quinta-feira, 14 de outubro de 2010

BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA SUSPENDE A TROCA
DE CELULARES DEFEITUOSOS

O consumidor que comprar um aparelho celular com defeito não tem mais direito de substitui-lo imediatamente por um novo. A decisão é da Justiça Federal da 1ª Região, que entendeu que o celular não é considerado um bem essencial, condição que permitiria a troca imediata em caso de defeito. Em sua decisão, o juiz federal Ricardo Castro suspendeu a eficácia de uma nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), que definia o aparelho de telefonia celular como bem essencial.
Em seu voto, o magistrado disse que o bem essencial de interesse público é o serviço de telefonia móvel, e não o é o aparelho de telefonia celular. “Não sendo o aparelho de telefonia celular essencial de interesse público, a sua imediata troca por outro da mesma espécie (...) representa a privação do direito dos fornecedores de sanar o defeito ou vício no prazo legal de 30 dias”, disse. O juiz argumentou ainda que o grande número de usuários poderia causar prejuízo financeiro aos fornecedores de aparelhos.


SERRA PROMETE RESSARCIR
PERDAS DE RECEITA DO FPM

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse hoje (14) que, se eleito, vai ressarcir as prefeituras por perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O tucano assumiu o compromisso em encontro com mais de 400 prefeitos e lideranças mineiras, na sede da Associação Médica de Minas Gerais.
De acordo com Serra, os municípios perderam mais de R$ 3 bilhões do fundo no ano passado. Este ano, a perda até agora é de 3% em comparação a 2009. Ainda conforme o candidato, as prefeituras são as que mais investem hoje no país.“Não será dado nenhum incentivo sem automático ressarcimento dos municípios. O Fundo de Participação deve ser visto como piso e não como teto, como acontece na prática. Quando ameaça crescer [o repasse de recursos], o governo vem e
dá incentivos que retiram os recursos do município”, afirmou.
O aumento no repasse de dinheiro para os municípios foi a principal cobrança dos prefeitos ao candidato do PSDB. “Os prefeitos estão virando pagadores de folha [de pagamento de servidores] e varredores de rua porque não sobra recurso para investir”, disse o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), José Milton de Carvalho, também prefeito da cidade de Conselheiro Lafaiete.
Serra defendeu também a regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais de gastos com saúde. Segundo o candidato tucano, o governo federal tem reduzido sua participação nos investimentos no setor, gerando uma sobrecarga para os estados e municípios. “Jogou-se uma responsabilidade muito grande para os municípios”, disse.
O presidenciável prometeu melhorias no Aeroporto de Confins, na capital, e no metrô de Belo Horizonte. Serra também dedicou parte de seu discurso para defender valores éticos e morais, como a verdade e a honestidade. “Temos que ser o oposto dos profissionais da mentira”, disse.

