quinta-feira, 30 de julho de 2009

BAIXADA URGENTE

SARNEY CONTRATA JORNALISTAS
PARA FAZEREM A SUA DEFESA

Segundo o “Correio Brasiliense”, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contratou 15 jornalistas cuja missão é realizar uma
campanha de contrainformação na internet, a fim de combater o que ele considera como uma campanha midiática para retirá-lo do cargo. A informação é da versão digital do jornal “Correio Brasiliense”. De acordo com o “Correio”, há três semanas cada jornalista recebe cerca de R$ 1.800 para analisar o noticiário e publicar comentários favoráveis a Sarney em sites, blogs, redes sociais e no Twitter. “Com base na análise dos jornalistas, o gabinete de crise do presidente do Senado elabora um ‘relatório de intervenção’ para rebater as reportagens”, afirma o “Correio”.
O grupo trabalha todos os dias, inclusive aos sábados e domingos, e recebe em dinheiro, para não deixar vestígios da relação entre os jornalistas e o maranhense.
O foco dos jornalistas são blogs de jornalistas políticos e redes sociais como Twitter e Orkut. “A orientação é publicar comentários positivos a respeito do político e questionar a isenção dos veículos de imprensa que denunciam a família Sarney”, diz a reportagem, que cita um dos jornalistas contratados. “A tática é usar nomes falsos para participar do debate, de preferência comuns, como ‘Maria Mercedes’ e ‘Raimundo Nonato’.”
O Maranhão e o Amapá são os Estados que sofrem maior monitoramento da equipe, que conta ainda com coordenadores e dois advogados. Segundo o “Correio”, quase 300 veículos de comunicação dos dois Estados, entre rádios, televisões, jornais impressos, revistas e sites, são analisados. Com o fim do recesso parlamentar – e o provável aumento da pressão sobre o peemedebista – a equipe deve ser ampliada. A assessoria da presidência do Senado negou as informações, de acordo com a reportagem.
O grupo mantém ainda uma comunidade no Orkut – “Guarnicê Maranhão” – e um perfil no Twitter – “guarnice_ma”.

CAPACETE SALVOU A VIDA DE
MOTOQUEIRO NO CENTENÁRIO


Segundo denúncia do blog “Duque de Caxias on Line”, um motoqueiro foi atingido por uma bala perdida quando passava pelo viaduto do Centenário, ao lado do quartel do 15º Batalhão da PM, na Vila Merti, primeiro bairro
criado em Duque de Caxias. O incidente ocorreu na manhã desta quarta-feira e o motoqueiro foi salvo pelo capacete, que amorteceu o impacto da bala, provavelmente de um fuzil, O viaduto do Centenário fica a 100 metros do quartel da PM e a cerca de um quilometro da Favela da Mangueirinha, hoje dominada por bandidos da Vila Cruzeiro. Além do motoqueiro, um funcionário de um supermercado, vizinho ao quartel, também foi atingido por um tiro de fuzil. O caso ocorreu no momento em que o Comandante do 15º BPM dava posse aos novos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Pública, que ocorreu numa escola do bairro da Figueira, no 2º Distrito.
Na terça-feira, por volta das 23 horas, a equipe de uma patrulha abordava os três ocupantes de um carro, na Rua Joaquim Nabuco, próximo a um posto de saúde em construção pela Prefeitura. Na refrega, saiu ferido o soldado Fábio Ramos da Costa. Dois tiros acertaram o braço e colete do policial, que perdeu os sentidos, sendo socorrido por moradores do bairro e levado para a UPA do Parque Lafaiete, onde foi atendido. A viatura chegou a ser danificada pelos disparos dos traficantes, que estavam fortemente armados com fuzis Colt M16, calibre 556.

O quartel da PM e o supermercado ficam a um quilõmetro da favela Mangueirinha, no Centenário. (By "Duque de Caxias on line")

RÁPIDAS

• Cerca de 100 moradores do bairro Figueira, no segundo distrito, compareceram à reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública na Escola Municipal Imaculada Conceição, nesta quarta-feira. O evento contou com a participação de representantes do Judiciário, das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Marinha e OAB, além do prefeito em exercício, Jorge Amorelli, esecretários municipais. Durante a solenidade, foram empossados os novos conselheiros eleitos na última reunião.
• A reunião serviu de tribuna para que a população fizesse uma série de reivindicações para o bairro, não só em termos de segurança, mas tudo o que refere às questões de cidadania. O prefeito em exercício Jorge Amorelli falou da importância da reunião para que todos possam fazer suas reivindicações.
“Nem tudo está no âmbito do governo municipal, mas o que for possível fazer nós estaremos sempre dispostos a ouvir a população”, destacou.

