sábado, 10 de janeiro de 2009

BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

LADRÕES ARROMBARAM O
PROTOCOLO DA PREFEITURA

A Divisão de Comunicações Administrativa da Prefeitura de Duque de Caxias, mais conhecida como Protocolo, (foto) que funciona na Praça Roberto Silveira, no Centro, foi arrombada por ladrões na madrugada desta quinta-feira (8). Ao chegarem para trabalhar na manhã do dia seguinte, os funcionários constataram que uma das laterais da porta de ferro, corroída pelo tempo, havia sido arrombada. O setor recebe todos os processos resolvidos para encaminhá-los ao arquivo-geral.
No levantamento feito pela chefe da Divisão, Joana D’Arc Quintanilha, junto com outros servidores, foi constatado apenas o desaparecimento de bens pessoais e material de escritório, como dois ventiladores de mesa, um rádio relógio, canetas, rolos de fita adesiva, grampeadores. O levantamento está sendo feito, mas acredita-se que nenhum documento foi levado pelos invasores. Um advogado da Procuradoria-Geral do município esteve na 59ª Delegacia Policia com a chefe do setor para registrar o ocorrido. (Foto: Divulgação)

PREFEITURA VOLTA A COBRAR
TAXA PARA VAZAMENTO DE LIXO

A partir deste sábado (10), a Prefeitura vai fazer valer a lei nº 1.864, de 4 de fevereiro de 2005, que instituiu a cobrança da Taxa de Recomposição Ambiental, a ser paga pelos proprietários de veáiculos de transporte de lxio, que queiram utilizar o aterro do Jardim Gramacho. Por determinação do prefeito, só terão acesso ao Aterro as empresas que pegarem o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e pagarem o tributo em uma instituição bancária. De posse do tíquete municipal, os veículos serão liberados para vazar lixo. A medida tem por finalidade evitar fraudes. Segundo informações, que estão sendo apuradas, os veículos que utilizam o aterro do Jardim Gramacho tem capacidade muito maior do que aparece nos registros oficiais e boa parte dels passam direto pelos portões do aterro, sem pagar um centavo.
Na manhã desta sexta-feira, Zito esteve em Jardim Gramacho e comunicou aos motoristas o novo procedimento adotado pelo poder público. Uma fila de cerca de 50 caminhões se estendeu pela Monte Castelo, via de acesso ao aterro. Para o prefeito, o esquema é vulnerável e favorece a fraude.
“Mudamos o procedimento, pois percebemos que o controle não era confiável”, disse Zito. O valor cobrado pela Prefeitura tem como base o número de eixos dos veículos: dois (R$ 24,24), três e quatro (R$ 36,35) e mais de cinco (R$ 60,56). Os funcionários que faziam o controle do aterro também foram trocados pela Prefeitura. (Foto: Divulgação)

COMBATE AO DESMATAMENTO
UNE A PREFEITURA E O ESTADO

A Prefeitura e o Governo do Estado firmaram quinta-feira (08) uma parceria na área ambiental Ao final do encontro entre o prefeito e a secretária estadual de Ambiente, Marilene Ramos, em
Jardim Primavera, (foto) ficou estabelecido que aquela Secretaria vai combater os crimes ambientais na região, principalmente o desmatamento, a retirada de barro das encostas e de areia dos rios, além de promover o desassoreamento de rios, canais e valões. A criação de um novo aterro regional, que irá substituir do de Jardim Gramacho, também foi objeto do encontro.
Segundo estimativas do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Samuel Maia, do PT, em um ano o novo aterro entraria em operação, possivelmente em Caxias, mas sem área ainda definida. Um consórcio regional, com municípios da região metropolitana, iria gerir o espaço e arcar com os custos operacionais. O Governo do Estado teria a função de coordenar a implantação do projeto.
Marilene Ramos disse que o Estado vai atuar nos Rios Colombé, Sarapuí, Meriti e Pilar, desobstruindo seus leitos. Com relação ao aterro regional, ela disse que o governo não será ausente nesse assunto. “Vamos atuar integrados com outros municípios para resolver o problema que é comum a todos”, salientou a secretária do Meio Ambiente.
Em visita ao aterro do Jardim Gramacho, operado pela Comlurb, Marilene Ramos disse que os maiores problemas do bairro são os lixões que surgem no seu entorno e classificou a situação como grave. Ela vai propor ao prefeito o fim da taxa de recuperação ambiental cobrada pela Prefeitura. “A cobrança estimula o despejo clandestino, pois muitos não querem pagar”, avaliou Ramos. Ela também anunciou uma operação para acabar com essa prática ilegal.

RÁPIDAS
• A Câmara deverá ser convocada na próixima semana para um período extraordinário de sessões para votar projetos urgentes do Governo, como a revogação da lei que criou a figura do vereador nomeado, a incorporação vantagens ao contracheque da ex-primeira dama, bem como a reformulação da tabela de vencimentos do pessoal da saúde, congelada há 12 anos, o mesmo ocorrendo com os cargos em comissão e funções gratificadas, cujo último reajuste foi no primeiro governo de Zito.
• O desgaste sofrido pelo Legislativo municipal, principalmente depois da divulgação do ”trem da alegria” aprovado ao final da antiga legislatura, exige uma rápida reação da Casa, missão que cabe ao vereador Mazinho, novo presidente da Câmara, eleito em chapa única.
• Para Zito, a vinda da secretária Marilene Ramos a Duque de Caxias na quinta-feira demonstrou o carinho e a boa vontade do governador para com a cidade. Segundo ele, “O estado fornecerá os equipamentos que precisamos para fazer o trabalho de manutenção, evitando o transtorno com as águas”, ressaltou Zito. O prefeito também anunciou que pretende, em parceria com estado, evitar os assentamentos de famílias à beira dos rios e conseguir recursos para tratar o esgoto da cidade; que ainda é lançado “in natura” nas águas dos valões e rios que cortam o Município.
• Devido à fiscalização da Prefeitura, sete areais já foram fechados no Amapá, Xerém e Capivari. De acordo com Samuel Maia, secretário de Meio Ambiente, o trabalho vai continuar para reprimir o crime ambiental na cidade. Conforme informação do secretário, todas as licenças ambientais emitidas pela Prefeitura desde abril de 2007 sofrerão rigorosa auditoria do estado. “Não há registro documental com relação aos processos. Por isso, ocorrerá uma auditoria”, explicou Maia.

