quinta-feira, 21 de agosto de 2014

tragedia do barco bateau mouche

BATEAU MOUCHE: FORAGIDO HÁ 11 ANOS
CONDENADO QUER ANULAR PROCESSO

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) opinou pela denegação de habeas corpus apresentado por um dos condenados no caso Bateau Mouche. O português Álvaro Pereira da Costa foi condenado em 2003 a 18 anos e quatro meses de reclusão e a pagar 500 dias-multa pela sonegação de ICMS entre 1986 e 1993. Costa, que está foragido há 11 anos, pede no habeas corpus a nulidade do trânsito em julgado da sentença, pois não teria sido regularmente intimado.
O barco Bateau Mouche naufragou na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, em 31 de dezembro de 1988 e deixou 55 mortos. Álvaro Costa era sócio-gerente da Bateau Mouche Rio Turismo Ltda e foi responsabilizado criminalmente pelo acidente, mas fugiu para a Espanha pouco após o início do cumprimento da pena.
Em parecer apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o procurador regional da República Rogério Soares do Nascimento sustenta que a intimação foi regular, pois um dos advogados, herdeiro de um dos mais importantes escritórios de advocacia criminal do Brasil e que atuou no processo, a recebeu pessoalmente. Lembra que o réu está até hoje foragido após condenação pela Justiça Estadual por atentado à segurança do transporte marítimo e tem prisão preventiva decretada. Nesse caso, o Código de Processo Penal permite que a comunicação da decisão seja feita exclusivamente ao defensor do réu.
No prazo para recurso, o advogado protocolou petição informando que não defendia mais o réu. No entanto, para o Ministério Público Federal (MPF) tal fato não teve influenciar na contagem do prazo recursal, pois a legislação determina que o advogado que renunciar ao mandato continua, pelos dez dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante.
O parecer ainda questiona o fato de o habeas corpus ter sido impetrado 11 anos após a determinação da certificação do trânsito em julgado e defende que o fundamento do acórdão que reformou a sentença para os corréus não se aplica a Álvaro Costa, pois “não restou qualquer dúvida quanto à efetiva gerência do ora paciente nas empresas veículo do crime contra a ordem tributária”.
JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE USO DOS
APLICATIVOS SECRET E CRYPTIC 
A 5ª Vara Cível de Vitória (ES) determinou, em decisão do dia 18, que a Apple e a Google removam remotamente o aplicativo Secret de suas lojas oficiais, e também dos smartphones dos usuários que já os instalaram. A medida também vale outro aplicativo similar, o Cryptic, da Microsoft.
A rede social que compartilha segredos anonimamente se tornou febre entre internautas brasileiros desde que foi disponibilizado em português, no fim de julho. O Secret foi lançado nos Estados Unidos e chegou a ser o segundo aplicativo mais baixado no país.
De acordo com o Ministério Público do Espírito Santo, autor da ação civil pública, diversas pessoas estão sendo vítimas de constrangimentos e ilícitos contra a honra sem que possam se defender, dado o anonimato das postagens no aplicativo. Segundo o texto, o Secret e o Cryptic fornecem o instrumento apto ao cometimento do chamado “bullying virtual”.
Na decisão, o juiz Paulo Cesar de Carvalho afirma ser “flagrante o potencial lesivo dos aplicativos Secret e do seu similar Cryptice, já que não só permitem como incentivam compartilhamento de frases e fotos sem que haja identificação de quem postou, havendo possibilidade, ainda, de destacar os segredos “mais curtidos”, incrementando eventual lesão.
Nos termos do art. 5º, IV, da Constituição Federal, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Todavia, o inciso X, do mesmo dispositivo, garante que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
As empresas têm um prazo de dez dias para realizar a remoção dos aplicativos. Caso contrário, a decisão prevê uma multa diária de R$ 20 mil.
Procurados, o Google informou que ainda não foi notificado da decisão e não comenta específicos. De acordo com o porta-voz do Google, "qualquer pessoa pode denunciar um aplicativo se julgar que o mesmo viola os termos de uso e políticas da Google Play ou a lei brasileira. O Google analisará a denúncia e poderá remover o aplicativo, se detectar alguma violação". (Com Agência Brasil)
STF ACEITA DENUNCIA DE TRABALHO
ESCRAVO CONTRA DEPUTADO DO PSD 
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em parte, nesta terça-feira(19) a denúncia (Inquérito 3564) do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal João José Pereira de Lyra (PSD-AL) por redução a condição análoga à de escravo e aliciamento de trabalhadores. Foram encontrados na propriedade do denunciado 207 empregados em situação degradante, vindos em sua maioria de Alagoas e Maranhão.
Em sua sustentação oral, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio destacou a ofensa aos direitos trabalhistas e o aliciamento de trabalhadores de um local para outro. Segundo ela, foram encontrados na propriedade do denunciado 207 empregados em situação degradante, vindos em sua maioria de Alagoas e Maranhão, o que caracterizaria o aliciamento.
“Todo o contexto do trabalho era degradante e foi minuciosamente detalhado pela denúncia”, afirmou subprocuradora-geral ao sustentar o recebimento da denúncia. Ela ainda destacou o novo conceito de trabalho escravo como sendo a condição que a pessoa não pode sair da situação que se encontra.
Ao proferir seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do inquérito, acolheu os argumentos do MPF e recebeu a denúncia quanto aos crimes de redução a condição análoga à de trabalho escravo e aliciamento de trabalhadores. Quanto ao crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista (artigo 203 do Código Penal), o relator não recebeu a denúncia por este já estar prescrito. (Comunicação Social/PGR)
MPF RECONSTITUI INCINERAÇÃO DE PRESOS DURANTE A DITADURA MILITAR
O Ministério Público Federal em Campos (MPF/RJ) reconstituiu, nesta terça-feira (19), episódios ocorridos durante a ditadura, quando a Usina Cambaíba era usada para incinerar corpos de possíveis vítimas do regime militar. A simulação teve a presença do procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pelas investigações e do ex delegado do Departamento de Ordem e Política Social (Dops), Cláudio Guerra.
Em seu depoimento, o ex delegado relatou que participou da queima de pelo menos 12 corpos trazidos da Casa da Morte, situada em Petrópolis. Para a reconstituição dos fatos, foram usados manequins. Cláudio Guerra indicou como os corpos eram trazidos e jogados no forno da Usina Cambaíba.
Na ocasião, foram ainda ouvidas outras testemunhas e empregados da Usina, que estariam envolvidos na cremação dos corpos. Os depoimentos duraram em média 3 horas. O próximo passo será a oitiva de mais 9 pessoas. "Cláudio Guerra, apesar de colaborar, é um assassino frio e confesso. A reconstituição mostrou que a queima era possível. Vamos prosseguir nas investigações”, destacou o procurador Eduardo Santos de Oliveira.
As investigações sobre a incineração de corpos na usina foram abertas em maio de 2012. Na época, foi instaurado procedimento investigatório criminal para apurar declarações do ex delegado no livro “Memórias de uma guerra suja”. (Assessoria de Comunicação Social/MPF)
PF VAI INDICIAR 18 SUSPEITOS DE
FRAUDAR FINANCIAMENTOS DA CAIXA 
A Polícia Federal (PF) diz que já tem elementos suficientes para indiciar 18 suspeitos de envolvimento em um esquema de fraude em financiamentos imobiliários concedidos pela Caixa Econômica Federal no Maranhão. A suspeita de irregularidades resultou na deflagração, na segunda-feira (18), da Operação Cartago. Não está descartado o envolvimento de outras pessoas.
Segundo o delegado federal responsável pela operação, Sandro Jansen, pesam contra os 18 suspeitos “fortes indícios” de participação em irregularidades. Entre eles, há 12 servidores da Caixa. Jansen informou que também devem ser indiciados seis investigados, além de parentes e pessoas próximas dos servidores que atuavam como laranjas do esquema, assumindo como sua a propriedade de escritórios de representação imobiliária pertencentes aos funcionários da Caixa.
Embora ainda não saiba precisar o valor obtido ilegalmente pelo esquema, o delegado afirma que informações obtidas com autorização judicial na Receita Federal apontam que seis suspeitos fizeram movimentações acima de R$ 1 milhão e 12 acima de R$ 500 mil, totalizando R$ 12 milhões.
Ainda não está claro de quanto os suspeitos se apropriaram a título de taxa de corretagem, mas, segundo a PF, os correspondentes bancários irregulares recebiam, em média, 3% do valor do financiamento concedido pela Caixa. Há indícios de que o grupo atuava em pelo menos seis agências da capital maranhense desde 2010 e que os mais de 5 mil contratos sob suspeita assinados durante o período totalizem movimentação financeira em torno de R$ 500 milhões.
“Ainda estamos em fase de análise da documentação e dos depoimentos das 18 pessoas ouvidas ontem [18] e continuaremos as investigações, mas já há elementos suficientes para pedir o indiciamento”, disse o delegado à Agência Brasil, destacando que a Polícia Federal investiga o esquema há dois anos.
Nesse período, a PF concluiu que os servidores da Caixa criavam empresas fictícias em nome de parentes ou pessoas próximas. As empresas eram, então, contratadas para prestar serviços como correspondentes bancários imobiliários, pelos quais recebiam comissões, mesmo com os contratos sendo fechados nas próprias agências da Caixa pelos funcionários ligados ao esquema.