RÁPIDAS

• Até domingo, 10 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.929 recursos contra decisões que negaram registros de candidatura para as Eleições 2010. Desse total, 1.433 já foram julgados pela Corte. Os recursos questionam decisões anteriores dos Tribunais Regionais Eleitorais e chegam ao TSE por meio de Recurso Ordinário (RO) ou Recurso Especial Eleitoral (Respe). Vale lembrar que o RO é cabível quando o assunto versa sobre inelegibilidade. Já o Respe deve tratar de condições de elegibilidade.
• Dos 1.929 recursos recebidos pelo TSE, 177 dizem respeito à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Desses, 71 já foram julgados pelo TSE, que entende que a lei deve valer já para essas eleições. Outros 106 aguardam julgamento nas próximas sessões do tribunal.
• A negativa de registro por parte dos TREs é motivada pelas impugnações que podem ser feitas pelo Ministério Público Eleitoral ou pelos partidos políticos, entre outros. Além da Lei da Ficha Limpa, os fundamentos para se questionar o registro incluem ausência de filiação partidária, falta de quitação eleitoral ou a exigência legal de respeito, pelos partidos, dos percentuais mínimo e máximo (30% e 70%, respectivamente) de candidatos por sexo para determinado cargo proporcional (Deputado Estadual e Federal). Também chegam recursos ao TSE questionando decisões que concederam registros de candidaturas.
• O Ministério Público do Distrito Federal entrou com uma ação civil pública para que o governo federal gaste em saúde o mínimo exigido pela Constituição. Além disso, pede que o governo aplique imediatamente o déficit de R$ 2,6 bilhões estimado desde 2000.
• De acordo com a ação, manobras contábeis estão camuflando a aplicação correta da quantidade mínima exigida na área de saúde desde a aprovação da Emenda Constitucional 29/2000. O governo federal estaria incluindo no seu cálculo gastos inicialmente previstos no orçamento, mas posteriormente retirados ou não efetivados.
• Em maio de 2009, o Ministério Público Federal já havia recomendado à União que deixasse de incluir os restos a pagar cancelados nos seus cálculos relativos ao setor de saúde. O Ministério do Planejamento reconheceu a prática, mas negou que ela era ilegal. Agora, cabe ao Judiciário definir a questão. O processo tramita na 7ª Vara da Justiça Federal no DF.
• O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deve gastar, até o fim do ano, cerca de R$ 500 milhões no acionamento de usinas térmicas a gás para
manter as metas de capacidade de geração de energia de segurança no país. O valor, no entanto, pode ser maior se as chuvas esperadas até novembro não encherem o estoque extra dos reservatórios.
• No ano passado, o gasto com o sistema de segurança foi de R$ 130 milhões, pois a estiagem foi menor, de acordo com o ONS. Para o ano, a previsão, divulgada hoje (14), é de que as chuvas aumentem em novembro. Se as metas traçadas pelo orgão não se cumprirem, pode ser preciso acionar as térmicas.
• “Acreditamos que [a meteorologia] deu um sinal, embora nós não tenhamos a garantia dos institutos de que esse sinal é sustentável. Há uma indicação de melhoria, mas ainda não sustentável. Vamos aguardar uma maior estabilidade”, afirmou o diretor-geral da ONS, Hermes Chipp.
• A expectativa do ONS é que os reservatórios se recuperem na Região Norte, que tem recebido o excedente de energia produzido no Sul e no Sudeste. No momento, o nível dos reservatórios do Sudeste é de 47%, acima da meta de 39%. Com as chuvas, a previsão é que o nível no Nordeste suba dos atuais 44% para pelo menos 45%, garantindo a reserva necessária.
• “Essas metas, no final de novembro, são para garantir o atendimento no ano que vem, mesmo que ocorra a pior escassez da história. Como estamos com folga no Sudeste e baixa no Nordeste, assim que a Região Norte der um sinal positivo, de período úmido, aumentaremos o intercâmbio (do uso da água ou dastérmicas á gás como fonte de energia) para o Nordeste ir garantindo a meta sem usar térmicas a óleo”, explicou.
• O horário de verão 2010/2011, que começa à zero hora deste domingo (17), deverá promover uma redução de 4,6% na demanda de energia no País durante o período de pico, quando se consome mais eletricidade. A estimativa é do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, que concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro.
• “A economia neste ano não é muito diferente. A expectativa é preservada, que é uma redução de até 5% da demanda, no consumo máximo, no horário de pico. Uma informação também é que essa redução traz vantagens significativas, não só para o setor elétrico, como também para o consumidor, se ele tiver um interesse maior em prolongar o horário de lazer”, ressaltou.
• Chipp explicou que esta energia economizada é equivalente a menos 2.530 MW consumidos no Sistema Interligado Nacional (SIN) durante o péríodo de vigência do horário de verão, o diretor-geral prevê que os gastos com encargos no sistema cheguem a até R$ 500 milhões, sendo R$ 80 milhões só no período do verão, entre dezembro e março. Segundo Hermes Chipp, estes valores de encargos se referem aos investimentos para assegurar o chamado nível meta – aquele que os reservatórios não podem ultrapassar, de forma a garantir o adequado abastecimento energético.
• Pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada nesta quinta-feira (14) aponta a liderança da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, por 4,6 pontos percentuais sobre o candidato tucano José Serra. Dilma registrou 52,3% dos votos válidos e Serra, 47,7%.
• O resultado para o segundo turno das eleições presidenciais aponta um empate técnico entre os dois candidatos considerando a margem de erro da pesquisa que é de 2,2 pontos. Na consulta espontânea, Dilma obteve 44,5% das intenções de voto e José Serra, 40,4%.
• Nos votos totais, a candidata do PT possui 46,8% e Serra, 42,7%. Votos em branco, nulos e os que não souberam responder somaram 10,6%. No levantamento espontâneo, a candidata petista ficou com 44,5% das intenções de voto e Serra, com 40,4%.
• A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios das cinco regiões nos dias 11 a 13 de outubro. A pesquisa foi registrada no TSE com o número 35.560/2010.
• A partir desta quarta (13), o governo federal vai reembolsar os servidores
públicos federais – ativos, aposentados ou pensionistas – que contratarem planos de saúde privados. O ressarcimento será feito nos limites definidos em dezembro de 2009. Os valores variam de R$ 72,00 a R$ 129,00 por beneficiário, conforme a faixa salarial e a idade do titular do plano de saúde.
• Para solicitar o ressarcimento, o servidor deve comprovar a contratação particular do plano de saúde feita com operadora que atenda às exigências do Termo de Referência Básico estipulado pelo governo federal. Até agora, tinham direito ao ressarcimento todos os titulares de planos de saúde cujos órgãos tivessem firmado convênio de autogestão, modalidade operada pelas próprias empresas para seus funcionários, sem fins lucrativos.
• A nova orientação aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) sobre o ressarcimento das despesas com os planos de saúde foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União. Com a alteração, o próprio servidor poderá contratar diretamente a operadora que achar melhor e requerer o ressarcimento da despesa.
• Tal e qual ocorreu com o empréstimo consignado, com desconto em folha, que beneficiou os bancos, o novo projeto do Governo visa garantir o mercado para os planos de saúde privados. E o dinheiro utilizado no ressarcimento dos servidors fará falta ao SUS, que atende aos brasileiros sem planos de saúde e que morrem na porta das emergências e dos hospitais públicos de todo o País.

