sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CÂMARA DISCUTE O USO DE KOMBI
OFICIAL A SERVIÇO DE CAMELÔS

A chapa esquentou na Câmara Municipal durante a sessão desta quinta-feira, quando o vereador Ito foi à tribuna cobrar explicações do Governo sobre o uso, durante o Carnaval, de uma Kombi da Prefeitura, de placa LQK - 8267, destinada ao Transporte Escolar. O veículo oficial foi utilizado para o abastecimento de camelôs que montaram barracas na Cinelândia e na Candelária, durante o Carnaval, conforme flagrante publicada pelo blog em plena quarta-feira de cinzas. A nota do blog foi impressa e distribuída pela cidade, inclusive nos corredores da Prefeitura, em Jardim Primavera. Como o prefeito adotou a linha “Lula”, aquela em que a autoridade não vê, não ouve e não sabe de nada, a distribuição da nota impressa nos diversos gabinetes de Jardim Primavera obrigou o Prefeito a se mexer e colocar de plantão a sua “tropa de elite” na Câmara. Resta saber o que dirá deste assunto o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado e da União, uma vez que os veículos utilizados no Transporte Escolar são comprados com verba do Ministério da Educação, repassados ao município.

AGUA EM CAXIAS SÓ QUANDO
CHOVE OU DOS CARROS-PIPAS
Embora por lei tenha que pagar a absurda tarifa estabelecida pela Cedae, boa parte dos moradores e empresários de Duque de Caxias tem que apelar para carros pipas, como vem ocorrendo na área do calçadão da Rua José de Alvarenga, em frente ao centro comercial parcialmente destruído por um incêndio, justamente porque os bombeiros não tinham água suficiente para enfrentar o fogo. Desde a sua emancipação, em dezembro de 1943, Duque de Caxias lutava por um serviço de abastecimento de água que livrasse a sua população das filas nas duas bicas instaladas em 1929 pelo Presidente (Governador) do Estado, Nilo Peçanha, que mandou fazer uma extensão do ramal que abastecia Vigário Geral. A luta parecia chegar ao fim quando, em 28 de agosto de 1962, o saudoso governador Roberto Silveira inaugurou o Serviço de Abastecimento de Água de Duque de Caxias. A água era proveniente do rio Botas, em Belford Roxo e a estação de tratamento ficava no Vale do Ipê, um bairro vizinho ao Lote XV. Por diversas vezes, o abastecimento do reservatório construído no Morro das Cabas, atrás da Fábrica de Tecidos União, precisava ser suspenso, devido à entrada de água salgada da Baía da Guanabara, quando a maré subia. Hoje, abastecido com água da Estação do Guandu, o Município continua enfrentando a falta d’água, só encontrada em carros-pipas, que custam até R$ 200 reais por 10 mil litros, embora a água seja fornecida de graça aos pipeiros pela própria Cedae, numa estação ao lado do viaduto do Centenário. Ou quando chove e as valas e galerias transbordam, como vem ocorrendo em diversos bairros desde o final do ano, inclusive no centro, como na Av. Governador Leonel Brizola, antiga Presidente Kennedy.

