quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

PARA DEPUTADOS, MEC SE OMITE NA
CRISE DAS UNIVERSIDADES DO RIO 
A Comissão de Trabalho da Assembleia do Rio se comprometeu em audiência pública, nesta quarta-feira (18), a buscar informações, em âmbito federal sobre o cenário da Universidade Gama Filho e da UniverCidade, ambas adquiridas pelo Grupo Galileo Educacional. Na sexta-feira (13), o Ministério da Educação (MEC) abriu um processo administrativo contra as instituições, impedindo que ambas criem novos cursos, ampliem vagas ou recebam alunos por vestibular.
Para o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PSol), é necessário evitar o descredenciamento, pressionar para a saída do Grupo Galileo Educacional, manter os postos de trabalho, pagar todos os funcionários e melhorar a qualidade educacional. “Estamos à disposição para procurar caminhos que estejam ao nosso alcance para ajudar”, afirmou o parlamentar, que também esteve à frente da CPI das universidades particulares.
O deputado Robson Leite (PT), que foi relator da CPI e preside a Comissão de Cultura da Alerj, concorda com a importância da pressão dos envolvidos em nível nacional. “O Rio tem 46 deputados federais que estarão pedindo votos no ano que vem. Mandem e-mail para todos os deputados, mas para esses 46 em especial. Vocês podem pedir para não descredenciar as universidades”, reforçou o petista, para uma plateia de 150 pessoas. Leite lembrou que, em encontro com Mercadante, o ministro pareceu incomodado com a pressão e não se entusiasmou com o pedido dele para buscar soluções para as universidades. A necessidade de um compromisso do MEC também foi reforçada por Ramos, que pediu ao órgão um representante para acompanhar o caso.
“O MEC não pode se ausentar daqui hoje, tem que dar uma explicação desse processo que eles estão fazendo. Suspender é uma atitude fria, de quem está tentando lavar as mãos, dizer que não faz parte do processo, quando isso não é correto”, criticou o presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), Wanderley Quêdo.
Para o diretor do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SindMed/RJ) e professor da Universidade Gama Filho, Jorge Amaral, as ações para resolver o conflito têm de ser tomadas logo.
“Precisamos montar uma estrutura para sobreviver ao recesso. Podemos sofrer com mudanças no ministério logo no começo do próximo ano”, apontou. Ainda de acordo com ele, os formandos do curso precisam, imediatamente, ter a garantia do diploma para entrar no mercado de trabalho.
Já a representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Gama Filho, a aluna de Medicina Ana Flávia do Nascimento Silva, ressaltou a falta de atenção ao ensino superior, enquanto faltam profissionais formados.
“Falam que faltam médicos no Brasil, mas há 2 mil alunos de Medicina implorando para estudar”, contou. Segundo o representante do DCE da Unidade Sete de Setembro da UniverCidade, Bruno Amaral, há diversas deficiências no campus onde estuda. “Hoje na unidade de Madureira (da UniverCidade) só tem dois funcionários. Quem vai garantir a nossa segurança? Quem vai limpar o banheiro? Quem vai atender aos alunos? Quem vai liberar documento?”, questionou o estudante.
ESCÓCIA TEM SOLUÇÃO PARA O
TRANSPORTE NO RIO DE JANEIRO 
No dia 19 de março de 2009, o blog “Profissão Estrada”, anunciava o lançamento de um ônibus anfíbio na Escócia, que poderia fazer tranquilamente a travessia Rio-Niterói, pois tem condições de trafegar tanto em terra firme como nas águas da Baia de Guanabara.
No texto, o autor, Ricardo Tadeu, era só elogios e lembrava das tragédias provocadas pelas chuvas de verão no Rio de Janeiro e outras cidades do País. Para o autor, era impossível olhar para o Amphibus e não lembrar das enchentes que vem assolando as grandes cidades brasileiras. A maioria das pessoas deve pensar: “talvez ele fosse a solução para as ruas alagadas”.
Pois é, a montadora Amphicoach também pensa dessa forma e quer mandar seu produto para grande parte do mundo. Mas além de resolver os problemas gerados pelas enchentes, ele também tem o propósito de aposentar as famosas balsas que fazem o translado em pequenos braços do mar para travessia de pessoas entre cidades, como ocorre na região de Angra dos Reis, onde existem cerca de 200 ilhas.
O Amphibus atinge 20 km/h no mar com motor de até 300 cv movido a diesel e traz atributos necessários para rodar tanto na terra como no mar. Segundo a montadora, ele atende todas as normas impostas pela União Europeia para poder rodar nestes dois ambientes. Equipado com motor de potência entre 250 cv e 300 cv, o coletivo traz os mesmos requintes que um transporte de luxo. Transporta mais de 50 pessoas sentadas, com direito a telas de cristal líquido e sistemas de DVD-player.
O motorista conta com itens sofisticados como freios a disco com ABS, além de navegador GPS e piloto automático. Na rodovia, o Amphibus chega aos 112 km/h, enquanto na água, a velocidade é reduzida para 20 km/h. E, ao contrário do concorrente chinês, o Amphibus sobe e desce ladeiras, como as de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, e de Petrópolis e Teresópolis, na Região Serrana.
COMISSÃO COBRA MAIS TRANSPARÊNCIA
NAS OBRAS NA SERRA DE PETRÓPOLIS
 A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio, criada para acompanhar a construção da nova pista de subida da Serra de Petrópolis, na BR-040 (Rio-Juiz de Fora), está insatisfeita com o andamento das obras. Segundo o presidente do grupo, deputado Bernardo Rossi (PMDB), a Concer — concessionária que administra a rodovia — não estaria respondendo às questões levantadas pela Casa. A obra está orçada em R$ 900 milhões, sendo R$ 250 milhões da Concer e R$ 650 milhões da União, e tem prazo de entrega para junho de 2016. Pelo contrato original de concessão, todo o investimento para a duplicação da rodovia deveria ser feito pela concessionária, mas o Governo resolveu em 2012 “dar um empurrão” e colocar dinheiro do Tesouro para tentar acelerar as obras, que só devem ser concluídas em 2016.
“Nós enviamos uma série de documentos com solicitações de informações há 30 dias. Essa audiência era para ter começado com esses dados. Então, marcaremos uma nova audiência pública. A concessionária não nos respondeu, mas a comissão irá acompanhar a obra de perto. É um investimento de quase R$ 1 bilhão que tem uma influência enorme para a sociedade”, afirmou Rossi.
Gerente de engenharia da Concer, Alcimar Penha disse aos parlamentares que os documentos solicitados pela comissão já foram encaminhados. Além disso, o cronograma de obras, pedido hoje pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), também será entregue à Alerj.
Moradores de Petrópolis participaram da reunião. Segundo Josiane Batista, que vive no bairro Duarte da Silveira, as desapropriações para a construção da pista estão deixando a população local insegura. “Há dois anos, tivemos uma reunião com a Concer, que disse que, tão logo começassem as obras, eles iriam conversar com os moradores. Até agora nada. Queremos saber o que vai acontecer e qual será o valor da indenização. É difícil comprar um imóvel em Petrópolis hoje. O prazo que darão será suficiente para comprarmos outra casa?”, indagou.
Diante disso, Bernardo Rossi disse que fará a ligação entre a população e a Concer. “Pedi uma data para, no máximo semana que vem, conversarmos com a concessionária. Vou acompanhar isso, pois nós estamos pagando um preço alto pelas obras da nova subida da serra. Se houver desapropriação, deve ser com transparência e clareza para que ninguém saia prejudicado”, disse.

