quinta-feira, 11 de junho de 2009

BAIXADA URGENTE

FEIRA DA COMUNIDADE
DE VOLTA ÀS ORIGENS

A perda do título de Freguesia, transferida da Igreja dedicada a São João para um novo templo, mais próximo do rio Meriti, deixou os católicos da antiga São João Batista de Trairaponga sem local para os seus cultos. Juntamente com a campanha pela emancipação do Distrito, os católicos da região construíram uma nova igreja, esta dedicada a Santo Antonio, que foi inaugurada no final da década de 30. A partir daí, começou a disputa entre os devotos do santo casamenteiro com os que freqüentavam uma pequena capela, dedicada a São João Batista, ao lado do Cemitério do Corte Oito. Freqüentada pelas famílias mais importantes do então 8º Distrito de Iguaçu, a Igreja de Santo Antonio tinha na quermesse de junho o ponto alto das festividades populares, pois rivalizada com a fogueira e o foguetório da Capela do outro lado da linha férrea. Alem de reunir as famílias, a Quermesse amealhava alguns réis para as despesas da igreja, inclusive de suas obras sociais. A construção da nova Matriz, na antiga Rio-Petrópolis, ainda em terras da Vila Meriti, aumentou o espaço para a Quermesse. Nos anos 60, um grupo de empresários, liderados por Carlos dos Santos Vieira, propôs a criação da Feira da Comunidade, na esteira do sucesso da “Feira da Providência” promovida pela Igreja na Capital. Do mutirão participavam o Rotary e o Lion’s Club, a Maçonaria, a Mansão da Esperança, o Lar dos Velhos de S. Bento e do Lar de Narcisa, entre outras instituições da cidade. O objetivo inicial era construir um Centro de Promoção Social em parte da área da então Matriz de Santo Antonio, o que foi conseguido em apenas três.
Com a ampliação da quermesse e a instalação de maior número de barracas, foi preciso ocupar a antiga Rio-Petrópolis, rebatizada para Presidente Kennedy. As barracas improvisadas com madeirame de obras, receberam os nomes dos estados de origem dos seus organizadores, que disputavam a preferência do público, oferecendo não só comidas típicas, mas também artesanatos da mesma origem. Assim, Espírito Santo, com a sua peixada capixaba, a barraca de Minas Gerais e a sua feijoada, a da Bahia, com muito acarajé e pimenta, a do Rio Grande do Sul, onde os irmãos Da Cás serviam o melhor churrasco gaúcho do Grande Rio, eram as favoritas. Com a entrada da Prefeitura, no Governo Juberlan de Oliveira, fornecendo a infra-estrutura, mas também interferindo na seleção dos barraqueiros, a Feira começou a mudar de perfil e a atrair comerciantes que só se preocupavam com o faturamento. Com isso, a freqüência foi diminuindo e não tardou o dia em que a Feira apresentou prejuízo, o que ocorreu no segundo Governo Zito. Nessa hora, ninguém quis assumir o ônus e a Feira deixou de funcionar. Agora, com a Prefeitura apenas fornecendo a infraestrutura, como na montagem das barracas, na segurança e na assistência médica aos visitantes, mas sem interferir na seleção dos barraqueiros, a Quermesse de Santo Antonio voltou às suas origens.
Como fruto da proposta do grupo liderado pelo empresário Carlos dos Santos Vieira, criador do CAP – Carlinhos Auto Peças - para a criação da “Feira da Comunidade” de Duque de Caxias, restou o prédio ao lado da Catedral de Santo Antonio, construído com o propósito de abrigar um Centro de Promoção Humana, através da realização de cursos de capacitação de jovens e adultos carentes. A direção da Igreja, no entanto, preferiu dar outro destino ao imóvel, fato que deixou o batalhador Carlinhos do CAP muito abatido e desmotivado.

CONSUMATUM EST

Garotinho cumpriu a promessa: foi quarta-feira (10) a Brasília e entregou a carta de desfiliação ao deputado Michel Temer, presidente do PMDB. Para maior preocupação do governador Sérgio Cabral, ele deixou no antigo partido a esposa e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e a filha, Clarissa Garotinho, que é vereadora no Rio e perderia o mandato se trocasse de partido. Segunda-feira, às 14 horas, Garotinho vai assinar a ficha de filiação do Partido da República (PR). A cerimônia, com toda pompa a que ele tem direito, será na sede da Academia Brasileira de Letras, na Rua Araújo Porto Alegre, no Rio.
Sobre seu futuro político, Garotinho continua dizendo que ainda não se decidiu sobre uma possível candidatura a governador, decisão que prometeu para setembro. Antes de dizer se vai enfrentar, ou não, Sérgio Cabral, seu ex-afilhado político, o ex-governador terá de afastar as desconfianças do Paládio do Planalto e da cúpula do PT sobre seu comportamento na campanha. Em Brasília, ele garantiu que apoiará a ministra Dilma Roussef, isto é, garantiu um palanque a mais para Lula e sua comitiva no Rio. Com isso, ele livrou o presidente da dependência e da convivência obrigatória com Sérgio Cabral e, por tabela, ajudará Lula a desatrelar a candidata do Planalto ao destino político do atual governador que, no momento, anda mais nebuloso que o clima no Atlântico Sul onde caiu o avião da Air France.