• O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, voltará a Duque de Caxias neste sábado, às 9 horas, para tentar apaziguar as correntes do PDT, que brigam por cargos na Prefeitura. O pretexto oficial é um mutirão de emprego, que pretende tirar vantagens político-eleitorais da contratação de pessoal para as obras de ampliação da Reduc, do PAC (inclusive a demolição do Shopping Center) e a inauguração, no final do ano, de um Shopping na Rodovia Washington Luis, na altura do Parque Beira Mar.
• A abertura do encontro será na antiga quadra da Grande Rio, ao lado da rodoviária do Shopping Center, onde será feito, a partir de segunda-feira, o cadastramento dos candidatos às 15 mil vagas oferecidas nas áreas de construção civil, manutenção industrial, comércio e administrativo.
• Na verdade, as vagas serão preenchidas, em sua grande maioria, com pessoal arrebanhado pelas empreiteiras em outros estados, como ocorreu na implantação do Pólo Gás-Químico de Campos Elíseos, inclusive no exterior, fato que se repete com a Siderúrgica do Atlântico, que o grupo alemão Krupp está construindo em Sepetiba, inclusive com engenheiros chineses.
• Numa entrevista ao jornal “Hoje”, da TV-Globo, nesta quarta-feira, Carlos Lupi reconheceu que o SINE –Sistema Nacional de Empregos – não conseguiu preencher nem metade das vagas surgidas em 2007, por falta de qualificação adequada do pessoal desempregado. Com uma parcela ponderável dos trabalhadores com nível da 4ª Série do antigo Curso Primário, como é o caso do Presidente Lula, quem está na fila do desemprego não tem qualificação para trabalhar em empresas de ponta e que pagam os melhores salários do mercado.
• Até hoje, as Confederações e os Sindicatos de trabalhadores sempre usaram dinheiro do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador – para a realização de custosos seminários, congressos e cursos de telemarketing e iniciação á informática, deixando em segundo plano as escolas técnicas de segundo grau, que não tem charme para a ascensão social nem rendem prestígio político.
• Enquanto países como Chile, Coréia, China e Índia investem em educação, o governador Sérgio Cabral, por exemplo, desviou mais de R$ 200 milhões do orçamento de 2007 do Ensino Médio – obrigação do Estado – para o ensino fundamental, da competência dos municípios, mas cuja rede de escolas é maior e oferece mais vagas tanto para cargos de direção, por indicação política, como para alunos-eleitores.
• Esse “Mutirão de Emprego” do atual Governo repete o truque utilizado pelo ex-prefeito Zito, de quem Washington Reis foi vice, nas eleições de 2004, quando a Secretaria de Ação Social, que englobava a pasta do Trabalho, promoveu o cadastramento, numa barraca instalada em plena praça Roberto Silveira, de futuros empregados das Casas Bahia, que na época construía o seu grande centro de distribuição no bairro da Taquara, no 3º Distrito.
• Feito o cadastramento, o candidato era encaminhado para um das cinco lojas da rede paulista na cidade, com a garantia de emprego. Em lá chegando, o candidato descobria que o recrutamento de pessoal era feito diretamente pela empresa e anunciado nos jornais, sem qualquer interferência do Governo. Ou pela construtora, no caso das obras da Taquara.
• A empresa de eletrodomésticos chegou a entrar com uma reclamação na Justiça Eleitoral, em que denunciava o uso indevido de sua marca na disputa pela Prefeitura do município. E Washington Reis sabe de tudo isso!
• O presidente da ALERJ, Jorge Picciani (PMDB) entrou em rota de colisão com o governador Sérgio Cabral, do mesmo partido. Oficialmente, a disputa gira em torno da escolha do candidato a prefeito do Rio, onde Garotinho, que controla o partido e a quem Picciani deve muitos favores, prefere apoiar Solange Amaral, do DEM, partido de César Maia, enquanto o governador prefere o Secretário de Esportes, Eduardo Paes, que deixou o PSDB com a promessa de que disputaria a prefeitura carioca montado na maquina do PMDB.
• Para complicar a situação, o senador Marcello Crivella, bispo licenciado da Igreja Universal e sobrinho do bispo Edir Macedo, exige que Sérgio Cabral retribua o apoio recebido no segundo turno das eleições de 2006. Como avalista daquele acordo, o Presidente Lula vem insistindo com o governador para declarar seu apoio a Crivella. Enquanto isso, um certo nariz continua crescendo. . .
• Será realizada de terça a sexta-feira da próxima semana, no campus da Unigranrio – Universidade do Grande Rio, uma série de conferências sobre temas bíblicos integrando a “Semana Teológica”.
• Promovida pelo Seminário Teológico Batista de Duque de Caxias, a “Semana” tem, entre os conferencistas, o professor Ricardo Freitas, que fará na abertura do encontro, terça-feira, 26, uma abordagem Teológico-Éxegética do termo Graça em Romanos 9.1-10.
• Os encontros começarão sempre às 19 horas. A Unigranrio fica na Rua Professor José de Souza Herdy, no bairro 25 de Agosto, próximo ao antigo Fórum de Duque de Caxias. A entrada é franca e maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (21) 3671-9945.
• Sob a regência segura do Maestro Denison de Sá, o Madrigal Nova Harmonia, de São João de Meriti, faz neste domingo uma um concerto no Memorial Getúlio Vargas, na Praça Luiz de Camões, s/n, subsolo, na Glória, bairro da Zona Sul do Rio de Janeiro. Além da boa música, esse concerto do grupo meritiense tem um ingrediente especial: é com entrada franca.


quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PASSAGEIROS DE TRENS SOFREM COM
LENTIDÃO NA ESTAÇÃO DE GRAMACHO
Usuários dos trens do Ramal Saracuruna estão revoltados com a Supervia devido à lentidão do atendimento nas bilheterias da estação Gramacho, ponto inicial do ramal eletrificado. A situação se agravou mais ainda após a instalação de catracas que utilizam cartões magnéticos. Como os passageiros agora precisam executar duas ações para poderem embarcar - comprar o bilhete e depois passar na roleta – o resultado é um tumulto generalizado, já que as catracas, bilheteiros e orientadores utilizados pela Supervia são em números insuficientes para atenderem à demanda. Os passageiros acusam a empresa de utilizar equipamentos defasados, que retardam o embarque justamente no horário de pico, pela manhã. As filas ocupam as rampas de acesso e a concessionária não procura minimizar o problema, enquanto a Agência Reguladora do Estado, que deveria fiscalizar os serviços, segue o conhecido padrão de ineficiência do Detro em relação às empresas de ônibus.

MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSA A AMPLA
E A ANEEL POR FALHAS NOS MEDIDORES


O Ministério Público Federal (MPF) acaba de ingressar na Justiça com ação civil pública contra a distribuidora de energia Ampla e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela instalação de alguns modelos de medidores eletrônicos (chips) que provocaram aumentos nas contas de luz em São Gonçalo, Niterói, Itaboraí, Magé, Duque de Caxias e Macaé. A ação, movida pelo procurador da República Claudio Gheventer, foi distribuída à 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro. No pedido de liminar, que aguarda decisão do Juiz, o MPF quer impedir que a Ampla continue emitido faturas com base em medições desses modelos de chips, sem, no entanto, suspender o fornecimento de energia para quem está em débito. O MP pede também que a Justiça determine à empresa p restabelecimento do fornecimento aos usuários que tiveram a luz cortada por causa de dívidas, tendo em vista que a energia elétrica é considerado um bem de consumo essencial.
No mérito, além do reconhecimento de que os chips são equipamentos inidôneos, pois não foram devidamente aprovados pelo Inmetro conforme determina a legislação vigente, o MPF pede a aplicação indenização por danos morais pelo corte no fornecimento; pela inclusão dos nomes dos consumidores no SPC/SEERASA pelas falhas de medição, decorrentes do uso de equipamento não aprovado pelo Governo. Para o terceiro caso, o valor pedido pelo MPF é de R$ 20 milhões, a ser revertido ao Fundo de Defesa de Direito Difusos. Para a Anel, que deveria impedir a Ampla de utilizar equipamento não homologado pelo Inmetro, a pena pedida é de R$ 1 milhão de reais por dano moral coletivo. A pedido do PMF,, o Inmetro constatou que três modelos de chips usados pela Ampla não são confiáveis e registraram, em alguns casos, consumo significativamente aumentado. Embora a Aneel tenha sido comunicada dos problemas causados pelos medidores, a Agência nada fez para cessá-lo e ainda autorizou a prorrogação da medição eletrônica por mais seis meses.