Ainda de acordo com a PF, escritórios de atendimento aos interessados foram montados no interior das agências bancárias, usando espaço físico e equipamentos da Caixa. Os empregados dessas empresas chegaram a ter acesso às senhas restritas de empregados do banco público. Pelas regras da própria Caixa e do Banco Central, correspondentes bancários estão proibidos de ter parentes trabalhando nos bancos e de trabalhar dentro de agências e postos de atendimento. (Agência Brasil)
QUADRILHAS USAM O NOME DA SERASA
PARA ROUBA DADOS DE CONSUMIDORES 
Receber um e-mail com a notificação de que você está inadimplente causa preocupação. Mas também aguça a curiosidade. Basta um clique e pronto, em vez de obter as informações sobre uma possível pendência financeira, o usuário permite que programas escondidos nesses falsos e-mails roubem as informações do computador do destinatário desavisado, ou curioso, possibilitando o acesso a seus dados pessoais e senhas.
Golpistas usam o nome de instituições especializadas em armazenar cadastros de consumidores para concessão de crédito para fazer phishing (termo que vem do inglês fishing - que quer dizer pescar), tipo de fraude eletrônica que visa obter dados de usuários. 
A Serasa Experian, uma das instituições mais utilizadas pelas empresas na hora de examinar se deve conceder crédito aos seus clientes, é também umas das favoritas dos aproveitadores e frequentemente tem correspondências enviadas em seu nome.
Para reconhecer um e-mail fraudulento, preste atenção no domínio da mensagem – endereço que leva até o site. Nos e-mails, ele vem escrito depois do sinal de @ no endereço do emissor. No caso da Serasa Experian as mensagens podem ser encaminhados com dois domínios: @serasaexperian.com.br  ou @certificadodigital.com.br.
A empresa disponibiliza um e-mail para denunciar as tentativas de fraude eletrônica abuse@br.experian.com.
Confira alguns cuidados para não cair em fraudes eletrônicas enviadas por e-mail:
- Verifique se você contratou algum serviço que prevê o envio de e-mail com estas notificações
- Não clicar em nenhum LINK ou BOTÃO, nem tampouco permita o download de qualquer arquivo deste tipo de e-mail
- Confira se o endereço remetente do e-mail pertence mesmo à empresa.
CONSUMIDOR LEVA PARAFUSO
EM LUGAR DE ANALGÉSICO 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (20) a suspensão de lotes de seis medicamentos. Segundo o governo, todos os lotes serão recolhidos pelos fabricantes. Quatro medicamentos suspensos são fabricados pelo Laboratório Teuto Brasileiro. O lote 1998101 (validade 11/2015) do medicamento Paracetamol 500 miligramas (mg) comprimido, produzido pelo Teuto Brasileiro, foi suspenso após denúncia feita ao Procon. Um consumidor identificou que, em uma das cartelas do medicamento, havia um parafuso no lugar do comprimido. 
Segundo a Anvisa, o fabricante já iniciou o recolhimento voluntário do lote, que foi distribuído em Goiás, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e na Bahia.
O lote 1048105 (validade 06/2015) do medicamento Cetoconazol 200mg comprimido, também produzido pelo mesmo laboratório, foi suspenso após queixa de um consumidor ao SAC da empresa. Na denúncia, o usuário informou que, ao abrir a embalagem, constatou a presença de outro produto – o medicamento Atenolol 100mg. O lote que foi distribuído em Goiás, no Amazonas, em Alagoas, na Bahia, em Minas Gerais, no Pará, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
O lote 6909006 (validade 10/2015) do medicamento Atorvastatina cálcica comprimido, também do Teuto Brasileiro, foi suspenso após denúncia de que, dentro da embalagem do Concentração 20 mg, havia o produto de concentração 10 mg, distribuído no Distrito Federal, Pará e Paraná.
O lote 8910019 (validade 02/2016) do medicamento nistatina 25.000 unidades internacionais por grama (UI/g) 60g, também produzido pelo Laboratório Teuto Brasileiro, foi suspenso depois que um usuário relatou que, na cartonagem do medicamento, havia outro produto – neomicina+bacitracina. Segundo a Anvisa, o fabricante informou que o lote em questão foi distribuído no Distrito Federal, Espirito Santo, em Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
Já o medicamento Tabine (citarabina), da empresa Meizler UCB Biopharma, teve 13 lotes suspensos pela Anvisa. Uma análise laboratorial detectou resultados fora de especificação para teor de princípio ativo durante os estudos de estabilidade, o que pode indicar uma redução do prazo de validade indicado na embalagem do medicamento.
 “Após essas suspensões, a agência irá investigar as queixas técnicas e avaliar eventuais penalidades a serem aplicadas. Tais punições variam desde a advertência até o cancelamento da autorização de funcionamento da empresa ou do registro do produto. Estão previstas ainda a aplicação de multas que podem oscilar entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão”, informou a Anvisa.
A Agência Brasil entrou em contato com o Laboratório Teuto Brasileiro e aguarda um posicionamento do fabricante em relação às suspensões. Na semana passada, outro medicamento fabricado pela empresa teve um lote suspenso para venda. Mais orientações ao consumidor podem ser obtidas junto ao SAC do laboratório, no telefone 0800 62 1800. (ABr)