RÁPIDAS

• Segundo balanço divulgado pela Assessorai de Imprensa da Prefeitura, cerca de dois mil CDs e DVDs piratas foram apreendidos no domingo por conta do programa “Tolerância Zero”, que visa a coibir o comércio de produtos ilegais, animais silvestres e mercadorias sem nota fiscal. As apreensões foram feitas nas feiras de Saracuruna, Jardim Primavera e 25 de agosto.
• Embora o Batalhão de Polícia Florestal tenha participado da operação de domingo, não houve apreensão de animais silvestres. Para o secretário de Serviços Públicos, Ronaldo Amichi, a ausência de comércio de animais nas três feiras seria reflexo do “Tolerância Zero”, que iniciou as operações em 1º de junho.
• O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa estará na próxima semana na Rua Dr. Luiz Guimarães, altura do número 93, em Nova Iguaçu. Os casos que não puderem ser resolvidos no local serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital.
• Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo da Alerj, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).
• Numa tentativa de escapar do processo de “fritura”, em curso em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, estará na Assembleia Legislativa segunda-feira (15), às 10h30, para falar sobre “Clima, desenvolvimento com tecnologias limpas e agilidade no licenciamento ambiental”. Os três assuntos estão na ordem do dia das questões ambientais e têm mobilizado a comunidade internacional.
• No Rio, existem atualmente diversas ações voltadas para a preservação do ambiental e desenvolvimento sustentável, como o Programa Estadual de Racionalização do Uso de Energia (Proren), a regulamentação do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), a modernização do processo de licenciamento ambiental e a aprovação do Código Ambiental Estadual.
• O evento é organizado pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio, que reúne a Assembléia Legislativa e mais 28 entidades da sociedade civil e universidades para debater temas prioritários para o desenvolvimento econômico e sustentável do estado, além de apresentar propostas de ação ao Poder Legislativo.
• A partir desta sexta (12), o Centro de Cultura Sylvio Monteiro, em nova Iguaçu, está promovendo o 4ª CIRCUITO MIX DE ESQUETES, que irá até o fim do mês, sempre às sextas e sábados, às 20:00 horas, e domingos, às 19:00 horas. O Centro de Cultura fica na Rua Getúlio Vargas, 51, em Nova Iguaçu.
• Para o cientista político e professor da Universidade Federal do Pará, Edir Veiga, o financiamento público das campanhas eleitorais, que está sendo discutida no Congresso, é um dos aspectos centrais da reforma política e, se adotado, poderia mudar o quadro político nacional. Para ele, o financiamento privado, como hoje ocorre, leva ao patrimonialismo e à corrupção.
• Segundo Veiga, o financiamento público iria permitir que os partidos, grandes ou pequenos, tivessem base orçamentária mínima para os gastos de campanha. “No financiamento privado tem acesso aos recursos aqueles candidatos ao Executivo que estão bem posicionados nas pesquisas [de intenção de voto] e, no caso do Legislativo, aqueles que têm compromissos com os lobbies privados”.
• Ele lamenta que nas eleições “o interesse público fique secundarizado” e o poder econômico prevaleça nos pleitos. “A variável que mais define eleição de deputados no interior do Brasil é a variável do financiamento da campanha. Desde a década de 1940, 70% dos parlamentares eleitos tem formação centro-direita”.
• A mesma opinião tem o senador Pedro Simon (PMDB-RS). “O grande fator da corrupção é o financiador de campanha, de modo especial, as empreiteiras. Não é um dinheiro que é dado de graça. É um dinheiro que é dado aqui e eles buscam recuperar adiante”, critica o parlamentar.
• Depois de seis anos de jejum, Duque de Caxias conquistou no domingo o maior título esportivo da região ao vencer a XII Olimpíada da Baixada. O prefeito Zito acompanhou de perto a disputa e torceu ponto a ponto, empurrando a equipe feminina de vôlei sub-20 rumo à vitória. No placar geral, o município obteve 255 pontos, contra 245 de Nova Iguaçu, que ficou com a segunda colocação.
• A Olimpíada da Baixada contou com sete modalidades esportivas: atletismo, basquete, futsal, xadrez, handebol, natação e vôlei, nas categorias sub-17 e sub-20. A decisão do título ficou para a última etapa do evento, disputada no SESC de São João de Meriti.
• O vôlei foi a modalidade que decidiu a Olimpíada e a equipe caxiense suou muito a camisa e Nova Iguaçu foi incapaz de parar o time comandado pela atacante Ana Paula, que fechou o placar por 2 sets a 0. Com a vitória, Duque de Caxias assumiu a liderança da Olimpíada, abrindo caminho para o triunfo, que se concretizou no domingo com a segunda colocação no vôlei masculino. “Essa foi a vitória de uma equipe de garra. Obrigado, Duque de Caxias,” disse o prefeito. Os melhores técnicos da competição, nas categorias sub-17 e sub-20, também foram de Duque de Caxias: Adelson e Domenico.
• “O evento é um sucesso de público e o maior da Baixada e do Estado,” afirmou o secretário de Esporte de Duque de Caxias, Ânzelo Fernando, que comemorou muito o título.
• A Petrobrás anunciou segunda-feira (8) a redução de 4,5% nos preços da gasolina e 15% no valor do diesel nas refinarias a partir desta terça. Ao mesmo tempo, o Ministério da Fazenda elevou as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina de R$ 0,18/litro para R$ 0,23/litro e de R$ 0,03/litro para R$ 0,07/litro no caso do diesel. O resultado é manutenção do atual preço da gasolina nas bombas e uma diminuição de 9,6% no preço do diesel para o consumidor final.
• Professores e diretores de escolas públicas começaram segunda-feira (5) a escolher os livros didáticos que serão usados pelos alunos no período de 2010 a 2012. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) vai oferecer publicações para estudantes do 1° ao 5° ano do ensino fundamental da rede pública. A escolha deve ser feita via internet, no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até 28 de junho.
• Segundo o fundo, os livros já estão adaptados ao novo acordo ortográfico. Para o 1° e o 2° ano do ensino fundamental, as obras a serem escolhidas são de letramento e alfebtização linguística e alfabetização matemática. Do 2° ao 5° ano, deverão ser selecionados livros de geografia, história e ciência. Língua Portuguesa e Matemática são as disciplinas disponíveis para os alunos do 3° ao 5° ano, além de obras de história e geografia regional para estudantes do 4° ou 5° ano.
• Para orientar a escolha, o fundo elaborou o Guia do PNLD 2010 que traz um resumo de todos os livro didáticos disponíveis. O material foi enviado às escolas e também está disponível na internet.
• Para evitar o atraso na escolha, este ano, o fundo promove o concurso Escolha Premiada, que vai distribuir prêmios para as três escolas de cada município que mais rapidamente registrarem sua opção. Serão distribuídos 52 acervos com 559 obras do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

