quinta-feira, 11 de julho de 2013

BAIXADA URGENTE


PM BAIXA O PAU NA PASSEATA
PROMOVIDA POR SINDICATOS 
A Polícia Militar (PM) usou bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para afastar cerca de 50 jovens que protestavam contra a prisão de um dos integrantes do grupo, na altura da Candelária, no ato promovido pelas centrais sindicais. O rapaz detido foi encaminhado para a delegacia. Depois que a situação foi normalizada, os manifestantes seguiram normalmente pela Avenida Rio Branco em direção à Cinelândia.
Com o uso de bombas de efeito moral usado pela PM, várias pessoas ficaram com os olhos lacrimejando e reclamaram do uso da força pelos militares do 5° Batalhão da Polícia Militar, responsáveis pelo policiamento na região central da cidade.
A passeata fazia parte das manifestações que ocorreram em todo o país pelo Dia Nacional de Luta. As Centrais sindicais e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) organizaram as manifestações.
As principais reivindicações são o fim do fator previdenciário; a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários; a aceleração da reforma agrária; e a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação e de 10% do Orçamento da União na saúde.

GAROTINHO DIVULGA VIDEO
SOBRE PROTESTOS NO LEBLON

Em seu blog, o deputado Anthony Garotinho divulgou nesta quinta-feira (11) um novo vídeo sobre as manifestações contra o governador Sérgio Cabral, fato que vem assustando os moradores do Leblon, o antes   tranquilo bairro da Zona Sul do Rio de Janeiro.
Por conta da pancadaria promovida pela PM contra os manifestantes, está circulando no pacato bairro do Leblon, onde um apartamento custa R$ 120 mil o metro quadrado, um manifesto pedindo a saída do bairro daquele que foi, até recentemente, o mais importante morador.
A cada protesto, a PM retoma com maior fúria e violência, atacando de forma indiscriminada manifestantes, passantes e até jornalista que cobram ao acontecimentos que vem abalando o Leblon. Veja o novo vídeo: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=KvSVBegaK-g#at=26

IGREJA VAI PUNIR LAVAGEM
DE DINHEIRO E PEDOFILIA

O papa Francisco modificou o “Motu Proprio”, o equivalente ao Código Penal da Igreja Católica Apostólica Romana. A atualização menciona crimes contra crianças e adolescentes, além do delito de lavagem de dinheiro. O Vaticano divulgou nesta quinta (11) as alterações no código. A legislação é válida para a Santa Sé e como regulamento do Vaticano. As mudanças ocorrem no momento em que a Igreja é cobrada a se posicionar sobre denúncias de pedofilia e desvios de recursos do Banco do Vaticano.
O Motu Proprio, cuja tradução livre significa de iniciativa própria, é expedido pelo papa e tem a forma de decreto. Na reforma, foram introduzidas menções ao crime de tortura e uma ampla definição da categoria de crimes contra crianças – incluindo a venda, prostituição, o recrutamento e a violência sexual, além de pornografia e dos atos sexuais.
Na revisão do texto, Francisco acabou com a pena de prisão perpétua, considerada por ele inútil e desumana, que deve ser substituída pela prisão de 30 a 35 anos. Também inclui um item específico para os crimes contra a humanidade com punições para genocídio e apartheid (regime de segregação racial).
O texto reformulou a legislação referente à cooperação judiciária internacional com a adoção de medidas adequadas de parcerias com as mais recentes convenções internacionais. Pelo código, há punições administrativas para a proteção dos interesses públicos.
As mudanças foram detalhadas pelo presidente do Tribunal do Vaticano, Giuseppe Dalla Torre, e o porta-voz padre Federico Lombardi. O “decreto nasce da constatação que em nossos tempos, o bem comum está cada vez mais ameaçado pela criminalidade, pelo uso impróprio do mercado e pelo terrorismo”, diz o texto de Francisco.
Na prática, acrescentou Dalla Torre, a reforma do Código Penal faz com que as normas possam ser aplicadas aos funcionários da Cúria Romana, escritórios, comissões, nunciaturas, e em geral, a todos as entidades dependentes da Santa Sé
“As leis adotadas são o prosseguimento na adequação das normas jurídicas vaticanas com as ações empreendidas por Bento XVI”, disse Dalla Torre.

MORADORES QUEREM A VOLTA
DO HOSPITAL E MAIS SEGURANÇA


Os moradores dos bairros Senhor do Bonfim, Centenário, Parque Lafaiete e Periquitos estão organizando um protesto, que será realizado na próxima semana, cobrando a imediata reabertura do Hospital Duque de Caxias e mais segurança para a região, vizinha ao Completo da Mangueirinha. Segundo os organizadores do protesto, desde o fechamento do velho “Duque”, em janeiro de 2009, dezenas de pequenos estabelecimentos da região fecharam as portas por não resistirem à ação dos bandidos homiziados nos barracos do Complexo da Mangueirinha, vizinha ao bairro Senhor do Bonfim, cujos loteadores doaram o terreno para a construção do Hospital Duque de Caxias, concluído depois de 15 anos de obras e inaugurado pelo Dr. Moacyr do Carmo em agosto de 1967.
Depois de cerca de 40 anos salvando vidas, o “Duque” foi interditado pelo Conselho Regional de Medicina em novembro de 2004 por falta de condições sanitárias e segurança para servidores, pacientes e visitantes, mas o fechamento só ocorreu em janeiro de 2009, depois da posse do ex-prefeito Zito, que prometera, na ocasião, transformar o “Duque” numa moderna policlínica. Até o seu fechamento, o hospital dispunha de um plantão policial para registrar a entrada de pessoas vítimas de acidentes ou agressões e o 15º Batalhão da PM mantinha viaturas sempre na porta do Hospital. Com o seu fechamento, a região ficou entregue aos bandidos que invadiram a antes tranquila Favela da Mangueirinha.
A empresa contratada no governo passado para fazer a reforma do hospital, uma ONG, está enfrentando problemas na Justiça do Rio Grande do Norte, acusada de fraudar as licitações de que participavam.
Recentemente, o prefeito Alexandre Cardoso declarou que já dispõe dos recursos para a conclusão das obras, cerca de R$ 10 milhões, mas que precisa, antes de tudo, retomar a posse do antigo Hospital de Pronto Socorro do município, que continua sob o controle da empresa contratada pela antiga administração. O prefeito garantiu que, tão logo o hospital seja devolvido ao município, a secretaria de Obras do Município retomará as obras e o velho “Duque” será a reaberto como um grande ambulatório, sem emergência ou urgência, mas oferecendo diversas especialidades médias.

