sexta-feira, 18 de agosto de 2006

BAIXADA URGENTE

MAÇONARIA PEDE A VOLTA DA
ÉTICA NA POLÍTICA BRASILEIRA
Fundado em 17 de junho de 1822, quando fervilhava o clima político em favor da Independência do Brasil, o Grande Oriente do Brasil, que congrega a maioria dos maçons brasileiros, resolveu participar abertamente das eleições deste ano, pedindo que a ética seja o diferencial na escolha dos candidatos. Com papel importante nas crises políticas que sacudiram o País desde o período colonial, passando pela Regência e a instauração da República, a Maçonaria sempre atuou nos bastidores, mas, diante da desfaçatez com que alguns governantes vêm se comportando, a instituição decidiu sair das sombras e atuar diretamente na campanha eleitoral, selecionando e indicando nomes que mereçam o voto. Em nota assinada por Laelso Rodrigues, Grão-Mestre Geral, cargo de maior importância na instituição, os maçons são conclamados a “demonstrar uma vez mais o nosso descontentamento, preocupação e repúdio aos desmandos causados por autoridades responsáveis pela gestão pública do nosso País”.
Por isso, a Maçonaria conclama a Sociedade Brasileira e, em especial, a Família Maçônica, a se unirem em torno de candidaturas “que representem a Moral e a Ética, tão necessárias nos dias atuais, que devem nortear a postura dos homens públicos, colocando definitivamente o nosso País à altura do Povo Brasileiro”.

► Na concorrida reunião da Associação dos aposentados de Duque de Caxias, realizada nesta quinta-feira (17/08) na OAB/Caxias, foi elaborado um documento, a ser encaminhado ao prefeito Washington Reis, pedindo que a prefeitura continue pagando as aposentadorias dos servidores municipais. No documento, alegam que o IPMDC, que hoje tem dificuldades para pagar a folha dos pensionistas, de cerca de R$ 700 mil, não terá como garantir a folha dos aposentados, que ultrapassa a casa dos R$ 6 milhões por mês.
.► Policiais Federais do Rio de Janeiro continuam as buscas para cumprir os últimos mandados de prisão de empresários acusados de participar do esquema de fraude na importação e exportação de mercadorias. A operação Dilúvio foi deflagrada nesta quarta-feira (16) pela Polícia Federal e pela Receita Federal em oito estados. Para o Rio de Janeiro, a Justiça federal do Paraná expediu 22 mandados de prisão, dos quais 18 foram cumpridos já nesta quarta-feira. Os 26 mandados de busca e apreensão também expedidos para o estado foram cumpridos.
► Durante a “Operação Dilúvio”, como foi batizada pela Polícia Federal, dezenas de carros de luxo, jóias, dinheiro, telefones celulares, documentos e computadores foram apreendidos em residências e escritórios de empresas e na própria Receita Federal no Rio e em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói e Saquarema. Segundo a PF, os computadores apreendidos foram encaminhados para Curitiba, onde serão analisados. Os carros continuam no pátio da superintendência da PF, na Praça Mauá, e o dinheiro e as jóias foram depositados na Caixa Econômica Federal.
► A Câmara Municipal faz uma sessão especial nesta sexta-feira, abrindo as comemorações da “Semana de Caxias”, quando serão entregues diversas Moções de Aplauso a figuras de destaque do município. Entre os homenageados, estarão a jornalista Márcia Catita, que bravamente lidera o grupo responsável pelo jornal “Folha de Xerém”, que há mais de 10 anos debate e divulga os problemas do 4º Distrito, e Da. Melânia, uma das mais ativas líderes da Igreja Católica em Xerém e formadora do grupo de Combate a Desnutrição Infantil no 4º Distrito. A iniciativa partiu do vereador Mazinho e a comunidade de Xerém estará presente para participar da festa.
► A feira de Caxias, que antes era visitada pelos irmãos Luiz e Zé Gonzaga, por Jararaca e Ratinho, por Jackson do Pandeiro e Almira e até por Chico Anísio, nunca recebeu tantas personalidades políticas como vem ocorrendo nesta campanha eleitoral. Domingo, lá estavam Alexandre Cardoso, Vladimir Palmeira, Jandira Feghali e Julio Lopes, entre outros. O presidente do PSB fluminense, como anfitrião, ia de barraca em barraca, levando Vladimir Palmeira pelo braço e informando: “Esta é a barraca mais tradicional da feira de Caxias!”
Cresce a rebelião no PMDB diante da postura do casal Garotinho, que decidiu transformar o candidato Geraldo Pudim o mais votado e futuro presidente da Assembléia. Outros candidatos, com igual pretensão, não reclamam de público, mas vem procurando distância do Palácio Guanabara. Até o senador Sérgio Cabral Filho vem fazendo seguidas declarações contra a administração do Estado, em especial na área da Segurança. A fatura da insatisfação só deverá ser apresentada, por conveniência política, depois de contados os votos e revelados os eleitos. Na hora do choro da derrota, a culpa será do casal Garotinho.
► O presidente-candidato a foi multado pelo Tribunal Superior Eleitoral por promover propaganda eleitoral antes da hora. Por quatro votos a dois, foi aceita pelo plenário do TSE a reclamação feita pelo PSDB contra Lula. O valor, R$ 900 mil, é maior que os R$ 839 mil que Lula disse ter de patrimônio próprio. mas é equivalente ao custo do material em que teria sido publicada a propaganda ilegal, um tablóide de 36 páginas chamado “Brasil, um país de todos”, em dezembro de 2005. Coitado do compadre-companheiro Paulo Okamoto, o mais famoso amigo certo nas horas de incerteza!
► Sempre muito espirituoso, o Ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu nesta quinta-feira (17/08) a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos casos em que os candidatos se mostrem diferentes do que são ou prometam o que não podem cumprir. O ministro disse que os candidatos têm obrigação de mostrar no programa eleitoral suas histórias para que a população possa julgá-los.
► “O eleitorado tem que aproveitar o programa para examinar o perfil dos candidatos, não só analisar o que estão falando, mas também a vida pregressa dos candidatos”, disse. O ministro afirmou que fatos que condenem os candidatos devem ser levados em consideração pelo eleitorado mesmo que não tenham sido condenados pela Justiça. Só faltou lembrar a lista de quase uma centena de parlamentares que estão sendo processados no Supremo Tribunal Federal pelo Procurador Geral da República por envolvimento com a máfia das ambulâncias.
► Como informamos em primeira mão, a Prefeitura vai construir um centro poli - esportivo (COPE) no Centenário, numa área de 10 mil metros quadrados onde funcionou uma fábrica de tintas, a Kaury-Sigma, que a Assessoria de Comunicação da prefeitura “tupynicou” para Cauri, certamente influenciada pela campanha do PAN 2007. O COPE será também um colégio para atender a 1.400 crianças e jovens, além de dispor de quadra coberta para a prática de esportes.
► Nos obras do COPE do Centenário serão investidos R$ 4 milhões, isto é, cerca de 40% do que serão investidos na instalação de 800 abrigos em pontos de ônibus. Se esses abrigos fossem utilizados como out doors pela iniciativa privada, a Prefeitura poderia utilizar os R$ 10 milhões para construir outro COPE e ainda sobraria troco para iniciar um terceiro em áreas carentes, como Santa Lúcia e Taquara, no3º Distrito, onde o poder público só aparece quando estoura nova “briga de quadrilhas”.