QUEIXA DA VÍTIMA BASTA PARA
APLICAR A LEI MARIA DA PENHA

Ao julgar um recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ocorrência registrada na delegacia, acompanhada do exame de lesão corporal, é suficiente para a abertura de processo penal com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 1.340/2006). A decisão foi tomada pela Quinta Turma do STJ e divulgada hoje (14).
“O nosso entendimento é no sentido de que a representação não precisa ser um ato solene, formal. A queixa é suficiente para que a mulher demonstre a vontade de que o agressor seja punido”, disse o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso na Quinta Turma.
No relatório, ele destaca que a decisão representa uma desburocratização e diminui a chance de a mulher ser coagida e desistir do processo. “Isso deixa tudo mais rápido, mais fácil. Além de intimidar o agressor e motivar a mulher a não se resignar com a violência doméstica que sofreu”, acrescentou.
Em fevereiro deste ano, a Terceira Seção do STJ (composta por ministros da Quinta e Sexta turmas) julgou que a representação da vítima era indispensável na abertura da ação penal. Na ação do TJDF, o acusado pediu habeas corpus sob a alegação de que não havia representação formal contra ele.
Caso a mulher se arrependa de ter feito a queixa, o processo é diferente. “Se ela quiser desistir, tem que haver uma audiência perante juiz e advogados para ter certeza de que ela não está sendo ameaçada ou sofrendo qualquer ação do tipo. A atitude de desfazer o processo tem que ser mais sofisticada do que a de fazer”, disse Nunes Maia Filho.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

BAIXADA URGENTE

VAZAMENTO EM GERADOR
DESLIGA USINA DE ANGRA


A Usina Nuclear Angra 1 está desligada desde terça (12) para “manutenção programada” em um circuito de hidrogênio do sistema de resfriamento do gerador elétrico principal. De acordo com a Eletronuclear (estatal responsável pelas usinas nucleares, subsidiária da Eletrobras), a necessidade de manutenção foi reforçada por causa de um princípio de incêndio em uma das tubulações do sistema ocorrido no dia 11 de setembro.
“Esse princípio de incêndio ocorreu em uma manta de couro que cobria a tubulação para evitar queimaduras nos funcionários que estavam vedando vazamentos de vapores no tubo que refrigera o equipamento”, explicou o superintendente de Angra 1, Jorge Luiz Lima de Rezende, à Agência Brasil. Segundo ele, a usina não corre qualquer risco de explosão ou de vazamento de radiação.
Ele explicou que o gerador elétrico principal apresentou vazamentos e, no dia 11 de setembro, foi desligado para que fosse feita a injeção de selantes nos encanamentos. Ao chegar no local, um grupo operacional viu que havia chamas na manta de couro utilizada pela equipe anterior.
A Siemens, empresa que fabricou o equipamento, não havia detectado o problema durante a manutenção preventiva do equipamento. “Agora precisamos saber o motivo desses vazamentos porque, com certeza, há problema. Levará três dias para desmontarmos e investigarmos o que houve. Nossa expectativa é que comecemos a remontar o equipamento no dia 15 e que na outra sexta-feira (22) a usina volte a funcionar”.