RÁPIDAS

●  O Ministério da Defesa tem 30 dias para enviar ao Senado a lista de voos operados pela Força Aérea Brasileira (FAB) de 2010 até este ano. O requerimento, de autoria do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), foi aprovado no início da tarde pela Mesa Diretora da Casa que vai enviar ainda hoje (11) o pedido à FAB.
●  De acordo com o requerimento, os senadores querem informações sobre as autoridades que fizeram voos pela FAB naquele período, quem foram seus acompanhantes, quais os destinos e horários de saída e chegada dos voos e quantas vezes cada autoridade embarcou nos aviões da Força Aérea.
●  Nos últimos dias, pelos menos três denúncias de irregularidades no uso de voos da FAB foram divulgadas pela imprensa, envolvendo os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O ministro embarcou para o Rio de Janeiro, em avião da FAB, para acompanhar o jogo final da Copa das Confederaçoes, no dia 30 de junho.
●  O caso do deputado Henrique Alves, que também viajou em avião da FAB paa assistir à final da Copa, no Rio de Janeiro, está sendo investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O senador Renan Calheiros viajou para Trancoso, na Bahia, no início do mês, para participar do casamento de uma filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). (ABr).
●  A 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terminou nesta quinta (11) com a leitura da Carta dos Prefeitos e a promessa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora do evento, de lutar pela aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a ser apresentada ao Congresso Nacional, para aumentar em 2% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
●  “Vamos à luta. Vamos seguir para conseguir aquilo que tanto queremos”, disse o presidente da CNM, disse Paulo Ziulkoski, após a leitura da carta no plenário, onde foi realizada a assembleia geral da confederação. O encontro reuniu, neste ano, 4 mil prefeitos em Brasília.
●  Ziulkoski lamentou o comportamento dos prefeitos que vaiaram a presidenta Dilma Rousseff, que compareceu na quarta (10) ao evento para anunciar o aporte de R$ 3 bilhões ao Fundo dos Municípios. Ele disse que muitos dos prefeitos não compreenderam as medidas anunciadas e explicou: “Para pagar os 2% do FPM, seria preciso mudar a Constituição. Por isso, vamos apresentar uma PEC. E agora quem precisa votar isso não é o Executivo, e sim os deputados e senadores”.
●  O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.
●  Além do aumento de 2% no FPM, a Carta dos Prefeitos inclui reivindicações como reajuste nos repasses aos programas federais, reposição das renúncias do IPI e da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico, regulamentação da Lei Complementar 116/2003, que trata do Imposto Sobre Serviços (ISS) e reajuste do piso dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC).
●  Na carta, os prefeitos apontam também as conquistas obtidas com a marcha deste ano, como o apoio federal de R$ 3 bilhões aos municípios, atualização de R$ 3 por pessoa no Programa de Atenção Básica (PAB), extensão do Programa Minha Casa, Minha Vida para localidades com menos de 50 mil habitantes, sem necessidade de seleção de municípios, contratação e financiamento e mais médicos para a rede pública, veto parcial ao Ato Médico e a reinstalação da Subcomiss
ão de Assuntos Municipalistas no Senado. (ABr)
●  A Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (Fundec) em parceria com a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e o SENAI/RJ, oferece 2.783 vagas para cursos gratuitos de idiomas, informática e de qualificação profissional. Para as primeiras 2.663 vagas nas unidades da Fundec, as inscrições poderão ser feitas de 15 a 26 de julho nas unidades da Fundec Profissionalizante, onde os cursos serão ministrados.
●  As vagas são para jovens a partir dos 12 anos e adultos e o processo de ingresso será seletivo. Para os cursos de soldador, cortador e traçador em parceria com o SENAI, as inscrições poderão ser feitas de 19 de agosto 02 de setembro na Fundec Profissionalizante do Centenário, na Avenida Dr. Manoel Reis, 881, no bairro Centenário.
●  Os cursos de qualificação profissional começam no dia 5 de agosto e as 340 vagas oferecidas são para Instalador e Reparador de Linhas de Telecomunicação (IRLA/OSC), Cabista -Ora, Instalador de Sistemas Eletrônicos e de Segurança, Cabeleireiro, Costureira, Operador de Teleatendimento, Montador e Reparador de Computadores e Manicure e pedicure, com aulas pela manhã, tarde e noite,
●  O sorteio será no dia 26 de julho, às 10h, na unidade da Fundec Profissionalizante onde o candidato se inscreveu e o resultado será divulgado no dia 30, a partir das 9h. Os cursos serão realizados nas unidades do Gramacho (Avenida Rio Branco, 1.158) e do Parque Lafaiete (Avenida Nilo Peçanha, 1.048) ●  O sorteio das vagas para os cursos de Soldador, Cortador e Traçador, realizado em parceria com o SENAI será no dia 03 de setembro e o resultado divulgado no dia seguinte, a partir das 9h. As aulas começam no dia 16 na unidade Fundec Profissionalizante do bairro Centenário com turmas à tarde e à noite.
●  O presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno, disse, nesta quinta-feira (11/07), durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que está contratando peritos externos para avaliar as denúncias que foram feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a aplicação dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a recuperação das escolas estaduais afetadas na Região Serrana do estado pelas chuvas de janeiro de 2011- na tragédia mais de 900 pessoas morreram.
●  “O debate é fundamental. Diretoras de escolas e deputados tiveram a oportunidade de falar hoje, o que é importante já que as coisas não podem ser estáticas. O processo é dinâmico e, aos poucos, o quebra-cabeça vai se acertando. A troca é positiva. Estou contratando peritos externos para avaliarem a situação e caso haja irregularidade, haverá também punição”, esclareceu Ícaro Moreno.
●  Presidente da comissão, o deputado Comte Bittencourt (PPS) disse que o debate sobre o tema está apenas começando e que essa questão precisa ser conduzida com serenidade e responsabilidade. “O Parlamento vai apurar, fiscalizar e, posteriormente, pode propor uma CPI. O único dado material que temos é o relatório do TCU. O Parlamento usará as ferramentas que tem disponíveis, mas precisamos ouvir outras pessoas antes sobre o destino da verba federal”, afirmou Bittencourt.
●  O deputado Paulo Ramos (PDT) disse conhecer o pleito do TCU. “São pessoas indicadas politicamente. Como pode um relatório como este ser divulgado sem direito ao contraditório?", questionou Ramos. O deputado Luiz Martins disse que o relatório do TCU não foi conclusivo. “Não teve multa, nem notificado o presidente da Emop foi. Agora ele está com o salário bloqueado, sem direito a defesa. Ele foi condenado previamente, o que é um absurdo", acrescentou o pedetista.
●  Durante a audiência foram ouvidas as diretoras das escolas estaduais Dr. Galdino do Vale, em Nova Friburgo, do Ciep Brizolão 283, Maria Amélia Pacheco, em Sumidouro, do Colégio Estadual de Araras, e do Ciep 472 Brizolão Cândido Portinari, ambos em Petrópolis.
●  Todas as diretoras relataram não terem tido acesso a uma planilha para o acompanhamento das obras que estavam sendo realizadas nas unidades de ensino. Segundo a diretora da escola de Sumidouro, Cássia Patrícia Gonçalves, no momento emergencial quem limpou a escola foi a comunidade com a ajuda da prefeitura e que num segundo momento quem fez a limpeza foi a Emop.
●   “Eu nunca soube exatamente quais as obras seriam realizadas, nunca recebi uma planilha com as obras que seriam feitas”, disse. A contradição com o relatório feito pelo TCU aponta para o serviço de transporte feito para a retirada das sujeiras após a chuva. A diretora afirmou que foi feito pela prefeitura.
●  Para o líder do governo, deputado André Correa (PSD), o depoimento da diretora foi elucidativo. “O nó da contradição está na questão da limpeza e isso pode caber perfeitamente como um erro de interpretação já que a Emop fez a limpeza num segundo momento”, afirmou o parlamentar.
●  A taxa de juros cobrada pelos principais bancos do país sobre o uso do cheque especial subiu 0,02 ponto percentual na média, com variação mensal de 7,95% e de 150,46% no ano, diz pesquisa da Fundação Procon de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
●  O levantamento, feito no dia 2 deste mês, indica os percentuais aplicados por sete instituições financeiras. O Santander registrou a maior taxa, 9,95% ao mês, seguido pelo HSBC, com 9,82%, Bradesco, com 8,82%, o Itaú, com 8,75%, o Safra, com 8,25%, o Banco do Brasil, com 5,8%, e a Caixa Econômica Federal, com 4,27%.
●  No caso do empréstimo pessoal, houve acréscimo de 0,01 ponto percentual, com a taxa mensal subindo de 5,22% para 5,23%. No ano, o valor a ser pago chega à média de 84,39%. A alta, no entanto, foi influenciada pelo Banco do Brasil, única instituição que aumentou a taxa, no período, de 4,27% para 4,32%.
●  O custo mais elevado foi constatado no Bradesco, com correção mensal de 6,19%. Na lista de bancos, o Itaú tem a segunda maior taxa de juros, 6,02%. Em seguida, vieram o Santander, com taxa de 5,91%, o HSBC, com 5,77%, o Safra, com 4,9%, o Banco do Brasil, com 4,32%, e a Caixa Econômica Federal, com 3,51%.

TEATRO RAUL CORTEZ VAI
MOSTAR A CARA DA RIQUEZA

O Teatro Raul Cortez vai apresentar neste sábado (13), às 21:00hs, a comédia “Suburbanas”, com a atriz Isabelle Marques, a Brity Sprite do programa Zorra Total, onde ela é a cara da riqueza.  O espetáculo tem direção de Thalita Carauta, a Janete que contracena com Rodrigo Sant’Anna, a Valéria, do mesmo humorístico.
“Suburbanas” é um espetáculo de humor que brinca com o subúrbio carioca revelando cinco mulheres, suburbanas, que têm seu cotidiano alterado por um mesmo homem: Moacir. Marizinha é a esposa de Moacir e mãe de dois filhos que, na tentativa de salvar seu casamento que passa por uma crise, prepara uma surpresa para o marido que não aparece, pois está no motel com sua amante Katilene. Ela é uma mulher problemática, cheia de manias e sérios problemas de TOC e não facilita as coisas para o amante.
Se todo genro tem a esposa que merece, Moacir tem D. Zélia, uma sogra especial que só se satisfaz ao detonar o marido da filha. Como não existe crime perfeito, eis que aparece uma amiga de Marizinha, Suely Funkeira, que trabalha justamente no motel frequentado por Moacir. Ao descobrir a traição, Suely resolve revelar tudo à amiga.