quinta-feira, 17 de agosto de 2006

BAIXADA URGENTE

Aposentados e pensionistas vão
receber pelo Caixa do IPMDC

Em assembléia que será realizada nesta quinta-feira (17/08), na sede da OAB/Caxias, aposentados e pensionistas de Duque de Caxias vão discutir os caminhos legais para derrubar as leis recentemente aprovadas pela Câmara de Vereadores, transferindo da Prefeitura para o IPMDC o pagamento de pensões e aposentadorias. Essa será a primeira assembléia da recém-criada ASTA - Associação de Servidores e Trabalhadores de Duque de Caixas, com sede à Av. Presidente Vargas, nº 65, sobrado, em frente à estação ferroviária. O temor do pessoal inativo e de pensionistas é que, enfrentando problemas de Caixa, a autarquia atrase o pagamento, devido ao histórico atraso no repasse, pela Secretaria de Fazenda, dos recursos necessários ao cumprimento das obrigações do órgão. Quando foi fundado, na década de 60, o IMPDC tinha autonomia administrativa e financeira e era administrado por uma diretoria indicada pelo Poder Executivo com a participação dos servidores. Nos anos 80, para fugir do controle dos servidores, o Executivo cassou a autonomia, restando apenas o Conselho de Administração, que é integrado por representantes do Governo e de eleitos pelos servidores. Como a Diretoria é nomeada pelo prefeito, o IPMDC, na prática, passou a ser uma simples dependência do Governo, com sua diretoria sendo nomeada e demitida pelo Prefeito, sem que os servidores tenham acesso às suas contas. Depois de perder a função de dar assistência médica aos servidores e seus dependentes, mesmo elevando de 8% para 11% o desconto em folha no Governo Zito, o IPMDC ficou sem função, daí a decisão do Governo de usá-lo como emissor da folha de pagamento de aposentados e pensionistas, sem garantia de que o órgão receberá, em tempo oportuno, o repasse das verbas necessárias ao cumprimento dessa nova missão.