• A pirataria continua correndo livre, leve e solta no Estado do Rio. Enquanto a Prefeitura investe R$ 2,5 milhões para construir um “camelódromo” e a Secretaria de Cultura não tem dinheiro para trocar as vidraças da Biblioteca Municipal Leonel Brizola, logo ao lado, estilhaçada por tiros de fuzil em dezembro de 2005, “instaladores” de TV a cabo pirata desfilam pela cidade, sobem nos postes e instalam novos “pontos” a preços entre R$ 50 e 70 reais por mês, muito menos do que cobram as operadoras autorizadas pelo Governo para esse tipo de serviço.
• Semana passada, um “instalador” levou um susto ao descobrir que instalara mais um “ponto” em área de uma “empresa concorrente”. O fato foi tão surpreendente, quanto a fuga desabalada do “instalador”, que não esperou nem pelo pagamento dos seus “serviços”, como de praxe. Segundo confessou o assustado “terceirizado”, a área onde ele estava naquele momento era de “um outro PM”.
• A Prefeitura de Duque de Caxias prorrogou o prazo para as inscrições no Programa Crédito Solidário para a Casa Própria. O Programa oferece moradias populares para famílias com renda familiar mínima de R$ 586,00. O maior atrativo, além da renda familiar reduzida, é o valor das prestações, de R$ 146/mês, sem entrada e sem juros.
• Serão construídas 389 moradias no Condomínio Córsega e Sardenha, em Santa Cruz da Serra, que contará também com uma creche e um centro de convivência para idosos. Os imóveis terão quarto, sala, cozinha e banheiro, com área para a construção de mais um cômodo por conta do comprador. Os interessados em se inscrever no Programa Crédito Solidário devem comparecer até esta sexta-feira (22/02), a partir das 10 horas, no estande montado na Praça Roberto Silveira, no Centro, munidos de todos os documentos.
• Os interessados em adquirir carros usados no RJ ganharão uma nova arma contra a fraude. A Assembléia Legislativa votará, nesta quinta-feira (21/02), em segunda discussão, o projeto de lei do deputado Átila Nunes (DEM). que obrigará o Detran a disponibilizar em seu site a quilometragem dos veículos, que deverá ser registrada pelo órgão durante a vistoria anual.
• “A finalidade desta proposta é evitar a venda e a comercialização de veículos usados com a quilometrarem aquém do que realmente deve constar no odômetro. É uma forma de proteger o consumidor, informando anualmente a quilometragem do veículo adquirido. O procedimento inibe a fraude de adulteração de velocímetro com a intenção de lucrar mais na venda”, explicou o parlamentar.
• O deputado Zito (PSDB) pretende reeditar o regime de tempo integral nos CIEPs do Estado com a indicação legislativa nº1665/2007, que tramita na Casa. Para o ex-prefeito caxiense, a proposta tem por objetivo ampliar o tempo de permanência dos estudantes em sala de aula, evitando que eles se tornem alvos fáceis do tráfico. “A educação é a base de tudo. Por isso, acredito no poder de transformação do indivíduo pelo saber. È um bem que ele carregará para o resto da vida, criando oportunidades. Com o tempo integral, os jovens não ficarão tão veneráveis como agora”, comentou Zito.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

POLICIA INUTILIZOU 8 TONELADAS
DE CARNE EM AÇOUGUE DE CAXIAS

Tradicional açougue de Duque de Caxias, o Mercado de Carnes Santhiago, localizado na Av. Plínio Casado, em frente à estação ferroviária, foi interditado na manhã desta terça-feira por Fiscais da Vigilância Sanitária e policiais da Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Rio de Janeiro (DECON). Na diligência policial, foram apreendidas oito toneladas de carnes bovina, de frango e embutidos, todos considerados pelos fiscais sanitários como impróprios para o consumo ou com prazo de comercialização vencidos, além de pães fabricados no local, mas com a utilização de farinha de trigo e margarida com prazos de validade igualmente vencidos. Um dos sócios foi preso em flagrante e levado para a sede da DECOM, onde foi autuado e ficou preso. Outros dois sócios do estabelecimento estão sendo procurados pela Polícia Civil. A ação policial decorreu apreensão de um caminhão, com cerca de quatro toneladas de carne, que estava sem refrigeração, sem rótulo de indicação do frigoríficos onde os animais foram abatidos e sem Nota Fiscal que indicasse a origem da carne que transportava.

DESORDEM URBANAUm internauta morador do bairro Itatiaia, enviou este flagrante da desordem urbana imperante em Duque de Caxias. A carcaça de um táxi foi deixada na movimentada Rua Alberto Torres, ao lado do viaduto do Centenário. O mais curioso é o fato do veículo ter sido deixado a poucos metros do depósito do Detran, destinado aos veículos apreendidos pela PM e pela Guarda Municipal. Pelo visto, os fiscais da Secretaria de Serviços Públicos, responsável pela limpeza urbana, andam muito ocupados com outras coisas para notarem essa situação. O flagrante demonstra, ainda, a ousadia dos bandidos na escolha do local para a “desova” do veículo roubado, num desafio aberto à PM, cujo quartel fica no outro acesso ao viaduto do Centenário, mas do outro lado da via férrea. Sem falarmos no criadouro para o mosquito da Dengue, que continua vencendo a batalha contra o cidadão por omissão as autoridades sanitárias.