O grande encontro dessas mulheres acontece em meio a uma enorme discussão, bate boca, gritaria e muitas ofensas chamando a atenção da vizinhança, em especial Brity  Sprity uma menina observadora que sabe detalhes da vida de todos os seus vizinhos e que não guarda segredos sobre eles. Classificação: 14 anos.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

BAIXADA URGENTE

PREFEITOS CORREM O
CHAPÉU E LEVAM R$ 6 BI
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014, ano de eleições gerais. Também haverá medidas para agilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha - o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.
Depois da saída de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e condenou as vaias à presidenta. "Também não era o que eu queria [R$ 3 bilhões], mas, se não fosse assim, não viria nada", disse.
Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB). Dilma ainda defendeu o uso dos royalties do petróleo como fonte de recursos para o custeio de serviços como a saúde e a educação. "O governo encara essa proposta e consideramos que o critério de repartição tem de ser o mais equânime, equilibrado e democrático possível", disse.
Na área externa ao encontro dos prefeitos, houve chororô porque vários representantes ficaram de fora do evento devido à capacidade do local. Estima-se que a marcha tenha reunido cerca de 4 mil pessoas.

JUSTIÇA PROÍBE A CAIXA DE
CONTRARAR SEM CONCURSO
 A Justiça Federal em Uberlândia (MG) proferiu sentença determinando que a Caixa Econômica Federal (CEF) realize processo seletivo para a contratação de todos os seus estagiários. Fica também proibida a participação de parentes de empregados da Caixa nos concursos de estágio. A decisão, que vale para todo o país, atende pedido feito pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) por meio da Ação Civil Pública nº 1526-88.2011.4.01.3803.
Na ação, o MPF/MG narrou que as agências da CEF no Triângulo Mineiro promoviam o recrutamento de estagiários de nível médio e superior por contratação direta, sem a realização de concurso ou seleção pública. Foi apurado que, em regra, cabe ao gerente da agência, ou a uma pessoa por ele indicada, definir a contratação através de entrevista com os candidatos.
A própria Caixa informou que a contratação ocorre aleatoriamente, por meio de mera análise de currículos e sem a publicação de edital com regras pré-estabelecidas. Por não haver critérios de avaliação previamente definidos, o banco não soube informar qual o perfil e os requisitos necessários para a contratação, inexistindo, assim, a possibilidade de interposição de recursos contra o resultado.
Para o juiz federal, o estágio para estudantes, especificamente no caso da parte concedente ser órgão da administração pública, deve observar os "princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade e publicidade".
A sentença, além de obrigar a Caixa a realizar os concursos, estipulou que a contratação dos estudantes, após a aprovação no processo seletivo, deverá obedecer rigorosamente a ordem de classificação. Os editais deverão prever o número de vagas disponíveis por área de atuação, o cronograma das provas e a publicação de resultados, todos os critérios de classificação e pontuação, bem como a possibilidade de interposição de recursos contra os resultados.
Estão proibidas a avaliação e classificação com base somente na análise curricular ou entrevista pessoal. Também deve ser reservado o percentual mínimo de 10% das vagas oferecidas em cada processo seletivo para pessoas portadoras de deficiência.

SENADOR É CONDENADO A
DEVOLVER R$ 2,2 MILHÕES

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado a ressarcir à União o valor de R$ 2.227.316,65, por apropriação de verbas públicas  federais, oriundas do programa Finam da antiga Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia),, destinadas à empresa Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, localizada em Cristalândia/TO,  Também foram condenados Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes e Amauri Cruz Santos. Estes, deverão devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 11.136.583,25.
Na sentença, assinada no dia 4 de julho pelo juiz titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Waldemar Cláudio de Carvalho, foi mantida a indisponibilidade dos bens dos acusados.
Em nota, o Ministério Público Federal explica que os outros condenados compunham o conselho de administração e a diretoria da empresa Imperador Agroindustrial quando apresentaram à Sudam um projeto para produção e beneficiamento de grãos e sementes de arroz e cultivo de milhão para produzir rações, aprovado em 1998.
Os empresários teriam acordo com Jader Barbalho para que este intercedesse junto aos servidores públicos da Sudam na aprovação e liberação dos recursos. Em retribuição, o senador recebeu uma porcentagem da verba federal liberada para a empresa.

VIZINHOS AGORA QUEREM
CABRAL FORA DO LEBLOM


Os moradores do bairro do Leblon, um dos principais redutos da elite do Rio de Janeiro, cujos apartamentos custam R$ 120 mil o metro quadrado, o mais caro da Capital, querem que o governador Sergio Cabral arrume as malas e se mude para o Palácio Guanabara. O motivo é a violência promovida pelos policiais na dispersão dos manifestantes que realizavam o protesto "Ocupe Delfim Moreira", numa alusão à rua onde mora o governador.
"Tememos que as manifestações, até agora pacíficas, se tornem violentas e, caso haja confronto entre manifestantes e policiais ainda tenhamos que conviver com tiros, balas de borracha e gás lacrimogêneo", diz o texto assinado pela psicóloga Cynthia Clark.
No YouTube, uma outra moradora do Leblon, Ana Amélia de Mello Franco, postou um vídeo duríssimo contra Cabral, em que o chama de "notório picareta" e o acusa de ter enriquecido às custas do erário. No vídeo, ela diz ainda que Cabral vai sempre a Paris porque tem um dos apartamentos mais caros da Avenue Foch, um dos endereços mais nobres da capital francesa. "Não tinha um tostão, era um pobretão, que ficou bilionário". Veja no link https://www.facebook.com/photo.php?v=565135780192168

 POLICIAIS FEDERAIS PROTESTAM
NO RIO CONTRA A CORRUPÇÃO

Cerca de 50 agentes da Polícia Federal (PF) fizeram na manhã de hoje (28) um protesto contra a corrupção e para pedir que a presidenta Dilma Rousseff inclua a segurança pública nos pactos firmados com governadores e prefeitos. Segundo a Agência Brasil, a manifestação, começou em frente ao prédio da PF, na Praça Mauá, zona portuária da cidade, de onde o grupo seguiu para a Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, onde se concentraram em frente à Igreja da Candelária.
Com o lema "Abaixo à corrupção e à impunidade, segurança também é prioridade", os agentes levaram cartazes com os dizeres "A Polícia Federal também precisa de reforma" e "A polícia é do povo e não do governo".
"Nós queremos que a segurança pública seja discutida, assim como saúde e a educação. Precisamos fazer uma reforma profunda na questão da investigação policial. O inquérito policial é uma coisa arcaica, burocrática, que não atende às necessidades da população. Só 10% dos crimes têm solução”, disse Valéria Manhães, presidenta do Sindicato dos Policiais Federais do Rio de Janeiro.
Os policiais pretendem reunir 10 mil assinaturas para levar ao Congresso Nacional, no próximo dia 16, com o objetivo de pressionar deputados e senadores a implementar a Frente Parlamentar de Segurança. Os agentes também defendem a valorização das demais carreiras das polícias. “A PF não é só feita de delegados. Eles são só 15% do corpo de funcionários. Temos agentes altamente capacitados, mas há uma fuga de talentos porque muitas vezes é difícil fazer investigações profundas e amplas”.

