quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

BAIXADA URGENTE

DEPUTADO REDUZ SALÁRIO
E DISPENSA MORDOMIAS

Enquanto o Congresso Nacional aprovou o reajuste os subsídios de deputados e senadores em quase 70%, um deputado distrital de Brasília decidiu abrir mão de parte acentuada dos próprios subsídios, que seria de 26723,13 reais, além de diversas mordomias que a Câmara Distrital paga aos seus próprios integrantes. Com isso, ele só recebrá R$ 4,6 mil por mês e sem 14º e 15º salários, como os demais colegas. Eleito com 266.485 votos, equivalente a mais de 18% do eleitorado da Capital Federal, superando, percentualmente, o folclórico Tiririca, o autor dessa façanha é o deputado José Antonio Reguffe, um economista do PDT, partido do Ministro Carlos Lupi e do deputado federal Paulinho da Força, mas sua decisão nada tem a ver com a legenda.
Ao assumir o seu primeiro mandato, José Refugge, de 38 anos, encaminhou ofícios à Mesa da Câmara Distrital de Brasília abrindo mão dos 14º e 15º salários (os eleitores só tem direito a 13), no valor de 26723,13 reais cada um, reduziu o número de assessores, nomeados sem concurso, cortou gastos com salários e diminuiu a sua verba de atividade parlamentar. Como reside em Brasília, o deputado abriu mão igualmente do auxílio-moradia e das passagens aéreas, pois não precisa viajar de avião para exercer o seu mandato. Com essas providências tão simples, o deputado José Reguffe garantiu aos cofres do Governo do Distrito Federal uma economia de R$ 2,4 milhões nos próximos quatro anos. Para que seja devidamente avaliada a importância da sua decisão, se ela fosse repetida pelos 513 deputados federais a economia para os cofres públicos seria de R$ 1,2 bilhão em quatro anos. Com essa inusitada decisão, os subsídios do deputado brasiliense serão de apenas R$ 4,6 mil por mês, muito distante dos seus vizinhos da Praça dos Tres Poderes, que nesta quarta-feira aprovaram o amento absurdo de R$ 35 reais no salário mínimo de mais de 30 milhões de brasileiros, enquanto aprovaram o próprio reajuste de quase 70% a partir de 1º de janeiro
“Esse foi um compromisso com meu eleitor. Não acho que seja correto que um deputado tenha direito a salários extras. Todo trabalhador recebe treze salários por ano. Portanto, nada mais lógico que um representante desse trabalhador também receba apenas treze salários por ano. É o justo.” Justificou o deputado brasiliense, muito distante do ex governdor José Roberto Arruda, aquele dos panetones de R$ 50 mil.

PARA MINISTRO A IMPUNIDADE É
FRUTO DA LENTIDÃO DA JUSTIÇA

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, culpou o processo judicial pela demora na punição de responsáveis por crimes envolvendo o dinheiro público. “A legislação brasileira oferece tanta possibilidade de chicana processual que um bom advogado consegue que a pessoa não vá para a cadeia”, disse o ministro nesta quinta (17) pela manhã durante a gravação do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
Segundo Hage, hoje há mais de mil processos judiciais resultantes de irregularidades apontadas pela CGU nos relatórios de fiscalização, entretanto, apenas 10% do dinheiro gasto ilegalmente são recuperados e poucas pessoas são presas. “Não adianta colocar mais gente na Advocacia-Geral da União, no Ministério Público para agilizar fase preparatória, pois já estamos bem organizados nesta parte. Trabalhamos bastante bem até a hora que o processo chega no Judiciário, aí se morre na praia.”
Para o ministro, a forma de combater essa demora é pressionar o Congresso Nacional para a aprovação de reformas na legislação processual brasileira como o Código de Processo Penal (CPP) e o Código de Processo Civil (CPC), de 1941 e 1973, respectivamente. Apesar de ser um entusiasta das reformas, o ministro criticou uma das medidas propostas na reforma do CPP.
“O projeto atual que está no Congresso, de Código de Processo Penal, prevê um tipo de medida absurda que só vai piorar a situação: a distinção do juiz de garantias do juiz de processo. A colocação de mais um juiz só vai levar ao retardamento, pois ele não tem conhecimento do caso e pode levar muito tempo para se familiarizar”, disse Hage. O ministro também afirmou que é muito difícil conseguir dois juízes diferentes para analisar um processo quando em muitas varas do país há apenas um magistrado trabalhando.
Hage lembrou que apesar da demora na aplicação de medidas legais, as pessoas envolvidas em crimes estão sendo responsabilizadas administrativamente. Somente em 2010, 521 servidores federais foram penalizados por práticas ilícitas no exercício da função, o que representa um aumento de (18,94%) em relação ao ano anterior (2009). O ministro não creditou o aumento a mais irregularidades, mas à atuação mais firme das corregedorias na punição dos culpados.
No caso das empresas, ele lembrou que medidas como o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas tem aumentado a punição administrativa nos casos de irregularidade. “Cerca de 4 mil empresas estão ali com punições registradas, e, agora, podemos tornar isso público em nível nacional para que governos estaduais também deixem de contratar esses serviços. Antes, cada órgão declarava inidônea determinada empresa e ela podia continuar contratando em todo o Brasil.”
Segundo Hage, metade dos estados brasileiros já aderiram ao cadastro e a CGU está trabalhando para que mais adesões sejam feitas.

