quinta-feira, 19 de novembro de 2009

BAIXADA URGENTE

CRISE NA FEUDUC NÃO
TEM FIM E MP SE OMITE

Fundada em 1968 com apoio do então prefeito Moacyr do Carmo e do jornalista e vice-prefeito Ruyter Poubel, a Fundação Universitária de Duque de Caxias, mais conhecida como FEUDUC, continua envolta na crise que
estourou em 2007, quando o Diretório Acadêmico iniciou uma campanha pela municipalização da
instituição. Segundo denúncias recebidas pelo blog, os salários dos funcionários estão atrasados a oito meses, mas os dirigentes da instituição, que é uma fundação de caráter privado, estão com as suas remunerações em dia. Ressalte-se que a diretoria administrativa é é formada por parentes ou pessoas próximas as mantenedores, que o poder total sobre a instituição.
Enquanto professores (são 47 processos) lutam na Justiça do Trabalho para receberem as verbas indenizadores, a instituição na é fiscalizada pelo Ministério P
úblico Estadual desde 2003, pois a útima prestação de contas aprovada pelo órgão é do exercício de 2002. Segundo denúncia de um ex-funcionário, a FEUDUC, além de não recolher pontualmente o FGTS e a contribuição previdenciária descontada dos empregado (como instituição filantrópica, a FEUDUC não paga a contribuição patronal para o INSS), bem como o I. de Renda dos empregados.
O regime na FEUDUC é ao melhor estilo nazista, em que alunos e professores são vigiados por funcionários de uma empresa de segurança privada. Até a autonomia do Diretório Acadêmico foi violada na crise pela municipalização da instituição, inclusive com a distribuição de uma nota oficial apócrifa, em que alunos e professores eram acusados de destruir a imagem da institu
ição.
Quando é que o MP vai investigar as denúncias contra a direção da FEUDUC? Por que o Ministério Público do Trabalho não abre uma investigação sobre os desmandos da direção da instituição?

FIM DO FORO PRIVILEGIADO
SÓ NO DIA DE SÃO NUNCA

A Câmara dos Deputados rejeitou o substitutivo do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) à proposta de emenda à Constituição (PEC), que acaba
com o foro privilegiado para o julgamento de autoridades. Como o substitutivo foi rejeitado, os deputados deveriam votar o texto original da PEC de autoria do deputado Marcelo Itagiba (PS
DB-RJ). No entanto, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), propôs a retirada de pauta e a votação do texto principal da proposta ficou para o Dia de São Nunca.
O deputado Marcelo Itagiba comemorou a rejeição do substitutivo. “Espero que o meu texto só seja votado depois do julgamento dos mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. O texto de Itagiba propõe o fim do foro privilegiado para autoridades. “A minha proposta acaba com o foro e estabelece que ninguém terá privilégios nos julgamentos. Todos os cidadãos serão julgados da mesma maneira”.
O substitutivo do deputado Régis de Oliveira, aprovado pela comissão especial que analisou a PEC, propunha o fim do foro, mas criava varas especiais nos juizados de primeira instância para o julgamento das autoridades, além disso, estabelecia que, para “evitar constrangimentos pessoal e patrimonial nos julgamentos de autoridades”, o STF deveria ser consultado pelos juízes de primeira instância em medidas cautelares como nos casos de decretação de prisão preventiva da autoridade e no sequestro de bens.

COMEÇA HOJE O 6º FESTIVAL DE
TEATRO DE DUQUE DE CAXAIS

O Centro de Pesquisas Teatrais, o famoso e perseguido CPT, que organiza o 6º Festival de Teatro de Duque de Caxias, que acontecerá em vários locais da Baixada até o dia 29. Segundo o diretor Guedes Ferraz, nada menos de
14 grupos de vários municípios farão 25 apresentações no espaço Bistrô Brasil, no SESC/Caxias (ao lado do Hospital Infantil), UERJ (Vila São Luiz), nos Teatros Vila Nova e Raul Cortez e ao ar livre, na Praça Governador Roberto Silveira. A abertura será às 18h, na Praça do Pacificador, onde serão apresentados dois trabalhos: ‘O Boi” e “O Auto da Camisinha’. A programação completa está disponível no blog do CPT, que pode ser acessado no endereço
http://cptdc.blogspot.com.
Guedes Ferraz, que foi expulso do Teatro Municipal Armando Melo, onde ministrava cursos de formação de platéia e técnicos em artes cênicas, afirma que realizar um evento com essas características sem apoio do poder púbico é um grande desafio. Porém, “a receptividade na iniciativa privada e entidades, só vem consagrar nosso entusiasmo e a vontade de fazer - diz Ferraz, que conclui: “Para a arte, não há limites”.
O CPT está instalado em um espaço próprio – o Teatro Vila Nova, na Rua Frei Fidelis n° 4, Vila Nova, antiga Favela do Lixão, na entrada de Duque de Caxias. Mais detalhes da programação ou outras informações poderão ser obtidas através dos números 2775-8263 ou 8679-9114.