►TCU INVESTIGA DOAÇÕES DE GRAÇA FOSTER
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, disse hoje (21) que vai investigar a transferência de bens da presidenta da Petrobras, Graça Foster, a seus dois filhos. A informação sobre a cessão dos imóveis foi divulgada ontem (20), durante o julgamento sobre indisponibilidade dos bens da executiva. Ela á alvo de processo sobre a responsabilidade na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, considerada um prejuízo para a estatal pelo TCU.
"Essa diligência vai averiguar se houve, realmente, esta doação; se foi de forma planificada (planejada); ver quais as consequências disso dentro do processo que está em andamento", explicou o presidente do TCU, em evento no Rio Janeiro. Segundo Nardes, o processo só será retomado com a conclusão da investigação. "Se for necessário mais que uma semana, daremos mais prazo para que o relator coloque isso na pauta. Queremos a segurança das informações", frisou.
Ontem (20), a sessão que discutia a indisponibilidade dos bens da presidenta da Petrobras foi suspensa quando a informação foi divulgada pela imprensa. O ministro relator do processo, José Jorge, disse que a transferência dos bens de Graça aos filhos, era uma forma de burlar eventuais punições do processo.
Nader também se mostrou preocupado com a situação e disse que, caso seja comprovada a cessão dos bens, penas administrativas podem ser aplicadas à executiva. "Primeiro, temos que saber o que aconteceu", disse. Segundo o presidente do TCU, a decisão de tirar o processo da pauta ontem foi do próprio relator, que comunicou a medida de imediato. "É um processo importante que tem que ter todas as nuances dissipadas. No momento em que chegou a notícia da doação, [a informação] colocou todo o tribunal preocupado porque poderia estar criando algum tipo de embaraço", reforçou.
Em nota divulgada à imprensa, a Petrobras afirmou que a transferência dos bens de Graça estava sendo preparada desde 2013 e negou a relação com o processo. (ABr)

 ►CAMPANHA VAPT/VUPT NO RÁDIO E TV
Com tempo de propaganda mais enxuto, oito candidatos à Presidência da República revezaram-se no programa eleitoral gratuito na televisão entre críticas ao governo e ao sistema político-eleitoral no país. Os três partidos com candidatos mais bem colocados nas pesquisas (PT, PSDB e PSB) ocupam a maior parte dos programas no rádio e na TV e o tempo restante foi dividido entre esses presidenciáveis, cabendo a cada eles entre um minuto a 45 segundos para apresentar as propostas de campanha.
Entre os que têm menos tempo de propaganda, o candidato do PCB, Mauro Iasi, usa seus 45 segundos para criticar o capitalismo e disse que vai dedicar sua campanha a debater os principais temas políticos e sociais de interesse dos trabalhadores.
Também com 45 segundos de propaganda reservados pela Justiça Eleitoral, Zé Maria, do PSTU, defendeu a estatização de bancos e de empresas. Segundo ele, o país precisa buscar independência financeira e não pode estar submetido à influência de banqueiros e empresários.
O candidato do PRTB, Levy Fidelix, que tem 47 segundos no horário eleitoral gratuito, critica o atual governo, apontando retrocessos no controle da inflação e nos investimentos em infraestrutura e medidas sociais. Para Fidelix, “a educação é um caos, e o transporte, mais ainda.”
Em 45 segundos, José Maria Eyamel, do PSDC, aponta falhas nas políticas de segurança, educação e saúde e na condução da economia. O candidato diz que o país vive um momento de “perigo”, como resultado da “incompetência e da corrupção e de afrontas à Constituição”.
O candidato do PCO, Rui Pimenta, afirma que o partido não faz promessas eleitorais e defendeu uma revolução social no país.  De acordo com Pimenta, as mudanças de que o país precisa devem ocorrer com a força e a mobilização da população brasileira.
Em um minuto e dez segundos, Pastor Everaldo, do PSC, defende os valores da família e prometeu enxugar a estrutura do governo e privatizar serviços e estatais, como a Petrobrás. Se for eleito, o candidato disse que seu governo terá foco no cidadão, “porque ninguém aguenta mais essa inversão de valores”.
O candidato do PV, Eduardo Jorge, identifica-se com a seriedade que o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tinha ao tratar dos desafios que o país precisa enfrentar.
Luciana Genro, do PSOL, pediu coragem para mudar o cenário, que "privilegia uma minoria no país", e disse que é possível melhorar serviços básicos.

►PSL AMEAÇA TIRAR SEGUNDOS DE MARINA
Poucas horas depois da confirmação do seu nome como cabeça de chapa do PSB, a ex senadora recebeu informações de que o PSL deixará a coligação. O motivo seria a insegurança de que Marina Silva vá cumprir a promessa de Eduardo Campos, de bancar a campanha eleitoral do partido presidido por Luciano Bivar. 
Como terminou o prazo para a formalização das coligações para as eleições de outubro, o PSL ficará sem apoio oficial de outros partidos. 
Para a coligação de Marina Silva, a saída do PSL representará a perda de seis a oito segundos no horário eleitoral no rádio e TV. Quem sairá ganhando com a birra de Bivar?

►DILMA DEVE INCLUIR NOME DA COLIGAÇÃO
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a coligação Com a Força do Povo, da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT), deve identificar os programas eleitorais com o nome da coligação. A medida foi tomada a pedido da Coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB).
De acordo com a decisão, os programas devem ser claramente identificados como eleitorais. Segundo a ministra, a medida é necessária para não confundir o eleitor e explicitar que não se trata de propaganda institucional da Presidência da República.
“Cabe à Justiça Eleitoral, ante a falta de norma sancionadora, apenas advertir a representada para que, em seus programas futuros, identifique de forma clara e legível o nome da coligação responsável pela peça veiculada”, decidiu a ministra.

►MARINA MANDA RECADO AO MERCADO
Em primeira entrevista como cabeça de chapa do PSB, Marina Silva prometeu que, se eleita, seu esforço será pela estabilização da economia do país: "Sabemos que os investimentos têm que acontecer no nosso país e isso vai acontecer quando tivermos uma nova base política que dê credibilidade".
A candidata também reafirmou o compromisso com o sistema de metas de inflação, câmbio flutuante e autonomia do Banco Central, aproveitando para criticar a presidente Dilma Rousseff pela crise do setor elétrico, inclusive com risco de um novo apagão, pela imposição da redução de 20% nas tarifas, sem qualquer estudo prévio de viabilidade econômica de tal medida, o que provocou grandes prejuízos ás distribuidoras, que buscaram socorro nos bancos oficiais, que já supera os R$ 11 bilhões iniciais.
"É lamentável que tenhamos desde 2002 a ameaça de apagão. Eu digo lamentável porque nós temos há 12 anos a mesma pessoa à frente da política energética do nosso país", lembrando que, no primeiro apagão da Era Lula, Dilma Rousseff era Ministra de Minas e Energia

►AÉCIO REVELA COMO SUPERAR A POBREZA
Em campanha na cidade de Dourados (MS), nesta terça-feira (19), o candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, afirmou que seu projeto de governo é oposto ao apresentado e executado pelo PT nos últimos 12 anos. Aécio ressaltou que propõe a superação da pobreza e não apenas sua administração, como faz a atual gestão.
O candidato da Coligação Muda Brasil criticou a política social adotada pelo governo do PT, sustentada na "administração da pobreza".
"Nós estamos apresentando propostas que buscam a superação da pobreza. O nosso antagonismo continua sendo com o PT, que é o nosso real adversário", destacou ele.
Aécio afirmou que a concentração de receita no governo federal e a consequente dependência dos Estados e dos municípios em relação à União criou o que classifica de "presidencialismo imperial".
"Apenas nos últimos três anos, R$ 11 bilhões deixaram de entrar nos cofres municipais por esse Brasil afora", ressaltou o candidato à Presidência ao destacar a necessidade de resgatar do federalismo como forma de "reorganizar e reequilibrar" a federação. (ABr)
  
►TRE/RJ RECEBEU MAIS DE TRÊS MIL DENUNCIAS
Desde o início de agosto, o sistema e-Denúncia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro recebeu 1.316 novas queixas de propaganda eleitoral irregular. Já são 3.158 ocorrências, desde janeiro, em todo o Estado. Das irregularidades denunciadas, 1.870 referem-se à propaganda irregular em vias públicas - com faixas, cartazes e panfletos -, 659 na internet, 538 por telefone, 72 na TV e 18 no rádio.
O município do Rio segue na liderança, com 2.054 queixas, seguido de Duque de Caxias, com 142 registros, e São Gonçalo, com 114 reclamações. Para denunciar, basta preencher o formulário em
www.tre-rj.jus.br/site/fale_conosco/clique_denuncia/clique_denuncia.jsp ou telefonar para o Disque-Denúncia (2253-1177), com sigilo garantido. Todas as reclamações são redirecionadas para a coordenadoria de fiscalização da propaganda eleitoral do TRE-RJ.