RÁPIDAS

• Na entrevista bombástica ao programa “Bom Dia Ministro, o ministro chefe da CGU, Jorge Hage lembrou que apesar da demora na aplicação de medidas legais, as pessoas envolvidas em crimes estão sendo responsabilizadas administrativamente. Somente em 2010, 521 servidores federais foram penalizados por práticas ilícitas no exercício da função, representando um aumento de (18,94%) em relação a 2009. O ministro não creditou o aumento a mais irregularidades, mas à atuação mais firme das corregedorias na punição dos culpados.
• No caso das empresas, ele lembrou que medidas como o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas tem aumentado a punição administrativa nos casos de irregularidade. “Cerca de 4 mil empresas estão ali com punições registradas, e, agora, podemos tornar isso público em nível nacional para que governos estaduais também deixem de contratar esses serviços. Antes, cada órgão declarava inidônea determinada empresa e ela podia continuar contratando em todo o Brasil.” Segundo Hage, metade dos estados brasileiros já aderiram ao cadastro e a CGU está trabalhando para que mais adesões sejam feitas.
• A Embratel prometeu regularizar o funcionamento do sistema 0800 do IPMDC, destinado a facilitar o recadastramento de mais de 4 mil aposentados e pensionistas do Município. O serviço deveria começar na segunda (14), quando começou a ser feito o recadastramento. Nesta sexta, termina o prazo para os beneficiários com nomes começados com a letra A. Na segunda (21), começam a ser recadastrados os segurados com nomes iniciados pelas letras B, C e D., que serão atendidos até sexta (25).
• Depois de um almoço com o prefeito Zito na quarta (16), o advogado Edécio Nogueira foi confirmado na presidência do IPMDC, cujo afastamento chegou a ser anunciado por alguns servidores do órgão. Os motivos para o seu afastametno seria porque o presidente do IPMDC estaria prejudicando interesses de um pequeno grupo que atua na autarquia e não via com bom olhos as medidas moralizadoras que o conceituado advogado vinha implementando.
• Com o apoio reiterado pelo prefeito, o Dr. Edécio Cordeiro vai continuar a luta para restaurar o equilíbrio econômico financeiro do IPMDC, que no Governo passado era utilizado para cobrir rombos no caixa da Prefeitura, inclusive nas nebulosas negociações para a compra do Hospital Moacyr do Carmo, ainda em construção. O recadastramento de aposentados e pensionistas é para vedar o ralo do pagamento de pensões e aposentadorias a segurados já mortos
• O PSDB contestará no Supremo Tribunal Federal a possibilidade de o presidente da República definir o valor anual do salário mínimo por decreto. O líder do partido no Senado, Álvaro Dias (PR), acrescentou que essa medida e o valor de R$ 600 para 2011 serão as emendas apresentadas na tramitação no Senado do projeto de lei aprovado na Câmara, que fixa o mínimo de R$ 545 e estabelece as regras para a correção anual.
• O mais provável é que o recurso ao STF ocorra por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). O Artigo 3º do projeto de lei estabelece a possibilidade de a presidenta Dilma Rousseff reajustar por decreto o valor do salário mínimo, entre 2012 e 2015.
• “A Constituição define que o salário mínimo é estabelecido por lei, por isso ela é inconstitucional. Perdendo, como acho que vamos perder, recorreremos ao Supremo”, disse o líder do PSDB.
• Consciente de que o Senado manterá o texto aprovado pelos deputados, Dias tenta agora unificar a oposição – DEM, PPS e P-SOL – em torno do valor de R$ 600, defendido durante a campanha presidencial pelo tucano José Serra. O líder do Democratas, José Agripino Maia (RN), disse hoje à Agência Brasil que o partido defenderá a mesma proposta apresentada pela bancada da Câmara, ou seja, R$ 560. O P-SOL informou que vai apresentar no Senado a mesma proposta defendida na Câmara – de um salário mínimo de R$ 700.
• “Vou conversar com o líder José Agripino que a proposta de R$ 600 também é do DEM. O deputado Indio da Costa (DEM-RJ) foi o candidato a vice na chapa com o Serra. Seria muito bom se o DEM viesse conosco”, afirmou o líder.
• Mesmo que consiga unificar a oposição em torno de uma proposta, a oposição contará apenas com 18 dos 81 votos: dez do PSDB, cinco do DEM, dois do P-SOL e um do PPS. Quanto à iniciativa do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de apresentar requerimento para que a matéria vá direto ao plenário, Álvaro Dias afirmou que não há qualquer problema. Segundo ele, o importante, ag
ora, é resolver o assunto.
• O projeto de lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 e prorroga até 2015 as regras acordadas com as centrais sindicais no governo Luiz Inácio Lula da Silva deve ser votada, no Senado, na quarta-feira (23). O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), disse à Agência Brasil que vai requerer a urgência na tramitação da matéria para que seja apreciada diretamente em plenário.
• A expectativa de Jucá é que o salário mínimo de R$ 545 seja aprovado pela mesma maioria folgada de votos, assim como ocorreu na Câmara. “Estamos confiantes. Espero que a base aliada, no Senado, garanta a aprovação expressiva que o projeto teve na Câmara. Vamos trabalhar para isso”, afirmou.
• Quarta (16), na Câmara, foram mais de dez horas de discussões e negociações. O relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP), rejeitou a maioria das emendas apresentadas ao projeto. Um dos pontos polêmicos da matéria era o Artigo 3º que estabelece que os reajustes e aumentos fixados pela futura lei a vigorar entre 2012 e 2015 serão estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de decreto.
• Para atender aos questionamentos de muitos deputados, o relator (foto)alterou o texto original do governo para deixar claro que o decreto que definirá o valor do mínimo não vai infringir as regras para o reajuste do salário mínimo que forem aprovadas pelo Congresso Nacional
• Este sábado no Sudeste terá 25 horas. É que, depois de quatro meses, o horário de verão acaba domingo (20). Neste dia, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar os relógios em uma hora. A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que haja uma redução de até 5% na demanda de energia elétrica nos horários de pico nessas regiões.
• Nos últimos dez anos, a adoção da medida proporcionou uma redução média de 4,7% na demanda por energia no horário de maior consumo. Em 2009, a redução na demanda de energia elétrica no horário de verão foi de aproximadamente 4,4% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 4,5% na Região Sul. A mudança de horário ocorre sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.
• Das 234.838 solicitações de micro e pequenos empresários para filiação ao Simples Nacional, no mês de janeiro, 111.272 (47,38%) foram indeferidas por causa, principalmente, de débitos tributários com União, estados e municípios.
• A informação é do secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago. Ele disse que os números foram divulgados ontem (15), mas ainda podem mudar, porque o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) teve problemas de processamento e está revendo se mais empresas podem entrar no sistema.
• O balanço mostra que apenas 119.726 pedidos foram deferidos, equivalentes a 50,98% do total. Além das 111.272 solicitações indeferidas, houve 3.824 (1,63%) cancelamentos, e 16 pedidos (0,01%) ficaram pendentes. Números que devem permanecer praticamente inalterados, mesmo depois da revisão, de acordo com o secretário.
• Empresas fora do Simples Nacional, que recolhem tributos pelo lucro presumido podem parcelar débitos com a União, exceto os do próprio sistema e impostos e contribuições retidos na fonte, como o Imposto de Renda (IR) e o recolhimento para o (INSS. Também há casos de estados que permitem parcelamento do ICMS e de municípios que negociam o ISS. Muitos empresários não recorrem a esses parcelamentos por pura desinformação, de acordo com Bruno Quick.
• No mês passado, a Receita Federal do Brasil excluiu 31 mil empresas do Simples Nacional por problemas de débito com o Fisco. Problema que afeta cerca de 500 mil empresas, com risco de exclusão. “Há uma bomba-relógio prestes a explodir. E o pior é que muitas empresas não podem sequer parcelar os débitos”, alerta o gerente do Sebrae.
• A expectativa de solução para esse tipo de problema está, segundo ele, na aprovação de mudanças propostas pelo Projeto de Lei Complementar 591/10 que, entre outras medidas, estabelece parcelamento de débitos tributários das empresas do Simples Nacional.

TESOURO VAI SOCORRER O BNDES
E A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL

O Governo autorizou o aumento do capital do BNMDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Caixa Econômica Federal. Para o Secretário do Tesouro Nacional. Arno Augustin, essa decisão sinaliza que o governo está disposto a manter a estratégia de reforçar os cofres das duas instituições financeiras, usada no financiamento de projetos do PAC. O Diário Oficial da União publicou nesta quinta (17) o Decreto 7.439, autorizando o aumento do capital social do BNDES em até R$ 6,4 bilhões, sem emissão de ações, mas mediante a transferência de ações da Petrobras. No caso da Caixa Econômica Federal, o aumento de capital, informa o decreto, poderá ser de até R$ 2,2 bilhões mediante também a transferência de ações da estatal petrolífera brasileira e de ações Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras).. Com isso, o Tesouro deixa de receber os dividendos a que tinha direito como acionista das duas estatais, recursos que agora serão transferidos para o BNDES e a CAIXAS. De acordo com decreto, caberá à Secretaria do Tesouro Nacional adotar as providências referentes à transferência de titularidade dos papéis.
Com essa mágica besta, o Governo reforça o caixa das duas instituições, que foram utilizadas no Governo Lula para socorrer empresas em apuros, inclusive frigoríficos e as grandes construtoras que participam da construção de novas hidroelétricas, bem como a desastrada compra do BancoPanamericano, onde a Caixas ainda terá de injetar mais R$ 10 bilhões.



quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

BAIXADA URGENTE

CABRAL DIZ QUE CRISE NA
POLÍCIA É COM BELTRAME


Desaparecido do noticiário desde sexta (11), quando a Polícia Federal deu início á “Operação Guilhotina” e prendeu mais de tres dezenas de policiais civis e militares, inclusive delegados, o governador Sérgio Cabral resolveu dar as caras para defender o ex chefe de Polícia Allan Turnowxki, demitido pelo Secretário de Segurança na manhã de terça (15), sendo substituído pela delegada (linha dura) Marta Rocha. O governador ficou furioso com a notícia de “O Globo” desta quarta (16), antecipando que a Polícia Federal vai indiciar o ex chefe de Polícia por vazamentos de informações sigilosas de operações policiais. Ao responder aos repórteres, o governador disse que não vai “execrar” nem “massacrar” o delegado Allan Turnowski.
“Eu soube disso apenas pelos jornais. Não posso falar sobre algo em que não tenho informações oficiais ainda. Vamos aguardar para ver. Não vamos fazer juízo de valor sobre uma pessoa. Deixa a pessoa se defender. Ontem ele era um servidor público, chefe da Polícia Civil, hoje querem massacrar essa pessoa? O que é isso? Não se trata ninguém assim. Não vamos execrar ninguém sem ter dados objetivos, sem ter dados confirmados”, disse Cabral.
Em entrevista à imprensa, Sérgio Cabral disse confiar na gestão do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e afirmou que o secretário tem tomado todas as medidas cabíveis, no que se refere às denúncias dentro da Polícia Civil.
Cabral, no entanto, se isentou de responsabilidade sobre os últimos acontecimentos e sobre a política de segurança do estado, dizendo que apenas “ratifica” as decisões de Beltrame. “No Rio de Janeiro, política de segurança tem comando: chama-se José Mariano Beltrame. O governador ratifica a política. Eu avalizo a política de segurança pública do secretário Beltrame. Ponto. Todas as consequências devem ser tratadas pela autoridade da segurança pública”, disse.