MOTORISTAS CAÍRAM NA
MALHA FINA DO DETRAN

O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) retirou de circulação quinta-feira (8), 24 veículos irregulares. A operação, que visava combater o transporte de passageiros sem autorização, foi realizada na Ilha do Governador, Zona Oeste do Rio, em Duque de Caxias, Campos e Resende. Além disso, a entidade apoiou as ações da Prefeitura do Rio, no Centro da cidade. Todos os veículos realizavam o transporte de passageiros sem autorização e foram encaminhados ao depósito público. Além disso, os condutores serão multados em R$ 1.825,80, por transporte irregular.
Na sexta-feira, pela manhã, fiscais do Detran apreenderam veículos, inclusive motos, com documentação irregular na descida do viaduto do Centenário em direção à Av. Tancredo Neves, antiga Itatiaia. A principal causa da apreensão, porém, foi o não pagamento do IPVA no período 2005-2008. Os veÍculos foram levados para o depósito do Detran e só serão liberados depois de quitados todas as multas, impostos e taxas em atraso.
(Foto: A. Lobo)

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

EMERGÊNCIA DO NOVO
HOSPITAL SERÁ FECHADA
Está confirmada para esta segunda-feira (12), pela manhã, a vinda do Secretário Estadual de Saúde, Sérgio Cortes, a Duque de Caxias, onde será recebido pelo prefeito Zito. Na agenda, dois temas espinhosos: o combate à Dengue e o destino do Hospital Moacyr do Carmo, em faze de construção. Em relação à Dengue, a situação é grave, pois dos 16 veículos que deveriam compor a frota ro programa de combate ao mosquito “Aedes Aegypti”, apenas dois tem condições de rodar pela cidade, o que é muito pouco para um município com 442 quilômetros quadrados.
Com relação ao Hospital Moacyr do Carmo, a proposta do prefeito tucano é a regionalização do nosocômio, que passaria a ser co-administrados pelos prefeitos da Baixada. Com isso, seriam garantidos os recursos necessários ao seu funcionamento, estimado em R$ 70 milhões por ano. Ainda com relação ao novo hospital, já há um consenso entre a Prefeitura e o Governo do Estado no sentido de desativar a Emergência do Moacyr do Carmo, concentrando todo o atendimento no Hospital Adão Pereira Nunes, conhecido como Hospital de Saracuruna, que fica na mesma pista de subida da BR-040 e a menos de 10 quilômetros um do outro. Para tanto, seria necessário reforçar a equipe do Hospital Adão Pereira Nunes, em especial no setor de traumato-ortopedia, tendo em vista o elevado número de acidentes nas rodovias da região, como a Rio-Teresópolis, a Rio-Petrópolis e a Rio-São Paulo.

ZITO VAI LEVAR DELEGADO
PARA VISITAR BARES DO 25


Esta sexta-feira, a segunda do ano, promete ser de grande agito no circuito da boemia de Duque de Caxias, que tem como eixo a rua José de Souza Herdy, no 25 de Agosto. Além da turma de jovens que se concentra no trecho entre a 59ª DP/Caxias e a Igreja de Nossa Senhora de Fátima para beberem, dançarem e azararem, um novo grupo deverá se incorporar ao local. Trata-se do prefeito Zito, que convidou o delegado Zaqueu Teixeira, Secretário de Segurança Municipal, além de uma dezena de guardas municipais, que começarão a organizar a bagunça que impera nos fins de semana, tirando o sono de quem mora nas imediações da Unigranrio.
O prefeito já estabeleceuas normas que deverão ser observadas pelos donos e freqüentadores de estabelecimentos que disponham de equipamento de som, inclusive boates. Quem não dispuser de tratamento acústico, terá de limitar o som aos termos da Lei do Silencia, em torno de 85 decibéis. Além disso, a partir da Zero Hora, não será permitido o uso de qualquer instrumento ou sistema de som em locais públicos. A única exceção talvez seja em relação ás noites de sábado, com tolerância até às 2:00 horas da madrugada de domingo. Para os infratores, alem da cobrança de multas pecuniárias pesadas, haverá o risco de cassação dos alvarás dos estabelecimentos. Isso vale, também, para bares e biroscas dos bairros, que utilizam as vitrolas caça-níqueis em volumes estridentes. Em compensação, o prefeito promete transformar em rua de pedestres, das 18 à Zero Hora, o trecho da Rua José de Souza Herdy entre a 59ª DP/Caxias e a Igreja de Nossa Senhora de Fátima, onde já funcionam bares e boates.