RÁPIDAS
● Quem tiver denúncia para fazer contra a FEUDUC, pode ligar para a Ouvidoria do Ministério Público Estadual, através do telefone 127. A ligação é gratuita e o serviço funciona nos moldes do Disque Denúncia, fornecendo um código para o denunciante buscar informações sobre as investigações.
● Como Fundação de direito privado, a FEUDUC é fiscalizada por um setor do MPE, responsável por todas as fundações em funcionamento no Estado do Rio.
● Por determinação do Ministério Público Federal, a Secretaria de Cultura teve que “despejar” a turma da jogatina e os moradores de rua que ocupavam a Praça do Pacificador sob os pilares da Biblioteca Governador Leonel Brizola.
● O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 1a Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, anulou ontem (19) a liminar contra a lei estadual que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo. A liminar suspendendo os efeitos da lei havia sido concedida pelo próprio juiz na última terça-feira (17), a pedido do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes.
● A anulação da liminar foi conseguida pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro sob o argumento de que a 1a Vara da Fazenda Pública não poderia conceder a liminar, porque a 4a Vara já havia apreciado um pedido anterior do sindicato e negado a liminar. A lei estadual que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo foi aprovada há três meses pela Assembleia Legislativa fluminense e entrou em vigor no início desta semana.
● Estudo divulgado ontem (19) pelo Ministério da Saúde revela uma queda de 20,5% nas mortes provocadas por doenças cardiovasculares entre 1990 e 2006. A pesquisa alerta, porém, para um aumento no registro de óbitos provocado por diabetes no mesmo período. Nos adultos de 20 a 74 anos, o risco de morte passou de 16,3 por 100 mil habitantes para 24.
● De acordo com o estudo, o aumento se concentra entre os homens com 40 anos de idade ou mais. Dados da própria pasta indicam que cerca de 11 milhões de brasileiros são diabéticos – desses, 3,5 milhões não sabem do diagnóstico.
● Mesmo assim, o grupo dos problemas cardiovasculares reúne as principais causas de óbito no país – apenas em 2006, doenças cardiovasculares mataram 300 mil pessoas, quase 30% do total registrado. Na lista, estão o infarto e o acidente vascular cerebral (AVC).
● Os dados fazem parte da pesquisa Saúde Brasil 2008, que analisa a tendência do risco de morte para doenças crônicas não transmissíveis e fatores associados. A redução de óbitos por doenças cardiovasculares foi considerada expressiva na população entre 20 e 74 anos. Nessa faixa etária, o risco de morte caiu de 187,9 por 100 mil habitantes, em 1990, para 149,4 em 2006.
● A Comissão da Assembleia Legislativa que acompanha as obras do PAC vai requisitar mais recursos para o Projeto Iguaçu, que trata do controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense. Para esta segunda fase do projeto, incluída no pacote de intervenções do PAC 2010-2012, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Neves (PT), pedirá cerca de R$ 500 milhões ao Governo federal, conforme informou o parlamentar na audiência desta quarta-feira (18/11) no Palácio Tiradentes.
● “Está evidenciado que há uma necessidade de complementação de recursos para que o projeto seja abrangido em sua totalidade, pois ele está estimado em quase R$ 800 milhões e, em sua primeira fase, já consumiu R$ 300 milhões”, afirmou Neves. O petista disse que também fará, nos próximos 15 dias, uma visita técnica às regiões mais problemáticas do projeto, como o Canal do Outeiro, em Belford Roxo.
● O diretor de Recuperação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Carlos Abenza, disse que precisará de, pelo menos, R$ 1 bilhão para a conclusão definitiva do Projeto Iguaçu. “É preciso que o Governo federal libere mais R$ 700 milhões de recursos, conforme nossa última estimativa durante o processo de licitação. Este orçamento foi baseado em valores e avaliações de hoje. Além dos recursos, estas obras também demandarão um tempo de quatro a cinco anos para serem executadas”, justificou. Abenza também informou que a primeira fase do projeto estará completa até outubro de 2010, apesar de só 40% das obras encontrarem-se, até o momento, concluídos.
● Membro do Comitê de Acompanhamento do Projeto Iguaçu no Lote 15, em Duque de Caxias, Rogério Gomes disse que o projeto precisa ser mais ágil, pois, devido às chuvas da última quarta-feira (11), diversos moradores da região perderam seus imóveis. “Muita gente está até acusando as obras do PAC pelas enchentes, já que o último fato parecido ocorreu em 1988 e, mesmo assim, não transbordou a quantidade de água da semana passada”, comentou Gomes, indagando o motivo de as famílias prejudicadas não terem sido retiradas das áreas de risco antes.
● Abenza argumentou que a população está, aos poucos, sendo retirada e indenizada. “Temos uma equipe séria trabalhando em cima disso. Cada indenização são quase dez páginas de processo”, disse.
● O padre Costanzo Bruno, morador da região afetada, disse que o valor recebido com as indenizações é inferior aos prejuízos provocados nas enchentes. “Foi um desastre, o povo está correndo atrás de roupa para vestir e de alimentos”, desabafou.
● Acompanhada do prefeito, a Secretária de Ambiente do Estado, Marilene Ramos visitou nesta quarta-feira alguns bairros do distrito de Campos Elíseos, afetados pelas chuvas da semana passada. A secretária disse que vai cadastrar as famílias que moram às margens do Rio Iguaçu, que deverão ser transferidas para outras casas.
● Antes das chuvas, essas famílias moravam em ocupações irregulares as margens dos riso e a área deverá ficar livre para obras do Projeto Iguaçu, Botas e Sarapuí, recebendo arborização, área de lazer e pavimentação. Esta, segundo Marilene, é uma forma de fazer com que a área não seja novamente ocupada.
● Zito e Marilene se encontraram no Grupamento de Bombeiros da Reduc, onde vistoriaram o Canal Fabor, na Reduc. O canal, que está com excesso de sujeira, recebeu grande volume de água durante as tempestades e acarretou alagamentos em diversos pontos de Campos Elíseos.
● “Canais como o Marilândia e Parque Império desaguam no Fabor, que não está com capacidade de escoamento, provocando transtornos como os dos últimos dias”, disse o prefeito, enquanto mostrava à secretária o Canal Marilândia, que está completamente obstruído por entulho e lixo.
● Marilene garantiu que vai começar a limpeza do Rio Iguaçu nos próximos dias e que os problemas serão reduzidos. Segundo o secretário de Obras, Sandro Monteiro Soares, Duque de Caxias é cortada por 55 rios e canais e em alguns deles a única solução é a instalação de comportas e bombas de escoamento que serão acionadas quando o nível das águas estiver alto. “Há tempos tivemos este sistema, que foi desativado e o maquinário roubado ou destruído por vândalos”, observou.
● Mais uma vez, o Lion's Clube de Duque de Caxias comemorou em grande estilo o “Dia da Bandeira”, cerimônia de hasteamento da bandeira nacional, na Praça Roberto Silveira (Foto: George Fant). A cerimônia foi comandada pela presidente do Lions, professora Eunice de Moura Martino. Eunice destacou, em seu discurso, a importância da solenidade.
●“É um dever cívico e patriótico, pois as pessoas vêem na bandeira o maior símbolo nacional. Além disso, nela está estampada a simbologia do que é o nosso país, suas riquezas e seu povo”, ressaltou ela. A Secretária de Educação, Maria de Lourdes Henriques, representou o prefeito.


PREFEITURA NÃO FAZ O DEVER
DE CASA ANTES DAS ENCHENTES


Em meados de 2008, quando veio a Duque de Caxias lançar o Programa de Aceleração do Crescimento, o Ministro das Cidades, Márcios Fortes, ficou horrorizado ao ver como estava o canal dos Caboclos, que passa ao lado do Shopping Center e incluído pela Prefeitura no projeto do PAC. O ministro pediu ao então prefeito Washington Reis que mandasse dragar o canal, antes das chuvas de verão de 2008/09. A eleição passou, o governo mudou, mas o canal dos Caboclos continua cheio de lixo e mato, o que provoca inundação nos bairros da Covanca, Periquitos, Parque Lafaiete, Engenho do Porto e até no calçadão da Av. Nilo Peçanha, como ocorreu no início do ano. Assim, ao culpar a Petrobrás pelas enchentes em Campos Elíseos o prefeito tentou transferir para terceiros a responsabilidade que é exclusivamente sua, pois cabe ao prefeito zelar pela segurança da população da cidade que administra.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

BAIXADA URGENTE

CANDIDATO DE ZITO VENCE
A ELEIÇÃO NA OAB/CAXIAS


Com 52,6% dos votos válidos, a chapa “Ação e Compromisso”, liderada pelo atual presidente, Geraldo Menezes, venceu a eleição para a renovação do comando da 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Duque de Caxias. Presidente do diretório municipal do PSDB e ex-subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Meneses teve o apoio aberto e declarado do prefeito Zito, que participou da carreata que encerrou a campanha eleitoral na sexta-feira.
Na eleição para a OAB fluminense, o candidato Wadih Demus, que tentava a eleição e apoiava Geraldo Menezes, saiu vitorioso com 66,74%, enquanto Lauro Schuch só conseguiu 20,21% e Luciano Viveiros não passou dos 3,465 votos, ou 7,68$
Na Subseção de Duque de Caxias, Geraldo Menezes enfrentou duas chapas. A principal, liderada pela advogada Marlene D”Almeida, ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e esposa do ex-presidente da OAB, José Nogueira D’Almeida, conquistou 446 votos, ou 45,5%, enquanto uma terceira chapa, liderada pelo advogado Fernando do Espírito Santo, denominada “OAB para o Advogado”, só obteve 61 votos.