SARNEY É CONTRA FRENTE
PARA DISCUTIR REFORMA

O senador, José Sarney (PMDB-AP), criticou a decisão de senadores e deputados de criar uma frente parlamentar, com a participação de representantes da sociedade civil, para discutir e apresentar propostas à reforma política. A decisão foi tomada terça (15), em reunião na liderança do PSB no Senado, da qual participaram senadores do partido, do PT, PCdoB e P-SOL.
Segundo Sarney, a instalação da frente “torna muito mais difícil” a aprovação da matéria ainda neste ano, uma vez que envolverá vários membros e todo o trabalho voltará “à estaca zero”. Ele acrescentou que as comissões especiais criadas no Senado e na Câmara de forma alguma excluirão a sociedade civil dos debates. O presidente do Senado disse ainda que a intenção é ter uma proposta consolidada, que apresente a média das opiniões recolhidas nos debates, e que “não seja ampla entrando no terreno doutrinário, mas que aborde questões tópicas que estão postas”.
Para José Sarney, a divisão do trabalho torna muito mais difícil a aprovação de uma reforma política em 2011. “Nós devemos correr nesse assunto porque se não fizermos logo, não faremos depois. Nesse sentido, estamos fazendo a nossa parte. O Senado instala terça-feira (22) a comissão [especial]”, afirmou.
O receio dos pequenos partidos é que no debate das comissões especiais, os interesses das grandes legendas prevaleçam caso não haja uma ampla mobilização popular para discutir o assunto e apresentar as propostas.

RÁPIDAS

• Na cruzada em favor do voto majoritário também para deputados e vereadores, o vice-presidente da República, Michel Temer, foi à Câmara defende a proposta de reforma política. Em reunião da bancada peemedebista, Temer sugeriu propostas de reforma. Entre elas, o fim do voto proporcional e a adoção do voto majoritário nas eleições para deputados. “Se quisermos ter um poder que realmente emana do povo, temos de investir no voto majoritário”, disse.
• Atualmente, deputados são escolhidos pelo voto proporcional, em que cada partido, com base no número de votos recebidos e de vagas na disputa, sabe quantos parlamentares poderá eleger. “Esse sistema [previsto na proposta] elimina as coligações, feitas para aumentar o coeficiente partidário. Com isso, até o número de partidos poderá diminuir”, disse.
• Outra alternativa sugerida por Temer é a de garantir mais recursos para os partidos na época de eleições, quando os partidos receberiam um percentual acima do fundo partidário. “Isso garantiria que sejam candidatos aqueles com uma efetiva participação do partido. Em vez de 5 mil candidatos, um partido poderá ter apenas dez ou 15. O contato com o eleitor aumentaria, por conta do aumento do tempo de televisão”, explicou.
• O líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que os parlamentares deverão se reunir semanalmente para discutir assuntos de interesse da bancada. “Semana que vem será a reforma tributária. E, depois do Carnaval, projetos sobre segurança pública”, comentou.
• Receber um salário mínimo continua sendo o sonho de uma grande parcela dos brasileiros desempregados. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, mais de 40% dos desempregados entrevistados em janeiro disseram que aceitariam um emprego no qual recebessem um valor igual ou inferior ao mínimo pago à época (R$ 540). O estudo foi feito para verificar a percepção da população sobre as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho.
• Na avaliação do técnico em Planejamento e Pesquisa do Ipea Brunu Marcus Amorim, o dado atesta que a média salarial brasileira ainda é baixa, mesmo quando comparada à de economias do mesmo porte. “Quando o salário mínimo vira uma ambição, vê-se que ainda há muitas famílias que mal conseguem ganhar o piso ou ter carteira assinada e como os salários são baixos”, afirmou Amorim antes de acrescentar que a pesquisa não entra no mérito dos custos do salário mínimo para a economia brasileira.
• Cerca de 45% dos desempregados declararam estar procurando trabalho há mais de seis meses, período durante o qual não só começam a ver suas habilidades se tornarem obsoletas, como vão perdendo importantes contatos profissionais. Outro problema é que o mais importante instrumento de proteção social de quem é demitido, o seguro-desemprego, é pago por no máximo cinco meses, sendo que a média é de quatro parcelas.
• O PDT, que controla o Ministério do Trabalho (Carlos Lupi) entre outros cargos, liberou os deputados da bancada na Câmara para a votação do salário mínimo. A informação é do presidente interino do partido, Manoel Dias. “Temos a posição majoritária de liberar para que cada deputado vote de acordo com a sua consciência”, disse ao sair de reunião com a bancada na Câmara. “A bancada tem posições divergentes, mas não haverá retaliação”, completou.
• O diretor superintendente do Banco PanAmericano, Celso Antunes da Costa, anunciou nesta quarta (16) que o rombo financei
ro da instituição já atingiu a marca de R$ 4,3 bilhões. O valor, que só foi encontrado após análise contábil iniciada em novembro, é bem acima do que foi detectado no início do segundo semestre de 2010 pelo Banco Central (R$ 2,5 bilhões).
• Sem citar as investigações que estão sendo feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, Antunes disse que houve má-gestão envolvendo o compartilhamento de dados entre poucos funcionários do alto escalão, que foram afastados. Ele assegurou que, apesar do prejuízo líquido de R$ 133,6 milhões em dezembro do ano passado, constatado no balanço, não houve impacto sobre as operações de crédito e outras atuações de negócios da instituição.
• Para evitar a liquidação do Panamericano, o que levaria à falência o empresário Silvio Santos, dono do SBT, em dezembro de 2009 o Governo Lula obrigou a Caixa a comprar 36,56% das ações do banco por R$ 739,24 milhões. Recentemente, o fundo de investimento BCG PACTUAL adquiriu 36,64% das ações, assumindo o controle acionário do banco, pela bagatela de R$ 450 milhões, um negócio de pai para filho de antanho.
• E a Caixa ainda terá de comprar créditos de difícil recebimento do Panamericano no valor de R$ 10 bi, enquanto o BCG entrará com a bagatela de R$ 4 bi, aplicados em CDI, um título negociado exclusivamente entre bancos, isto é, não há nenhum risco, só ganhos. Como a Caixa é estatal, se houver prejuízo, o Tesouro terá de cobrir o rombo. Só por isso Silvio Santos continua cada vez mais rico e sorrindo sempre mais!
• A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), da Fundação Getulio Vargas, usado para reagustar contratos, inclusive de locação, variou 1,03% em fevereiro, taxa superior à registrada no mês anterior (0,49%). A alta foi puxada pelos subíndices de Preços ao Produtor Amplo (IPA) e de Preços ao Consumidor (IPC).
• O Índice de Preços ao Produtor Amplo teve uma taxa de 1,16% em fevereiro, ante 0,35% em janeiro. O aumento da inflação foi influenciado por produtos como os alimentos in natura, que tiveram sua taxa elevada de - 3,65% para +0,29% no período, e minério de ferro, que passou de -0,92% para 5,62%.
• O Índice de Preços ao Consumidor teve uma alta menos acentuada, passando de 0,90% para 0,92% de janeiro para fevereiro. Entre as classes de despesa que contribuíram para a alta está a de transportes, cuja taxa passou de 1,07% em janeiro para 2,45% em fevereiro, influenciada principalmente pela tarifa de ônibus urbano (de 1,53% para 5,72%)
Entre os três subíndices que compõem o IGP-10, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi o único que teve redução na taxa.
• Aposentados e pensionistas da Prefeitura e da Câmara de Duque de Caxias, estão encontrando dificuldades para atenderem à convocação para um novo recadastramento. Das promessas de facilitar o acesso dos segurados, o IPMDC criou um serviço de atendimento telefônico, através do número 0800.0257.600, fornecido pela Embratel. O problema é que, quando o segurado tentar ligar, a OI informa que esse número não existe em seus registros.
• A outra opção, via Correios, o IMPDC exige que o pedido de recadastramento tenha a firma do solicitando reconhecida em Cartório e só será aceita ser for por correspondência regisgrada, o que significa um ônus desnecessário para aposentados e pensionistas,
• Para agravar a situação, funcionários do IPMDC informavam ontem que o novo presidente do IPMDC, o advogado Edécio Cordeiro, fora afastado do cargo por uns dias. Esse foi o terceiro presidente do órgão em menos de ujm ano, pois o primeiro, Hugo Neto, afastou-se em meados de 2010 para participar da campanha eleitoral, sendo substituído pelo Dr. Julio Cézar Silva de Menezes, que era um dos subsecretários de Saúde do Município. No final do ano, ele foi substituído pelo advogado Edécio Cordeiro, que está deixando o cargo
• Os moradores da Rua Camponesa, atual Hermiton Ferreira dos Santos, e
stão sem água desde setembro. Essa rua é transversal à Rua Octávio Áscoli, e fica próximo dos quatro reservatórios da Cedae, com capacidade de mais de 10 milhões de litros. Em linha reta, a distância é de cerca de 600 metros.
• Para aumentar o drama dos moradores daquela rua, vizinha ao Complexo da Mangueirinha, os carros pipas estão cobrando entre R$ 150 e 300 por uma carga de 9.000 litros. Enquanto isso, o correio continua entregando as contas, pois a Cedae não usa os hidrômetros, cobrando pelo arcaico sistema de “pena”, o que desobriga a empresa do enfadonho trabalho de ler os medidores para faturar. Assim, os moradores estão se sentido como vítimas de um estelionato, pois a Cedae cobra por um produto que não entrega regularmente, como determina a lei.
• Os morares do Centenário se perguntam de que vale entrar na fila, votar em candidatos que tudo prometem, mas abandonam o bairo depois do dia 3 de outubro do ano das eleições. Nem os vereadores, muito menos os deputados eleitos com os votos do Centenário se preocupam com a falta d’água. E o saudoso Roberto Silveira disse que Duque de Caxias teria água encanada!!!!
• Dando seqüência ao projeto “Tradição Oral em Duque de Caxias”, o Instituto Histórico da Câmara recebe nesta quinta (17), o compositor Danton Rocha, da Velha Guarda da Grande Rio, cujo depoimento será gravado em vídeo para um arquivo em DVD que a Instituição está organizando.
• O primeiro a contar a sua participação na história de Duque de Caxias foi o Sr. Rubens, da Velha Guarda do bloco carnavalesco Império do Gramacho. Participam do projeto jornalistas, professores e historiadores, que estão levantando a historia de Duque de Caxias pela voz dos seus mais amtigos moradores, aqueles que, com sua arte participativa, deram a esta cidade um lugar importante na História da Baixada Fluminense e do Estado do Rio.

