quinta-feira, 18 de julho de 2013

BAIXADA URGENTE

PROIBIDAS MANIFESTAÇÕES
DURANTE A VISITA DO PAPA 

Grupos de manifestantes não poderão entrar no Campus Fidei (Campo da Fé), em Guaratiba, durante os eventos do dia 28, data de encerramento da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (18), durante o detalhamento das ações de defesa e segurança pública para os eventos da jornada, que começa na próxima terça-feira (23). O Campus Fidei, onde o papa Francisco participará da Vigília, no dia 27, e celebrará a Missa de Envio, no dia seguinte, terá uma estrutura completa para receber os peregrinos da JMJ.
São esperadas em Guaratiba 1,5 milhão de pessoas. Lá, um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, da Presidência da República, permite a atuação de militares com poder de polícia na região. Para os demais eventos na cidade, no entanto, as Forças Armadas só poderão agir de forma preventiva.
No último dia da jornada, serão mobilizados para atuar, dentro e fora do Campus Fidei, 7 mil militares. Quatrocentos deles, que ficarão nas proximidades do altar, usarão trajes civis, a pedido do próprio Vaticano. Dentro do Campus Fidei, eles não portarão armas, letais ou não letais. Nos pontos de acesso ao local, entretanto, as armas serão permitidas.
Para as atividades religiosas em Copacabana, não foi divulgado o efetivo de segurança. Porém, haverá monitoramento por câmeras de vídeo e segurança feita por agentes civis à paisana.
De acordo com o general José Alberto da Costa Abreu, que apresentou o plano de contingência das Forças Armadas para a Jornada Mundial da Juventude, para não atrapalhar o evento, manifestações, mesmo que individuais, podem ser contidas, se forem consideradas "ofensivas ao papa", mas não há uma regra para atuação generalizada e cada caso será avaliado na hora.
A entrada de indivíduos mascarados também será reprimida e a revista não está descartada em casos especiais. "Os mascarados serão impedidos de entrar. Guaratiba não é espaço para atitudes agressivas e hostis. Não vamos ver uma pessoa ou grupo de mascarados passando com objetos que possam causar dano à integridade física de alguém e permitir que isso aconteça", afirmou. (Com Agência Brasil)

MPF BAIANO DECIDE INVESTIGAR
FRAUDES EM OBRAS DO METRÕ
O Ministério Público Federal quer saber se a multinacional alemã Siemens, que esta semana denunciou ao Cade um esquema de cartel e superfaturamento em obras públicas, envolvendo a multinacional Alstom tem interesse em colaborar com as investigações relativas ao Consórcio Metrosal. A Siemens foi uma das empresas participantes da licitação do metrô de Salvador, em 1999.
Nesta quinta-feira (19), em artigo no jornal “O Globo”, o jornalista Élio Gaspari lembra que em 2008 o “The Wall Street Journal” revelou que a Alstom estava sendo investigada na França e na Suíça por ter pago propinas globalizadas. Na lista estava o Brasil, honrado com jabaculês no metrô de São Paulo (US$ 6,8 milhões em mimos) e na hidrelétrica de Itá (propina de US$ 30 milhões). Num contrato com o Metrô paulista, a Alstom e a Siemens foram parceiras.

 A Divisão de Combate à Corrupção (Diccor) do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) também quer saber se houve conluio entre empresas nas licitações do metrô de Salvador, a exemplo do cartel delatado pela alemã Siemens às autoridades antitruste brasileiras nas licitações para aquisição de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas metroviárias em São Paulo e Distrito Federal.
No MPF/BA, além de um inquérito civil e de um procedimento criminal em curso, há duas ações judiciais em andamento em torno do mesmo caso Metrosal - uma ação de improbidade administrativa e uma ação penal. Atualmente, as ações estão suspensas por determinação da Justiça Federal para aguardar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Habeas Corpus (HC) 159.159/SP, impetrado para a anulação das provas colhidas pelo MPF e pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia. Em abril de 2011, o STJ decidiu pela ilegalidade de todas as provas obtidas em São Paulo a partir da quebra do sigilo de dados telefônicos na Operação Castelo de Areia. Com a decisão do STJ, as ações continuam suspensas na Bahia, embora o MPF/BA tenha adotado medidas judiciais para retomar o andamento destas ações.

PEREGRINO DE FORTALEZA
ASSISTE MISSA EM CAXIAS

Depois de andar 3.000 km desde Fortaleza, no Ceará, chegou a Duque de Caxias nesta quarta-feira (18) o peregrino Fábio Mateus Feitosa, 38, que saiu a pé de Trairi, no interior do Ceará, no dia 14 de março, um dia após o anúncio da eleição do papa Francisco, em direção ao Rio de Janeiro. Por todas as cidades que percorreu, ele pediu abrigo nas igrejas locais, apresentando como “credencial” uma carta do vigário de Trairí. Para comprovar a sua caminhada por 3.00 km, Feitosa fez questão que o verso da sua “credencial” recebesse não só o carimbo da igreja visitada, mas de seu pároco.
A Catedral de Duque de Caxias foi uma das centenas de igrejas que abrigaram participantes da Jornada Mundial da Juventude e, na noite de quarta-feira (17), Feitosa participou da missa e foi aplaudido pelos fiéis, que ficaram impressionados com a sua demonstração de fé e coragem de viajar do Ceará até o Rio de Janeiro para participar da JMJ e poder cumprimentar o Papa Francisco. Embora humilde como o novo Papa, Feitosa foi tratados pelos fiéis como uma celebridade ao final da Missa.

ABRAÇO VAI PEDIR A REABERTURA
DO HOSPITAL DUQUE DE CAXIAS 

Os moradores do bairro Senhor do Bonfim, que, até janeiro de 2009, abrigava o Hospital Municipal Duque de Caxias, promovem neste sábado (20), às 16:00hs, um abraço ao velho hospital. O movimento, que tem o apoio dos moradores dos bairros vizinhos do Centenário, Periquitos, Engenho do Porto e Parque Lafaiete, cobra da prefeitura a reabertura do velho “Duque”, que desde 2009 está em obras, sem previsão de sua conclusão.
Além da reabertura do hospital, os moradores querem a instalação de uma Companhia Independente do 15º Batalhão num dos acessos ao Complexo da Mangueirinha, que ocupa uma grande área do bairro do Centenário, que era uma comunidade tranquila até ser invadida por bandidos foragidos das comunidades pacificadas do Rio de Janeiro. A área para a instalação dessa unidade da PM foi cedia pela prefeitura em janeiro de 2012, quando o Secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, prometeu que estaria funcionando até dezembro do ano passado.
Os organizadores da manifestação não aceitam a transformação do antigo hospital e um gigante ambulatório, como prometeu durante a campanha eleitoral o atual prefeito, o médico Alexandre Cardoso, principalmente pelo fato dos postos de saúde da região, municipais e estaduais, não funcionarem em regime de urgência e emergência, como funcionava o Duque desde que foi inaugurado em 1968, pelo prefeito Moacyr do Carmo. O prefeito Alexandre Cardoso já foi diretor do “Duque” quando era o principal pronto socorro da Baixada.