► Os servidores de Duque de Caxias têm até o dia 31 para aderirem ao plano de saúde contratado pela Prefeitura para gozarem da isenção da carência. Segundo carta enviada aos servidores da ativa, um casal com menos de 43 anos e com um filho com menos de 24, pagará R$ 210 reais por mês, com direito a internação apenas em enfermaria. Se optar por quarto particular, o preço sobe para 261 por mês. Os filhos dos servidores maiores de 24 anos não terão direito à assistência médica. Para os servidores com até 58 de idade e com um filho menor de 24 anos, o plano básico, com direito a internação em enfermaria, custará 411 reais por mês. Quem não aderir, via para a fila do SUS.
► Segundo levantamento do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, até a Educação vira fonte de receita do Governo, através de impostos. Enquanto as mensalidades recolhem37,68 de tributos, inclusive o ISS de 5%, cobrado pelas prefeituras, o material escolar não fica atrás. Esses são os percentuais de tributos embutidos no preço do material que todo aluno precisa utilizar: Caneta - 48,69%, Lápis - 36,19%, Borracha - 44,39%, Estojo - 41,53%, Pastas plásticas - 41,17%, Agenda - 44,39%, Papel sulfite - 38,97%, Livros 13,18%, Papel - 38,97%, Agenda 44,39%, Mochilas 40,82%, Régua 45,85%, Pincel36,90%, Tinta plástica 37,42%.
► O deputado Geraldo Moreira, que tem base eleitoral em Duque de Caxias, deverá se transferir, depois de 1º de outubro, para Belford Roxo, onde pretende disputar a prefeitura em 2008. Ele conta com a simpatia da prefeita Maira Lúcia, que deixará a carreira política ao final do atual mandato. A viúva de do prefeito Joca não esconde o seu desalento com a política hoje praticada na Baixada.
► A denúncia do Ministério Público contra o ex-governador Marcello Alencar, acusado de desviar recursos do Estado, através da manipulação de campanhas publicitárias entre 97 e 98, vai atingir diretamente a campanha dos tucanos, que tem no ex-governador a principal liderança.
► Já começou a corrida dos candidatos a uma vaga no II Conselho Tutelar de Duque de Caxias, que serão eleitos em dezembro. Até agora, porém, o Conselho não se manifestou sobre a existência de um prostíbulo em pleno centro da cidade, onde mulheres são oferecidas por apenas R$ 10 reais. Na prostituição, a preferência é sempre para jovens com menos de 20 anos. Como a Polícia não investigar os lupanares, é certo que o local seja freqüentado por adolescentes. Além do Mercado Municipal, há denúncias do funcionamento de outros lupanares na Rua Nunes Alves (Galeria dos Bicheiros) e num sobrado na Av. Presidente Kennedy, ao lado da antiga “Fortaleza” do deputado Tenório Cavalcante. Este último funcionava no Ed. River, ao lado do viaduto da Câmara.
► A deputada Almerinda de Carvalho, da bancada do PFL/RJ e mulher do ex-prefeito Antonio de Carvalho, de São João de Meriti, apontada como integrante da turma de sanguessugas, resolveu desistir da reeleição e deve renunciar ao mandato para fugir de uma possível cassação e suspensão dos direitos políticos. Nesse caso, ela poderá disputar a prefeitura meritiense em 2008.
► Embora com os direitos políticos cassados, em conseqüência da cassação do seu mandato como réu confesso da turma dos mensaleiros, o ex-deputado Roberto Jefferson vem aparecendo na propaganda eleitoral ao lado da filha, a vereadora Cristina Brasil, que disputa uma cadeira na Câmara Federal.
► Enquanto em Caxias uma tradicional fábrica de tecidos é posta no chão na base da marreta, uma outra fábrica, do mesmo grupo empresarial, é transformado em Centro Cultural pela prefeitura de Vitória.
Em reportagem publicada nesta quinta-feira, o jornal “Estado de S. Paulo” faz uma completa radiografia da atuação do servidor do Ministério da Saúde, Nylton José Simões Filho, que integrava o esquema dos sanguessugas. Segundo o empresário Ronildo Pereira Medeiros, um dos operadores da quadrilha, em pouco temo de atuação na quadrilha Nylton Simões se transformou em concorrente, “captando recursos de emendas parlamentares para ele mesmo executar”. Para facilitar o “trabalho”, segundo afirmaram Ronildo e Luiz Antonio Vedoin, o servidor do Ministério da Saúde abriu as organizações não-governamentais Instituto Brasileiro de Cultura e Educação (Ibrae) e Instituto Pró-Rio. Coincidência ou não, as duas ONGs têm acordos com o Governo do Estado do Rio, de quem recebe verbas para “prestação de serviços diversos” a órgãos do Estado.
► O tema Segurança saiu dos discursos dos principais candidatos. Lula não fala por “esquecimento”, enquanto Geraldo Alckmin, por omissão, pois os problemas do PCC começaram no seu Governo e ele não soube, ou não pode resolver.
► Enquanto isso, a penitenciária de segurança máxima do Paraná só tem um preso: Fernandinho Beira Mar. Não se sabe, porém, até quando, depois que a Justiça de S. Paulo decidiu que é inconstitucional do RDD, que permite restringir a liberdade dos presos dentro das cadeias.

quarta-feira, 16 de agosto de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