MARINA QUER QUE PROMESSA
CLIMÁTICA DE LULA VIRE LEI


A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, pretende apresentar uma emenda à Política Nacional de Mudanças Climáticas para que a meta brasileira a ser apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) seja, de fato, institucionalizada. A ideia é fixar a proposta de redução em lei.
“A meta não pode ser protocolada apenas para aproveitar a conjuntura política que esse assunto pode render, a visibilidade para os líderes políticos”, disse ao participar de comissão geral sobre o assunto na Câmara. “Queremos institucionalizar a meta”, completou.
A proposta brasileira de redução dos gases vai de 36,1% a 38,9% até 2020. Os números serão levados à COP-15 em dezembro. Para Marina Silva, a meta deveria ter sido estabelecida pelo governo com a participação do Congresso.
“O Poder Legislativo está atrasado no debate. O bom seria que tivéssemos uma proposta do Congresso Nacional. A Comissão do Clima tem feito esforço, mas não há uma posição do Congresso”, afirmou. (Foto: Alindo Cruz/Abr)

RÁPIDAS
● O procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo deu essa recomendação às operadoras e pediu que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exerça seu poder regulador e proíba as operadoras de encaminhar mensagens de texto não autorizadas pelos usuários de celular.
● Segundo o procurador, os usuários de celular têm direito à privacidade. “As empresas ofendem a privacidade do usuário invadindo a sua tranquilidade e o seu sossego, enviando mensagens, promoções e jogos que o cliente não quer receber”, diz Araújo, em nota enviada pelo MPF.
● A 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio concedeu terça-feira (17) liminar ao Sindicato de Bares, Restaurantes e Hotéis do estado (Sindhrio) suspendendo os efeitos da lei estadual que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo para todos os estabelecimentos vinculados ao sindicato. A suspensão, que beneficia cerca de dois mil estabelecimentos em todo o Estado, ocorreu menos de 24 horas depois da publicação da regulamentação da lei estadual, que saiu no Diário Oficial de ontem.
● A Vigilância Sanitária do estado já havia chegado a informar, inclusive, que começaria a multar hoje os bares e restaurantes que descumprissem a lei aprovada há três meses. De acordo com o entendimento do juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, já existe uma lei federal anti-fumo, que só permite o uso de tabaco em locais apropriados, arejados e isolados do restante do estabelecimento. Ainda de acordo com o juiz, o estado do Rio não poderia criar uma legislação mais rígida que a da União. Por isso, ele suspendeu os efeitos da lei para todos os estabelecimentos vinculados ao sindicato.
● Senadores da oposição conseguiram aprovar na tarde de terça-feira (17) novo requerimento convidando os ministros de Minas e Energia, Edison L
obão, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, para comparecer à Casa para falar sobre o blecaute ocorrido na semana passada. Como é apenas um convite, os ministros não são obrigados a ir ao Senado. O requerimento, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida pelo também tucano Eduardo Azeredo (MG).
● De manhã, o mesmo requerimento havia sido apresentado pela oposição na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No entanto, os governistas conseguiram número suficiente para derrubar a proposta. Já na CRE, a oposição aproveitou o pequeno número de senadores presentes. Como estava em maior número, colocou o requerimento em votação novamente e conseguiu aprová-lo.
● O diretor-presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, assegurou terça-feira (17) que não houve falhas, sejam operacionais ou de manutenção dos equipamentos no blecaute que atingiu 18 estados no último dia 10. Segundo ele, não há nenhum sistema imune a esse tipo de problema.
● “Não há sistema no mundo imune a blecautes. O que nós queremos é cada vez mais pegar essa experiência, olhar a leitura do sistema por meio do disparo dos nossos oscilógrafos, que são as nossas caixas-pretas, para poder criar as propostas, as recomendações, para minimizar o efeito dominó e o tempo de recomposição”, disse.
● Trocando em miúdos: com esse Governo, o Brasil está ferrado em matéria garantia de fornecimento de energia elétrica
● A comissão especial da Câmara que analisa o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a fixação de um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares aprovou terça-feira (17) parecer do relator, deputado Major Fábio (DEM-PB), que determina o valor de R$ 4,5 mil como piso para esses profissionais.
● No parecer, o relator retirou da proposta o dispositivo que pretendia equiparar os salários dos militares de todo o Brasil aos de Brasília. O texto original da PEC era de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
● Concluída a votação na comissão especial, a PEC estará pronta para ser levada à votação no plenário da Câmara. Para ser aprovada são necessários os votos favoráveis de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação.
● Depois de passar por oito cidades do interior fluminense, chega a Duque de Caxias o SHOW ITINERANTE DE 2009, em que o músico Ronaldinho do Cavaquinho comemora os 60 anos do choro “Brasileirinho”, do mestre Valdir Azevedo. O show será apresentado nesta quinta-feira (19) no Teatro Raul Cortez, com entrada franca, às 13:00h. Não recomendado para menores de 12 anos
● No repertório, estarão não só os mega sucessos, mas também músicas inéditas de Waldir Azevedo, interpretadas por Ronaldinho do Cavaquinho, que terá a companhia de Álvaro Barcelos (percussão), Gabriel Oliveira (violão 7 cordas), João Rafael (pandeiro) e Wellington Monteiro (cavaquinho de centro)
● Foi inaugurado nesta quara-feira (18) a primeira unidade do projeto RIO POUPA TEMPO na Baixada Fluminense. O programa vai oferecer serviços como retirada de carteira de identidade, carteira de trabalho, de motorista, abertura e registro de empresas, informações sobre previdência social, direitos do consumidor, entre outros.
● O projeto, coordenado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento, vai funcionar no Shopping Grande Rio, no município de São João de Meriti, em uma área de 5.000 m², com previsão de cinco mil atendimentos por dia.