RÁPIDAS

●  A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (18) que não consegue "vislumbrar nenhuma modificação na estrutura de governo feita pela presidenta Dilma Rousseff".
●  Ideli referia-se a entrevista dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN) ao jornal Folha de Saulo, publicada na edição desta quinta-feira, na qual ele afirma que há um consenso sobre o número "exagerado" de ministérios no governo
●  Para Henrique Alves, a presidenta deveria reduzir de 39 para 25 o número de pastas em seu governo. "Com a vontade de enxugar a máquina, de fazê-la mais objetiva, em torno de 25 ministérios, [a equipe] seria do tamanho do Brasil", disse o deputado ao jornal.
●  A ministra disse que quer avaliar melhor as declarações de Alves. "Quero perguntar para o PMDB no que consiste essa proposta, até porque eles [peemedebistas] ocupam seis ministérios
●  Ideli Salvatti participou nesta quinta-feira (18) do Bom Dia, Ministro, programa produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
●  A presidente Dilma Rousseff sancionou, com um veto, a lei que estabelece novas regras para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O projeto foi aprovado pelo Senado no fim de junho. A sanção foi assinada quarta-feira (17) e está publicada na edição de desta quarta (18) do Diário Oficial da União. As novas regras entram em vigor a partir de outubro.
●  Dilma vetou o trecho que impedia que desonerações feitas pela União sobre impostos federais que compõem o FPE atingissem a receita repassada aos estados e municípios. Deputados e senadores queriam que as desonerações sobre o Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tivessem impacto apenas na parte que cabe à União. O fundo é formado por 21,5% da arrecadação dos dois impostos federais.
●  Na mensagem de justificativa do veto, Dilma argumenta que a proposta do Congresso para limitar as desonerações era inconstitucional e reduziria o impacto das medidas tomadas pelo governo para estimular a economia.
●  “A proposta contraria o interesse público, uma vez que limita o escopo de política econômica característico das desonerações, especialmente no que tange ao caráter extrafiscal do imposto sobre produtos industrializados”, diz o texto.
●  O FPE foi criado para diminuir desigualdades regionais. Os novos critérios de distribuição do fundo levaram em conta a renda domiciliar per capita e a população do estado, de modo a garantir que as unidades mais pobres e as mais populosos ganhem mais.
●  A divisão anterior, baseada em uma tabela fixa, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso Nacional que aprovasse as novas regras. (Luana Lourenço//ABr)
●  O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), referência para reajuste de aluguéis, subiu 0,24% na segunda prévia de julho, em ritmo menor que o registrado na segunda prévia de junho, 0,74%, informou hoje (18) a Fundação Getúlio Vargas (FGV
●  Todos os subíndices do IGP-M apresentaram taxas mais baixas que no mesmo período de junho. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que responde por 60% do IGP-M, subiu 0,24%. No mesmo período do mês anterior, a taxa foi de 0,60%.
●  As principais influências para o resultado de julho do IPA foram: tomate (de -19,16% para -43,50%), minério de ferro (de 0,52% para -4,53%) e aves abatidas e frigorificadas (de -2,20% para -2,53%).
●  O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que representa 30% do índice geral, subiu 0,01%, ante 0,38%, no mesmo período do mês anterior. A principal contribuição para a alta menor veio dos alimentos (de 0,22% ara -0,43%).
●  O terceiro subíndice do IGP-M, Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), com peso de 10% do índice geral, aumentou 0,78%, ante 2,41% no mesmo período do mês anterior. O resultado foi influenciado pelas taxas mais baixas de materiais, equipamentos e serviços (de 0,64% para 0,41%) e de custo da mão de obra (de 4,05% para   1,12%).
●  O segundo decêndio do IGP-M abrange os dias 21 do mês anterior e 10 do mês de referência.
●  O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a projeção de reajuste de 5% no preço da gasolina, este ano. Também não houve alteração na estimativa de recuo de cerca de 15% na tarifa residencial de eletricidade.
●  “Essa estimativa leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais anunciadas, bem como reajustes e revisões tarifárias ordinários programados para este ano”, explica o Copom.
●  A projeção para o preço do botijão de gás é de estabilidade e, para a telefonia fixa, a expectativa é redução de 2%, neste ano. Essas estimativas são as mesmas divulgadas em maio
●  Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, em 2013, a projeção foi reduzida para 1,8%, contra 2,55 previstos em maio. Essa estimativa “incorpora a recente revogação de reajustes nas tarifas de transporte urbano”. Para 2014, a estimativa foi mantida em 4,5%.
●  Operadoras de telefonia móvel estão obrigadas a disponibilizar assistência técnica nos fins de semana. A lei 6.493/13, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (18), amplia o serviço das empresas sediadas do estado. A iniciativa é de autoria do deputado Alexandre Corrêa (PRB), que lembra que a inexistência do serviço contraria o Código de Defesa do Consumidor.
●  “Isso vem ocasionando transtornos e prejuízos, principalmente às empresas e profissionais liberais que, por algum motivo, se deparam com problemas no equipamento e necessitam buscar nos serviços de assistência técnica uma solução imediata”, exemplifica. As empresas que não cumprirem a regra estão sujeitas a multas de mil Ufirs, cobradas em dobro em caso de reincidência.
●  Se as operadoras forem fiscalizada com o “padrão Anatel” de fiscalização, o consumidor continuará a ludibriado pelo “call center”, onde a resposta padrão é a de que “não estaremos em condições de atender o seu pedido
●  As escolas da rede estadual de ensino poderão contar com salas de música. Publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (18), a lei, de autoria do deputado Ricardo Abrão (PDT), autoriza o Governo a criar os espaços, que deverão ser equipados com instrumentos musicais e isolamento acústico, mobiliários adequados e equipamentos sonoros.  O parlamentar defende a medita, argumentando que a educação musical estimula a aprendizagem.
●  “Muito além de formar músicos profissionais ou especialistas na área, a Educação Musical auxilia no desenvolvimento cultural e psicomotor, estimula o contato com diferentes linguagens, contribui para a sociabilidade, sensibilidade e democratiza o acesso à arte”, enumera. A lei foi sancionada com um veto parcial, que deverá ser apreciado pelos deputados.
●  A juíza Paula do Nascimento Barros Gonzalez Teles, da 1ª Vara Cível de Nova Friburgo, determinou que o teleférico da cidade continuará interditado até que laudos de engenheiros atestem a segurança do equipamento. A decisão foi anunciada nesta quarta (17).
●  Principal atração turística do município, o teleférico está fora de atividade desde a tragédia das chuvas que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro em 2011. As chuvas do início daquele ano provocaram a morte de mais de 900 pessoas e deixaram milhares de desabrigados na região. O processo que apura irregularidades nas medidas de segurança do complexo, que inclui um hotel e um boliche, teve início naquele ano.
●  Pela decisão, a Empresa Friburguense Ltda, responsável pelo teleférico, tem de apresentar à Justiça, sem prazo determinado, laudos de profissionais de reconhecida especialidade em engenharias estrutural, elétrica, mecânica e mecânica de solos e de hidrologia, com anotação de responsabilidade técnica perante o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do Rio de Janeiro.
●  Segundo o subsecretário da Defesa Civil de Nova Friburgo, Robson Teixeira, no início deste mês, foi feito um teste de carga, no qual sacos de areia, pesando 150 quilos, foram colocados, durante 24 horas, nas 22 cadeiras do equipamento. "O teleférico ficou funcionando com esse peso o dia inteiro e nenhum problema foi encontrado. Nosso laudo não foi contra a continuidade da atividade", disse Teixeira.