O gerente da Concer confirmou que haverá remoções, mas pediu tempo até que haja uma definição sobre o que será feito. “Temos feito esse trabalho, principalmente na comunidade onde estamos mais próximos, que é em Duque de Caxias, mas com o tempo chegaremos às demais para adiantar essa conversa e amenizar essa situação”, explicou. 
JUÍZES E PROMOTORES TERÃO
AUXÍLIO MORADIA DE R$ 5 MIL 
A Assembleia do Rio aprovou nesta quarta-feira (18), os projetos de lei complementar 34/13 e o projeto de lei 2.683/13, que tratam do auxílio moradia no âmbito, respectivamente, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do estado. Em ambos os casos o benefício será de até 18% do subsídio dos ministros do Supremo (o teto constitucional) – o que corresponde a cerca de R$ 5 mil. Ele poderá ser pago aos magistrados e aos promotores e procuradores a partir de critérios que ainda serão estabelecidos em regulamentação. As diretrizes definirão os valores a serem concedidos em cada caso, a partir do uso de critérios como o valor dos alugueis em cada local.
O Parlamento incluiu emendas em ambos os textos, que obrigam o envio à Casa da regulamentação, em até 30 dias após publicada e vedam expressamente a retroatividade do benefício.
“O objetivo é que a regulamentação seja harmônica com a do TJ”, disse o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, que compareceu à Alerj na manhã desta quarta-feira para participar de uma reunião sobre o tema com o colégio de líderes do Parlamento. Na ocasião, ele explicou que o benefício, previsto na legislação sobre o órgão, já é concedido a cerca de 160 promotores. A proposta, explicou, altera a proporção do auxílio dos atuais 10% do vencimento do procurador-geral para 18% do teto nacional, seguindo a mesma proporção aplicada no Supremo.
Já o desembargador Ricardo Couto, representando os magistrados, explicou que a inexistência do benefício no estado do Rio, quando cerca de 20 estados já pagam o auxílio, vinha fazendo com que o TJ perdesse quadros. Ambos frisaram que os 18% representam um teto, que provavelmente não será atingido na maioria dos casos.
Para assegurar a isonomia entre os projetos, a Alerj também retirou do texto do MP a gratificação por atuação em local de difícil provimento. Ela será tema de proposta própria a ser enviada ao Parlamento futuramente.

►CARRO VELHO COMO PRÊMIO
A Assembleia do Rio aprovou projeto de lei em que o Poder Executivo doa, aos policiais da corporação, os veículos que integraram a frota de viaturas da Polícia Militar e estão sendo substituídos por novos. A doação será feita por sorteio. Serão doados 812 veículos e 325 motocicletas que integraram a frota atual da PM.
“A proposta facilitará o acesso ao veículo próprio pelos policiais militares, oferecendo-lhes um incentivo ao trabalho, com o cumprimento da árdua missão de combate à criminalidade e garantia da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro, e à permanência na instituição”, diz o governador Sérgio Cabral na mensagem que acompanhou o projeto.

► RH NAS FICHAS ESCOLARES
A Assembleia aprovou nesta quarta-feira (18), projeto de lei, que torna obrigatória a inclusão do tipo sanguíneo e do fator RH dos alunos em suas fichas de matrícula. A regra valerá tanto para escolas públicas quanto privadas, que deverão exigir resultados de exames que comprovem as informações.
“Em qualquer eventualidade ou acidente, até mesmo nas salas de aula, tais informações podem ser vitais para um rápido atendimento de forma a salvar a vida do aluno ou evitar maiores sequelas em razão do acidente sofrido”, defende o autor do projeto, deputado Átila Nunes (PSL

► OS DONOS DAS CALÇADAS
A Assembleia do Rio aprovou projeto de lei que cria o compromisso de empresas e órgãos públicos com as condições de acessibilidade das suas calçadas. Proposto pelo deputado Bernardo Rossi (PMDB), ele determina que obras que envolvam a construção ou reconstrução de calçadas obedeçam a normas de acessibilidade, como a largura mínima de 95cm a 1,15m sem obstáculos.
“Embora as calçadas não sejam de responsabilidade direta de ação do Governo do estado, este pode ajudar a mudar a cultura da população e das autoridades municipais. Neste sentido, propomos que o Governo do Rio de Janeiro assume o compromisso de que as calçadas restauradas pelos órgãos e empresas públicas fiquem dentro dos parâmetros de acessibilidade”, explica.
O que a população quer saber é quem vai pagar essa conta, se a calçada pertencer a uma escola ou posto de saúde da Prefeitura.

►RIO EMPRESTA R$ 600 MILHÕES À JAGUAR
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta quarta-feira (18), projeto de lei que enquadra a Jaguar Land Rover no RioInvest, viabilizando o financiamento de R$ 629 milhões para a montadora através de recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes). Segundo o cronograma da empresa, as obras começarão no ano que vem com o início da produção em série prevista para 2016. O empréstimo, com prazo de 30 anos, terá 1% de juros ao ano e as parcelas liberadas pelo financiamento serão limitadas a 10% do correspondente às vendas e transferências de mercadorias. O texto estabelece ainda que o saldo da linha de crédito será atualizado pela taxa Selic.
Para o líder do Governo na Casa, deputado André Correa (PSD), o empenho do estado em criar condições para a instalação dessas grandes montadoras é o principal atrativo para os novos empreendimentos. “Cada vez que uma empresa desse porte, dessa importância, se instala no estado, fica mais fácil atrair novas. Não tenho dúvida de que o nosso esforço na atração na Nissan deu credibilidade ao Estado e foi decisivo na vinda da Jaguar”, aposta, citando a montadora japonesa que se instalou no município de Resende.
Na Ditadura, quando a modesta Fiat comprou a FNM, o Governo de Minas também doou terrenos e construiu galpões para abrigar a montadora italiana. Com isso, ela acabou com milhares de empregos na fábrica em Xerém.