VAMOS AO TEATRO?
Um bom programa para este fim de semana é ir ao teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, em Duque de Caxias. Para a garotada, teremos neste sábado e domingo, sempre às 16 horas, o musical “PIRATAS - O OUTRO OURO DO TESOURO”, (foto) com direção de George Lopes e um texto de Paulo Fernando Góes. No palco, estarão Patrick Oliveira, Luiz Antônio do Nascimento, Vinícius Rodrigues, Fabiano Costa, Thainá Rocha, Gustavo Nader, Matheus Bento, Regina Sampaio, Paulo Garcia e Vitor Freeland. Os ingressos custam R$10,00 (inteira) e R$5,00 (meia)
Para os grandinhos, às 20:00 no sábado às 19:00 horas no domingo, a pedida é a comédia SURTO TURBINADO. Texto, Concepção e Direção de Flávia Guedes, Rodrigo Fagundes, Thaís Lopes e Wendell Bendelack, direção de Produção de Renato Bavier, com Rodrigo Fagundes, Wendell Bendelack, Flávia Guedes e Renato Bavier, com ingressos a R$30,00 (inteira), R$20,00 (antecipado) e R$15,00 (meia). Não recomendado para menores de 12 anos

terça-feira, 9 de junho de 2009

BAIXADA URGENTE - especial

RESOLUÇÃO DO CNJ MANDA DEMITIR
5 MIL FUNCIONÁRIOS DE CARTÓRIOS


Resolução aprovada hoje (9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que sejam declarados vagos todos os cargos ocupados em cartórios sem concurso público, o que contraria as normas constitucionais de 1988. Estima-se que mais de 5 mil notários e tabeliães estejam nessa situação. Outra resolução, também aprovado pelo conselho, disciplina e uniformiza regras para ingresso nos cartórios.
Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a sociedade brasileira aguardava há mais de 20 anos essa medida, que faz cumprir o que prevê a Constituição Federal . Caberá aos tribunais de Justiça elaborar a lista de cargos vagos, no prazo de 45 dias, e encaminhar os dados à Corregedoria Nacional de Justiça.
Dipp lembrou ainda que a desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações recebidas pelo CNJ.