●  De acordo com a juíza, o teleférico só voltará a funcionar se for comprovada a plena segurança de toda a área, já que esta é a expectativa da população friburguense. "Desinterditar o teleférico significa dizer à população que o equipamento é seguro, e não é isso que o laudo pericial afirma. O documento atesta a segurança do complexo, desde que realizados as manutenções e reparos. E é isso que estamos propondo: a execução dos reparos apontados para tornar novamente possível a atividade na área." (ABr)


quarta-feira, 17 de julho de 2013

BAIXADA URGENTE

reservatório com rachaduras
ameaça MORADOReS DE XERÉM 

Um vídeo amador, enviado por um morador de Xerém, quarto distrito de Duque de Caxias, denuncia o risco que representa um reservatório, com capacidade para cerca de 20 milhões de litros, abandonada no meio da mata e ao lado de um caminho, muito utilizado por ciclistas e motoqueiros.
Segundo o autor da filmagem, o reservatório seria de propriedade da empresa Ciferal, uma fabricantes de carrocerias para ônibus que arrendou antigos galpões da FNM quando a Fiat transferiu para Minas Gerais a produção de automóveis da Alfa Romeu.
Até hoje, a população de Xerém sofre com as chuvas de janeiro, que provocaram o rompimento de uma das represas da Cedae, provocando a morte do funcionária que cuidava daquela instalação, além de destruir centenas de casas na região conhecida como Café Torado. Até uma ponte foi arrastada pelas águas que levaram  tudo que encontraram pela frente. Só a poucos dias, a prefeitura conseguiu entregar as primeiras casas para as famílias que perderam tudo com as chuvas de janeiro.
A divulgação do vídeo é um alerta à Defesa Civil e à Secretaria de Obras do município para que monitorem o local, pois o reservatório apresenta rachaduras e vazamento em uma das suas faces. Segundo a denúncia, a área ocupada pelo reservatório corresponde a dois campos de futebol, está coberta pelo mato e a construção tem 14 metros de altura. Veja o vídeo e tire as suas próprias conclusões.

TRIBUNAIS JULGARAM SÓ 38% DOS
PROCESSOS POR IMPROBIDADE 

Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 27 Tribunais de Justiça (TJs) estaduais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram até esta semana o julgamento de 38,47% das ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. A meta até o fim do ano é julgar todas as 122.362 ações desse tipo que ingressaram na Justiça até o fim de 2011. A Meta 18 para 2013 foi aprovada pelos presidentes das cortes brasileiras em novembro de 2012, durante o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário.
De acordo com o relatório semanal da Meta 18, o percentual de cumprimento da meta corresponde a 47.067 processos julgados, sendo 19.923 de improbidade administrativa e 27.144 de crimes contra a administração pública, que incluem corrupção, peculato, sonegação previdenciária, entre outros. Outros 75.295 processos aguardam julgamento nos 33 tribunais que se comprometeram a atingir a Meta 18.
Na última sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes do recesso, realizada em 27 de junho, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, cobrou o cumprimento da Meta 18. Entre os tribunais estaduais, o TJ do Piauí (4,81%) e o da Bahia (4,8%) apresentam o desempenho mais baixo. Na Justiça Federal, o pior índice de cumprimento dessa Meta é o do TRF da 3ª Região, com 32,44% do total de processos julgados.
O ministro informou que perguntará aos presidentes das cortes, por meio de ofício, quais processos da meta estariam conclusos e quais providências estariam sendo adotadas para zerar as pendências até o fim do ano. Caso o CNJ verifique negligência dos tribunais no cumprimento do objetivo traçado, as cortes poderão responder a processo disciplinar junto à Corregedoria Nacional de Justiça. (Agência CNJ de Notícias).

COMISSÃO DA REFORMA
POLITICA TEM DOIS DO PT

Depois do impasse em torno do comando do grupo de trabalho que debaterá a reforma política, o PT decidiu indicar o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) para compor o colegiado. Anteriormente, a bancada petista havia escolhido o deputado Henrique Fontana (RS).
Relator da comissão especial que, desde 2011, analisou vários projetos com sugestões para a reforma política, Fontana tinha sido indicado pela bancada para comandar os trabalhos do grupo. Contudo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), indicou Cândido Vaccarezza (PT-SP) para o cargo, o que provocou um racha na bancada petista.
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse que tentou convencer Fontana a integrar o grupo, mas não obteve sucesso. O PT será o único partido com dois representantes no grupo de trabalho, que será composto por 14 membros.
Além de Vaccarezza e Berzoini, os indicados para o grupo são: Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antônio Brito (PTB-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e Sandro Alex (PPS-PR).
Depois de instalado, o grupo de trabalho terá 90 dias para elaborar uma proposta de reforma política. A ideia é que a proposta, depois de aprovada pela Câmara e pelo Senado, seja submetida a consulta popular na forma de um referendo. (Nádia Franco/ABr).