BALCÃO DE EMPREGOS DO SINE
SÓ REABRE NA SEGUNDA - FEIRA


O balcão de emprego do SINE – Sistema Nacional de Emprego – órgão do Ministério do Trabalho que funciona no mergulhão da estação ferroviária de Duque de Caxias, está interditado desde o temporal da semana passada (foto) e só reabrirá para atendimento ao público na próxima segunda-feira. Com isso, além dos desempregados que buscam o posto atrás de emprego, quem foi demitido desde a semana passada está impedido de requerer o FTGTS e o Auxílio Desemprego, pois os funcionários da Subsecretaria do Trabalho, que funciona na AV. Brigadeiro Lima e Silva, no Parque Duque, decidiriam entrar em greve.
Além de prejudicar os interessados em requerer segundas vias de documentos, que eram atendidos no balcão do SINE, o fechamento do mergulhão prejudica milhares de pessoas que, diariamente, precisam cruzar de um lado para o outro da cidade e tinham no mergulhão uma passagem mais fácil. Agora, só pela Passarela da Imprensa, que o Governo do Estado pretende demolir brevemente.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

BAIXADA URGENTE

MP ENCONTRA TONELADAS DE
LIXO TÓXICO EM BELFORD ROXO

O Ministério Público Federal através da Procuradoria da República no Município de São João do Meriti, acaba de propor uma Ação Civil Pública para investigar a ação da empresa TRIBEL - Tratamento de resíduos Industriais de Belford Roxo S.A., com base em denúncias da existência nas d
ependências da empresa, em Belford Roxo, de resíduos da produção de cloro-soda contendo mercúrio, em desacordo com a legislação. Os resíduos seriam oriundos da CARBOCLORO S/A - Indústrias Químicas empresa sediada em Cubatão, São Paulo. Na Ação também são réus o IBAMA e o INEA - Instituto Estadual do Meio Ambiente, vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro. A ação tem como objetivo à regularização do processo de licenciamento do empreendimento TRIBEL e a reparação através de compensação ambiental.
Entre os pedidos formulados pelo MPF, o Procurador Renato de Freitas Souza Machado requer que os réus sejam condenados ao pagamento de compensação ambiental no valor de R$2.000.000,00, a serem utilizados no financiamento de projetos de proteção ambiental em Belford Roxo, em virtude da remessa de 80 toneladas de resíduos perigosos [MERCURIAIS] , sem licença do órgão federal, e contrariamente ao que determina a lei.
Essa situação poderá ser repetir em Seropédica se a comunidade não se unir e a Comlurb conseguir instalar naquele município um novo lixão, que ira receber as nove mil toneladas de lixo gerados pela Capital.

PARA O STJ CONSUMIDOR TEM
O DIREITO DE SE ARREPENDER


O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o consumidor pode se arrepender de financiamento bancário e cancelar o contrato dentro do prazo de sete dias, estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. O STJ entendeu
que a regra é válida para as relações entre consumidores e instituições financeiras, contrariando decisão de instâncias inferiores. A decisão do STJ teve origem em uma ação movida pelo Banco ABN AMRO Real contra um consumidor de São Paulo. O consumidor assinou um contrato de financiamento com o banco para aquisição de um veículo, mas desistiu da operação seis dias após o acordo, que foi assinado fora da instituição bancária.
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem sete dias a contar da assinatura do contrato para desistir do negócio, quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial. No entanto, o banco argumenta que o direito de arrependimento neste caso não seria plausível porque a instituição já havia repassado à concessionária o valor do contrato antes da manifestação de desistência do financiamento.
A argumentação do banco foi rejeitada pela relatora do processo no STJ, ministra Nancy Andrighi, que julgou improcedente o pedido de busca e apreensão feito pelo banco para tomar um veículo que havia sido apresentado como garantia pelo consumidor.

