quinta-feira, 1 de março de 2012

BAIXADA URGENTE

EX PREFEITO PODE DESISTIR
DE VOLTAR À PREFEITURA

O deputado federal e ex prefeito de Duque de Caxias Washington Reis deverá ser a primeira vítima da decisão do STF de confirmar a vigência da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro. Depois de consultar alguns juristas e até juízes e diante do fato de que teve as contas de 2007 e 2008 recusadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara, o ex prefeito decidiu reavaliar a sua candidatura e já estuda sair da disputa. Como político não desiste nunca, o parlamentar de Xerém poderá indicar como candidato do PMDB o seu irmão Rosenverg Reis, suplente de deputado estadual em exercício na vaga de um dos filhos do ex deputado Jorge Picciani,.
Na avaliação dos juristas consultados, a única chance de Washington Reis disputar a eleição seria mediante uma liminar, mas seria difícil mantê-la, pois o STF já decidiu que político que teve as suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, está incurso na lista de inelegibilidades prevista a Lei da Ficha Limpa e com direitos políticos suspensos por oito anos. Outro motivo para a desistência do ex prefeito seria a constrangedora situação do governador Sérgio Cabral, que dificilmente virá a Duque de Caxias pedir votos para algum candidato, pois a lista de candidatos oriundos da base política do governador é extensa, incluindo o deputado federal Alexandre Cardoso, atual Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, o presidente da Câmara, vereador Mazinho, o também deputado estadual Dica, além do próprio Zito, candidato à uma segunda reeleição.

PRESIDENTE DA CEDAE
VIRÁ DIA 29 A CAXIAS 

O presidente da Cedae, Wagner Victer, aceitou o convite do presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Duque de Caxias, Jailson Liberato, para participar do "Café da Manhã" que o conselho promove todos os meses para discutir uma integração entre os órgãos governamentais e a população. O encontro será no dia 29 de março, às 9:00 horas.
As reuniões do Conselho são mensais e vem ocorrendo sempre no auditório da Universidade Estácio, ao lado da Vila Olímpica do 25 de Agosto e onde esteve, na última terça-feira (28), o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros e Secretário de Defesa Civil do Estado, coronel Sérgio Simões. Em janeiro, o convidado foi o Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, quando anunciou a possível transferência para Duque de Caxias da Delegacia de Homicídios da Baixada, além de firmar um acordo com o prefeito Zito para a construção das novas sedes da 59ª DP/Caxias, e 60ªDP/Campos Elíseos, em terrenos cedidos pelo município e pelo Governo Federal.

Considerando o volume de problemas que a população do município vem enfrentando em relação ao abastecimento de água, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Jailson Liberato, resolveu transferir o encontro com Wagner Victer para o Teatro Municipal Raul Cortês, na Praça do Pacificador, centro de Duque de Caxias, local de mais fácil acesso e com maior espaço para o publico, pois dispõe de mais de 400 assentos.

CAXIAS NÃO ESTÁ PREPARADA
PARA ENFRENTAR TEMPORAIS

A palestra do Coronel Sérgio Simões, Secretário de Defesa Civil do Estado e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, trouxe à tona inúmeras deficiências da Defesa Civil no Estado e no município. O assunto já fora discutido em uma audiência Pública realizada na Câmara Municipal sobre o mesmo tema, quando o diretor da Defesa Civil do Município revelou que já estaria em operação um projeto piloto de monitoração das chuvas na Vila Urussay, próximo a Saracuruna, no 2º Distrito.
Ocorre que, mais de dois anos após as enchentes que castigaram a Baixada em novembro de 2009, o governo do Rio foi obrigado a devolver à União, com multa de 10%, os R$ 20 milhões que deveriam servir para a construção de 800 moradias para famílias atingidas pelo desastre. Uma vistoria feita em agosto de 2011 a Duque de Caxias e Belford Roxo, as cidades mais castigadas pelas chuvas de novembro de 2009, o Ministério da Integração Nacional detectou que nenhum dos 50 blocos, cada um com 16 apartamentos, saiu do papel. Ao todo, o estado deixou de receber R$50 milhões que poderiam tirar centenas de famílias de áreas de risco.
Comentando em seu blog (http://www.blogdocoronelronaldo.blogspot.comHYPERLINK "http://www.blogdocoronelronaldo.blogspot.com/"/) a visita do Secretário de Defesa Civil ao município, o coronel Ronaldo Reis, ex diretor da Defesa Civil de Duque de Caxias, lembra que um levantamento do INEA - Instituto Estadual do Ambiente – revelou a existência de 94 áreas de risco no município. Portanto, a estação em Vila Urussaí não garante a segurança nem dos moradores de Saracuruna, quando mais do resto de um município cortado por rios que nascem na vizinhança de serras, como Meriti, Sarapui, Iguaçu, Saracuruna e outros menores.
Como frisou em sua palestra o Secretário de Defesa Civil do Estado, coronel Sérgio Simões, ninguém vai morar à beira de barrancos ou dos rios pela opção de viver em conjunto com a natureza, mas por falta de moradias em condições decentes na maioria das cidades. E a Baixada, infelizmente, é um exemplo da omissão do Poder Publico para que, além de impedir a ocupação das chamadas áreas de risco, ofereça a infraestrutura necessária para a construção de moradias seguras para a população de baixa renda.