• O IPAHB - Instituto de Pesquisas e Análises Históricas e de Ciências Sociais da Baixada Fluminense – abriu as inscrições para mais uma temporada do Curso de História da Baixada, que se inicia no dia 12 de setembro, já em sua nova sede. O curso é destinado a professores, comunidade acadêmica e a todos que desejam conhecer mais a fundo a história da região que foi a rota do Império para as riquezas do Brasil
• As aulas acontecem aos sábados, entre 8h30 e 12h30, com carga total de 60 horas/aula. O custo, por aluno, será de R$ 240,00, que pode ser pago em três parcelas e inclui material didático e excursões aos locais históricos da região, com acompanhamento de professores e guias. A nova sede do IPAHB fica na rua Professora Alayd de Souza Belém, nº 8, centro de Nilópolis (ao lado da Praça Paulo de Frontin e na esquina com Roberto Silveira). Inscrições e/ou maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2691-1135.
• A Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu realiza nesta sexta-feira (31) um curso de capacitação para diretores das escolas da rede municipal e estadual. O objetivo é treinar os professores para reconhecer os sintomas da nova gripe nos alunos, além de prestar orientações sobre prevenção da doença. O evento acontecerá na Secretaria de Saúde e deverá reunir aproximadamente 300 pessoas. A capacitação acontecerá a partir das 9 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu que fica na Rua Antonio Uilman, 230, bairro Moquetá, em Nova Iguaçu.
• A iniciativa conta com a participação de representantes de escolas do município e do estado, que receberão informações sobre formas de contágios, identificação dos sintomas e orientação sobre atendimento médico. Receberão ainda orientações sobre quando recomendar que um aluno deixe de frequentar as aulas para evitar a transmissão do vírus. Na rede municipal de ensino, as aulas só serão retomadas no dia 10 por recomendação da Secretaria Estadual de Saúde.
• Com o objetivo de traçar metas para reduzir a incidência de moradores de rua na cidade, um Comitê Gestor criado pela Prefeitura de Duque de Caxias se reúne dia 5, às 15h, na Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), para divulgar o levantamento sobre esta população. O objetivo é definir as ações para possibilitar a reintegração destas pessoas à sociedade, através das casas de passagem municipais e das que trabalham em parceria com o governo da cidade. As ações definidas nessa reunião serão repassadas à Promotoria da Infância e Juventude em reunião que acontecerá no dia 14 de agosto.
• O Comitê Gestor é formado por todas as secretarias municipais, com apoio da 14ª Brigada do Corpo de Bombeiros Militar e do 15º Batalhão de Polícia Militar. O grupo pretende traçar um perfil do morador de rua. O objetivo é fazer com que eles sejam localizados, ouvidos e encaminhados para duas casas de passagens que estão sendo construídas no município. Uma, no bairro Figueira, receberá a população adulta. Na outra, no Centenário, ficarão as crianças.
•“Temos duas casas de passagem, mas trabalhamos com outras dez, particulares, que são parceiras do nosso trabalho”, observa a coordenadora do Centro de Restituição da Cidadania pela Vida, Marilsa Filomena Conceição, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
• O trabalho de ressocialização das populações de rua envolve as secretarias de Assistência social, Educação, Saúde, Trabalho e Renda, Meio Ambiente, Segurança, Serviços Públicos, Cultura, Esporte e Lazer, Corpo de Bombeiros, FUNDEC e 15º Batalhão, além de organizações não governamentais. Tudo é acompanhado pela Promotoria da Infância e Juventude de Duque de Caxias, que vem mantendo reuniões constantes com o grupo de trabalho da Prefeitura.
• O aluguel pago por inquilinos residenciais, com correção pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), pode ficar mais barato em agosto. O IGP-M registrou deflação de 0,43% em julho, a quinta consecutiva e acima do esperado pelo mercado, que era de 0,30%. O índice foi divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quinta-feira (30).
• No Rio de Janeiro, cerca de 85% dos contratos são reajustados pelo IGP-M. Com o novo recuo, a taxa acumulada em 12 meses ficou em -0,67%. Os produtos agropecuários foram os responsáveis pela queda de preços, tendo ficado em média 1,89% mais baratos no período.
• Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passou de 0,17% em junho para 0,34% em julho, fazendo com que os preços subissem para o consumidor. No acumulado, a alta é de 4,70% em 12 meses e de 3,12% no ano. As grandes influências para a alta do indicador foram o leite longa vida, o aluguel residencial, a tarifa de eletrecidade, o alho e o açúcar refinado. AB

FIM DE SEMANA TEM GARGALHADA

Neste sábado e domingo, o negócio é dar muita gargalhada no Teatro Municipal Raul Cortez, na Praça do Pacificador, em Duque de Caxias. Para a garotada, a pedida é o “Picadeiro da Alegria, com texto e direção de André Luiz Rocha, com a participação de Adriane Mendes, André Luiz Rocha, Alessandro Valéryo, Jairo Santos, Desy Alves e Leonardo Moreira O espetáculo conta a história de Zapt, um palhaço de rua que tinha como objetivo espalhar a alegria por todos os cantos do planeta e para todas as pessoas. As apresentações serão sempre a partir das 13:00h, com ingressos a R$ 10 (inteira) e 5 reais (meia).
Para os maiores de 14 anos, a pedida é a Comédia no ventilador, com Miguel Nader (Zorra Total, Turma do Didi, Cobras e Lagartos e Guerra & Paz), Raphael Carvalho e Paulo Fernando Mello (Redator de “Uma Escolinha muito Louca” da BAND). “Comédia no Ventilador” é uma verdadeira farra de atores! Um espetáculo que une os principais estilos de humor de uma só vez, passando pelo besteirol, paródia, anedotas e humor político. Sábado às 20h00 e Domingo às 19h00. com ingressos a R$20,00 (inteira) e R$10,00 (meia ou antecipado c/filipeta).

quarta-feira, 29 de julho de 2009

BAIXADA URGENTE

IPEA DEFENDE JORNADA
DE 37 HORAS SEMANAIS
O presidente do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Marcio Pochmann (foto), disse ontem (29) que, se a carga de
trabalho for reduzida das atuais 44 horas semanais para 37, o país teria condições de dar ocupação para toda a população. Mas ele ressaltou que isso só seria possível caso fossem mantidos os investimentos, a produção e, também, aumentada a capacidade produtiva do país. A afirmação foi feita durante o lançamento do estudo Carga Horária de Trabalho: Evolução e Principais Mudanças no Brasil. “Com a redução da jornada para 37 horas, daríamos condições de termos todos ocupados, desde que mantida a produção e os investimentos, e a capacidade produtiva do país fosse ampliada”, afirmou.
Segundo Pochmann, mais fácil seria alterar a distribuição do tempo de trabalho no Brasil, uma vez que o estudo registrou que o país tem uma grande parcela de trabalhadores com carga horária bastante reduzida, de um lado, e, do outro, quase a metade de seus trabalhadores com jornadas acima de 44 horas semanais. “Uma melhor redistribuição dessa jornada permitiria mais pessoas ocupadas do que a simples redução da jornada oficial”.
Dados recentes, relativos ao mercado de trabalho, mostram, segundo o presidente do Ipea, que o país teve aumento de desemprego e crescimento da informalidade. “Mostram também tendência de rotatividade, que é a demissão de pessoas com os maiores salários, seguida da contratação por salários menores”, disse. “Esse ambiente faz um desfavor ao mercado de trabalho e pouco ajuda a reduzir as diferenças”, acrescentou.
Pochmann lembrou que, para gerar empregos, o Brasil precisa crescer mais do que 4% ao ano. “Teríamos condições de reduzir mais rapidamente a jornada de trabalho e termos mais trabalhadores ocupados, caso o Brasil tivesse crescido de forma mais veloz, como ocorreu dos anos 1950 até os 1980, quando o crescimento da economia foi próximo de 7%”, disse.( Abr)

P-SOL TAMBÉM REPRESENTA
CONTRA JOSÉ SARNEY
O P-SOL protocolou ontem (29), no Conselho de Ética, a quinta representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O partido pede a investigação de denúncia de desvio de parte de R$ 1,3 milhão que a Petrobrás repassou à Fundação José Sarney, com sede (foto) no Maranhão, em 2005. O senador é presidente vitalício da fundação. A representação foi entregue pela presidente do P-SOL, Heloisa Helena, e pelo senador José Nery (PA).
Na representação, o partido também requer apuração da omissão por Sarney, em declaração de renda à Receita Federal, de um imóvel de sua propriedade em Brasília. O senador José Nery informou que o P-SOL apresentará uma interpelação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ). Em conversas com a imprensa, Duque questionou a legitimidade do P-SOL na tentativa de desqualificar a iniciativa do partido de protocolar representação contra Sarney no colegiado. Paulo Duque já se pronunciou publicamente contra a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado.
José Nery não acredita que Duque arquive as cinco representações que estão no Conselho de Ética ou que elas deixem de ser investigadas numa ação de blindagem de José Sarney. “Se tentarem liminarmente arquivar ou não investigar, significará que o Conselho de Ética e o Senado Federal concordam com todos esses atos escabrosos praticados”, afirmou.
Na terça (28), o PSDB encaminhou três representações ao conselho Os tucanos querem que seja apuradas eventuais responsabilidades de senador peemedebista no desvio de recursos da Petrobrás pela Fundação José Sarney; a participação do parlamentar na edição dos atos secretos, para suposto favorecimento de parentes; e o favorecimento ilegal da empresa Sarcris, que tem como sócio um neto do presidente do Senado, na intermediação de concessão de empréstimos consignados a servidores da Casa. (Abr)