CEDAE PROMETE INAUGURAR
OBRAS FEITAS POR GAROTINHO                         

Cansados das promessas nunca cumpridas pela Cedae, um grupo de moradores da Vila São Luís, um dos mais antigos bairros de Duque de Caxias, realizaram na manhã de sexta-feira (12) uma manifestação pelas ruas do centro da cidade, com faixas e apitos, exigindo melhoria do abastecimento de água para suas residências. Se a promessa do Gerente Regional Marcelo Valadares Nowaski for cumprida, deverá entrar em funcionamento o reservatório construído na Rua Piauí, na parte alta do bairro 25 de agosto nos governos Marcello Alencar e Garotinho, com capacidade de armazenar dezoito milhões de litros de água,  mas até hoje fora do sistema de distribuição de água no município, o que é feito pelo reservatório do Centenário, que armazena 10 milhões de litros de água e foi construído e inaugurado pelo falecido governador Roberto Silveira em agosto de 1960.
Segundo reportagem publicada nesta terça pelo jornal “Capital & Negócios”, a manifestação foi organizada pela Associação de Moradores, e a passeata seguiu até a Superintendência da Companhia Estadual de Água e Esgotos, na rua Doutor Manoel Teles, centro do município. Ao chegarem ao local, a patrulha Mº 54-5470, do 15º Batalhão de Polícia Militar, já estava estacionada na porta da empresa, o que provocou apreensão entre alguns manifestantes. Uma comissão de moradores, acompanhada pelo vereador Oswaldo Lima, foi recebida por representantes da companhia. Durante o encontro, o Gerente Regional Marcelo Valadares Nowaski revelou que só com a conclusão do projeto de implantação da Nova Adutora da Baixada Fluminense, deverá pôr fim ao problema do abastecimento ainda este ano. O projeto, segundo ele, está em fase de ajustes e deverá estar concluído no mês de setembro. “O que estamos fazendo é a setorização das adutoras APBF (Adutora Principal da Baixada Fluminense) e a NABF (Nova Adutora da Baixada Fluminense), que foram interligadas no início de junho”.
  
RÁPIDAS

●  “É meu dever, como governante desse país, que tem o mérito de ser um grande país democrático, traduzir essas demandas e a energia dos manifestantes em ações práticas de governo. Isso significa que não podemos nem devemos ficar indiferentes. Temos que ter a humildade de reconhecer que lutar por mais direitos é algo que só honra o nosso país”, disse a presidenta a uma plateia de ministros, empresários e representantes da sociedade civil.
●  Dilma lembrou que viu o que era cobrado nas ruas, explicitado em cartazes, como mais ética, mais democracia e, principalmente, mais oportunidade de ser ouvido, e ressaltou que tudo isso depende de uma reforma política. “Melhorar a representatividade política, democratizar a atividade política, tornar a política mais transparente são, talvez, as respostas mais evidentes que nós podemos dar a esse momento por que passa o país”.
●  Durante seu discurso, Dilma descreveu ainda os cinco pactos nacionais, nas áreas de saúde, mobilidade urbana, educação, responsabilidade fiscal e controle da inflação, que propôs a chefes dos executivos estaduais e municipais no último mês para dar mais transparência ao sistema político e melhorar os serviços públicos. Ela destacou, mais uma vez, a destinação dos royalties do petróleo para educação como uma das principais decisões nessa linha.
●   “Essa proposta [de destinação dos royalties do petróleo para a educação] surge muito forte nesse novo momento político, porque esse novo momento político pode tornar realidade seguramente um dos maiores legados que o meu governo pode dar às futuras gerações”, ressaltou a presidenta, acrescentando que “a educação de qualidade, que abrange creches, alfabetização na idade certa, escolas em tempo integral e formação de cientistas, tecnólogos e inovação, com professores bem remunerados e estrutura, é fundamental para o desenvolvimento sustentável do país, com redução de custos e aumento da competitividade”. (Danilo Macedo/ABr).
●  Uma operação da Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), investiga irregularidades na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Segundo nota da Polícia Federal em São Paulo, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos: seis deles em São Paulo, um em Fortaleza e um em Brasília.
●  A operação recebeu o nome de 1905, em referência às iniciais do programa MCMV, que lembram um algarismo romano. A ação teve início após determinação do Ministério da Justiça, a partir da veiculação de denúncias na imprensa sobre o programa. A operação investiga crimes de estelionato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, com penas que podem chegar a 32 anos de prisão.
●  De acordo com a PF, o esquema investigado tem o envolvimento de instituições financeiras, correspondentes bancários e empresas de fachada, que teriam desviado recursos destinados à construção de casas populares em municípios com menos de 50 mil habitantes. Há indícios, segundo o órgão, de participação de ex-servidores do Ministério das Cidades, que valiam-se de informações e de influência para prestar serviços inexistentes ao programa.
●  As empresas investigadas, informou a Polícia Federal, atuavam em todas as fases do programa, desde a concessão, fiscalização da implementação das obras, indicação das construtoras e liberação dos recursos até a construção das casas.
●  Procurado pela Agência Brasil, o Ministério das Cidades não se pronunciou sobre a investigação. (Elaine Patrícia Cruz/ABr
●  Trabalhadores com menos de 18 anos ou com mais de 50 anos de idade poderão fracionar as férias, se o projeto de lei aprovado hoje (17) no Senado seguir a mesma trajetória na Câmara dos Deputados e receber o aval do Planalto. Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) entenderam que todos os empregados podem optar por dividir o período de férias ou utilizar o período integral, independentemente da idade.
●  O autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou que “o parcelamento das férias ocorre na maioria das vezes em proveito do próprio trabalhador, que pode aglutinar os dias de férias com períodos festivos ou especiais, como carnaval, veraneio, férias escolares, e outras datas em que pode estar no convívio de sua família.
●  Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas no Brasil, empregados menores de 18 e os com mais de 50 anos de idade não podem dividir os dias de férias em dois períodos. Apesar da determinação nacional, a maior parte das convenções internacionais permitem flexibilizar o descanso anual, como a Convenção 132, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo governo brasileiro há 15 anos.
●   “Não encontramos a razão por que o legislador vedou ao menor de dezoito e ao maior de cinquenta anos de idade o parcelamento do gozo das férias. O indicativo pode estar relacionado à idade com que as pessoas começavam a trabalhar e à expectativa de vida, na época da edição da lei”, avaliou o relator do texto, senador Armando Monteiro (PTB-PE).
●  Monteiro reuniu, no mesmo texto, a proposta que tramitava em outro projeto prevendo férias proporcionais para empregados contratados há pelo menos seis meses.
●  As regras trabalhistas definem que o período mínimo para ter direito a férias é de um ano de trabalho, mas como a legislação trabalhista obriga, no caso de demissão por justa causa, o pagamento equivalente ao período proporcional de férias, o relator entendeu que o direito pode ser admitido, em casos excepcionais se estiver previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
●   “Nada obsta que as férias possam ser gozadas semestralmente, em caráter excepcional. Ambas as proposições são meritórias, uma vez que refletem com muita propriedade a modernização das relações de trabalho, sem, no entanto, ferir qualquer direito do trabalhador”, avaliou Armando Monteiro. (José Romildo/ABr).
●  O uso de cercas eletrificadas ou energizadas para proteger residências e propriedades rurais terá que respeitar algumas regras. Até hoje não havia qualquer legislação sobre o assunto. Senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deram hoje (17) um passo para consolidar normas que padronizem essa utilização e reduzam os riscos de morte no país.
●  Pelas regras previstas no projeto de lei aprovado pelos parlamentares, tanto no meio rural quanto nas cidades, as cercas terão de ser instaladas em altura compatível a finalidade de proteção da área para reduzir o risco de choque acidental em pessoas que circulam pelas vias próximas. O texto também define que o equipamento emita choque pulsativo em corrente contínua, com amperagem que não seja mortal.
●  “Cercas elétricas projetadas dentro do padrão ABNT não são perigosas para a população, em razão de o choque ser de baixa corrente, pulsante, e com pulso de pequena duração. Isso significa que, quem entrar em contato será repelido abruptamente, mas sem risco de morte”, destacou o relator do projeto, senador João Alberto Souza (PMDB-MA).
●  A proposta que ainda terá que um turno suplementar de votação, estágio que permite a apresentação de emendas ao projeto, também obriga que o proprietário do imóvel instale placas de aviso sobre a existência da cerca elétrica que sejam compreensíveis para qualquer pessoa, inclusive quem não sabe ler ou escrever.
●  “Como não há mecanismo geral que imponha a adoção dessas normas por parte de pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, só a legislação pode obrigar o respeito aos padrões tecnicamente recomendados”, completou.
●  O relator também conseguiu a aprovação do colegiado para as multas que variam entre R$ 5 e R$ 10 mil para proprietários que não cumprirem os requisitos. Depois da votação suplementar na CAS, o texto seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
●  O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta (17) que o governo já fez seu papel sobre o tema da reforma política, contribuindo para pautá-la no Congresso, chamando diversos segmentos para discuti-la e defendendo o plebiscito como a melhor alternativa para promovê-la. Segundo ele, a dificuldade dos parlamentares em trabalhar com mudanças de regras é um dos fatores que contribuiu para que a reforma não tenha acontecido até hoje, depois de anos em discussão na Casa.
●   “Desde que eu cheguei à Câmara, em 1990, nunca conseguimos fazer a reforma política profunda por várias razões, entre outras porque os parlamentares que lá estão têm dificuldade de trabalhar com mudanças de regras, principalmente num momento como esse em que o tempo é muito exíguo”, disse o ministro, principal porta-voz do governo em relação à proposta de plebiscito.
●  Mercadante ressaltou que a proposta de reforma política não é nova e já foi proposta em outros governos, sem sucesso. “O governo Fernando Henrique Cardoso defendia em 1998 uma constituinte exclusiva para a reforma política. O governo Lula encaminhou duas propostas para o Congresso Nacional que também não foi possível avançar.”
Ele disse, mais uma vez, que a melhor maneira de promover a reforma é deixando a população decidir sobre questões fundamentais. O governo já propôs cinco perguntas a serem feitas, caso o plebiscito aconteça.
“Agora, quem decide sobre isso é o plenário da Câmara e do Senado: se querem o plebiscito, que o povo quer, e se deverá ser feito e como”, disse o ministro, lembrando que duas pesquisas feitas recentemente mostram que cerca de 70% da população apoia a proposta do plebiscito. (Denise Griesinger/ABr).
●  A inadimplência do consumidor encerrou o primeiro semestre de 2013 com alta de 5,6%, na comparação com o mesmo período de 2012, segundo levantamento divulgado hoje (17) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Apesar da alta, a variação é a menor desde 2011, quando o índice cresceu 21,6%. A inadimplência no mês de junho registrou recuo de 4% em relação a maio e de 3% na comparação com junho do ano passado.
●  As dívidas com cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços foram as principais responsáveis pelo crescimento nos primeiros seis meses do ano, com variação de 12,6%. O valor médio das dívidas, nesses casos, ficou em R$ 318, o que representa redução de 10,9% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 357).
●  A inadimplência com bancos cresceu 1,3%. O valor médio a ser pago pelos devedores é R$ 1.365 – alta de 5,4% em relação ao valor registrado no primeiro semestre de 2012 (R$ 1.294). Por outro lado, as dívidas com cheques sem fundos e títulos protestados registraram queda de 9,4% e 1,4%, respectivamente. (Camila Maciel/ABr)
●  A Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Saracuruna realiza até esta sexta (19),  entre  8 horas e meio dia, exames gratuitos para detectar a Osteoporose. A ação faz parte da campanha, que é voltada para mulheres acima de 55 anos e que estejam no período pós-menopausa. Em caso de resultado positivo, a paciente agenda uma consulta médica para dar início imediato ao tratamento.
●  A Osteoporose é uma doença silenciosa que se caracteriza pela perda progressiva de massa óssea, tornando os ossos enfraquecidos e predispostos a fraturas. Quanto mais rápida for diagnosticada, menores serão suas consequências. No Brasil, a Sociedade Brasileira de Osteoporose estima que existam 10 milhões de pessoas com a doença, sendo cerca de 25% mulheres na pós-menopausa. Levantamentos apontam a ocorrência de 1,6 milhão de fraturas por causa da osteoporose por ano
●  A melhor forma de prevenir a doença é adotando hábitos saudáveis, como realizar atividades físicas pelo menos três vezes por semana, com orientação de um profissional; pegar sol antes das 10h e depois das 16, durante 15 minutos, no mínimo; consumir alimentos ricos em cálcio; evitar fumo e álcool.
●  A presidenta Dilma Rousseff reforçou nesta quarta (17), durante encontro que marcou os dez anos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio Itamaraty, que é preciso traduzir as demandas que a população levou às ruas em ações práticas de governo. Segundo Dilma, a “voz das ruas” têm um norte claro no Brasil, que é a questão de mais direitos sociais, mais valores públicos e éticos e mais representatividade.

