quinta-feira, 3 de setembro de 2009

BAIXADA URGENTE

PARA EDUARDO PAES, ZITO É
O NOVO LIDER DA BAIXADA

Na cerimônia de formatura de mais de 2 mil alunos do programa de qualificação profissional “Próximo Passo”, patrocinado pelo Governo Federal, o prefeito Eduardo Paes apontou em seu discurso que o prefeito de Duque de Caxias surge como a maior liderança política da Baixada. E a citação foi feita na presença de diversos prefeitos da região, além do governador Sérgio Cabral e do presidente Lula. A cerimônia foi realizada no Maracananzinho e o governador não escapou da vaia de um grupo de estudantes ligados à UNE. Sérgio Cabral apontou o prefeito Lindbeerg Farias, de Nova Iguaçu e candidato a governador pelo PT, como o patrocinador das vaias, que repetiram o que ocorreu recentemente em Cabo Frio.
Os dois mil jovens que concluíram o trenamenteo são beneficiários do Bolsa Família e foram qualificados pelo governo federal, em parceria com empresários, com a finalidade de inserção no mercado de trabalho. O curso, com duração de dois meses, teve carga horária de 200 horas, entre teoria e prática, na área de construção civil e turismo em dez cidades do Estado do Rio de Janeiro. Os 112 formandos de Duque de Caxias se especializaram em auxiliar administrativo informatizado que faz parte do módulo da construção civil.

ZITO ACERTA COM CABRAL
A SUA VOLTA AO
PMDB

Os elogios do prefeito carioca na frente do Presidente da República e do governador não fo resultado de um arroubo juvenil ou empolgação do ex-secretário geral do PSDB com Zito, mas uma jogada acertada com Sérgio Cabral para a volta do prefeito caxiense ao PMDB. Essa mudança de partido está sendo considerada por observadores como uma jogada de alto risco político, pois os planos imediatos de Zito é eleger sua atual esposa, a Secretária de Ação Social Claise Zito. Na terça-feira, depois do encontro no Maracananzinho, Zito e Cabral tiveram um encontro reservado para discutir a volta do prefeito ao PMDB, mas a pauta das conversas continua travada por diversos fatores. O primeiro é a candidatura do ex-prefeito Washington Reis a deputado federal. E ele quer uma eleição arrasadora, com número de votos para ninguém contestar a sua liderança na Baixada. Aí, a ambição do dono de Xerém bate de frente com a vaidade de Zito e os problemas familiares, pois ele terá de convencer a filha, a deputada federal Andréia Zito, a voltar para a Assembléia Legislativa, abrindo mão de sua reeleição em favor da nova madrasta. E o prefeito caxiense não tem garantias de que a filha vai aceitar essa proposta. O segundo problema é o apoio de Cabral à Claise Zito, que pretende disputar votos exatamente na área pretendida por Washington Reis. Zito tentou, em 2006 eleger Andréia e Doutor Heleno e fracassou. Será que Cabral tem tantos votos na Baixada que garanta votação expressiva para W. Reis e Claise Zito? E os compromissos do governador com Alexandre Cardoso? O único favorecido nessa cooperativa eleitoral será o presidente da Alerj, Jorge Picciani, que já garantiu o apoio de Zito, independente do partido em que ele fique.

RÁPIDAS

• Pessoas em tratamento de câncer, que sejam usuárias de planos de saúde, devem ser integralmente atendidas pelo contrato, independentemente dos custos envolvidos. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso especial em que o Centro Transmontano de São Paulo pretendia limitar em dez sessões a cobertura de radioterapia e quimioterapia, conforme previsão do estatuto do plano.
• Já há uma jurisprudência no tribunal no sentido de considerar abusivas as restrições impostas por planos que prejudiquem a eficácia de tratamento de saúde relacionado à cobertura contratada. A interpretação do caso envolvendo o Centro Transmontano de São Paulo vem da analogia com o que diz a Súmula 302 do STJ, que afirma ser abusiva cláusula contratual de plano de saúde que limita o tempo de internação hospitalar do segurado.
• O ministro Sidnei Beneti, relator do caso, ressaltou que se não é possível limitar o tempo de internação, também não é possível limitar quantidade de sessões de radioterapia ou quimioterapia. O voto dele foi acolhido por unanimidade pelos demais ministros da Turma.
• Tribunais de Justiça de 17 estados firmam ontem (3) termo de adesão para enviar processos pela internet para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia será às 15h no STJ. Com essas adesões, 24 das 32 cortes do Judiciário de segundo grau se integram ao projeto Justiça na Era Virtual, coordenado pelo STJ.
• A virtualização dos processos permitirá que advogados consultem as informações de interesse de seus clientes por meio de acesso aos autos durante 24 horas, sete dias por semana, a partir de qualquer lugar do mundo. Na mesma solenidade, foi assinado termo de cooperação entre o STJ e os cinco tribunais regionais federais (TRF), com interveniência do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, com vistas a modernizar o Judiciário e a viabilizar a informatização de toda a Justiça Federal.
• Um projeto que limita o número de alunos por sala de aula nas escolas
públicas foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Hoje, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) não específica o número exato de alunos por turma. Cada rede de ensino organiza as salas de acordo com a demanda.
• A proposta estabelece que, nas creches, a proporção seja de cinco crianças de até 1 ano por adulto, oito crianças de 1 a 2 anos por adulto e até 13 crianças de 2 a 3 anos por adulto. Na pré-escola serão aceitos até 15 alunos de 3 a 4 anos por professor. Na faixa etária de 4 a 5 anos o limite será de 25 crianças. As escolas terão prazo de três anos, após a aprovação da lei, para se adaptar à nova norma.
• O número de cesarianas no Brasil representa 43 % dos partos no país, índice considerado alto e distante do ideal recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta o parto normal como opção mais s
audável para a mãe e o bebê. De acordo com a OMS, as cesarianas deveriam se limitar a situações de risco. O dado foi apresentado na quarta pelo IBGE.
• Segundo o documento, nas regiões Sul e Sudeste foram realizados, percentualmente, o maior número de cesarianas, em 2006. Na Região Norte, foi registrado o menor percentual. Embora mais arriscado para a saúde da mulher e da criança, segundo os médicos, os partos cesáreos são mais comuns entre as mulheres mais instruídas, alcançando 70% entre as mães com mais de 12 anos de estudo e 80% dos partos feitos pelos planos de saúde.
• No sistema público de saúde, as cesáreas são 26% dos partos, ainda acima da recomendação da OMS, que defende o percentual de 15% para este procedimento entre o total de partos. Segundo a Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia, os dois tipos de parto apresentam vantagens e desvantagens e a opção por um determinado procedimento deve ser da gestante.
• “O parto normal tem a vantagem da recuperação mais rápida, da mulher não precisa voltar para tirar os pontos e pela facilidade para a amamentação”, explicou o médio Olímpio Barbosa de Morais. “A cesárea previne da ruptura do períneo, do ânus e de outros problemas urinários, principalmente para mulheres com mais de um filho”, completou.
• A Prefeitura e o Ministério do Trabalho renovam o convênio para que o município continue a emitir carteiras de trabalho. Segundo a Secretária de Ação Social, Claise Zito, os trabalhadores do município contam com outros dois postos na cidade - em Imbariê e Jardim Primavera -, onde podem tirar a carteira de trabalho.
• Após o feriadão prolongado do “Dia da Independência”, cerca de 250 calouros e amigos doarão sangue para o Hemorio, na sede da Unigranrio, em Caxias. Terça e quarta (8/9), das 9 às 15h, o Diretório Central Estudantil da Unigranrio realiza a 11ª edição da campanha “Calouro Sangue-Bom”, em prol do Hemorio, com objetivo de reforçar os estoques do banco de sangue, que estão baixos por conta da epidemia de gripe suína e pela passagem do feriadão prolongado.
• Os acadêmicos esperam doar 240 bolsas, na Unigranrio, à Rua prof. José de Souza Herdy, 1.160, Bloco A, no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias. Voluntários também podem comparecer, munidos de documento de identidade, como informa a chefe de atendimento ao doador do Hemorio, Naura Faria. Ela lembra que para doar, será necessário que o interessado tenha entre 18 e 65 anos, pese mais de 50 kg, e esteja bem de saúde