 RÁPIDAS

• Não é apenas a candidatura do deputado federal Washington Reis (PMDB) que subiu no telhado. Outra candidatura que apresenta um grave quadro de anemia política é a do sempre sorridente deputado Samuquinha, do PR. Embora tenha recebido de mão beijada do deputado Anthony Garotinho o diretório do partido no município, até agora Samuquinha não apresentou resultados palpáveis de que o partido está organizado e fixado no terceiro maior colégio eleitoral do Estado, só perdendo para a Capital e São Gonçalo.
• Pessoas próximas ao ex governador garantem que antes do fim de março Garotinho retoma o comando o PR em Duque de Caxias, podendo, inclusive, fazer uma coligação com outro partido que tenha candidato viável. E a fila de interessados no apoio do pai da deputada Clarissa Garotinho, candidata a vice na Capital.
• O Departamento do Patrimônio Histórico e Cultural de Duque de Caxias promove neste sábado (3), às 10 horas, mais uma etapa do lançamento da Associação dos Amigos do Museu Histórico Duque de Caxias. O evento será na sede Museu no Km 54 da Av. Automóvel Clube, no bairro da Taquara, em Imbariê, aberto a professores, estudantes e pesquisadores de toda a Baixada. 
• No dia 21 de fevereiro, a Receita Federal, no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), um avião tipo Citation X, que vale US$ 20 milhões de dólares e que pertenceria à Igreja Universal do Reino de Deus, com um grande soma de dinheiro. A Receita não revelou o montante nem o destino que o dinheiro em espécie teria, muito menos se estava saindo ou chegando ao Brasil.
• Não foi a primeira vez que grandes somas em dinheiro da Universal foram apreendidos em aviões. No dia 11 de julho de 2005, em um hangar da TAM em Brasília, a PF flagrou o bispo João Batista Ramos Silva, então deputado pelo PFL-SP, com cerca de R$ 10 milhões em dez malas.
. Esses problemas de apreensão de dinheiro em grande volume em aviões a serviço da Universal levaram o Ministério Público Federal em S. Paulo a denunciar Edir Macedo e outras figuras de destaque da IURD por peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, e crime contra o sistema financeiro. Uma longa reportagem do Jornal da Band (http://www.youtube.com/watch?v=vmzDg2k5PzQHYPERLINK "http://www.youtube.com/watch?v=vmzDg2k5PzQ&feature=related"&HYPERLINK "http://www.youtube.com/watch?v=vmzDg2k5PzQ&feature=related"feature=related) revela os detalhes da investigação e da denuncia feita pelo MPF/SP.
• O senador Marcelo Crivella (PRTB-RJ) sobrinho do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal, negou que haja qualquer vinculação de sua indicação para o Ministério da Pesca e Aquicultura a um possível descontentamento da bancada evangélica com o governo. O senador disse, porém, esperar que a bancada "siga o governo".
• Ressaltando que sempre trabalhou na bancada para "dirimir controvérsias", Crivella lembrou que os evangélicos apoiaram a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos dois mandatos, e a maioria votou em Dilma Rousseff em 2010.
• Pouco antes de receber os jornalistas, o senador conversou rapidamente, por telefone, com a presidenta. "Em nenhum momento da conversa", disse Crivella, a presidenta vinculou sua escolha para o ministério ao apoio da bancada ou às eleições municipais em São Paulo, onde o PRB apóia a candidatura do ex-deputado Celso Russomano a prefeito.
• Segundo o senador, na conversa com Dilma Rousseff, ele lembrou os trabalhos sociais de que participou na África, quando era evangelizador da Igreja Universal do Reino de Deus. "A presidenta lembrou que a [atividade da] pesca envolve milhares de pessoas no Brasil, especialmente os mais pobres. E me pediu que atuasse [no ministério] como trabalhei durante dez anos na África."
• O ex ministro da Pesca e da Aquicultura, Luiz Sérgio, substituído pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), transmite o cargo nesta sexta-feira (2) às 11h. Em nota, Luiz Sérgio afirma que voltará à Câmara dos Deputados, onde tem mandato até 2014, para continuar dando sua contribuição ao governo
• O líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), disse nesta quarta (29) que o partido poderá apoiar a candidatura de José Serra à prefeitura de São Paulo se não avançarem as negociações com o governo federal para que o partido volte a ocupar o Ministério dos Transportes.
•  “É possível ir junto com o Serra porque hoje o PR faz parte da base do prefeito Kassab e ele deve apoiar o Serra. Se nós não somos base de governo nós estamos livres para negociação em qualquer lugar, não só em São Paulo”, declarou o líder.
• O PR ocupava o Ministério dos Transportes até o ano passado, quando o então ministro, Alfredo Nascimento (PR-AM), deixou o ministério depois de denúncias de irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e no próprio ministério. Após a volta de Nascimento para o Senado, o partido deixou a base aliada do governo no Congresso Nacional e passou a votar de maneira “independente”.
• Maggi, no entanto, não soube dizer qual será a posição do partido se receber oferta do governo de outro ministério. Segundo ele, os parlamentares da bancada têm posições diferentes sobre o assunto. “Essa pergunta eu estou fazendo dentro do PR e até agora não há nenhuma tendência. O PR insiste que essa é a posição dele [retornar ao Ministério dos Transportes], mas eu gostaria de discutir outras possibilidades também”.
• Depois de ver o PRB ser contemplado com o Ministério da Pesca hoje, enquanto o seu partido continua fora do governo, o líder disse que se esta pasta tivesse sido oferecida ao PR ela teria sido recusada.
• O atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, é filiado ao PR, mas o partido não reconhece a indicação. O partido alega que é uma escolha pessoal de Dilma Rousseff.
• A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta (29), em primeira discussão, projeto de lei, que estabelece multa de cinco mil Ufirs em caso de descumprimento da Lei 2.389/95, que proíbe comercialização de combustíveis derivados de petróleo com a adição de chumbo.
• Para o, deputado Paulo Ramos (PDT), autor do projeto, "a falta de uma punição à altura da gravidade dessa prática faz com que a norma não venha sendo cumprida. É o que pretendemos evitar”, diz o deputado do PDT, que prevê, em caso de reincidência, perda das licenças de comercialização.