terça-feira, 16 de julho de 2013

BAIXADA URGENTE

APESAR DA QUEDA, DILMA
LIDERA CORRIDA PARA 2014
 Pesquisa de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2014 divulgada hoje (16) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que, no caso de uma possível candidatura, a presidenta Dilma Rousseff tem 14,8% da intenção espontânea de voto, quando não são apresentadas opções de candidatos. Na pesquisa da CNT anterior não foi feito o levantamento de intenções espontâneas.
Em segundo lugar, os entrevistados citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (10,5%), seguido por Marina Silva (5,9%), Aécio Neves (4,9%), Eduardo Campos (1,4%), José Serra (1,2%) e Joaquim Barbosa (0,7%).
Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes de possíveis candidatos, a presidenta Dilma tem 33,4% da intenção de voto. Em junho, o percentual era 52,8%. Nesse cenário, Marina Silva tem 20,7% da intenção de voto, Aécio Neves, 15,2% e Eduardo Campos, 7,4%. Os que não sabem ou não responderam são 5,4% e brancos e nulos somam 17,9%.
Questionados se votariam na presidenta Dilma no caso de candidatura em 2014, 20,5% escolheram a opção em que Dilma seria a única em quem votariam, 30,7% responderam que ela é uma candidata em quem poderiam votar e 44,7% escolheram a opção de que não votariam nela de jeito nenhum. Nesta edição da pesquisa foram entrevistadas 2.002 mil pessoas, em 134 municípios de 20 estados, entre os dias 7 e 10 de julho.(Talita Cavalcante/ABr)