APARELHOS DO SUS PARA
EXAMES ESTÃO NO LIMITE
Embora os exames com auxílio de imagens tenham crescido 38% entre 2000 e 2005, a disponibilidade de equipamentos que utilizam imagens para identificar doenças no sistema público de saúde está no limite das recomendações do próprio Ministério da Saúde. Com exceção do mamógrafo, quando não há escassez, como ocorre com aparelhos de raio X para densitometria, a quantidade de equipamentos por habitantes apresenta “uma pequena sobra”. A constatação é de pesquisa divulgada quarta-feira (2) pelo IBGE, com indicadores sociodemográficos e de saúde. Segundo o levantamento, existem no país 4,9 unidades de tomografia computadorizada por 1 milhão de habitantes. A relação está abaixo da oferta dos planos de saúde (30,8 por 1 milhão) e da média verificada em estudo com 16 países, de várias regiões, avaliados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
No Brasil, a disponibilidade de aparelhos de ressonância magnética (1 para cada 1 milhão de habitante) também está distante do ideal. A média dos países pesquisados pela OCDE é de 6,6 aparelhos para cada grupo de 1 milhão de pessoas e, na rede privada, essa relação é de 10,7 para cada 1 milhão. De acordo com o levantamento, a distribuição dos equipamentos também esbarra em desigualdade regionais. Embora conte com equipamentos mais novos, as regiões Norte e Nordeste são as mais carentes. O percentual de tomógrafos nessas regiões (0,5 e 0,6 por 1 milhão) é a metade da proporção nas regiões Sul e Sudeste.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

BAIXADA URGENTE

VAQUEJADA DE XERÉM NÃO
TEM LICENÇA DO IBAMA

Os organizadores da vaquejada de Xerém, que acaba de ser proibida pela Justiça Federal, não têm licença do IBAMA e da Feema para a construção do Parque Ana Dantas. De acordo com sentença do juiz Vladimir Santos Viovsky, titular da 5ª Vara Federal de São João de Meriti, o parque e seu proprietário, Jonatas de Oliveira Dantas Filho, foram condenados ao pagamento de uma multa de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, além de proibir a realização no parque de qualquer evento com a utilização de animais, sob pena de multa de R$ 100 mil reais por dia de evento. Como os réus não obedeceram à determinação judicial, a empresa e seu dono foram condenados ao pagamento de uma multa de R$ 450 mil.
A decisão judicial foi tomada no bojo de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. Além de proibir a realização das vaquejadas, a sentença determina que o IBMA e a FEEMA investiguem as atividades ali desenvolvidas pelos réus, além de exigir a tomada de providências cabíveis para a proteção da Reserva Biológica do Tinguá Vistovsky alega que a infra-estrutura do parque está localizada apenas a 600 metros da Reserva Biológica do Tinguá, unidade de conservação federal, criada pelo Decreto 97.780/89. De acordo com a Resolução Conama 13 de 1990, “nas áreas circundantes das Unidades de Conservação, num raio de dez quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota [seres vivos, fauna e flora], deverá ser obrigatoriamente licenciada pelo órgão ambiental competente”.Os argumentos apresentados por Vitovsky ainda reconhecem a importância de se preservar o bem-estar animal. Ao justificar as penas que serão cumpridas pelos réus, o juiz considera que o evento envolve brutalidade, maltrata e expõe à crueldade os animais. (Foto: FARO/RJ Frente Abolicionista de Rodeios do estado do Rio)

LEI REDUZ PENA PARA
PEDOFILIA E ESTUPRO


Quem cometeu crimes sexuais graves poderá ter a pena diminuída e aqueles que cometeram delitos de menor potencial podem ter a punição agravada. A constatação é da procuradora de Justiça em São Paulo Luiza Nagib Eluf, após uma leitura atenta de artigos da Lei 12.015, que passou a valer a partir de 7 de agosto deste ano e promoveu alterações no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos com o objetivo de tornar mais severas as punições aos crimes de estupro e pedofilia. Os crimes antes considerados atentado violento ao pudor, enquadrados no Artigo 214 do Código Penal, agora serão contemplados no Artigo 213, referente ao estupro. Com isso, estupro e atentado violento ao pudor, que eram dois crimes autônomos com penas somadas, devem resultar na aplicação de uma única pena.
“Realmente corremos o risco de as penas serem menores. Antigamente aplicávamos concurso material de delitos. Quem praticou [de forma forçada] sexo vaginal [que era estupro] e depois oral [que era atentado violento ao pudor] podia receber seis anos por causa de cada delito. Sempre pedi condenação pelos dois delitos com penas somadas. Agora eles passaram a ser a mesma coisa”, afirma Luiza, especialista em direito penal e autora de diversas publicações sobre crimes sexuais.
Segundo a procuradora, a nova lei também peca ao não corrigir a ampla abrangência do atentado violento ao pudor. O Artigo 213 faz menção a “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal" ou a praticar “outro ato libidinoso”. As penas previstas são reclusão de seis a dez anos; de oito a 12 anos se a vítima tiver idade entre 14 e 18 anos; e de 12 a 30 anos se o crime resultar em morte.
“Outro ato libidinoso pode ser um beijo e aí não dá para aplicar seis anos de prisão a quem beijou uma pessoa à força. Isso não pode ser tão grave quanto à conjunção carnal e outros tipos de violação”, argumenta.
“[A lei] tinha que ter detalhado melhor o que são esse atos libidinosos. Quando fala em outro ato libidinoso pode ser qualquer ato. O direito penal tem que ser muito preciso e claro. Relação oral ou anal forçada é sim comparável ao estupro, mas outros atos já não são”, acrescenta.