RÁPIDAS
• Nesta quinta-feira, Zito fechou diversos inferninhos que funcionavam na cidade, principalmente no Mercado Municipal, onde havia seis “estabelecimentos” dedicados ao “rala-e-rola”, na Av. Presidente Kennedy e no Shopping Center, que anunciavam as melhores gatas da Baixada por apenas R$ 10. Ele prometeu voltar hoje para conferir se a turma cumpriu a ordem. Quem preferir a queda de braço, vai acertar as contas com a Justiça. Afinal, a exploração do lenocínio ainda é crime.
• Um estranho vírus, identificado como WR/2010, atacou os computadores da Prefeitura na noite do dia 30. No dia 2, quando os novos governantes tentaram ligar os equipamentos, descobriram que suas memórias e programas foram apagados. No caso da Procuradoria Geral do Município, sumiram do arquivo contratos, pareceres e cópias de processos de interesse de terceiros.
• O caso mais grave foi relatado pelo funcionário da empresa contratada pela Prefeitura para instalar o posto de abastecimento de GNV do Município, responsável pelo abastecimento de toda a frota da Prefeitura, que passou a suar gás natural.
• O referido técnico revelou que, além de não fazer a manutenção dos equipamentos, os responsáveis pela administração do posto, que funciona na antiga garagem da prefeitura, no Parque Duque, ainda desligaram os sistemas de segurança, o que acabou provocando a explosão da bomba de alta pressão.
• Agora, o Governo terá de reconstruir todo o sistema o que, além de prejudicar o funcionamento da frota própria do município, acarretará novas despesas.
• Um ex-amigo de infância do atual prefeito justificava a sua adesão ao ex-prefeito Washington Reis pelo fato de Zito haver, em 1997, proibido a incorporação da gratificação de cargos em comissão aos vencimentos dos servidores que ocuparam tais cargos por longos anos, o que era uma prática na Prefeitura até 1996.
• Como ele vai se explicar agora, depois que se tornou pública a “canetada” do ex-prefeito, concedendo incorporação dos vencimentos de Secretário (Símbolo SS - R$ 15.925,00) ao contracheque de sua dedicadíssima esposa Danielle Reis, que até a eleição do marido era uma modesta professora do município?
• Durante a entrevista coletiva de segunda-feira, o Dr. Danilo Gomes, que retornou ao comando da Secretaria de Saúde, revelou que os médicos concursados em início de carreira ganham em torno de R$ 700 reais por mês, no regime de 24 horas semanais. Já o pessoal de nível de técnico de enfermagem, correspondente ao Segundo Grau, como os gesseiros, desde maio do ano passado passaram a ganhar em torno de R$ 800 mensais.
• Conversando com colegas para descobri porque servidores de segundo grau estão ganhando mais do que os profissionais de saúde de nível universitário, com cursos complementares como especialização e residência, o Dr. Danilo Gomes recebeu uma ducha fria: onde você vota?
• Segundo esse veterano servidor da Secretaria de Saúde, os médicos concursados do município geralmente moram no Rio, Nova Iguaçu, Niterói e até na Região dos Lagos, onde tem domicílio eleitoral. No caso dos técnicos de enfermagem, que ganham menos, eles moram em Duque de Caxias, onde votam. Daí o ex-prefeito, ao fazer em 2008 a incorporação de abonos para o pessoal de nível médio, deixou de fora justamente quem não iria votar nele em outubro.
• Com mais de 30 anos de serviço na Prefeitura, o Secretário Danilo Gomes revelou que seu contracheque, como obstetra, é de cerca de R$ 2 mil, equivalente a cinco salários mínimos.
• O Teatro Raul Cortez, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Caxias, apresenta neste final de semana o espetáculo infantil “O Retorno ao País das Maravilhas”, com ingressos a R$ 10 e R$ 5 (meia entrada). Amanhã (10) as cortinas se abrem às 18h e no domingo (11)às 16h e novamente às19h. A peça, apresentada pelo Grupo Recicle e Dance, é uma parceria da Secretaria de Cultura e o Projeto de Responsabilidade Social do Hospital de Clínicas Mario Lioni. O texto é adaptação de Carolina Pereira.
• No espetáculo, Alice, uma jovem adolescente, cansada de seu mundo monótono, atende a chamada do Coelho Branco e retorna ao País das Maravilhas para enfrentar a batalha final com a Rainha de Copas. O que ela não sabe é que eles estabeleceram novas regras que a farão rever seus conceitos no mundo da fantasia. Durante a apresentação muitos personagens vão conduzir Alice nesse mundo de sonhos

ÔNIBUS FORA DA LINHA E DA LEI Os passageiros da linha “Variante-Periquitos”, da Auto Viação Reginas, continuam expostos a sérios riscos de atropelamento em frente ao Shopping recém-inaugurado. Com ponto final em frente a um supermercado, a empresa foi obrigada, pela Prefeitura, a estender a linha até o shopping, sendo o retorno no viaduto de acesso à Av. Brigadeiro Lima e Silva, no Parque Duque. Para encurtar o caminho e economizar alguns litros de combustível, a empresa resolveu fazer o retorno no viaduto de “O Globo”. Assim, quem desembarca tem de fazê-lo na entrada do viaduto, onde os veículos passam a mais de 80 quilômetros por hora. No retorno do shopping, os passageiros terão de atravessar as pistas da Rodovia Washington Luis onde os veículos são autorizados a trafegarem a 110 quilômetros por hora. Como não existe passarela no local, o risco de atropelamento é muito grande. (Foto: A. Lobo)

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

APOSENTADOS E PENSIONISTAS
NÃO FICARÃO SEM PAGAMENTO

O novo presidente do IPMDC, o jovem Hugo Neto, garantiu esta semana que, apesar dos problemas enfrentados pelo órgão no final do Governo passado, pensionistas e aposentados não tem o que temer, pois o pagamento será
feito de acordo com o calendário, sempre entre 1º e 5 de cada mês. Apesar dos desvios ocorridos, o Fundo de Reserva ainda tem recursos para garantir os próximos meses, além da promessa do prefeito Zito de retomar o repasse das contribuições descontadas dos servidores ativos, que não vinham sendo repassadas ao órgão há meses.
Com relação ao desvio de R$ 88 milhões destacado pelo prefeito em sua entrevista de segunda-feira, Hugo Neto explicou que, em face da Prefeitura não repassar os recursos descontados dos servidores (11%), nem a sua parcela patronal, o IMPDC lançou mão de cerca de R$ 45 milhões do Fundo de Reserva, que o Tesouro Municipal terá de reembolsar nos próximos meses. Houve também a devolução irregular de cerca de R$ 13 milhões ao Tesouro Municipal, razão da saída do ex-presidente Antonio Batista no final de outubro. Também foi contabilizado como perda para o fundo outros R$ 30 milhões, pagos pela Caixa Econômica Federal, com a venda da carteira de servidores ativos e inativos do município, dinheiro que deveria reforçar aquele fundo, mas acabou na tesouraria da Prefeitura.