RÁPIDAS
● O Senai publicou esta semana o edital para cursos técnicos com início no primeiro semestre de 2010. A unidade de Duque de Caxias disponibilizará 160 vagas para o próximo ano: 80 para o curso de Técnico de Automação Industrial e 80 para o de Técnico de Segurança do Trabalho, apenas nos períodos noturno e vespertino (40 cada).
● As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de dezembro e o candidato ­precisa estar cursando, no mínimo, a segunda série do Ensino Médio. É necessário apresentar original e cópia da identidade e CPF, comprovante de escolaridade e pagar R$ 15 para retirar o edital no Senai.
● A seleção dos candidatos para o preenchimento das vagas será feita através de prova escrita de matemática, português e ciências da natureza, além da prova de habilidades específicas. Os seis primeiros classificados em cada turma que comprovarem condição de baixa-renda por meio de autodeclaração receberão bolsas integrais. O edital do processo seletivo está disponível no nosso site (neste link). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 0231231.
● O Brasil subiu cinco posições no ranking anual de corrupção divulgado ontem (17) pela Transparência Internacional. Apesar de ter passado do 80º
lugar em 2008 para o 75º neste ano, o relatório apontou que o país ainda é marcado por escândalos que envolvem impunidade e corrupção política.
● Na mesma colocação brasileira aparecem a Colômbia, o Suriname e o Peru – todos com 3,7 pontos. Nas Américas, um total de 21 dos 31 países receberam pontuação inferior a 5, o que, de acordo com a Transparência Internacional, indica “sérios problemas de corrupção” na região.
● No grupo de países americanos com mais de 5 pontos, o Canadá permanece como líder, além de integrar os dez Estados com os menores índices de corrupção em todo o mundo. O Chile, o Uruguai e a Costa Rica são os únicos da América Latina a integrarem a lista com mais de 5 pontos.
● O Haiti aparece mais uma vez como o último no ranking das Américas – apesar de ter passado de 1,4 ponto em 2008 para 1,8 neste ano. Também registraram baixa pontuação a Bolívia, a Nicarágua, Honduras e o Paraguai. Já a presença da Argentina e da Venezuela no grupo com menos de 5 pontos, segundo o documento, é vista como um indicativo de que a corrupção não é presença exclusiva em países pobres.
● O relatório acrescenta que jornalistas da América Latina, em particular, enfrentam um ambiente de restrições “crescentes”, com a aprovação de legislações destinadas a “silenciar” a cobertura crítica, limitando a liberdade de imprensa e dificultando a divulgação de práticas de corrupção. No ranking geral de países, a Nova Zelândia aparece em primeiro lugar com 9,4 pontos, seguida pela Dinamarca, com 9,3 pontos, e por Cingapura, com 9,2 pontos.
● Foi encerrada nesta terça-feira (17), na Faculdade Flama, em duque de Caxias, o ciclo de palestras sobre o racismo no País.
Em palestra proferida segunda-feira no auditório da Faculdade, a professora Deise Guilhermina da Conceição, da UFRJ afirmou que a situação do negro começou a mudar no Brasil com a criação dos grupos organizados de afro-descendentes e com a Constituição de 1988, que proporcionou avanços ao criminalizar o racismo.
● Deise, que também é professora da rede municipal, lembrou que até os livros didáticos acabavam ensinando a discriminar, como em uma cartilha muito usada nas décadas de 60 e 70. “Esta é uma questão cultural importada da Europa, que perdura há séculos e precisa ser mudada”, afirmou
● A palestra “Consciência Negra como um Princípio de Igualdade” encerrou o ciclo nesta terça-feira, que teve também a apresentação de filmes, peças teatrais, grupos de Hip Hop e poesia produzidos por alunos do ProJovem e de escolas municipais.
● Ao completar 20 anos do retorno do país ao processo de eleições diretas, o Brasil ainda enfrenta resistência à democracia, na opinião do
constitucionalista Dalmo Dallari. Essa resistência parte, de acordo com o jurista, de grupos tradicionais que ainda insistem na manutenção do trabalho escravo e de um processo de criminalização de movimentos sociais e de comunidades pobres.
● “É falta de democracia a alta incidência de trabalho escravo especialmente em certos tipos de exploração econômica. Temos um grupo organizado do agronegócio que age ostensivamente dentro do Congresso Nacional, que se coloca acima da Constituição. O primeiro objetivo é ganhar dinheiro. Com isso, permanece essa vergonha que é o uso do trabalho escravo.”
● Dallari apontou a Constituição Federal de 1988 como o mais importante marco da volta do país ao processo democrático. “Pela primeira vez tivemos no Brasil uma Constituição que começa afirmando princípios que são obrigações mínimas. É importante ressaltar que logo no início a Constituição afirma como princípio a dignidade humana Esse princípio foi que abriu caminho para as reivindicação de direitos”, destacou.
● Na avaliação de Dallari as consequências positivas do retorno do Brasil ao processo democrático está na maior distribuição de renda que se verificou nos últimos anos e nas políticas públicas implantadas desde então. “Há ainda um caminho grande a ser percorrido, mas comparando com o que existia antes de 1988, o saldo é positivo. Estamos avançando. Podemos dizer que o Brasil vem se democratizando, e a Constituição tem dado uma contribuição fundamental para isso.”
●“Não queremos enfrentar a autoridade do prefeito Zito, mas precisamos regulamentar o transporte alternativo. O prefeito já esteve defendendo as vans e hoje está contra, por isso precisamos conversar para que a população não saia prejudicada”, concluiu Paulo Ramos. A Comissão de Trabalho pretende marcar duas audiências públicas sobre o tema, uma com cada prefeito.
● A Unigranrio, em parceria com a Ativa Educar, inaugurou nesta terça-feira o primeiro Laboratório de Mercado de Capitais do Estado do Rio, que funcionará no pátio do campus de Duque de Caxias, no bairro 25 de Agosto.
● Funcionários, alunos de graduação, professores, ex-alunos e o público que busca aperfeiçoamento técnico na área de finanças ganharam, assim, uma nova ferramenta de ensino. Eles serão os primeiros beneficiados desse projeto inédito em educação financeira.
● A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Supervia indenize uma doméstica em R$ 20 mil, por danos morais, devido a um acidente ocorrido em setembro de 2005. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença de 1ª instância e negar o recurso da empresa.
● A autora contou que, ao tentar entrar no vagão, caiu no vão existente entre a plataforma de embarque e o trem, o que lhe causou lesões nos ligamentos do joelho e a impediu de trabalhar por quase um ano. De acordo com os autos, a Supervia não possuía um sistema de segurança adequado ao embarque de passageiros, bem como não comprovou, junto ao Ministério Público, a impossibilidade de redução do vão no qual ficou presa a autora da ação.
● “Da aludida queda advieram as lesões descritas no laudo pericial, recaindo sobre a apelante o dever de reparação, pois os constrangimentos suportados inegavelmente causaram danos morais”, escreveu a relatora do processo, desembargadora Helda Meireles, em seu voto.
● Além da quantia relativa aos danos morais, a usuária dos trens da Supervia também receberá o equivalente a 12,65 salários mínimos, a título de danos materiais, pelo tempo em que ficou incapacitada para o trabalho.

CABRAL E ZITO PROMETEM
UNIÃO CONTRA A DENGUE

Com o recuo da água nas ruas de Campos Elíseos, atingidas pelo temporal da semana passada, técnicos da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil se uniram aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e do 14º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar (GBM) para ajudar no combate ao mosquito da dengue. De acordo com o superintendente Estadual da Vigilância Epidemiológica, Vitor Verbara, o estado disponibilizou 320 profissionais que farão parte das equipes que irão de casa em casa nos bairros Pilar e Campos Elíseos, no segundo distrito, para falar com os moradores e ver as condições das moradias. “Viemos reforçar o combate a dengue aqui em Caxias. Depois da chuva que castigou a cidade, diversos focos devem ter surgido nas áreas que estavam alagadas. Estamos distribuindo panfletos informativos à população, orientando para reduzir os casos de dengue no verão que se aproxima”, disse o secretário.
Segundo o secretário de Saúde, Danilo Gomes, os moradores do segundo distrito também serão informados sobre outras doenças que se propagam em locais com enchentes. “Teremos raticidas para evitar a proliferação de ratos e prevenir a incidência de leptospirose. Vamos aplicar pequenas doses de hipoclorito na água que os moradores usam para higiene, para cozinhar e para beber, evitando o surgimento de casos de hepatite A”, enumerou Danilo.
Na Praça Jararaca e Ratinho, na Covanca, divisa com São João de Meriti, o flagrante demonstra que os “Aedes Aegypti” têm um berçário privilegiada por falta de conservação do local por parte a Prefeitura

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

BAIXADA URGENTE

PETROLEIROS DA REDUC
CRUZAM OS BRAÇOS
Segundo noticiário distribuido pela Agência Brasil, do Governo Federal, os funcionários da Petrobras Distribuidora (BR) decidiram cruzar os braços. Eles paralisaram ontem (16) as atividades, por 24 horas, em fábricas e terminais de distribuição de combustíveis e lubrificantes no Rio de Janeiro. A finalidade é suspender, principalmente, os trabalhos no edifício-sede da BR, na Rua General Canabarro, zona norte da cidade, no terminal Duque de Caxias – responsável pela distribuição de combustível no estado – e na fábrica de lubrificantes da subsidiaria da Petrobras para a área de distribuição, na Baixada Fluminense. A categoria reivindica reajuste salarial de cerca de 10%.
A paralisação de advertência da BR ocorre no mesmo dia em que o sindicato dos petroleiros marcou a paralisação da Refinaria de Duque de Caxias. Em São Paulo, segundo informações do Sitramico-RJ, os trabalhadores já iniciaram a paralisação na madrugada de sexta-feira (13). Os sindicatos de Minas Gerais agendaram a paralisação para amanhã.
Conforme definido na pauta de negociação, a categoria reivindica aumento salarial real de 11,4% sobre a correção dos salários, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período, a partir da data-base, em 1º de setembro. Os funcionários da BR Distribuidora também incluíram na pauta o reajuste do tíquete refeição de R$ 27 para R$ 32.
O maior impacto, na avaliação da categoria, acontecerá nos postos de gasolina de bandeira BR, que não receberão combustível para restabelecer o estoque.