RÁPIDAS

• Mazinho resolveu remover a “biruta” do heliporto da Câmara e peitar os “aeronautas” baseados no Legislativo Municipal. A partir da última terça-feira, dia 1º, todos os funcionários (TODOS, MESMO!) terão de assinar o ponto, que agora é eletrônico. Se não voltar atrás, nos próximos dias a Câmara terá de alugar um galpão para abrigar os “voadores”. Outra ordem peremptória: nada de sair mais cedo porque mora na Barra ou no Maranhão. O horário de saída é o mesmo para “soldados” e “comandantes”. Quem não se sentir à vontade, pode pedir o boné!
• Policiais da DRAE - Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos, com o apoio de outras delegacias, estão caçando o bandido conhecido como “Piqueti”, acusado da chacia do último final de semana, na Praça Dr. Laueano, em frente à residência do prefeito, que resultou na morte de quatro pessoas e ferimento em outras trs. “Piqueti” é acusado de vários homicídios, entre eles de um policial militar e um oficial de Justiça, ocorridos há algumas semanas, além dos quatro mortos da chacina do bairro Dr. laureano, em Caxias.
• A prefeitura do Rio foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral, por acidente em bueiro sem tampa. A vitima sofreu diversas lesões ao cair num bueiro sem tampa na Barra da Tijuca. Para o relator do processo, desembargador Celso Luiz de Matos Peres, “não há dúvidas que o Município do Rio de Janeiro é responsável pela manutenção, fiscalização e vigilância dos bueiros por ele instalados, de forma a evitar a ocorrência de acidentes como o que se apresenta no presente caso”.
•Se os moradores da Baixada seguirem esse (bom) exemplo, a situação vai aficar complicada. Ou os prefeitos começam a trabalhar sério e investir em saneamento básico e pavimentação de ruas e avenidas, ou os municípios irão à falência pelo peso das indenizações que serão obrigados a pagar
• A unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor vai na contramão de uma decisão tomada em 18 de junho deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando os ministros da Corte decidiram por seis votos a quatro que atentado violento ao pudor e estupro não são crimes continuados. Pela manifestação do STF, quem praticar os dois crimes deve ter as penas somadas, já que os delitos, embora ambos sejam crimes sexuais, não são da mesma espécie.
• Para a ministra chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, que diz ter opinado pela sanção integral do projeto enviado pelo Congresso, a nova legislação é um avanço e aumenta o rigor punitivo.
• “Nós opinamos pela sanção dessas modificações que hoje constituem o novo Código Penal brasileiro. À medida que se amplia a visão do que significa o crime sexual, ele não é mais somente a partir da questão física, mas também a própria intenção e subjugação do outro no sentido da violência sexual é considerada crime”, argumentou a ministra.
• Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em caráter terminativo projeto que autoriza o uso da internet para acelerar a separação entre casais. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora da matéria, destacou que a proposta possibilitará aos cônjuges dar entrada nesses processos sem precisar se deslocar a um fórum ou cartório.
• O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges. Para entrar em vigor, a matéria só depende de aprovação na Câmara e sanção do presidente da República.
•As operadoras de telefonia móvel não poderão vender o serviço de banda larga 3G sem a garantia da real viabilidade técnica para a prestação do serviço, da certeza de cobertura do sinal e da comprovação da adequação do computador do consumidor
• Foi o que determinou a juíza da 4ª Vara Empresarial, Fernanda Galliza do Amaral, em resposta à ação impetrada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj.
• “O pior disso tudo é que continuam a cobrar por um serviço que não podem oferecer. Com a decisão da Justiça, as empresas Oi/Telemar, Tim, Vivo e Claro serão obrigadas a verificar, antes de qualquer coisa, a viabilidade da instalação da internet móvel. Agora, elas não poderão sair vendendo pacote de forma indiscriminada, deixando o cliente na mão”, comentou a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT).
• Nos seis primeiros meses deste ano, a comissão recebeu inúmeras reclamações quanto às práticas das concessionárias na oferta e execução de seus serviços de internet móvel. Cidinha explicou que a venda sem garantia de cobertura penalizava os consumidores antes mesmo que pudessem ter o serviço disponível.
• Em sua decisão, a juíza ainda determina que, a partir de agora, as empresas somente poderão vender o produto mediante prévia verificação das condições de instalação e de uso, sob pena de pagarem multa de R$ 2 mil por cada serviço contratado e não atendido adequadamente.
• “Ao colocar a internet 3G no mercado de consumo, as empresas em questão devem, no mínimo, adotar medidas para verificar a efetiva viabilidade técnica para o fornecimento. A questão envolve serviço utilizado pela maioria da população”, ressaltou Fernanda Galliza em sua decisão.
• Ao questionar os parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União
(TCU) nas auditorias realizadas nas obras da Refinaria Abreu Lima, alvo de denúncias de superfaturamento, a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) ,acabou batendo boca com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que a acusou de querer “colocar a culpa no mordomo”.
• Jereissati disse que, ao tentar desqualificar o trabalho do TCU, Ideli estaria tentando transformar o órgão fiscalizador em um “novo Francenildo”, caseiro que acusou o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci (PT-SP) e seus assessores de quebrar seu sigilo bancário.
• “Estão tentando transformar o TCU em um novo Francenildo”, disse Jereissati. “Senador, não trate dessa forma, porque estamos falando de uma coisa séria”, disse Ideli. Em seguida, Jereissati atacou: “Acho ridícula a argumentação da senhora.”
• Ideli defendeu que o TCU erra ao adotar a Lei 8.666 para fazer a fiscalização. Ela alega que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) indica a utilização de um decreto baseado na Lei 8.487. Ao ser acusada por Jereissati de querer desviar a CPI do objeto de investigação, Ideli protestou: “Se isso não puder ser tratado na CPI, a própria proposta perde sua validade”, disse a senadora.