BAIXADA URGENTE

COMEÇAM HOJE OS FESTEJOS
EM LOUVOR A STO. ANTÔNIO

Os festejos em louvor do padroeiro de Duque de Caxias começam às 18 horas desta quarta-feira, quando será aberta a Quermesse dedicada a Santo Antonio e irá até domingo. Ao contrário dos anos anteriores, que as comemorações se limitavam ao adro da Catedral, este ano as barracas voltam a ocupar a Av. Presidente Kennedy, mas apenas no trecho entre a rua Nunes Alves e a Praça da Emancipação, também conhecida como praça do relógio. Voltando a contar com o apoio da Prefeitura, o evento contará com 82 barracas que venderão produtos típicos das festas juninas. Caberá à prefeitura garantir a segurança dos visitantes, inclusive disponibilizando um posto médico, equipado com ambulância para remoção em caso de necessidade.
Desde os anos 60, a quermesse passou a ser conhecida como a “Feira da Comunidade”, que chegou a reunir mais de 20 mil pessoas. Nesse período, participavam do evento os clubes de serviço (Rotary e Lion1s), a Maçonaria (era a famosa “Barraca do Bode”), além de entidades dedicadas a obra sociais, como o Lar dos Velhos de São Bento, o Lar de Narcisa, a Mansão da Esperança, a Casa da Mãe Pobre e a ASPAS – Ação Social Paulo Sexto – esta última responsáveis pelas obra sociais ligadas à Diocese. No segundo Governo Zito e pela primeira vez em mais de 30 anos, a “Feira” registrou prejuízo, farto que provocou desentendimento entre os organizadores da “Feira”, com afastamento das entidades que não eram diretamente ligadas à Diocese. Este ano, a “Feira” volta no menor estilo franciscano: com os pés no chão e disposta a recuperar o prestígio de antigamente.

ALERJ PROCESSA TELEFÔNICAS
POR MUTRETAS EM COBRANÇAS


A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio contra as operadoras de telefonia Oi e Embratel por arredondarem para 30 segundos as ligações encerradas antes deste tempo. De acordo com a comissão, a prática gera enriquecimento ilícito das operadoras. Na ação, A Comissão pede que os consumidores sejam ressarcidos pelos valores pagos em excesso e que as operadoras passem a ser obrigadas a informar o tempo real das ligações submetidas a arredondamentos. A presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), disse que, por mais que o consumidor solicite o detalhamento de suas ligações, o real consumo não é informado quando é superior a três segundos e inferior a 30. “Com essa prática de arredondamento das ligações, todas as vezes que ultrapassa os minutos da franquia, o consumidor paga por algo que não usou. Assim, as operadoras de telefonia recebem por um serviço que não prestaram”, explicou a parlamentar.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), criada pelo Governo para fiscalizar as operadoras, é a terceira ré no processo, já que, por meio da Resolução 450, permite que se arredonde para 30 segundos uma ligação com tempo inferior de duração. Segundo Cidinha, esta ação configura lucro abusivo. “Ao permitir esse tipo de situação, a norma possibilita um enriquecimento ilícito das operadoras”, afirmou a deputada.

RÁPIDAS
• A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei complementar que inclui no Estatuto dos Servidores Públicos Civis, em seu regulamento e na lei que concedeu o benefício às servidoras adotantes, a ampliação de quatro para seis meses da licença maternidade.
• O texto traz também a possibilidade, já prevista no estatuto, de prorrogação do benefício por até mais três meses, em caso de aleitamento. A prorrogação, no entanto, será condicionada à apresentação de laudo médico do serviço de Perícia Médica oficial do estado. O projeto contempla tanto as detentoras de empregos públicos e como de cargos comissionados.
• O prefeito Lindberg Faria prometeu e cumpriu. No fim de semana, ele promoveu a primeira manifestação pública da frente PT/PDT para disputar o governo do Estado, reunindo no seu palanque o Ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, o deputado federal Carlos Santana, o ex-senador Wladimir Palmeira, todos do PT, além do deputado federal Wagner Montes. O Ministro Carlos Lupi, que prometera participação no evento, resfolegou, com medo de perder o cargo.
• Lindberg reafirmou que eleição se ganha com e no voto e que ninguém irá monitorar seus passos futuros, muito menos o governador Sérgio Cabral. De nada adiantou o chororó da cúpula do PMDB, muito menos a chantagem que o partido vem fazendo contra o Governo na novela da CPI da Petrobrás.
• A Secretaria de Assistência Social iniciou nesta terça-feira a “1ª
Capacitação de Profissionais de Instituição de Abrigamento de Duque de Caxias”, cujo objetivo é orientar os funcionários sobre o projeto político-pedagógico que vai nortear o trabalho da rede municipal de abrigos.
• Mais de 120 técnicos e profissionais de direção, coordenação e administração dos abrigos foram beneficiados no primeiro dia, que contou com os promotores Guilherme Macabu (Idosos e Portadores de Deficiência) e Andréa Amin (Infância e Juventude) como palestrantes. Hoje, no encerramento, a capacitação será voltada aos educadores, profissionais de saúde, cozinheiras, cuidadores e pessoal de apoio, dentre outros.
• Antes de iniciar o seminário de capacitação, crianças, adolescentes e jovens atendidos pelo Abrigo Renascer e pela Casa Comunitária fizeram esquete sobre Abuso e Violência Sexual Infanto-Juvenil. No início do mês, Claise Maria Zito participou de um seminário promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, quando resolveu engajar a Secretaria de Assistência Social na luta contra a violência sexual a crianças e adolescentes.
• A Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda de Duque de Caxias oferece nesta quarta-feira (10) atendimento jurídico-trabalhista gratuito aos moradores do bairro Prainha, no primeiro distrito. Das 13h30 às 17h, servidores do Departamento Jurídico do órgão estarão atendendo à população na praça da comunidade. Serão oferecidos também atendimentos de Ouvidoria do Trabalho e intermediação de mão-de-obra.
• O analista político João Pedro Ribeiro, da consultoria Tendências, acha “pouco provável” que no momento possa ocorrer uma reforma política. Em sua avaliação, o assunto virou “notícia sazonal” que sempre volta à tona quando há crise. Segundo ele, há um constante retorno do assunto porque muitas pessoas acreditam que as reformas melhorariam o funcionamento da democracia.
• A sazonalidade da pauta tem um efeito. A opinião pública acompanha os debates no momento de turbulência, quando o tema deveria ser tratado em contexto normal. “Se você só fala de doença e moléstia você fica com uma visão mórbida da saúde.
• Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), a crítica ao sistema político é “combustível da necessidade de mudança”. Na hora da mudança, no entanto, a proposta “começa a trombar com os interesses estabelecidos”, diz o parlamentar que apresentou o Projeto de Lei nº 5.277 este ano, instituindo listas preordenadas de candidaturas para as eleições proporcionais e o financiamento público de campanha. Para Ibsen, “há muito mais uma crítica difundida sobre o atual modelo do que clareza a respeito de um modelo futuro”.
• O cientista político Carlos Ranulfo, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), observa que “não há consenso” sobre a reforma política e nem sua abrangência e “as pessoas falam de coisas diversas”. Ele avalia que é relativa a necessidade de reforma e, por isso, a matéria é sempre protelada. “O sistema político está funcionando razoavelmente bem, porque se estivesse funcionando mal as pessoas que nós elegemos talvez quisessem algum tipo de reforma”, acredita.