SERVIDORES CRITICAM
AJUSTE FISCAL DE DILMA


Aproveitando-se do fato da Câmara se reunir para aprovar o novo salário mínimo, uma comissão de servidores públicos federais entregou nesta quarta (16) ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão uma lista de reivindicações da categoria. Os representantes sindicais queriam falar pessoalmente com a ministra Miriam Belchior, mas ela não estava no gabinete.
Funcionários públicos de todo o país foram convocados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep) para engrossar, em Brasília, a movimentação popular em defesa de um reajuste maior para o salário mínimo, cuja votação no Congresso Nacional está marcada para hoje.
A categoria defende, além de ganhos reais de salário, a mudança da data-base para o dia 1º de maio. Com faixas e cartazes, os sindicalistas condenaram o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, alegando que o ajuste vai prejudicar investimentos e impedir melhorias para os servidores. Também criticaram a decisão do governo de suspender concursos públicos e adiar a nomeação de candidatos aprovados.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

BAIXADA URGENTE

DELEGADA MARTA ROCHA É
A NOVA CHEFE DE POLÍCIA

O delegado Allan Turnowski, chefe da Polícia Civil do Rio, deixou o cargo. A Secretaria de Segurança Pública informou as mudanças no comando por meio de nota oficial. De acordo com o documento, a decisão foi tomada após conversa com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Eles teriam concluído que esta é a decisão mais adequada para “preservar o bom funcionamento das instituições”.
Ainda na nota, a secretaria destaca que em um ano e dez meses de trabalho no comando da Polícia Civil, Allan implantou projetos que contribuíram para a redução da criminalidade no estado. “Neste período, a Polícia Civil ganhou uma delegacia exclusiva para investigação de homicídios; fez prisões importantes contra a milícia; reduziu em taxas inéditas o roubo de veículos no estado; além de melhorar a produtividade das delegacias quanto ao número de inquéritos relatados com autoria”.
A saída de Turnowski acontece menos de uma semana após a Operação Guilhotina, desencadeada pela Polícia Federal no Rio, que resultou na prisão de mais de tres dezenas de policiais militares e civis, inclusive delegadfos, acusados de ligação com traficantes e milicianos. O grupo é acusado de vazar informações sobre as operações policiais e de desviar material de apreensão. Entre os presos na Operação Guilhotina está o delegado Carlos Oliveira,
considerado homem de confiança de Turnowski.
Na segunda (14), a Corregedoria da Polícia Civil começou uma devassa na Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) em busca de provas de que agentes estariam envolvidos em esquemas de corrupção. As denúncias foram feitas por meio de carta anônima endereçada a Turnowski. Ele negou que a devassa tenha sido uma represália à atuação do delegado Claudio Ferraz, responsável pela unidade. Ferraz ajudou a Polícia Federal na Operação Guilhotina.
No início da noite desta terça (15), a delegada Marta Rocha foi anunciada como nova Chefe de Polícia.


TEMER DESAFIA O PT E
DEFENDE O "DISTRITÃO"

O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu na segunda (14), durante aula magna na Escola de Direito de Brasília (ele é integrante do Ministério Público de SP), a necessidade urgente de uma reforma política que contemple, entre outras medidas, o voto majoritário para as Câmaras e Assembléias Legislativas e a fusão entre os pequenos partidos. A proposta do vice presidente da República desagrada ao PT, que insiste na implantação do voto por lista fechada, onde a direção partidária escolhe a ordem dos candidatos na cédula para deputado. A proposta do senador Francisco Dornelles (PP/RJ), preferida de Temmer, propõe a transformação da eleição proporcional em majoritária, abolindo o cociente eleitoral. Assim, seriam considerados eleitos os deputados mais votados do Estado, independente da votação total do seu partido, como hoje ocorre. A mesma regra valeria para a eleição de vereadores.
Temer também falou que a liberdade de imprensa, garantida pela Constituição de 1988, é uma realidade que deve ser preservada e fez um breve relato sobre a história das constituições brasileiras.
Na sua palestra, Temer destacou ainda a importância da leitura para os estudantes de direito, ressaltando a palavra escrita como a ferramenta de trabalho do advogado. Por isso, ela deve ser utilizada com simplicidade e clareza.