PF PEDE MAIS PRAZO PARA
INVESTIGAR ERENICE GUERRA


A Polícia Federal (PF) pediu hoje (13) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a prorrogação do prazo para apurar o suposto esquema de tráfico de influência na Casa Civil, envolvendo familiares da ex-ministra Erenice Guerra. Segundo a PF, a investigação foi prorrogada porque o prazo de 30 dias expirou e ainda não foi possível concluir o inquérito. O prazo para o fim da investigação será determinado pela justiça. A PF também informou que ainda não há um juiz escalado para acompanhar o caso.
No mês passado, o filho da ex-ministra, Israel Guerra, foi denunciado por usar a influência da mãe para cobrar propina em negociações entre empresas privadas e o governo. Ele teria intermediado uma tentativa de negócio da empresa EDRB, de Campinas (SP), e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cobrando uma “taxa de êxito” caso o negócio se concretizasse.
No último dia 5, Israel e Saulo Guerra, filhos de Erenice, ficaram em silêncio durante depoimento na Superintendência da PF, em Brasília. A abertura do inquérito foi determinada pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em setembro. A própria ex-ministra encaminhou à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério da Justiça ofícios solicitando a abertura de processos de investigação para apurar as denúncias.

RÁPIDAS

• Domingo, mais de 100 membros do PV deverão anunciar a decisão do partido sobre o apoio ou não para Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB), os dois candidatos que concorrem à Presidência da República neste segundo turno das eleições.
• Desde as 11h da manhã desta terça (13), até por volta das 17h, 53 membros da executiva do PV estiveram reunidos fazendo um levantamento sobre os resultados do primeiro turno, quantos candidatos próprios foram eleitos e o percentual de votos de Marina Silva em cada estado. Apesar da longa reunião, não foi tomada ainda uma decisão sobre o apoio no segundo turno, o que deve ocorrer no próximo dia 17, quando três propostas estarão em votação na plenária do partido em São Paulo: apoiar Dilma Rousseff, apoiar José Serra ou se manter oficialmente neutro, mas liberando os membros para anunciar suas escolhas pessoais.
• “Como é de conhecimento público, apresentamos à sociedade e enviamos aos candidatos a nossa plataforma. Ambos os candidatos manifestaram interesse em aprofundar as questões que nós propomos”, afirmou a candidata derrotada do PV à Presidência, Marina Silva.
• Ela admitiu que foi procurada por membros do PT e do PSDB para receber os parabéns por seu desempenho no primeiro turno e disse que ambos se mostraram abertos a um diálogo sobre o apoio no segundo turno. Apesar disso, Marina negou que tenha sido procurada pessoalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
• Ainda segundo Marina, o debate interno sobre a melhor posição do partido não inclui a possibilidade de o PV receber cargos no próximo governo. “Tudo o que nós estamos fazendo aqui é programático. O que não pode é a discussão ser prioritariamente em função de cargos”.
• Pesquisa Vox Populi/iG, divulgada nesta quarta (13) mostra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, oito pontos à frente de José Serra, do PSDB, na disputa do segundo turno. Dilma tem 48% das intenções de voto contra 40% de Serra.
• A pesquisa tem margem de erro de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos. Votos brancos e nulos somaram 6%. O total de eleitores indecisos também foi de 6%, segundo o Vox Populi. Se considerados apenas os votos válidos, Dilma venceria a eleição com 54,5%. Serra teria 45,4%. O Vox Populi entrevistou 3 mil eleitores entre os dias 10 e 11 de outubro em 214 municípios do país.
• Uma droga desenvolvida a partir do veneno de um peixe chamado Niquim (encontrado nas regiões Norte e Nordeste do país) é a nova descoberta do Instituto Butantan no combate à asma. E com a vantagem de não apresentar os mesmos efeitos colaterais dos corticóides, medicamentos mais usados hoje contra a doença.
• “Hoje, o principal medicamento utilizado para a asma são os corticóides, que são muito bons, mas que não podem ser usados continuamente por causa dos efeitos colaterais. A vantagem do nosso é que é um produto natural, fácil de ser feito, brasileiro e sem os efeitos colaterais”, disse Mônica Lopes Ferreira, uma das responsáveis pela pesquisa.
• Mônica contou ter passado os últimos 14 anos estudando o veneno de peixes no Instituto Butantan, em São Paulo. Há quatro anos, dedicando-se especialmente a analisar a composição do veneno do Niquim e sua atuação em camundongos, descobriu a presença de um pequeno componente, chamado peptídeo, que tem função antiinflamatória.
• “Ele pode não só prevenir a asma, como tirar o paciente da crise. Isso já está sob patente no Brasil e em outros oito países”, afirmou ela, comemorando o fato da pesquisa ter sido totalmente desenvolvida no país.