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

BAIXADA URGENTE


DÍVIDA DO GOVERNO
CHEGA  54,1% DO PIB

 Apesar das juras do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que as finanças do governo estão sob controle, o Banco Central informou neta quarta-feira (29) que a que a dívida bruta do Governo Geral alcançou R$ 2,287 trilhões, o que representou 55,1% do PIB, em janeiro, uma elevação de 0,9 ponto percentual em relação ao mês anterior. O resultado ficou acima da projeção do BC para o mês, 54,1% do PIB. O endividamento sem controle nos países da Zona do Euro é que levou à débâcle países como a Grécia, Itália, Portugla e Espanha.
Já a dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,544 trilhão, em janeiro. Esse resultado representa 37,2% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), uma elevação de 0,7 ponto percentual em relação a dezembro de 2011. O resultado superou a previsão do Banco Central (BC) para o mês, que era 37% do PIB.
A dívida líquida do setor público é um balanço de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais e das empresas estatais. Outro indicador fiscal divulgado pelo BC é a dívida bruta do Governo Geral (governos federal, estaduais e municipais e Previdência Social), muito utilizado para fazer comparações com outros países.
É para pagar apenas os juros dessa dívida brutal que o Governo corta investimentos e bloqueia recursos destinados a obras de saneamento, infraestrutura, bem como nas áreas de Educação, Saúde e Transportes, como é o caso das rodovias federais, que produzem acidentes com mortes e feridos pela falta ou má conservação.

MINISTRO NEGA LIMINAR E PSD FICA
FORA DAS COMISSÕES NA CÃMARA

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do PSD cobrando a participação proporcional nas comissões permanentes e temporárias da Câmara dos Deputados. O partido entrou com mandado de segurança contra ato do presidente da Câmara, Marco Maria, que negou à legenda a possibilidade de presidir as comissões temáticas da Casa.
De acordo com o ministro Ayres Britto, o PSD não pode pretender o mesmo tratamento de partidos políticos que já passaram pelo “teste das urnas”. O PSD foi criado no início do ano passado e obteve seu registro pouco antes do prazo limite para conseguir concorrer nas eleições municipais de 2012. Atualmente, o partido tem 47 parlamentares que migraram de outros partidos.
Na decisão liminar, Ayres Britto alegou que o PSD "não participou de nenhuma eleição popular. Não contribuiu para a eleição de nenhum candidato. Não constou do esquadro ideológico ou de filosofia política de nenhuma eleição em concreto. Não submeteu a nenhum corpo de eleitores o seu estatuto ou programa partidário. Ainda não passou pelo teste das urnas, enfim", justificou.
Além da ação que tramita no STF, o PSD tem outra ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que cobra uma fatia maior do fundo partidário e tempo de televisão e rádio nas eleições. Esses benefícios são calculados de acordo com a votação obtida pela legenda para deputado federal nas últimas eleições. O relator do caso é o ministro Marcelo Ribeiro, que, na última sexta-feira (24), pediu que 20 partidos afetados pela decisão se manifestassem.

PSC TERÁ CANDIDATO
A PREFEITO DE CAXIAS

Em entrevista publicada na edição desta semana do jornal "Capital & Negócios", o ex vereador e ex deputado estadual Marcos Figueiredo confirmou que é pré candidato a prefeito do município pelo Partido Social Cristão. Se isto acontecer, será a primeira vez que Duque de Caxias terá um candidato oriundo do 3º Distrito (IMBARIÊ).  Nascido e criado naquele distrito, Marcos Figueiredo seguiu as pegadas do pai, Fernando Figueiredo, que foi vereador na década de 60. Em 1992, aos 21 anos, foi eleito vereador, mandato que cumpriu até 1996. Nesse período, ele conseguiu chegar até o governador Leonel Brizola, que liberou US$ 700 mil dólares, aplicados na pavimentação de 10 km de ruas e avenidas na região de Imbariê. No Governo Garotinho, quando foi Secretário da Baixada, Marcos Figueiredo conseguiu pavimentar outros 52 km de ruas e avenidas no 3º Distrito. Como deputado, Marcos Figueiredo foi autor do requerimento que criou a CPI da Ampla, para investigar a cobrança abusiva por parte da concessionária, que atende parte de Duque de Caxias.
Segundo o presidente do PSC/Caxias, Wanderlei Moreira, a escolha de Marcos Figueiredo era natural. “Ele tem um legado de trabalho muito grande. Se temos uma Faetec, foi ele quem trouxe, assim como a Delegacia Legal e dezenas de quilômetros de saneamento básico e pavimentação, entre outras iniciativas”, lembra Moreira.
“Hoje, o PSC escreve uma nova página na história, pois Duque de Caxias nunca teve um candidato do terceiro distrito para concorrer como Prefeito. Estamos trabalhando com muitos projetos que irão ao encontro das necessidades da população de todo o município”, concluiu.

