Rousseff vetou artigos que proibiam a atuação de "postos de medicamento", "dispensários" e "unidades volantes" - todos previstos na Lei 5.991/1973 - no fornecimento de medicamentos, cosméticos com indicações terapêuticas e fórmulas magistrais, entre outros produtos.
Segundo as razões apresentadas ao Congresso, a restrição poderia colocar em risco a assistência farmacêutica à população de diversas regiões, principalmente nas localidades mais isoladas.
Também foi vetado artigo que reservava a atividade de fiscalização das farmácias ao fiscal farmacêutico. De acordo com a presidente, a previsão poderia interferir em competências dos entes federativos, além de atribuir competência indevida para os fiscais farmacêuticos dos Conselhos Regionais de Farmácia, responsáveis apenas pela fiscalização do exercício profissional.
O projeto da regulamentação das farmácias (PLS 41/1993), que tramitou mais de 20 anos no Congresso, foi aprovado pelo Plenário do Senado em julho. (Com Agência Senado)

►CAXIAS PROMOVE FESTIVAL DE MÚSICA
Os estudantes do Ensino Médio que gostam e fazem música já podem se inscrever no Festival Estudantil da Música Brasileira, da secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias. Aberto a todos os alunos da Baixada Fluminense, um júri irá selecionar as 30 melhores músicas participam da grande final no teatro Raul Cortez, no dia 19 de setembro. As inscrições estão sendo recebias no site www.festivalestudantildemusica.duquedecaxias.rj.gov.br,
Segundo o secretário de Cultura e Turismo de Caxias, Jesus Chediak o festival tem uma grande importância por abrir as portas para os jovens que fazem música tanto no município quanto na região. “Estamos revivendo o tempo dos festivais que revelavam grandes nomes para a Música Popular Brasileira (MPB)”, disse o secretário.
Para Adones Karan, diretor geral do festival, o evento é uma forma de atrair os jovens que gostam de música e não tem a possibilidade de apresentar seus trabalhos. “A música é uma das formas mais importantes de cultura e com este festival estamos possibilitando ao estudante não só de Duque de Caxias como de toda a Baixada Fluminense”, explica.

►FESTIVAL DE GARGALHADAS NO SESI/CAXIAS
O humorista Miguel Marques apresenta seu Stand Up Comedy “Chegando Junto”  neste sábado (16), a partir das 20h, no Teatro do SESI em Duque de Caxias.
No repertório, o versátil humorista, garante diversão e risadas ao interpretar grandes celebridades, como Silvio Santos, e sua nova criação de sucesso: o “Nem Lamatraca”.
A direção do espetáculo é assinada pelo também humorista meritiense Mauricio Manfrini, que interpreta o personagem Paulinho Gogó no programa “A praça é nossa”. 

Os ingressos custam R$ 20,00 e podem ser adquiridos de Segunda a sexta, das 7h às 20h, e sábado, das 7h às 14h, no SESI de Duque de Caxias, na Rua Arthur Neiva, 100 – Bairro 25 de Agosto. Maiores informações pelo telefone (21) 3672-8369. A classificação é 16 anos.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

GRÁFICA LACRADA TRABALHAVA PARA
GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA 
A CSPS Signs Painéis, nome comercial da High Level Signs, prestou diversos serviços gráficos ao governo do estado e à prefeitura do Rio de Janeiro em 2014, como a produção de adesivos e balões para a Operação Lei Seca, envelopamento de veículos de supervisão regional e placas com o brasão da Polícia Militar, entre outros. É o que mostram documentos fiscais (Danfe) apreendidos pelo TRE-RJ na operação que lacrou a empresa, sexta-feira passada (8), nos quais a CSPS Signs aparece como "emitente" e a Secretaria de Estado da Casa Civil, como "destinatário" em "vendas" que somam pelo menos R$ 900 mil.
No caso da prefeitura, existem documentos fiscais que comprovam a contratação de serviços da High Level, por meio da ACP Promoções e Marketing, para a produção de painéis, adesivos e placas da Riotur. Foram apreendidos, ainda, adesivos institucionais do governo do Estado e da Secretaria de Assistência Social da prefeitura do Rio de Janeiro.
Análise preliminar das peças apreendidas revelou que a gráfica também produzia artigos de campanha para os candidatos Marco Antônio Cabral (PMDB), filho do ex-governador Sérgio Cabral, Jorge Felippe Neto (PSD), Marcos Abrahão (PTdoB), Gustavo Trotta (PMDB), Chiquinho da Mangueira (PMN) e Christino Áureo (PSD), além dos nomes já citados em nota publicada no sábado (9).
No parque gráfico da High Level, no Méier, foi encontrado material de propaganda com os CNPJs da SL Confecções, onde funciona um salão de beleza, e da ED Signs, que tem como endereço declarado uma sala, situada no mesmo prédio, na qual não existe "qualquer atividade há aproximadamente sete anos", segundo relato dos fiscais do TRE-RJ. De acordo com o site da Receita Federal, as duas empresas foram registradas na mesma data, 7 de janeiro de 2014.
"Inicialmente, vislumbramos indícios de fraude na prestação de contas, crime fiscal, abuso de poder econômico e político, além de propaganda irregular", afirma a coordenadora de fiscalização da propaganda, juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza.
Segundo a magistrada, devido à grande quantidade de material apreendido, que inclui notas fiscais, extratos bancários e exige análise aprofundada, o relatório completo ficará pronto até sexta-feira (15).
"Só então poderemos determinar se não há também indícios da prática de outros ilícitos", esclarece a juíza. Com base nos fatos narrados pelos fiscais e demais provas coletadas, a magistrada irá encaminhar o relatório ao Ministério Público Eleitoral e ao Ministério Público Estadual, aos quais compete ajuizar as ações cabíveis para apurar as supostas irregularidades.