PREFEITURA DEVOLVERÁ R$ 300
MIL DESTINADOS AO PRO-JOVEM

Equanto crianaçs e adolescentes dorem e cheiram cola sob os pilotis da Biblioteca Leonel Brizola, a Prefeitura devolve dinheiro para obras sociais (Foto:Arquivo/Blog)


O descontrole das finanças do município em 2008, quando toda a máquina do governo estava empenhada na reeleição de Washington Reis, chegou a ponto de não aplicar recursos liberados por Brasília para projetos na área social, como o PRO-JOVEM, conforme o convênio firmado entre a Secretaria de Ação Social, comandada ela ex-primeira dama, Danielle Marques Reis, e o Ministério da Ação Social. O dinheiro, destinado a adolescentes em situação de risco, foi repassado por Brasília, mas não foi utilizado no cumprimento do convênio. Por isso, o novo Governo será obrigado a devolver esse dinheiro a Brasília, acrescido de multa de 10%.
Além de perder esses recursos, Duque de Caxias também perder direito a outros R$ 4 milhões, que deveriam ser repassados pelo Governo Federal no decorrer de 2009. Nos últimos quatro anos, a prefeitura deixou ao desamparo dezenas de instituições de assistência social, algumas com mais de 15 ou 20 anos de existência, procrastinando assinatura de convênios ou simplesmente não pagando os valores combinados, sempre defasados. No Governo Jose Carlos Lacerda, por exemplo, a Secretaria de Ação Social, então comandada pelo jornalista Ruyter Poubel, instituiu uma “Cesta Básica” para abrigos e creches, que recebiam mensalmente gêneros de primeira necessidade e material de higiene, que garantiam não só a higiene do local, mas também a alimentação de crianças, jovens e idosos abrigados por essas instituições. Hoje, tradicionais instituições como Lar de Narcisa e Mansão da Esperança vivem da caridade de amigos, ou de algumas empresas de médio porte.

RÁPIDAS
• Está sendo esperada nesta quinta-feira, em Jardim Primavera, a Secretária de Ambiente do Estado, Marilene Ramos, que irá discutir com o prefeito Zito os termos de um programa de cooperação para a limpeza de canais e rios que cortam Duque de Caxias. Além da Dengue, serão debatidas medias emergenciais para evitar novas enchentes, como ocorreu em 1988, que deixou isolada a localidade de Amapá, na divisa com Nova Iguaçu.
• Na lista de urgência estão o Canal dos Caboclos, que provoca enchentes no Parque Lafaiete, no Engenho do Porto e até no Shopping Center, o Sarapuí, cujas águas inundam os bairros de Gramacho, Jardim Leal, Vila São José e Pantanal, e o Iguaçu, responsável pelas enchentes em São Bento e Parque Fluminense, e o Jacatirão, canalizzado no Governo Zito e que está tomado pelo lixo (foto)
• Assim que for concluída a auditoria nas contas de dezembro, a Comissão instituída pelo prefeito vai se debruçar nas contas referentes ao período junho-novembro, que concentraram a contratação de pessoal destinado a reforçar a campanha eleitoral.
• Os primeiros números liberados pela nova direção da Fundec confiram que o órgão era um ninho de cabos eleitorais, pois as contratações de mais de 500 funcionários, lotados em centros sociais de vereadores da base governista, foram feitas a partir de junho.
• A Secretaria de Fazenda está assustada com o grande número de cheques sem fundos que estão sendo devolvidos pela rede bancária. Como diria aquele impagável personagem de Brasília, nunca na história deste País um governante emitiu tantos cheques sem fundos.
• Outra prova do descalabro da administração anterior foi o pagamento de R$ 6,350 milhões à empreiteira que está construindo o novo terminal rodoviário de Xerém. A última parcela do contrato foi paga no dia 20 de dezembro, nas na sexta-feira, quando esteve no local verificando a situação, o prefeito Zito constatou que as obras ainda demoram a ficar prontas.
• Também foi constatado que máquinas da Secretaria de Agricultura foram abandonadas em propriedades particulares, sem qualquer controle sobre a sua movimentação.
• Outro descaso da administração que terminou dia 31 foi com relação ao patrimônio do Município, bens móveis e equipamentos adquiridos em 2008, não foram tombados pela Secretaria de Administração. Assim, a nova administração não sabe o que existe nas repartições ou fora delas que foi pago com dinheiro público.
• Por essas e outras, o prefeito pediu ao Tribunal de Contas do Estado a realização de uma inspeção extraordinária, para levantamento da real situação contábil, financeira e patrimonial da Prefeitura.
• A assessoria de imprensa da vereadora Fatinha distribuiu comunicado afirmando que a líder do governo ficou chocada com revelação de uma série de irregularidades do Governo Washington Reis constatadas por Zito. Só de dívidas, são 138 milhões, sem contar a falta de infra-estrutura nas unidades de saúde, e equipamentos sucateados como, por exemplo, os carros de combate ao mosquito da Dengue.