RÁPIDAS

• A Secretaria de Educação de Duque de Caxias decidiu adiar, por dez dias, o reinício das aulas, previsto anteriormente para a próxima segunda-feira (3). Caso haja necessidade, o prazo poderá ser dilatado, segundo informou prefeito em exercício e também médico, Jorge Amorelli. Uma vez que não há registro da doença na cidade, a medida é preventiva e visa a diminuir o contato entre os alunos e evitar um possível contágio da gripe suína (H1N1) na rede municipal de ensino.
• Com 168 unidades e 92 mil alunos, o retorno das aulas estava programado para segunda-feira. Nessa data, a Secretaria Municipal de Saúde promoverá uma capacitação para professores e diretores no Teatro Raul Cortez, às 14h, na Praça do Pacificador, no Centro. A idéia é fazer com que os educadores sejam agentes multiplicadores e possam passar aos alunos noções de prevenção e higiene, o que já vem sendo feito regularmente.
• Para a secretária de Educação, Maria de Lourdes Henriques, os professores terão um importante papel. “Tenho certeza que eles desenvolverão ações em saúde que muito irão nos ajudar neste momento”, destacou a secretária.
• A Secretaria de Saúde fornecerá material informativo aos educadores com os seguintes temas: contágio, sintomas da doença e formas de prevenção. O secretário de Saúde, Danilo Gomes, informou que também haverá distribuição de material à população nos principais pontos da cidade, além de supermercados, calçadões e terminais rodoviários. “De posse desses informativos, os moradores terão noções da doença e saberão em que unidades poderão ter assistência em caso de necessidade”, explicou Danilo, que baixará uma resolução com detalhes da medida.
• A Firjan/Duque de Caxias confirmou participação por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RJ) na “Expo Estágios & Carreiras 2009”, que será realizada de 11 a 13 de agosto na Unigranrio, com um estande para cadastramento de currículos visando oportunidades de estágios, empregos e cadastros de reserva. Neste ano, o tema do evento será “Empregabilidade e Empreendedorismo”.
• A Unigranrio prevê um público total de 12 mil pessoas, entre os quais recém-formados, pós-graduados, estudantes do Ensino Superior e do Ensino Médio, além de professores e visitantes. A Expo Estágios & Carreiras 2009 conta com o apoio do Instituto Endeavor (Bota pra Fazer), ABRH-RJ, Fundação MUDES, Secretaria de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, entre outras instituições.
• O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou nesta terça-feira (28), durante reunião realizada em Mesquita com representantes de setores culturais da Baixada Fluminense, que considera a Lei Rouanet “imperfeita, perversa e pouco democrática”, por privilegiar grupos e artistas do eixo Rio-São Paulo, em detrimento de artistas menores da própria região e do resto do país. Em mais um encontro com representantes do setor cultural de áreas periféricas, o ministro apresentou as propostas da sua pasta para reformular a Lei Rouanet, de incentivos fiscais à produção cultural.
• A idéia do ministro é simplificar a burocracia e democratizar o acesso aos recursos do Ministério da Cultura. Além de representantes da prefeitura de Mesquita, participaram do encontro promotores culturais e agentes de cultura de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica.
• Desde meados do ano passado, em diversos encontros pelo país, o ministro da Cultura vem questionando a Lei Rouanet. Seu público-alvo tem sido preferencialmente as áreas de difícil acesso aos mecanismos de financiamento cultural. Esta foi a segunda reunião no Rio de Janeiro. Nos debates, o Ministério da Cultura procura recolher sugestões para aperfeiçoar a legislação e ampliar mecanismos de arrecadação por meio do Programa Brasileiro de Financiamento e Fomento da Cultura.
• Pesquisa recente produzida pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) revela que o potencial eleitoral do Bolsa Família supera de longe o efeito do desempenho da economia. Segundo o trabalho, o programa respondeu pelo aumento de aproximadamente 3 pontos percentuais na votação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo turno das eleições de 2006, marca superior ao impacto da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas no país – de 0,34 ponto percentual.
• Além disso, sustenta o economista Maurício Canêdo, da FGV, em 2002, Lula foi bem-sucedido em regiões mais urbanizadas e desenvolvidas do país. Em 2006, a base eleitoral migrou para regiões menos desenvolvidas. São as regiões mais dependentes do Estado e mais beneficiadas pelo Bolsa Família, programa lançado pelo governo em 2004, que atende a mais de 12 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros.
• “Apesar disso, nem o Bolsa Família, nem o desempenho econômico explicam toda ou boa parte da migração do eleitorado do presidente Lula para as cidades mais pobres”, afirma Canêdo.
Na elaboração do trabalho, o pesquisador consultou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para as variáveis eleitorais; o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para as variáveis geográficas, demográficas e socioeconômicas; e o Ministério do Desenvolvimento Social, para informações sobre a cobertura do programa.
• Segundo o estudo, o aumento de 1 ponto percentual no número de beneficiários do programa elevou em 0,55 ponto percentual a votação de Lula em 2006, enquanto a mesma variação na taxa de crescimento econômico incrementou a votação em apenas 0,21 ponto percentual. O efeito do Bolsa Família fez a votação de Lula crescer em todos os municípios, mas o aumento foi maior justamente naqueles em que o seu desempenho foi pior em 2002.
• “Em 2002 e em 2006, Lula ficou com aproximadamente 61% dos votos no segundo turno. Mas seu eleitorado, que tradicionalmente se concentrava nas regiões urbanas, migrou para as áreas mais pobres em 2006. No entanto, o Bolsa Família explica apenas parte dessa mudança”, diz Canêdo.
• Nas regiões Norte e Nordeste, o efeito do programa ficou acima do registrado nos demais estados do pais. Em Alagoas, por exemplo, o Bolsa Família aumentou em 8,17 pontos percentuais a votação de Lula, enquanto no Rio de Janeiro e em São Paulo, o incremento foi de 1,12 e 1,89 ponto percentual, respectivamente. Alagoas foi o estado onde o efeito do Bolsa Família mais contribuiu para a votação, seguido de Roraima (6,85%) e do Acre (6,53%).
• "O que explicaria a mudança no padrão de votação de Lula?", indaga o pesquisador. De acordo com ele, embora não seja capaz de responder definitivamente a essa pergunta, a pesquisa indica rumos. “Nos municípios mais ricos, possivelmente, uma das causas na piora do desempenho eleitoral de Lula é a frustração de seu eleitorado habitual com os escândalos ocorridos durante o primeiro mandato. Nos municípios mais pobres, o aumento da votação de Lula pode ser resultado do fato – identificado por alguns cientistas políticos – de que os eleitores dos municípios menos desenvolvidos, mais dependentes do Estado, seriam mais propensos a votar no candidato do governo”.
• No final da década de 1980, o então reitor da Universidade de Brasília (UnB) Cristovam Buarque (hoje senador pelo PDT-DF) passeava no campus da universidade com a tradutora de seus livros nos Estados Unidos, Linda Jerome, quando perguntou se ela percebia diferenças entre a UnB e a Universidade de Berkeley (Estados Unidos), onde a tradutora estudou. “Lá tem negros, aqui não vejo negros”, respondeu.
• Passados 20 anos daquela cena, o atual reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, acredita que uma visitante de Berkeley não se espantaria mais com a falta de negros universitários. Na sua opinião, a universidade sofreu um “morenamento” a partir da implementação da política de cotas implantada em 2003, que inclusive alterou o “ponto de vista epistemológico” da academia. Segundo o reitor a presença “politicamente transformadora” dos estudantes negros e indígenas ampliou “as formas de interpretação do mundo” na universidade.
• José Geraldo assinou na tarde de terça-feira (28) o documento que presta informações solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu uma ação do Democratas questionando o sistema de cotas implantado na UnB. Na resposta ao STF, o reitor defende que a política da UnB é constitucional, baseada na decisão dos colegiados acadêmicos e com suporte nas análises de indicadores sociais.
• Para o reitor da UnB, uma liminar suspendendo o sistema de cotas geraria “insegurança jurídica inclusive com repercussão na ordem pública”. Segundo ele, a liminar “provocaria cascata de demandas” e não faria sentido porque a política já existe há cinco anos. “Não há mais essa urgência que requeira uma liminar. Se não foi interrompido até aqui, o mérito pode ser discutido sem prejuízo da continuidade dos alunos que vêm participando do programa”, avalia.
• Um novo golpe está sendo aplicado aos assinantes de linhas telefônicas no País. Bandidos ligados a uma facção criminosa do Rio de Janeiro ligam a cobrar para o telefone das vítimas fingindo ser técnicos da concessionária telefônica, alegando o conserto de uma linha cruzada. O golpe cria um clone e uma extensão do telefone da vítima.
• De acordo com denúncias, os bandidos pedem que a pessoa disque o número 21*0211581172839# para efetuar o falso conserto. Se acionado, este número possibilitará aos criminosos ter acesso às conversas telefônicas das pessoas. O golpe já fez vítimas em várias cidades e a Polícia Militar pede à população para que fique atenta e não passe dados pessoais e nem digite quaisquer números a pedido dos criminosos.


