BAIXADA URGENTE

GESTANTES TERÃO VALE

TRANSPORTE EM 60 DIAS

As gestantes atendidas pelo Rede Cegonha vão receber R$ 50 para pagar o transporte até a maternidade para as consultas do pré-natal e no dia do parto. O valor, definido em portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta quinta (12) no D.O.U., entra em vigor em 60 dias

Para receber a ajuda, a mulher precisa estar na lista do Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna e preencher formulário nas maternidades ou hospitais vinculados ao Rede Cegonha solicitando o benefício, que será pago em duas parcelas de R$ 25.

A primeira para cobrir os gastos de transporte durante o pré-natal e, a segunda, para o deslocamento ao hospital no dia do parto. A Caixa é a responsável pelo pagamento por meio de cartão, depósito em conta bancária ou outro meio disponível.

A gestante atendida pelo Programa Bolsa Família vai receber a ajuda de custo junto com o benefício do programa.

A cada ano, o Ministério da Saúde vai divulgar o número de gestantes beneficiadas, sem informar dados pessoais da paciente, conforme a portaria.

MAZINHO NEGA REAJUSTE

AUTOMÁTICO DE TARIFAS

Em decorrência da ruidosa manifestação de um grupo de estudantes contra o reajuste das tarifas de ônibus de Duque de Caxias, considerada uma das mais altas do País, segundo o padrão passageiro-quilômetro, o jornal "Extra", citando como fonte a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura, publicou que o reajuste é automático, pois conta com a prévia autorização da Câmara de Vereadores,

E nota oficial, o vereador Mazinho, presidente do Legislativo caxiense, afirma que o jornal foi induzido a erro pela assessorai de imprensa do prefeito, pois nos ermos da Lei Orgânica do Município e nas Constituições Federal e estadual, afixação e o correspondente reajuste de tarifas nos serviços concedidos, como ônibus e táxis, é privativa do Chefe do Poder Executivo, não cabendo ao legislador qualquer interferência no cálculo ou na sua aplicação.

Mazinho diz ainda que a tarifa de Duque de Caxias poderia ser de apenas R$ 1,00 real, como já ocorre em outros municípios como Paraty, Campos, Piraí, Angra dos Reis. Para o presidente da Câmara, em  Pirai, por exemplo, existe o Programa de Mobilidade no Transporte Coletivo, onde o usuário paga apenas R$ 1,00 pela passagem de ônibus para se locomover para qualquer ponto do município. Para isso, o usuário precisa se cadastrar no programa ”Tarifa Legal” e utilizar o cartão. Sem o cartão, a tarifa custa R$ 2,50. Piraí tem 505.466 km² e é apenas o 38° no ranking de arrecadação do Estado, enquanto Duque de Caxias, que tem 464.573 km² ostenta o 2° PIB do Estado.

EMLURB CONDENADA POR

ASSALTO DE DOIS GARIS

A Empresa Municipal de Limpeza Urbana – Emlurb, de Nova Iguaçu, terá que indenizar Fabrício Carlos de Souza, por danos morais, no valor de R$ 10.250,00. Em 1998, dois garis faziam o recolhimento do lixo, quando a vítima foi surpreendida com o anúncio de assalto. De acordo com a denúncia do MP, como um dos acusados portava uma arma, a vítima entregou a carteira, com R$ 50 e documentos, além de um relógio no valor de R$ 200. Após o crime, a vítima foi até o caminhão de lixo e conseguiu saber o nome dos garis. Identificados os criminosos, a vítima foi à empresa, onde reconheceu os garis, que não negaram o delito, sob o argumento de estarem bêbados. 

Em sua defesa, a Emlurb alegou que terceirizava os serviços e que a responsável pela coleta era a Serviflu, que contestou, alegando em sua defesa que não poderia ser culpada, pois não haveria prova de que o fato tenha ocorrido.

 Na primeira instância, o juiz Maurício Chaves de Oliveira Lima, da 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu, condenou a Emlurb a indenizar o autor. Entretanto, também aceitou a denúncia feita contra a Serviflu, e condenou-a a ressarcir todos os valores gastos pela empresa de limpeza urbana na condenação.

Em segunda instância, o desembargador Fernando Foch, também reconheceu que houve culpa de ambas. “Dizer que o dano foi causado por fato de terceiro porque os ladrões eram empregados de uma empresa que prestava serviços à ré em sua atividade-fim, é desconhecer que essa prestação é inerente ao múnus que a demandada exerce. O que ocorreu, ou seja, o desvio de conduta de empregados da sociedade empresária terceirizada é fortuito interno da atividade do ente paraestatal, cuja responsabilidade é, portanto, indiscutível”, completou. (Processo: 0004107-66.2003.8.19.0038)

PESQUISA DA CNI CONFIRMA:

CORRUPÇÃO FAZ MAL Á SAÚDE

Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope sobre o sistema de saúde no Brasil, mostra que 61% dos entrevistados em todo o país consideram a rede pública péssima ou ruim. Somente 10% avaliaram a qualidade como boa ou ótima.

Segundo o levantamento, a avaliação mais positiva foi na Região Sul, onde 30% das 2.002 pessoas ouvidas disseram que a qualidade do sistema de saúde de sua cidade é ótima ou boa. O Nordeste ficou com a pior avaliação: 62% qualificaram como ruim ou péssima.

Entre os entrevistados, 42% disseram que não perceberam melhorias no sistema nos últimos anos e 43% opinaram que ele piorou. Para o gerente executivo de Pesquisa da CNI, Renato Fonseca, os dados refletem a opinião do público e não o posicionamento do pesquisador sobre a questão.

Além disso, 24% dos entrevistados têm plano de saúde contratado, em sua maior parte pelo empregador. As campanhas de vacinação são a iniciativa mais visível, para o público, do sistema de saúde

RÁPIDAS

• Quem estava almoçando terça-feira (10) num restaurante árabe às margens da BR-040, na Vila São Luis, ficou no mínimo intrigado ao ver, numa das mesas, o deputado federal Alexandre Cardoso, atual Secretário de Ciência e Tecnologia do governo do Estado e presidente do PDB/RJ, e o vereador Mazinho, presidente da Câmara e do PDT/Caxias, ambos candidatos a prefeito em outubro. 

• Às vésperas de um concorrido pleito como o deste ano, não seria uma coisa normal dois pretensos adversários almoçando e conversando animadamente, sem ligarem para os comensais vizinhos. Quem vê política como uma verdadeira "guerra mundial", poderia temer pela integridade física dos circunstantes.

• Isso não ocorre na atual sucessão municipal por dois motivos: a maioria dos candidatos integra a base aliada do governador Sérgio Cabral na Alerj e, no caso específico de Mazinho e Alexandre Cardoso, porque, no primeiro governo Zito (1997/2000) Mazinho era secretário geral do PSB/Caxias quando foi convidado para  ocupar a Secretaria de Comunicação. Como o convite tinha caráter pessoal, Alexandre Cardoso exigiu e Mazinho atendeu: deixou a secretaria geral do partido e desligou-se do PSB.

• Instados por um dos vizinhos de mesa a falarem sobre os boatos de que haviam desistido de concorrer à Prefeitura este ano, tanto Alexandre, quanto Mazinho responderam a uma só voz: Somos candidatíssimos!.

"A nossa conversa é uma discussão em torno dos problemas de Caxias, para os quais estamos buscando soluções criativas e modernas", explicou o presidente do PSB/RJ.