OLHA A DENGUE AÍ, GENTE!
Apesar das recomendações do Ministério da Saúde com relação à Dengue, a coleta de lixo em Duque de Caxias continua a desejar. Esse monturo de lixo foi flagrado na manhã de segunda-feira ao lado da passagem de nível de Gramacho, onde está sendo construída uma segunda ponte sobre o rio Sarapuí, dentro do programa de duplicação da Av. Governador Leonel Brizola, antiga Rio-Petrópolis.

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

O HOSPITAL DUQUE DE CAXIAS
FOI REPROVADO PELO CREMERJ
O Hospital Duque de Caxias, inaugurado pelo Dr. Moacyr do Carmo em 25 de Agosto de 1968, menos de dois anos após a sua posse, foi reprovado no ano passado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro . A decisão do CREMERJ atendeu a um pedido da Dra. Tânia Mara de Oliveira Sarandy, que se demitiu do cargo de Diretora-Técnica do Hospital. O comunicado da Dra. Tânia Sarandy foi enviado ao CREMERJ, que notificou a Secretaria de Saúde do Município no dia 12 de dezembro, dando um prazo de 10 dias para que fosse indicado um novo diretor-técnico para o hospital, sob pena de ser cancelado o seu credenciamento perante aquele órgão, o que impediria o seu funcionamento.
No relatório de inspeção do velho “Duque”, uma Comissão do CREMERJ determinou uma série de providências, inclusive a adoção de livro de internação e alta e de cirurgia padronizados, além de reparos nos banheiros, onde foram constatadas infiltrações nos tetos e paredes. A comissão também constatou que a Secretaria de Saúde não atendeu às exigências formuladas em vistoria anterior, visando a adequação do “Duque” às normas legais, inclusive a complementação dos quadros de médicos e auxiliares para garantir a qualidade do atendimento, em especial no quadro de enfermagem, insuficiente para um hospital que funciona 24 horas por dia.

EX-PREFEITO "TORROU" MAIS DE
R$ 50 MILHÕES EM DEZEMBRO
Em apenas um dia de funcionamento, a Comissão Especial de Auditoria instituída por Zito na manhã de sexta-feira constatou que, apenas no mês de dezembro, a Prefeitura pagou cerca R$ 50 milhões entre fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviço. Por amostragem, a Comissão, integrada por representantes das Secretarias de Fazenda e a Controladoria Geral, encontrou 104 processos com indícios de irregularidades, correspondente a R$ 22 milhões. A Comissão estima que, só em dezembro, o número de processos irregulares ultrapassem a cada dos 300, enquanto o volume de dinheiro envolvido chegaria a R$ 50 milhões. Foram identificados ainda 22 processos, deixados nos gabinetes de alguns ex-Secretários, com cheques assinados, que foram devolvidos pelos novos secretários no dia 2. Entre esses processos estavam pagamentos do pessoal contratado pelo Programa Saúde da Família, financiado pelo Governo Federal, sem o prévio empenho como determina a legislação sobre a contabilidade pública no País. Esses cheques correspondem a verbas depositadas em contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica, vinculadas ao PSF, cuja fiscalização cabe ao Tribunal de Contas da União.

RÁPIDAS
• Um “trem da alegria" criou diversas despesas para Câmara pagar a partir de 2009, inclusive a figura de um 22º vereador, que não será eleito, mas nomeado pelo Presidente do Legislativo, bastanto para tanto que tenha mais de 20 anos de mandato.
• Para tanto, a Câmara irá pagar uma pensão mensal vitalícia a um cidadão, que perdeu as eleições em 2008, no mesmo valor dos subsídios dos vereadores em mandato, de R$ 9.261,00 a partir deste mês. Tudo por conta dos R$ 38 milhões que o Legislativo vai gastar este ano.
• Como o texto da lei é cifrado, começaram as apostas em torno do felizardo 22° vereador, que irá ganhar uma pensão até a morte. No circuito “La Guimarães-Mira Serra”, o favorito é o professor e ex-líder do Governo, Nivan de Almeida, 1º suplente do PDT, vindo em seguida o ex-vice-prefeito Gilberto Silva, professor aposentado do município.
• O prefeito também não esqueceu da dedicação de sua esposa, Daniele Reis, à frente da Secretaria de Ação Social e mandou incorporar, ao seu salário de professora, a gratificação de quase R$ 16 mil como Secretária. A incorporação de vantagens para servidores ativos foi extinta por Zito em 97.
• O ex-presidente do IPMDC, Antonio Batista dos Santos, em conversa com um amigo do blog, garantiu que, ao deixar o cargo, no dia 31 outubro por não concordar com a compra do Hospital Moacyr do Carmo, deixou em Caixas mais de R$ 100 milhões, faltando pagar apenas as folhas de outubro, novembro, dezembro e o 13º salário de aposentados e pensionistas, bem como as despesas correntes do ultimo trimestre.
• A propósito: o blog pede desculpas por insistir em grafar, de forma incorreta, o nome do presidente do IPMDC que repassou R$ 13 milhões para o Caixa da Prefeitura. O substituto do advogado Antonio Batista dos Santos, ex-Secretário de Governo, é o pastor Carlos Alberto Ribeiro, cuja passagem pelo Gabinete suscitou muitas queixas. Ele só não foi demitido pelas suas ligações pessoais com Washington Reis.
• Agora, Carlos Alberto Ribeiro deverá retribuir a confiança e provar a sua lealdade ao ex-prefeito assumindo, pessoalmente, a responsabilidade pelo desvio de mais de R$ 13 milhões do Fundo de Reserva do IPMDC para socorrer o Caixa da Prefeitura.
• Durante a entrevista em seu Gabinete, Zito manteve sobre a mesa (foto) algumas
pilhas de volumosos processos. Eram as contas de energia elétrica e telefonia que não foram pagas pelo antigo governo. Segundo a Comissão Especial de Auditoria, as contas de telefonia fixa,totalizam R$ 1.751.994,67, há 7 meses sem pagamento.
• Com os 440 celulares, que também operavam como rádio-comunicador e distribuídos entre funcionários em cargos de confiança, o custo mensal era de R$ 50 mil por mês, ou mais de meio milhão por ano. As contas também estão atrasadas. Zito mandou desligar todos os telefones celulares e determinou que cada Secretário comprasse o seu.
• Com relação às contas de energia elétrica a situação não é melhor. São mais de R$ 550 mil e diversos órgãos da Prefeitura em Campos Elíseos, Saracuruna e Imbariê, foram cortados pela Ampla, distribuidora que atender aos 2º e 3º Distritos. Também a Light, responsável pelo 1º e 4º Distritos, é credora de respeitável quantia correspondente a quatro meses sem pagamento.