FEIRA DE ARTESANATO ESTÁ DE VOLTA
A partir desta quinta-feira (30), a tradicional Feira de Artesanato de Duque de Caxias estará de volta, agora na Avenida Presidente Vargas, junto à estação de trem, onde acontece nos finais de semana o projeto Forró na Feira. A Feira funcionará as quintas e sextas-feiras, das 9h às 17h, com 65 barracas. A abertura acontecerá às 11h, com a presença do prefeito em exercício, Jorge Amoreli, e da secretária de Cultura, Ana Jensen.
Para trabalhar no local, a Secretaria de Cultura realizou prova prática com os artesãos, supervisionada por técnicos do Sebrae.A Secretaria recebeu 160 inscrições de artesãos, mas somente 72 foram selecionados pelo técnicos da Secretaria, do Sebrae, da Associação dos Artesãos de Duque de Caxias e do Conselho Municipal de Cultura.
O Forró na Feira ganhou, novamente, a companhia da Feira de Artesanato

OPERAÇÃO SORRISO

terça-feira, 28 de julho de 2009

BAIXADA URGENTE

PARA SALVAR SARNEY
LULA IMPLODE O PT


Brasília (Abr)- O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, do PMDB, afirmou segunda-feira (27) que o governo mantém o apoio à permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado. Ainda segundo Múcio, a avaliação do governo é de que a nota divulgada sexta-feira (24) pelo líder do PT no Senado, Aluízio Mercadante (SP), não reflete a opinião de toda a bancada petista. A nota afirma que a bancada continua defendendo o afastamento temporário de Sarney.
“Avaliamos que isso não é um movimento do PT, imaginamos que seja um posicionamento de um ou dois senadores. Como o Senado está em recesso, muitos estão fora. Estamos esperando que a poeira baixe para conversar na próxima semana”, disse.
Ao ser lembrando que a nota partiu do líder do partido no Senado, Múcio insistiu que é preciso ver se houve um movimento de toda a bancada. “Precisamos ver se houve um movimento da bancada inteira, visto que o presidente conversou com ela 15 dias antes disso tudo acontecer”.
As declarações de Múcio foram feitas após a reunião de coordenação política que reúne o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. Segundo ele, a situação política do presidente do Senado não foi discutida durante a reunião. (Fonte: O BLOGUETE do Maranhão)

POR QUE NÃO TE CALAS, LULA ?

O brado de alerta, que repete o desabafo do Rei da Espanha contra o palavrório vazio de Hugo Chaves e coreu o mundo, é do senador gaúcho Pedro Simon, do grupo ético do PMDB, cobrando uma postura republicana do Presidente Lula, que insiste em agredir a Imprensa e enxovalhar a história do PT ao defender o senador José Sarney com a mesma hipocrisia com que saudou os também senadores Renan Calheiros e Fernando Collor quando esteve em Alagoas, há poucos dias, para fazer campanha pela ministral Dilma Rousseff.

DEM VAI AO SUPREMO PARA
SUSPENDER LEI DE COTAS

No último dia 20, a advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufmann protocolou uma ação de mais de 600 páginas pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda imediatamente a política de cotas para estudantes negros e indígenas da Universidade de Brasília (UnB). A ação foi encampada pelo partido Democratas e sustenta que a inconstitucionalidade do sistema de cotas e avalia que é apenas “uma política simbólica”, que beneficia a classe média negra e não cria mais vagas na universidade pública. A advogada diz ser a favor de cotas sociais, mas não raciais e também deixa claro ser contra o racismo. “Práticas de racismo não podem ser toleradas. Devia ser crime hediondo. Uma pessoa racista deve ser banida socialmente e eticamente”.
Mestre em direito pela UnB - com a dissertação “Ações Afirmativas à Brasileira: Necessidade ou Mito? Uma Análise Histórico-Jurídico-Comparativa do Negro nos Estados Unidos da América e no Brasil” -, a advogada teme a importação de políticas afirmativas e avalia que é muito difícil separar, no Brasil, quem é negro e quem é branco. Para ela, a cultura negra é central na identidade brasileira: “os símbolos nacionais são relacionados à cultura negra”.