►SENADOR DIZ QUE É HORA DO ELEITOR REFLETIR
O senador Odacir Soares (PP-RO) afirmou que as eleições de outubro são uma oportunidade que tem o Brasil de se passar a limpo, refletir sobre si mesmo e verificar se os rumos que estão sendo seguidos estão corretos.
Odacir Soares considera o programa eleitoral gratuito no rádio e na televisão, cuja transmissão começou nesta terça-feira (19), importante nesse processo porque permite ao candidato apresentar suas propostas e garante ao eleitor a oportunidade de conhecer melhor os candidatos para decidir em quem votar.
Na avaliação de Odacir Soares, muitos candidatos agem como se o eleitor não conhecesse os problemas do país e de seu estado. Ele afirmou que a realidade não é bem assim, e pediu aos candidatos e aos eleitores responsabilidade.
- Esse aspecto da responsabilidade que tem o candidato de tornar claras as suas propostas e o eleitor também de ser capaz de identificar entre as propostas apresentadas aquelas que melhor refletem aquele momento da vida do país, do seu estado, votando naqueles que não apenas fazem discursos bonitos, mas naqueles que têm realmente condições de realizar as tarefas básicas da sua sociedade - afirmou. (Agência Senado)

►JUSTIÇA SUSPENDE PROPAGANDO PAGA NO FACE
A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP), a juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou a retirada de propaganda de um candidato a deputado federal no Facebook. A Lei das Eleições proíbe qualquer veiculação de propaganda eleitoral paga na internet e, segundo a juíza, há indícios de se tratar de um anúncio pago.
O pedido de liminar para a retirada da propaganda da rede social foi feita em representação, na qual o procurador eleitoral auxiliar Paulo Thadeu Gomes da Silva pede ainda a notificação do Facebook para que informe quem contratou os links patrocinados em benefício do candidato Flavio Augusto da Silva, Flavinho, e quais os valores pagos até o momento pelo contratante.
“É vedada a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, sujeitando-se o seu responsável, independentemente de prévia notificação, bem como o seu beneficiário ao pagamento de multa eleitoral”, ressalta Gomes da Silva na representação,

►ADIADO O BLOQUEIO DE BENS DE GRAÇA FOSTER
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou novamente a análise sobre o bloqueio dos bens da presidenta da Petrobras, Graça Foster. O ministro José Jorge, relator do caso do tribunal, manteve o voto apresentado no início do mês, que pede a indisponibilidade dos bens de Graça Foster, mas retirou o processo da pauta da reunião de hoje, após uma notícia publicada na tarde de hoje (20) no site do jornal O Globo. A reportagem informa que a presidenta e o ex-diretor da Área Internacional da empresa Nestor Cerveró doaram imóveis a parentes após o escândalo sobre a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
José Jorge prometeu que irá apresentá-lo novamente na semana que vem. Segundo ele, as informações da reportagem ainda devem ser analisadas e confirmadas, mas já indicam a necessidade de aprovar a indisponibilidade dos bens.
“Se isso for verdade, e dependendo da sua extensão, isso configura uma burla ao processo de apuração da irregularidade. É gravíssimo”, disse o ministro.
O relatório de José Jorge inclui Graça Foster e Jorge Luiz Zelada no processo que julga responsabilidades por supostas irregularidades na aquisição da Refinaria de Pasadena pela Petrobras. A ação sugeria a indisponibilização dos bens dos responsáveis pelos prejuízos atribuídos à Petrobras na compra da refinaria norte-americana.
Ha duas semanas, a decisão sobre a inclusão do nome de Graça Foster havia sido adiada por José Jorge, que quis mais tempo para avaliar a situação depois que Adams defendeu que Graça Foster não tivesse o patrimônio bloqueado. No mês passado, o TCU determinou a devolução de US$ 792,3 milhões aos cofres da Petrobras pelos prejuízos causados ao patrimônio da empresa. 
Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, mesmo que tenha havido a transferência pontual de bens, isso não se configura em fuga patrimonial. “Fuga patrimonial é desfazimento integral do seu patrimônio em favor de laranjas, de pessoas não identificadas, de forma que você não possa recuperar esse patrimônio. Não é o caso. Tenho certeza de que a presidenta e os demais diretores que estão sendo acusados vão esclarecer isso com a maior tranquilidade”.

►GRAFITEIROS PINTAM O MURO DA SUPERVIA
O muro da Supervia na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nas proximidades da estação de Gramacho, ganhou uma cara nova nesta quarta-feira (20/. A pintura branca com algumas pichações deu lugar a painéis temáticos grafitados pelos integrantes do grupo Posse 471. A atividade, adiada do dia 16 por causa da chuva, encerrou a I Semana Municipal da Juventude de Duque de Caxias, organizada pela Coordenadoria da Juventude (CJUV).
Com o apoio da secretaria municipal de Cultura e Turismo, a CJUV conseguiu junto a Supervia a autorização para grafitar uma área de aproximadamente 40 metros do muro da concessionária no bairro do Gramacho.  A ideia, segundo os organizadores do projeto Grafite por Direito, é poder se comunicar com o jovem através dos temas grafitados.
“O grafite desse muro representa o estímulo e a valorização da arte urbana, que para nós da Coordenadoria da Juventude, é uma forma de ter uma maior integração com os jovens caxienses” afirmou Everton Sodré “Chacal”.
Os desenhos assinados pelos grafiteiros Márcio Bunys, Wesley Combone, Herik Noia, André Kajaman e Carlos Bobi representam os temas relacionados ao esporte, artes, cultura, saúde, diversidade e educação. “Começamos a grafitar em Duque de Caxias e agora em agosto o Posse 471 completa 10 anos. Já grafitamos em diversos lugares, mas é um prazer ainda maior podermos mostrar nosso trabalho na cidade onde tudo teve início”, destacou Bunys. A I Semana Municipal da Juventude de Duque de Caxias teve início no dia 11 em uma audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores, onde foi discutida a questão da violência contra o jovem do município, principalmente em relação ao negro.
As comemorações tiveram continuidade no Museu Ciência e Vida com debates, cineclube e uma amostra sobre a União Nacional dos Estudantes (UNE) e os 50 anos do Golpe Militar, que fica em exposição até o fim do mês. Um mutirão de limpeza na cachoeira de Xerém e o show tributos fecharam as atividades da semana passada.
Realizada pela primeira vez em Duque de Caxias, a Semana Municipal da Juventude é uma lei sancionada pelo prefeito Alexandre Cardoso em novembro de 2013 e tem como objetivo incentivar o diálogo com o público jovem da cidade. (Fotos: Ralff Santos)