• Se o apoio de Sérgio Cabral terá alguma influência na sucessão municipal de Duque de Caxias, uma decisão da Chefe de Polícia, a delegada Martha Rocha, poderá ser um bom termômetro. Ela revelou, num telefonema para Alexandre Cardoso, que terminará nesta sexta (13) a evacuação das celas da 59ª DP/Caxias, uma delegacia concentradora que abrigava cerca de 400 presos num espaço destinado a menos da metade dos presos ali alojados.

• O esvaziamento da carceragem da principal delegacia de polícia do município é uma reivindicação de Alexandre Cardoso, para ampliar o seu Museu da Ciência e da Via, mas também será o primeiro passo para a transferência da 59ª DP/Caxias para novas instalações, que a Secretaria de Segurança vai construir, a toque de caixa, ao lado da sede do Ministério Público Estadual e do Fórum, na Rua General Dionísio, no bairro 25 de Agosto..

• A nova sede abrigará, também, a Delegacia de Atendimento à Mulher, que hoje funciona em instalações acanhadas na Av. Brigadeiro Lima e Silva, no mesmo bairro, e a Delegacia Especial de Atendimento a Crianças e Adolescentes recém criada a pedido da deputada Claise Maria Zito (PSD).

• De casa nova e sem xadrezes, a mais antiga Delegacia de Duque de Caxias terá o status de "Delegacia Legal", deixando para trás os inquéritos em papel e o registro de ocorrência em boletins manuscritos ou datilografados, passando o expediente a ser todo digitalizado, com economia de papel e maior agilidade no atendimento ao público.

• O problema da falta de recursos para a saúde pode ser resolvido se o governo acabar com a corrupção, afirmam 82% das pessoas ouvidas pelo Ibope em 141 municípios em pesquisa sobre o sistema público de saúde. Para 55%, a demora no atendimento aos pacientes é o principal problema do setor. A pesquisa, divulgada nesta quinta (12) foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

•Apenas 4% dos 2002 entrevistados disseram acreditar na necessidade de o governo aumentar impostos para obter mais recursos para o setor. A pesquisa mostra que 96% da população já recorreu a serviços públicos ou privados de saúde em sua vida e que 61% buscaram atendimento nos últimos 12 meses, 79% deles de natureza ambulatorial

• Os hospitais públicos receberam do público nota média geral 5,7 e os da rede privada, 8,1, em uma escala de 0 a 10. Nos últimos 12 meses, as mulheres usaram mais os serviços de saúde (68%), ficando os homens com 53% dos atendimentos. Entre os entrevistados, 79% disseram ter usado o serviço de saúde na rede pública nos últimos 12 meses.

• O aumento no número de médicos é considerado por 57% das pessoas consultadas uma medida necessária para melhorar o atendimento no setor público. Para 71% dos entrevistados, políticas preventivas de saúde são mais importantes para a saúde da população do que a construção de hospitais. A privatização da saúde, com a transferência da gestão dos hospitais públicos para o setor privado, foi apontada por 63% das pessoas como outra medida que melhoraria o atendimento aos pacientes.

• Um dos pontos que surpreenderam os pesquisadores foi o fato de 84% dos entrevistados afirmarem que a venda de medicamentos só deve ser feita mediante apresentação e retenção de receita médica. O gerente executivo de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, diz que o dado surpreende porque um hábito comum entre os brasileiros é procurar indicação do farmacêutico ou até do balconista da farmácia na hora de comprar remédios, em vez de consultar um médico.

• Para a maioria dos entrevistados (82%), os medicamentos genéricos são tão bons quanto os de marca. Eles foram consultados também sobre o parto normal e a cesariana e a maioria (80%) concorda, total ou parcialmente, que o normal é melhor que a cesariana.

• As pessoas de maior renda familiar ou de maior grau de instrução fizeram avaliação mais negativa sobre a qualidade da saúde pública no Brasil, com ênfase nos municípios com mais de 100 mil habitantes ou nas capitais. As mulheres dão opinião mais negativa sobre o sistema de sua cidade, com 55% considerando os serviços ruins ou péssimos, número que, entre os homens, cai para 51%.

• A prisão do todo poderoso presidente de honra da Beija Flor, Aniz Abrahão David, só ocorreu porque o desembargador Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal do TJ, revogou na segunda (9), a liminar concedida durante o plantão judiciário que garantiu liberdade a Aniz Abrahão David.

• Na decisão, o desembargador destacou que, por serem os fatos muito graves, é necessário resguardar a ordem pública e assegurar a instrução criminal, “pois a corrupção impera no meio criminoso imputado ao paciente”, sendo determinada a expedição de mandado de prisão para o réu.

• O desembargador disse que a análise ainda não é de mérito.  “Estou analisando os indícios de autoria e a materialidade do fato para justificar a revogação da decisão liminar”, explicou.  E ainda: “Há um fato novo que é a apreensão de cerca de 4 milhões de reais achados no ralo do esgoto em poder de um dos integrantes da quadrilha”.

• O desembargador explica que a “fumaça do cometimento do crime se traduz pela presença incontestável dos indícios da prática das infrações penais objeto de apuração: corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, crimes contra a economia popular, dentre outros”.

• Além disso, há o perigo na liberdade do réu que “se demonstra pela constante fuga que empreende do distrito da culpa quando procurado pela justiça, não sendo admissível que o Estado negocie com um foragido da justiça”.

• O advogado de Aniz Abrahão alegou no habeas corpus que o seu cliente estava sofrendo constrangimento ilegal por ter contra si mandado de prisão em decorrência da operação policial denominada “Dedo de Deus”. Também afirmou que o réu está doente.  Mas, segundo o desembargador, “quem está com a saúde prejudicada como alega o impetrante deve estar no hospital e não fugindo da ação da polícia”.

• As investigações sobre movimentações financeiras atípicas na Justiça de São Paulo não foram direcionadas pelo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), informou a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. Desde o início da polêmica entre o CNJ e os magistrados paulistas, a corregedora vem sendo acusada de usar dados sigilosos do órgão financeiro para fazer uma devassa no estado. 

• “O relatório do Coaf aponta apenas gráficos com informações gerais de cada estado, mostrando onde havia maior concentração de movimentações fora do normal, sem dar nomes nem números de CPF”, explicou a ministra em entrevista à Agência Brasil. De acordo com ela, o Coaf só fornece relatórios detalhados ao CNJ quando há processo instalado contra um magistrado específico. 

• Em julho de 2010, ainda na gestão de Gilson Dipp, a Corregedoria solicitou ao Coaf um levantamento sobre movimentações financeiras atípicas do Judiciário. Foi delimitado um período de busca entre 2006 e 2010 para evitar possíveis prescrições. Também foram excluídos os tribunais superiores. O relatório chegou em fevereiro de 2011, quando Eliana Calmon já havia assumido o posto.

• De um universo de 216,8 mil juízes e servidores, o Coaf encontrou 3.426 movimentações acima do esperado (mais de R$ 250 mil por ano), 233 delas classificadas como atípicas. Os estados com as transações maiores eram S. Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A corregedoria optou por investigar primeiro a Justiça Paulista – a Bahia já fora inspecionada em 2008 e 2010 e o Rio de Janeiro seria o próximo destino.

• Segundo Calmon, sua equipe chegou a São Paulo no início de dezembro com a ideia de investigar cerca de 50 nomes que já eram alvo de reclamações no CNJ. "Pegamos esses nomes por amostragem, pois era impossível olhar tudo. Se fossem 236 mil pessoas investigadas não seria uma listagem, seria uma serpentina".