RÁPIDAS
• A escada rolante da estação de Caxias parou novamente nesta terça-feira, para manutenção. Inaugurada às vésperas das eleições de 2008, a escada foi incluída no pacote de R$ 38 milhões que o Governo do Estado gastou na reforma da estação ferroviária mp centro de Caxias.
• Além da escada que não rola, a obra inacabada incluiu uma passagem subterrânea, que está desmoronando e funciona um dia sim, outro não, porque a área é invadida pelas águas da chuva. Pela manhã, é comum o “mergulhão” ser fechado para limpeza, obrigando quem deseja atravessar de um lado para o outro da via férrea utilizar a velha Passarela da Imprensa, que não entrou no pacote de obras e também está caindo aos pedaços.
• A posse nesta quarta-feira (29) do Conselho Municipal de Segurança Pública ganhou uma importância maior depois do audacioso assalto de domingo num depósito do Supermercado Carrefour. Além de utilizarem dois caminhões para levarem o produto do roubo, inclusive geladeiras e máquinas de lavar roupas, os ladrões invadiram o depósito dentro da Central de Cargas da Rodovia Washington Luis, ao lado do Restaurante Rei do Bacalhau e do Caxias Shopping, que também tem acesso pela rua São Vicente, ao lado do Ciep Hilda do Carmo.
• Em frente ao restaurante, tem um outro grande depósito de uma rede mineira de eletrodomésticos, o que deixou os moradores do Parque Beira Mar e os empresários da área muito preocupados, pois a quadrilha dispõe de um eficiente serviço de espionagem.
• Outro dado assustador nesse assalta cinematográfico é o despreparo dos empregados das empresas de segurança, contratadas a peso de ouro, mas que são incapazes de darem segurança efetiva. Como não podem contar com o aparato de segurança do Estado, apesar os elevados impostos, os empresários acabam nas mãos de empresas de segurança, ligadas a ex-policiais, mas de eficiência mais do que duvidosa, como nesse caso.
• O Corregedor-Geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, solicitou ao Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador Olindo Herculano de Menezes, que preste informações em 48 horas sobre as providências adotadas em relação ao vazamento de conversas telefônicas obtidas mediante a quebra de sigilo telefônico autorizada pela Justiça Federal do Maranhão.
• Os diálogos interceptados pela Polícia Federal durante a Operação Boi Barrica ligam Sarney aos atos secretos do Senado adotados na gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia. O presidente do Senado e seu filho, Fernando Sarney, teriam interferido na contratação do namorado de sua neta, Henrique Dias Bernardes, para um cargo na casa. A investigação está sob sigilo, mas o conteúdo das degravações foi divulgado por mídia impressa e eletrônica a partir do dia 23 de julho.
• Diretrizes estabelecidas em maio pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) proíbem magistrados, servidores, autoridades policiais e seus agentes de fornecer informações contidas em processos de publicidade restrita a terceiros ou à imprensa. A violação à norma pode acarretar na instauração de processo administrativo disciplinar.
• O curioso é que, nos casos em que a Polícia prende suspeitos em becos e vielas, eles são apresentados nas delegacias como suspeitos e exibidos no horário nobre das TVs. Quando o crime tem a participação de pessoas com sobrenome famoso, o Inquérito corre sob segredo de Justiça e quem acaba punido é o eleitor, privado de saber as patifarias que nossos políticos fazem em seu nome.
• O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou (28) o ex-prefeito de Magé, Nelson Costa Mello, conhecido como Nelson do Posto, a pagar R$ 1.714.176,28, devidamente corrigido, por não prestar contas de recursos federais repassados para a implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A verba foi repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
• O ex-prefeito ainda foi multado em R$ 23 mil. A ex-presidente do Conselho de Administração Escolar (CAE), Maria de Nazareth de Figueiredo, foi multada em R$ 3 mil. O relator do processo foi o ministro Valmir Campelo. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

POLÍCIA FEDERAL EMBARGA O
ASFALTAMENTO DE FERROVIA
Depois das manifestações de entidades que defendem o patrimônio histórico e cultural, o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - IPHAN - solicitou a Polícia Federal que intimasse a Prefeita de Magé , Núbia Cozzolino, a suspender as obras de asfaltamento do leito da antiga Estrada de Ferro Mauá. A interdição foi feita na segunda-feira (27). Essa ferrovia, construÍda por Irineu Evangelista de Souza- o Barão de Mauá, foi inaugurada pelo Imperador Pedro II em 30 de abril de 1854 ligando Guia de Pacobaíba à Petrópolis. Tombada pelo IPHAN (Registro nº 506-T-54), não pode sofrer nenhum dano conforme artigo 23 item 4 da Constituição Federal, mas a Prefeitura de Magé iniciou uma obra sem consulta ao órgão federal e sem colocação de placa da obra, conforme exigido pelo Tribunal de Contas do Estado. O engenheiro Luiz Octavio de Oliveira diretor da AFPF - Associação Fluminense de Preservação Ferroviária – espera, agora, que a Prefeitura de Magé desenterre a linha, deixando livre para circulação do trem conforme o projeto em andamento no IPHAN.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

BAIXADA URGENTE

GOVERNO PAGARÁ TRATAMENTO
DE VÍTIMAS DO “PÓ DE BROCA”


Mais de Meio Século depois do Ministério da Saúde abandonar na “Cidade dos Meninos”, em Duque de Caxias, mais de 400 toneladas do inseticida CHC, mais conhecido como “Pó de Broca”, a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF da segunda região), por unanimidade, decidiu manter a liminar da Justiça Federal que obriga a União a prestar assistência integral de saúde, através de suas unidades públicas de saúde, a três pessoas contaminadas por “pó de broca”, proveniente de uma antiga fábrica de pesticidas do extinto Serviço Nacional de Malária, que em 1955 foi transferido para Minas Gerais, deixando para trás um depósito do CHC, que ainda permanece no local. Um Termo de Ajuste de Conduta firmado pelo Ministério da Saúde com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, nos anos 90, já definia a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo acompanhamento de todos os moradores e ex-moradores da Cidade dos Meninos, prestando integral assistência integral àqueles que apresentassem problemas de saúde decorrentes do contato com o CHC, que chegou a ser utilizado como aterro nas estradas internas da Cidade dos Meninos, antes de sua interdição pela Vara da Infância e da Juventude do Município.
De acordo com a decisão do Tribunal, tal assistência inclui o acompanhamento do estado clínico dos moradores, a realização de exames, o fornecimento de medicamentos, além de todas as demais ações de saúde necessárias, que sejam prescritas pelos médicos do sistema público.
O relator do caso, desembargador federal Frederico Gueiros, lembrou em seu voto que o artigo 196 da Constituição Federal estabelece o dever do Estado de prover o acesso dos cidadãos às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. “O dever do Estado não se restringe ao tratamento das doenças, mas abrange também as ações preventivas na área de saúde”, ressaltou.
Para o magistrado, embora conste nos laudos anexados ao processo que o resultado dos exames não informam sobre a situação da saúde dos autores, mas servem apenas para fins de pesquisa científica, “não é razoável que se aguarde até que os autores desenvolvam alguma patologia grave para somente então providenciar o tratamento”, afirmou.