►RIOPREVIDÊNCIA PENHORA RECEITA FUTURA
No apagar das luzes da presente sessão legislativa, a Assembleia do Rio aprovou nesta quarta-feira (18), em discussão única, projeto de lei que permite ao RioPrevidência realizar operação, no mercado doméstico ou internacional, de antecipação de receita (penhora) de royalties e participações especiais de petróleo no valor de R$ 4,8 bilhões. A medida busca capitalizar o fundo único previdenciário. A previsão é incluída pela proposta do Poder Executivo na Lei 6.112/11, que previa transação semelhante com o Banco do Brasil.

Conforme explicou o presidente do RioPrevidência, Gustavo Barbosa, ao Colégio de Líderes da Alerj, em reunião na última segunda-feira (16), a transferência de recursos autorizada pela lei de 2011 já está em andamento, com 3,3 dos R$ 4,5 bilhões já autorizados. De acordo com ele, o fundo possui um levantamento de fluxo de caixa até 2050 que aponta aumento de receita a partir de 2017, mas que a previsão para os próximos anos é de perda, o que justificaria o reforço no fundo com a antecipação de receitas futuras. “Estamos aproveitando esse aumento e trazendo a valor presente”, disse Barbosa na ocasião.
“Todos sabemos que com o recurso do pré-sal, do campo de Libra, haverá um aumento significativo do recurso repassado ao fundo a partir de 2016”, reforçou o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa (PSD).


►ACADEMIA AO AR LIVRE 
Idosos dos bairros 25 de Agosto, Beira- Mar, Vila São Luís entre outros, têm um motivo a mais para irem à Praça Humaitá a partir de agora. A partir desta quarta-feira (18) a área ganhou uma academia de ginástica, resultado da parceria entre a prefeitura e o governo do estado. A inauguração contou com a presença do prefeito Alexandre Cardoso, do vice Laury Villar, do secretário estadual de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, Marcus Vinicius e da deputada estadual Claise Maria.
A área de atividade física funcionará de segunda a sexta-feira, pela manhã e a tarde. Serão oferecidas 240 vagas e as aulas são gratuitas. Segundo Alexandre Cardoso a saúde da população não começa com a construção de hospitais e, sim, na ponta com os programas Saúde da Família e ginástica para os idosos. “Com esta academia estamos dando qualidade de vida a estas pessoas. É com atividade física que irão reduzir o uso de hipertensivos, perder peso e contar com uma vida mais saudável” disse.
A academia faz parte do programa 60+- 3ª Idade com Qualidade, que instala nos municípios academias destinadas a idosos que são acompanhados por uma equipe multidisciplinar, formada por fisioterapeuta, professor de Educação Física, nutricionista e técnico em enfermagem. O secretário estadual revelou que pretende implantar em Duque de Caxias pelo menos uma academia em cada distrito. “Temos uma grande parceria com o prefeito Alexandre Cardoso e sabemos do trabalho que ele vem desenvolvendo na cidade na melhoria da qualidade de vida. Queremos instalar nos outros três distritos estas academias, beneficiando mais pessoas da terceira idade “, revelou.
Segundo a deputada estadual Claise Maria, assim que o projeto foi apresentado a prefeitura se mobilizou para oferecer o espaço da Praça do Humaitá. “Reconheço o empenho que o prefeito teve assim que apresentamos a proposta de levar àquele local uma academia que atendesse ao idoso. Por isso, vamos lutar para que ampliar o número de academias na cidade”, observa.


► OPERAÇÃO ASFALTO NOVO 
Desde novembro, a secretaria municipal de Obras vem realizando a “Operação Asfalto Novo”, com a fresagem e o recapeamento das vias do centro da cidade Durante a noite máquinas e operários tomam conta das ruas do centro para realizar a fresagem e o recapeamento Até fevereiro serão utilizadas cerca de 10 mil toneladas de massa asfáltica que irão recuperar 70 mil metros quadrados de ruas. O secretário Luiz Felipe Carneiro Leão lembra que as ruas do centro não passavam por melhorias mais profundas há quase oito anos. “A última vez que essas vias receberam asfalto foi em 2005, pelo governo do Estado. O centro da cidade estava todo esburacado. Tapar os buracos não era solução. Após a fresagem, que resulta na remoção do asfalto antigo, realizado o recapeamento total da via
A operação “Asfalto Novo” est[a sendo feita nas avenidas Presidente Governador Leonel Brizola, antiga Presidente Kennedy, Plínio Casado, Manoel Reis, Almirante Barroso, Manoel Telles, Nilo Peçanha e nas ruas André Rebouças, Genaro Lomba, tenente José Dias, José de Alvarenga, Frei Fidélis, 11 de Junho, Piratini, Mariano Sendra e na praça Monteiro Lobato. As obras bo centro serão finalizadas em fevereiro próximo.
Para o próximo ano, a secretaria de Obras espera fresar e recapear vias dos outros três distritos. Além disso, irá fazer o levantamento topográfico de ruas ainda sem asfalto para realizar a drenagem e pavimentação.
“Já estamos adiantados no projeto de recapeamento nos outros distritos. Em relação à drenagem e pavimentação, é um trabalho mais demorado, pois exige projetos mais elaborados”, afirmou o secretário.
Operação Tapa Buraco

►OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Desde o início da nova gestão, a secretaria de Obras vem realizando a Operação Tapa Buraco em ruas dos quatro distritos como medida para amenizar os problemas de mobilidade. “A operação Tapa Buraco é necessária, principalmente após dias chuvosos, como forma de diminuir problemas e melhorar a mobilidade. Mas o mais importante é esse trabalho de fresagem e recapeamento que começamos a realizar nas ruas do centro e vamos levar aos outros distritos”, explica Luiz Felipe.


quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

GOVERNO NÃO APLICA VERBAS
PARA MELHORAR AS PRISÕES 
A prisão do mensaleiros em 2013 chamou a atenção para um problema antigo no Brasil: as condições das penitenciárias por todo o país. Enquanto José Dirceu e José Genoíno reclamam das celas de 12 metros quadrados, milhares de presos vivem em espaços bem menores do que esse. Atualmente, o déficit nos presídios brasileiros é de 237.652 vagas.
Apesar das condições, em 2013, até terça (17), apenas 18,6% dos recursos dotados para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) foram desembolsados. Ao todo, R$ 384,2 milhões foram autorizados para o fundo, porém apenas R$ 70,6 milhões foram pagos, incluindo compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos no exercício (restos a pagar). A situação é recorrente: entre 2001 e 2012, R$ 4,1 bilhões foram autorizados nos orçamentos aprovados pelo Congresso Nacional, contudo, apenas R$ 1,8 bilhão foi aplicado.
O Funpen foi instituído pela Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, com a finalidade de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro. O Fundo é coordenado pelo Ministério da Justiça (MJ).
Os recursos, segundo a legislação, deveriam ser aplicados na construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais, na manutenção dos serviços penitenciários e na formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário.
Em 2013, a ação “Reestruturação e Modernização do Sistema Criminal e Penitenciário”, por exemplo, recebeu apenas 4% do total de R$ 307,5 milhões autorizados no orçamento do ano. Já os recursos previstos para a ação “Consolidação do Sistema Penitenciário Federal” tiveram melhor execução. Do total de R$ 39,1 milhões, 51% (R$ 20,1 milhões) foram aplicados para a desarticulação do crime organizado.
Conforme dados do Ministério da Justiça, o Brasil possui 549,7 mil presos e apenas 312,1 mil vagas. Para o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Calmon, que é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), os valores vinculados ao fundo de fato poderiam auxiliar na solução dos diversos problemas enfrentados pelo sistema penitenciário brasileiro.
Segundo Calmon, algumas questões impostas pelo Departamento deveriam ser revistas. “As exigências do Departamento, que apontam os modelos a serem seguidos pelos Estados, poderiam servir para outro país, como Suécia e Noruega, mas não condizem com as características do Brasil. Acredito que determinados requisitos possam ser adequados para a nossa realidade, já que por vezes deixam a realização de projetos mais inviáveis do que já são. Ou seja, uma ideia que veio para ajudar está se tornando um entrave”, explica.
O Contas Abertas questionou o Ministério da Justiça sobre a baixa execução do Fundo, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.
CGU DECLARA INIDONEIDADE
DE SUBSIDIÁRIA DA DELTA 
A Controladoria-Geral da União (CGU) estendeu a declaração de inidoneidade da Delta Construções à empresa Técnica Construções, sua subsidiária. Com isso, a exemplo da matriz, ela será proibida de firmar contratos com órgãos e entidades da adminstração pública. Estima-se que a Delta tenha desviado R$ 300 milhões para 19 empresas de fachada entre 2007 e 2012, todas ligadas ao ramo da construção civil.
O esquema foi descoberto em investigação da Polícia Federal (PF) iniciada no fim de 2012, quando a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira enviou documentos com o nome das empresas envolvidas.
Publicada hoje (18) no Diário Oficial da União, a decisão tem o objetivo de impedir mais fraudes, já que a Técnica, a exemplo da Delta, atua no ramo de construções, além de fazer uso dos mesmos atestados técnicos e ter sede no mesmo endereço. De acordo com a CGU, ela seria um “espelho da Delta Construções”.
Em nota, a CGU diz que seria "um absurdo" aceitar que a subsidiária integral esteja fora do alcance da decisão anterior, e compara o caso ao de um cidadão que, depois de cometer um crime, “venha a encontrar um meio legal de alterar seu nome para fugir dos rigores de uma condenação”. Diz ainda que a constituição de uma subsidiária integral seria uma manobra para substituir a empresa Delta Construções. (Agência Brasil)
FETRANSPOR PROPÕE O USO 
DE ÔNIBUS ELÉTRICO NO RIO 
A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) apresentou quinta-feira (12) dois projetos de ônibus elétricos à Câmara Setorial de Energia do Fórum Permanente de Desenvolvimento, que é presidido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Melo (PMDB). Um deles deverá ser testado nas ruas da capital a partir de janeiro. esses projetos serão avaliados de formas diferentes.
 Segundo o gerente de planejamento e controle da Fetranspor, Guilherme Wilson, o primeiro projeto se refere a um ônibus produzido na China, que já está no Rio e será testado numa linha regular durante dois meses. O outro é um sistema usado em Genebra, na Suíça, que será submetido a um estudo de viabilidade da Light e da Fetranspor.
O ônibus chinês é fabricado pela Build Your Dreams e custa cerca de R$ 1 milhão — contra R$ 330 mil de um veículo comum movido a diesel. Segundo o gerente da Fetranspor, a bateria do coletivo necessita ser recarregada por quatro horas. O ônibus alcança a velocidade de 70km/h e tem autonomia de até 250 quilômetros. Como desvantagem, o fato de não operar em terrenos inclinados, como ladeiras e serras.
Já o projeto suíço, chamado de Tosa, consiste em um veículo com menor autonomia, mas com um sistema de recarregamento de bateria nos pontos de ônibus. De acordo com Guilherme Wilson, em cerca de dois minutos, enquanto os passageiros embarcam, o coletivo é conectado a um carregador e recupera parte da carga. Os modelos são produzidos sob medida para cada linha para que não pare por falta de energia. 
"Nessa reunião, nós observamos dois projetos de transporte com matriz elétrica e vamos encaminhá-los ao programa Rio Capital da Energia, para que possamos agregar essas ideias ao guarda-chuva de projetos de eficiência energética através do uso de tecnologia de ponta", explicou a secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha.
TRIBUNAL REPROVA AS CONTAS 
DE DUQUE DE CAXIAS DE 2012
A exemplo do que ocorreu em 2007 e 2008 (Governo Washington Reis, o plenário do Tribunal de Contas do Estado emitiu nesta terça-feira (17/12) parecer prévio contrário às contas da Prefeitura de Duque de Caxias (município da Baixada Fluminense) referentes a prestação de contas de 2012, último ano da gestão do ex-prefeito José Camilo Zito dos Santos Filho. Entre as irregularidades observadas pelo conselheiro-relator, Aluisio Gama, estão o déficit financeiro de R$ 41.016.179,35 no caixa da prefeitura, indicando que não foram adotadas ações para assegurar o equilíbrio financeiro do município.  
O ex-prefeito também deixou de cumprir o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda, ao administrador, nos dois últimos quadrimestres do mandato, assumir obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro da sua gestão ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício sem que haja disponibilidade de caixa para tal.
A Prefeitura desrespeitou, no terceiro quadrimestre de 2012, o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL), determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para despesas com pessoal. No primeiro quadrimestre de 2012, as despesas alcançaram 49,79% da RCL. No segundo, 51,03%, e no terceiro, 57,25%.  
Em relação à Educação, o valor aplicado pela prefeitura na manutenção e desenvolvimento do ensino correspondeu a 38,80% do total da receita resultante de impostos (próprios e cota-parte de impostos transferidos), ficando acima do limite mínimo de 25% previsto no artigo 212 da Constituição Federal;
O município aplicou 92,84% na remuneração dos profissionais do magistério do ensino básico em efetivo exercício de suas atividades, obedecendo o limite mínimo de 60% de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A prefeitura utilizou, no exercício de 2012, 96,54% dos recursos do Fundeb, acima do mínimo preconizado de 95%; 
Já o valor aplicado em ações e serviços de saúde correspondeu a 23,69% do total da receita resultante de impostos, ficando acima do limite mínimo de 15% estabelecido no inciso III do art. 77 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADTC).
O parecer aprovado pelo TCE-RJ segue agora para análise da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, que fará o julgamento político das contas de 2012. 
AMPLA NÃO TEM PLANO
PARA EVITAR O APAGÃO 
Não existe a garantia de se evitar ou restabelecer a rede de energia elétrica rapidamente em caso de novos eventos climáticos no Rio de Janeiro.  A declaração foi dada por Fábio Fonseca, diretor Técnico da Ampla, na reunião da Comissão Especial de Fiscalização das Concessionárias de Energia Elétrica da Alerj, que aconteceu nesta terça-feira (17). Seis representantes executivos da empresa compareceram à convocação emergencial feita pelo deputado Marco Figueiredo (PROS), presidente da comissão, para explicar a onda de apagões que assolaram o Rio, a demora no atendimento aos chamados e se a Ampla tem um plano para atuar no Verão.
De acordo com explicações do diretor Técnico da empresa, a Ampla tem feito investimentos preventivos para minimizar os problemas, contudo não há como evitá-los. “A demora aconteceu, porque tivemos que reconstituir a rede no temporal do dia cinco de dezembro deste ano, como a troca de transformadores, cabos e postes”, disse Fábio Fonseca. Segundo a Ampla, a concessionária vai investir R$3,5 milhões no Plano de Verão/2014, o que corresponde a mais 21% com relação ao ano passado, contando com equipamentos e profissionais.
Marco Figueiredo questionou a Ampla, uma vez que o Plano de Contingência – para situações de gravidade -, não funcionou. “A empresa sabe que nesta época do ano ocorrem chuvas intensas, por isso, mesmo com o volume de água que caiu, ficar cerca de dez dias sem energia é muito tempo”, indagou Figueiredo.
A ausência de uma central de atendimento regional de telemarketing foi questionada pelos deputados, como um dos fatores de demora no atendimento ao cliente.  O diretor de Relação Institucional da Ampla, Guilherme Brasil, se defendeu ao dizer que a centralização traz mais rapidez. A comissão também pediu à Ampla o plano de investimento por pólo.

►FESTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Vinícius de Moraes foi um dos convidados para o encerramento do ano letivo Educação Infantil realizado nesta terça-feira (17), na Vila Olímpica de Duque de Caxias. Os personagens eternizados nas histórias e canções do poeta, que completaria cem anos em 2013, estiveram presentes nos estandes de quase todas as creches que participaram da mostra de trabalhos desenvolvidos com os alunos durante 2013. Mais de 30 instituições foram representadas no encontro, que contou ainda com apresentações das crianças que cantaram e dançaram sobre o tema “Respeitando a vida, vou cirandando nas memórias” sugerido pela secretaria municipal de Educação para direcionar o planejamento pedagógico das unidades.
A programação incluiu contação de histórias, desfile, teatro, jogral e outras apresentações culturais preparadas pelas Creches e pelos Centros e Creches de Atendimento à Infância Caxiense (CCAICS). Segundo a secretária de Educação, Marluce Gomes, a proposta teve como objetivo valorizar o projeto construído por cada unidade através da exposição dos trabalhos realizados. “A valoração da Educação está a partir da Educação Infantil. É notória a diferença entre a criança que frequentou a Educação Infantil e a que ingressou direto no Ensino Fundamental. Existem competências de habilidades que são adquiridas neste período. Por esta razão este movimento é tão importante”, explicou Marluce Gomes.
Coordenadora da Educação Infantil do município, Meire Dutra da Silva, também comemorou o sucesso do evento que reuniu pais, professores e alunos para mostrar a importância da etapa na formação de um cidadão responsável e participativo. “A primeira infância é o alicerce para a construção saudável de um cidadão responsável. Trabalhando com estas crianças acredito que estamos fazendo uma grande diferença no município”, destacou.
A Educação Infantil antecede o ingresso da criança no ensino obrigatório, também chamado de Ensino Fundamental


►ACERTANDO O PASSO DA BANDA LARGA
Após ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, a justiça condenou a Net Rio S.A a solucionar em até 72h qualquer falha técnica do serviço de internet banda larga Net Vírtua. A sentença determinou também que a empresa comunique  aos clientes, com uma semana de antecedência, que serão afetados por interrupções do serviço, ainda que para reparo, manutenção ou ampliação da rede. O descumprimento pode gerar multa diária de até R$ 5 mil.
A prestadora agora também deverá descontar da assinatura o valor proporcional ao número de horas ou fração superior a trinta minutos em caso de interrupção. De acordo com a ação, subscrita pelo promotor de Justiça Carlos Andresano, a Promotoria recebeu diversas reclamações de pessoas relatando que seus serviços foram interrompidos pela operadora sem comunicação prévia e sem que os clientes fossem informados do tempo para restabelecimento.

►ALERJ DENUNCIA CONSTRUTORA
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Marfan Martins Vieira, recebeu dos deputados estaduais Gilberto Palmares e Comte Bittencourt, representação criminal contra a Construtora AG Prima. Ela é acusada de vender imóveis em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, e em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, sem entregá-los aos proprietários, o que caracteriza estelionato.
“Decidimos fazer esta representação para tentar, entre outras coisas, proteger os direitos dos adquirentes que pagaram e não têm a menor perspectiva de receber nem o imóvel, nem o dinheiro de volta”, explicou Gilberto Palmares, presidente da CPI das Construtoras, instaurada em maio deste ano, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Ainda em curso, a CPI tem por objetivo apurar irregularidades na entrega de imóveis e é formada ainda pelos deputados estaduais Luiz Paulo, Luiz Martins e Wagner Montes.

►JEFFERSON E O SALMÃO DEFUMADO
A defesa do delator do "mensalão" enviou ao STF documento em que solicita que a administração do presídio do Rio de Janeiro que irá recebê-lo informe se conseguirá ou não servir a dieta especial receitada pelo médico particular do condenado. Na lista de alimentos está geleia real, salmão defumado, sucos batidos com água de coco, mel de abelhas e frutas frescas.
De acordo com os advogados do delator do esquema do mensalão, além da operação que realizou para retirar um câncer do pâncreas, Jefferson sofre com diabetes, hipertensão arterial e histórico de obesidade mórbida, o que, ainda segundo sua defesa, o levou a desenvolver uma deficiência nutricional crônica e anemia. Devido aos problemas de saúde, os advogados dizem que Jefferson não pode ir para um presídio e deve ficar em prisão domiciliar.
No novo documento enviado ao STF, a defesa diz que não basta que a Vara de Execuções Penais diga que há presídios com condições de receber Jefferson, mas que é preciso que a administração do presídio informe se pode fornecer a ele a alimentação necessária.