• Apesar de algumas resistências, a corregedora afirmou que os funcionários da corte paulista forneceram mais informações que a listagem inicial solicitada por sua equipe.

• “Vimos que muitos magistrados não haviam fornecido cópia do Imposto de Renda e que havia declarações de bens que sequer foram analisadas porque os envelopes ainda estavam lacrados”, contou a corregedora, lembrando que a inspeção foi tranquila na Justiça do Trabalho e na Justiça Militar. “A resistência só apareceu mesmo quando chegamos ao Tribunal de Justiça”.

• O cruzamento dos dados colhidos não começou porque o trabalho foi suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. No dia 19 de dezembro, ele concedeu uma liminar paralisando as investigações enquanto a corregedoria não esclarecesse a forma como estava atuando. Lewandowski suspeitava de supostas irregularidades na quebra de sigilo de milhares de juízes, servidores e familiares.

•A corregedoria do CNJ alerta que caso o Supremo autorize a retomada do trabalho no Tribunal de São Paulo, é possível que apareçam irregularidades diferentes das já conhecidas - antecipações de verbas vultosas a desembargadores, liberação de valores indevidos a magistrados e pagamento de correções monetárias e diferenças salariais por critérios pouco claros. Segundo a corregedoria, o Coaf não considera atípicos os pagamentos originários do próprio tribunal a magistrados e servidores.

BAIXADA URGENTE ESPECIAL

EX DEPUTADO VAI CUIDAR

DOS 3º E DO 4º DISTRITOS

Numa decisão que pegou a todos de surpresa, o prefeito Zito decidiu nomear como Subsecretário de Obras, com a missão de coordenar todos os trabalhos daquela Secretaria nos terceiro (Imbariê) e quarto (Xerém) distritos de Duque de Caxias, o empresário e ex deputado Reinaldo Betão (ao lado do deputado estadual Paulo Ramos, do PDT)..

No momento sem partido, o novo Subsecretário de Obras de Duque de Caxias controla uma rede de lojas de eletrodomésticos, com filiais nos dois distritos que ele irá adminstrar e no vizinho município de Magé.

Com essa decisão, o atual secretário de Obras e ex prefeito de Belford Roxo, ficará responsável apenas pelas obras no primeiro e no segundo distritos (Campos Elíseos). Caberá a Betão, entre outras coisas, recuperar a imagem do prefeito junto aos eleitores de Xerém e Imbariê, base eleitoral do deputado federal Washington Reis e que já está na rua buscando consolidar a sua candidatura a prefeito pelo PMDB, contando com o apoio do governador Sérgio Cabral.

BAIXADA URGENTE

DEPOIS DAS CRÍTICAS GOVERNO

RECUPERA BUSTO DE VEREADOR

A reação indignada de um dos netos do vereador José Barreto, que representou Xerém na Câmara de Duque de Caxias por sete mandatos consecutivos, acabou com a letargia da Prefeitura e, num passe de mágica, o busto foi recuperado e recolocado no pedestal no centro da principal praça de Xerém, rebatizada com o nome de José Barreto.

Segundo o indignado Thiago Barreto, desde 2009, diante do abandono da praça e da picação do bussto de seu avô, a familia procurou a prefeitura, pedindo autorização para a remoção e recuperação do busto, que passaria a ser mantido pela família. A prefeitura não só negou a autorização, como nada vez pela recuperação da obra, que deveria representar um reconhecimento público ao trabalho do vereador que, de plantador de bananas vendia o produto para reforçar as refeições fornecidas pela FNM, transformou-se no legítimo líder dos moradores do quarto distrito.(Foto: Edmilson Muniz)

PEZÃO QUER MAIS DINHEIRO

PARA ENFRENTAR AS CHUVAS

O vice-governador Luiz Fernando Pezão quer que o governo federal ajude o estado em ações que diminuam o impacto das enchentes causadas pelas chuvas no norte e noroeste fluminense. As duas regiões são cortadas por vários rios, entre eles o Muriaé.

“Solicitamos ajuda de técnicos e geólogos da equipe montada pela presidente Dilma Rousseff para elaborar projetos de canais extravasores e barragens”, disse Pezão. “O governador já autorizou o início da construção do canal extravasor em Laje do Muriaé com recursos do estado”, completou.

O vice-governador também solicitou a liberação de recursos para a recuperação das rodovias estaduais atingidas pelas chuvas.

“As nossas estradas estão sendo sobrecarregadas, devido a problemas nas estradas federais, provocados pela chuva. Por isso, pedimos uma linha de recursos à parte ao governo federal para manutenção de rodovias estaduais”.

AS OBRAS PROMETIDAS

NÃO SAIRAM DO PAPEL

Um ano após as enchentes que provocaram a morte de mais de 900 pessoas na região serrana fluminense, apenas oito obras para sanar o problema das mais de 170 áreas identificadas como de alto risco de deslizamento de encostas tiveram início. Nenhuma foi concluída até o momento, informa o 3º Relatório de Inspeção à Região Serrana, divulgado nesta quarta (11) pelo Crea-RJ.

De acordo com o relatório, as ações das autoridades nos últimos 12 meses limitaram-se ao atendimento às famílias afetadas pelas enchentes, e muito pouco foi feito para recuperar as áreas atingidas pelo temporal. O assessor de Meio Ambiente do Crea, Adacto Ottoni, afirmou que basta que metade da chuva do ano passado caia em 2012 para que haja uma nova tragédia.

“Os pontos críticos que sofreram as feridas continuam totalmente fragilizados e estão gerando grande aporte de sedimentos para a drenagem e para os rios, o que pode agravar mais as inundações e o transbordamento”, explicou Adacto, que apontou a burocracia e a morosidade Poder Público como principais fatores para o atraso do início das obras – menos de 10% do que estava previsto para o ano passado foi iniciado.

STJ DESBLOQUEIA BENS

DE GILBERTO KASSAB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, desbloqueou os bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Pargendler derrubou decisão liminar da 11ª Vara da Fazenda Pública do estado, que em novembro, entendeu haver irregularidades no contrato da Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular ambiental na cidade, e a Prefeitura de São Paulo.

A decisão da vara foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou nova licitação. A Justiça paulista entendeu que não há responsável técnico com experiência em controle ambiental no quadro da empresa; a cessão, pelo município, de imóveis públicos para instalação dos centros de verificação; e aditamento irregular ao contrato que gerou danos econômicos aos proprietários de veículos, que foram obrigados a pagar multa por não levarem o carro à inspeção.

Ao julgar o recurso apresentado ao STJ, Pargendler entendeu que a suspensão da licitação neste momento do processo poderia gerar “grave lesão ao interesse público”. Para o ministro, não é possível medir o que é mais prejudicial às finanças do município - se a execução do contrato ou a declaração de sua nulidade. Por isso, determinou que o processo siga o curso regular até o julgamento do mérito.

RÁPIDAS

• O Relatório de Inspeção à Região Serrana, divulgado pelo  Crea-RJ é um impiedoso mas verdadeiro retrato do descaso do Governo do Estado pela segurança da população.