RÁPIDAS

• Policiais do 15º BPM estouraram, nesta terça (15), uma central clandestina de distribuição de sinal de TV a cabo que funcionava na Vila São Luís, um dos mais antigos bairros do primeiro distrito de Duque de Caxias, sitante cerca de dois quilômetros do quartel. A central funcionava na Rua São Vicente. No local, foram apreendidos antenas, cabos, decodificadores e monitores. A casa estava vazia e ninguém foi preso.
• A Polícia também prendeu, um suspeito numa casa em Engenheiro Pedreira, município de Japeri, também na Baixada Fluminense, com equipamentos de uma pequena central de TV a cabo ilegal. O homem e o material foram levados para a 63ª DP (Japeri).
• A Associação dos Catadores do Aterro do Jardim Gramacho,em Duque de Caxias, recebeu nesta terça (15) a visita de empresários interessados em conhecer o processo de reciclagem realizado pelos catadores. A iniciativa do encontro partiu da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, por meio do seu Conselho Empresarial de Responsabilidade Social. • De acordo com a gerente do conselho, Cláudia Jeunon, a ideia é estimular o investimento das empresas na cadeia de reciclagem em prol da sustentabilidade. Ela informou que a Firjan está contribuindo para a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada no fim do ano passado e que estabelece a responsabilidade das indústrias pelo gerenciamento dos seus resíduos sólidos e das etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação final.
• “Estamos trabalhando na regulamentação e achamos por bem trabalhar e ouvir o movimento dos catadores para que a gente trace os pontos em comum entre indústria e catadores. Os catadores serão muito importantes, em virtude da logística reversa proposta pela lei de resíduos”, disse Cláudia.
• Outra preocupação é a redução de impostos na cadeia produtiva de reciclagem. “Não faz o menor sentido. Eles tiram o plástico, o vidro, a lata do lixo. Aí, eles vendem esse produto. Se for intra-estado, tem que pagar ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] de uma coisa que já foi paga. E eles fizeram um favor à sociedade de retirar [o material aproveitável] do lixo”.
• No aterro do Jardim Gramacho – que deve encerrar suas atividades em dezembro próximo, conforme anunciou esta semana a Prefeitura do município – trabalham ainda quatro cooperativas. São 2.500 pessoas que atuam diretamente na coleta. No ano passado, a associação dos catadores formou 200 pessoas em um curso ministrado no próprio local.
• Para o presidente da Associação, Tião Santos, é preciso dar condições aos catadores, que são responsáveis por 89% de todo o lixo reciclado atualmente. “Ainda hoje o Brasil recicla 1% da sua capacidade. Se, com a nova política, a meta é atingir 10%, vai ter uma demanda muito grande de materiais. E, para isso, as cooperativas precisam de infraestrutura, investimento em caminhões, maquinários, para escoar toda essa demanda. Os membros das cooperativas precisam entender muito mais de logística, planejamento, rota”, explicou Santos.
• A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado após assinar convênio para regulamentação do monitoramento eletrônico com o Tribunal
de Justiça e a Vara de Execuções Penais (VEP), anunciou, nesta terça (15) que deu início à medida.
• Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o monitoramento eletrônico a distância será fiscalizado por agentes da Superintendência Geral de Inteligência, diretamente da Central de Monitoramento instalada na própria secretaria.
• O monitoramento funciona por intermédio de um modelo eletrônico composto por duas peças: a tornozeleira à prova d’água, com bateria de durabilidade de até 36 meses, e a unidade de comunicação. Ambas deverão ficar com o interno e não poderão ser afastadas uma da outra por mais de seis metros de distância.
• O PSDB decidiu manter a defesa do reajuste do salário mínimo para R$ 600. Apesar da chance de fechar um acordo com as centrais sindicais em torno do valor de R$ 560, os tucanos resolveram manter a proposta que apresentaram na campanha presidencial do ano passado.
• Segundo o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), o partido considerou mais importante manter o compromisso firmado na campanha do que aproveitar a aproximação com as centrais para aumentar as chances de conseguir um mínimo maior que os R$ 545 propostos pelo governo. “Nós defenderemos a nossa proposta até o fim e, se formos derrotados, o que é de se esperar em função da maioria governista, nós apoiaremos a maior proposta que houver”, afirmou Dias ao fim da reunião de bancada do partido.
• Mais cedo, o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), se reuniu com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na
tentativa de convencer o PSDB a se unir aos sindicalistas em torno do valor de R$ 560. “Já recuamos do valor de R$ 580 para buscar um entendimento, esperamos que o governo agora possa apoiar”, afirmou o deputado, conhecido como Paulinho da Força.
• A Presidente Dilma Rousseff já avisou: quem não apoiar os R$ 545 para o mínimo, está fora do governo. Essa advertência serve até para o ministro do Trabalho e Presidente do PDT, Carlos Lupí, que tem apoiado a posição radical do deputado Paulinho da Força, líder do partido na Câmara foto), a continuar desafiando o Governo
• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como
medida de interesse sanitário a apreensão e inutilização, em todo o país, do Lote nº 910 do produto Hemogenin, com validade até dezembro de 2012, por falsificação. A resolução foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União.
• O produto é um anabolizante estimulante da capacidade de oxigenação dos músculos, o que normalmente faz com que o usuário aumente a intensidade e a frequência dos treinamentos, sem demonstrar sintomas de desgaste físico.
• No lote falsificado, as informações do frasco foram gravadas em verde, enquanto no produto original as informações são em cor rosa. No original, as informações sobre o produto são mais detalhadas, e incluem dados como o telefone do serviço de atendimento ao cliente da empresa fabricante.

SECRETÁRIO DE HABITAÇãO
TOMA POSSE EM PLENA PRAÇA

O novo titular da Secretaria de Habitação de Duque de Caxias, ex-deputado Marco Figueiredo, tomou posse nesta segunda (14) anunciando investimentos de R$ 26 milhões para a localidade de Nova Esperança, no segundo distrito. A verba virá de uma parceria firmada entre no Secretáro e o secretário Estadual de Habitação, Leonardo Picciani, que esteve presente no evento. A posse, na Praça Roberto Silveira, foi conduzida pelo vice-prefeito, Jorge Amorelli e contou com a presença de deputados, vereadores, secretários e representantes da sociedade civil.
Figueiredo disse que ficou surpreso com o convite do prefeito Zito e que abriu mão de dirigir um órgão do estado. “Sou de Duque de Caxias, onde fui vereador e onde tenho desafios a vencer”, comentou o secretário. Ele disse que o déficit habitacional na cidade é de 20 mil unidades e pretende trabalhar duro para vencer este desafio. “Fiquei muito honrado com o convite do prefeito, agora é arregaçar as mangas e começar a trabalhar”, afirmou o secretário, que pretende anunciar as obras em Nova Esperança num evento com a presença do governador Sérgio Cabral e do prefeito Zito.
Para o vice-prefeito Jorge Amorelli, a escolha de Marco Figueiredo marca a forma arrojada com que o prefeito pretende atuar nesta segunda metade do mandato. Ele lembrou a parceria entre a Prefeitura e o Vasco da Gama, através da Secretaria de Esportes e Lazer, que inscreveu mais de 800 crianças e adolescentes candidatos à escola de futebol do clube.

O deputado Alessandro Calazans, o secretário Leonardo Picciani e e o vice prefeitoJorge Amorelli prestigiaram a posse do novo Sectetário de Habitaçao de Duque de Caxias (Foto: Paulo Martins).