►SANTA CRUZ DA SERRA NA SEMANA DE CAXAIS
As escolas que participaram do desfile cívico em comemoração à Semana Duque de Caxias, Patrono do Exército, nesta quinta-feira (21), na Praça da Matriz, em Santa Cruz da Serra, investiram em coreografias, homenagens a escritores infanto-juvenis como Ziraldo e Monteiro Lobato, no folclore brasileiro e em demonstrações de artes marciais para marcar o evento. O público na arquibancada aprovou a iniciativa e aplaudiu cada um dos colégios participantes.
Durante a solenidade o prefeito Alexandre Cardoso lembrou a importância da comemoração do mais famoso filho do município, o Duque de Caxias, para a população. “Estamos valorizando uma tradição da cidade e ao mesmo tempo incentivando o sentido de amor à cidade e de civismo”, disse.
Um dos momentos marcantes foi a homenagem prestada pelo prefeito à família da professora Nilcelina dos Santos Ferreira, que dá nome a uma escola municipal da região. Destacou a contribuição da educadora ao município.
Participaram do desfile as escolas:  E.M Santa Luzia; E.M. Rotary; Ciep 227- Procópio Ferreira; E.M. Almirante Tamandaré; E.M.  Luiz Gama Borges; E.M. Pedro Paulo da Silva; E.M. Professora Carmen Lúcia Rezende da Silva; E.M. Professora Nilcelina dos Santos Ferreira; Ciep 476 Elias Lazaroni e Centro Integrado Objetivo.  (Fotos:  Rafael Barreto)

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

GOVERNO PRONTO PARA A
PRIVATIZAÇÃO DA CEMIG 
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido de reconsideração no qual a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pedia prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica de São Simão. Instalada no Rio Parnaíba (GO), a usina tem potência de 1,7 mil megawatts. Com isso, a Aneel manteve a recomendação, feita ao governo no último dia 5 pela própria agência, para a não renovação dessa concessão que tem vigência até janeiro de 2015.
A decisão da Aneel deve abrir o processo de privatização da estatal mineira, que também é dona da Light, distribuidora de energia de grande parte do Rio de Janeiro.
A decisão de negar a prorrogação da concessão foi tomada nesta terça-feira (19) durante a 8ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria da Aneel. Caso o Ministério de Minas e Energia acate a recomendação da agência, um novo leilão deverá ser feito para definir qual será o novo administrador da usina.
A Cemig está entre as empresas que optaram por não renovar suas concessões, em 2012, quando o governo promoveu renovações de diversos empreendimentos do setor, na tentativa de baixar o custo da energia no país. Na época, a Cemig abriu mão da renovação das usinas hidrelétricas Jaguaré e Miranda, além de São Simão, sob o argumento de que o contrato atual permitiria mais 20 anos de concessão.
Já do ponto de vista da Aneel, a cláusula sobre a vigência da concessão só pode ser alterada de forma unilateral pelo poder concedente, e não pela empresa concessionária.
TSE NEGA CENSURA A CONSULTORIA
PEDIDA PELA COLIGAÇÃO DE DILMA 
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (19) pedido para multar em R$ 15 mil a empresa de consultoria Empiricus, por propaganda eleitoral paga na internet. Por 5 votos a 2, a maioria dos ministros cassou uma decisão individual do ministro Admar Gonzaga, que determinou a retirada das publicações da rede, devido ao contexto eleitoral. A ação foi movida pela coligação Com a Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), cuja alegação foi a de que houve propaganda negativa para beneficiar a Coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB).
Na internet, a empresa veiculou dois anúncios com os seguintes dizeres: "Como se proteger da Dilma. Saiba como proteger seu patrimônio em caso de reeleição da Dilma", e “E se o Aécio Neves ganhar? Que ações devem subir se o Aécio ganhar a eleição? Descubra aqui".
Seguindo voto divergente do ministro Gilmar Mendes, a maioria dos ministros entendeu que a veiculação não pode ser caracterizada como propaganda eleitoral positiva ou negativa. Mendes defendeu a livre manifestação das consultorias na divulgação de análises de cenário político. De acordo com o ministro, impedir a manifestação é chancelar a censura. "Eu temo que esse tipo de intervenção da Justiça Eleitoral, em tema de opinião, venha a qualificar uma negativa intervenção em matéria de livre opinião; a tentar tutelar o mercado de ideias”, disse.
O voto divergente foi seguido pelos ministros Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Luciana Lóssio e pelo presidente da corte, Dias Toffoli.  Ficam vencidos a ministra Laurita Vaz e o relator Admar Gonzaga, que mantinham a propaganda suspensa e aplicavam multa.
Durante o julgamento, o advogado da coligação Com a Força do Povo, Gustavo Severo, disse que a empresa de consultoria não pode comprar publicidade na internet para divulgar seu juízo sobre cenário eleitoral. “O que se defende é que esses anúncios estão desvinculados da finalidade empresarial. Há nítida e inegável conotação eleitoral”, ressaltou.
O advogado José Eduardo Alckmin declarou que a coligação Muda Brasil não poderia ser responsabilizada, por não ter conhecimento prévio da veiculação da propaganda. O argumento foi acolhido por unanimidade pelos ministros. (Com Agência Brasil)
 MP JÁ IMPUGNOU MAIS DE 4 MIL
REGISTROS DE CANDIDATURAS 
O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou nesta terça-feira (19) que impugnou 4.115 registros de candidatos às eleições de outubro. Do total, 497 foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça. A Justiça Eleitoral recebeu mais de 25 mil pedidos de candidaturas aos cargos de deputado estadual, federal, senador, governador e presidente da República.
De acordo com o levantamento, a principal causa de impugnação foi a rejeição de contas, também prevista na Lei da Ficha Limpa. O estado com mais impugnações foi São Paulo, com 2.058 candidatos, seguido por Minas Gerais (1.308).  
No Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral já analisou 3.103 registros, sendo 646 candidatos barrados. Ainda restam 14 pedidos e cerca de 200 recursos para serem julgados. A próxima sessão plenária será na quarta-feira (20), a partir das 18h.
A Lei da Ficha Limpa barrou mais um ex-prefeito, Carlos Augusto Balthazar (PSL), de Rio das Ostras, Norte Fluminense, candidato a deputado estadual. Ele foi condenado pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico — em 18 de agosto de 2008 promoveu sua candidatura à reeleição num culto evangélico, com banda gospel, bolo, refrigerante e salgadinhos para 1.300 pessoas. A festa, em pleno período eleitoral, seria para comemorar o aniversário da mulher dele, então secretária de Bem-Estar.
Na mesma sessão, o ex-prefeito de Angra dos Reis, o deputado federal Fernando Jordão (PMDB), manteve a candidatura à reeleição, mas sob condição resolutiva, ou seja, obteve liminar (decisão provisória) do Tribunal Superior Eleitoral para ser candidato. Em tese, também estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa porque teve a inelegibilidade decretada até 2020 pelo colegiado do TRE-RJ. Na última campanha à prefeitura, em que foi derrotado, Jordão usou o jornal "A Cidade" como instrumento de propaganda. Se o TSE confirmar a inelegibilidade, Jordão terá a candidatura indeferida.
O prazo para que todos os registros de candidaturas sejam julgados pelos juízes eleitorais termina nesta quinta-feira (21). Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
O primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de outubro. O segundo será no dia 26, nos casos de eleições para governador ou à Presidência da República em que o primeiro colocado não obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos. 