MORADOR DE XERÉM
TEM QUE CAMINHAR
“Os moradores dos bairros de Xerém cortados pela Rodovia Washington Luis, na subida para Petrópolis, continuam abandonados. Sem linhas locais, ligando os bairros da região a Xerém e o centro de Duque de Caxias, eles são obrigados a pagar passagens das linhas interurbanas que ligam a Baixada à região serrana, muito mais caras. Os moradores das localidades de Rancho Alegre, Leal e Santa Rosa, na Subida, e do Aviário, na descida da BR 040 (Rodovia Juiz de Fora-Rio), mereciam mais atenção do Poder Público, especialmente agora que têm um morador de Xerém como prefeito da cidade.
Para quem não pode pagar a passagem, a saída é usar bicicletas, carroças de burros, ou caminhar alguns quilômetros até Xerém, onde poderão embarcar num ônibus para o centro de Caxias ou a Central do Brasil. E dizer que o Distrito de Xerém já sediou a FNM, tinha campo de pouso para aviões pequenos e faz parte de uma cidade que é o sexto PIB do país, a segunda em importância econômica do Estado, mas incapaz de resolver um problema típico de pequenas cidades: um transporte coletivo eficiente e barato.”
A denúncia acima foi publicada neste blog em 25 de maio de 2006, atendendo a reclamações de moradores de diversos bairros de Xerém, Distrito onde moram, pelo menos oficialmente, o prefeito e o presidente da Câmara. Quase dois anos depois, a situação continua a mesma, apesar de quase diariamente o Detro aparecer na mídia apreendendo vans piratas, deixando de cumprir a sua principal missão, a de fiscalizar com rigor as empresas de ônibus que têm contrato de concessão com o Estado. Como sempre, os empresários do setor continuam dando as cartas, independente da mudança do nome do governador. É como se as linhas de ônibus fossem sesmarias, cujos donatários estão acima da lei e da própria Constituição, que anulou TODAS as concessões e permissões de serviços públicos, anteriores a 5 de outubro de1988. Até hoje, o Detro não assinou um só contrato de concessão decorrente de licitação, como determinou a 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio, atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual.

• A CPI da Alerj, que investigou as denúncias de irregularidades nos medidores da Ampla, vai realizar uma reunião nesta quarta-feira (20/02), às 11h, quando espera ouvir o diretor do Inmetro, Luiz Carlos Gomes dos Santos, o chefe da Divisão de Instrumentos de Medição no Âmbito da Eletricidade e Ensaios de Perturbação (Divel) do Inmetro, Márcio Dezan, e sete técnicos do instituto para saber quais foram as conclusões do órgão sobre as análises feitas nos medidores comparativos instalados junto aos chips eletrônicos da concessionária.
• “Queremos ver todo o material já produzido pelo instituto, mas já sabemos que muita coisa está errada e nosso relatório será firme. Órgãos que possuem a responsabilidade de regulamentar as concessionárias não podem ser cúmplices das mesmas. Vamos aguardar o resultado final para discutir as propostas”, declarou o presidente da CPI, deputado Marco Figueiredo (PSC)
• De acordo com deputado de Imbariê, a comissão discutirá as propostas a serem incluídas no relatório final, que, após a reunião de quarta-feira, deverá ser entregue à Casa em, no máximo, 15 dias. “Vou ser bem duro na finalização deste relatório. Isto será uma homenagem à verdade, pois quem acabou sendo punido com esta fraude foi o consumidor. Quero encaminhar ainda o resultado desta CPI para a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj também, para que não dependamos somente do Ministério Público”, defendeu o relator da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT).
• Disposto a acabar com a farra com o dinheiro público, o vereador Ito prepara projeto de lei, determinando que somente servidores do quadro efetivo do Município terão direito a bolsas para a realização de cursos de aperfeiçoamento, como Doutorado e Pós-Graduação e desde que esses cursos tenham relação com a função ocupada pelo beneficiário da bolsa.