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

BAIXADA URGENTE

LICITAÇÕES NAS PREFEITURAS
NA MIRA DA POLICIA CIVIL

A guerra interna na Polícia Civil, deflagrada a partir da “Operação Guilhotina”, colocou os prefeitos do Estado do Rio na mira da Polícia Civil. Em represália à prisão de seu principal assessor, o delegado Carlos Antônio Oliveira, ex-subchefe da Polícia Civil, recolhido ao Presídio Bangu 8, o delegado Allan Turnowski, chefe da Polícia Civil, decidiu intervir na Draco (Delegacia de Repressão e Combate ao Crime Organizado), chefiada pelo delegado Cláudio Ferraz, que ajudou a Polícia Federal e o Ministério Publico na montagem da “Operação Guilhotina”, que resultou na prisão na sexta-feira (11) ee quase 40 suspeitos de integrarem organizações criminosas que revendiam para quadrilhas as armas e drogas apreendidas pela própria Polícia. A grande maioria dos indiciados pertencente às Polícias Civil e Militar.
Em entrevista ao “RJ/TV’, primeira edição desta segunda, o Chefe de Polícia justificou a intervenção na Draco para apurar denúncias de empresários contra prefeituras que fraudavam licitações. Segundo o Chefe de Polícia, “No fim de semana, empresários fizeram uma denúncia de que na Draco existiriam problemas com a lei de licitação, envolvendo desvio de conduta de policiais”, afirmou Turnowski. “Então, para preservar a busca desses documentos, a Draco foi lacrada e, nesta segunda, foram encontrados dois documentos originais, com o mesmo número, e com a assinatura do delegado e do inspetor. Por isso, a denúncia passa a ter um valor muito maior”, acrescentou.
A prefeitura citada pelo chefe de Policia foi a de Rio das Ostras, mas garantiu que há denúncias contra outras prefeituras, sendo que uma delas fica na Baixada.

GOVERNO APOSTA NO
MÍNIMO DE R$ 545

O governo está confiante que vai conseguir aprovar nesta quarta (16) na Câmara dos Deputados o valor de R$ 545 para o salário mínimo, contrariando a oposição e as centrais sindicais que consideram baixo o valor. Ontem (14), na reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, o governo bateu o martelo e, de acordo com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, “não há plano B” para a questão do mínimo.
A aprovação do novo valor do mínimo é o primeiro embate do governo da presidenta Dilma Rousseff com o Congresso, e a reunião da coordenação política serviu para traçar estratégias para vencer a queda de braço com a oposição. O assunto foi o único tratado nessa reunião.. Para convencer os deputados e garantir que não haverá dissidências, ficou acertada uma reunião com os líderes da base na Câmara nesta terça (15), ao meio-dia. Além disso,
já está marcada uma comissão geral com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para debater o assunto na Casa. Dos 513 deputados, 388 são de partidos da base aliada.
“Não existe plano B. O que estamos votando não é somente um valor. Estamos votando uma política de valorização do mínimo que já se mostrou vitoriosa”, disse o ministro, ao sair da reunião. “O valor de R$ 545 é o estabelecido, vinculado à política, não pode haver exceções”, enfatizou o ministro.
O acordo para reajustar o valor do salário mínimo prevê o cálculo da inflação do ano anterior, (2010), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, ou seja, referente à de 2009. O governo alega que está cumprindo o acordo, mas as centrais sindicais querem que neste ano, o governo trate com “excepcionalidade” o reajuste, pois o PIB de 2009 apresentou variação negativa, afetado pela crise econômica internacional.
“A mesma excepcionalidade com que o governo tratou a indústria, as instituições financeiras na época da crise deve ser aplicada agora ao salário mínimo. Não dá para usar o salário mínimo como forma de conter inflação”, contestou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos.
Ao sair da reunião, Luiz Sérgio disse que a correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) é possível, mas o governo quer tratar o assunto atrelado à votação do mínimo. “A correção da tabela do IR é possível. Evidentemente será debatida tão logo superemos a matéria relativa ao salário mínimo”, disse. “Cada dia com sua agonia. Neste momento estamos centrados na discussão do salário mínimo mas é claro que existe uma preocupação do governo em relação ao reajuste da tabela do imposto de renda”, enfatizou.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) avaliou que o apoio à proposta governista para o mínimo vem crescendo na base. “Da semana passada até hoje aumentou o apoio aos R$ 545. Houve uma reunião do PCdoB, o PDT abriu uma discussão interna e o PSB também avançou. Posso assegurar que o PT, PMDB, PR e PTB já estão bastante decididos”, disse Vaccarezza após participar da reunião da coordenação política com a presidenta Dilma.

RÁPIDAS

• Ao sair da reunião sobre o mínimo, o Ministro Luiz Sérgio disse que a correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) é possível, mas o governo quer tratar o assunto atrelado à votação do mínimo. “A correção da tabela do IR é possível. Evidentemente será debatida tão logo superemos a matéria relativa ao salário mínimo”, disse.
• “Cada dia com sua agonia. Neste momento estamos centrados na discussão do salário mínimo mas é claro que existe uma preocupação do governo em relação ao reajuste da tabela do imposto de renda”, enfatizou. • O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) avaliou que o apoio à proposta governista para o mínimo vem crescendo na base. “Da semana passada até hoje aumentou o apoio aos R$ 545. Houve uma reunião do PCdoB, o PDT abriu uma discussão interna e o PSB também avançou. Posso assegurar que o PT, PMDB, PR e PTB já estão bastante decididos”, disse Vaccarezza após participar da reunião da coordenação política com a presidenta Dilma.
• As Centrais sindicais farão nesta terça (15) manifestações em favor de um salário mínimo acima dos R$ 545 propostos pelo governo. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai reunir dirigentes e militantes na Câmara dos Deputados em defesa do mínimo de R$ 580.
• A Força Sindical também deverá promover manifestações na Câmara com a presença de metalúrgicos de Guarulhos que vão defender um aumento real de salário mínimo. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), também deverá participar da manifestação.
• É duro reconhecer, mas Lula, ex dirigente sindical, tem toda a razão: sindicalista é um oportunista. Em tudo ele vê chance de meter o bedelho e tirar vantagem. Se o mínimo ficar nos R$ 545, o deputado Paulinho, do PDT, que apóia o Governo, vai apresentar a velha justificativa: pelo menos, tentamos, companheiros!
• As taxas de juros ao consumidor apresentaram alta em fevereiro. Segundo pesquisa divulgada hoje (14) pela Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), os juros médios do cheque especial aumentaram 0,16 ponto percentual, chegando ao patamar de 9,29% ao mês. Dos sete bancos pesquisados, cinco elevaram as taxas de juros dessa modalidade de crédito.
• Os juros do empréstimo pessoal também registraram pequeno aumento médio, de apenas 0,05 ponto percentual. Com a elevação, a taxa média subiu para 5,39% ao mês. Esse ligeiro aumento foi puxado por duas das sete instituições bancárias pesquisadas.
• Na avaliação do Procon-SP, a elevação dos juros é um reflexo do aumento da taxa Selic (juros básicos da economia) para 11,25% ao ano, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, no dia 19 de janeiro. O levantamento das taxa de juros médias foi feito nos bancos do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander.
• A Associação dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro pediu a imediata exoneração do secretário de Segurança Pública, José Maria Beltrame, pela forma “desrespeitosa” como a Polícia Civil foi tratada desde o início da operação Guilhotina, iniciada na última sexta (11).
• Em nota, o presidente da Adepol, Wladimir Reale, reclama da invasão de delegacias e do constrangimento de delegados que o presidente da entidade considera fatos inéditos, porque isso “não aconteceu nem na época das revoluções de 1930, 1937 e 1964”.
• A associação não comenta as investigações da Polícia Federal sobre os policiais militares e civis. Eles são suspeitos de repassar informações a traficantes de drogas sobre operações da polícia em troca de propinas e de se apropriar de armas, dinheiro e drogas obtidas em operações. Eles também são investigados por ligação com milícias, jogo do bicho e exploração de máquinas caça-níqueis.
• A Secretaria de
Saúde de Duque de Caxias realiza neta terça (15), às 9:00 horas, licitação para aquisição de Dieta Parenteral, destinada a pacientes que, por qualquer motivo, não podem se alimentar por via oral. O valor do contrato foi fixado em R$ 2.339821,25, um valor reajustado em cerca de 300% em relação á compra feita em 2009, de R$ 860 mil. Esta será a primeira licitação da Secretaria de Saúde este ano. • O vereador Nivan de Almeida, do PDT, deixou frustrados muitos candidatos que pretendem disputar a eleição para prefeito em 2012, ao anunciar no discurso de posse, que seu candidato será aquele ex prefeito que nunca o abandonou. Os tambores soaram em Xerém, base do deputado federal Washington Reis.
• E por falar no político que, ao lado de Silvério dos Espírito Santo, tentou fazer a emancipação de Xerém e Imbariê, nos anos 90, sendo amplamente derrotados., Washington Reis está negociando um patrocínio da Petrobrás para o Duque de Caxias. Ate aí, tudo bem, pois o clube participara dos Campeonatos Brasileiro e Carioca e acaba promovendo a cidade em outros pontos deste imenso país..
• O problema é que, se aceitar as exigências da estatal, terá de mudar o nome do estádio, originalmente batizado de Romário de Souza Faria, que o povo prefere de chamar de “Marrentão” como uma singela homenagem ao hoje deputado Romário.