CAXIAS TAMBÉM VAI ADOTAR
CEMITÉRIOS VERTICAIS


Com o novo modelo de cemitéiro, cenas macabras como estão não serão mais possíveis.


A expansão do mercado imobiliário, supervalorizando o preço dos terrenos e a dificuldade da prefeitura em encontrar novas áreas que se prestem à instalação de cemitérios, levou o prefeito Zito a investir na construção de cemitérios verticais, edifícios projetados especialmente para a instalação de sepulturas, a exemplo do que do já existe no Cemitério do Caju, na capital. A notícia foi dada em primeira mão pelo jornal “O Municipal” na edição que chegou ás bancas na última sexta-feira. E o primeiro vertical será erguido em área do atual Cemitério da Taquara, no 3º Distrito, entre Imbariê e Santa Cruz da Serra. Segundo a reportagem, que entrevistou o Sr. Luiz Henrique Miranda Griffo, diretor do Departamento de Agenciamento Funerário de Cemitérios, Secretaria de Transportes e Serviços Públicos. o grande problema é resultado da ineficácia da antiga Funerária Duque de Caxias, que atuou com exclusividade no município por mais de 30 anos - inclusive na administração dos cinco cemitérios públicos - e teve seus serviços cassados pela justiça em maio.
Segundo Griffo, os estudos para a implantação do primeiro cemitério vertical da cidade deverão estar concluídos até o final do ano. A demora é por conta de autorizações ambientais que serão necessárias. Os recursos para a construção, segundo ele, sairão do próprio orçamento municipal.

RÁPIDAS

• O Ministro da Cultura, Juca Ferreira (foto), estará nesta terça-feira em Mesquita,
onde irá debater as mudanças que o Governo Federal pretende realizar na Lei Rouanet, que financia projetos na área cultural a aprtir de incentivos fiscais. O encontro será em Mesquita e deverá reunir representantes de 13 municípios da Baixada.
• Além do ministro da Cultura, a mesa dos debates contará com as presenças da secretária de Cultura, Adriana Rattes; do chefe da Representação Regional MinC RJ/ES, Adair Rocha; do presidente da Comissão de Cultura da ALERJ, deputado Alessandro Molon; do prefeito de Mesquita, Artur Messias da Silveira; do secretário de Cultura de Mesquita, Delmar Cavalcante; e do integrante da Rede Baixada em Cena, Lino Rocca. Vários prefeitos da região da Baixada Fluminense já confirmaram participação no evento.
• Desde que deram início à campanha de esclarecimento à opinião pública sobre a necessidade de alterações na Lei Rouanet, em outubro de 2008, o ministro da Cultura e seus principais assessores já percorreram 17 capitais do país debatendo com a classe artística, com gestores e produtores culturais expondo o ponto de vista do governo e colhendo subsídios para complementar a minuta do Projeto de Lei.
• Começou nesta segunda-feira, o novo programa de recadasramento de armas promovido pelo Governo Federal. Os proprietários de armas compradas legalmente têm até 31 de dezembro para renovar ou registrar o armamento. Quem não fizer o recadastramento estará incorrendo em crime de porte ilegal de armas, podendo ser processado e, se condenado, preso de um e três anos.
• O processo de recadastramento é simples e gratuito. O dono da arma tem que apresentar original e cópia, ou cópia autenticada, da cédula de identidade, do CPF, do comprovante de residência e do formulário Sinarm (Sistema Nacional de Registro de Armas), que pode ser obtido em qualquer unidade da PF ou no site da instituição.
• Quem possui arma ainda não registrada, deverá apresentar o original e a cópia autenticada da nota fiscal de compra do armamento ou documento que comprove a sua origem. Quem tem uma arma já registrada deverá levar o original e a cópia autenticada do certificado de registro da arma de fogo, emitido pelo órgão estadual competente, ou então a cópia do boletim de ocorrência comprovando a perda do certificado.
• Enquanto isso, nos Estados Unidos, um pastor de Kentucky pediu para que os fiéis levassem suas armas para a igreja. Segundo informou a BBC, o pastor Ken Pagano convocou os frequentadores da igreja New Bethel, em Louisville, a trazerem seus revólveres descarregados para celebrar o direito de portar armas. Ele disse que tomou a decisão depois que membros da congregação expressaram preocupação com a possibilidade de o presidente Barack Obama endurecer as leis de controle ao porte de armas de fogo.
• “Nós queremos mandar a mensagem de que há cidadãos civis, inteligentes e respeitadores da lei que também possuem armas”, disse Pagano durante a missa. “Se não fosse pela crença enraizada sobre o direito de portar armas, esse país não estaria aqui hoje.”Durante a missa, o pastor empunhou uma arma, e deu orientações sobre segurança de armas de fogo.
• “Eu gostaria que mais igrejas fizessem isso, que mais pessoas fizessem isso”, disse uma das participantes, Doreen Rogers, ao jornal local Louisville Courier-Journal. “Por algum motivo, as pessoas acham que portar armas é pecado. Não é. Eu acho que minha vida vale ser protegida”, disse ela. Cerca de dez membros de uma milícia local também participaram da missa, segundo o jornal.
• O desembargador Camilo Ribeiro Rulière, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o banco HSBC a indenizar em R$ 7 mil uma cliente por danos morais por tê-la impedido de entrar em uma de suas agências bancárias. A decisão manteve a sentença da 3ª Vara Cível de Niterói.
• Segundo a autora da ação, Marluzi Machado de Oliveira Medeiros, ela acompanhou seu tio, em janeiro de 2008, à agência da instituição financeira e, ao tentar entrar no estabelecimento, a porta giratória travou, havendo várias tentativas da autora de ingressar, sem êxito.
• Mesmo depois de ter despejado todos os seus pertencer no chão, a sua entrada não foi liberada pelos seguranças e nenhum representante do banco teria se apresentado para solucionar o problema.
• De acordo com o desembargador, houve excesso por parte do banco “primeiro porque o vigilante poderia, após averiguar a inexistência de qualquer objeto metálico em poder da apelada, destravar a porta; e segundo, porque deveria ter solicitado a presença do gerente da agência, caso persistisse qualquer dúvida”.
• A Firjan realiza nesta terça-feira (28), de 8h30m às 11h, a conferência BOM DIA EMPRESÁRIO, no auditório da Firjan/Duque de Caxias, com o tema “Linhas de Financiamento para a Inovação”. O evento tem como objetivo oferecer novos conhecimentos aos empresários da região - além disso, também marcará a apresentação do projeto Caravana Tecnológica 2009.
• Entre os palestrantes, comparecerá o especialista de projetos tecnológicos da Gerência de Desenvolvimento e Investimentos do Sistema Firjan, Fabiano Gallindo. Ele falará, entre outros assuntos, sobre as oportunidades de financiamento no âmbito da inovação tecnológica por meio de recursos não-reembolsáveis e/ou reembolsáveis em condições diferenciadas de mercado.
• Tais recursos podem ser utilizados para investimentos e desenvolvimento de projetos que incluem: aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação fabril, incremento da produtividade, inovação ou de difusão de processos tecnológicos e outros projetos envolvendo expansão e/ou melhoria de processos.