• “Tivemos seis meses de estiagem para atacar essas feridas e quase nada foi feito. Por isso, propomos que sejam feitas as intervenções e um projeto agora e, assim, começar as construções na estiagem deste ano para que, no verão do ano que vem, a bacia esteja preparada, pois hoje ela está fragilizada e a área pode voltar a ter nova tragédia”, recomenda o relatório

• O presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, lembrou que, em agosto passado, quando foi concluído o segundo relatório, o panorama era praticamento o mesmo encontrado na última visita, na semana passada.

• Ele criticou a falta de respeito ao planejamento por parte dos governos brasileiros e citou o exemplo do Japão, que, em seis meses, conseguiu restaurar a maior parte das regiões afetadas pelo tsunami em março passado.

• “O Japão não tem engenharia melhor do que a nossa. Então, por que fizeram tanto em menos de seis meses e nós não fizemos nada ainda? Porque lá fora, normalmente, o pessoal gasta mais tempo no planejamento, mas, na hora de executar o cronograma, o prazo é bem menor do que o nosso e as obras terminam no prazo, sem novos ajustes financeiros, e o nível de qualidade da obra é muito grande, diferente daqui, onde o desrespeito ao planejamento é imenso”, afirmou.

• Guerreiro ressaltou o amadorismo dos abrigos criados no Brasil para desalojados e desabrigados, que não garantem o nível necessário de dignidade.

• “Em lugares como a Austrália e o Japão, os abrigos têm endereço, CEP [Código de Endereçamento Postal], telefone, mantimentos. Não há improvisação e sim um grande respeito pela vida humana.”

• Na visita aos locais afetados pelas chuvas do ano passado, os técnicos do Crea-RJ constataram que persiste o processo de ocupação desordenada do solo, sobretudo para atividades agrícolas, desmatamento de áreas de preservação permanente, além da reocupação das áreas de risco, com a construção de casas nestes locais. 

• Dentre as orientações imediatas, o relatório propõe a criação e a implementação de um planejamento para remoção da população ao longo do tempo com prioridade para as áreas de risco, implantar pequenas e médias barragens de cheias, intervenções nas encostas, realizar saneamento efetivo de esgotos e lixo na bacia drenante, entre outras recomendações.

• Em 2012, as instituições privadas sem fins lucrativos incluídas na “modalidade 50” de transferência de recursos devem receber R$ 3,4 bilhões.

• Quando o projeto de lei do orçamento para este ano chegou ao Congresso Nacional, a previsão era que R$ 2,5 bilhões fossem destinados para essas entidades. Incluídas as emendas parlamentares, o valor recebeu acréscimo de R$ 967,3 milhões

•  A proposta final do orçamento para 2012 ainda aguarda a aprovação da presidente Dilma Rousseff.

• O repasse de verbas da “modalidade 50” envolve Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip’s), fundações, partidos políticos e entidades similares, além das Organizações Não Governamentais (ONGs), que foram personagem principal nas diversas denúncias que assolaram a Esplanada dos Ministérios no ano passado

• O aumento dos repasses surpreende sobretudo pelo valor. No Orçamento de 2011, o aumento de verbas aprovado pelo Congresso para as ONGs foi de R$ 25 milhões. No de 2012, o volume é 38 vezes maior: R$ 967,3 milhões.

• O governador Sérgio Cabral decidiu vetar  nesta terça-feira (10), um projeto de lei que prejudicaria o Metrô Rio, que, ao lado de Barcas SA e Supervia, é um dos mais importantes clientes do escritório de advocacia de sua esposa, Adriana Ancelmo. O projeto, de autoriza do deputado André Lazaroni (PMDB), permitia aos usuários do metrô retirarem o valor retido no cartão pré-pago do serviço em dinheiro.

• No veto, publicado no Diário Oficial, Cabral justifica que o projeto de lei acarretaria um prejuízo não previsto no contrato de licitação ao Metrô Rio. O governador também alegou que a lei invade uma esfera que cabe apenas ao Executivo. Pelo visto, não é apenas a advogada Adriana Ancelmo que defende, com unhas e dentes, os interesses das concessionrais de serviços públicos no Estado do Rio.

• Uma das metas da Corregedoria Nacional de Justiça para 2012 é a implantação de um programa para acelerar a liberação de bens aprendidos pela Justiça. “Os depósitos e galpões judiciais estão abarrotados de mercadorias”, resume a ministra Eliana Calmon.

• De acordo com levantamento da Corregedoria junto aos tribunais, há mais de dois milhões de unidades de bens apreendidos, num valor estimado em R$ 2,3 bilhões.

• O primeiro passo foi a publicação do Manual de Bens Apreendidos, elaborado pela Corregedoria para auxiliar o Judiciário a lidar com os estoques de mercadorias.

• Atualmente os bens apreendidos pela Justiça costumam ficar nos depósito aguardando o demorado trâmite processual. Com a demora, a maioria se perde.

• A Corregedoria Nacional de Justiça está tratando do assunto com a Receita Federal e outros órgãos. O projeto deve ser uma extensão do Programa Espaço Livre, que está possibilitando a remoção de aviões fora de uso dos aeroportos brasileiros.

•“Nós vamos terminar dentro de poucos meses o desmanche de todos os aviões que estão abandonados nos aeroportos brasileiros”, prevê. 

BAIXADA URGENTE

95 CIDADES AINDA NÃO CONVOCARAM

CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA 

Embora ainda possam ser convocadas etapas municipais para a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial), 95 cidades muito importantes ainda não o fizeram. No Estado do Rio, as cidades que ainda não estão participando da organização da Conferência são Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Maricá, Nova Friburgo, Petrópolis, Queimados, Resende, São João de Meriti, Teresópolis e Volta Redonda.

Por isso, a Coordenação-Executiva Nacional alerta para o fato de que os prazos para a convocação das conferências municipais estão chegando ao fim.

Se as conferências municipais não forem convocadas pelo poder público local, serão consideradas convocadas pelas entidades que primeiro remeterem à Coordenação-Executiva Nacional o Formulário de Requisição de Convocação preenchido e válido. Para saber como as entidades da sociedade podem convocar as conferências municipais, escreva para consocial@cgu.gov.br.

Até o momento, cerca de 2.000 municípios brasileiros convocaram a 1ª Consocial. Das adesões registradas, dez são conferências regionais convocadas por iniciativa da sociedade civil, cinco só no estado de Roraima. Além da municipal, ocorrerá a conferencia a nível estadual, sendo as duas preparatórias para a etapa nacional, que deve acontecer entre os dias 18 e 20 de maio, em Brasília.

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social é uma realização da Controladoria-Geral da União, convocada por Decreto presidencial de 8 de dezembro de 2010, a Conferência deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional.

O tema central é "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

ALEXANDRE CARDOSO

ESPERA O APOIO DO PT

Enquanto ultima as últimas providencias para a inauguração até o final do mês da Universidade Tecnológica de Imbariê, no terceiro distrito de Duque de Caxias, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, deputado federal Alexandre Cardoso, aproveita as poucas folgas na sua agenda de secretário para arregimentar apoios à sua candidatura a prefeito de Duque de Caxias. Como presidente do diretório estadual do partido e pré candidato, Alexandre Cardoso garante já ter o apoio do PPS e do PSL, enquanto aguarda uma definição do Parido dos Trabalhadores. Segundo Cardoso, 13 dos 15 votos dos integrantes do Diretório já teriam aprovado a diretriz em favor de uma coligação, abandonando a tese isolacionista do PT ter candidato próprio à sucessão de Zito.