Transposição Rio Paraíba do Sul


SÃO PAULO PODE DEIXAR O
RIO SEM ÁGUA E SEM LUZ 
O governador Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, afirmou nesta terça-feira (12) que aguarda uma decisão da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre a conduta da Cesp, e do governo de São Paulo, de ignorar a orientação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para elevar a vazão da represa do Jaguari, afluente do rio Paraíba do Sul em São Paulo. A redução da vazão vai afetar a produção de energia hidrelétrica (Usina Santa Cecília, da Light) e o abastecimento de água à Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que é feito através de um desvio em Barra do Piraí, até a estação de Tratamento do Guandu.
“Vamos ver qual vai ser o posicionamento da ANA, que é quem regula o uso da água, é o órgão de recursos hídricos federal. Estamos nos preparando para nos defender. Vamos levar nossa discussão para o órgão que legisla sobre isso, que é a ANA”, disse o governador do Rio de Janeiro. “Ali é uma regulação feita pelo governo federal. Porque é um rio que abastece o Rio de Janeiro, ajuda a abastecer São Paulo e abastece Minas Gerais”, completou, sem citar o nome do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, nem da Cesp.
Recentemente, o Ministério Público Federal promoveu em Resende uma audiência pública para discutir os problemas de abastecimento de água em S. Paulo e a possibilidade de redução da vazão do rio Paraíba do Sul, que abastece cidades de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, conforme o vídeo gravado na ocasião pelo PMF no Rio de Janeiro. 
LAUDO CONFIRMA TORTURA
EM HOSPITAL MILITAR NO RJ 
A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro comprovou nesta segunda (11) o primeiro caso de tortura dentro de um hospital militar, no período da ditadura ao divulgar laudo pericial confirmando que, por pelo menos três vezes, o engenheiro Raul Amaro Nin Ferreira sofreu tortura, inclusive às vésperas de sua morte, no Hospital Central do Exército (HCE), em Triagem, na zona norte do Rio. Raul passou 12 dias em poder dos militares.
Com base em vasta documentação oficial e no laudo cadavérico, o médico-legista da CEV Nelson Massini revelou que Raul tinha lesões pelo corpo adquiridas durante a internação no HCE, para onde foi levado no quarto dia de prisão, 4 de agosto de 1971. O ativista tinha contusões no tórax, nas pernas e nas coxas, o que indica que foi atingido com socos, mas principalmente com pontapés e por meio de instrumento não identificado. O uso de choque elétrico não foi descartado.
Segundo Massini, a coloração dos hematomas em Raul é contundente para estimar os dias em que a vítima foi torturada. “O laudo [cadavérico] traz detalhadamente a cor e o espectro das lesões, com os quais se pode detalhar a evolução regressiva delas. Ele tem lesões dos dias 6 e 7 de agosto e, por fim, do dia 11. Essas últimas, vermelhas [que são as mais recentes], em pontos diferentes, sinal de que, no dia [da morte], ele foi espancado e o legista detalhou isso no laudo”, informou.
Documentos a que a família teve acesso para compor o dossiê sobre o caso, entregue à CVE em 2013, mostram que o Exército enviou investigadores para interrogar Raul no Hospital do Exército dia 11 de agosto, o que pode explicar as lesões mais recentes no corpo da vítima. Oficialmente, o ativista morreu de infarto, o que, segundo Massini, pode ter sido decorrente do estresse.
Em nota, a família de Raul se disse “horrorizada” com a tortura dentro do Hospital do Exército. Ela cobra que o único coronel vivo envolvido no caso, José Antônio Nogueira Belham, que assina documento enviando os interrogadores ao HCE, esclareça lacunas do dossiê, como os sinais de tortura no corpo do ativista antes de ele chegar ao hospital, e revele a identidade dos torturadores.
A presidenta da Comissão Estadual da Verdade, Nadine Borges, além do comparecimento do coronel reformado Antônio Nogueira Belham à Comissão Nacional da Verdade, quer que o Exército entregue o prontuário de todos os ativistas que passaram pelo hospital, para esclarecer o papel da unidade de saúde, por onde passaram dezenas de presos políticos, no contexto da ditadura.
“Os relatos de tortura e de morte dentro da estrutura militar, mesmo que as Forças Armadas neguem, nós sabemos que ocorria. O que não sabíamos é que o Hospital Central do Exército servia para torturar e matar, sendo o caso do Raul o primeiro a ser revelado”, disse Nadine. “É chocante. Isso não acontece nem em guerra, mas na ditadura brasileira, aconteceu”, declarou.
Para a família, a história de Raul Nin só será passada a limpo quando jornais também revisarem suas publicações. “Extrato de reportagem de O Globo diz que Raul era terrorista e foi hospitalizado por não se alimentar, quando, na verdade, ele tinha sido torturado a ponto de não aguentar mais e ser transferido para a 'recuperação' no HCE”, disse o sobrinho, Felipe Nin.

Procurado pela Agência Brasil, o Exército não comentou as revelações da CEV e do legista. O coronel reformado do exército José Antônio Nogueira Belham não foi localizado. (ABr)