• O Duque de Caxias (foto) herdou as instalações do extinto Tamoio F.C., que chegou a participar do campeonato carioca. Na época em que foi construído, o “Marrentão”, com capacidade para poço mais de 4 mil torcedores, custou a bagatela de R$ 4 milhões, dinheiro que deveria ser utilizado na manutenção e reforma das estradas estaduais, inclusive a que liga Capivari a Xerém, que ainda é de terra batida.

PARA A OAB CORRUPÇÃO
NA POLÍCIA É UM CANCRO

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio, Wadih Damous, disse hoje (14), em nota, que “a corrupção na polícia é um cancro que torna inútil qualquer política séria e efetiva de segurança pública”. Ele comentou assim as prisões de policiais do Rio acusados de corrupção e de manter ligações com traficantes de drogas.
Na avaliação do presidente da OAB-RJ, a corrupção nas polícias Civil e Militar é um problema antigo no Rio e nunca se percebeu vontade política de combatê-la. A entidade vê, no entanto, com bons olhos a Operação Guilhotina, deflagrada na última sexta-feira (11) pela Polícia Federal, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública.
“Devemos aplaudi-la, mas obviamente não podemos deixar de ressaltar que a operação não pode prescindir dos elementos de legalidade e nem deixar de assegurar aos acusados amplo e efetivo direito de defesa”, afirmou Damous. Ele espera que a Operação Guilhotina “livre a população dos maus policiais e reduza a corrupção policial a níveis insignificantes”.
Segundo o presidente da OAB-RJ, a operação complementa a política de pacificação e uma nova visão que passa a prevalecer na segurança pública, de combate mais inteligente ao tráfico e às milícias. Damous lembrou que, anteriormente, as ações levavam à morte de muitos inocentes e de policiais. “Agora, com as UPPs [unidades de Polícia Pacificadora] e os investimentos sociais nas favelas, vê-se uma política inteligente e cidadã de segurança pública”.

BAIXADA URGENTE

NA OPERAÇÃO GUILHOTINA, PF
FAZ EXPURGO NA SEGURANÇA

Em menos de seis meses, o Governo Federal intervém pela segunda vez na Secretaria de Segurança Pública do Rio, hoje chefiada por um delegado da própria PF, José Mariano Beltrame. No final do ano passado, depois que bandidos iniciaram uma série de ataques a ônibus na região metropolitana, sem que o Governo do Estado adotasse qualquer metida efetiva para enfrentar a situação, o Governo Federal exigiu que o comando das operações policiais de combate ao crime organizado fosse assumido pelo Exército e a Marinha, o que resultou na invasão dos complexo da Penha e do Alemão. Na última semana, a Polícia Federal desencadeou a “Operação Guilhotina”, que resultou na prisão de 39 pessoas, sendo 29 policiais militares e civis, inclusive delegados do primeiro escalão do sistema de segurança do Rio.
Foi constrangedor assistir à entrevista do Superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro, Angelo Gioia, ao lado do Secretário de Segurança, que se limitou a dizer que os problemas envolvendo a banda podre da Polícia fluminense vem de muito tempo. Como o governador já está no segundo mandato, Beltrame acabou colocando num mesmo saco Garotinho, Benedita, Rosinha e Sérgio Cabral. Aliás, exatamente como aconteceu nas tragédias de Angra dos Reis (2009), do Morro do Bumba (2010) e, agora, da Região Serrana, o grande ausente foi o governador fluminense. No caso de Angra, ele estava passando o “Reveillon” em Mangaratiba, mas levou dois dias para chegar a Angra. No caso de Nova Friburgo, o governador estava de ferais na Europa e só apareceu no dia em que a Presidente Dilma Rousseff programou uma visita à região para ver os estragos provocados pelas chuvas e pelo deslizamento de encostas. (Foto: Fábio Gonçalves/Agência O Dia by r7)

PARA MÉDICOS, O PROBLEMA
DO SUS É DE GERENCIAMENTO

RÁPIDAS A falta de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) está ligada à ausência de uma carreira única e estável e à carência de especialistas na rede pública. A opinião é do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista, ao comentar o resultado da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que avaliou a percepção do brasileiro sobre os serviços do SUS. A pesquisa divulgada pela entidade constatou que quase a metade dos entrevistados (46,9%) reclamou da falta de médicos na rede pública de saúde, 37,3% apontaram o número reduzido de especialistas e 33% falaram da necessidade de mais médicos nos serviços de urgência e emergência.
Segundo o presidente do CNS, o atendimento especializado passou, na última década, a ser ofertado, em sua maioria, por meio de clínicas particulares conveniadas ao SUS e pelos planos de saúde, fazendo com que o maior número de profissionais se concentrasse na iniciativa privada. Além disso, de acordo com Francisco Batista, a falta de uma carreira única e a instabilidade profissional diminui os atrativos para o trabalho na rede pública.
“Apesar de várias secretarias oferecerem altos salários, os médicos não querem ir. A falta de estabilidade é mortal para o SUS. É mais cômodo e interessante trabalhar na rede privada”, disse Batista.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) também comentou, por meio de nota, os dados da pesquisa do Ipea. Para a entidade, o subfinanciamento do sistema de saúde e a falta de uma carreira médica estão na origem dos problemas do SUS. “Para o CFM, as principais queixas decorrem do crônico subfinanciamento que assola a saúde pública do país e da necessidade de modernização dos instrumentos de gestão. É fundamental a adoção de políticas efetivas de valorização dos profissionais da saúde e de investimentos em infraestrutura na rede de atendimento, entre outros pontos”, diz a nota.
Criado em 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS), previsto na Constituição Federal, é formado por uma rede de serviços médicos e hospitalares, que inclui consulta médica, cirurgia e distribuição de remédios.
A pesquisa do Ipea mostra também que grande parte dos entrevistados cobra redução no tempo de espera por atendimento nos postos de saúde e para marcar uma consulta na rede pública. Para Batista, o problema poderia ser amenizado se o atendimento no SUS deixasse de ser centrado na figura do médico. “Já passou da hora de a população ser atendida por outro profissional sem ser o médico, como enfermeiro, psicólogo e fonoaudiólogo”, afirmou.