SINDICATO EXIGE A DEMISSÃO
DE DIRTOR
DE POSTO DE SAÚDE

► Com pouco mais de um mês no cargo de diretor do PAM 404, no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias, o Dr. Roberto Mariano já se incompatibilizou com os servidores do antigo INAMPS, cedidos à Prefeitura com a municipalização da Saúde, ocorrida no final dos anos 80. No último dia 7, o Dr. Roberto Mariano impediu que uma diretora do Sindisprev/RJ - Sindicato dos Servidores da Previdência Social do Rio de Janeiro, Isabel Cristina Baltazar, reunisse os servidores federais que trabalham na Secretaria de Saúde do Município, para explicar como ficou a tabela de salários depois do reajuste concedido pelo Governo Federal. Depois de um ligeiro bate-boca, o diretor chamou três guardas municipais e mandou que prendessem diretora do SINDISPREV/RJ numa sala do PAM 4004 onde ela foi espancada, segundo registro feito na 59ª DP-Caxias. No dia 9, o Sindicato promoveu um ato de solidariedade à diretora agredida, fato que irritou o diretor, que decidiu afastar do Posto outros quatro servidores federais como represália. Em virtude dos últimos acontecimentos, o Sindisprev/RJ decidiu fazer nova manifestação, marcada para a próxima segunda-feira, em frente ao Posto de Saúde, para exigir a demissão do Dr. Roberto Mariano. A situação é grave, pois o diretor é amigo do Secretário de Saúde, Oscar Berro, e a sua demissão poderá provocar o afastamento do Secretário, que foi indicado para o cargo pela governadora Rosinha Garotinho.

► O Ministério Público do Estado do Rio apresentou denúncia à Justiça contra o ex-governador Marcello Alencar (PSDB) e seu filho e ex-secretário de Fazenda, Marco Aurélio Alencar, por corrupção passiva e peculato (corrupção por funcionário público), e contra o publicitário Duda Mendonça por corrupção passiva. Além deles, mais 14 pessoas foram denunciadas pelo MP, a maioria publicitários, entre eles o empresário Roberto Medina, dono da Artplan.
► Na denúncia, o MP diz que o crime, por desvio de recursos de propaganda institucional do governo do RJ, ocorreu em 1997 conforme investigações feitas pela Polícia Civil Segundo o MP, representantes do governo determinaram às agências de publicidade, vencedoras de licitação para a conta institucional do Estado, que transferissem parte de suas contas à empresa A2CM Assessoria Política Ltda., que pertencia então a Duda Mendonça. Se o MP investigar o atual Governo, verá que o uso da propaganda oficial, como instrumento de promoção pessoal, continuou nos dois Governos Garotinho.
► Começou a chiadeira do Governo Lula. O diretório do PT de São Paulo apresentou uma notícia-crime junto ao Ministério Público Eleitoral contra a Transparência Brasil, pela campanha na internet em que a ONG orienta os eleitores a não votarem em candidatos envolvidos em escândalos como o do mensalão e dos sanguessugas. Em nota divulgada ontem, os petistas dizem ver excesso da organização ao chamar os candidatos ao Legislativo de “mensaleiros, vampiros e outros animais da mesma família”. De acordo com a nota, “alguns” deputados foram envolvidos “nos episódios que a mídia denominou “mensalão”, mas todos foram absolvidos”, e o PT se baseou na “presunção da inocência” para aceitar os nomes de “deputados absolvidos por seus pares”, princípio constitucional não respeitado agora pela Transparência. O partido pede liminar para a retirada dos termos ofensivos do ar.
► O deputado Doutor Heleno terá dificuldades para ser reeleger. Depois de perder o apoio do ex-prefeito Zito, que lançou a filha, Andréia Zito, como candidata a uma vaga na Câmara Federal, o ex-vice-líder do Governo FHC, agora no PSC de Garotinho, não tem tempo nem de abrir o seu alvar sorriso, pois o tempo do seu partido é minúsculo.
► Estão abertas as inscrições para a eleição dos novos membros do II Conselho Tutelar de Duque de Caxias, que atua nos distritos de Campos Elíseos e Xerém. Os candidatos devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 211, em frente ao viaduto de entrada da cidade, no Parque Duque, das 9h às 16h. O Conselho, formado por cinco membros titulares e cinco suplentes, será eleito no dia 10 de dezembro, com a participação dos eleitores inscritos nas zonas eleitorais 79ª, 126ª e 128ª. O Conselho é um órgão autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e o cargo é remunerado. Os conselheiros são eleitos para um mandato de três anos e podem ser reeleitos.