SERRA DOA ALIMENTOS PARA
OS DESABRIGADOS DE CAXIAS



Deixando de lado a sucessção presidentecial, o governador José Serra doou dois caminhões com alimentos não perecíveis, água potável, colchonetes, kits de limpeza, material de higiene e leite em pó. Também emprestou dois caminhões vacol da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que fazem desobstrução de redes de drenagem por sucção e jatos de água quente pressurizada.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está estabelecendo parcerias com empresas privadas em busca de doações para os moradores em áreas afetadas. O Supermercado Carrefour doou ao município 7.200 unidades de água mineral nesta segunda-feira. A prefeitura distribuiu água mineral para os moradores do bairro Campos Elíseos, um dos bairros mais afetados, neste fim de semana.
Enquanto isso, funcionários da Defesa Civil do município continuaram em alerta devido as fortes chuvas que castigaram a cidade na semana passada. O nível das água nos rios e canais nos 16 bairros atingidos baixou e os moradores, que estavam nos abrigos estabelecidos pela Prefeitura, começaram a voltar para casa.
Apesar de ter voltado a chover em Duque de Caxias na noite e na madrugada desse domingo, 15, a Defesa Civil não registrou novos desalojados ou desabrigados na cidade nesta segunda-feira. Um novo trecho da mesma barreira na obra de duplicação realizada pelo governo do Estado na Avenida Presidente Kennedy deslizou, obstruindo a via nesta manhã. Nenhuma casa foi atingida. Funcionários da Secretaria de Obras do município já desobstruíram a via.

RÁPIDAS

● A turma do Arco Íris resolveu desafiar a Justiça e dezenas de crianças e
adolescentes participaram da Parada Gay realizada neste domingo na Av. Brigadeiro Lima e Silva, conforme reportagem do jornal “EXtra” desta segunda-feira. O Juizado da Infância e da Juventude havia proibido a presença de menores de 18 anos no evento, mas a ordem foi descumprida pelos organizadores, que contaram com a omissão da PM, responsável pelo policiamento ostensivo.
● Além da presença do Ministro Carlos Minc, da
Secretária municipal de Cultura, Ana Jansen, e da líder do Governo na Câmara, a vereador Fatinha, a 4ª Parada Gay de Duque de Caxias contou com a presença dos pastores Fábio e Marcos, que há três anos fundaram a Igreja Cristã Contemporânea, freqüentada tanto por hétero, como por homossexuais.
● Eles aproveitaram a Parada para anunciar a cerimônia que realizarão no próximo dia 30, para oficializar a união dos dois religiosos, com uma festa para 300 convidados.
● O pré sal foi tema de um debate neta segunda-feira, no plenário da Câmara de Duque de Caxias. O município é beneficiário das atuais regras, pois além dos royalties, também recebe participação especial. Assunto que se transformou em escândalo quando foi denunciada a participação de funcionários da ANP no assessoramento de prefeituras fluminenses para inclusão no regime de participação especial.
Defensor do projeto do Governo, que quer substituir o atual regime, de concessão, em prestação de serviços, com a Petrobrás ficando com 30% dos direitos sobre o petróleo do pré sal, o sindicalista Nilson Cesário, um dos debateroes, acredita que a regulação do pré-sal vai gerar empregos na linha de produção de matéria prima, principalmente no que diz respeito a materiais plásticos e que será importante que as novas gerações se qualifiquem para ocupar os postos de emprego.
● O marco regulatório do pré-sal e suas áreas estratégicas esteve em debate, hoje, na Câmara Municipal de Duque de Caxias. O tema em pauta foi abordado pelos palestrantes Nilson Viana Cesário e Leonardo de Souza Briguiet e reuniu gestores públicos, membros de organizações e, principalmente, jovens que estão de olho nos empregos que a exploração do Pré-sal vai gerar.
● Para Leonardo Briguiet, o outro debatedor, o novo marco regulatório irá garantir investimentos e uma melhor distribuição de renda, podendo transformar o Brasil em país de primeiro mundo.
● “As novas descobertas de petróleo nas bacias de Tupi, Iara e Guará somam uma produção de 11,5 milhões de barris, quase toda a produção brasileira extraída até hoje que é de 14 milhões de barris”, acrescentando que a Petrobrás cresceu muito por ter investido e inovado em tecnologia, passando a não depender mais de empresas estrangeiras.
● Os promotores de eventos culturais de Duque de Caxias, que lutam com dificuldades para desenvolverem seus projetos perante a Secretaria de Cultura, tem um bom motivo para se animar. Nesta quarta-feira (18), o ex-governador Marcello Alencar vem a Duque de Caxias, onde participará do almoço semanal do Rotary Clube Duque de Caxias.
● Será na Casa da Amizade, na Rua Prefeito José Carlos Lacerda (Rua da Feira), em frente à passarela do Hospital Infantil Ismélia da Silveira. Como o almoço começa pontualmente às 12:00h, a turma poderia fazer vigília no local para perguntar ao ex-governador qual a verdadeira missão da pedagoga Ana Jansen na Secretaria de Cultura de Duque de Caxias.
● Embora tenha deixando passar em branco o dia 5 de novembro, “Dia Nacional da Cultura”, a secretária Ana Jansen era uma das mais animadas participantes da Parada Gay. Como era acompanhada pela vereadora Fatinha, líder do Governo, há dúvidas de quem representava o prefeito Zito na passeata, pois o governador Sérgio Cabral, além do ministro Minc, mandou Cláudio Nascimento superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do governo estadual, como seu representante pessoal.