• A razão da proposta foi a descoberta de que ocupantes de Cargos em Comissão na Procuradoria Geral do Município, que não são dos quadros da prefeitura, ganharam bolsas para curso de Pós Graduação na PUC do Rio de Janeiro. Os beneficiários dessas bolsas são servidores escolhidos a dedo pelo Procurado Geral e que, concluídos os estudos financiados com dinheiro do Município, irão utilizar esses novos conhecimentos em suas bancas particulares, geralmente na Barra da Tijuca, onde moram.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

LIXÃO DO JARDIM GRAMACHO
PODERÁ MERGULHAR NA BAÍA
Os veículos de comunicação anunciaram semana passada, com inexplicável alarido, que 50% área do lixão do Jardim Gramacho, uma imposição da Ditadura durante o Governo Chagas Freitas, foi desativada porque existe a possibilidade de desmoronamento da montanha de lixo que, há mais de 25 anos, a Comlurb vem acumulando no local. O aterro de Jardim Gramacho está instalado num terreno argiloso, cercado de vegetação de mangue, numa área de 1,3 milhão de metros quadrados às margens da Baía de Guanabara. Caso o terreno ceda, milhões de toneladas de lixo afundarão na baía. Próximo ao lixão deságuam os rios Iguaçu e Sarapuí, que cortam cinco dos municípios mais populosos do estado: Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo, São João de Meriti e Duque de Caxias. O anúncio da desativação parcial do lixão foi feito, como sempre, pelo prefeito César Maia, no seu ex-blog, uma espécie de Diário Oficial eletrônico da Prefeitura do Rio de Janeiro. A medida, a pretexto de salvaguardar a segurança dos catadores, funcionários da Comlurb e moradores do bairro, chega com mais de 10 anos de atraso. No Governo Moacyr do Carmo, no início dos anos 90, a então Secretária de Meio Ambiente do Município, a ex-vereadora e professora Dalva Lazzaroni, divulgou um estudo em que ambientalistas alertavam para o risco do aterro afundar na Baía da Guanabara, o que poderia provocar o desaparecimento de boa parte do Município, afetando inclusive os vizinhos municípios de São João de Meriti e Belford Roxo, por onde passa o rio Sarapuí, que se transformaria num canal para o escoamento do lodo acumulado há séculos no fundo da Baia. Esse temor é compartilhado por geólogos, pois o aterro está situado sobre uma placa, que se inclina em direção ao fundo da Baía, o que faria deslizar toneladas de lixo depositados pela Comlurb ao longo dos últimos 25 anos, cujo afundamento provocaria uma espécie de Tsunami de lama, que destruiria, de início, os bairros de Jardim Gramacho, Beira Mar, Sarapuí e Gramacho, uma vez que parte de Duque de Caxias está situada abaixo da linha de marés, como demonstram as repetidas enchentes nesses bairros sempre que chove no momento das marés altas. Na praça da Emancipação, no centro, por exemplo, ainda nos anos 30, mesmo depois da inauguração da Estrada Rio-Petrópolis, era comum os moradores apanharem caranguejos. Agora, está na hora das autoridades descerem do palanque e começarem a trabalhar por uma solução para evitar o “Tsunami do lixo” que ameaça milhares de famílias que moram na Baixada.

KOMBI DA PREFEITURA A

SERVIÇO DOS CAMELÔS

O clima deve esquentar nesta terça-feira, quando o presidente da Câmara, Júnior Reis, levar ao conhecimento do plenário a explicação que a Secretaria de Serviços Públicos deu para a presença daquela Kombi, destinada ao Transporte Escolar, fazendo transporte de mercadorias de camelôs na Cinelândia, na terça-feira de Carnaval. Segundo o líder do Governo, Nivan de Almeida, que já viu o relatório da Secretaria comandada pelo empresário Tonho de Freitas, a tal Kombi seria um veículo afretado pela Prefeitura e, como no Carnaval não há expediente, foi utilizada pelo seu dono para fazer transporte de mercadorias para camelôs. Ocorre que, desde o Governo Moacyr do Carmo, os veículos destinados ao Transporte Escolar no município são fornecidos pelo Ministério da Educação, dentro do programa de financiamento do Ensino Básico. Portanto, a Kombi, chapa branca e com as cores do município, não poderia ser afretada. Aliás, o advogado Jonas do Espírito Santo, filho do ex-deputado Silvério do Espírito Santo, foi demitido da Secretaria de Governo do prefeito Moacyr do Carmo, a quem ajudara a eleger, quinze dias depois da posse por causa da sua negativa em assinar um ofício para o Ministério da Educação confirmando que a Prefeitura aceitava o oferecimento de dez Kombis, que estavam apodrecendo numa garagem do Governo Federal na Av. Brasil.