► O candidato deve comprovar idoneidade moral, idade superior a 21 anos, estar em gozo dos direitos políticos, residir no município há pelo menos cinco anos, ter o ensino médio completo e ser reconhecido pelo trabalho com crianças ou adolescentes, pelo menos há dois anos, em instituições registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. As certidões negativas podem ser entregues até o dia 31, mas, para a inscrição, o candidato deve apresentar o protocolo do pedido.
► Em audiência pública da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Alerj nesta terça-feira (15/8), a deputada Georgette Vidor (PPS) presidente da comissão, defendeu a ampliação do debate a cerca do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, em discussão no Senado. De acordo com a parlamentar, o texto do estatuto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), precisa ser debatido em cada unidade da federação, para que necessidades regionais sejam levadas em consideração.
► Segundo Georgete Vidor, temas como transporte e educação precisam ser analisados profundamente, para que as normas preconizadas no estatuto não venham a se transformar em dificuldades no futuro. “O estatuto virá beneficiar se houver debate, por isso queremos ouvir a sociedade e entidades ligadas às pessoas com deficiência e encaminhar esse posicionamento ao senador Paim”, disse a parlamentar, que encaminhará um documento ao Senado contendo as sugestões citadas na audiência.
► Às vésperas das eleições, o Ministério da Cultura resolveu encerrar o projeto da biblioteca virtual, que disponibilizou na Internet clássicos da literatura mundial, que podem ser acessadas de qualquer ponto do País, sem o pagamento de direitos autorais ou de transmissão, através do endereço
www.dominiopublico.gov.br. Só de literatura portuguesa são 732 obras, além de músicas no formato MP3. O argumento dos assessores do Ministro Gilberto Gil é o de que o número de acessos ao site tem sido muito pequeno, pois o governo não tem tempo de divulgar a Cultura quando é do interesse da maioria do Povo.
► Um Ministério que gasta US$ 9 milhões de dólares de incentivos fiscais no patrocínio de um circo canadense, despesa que caberia perfeitamente na conta de qualquer banco brasileiro, não pode desativar um instrumento de difusão cultural com um argumento tão tacanho. E o pior é que as apresentações do circo são feita em grandes praças, para uma platéia formada exclusivamente pela elite nacional, que pode viajar para o exterior e pagar e assistir grandes espetáculos em Nova York, Londres ou Pais.
► Segundo a “FOLHA DE S. PAULO” desta quarta-feira (15/08), o lucro líquido semestral dos cinco grandes bancos brasileiros (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Unibanco e Banespa) cresceu 132,5% desde o início do governo Lula até junho último. Será que foi para engordar o lucro dos bancos que mais de 53 milhões de brasileiros depositaram em Lula as suas esperanças de mudanças e de melhoria das suas condições de vida?
► Ainda segundo a “Folha”, só no primeiro semestre de 2006 o lucro desses cinco bancos foi superior a R$ 11 bilhões, conforme levantamento do INEPAD (Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração). O estudo não inclui dados de governos anteriores. Bradesco e Banco do Brasil (do Governo) foram os que tiveram maior alta do lucro – 205% e 260%, respectivamente. Mas o resultado do BB foi turbinado por créditos tributários referentes a prejuízos de 2001 e 2002 que entraram como receita neste ano, isto é, a Contabilidade transformou prejuízos em lucros, a dano do Tesouro Nacional. A rentabilidade média das cinco instituições sobre o patrimônio líquido subiu de 24,6% em junho de 2003 para 28,6% em junho deste ano. De novo, Bradesco (alta de 77,7%) e BB (104,3%) foram os que tiveram o maior lucro.
► Soma 1.376 páginas a documentação entregue por Luiz Antonio Vedoin à CPI dos Sanguessugas. O sócio da Planam, empresa que encabeçou a máfia das ambulâncias, entregou às autoridades cópias de anotações pessoais, recibos de depósitos e transferências bancárias e documentos de veículos dados como propina. São comprovantes de depósitos em contas correntes e anotações reforçam que dão sustentação à acusação contra mais de uma centena de congressistas, ex-congressistas, prefeitos e outros integrantes do Executivo.
► O mais farto registro de participação na fraude é sobre o deputado Lino Rossi (PP-MT), que emprestou uma caminhonete que recebeu da Planam ao senador Magno Malta, do Espírito Santo. São 152 páginas com cópias de cheques que teriam sido repassados ao parlamentar, além de cópias de depósitos bancários na c/c do deputado e de outros documentos como uma nota fiscal da compra de vários eletrodomésticos, que teriam sido entregues a Rossi.