Assim que o PT sacramentar a opção pela coligação, deverão ser intensificados os contatos entre os dois partidos para estabelecer as bases da coligação PSB-PT de apoio à candidatura de Alexandre Cardoso. Nesse caso, caberia ao PT indicar o nome que iria completar a chapa socialista, não havendo previamente nenhuma indicação desse nome.

A explosiva entrevista ao jornal "O Dia" do presidente do PMDB, o ex deputado Jorge Picciani, publicada no último domingo (8), em que o candidato derrotado ao Senado afirma que o PT não terá outra alternativa senão o de apoiar os candidatos do PMDB, deverá soterrar qualquer possibilidade de uma dobradinha PMDB/PT em Caxias, em que a professora Dalva Lazaroni, recém filiada ao Partido dos Trabalhadores, seria o vice do deputado federal e ex prefeito Washington Reis.

CHUVAS E BARRAGENS

SOTERRAM O GOVERNO

Enquanto a população do interior do Estado continua sofrendo com a chuva, o rompimento de barragens e o transbordamento de rios, o governo do estado parece se dissolver como se fosse sustentado sobre dunas. Enquanto o governador Sérgio Cabral desaparece da mídia, o seu vice e Secretário de Infraetrutura do Estado, Fernando Pezão, tomar uma dose cavalar do "chá de sumiço". A anunciada Força Nacional contra os desastres naturais prometidos pela presidente Dilma Rousseff, além de romper o pacto federativo ao intervir em área da exclusiva competência do Estado, deverá por a nu o que resta de liderança política do governador dentro da "franquia" em que se transformou o PMDB desde a posse de Lula.

Até hoje, o governo do estado não concluiu as obras de restauração de Angra dos Reis, atingida por uma tempestade no réveillon de 2009/2010, da mesma foram que nada foi feito em relação às famílias desabrigadas no deslizamento ocorrido no Morro do Bumba, em Niterói, que não passava de um monturo de lixo transformado em favela. Na tragédia mais recente, na Região Serrana do Rio, que provocou a morte de mais de 900 pessoas e dezenas de desaparecidos, das 73 pontes destruídas, apenas uma está em fase de construção, com os veículos utilizando meia pista. As novas chuvas apenas recolocaram a falta de ação do governo do estado, que falhou antes, na prevenção dos chamados desastres naturais, como falha agora, na hora da assistência às vítimas.

Viajante inveterado, Sérgio Cabral poderia dar um pulinho no Japão e verificar como foi possível restaurar uma estrada em SEIS DIAS (lá não tem Denit do PR) e recuperar um aeroporto em apenas 45 dias depois de um tsunami varrer a costa leste do Pais asiático.

COM UM PETELECO, ZITO

DESMONTA A OPOSIÇAO

Em janeiro de 2009, o candidato derrotado Washington Reis tinha todas as pedras à mão para elegera a Mesa da Câmara que assumia junto com o prefeito Zito e o vice Amorelli. O candidato do ex prefeito era o vereador Samuquinha e o placar indicava a sua vitória por 11 a 10.  Com um telefonema, Zito reverteu o voto do vereador Chiquinho Grandão, o que garantia a vitória do vereador Mazinho, que integrava o PSDB e a base do novo governo. Diante da derrota desenhada, Samuquinha preferiu retirar a sua candidatura, o que resultou na vitória de Mazinho pelo elástico placar de 20 x 0, com apenas uma abstenção, que ninguém sabe qual o vereador que abriu mão de voar numa chapa única previamente vitoriosa.

No apagar das luzes de 2011, tudo indicava que o Governo não conseguiria aprovar a sua DRU – a autorização para que o prefeito aplique livremente 30% do que a Prefeitura arrecadar este ano. Como o orçamento tem uma receita sempre subestimada, garantindo sempre um excesso de arrecadação durante o ano, para um orçamento de R$ 2 bi e na hipótese da arrecadação chegar a R$ 2,5, por exemplo, Zito teria às mãos nada menos do que R$ 150 milhões (30% dos R$ 500 mi) para gastar como quisesse, isto é, tanto reforçar as verbas de Saúde e Educação, como as de Comunicação, por onde saem os recursos investidos em propaganda e, por extensão, para atrair a simpatia da Mídia. No dia da votação, o irmão de Washington Reis, da oposição, não pareceu na Câmara, enquanto o vereador Quinzé chegou depois da votação. Estivessem eles presentes, Zito veria o orçamento aprovado sem o cheque em branco, que poderia chegar a R$ 150 milhões em plena campanha eleitoral.Depois disso, será que alguém acredita que haja uma oposição séria ao Governo Zito? 

RAPIDAS

• A entrevista bomba do ex deputado Jorge Picciani, presidente do PMDB/RJ, concedeu ao jornal "O Dia" e publicada no domingo (8) pode ter aberto um fosso insuperável ente o PT fluminense e o Palácio Guanabara. Num tom agressivo, Picciani afirma que o PT não tem saída que não seja a de ser vassalo do PMDB no Rio de Janeiro.

• Sobre uma possível candidatura própria em Duque de Caxias, onde a professora Dalva Lazaroni aparece como a favorita, Picciani diz que numa pesquisa por ele encomenda a ex secretária de Cultura do Governo Washington Reis, teria a preferência de apenas 0,2% dos eleitores.

• Em tom por muitos considerada machista, Picciani recomenda que Dalva vá se candidatar a vereadora no Rio de Janeiro, onde o voto para a Câmara local é próxima da que será exigida para um deputado estadual.

• Em nota oficial, assinada pelo presidente do PT/RJ, Jorge Florêncio de Oliveira, o partido de Dilma e Lula afirma que "Picciani utiliza, durante toda a entrevista, números questionáveis para justificar suas opiniões. Em momento algum cita a fonte das pesquisas , cujos resultados curiosamente atendem sempre aos seus interesses.O PT-RJ nega-se a comentar os números do Instituto Data Picciani.

• A nota também destaca que "fica explícito, na entrevista, o desejo do presidente do PMDB de antecipar o processo eleitoral de 2014. Ao estabelecer critérios contraditórios na construção de alianças com o PT e com outros partidos, Picciani orienta-se pelo receio de enfrentar novamente nas urnas o senador pelo PT-RJ Lindbergh Farias, eleito com a maior votação do estado em 2010.

• A nota diz ainda que "uma aliança política é sustentada por um projeto comum, respeito mútuo e diálogo democrático. Acreditamos que as opiniões desrespeitosas expressas pelo presidente do PMDB não sejam compartilhadas pelo governador Sérgio Cabral e pelo prefeito Eduardo Paes.

• A nota explica anda que "uma aliança política é sustentada por um projeto comum, respeito mútuo e diálogo democrático. Acreditamos que as opiniões desrespeitosas expressas pelo presidente do PMDB não sejam compartilhadas pelo governador Sérgio Cabral e pelo prefeito Eduardo Paes.

• Para encerrar o assunto, por enquanto, a nota diz esperar que "o presidente do PMDB modifique o comportamento truculento e impróprio no trato com os aliados, que já lhe causou a derrota para o senado em 2010 e, mais uma vez, provoca uma situação constrangedora.

• As coisas parecem mal arrumadas na área de interesse do governador. Ao falar sobre a Universidade Tecnológica de Imbariê, o secretário de Ciência e Tecnologia e presidente do PSB/RJ, o deputado federal Alexandre Cardoso, não poupa críticas à atuação do MEC, que insiste na expansão de cursos de graduação para carreiras sem aplicação prática.