MENINOS DORMIAM NA PRAÇA
E DINHEIRO MOFAVA NO BANCO
Quando saiu às ruas na manhã de sexta-feira, primeiro dia útil do seu Governo, o prefeito Zito encontrou mendigos e adolescentes dormindo na Praça do Pacificador, sob os pilares da Biblioteca Municipal Leonel Brizola (foto), e na rodoviária Plínio Casado. Ele teve dificuldades em acordar os dorminhocos, ainda sob o efeito de bebidas e drogas. Ele recomendou ao Delegado Zaqueu Teixeira, Secretário de Segurança Municipal, que destacasse Guardas Municipais para esses locais, visando impedir a presença de mendigos, crianças e adolescentes de rua. O quadro desolador demonstra que o governo anterior não tinha projetos na área social, apesar de contar com apoio do Governo Federal. A prova é que a nova Secretária de Ação Social constatou, ainda na sexta-feira, que terá de devolver a Brasília, com multa, cerca de R$ 300 mil reais enviados pelo Governo Federal para projetos na área social. Como não foi utilizado até o dia 31 de dezembro de 2008, o dinheiro será devolvido a Brasília e a Prefeitura aterá de pagar multa pelo desleixo com que o assunto foi tratado pelo governo Washington Reis.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

R$ 88 MILHÕES FORAM
DESVIADOS DO IPMDC

Como informou o blog, a entrevista coletiva do prefeito Zito nesta segunda-feira tinha munição pesada, capaz de superar o bombardeio da Faixa de Gaza por parte das tropas invasoras de Israel. O petardo mais forte foi a denúncia do desvio de R$ 88 milhões do IPMDC, feito em surdina no decorrer de 2008, fato que deverá ser objeto dos primeiros processos contra a administração anterior, tanto na área penal, como na civil. No primeiro levantamento das contas do Instituto de Previdência, órgão responsável pelo pagamento de pensões e aposentadorias dos servidores da Prefeitura, da Câmara e do próprio IPMDC, foram constatadas transferência dos recursos do Fundo de Previdência, destinado a garantir futuros pagamentos do instituto, para a Tesouraria da prefeitura, o que é proibido pela legislação sobre previdência social.
O desvio do dinheiro, de alta gravidade como afirmou o novo Procurador Geral do Município, Francisco Rangel, será denunciado ainda esta semana perante os Tribunais de Contas do Estado, que fiscaliza as contas das prefeituras, e da União, uma vez os recursos do Fundo foram transferências federais. Tanto na área criminal, como na cível, serão arrolados como réus os ex-dirigentes do IPMDC no exercício de 2008, Antonio Batista dos Santos e Carlos Alberto Silva, além do ex-prefeito Washington Reis.

Zito disse estar muito preocupado com a dengue e as enchentes

CHOQUE DE ORDEM MUDOU A
IMAGEM DAS RUAS DE CAXIAS

Quem circulou pelas principais ruas e praças de Duque de Caxias, inclusive nos Distritos, neste fim de semana já mudou a aparência desses logradouros. Desde quinta-feira, a Secretaria de Serviços Públicos, com apoio da Guarda Municipal, vem reprimindo a ação de camelôs e comerciantes, que utilizavam espaços públicos para seus negócios. Desde sexta-feira, os camelôs estão proibidos de exibirem e venderem suas mercadorias nas ruas e praças, bem como os comerciantes não podem mais colocar balcões, geladeiras, churrasqueiras e outros objetos nas caçadas, que foram devolvidas aos pedestres (foto).
Na área do transporte alternativo, Zito determinou a apreensão de 10 veículos que transportavam passageiros em Imbariê, no 3º Distrito. Ele fora até o local para acompanhar o trabalho dos fiscais de feira, que estavam reorganizando esse tipo de atividade quando Zito notou alguns veículos desembarcando e embarcando passageiros, embora sem condições de tráfego. Um Kombi tinha duas placas diferentes, uma na frente, outra na traseira, adulteradas, cujo motorista não tinha habilitação. Uma segunda Kombi era conduzida por um menor, também sem habilitação. Os veículos e seus condutores foram levados para a 62ª DP/Imbariê, para lavratura do flagrante e autuação dos seus condutores e, depois, levadas para o depósito da Prefeitura.