terça-feira, 15 de agosto de 2006

BAIXADA URGENTE

LION’S FAZ CAMPANHA
CONTRA A CATARATA


A Fundação Armando Fajardo, do Lion’s Club do Rio de Janeiro, programou para o próximo sábado (19/08), na Escoa Barão da Taquara, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro uma nova campanha de combate à Catarata, doença que pode provocar a perda da visão. O atendimento será feito das 9:00 às 14:00 horas, e serão atendidos os maiores de 50 anos. Eles serão submetidos a um teste de acuidade visual, que será realizado por médicos do Hospital dos Servidores do Estado, onde poderão fazer a cirurgia, de graça, todos os que apresentem grau igual ou menor que 0,2. Os interessados obterão maiores informações pelo telefone (21) 22622198.

► Os servidores de Duque de Caxias estão preocupados com a decisão do prefeito de transferir para o IPMDC o pagamento de aposentados e pensionistas, até agora feitos juntamente com os servidores ativos do Município. Eles temem que a direção do órgão, de livre nomeação pelo prefeito, não tenha condições políticas de exigir o repasse integral e a tempo dos recursos descontados dos servidores. Atualmente, o IPMDC vive de “mesada” paga pela Secretaria de Fazenda sem data certa, nem valor definido Está em jogo a sobrevivência de mais de quatro mil aposentados e pensionistas. Como essa turma não pode fazer greve.....
► Continuam os assaltos na Rodovia Washington Luis. Agora temos uma Fiat doblô azul, placa não anotada que está fazendo a festa diante da omissão das Polícias Rodoviária Federal e Militar. Semana retrasada, em frente à Clinica S. Paulo, próximo ao viaduto da Rio-Magé pista de subida, os passageiros que aguardavam a condução foram surpreendidos pelos bandidos, que surrupiaram os parcos pertences das vitimas. Como os bandidos madrugam, o assalto foi feito às 5,40 da manhã. Não deixaram nem as mochilas escolares com livros.
► O deputado Eduardo Paes aproveitou o “Dia dos Pais” para pedir votos na Baixada, em companhia do ex-prefeito Zito, de Duque de Caxias e candidato a deputado estadual. Em Magé, o candidato do PSDB ao Governo do estado apresentou suas propostas para a região. A caminhada começou em Mauá, distrito de Magé, onde Paes, Zito, sua filha Andréia Zito (candidata a deputada federal), e diversas lideranças do PSDB da Baixada fizeram corpo-a-corpo com moradores na principal via local, a Estrada Real.
► Eduardo Paes afirmou que pretende administrar o estado com a mesma seriedade do trabalho de Zito em Caxias. O candidato ao Governo criticou o altíssimo preço das passagens de ônibus intermunicipais em Magé – R$ 4,20 para Duque de Caxias e R$ 6,90 para o Rio de Janeiro – e garantiu que irá rever as tarifas cobradas, as mais altas da Região Metropolitana.
► “Será que esta turma que está aí no Governo (do Estado) sabe o preço das passagens em Magé? É por isso que a gente está aqui. Está na hora de mudar a política do Rio de Janeiro, que hoje é o campeão dos sanguessugas, ‘mensaleiros’ e da corrupção em geral. Vamos trabalhar e fazer em todo o estado o que o Zito fez pela Baixada”, afirmou Paes.
► Termina nesta sexta-feira (18/08), o prazo para inscrição no Programa Nacional de Jovens – ProJovem, que vai beneficiar jovens de 18 a 24 anos. O cadastramento é feito gratuitamente pelo telefone 0800 6427777 das 7h às 23h. Do ProJovem só poderão que tenha terminado a 4ª série e não tenha concluído o ensino fundamental. O candidato não deve estar trabalhando. Todos receberão uma carta da Coordenação Nacional e terão que comparecer ao posto indicado no município.
► Os jovens terão a oportunidade de concluir em um ano o ensino fundamental, além de aprender uma profissão e desenvolver ações comunitárias. Todos receberão auxílio mensal de R$ 100. Durante o curso, os jovens terão aulas com as disciplinas do ensino fundamental, língua inglesa, informática básica e qualificação adequada às oportunidades de trabalho do município. O ProJovem vai oferecer qualificação profissional nas áreas de turismo e hospitalidade, vestuário, madeira, móveis, e saúde.
► A Secretaria de Cultura de Duque de Caxias está desenvolvendo o Projeto “Os caminhos de Caxias”, que pretende resgatar as rotas históricas do município, como os caminhos do Café e do Ouro a partir do Porto do Pilar. A iniciativa abre espaço para atividades no campo da cultura e do turismo, e a criação de oportunidades de negócios e emprego na região. O projeto conta com parceiros, como o Instituto de Responsabilidade Social Juan Molinos e o Sebrae, que, juntamente com a Secretaria de Cultura, está iniciando outro projeto, Incubadora de Artesanato, que visa à qualificação profissional dos artesãos do município.
► “Os Caminhos de Caxias” já conta com um levantamento histórico realizado em convênio com o Laboratório de Arqueologia Brasileira (LAB), que mapeou os percursos de três rotas históricas de grande importância no município. Às margens das estradas abertas na fase de colonização do País foram localizados 18 sítios arqueológicos indígenas e quilombolas, além de ruínas históricas de bastante relevância. Os Caminhos Históricos de Duque de Caxias passa por cenários rurais, grandes trechos de Mata Atlântica intocada e áreas urbanas com patrimônio histórico preservado, e os trajetos surpreendem os turistas que desconhecem esse passado.
► Foi inaugurada, nesta segunda-feira (14/08), a sede da Associação das Indústrias do Capivari (AIC), com a presença de empresários e autoridades do município. Criado em agosto de 2005, o grupo é formado por 25 empresas associadas e espera agregar outras 25 indústrias do Distrito Industrial do Capivari, um dos que mais crescem na cidade. Segundo Jonas Teixeira, empresário e presidente da AIC, a associação tem rendido bons resultados para a região e já tem novos projetos.
► “Nós vamos criar um grupo de fornecedores de Duque de Caxias, uma espécie de Arranjo Produtivo Local. Nossa idéia é cadastrar e conhecer as empresas da cidade para que possam prestar serviços às empresas da Associação”, destacou Teixeira. As indústrias da AIC deverão buscar mão-de-obra no banco de talentos da Fundação para o Desenvolvimento Profissional e Tecnológico de Duque de Caxias, da Prefeitura.
► As comissões de Assuntos Municipais e de Minas e Energia da Alerj vão se reunir com representantes da SuperVia e da Light nesta terça-feira (15/08). O objetivo é chegar a um acordo sobre a dívida da concessionária que administra o transporte ferroviário com a concessionária de energia, sem que os 9 milhões de passageiros que utilizam o serviço todo mês sejam prejudicados Foram convidados o presidente da Light, José Luiz Alquéres, a gerente de comunicação da SuperVia, Ivone Malta, o secretário estadual da Receita, Antônio Francisco Neto, e o secretário estadual de Finanças, Luiz Antônio Barbosa.
► Empresas, órgãos e entidades que prestam serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro serão proibidos de cobrar contas que tenham vencido há mais de um ano, caso o projeto de lei do deputado Flávio Bolsonaro (PP), seja aprovado. A proposta, que será apreciada em segunda discussão, nesta terça-feira (15/8), ainda determina que decorrido o prazo de um ano nenhuma providência poderá ser tomada contra os devedores, inclusive a inclusão de seus nomes em cadastros de inadimplentes.
► “Todos nós, cidadãos, podemos ser surpreendidos com a cobrança de uma conta que já pagamos há um ano ou até mais tempo. Isto pode causar sério transtorno ao consumidor que, por entender ser desnecessário arquivar os comprovantes, ou até mesmo por um descuido na organização de seus documentos, fica completamente indefeso e refém do credor, pelo fato de não ter como comprovar já ter quitado a dívida ora cobrada”, argumenta o parlamentar. ► As empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado serão proibidas de patrocinar qualquer tipo de evento no Rio de Janeiro. É o que propõe o projeto do deputado Caetano Amado (PL), que será votado, em segunda discussão, nesta terça-feira (15/8). A proposta ainda cria uma multa de mil Ufirs para empresas que não cumprirem a norma. “A presente medida tem como finalidade obrigar os devedores inscritos na dívida ativa a pagarem os seus débitos, pois se estas empresas têm dinheiro para investir em patrocínio, nada mais justo do que pagarem o que devem aos cofres públicos", argumenta o parlamentar