TERRENO MINADO
NO CENTENÁRIO

A Prefeitura começou esta semana a cercar um terreno no Centenário, onde funcionava uma fábrica de sabão. A área fora desapropriada no governo passado e seria doada à Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada pelo missionário R.R. Soares, cunhado do Bispo Edir Macedo e egresso da Universal. Como o Washington Reis perdeu a eleição, Zito promete que, agora, o local será uma área de lazer, já que o Centenário e a Vila Meriti (onde fica o terreno) não contam com esse “luxo”. Resta saber se o grupo que domina a a favela da Mangueirinha vai deixar a população desfrutar de tal conforto!

terça-feira, 1 de setembro de 2009

BAIXADA URGENTE

CORPO DE MENINA VÍTIMA DE
TORTURA CONTINUA NO IML
Rafael Zanger (na foto, com Deise Bastos), de apenas 12 anos, viajou domingo para a Áustria, em companhia da avó de criação, Anayá Caldas, e da avó
paterna, Vera Zanger. A viagem foi autorizada pela juíza substituta da 27ª Vara Federal do Rio, permitindo que o menino voltasse a viver com o pai, Sasha Zanger, que tem a sua guarda. No Rio, ficou o corpo da irmã do garoto, Shophie Zanger, de apenas 4 anos, que morreu no Hospital Adão Pereira Nunes, em Saracuruna. Segundo Sasha, o corpo não pode ser levado para a Áustria, como ele pretendia, porque o IML errou na elaboração dos laudos técnicos sobre a morte da menina. Ela for levada no dia 12 de junho até a UPA de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, pela tia materna, Giovana dos Santos, que tinha a guarda provisória da menina, e a prima Lílian dos Santos, que alegaram que Sophie havia batido com a cabeça ao cair na hora do banho. Ao examinar a menina, a técnica de enfermagem Deise Bastos constatou que seu corpo apresentava sinais visíveis de espancamento. Devido á gravidade do caso, a menina foi transferida para o Hospital de Saracuruna, onde faleceu no dia 19. Diante da denúncia da técnica de enfermagem, o corpo foi encaminhado para o IML, onde ainda se encontra. Também foi aberto um Inquérito Policial para investigar a denúncia da técnica de enfermagem, que foi demitida da UPA por telefone pelo Tenente Coronal Bombeiro Ricardo Bruno, Coordenador Geral das UPAS, a pretexto de que, ao denunciar os sinais de espancamento, a funcionária da UPA teria quebrado o Código de Ética da profissão. Ao blog, Deise Bastos, que continua desempregada, reafirmou que faria tudo novamente, pois agira como mãe e amparada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Até agora, o corpo da pequena Sophie continua no IML e a técnica de enfermagem foi a única pessoa punida.

AUDIENCIA PÚBLICA VAI
DEBATER O VALE SOCIAL

A Câmara de Duque de Caxias realiza, nesta quarta-feira (03), às 10 horas, uma Audiência Pública para debater os direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Crônicas. O objetivo é discutir a criação de uma Lei Municipal para implantação do Vale Social no município. O Vale Social, uma variante do vale transporte, garante gratuidade no transporte público para portadores de doenças crônicas e deficiências física, mental, visual, auditiva, entre outras. Já existe como Decreto Federal e Lei Estadual e deveria permitir livre acesso aos deficientes nos coletivos, mas na prática não é assim que funciona.
“Em Duque de Caxias, poucas linhas permitem o acesso, pelo princípio da solidariedade. Com a Lei Municipal, as empresas que não abrirem as portas aos deficientes poderão ser multadas”, destacou Mazinho, presidente do Legislativo que convocou a Câmara para a audiência pública desta quarta-feira.

RÁPIDAS

• Enquanto o governador persegue os PMs e Bombeiros que lutam por melhores salários, um bando de criminosos roubou na madrugada de segunda-feira (31) uma loja e dois caixas eletrônicos, no shopping de Nilópolis. Em abril, o mesmo shopping sofreu um assalto semelhante, quando com três caixas eletrônicos foram arrombados, além de uma joalheria e uma loja de celulares assaltadas. Agentes da 57ª DP (Nilópolis), onde o caso foi registrado, investigam se o mesmo grupo participou do assalto.
• Vaiado durante a entrega de diplomas de qualificação profissional no ginásio do Maracanãzinho, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), foi defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participava da cerimônia ao lado de ministros e prefeitos. “A vaia não é justa, não é politicamente nem socialmente correta”, disse o presidente, que deixou o discurso escrito de lado para “ter uma conversa muito franca” com os cerca de cinco mil presentes.
• Lula afirmou que o governo federal, entre todos os Estados, tem a melhor parceria com o Rio de Janeiro. Entre os prefeitos presentes estava Lindbergh Farias, de Nova Iguaçu (RJ), que lançou sua pré-candidatura ao governo do Rio, contrariando uma parte do PT que defende o apoio à reeleição de Cabral. A vaia a Cabral foi comandada por um grupo de universitários filiados à União Nacional dos Estudantes (UNE) que se dizia insatisfeito com a política de educação do governador.
• A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai realizar nesta quarta (2), às 10h, uma segunda audiência pública para discutir as mudanças na Lei 1.614/90, que define o Plano de Carreira do Magistério e, dentre outras coisas, faz com que a gratificação do Nova Escola seja incorporada aos salários-base dos servidores. De acordo com o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), o colegiado pretende esgotar o debate desse tema.
• “Não podemos perder a oportunidade, pois estamos falando de um plano de quase 20 anos atrás. Temos que aproveitar esse momento para que o magistério e a educação fluminense saiam ganhando. Essa discussão diz respeito a uma categoria que é essencial”, afirmou o parlamentar.
• Um dos programas de maior audiência da Rádio Tropical 830 AM de Nova
Iguaçu é a Oração da Ave Maria, transmitida de segunda a sexta-feira às 9:50h e às 17:50h por Carlos Gilberto Triel foto). Ele também participa do Onda Tropical, às quartas-feiras, das 17h às 17:50h, com as principais notícias da Baixada Fluminense.
• Uma empresa de Recursos Humanos resolveu aproveitar a febre da Internet para recrutar vendedores para atuarem na Baixada. São 30 vagas para maiores de 21 anos, com Ensino Médio completo e experiência de pelo menos seis meses na venda de planos de saúde, funerário, odontológico e de revista. A empresa é do tipo cooperativo e o salário médio é de R$ 1.400 entre fixo e comissões. Detalhe importante: não enviar currículo em anexo.Os interessados deverão enviar e-mail para cvs.jpsolucoes@ gmail.com/.
• O desembargador Maldonado de Carvalho, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou provimento aos recursos de apelação das duas partes e manteve a sentença de primeira instância que condenou o Banco Citicard ao pagamento de R$ 7 mil, a título de danos morais, para um cliente que teve o nome incluído indevidamente no SPC e no Serasa.
• O consumidor contou que sua esposa foi informada, por telefone, sobre uma dívida sua no valor de R$11.624, junto à instituição financeira e que, assim que soube, fez contato com o banco comunicando o erro. Ao tentar fazer compras, descobriu que estava com o nome sujo. O autor da ação afirma que nunca foi cliente do banco. Segundo o desembargador relator, a injustiça que o autor sofreu foi a causa imediata do dano moral e, por isso, o banco responsável deve responder pela reparação integral do erro.
•. O Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias realiza, nesta quarta (3), a abertura da III Mostra de Artes Visuais dos alunos da Unigranrio, “Visões 2009” e o lançamento dos livros “Aquino de Araújo: a escola que eu vi crescer” e “A Ciência Secreta de Holanda Merles”, de Tadeu Fialho, da Professora Josette de Campos Soares. Será a partir das 16h30, no Salão de Exposições do Instituto, que no subsolo da Câmara, na Rua Paulo Lins, 41.
• A Mostra reúne trabalhos dos alunos do curso de Artes Visuais da Unigranrio e parte das produções realizadas em disciplinas práticas (de atelier) que passam por uma criteriosa seleção. As linguagens e os procedimentos são os mais diversos e exemplificam parte do pensamento artístico, crítico, político e filosófico dos futuros profissionais, professores, artistas e pensadores. Já o lançamento do livro da professora Josette de Campos Soares, “Aquino de Araújo: a escola que eu vi crescer” retrata o crescimento da escola, em que a professora participou ativamente.
• O Detran-RJ terá que pagar indenização a um motorista que teve o seu carro danificado enquanto estava no depósito público. O autor da ação receberá R$ 2 mil por danos morais e também será indenizado pelos danos materiais sofridos. A decisão foi dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio que decidiram, por unanimidade, manter a sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
• Fabiano Patrício do Nascimento teve o seu veículo apreendido por estar em situação irregular e, durante a permanência no depósito público de responsabilidade do Detran, o automóvel sofreu diversos danos, além de terem desaparecido objetos pessoais.
• De acordo com a relatora do processo, desembargadora Elisabete Filizzola, o caso é de responsabilidade civil baseada na Teoria do Risco Administrativo, na qual deve o Estado suportar os ônus de sua atividade independentemente de culpa de seus agentes. “Nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição Federal, as pessoas jurídicas de direito público responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”, completou a magistrada.
• Já o DER-RJ terá que indenizar em R$ 7 mil, a título de dano moral, uma mulher que caiu em um buraco. A decisão é do desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. A autora sofreu queda em um buraco decorrente da má conservação de obras públicas na ponte sobre o Rio São João, próximo à cidade de Cabo Frio. Devido ao acidente, a autora da ação fraturou o tornozelo esquerdo e, por isso, ficou impossibilitada de exercer sua atividade laborativa, tendo que tomar diversos medicamentos e se submeter a sessões de fisioterapia.
• Segundo o relator do processo, desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, o DER tem o dever legal de manter a via em condições adequadas para o trânsito de pedestres. “O acidente em questão teve repercussão no aspecto pessoal da Recorrida, resultando, inclusive, na sua incapacidade laborativa, devendo ser reconhecida a violação de direitos da personalidade configuradora do dano moral”, completou.