LIXO CONTINUA SENDO 
PROBLEMÂO EM CAXIAS

Com o propósito de aperfeiçoar o sistema de limpeza urbana na cidade, o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, se reuniu  segunda- (12 de setembro 2011), com representantes da Locanty, empresa responsável pela coleta domiciliar do lixo, e membros do governo. Zito cobrou da empresa mais eficiência em seu serviço e deu prazo até 1º de outubro para que ele esteja satisfatório. A reunião ocorreu no gabinete do prefeito, em Jardim Primavera com a participação do vice-prefeito Jorge Amorelli; do secretário de Obras, Waldir Zito; alem de representantes da Locanty: o gerente Geral Marcos Caetano, o gerente operacional Rogério de Oliveira e o dono da empresa, João Felippo Barreto.
Além da questão da coleta do lixo domiciliar, foram identificados outros problemas na reunião. Segundo o prefeito, a empresa está colocando poucos funcionários na rua e não paga hora extra a eles, bem como outros benefícios. “Estamos atentos e vamos colocar a cidade em ordem”, esclareceu Zito.
Zito pediu aos moradores que denunciem o despejo irregular de lixo em terrenos baldios, ajudando a manter a cidade limpa. “Temos o disque limpeza: 0800-0222515, que pode ser acionado nestes casos”, explicou o prefeito.  Por dia são recolhidas 1.500 toneladas de lixo em Duque de Caxias.
Essa notícia foi divulgada pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura e postada no blog no dia 12/09/11, inclusive com foto dos participantes dessa reunião. Cinco meses depois, a coleta do lixo domiciliar, bem como a extinção de lixões clandestinos continuam a ser problemas. Há poucos dias, um internauta flagrou um caminhão da empresa tombado, numa rua com muito movimento de veículos e pedestres. Felizmente, não houve vítimas. Segundo funcionários, o acidente foi provocado pela precária manutenção dos veículos. Isso significa que, embora seja uma República desde 15 de novembro de 1889, ainda há reis e rainhas espalhadas pelo Brasil. E o dono da Locanty parece ser, efetivamente, o rei do lixo. E, como todo monarca, seu mando é perpétuo e insuperável!

RÁPIDAS

Na reunião do Conselho Comunitário de Segurança nesta terça-feira (28), o coronel Sérgio Simões chamou a atenção dos presentes, a maioria ligada à Defesa Civil, para a maior intensidade das chuvas nos últimos anos. Depois de lembrar as grandes chuvas de 1966 e 1988, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros citou as últimas chuvas no Estado do Rio ocorreram em 2009 (Angra dos Reis), 2010  (Morro do Bumba) e 2011 (Região Serrana), com intervalos de cerca de um ano, quando os temporais anteriores tiveram um espaço de 22 anos.