• “A asma é uma doença inflamatória, controlada geneticamente e que recebe muita influência ambiental. Então, a poluição exacerba a inflamação asmática”, explicou Carla Lima, doutora da Universidade de São Paulo (USP) na área de imunologia. Segundo ela, o número de pessoas que sofrem com asma vem crescendo muito nos últimos 20 anos no país, principalmente por causa de fatores como a poluição. “No Brasil, há cerca de 15 milhões de pessoas sofrendo com asma, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS)”. • “A parte científica, que envolvia todas as descobertas e o mecanismo de ação, já foi feita no Instituto Butantan. A segunda parte é uma parceria com o laboratório Cristália, que fará os testes clínicos e irá agora [analisar] de que maneira ela [a droga] será utilizada - se será comprimido ou aerosol. Só depois dessa etapa é que ela poderá ser comercializada”, afirmou Mônica. De acordo com ela, se os investimentos do laboratório forem grandes, em três anos a droga poderá estar disponível para a população.
• O Brasil faz parte do grupo de 22 países que concentram 80% dos casos de tuberculose em todo mundo e integrará o plano internacional lançado nesta quarta (13) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para eliminação da doença em um prazo de cinco anos. O Ministério da Saúde alerta que a doença ainda consiste em um importante problema de saúde pública no país, com cerca de 57 milhões de pessoas infectadas (pessoas que têm o bacilo, mas não necessariamente manifestam a doença).
• Anualmente, são notificadas aproximadamente 72 mil novas infecções no Brasil, além de 4,7 mil mortes decorrentes da doença. A incidência estimada é de 37,8 casos para cada 100 mil brasileiros sendo que 60% deles se concentram nos 181 maiores municípios do país.
• Apesar dos altos índices, as taxas de incidência e de mortalidade por tuberculose, de acordo com o ministério, estão em queda há mais de uma década. Nos últimos 19 anos, os novos registros caíram 26% e as mortes, 32%.
• O Brasil é signatário da Declaração do Milênio que estabelece, entre outras metas, reduzir à metade (em relação a 1990) a incidência e a mortalidade por tuberculose até 2015. De acordo com o ministério, o país deverá atingir a meta antes do período determinado. A longo prazo, o objetivo é eliminar a tuberculose como problema de saúde pública até 2050.
• A estimativa do governo brasileiro é chegar a 2011 com menos de 70 mil novos casos e a 2015 com 45 mil novos casos anuais.
• A Receita Federal vai liberar a consulta ao lote da malha fina de 2005 amanhã (14) e, na sexta (15), divulgará a relação dos contribuintes beneficiados pelo lote residual do Imposto de Renda de 2006.
• No lote do Imposto de Renda (IR) de 2005, serão beneficiados 210 contribuintes, que receberão R$ 357,1 mil. Já no lote residual do IR de 2006, 2.768 contribuintes receberão R$ 5,79 milhões em restituição. A Receita também constatou que 8.894 pessoas físicas terão imposto a pagar, num montante de R$ 32,1 milhões, e 2.358 contribuintes não terão imposto a pagar nem a receber.
• O dinheiro estará disponível para saque na rede bancária a partir do próximo dia 22. A correção será de 49,44%, correspondente à variação da taxa Selic (que mede os juros básicos da economia) entre maio de 2006 e outubro de 2010.
• Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, será necessário agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em qualquer banco, no nome do declarante.
• O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu leiloar os bens de Terezinha de Carvalho, uma das integrantes da quadrilha de Jorgina de
Freitas, denunciada em 1992 pela prática de crimes contra o patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Terezinha é uma das 40 pessoas condenadas após a maior fraude da história do INSS.
• O valor dos imóveis, que incluem apartamentos, um terreno e uma loja, chega a quase R$ 5 milhões, e o primeiro leilão está marcado para o dia 25 de novembro. Caso todos os itens não sejam vendidos no dia, um novo leilão foi marcado para o dia 7 de dezembro. • Até o momento, foram ressarcidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 70 milhões obtidos com o golpe. Um novo leilão dos bens de Jorgina de Freitas deve ser agendado pelo TJ-RJ. Jorgina foi condenada e cumpriu 14 anos de prisão em regime fechado. Em 2007, foi beneficiada com o regime semiaberto.
• O Município de São Gonçalo terá que pagar indenização de R$ 10 mil por
dano moral a um pedestre que caiu em um bueiro quebrado. Devido à queda, José Soares de Mesquita fraturou o braço. A decisão é do desembargador Wagner Cinelli, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, nos autos do processo: 0002956-02.2005.8.19.0004.
• Para o desembargador, que manteve a sentença de primeiro grau, o ente federativo agiu com negligência ao não fazer fiscalização no local a fim de consertar o defeito.
• “Não encontram qualquer amparo legal as alegações do réu no sentido de que não se pode exigir que o Poder Público esteja em todos os locais para evitar incidentes. Na verdade, não se exige a qualidade da onipresença do Poder Público, mas apenas que o ente federativo se desincumba de seu dever de fiscalizar e manter em bom estado de conservação as vias públicas, em sinal de contraprestação mínima à alta arrecadação tributária”, ressaltou o magistrado.