• O vereador Ito ingressa esta semana com uma Ação na Justiça para obrigar a Procuradoria Geral do Município a explicar onde está sendo aplicado os 10% cobrados na Dívida Ativa, a título de honorários advocatícios. Inclusive para os contribuintes em atraso que procuram a Secretaria de Fazenda para a quitação, como ocorreu no final de 2007, quando a Prefeitura oferecia a tradicional “Anistia” de fim de ano.
• Como os procuradores, que atuam no processo de cobrança da Dívida Ativa, são funcionários remunerados pelo Município, eles não têm direito a esse “extra”. Para garantir o pagamento desse “extra”, porém, a Procuradoria pediu e conseguiu autorização do prefeito para criar um Fundo justamente para o depósito desses honorários. Até agora, porém, nas prestações de contas que o prefeito envia à Câmara, nenhuma só linha sobre a receita e a despesa de tal Fundo, muito menos do montante já arrecadado.
• O Tenente Melquisedec Nascimento, presidente da AMAE – Associação dos Militares, Auxiliares e Especialistas – diante das ameaças de morte que vem recebendo diretamente no seu blog “Militar Legal”, resolveu apresentar queixa-crime na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, que deverá investigar a origem das mensagens.
• Publicadas como comentários no próprio blog, as mensagens, com ameaça de morte inclusive, não são assinadas, mas os computadores utilizados no envio delas poderão ser identificados através do IP, uma espécie de CPF da máquina.
• Assim, mesmo que as mensagens sejam assinadas por “anônimos”, o Instituto de Criminalista da Polícia Civil tem condições de rastrear a origem e identificar o computador que a originou. Salvo se houver uma ordem superior para “esquecer esse assunto desagradável”
• Na cidade fictícia de “Passa Perto”, cenário da novela das seis da TV-Glogo, o prefeito Renato Palhares, vivido pelo impagável Lima Duarte, costumava dizer que não sabia de nada, quando o assunto “cheirava mal”. Agora, que foi demitido pelo “interventor no Estado de Minas Gerais”, o ex-prefeito defende o pagamento de uma razoável pensão perpétua, a título de indenização.
• Essa prática feudal, que já existiu em Duque de Caxias, mas foi extinta no Governo Zito, ainda vige em alguns estados, como no Maranhão da família Sarney, garantindo aos ex-governadores outras mordomias, como uma guarda particular formada por PMs que faltam no policiamento das cidades, como ocorre com os ex-governadores Antony e Rosinha Garotinho, que têm à sua disposição um pequeno exército como seguranças pessoais pago pelo contribuinte.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

STF: DENÚNCIA CONTRA PUDIM
PODE ATINGIR SÉRGIO CABRAL


A ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal, de cassação do registro da candidatura do deputado Geraldo Pudim, em que o ex-governador Anthony Garotinho é co-réu, poderá atingir o governador Sérgio Cabral. A vinculação está na fita com uma reunião de campanha, realizada no Tijuca Tênis Clube, com a participação de Antony Garotinho, Geraldo Pudim, Álvaro Lins e Sérgio Cabral. A fita, que vem sendo divulgada pelo blog “Militar Legal” , também está disponível no “You Tube”, através do link (http://www.youtube.com/watch?v=Lb90MRDknmo ) .
Em seu discurso, o hoje governador chamava os excedentes do concurso para a Polícia Civil, cerca de 5.000, de futuros detetives, prometendo que todos seriam nomeados para os quadros da Policia se trabalhassem pela vitória de Sérgio Cabral. E esta não foi a única promessa de campanha que o governador, depois da posse, jogou literalmente no lixo. O reajuste para a PM e o Corpo de Bombeiros também ficou para as kalendas, como garantiu o Secretário de Fazenda, Joaquim Levi, ao afirmar que o Orçamento do Estado para 2008 não prevê qualquer tipo de reajuste para o funcionalismo fluminense. A passeata deste domingo, na Zona Sul, (veja no link http://militarlegal.blogspot.com/2008/02/crise-que-crise-s-meia-dzia-de-chatos.html foi mais um lance na cobrança pública das promessas do Sérgio Cabral candidato. Até Anthony Garotinho, “padrinho” e patrocinador da candidatura do ex-presidente da ALERJ, onde prestou prestimosos serviços ao casal Garotinho por longos oito anos, já veio a público cobrar solução para os problemas salariais de PMs e Bombeiros.