MANIFESTAÇÕES TEM APOIO
DE 85 % EM PESQUISA CNT 

Pesquisa divulgada hoje (16) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que para 64,9% dos entrevistados as manifestações nas redes sociais e nas ruas podem interferir nas eleições de 2014. O pleito servirá para a escolha do presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual. Apenas 7,7% responderam não acreditar na interferência do movimento no resultado das urnas.
A pesquisa indica que 84,3% das pessoas consultadas aprovam as manifestações nas ruas. Para 49,7% dos entrevistados, os protestos se dirigem aos políticos. Mais 21% responderam que o movimento é contra o sistema político. Para 55%, a insatisfação com a corrupção é o principal motivo das mobilizações. Um total de 62% dos entrevistados acreditam que as manifestações vão continuar nas ruas e nas redes sociais.
Os dados da pesquisa sobre a avaliação da atuação da presidenta Dilma Rousseff diante das manifestações mostram que 3,4% consideraram ótima; 21,2%, boa; 40,3%, regular; 14,3% ruim e 16,4%, péssima. Além disso, 4,4% não responderam ou não souberam avaliar.
Em relação à atuação do Congresso diante das manifestações, 1,1% considerou ótima; 9,2% avaliaram como boa; 33,5%, como regular; 23,3%, ruim e 23,4%, péssima. Outros 9,5% não reponderam ou não souberam opinar. Além disso, o plebiscito proposto pela presidenta Dilma para a reforma polícia é considerado importante para 67,9% dos entrevistados. Outros 26% consideram a medida desnecessária por acreditar que a reforma pode ocorrer mais rapidamente sem o plebiscito. Sobre a vinda de médicos estrangeiros para trabalhar nas regiões mais pobres do país, 49,7% se posicionaram a favor e 47,4% contra. Nesta edição, foram entrevistadas 2.002 mil pessoas, em 134 municípios de 20 estados, entre os dias 7 e 10 de julho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. (Talita Cavalcante/ABr)

MP FEDERAL QUER UMA SOLUÇÃO
PARA ESTAÇÃO DE VILA DE CAVA 

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) moveu ação civil pública contra a União, o município de Nova Iguaçu e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por se omitirem na preservação e restauração da antiga estação ferroviária de Vila de Cava, em Nova Iguaçu. Inquérito civil público do MPF constatou que o imóvel, tombado em 1989 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), encontra-se abandonado e deteriorado, com resquícios de pequenas fogueiras no piso, além de alteração na cobertura original, facilitando infiltrações, conforme revelam esta foto de 2009.
De acordo com a ação, movida pela procurador da República Renato Machado, o Inepac informou que funciona na estação de Vila de Cava comércio sem alvará e que há ocupação irregular do terreno da Rede Ferroviária S.A (RFFSA) por familiares de ex-funcionários. O Inepac também comunicou que foi erguido um galpão próximo à antiga bilheteria, desconfigurando a fachada do cenário. Já a associação Amigos do Patrimônio Cultural informou ao MPF sobre a situação de abandono e a possível ameaça de demolição do bem. De acordo com a associação, funcionários da prefeitura visitaram o imóvel e alertaram sobre uma possível demolição para construção de um terminal rodoviário, visando melhorias no trânsito do bairro.
Segundo a ação, o Iphan declarou que a estação ferroviária de Vila de Cava tem valor histórico, artístico e cultural, porém o instituto não teria interesse na gestão do bem. O Iphan também afirmou que foi procurado pela prefeitura de Nova Iguaçu para aprovação de um projeto de uso do ambiente, declarando que a Superintendência do Patrimônio da União/RJ (SPU/RJ) poderia ceder o local. O município garantiu que o imóvel visaria a implantação de políticas públicas na esfera cultural. A SPU/RJ solicitou à prefeitura que prestasse informações sobre a situação do projeto de uso, o município, entretanto, não conseguiu obter a cessão do local por não apresentar documentação necessária.
Na ação, o MPF pede que a União formalize a ocupação das famílias que se encontram no imóvel ou adote alternativas administrativas para desocupação, tomando, assim, providências para a preservação e restauração do local. O MPF também quer proibir o município de demolir a estação, independentemente de assumir ou não a gestão do espaço. O procurador pede ainda que a prefeitura apresente solução quanto ao direito de moradia dos ocupantes, caso seja necessária a retirada deles para obra, e que o Iphan elabore e apresente um projeto de recuperação da estação às custas da União. (Proc. nº 0000888-83.2003.4.02.5120)

INCÊNDIO DESTRUIU  A REDAÇÃO DE
JORNAL DO COMPLEXO DO ALEMÃO 

Um incêndio destruiu na madrugada desta terça-feira  (16) a sede do jornal Voz das Comunidades e uma pousada do grupo AfroReggae, que ficavam no mesmo prédio, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio. Um rapaz de 20 anos ficou ferido e foi levado para o Hospital Getúlio Vargas.
Os bombeiros chegaram ao local do incêndio às 4h40, após receberem chamados de moradores. No momento, o fogo já foi debelado e o trabalho de rescaldo já foi encerrado. Policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia (Penha) vão investigar o caso.
José Junior, coordenador do grupo AfroReggae, chamou o incêndio de criminoso em seu perfil na rede social Twitter e contou que foi acordado com a notícia.
Já o estudante René Silva, dono do jornal, afirmou que todo o material da redação que estava no prédio foi destruído pelo fogo. O Voz das Comunidades funcionava em duas salas do prédio onde funcionaria a pousada do AfroReggae, que ainda não tinha sido inaugurada.
O jornal ganhou notoriedade durante a ocupação policial no Complexo do Alemão, em novembro de 2010, quando René dava informações em tempo real por sua conta no Twitter. (Fonte: Brasil/247)

MERENDA DE QUEIMADOS DEVE
AUMENTAR A OFERTA DE FRUTAS 

O Ministério Público Federal em São João de Meriti, expediu recomendação/determinação ao secretário municipal de Educação de Queimados para que sejam efetuadas melhorias nos cardápios de merenda escolar no município. Um inquérito do MPF/RJ apurou diversas irregularidades na composição e qualidade da merenda, em desacordo com a legislação.
Na recomendação, o procurador da República Renato Machado pede que seja reduzida a quantidade de produtos restritos no cardápio da merenda escolar - como salsichas, margarina e leite em pó - e que não sejam incluídos alimentos proibidos, em especial, o refresco em pó. O MPF/RJ quer, ainda, uma maior variação do cardápio e o aumento da oferta de frutas, de forma que haja no mínimo três porções de frutas e hortaliças por semana.
O município de Queimados deve ainda adequar a oferta de macro e micronutrientes para todas as etapas de ensino, de acordo com a resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Caso a recomendação não seja cumprida, o MPF/RJ poderá adotar todas as providências administrativas e judiciais cabíveis.