Segundo Simões (Foto George Fant), na ocorrência de 1966 morreram dezenas de pessoas, por falta de preparo adequado dos agentes para o socorro às vítimas. “A partir daquela tragédia, foi elaborado um plano de ações de socorro que foi sendo aprimorado com o passar dos anos. Hoje, a Defesa Civil está preparada para atuar em qualquer tipo de chuva, com a divulgação dos alertas, sistemas de radares que prevêem as chuvas e as estações pluviométricas”, observou, acrescentando que a Defesa Civil de Duque de Caxias realiza um trabalho exemplar.
Uma das principais críticas do militar foi para a falta de uma política de habitação para as pessoas mais pobres, exatamente as famílias que moram nas áreas de risco. “Há mais de 30 anos, o país deixou de investir na construção de casas populares, o que fez agravar a situação, com a grande concentração de moradias em áreas de risco. Felizmente, hoje está situação está sendo revertida”, observou Simões, que apresentou para a platéia um resumo de como foi criado o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.
• O "impeachiment" do presidente Collor e a posse do vice, Itamar Franco, provocou a suspensão ou a paralisação de diversos projetos do Governo Federal, como se o vice fosse um adversário do ex presidente. Um desses projetos era a construção do CAIC - Centro de Atendimento da Criança e do Adolescente de Santa Lúcia, no terceiro distrito de Duque de Caxias.
Preocupados com uma possível invasão do local por parte de quadrilhas de traficantes da região, moradores procuraram o então vereador Marcos Figueiredo, em busca de uma solução para o problema. E o CAIC foi ativado, depois de rebatizado de CAIAC, para "apagar" as digitais de Collor do projeto que foi concluído por Itamar Franco.
Foi o terreno desse CAIC-CAIAC que a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado utilizou para instalar a primeira Universidade Tecnológica do Estado, inaugurada festivamente no mês passado pelo governador Sérgio Cabral e pelo secretário Alexandre Cardoso.
• Coordenadora da Frente Parlamentar da Bancada Feminina e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada Inês Pandeló (PT) reafirmou que são necessárias políticas públicas para aumentar a participação feminina nos espaços de Poder.
• A declaração foi feita durante comemoração pelos 80 anos da conquista do voto feminino, organizada pela frente, nesta terça-feira (28), no Plenário Barbosa Lima Sobrinho. “Hoje, o principal cargo de Poder no Brasil é ocupado por uma mulher. Mesmo assim, ainda é difícil vermos a parcela feminina da população com funções de maior importância, de destaque”, lamentou a parlamentar.
• O direito de voto para as mulheres foi assegurado no Código Eleitoral Provisório em 24 de fevereiro de 1932, após várias décadas de lutas e mobilizações. Para reforçar a importância da data, Pandeló apresentou um projeto de lei que se tornou a Lei 4.606/05, que determina o dia 24 como Dia Estadual do Voto Consciente
• Para Pandeló, a participação feminina no Parlamento brasileiro ainda tem que crescer muito. “As mulheres são maioria da população. Entretanto, não é este o cenário que encontramos nos cargos de representação política. O Brasil ocupa o 106º lugar no ranking mundial de participação política feminina no Parlamento, atrás do Chile e da Argentina”, ressaltou.
• “Na Alerj, somos 13 mulheres de um total de 70 deputados. Temos uma atuação muito positiva, mas ainda somos minoria esmagadora”, completou a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB).
• Uniformes de escolas da rede pública de ensino médio e técnico profissionalizante terão que exibir o nome da instituição. A novidade é tema do projeto de lei 2.519/09, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (28), em segunda discussão.
• O autor, deputado Paulo Ramos (PDT), explica que a medida tem a intenção de homenagear as personalidades que dão nome às unidades. “Muitas vezes o nome da escola representa o nome de um patrono e cria um sentimento de orgulho e relação de pessoalidade com o aluno”, alega. O projeto segue para o governador, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
• O senador Marcelo Crivella (PRTB/RJ) foi escolhido pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar o Ministério da Pesca no lugar do deputado Luiz Sérgio (PT/RJ), que volta ao seu posto na Câmara dos Deputados. Na pasta, Crivella disse que “terá muito que aprender” e disse que seu principal objetivo será criar uma “Embrapa da pesca”, se referindo à Empresa de Pesquisa Agropecuária. A posse do novo ministro será nesta sexta (2)
O novo ministro da Pesca vai ser substituído no Senado por seu primeiro suplente Eduardo Lopes (PRB-RJ). Lopes é presidente do partido no Rio de Janeiro e até o ano passado era deputado federal. O novo senador deverá também integrar a bancada evangélica, assim como Crivella fez até ser indicado para a pasta da Pesca. Paramédico por formação, Lopes é casado e tem 46 anos. Ainda não há data prevista para Eduardo Lopes tomar posse do cargo de senador
O pagamento do abono salarial anual, além dos rendimentos das contas individuais dos beneficiários do PIS-Pasep, poderão ser sacados a qualquer momento, sem prazos definidos como prevê a legislação em vigor. A proposta foi aprovada nesta quarta (29) em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e vai à apreciação da Câmara dos Deputados.
O autor da matéria, Valdir Raupp (PMDB-RO), justificou a pertinência do projeto de lei por causa do “contingente de trabalhadores que deixam de receber o benefício por falta de informação ou simplesmente absoluto desconhecimento de que são titulares desse direito”. Hoje, uma vez encerrado o calendário de pagamentos dos benefícios trabalhistas, o dinheiro não sacado retorna à conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, descartou qualquer envolvimento do governo federal com as alianças partidárias para as eleições municipais de outubro, especialmente em São Paulo. Após um encontro, no Senado, com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), a ministra deixou claro que as decisões partidárias sobre as alianças municipais são responsabilidade dos dirigentes regionais e que cabe ao governo federal trabalhar para garantir a manutenção da base aliada.
"A própria presidenta [Dilma Rousseff] tem deixado muito claro que o governo é federal. Temos aqui todo um trabalho de articulação dos partidos que compõem a nossa [base de] sustentação [no Congresso Nacional] e não traremos as questões das disputas locais para o âmbito federal", assegurou Ideli Salvatti.
A declaração da ministra foi feita após ser perguntada sobre a hipótese do PR, que integra a base aliada do governo, lançar o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca (foto), como pré-candidato à prefeitura de São Paulo. Tiririca foi o deputado federal mais votado do estado nas eleições de 2011.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