segunda-feira, 14 de agosto de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CAXIAS GANHA R$ 80 MILHÕES
COM APERTO NA FISCALIZAÇÃO
Nem sempre um político de carreira é um mau administrador. O que está ocorrendo na Secretaria de estadual da Receita, chefiada pelo ex-deputado Antonio Francisco Neto, contraria a opinião geral de que é um erro entregar cargos técnicos a políticos. Como o ICMS é a base da arrecadação do Estado e dos 92 municípios, todos saíram ganhando com o “aperto” dado aos grandes supermercados, lojas de departamentos e magazines, até aqui os campeões da sonegação do ICMS. Duque de Caxias, o segundo do Estado em arrecadação, por exemplo, no período maio/julho, recebeu cerca de R$ 80 milhões mais do que o previsto no Orçamento de 2006, isto é, além da estimativa feita pelo próprio Estado, só com a cota-parte do ICMS. O lamentável, nesse caso, é a falta de projetos do Governo para utilização desse dinheiro extra. No caso do Município, cerca de R$ 10 milhões serão gastos na aquisição e instalação de 800 abrigos em pontos de ônibus. Se houvesse uma visão administrativa do Governo, esses abrigos poderiam se transformar em fonte de renda, através da venda de publicidade. Com isso, o Município economizaria muito mais que os R$10 milhões da compra desses abrigos. Bastaria abrir uma concorrência pública, ceder o direito de exploração publicitária por 5 ou 10 anos que grandes empresas se interessariam pelo projeto, inclusive se responsabilizando pela sua manutenção. Como a Prefeitura vai bancar o projeto, até a troca de bancos sairá dos cofres municipais, um desperdício inaceitável.