ALERJ PROMOVE AUDIÊNCIA PARA
AVALIAR OBRAS NA REGIÃO SERRANA


A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS), realiza nesta quinta-feira (11), às 10h, uma audiência pública sobre a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nas escolas estaduais da Região Serrana afetadas pelas chuvas de 2011.
A audiência só foi convocada depois que a Justiça Federal decretou o bloqueio das contas e bens do presidente da EMOP – Empresa de Obras Públicas do Estado – o engenheiro Ícaro Moreno Júnior e de dirigentes das empresas contratadas sem licitação para a execução das obras. Segundo o MP Federal que investigou as denúncias, após as fortes chuvas da madrugada do dia 12 de janeiro de 2011, diversas unidades públicas de ensino de Friburgo sofreram danos e tiveram suas atividades suspensas. Para recuperar as escolas atingidas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou ao governo do Estado do Rio de janeiro R$ 74 milhões. O FNDE transferiu R$ 23,6 milhões para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP), responsável pela execução das obras de reparo nas escolas. O MPF identificou irregularidades nas obras de quatro escolas do município de Nova Friburgo: Escola Municipal Décio Monteiro Soares, Ginásio Celso Peçanha, Colégio Municipal Franz Haug e Escola Municipal Rui Barbosa.
Foram convidados para a audiência representantes do Colégio Estadual de Araras e do CIEP Cândido Portinari, em Petrópolis; da Escola Estadual Dr. Galdino do Vale, em Nova Friburgo e do CIEP Maria Amélia Pacheco, em Sumidouro.

RÁPIDAS

●  As centrais sindicais prometem para as principais cidades do País nesta quinta-feira (11) para exigir mais eficiência das ações governamentais e um combate efetivo à corrupção. Postos foram das manifestações comandadas pelo Movimento Passe Livre desde o mês passados, os partidos ligados ao Governo ensaiam engrossar uma outra manifestação, mas de apoio ao Governo Dilma.
●  No sábado, a presidente Dilma Rousseff cobrou dos seus 39 ministros uma participação efetiva e ruidosa nas passeatas de protesto a favor do Governo dessa quinta-feira. O ministro Aloízio Mercadante deverá empunhar uma faixa pedindo “Mais dinheiro para a Educação e menos corrupção”. Já o ministro Alexandre Padilha, que é médico, deve exibir uma faixa pedindo “Hospitais com o padrão FIFA”.
●  O chanceler Antônio Patriota deve exibir uma faixa com “Go home, Yankees” ou, então, ”Snowden é nosso”, além de conceder asilo político ao ex empregado de uma empresa que trabalhava para o serviço secreto norte americano (NSA).
●  Em Duque de Caxias, a concentração está marcada para às 09:00 horas, na Praça do Pacificador, em frente ao Teatro Raul Cortez.
●  Por divergências internas do PT, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), suspendeu a reunião de instalação do grupo de trabalho que vai debater a reforma política, marcada inicialmente para as 18h desta quarta-feira (10).
●  As divergências ocorrem porque deputados da bancada petista não concordam com a indicação do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para a coordenação do colegiado. De acordo com Henrique Alves, a instalação deve ocorrer na próxima semana, se superado o impasse.
●   “Houve um curto-circuito [no PT] e já suspendi a instalação dos trabalhos porque uma comissão que quer resolver [a reforma política], não pode começar não resolvendo ela própria. Já transferi para a próxima semana para que o PT se unifique”, disse Henrique Alves.
●  O PT, o PDT e o PCdoB são os únicos partidos que ainda apostam em um plebiscito para discutir a reforma política. Com a criação do grupo de trabalho, ganha força a tese de um referendo sobre o tema. O grupo de trabalho, idealizado por Henrique Alves, foi criado oficialmente hoje. Composto por 14 membros, o colegiado terá 90 dias para apresentar uma proposta de reforma política.
●  O 29º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde terminou na manhã desta quarta (10) com o ato político feito pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde + 10. O movimento reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas para pedir ao Congresso a aprovação de projeto de lei de iniciativa popular que vai garantir o repasse de 10% da receita corrente bruta da União para a saúde.

●   “Os 10% das receitas públicas para a saúde vai garantir o acesso à integridade, à qualidade e à saúde a todos”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Figueiredo Nardi.
●  O objetivo do evento foi garantir a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para marcar a data da votação do projeto. Ele se comprometeu a receber no dia 5 de agosto representantes do movimento. “Vou receber de forma significativa o documento que vai se tornar pauta prioritária do país”.
●  Cerca de 5 mil gestores municipais, estaduais e federais, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde de todo o país participaram do evento e usaram cartazes que pediram melhorias na saúde pública.
●  O prefeito de Petrópolis (RJ), Rubens Monteiro, entregou para o presidente do Conasems um documento com 1.500 assinaturas pedindo a aprovação do projeto de lei de iniciativa popular. “Hoje nós estamos sendo as vozes de milhares de brasileiros que se encontram nas filas dos hospitais, aguardando por vagas, aguardando por exames. Nós sabemos, como gestores municipais, que os recursos que foram de alguma maneira faturados não são suficientes para responder toda a demanda”.
●  A Justiça Federal condenou seis servidores públicos e quatro estabelecimentos alimentícios por fraudarem procedimentos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Nova Friburgo (RJ), entre 1999 e 2000. A 1ª Vara Federal de Friburgo determinou o bloqueio de contas e bens dos réus para garantir a execução do ressarcimento aos cofres públicos em cerca de R$ 13 milhões. (Proc. nº 2010.51.05.001019-3).
●  Na ação, o MPF constatou que 16 procedimentos licitatórios para compra de merenda escolar, realizados no período de um ano, foram feitos mensalmente, em contratações parceladas, configurando indevido fracionamento de despesas. As licitações também foram realizadas na modalidade “convite” em detrimento da “tomada de preços", modalidade que deve ser utilizada para compra de produtos em grande quantidade para atender necessidades em um espaço de tempo maior.
●  Ainda de acordo com o processo, as licitações teriam sido forjadas com coleta de assinaturas em nome de licitantes que supostamente disputaram o processo, favorecendo as empresas Panificação Pão francês Nova Friburgo Ltda, Casa de Frutas Dois Irmãos Ltda, Bar, Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda e Avefrut Comércio e Representações Ltda
●  O MPF identificou também que os pedidos de compra de pão doce e margarina tinham valores superfaturados em até 100% em comparação aos valores de mercado. Em sua defesa, os réus alegaram que a variação de preço seria decorrente das condições climáticas e atmosféricas do município.
●  Pelo Facebook, deputado federal Romário, do PSB/RJ, que cogita disputar o governo do Rio, explica seu apoio ao impeachment ao governador Sérgio Cabral de forma direta e sem meias palavras. 
●  "Muito se fala da necessidade de experiência para se assumir cargos públicos, mas, por vezes, se esquecem de uma característica irreajustável: um caráter capaz de manter o interesse público acima do interesse pessoal. Ele não teve este discernimento"
●  O pedido de afastamento do cargo foi protocolado pelos deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL), Paulo Ramos (PDT) e Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), após denúncias de uso ilegal dos helicópteros oficiais do Estado. De acordo com a revista "Veja", Cabral utilizou as aeronaves para transportar a família e funcionários até a sua casa de veraneio em Mangaratiba (RJ).
●  Romário lembra que o Rio de Janeiro perdeu uma batalha no Congresso Nacional em relação aos royalties do petróleo. Para o “Marrento”, a maior culpa desta derrota foi a arrogante omissão de Cabral, que preferiu fazer manifestações na rua, ou seja, jogar para a galera, ao invés de se articular no Congresso Nacional. Não se reuniu nem com a Bancada do Rio de Janeiro.
●  O deputado do PSB também critica os gastos excessivos na reforma do Maracanã, que já havia sido reformado há menos de dois anos. Uma reforma de mais de R$ 1,3 bilhão. Sem contar a derrubada do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Escola Municipal Friedenreich e da Aldeia Maracanã. Tudo isso para dar lugar a um estacionamento. Ele não se sensibilizou, mesmo diante de tantos apelos da população. Onde serão realocadas estas estruturas? Ele não respondeu.