►AÉCIO DEFENDE MAIS MÉDICOS SEM JABACULÊ
Ao lançar uma agenda com 12 pontos para o Brasil, o senador Aécio Neves foi mais aplaudido quando se referiu ao programa Mais Médicos, que foi lançado pela presidente Dilma Rousseff e vem sendo apoiado pela população.
Segundo o senador tucano, o PSDB deve permitirá o trabalho de médicos cubanos no país, "mas eles deverão receber integralmente os R$ 10 mil proposto pelo Ministério da Saúde, porque, segundo Aécio, “não financiaremos uma ditadura a partir de um projeto de saúde".
Essa proposta de pagamento “cash” como é feita para os demais participantes do “Mais Médicos”, na prática, jamais seria aceita pelo governo cubano, que não permite a contratação direta dos profissionais e também atua para evitar altos índices de desigualdade social. Ao contrário dos brasileiros que trabalham no exterior e enviam suas economias para os parentes que fiaram no País, os cubanos que participam do programa do Ministério da Saúde não põem a mão nos R$ 10 mil mensais, que ajudam a economia da Ilha da família Castro.

►AIR BAGS: PREVALECEU A LEI E O BOM SENSO
Os air bags e os freios ABS serão obrigatórios nos automóveis produzidos no país a partir do próximo dia 1º, como está na lei, garantiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de reunião com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), metalúrgicos e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O encontro demorou cerca de duas horas e levou em conta o impacto dos novos itens de segurança sobre o desemprego.  Na semana passada, o governo tinha indicado que poderia adiar a exigência.
De acordo com o ministro, o governo estudará a criação de uma exceção para os veículos do tipo Kombi, que não tem similar no mercado e será extinta com a introdução dos novos itens. “Não houve resistência das montadoras em criar um waiver [perdão] para as Kombis porque o produto não tem concorrência. [A Kombi] não é caminhonete, não é automóvel. Não é veículo. É um produto diferente, sem similar”, explicou.
Segundo Mantega, a Fiat pediu que os veículos do modelo Mille também fossem isentos da exigência, mas não houve concordância das outras empresas porque o modelo tem similares produzidos por outras montadoras no país. Com a introdução dos air bags e do freio ABS, o veículo terá a fabricação extinta no próximo ano.
O ministro ressaltou que a obrigatoriedade dos itens de segurança preocupou o governo não tanto por causa do impacto nos preços dos veículos, que aumentarão de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil, mas por causa do impacto no emprego. De acordo com os sindicalistas presentes na reunião, os itens de segurança poderão provocar de 10 mil a 15 mil demissões por causa da extinção das linhas de produção de determinados modelos e o impacto sobre o setor de autopeças.
De acordo com o ministro da Fazenda, o governo pediu um compromisso das montadoras para mudarem os empregados de setor e evitar o máximo possível as demissões. Um grupo de estudo entre representantes das montadoras e do governo analisará a possibilidade de os postos de trabalho serem preservados. (Agência Brasil)

►CRESCE O CALOTE COM CHEQUES
Os brasileiros tiveram mais dificuldades para honrar os pagamentos feitos com cheques, em novembro, segundo aponta o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. O percentual em relação ao total de documentos emitidos atingiu 2% ante 1,96% de cheques devolvidos em outubro último. A taxa também foi superior à registrada em novembro do ano passado (1,96%).
De janeiro a novembro, o índice foi mantido estável em 2,1%. Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, essa elevação da inadimplência com cheques é efeito dos sucessivos aumentos das taxas de juros, além do período de maior concentração das compras para as festas de final de ano.
Por estado, Roraima é o estado campeão dos cheques sem fundo com 11,42% ante 10,88%. Na outra extremidade da lista, São Paulo aparece com a inadimplência mais baixa. As devoluções em território paulista atingiram 1,37% do total de pagamentos com cheques, o que representa, praticamente, uma estabilidade, na comparação com outubro quando o percentual alcançou 1,36%. (Agência Brasil)