BANCARIOS FECHAM ACORDO E
ENCERRAM GREVE DE 14 DIAS


Após quase duas semanas de paralisação, a greve dos bancários chega ao fim. Os bancários conseguiram com os bancos um reajuste salarial de 7,5% para quem ganha até R$ 5.250. Quem tem um salário superior a este valor, terá direito a um reajuste fixo de R$ 393, aproximadamente. Além disso, segundo os sindicalista, os dias de greve não serão descontados, porém os dias parados devem ser compensados até 15 de dezembro, o que significa que os bancários terão de trabalhar cerca de duas horas a mais por dia.
Para o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Empresas de Crédito (Contec), Lourenço Prado, a greve foi vitoriosa, pois os trabalhadores conseguiram uma faixa de aumento superior aos 4% que a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) oferecia. A participação nos lucros reais pelos trabalhadores aumentou para R$ 1.100,80, com teto de R$ 7.181. Com o retorno dos trabalhos, as agências devem voltar a funcionar normalmente nesta quinta (14).

terça-feira, 12 de outubro de 2010

BAIXADA ESPECIAL - ELEIÇÕES 2010

LINDBERG COMANDA
CARREATA DE DILMA


Vinte e quatro horas depois do TSE anunciar o resultado da eleição presidencial, o agora senador eleito Lindberg Farias vingou-se do “gelo” que recebeu do governador Sérgio Cabral e do comando da campanha de Dilma Rousseff, depois de mostrar a Lula e a direção do PT os erros da campanha, entre os quais o desprezo pelos eleitores da Baixada Fluminense. Nas contas do ex-prefeito de Nova Iguaçu, Dilma veio ao Rio de Janeiro oito vezes, mas limitou seus encontros à agenda preparada por Sérgio Cabral, que lutou até às 17 horas do dia três para eleger o candidato do seu coração, o presidente licenciado da Alerj, Jorge Picciani. Em momento algum, o “gênio” Sérgio Cabral reconheceu a importância da Baixada, onde ele ainda não fez praticamente nada, para a campanha da candidata governista.
Vitorioso na sua investida, na quarta (6), levando a reboque o senador reeleito (contra a vontade de Sergio Cabral) Marcelo Crivella o próprio governador e outros líderes da bancada governista do Rio de Janeiro, Lindberg Faria desfilou pela primeira vez pelas ruas de Duque de Caxias ao lado de Dilma Rousseff, coisa que Cabral nunca permitiu no primeiro turno. Depois disso, qualquer que seja o resultado das urnas no dia 31, Lindberg Farias se coloca como um novo líder político da Baixada e, com um mandato de oito anos como senador, um candidato em potencial para disputar o Palácio Guanabara em 2014, logo depois da Copa do Mundo e antes das Olimpíadas. Se ele será eleito, só combinando com o eleitorado da Baixada, capaz de virar qualquer pesquisa!

EX-TERRORISTA QUER SER
INDENIZADA PELO GOVERNO


Está paralisado no gabinete do presidente da Comissão de Anistia, em Brasília, um processo que vinha sendo encaminhado no maior sigilo. Ele tem o nº 2002.01.13016 e quem o subscreve, em 2002, portanto há menos 7 anos, pede para ser indenizado, como anistiado político, por ter sido preso, condenado e cumprido três anos de cadeia. Integrante de organizações terroristas durante o Governo militar, esse personagem participou de diversos atos terroristas, como seqüestro, assalto e latrocínio, tudo a serviço de uma “causa”. Embora derrotado, o grupo a que pertencia essa figura emblemática vem conseguindo polpudas indenizações do Tesouro, fato que chamou a atenção não só do Ministério Público Federal, como do Tribunal de Contas da União, pois, enquanto a Justiça comum considera o teto de R$ 100 mil reais como o máximo de indenização por danos morais, alguns dos anistiados conseguem receber “atrasados” de mais de R$ Um milhão de reais, além de pensões de alguns milhares de reais, bem acima do que recebem os milhões de aposentados pelo INSS, mesmo os que contribuíram, durante 25 a 35 anos, com até 20 salários mínimos por mês.
Quem tiver curiosidade de descobrir quem é a pessoa que, depois de tres anos de cadeia pela prática de diversos crimes, todos tipificados no Código Penal, pretende uma milionária indenização do Governo Federal (com o nosso dinheiro), basta pesquisar na Internet o Processo nº 2002.01.13016. Como aquele comercial, simples assim!