RÁPIDAS
• Muito embora a arrecadação de 2008 tenha superado a previsão orçamentária, de R$ 1,145 bilhão, começaram a chegar na Tesouraria dezenas de cheques emitidos nos últimos dias do governo anterior por falta de fundos.
• Como os computadores da Procuradoria Geral do Município foram apagados, inutilizando os registros de contratos e processos que por ali tramitaram no governo passado, o Prefeito baixou decreto, suspendendo o pagamento de todos os contratos em vigor, até que os processos sejam
restaurados.
• Zito e o Secretário de Saúde, Danilo Gomes, estão preocupadíssimos com a situação da cidade em relação à dengue. Em pleno verão, a Prefeitura só dispõe de dois veículos do tipo “fumacê” (foto) em condições de uso para aplicação de inseticida nos 442 quilômetros quadrados do Município. Os demais, ou estão quebrados, ou foram devolvidos à secretaria de Saúde do Estado na última semana de dezembro. • A exemplo do que ocorreu no final do Governo Juberlan de Oliveira, Zito precisou mandar buscar diversos veículos que serviam aos ex-secretários, que deixaram os cargos, mas não devolveram os veículos postos à sua disposição.
• O sucateamento dos veículos da prefeitura, inclusive os comprados nos dois últimos anos, não ocorreu por desgaste ou pelo uso, mas foi fruto de um ato premeditado. Dos veículos destinados à Secretaria de Saúde e abandonados no antigo Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, uma picape, reformada pelo antigo governo, estava descaracterizada, sem a logo-marca e o número de ordem do patrimônio do município.
• Durante a entrevista, houve um momento de suspense. Foi quando Zito pediu a um funcionário que colocasse sobre a mesa de despachos uma caixa de isopor, do tipo utilizado para piquenique. No seu interior, estavam dezenas de processos cujos pagamentos haviam sido sustados já na manhã de sexta-feira. Eram processos de pagamento de fornecedores e até de servidores prestadores de serviço.
• Segundo explicou o Dr. Francisco Rangel, novo Procurador Geral do município, a caixa fora entregue por um funcionário, sem explicar o seu conteúdo. A princípio, todos pensavam que eram quentinhas para os servidores, até que a caixa foi aberta e encontrados processos e cheques emitidos pelo ex-prefeito.
• Além da queixa-crime por invasão de propriedade privada, registrada na 59ª DP/Caxias pelos proprietários do imóvel do antigo Supermercado Rainha, em frente à estação ferroviária, o ex0prefeito Washington Reis será processado por coação. Dele foi denunciado na 60ªDP/Campos Elíseos pela tesoureira geral da Prefeitura, Mariane Ana de Paiva (foto).
• É que, entre outras coisas, o ex-prefeito exigiu que ela assinasse um cheque no valor de R$ 4 milhões, em favor da Caixa Econômica Federal, resultante da compra, pelo Município, de um conjunto residencial conhecido como “Carandiru”, que foi invadido há mais de 5 anos.
• Ainda por conta dessa compra irregular, Zito garantiu que vai ingressar na Justiça com ação de anulação contra a Caixa Econômica Federal, pois o processo referente à compra do conjunto residencial está eivado de irregularidades
.

domingo, 4 de janeiro de 2009

BAIXADA URGENTE

PROBLEMA Nº 1 PARA ZITO:
SALVAR O NOVO HOSPITAL


O item número um da pauta do prefeito Zito, a partir de hoje, será uma audiência com o governador Sérgio Cabral e o secretário de Saúde do Estado, Sérgio Cortes, para encontrarem uma saída que garanta a normalização do funcionamento do Hospital Moacyr do Carmo, cuja construção teve a parceria do Governo do Estado. Com custos de manutenção estimados em R$ 70 milhões por ano, o novo hospital, parcialmente inaugurado por Sérgio Cabral e o presidente Lula, só tem dois pavimentos prontos, faltando instalar diversos equipamentos, como constatou a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, que visitou o hospital na semana seguinte à eleição, que Zito venceu no 1º turno. Como presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (CISBAF), o prefeito tucano anunciou, em seu discurso de posse na Câmara, que pretende lutar pela regionalização daquela unidade, que passaria a atender aos demais municípios da Baixada.
Apesar do orçamento destinado à Saúde em 2005, elaborado por Zito e aprovado em 2004, ser de R$ 130,600 milhões, o de 2009, elaborado por seu antecessor, é de apenas R$ 228 milhões, não prevendo o custo de conclusão das obras e operacionalização do novo hospital. Como faltam leitos na Baixada, a ideia de Zito é a regionalização e especialização do hospital Moacyr do Carmo, inclusive com a participação de instituições federais como o INCA e o INTO, com o hospital passando a ser administrado pelo CISBAF, o que ampliaria a oferta de leitos para o atendimento aos moradores de Magé, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Nilópolis, Mesquita e municípios vizinhos.

ZITO PROMETE CHAMAR A
POLÍCIA SE FOR PRECISO
Na primeira reunião do Secretariado, realizada na manhã de sexta-feira, nas dependências da Biblioteca Municipal Leonel Brizola, Zito fez uma recomendação expressa a todos: avaliem com rigor a situação de cada unidade e não tenham constrangimento em encaminhar à 59º DP/Caxias qualquer denúncia sobre irregularidades efetivamente constatadas em qualquer lugar da Prefeitura. Embora tenha frisado em seu discurso que não fará um governo revanchista, Zito reafirmou que pretende fazer um governo transparente e, por isso, não pode acobertar nenhuma irregularidade que tenha sido cometida no governo anterior, não importando o nome, partido ou religião dos envolvidos. Para tanto, todos os Secretários foram orientados a realizarem uma minuciosa auditoria na documentação de suas pastas, na verificação dos projetos em andamento e na documentação necessária às prestações de contas, pois as despesas de 2008 serão auditadas pelo TCE a partir deste ano e, de acordo com a lei de responsabilidade fiscal, as falhas e crimes cometidos na administração passada serão da responsabilidade do novo administrador, inclusive os Secretários, se os fatos delituosos não tiverem sido, de pronto, denunciados às autoridades policiais. Assim, a ordem do novo prefeito é simples: em caso de dúvida, chamem a Polícia!