BAIXADA URGENTE

BRASIL CONTINUA GERANDO
MAIS EMPREGOS NA CHINA

Empresários e sindicalistas farão uma série de manifestações em diversos estados contra o aumento da importação e a desindustrialização do país. A mobilização começou nesta terça (28) no Senado onde um grupo foi pedir a aprovação da Resolução 72, que reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com produtos importados.
Também nesta terça-feira (27), o Governo do Rio anunciou a compra de mais 60 trens fabricados na China, da mesma empresa onde o Governo comprou uma remessa anterior que já começou a desembarcar no porto do Rio, mas está retida pela Alfândega. Isso significa que o Governo do Rio está gerando novos empregos na China e asfixiando a industria ferroviária nacional, assim como já ocorreu na construção naval.
De acordo com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o deputado federal Paulinho da Força (PDT/SP), a prova de que a desindustrialização existe é o fato de que os empregos estão sendo perdidos no setor. “Por isso resolvemos colocar o bloco na rua para enfrentar essa questão”. Paulinho disse que empresários e sindicalistas pretendem atuar tanto para aprovar a Resolução 72, quanto para pressionar o Executivo com relação aos juros e ao câmbio.
O presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Adir de Souza, disse que a intenção não é a de fechar o mercado brasileiro aos países estrangeiros, mas que deve haver uma proteção para a indústria nacional. “Este movimento que se inicia não é só de trabalhadores e empresários, queremos chamar a atenção da sociedade porque o efeito dessa crise na indústria desencadeia desemprego em outros setores”.
O presidente da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, ressaltou que empresários e sindicalistas estão igualmente preocupados com os problemas do Brasil, que em sua avaliação está perdendo sua competitividade, por causa de altos custos para produzir em território nacional. “Está custando caro produzir no Brasil, e isso, leva o capital para investir em outros lugares e trazerprodutos importados”.
Segundo Skaf, 25% dos produtos que circulam no comércio brasileiro são importados. “Quem fala que não há desindustrialização no país está vivendo fora da realidade. É lógico que está havendo desindustrialização e isto é prejudicial ao país. O Brasil vai ter, em 2030, 150 milhões de pessoas precisando de emprego e não é abrindo mão da indústria que emprega intensivamente que o Brasil vai conseguir empregar bem todo esse contingente”.

CORONEL DIZ QUE LUGAR DE
BOMBEIRO É NA DEFESA CIVIL

Ao fazer uma palestra nesta terça-feira (27), na reunião mensal do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Duque de Caxias, realizada no auditório da Universidade Estácio, em que o tema era a necessidade da estruturação da Defesa Civil como órgão atuante na realização de projetos de prevenção de deslizamentos e enchentes, o coronel bombeiro Sérgio Simões, atual Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, afirmou que não há como retirar da Defesa Civil os "Soldados do Fogo", como alguns setores do governo do estado vem defendendo ultimamente, em consequência da greve dos bombeiros militares.
Depois de, didaticamente, explicar aos presentes a sutil diferença de atuação entre a Defesa Civil, gestora de riscos, e o Corpo de Bombeiros, gestor de acidentes, o coronel Sérgio Simões reclamou da falta de estrutura da Defesa Civil, situação que se repete nos municípios e em outros estados, o que aumenta os riscos da população que vive em encostas ou beira de rios, lembrando que uma das últimas grandes tempestades no Rio de Janeiro ocorreu em 1966, fato que só se repediu em 1988, portanto, 22 anos depois, mas que, agora, elas vem se tornando uma rotina em todos os verões, lembrando os desmoronamentos em Angra dos Reis (2009), Morro do Bumba, em Niterói (2010) e da Região Serrana (2011), todas provocadas pelo excesso de chuva num mesmo local e em tempo reduzido, o que impede a recuperação do solo, que acaba se esfacelando. O coronel lembrou que os grandes países se negam a admitir que as mudanças climáticas, que vem ocorrendo nas últimas décadas, são decorrentes das agressões ao meio ambiente, apesar dos prejuízos e das mortes causados por enchentes e por nevascas, como vem ocorrendo na Europa nas últimas semanas.

WASHINGTON REIS NEGA
DOBRAINHA COM ZITO

Numa entrevista publicada pelo jornal "O Relato", editado em Saracuruna, segundo distrito de Duque de Caxias, o deputado federal Washington Reis (PMDB) negou de forma enfática a possibilidade de um acordo entre ele e o atual prefeito, de quem fora vice em 2000, com vistas ás eleições de outubro. Segundo o jornal, Washington Reis teria dito que esse tipo de articulação é impossível.
"Eu nunca emprestaria meu nome para coligar com uma aliança política tão escusa como essa: um governo autoritário, irresponsável, desonesto, incompetente e omisso" – teria garantido o pré candidato nas eleições de outubro próximo.
O deputado aproveitou para anunciar alguns projetos que está elaborando para sua volta á prefeitura, como a instalação de 500 câmeras nos quatro distritos para melhorar a segurança, que o ex prefeito considera um dos grandes problemas de Duque de Caxias no momento, embora faça parte do bloco de apoio ao governador Sérgio Cabral.
No final da entrevista, Washington Reis faz uma avaliação do atual do governo do município, revelando que tem pesquisas em que o índice de rejeição ao nome de Zito ultrapassa os 50% dos eleitores consultados, o deputado federal do PMDB  conclui a entrevista com uma promessa:
"Eu preferia deixar a vida pública!"