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

DEPOIS DO ACIDENTE MP DO TRABALHO
DECIDE VISTORIAR A ARENA AMAZÔNIA 
Uma equipe do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 11ª Região e da Justiça do Trabalho vistoriou na manhã desta segunda-feira (16) o canteiro de obras da Arena Amazônia, em Manaus. Por pedido do MPT, a obra está interditada desde sábado (14), em todos os setores que envolvem atividades em altura, depois que dois operários morreram.  Marcleudo de Melo Ferreira, 22 anos, caiu de uma altura de 35 metros, quando um cabo se rompeu. Também no sábado, o trabalhador José Antônio da Silva Nascimento, 49 anos, sofreu um infarto no Centro de Convenções do Amazonas, que está sendo construído ao lado do estádio.
A interdição será mantida até que seja atestado, mediante laudo detalhado, o atendimento dos requisitos mínimos e das medidas de proteção para trabalho em altura. A perícia já havia sido determinada pela Justiça para verificar o cumprimento das obrigações pela Construtora Andrade Gutierrez, responsável pelas obras em Manaus, em ação civil pública movida pelo MPT. O processo foi instaurado, em março, após detectadas várias irregularidades nas obras e depois de um trabalhador sofrer um acidente fatal durante o trabalho, ao cair de uma altura de aproximadamente 5 metros – primeiro acidente ocorrido na Arena Amazônia.
Desde janeiro de 2012, as investigações e fiscalizações têm sido intensificadas nas obras da Arena Amazônia após serem constatadas diversas irregularidades no canteiro de obras, segundo o MPT. Na ocasião foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com a Construtora Andrade Gutierrez.
Porém, em janeiro de 2013, após visita de auditores fiscais, detectou-se violações a regras relacionadas à segurança do trabalho em altura, segurança do trabalho com máquinas e equipamentos, de instalações elétricas e contra projeção de materiais.
A Construtora Andrade Gutierrez, por meio da assessoria de imprensa, informou que as obras ainda não foram retomadas e que não vai comentar questões judiciais.
NOVA TRAGÉDIA NA AV. GOVERNADOR
LEONEL BRIZOLA MAS VELHOS CULPADOS 
O trágico acidente ocorrido no fim de semana na Av. Governador Leonel Brizola, antiga Presidente Kennedy, no bairro de Vila Rosário – provocando a morte de quatro pessoas que viajavam nos dois veículos que colidiram – não foi uma mera fatalidade, como as autoridades costumam se referir a acidentes decorrentes das péssimas condições de nossas estradas.  Segundo relato de morados do área, o motorista de uma Brasília perdeu o controle do veículo ao passar por um desnível na pista, acabando por capotar e se chocar com outro veículo, um Corola, que acabou caindo numa vala à beira da estrada, que não tem acostamento. O local também não atem iluminação e a antiga Rio-Petrópolis está “EM OBRAS” desde 2003, ainda no Governo de Rosinha Garotinho, obras que consistem na simples duplicação de um trecho de pouco mais de 15km entre o viaduto do Centenário e a junção com a BR-040, na entrada de Campos Elíseos.
A antiga ligação entre o Rio e Petrópolis foi construída entre 1926 e 1928 pelo Ministério de Viação e Obras Públicas utilizando tecnologia tão simples como carroças puxadas por mulas, enxadas e picaretas para o corte de morros e dinamite na abertura de túneis. A estrada foi inaugurada pelo Presidente Washington Luiz em agosto de 1928, com uma extensão de 67 km, cruzando rios e córregos, passando por um terreno pantanoso e cortando a Serra de Petrópolis, inclusive com a abertura de túneis. Foi a primeira estrada do País a utilizar cimento asfáltico, que ainda hoje serve de pista na subida da serra.
A estrada foi transferida para o domínio do Governo do Estado no início dos anos 50, depois da construção da variante “Washington Luiz”, atual BR-040, que retirou o trânsito pesado do centro de Duque de Caxias.
E o DER que não consegue refazer um trecho de rodovia de apenas 15 km foi muito rápido na construção de um estádio de futebol, o “Marrentão”, em Xerém, inaugurado no Governo Washington Reis e doado em usofruto para um clube de futebol formado basicamente com jogadores que pertenciam ao Vasco da Gama, do qual são torcedores o governador Sérgio Cabral e o ex prefeito do município.
O DER e o Governo do Estado não tem como se eximir da culpa in vigilando pela dor causada às famílias das vítimas de mais esse acidente, cuja causa principal continua sendo a incompetência pública e notória do DER e do governador.
CREMERJ EXIGE MAIS MÉDICOS
EM HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO 
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o Ministério da Saúde, na última sexta-feira (13), com pedido de liminar, devido à situação crítica do Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, zona oeste da capital fluminense. Na ação, o Cremerj exige a contratação imediata de 235 médicos para a unidade, a fim de suprir a carência de profissionais.
O Cardoso Fontes foi enquadrado no nível 3 da Resolução 100 do Cremerj, em função do déficit de médicos de várias especialidades. A falta de recursos humanos resultou no fechamento de diversos serviços, como a unidade intermediária cirúrgica, unidade intermediária clínica, unidade coronariana, enfermaria de cardiologia e serviço de cirurgia torácica. Com isso, 29 leitos foram desativados. Para agravar a situação, a emergência pediátrica, apesar de inaugurada em 2010, nunca funcionou e permanece fechada.
O vice-presidente do Cremerj, Nelson Nahon, disse que é gravíssima a situação no Cardoso Fontes. "No hospital, os médicos estão se aposentando ao longo dos anos e o Ministério da Saúde não fez nenhum concurso para suprir a falta de profissionais". Ele acrescentou que o CTI Pediátrico do Cardoso Fontes, que era referência no atendimento a crianças, teve a sua capacidade reduzida, por falta de profissionais de saúde.
O médico, que atua também como coordenador de Fiscalização do Cremerj, disse que, entre os hospitais federais no Rio, é lamentável a situação nos do Andaraí, de Bonsucesso e do Cardoso Fontes. Segundo ele, na semana passada foram suspensas 26 cirurgias marcadas no Hospital do Andaraí, "porque faltavam roupões para os médicos vestirem para entrar no centro cirúrgico".
Nahon disse que, para uma pessoa iniciar um tratamento de câncer nesses hospitais, demora de quatro a cinco meses desde o atendimento até a internação. "Dessa forma, a chance de cura é reduzida e o paciente é submetido a um tratamento paliativo", explicou.
O Cremerj vem denunciando o sucateamento do Hospital Cardoso Fontes, assim como as péssimas condições de trabalho em que os médicos são submetidos. Procurado, o Ministério da Saúde ainda não se pronunciou sobre o sucateamento do Cardoso Fontes.

►MÉDICOS PROTESTAM EM HOSPITAL DO RIO
Pelo menos 100 profissionais de saúde de hospitais federais da capital, entre eles médicos e enfermeiros, fizeram nesta terça (17) uma manifestação em frente ao Hospital Federal do Andaraí, na zona norte, por melhores condições de trabalho.
Os manifestantes estenderam uma faixa com mais de 10 metros de comprimento no prédio do hospital com a frase "SOS Andaraí". A Rua Gastão Penalva, que dá acesso ao hospital, foi interditada por policiais militares o que complicou o trânsito no entorno do bairro e atrapalhou quem tentava chegar à unidade de saúde.
De acordo com o presidente do corpo clínico do hospital, Cláudio Pimenta Moraes, a unidade de saúde vem sofrendo com a falta de material hospitalar, com a área de emergência saturada, pacientes atendidos nos corredores, elevadores quebrados e obras interrompidas. "Nós estamos diante de uma situação calamitosa. A emergência está funcionando de maneira precária e temporária, em uma região de ambulatório com dois anexos que foram construídos para tentar resolver o problema”, ressaltou.
O médico também informou que a paralisação desta terça-feira  afetou as cirurgias de rotina e os ambulatórios, mas o atendimento do setor de emergência funcionou normalmente. "Estamos tentando chamar a atenção da sociedade para esse crime que está sendo cometido contra a saúde da nossa cidade. Queremos movimentar os profissionais e chamar a atenção para a falta de ação da estrutura pública e isso só prejudica a população" concluiu.

►SESI RECOLHE DONATIVOS NA BAIXADA 
O Sistema FIRJAN, através da Rede SESI/SENAI de Solidariedade, promove mais uma campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense e em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste do estado. 
Na Baixada, unidades SESI de Nova Iguaçu e Duque de Caxias estão recebendo materiais de limpeza (vassoura, rodo, pano de chão, sabão em barra, sabão em pó, detergente e cloro), materiais de higiene pessoal (pasta de dente, escova de dente, escova de cabelo, sabonete, xampu e condicionador), água potável e leite em pó. Os donativos devem ser entregues das 8h às 17h, exceto nos dias 23, 24, 25, 31 e 1º janeiro. 
Em Nova Iguaçu, a unidade SESI está localizada Rua Gerson Chernicharo, s/nº, Bairro da Luz, e em Duque de Caxias o SESI fica na Rua Arthur Neiva, 100, Bairro 25 de Agosto. Mais informações podem ser obtidas no 0800 0231 231

►NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA CAXIAS
A rede municipal de ensino de Duque de Caxias ganhou um reforço frota de ônibus escolares. Seis ônibus foram doados pelo governo do estado, por conta de emendas de deputados estaduais que representam o município na Assembleia Legislativa.  A entrega foi realizada na Academia de Polícia Militar Dom João VI, em Sulacap, e contou com a presença do governador Sérgio Cabral, do vice Luiz Fernando Pezão e do vice- prefeito de Duque de Caxias, Laury Villar, representando o prefeito Alexandre Cardoso.
Segundo o vice- prefeito Laury Villar, os micro-ônibus são de grande importância para os estudantes de Duque de Caxias.  “Estes veículos irão atender as crianças das áreas de difícil acesso da cidade. Com isso, nossos alunos poderão ir à escola com mais conforto”, afirmou.
 Os recursos para a aquisição dos ônibus é resultado de emendas dos deputados estaduais Dica, Claise Maria, Samuquinha, Marco Figueiredo e Rosenverg Reis.  No total o governo estadual entregou 106 ônibus e 91 micro-ônibus para 90 municípios fluminense. (Fotos: Rafael Barreto 