►MINISTRO PREVÊ 2º TURNO COM MARINA
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acredita que a eleição presidencial será decidida num segundo turno entre a presidente Dilma Rousseff, que concorre à reeleição pelo PT, e a candidata do PSB, Marina Silva.
"Minha opinião não é a mesma de alguns companheiros meus do partido e do governo. Eu acho que a Marina vai ser mais forte que o Aécio (Neves, candidato do PSDB)", disse à Reuters na terça-feira o ministro, que é petista como a presidente.
"Acho que a tendência é se tiver segundo turno, e tudo indica que vai ter segundo turno, vai ser com ela (Marina)", acrescentou.
Pesquisa do Datafolha divulgada na madrugada de segunda-feira mostrou Dilma com 36 por cento das intenções de voto, seguida por Marina com 21 e Aécio com 20;
Apesar de projetar esse cenário de disputa entre Dilma e Marina, o ministro afirmou que é preciso esperar um pouco para ver que discurso o PSB adotará na campanha e como Marina vai se comportar nos debates.
"O (Eduardo) Giannetti, que é o candidato a ministro da Fazenda dela, está dizendo que não tem diferença na área econômica entre ela e o Aécio", disse Bernardo em referência às recentes apresentações do economista, que é o principal expoente da área econômica da campanha do PSB.
"Acho que isso é que vai com certeza definir o crescimento dela ou que ela míngue", disse. "Com certeza o pessoal do Aécio está achando que ela não vai ter fôlego. O importante é saber o que ela vai dizer", argumentou. (Fonte: Brasil/247).

►CONFIRMADO O VICE DE MARINA
No início da tarde desta quarta-feira (20), foi do anúncio oficial da nova chapa da coligação Unidos para o Brasil (PSB, Rede Sustentabilidade, PPS, PPL, PRP e PHS), parlamentares do PSB na Câmara e no Senado se reuniram em diferentes lugares de Brasília com os responsáveis pela elaboração do documento de apoio ao nome do deputado Beto Albuquerque (RS) como vice da ex-senadora Marina Silva na disputa pela Presidência da República.
 “Estamos apoiando integralmente a decisão que está se consolidando no partido, que é a chapa Marina e Beto Albuquerque. Ele é um quadro importante no partido, é parte da história do partido, um militante da juventude do partido. Era um dos principais organizadores da campanha de Eduardo [Campos] e por todas essas razões é importante que ele seja o vice na chapa”, disse a senadora baiana.
Lídice garantiu que, apesar de vários nomes terem sido cogitados para a vaga de vice, Beto Albuquerque foi aceito “com muita naturalidade” e sem qualquer resistência. Para compor a chapa, Albuquerque, que era candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, teve que abrir mão da disputa no estado.
Para o senador Antônio Carlos Valadares (SE), que também ratificou o apoio, o futuro governo terá que se empenhar em fazer as reformas necessárias para o país, como a política para aproximar os partidos da população e dar mais transparência às regras de financiamento das campanhas. “Reforma política e reforma tributária são instrumentos de uma renovação que precisa acontecer no Brasil de forma urgente”, afirmou.

►MP DENUNCIA CURRAIS ELEIETORAIS NO RJ
Integrantes da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se reuniram nesta 3ª feira (19) com o secretário estadual de segurança pública José Mariano Beltrame para discutir medidas de curto prazo em resposta às recentes queixas de políticos sobre supostos “currais eleitorais” no Estado. 
Em cerca de uma hora, o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger, a procuradora regional eleitoral substituta Adriana Farias e o desembargador eleitoral Fábio Uchôa ouviram informações sobre as atuais condições de policiamento em áreas citadas naquelas queixas. A reunião ocorreu
Na reunião, realizada a portas fechadas no gabinete de Uchôa no Tribunal de Justiça, o secretário de segurança se comprometeu em enviar até 6ª feira (22), à presidência do TRE e à PRE/RJ, um relatório com informações reservadas para embasar a tomada de decisões pelo TRE na sessão do próximo dia 25. Segundo Beltrame, a Subsecretaria de Inteligência vem apurando o possível envolvimento de algumas associações de moradores na divulgação de rumores infundados de que tem sido vetada a campanha de candidatos, inclusive a destruição de material de campanha do governador Pezão, sem acordos prévio com traficantes ou milícias em certas regiões.
“Aguardaremos o relatório da Secretaria de Segurança para avaliar se é necessário ou não o pedido de tropas militares para acompanhar o processo eleitoral no Estado”, afirma o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger. “Como em outros anos, essa decisão cabe aos Tribunais Eleitorais, mas a Procuradoria Eleitoral pode interceder pela requisição se avaliar que ela é desejável.” (Com Agência Brasil)

►AÉCIO DEFENDE O AGRONEGÓCIO 
Em visita a Mato Grosso do Sul, região de que reúne a maior concentração de empresas ligadas ao agronegócio, o candidato Aécio Neves disse que vai priorizar o agronegócio, se eleito. “Ou nós valorizamos o agronegócio brasileiro ou o Brasil vai começar a colher resultados negativos”, disse. Segundo o candidato, o problema do produtor ocorre “da porteira para fora”, com a falta de planejamento e estrutura como estradas, ferrovias e portos.
“O Brasil virou um grande cemitério de obras inacabadas”, disse, ao criticar o atual governo.
O tucano, que tem defendido um enxugamento da máquina administrativa federal, prometeu uma redução do número de ministérios pela metade. Ele não apontou quais pastas seriam cortadas, mas confirmou que vai criar uma espécie de superministério da Agricultura. “Um ministério que atuará no mesmo nível do Ministério da Fazenda, que terá interlocução com o Ministério da Infraestrutura na definição dos investimentos em logística e infraestrutura, que será ocupado por pessoas representativas do setor e não estará mais sujeito a esse loteamento político a que vem sendo submetido ao longo dos últimos anos”.
Aécio ainda defendeu maior autonomia para estados e municípios. “Os municípios não conseguirão atender suas demandas mínimas se nós não votarmos rapidamente a agenda da federalização. Ao longo dos últimos anos, vemos uma concentração cada vez maior de receitas nas mãos da União, criando essa dependência”.
Ainda em Dourados, o candidato disse que o Ministério da Justiça seria transformado em Ministério da Segurança Pública e Justiça, “com proibição de contingenciamento de recursos, com política de parceria com estados e uma modernização do Código Penal e Código de Processo Penal para que a impunidade não continue sendo estímulo para criminalidade”.