SINAL DEFEITUOSO RETEVE  
CLIENTES EM SUPERMERCADO

O final da tarde de segunda-feira (27) foi um verdadeiro sufoco para centenas de clientes que faziam compras na filial da rede de supermercados Prezunic, na Av. Dr. Maneol Reis, entre o quartel do 15º Batalhão da PM e o viaduto do Centenário (By Google Maps). Com os termômetros acima dos 35o, os clientes ficaram cerca de duas horas retidos dentro de seus veículos, no estacionamento do supermercado, que só tem uma saída, pela estreita rua 25 de Agosto, que também serve para escoar os veículos procedentes da AV. Presidente Kennedy e que se destinam ao outro lado da ferrovia.
Ocorre que há mais de uma semana está com defeito o sinal que controla o acesso ao viaduto do Centenário dos veículos que procedem da Rua 25 de Agosto. Como  até os frescões, que ligam o centro ao Castelo via 25 de Agosto, tem que passar por aquela estréia vai, os clientes do supermercado ficam sem saída.
Por outro lado, a direção do estabelecimento se mostrou despreparada, pois não tinha um "Plano B" de saída dos clientes, o que seria perfeitamente normal num a empresa com responsabilidade social. Poderia, por exemplo, liberar o portão da Av. Dr. Manoel Teles, normalmente utilizado como entrada, como saída dos clientes, no sistema anda-para, ao invés de retê-los dentro de seus próprios carros, a uma temperatura elevadíssima. Esse portão, utilizado como acesso ao supermercado, permitira que os clientes saíssem pela Av. Presidente Kennedy e retornassem ao viaduto, se precisassem ir para o outro lado da via férrea.
Assim, a incompetência da Secretaria de Serviços Públicos para fazer um eficiente serviço de manutenção dos sinais de trânsio, aliou-se ao despreparo da direção do supermercado para infernizar a segunda-feira de quem precisou refazer a sua despensa depois do Carnaval.

 RÁPIDAS

• A atriz e jornalista Silvia Mendonça (foto), uma das pré candidatas do PT à sucessão do prefeito Zito, garante que o partido ainda não se posicionou quanto ao nome que constará da cédula. Para a fundadora do PT de Duque de Caxias, tal e qual no futebol, o jogo só termina com o apito final e, no caso do PT, a decisão que está valendo, por enquanto, é a de ter candidatura própria. A outra postulante é a professora Dalva Lazaroni, ex-PV.
• Como na vida, tudo no PT é provisório. Falta ao partido seguir o velho ritual da esquerda paleolítica quando se vê diante de um grande desafio: reúne-se o partido, tira-se uma Comissão, que irá se reunir brevemente para estudar uma alternativa possível, que será discutida numa próxima reunião, que geralmente fica para as calendas.
• De repente, Lula decide acabar com a democracia petista e apoiar Alexandre Cardoso, do PSB (foto), em troca do apoio do partido do governador Cid Gomes, do Ceará, a ex ministro Fernando Hadad, candidato de Lua imposto ao PT para disputar a prefeitura de S. Paulo.
• A ninguém é lícito esquecer que a presidente Dilma Rousseff foi nesta terça-feira ao Ceará, anunciar, ao lado do governador Cid Gomes (PSB) a liberação de mais de R$ 1 bi para fazer o metrô de Fortaleza sair do papel, uma grata notícia para as caridosas construtoras, principalmente num ano de eleições.
• Finalmente, nesta quarta (29), a partir das 14;00 horas, o secretário de Fazenda do município, Raslan Abbas, irá à Câmara de Vereadores para explicar à populaça como fez para equilibrar o orçamento de Duque de Caxias que, em março do ano passado, apresentava um rombo de R$ 300 milhões, segundo revelação do prefeito Zito.
• Na ocasião, o prefeito responsabilizava seu ex vice (nas eleições de 2.000) Washington Reis pelo descalabro das contas, embora o Município tivesse arrecadado mais de R$ 1 bi em 2008.
• Segundo Zito, seu antecessor praticara uma desastrosa política econômica, tomando empréstimos e fazendo antecipação de receita, isto é, mediante um razoável desconto, a Petrobrás e outras grandes empresas anteciparam em 2008 os impostos que só iriam pagar em 2009/2010, no governo seguinte.
• O número de solicitações para que a Defesa Civil decretasse estado de calamidade pública ou situação de emergência em municípios brasileiros bateu recorde em 2010. Foram emitidos 4.640 requerimentos por 3.418 cidades. A diferença entre os números se dá pelo fato do mesmo município poder solicitar o reconhecimento das tragédias mais de uma vez por ano. Do total de requerimentos 2.765 foram aprovados pelos técnicos da Defesa Civil.
• Segundo levantamento do portal "Contas Abertas, em 2011, a quantidade de solicitações chegou a 2.775, das quais 1.506 foram atendidas de forma positiva. Neste ano, com as fortes chuvas na região sudeste e a seca que atingiu o sul do país, 1.618 requerimentos para decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência já foram encaminhados
• De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Integração Nacional, em várias situações, firmou termos de compromisso antes da emissão do parecer técnico, atestando como e quanto o município deveria receber. Conforme dados do Tribunal, R$ 11,5 milhões a seis prefeituras baianas, em 2009, durante a gestão de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que ficou no cargo até 2010.
• Os auditores do TCU identificaram que nas pastas onde os processos ficaram guardados havia bilhetes de recomendação para que o parecer de análise fosse colocado antes do termo de compromisso, “com data anterior ao mesmo”. Nos mesmos documentos, foram encontradas folhas em branco, à espera do aval da área técnica, que indicavam apenas a finalidade: “parecer de análise”.
• A auditoria foi a mesma que confirmou a pequena estrutura da Secretaria de Defesa Civil para avaliação dos decretos de situações risco encaminhados pelos municípios. Como o jornal O Globo revelou este mês, a fragilidade do controle abriu o caminho para a proliferação de casos de desvio de recursos repassado a cidades para reconstruir áreas atingidas por enchentes no país.
• Questionado pelo jornal, o ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, atualmente na vice-presidência da Caixa Econômica Federal, afirmou não conhecer o teor da auditoria e negou que tenha liberado recursos sem a devida sustentação da área técnica, por motivos políticos ou partidários, já que os municípios beneficiados eram baianos.
• Diante dos fatos, o governo federal deve encaminhar nas próximas semanas ao Congresso Nacional proposta para que os estados retomem a prerrogativa de homologar os pedidos de situação de emergência apresentados pelos municípios, como ocorria até 2010. O objetivo é exatamente conter o descontrole das autorizações de repasses de verbas para municípios que decretaram emergência ou calamidade sem análise técnica adequada para avalizar as transferências.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