ARRAIAIS LOTAM AS
PRAÇAS DE CAXIAS 
Os bairros Olavo Bilac e Vila São Luiz recebem neste final de semana (dias 12,13 e 14), a partir das 20 horas, as seletivas do projeto Arraiá Caxiense promovido pela Federação das Associações de Dança de Quadrilhas e Arraiáis da Baixada Fluminense (FAQUABAF), com o apoio da Prefeitura de Duque de Caxias. Do concurso participam 22 quadrilhas da região que disputam prêmios em dinheiro e troféus nas categorias salão e roça. A grande final será na Praça Humaitá, no bairro 25 de Agosto. As semifinais acontecem nos dias 2 e 3 de agosto e a grande final no dia 4 de agosto no mesmo local.
Nesta sexta-feira, sábado e domingo, os moradores das duas localidades e bairro vizinhos poderão assistir a apresentação dos belos grupos de dança de quadrilhas. Nas praças Otávio Carneiro (Olavo Bilac) e Apoteose (Vila São Luiz), serão montadas barracas para venda de comidas típicas da época e haverá som mecânico nos intervalos. As primeiras disputas aconteceram nos bairros Campos Elíseos e Figueira.
  As quadrilhas classificadas nessa fase voltarão a disputar vagas nas semifinais nos dias 19,20 e 21 nos mesmos locais. (Foto: Rafael Barreto/PMDC)


terça-feira, 9 de julho de 2013

BAIXADA URGENTE

DEPUTADOS REQUEREM O
IMPEACHMENT DE CABRAL
 Os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL) e Paulo Ramos (PDT) recorreram aos ministérios públicos do Rio e Federal para pedir investigação sobre o uso de helicópteros oficiais pelo governador Sérgio Cabral. Segundo denúncia publicada na revista Veja, as aeronaves foram usadas por ele e seus parentes, além de empregados em viagens para casa de veraneio da família.
Na Assembleia Legislativa do Estado, os deputados também articulam uma CPI para apurar o uso pessoal dos helicópteros oficiais e apontar se houve improbidade administrativa. Caso seja provado o uso pessoal das aeronaves por Cabral, a CPI pode propor o impeachment do governador.
Paralelamente, Freixo e Paulo Ramos pretendem solicitar informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre os voos feitos e os custos com o uso e a manutenção dos sete helicopteros estaduais.
Nesta terça (9), os dois deputados protocolaram no Ministério Público do Estado (MPE) pedido de representação por improbidade administrativa. O objetivo deles é tornar-se parte no procedimento instalado ontem (8) pelo MPE, que tinha decidido investigar o caso. "Somos autores porque, se o Ministério Público arquivar, podemos recorrer. Se não fossemos, não poderíamos", explicou Freixo.
A representação dos parlamentares será juntada com o procedimento já instalado. Ainda hoje, o MPE deve divulgar nota sobre a investigação, cujo responsável será designado pelo procurador-geral de Justiça. "A sociedade ouviu o Ministério Público e derrotou a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 37. Agora é hora de o Ministério Público ouvir a sociedade e fazer a investigação devida que a gente aqui está exigindo", acrescentou Freixo.
Preocupados com a demora na investigação de uma série de pedidos contra o governador Sérgio Cabral, os parlamentares também estiveram no Ministério Público Federal (MPF), onde requereram investigação por peculato (crime em que o servidor usa bem ou dinheiro público em benefício próprio). Por ter fórum privilegiado, somente o MPF pode analisar se o governador praticou o crime.

BRASIL RECUPERA R$ 10 MI
DESVIADOS DO TRIBUNAL
Parece milagre, mas o governo brasileiro recuperou parte dos recursos públicos desviados pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto e depositados em bancos suíços. Foram repatriados US$ 4,7 milhões, o que corresponde a R$ 10,7 milhões, oriundos de corrupção e desvio de R$ 169 milhões da construção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, na década de 1990. O valor será transferido para a conta única do Tesouro Nacional.
De acordo com o Ministério da Justiça, esse é o valor recorde já repatriado. Foram 13 anos de negociações entre o ministério e a Advocacia-Geral da União (AGU) com o governo suíço. A ação, segundo o ministério, foi considerada “um marco na atuação conjunta de órgãos do governo brasileiro no combate à corrupção e ao crime transnacional”, e representou um avanço na cooperação jurídica dos dois países.

BARCAS CONDENADA A
INDENIZAR PASSAGEIROS


Na última quinta-feira (04), o juiz da 1ª Vara Empresarial, Luiz Roberto Ayub, condenou a concessionária Barcas S/A, (atualmente CCR Barcas) a indenizar em danos morais e materiais os passageiros afetados pela colisão entre duas embarcações, em março de 2012. Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Martins (PDT), autora da ação indenizatória, o cidadão merece um serviço de qualidade.
“Ao longo dos últimos anos propusemos cinco ações coletivas de consumo contra a concessionária por diversos motivos, este é o papel institucional da Codecon. O consumidor deve nos procurar sempre que se sentir lesado”, afirmou o pedetista. Na ocasião o catamarã Avatares, que fazia o trajeto Charitas-Praça XV, apresentou problema técnico e ao fazer uma manobra de atracação se chocou com o catamarã Urca. Nenhum dos 404 passageiros se feriu, mas sofreram um grande susto.
Em maio deste ano, a Comissão garantiu junto à 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio (TJ/RJ), que a CCR Barcas passe por perícia, a fim de que sejam verificadas denúncias de irregularidades no serviço prestado. “Os usuários relataram problemas com embarcações que ficaram sem funcionamento no meio da travessia, passageiros passaram mal e não tiveram atendimento médico, filas enormes nos guichês para aquisição de bilhetes, falta de espaço para acomodar os usuários nas plataformas de forma confortável e segura, descumprimento de horários de saída das embarcações, falta de conservação e higiene nas embarcações, dentre outras deficiências”, explicou o parlamentar.

MP DECIDE INVESTIGAR
OS “VOOS DAS BABÁS” 

Depois de escapar da CPI do Cachoeira que investigava as atividades da Construtora Delta, contando com a proteção do comando do PMDB, o governador Sérgio Cabral acaba de ser surpreendido pela decisão do Procurador Geral de Justiça do Estado, Marfan Martins Vieira, chefe do Ministério Público do Estado de investigar o “Voo das babás”, como está sendo comentado nas redes sociais o uso de helicóptero do Governo do Estado para levar as babás, o cachorrinho de estimação e até cabeleireiros para atendar a primeira dama Adriana Ancelmo, sempre que ela decide passar o fim de semana no casarão de Mangaratiba, na Costa Verde fluminense.
Na denúncia, feita no fim de semana pela revista “Veja”, um dos pilotos encarregado da ponte aérea “Lagoa-Mangaratiba”, é comum fazer um voo na sexta-feira, levando a primeira dama, os filhos, as babás e até o cachorrinho de estimação da família para a casa de Mangaratiba. No dia seguinte, em novo voo, o governador se juntava a família. No domingo, eram dois voos, o primeiro com toda a família e, no segundo, só as babás e o cachorrinho.
Nesta segunda-feira, em Brasília, onde foi pedir R$ 4,3 bilhões para projetos de transporte doestado e da prefeitura do Rio de Janeiro, o governador negou qualquer irregularidade no uso do helicóptero. Para o acuado (pelos vizinhos) Sério Cabra, a frota de helicóptero do governo não foi criada por ele, pois todos os governadores de estado do Brasil têm helicópteros a disposição do estado, como muitos tem até aviões, coisa que o governo do estado não tem. A mobilidade de o governador pegar o helicóptero, estamos falando de mobilidade, e ir pra sua casa e voltar, quando a casa é fora da cidade do Rio de Janeiro, não serei, não sou o primeiro a fazer isso no Brasil.
“ Outros fazem também e faço de acordo com o cargo que ocupo. Não estou fazendo nenhuma estripulia, não é nenhuma novidade e fico muito chateado de ver uma foto colocando meu filho de 6 anos de idade como se estivesse ali fazendo alguma irregularidade. Eu me transporto com a minha família quando saio do trabalho e vou para essa casa em Mangaratiba. E rodo o estado inteiro nas aeronaves. Não só eu como secretário de estado, os subsecretários, os presidentes de empresas, o comandante da Polícia Militar, a chefe da Polícia Civil. Então, realmente eu não consigo compreender".