• Para Alexandre Cardoso, o chamado 3º Nível de ensino, o de graduação, deve focar na formação de tecnólogos, curso feito em três anos, tomando por base o mercado de trabalho regional.

• A propósito, ele dá uma estocada no prefeito Zito ao lembrar que Duque de Caxias é um importante pólo da indústria calçadista e de roupas íntimas, mas a Secretaria de Educação não tem projetos para a instituição de escolas técnicas para a formação e o aperfeiçoamento de mão de obra nessas áreas, que estão em franca expansão e que utilizam mão de oba em larga escala, isto é, geram renda e empregos diretos.

• Para Alexandre Cardoso, as Universidades Públicas deviriam seguir o mesmo rumo das privadas, que criam cursos com vistas às necessidades do mercado de trabalho. Ele cita como exemplo a ser seguido pelo Brasil o que vem sendo feito por países emergentes como China, Índia e Coréia do Sul, que investem pesado na formação de pessoal técnico especializado, o que resulta em saltos tecnológicos que aumentam o potencial econômico do Pais.

• Foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (10) a Lei 6.158,, que define janeiro como o mês de férias escolares simultâneas em todo o sistema, incluindo as redes pública e particular no estado.

• Ao unificar as férias, os autores da proposta, deputados Comte Bittencourt (PPS), Gilberto Palmares e Robson Leite, ambos do PT, pretendem garantir o planejamento do descanso às famílias.

• “A lei visa justamente a garantir às famílias que têm filhos em mais de uma rede escolar pertencente ao Sistema Estadual de Educação as férias em um mesmo mês, o de janeiro”, diz Bittencourt

• Também foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (10), a Lei complementar 143/12, que define critérios e lista as nomeações submetidas à avaliação prévia. A norma teve origem em proposta assinada pelo deputado Nilton Salomão (PT), aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

•“Além de frear a nomeação dos ‘ficha suja’, esta norma é um estímulo ao servidor que se dedica e um reconhecimento ao gestor que desempenha bem o seu papel”, salienta Salomão.

• Na prática, a lei impedirá a nomeação em cargos em comissão da Administração Direta e Indireta de ex-membros de Parlamentos (federal, estadual e municipal) e ex-governadores e vice-governadores que perderam seus mandatos/cargos.

• Vedará também os que tenham contra si representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral – em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado –, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político e os condenados por diversos crimes, que a norma lista.

• A Ficha Limpa estadual também vai impedir a nomeação de ex-gestores com contas rejeitadas, entre outros.

• Para todos os casos, a proibição valerá pelo prazo de oito anos.

• O governo do estado continua a aplicar a teoria da "por arrombada". Nesta terça (10), o Palácio Guanabara anunciou a criação de uma Força Estadual de Saúde para ampliar o atendimento às vítimas de desastres ocasionados por eventos epidemiológicos e desastres naturais, como as recentes enchentes e deslizamentos de terra que já deixaram pelo menos 15 mortos no estado desde o início do ano.

•“É o caso, por exemplo, das cidades que sofrem pelos efeitos das chuvas, ou, por exemplo, com epidemia de dengue. Se tiver ocorrência e necessidade, a Força será acionada para dar suporte e apoio ao município que está desassistido.

"• Caberá aos prefeitos fazerem a requisição e ao governo do estado, através da Secretaria de Saúde, avaliar e acionar a Força", explicou o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, destacando que a Força contará com colaboradores remunerados por plantões.

• Até hoje, no entanto, os desabrigados nos deslizamentos da Região Serrana no ano passado, continuam vivendo em abrigos improvisados ou em casas de parentes. Tudo isso apesar do Governo Federal ter confirmado a liberação de mais de R$ 200 milhões para a reconstrução das cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis e arredores.

• O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), decidiu convocar para quinta-feira (12), no plenário da Casa, reunião da Comissão Representativa do Congresso, da qual também é presidente. A reunião vai analisar todos os requerimentos recebidos pelo colegiado.

• Diante das denúncias de favorecimento político em benefício de Pernambuco, na distribuição de recursos orçamentários, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, solicitou a Sarney que convocasse a comissão para esclarecer o assunto aos congressistas.

• Após um encontro ontem (9) com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro disse que telefonou para Sarney e fez a solicitação. “[A ida ao Congresso] servirá para que eu possa tirar qualquer dúvida sobre a gestão da Defesa Civil no meu estado”, ressaltou ontem o ministro.

• Além disso, na semana passada, o PPS protocolou requerimento cobrando explicações do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, sobre as denúncias. Ele nega as acusações. Hoje, o PSBD e o DEM anunciaram que também vão apresentar requerimento para que Bezerra esclareça o assunto.

• A Comissão Representativa do Congresso – formada por oito senadores e 17 deputados indicados pelas lideranças partidárias – está de plantão desde o dia 23 de dezembro. O plantão vai até 1º de fevereiro. As reuniões são convocadas pelo presidente. Para que sejam realizadas, é necessária a presença mínima de três senadores e seis deputados.

BAIXADA URGENTE

SERVIDOR RECEBE COM ATRASO

E COM DESCONTO DO I. SINDICAL

Além de receberem com atraso os vencimentos do mês de dezembro, os servidores municipais de Duque de Caxias – que não contribuíram paras os graves problemas de caixa do município, que é o II PIB do Estado e um dos maiores do País – ainda terão saldo o salário reduzido, pois a Prefeitura decidiu fazer o desconto do Imposto Sindical relativo ao exercício de 2010, embora os servidores não tenham participado da criação de nenhum sindicato específico nos últimos 10 anos. Os descontos foram cobrados através da Justiça Federal por uma confederação que diz reunir dezenas de sindicatos de servidores de diversos municípios.

O pagamento fora prometido pra o período de 3 a 5 de janeiro, dentro do compromisso do Governo de pagar os salários até o 5º dia útil do mês subseqüente. No entanto, no primeiro dia útil do ano, (2), a Secretaria de Fazenda surpreendeu a todos com o anunciou de que, por conta de uma decisão do Banco Central de dar aos servidores o direito de escolha do banco onde que receber seus salários, o calendário seria alterado, com o pagamento sendo prometido para esta terça (10), indo até sexta-feira (12), quando o IPMDC promete pagar os proventos dos aposentados e as pensões relativas a dezembro. Como autarquia, o IPMDC tem caixa e administração independente, mas vinha acompanhando o calendário adotado pela Prefeitura. Este mês, coincidentemente,  a situação mudou e todos os aposentados e pensionistas receberão num só dia, sexta-feira.

ROBERTO DINAMITE DESBANCA

SAMUQUINHA COMO FALTOSO

A nota sobre a matéria do CQC, da Rede Bandeirantes, que deu ao deputado Samuquinha o título de o maior ausente nas sessões da Assembléia Legislativa, provocou reação dos seus amigos, que apontam um ouro parlamentar, que superaria o filho do saudoso Samuel Correa, a voz marcante do programa "Patrulha da Cidade", da Rádio Tupi, nos idos de 70.

Realmente, os amigos de Samuqinha tem razão. Nascido e criado em S. Bento, onde despontou na escolinha do time de mesmo nome, Roberto Maia é sobrinho do ex vereador Armando Maia, mas preferiu seguir carreira solo sob orientação de Eurico Miranda depois de se transformar no Roberto Dinamite vestindo a camisa 10 dos Vasco da Gama.