SESI OFERECE ASSISTÊNCIA MÉDICA
GRATUITA NA SEMANA DA SAÚDE

Até sexta-feira (4), das 9h às 17h, todos que visitarem o Sesi terão a oportunidade de usufruir, gratuitamente, dos serviços oferecidos pelo programa “Harmonize-se”, tais como shiatsu, fisioterapia, drenagem linfática e RPG. A Semana da Saúde começou nesta terça-feira, com o oferecimento de serviços de cabeleireiro, como corte, escova e prancha; Quick Massage (massagem corporal).
Nesta quarta, teremos uma homenagem à 3ª Idade, quando serão oferecidos corte, escova e prancha; Quick Massage (massagem corporal). Na quinta (3), teremos a Patrulha da Saúde, com a verificação de peso, altura, IMC (Índice de Massa Corpórea), perímetro abdominal e glicemia (taxa de açúcar no sangue); Quick Massage (massagem corporal). Na sexta, além da repetição do programa do dia anterior, teremos palestras sobre Ioga e Meditação (10h) e Biopsicologia de Ioga: A Ciência do Equilíbrio (15h).
O Sesi Duque de Caxias fica na rua Arthur Neiva, 100, no bairro 25 de agosto. Para mais informações, os telefones são (21) 26736478 e (21) 26732419. Confira abaixo a programação da Semana da Saúde.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

BAIXADA URGENTE

BARRACAS DA CRACOLÂNDIA
FORAM DERRUBADAS SEM DÓ
Uma equipe da Secretaria de Obras e Urbanismo, acompanhada de agentes das Secretarias de Segurança Pública e Transportes e Serviços Públicos, derrubou as 15 barracas na Rua São Paulo, atrás do Restaurante Popular, próximo ao Shopping Center de Caxias que, segundo denúncias, serviam de fachada para o maior ponto de venda de crack. Segundo o secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sandro Monteiro, a Rua São Paulo receberá rede de esgoto, calçamento, pavimentação, meio-fio e nova iluminação pública. “Esperamos concluir essa obra em 30 dias e vamos fiscalizar para impedir o retorno das barracas ao local”, disse o secretário.
O prefeito esteve presente ao local e acompanhou o serviço de demolição. “Não posso aceitar que o banditismo tome conta de áreas da cidade. A ilegalidade não pode continuar. Estive aqui na semana passada e é inaceitável que essa situação persista”, afirmou Zito. Os donos das barracas foram notificados por escrito na quinta-feira, 27, para retirar seus pertences em três dias. Presentes no local, agentes do 15º BPM auxiliaram nos trabalhos.
O presidente da Associação de Moradores do Parque Vila Nova, Carlos Alves Henrique, disse que a população ficou aliviada com a iniciativa da Prefeitura e que a maioria dos donos das barracas não reclamou. “Quando essas barracas foram construídas, os proprietários sabiam que estavam na ilegalidade e que eles teriam de sair quando o poder público fizesse obras aqui. Essa iniciativa é bem-vinda e não foi feita de uma hora para outra. O prefeito conversou com todos na semana passada, ninguém foi pego de surpresa”, declarou Carlos. (Foto: George Fant/PMDC

PMs e BOMBEIROS QUEREM
GANHAR IGUAL A BRASÍLIA
Um grupo de aproximadamente 300 militares(?) fez uma manifestação pacífica neste domingo, na praia de Ipanema, entre os postos 10 e 12. PMs e bombeiros de diversos estados brasileiros realizaram movimentos semelhantes, cujo objetivo é reivindicar a aprovação da emenda constitucional que equipara os salários deles com os vencimentos dos militares de Brasília.
Segundo um policial presente no movimento, que não quis se identificar, um soldado da PM do Rio recebe atualmente cerca de R$ 800 , enquanto no Distrito Federal o mesmo cargo é remunerado com mais de R$ 4 mil, uma diferença de 500%.
"Nossa intenção é apenas apoiar a aprovação do PEC (Projeto de Emenda Constitucional) número 300/08, que está sendo votado no Congresso Nacional", afirmou o PM (Foto:Militar Legal)