CONSELHO DE SEGURANÇA MUNICIPAL
DÁ POSSE AOS NOVOS INTEGRANTES
O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Duque de Caxias, realiza nesta quarta-feira (29) às 10h, um encontro dos moradores do bairro da Figueira e adjacências com autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de empresas públicas e privadas que prestam serviços essenciais a população. A reunião será na Escola Municipal Imaculada da Conceição, na Alameda Paula Liliane s/nº, Figueira, 2º distrito do município.
O objetivo do Conselho é dar ao cidadão a oportunidade de falar diretamente com os responsáveis nas áreas da saúde, segurança pública, limpeza urbana, iluminação pública, fornecimento de energia elétrica, água, telefone, entre outros serviços. Na ocasião, será apresentado o novo comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Roberto Alves de Lima e tomarão posse os novos Conselheiros Comunitário de Segurança. Em seguida, o presidente do Conselho Comunitário e sua diretoria, atendendo uma solicitação do presidente da Associação de Moradores da Figueira, Aloísio Pereira e da comunidade, concederão uma Moção de Aplausos aos policiais do DPO, 1º Sargento José Maria da Silva, 3º Sargento Marcos Correia Nogueira, aos Cabos Carlos Eduardo Pinheiro, Carlos Henrique da Silva, Olivar Teixeira dos Santos, e ao Soldado Aurélio dos Reis Cleffs, em reconhecimento pela dedicação aos serviços prestados em manter a segurança na comunidade.

domingo, 26 de julho de 2009

BAIXADA URGENTE

PREFEITURA MANDA 100
MIL NOMES PARA O SPC

O banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito, o temível SPC, podem ser reforçados com o nome de milhares de contribuintes de Duque de Caxias, que deixaram de pagar impostos ou multas aplicadas pelo município, inclusive IPTU, ISS e multas de trânsito. Segundo uma fonte consultada pelo blog, o total pode chegar a 100 mil nomes. Os processos foram enviados pela Procuradoria Geral do município no final do ano passado e incluem as dívidas dos contribuintes no período 2004-2008. O volume extraordinários de autos de Execução da Dívida Ativa se deve à morosidade e displicência com que essa fonte de receita da Prefeitura sempre foi tratada, com a maioria dos devedores acreditando que seriam beneficiados, no futuro, em duas situações: anistia com o novo prefeito ou prescrição da dívida, que deve ser obrada nos 5 anos posteriores ao seu lançamento. Assim, quem devia alguma coisa à Prefeitura antes de 2004, foi perdoado. Essa forma canhestra de tratar os contribuintes penaliza quem faz fila na Secretaria de Fazenda no início do ano para pegar o seu carnê do IPTU, geralmente idosos que temem perder a casa própria.
Agora surge um novo risco para os inadimplentes. A lei 6.830/80, que regulamentou a Execução Fiscal, autoriza o Juízo a decretar a penhora “on line”, isto é, entrar no sistema bancário e determinar que sejam bloqueados e colocados à disposição do Juízo todos os valores existentes em contas correntes, poupança ou aplicações na rede bancária, sem prévio aviso ao devedor. Com isso, muita gente pode acordar sem um centavo. O risco maior é que, para a Prefeitura, proprietário do imóvel devedor do IPTU é o que consta no Registro de Imóveis. Como muitos compradores, por falta de recursos ou displicência, não fazem o registro das escrituras de compra e venda, o antigo proprietário poderá ter suas contas bloqueadas pelo Juízo por conta de uma dívida do comprador do seu antigo imóvel.

BANCADA DO PT NO SENADO
QUER A CABEÇA DE SARNEY

Apesar do recesso parlamentar, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) se uniram quinta-feira (23) para voltar a pedir ao presidente do Senado, José Sarney, que se afaste do cargo. Em coletiva à imprensa, os senadores revelaram também que enviarão a
o presidente do Conselho de Ética da Casa, Paulo Duque (PMDB-RJ), um pedido de antecipação, para a semana que vem, de uma reunião extraordinária previamente marcada para 4 de agosto.
De acordo com Simon e Buarque, o afastamento do senador seria o primeiro passo para uma reforma estrutural e profunda na Casa. Para eles, a “gota d’água” foi a divulgação de diálogos que apontam a ligação entre o filho de Sarney, Fernando, e Agaciel Maia (o primeiro teria pedido que o então diretor-geral nomeasse um namorado de sua filha, Maria Beatriz, para um cargo no Senado – o rapaz foi nomeado através de um ato secreto). As gravações, interceptadas pela Policia Federal, foram reveladas em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.
As novas revelações levaram o senador tucano Arthur Virgílio a protocolar, pela quarta-vez, uma denúncia contra Sarney no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar. E siutação do ex-Presidente da República se agravou com uma nota do líder do PT no Senado, Aloísio Mercadante, exigindo o afastamento do presidente da casa para que todas as denúncias sejam apuradas. A reação da bancada petista, no entanto, é interpretada como reação à ordem de Lula para que o PT “agasalhe” a candidatura do deputado Ciro Gomes, do PSB, a governador de S. Paulo. A estratégia de Lula seria utilizar as divergências pessoais entre o ex-Ministro do Governo Collor e o governador paulista para travar a candidatura de José Serra em seu próprio estado.