Como outros políticos surgidos na Baixada, Roberto Dinamite decidiu deixar a empoeirada e pobre São Bento para morar na Zona Sul do Rio de Janeiro, depois da bem sucedida carreira no futebol.  Como novo rico, o atual presidente do Vasco da Gama se ausentou de Duque de Caxias, onde só aparece a cada quatro anos, em busca do carimbo para renovar o seu mandato de deputado. Rompido com Eurico Miranda, de cujas mãos tirou o comando do clube cruzmaltino, Dinamite é o grande ausente na Alerj porque, tal e qual seu antigo mentor Eurico Miranda, ele não é deputado eleito pela Baixada, mas representante do Vasco da Gama na Assembléia Legislativa.

GOVERNO RECRUTA GEÓLOGOS

PARA PREVENIR DESASTRES

A presidente Dilma Rousseff determinou, nesta segunda (9), durante reunião com seis ministros e o secretário Nacional de Defesa Civil, que as ações dos centros de monitoramento de operação (postos avançados de integração das defesas civis municipais, estaduais e federal) nos estados sejam reforçadas a partir da criação da Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência. Dessa forma, o governo pretende articular de forma mais eficiente os diversos órgãos do governo federal, visando a efetivar medidas de prevenção e enfrentamento aos desastres naturais. Entre as ações previstas está o envio, em caráter emergencial, de 35 geólogos e 15 hidrólogos a Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados que têm enfrentado dificuldades.

De acordo com o governo, as próximas 48 horas serão de grande risco para esses estados. "Nossa previsão é que, a partir de quarta ou quinta-feira, o tempo deve melhorar, mas os centros [de monitoramento de operação] permanecerão funcionando até o final de março", disse o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

"Serão 48 horas de mobilização muito intensa da Defesa Civil. Hoje há um alerta de risco alto para [as cidades mineiras] Belo Horizonte, Ouro Preto e Juiz de Fora. Foram 164 deslizamentos só em Ouro Preto. As cidades da Grande Vitória (ES) e os municípios da serra do Rio de Janeiro estão em alerta", informou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloízio Mercadante. Segundo ele, o governo já contabiliza 2,5 milhões de pessoas afetadas pelas chuvas.

RÁPIDAS

• A prefeitura prometeu iniciar nesta terça (10) o pagamento de salários, proventos e pensões dos servidores municipais, que havia sido prometido para os dias 3,4 e 5 de janeiro.

 • Segundo a Secretaria de Fazenda, o atraso no pagamento se deveu às mudanças feitas pelo Banco Central, ao determinar a portabilidade dos salários, isto é, o direito do servidor escolher em que instituição bancária quer que seja depositado os seus vencimentos e proventos.

• No Governo Hydekel Freitas, foi firmado um acordo entre o Governo e o Sepe (não existia  sindicato dos servidores municipais), pelo qual o pagamento dos servidores de Duque de Caxias deveria ser feito até o 5º dia útil do mês subsequente.

• Assim, o pagamento dos salários e proventos de dezembro/2011 entre os dias 3 e 5 de janeiro, como prometido em dezembro, estava dentro do acordo.

• A mudança das datas significou um estrago nas contas dos servidores, principalmente em função das despesas extras de fim de ano com presentes e festas. Além de serem punidos com multas pelo atraso nas suas obrigações, inclusive com aluguéis, cheques especial e pré datados, os servidores agora temem que o atraso passe a ser uma constante em 2012.

• O Governo Zito já apelara em 2003 e 2004 para o truque de pagar o salário de dezembro no ano seguinte, tendo sido punido pelo Tribunal de Contas do Estado por isto. No caso dos salários de dezembro de 2004, o seu sucessor, Washington Reis, aproveitou o fato e só efetivou o pagamento em 18 de janeiro daquele ano.

• O truque de deixar o pagamento para o ano seguinte é ilegal, porque o empenho das folhas de pagamento de dezembro deve ser feito no próprio exercício. Quando é feito em janeiro, ele entra como "Restos a Pagar", invadindo o ano fiscal seguinte sem qualquer amparo legal.

• Os professores de Duque de Caxias que precisam ir constantemente à Secretaria de Educação do município, terão uma desagradável surpresa quando retornarem das férias. A tarifa cobrada nos estacionamentos da cidade subiram, em média, 100%.

• Num estacionamento ao lado da Secretaria, por exemplo, foi instituída a tarifa de R$ 2,00 a cada meia hora. Antes, a primeira hora custava R$ 3,00, e as demais R$ 2,00. E pensar que a Dilma cortou vinte e três centavos do valor do novo salário mínimo pois achou que R$ 622 redondos estava de bom tamanho!

• Como é que os professores de matemática agora vão explicar aos seus alunos que a inflação em 2011 foi exatamente de 6,5%, o teto fixado em dezembro de 2010 para a variação de preços na economia brasileira no ano que acabou de findar?

• Cerca de 300 agricultores de três assentamentos rurais de Japeri, na Baixada Fluminense, poderão, a partir deste ano, diversificar e aumentar a produção agrícola, com a chegada de tratores, roçadeiras, adubos, sementes, mudas de árvores frutíferas, além de filhotes de peixes.

• Os três assentamentos estaduais, vinculados ao Iterj, existem há mais de 25 anos: São Pedro (Jaceruba), Fazenda Normandia e Pedra Lisa.

• O material foi cedido pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (ITERJ) e contou com o apoio técnico da prefeitura do município. Também estão sendo construídos galinheiros para a criação de galinhas-caipiras.

• A secretária de Meio Ambiente de Japeri, Michelle Oliveira, explicou que devido à falta de recursos, a maioria dos produtores da região dedica-se principalmente à monocultura da mandioca e da banana.

• “Sem maquinário, por exemplo, eles [produtores] não tinham como diversificar a produção, pois só o aluguel de um hora de trator custa R$ 90, o que era inviável. Nós abordamos esse problema com o Iterj e agora há mais estímulo para buscar outras culturas”, explicou Michelle.

• De acordo com a secretária, o município, de 96 mil habitantes, tem 70% de seu território rural e cerca de 600 produtores. Muitos, segundo ela, já contam com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), com profissionais que ensinam técnicas e dão apoio logístico. “Faltavam apenas as condições financeiras para investir em outras produções e com a nova parceria, esse problema foi resolvido”, acrescentou Michelle.

• Na reunião desta segunda (9) com a Presidente Dilma, os ministros informaram que a presidenta solicitou que sejam tomadas as providências necessárias para que as populações das cidades em situação de emergência e de calamidade possam receber os benefícios de prestação continuada, e que o pagamento do Bolsa Família seja antecipado para as populações diretamente atingidas pelas chuvas. O governo já estuda também a liberação do Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS) para a reconstrução de moradias destruídas pelas enchentes.

• O ministro Aloízio Mercadante anunciou, ainda, a compra e a adequação de radares que ajudarão na coleta de informações técnicas sobre o clima. "Serão adquiridos quatro novos radares meteorológicos para entrarem em funcionamento na Bahia, Espírito Santo, Alagoas e São Paulo. Os novos radares vão se somar aos 23 já existentes", disse. O ministro disse que o governo comprará 1,5 mil radares automáticos pluviométricos. A estimativa de custo desse equipamento supera R$ 4 bilhões.

• O primeiro ano do governo Dilma Rousseff deve deixar R$ 57,3 bilhões em pagamentos pendentes só de investimentos em estradas, aeroportos e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) segundo revelou nesta segunda (9) a Ong Portas Abertas.