RÁPIDAS

• No final da tarde desta segunda-feira, eram fortes os rumores de exoneração do Cel. Roberto Alves do comando do 15º Batalhão da PM, sediado em Duque de Caxias. A exoneração não teria nada a ver com o “feriado” decretado por traficantes das favelas do Lixão, Vila ideal e Mangueirinha, que obrigaram ao comércio e os bancos a fecharem as portas na última segunda-feira em consequência da morte, em confronto com o Bope, do traficante que controlava a venda de drogas nessas favelas.
• A exoneração, que pode sair a qualquer momento, seria uma represália do Governo pela participação do coronel na passeata dos PMs e Bombeiros Militares na Zona Sul do Rio de Janeiro, neste domingo, reivindicando a aprovação da PEC 300, que equipara os soldos dos integrantes das duas corporações ao que é pago aos seus coldgas de Brasília.
• A assessoria de Zito não comentou a nota do blog, sobre uma possível candidatura do prefeito caxiense a governador do Estado. No seu primeiro governo, ele foi convidado por Marcelo Alencar, mas preferiu lançar a então Primeira Dama, Narriman Zito, como vice de Luiz Paulo Correa da Rocha.
• Agora, às voltas com a montagem de uma chapa reunindo a filha, Andréia Zito, e a nova esposa, Claise Zito, o prefeito tem dificuldades em somar apoios à sua candidatura em condições de enfrentar os pesos pesados Sérgio Cabral, Anthony Garotinho e Fernando Gabeira. Sem esquecer que Lindberg Farias insiste em ser candidato pelo PT.
• Como se vê, se resolver ser candidato ao governo do Estado, Zito terá muitas pedreiras pela frente. Sem contar que o fator decisivo na sua vitória foi o governador de Minas, Aécio Neves, já que José Serra tinha sempre outros compromissos para evitar voltar a Duque de Caxias, onde esteve como foragido da polícia antes de se exilar no Chile. Quem abrigou o governador paulista e ex-presidente da UNE foi o deputado Tenório Cavalcante.
• Chegamos ao Maranhão. O blog conta, agora, com um reforço
em seu time. É o jornalista Juarez Cavalcante, de São Luiz, que edita o blog “Nosso Maranhão”. Visitante diário deste blog, ele acompanha todas as estripulias da família Sarney. Ele conta também o enfrentamento dos familiares do presidente do Senado com as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em torno dos desvios de dinheiros públicos para os bolsos de amigos e protegidos.
• A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Oi/Telemar a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a um cliente insatisfeito. Em abril de 2008, ele contratou o serviço de internet Oi Velox. Porém, na hora da instalação do modem a linha telefônica ficou muda e, após várias tentativas de reparo, foram constatados problemas técnicos.
• Por isso, o consumidor cancelou o serviço, mas teve que pagar por ele, além de ter ficado alguns dias sem telefone. A decisão foi do desembargador Caetano da Fonseca Costa. Ele determinou ainda que a ré pague R$ 232,37, por danos materiais, por cobrança indevida de valores.
• “Ficou comprovado que o apelante ficou com a linha muda por vários dias, não havendo dúvidas quanto à falha na prestação de serviço”, afirmou na decisão o desembargador. Ele reformou a sentença da 7ª Vara Cível de Niterói, que acolheu a argüição de decadência e julgou extinto o processo. Segundo o relator, não há a decadência aplicada pela sentença, tendo portanto direito o autor à reparação material e moral.
• Já Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, pelo fornecimento de água contaminada. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. A mãe de um menino denunciou que, em agosto de 2007, foi detectada a contaminação da água encanada fornecida pela empresa, consistente em alto índice de coliformes fecais, estando imprópria para o consumo. Em razão da ingestão da água, os autores passaram mal, sofrendo dores abdominais, diarréia, cefaléia e falta de apetite.
• Para o relator do processo, desembargador José Carlos de Figueiredo, “no que tange ao dano moral, induvidosamente, a empresa ré prestou um serviço de forma falha, causando transtornos ao consumidor. Transtornos estes que devem ser reparados”.
• O estádio que integra a Vila Olímpica de Duque de Caxias, foi re-inaugurado mais uma vez. Desta vez o campo recebeu um novo tapete de grama esmeralda, teve vestiários e bancos de reservas reformados e poderá sediar competições oficiais. A solenidade foi aberta com a apresentação da banda marcial da Escola Estadual Barão de Mauá, de Xerém.
• Os dois jogos que faziam parte da programação oficial terminaram em empate, inclusive o formado por “Amigos do Dijalminha” contra os “Amigos de Caxias”, que teve Zito no primeiro tempo. O placar final foi de 1 x 1, com gols de Jorginho Paulista para o time visitante, enquanto Luiz Cláudio decretava o empate aos 30 minutos do segundo tempo.

EXPOSIÇÃO NO SHOPPING REVELA
A HISTÓRIA DE DUQUE DE CAXIAS
O Instituto Histórico Vereador Thomé Siqueira Barreto, da Câmara de Duque de Caxias, cedeu parte de seu acervo fotográfico para o Caxias Shopping homenagear o município na exposição denominada “A Duque de Caxias que seus pais viveram”. O evento foi inaugurado no último dia 25 e homenageia o Duque de Caxias, Patrono do Exército Brasileiro, e será estendido até o dia 7, Dia da Independência. No 1º piso do Shopping, a população terá acesso a 32 fotografias inéditas do acervo iconográfico da Câmara.
Em paralelo, o Caxias Shopping abriu uma campanha para que os moradores da cidade contribuam com fotografias antigas para enriquecer o acervo do Instituto. As melhores imagens participarão da nova mostra fotográfica, com a ser realizada até o final deste ano.
“Sou apaixonado por história, mais apaixonado ainda pela história da nossa cidade. Poder comparar a Duque de Caxias que nós vivemos, com a que nossos pais viveram, correlacionar os fatos com a história e contar isso para os nossos filhos e netos é maravilhoso”, destacou o vereador Mazinho, presidente da Câmara, no discurso de abertura da Exposição.
De acordo com a historiadora Tânia Amaro, a ideia de levar a exposição para o Caxias Shopping não foi somente expor, mas criar um ambiente onde as pessoas pudessem interagir com a exposição, participando, doando ou até mesmo emprestando seus acervos particulares. “Vale ressaltar que a exposição servirá para aqueles que não viveram nas décadas entre 1910 e 1980, possam conhecer, se maravilhar e, também doar fotos ao acervo do Instituto Histórico”, destacou Tania Amaro.
A exposição mostra um passado recente, mais precisamente entre 1910 e 1980. Dispostas em grandes módulos, as imagens trazem curiosidades, como a Praça do Pacificador, que hoje abriga o Centro Cultural Oscar Niemeyer, projeto do próprio gênio de arquitetura mundial. Nos anos 20, o local era um brejo e que foi aterrado durante a construção da Estrada Rio-Petrópolis, a primeira rodovia em cimento asfáltico do País e construída em menos de dois anos e inaugurada em 1928 pelo Presidente Washington Luiz.