APOSENTADO ESPANCADO
E ATIRADO NA CALÇADA


Francisco Geraldo de Souza Crivel, um aposentado, de 64 anos, morreu sexta-feira no Hospital de Saracuruna, depois de ser violentamente agredido dentro de um coletivo da empresa Auto Ônibus Vera Cruz. O agressor foi o condutor do coletivo, Joselito Berdião de Souza, de 48 anos, motorista da empresa. A agressão ocorreu quando o coletivo passava pela Avenida Presidente Kennedy, no centro de Duque de Caxias. Depois da agressão, o motorista fugiu, sem prestar socorro à vítima. Segundo relato de testemunhas, a discussão começou quando o motorista parou o ônibus em cima da faixa de pedestres e o aposentado, que iria atravessar a rua, reclamou. Uma testemunha disse, durante depoimento, que, depois de arremessar o idoso na rua, Joselito deu a partida no ônibus, que foi interceptado por um policial militar e levado para a delegacia.
No registro feito na 59º DP/Caxias, consta que o idoso levou um chute no peito e foi arremessado para fora do micro-ônibus da empresa. Na queda, ele bateu com a cabeça no meio-fio, sendo levado para o hospital, onde morreu três horas depois. Maria Meireles Crivel, de 60 anos, mulher do aposentado e o filho do casal, o estoquista Alexandre Meireles Crivel, de 40, ao chegarem ao hospital, ainda encontraram Francisco com vida e ficaram indignados com a violência do motorista. No atestado de óbito, a causa da morte foi apontada como fratura no crânio com hemorragia das meninges. Seu corpo foi enterrado no sábado, no Cemitério Nossa Senhora de Belém, no bairro Corte Oito.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

BAIXADA URGENTE

GOVERNADOR QUER ACABAR COM
CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO
A Assembleia Legislativa do Rio vota nesta terça-feira (9), o projeto de lei, do Poder Executivo, que acaba com a exigência de concurso público para admissão de pessoal nos quadros do Estado. Isso será feito com a alteração da lei de 2005 que regulamentou a contratação de pessoal por prazo determinado. A proposta do Governo estende de dois para três anos o tempo de contratação, e sua prorrogação de um para dois anos. O prazo total de contratação, que até agora não poderia ultrapassar três anos, será elevado para cinco. “Embora a contratação temporária não deva ser tomada, em hipótese alguma, como solução para a questão da necessidade de continuidade da prestação de serviços públicos, cumpre alertar para a existência de situações peculiares que necessitam de um tratamento diferenciado”, diz o governador na justificativa do projeto, citando cursos e disciplinas sazonais como exemplos destas situações em que há a necessidade de contratar profissionais temporariamente – neste caso, professores. “Apesar de tais demandas não terem caráter permanente, podem vir a ultrapassar o prazo legal de três anos antes mencionado. Por esta razão, razoável seria a possibilidade de contratar pessoal, ainda em caráter temporário, mas pelo prazo máximo de cinco anos”, complementa.