RÁPIDAS

●  A proposta da presidenta Dilma Rousseff de realização de um plebiscito este ano para debater a reforma política foi substituída nesta terça (9), em decisão tomada pela maioria dos líderes partidários na Câmara, pela proposta de criação de um grupo de trabalho para debater o tema, com a possibilidade de ser promovido posteriormente um referendo.
●  Segundo divulgou a Agência Brasil, do governo federal, apenas o PT, o PCdoB e o PDT ainda apostam no plebiscito. Para tanto, os três partidos irão em busca das 171 assinaturas necessárias para propor um projeto de decreto legislativo. Contudo, mesmo que a proposta obtenha número suficiente de assinaturas para ser apresentada, dificilmente terá o apoio necessário para aprovação.
●   “A questão do plebiscito é de ordem prática: com o prazo de 70 dias exigido pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para realizar o plebiscito, até que se isso venha acontecer verdadeiramente, dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer para [as regras] valerem para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos”, argumentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
●  Alves informou que, eventualmente, a Câmara poderá examinar uma proposta de plebiscito, mas ressaltou que as regras só valeriam para 2016. Segundo ele, será criado ainda hoje o grupo de trabalho para debater a reforma política em “improrrogáveis” 90 dias “.
●  Para o líder do PT, José Guimarães (CE), é equivocada a decisão tomada pela maioria dos líderes. “Esse negócio de tempo hábil, quando se quer, tem, quando se quer, se faz. Podemos discutir o plebiscito a ser realizado em outubro. O problema dos efeitos, podemos discutir se é para 2014 ou para 2016. O Congresso está errado em não querer discutir o plebiscito agora. Então, o PT vai à luta, junto com o PCdoB e o PDT, para colher as assinaturas.”
●  A ideia do plebiscito já foi “enterrada”, disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). “A posição do PMDB é muito clara: não votaremos plebiscito que não seja junto com as eleições de 2014. Entendemos que podemos ter esse custo junto com a eleição de 2014”, ressaltou Cunha.
●  Ele destacou que um plebiscito que não tivesse aplicabilidade para as eleições de 2014 frustraria a população. “Além de criar essa frustração, vai se mobilizar um número muito menor [de eleitores] do que a eleição mobiliza, porque não se pode acreditar que haverá uma presença maciça para tema que não desperta a atenção da população. Isso desperta a atenção de políticos”, afirmou.
●   “Essa é uma questão superada. A grande maioria [na Câmara] reconhece que não tem como realizar [o plebiscito]”, reforçou o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
●  A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional divulgou nesta terá (9) estudo em que mostra o descrédito das pessoas nas instituições públicas para combater a corrupção no mundo. Pelo menos uma em cada quatro pessoas admite que pagou suborno por serviços públicos. Mas a pesquisa revela que dois terços daqueles que receberam propostas de suborno negaram a oferta Os entrevistados dizem que a corrupção se agravou nos últimos anos e defendem o combate à prática.
●  Denominado “Barômetro Global da Corrupção 2013”, o levantamento ouviu 114 mil pessoas em 107 países, no período de setembro de 2012 a março de 2013, e mostra que a corrupção é um fenômeno amplo. É a oitava versão da pesquisa sobre o mesmo tema, envolvendo vários países.
●  Dos entrevistados, 27% admitiram que pagaram suborno para ter acesso a serviços públicos e instituições no último ano. De acordo com a pesquisa, nove em cada dez pessoas disseram que estão dispostas a colaborar para combater a corrupção
●  O trabalho mostra ainda que dois terços daqueles que receberam propostas de suborno negaram a oferta, sugerindo, segundo os pesquisadores, que os governos, a sociedade civil e o setor empresarial devem intensificar seus esforços para conseguir que as pessoas contribuam para reverter a corrupção.
●  A presidenta da Transparência Internacional, Huguette Labelle, disse que os índices de suborno em nível mundial ainda são elevados, mas o fato de o cidadão querer combater a prática e a corrupção em geral deve ser avaliado como positivo.
●  O Barômetro Global da Corrupção 2013 alerta também que em vários países os entrevistados demonstraram não confiar nas instituições encarregadas de combater a corrupção e outros delitos. Em 36 países, eles citaram a polícia como o setor mais corrupto. Nos mesmos locais, a polícia é apontada como responsável por 53% dos pedidos de suborno.
●  Em 17 países do G20 (grupo das nações mais desenvolvidas do mundo), 59% dos entrevistados disseram que os governos atuam adequadamente no combate à corrupção. Para os entrevistados de 51 países, os políticos são os mais corruptos. Nos mesmos países, 55% dizem acreditar que o governo defende interesses particulares.
●  Em 2008, quando o mundo era atingido pela crise econômica, 31% dos entrevistados demonstravam confiança no governo no que se referia às medidas para reagir aos efeitos. Mas a pesquisa recente mostra que o percentual caiu para 22%. Os dados completos podem ser obtidos no site da Transparência Internacional.
●  O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, disse nesta terça (9) que o Brasil não concederá asilo político ao norte-americano Edward Snowden, que denunciou o esquema de monitoramento de comunicações pelos Estados Unidos. Nos últimos dias, vieram à tona informações atribuídas a dados de Snowden sobre um esquema de espionagem de agências dos Estados Unidos aos cidadãos brasileiros.
●  Ao ser perguntado se o governo brasileiro pretendia conceder asilo a Snowden, após as últimas revelações, Patriota foi categórico: “Não responderemos à solicitação de asilo. Não será concedido”. Anteriormente, o Ministério das Relações Exteriores havia sinalizado a recusa ao pedido do norte-americano, mas foi a primeira vez que o chanceler foi objetivo. Segundo o chanceler, Snowden permanece em Moscou (Rússia) à espera de asilo.
●  O chanceler ressaltou ainda que o governo do Brasil pretende recorrer à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (Estados Unidos), e União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra (Suíça), sobre as denúncias de espionagem de cidadãos brasileiros.
●  O governo do Rio de Janeiro pleiteia R$ 4,3 bilhões do governo federal para investimentos em obra de mobilidade urbana, informou nesta segunda (8) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo a ministra, caso a quantia seja aceita, o montante será acrescido à carteira de R$ 18,6 bilhões do estado, dos quais 67% já estão aplicados em obras.

●   “As propostas feitas pela prefeitura e pelo governo do Rio de Janeiro estão em sintonia com a orientação da presidenta [Dilma Rousseff] de melhoria do transporte público de massa”, disse Miriam, depois de receber o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes.
●  Segundo Cabral, os R$ 2 bilhões de recursos solicitados pelo estado serão destinados à construção da Linha 3 por monotrilho, que ligará os municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Com isso, a capacidade do transporte público aumentará para 300 mil por dia. “Hoje, menos de 25% da população do Rio andam em transporte de alta capacidade. Com as obras em andamento no setor e, se forem concretizadas essas para as quais pedimos recursos, chegaremos na região metropolitana a mais de 70% da população transportada.”
●  Sérgio Cabral disse que o governo do estado “não tem mais capacidade para custear essa obra, porque toda a carteira de investimentos já está comprometida”. A outra parte dos recursos pedidos ao governo federal, R$ 2,3 bilhões, a prefeitura pretende destinar à segunda fase do BRT Transbrasil, que ligará as zonas oeste e norte e o centro do Rio.
●  Nesta quarta-feira (10), governadores e prefeitos de oito estados e oito capitais se reunirão com os ministros do Planejamento e das Cidades. Também vão participam da primeira etapa de reuniões os governadores de Minas Gerais, Pernambuco, do Ceará, Paraná e Rio Grande do Sul e os prefeitos das capitais destes estados. (ABr)
●  A política de desonerações para as empresas que atuam no setor de transportes públicos foi criticada nesta terça (9) pelo representante do Movimento Passe Livre (MLP), Lucas Monteiro, durante debate no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo Monteiro, a redução da carga tributária fortalece a iniciativa privada e reduz poderes do setor público na área dos transportes.
●  Para o representante do MPL, a melhoria desses serviços e a adoção do passe livre dependem da reforma tributária e da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90, de 2011, que prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais

●   “O central é ter uma reforma tributária, com outra forma de gerir e cobrar os impostos, para que eles incidam de forma progressiva. Pode ser feito no âmbito municipal, com um IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] progressivo, com valores diferenciados para a parcela mais rica e a mais pobre, mas pode ser feito na esfera federal, com a taxação das grandes fortunas e uma reorientação da política de taxação da população”, defendeu Monteiro.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