domingo, 30 de agosto de 2009

BAIXADA URGENTE

CANDIDATURA DE MARINA
ALTERA PROJETOS DE ZITO


A saída da senadora Marina Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) e sua possível participação na corrida presidencial do próximo ano estão “abalando” a política brasileira, diz o jornal norte-americano The New York Times, em um perfil da ex-ministra do Meio Ambiente publicado neste sábado (29). A reportagem chama Marina Silva de “filha da Amazônia” e lembra a infância e adolescência da senadora trabalhando nos seringais, ressaltando sua trajetória ao lado de Chico Mendes e sua entrada na política.
Além do PT, a decisão da ex-ministra do governo Lula também mexeu com os outros partidos. E o PSDB já decidiu lançar candidato ao governo do Rio. As declarações do prefeito Zito, presidente do Diretório Regional do partido, contrários a uma coligação com o PV, foi um sinal de que o governador José Serra sentiu o perigo da candidatura de Marina Silva nas eleições de 2010.
Conforme informamos na sexta-feira, Zito foi orientado por José Serra a torpedear qualquer acordo com o PV, de maneira a impedir que a ex-ministra tenha outro palanque no Rio que não seja o do seu novo partido. Para isso, os tucanos terão candidatos ao governo do Estado, garantindo a José Serra um palanque nas eleições presidenciais. E Zito foi convidado pelo governador paulista para encabeçar a chapa. O prefeito caxiense admitiu esta semana a possibilidade da sua candidatura para enfrentar Sérgio Cabral, Anthony Garotinho e Fernando Gabeira, apesar do enfraquecimento do partido com a eleição do atual governador. A candidatura de Zito contraria, no entanto, o que o próprio prefeito afirmou em entrevista, logo após a vitória nas eleições de outubro último, quando reconheceu que se precipitara no segundo governo, ao admitir disputar o Governo do Estado. Por isso, segundo palavras de Zito, divulgadas pela assessoria de imprensa do então candidato vitorioso, de que se dedicaria a cumprir toda as promessas de campanha e, ao final do mandato, iria para casa, deixando para sua filha, a deputada Andréia Zito, a tarefa de representar seu grupo na política fluminense.



CASAGRANDE LAMENTA DECISÃO
DO STF FAVORECENDO SARNEY

O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), um dos senadores que assinaram o mandado de segurança encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o desarquivamento das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que fossem examinadas pelo plenário, lamentou a decisão contraria da Corte, tomada em caráter liminar pelo ministro Eros Grau.
“É uma pena. Lamento porque nós tínhamos a única alternativa que era o
Poder Judiciário. Já começamos sofrendo posição desfavorável, mesmo em caráter liminar. Já não tínhamos alternativa interna [no Senado]”, disse.
Segundo o líder, cujo partido faz parte da base governista, a decisão do STF deixa os senadores que entraram com o mandado de segurança em posição desfavorável no julgamento do mérito. Mesmo com a decisão do Supremo, os senadores que defendem o afastamento de Sarney da presidência do Senado vão continuar, segundo Casagrande, protestando contra a falta de julgamento do parlamentar, mas adotando postura propositiva em relação ao Senado Federal.
“Vamos acompanhar e fiscalizar as decisões da Mesa Diretora da Casa. Fiscalizar as ações do Senado, buscando o controle e a transparência de todas as medidas”, afirmou.
Casagrande informou que os parlamentares não devem continuar obstruindo as atividades da Casa. “Senão daqui a pouco nós poderemos ser crucificados pela opinião pública, que quer ver o Senado funcionando”, disse. (Abr)

RÁPIDAS

• A senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, oficializou neste domingo (30) a sua filiação ao Partido Verde durante convenção da legenda realizada em Pinheiros, zona oeste da capital paulista. Durante o evento, Marina Silva, que durante 30 anos foi filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), disse só no ano que vem decidirá se vai disputar a Presidência da República como candidata do PV.
• “Me sinto honrada com o convite para ser candidata a presidente, mas essa decisão é para 2010”, afirmou Marina, que foi muito aplaudida por militantes e líderes do PV. A senadora ressaltou que, se for candidata à sucessão presidencial, usará como plataforma política as questões ambientais. Para ela, o Brasil tem condições de conciliar o crescimento econômico e o desenvolvimento social com a sustentabilidade.
• A chacina na praça Dr. Laureano, a poucos metros de uma das residências do prefeito e que deixou e mortos e sete feridos, inclusive um menino de três anos, demonstra que o projeto “Tolerância Zero” ainda não saiu do papel. O projeto anunciado por Zito em grande estilo, previa a ação conjunta das Polícias Civil, Militar, Federal e da Guarda Municipal no combate ao crime.