“TOLERÂNCIA ZERO” FOI UM
FIASCO NA FEIRA DE CAXIAS


A política de Tolerância Zero cm relação à desordem urbana, que começaria a ser aplicada na feira de domingo do Centro de Caxias, uma das maiores da Baixada, foi um tremendo fiasco. Avisados com antecedência, os vendedores de CDs e DVDs piratas aramaram seus próprios esquemas para driblar a fiscalização do “rapa”. Segundo denúncia do blog "Caixas online", no início da Av. Duque de Caxias, ao lado da Passarela da Imprensa, um camelô exibia alguns DVDs e CDs legítimos. Quando o freguês pedia determinado artista ou CD, o camelô sacava de uma outra bolsa a cópia pirata. Com isso, se, por mero acaso, aparecesse algum fiscal de feira, ele veria apenas os CDs e DVDs oficiais.
Já na Rua Voluntários da Pátria, paraíso dos traficantes de animais silvestres, a venda era feita num bar, na esquina da rua Prefeito José Carlos Lacerda, onde qualquer um podia comprar o filhote de um jacaré por R$ 180 reais.

RÁPIDAS

• Ainda comemorando o seu aniversário, o vereador Mazinho reabriu no sábado (6) o Complexo Cultural e Esportivo do bairro Dr. Laureano, na rua Laranjeiras, que agora conta com quadra de Futebol de salão e voleibol, piscina, academia, ballet, judô, karatê, curso de artesanato, entre outros. O vereador Mazinho, padrinho do projeto, reinaugurou o Complexo ao lado do prefeito Zito, do ex-vereador Laury Villar e do vereador Ademir Martins.
• Em seu discurso, Zito relembrou o passado é mostrou o quanto a cidade cresceu. “Era difícil transitar nessa rua, antiga Rua das Laranjeiras. Como era difícil chegar aos locais mais altos e mais difícil ainda era ter escola para as crianças. Quando chovia tudo alagava”.
• Zito também falou sobre a eleição presidente da Câmara afirmando que Mazinho não se tornou presidente da Câmara à toa. “Ele é trabalhador, é leal. Tem defeitos? Tem, todos nós temos, mas ele trabalha, assim como eu, para dar dignidade à população de Duque de Caxias”.
• A Secretaria de Assistência Social realiza hoje (9) e amanhã, das 13h às 17h, a “1ª Capacitação de Profissionais de Instituição de Abrigamento do Município de Duque de Caxias”. A atividade ocorrerá no auditório da Secretaria de Educação e deverá reciclar cerca de 150 profissionais que trabalham nos 25 abrigos que atendem a população que necessita de proteção social especial no município.
• A subsecretária de Assistência Social, Rosely Duarte Torres, informou que os profissionais da rede de Saúde e de Educação também foram convidados a participar do evento. “A presença deles é fundamental, porque eles também atendem a população que se utiliza dos abrigos. E precisamos trabalhar de forma coordenada”, defendeu Rosely.
• A assistente social do Juizado da Infância e Juventude de Duque de Caxias, Eliana Bezerra, e a promotora do Ministério Público, Andréa Amin, abordarão o tema: “Abrigo X Convivência Familiar e Comunitária”.
• O prefeito Zito inaugurou na sexta-feira, pela segunda vez em menos de um ano, a Praça da Figueira, que ganhou jardins, melhorias no playground e no piso e teve quiosques e vestiários pintados. O problema de abastecimento d’água das instalações sanitárias também foi resolvido. Segundo o prefeito, a praça havia sido inaugurada às pressas pela administração anterior, embora ainda não estivesse concluída.
• A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira (9) proposta do Governo, de ampliação da licença maternidade para servidoras e funcionárias da administração pública estadual. O projeto inclui no Estatuto dos Servidores Públicos Civis a ampliação do benefício de quatro para seis meses, prorrogáveis por mais três em caso de aleitamento materno.
• De acordo com o projeto, a prorrogação poderá ser concedida mediante a apresentação de laudo médico do serviço de perícia médica oficial do estado. “A iniciativa busca atender à grande preocupação com o bem estar das servidoras públicas estaduais e o incentivo à maternidade e ao aleitamento materno”, ressalta o governador na justificativa ao projeto, que também modifica lei estendendo o benefício às servidoras que adotarem filhos.
• Entidades ambientalistas e da sociedade civil promoveram nesta segunda-feira (8), nas escadarias da Assembleia Legislativa um ato em defesa da legislação ambiental brasileira, contra o desmatamento e em apoio ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. De acordo com o ministro, que participou do ato, é importante que a população das cidades esteja ciente do que está acontecendo “no campo e nas florestas”.
• “Queremos mais proteção e mais produção de alimentos. Fizemos uma grande aliança com a agricultura familiar. Não nos negamos a dialogar com ninguém. O que a gente quer é proteger o Brasil e impedir que a Amazônia, o Pantanal e o Serrado, por exemplo, virem um grande deserto”, alertou Minc, referindo-se à aprovação, na semana passada, pelo Senado, da Medida Provisória 458/09, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras da União na Amazônia Legal.
De acordo com os manifestantes, a MP irá regularizar ou até mesmo incentivar a grilagem e a invasão de terras na região amazônica. Segundo Maurício Ruiz, um dos organizadores da manifestação, o que está acontecendo é um retrocesso sem precedentes envolvendo a questão ambiental no Brasil. “Não vamos deixar o Ministério do Meio Ambiente sozinho nessa luta. Esse movimento é para defender o homem, para defender a vida”, enfatizou Ruiz.