O PASSO A PASSO DO GOVERNO
QUE RESULTON NAS ENCHENTES


Em 2 de junho de 2005, o “RJTV nos Bairros”, da TV Globo visitou o bairro do Pilar, no segundo Distrito, onde os moradores contaram que ficavam ilhados quando chovia. A equipe de reportagem encontrou rios assoreados, muito lixo e moradores que precisam ficar literalmente olhando para o céu, porque, se chover forte, o Rio Calombé transborda e alaga o bairro. “O problema é sério. Quando chove, ficamos ilhados. Da última vez, eu saía de casa 4h e pouco da manhã, levava o uniforme em uma bolsa, atravessava a água e depois trocava de roupa do outro lado”, conta um morador. O Rio Calombé estava muito assoreado, com muito lixo e muita vegetação, o que atrapalha a passagem da água.
“Quando chove entra até cobra pequena na casa da gente. É só falar em chuva que a gente já fica com medo, e começa a colocar tudo no alto”, conta uma moradora. Um outro morador levantou a casa em mais de um metro,
para fugir da chuva. “Agora eu durmo tranqüilo”, conta ele.
A equipe da TV convidou o diretor de obras da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), José Carlos Pinto, par ver o problema de perto e informar o que é possível fazer para melhorar a situação dos moradores. “A solução é trazer o equipamento e fazer a dragagem de um trecho do rio. A gente percebe que existe um assoreamento e a água está parada. Nós vamos fazer o serviço como ele deve ser feito, a dragagem deve ser feita no sentido contrário do rio, temos que subir o rio. Nós já estamos com o equipamento lá no alto e vamos deixar o rio com um bom escoamento de água. Permanecendo um tempo bom, o diretor da SERLA. A reportagem ainda pode ser revista no link http://rjtv.globo.com/Jornalismo/RJTV/0,,MUL121237-9106-5,00-MEDO+DA+CHUVA.html
Em julho de 2005, a governador Rosinha Garotinho anunciava a implantação do Pólo Gás Químico de Campos Elíseos, com previsão de produção de 540 mil toneladas de polietileno por ano, matéria prima para a produção de plástico. Na mesma época, o ecologista Sérgio Ricardo declarava que “grandes empresas como a Reduc da Petrobrás, Rio Polímeros etc., que compõe o Pólo Gás Químico, em geral, tem as licenças ambientais e certificações do tipo ISO-14001 (meio ambiente) e SA-8000 (responsabilidade social). Já as empresas prestadoras de serviço, transportadoras de cargas e produtos químicos, fornecedores de equipamentos e construtoras (empreiteiras) etc quase nunca têm essas mesmas licenças ambientais e certificações internacionais. Com isso, os riscos ambientais e a população permanecem na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás”, conclui.
Ele denunciou ainda que o pólo estava sendo instalado em uma área já saturada pela poluição atmosférica e despejos industriais. No licenciamento ambiental não foi levada em conta, pelo Governo do Estado, a Análise do Impacto Combinado do conjunto destas atividades na mesma bacia aérea como determinam às Leis Estaduais Nº 3111/1998 e Nº 1356/1988;
No início de 2008, já no a atual Governo, o portal da SERLA anunciava o Projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos rios Iguaçu/Botas e Sarapuí, - ou Projeto Iguaçu, com ênfase em medidas que evitem a reincidência dos fatores de desequilíbrio ambiental na área que abrange os sete municípios da Baixada Fluminense - Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis, São João de Meriti, Duque de Caxias – e bairros da Zona Oeste, como Bangu e Senador Camará, freqüentemente afetados por enchentes, sobretudo, na época das chuvas intensas.
A bacia compreendida pelos três rios principais e respectivos afluentes fica localizada numa área correspondente a 726 quilômetros quadrados. Com uma população estimada em 2,5 milhões de habitantes. O valor de R$ 270 milhões já foi destinado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a execução da primeira fase do projeto que prevê várias intervenções. Nesta primeira etapa estão sendo priorizadas obras emergenciais em decorrência das fortes chuvas que atingem, sobretudo, os municípios da Baixada Fluminense. A região por questões geográfico-geológicas é mais suscetível às enchentes, agravadas pela ocupação das margens dos rios e afluentes, de encostas e áreas de nascentes.
Em 30 de agosto último, o Site da Baixada informava que a Prefeitura, sob o comando do prefeito Zito, havia interditado um loteamento irregular às margens do rio Calombé Na operação chefiada pelo subsecretário de Serviços Públicos, Francisco Alves da Fonseca, os agentes retiraram todas as demarcações de lotes e obrigaram um morador a demolir, nesta sexta-feira, 28 de agosto, um cômodo que havia sido construído em um dos lotes. A área loteada ilegalmente está situada próximo à ponte “Deus tá vendo”, nome escolhido pelos próprios moradores há mais de 30 anos.
Francisco Alves disse que a Prefeitura continua com a operação “Tolerância Zero”, e que colocou à disposição da população dois telefones para denúncia de irregularidades no município. São eles: 2671-6213 e 2671-7758 que funcionam de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.
Por tudo isso, não dá para acreditar na declaração simplória do prefeito de que “choveu muito” Como este é o terceiro mandato de Zito e, desde o final do Governo Marcello Alencar, o governo do estado sempre esteve nas mãos do mesmo grupo do PMDB (Garotinho, Rosinha e Sérgio Cabral), não serve a velha desculpa de Lula (“herança maldita”) para justificar o injustificável.
Aliás, o próprio Secretário de Saúde do Estado, Sérgio Côrtes, reconheceu sexta-feira, durante visita ao hospital de Campanha instalada no Lote XV, em Belford Roxo, que o Estado, desde o Governo de Anthony Garotinho, não vem investindo na infraestrutura da Baixada. Em declaração distribuída pela Agência Brasil e postada neste blog, Côrtes disse que “são anos de falta de investimento na região. E onde estamos fazendo investimentos do governo federal e do estado em obras do PAC não estamos tendo esse problema, que está localizado onde essas ações ainda não foram implementadas”.O que constatamos é uma permanente omissão do Poder Público em combater as construções irregulares em faixas ribeirinhas por mero jogo político, a falta de uma política de Saneamento que mantenha desimpedidas as calhas dos rios e canais, além de uma eficiente coleta de lixo. Do contrário, o colchão jogado no Valão Jacatirão irá “encalhar” numa das travessias e a água vai se espraiar pelas ruas e casas vizinhas, como aconteceu com os rios Iguaçu, Pilar e Calombé na última quarta-feira.

domingo, 15 de novembro de 2009

BAIXADA COMEÇA A RETORNAR
À NORMALIDADE PÓS CHUVAS


O sol forte que surgiu neste fim de semana trouxe novo ânimo às populações dos municípios da Baixada Fluminense atingidos pelas chuvas da última semana. Em Duque de Caxias, a situação começou a voltar à normalidade, segundo o prefeito José Camilo Zito. Quinze bairros do município ficaram debaixo d’água e o governo local decretou situação de emergência. “As águas baixaram, as pessoas já estão voltando para suas residências aos poucos”, informou. O prefeito teme, contudo, que a chuva provoque mais danos. Ele lembrou que a previsão da meteorologia indica mais chuva no início desta semana com a chegada de nova frente fria.
Em Nova Iguaçu, no bairro de Tinguá, onde a chuva provocou muitos estragos e três mortes, a situação também começa a voltar ao normal. A Defesa Civil se mantém, entretanto, em estado de alerta. Dez agentes passam o fim de semana no bairro.