• Um seguidor do blog revela que na ultima semana, dois amigos foram vitimas de uma dupla de motoqueiros, que agem na rua Voluntários Pátria, conhecida como “Rua do Medo”, no bairro 25 de Agosto, onde funciona um hospital.
• A dupla se aproxima da vitima e o meliante da garupa, empunhando uma arma, rende a vitima e levai todos os seus pertences, como dinheiro jóias, celular, documentos etc. Isso ocorre em plena luz do dia.
• Segundo denunciam os moradores da área, apenas um motociclista da Guarda Municipal passa pelo local, mas apenas para multar os veículos estacionados sobre a calçada. Já os bandidos, esses têm livres transito pelo 25 de Agosto e Paulicéia.
• Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional representa um retrocesso e gera perdas para a democracia do país. Ayres Britto participou do encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, no Rio de Janeiro. O ministro demonstrou sua preocupação com alguns pontos do projeto, principalmente na questão das doações financeiras às campanhas. O projeto atualmente aguarda votação no Senado, para voltar à Câmara em segunda votação,
• “É preciso de alguns ajustes, para que a transparência dê as cartas. Queremos saber quem doou, quanto doou e por que meio. Refazer completamente o caminho do dinheiro. Não queremos a figura do partido-ponte recebendo dinheiro, se colocando entre o doador e o candidato, para ocultar o nome do doador, o volume doado, o meio por que foi doado e o verdadeiro beneficiário”, afirmou Ayres Britto.
• “Evidente que essas grandes doações por parte de empresas não são feitas à toa, sempre há razoável desconfiança de que obedece à lógica do investimento econômico, na perspectiva de um retorno. Isso é preocupante”, completou o ministro.
• A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma súmula, com base em precedentes julgados pela Corte, que estabelece que a simples devolução indevida de cheque por instituição bancária caracteriza dano moral, independentemente de provas do prejuízo sofrido pela vítima. O entendimento deve passar a ser adotado em instâncias inferiores.
• Segundo o STJ, o dano moral ocorre porque a devolução do cheque causa desconforto, além de abalar a honra e a imagem do emitente. O dano ocorre mesmo que o cheque seja devidamente pago quando reapresentado. Pela nova súmula, não é necessário nem demonstrar a humilhação ou o sofrimento perante a comunidade.
• Em decisões anteriores sobre o tema, o STJ promoveu condenação, mas sem excessos, de forma a não causar enriquecimento ilícito. As indenizações por cheque devolvido indevidamente giraram em torno de R$ três mil.
• O Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias marcou para o próximo dia 3, quinta-feira, a abertura da III Mostra de Artes Visuais dos alunos da Unigranrio, “Visões 2009”, e o lançamento dos livros “Aquino de Araújo: a escola que eu vi crescer”, da Professora Josette de Campos Soares, e “A Ciência Secreta de Holanda Merles”, de Tadeu Fialho. Será às 16 horas e 30 minutos, no Salão de Exposições do Instituto, na Câmara.
• A fonoaudióloga Glorinha Beuttenmüller lançará seu novo livro – Tragédia, o mal de todos os tempos – na próxima segunda-feira (31/08), a partir das 18h30, no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio. A edição é fruto de uma parceria entre a Instituto Montenegro e Raman de Teatro e a Alerj. O livro, que ensina como lidar com essas emoções e proteger a voz, é dirigido às pessoas que fazem da voz um instrumento de trabalho, como atores, políticos, cantores, comunicadores e líderes, entre outros.
• Glorinha Beuttenmüller desenvolveu um método próprio de trabalhar a voz, baseado nas sensações e vibrações do som. Esse método foi desenvolvido por ela através de trabalhos realizados com surdos e mudos, na década de 60. Empolgada com novas descobertas de seu método e trabalhando separadamente o sentimento da tragédia, Glorinha teve a idéia do novo livro, também serve para como um manual de bem estar no dia-a-dia de qualquer pessoa.
• Caiu a máscara. Eurico Miranda é sócio de Washington Reis no Duque de
Caxias, que disputa a série B do Campeonato Brasileiro. A revelação desse segredo de polichinelo veio à tona neste fim de semana, quando o clube anunciou que Álvaro Miranda, filho do ex-presidente do Vasco da Gama, é o novo técnico da equipe, que vai mal das pernas. Durante o início da caminhada do Duque de Caxias nas divisões inferiores do Rio, Eurico Miranda emprestava jogadores que não vinham sendo aproveitados no Vasco ao Duque.
• Mais de duzentas donas de casa que participam do projeto Ginástica na Praça, na Praça da Apoteose no bairro Vila São Luiz, começaram a receber camisetas personalizadas para a realização de atividades físicas. Confeccionadas em material especial, as camisetas foram doadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e o IPMDC, parceiros no projeto. O objetivo da atividade física é garantir melhor qualidade de vida e mais saúde para os usuários, em sua maioria da terceira idade.
• Moradores que fazem parte do Núcleo de Defesa Civil Comunitário (NUDEC) de Xerém fora às ruas sexta-feira (28) para aprender identificar áreas de deslizamentos e inundações. A aula de campo foi ministrada pelos geólogos Jorge Pimentel e Carlos Eduardo, do Serviço Geológico do Brasil – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
• Durante toda manhã, os alunos e agentes da Defesa Civil Municipal visitaram os bairros Sarapuí, Gramacho, Campos Elíseos, Taquara e Xerém, onde os membros do NUDEC constataram várias situações de perigo.
• Na aula prática, no bairro Taquara, o grupo encontrou um abrigo de passageiros próximo a uma barreira na Avenida Automóvel Clube. Como o local é área de risco de deslizamento, a transferência do ponto de ônibus será solicitada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos. No terreno também será colocada uma placa avisando sobre os perigos de deslizamento de encostas.
• Na Rua Antônio Guedes, no bairro Santo Antônio da Serra, em Xerém, o grupo parou em um local de deslizamento. A Defesa Civil vai solicitar a retirada do material que deslizou, além de adotar providencias para contenção da encosta. Ainda em Xerém, no bairro Barreiros, os agentes mostraram aos alunos outra situação de perigo. Um imóvel interditado pela Defesa Civil, às margens da Rodovia Washington Luiz.
• Agentes da Secretaria de Serviços Públicos e da Guarda Municipal de Duque de Caxias evitaram na última semana que moradores do bairro Parque Eldorado, no segundo distrito, construíssem casas às margens do Rio Calombé. O vendedor da área, com cerca de um quilômetro de extensão e oito metros de largura, está sendo procurado pelas autoridades do município. • Na operação, os agentes retiraram todas as demarcações de lotes e obrigaram um morador a demolir num cômodo que havia sido construído em um dos lotes. A área loteada ilegalmente está situada próximo à ponte “Deus tá vendo”, nome escolhido pelos próprios moradores há mais de 30 anos.
• A van da Comissão de Política Urbana da Assembleia Legislativa, que está cadastrando pessoas interessadas em participar do programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal, estará hoje (segunda) e amanhã na Rua Cosme e Damião, na altura do número 39, na comunidade do Chapadão, na Pavuna, zona Norte do Rio. Depois, o veículo seguirá para a Praça da Matriz, no Centro de São João de Meriti, onde ficará de quarta a sexta-feira (04). O serviço móvel funciona das 10h às 17h.

ZITO MANDA DEMOLIR A
CRACOLANDIA DO LIXÃO
Quinze barraquinhas, que funcionam sob fachada de barzinhos para venda de crack, em Duque de Caxias, vão ao chão na segunda-feira (31), às 9h, por determinação do prefeito. A ação contará com a presença da Polícia Militar, das Secretarias de Transportes e Serviços Públicos; Obras e Urbanismo e da Guarda Municipal. A informação foi divulgada na sexta-feira (28) pela assessoria de imprensa do Governo e aponta os pontos de venda de droga, localizados na Rua São Paulo, atrás do Restaurante Popular, identificados pelo prefeito em inspeção feita terça-feira nas Favelas do Lixão e Vila Ideal.
“Recebi uma denúncia de venda de drogas, fui ao local e verifiquei a procedência. Na segunda (hoje), não ficará uma barraquinha em pé. As máquinas vão acabar com esse comércio de entorpecentes. A população não pode ficar refém de ninguém e Caxias não pode ser reduto de bandidos”, declarou Zito.
Depois da retirada dos pontos de droga, a Secretaria de Obras pavimentará cerca de 100 metros de da via, além de fazer os serviços de drenagem, calçada e meio-fio. O prefeito também pediu ao comando do 15º Batalhão de Polícia Militar uma ação mais ostensiva da corporação no local para impedir a venda de drogas.