BAIXADA URGENTE

 EE.UU. NÃO FALAM SOBRE
ESPIONAGEM NO BRASIL
O governo dos Estados Unidos (EUA) informou que não responderá publicamente ao pedido de esclarecimento feito pelo Ministério das Relações Exteriores sobre a existência de um sistema virtual de espionagem de cidadãos brasileiros. O assunto foi tema de uma reunião na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília na manhã desta segunda (8). A assessoria da embaixada diz que, por enquanto, aguarda orientações de Washington para se manifestar sobre o tema.
No domingo (7) o governo do Brasil pediu explicações aos Estados Unidos sobre as informações referentes à espionagem das comunicações de cidadãos brasileiros pela Agência Nacional de Segurança daquele país (NSA, na sigla em inglês).
As informações sobre espionagem aos cidadãos brasileiros vieram à tona a três meses da primeira visita de Estado da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos. A visita da presidenta está prevista para 23 de outubro e foi confirmada pelas autoridades. A visita de Estado é considerada especial pelos norte-americanos por ser autorizada apenas a alguns parceiros.
O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, está prestes a deixar o cargo. Para o lugar dele foi designada a diplomata Liliana Ayalde. A informação foi confirmada há um mês, mas por enquanto não há data para a substituição ocorrer. Ayalde é atualmente secretária assistente adjunta de Estado para Cuba, a América Central e o Caribe, no setor de Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado Americano.
Por e-mail, o Departamento de Estado norte-americano informou que será dada a resposta apropriada ao pedido brasileiro. “O governo dos Estados Unidos vai responder apropriadamente a nossos parceiros no Brasil pelas vias diplomáticas e de inteligência. Não vamos comentar publicamente ou especificar supostas atividades de inteligência. Como política, deixamos claro que os EUA obtêm inteligência estrangeira do tipo coletado por todas as nações", diz o texto.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instaurou procedimento de investigação para apurar se empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A decisão, anunciada nesta segunda (8), é em resposta a denúncias sobre um suposto sistema de espionagem de cidadãos brasileiros, feito pelo governo dos Estados Unidos por meio da internet e da telefonia
A Anatel terá ajuda da Polícia Federal e de outros órgãos federais para investigar o caso. De acordo com a agência, o sigilo de dados e de comunicações telefônicas “é um direito assegurado na Constituição, na legislação e na regulamentação da Anatel”, e sua violação “é passível de punição nas esferas cível, criminal e administrativa”.
Procurado pela Agência Brasil, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que está aguardando procedimentos internos para se manifestar publicamente sobre o assunto. (ABr)

DEPUTADO DO PDT AMEAÇA
LIDERAR O “FORA DILMA!” 
O PT pode constranger a presidente Dilma Rousseff se insistir em fazer campanha pela consulta popular durante o Dia Nacional de Lutas, na próxima quinta-feira. É o que adianta o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.
“Se o PT insistir em ‘enxertar’ essa história de plebiscito na manifestação de quinta-feira (11), a Força Sindical levantará a bandeira do ‘Fora Dilma’”, disse Paulinho ao Estadão. “Nossa manifestação é pela redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, reajuste para os aposentados e mais investimentos em saúde e educação.”
Na semana passada, o presidente do partido Rui Falcão disse que a CUT e as outras cinco centrais sindicais estavam unidas na organização do Dia Nacional de Luta. Afirmou, ainda, que o PT, o PDT e o PC do B programaram uma reunião para sexta-feira com as centrais, a CNBB, a OAB, a UNE e o MST, com o objetivo de debater pontos da reforma política e tributária.
"Não podemos permitir que o PT utilize a Força Sindical e outras centrais sindicais como correia de transmissão do que pensa o partido”, insistiu Paulinho. “O que Rui Falcão está tentando fazer é uma apropriação indébita da agenda dos trabalhadores. Vamos deixar bem claro: o plebiscito não está na pauta do ato das centrais sindicais, no dia 11”, emendou, numa referência ao presidente do PT.

HELICÓPTERO DO GOVERNO
TRANSPORTA ATÉ AS BABÁS


Um dos sete helicópteros da frota do Governo do Estado, um Augusta AW109 Grande New, teria sido usado pelo governador Sérgio Cabral para levar a família para a mansão de Angra dos Reis, segundo denúncia da revista Veja deste fim de semana. Numa sexta-feira, teriam embarcado a primeira dama Adriana Ancelmo, advogada das concessionárias Barcas S/A, Supervia e Metrô, bem como os dois filhos do casal, duas babás e ainda foi reservado um lugar para o Juquinha, cachorro de estimação.
Como a viagem foi numa sexta-feira, o governador não viajou com a família no mesmo voo. Por isso, o helicóptero voltou ao Rio para pegá-lo no sábado. Segundo a revista, no domingo, foram duas as viagens no Augusta: a primeira é exclusiva da família Cabral e, a segunda, para trazer de volta ao Rio as empregadas, num voo conhecido pelos pilotos como “voo das babás”.
Segundo a fonte da Veja, os pilotos já transportaram para Mangaratiba comitivas de apoio para assuntos pessoais da família: cabeleireiras, médicos, pranchas de surfe, amigos dos filhos do governador. O piloto conta que em uma das viagens, a babá veio ao Rio apenas para pegar uma roupa que Adriana Ancelmo esquecera de levar para Mangaratiba. A aeronave, que custou R$ 15 milhões em 2011, tem um custo de manutenção de R$ 312 mil por mês, o que dá a bagatela de R$2,8 milhões por ano.
Em nota distribuída pelo Paládio Guanabara, o governador negou o uso dos 7 helicópteros para fins pessoais ou transportar amigos, afirmando que essas denúncias são fruto da perseguição que ele vem sofrendo por patê de alguns órgãos de imprensa, inclusive a “Veja’