• O valor total deverá dobrar, visto que este é o retrato atual dos restos a pagar de investimentos do ano passado, sem considerar os gastos da folha de pagamento e despesas correntes, como luz, vigilância e material de consumo.

• Os restos a pagar são despesas programadas para um ano que, por não serem pagas no mesmo exercício, são remanejadas para o ano seguinte. O número estimado é maior que o antigo recorde deixado pelo governo Lula.

• Os compromissos rolados para este ano representam 71,3% dos R$ 80,3 bilhões previstos no orçamento de investimentos do governo federal para 2012, cuja proposta aguarda a aprovação da presidente. Desta forma, caso opte por quitar os débitos, Dilma Rousseff terá apenas R$ 23,1 bilhões para aplicar em novos projetos de infraestrutura no país. (veja tabela)

• O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse que teve nesta segunda (9) uma “boa e longa” conversa com a presidente Dilma Rousseff, e que conta com o apoio dela para continuar no cargo. Bezerra enfrenta denúncias de irregularidades na pasta, entre elas a de favorecimento de seu estado, Pernambuco, com verbas públicas.

• Segundo Bezerra, todos os pontos levantados já foram devidamente esclarecidos. “Se eu não contasse com o apoio e a confiança da presidente Dilma, não estaria nesta solenidade” (reunião no Palácio do Planalto), afirmou o ministro, ao participar de entrevista coletiva sobre ações do governo federal relacionadas às chuvas e à seca que atingem alguns estados.

• Fernando Bezerra disse que telefonou para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e pediu para prestar esclarecimentos à Comissão Representativa do Congresso Nacional.

“[A ida ao Congresso] servirá para que eu possa tirar qualquer dúvida sobre a gestão da Defesa Civil no meu estado”, ressaltou o ministro.

• O ministro divulgou três notas oficiais para esclarecer as denúncias. Em uma delas, Bezerra explica que uma falha no registro de um terreno fez com que ele fosse comprado duas vezes nos dois mandatos intercalados que teve na prefeitura de Petrolina. Nas outras notas, negou que tenha favorecido parentes e parlamentares com liberação de verbas.

• O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal)  medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), iniciou o ano com alta de 0,93% - variação 0,14 ponto percentual acima da apurada no encerramento de dezembro (0,79%). Essa foi a taxa mais elevada desde maio de 2011 quando o IPC-S havia ficado em 0,96%.

• Quatro dos sete grupos pesquisados apresentaram aumentos em índices superiores aos registrados na medição anterior. A maior variação foi constatada em alimentação que passou de 1,65% para 1,92%. Neste grupo, os destaques foram as hortaliças e os legumes com correção de 4,48% ante 0,58%. Em educação, leitura e recreação houve alta de 1,38% ante 0,42%. Entre os motivos está o reajuste de preços dos cursos formais  (de 0% para 2,07%).

• No grupo transportes, a taxa atingiu 0,61% ante 0,59% sob a pressão do aumento na tarifa de ônibus urbano (de 0,02% para 0,53%). Já em despesas diversas foi verificada uma leve alta com a taxa passando de 0,11% para 0,14%. Nesse caso houve influência da ração animal que, apesar de ter se mantido em queda (-0,24%), já dá sinais de recuperação uma vez que, na pesquisa anterior, havia apresentado redução de -1,42%.

• Nos demais grupos, as elevações ocorreram com taxas inferiores ao último levantamento: vestuário (de 1,03% para 0,55%); saúde e cuidados pessoais (de 0,68% para 0,65%) e habitação (de 0,27% para 0,25%).

• Os cinco itens que mais contribuíram para o avanço inflacionário foram: mamão papaya (de 21,49% para 11,98%); alcatra (de 6,48% para 6,37%), tomate (de 0,45% para 8,89%), curso de ensino superior (de 0% para 1,54%) e curso de ensino fundamental (de 0% para 2,59%).

• O Diário Oficial  da União desta segunda (9) publica portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social fixando o piso e o teto dos benefícios dos aposentados e pensionistas. O reajuste do salário mínimo no dia 1º de janeiro, de R$ 545 para R$ 622, estabeleceu o valor mínimo que será pago aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.

• O teto dos benefícios subiu de R$ 3.691,74 para R$ 3.912,20, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 6,08%, relativo a 2011, anunciado sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

• Os valores intermediários entre o teto e o piso pagos pelo INSS estão automaticamente corrigidos pelo INPC do ano passado. O aumento no valor do benefício de quem ganha acima do piso previdenciário representará um impacto líquido de R$ 7,6 bilhões, de acordo com os cálculos do ministério.

• A portaria fixa também as novas alíquotas de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para empregadas domésticas e para quem trabalha por conta própria. Os que ganham até R$ 1.174,86 vão arcar com a contribuição mensal de 8% sobre esse valor. Entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10, a alíquota será de 9%,  e para quem ganha entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20, a contribuição será de 11%.

• A cota do salário-família passa a ser R$ R$ 31,22 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 608,80 e R$ 22,00 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 608,80 e igual ou inferior a R$ 915,05.

• Os recolhimentos feitos este mês relativos a dezembro ainda se enquadram na tabela anterior, de  2011.  As alíquotas são 8% para quem ganha até R$ 1.107,52; 9% para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87 e 11% para os que ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74.

• A cota do salário-família passou a ser de R$ 31,22 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 608,80 e R$ 22,00 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 608,80 e igual ou inferior a R$ 915,05.

• As contribuições à Previdência Social têm critério diferenciado para os empreendedores individuais, que a partir deste mês vão recolher R$ 31 e têm todos os direitos assegurados aos demais contribuintes. Eles envolvem 500 atividades autônomas que faturam até R$ 60 mil por ano e são enquadradas no Simples Nacional, com direito à emissão de nota fiscal de serviços.

• Até o fim de dezembro estavam inscritos nessa categoria mais de 1,902 milhão de trabalhadores. De acordo com informações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nos primeiros dias deste mês aderiram ao sistema como novos empreendedores mais de 15,8 mil trabalhadores. 

NEM A CHUVA ABALA A

GARRA DA GRANDE RIO

Nem mesmo a chuva impediu que uma multidão fosse assistir ao primeiro ensaio da escola de samba Acadêmicos do Grande Rio, realizado neste domingo (8) na Av. Brigadeiro Lima e Silva, em Duque de Caxias. Sob a coordenação do diretor  Milton Perácio, foliões e passistas deram uma prévia de como será o desfile da Grande Rio na Marquês de Sapucaí.

Com sua voz grave e inconfundível, o cantor Wantuir ditou o ritmo do ensaio e a multidão caiu no samba durante pouco mais de uma hora, aplaudindo as evoluções do casal Luiz Felipe e Squel, mestre-sala e porta-bandeira.

Este ano, a Grande Rio traz o enredo “Eu acredito em você. E você?”, do carnavalesco Cahê Rodrigues, que revela a superação da escola em relação ao incêndio que destruiu seu barracão na Cidade do Samba, dias antes do carnaval do ano passado.

O tema deste ano  é uma homenagem da Grande Rio à garra dos mais de 4 mil componentes, que estão preparados para disputar o título de 2012. “Vamos fazer bonito e queremos vencer”, afirmou Milton Perário. Os ensaios na quadra, que já começaram, acontecem às terças-feiras, a partir das 21 horas, com portões abertos. Já os ensaiios técnicos na Marquês de Sapucaí serão realizados nos dias 22 de janeiro e 3 de fevereiro (Foto: Márcio Leandro)