PARA MP, PARADA
GAY É EDUCATIVA

A decisão de proibir a presença de crianças e adolescentes na Parada Gay de Duque de Caxias, tomada no último dia 11 pelo juiz Aílton Augusto dos Santos, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso gerou reação do Ministério Público, que classificou a decisão de preconceituosa, conforme noticiário divulgado na tarde deste domingo pela Agência Brasil, do Governo federal.
Um parecer assinado pela promotora Patrícia Silveira Tavares, titular da 2º Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias orientou para a necessidade de garantir a presença dos menores como forma de “exercitar o respeito à diversidade”. De acordo com o documento, restringir a presença dos menores no evento é o mesmo que restringir o direito deles à informação.
“A presença de crianças em manifestações democráticas deve ser
estimuladas como forma de ajudar em seu desenvolvimento social, reforçar a educação e o repúdio ao preconceito, além da necessidade de respeito ao próximo, ajudando-os a entender que a diversidade existe e deve ser aceita, devendo todos os órgãos públicos atuarem no sentido de garantir a participação segura deles nesses eventos”, destaca o documento assinado pela promotora.
De acordo com o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do governo estadual, Cláudio Nascimento, a decisão judicial teria um efeito inócuo, na medida em que não se tem controle da presença de criança e adolescentes na rua. Nascimento explicou que a própria organização da parada gay, por medida de segurança, não permite a presença de menores em cima dos trios elétricos.
“Essa é uma medida já tomada pela organização para evitar que alguma criança possa se machucar ao cair do trio ou se algum outro tipo de acidente ocorra”, destacou Nascimento, ativista que é um dos fundadores da parada gay que ocorre todos os anos na Praia de Copacabana e do Grupo Arco-Íris.
Cláudio Nascimento também informou que não há por parte do conselho tutelar do município de Duque de Caxias no sentido de restringir a presença de crianças e adolescentes. Segundo ele, o conselho atuaria apenas no sentido de combater abusos contra menores, tais como consumo de bebidas alcoólicas e drogas.

RÁPIDAS


● Os advogados inscritos na 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (Caxias) vão às urnas nesta segunda-feira. Na sesta-feira, o advogado Geraldo Menezes, que disputa a reeleição, comandou uma grande passeata pelas ruas centrais da cidade, contando com a participação do prefeito.
● Até recentemente, Geraldo Menezes, que é presidente do Diretório Municipal do PSDB, era Subsecretário de Desenvolvimento Econômico do municio, caro do qual se afastou para se dedicar à campanha eleitoral.
● A principal chapa de oposição é liderada pela advogada Marlene D’Almeida, ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e esposa do ex-presidente da OAB/Caxias, José Nogueira. Uma terceira chapa, sem chances reais de vitória, é encabeçada pelo advogado Fernando do Espírito Santo.
● A Secretaria de Meio Ambiente Duque de Caxias concedeu nesta à Transportadora Icona, com sede no Espírito Santo, licença para instalação de uma filial na Rodovia Rio-Magé, na Vila Maria Helena. De posse da licença a empresa, que opera em imóvel alugado em Belford Roxo, está se mudando para sede própria que ocupa uma área de 64 mil metros quadrados.
● A nova filial deverá entrar em funcionamento em julho de 2010 operando com cerca de 60 funcionários. Na fase final do projeto, a empresa contará com cerca de 300 funcionários, com prioridade de contratação da mão-de-obra local.
● Quem tem processos típicos de direito de família poderão ter seus casos revolvidos rapidamente pelos juizados especiais. Entre as causas que terminam na Justiça comum estão a separação, o divórcio, as investigação de paternidade, de guarda de filhos, a regulamentação de visitas, o pagamento de pensão alimentícia, além da busca e apreensão de menores.
● Nesta quarta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar projeto de lei que amplia a competência para o julgamento desses processos aos juizados especiais cíveis. A matéria tramita em caráter terminativo, ou seja, se aprovada segue direto para a apreciação da Câmara dos Deputados.
● O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou emenda ao projeto de lei estabelecendo um limite de valor de até R$ 40 mil para as ações a serem julgadas pelos juizados especiais e que envolvam a partilha de bens e a fixação de pensões. Desta forma, todas essas ações terão que obedecer esse teto a menos que seja feito um acordo entre as partes envolvidas.● Em seu relatório, o parlamentar defende que nenhuma causa tem necessidade de julgamento mais célere do que as que envolvem o Direito de Família. Torres acrescentou que a possibilidade de apreciação dessas ações pelo Juizado Especial dará esta velocidade uma vez que não tem “a complexidade da maioria das causas cíveis”.


LIXÃO EM CAXIAS SERVIA
PARA CRIAÇÃO DE PORCOS

Carnes de porcos, cabritos e aves dos abatedoruos clandestinos são vendidos livremente nas ferias livres de Duque de Caxias, sem qualquer cuidado em relação à higiene e refrigeração

As Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente de Duque de Caxias, com ajuda de policiais do 15º Batalhão da PM, localizaram sexta-feira (13) uma área de cerca de três mil metros quadrados na Vila Alzira, em São Bento, no segundo distrito dói município, onde funcionava um lixão clandestino, que funcionava no mesmo bairro onde está instalada a Secretaria de Meio Ambiente, que deveria combater esses vazadouros de lixo. No local foram encontradas grandes quantidades de cosméticos e embalagens de pescado para conservação em geladeira, além de restos de material de construção e uma área reservada para a criação e abate de suínos.
Vanderlei de Jesus da Silva, responsável pelo local, informou que o lixo era depositado à noite por caminhões de várias empresas e ele procurava separá-lo durante o dia para vender material para ferro-velho. Vanderlei porém não apresentou documentação que comprovasse a posse do terreno nem autorização para o serviço que desenvolvia. Ele recebeu notificações das duas secretarias envolvidas na ação e foi proibido de continuar com a atividade que desenvolvia. A área foi interditada e a Secretaria de Serviços Públicos enviou tratores para retirar o lixo acumulado e acabar com o aterro. Segundo Samuel Maia, Secretário de Meio Ambiente, ali estava ocorrendo um crime ambiental gravíssimo. “Essa área está na beira de um canal que corta diversos bairros, cruza por baixo da Rodovia Washington Luiz para desaguar na Baia de Guanabara. Além de não terem autorização para desenvolver esse tipo de atividade, o lixo que estão depositando aqui esta estreitando o canal, está é uma área de recuo de maré, propicio para acumular água em época de chuvas. Com esse aterro, a água passa a ir para as ruas e casas próximas, criando a situação de emergência que a cidade vive hoje”, disse o secretário, que informou também que irá repassar à Delegacia de Proteção do Meio Ambiente e o Instituto Estadual de Ambiente (Inea) sobre o aterro.
A médica veterinária Jane de Azevedo Bomsanto, do Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde, notificou Vanderlei. “Não há autorização ou fiscalização nessa criação. Um lixão não pode ser um local para criação e abate de carne voltada para o consumo humano. Doenças como tuberculose, brucelose e cisticercose podem ser transmitidas para quem consumir carne dessa criação”, falou Jane.
Vanderlei não informou que empresas estão usando a área como lixão, mas foram encontradas embalagens da Niely Cosméticos, com sede em Nova Iguçau (foto) e de peixes da Importadora Frigorífico Jaú. “O material para confecção de cosméticos é tóxico e a empresa responsável precisa ter um local preparado para receber este descarte. Restos de alimentos podem atrair ratos e disseminar doenças se não for depositado em local adequado. Essas empresas serão notificadas para esclarecer esse caso”, disparou Samuel Maia.