►MARINA PEDE RESPEITO AO LEGADO DE CAMPOS
A ex-senadora Marina Silva destacou nesta terça-feira (19) a importância do ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos, para a política brasileira. Marina disse que a trajetória de Campos não deve ser esquecida com a morte dele, mas incorporada como um legado pelos que acreditam nas bandeiras defendidas por ele.
“[Eduardo foi] um homem que, mesmo diante da descrença do seu compromisso de que ia trabalhar para renovar a política, não se rendeu às críticas e continuou com a sua bandeira empunhada e até o último momento, pediu que não desistíssemos de lutar pelo Brasil. Um Brasil com justiça social, democracia, com respeito ao meio ambiente, um Brasil onde a política continue sendo a arte de lutar por um bem comum”, destacou.
Marina participou da missa em homenagem a Campos na Catedral de Brasília, que reuniu políticos de vários partidos e autoridades. Ela lamentou que os ideais de Eduardo Campos tenham se tornado conhecidos “ao preço de tamanho sacrifício e tamanho aperto”.
Emocionada, Marina disse que os que caminhavam com Campos continuam juntos e pediu que a trajetória do ex-governador de Pernambuco seja levada adiante, para que seja tratada “como um legado, em que quanto mais pessoas puderem se apropriar dele, maior ele fica”.
Nas próximas horas, o PSB deverá comunicar ao TSE, oficialmente, a substituição de Eduardo Campos por Marina Silva, que será substituída pelo deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) como candidato a vice

►LÍDER DO PSB DESFAZ INTRIGAS
O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) confirmou nesta terça (19) que será vice de Marina Silva na chapa do partido à Presidência da República, e que Marina, ao substituir Eduardo Campos na corrida ao Palácio do Planalto, não fará o que ela quer, mas o que o Brasil precisa. Ele, que recebeu o apoio de Renata Campos, viúva do ex-governador de Pernambuco para compor a chapa ao lado de Marina, disse que representará a legenda nos estados em que Marina não concordar com as alianças.
“Marina não será presidenta para fazer o que ela quer, será presidenta para fazer aquilo que o Brasil precisa, o que o povo exige, o que o povo quer, seja na agricultura, na indústria, na geração de emprego, no desenvolvimento urbano, no transporte público. Vamos dialogar com todos os setores, apresentando o nosso programa de governo”, disse Albuquerque após a missa de sétimo dia em memória de Campos.
Preocupado em manter os acordos firmados por Campos, Beto Albuquerque disse que ele representará o PSB nos palanques em que Marina não apoiar o candidato ao governo estadual.
“Fizemos alianças no Brasil de acordo com a realidade de cada região. O presidente Eduardo Campos construiu o que foi possível, o máximo de acordos. Em alguns estados não houve acordo e isso não mudará nada. As decisões já foram tomadas. Onde a Marina não estiver, estarei eu representando o Partido Socialista Brasileiro [PSB] e as decisões que o companheiro Eduardo tomou na condição de candidato a presidente”.
Segundo o gaúcho, Renata Campos abriu mão do convite do partido para ser vice de Marina e apoiou seu nome por entender que terá “uma outra tarefa” na disputa. “No diálogo com o partido em Pernambuco, com a família Campos - com a Renata, os filhos, dona Ana [Arraes, mãe de Eduardo], entenderam que a melhor composição que está sendo recomendada à Executiva Nacional é a de Marina, como presidente, e do meu nome como vice. Saio de Pernambuco tendo recebido uma grande missão”, disse Beto Albuquerque.

►CONSELHO APROVA CASSAÇÃO DE VARGAS
Por unanimidade o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) o pedido de cassação do mandato de André Vargas (sem partido-PR). O relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) foi apresentado no último dia 5, recomendando a punição do parlamentar, investigado por manter relações com o doleiro Alberto Youssef e por intermediar, com o Ministério da Saúde, contratos em favor do laboratório Labogen, de Youssef. O doleiro foi preso em março pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, por participação em esquema de lavagem de dinheiro.
Delgado esperava ter aprovado o parecer no início do mês, mas o pedido de vista por quatro parlamentares adiou a análise do caso por duas sessões do plenário. A expectativa era que o parecer fosse votado somente em setembro. Com a decisão de hoje, Vargas pode recorrer em cinco dias úteis à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com efeitos suspensivos.
Em nota, Vargas confirmou que vai recorrer à CCJ. O ex-deputado garantiu, no colegiado, que não houve quebra de decoro e disse que o processo foi conduzido com açodamento e politização excessiva. Ele havia antecipado, no início deste mês, que recorreria à CCJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por considerar que houve cerceamento de seu direito de defesa.
Para conseguir que o parecer fosse votado com quórum de 11 parlamentares, o deputado Rubens Bueno (PPS-SP) foi indicado pelo PSB como membro do conselho, em manobra que Vargas considerou antirregimental. "É revoltante, Qual seria o prejuízo de marcar a votação no esforço concentrado? A pressa é inimiga da legalidade", afirmou Vargas.

►INTERDITADO INSTITUTO DE BIOLOGIA DA UFF
Cerca de 1.600 alunos de biologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, estão sem aulas há três dias devido à interdição do prédio onde funciona o Instituto de Biologia, que corre o risco de desabar, apresentando rachaduras, infiltrações e divisórias empenadas. Apenas funcionários administrativos trabalhavam hoje (20) no local.  Na secretaria do edifício, a informação é que as aulas estão suspensas pelo menos até a próxima segunda-feira.
A utilização do prédio de três andares, que tem laboratórios que servem para alunos dos cursos de farmácia e medicina, foi liberada parcialmente ontem. Na nota de esclarecimento publicada no site da universidade, a Superintendência de Arquitetura e Engenharia da UFF explicou que uma vistoria no prédio, feita segunda-feira (18), descartou risco iminente de colapso. Foram retirados equipamentos e arquivos dos corredores e de alguns laboratórios, que representavam sobrecarga de peso nas lajes da edificação.
Em nota aberta, o Diretório Acadêmico Luiz Andrade, do Instituto de Biologia da UFF, informou que os estudantes decidiram em assembleia, segunda-feira (18), não ir à aula em solidariedade aos mais de 70 professores que haviam decidido pela paralisação das atividades por questões de segurança. Os estudantes cobram a conclusão da nova sede do instituto, no campus do Gragoatá, obra iniciada há quatro anos.
O governo federal destinou cerca de R$ 7,9 milhões para a construção da nova sede, segundo dados publicados no site da UFF. A previsão de conclusão era 2011. O investimento é parte do Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), para construção de novos prédios e expansão da oferta de cursos de graduação. (Agência Brasil)

►QUEDA NA PRODUÇÃO E NO EMPREGO
Estudo divulgado hoje (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que, em julho, o setor registrou “baixo nível de atividade”, estoques acima do planejado, e que a utilização da capacidade instalada da indústria estava, na época, em 70%. De acordo com a Sondagem Industrial, o nível de produção da indústria registrou 48,8 pontos em julho. Já o indicador de número de empregados ficou em 45 pontos.
Segundo a CNI, os resultados mostram que a indústria registra queda na produção e no emprego, estoques indesejados e elevada ociosidade. No entanto, a pesquisa acrescenta que as grandes empresas registraram crescimento da produção, com um indicador de evolução da produção superando os 50 pontos - 51,5 pontos em julho. Já nas pequenas empresas, o indicador ficou em 45,6 pontos; e, nas médias, em 46,6 pontos.
Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem. A marca de 50 pontos indica que o setor opera de acordo com o previsto. Valores acima de 50 indicam evolução positiva, estoque acima do planejado, utilização da capacidade instalada acima do usual ou expectativa positiva. Quando abaixo dessa pontuação, indicam resultados abaixo das expectativas.
Os empresários preveem um cenário de redução do emprego e das exportações, informa a CNI. Em agosto, o indicador de expectativas para os próximos seis meses sobre o número de empregados ficou em 48,5 pontos. Já o de quantidade exportada ficou em 48,8 pontos.
Ainda segundo a pesquisa, as expectativas seguem “pouco otimistas” com relação à demanda e compras de matérias-primas. O indicador de expectativa para os próximos seis meses sobre a demanda alcançou 54,9 pontos e o de compras de matérias-primas, 52,1 pontos.
A Sondagem Industrial foi feita entre os dias 1º e 12 de agosto, com 2.191 empresas. Dessas, 863 são pequenas, 805 são médias de 523, de grande porte. (ABr). 