► O mais novo prostíbulo de Duque de Caxias, instalado a poucos metros da 59ª DP, oferece “as melhores gatas da cidade” por apenas 10 reais. Em folhetos distribuídos pelas ruas centrais da cidade, o prostíbulo anuncia que cobra apenas 1 REAL pela entrada, o mesmo preço de um prato de comida no restaurante de Da. Rosinha Garotinho. O prostíbulo oferece cabines com ar condicionado e funciona das 9:00 à 00:00 hora, de segunda a domingo, dentro do Mercado Municipal, na Av. presidente Vargas, ao lado de um bingo e da movimentada passarela que liga os dois lados da cidade.
► O mais lamentável é que o Governo do Estado é chefiado por uma mulher que se diz preocupado com a proteção das famílias. Faz parte dessa “preocupação social” a utilização dos “caveirões” nas invasões de favelas, a pura e simples matança de bandidos apontados como “perigosos marginais”, mas que é leniente quando se trata de expurgar do aparelho policial os marginais ali infiltrados, ou os policiais que preferem ter uma vida dupla: policial de dia, bandido à noite.
► As obras de construção de uma passagem subterrânea sob a estação ferroviária de Duque de Caxias devem voltar ao seu ritmo normal nesta segunda-feira, depois de firmado um acordo entre as construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia e o Sindicado dos Trabalhadores na Construção Civil do município. Os comerciantes da Avenida Plínio Casado, fechada ao trânsito desde o início de maio por causa da obra, com promessa de liberação em 60 dias, não têm esperança, porém, da liberação das pistas ao lado da estação antes do final do ano. Desde a interdição, as vendas já caíram mais de 40% e os comerciantes perderam os picos de vendas dos dias das Mães, dos Namorados e dos Pais.
► A decisão da governadora Rosinha Garotinho, de renovar as licenças precárias para as vans que circulam no Estado, foi classificada de “eleitoreira” por Carlos Lupi, candidato do PDT ao Governo do Rio de Janeiro. Lupi assinalou que não faz sentido que o Estado não regulamente o setor de transporte público, que é um serviço público concedido a particulares, permitindo a existência de verdadeiras máfias, muitas vezes controladas por policiais ou traficantes.
► Será inaugurada nesta segunda-feira (14/08), às 10h30, na Leolac - empresa de tintas da região, a sede da Associação das Indústrias do Capivari (AIC). Criado em agosto de 2005, o grupo já conta com 25 associados e espera agregar outras 25 indústrias do Distrito Industrial do Capivari, um dos que mais cresce em Duque de Caxias. Segundo Jonas Teixeira, empresário e presidente da AIC, a associação tem rendido bons frutos para a região, funcionando como interlocutora entre os empresários e as diversas esferas do poder público.
► “Nossa parceria com a Prefeitura, por exemplo, viabilizou a pavimentação, drenagem, iluminação e limpeza das principais vias do bairro, melhorando o tráfego de caminhões e veículos e a qualidade de vida dos moradores da região”, destacou Teixeira, que afirmou ainda que a AIC servirá de modelo para uma associação de empresas que será criada em Xerém.
► Ao mesmo tempo, Jorge Rezende, secretário de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias, comemora a consolidação da AIC. “A Associação das Empresas do Capivari tem agregado muito valor à cidade. A melhoria da infra-estrutura no Distrito Industrial do Capivari fará com que a região seja valorizada e que novas empresas sejam instaladas nas imediações do bairro”, disse Rezende. A Associação fica à Estrada Velha do Pilar, no 2219, Capivari, Segundo Distrito de Duque de Caxias.
► Reserva técnica do Vasco da Gama, o Duque de Caxias Futebol Clube está mais perto da Primeira Divisão do Campeonato Estadual profissional. Após conquistar o título da Terceira Divisão e o quinto lugar na Segundona, o time da Baixada acaba de receber cinco jogadores emprestados pelo clube de São Januário para disputar a seletiva que começa no próximo dia 26 e dará acesso a 4 times para a Primeira Divisão. Quatro dos esforços cedidos pelo Vasco já participaram do treino de sexta-feira na Vila Olímpica de Duque de Caxias. Já integram o elenco principal o atacante Luis Carlos, o goleiro Renan, o volante Ives e o zagueiro Daniel.
► Para o técnico Dé, que, como jogador, atuou em diversos clubes, como Botafogo, Vasco e América, este é o melhor elenco que o Duque de Caxias já teve. “Temos uma equipe muito forte, mas a Seletiva não será um torneio fácil” disse Dé, que conta também com pratas da casa, como o atacante Dudu, e o jovem Leidmar, promessa do clube com apenas 19 anos. A seletiva, com 16 clubes, além do Duque de Caxias, terá a participação dos Tigres do Brasil (também de Duque de Caxias), Bonsucesso, Campo Grande, São Cristóvão, Olaria, Portuguesa, Bangu, Guanabara, Goytacaz e Macaé.
► O Madrigal Nova Harmonia, com repertório predominantemente clássico, está à procura de CONTRALTOS (vozes femininas menos agudas). Não é preciso experiência anterior. Saber ler música ajuda, mas se não souber, não tem problema. Ensaios às quartas e sextas feiras às 19h30minH no ODARA - Centro de Referência em Educação, Cultura e Cidadania. – à Rua Santo Antonio 91 - 3º andar - Centro - São João de Meriti.
► A prefeitura de Duque de Caxias vai construir um centro educacional no bairro da Figueira, no Segundo Distrito. O complexo será construído, no terreno de 6,5 mil metros quadrados de uma antiga fábrica, na Estrada Velha do Pilar e vai ocupar uma área. No local, será construídos uma creche para 80 crianças, campo de futebol com vestiários, playground, quiosques e um bicicletário, além de jardins. Uma outra unidade começa a ser erguida no terreno de uma antiga fábrica de tintas, no sopé do Morro da Telefônica, no Centenário, com capacidade para 1.500 alunos. A demolição dos antigos galpões já começou e segue o mesmo ritmo frenético empregado na demolição da antiga fábrica de tecidos, no mesmo bairro.
► Os serviços de atendimento ao cliente (SACs) serão proibidos de oferecer produtos ou serviços segundo determina o projeto do deputado Paulo Melo (PMDB), aprovado quinta-feira (10/8). A proposta define que os SACs devem, exclusivamente, prestar informações e esclarecer dúvidas sobre produtos e serviços já adquiridos. “Enquanto espera para ser atendido pelos SACs, o consumidor é bombardeado com uma seqüência de ofertas de outros produtos e serviços. Ainda que o Código de Defesa do Consumidor proíba expressamente a venda casada e a mensagem subliminar, este serviço, na verdade, conjuga a prestação do serviço de atendimento ao cliente a novas ofertas”, argumenta o parlamentar. O projeto será enviado para a governadora Rosinha Garotinho, que terá 30 dias para sancioná-lo.