RÁPIDAS

•  Os gastos da presidente Dilma Rousseff podem chegar até R$ 3.125,00 por pronunciamento na televisão, conforme divulgou o jornal Folha de S. Paulo. Paralelamente, o Senado Federal empenhou R$ 6,5 mil para adquirir sete secadores de cabelo, 25 sprays para cabelo com fixação extra forte, 15 unidades de pó compacto para o rosto, seis bases líquidas, seis batons e três lápis de olho na cor preta.
•  Segundo o Senado Federal, os itens de maquiagem e secadores de cabelo são para a produção dos programas da TV Senado. “Esses produtos fazem parte do ferramental do trabalho de todas as emissoras de TV e contribuem para a manutenção do padrão de qualidade da emissora do Senado Federal”, afirma nota da Casa. Além disso, o órgão ressaltou que a última compra de secador de cabelo para a TV Senado havia sido realizada há oito anos e, de maquiagem, há dois.
•  As manifestações pelo país acertaram os ponteiros do Congresso Nacional. Nas últimas semanas os parlamentares aprovaram projetos como o fim do voto secreto e o que torna corrupção crime hediondo. Além disso, quase 1,5 mil vetos presidenciais foram arquivados.
•  Para se manter no ritmo certo, a Câmara dos Deputados reservou R$ 135 mil para a compra de 58 relógios de parede. As peças são digitais. Além disso, a Casa empenhou R$ 307,8 mil para a prestação de serviços de fotodocumentação jornalística para fins de cobertura de eventos realizados no âmbito da Câmara dos Deputados, incluindo as manifestações ocorridas nas imediações do Congresso Nacional. Os recursos atenderão as despesas no período de 02 de julho até 31 de dezembro de 2013.
•  A Câmara também reservou R$ 1,1 mil para a compra de três fornos micro-ondas, de 35 e 23 litros. A Casa também poderá contar com 11 novos refrigeradores entre os eletrodomésticos do órgão. Ao todo, R$ 12,8 mil foram empenhados para a compra de dez refrigeradores duplex e um do tipo escritório.
•  Outros R$ 2,4 mil foram reservados para a aquisição de três cafeteiras elétricas em aço inox, com capacidade de 5 litros. Além do café, o leite em pó também está entre as bebidas da Casa, que empenhou R$ 4,4 mil para o fornecimento de leite em pó integral instantâneo.
•  O Senado Federal reservou ainda R$ 2,1 mil para a compra de 1.000 imãs de geladeira. Os objetos possuem 19,6 cm x 10 cm de dimensão e o verso totalmente imantado.
•  O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro ações penais relativas à Operação Voucher, da Polícia Federal, que apurou esquema de desvio de dinheiro no Ministério do Turismo. Os processos tramitavam na Justiça Federal do Amapá desde 2011, e, agora, ficarão sob responsabilidade do ministro Gilmar Mendes.
•  Os processos chegaram à Corte depois que o ex-secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins, tomou posse como deputado federal. Desde janeiro de 2011, o suplente ocupa a vaga de Maurício Trindade (PR-BA), que assumiu a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador.
•  A decisão da justiça federal paraense que encaminhou os processos ao STF é de abril, mas as ações penais chegaram à Corte apenas no final de junho. Os processos foram distribuídos para Gilmar Mendes porque ele já é o relator de inquérito relativo à Operação Voucher nos fatos que envolvem a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).
•  Nas quatro ações penais apenas um dos 21 réus tem prerrogativa de foro. De acordo com o Ministério Público Federal do Amapá, caberá ao STF decidir se mantém um julgamento único, como ocorreu no caso do mensalão, ou se divide o processo e devolve os réus que não são parlamentares para julgamento em primeira instância.
•  Os brasileiros vão precisar reunir menos assinatura para propor que deputados e senadores discutam a criação de uma nova ou a mudança de alguma regra, se a proposta que tramita no Congresso for aprovada. Esta semana, senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terão que decidir se acatam ou não as novas exigências para projetos de iniciativa popular.
•  Hoje, para apresentar um projeto de iniciativa popular, cidadãos comuns precisam reunir, pelo menos, 1,3 milhão de assinaturas (1% dos eleitores). A proposta de emenda à Constituição (PEC) que está em debate, reduz esse mínimo para 500 mil assinaturas, que é o número equivalente a 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal
•  “Na última quarta-feira foi apresentado o relatório favorável com algumas emendas. O texto será apreciado e votado esta semana e vai direto para plenário e depois para a Câmara dos Deputados”, explicou o autor da matéria, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
•  O texto também garante que as propostas tramitem automaticamente em regime de urgência no Congresso Nacional, “salvo se o plenário da Câmara ou do Senado deliberarem o contrário”, explicou Rollemberg
•  De acordo com o senador, a matéria está entre os temas da agenda positiva do Senado Federal, o que pode garantir agilidade na tramitação. “Não está com urgência, mas acordo para ter tramitação especial. Na Câmara, a bancada do PSB vai dar prioridade para o tema”, completou.
•  Além de reduzir as assinaturas nas propostas de projeto de lei, a PEC propõe que os projetos de iniciativa popular também poderão iniciar emendas à Constituição. Neste caso, o número mínimo de assinaturas será mantido em 1,3 milhão. E as assinaturas poderão ser coletadas por meio eletrônico, como e-mails.
•  Desde 1988, quando a Constituição incluiu a possibilidade desse tipo de iniciativa, quatro projetos de iniciativa popular foram aprovados no país. A proposta mais recente que virou norma é a conhecida Lei da Ficha Limpa, que recebeu mais de 2 milhões de assinaturas e foi aprovada em maio de 2010. (ABr)
•  Os Estados Unidos recomendam que todas as pessoas nascidas entre os anos de 1945 e 1964 façam teste de hepatite. Essa faixa de idade é conhecida como Geração Baby Boomer. São pessoas que nasceram a partir de uma explosão populacional após a Segunda Guerra Mundial. O Departamento de Saúde decidiu criar uma força-tarefa para fazer os testes que podem indicar a contaminação em todas as pessoas nascidas entre 1945 e 1965.
•  O professor gastroenterologista e hepatologista, Hugo Cheinquer, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), disse que estudos realizados nos Estados Unidos indicam que cerca de 80% dos infectados pelo vírus C da hepatite se encontram nessa faixa de idade. “Essas pessoas estavam em risco de infecção pelo comportamento da faixa etária, de mais transfusões de sangue e uso de drogas a partir da década de 60. O período pegou todas as modas que foram passando e se infectou mais que os outros. Oitenta por cento das pessoas com vírus C, nos Estados Unidos, estão nessa faixa etária”, explicou.
•  O médico informou que as estatísticas brasileiras podem ser diferentes, até porque não há estudos populacionais suficientes para verificar se os infectados com vírus C, no país, nasceram no período da Geração Baby Boomer. Ainda assim, ele considera importante fazer uma avaliação entre os pacientes no Brasil, para verificar a faixa de idade.
•  “Até hoje, tudo que os Estados Unidos tem descoberto com relação ao vírus C tem se aplicado no Brasil. Então, eu acho que no Brasil funcionaria também essa estatística”, disse. No país, embora o tratamento da doença tenha evoluído, a partir de junho, com a criação de centros para implantar o uso de medicamentos mais eficientes e modernos, o especialista apontou que a rede de atendimento no Brasil ainda é precária.
•   “Uma coisa é descobrir as pessoas que têm o vírus outra é ter uma estrutura preparada no país para receber estas pessoas e tratá-las”, explicou o professor da UFRGS. Segundo ele, a estimativa, no Brasil, é que existam 2 milhões de pessoas infectadas pelo vírus C. Destes, 150 mil foram diagnosticados, acrescentou.
•  Hugo Cheinquer disse que hepatite C tem cura se diagnosticada e tratada precocemente. Ele informou que os dados do Ministério da Saúde indicam que cerca de 2 milhões de brasileiros estão infectados. O problema, segundo o médico, é que a maior parte nem sabe que tem a doença, classificada por ele, como silenciosa. “[A doença] começa a aparecer nas fases finais com uma cirrose ou um câncer”, acrescentou
•  Com uma pauta marcada por reivindicações por mais recursos para os municípios, a 16ª Marcha dos Prefeitos deve reunir em Brasília cerca de 4 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O evento tem abertura marcada para esta terça-feira (9), e prossegue até quinta (11). Saúde, Previdência e educação estão entre os assuntos a serem discutidos na marcha, cujo tema dessa edição é O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios.
•  O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu nesta segunda(8) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a participação do governo federal no evento. A expectativa dos prefeitos é que a presidenta Dilma Rousseff participe da abertura, marcada para as 9h30. Os eventos da marcha ocorrem no Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel.
•  Ziulkoski diz que os prefeitos vão cobrar do governo federal reajuste dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos municípios. “Os municípios assumiram muitas atribuições na área social ao assumir esses programas. Eles não foram corrigidos suficientemente para que se possa cumprir essa atenção ao cidadão. Umas das postulações é recuperar um pouco os valores desses programas”, disse Ziulkoski.
•  Na pauta prioritária do evento estão ainda itens como o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal.
•  Consta ainda na pauta a aprovação de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas previdenciárias entre a União e os municípios
•  Um ponto destacado pelo presidente da CNM é a mobilização para a aprovação do Projeto de Resolução 60/2011, que inclui no regimento interno da Câmara dos Deputados a obrigação de ouvir os representantes dos municípios nos projetos de lei que resultem em impacto orçamentário. Ziulkoski argumenta que o Congresso Nacional aprova leis que criam despesas sem consultar os prefeitos, causando dificuldade à gestão dos municípios.
•  Na quarta-feira (10), a Confederação Nacional de Municípios irá premiar os municípios com os melhores desempenhos administrativos. São José do Hortêncio, a cerca de 70 quilômetros de Porto Alegre (RS), foi o que teve a administração mais eficiente em 2011 (ano de referência), segundo o Índice Fiscal, Social e de Gestão da CNM.
•  O cálculo para a elaboração do índice leva em consideração, no âmbito fiscal, o endividamento dos municípios, a suficiência de caixa, o gasto com pessoal e o superávit primário. No âmbito de gestão, o custeio da máquina pública, os investimentos e os custos legislativos. No social, os gastos em educação, as matrículas, a taxa de abandono escolar, os gastos com saúde, a cobertura vacinal, a mortalidade infantil e a média de consultas médicas por ano.
•  O governo lançou nesta segunda (8) o Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. O programa será criado por medida provisória assinada hoje pela presidenta Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde.
•  Para preencher as vagas, o governo vai lançar três editais: um para atração de médicos, outro para os municípios que desejam receber os profissionais e um terceiro para selecionar as instituições supervisoras. A quantidade de vagas só será conhecida depois que os municípios apresentarem suas demandas, mas o governo estima que o número chegue a 10 mil.
•  O edital para médicos estará aberto a profissionais formados no Brasil e graduados no exterior, inclusive estrangeiros. As vagas serão ocupadas prioritariamente por médicos brasileiros, e os estrangeiros terão de comprovar conhecimento em língua portuguesa e passar por um curso de especialização em atenção básica.
•  Os profissionais receberão bolsa federal de R$10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais.
•  Os médicos estrangeiros ficarão isentos de participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados. Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros.
•  Os municípios terão que oferecer moradia e alimentação aos médicos, brasileiros ou estrangeiros, além de investir na construção, reforma e ampliação de unidades básicas.
•  A contratação de médicos integra o pacote de medidas para a saúde, lançado por Dilma no fim de junho em resposta às manifestações que pediam melhoria nos serviços públicos do país. O pacto pela saúde também prevê investimentos de R$15,8 bilhões para construção e melhoria de hospitais, unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e unidades básicas de Saúde.