CHEGAMOS À REGIÃO DOS LAGOS
Os caxienses que costumam passar férias em Búzios, Arraial do Cabo, Cabo frio, Barra de São João (distrito de Casimiro de Abreu), Rio das Ostras e Macaé não ficarão privados de saberem as últimas da terra de Lima e Silva. A partir desta semana, o material postado no Blog será reproduzido no jornal “FALA SÉRIO”, cuja redação fica em Armação dos Búzios, mas circula em toda a Região dos Lagos com noticiário vasto e variado. Dirigido pelo jornalista Josias Cruz, o “Fala Sério”, está expandindo a sua área de atuação, em direção ao distrito de Tamoios, em Cabo Frio, onde se concentra grande número de veranistas oriundos da Baixada, que chega a 65% da população flutuante da região.

RÁPIDAS
• No palanque armado na Praça Roberto Silveira, onde Zito fez um comício na quinta-feira, a alegria era geral e a primeira dama, agora Secretária de Ação Social, não resistiu ao samba da campanha, cantado por Neguinho da Beija Flor. Ao ouvir o grito de Guerra (Olha o Zito Aí, gente!) a Sra. Claise Maria Zito não resistiu e caiu no samba.
• O ex-vereador Ito é o novo Subsecretário de Ação Social. Ele será o principal apoio da Secretária Claise Maria Zito. No primeiro Governo Zito, ele fez uma vitoriosa dobradinha com o também ex-vereador Adrião Nogueira.
• O novo governo começou com um sério desfalque: a Secretária Ana Jansen só deverá tomar posse na próxima semana, pois está em viagem ao exterior. Quem terá de tocar a Cultura nesse período será o João Carlos, ligado à Grande Rio. A missão dele será reunir e reorganizar os blocos de Caxias, que terão o apoio de Zito para restaurar o Carnaval nos Distritos.
• De saída, João Carlos tem o “Encontro das Bandeiras”, que encera amanhã, dia 6, “Dia de Reis”, mais uma jornada das Folias de Reis. Sede da Associação de Reisados do Estado do Rio, Duque de Caxias tem algumas das mais longevas Folias do País, com mais de 160 anos de existência.
• No Governo passado, o “Encontro” seria em
Xerém, mas a nova Secretária de Cultura esqueceu de abastecer o ônibus da Prefeitura, que o então prefeito Washington Reis colocara à disposição da Associação. Pelo visto, o destino da Secretaria de Cultura é criar constrangimentos aos prefeitos.
• Aliás, no governo W, Reis a Secretaria de Cultura produzia mais notícias ruins do que boas. Apesar do sucesso do balé “Quebra Nozes” no Raul Cortez, a Secretaria se envolveu no escândalo da decoração da cidade, a um custo entre R$ 3 milhões (segundo o prefeito) e R$ 4,8 milhões (segundo a oposição),
• Outro vexame produzido pela Cultura no governo passado foi a apreensão em Minas Gerais, pela Polícia Rodoviária Federal, do ônibus da Cultura (foto) pelo prosaico motivo da falta de documentação. A viagem era para levar estudantes da rede municipal às cidades históricas das Gerais.
• Para anotar no caderninho – estes são os 21 vereadores eleitos e empossados no dia 1º: Ademir Martins, Carlos de Jesus, Chico Borracheiro, Chiquinho Grandão, Eduardo Moreira, Fatinha, Gaete, Grande, Jonas É Nós, Josemar Padilha, Juliana Filha do Tião do Táxi, Júnior Reis, Leide, Maninho do Posto, Marcelo do Seu Dino, Marquinho Oi, Mazinho, Moacyr da Ambulância, Ricardo da Karol, Samuquinha e Tato.
• A Mesa Diretora da Câmara, a quem caberá, como primeira tarefa, arranjar dinheiro para pagar os salários dos servidores relativos a dezembro, ficou assim constituída: Mazinho (presidente), Ademir Martins e Leide (1° e 2° vice-presidente), Moacyr da Ambulância e Juliana Filha do Tião do Táxi (1° e 2° secretários).
• O novo Diretor Geral, como informou o blog, é o servidor do Legislativo Laurecy Villar, que retorna ao cargo, o mesmo ocorrendo com o Consultor Jurídico, que volta a ser o advogado e jornalista Anilton Loureiro.
• Fonte próxima a Zito garante que a entrevista que ele dará à Imprensa nesta segunda-feira, na sede da Prefeitura, em Jardim Primavera, será mais devastadora que os bombardeios na Faixa de Gaza pelas tropas de Israel.
• A propósito de mais uma encrenca na região da antiga Palestina, a única saída política para o impasse é a ONU, sem veto dos EE. UU. ou de qualquer outro País, impor a israelenses e palestinos o estrito respeito à resolução da ONU de 1946, que criou o Estado de Israel em terras da Palestina. Essa foi uma “reforma agrária” desastrosa, que já provocou a morte de milhares de inocentes de ambos os lados.
• Como país multirracial e com Governo Laico, cabe ao Brasil liderar um movimento de pressão internacional para que Israel e Palestina respeitem a decisão de 1946. Por parte dos sionistas, voltando às fronteiras estabelecidas em 1946. Com relação aos palestinos, o reconhecimento de que Israel é um Estado autônomo e, como tal, deve ser respeitado pelos vizinhos.
• O que faltou nestes 62 anos de escaramuças foi autoridade à ONU para impor a decisão de 1946• Aliás, o mau exemplo de Israel acaba de ser seguido no Brasil. O ex-cirurgião plástico e bandido Osmani Ramos, que deixou a prisão para passar o Natal com a família, já avisou que não voltará, pois a nossa Justiça é corrupta! Os assassinos de Tim Lopes, pelos menos, usaram uma “janela” no nosso arcaico Código de Execução Penal para deixarem a cadeia por bom comportamento.