►EMPRESAS USAVAM FORMOL NO LEITE
Vinte pessoas suspeitas de participar de um esquema de adulteração de leite foram presas nesta terá-fora (19) em cidades catarinenses e gaúchas, como parte de ação conjunta do Ministério Público (MP) de Santa Catarina, das polícias Civil e Militar do estado, da Secretaria Estadual de Fazenda e do Ministério da Agricultura.
Também foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em unidades industriais, residências e propriedades rurais em sete cidades do oeste e extremo oeste de Santa Catarina e do noroeste gaúcho.
Batizadas de Leite Adulterado 1 e Leite Adulterado 2, as operações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Chapecó (SC) resultaram na prisão de pessoas ligadas a duas empresas localizadas nos municípios de Lajeado Grande, Ponte Serrada e Mondaí, em Santa Catarina, e Vista Alegre, no Rio Grande do Sul.
Segundo o Ministério Público, as investigações começaram em abril e estão focadas em empresas de laticínios, unidades resfriadoras e transportadoras de leite. A suspeita é que funcionários e empresários estejam adulterando o leite destinado ao consumo humano, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo o valor nutricional.
“A maioria dos laticínios investigados contém produtos químicos, principalmente o formol”, destacou o promotor Cyro Guerreiro, que participou das operações. Guerreio informou que o leite contaminado foi distribuído em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e em São Paulo.
“Não podemos divulgar ainda o nome das empresas envolvidas nem das pessoas presas, porque as investigações continuam”, disse. Segundo o promotor, o Ministério Público não pode dizer se o produto contaminado chegou à mesa do consumidor. “Quem está rastreando isso é o Ministério da Agricultura. Nós estamos apurando as responsabilidades na esfera criminal”, explicou.

►INFLAÇÃO: PRÉVIA FICA EM 0,14% EM AGOSTO
A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), ficou em 0,14% em agosto deste ano. A taxa é inferior às observadas em julho deste ano (0,17%) e em agosto do ano passado (0,16%). Segundo dados divulgados hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de 4,32% no ano e de 6,49% no período de 12 meses.
O principal responsável pelo recuo da taxa foram os alimentos, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,32% na prévia de agosto. Segundo o IBGE, muitos produtos alimentícios ficaram mais baratos no período, como a batata-inglesa (-20,42%), o tomate (-16,47%), o feijão-carioca (-5,49%), as hortaliças (-5,13%), o óleo de soja (-3,17%) e o feijão-preto (-3,11%).
Também contribuíram para a inflação menor na prévia de agosto, as deflações dos grupos de despesas pessoais (-0,67%), comunicação (-0,84%) e vestuário (-0,18%).
Por outro lado, o aumento das despesas com habitação (1,44%) e transportes (0,2%) evitaram uma queda maior da taxa de inflação. No grupo habitação, a inflação foi puxada pelo aumento de preços dos artigos de limpeza (1,47%), taxa de água e esgoto (1,37%), condomínio (1,36%), aluguel residencial (0,66%) e mão de obra para pequenos reparos (0,66%).
O IPCA-15 de agosto foi calculado com base em preços coletados entre os dias 15 de julho e 13 de agosto.

►EXPOSIÇÃO MILITAR NA SEMANA DE CAXIAS 
Caminhões dos Fuzileiros Navais, canhão e material de emprego militar. Estas são algumas das atrações que integram a exposição comemorativa à Semana do Patrono de Duque de Caxias, aberta nesta terça-feira (19), na Praça do Pacificador, no centro, pelo vice- prefeito Laury Villar, representando o prefeito Alexandre Cardoso, e pelo capitão Clemente Lima, do 1º Batalhão de Infantaria Motorizada.
O vice- prefeito destacou a importância da comemoração da Semana do Patrono, o Duque de Caxias. “É importante comemorarmos a Semana do Patrono. Por isso, a prefeitura preparou uma série de atividades e ações para marcar a data, como a conclusão das obras do campo do Tricolor e da creche escola Abne Marques, no Centenário, neste sábado (23), desfiles cívicos em vários bairros da cidade, inauguração de uma escola municipal em Campos Elíseos”, disse.
A trajetória do patrono de Caxias, Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, foi destacada pelo capitão Clemente Lima. “Temos orgulho de comemorar esta data tão importante, principalmente por ele ter servido em nossa unidade. Ele era responsável por conduzir a bandeira nacional durante as cerimonia”, disse o militar.
 A estudante Yasmin Leonia de Mattos, da Escola Municipal Capitão Fuzileiro Naval Eduardo Gomes de Oliveira, falou sobre a vida do Duque de Caxias, desde o seu nascimento na fazenda São Paulo, no bairro da Taquara, atual terceiro distrito do município, sua carreira militar e sua atuação na Guerra do Paraguai. 
Para encerrar o evento a Orquestra Sinfônica do Corpo de Bombeiros se apresentou no palco externo do teatro Raul Cortez, tocando música de clássicos do cinema. (Fotos: Rafael Barreto)

►FESTIVAL DE MÚSICA MOBILIZA ESCOLAS 
O Festival Estudantil da Música Brasileira, que acontece de 17 a 18 de setembro, está atraindo a atenção das escolas de Ensino Médio de Duque de Caxias. Nesta terça-feira (19), uma equipe da secretaria de Cultura e Turismo, organizadora do festival, visitou colégios do município com o material publicitário do evento, conseguindo grande receptividade das instituições de ensino estadual e particular. O festival vai distribuir prêmios em dinheiro para os 10 finalistas além de troféus para os três primeiros lugares. As 10 músicas concorrentes na grande final farão parte de um CD de lançamento dos jovens compositores.
A coordenadora de evento, Antônia Paula Barão, esteve no Colégio Estadual Hélio Rangel, no Jardim Primavera, com folders e banners do festival que foram espalhados pelo colégio.
“Com certeza iremos participar. Nossa escola tem uma área cultural muito forte com grupos de pagode, coral, sarau literário e festival de cordel”, disse a diretora Vanda Alves Marcolino.
O festival tem como proposta proporcionar espaço e visibilidade para jovens compositores estudantes do Rio de Janeiro, pretendendo lançar novos compositores da MPB, abrindo um importante espaço para jovens apaixonados pela música. Cumpre, desse modo, uma função fundamental da política cultural de Caxias, para produzir e difundir uma das mais importantes manifestações artísticas de nosso país, apostando assim no futuro de uma geração.
“A receptividade está muito boa por parte das escolas em todos os distritos do município. Nosso objetivo é visitar ainda esta semana cerca de 120 escolas entre as municipalizadas, estaduais e particulares”, afirmou a coordenadora Antônia Paula. 
Das músicas inscritas no site serão selecionadas as semifinalistas (num total de 30), que serão apresentadas em três espetáculos, (duas semifinais e uma final), quando serão conhecidas as músicas vencedoras.
As semifinais e finais do Festival Estudantil da Música Brasileira serão realizados no Teatro Raul Cortez, aberto ao público, às 20h, na Praça do Pacificador. Omar Marzagão e a produtora Sete Artes assinam a produção, que conta com direção geral de Adonis Karan, ex-diretor nacional de Projetos e Eventos Especiais da Rede Tupi de Televisão, Diretor de Eventos da TVE – Rede Brasil e Coordenador Geral de Eventos da Rede Globo.
Informações  pelo site www.duquedecaxias.rj.gov.br ou pelo telefone:  (21) 2771-3062. (Foto: Ralff Santos()