RÁPIDAS

• O ex deputado Marcos Figueiredo assume nesta segunda (14) a Secretaria de Habitação, cuja tarefa deveria ser o resgate do déficit de habitação no município, principalmente na faixa de menor renda. Nem mesmo com recursos do PAC, o município consegue construir as casas que irão retirar das áreas de risco milhares de pessoas que moram em palafitas fincadas em barrancos ou nas margens dos rios, como o Sarapuí, ao lado da estação de Gramacho.
• No caso do PAC, os 1,3 mil apartamentos que seriam construídos no Governo anterior, na Av. Manoel Teles, só agora estão em fase de construção, num
a lentidão enervante. Além da lentidão das obas, o Governo não levou em conta que as famílias a serem beneficiadas moram em duas favelas vizinhas, mas sob o comando de traficantes rivais. Vila Nova, a antiga favela do Lixão, é separada da Vila Ideal, mais antiga, pelo valão dos Caboclos e a rivalidade entre as gangues que controlam as duas comunidades impedem uma convivência amistosas entre os moradores das duas comunidades..
• Como não há previsão de instalação de UPPs na região, será uma temeridade levar as famílias de uma ou de outra favela para morarem num conjunto construído num terreno dentro da Vila Ideal. A única ligação entre as duas favelas é pela Av. Dr. Manoel Teles, que passa ao lado das duas comunidades. Sem a instalação de uma UPP e a pacificação da área, será impossível a convivência pacífica entre as duas comunidades. Será que Marcos Figueiredo conseguirá esses dois milagres: concluir as obras do conjunto e transferir os moradores para as novas residências sem atropelos? • O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse que dará prioridade à primeira instância e que realizará concurso para a magistratura. Segundo ele, há cerca de 8 milhões de processos em tramitação na primeira instância, onde as ações começam, e uma carência de 150 juízes. As metas de sua gestão, iniciada no dia 4, foram divulgadas na manhã de sexta-feira, dia 11, em entrevista à Rádio BandNews.
• “Nós estamos muito sobrecarregados. Só no ano passado, foram distribuídos 1.218.076 processos e julgados pelos juízes de primeira instância 1.233. 840. Mais de 100%. Nós estamos com uma produtividade hoje, no Tribunal de Justiça, de cerca de 130%. Isto significa dizer que de cada 100 processos que entram 130 são julgados. Nós temos na primeira instância 8 milhões de processos em tramitação”, ressaltou.
• Ainda de acordo com o desembargador Manoel Alberto Rebêlo, os Juizados Especiais vão receber atenção especial no biênio 2011/2012, período da sua gestão.
• A população, após a Constituição de 88, e com a implementação dos Juizados Especiais , está podendo realmente exercer a cidadania, tentando que a justiça decida questões que sejam do interesse dela. Nós temos que realmente priorizar os juizados com a informatização, a criação de condições materiais para que eles funcionem e, principalmente, com juízes”, finalizou o presidente do TJRJ.
• Um levantamento feito pelo Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp), ligado à Secretaria de Estado da Saúde e à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), indica que 95% dos casos de câncer de testículo são verificados em pessoas com até 35 anos e que 60% dos pacientes chegam ao hospital com a doença em estágio avançado, tendo que passar por quimioterapia.
• O instituto atende por ano 200 pacientes com a doença, cujos principais sintomas são a dor e o aumento do volume dos testículos. Para combatê-la de forma eficaz, é necessário o diagnóstico precoce. O primeiro passo é o autoexame. Esse tipo de câncer pode aparecer a partir dos 15 anos em homens com problemas crônicos de atrofia ou de testículos que não tenham descido para a bolsa escrotal.
• “Essas anomalias levam a alterações celulares que podem gerar a doença. É preciso alertar os homens que, quando há esse tipo de alteração, o melhor é procurar o urologista, que vai conseguir avaliar com segurança para ver se o problema é benigno ou pode ser grave”, disse o coordenador do Setor de Urologia do Icesp, Marcos Dall’Oglio.
• Segundo ele, a doença pode causar a morte, mas, se descoberta no estágio inicial, as chances de cura são de 100%. “Tudo depende do estágio do tumor. Em estágios mais avançados, a chance de cura chega a 50%, com tratamento cirúrgico e quimioterapia.”
• Com o objetivo de promover um debate sobre os Direitos Humanos nas escolas da rede e provocar uma reflexão sobre as práticas que podem contribuir para a melhoria da realidade educativa, a Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (SME) realizará, de 16 a 18, no Teatro Raul Cortez, o I Simpósio “Direitos Humanos na Educação que Transform@”. O evento será destinado aos profissionais da rede municipal e a convidados da SME.
• O Simpósio será aberto pelo professor, escritor e ex-ministro Arnaldo Niskier, que fará uma palestra sobre o tema. Niskier é membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) e membro correspondente da Academia de Ciências de Lisboa, de Portugal. Estarão presentes, também, a escritora e cantora infantil Bia Bedran, o coordenador regional/Sudeste da UNICEF (TEPIR – Territórios de Educação para a Igualdade Racial), além de representantes de várias instituições que lutam em favor dos Direitos Humanos.
• Durante os três dias de evento, serão debatidas questões relacionadas ao respeito, à diversidade e à igualdade de direitos. Serão abordadas, também, a incorporação de novas tecnologias de informação e comunicação no universo escolar, do letramento até o processo de avaliação do conhecimento.
• Quem perdeu a exposição fotográfica “Monte Roraima, a Montanha Sagrada”, de Fred Schiffer, no Forte Copacabana, no Rio, tem nova oportunidade para se encantar com o trabalho do diretor de Maketing da Unigranrio, que estará na Biblioteca Euclides da Cunha, no “campus” da rua Professor de Souza Herdy, em Duque de Caxias, a partir desta segunda (14) e o horário de visitação Será das 8 às 20h, de segunda a sexta, A cerimônia inaugurar será às 19 horas desta segunda, no campus d Unigranrio, ao lado da 59ª DP/Caxias
• Com entrada franca, a Exposição reúne 27 trabalhos de Fred Shiffer na viagem de 10 dias que o conhecido fotógrafo fez ao Monte Roraima, entre a Guiana e a Venezuela, chegando de Zero a 38o graus com intervalo de algumas horas. Do alto dos quase 3 mil metros de altura, o ar no Monte Roraima é rarefeito, porém, sobram imagens recortadas por rochas que lembram ruínas, cachoeiras, rios, piscinas naturais, igarapés, terrenos acidentados, aldeias, lagos, savanas, bromélias, flores das mais variadas e, naturalmente, turistas

SOBE O CONSUMO DE
BEBIDAS ALCOÓLICAS

Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre álcool, divulgado no fim de semana, mostra o Brasil entre os países com aumento do uso excessivo de bebida alcoólica, que pode levar à consequências graves, como lesões e risco de acidentes. A OMS considera consumo abusivo quem bebe 60 gramas ou mais de álcool puro, pelo menos uma vez por semana. De acordo com levantamento da OMS, em 2003, dos brasileiros que bebiam, 32,4% dos homens e 10,1% das mulheres abusaram da bebida alcoólica. Nos dois sexos, a faixa etária analisada é a partir de 15 anos. No mundo, 11,5% dos consumidores de álcool bebem em excesso em situações semanais. A proporção é de quatro homens para uma mulher. “Homens praticam constantemente um consumo de risco em níveis muito mais elevados do que as mulheres em todas as regiões [do mundo]”, diz o relatório.
De acordo com o documento, o consumo de álcool puro no Brasil foi de 6,2 litros por pessoa, em 2005. A média mundial, no mesmo ano, foi de 6,13 litros de álcool per capita. A cerveja é a bebida mais consumida pelos brasileiros, seguida por destilados e vinhos. Pelo menos 2,5 milhões de pessoas morrem por ano, em todo o mundo, por causa do consumo inadequado de álcool, segundo o estudo da OMS, que avaliou a ingestão de álcool em 100 países. No ano passado, uma pesquisa do Ministério da Saúde revelou que aumentou de 16,2% para 18,9% o percentual de brasileiros que declararam ter abusado do álcool, entre 2006 e 2009.
No relatório, a OMS cita a Lei Seca, que tornou mais rigorosa a punição para quem dirige embriagado, como exemplo de política pública para reduzir o uso abusivo de álcool. Para o motorista que consumir uma lata de cerveja ou uma taça de vinho antes de pegar a direção de um veículo a lei prevê multa, perda da carteira de habilitação e apreensão do carro. Se a pessoa ingerir quantidade superior, como duas ou três doses, responde a crime de trânsito, com pena de prisão de seis meses a três anos.