RÁPIDAS

• A Controladoria Geral da União (CGU), que deveria fiscalizar a aplicação
dos recursos do Governo Federal em qualquer ponto do País, não tem prazo para encerrar as investigações sobre supostas irregularidades cometidas pela Fundação José Sarney na aplicação de recursos recebidos da Petrobrás por meio da Lei Rouanet.
• É a chamada “Operação Abafa” determinada por Lula para salvar a pele do seu amigo, principalmente agora, com o agravamento da saúde do vice-presidente, José Alencar. Sem um substituto eventual no comando do Senado, Lula terá de suspender os seus passeios pelo exterior.
• No momento em que o País enfrenta a epidemia da Gripe A, o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal enviou uma recomendação aos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Saúde defendendo que a União garanta aplicação dos recursos mínimos definidos pela Emenda Constitucional 29, de 2000, em ações e serviços públicos de saúde. Pelos cálculos do MPF, a União deve suplementar, imediatamente, cerca de R$ 5,4 bilhões ao setor, deixados de aplicar entre janeiro de 2001 e dezembro de 2008.
• O MPF critica o fato de a União ter computado como gastos na área de saúde os recursos públicos destinados ao programa Bolsa Família em 2005. Segundo os procuradores da República Carlos Henrique Martins e Peterson de Paula Pereira, o programa citado, em que pese sua relevância social, tem natureza assistencial. Outra falha da União apontada pelo MPF foi ter considerado como gastos na área de saúde restos a pagar cancelados.
• “Assim procedendo, a União gerou um débito progressivo de aplicação em ações e serviços públicos em saúde”, afirmam os procuradores na recomendação. No documento, eles também pedem que União incorpore os valores financiados com recursos do Fundo para Erradicação da Pobreza (Fecep), utilizado em ações típicas e ordinárias de saúde, na base de cálculo do exercício posterior.
• Já para o infectologista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edmilson Migovski, o Ministério da Saúde deve aplicar em toda a população a vacina contra a gripe comum, que só é utilizada pra os idosos
• Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o professor d UFRJ explica que o vírus da gripe comum precisa ser evitado por pessoas de todas as faixas de idades porque sofre mutação a cada ano, podendo provocar casos de morte em quaisquer pessoas que estejam com a imunidade baixa. Em razão disso, ele recomenda que, na medida do possível, “todo mundo se vacine contra a gripe comum”.
• Ele lembrou que o governo só disponibiliza vacinas para os idosos acima de 60 anos de idade em função do alto custo dessa política de saúde pública. A classe médica, destacou Migovski, recomenda a vacinação de crianças acima de 6 meses de idade porque é partir dessa fase que se inicia o ciclo de risco para o contágio por doenças virais.
• O infectologista observou, ainda, que o período de frio propicia a disseminação das doenças virais, que se reduzem com a chegada da estação quente, a partir de setembro ou outubro. No caso do vírus Influenza H1N1, causador da gripe suína, ele esclareceu que, embora seja popularmente atribuído aos suínos, na verdade, foi um vírus originado da gripe humana que, misturada com infestações de aves e de outros animais, provocou a mutação do vírus que acomete os porcos, gerando um vírus novo, que ainda não tem vacina específica e está sendo responsável por casos fatais.
• Os homicídios não param de aumentar no Estado do Rio. De janeiro a maio deste ano, ocorreram 302 homicídios a mais do que no mesmo período do ano passado. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão do governo do estado, entre janeiro e maio, foram 2.759 assassinatos, ou seja, 12,3% a mais que nos cinco primeiros meses de 2008, quando foram registradas 2.457 mortes.
• Já os autos de resistência, ou seja, as mortes de suspeitos ocorridas supostamente em confronto com a polícia, continuam apresentando queda. Neste ano, os policiais mataram 454 pessoas, 198 a menos do que em 2008.
• O boletim de criminalidade divulgado pelo ISP mostra que, neste ano, cresceram os registros dos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), tentativa de homicídio, lesão corporal, estupro e quase todos os tipos de roubo, com exceção dos roubo de carga e em coletivos. Já entre os crimes que diminuíram neste ano, além dos roubos de carga e em coletivos, estão o furto de veículos, a lesão corporal seguida de morte, a extorsão e o estelionato.
• Talvez por isto, a Receita Federal tenha decidido entrar no combate ao tráfico internacional de armas. Uma carga com três mil munições de diversos calibres foram apreendidas no Porto do Rio de Janeiro por fiscais da Alfândega. As balas, que vinham dos Estados Unidos, estavam em bagagem desacompanhada e tinham como destino o estado de Minas Gerais.
• Entre o material apreendido, estavam 1,2 mil balas de calibre 22, para rifles, e 75 munições de calibre 12. Todo o produto apreendido será encaminhado à Polícia Federal, para investigação.
Segundo a assessoria de imprensa da 7ª Superintendência da Receita Federal, no Rio, junto com a munição, havia um carregamento de peças de motocicletas
• Profissionais de segurança pública, como policiais civis e militares, além de pesquisadores e especialistas no tema, estiveram reunidos sexta-feira (24), no Rio, para elaborar propostas para melhorar o exercício de suas atividades, sob a ótica dos direitos humanos. As diretrizes definidas serão encaminhadas à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, marcada para o mês que vem, em Brasília.
• Entre as principais reivindicações apresentadas durante a Conferência Livre sobre Direitos Humanos dos Policiais, estão a valorização profissional, por meio de melhores condições de trabalho e salários, modernização de equipamentos de proteção individual e o reconhecimento do papel social das polícias.
• De acordo com o capitão da reserva e professor da Academia de Polícia Militar do Rio de Janeiro Paulo Storani, a idéia de direitos humanos ainda é muito atrelada apenas à sociedade civil. No entanto, destacou, é preciso que esse conceito seja estendido também aos policiais, que têm como missão proteger a sociedade.
• “Em geral, os direitos humanos não são considerados como direitos também dos policiais. Essa é uma abordagem inovadora. Os profissionais da nossa categoria são vistos, na maior parte das vezes, como pessoas especiais cujos direitos podem ser suplantados em razão do serviço prestado à sociedade, como pessoas que estão acima de fatores como o sono, o cansaço entre outros”, disse Storani.

GOVERNO VAI CONVOCAR
MÉDICOS APOSENTADOS
Sexta-feira (24), o secretário de Saúde, Sérgio Cortes, revelou que a secretaria possui planos de contingência e está preparada caso haja necessidade de convocar profissionais aposentados, médicos, policiais militares e bombeiros. O Estado está montando dez centros de referência para acolhimento e atendimento da gripe, que receberão 500 técnicos de enfermagem e enfermeiros. Os espaços funcionarão próximo às Unidades de Pronto-Atendimento 24h (UPAs) e aos hospitais.
Segundo Sérgio Cortes, identificando os casos graves, é possível dar suporte clínico necessário. A gripe suína está se mostrando parecida com todas as outras gripes, chamadas de Influenza. –
- Estamos capacitando profissionais de todas as secretarias para que possam lidar com a doença. Realizamos reuniões quinzenais com esses grupos e já distribuímos mais de 20 mil folhetos explicativos - concluiu. Com relação à readmissão da técnica de enfermagem Deise Bastos, demitida da UPA de Santa Cruz, no Rio, por haver denunciado que uma menina austríaca, de 4 anos, fora espancada pela tia, o Secretário não fez qualquer referência. Contratada por uma cooperativa, a funcionária foi demitida pelo telefone, sem direito a indenização, FGTS ou auxílio desemprego.