RÁPIDAS

●  Embora mantenha a liderança na itenção de voto para a eleição de 2014, o governo da presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação de apenas  31,3% da população segundo pesquisa divulgada, nesta terça (16), pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é inferior aos 54,2% registrados na pesquisa anterior, divulgada em junho, antes das manifestações. A avaliação negativa do governo é de 29,5% dos entrevistados.
●  O desempenho pessoal da presidenta foi avaliado como positivo por 49,3% dos entrevistados. O dado mostra queda, em comparação a última pesquisa quando o percentual foi 73,7%. No total, 47,3% desaprovam a gestão de Dilma. Em junho, os que desaprovavam o governo eram 20,4% dos entrevistados.
●  A pesquisa registra que a queda na avaliação da atuação da presidenta Dilma ocorre após as manifestações públicas realizadas por todo o país “as quais foram motivadas, principalmente, por insatisfação elevada com a qualidade dos serviços públicos, gastos com a Copa do Mundo e com a corrupção", diz o texto.
●  Nesta edição, foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 134 municípios de 20 estados, entre os dias 7 e 10 de julho. A margem de erro é 2, pontos percentuais para mais ou para menos
●  Idealizador do grupo de trabalho que discutirá a reforma política, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (16) que o seu partido defenderá o fim da reeleição e a proibição de financiamento de campanha direto para os candidatos.
●  Segundo Henrique Alves, as mudanças valeriam apenas para as eleições de 2018. “Em algumas conversas com o PMDB duas [propostas] estão caminhando para amadurecimento: primeiro, não permitir mais, em hipótese alguma, o financiamento pelo candidato e, segundo, a tese de que a partir de 2018, [terá] o fim do reeleição”, disse o peemedebista.
●  Nesta terça-feira (16),  o presidente da Câmara confirmou a instalação do grupo de trabalho que debaterá a reforma política e a indicação de deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para coordenar os trabalhos, apesar das divergências internas no PT. (Ivan Richard/ABr).
●  A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), abriu inquérito para investigar a denúncias de propaganda enganosa por parte do programa de milhagens Smiles, da companhia aérea Gol.
●  Segundo a denúncia, a Gol aumentou o número de pontos para emitir os bilhetes apesar de manter em seu site um anúncio com a pontuação menor para efetivar o resgate da passagem. Por meio da assessoria de imprensa, tanto a Gol como a Smiles informaram que não foram notificadas.
●  Agora, será encaminhado um ofício às duas empresas para que elas se manifestem. O promotor de Justiça, Guilherme Fernandes Neto, ressaltou que o Artigo 30, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), garante a vinculação do fornecedor à oferta feita, ou seja, o fornecedor deve respeitar a publicidade que indica um número menor de pontos a serem trocados por passagens aéreas.
●  Segundo a assessoria da Smiles, o cálculo para resgate dos pontos é relativo e varia de acordo com a demanda, com a época do ano e, também, com as promoções. “As tarifas vigentes refletem a disponibilidade e a demanda típica da alta temporada. Além disso, os clientes são orientados que fiquem sempre atentos com as promoções frequentes e o número de milhas para o resgate de bilhetes”, diz trecho da nota da companhia. (Marcos Chagas/ABr)
●  O endividamento das famílias em julho voltou a crescer na comparação com junho e chegou a 65,2%. Em junho o percentual era 63% quando houve recuo em relação a maio (64,3%). Este foi o segundo maior resultado da série, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (16) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).  
●  O número de famílias endividadas também cresceu na comparação anual, 7,6 pontos percentuais acima dos 57,6% observados em julho de 2012. O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso, ou inadimplentes, aumentou tanto em relação ao mês anterior como na comparação com o mesmo período de 2012, ao chegar a 22,4% em julho. Foi o maior percentual nos últimos 12 meses. Em junho foram registradas 20,3% de famílias inadimplentes e em julho de 2012, 21%.
●  A proporção das famílias que se declararam muito endividadas aumentou pelo quinto mês consecutivo, alcançando 13,3%, embora menor que a proporção de julho de 2012, 14,1%. O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso apresentou trajetória semelhante, alcançando 7,4% em julho de 2013, na comparação com 7,2% em junho e 7,3% em julho do ano passado.
●  Apesar da alta e da tendência recente de crescimento do número de famílias endividadas, a pesquisa revela que a percepção das famílias em relação às dívidas e à capacidade de pagamento ainda está em patamares favoráveis. O estudo diz ainda que o comportamento positivo deve-se ao “leve arrefecimento da inflação e mercado de trabalho ainda aquecido, entre outros fatores que proporcionam condições positivas para os indicadores de inadimplência”.
●  Os tipos de dívidas mais comuns foram: cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo, prestação de carro e seguro. O cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 75,2% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 17,9%, e, em terceiro, por financiamento de carro, para 12,1%.
●  Em entrevista à Revista TPM, em fevereiro de 2011, logo após Michel Temer assumir a vice-presidência da República, sua mulher, Marcela Temer afirmou que embora não cozinhasse no dia a dia, ela define o cardápio. No almoço, sempre feijão, arroz branco, purê, salada e uma carne. Ao que parece, dois anos e meio depois da mudança para o Palácio do Jaburu, em Brasília, o cardápio será modificado.
●  O Gabinete da vice-presidência reservou R$ 4.350,00 para realizar treinamento de cozinheiro em preparações diet e light para funcionários do Palácio do Jaburu. A prestação de serviços visa à capacitação de oito cozinheiros e terá duração total de 16 horas, entre aulas teóricas e práticas. (Veja aqui a nota de empenho).
●  Segundo o Portal Contas Abertas, o curso contará com atividades de pré-preparo de todas as receitas no palácio com pesagem dos ingredientes e desenvolvimento de atividades na cozinha com os funcionários (carga horária de 4 horas), aula teórica sobre os conceitos e diferenças entre edulcorantes, aplicabilidade e melhores alternativas (carga horária de 4 horas) e desenvolvmento de receitas diet/light e suas respectivas fichas técnicas de preparação (carga horária de 8 horas).
●  O contrato de prestação de serviços é gerido pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), por meio da coordenação do Disque Tecnologia da Gerência de Inovação e Transferência de Tecnologia (GITT).
●  O Disque Tecnologia, criado em 1994, visa atender às demandas da sociedade no que se refere a consultorias, análises, ensaios e serviços laboratoriais, por meio da identificação de especialistas, laboratórios e empresas juniores desta instituição, para atuarem na execução de demandas pontuais de baixa e média complexidade.
●  As demandas caracterizam-se como prestação de serviço. Além disso, o Disque Tecnologia é responsável pela execução da política de prestação de serviços tecnológicos da Universidade de Brasília (UnB), nos termos do artigo 8º da Lei 10.973, de 2004, denominada Lei de Inovação
●  O Contas Abertas questionou a vice-presidência sobre as necessidades e justificativas para o treinamento, mas até o fechamento da matéria, não obteve resposta.
●  Alvo de pelo menos dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Mário de Oliveira (PSC-MG) renunciou nesta segunda-feira(15) ao mandato. Por telefone, o parlamentar disse que deixou o cargo por problemas de saúde
●  Nos inquéritos em andamento no STF, Oliveira é investigado pelos crimes de formação de quadrilha, fraude, estelionato, falsidade ideológica entre outros. Ele, no entanto, disse desconhecer os inquéritos e informou que deixa o cargo devido à necessidade de se manter afastado da Câmara por um longo período para recuperação de um enfarto.
●  "Mas do que você está falando? Tem alguma coisa [no STF]? Na verdade, nem sei do que você está falando", disse Oliveira ao ser perguntado sobre os inquéritos no Supremo.
●  "Tive três infartos em novembro, foi muito fortes, tive três paradas cardíacas. Fiz três cateterismos e vou passar o ano todo em observação médica. Já me ausentei uns quatro meses e acho que não dá mais para conciliar com a atividade parlamentar", acrescentou.
●  Sua cadeira será ocupada por um sobrinho, Stefano Aguiar, 1º suplentes do partido.
●  A presidente do Instituto estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, esteve reunida na última quarta-feira (10), com o prefeito Alexandre Cardoso, e o secretário municipal de Planejamento, Urbanismo e Habitação, Luiz Edmundo da Costa Leite, para apresentar um projeto de urbanização para o bairro do Jardim Gramacho, onde até julho de 2012 funcionava um lixão mantido durante 37 aos pela Comlurb.
●  Durante o encontro, foi apresentado um levantamento dos problemas daquela região e possíveis soluções tanto para os moradores, quanto para um grupo de catadores. Estão previstas outras reuniões entre técnicos da secretaria de Planejamento, Urbanismo e Habitação com representantes do órgão estadual para avaliar a questão da reurbanização do bairro e os investimentos necessários
●  Através de edital publicado no Boletim Oficial e à disposição dos interessados na Subsecretaria de Urbanismo, na Alameda Bartolomeu de Gustmão, 85, em Jardim Primavera, a Secretaria de Urbanismo anunciou o recebimento do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o projeto de construção do condomínio residencial unifamiliar “Vale da Mata”, situado na área A, denominada “Granja Coqueiros”, no bairro Xerém, 4º Distrito deste município, com 215 unidades, atendendo ao "Programa Minha Casa, Minha Vida”, para análise quanto ao impacto a ser gerado na vizinhança pelo referido empreendimento
●  O referido Estudo de Impacto de Vizinhança se encontra disponível para consulta, no período de quinze dias, a partir de sua publicação no Boletim Oficial, na Subsecretaria de Urbanismo e que os eventuais comentários e observações que venham a ser feitas na consulta serão considerados na análise do EIV pelo Secretário de Planejamento, Habitação e Urbanismo
●  Dentro do programa de modernização da máquina administrativa, a Prefeitura de Duque de Caxias lançou na manhã desta terça-feira (16) a plataforma para cadastramento de fornecedores, antes presencial. 
●  A partir de agora, o processo será agilizado proporcionando uma oportunidade maior de participação em licitações, concorrências e pregões. O sistema foi desenvolvido pela secretaria municipal de Governo, através da Comissão Permanente de Licitações e a subsecretaria de Fazenda com apoio da secretaria municipal de Controle Interno, Ciência, Tecnologia e Sistemas.
●  O vice-prefeito Laury Villar representou o prefeito Alexandre Cardoso, afirmou que o objetivo desta administração, é deixar Duque de Caxias uma cidade muito melhor. O sistema pode ser acessado através do portal Transparência, no site www.duquedecaxias.rj.gov.br, do governo municipal.
●  O sistema vai cadastrar potenciais fornecedores que também podem ser localizados, pelos produtos oferecidos que interessam a prefeitura e que poderão ser convidados a participar de pregões. Além disso, a atual administração agilizará o processo, proporcionando rápida atualização de documentos exigidos durante análise da Comissão Permanente de Licitação. 
●  O secretário municipal de Governo, Luiz Fernando Couto falou da competência dos servidores públicos do município. "Precisamos da colaboração de todos dentro da competência, dedicação e ética. Sem tecnologia não vamos conseguir avançar. Queremos construir uma prefeitura sem papel, e diminuir custos com ética no trabalho”, frisou Luiz
●  Décio Luiz Ferreira Lima, coordenador Regional do Sebrae Baixada Fluminense lembrou a importante da modernização e disse que o órgão tem desenvolvido ações voltadas para o poder público. O Sebrae esclarece micro e pequenos empresários sobre compras pelas prefeituras como forma de movimentar a economia.
●  “Orientamos as empresas para que possam participar das licitações e leilões públicos. Os empresários interessados em conhecer o programa podem entrar em contato com as unidades do Sebrae de Caxias (telefone 2671-6592) e de Nova Iguaçu (2667-3955).