RÁPIDAS

• Como o blog antecipou, a decisão sobre a validade da lei que exige Ficha Limpa dos candidatos está nas mãos de Lula, pois o Supremo Tribunal Federal só conta com 10 ministros e, por isso, a decisão do caso Joaquim Roriz foi parar no arquivo morto do tribunal, mesmo o regimento interno prevendo que, em caso de empate, a decisão final será contrária aos autores do recurso, no caso, o ex-governador de Brasília e mentor intelectual e político do desastrado José Roberto Arruda, o “Homem dos Panetones”.
Por conta da omissão do STF e de Lula, só quando for empossado um novo ministro, completando o quadro de 11, o STF voltará a discutir a Ficha Limpa. Com isso, os resultados das eleições de três de outubro serão provisórios, pois há inúmeros casos de candidatos barrados pelo TSE e que disputaram e venceram as eleições. Como seus registros estão “sub judice”, se o STF julgar de forma contrária aos recursos, seus votos serão considerados nulos, o que invalidaria as eleições para governador ou e senador onde houve impugnações de candidatos, e modificaria a composição das bancadas na Câmara Federal e nos estados.
• Exemplificando, vejamos o caso do Partido Republicano, presidido pelo ex-
governador Anthony Garotinho. Se o TSE confirmar a perda dos direitos políticos decidida pelo TRE/RJ, os quase 800 mil votos de candidato serão considerados nulos. Com isso, haverá uma nova distribuição de cadeiras, com base no novo cociente eleitoral como determina a legislação. Ainda no Rio de Janeiro temos os casos de outros deputados que concorreram com base em medidas liminares. Se perderem no TSE, só restará o STF e o resultado definitivo das eleições ficará para as calendas.
• Como o Presidente Lula tem entre seus mais fiéis escudeiros nomes inatacáveis como Jader Barbalho, Renan Calheiros, Fernando Collor e Paulo Maluf, bastará indicar um jurista que tenha, de público, condenado a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições do último domingo para que os “fichas sujas” partam para o abraço e joguem o projeto, apoiado por mais de quatro milhões de leitores de todo o País, na cesta de lixo, tal e qual o governo do estado está fazendo com a lei das sacolas plásticas, que continuam sendo utilizadas pelos supermercados sem que o Inea se manifeste.
• Diante dessa circunstância – em que o chefe do Poder Executivo pode interferir no resultado de um julgamento no Poder Judiciário, alguns ministros se movimentam no sentido de convencer ao presidente do STF, Cezar Beluzo, que poderia dar o voto de desempate em favor da interpretação do TSE, isto é, pela aplicação da lei da Ficha Limpa, o que poderá ocorrer no julgamento do recurso do deputado Jader Barbalho, que concorreu a uma cadeira de senador pelo Pará.
• Barbalho teve o seu registro negado pelo TSE, por haver renunciado, anteriormente, ao mandato de senador para não ser cassado por quebra do decoro, quando foi acusado de desviar recursos da Sudam para aplicação numa de suas fazendas, onde seria construído um ranário para exportação. O dinheiro sumiu
e o ranário nunca existiu!
• A carreata de Dilma Rousseff pelas principais ruas de Duque de Caxias mostrou aos eleitores as primeiras conseqüências dos resultados das urnas do dia três. Além de antigos aliados, como Alexandre Cardoso, Sérgio Cabral e Jorge Picciani, lá estava o presidente da Câmara do município, o vereador Mazinho (foto).
• A presença do tucano, que desafiou a direção do PSDB bancando a campanha a deputado estadual do ex-vereador Laury Villar Filho, revela a formação de um novo grupo político na cidade, que conta com o patrocínio do milionário (em votos, claro!) deputado federal Alexandre Cardoso, disposto a mudar a correlação de forças políticas no município, saindo da polarização Zito – Washington Reis com vistas às eleições de 2012.
• Para quem chegou agora e quer se sentar ao lado da janela é bom lembrar que Mazinho tem longa ligação com Alexandre Cardoso. Na década de 90, a dupla conseguiu montar em Duque de Caxias a Rádio Quarup, que formou a maioria dos profissionais do microfone que hoje atuam nas rádios comunitárias da Baixada.
• Também faz parte do passado recente de Mazinho o rompimento com Alexandre Cardoso, quando foi convidado por Zito, no seu primeiro Governo, para ocupar a Secretaria de Serviços Públicos. À época, o atual presidente da Câmara era secretário geral do PSB no município e precisou se desligar do partido por exigência do deputado Alexandre Cardoso, que não queria oficializar o envolvimento direto do partido com o Governo Zito.
• Mazinho também foi Secretário de Comunicação da Prefeitura de Caxias e participou do Governo de Narriman Zito, em Magé. Na reta final da última campanha, com o rompimento com Zito, Mazinho restabeleceu a parceria política com Alexandre Cardoso para reforçar a campanha do ex-vereador Laury Villar que, por enquanto, é um dos suplentes da bancada do PSDB na Alerj.
• Assim, a presença de Mazinho na carreata de Dilma Rousseff em Duque de Caxias não foi surpresa para quem acompanha as idas e vindas da política local, em que os “casamentos indissolúveis” se esvaem na primeira rusga, como foi o caso Laury-Zito.
• Esta quarta (13), embora não seja uma sexta-feira, será de muita expectativa na vida política de Duque de Caxias, quando o Governo reiniciar as suas atividades depois do feriadão do “Dia da Criança”. O prefeito deverá reunir o secretariado para fazer uma avaliação dos resultados da eleição, em que conseguiu reeleger a filha como deputada federal e emplacou a esposa como deputada estadual. O problema é a pífia votação das duas diante da expectativa do prefeito, que, como presidente do PSDB fluminense, pretendia anunciar uma votação avassaladora.
• Por conta desses resultados, é tida como certa uma mexida no secretariado, com a necessária dança das cadeiras. Uma das mais ameaçadas é a da Saúde, onde o agora deputado federal Washington Reis
continua com forte influência, especialmente no Hospital Moacyr do Carmo, inaugurado por Lula e Sérgio Cabral às vésperas das eleições de 2008.
• Outro assunto em pauta será a campanha do segundo turno. A votação de Marina não frustrou só o sonho de Lula, mas de muita gente que não morre de amores por José Serra mas terá de pegar no andor em busca de votos para o próximo dia 31.
• Na única vez que fez campanha em Duque de Caxias, deu para José Serra sentir o “clima” de apatia entre os tucanos fluminenses, que preferiam Aécio Neves e fizeram corpo mole na eleição para governador, em que o PSDB indicou o vice de Gabeira. Agora, no segundo turno, é tudo ou nada, pois não restará pedra sobre pedra do tucanato do Rio de Janeiro em caso de vitória de Dilma. Afinal, sem as benesses dos Palácios Guanabara e do Planalto, os tucanos não sabem como fazer política neste Estado.