►TSE SE PREPARA PARA AS ELEIÇÕES
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, nomeou os ministros auxiliares que vão trabalhar nas eleições presidenciais do ano que vem. Os escolhidos são Humberto Martins e Maria Thereza Rocha, ministros substitutos oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Admar Gonzaga, da classe dos advogados.
A nomeação dos ministros substitutos foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico, na última sexta-feira (13). A função dos ministros auxiliares é julgar representações e pedidos de direito de resposta relacionados com candidatos à Presidência da República. Os processos envolvendo candidatos a governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais, serão julgados pelos tribunais eleitorais estaduais.  
As regras para as eleições do ano que vem começaram a valer no dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno do próximo pleito. As normas estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e devem ser seguidas por candidatos, partidos e eleitores, sob pena de multa ou cassação do mandato

►IPC-S AVANÇA EM DEZEMBRO
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre a primeira e a segunda semanas de dezembro. A maior alta foi observada em Salvador (0,1 ponto percentual, ao passar de 0,55% na primeira semana para 0,65% na segunda).
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) mede a variação de preços de um conjunto fixo de bens e serviços componentes de despesas habituais de famílias com nível de renda situado entre um e 33 salários mínimos mensais. Sua pesquisa de preços se desenvolve diariamente, cobrindo sete das principais capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília.
As versões que fazem parte do sistema de divulgação do IPC seguem um calendário previamente definido. O IPC-S, uma das versões, baseia-se em um sistema de coleta quadrissemanal, com encerramento em quatro datas previamente estabelecidas (7, 15, 22 e 31).
Também tiveram aumento da taxa de inflação, as cidades do Rio de Janeiro (0,07 ponto percentual, ao passar de 0,93% para 1%), Belo Horizonte (0,04 ponto percentual, ao passar de 0,66% para 0,7%), São Paulo (0,04 ponto percentual, ao passar de 0,52% para 0,56%) e Porto Alegre (0,02 ponto percentual, ao passar de 1,01% para 1,03%).
Por outro lado, a inflação caiu em Brasília (0,11 ponto percentual, ao passar de 0,6% para 0,49%) e Recife (0,02 ponto percentual, ao passar de 0,67% para 0,65%). A média nacional do IPC-S ficou em 0,75% na segunda semana de dezembro, 0,03 ponto percentual acima da semana anterior.
SANTA CRUZ DA SERRA GANHA
ÁRVORE DE NATAL RECICLÁVEL 
As luzes da árvore de Natal sustentável da secretaria de Meio Ambiente de Duque de Caxias montada na Praça da Matriz, em Santa Cruz da Serra, foram acesas na noite desta segunda-feira (16), iluminando o trabalho de centenas de alunos das escolas municipais Marcílio Dias, Barão da Taquara, Almirante Tamandaré, Professora Maria Araújo da Silva e Dalva Borges da Cunha.
Idealizada pela artista plástica Rosângela da Fonte, a árvore, com cerca de sete metros e feita a partir de 200 mil canudos reciclados, faz parte do projeto “Feliz Natal é consciência ambiental”, parceria entre as secretarias municipais de  Meio Ambiente e Educação. A inauguração ainda contou com o apoio da Defesa Civil que disponibilizou tendas para abrigar os estudantes em caso de chuva.
A secretária de Meio Ambiente Lauricy Fátima de Jesus destacou o ineditismo de uma árvore de Natal sustentável na Baixada Fluminense. “É a primeira árvore sustentável montada na Baixada e mostra a importância da sustentabilidade para o município. É esse o pensamento que a nossa secretaria quer implantar”, explicou.
“As seis escolas que participaram da montagem são aqui da região e, por isso, optamos por trazer a árvore para a Praça da Matriz, assim os pais dessas crianças poderão ver e ter orgulho do resultado do trabalho de seus filhos”, finalizou a secretária antes de assistir as apresentações do MC Ayres, do Auto de Natal com atores mirins e do coral dos alunos da escola municipal Marcílio Dias. (Fotos: Letícia Passowski).

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

ESTADO DO RIO MANTÉM 83 MIL
PESSOAS EM ÁREAS DE RISCO 
Pelo menos 83 mil pessoas vivem em áreas de risco de desastre iminente no estado do fluminense. A constatação é do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio (DRM), que às vésperas do verão, estação mais chuvosa do ano, divulgou levantamento com 2,8 mil pontos de deslizamentos em 91 municípios. A capital fluminense, que fez levantamento próprio, ficou de fora.
O relatório do DRM destaca que chuvas regulares, consideradas normais, são suficientes para provocar acidentes graves e atingir cerca de 20,8 mil moradias. Para chegar a esse número, a equipe técnica calculou a trajetória de possíveis deslizamentos e a quantidade de terra que pode desabar sobre as moradias, causando inclusive mortes, que não estão descartadas.
Entre as cidades em situação mais grave, com mais de 200 pontos de risco iminente, está Petrópolis, na região serrana fluminense, com 18 mil pessoas em perigo, em rota de deslizamentos. Localizado na mesma região – uma das mais afetada pelas chuvas de verão dos últimos anos – estão entre as cinco cidades mais perigosas Teresópolis e Nova Friburgo. No litoral sul está Angra dos Reis e, na região metropolitana, a cidade de Niterói.
De acordo com o relatório do DRM, mais nove municípios têm entre 85 e 200 lugares onde podem ocorrer deslizamento com impactos sobre moradores. São eles Itaperuna, no norte fluminense, São Gonçalo, na região metropolitana, além de Magé e Duque de Caxias, na baixada fluminense. No sul do estado, estão Itaguaí, Piraí, Rio Claro, Barra Mansa e Mangaratiba.
Elaborado pela primeira vez, o relatório afirma que a situação é crítica e ascende um alerta, disse o presidente do DRM, Flavio Erthal. Diante deste cenário, um dos objetivos é que as prefeituras planejem ações de emergência rapidamente. “As defesas civis estão se equipando melhor, estão se antecipando. O planejamento é fundamental”, disse o presidente do DRM. 
Para socorrer os municípios, em caso de desastre, o governo do estado elaborou o Plano de Proteção e Defesa Civil. Trata-se de um manual de procedimentos e ações para atender emergências, organizar ajuda humanitária e enviar equipamentos complementares para acidentes. O DRM manterá de plantão geólogos e geotécnicos no verão, que atuarão em apoio às defesas civis  dos municipios. (Agência Brasil)