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O 10º FESTIVAL
NACIONAL DE TEATRO DE DUQUE DE CAXIAS 
Até o dia 23 de agosto grupos de teatro de todo país poderão se inscrever para o 10º Festival Nacional de Teatro de Duque de Caxias, que este ano irá oferecer R$ 24 mil em prêmios para os três melhores espetáculos nas categorias: adulto e infantil. As peças selecionadas serão conhecidas no dia 2 de setembro. As apresentações serão no Teatro Raul Cortez entre os dias 23 de setembro e 6 de outubro. Também terão direito a troféus o melhor Diretor, Ator, Atriz, Ator Coadjuvante, Atriz Coadjuvante, Figurino, Maquiagem, Cenografia e Iluminação. O Centro de Pesquisas Teatrais (CPT), organizador do evento, vai oferecer o Prêmio CPT de Dramaturgia. O festival conta com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Os grupos interessados em participar do festival podem acessar o s endereços eletrônicos:
http://duquedecaxias.rj.gov.br  e no portal http://cptdc.blogspot.com.br/., onde consta o regulamento e a ficha de inscrição. Maiores informações podem ser obtidas no Teatro Municipal Armando Mello (Avenida Frei Fidelis, s/nº,centro, telefone (21) 2671-3056), durante o horário comercial ou pelo e-mail cptdc@hotmail.com.
No ano passado, o 9º Festival de Teatro contou com a participação de grupos de Juiz de Fora, Rio de Janeiro, Goiânia, Fortaleza, São Paulo, Duque de Caxias e Teresópolis. Na categoria adulto o espetáculo “Pé na Curva”, da Cia 2, de São José dos Campos, São Paulo ficou com o primeiro lugar. Na categoria infantil o prêmio foi para o espetáculo “Cabeça de Vento”, apresentado pelo grupo Pandorga Cia de Teatro, da Tijuca. Foram 89 inscritos e 33 selecionados