domingo, 7 de junho de 2009

BAIXADA URGENTE

MINISTRO PROMETE REINICIAR
AS OBRAS DO PAC NA BAIXADA



Um novo prazo para a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios da Baixada Fluminense, cujos contratos estão atrasados, será viabilizado pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes. A promessa foi feita durante a audiência pública na Superintendência da Caixa em Duque de Caxias, sexta-feira (5) para discutir os problemas que estão retardando as obras do PAC. O prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim, por exemplo, apontou como causas os problemas deixadas pela prefeita anterior, Maria Lúcia, e a ausência da União em seu município como um dos entraves para as obras. “Elogiar o Governo é fácil quando há muitos recursos. Só a cidade do Rio ganhou R$ 1 bilhão, quase a verba de três municípios da Baixada juntos. Temos 600 mil habitantes para um investimento de apenas R$ 9 milhões. É muito pouco para suprir nossas necessidades. A Caixa Econômica Federal está sendo solícita, mas, devido à grande burocracia, não podemos andar com os projetos. Por isso, é tão importante a extensão do prazo para que não percamos os contratos”, disse Rolim.
Já o prefeito, Zito, mostrou-se satisfeito com a assistência que vem recebendo do Governo federal para Duque de Caxias, que também está com as obras atrasadas. “Tenho certeza que o PAC vai acontecer. Porém, precisamos que a Caixa libere as verbas mais rapidamente, para que possamos tocar as obras de forma satisfatória”, afirmou.
Em Nova Iguaçu, segundo o prefeito Lindberg Farias (PT), é bem diferente, pois a cidade Baixada foi a primeira a ter obras do PAC concluídas e já conseguiu a liberação de 46% de seus recursos pela CEF. “Credito os bons resultados à organização do meu município. Reservamos todo um andar do prédio da prefeitura só para tratar das obras do PAC, com direito a Controladorias e Procuradorias próprias. O que precisa ser feito é dedicar muito tempo para o sucesso do programa, com a articulação de toda uma estrutura”, explicou o prefeito. O ministro das Cidades ressaltou a importância do debate com o Legislativo e as prefeituras: “São importantes estes encontros para cumprirmos nossas responsabilidades, pois, lá fora, a população está nos cobrando. Devemos ter agilidade para viabilizar estas obras em conjunto e descobrirmos quais são as dificuldades encontradas por cada órgão”.

BANDIDOS OCUPAM PASSARELAS
ABANDONADAS PELOS CAMELÔS
Por ordem do prefeito, desde janeiro os camelôs deixaram de ocupar as passarelas sobre a via férrea, que agora são “operadas” por bandidos armados, que agem livremente, tanto à luz do dia como à noite. Uma das passarelas preferidas dos marginais é a da Imprensa, que liga a Av. Duque de Caxias à Av. Plínio Casado, ao lado da estação ferroviária. Na última quinta-feira, um estudante foi assalto por volta das 12:30 h quando subia a passarela em direção à sua casa, na Paulicéia. A situação se repete na passarela do Mercado Municipal, que dá acesso à Praça do Pacificador, nos as principais vítimas são idosos e adolescentes, principalmente os que usam tênis, mochilas e agasalhos de marcas famosas. Agora, além da rua, Duque de Caxias também tem as “Passarelas do Medo”, pois não há policiamento ostensivo e a Polícia Civil há muito deixou de fazer ronda pelos pontos críticos da cidade, como a Av. Brigadeiro Lima e Silva, Nilo Peçanha e Itatiaia e as praças do Pacificador e da Emancipação, A guarda municipal, por sua vez, também deixou de policiar os cruzamentos mais perigosos, preferindo multar motoristas estacionados em ruas secundárias, que em nada prejudicam o trânsito.