MARINA PERDOARÁ
OFENSAS DE DILMA?
Faltando três dias para o inesperado (principalmente para Lula) primeiro turno da eleição presidencial, o site oficial da candidata Dilma Rousseff postou uma charge em que a sua ex-colega de governo e ex ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, era “pintada” como uma candidata de um tema só, o meio ambiente, pois as pesquisas de opinião davam como certa a vitória da candidata do PT já no primeiro turno. Os 20% dos votos, algo em torno de 20 milhões de sufrágios, demonstraram que Marina Silva estava no caminho certo e que há no eleitorado uma espécie de cansaço sobre a vida política do País, que vem sendo tisnada a todo o momento como escândalos como o do mensalão, que rendeu um volumoso processo criminal em que 40 dos mais próximos auxiliares de Lula foram denunciados pelo Ministério Público Federal, a começar pelo deputado cassado José Dirceu, que ameaça se tornar a eminência parda de um possível governo de Dilma Rousseff. Não pode ficar de fora da lista de “achados” do Governo Lula a corrupção nos Correios, denunciada da tribuna da Câmara pelo então deputado federal Roberto Jefferson, que resultou no processo do Mensalão e dos 40 ladrões. O mais recente escândalo envolveu a ex-braço direito de Dilma, Erenice Guerra, que empregou toda a família no Governo para faze advocacia administrativa. Quando o escândalo veio à tona através de denúncia da revista “Veja”, Lula disse que tudo não passava de futrica da oposição. Quanto o filete se transformou numa pororoca política, Lula não conversou e despachou a ex-amiga de Dilma para o inferno astral, com a mesma rapidez com que se livrou de José Dirceu, José Genoino, Marcelo Sereno e outros menos conhecidos, mas que integram a lista em poder do Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal.
E agora, Dilma? Vai pedir desculpas a Marina ou vai continuar de salto alto, tripudiando sobre aqueles que a candidata do PT considera inimigos?