CORPO DE BOMBEIRSO COBRA
RESPONSABILIDADE DA CEDAE


O Comando do Corpo de Bombeiros enviou novo expediente à direção da Cedae, cobrando providências da estatal para a falta de hidrantes em Duque de Caxias, situação que agrava as conseqüências e os prejuízos em casos de incêndio, como ocorreu na semana passada, num centro comercial no calçadão da Rua José de Alvarenga. Até a piscina de um prédio de apartamentos, ao lado da Delegacia da Mulher, foi requisitado pelo Corpo de bombeiros para ajudar no combate às chamas, pois o hidrante mais próximo ficava a mais de 100 metros do sinistro. Essa providência já fora cobrada pelos Bombeiros, há cerca de dois anos, depois de um incêndio que destruiu uma outra grande loja do calçadão da Rua José de Alvarenga, onde funcionava a filial de uma grande loja de utilidades domésticas. Da mesma forma que a Cedae não consegue abastecer os consumidores, obrigados a comprarem carros pipas, abastecidos graciosamente pela empresa, ela demonstra falta de comando, pois a sua administração é partilhada entre os deputados que compõe a folgada maioria governista na ALEJR. Na Cedae, nada se faz sem consultar “as bases” e, por isso, até hoje os moradores de Imbariê usam água de poço, pois as a rede instalada nos anos 80, Governo Moreira Franco, para levar água da Adutora do Guandu para o reservatório da Taquara, no Terceiro Distrito de Duque de Caxias, revelaram-se um desastre: as bombas instaladas no bairro Capivari não têm força para elevar a água a 50 metros de altitude, no alto de um morro no bairro da Taquara. Essa constatação foi feita pela própria Cedae em 1996, ao apurar uma denúncia do jornal “Folha da Cidade”, um dos mais antigos da Baixada Fluminense, com mais de Meio Século de circulação.
• A morte de uma menina de 11 anos, quando jogava videogame dentro de casa, na Rocinha, atingida por um tiro, infelizmente não será a única no prontuário do PAC das Favelas do governador. O tenente Melquisedec Nascimento denunciara, semana passada, no seu blog, a matança ocorrida na Colômbia, onde Sérgio Cabral foi buscar um modelo de intervenção. Lá, os narcotraficantes mataram centena de civis e militares, na tentativa de manter o controle da “Portelinha” de Medelim. Aqui, já começou a matança!
• E a vitória do filme “Tropa de Elite”, apesar de sabotado pelas autoridades, no Festival do Filme de Berlim (o último prêmio foi em 98, com “Central do Brasil”) , manterá a violência no Rio de Janeiro na pauta dos principais veículos de comunicação do Mundo, inclusive no Iraque.
• As ameaças de morte ao tenente Melquisedec Nascimento, presidente de uma associação de PMs e Bombeiros, foram denunciadas em carta aberta ao governador Sérgio Cabral e à Organização dos Estados Americanos.
• No expediente à OEA, o tenente Nascimento denuncia as pressões do governo contra o blog “Militar Legal”, que participa da campanha pelo reajuste dos soldos dos militares fluminenses e a sua equiparação aos soldos pagos à Polícia Militar do Distrito Federa. Afinal, a Constituição de 1988 afirma que todos são iguais perante a lei, embora alguns sejam mais iguais.
• As pensionistas dos Militares Estaduais decidiram criar um Sindicato como reação aos contínuos atos arbitrários do Governador Sérgio Cabral Filho, inclusive as ameaças contra os que participassem da Manifestação de ontem, domingo. Uma das decisões tomadas ela liderança das pensionistas será o enfrentamento público do Governo, inclusive com passeatas a serem realizadas no horário comercial no centro da cidade, além de panfletagens, carros de som e toda forma de atuação sindical. A intenção do novo sindicato é demolir a imagem de defensor da terceira idade,aposentados, que Sérgio Cabral adotou há muitos anos e que garantiram o apoio dos aposentados e pensionistas nas últimas eleições.
• Os velhinhos, que não acreditavam em duendes e Papai Noel, agora não acreditam nas promessas de Sérgio Cabal Filho, para desespero do outro, o Sérgio Cabral pai, que sempre foi um padrão de ética e de defesa da democracia!