RÁPIDAS

• Ronaldo Souza da Silva Júnior, de 21 anos, que era motorista da redação do governo do Estado, foi baleado na tarde de sexta (5) durante um assalto em Colégio, no subúrbio do Rio, quando voltava, junto com uma repórter, de uma cerimônia do governo, em Itaguaí, na Baixada Fluminense. A repórter não ficou ferida. Ele morreu na noite de sexta e foi enterrado no sábado.
• Esse não foi o primeiro caso de violência tendo como vítima pessoa próxima do governador. Mesmo assim, Sérgio Cabral continua insistindo na política de enfrentamento, ao invés de reforçar o policiamento ostensivo nas principais cidades do Estado, começando pelo aumento do efetivo em cada quartel.
• Hoje, o 15º Batalhão, responsável pela segurança dos 442 quilômetros quadrados de Duque de Caxias, tem metade do efetivo dos anos 70, enquanto nos últimos 30 anos a população do município cresceu e hoje ronda a casa de um milhão.
• Semana passada, Zito teve que suspender uma visita que faria ás obras de um Posto de Saúde no bairro Centenário, iniciadas no governo passado, depois que os bandidos, encastelados no alto do morro da Telefônica, na divisa com o bairro Olavo Bilac, começaram a fazer disparos com armas de grosso calibre.
• Se até Zito é impedido de visitar uma obra do município, em área carente, próximo à Favela Mangueirinha, qual a garantia que o governo dará aos profissionais de saúde que irão trabalhar no local, principalmente se forem contratados através de empresas que não recolhem as contribuições para o INSS, o Impostos de Renda e o FGTS, como ocorria nos governos anteriores, isto é, sem garantias nenhuma? Ou falsas cooperativas?
• Na inauguração da usina de biogás no lixão do Jardim Gramacho, que
reuniu Zito, Sérgio Cabral e Eduardo Paes , havia mais jornalistas do que autoridades ligadas ao meio ambiente. Embora fosse uma cerimônia patrocinada por uma empresa privada, com apoio da sua própria agência de publicidade, foram deslocadas para o evento as assessorais de Imprensa do governador, do prefeito Zito, do deputado Jorge Picciani, presidente da Alerj, e da Prefeitura do Rio. Sem contar os profissionais de imprensa de jornais, rádios e TVs que foram destacados para cobrir a inauguração. (Foto: George Fant/PMDC)
• O presidente da Câmara, por outro lado, não compareceu à inauguração da usina de biogás. Mazinho resolveu manter distância de Sérgio Cabral desde o lançamento das obras do Museu Vivo, no antigo Fórum, onde três vereadoras e o vice=prefeito Jorge Amorelli foram barrados por assessores do governador.
• A falta de estrutura no setor de transporte e os problemas que envolvem o cartão magnético Rio Card marcaram os debates no ciclo de conferências “Desenvolvimento e sustentabilidade – alternativas e atuação parlamentar no Estado do Rio”, promovido pela Escola do Legislativo do Rio (Elerj), sexta-feira (05), na Câmara Municipal de Belford Roxo.
• “O desenvolvimento dos municípios fluminenses está atrelado ao transporte, e por isso, o setor necessita de maior zelo. Precisamos de melhores acessos, vias e rodovias, o que significa proporcionar a interação entre as cidades e seus moradores”, destacou o diretor do Núcleo Superior de Estudos Governamentais da Uerj, professor Cláudio Ivanoff.
• “Trata-se de uma geografia difícil, são ruas muito estreitas e, em algumas localidades, só passa um carro por vez. É claro que isso não proporciona um bom tráfego de veículos”, concluiu o professor.
• A prefeitura inaugurada nesta terça (9) a nova unidade do CAEP – Centro Avançado de Ensino Profissionalizante, em Jardim Primavera. Com isso 290 jovens e adultos terão a oportunidade de conquistar uma vaga no mercado de trabalho. Os cursos de qualificação profissional são divididos em módulos e possuem duração de três a seis meses: informática, inglês, espanhol, auxiliar de recursos humanos, pré-vestibular e curso intensivo.
• O CAEP também vai oferecer cursos para os pequenos empreendedores, com duração de 4 semanas, como design de interiores, arte com tererê, massoterapia, esculturas de balões e arte nas unhas. Para se inscrever no CAEP (Rua Marquês de Baependi nº 593) basta levar duas fotos 3x4, xerox de comprovante de residência, carteira de identidade e comprovante de escolaridade, de acordo com o curso escolhido.
• Serão abertas nesta segunda-feira (8) as inscrições para o Projeto Casa Brasil, Imbariê, Terceiro Distrito de Duque de Caxias. As vagas vão desde coordenador de unidade, com vencimento inicial de R$1.100,00, até monitor de telecentro. Ao todo são seis vagas, os valores das bolsas são de acordo com a função que o candidato irá exercer. Os selecionados receberão bolsa oferecida pelo CNPq, com carga horária diária de 8 h, de segunda a sexta-feira.
• Para se inscrever, os interessados deverão enviar os currículos por e-mail para avaliação, entre até quarta-feira (10) para
projetos.cultura@duquedecaxias.rj.gov.br. Após essa etapa serão realizadas entrevistas e o resultado final será divulgado no dia 29 de Junho no site da oficial do Projeto Casa Brasil e da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.

CHUVA CONTINUA FAZENDO
ESTRAGOS NO MERGULHÃO
Mesmo advertido para os problemas de infiltração, o Governo do Estado não teve maiores cuidados na construção da passagem subterrânea sob os trilhos da ferrovia, no centro de Duque de Caxias. A cada chuva, o “mergulhão’ é fechado à passagem de pedestres para que seja feito o escoamento das águas por meio de moto-bombas. Por enquanto, apenas os camelôs, expulsos por Zito das passarelas, tem boa vida no mergulhão, pois não são incomodados nem pelos “agentes da ordem” da Secretaria de Serviços públicos, nem pelo Batalhão Ferroviário da PM, que faz o policiamento no interior das estações. Até o teto do “mergulhão”já apresenta problemas devido à infiltração de águas das chuvas que caíram nos últimos dias.