BAIXADA URGENTE


FILHO DE VEREADOR SERÁ
SEPULTADO EM XERÉM

Em virtude da morte do filho mais velho do vereador Divair Alves de Oliveira Junior, mais conhecido como Júnior Reis, de apenas 11 anos, ocorrida domingo na Região do Lagos, o presidente da Câmara, vereador Mazinho, decretou luto oficial por dois dias, determinando a suspensão das atividades do Legislativo nesta segunda e terça-feira.
O menino, que tinha o mesmo nome do pai, foi atropelado na manhã deste domingo, em Búzios, sendo levado ainda com vida para um hospital local, mas, apear dos esforços da equipe médica, não resistiu e veio a falecer. Após uma equipe médica constatar a morte cerebral, a família decidiu doar os órgãos do menino para transplante.
O corpo foi transferido na tarde desta segunda-feira para Duque de Caxias e o velório realizado na Igreja Assembléia de Deus, de Xerém O sepultamento está previsto para às 10:00 horas desta terça-feira (28), no Cemitério de Xerém.
Com a decretação do luto oficial e a suspensão das atividades do Legislativo, foi transferida para esta quarta-feira (29), às 14:00 horas,  a audiência pública marcada para esta terça (28), em que o Secretário de Fazenda do município, Raslan Abbas, faria a prestação de contas relativa ao terceiro quadrimestre de 2011, audiência determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para que o Executivo revele à população o que arrecadou e como gastou a receita do ano anterior.

MEC DECIDIU: O  PISO NACIONAL
DO MAGISTÉRIO É DE R$ 1.451

Acabou a discussão. Na véspera de uma nova paralização do magistério fluminense, o Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

INCENDIO DEIXA MUDOS OS
TELEFONES DE NILÓPOLIS

Diversas guarnições do Corpo de Bombeiros de Nilópolis e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foram acionados na manhã desta segunda-feira (27) para controlar um princípio de incêndio no prédio da empresa de telefonia Oi, na rua Roberto Silveira, no centro do município. Segundo informou a assessoria do Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.
A empresa informou, por meio de nota, que o fogo paralizou os serviços de telefonia fixa, móvel, banda larga e transmissão de dados de clientes da região.  A empresa informou ainda que enviou equipes de atendimento emergencial ao local e que todos os equipamentos foram desligados por medida de segurança.
Segundo a Oi, os procedimentos de reparo e recuperação dos equipamentos seriam iniciados tão logo os bombeiros e a perícia técnica liberassem a estação. A companhia ainda avalia a extensão da base de clientes afetada pelo incêndio.
De acordo com a nota, somente quando os técnicos da empresa tiverem acesso à central, será possível estipular uma previsão para o restabelecimento dos serviços, que deverá ocorrer de forma gradual.

PREFEITURA INCIA OS TESTES
COM CÂMERAS DE SEGURANÇA

Sorria, você pode estar sendo filmado por uma das 20 câmeras do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), instaladas nas ruas do primeiro distrito de Duque de Caxias. Representantes da empresa Policon fizeram uma apresentação na sede da Guarda Municipal, nesta segunda-feira (27), sobre o funcionamento dos equipamentos. A expectativa é de que todo o centro esteja monitorado por câmeras em 15 dias, trabalho que deve ser estendido aos demais distritos da cidade.
As câmeras serão monitoradas pelo Centro de Operação da Guarda Municipal e o trabalho será feito em sincronia com o 15º Batalhão de Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e as delegacias da área, além da Polícia Rodoviária Federal. A nova tecnologia permite que sejam enviados apenas os dados escolhidos de uma imagem, com zoom em HD, sem perda dos demais detalhes.
A empresa fabricante dos equipamentos, de origem canadense, é responsável pelo monitoramento em cidades e estádios da Europa, como o Arsenal e Chelsea, de Londres, na Inglaterra. Lá são usados equipamentos de última geração, tecnologia que será importada para Duque de Caxias no decorrer da ampliação.
Os locais onde as câmeras serão instaladas, por medida de segurança, são  mantidos em sigilo. Técnicos da empresa já estão em campo, acompanhado de agentes da Guarda Municipal, fazendo a checagem dos pontos considerados vulneráveis, que irão receber os equipamentos.
Para a coordenadora do programa Ronda Escolar, Terezinha Lobo, as câmeras vão ajudar também na prevenção de criminosos que queiram abordar estudantes nas ruas e próximo às escolas. “Elas permitirão a extensão do trabalho desenvolvido pela Guarda Municipal nas escolas, através da sincronia com as outras instituições de segurança”, observou Terezinha.
Para o secretário de Segurança, Francisco Alves da Fonseca Neto, “a apresentação feita pela empresa foi muito boa, deixando nossos guardas muito a vontade e tranquilos sobre o trabalho a ser feito”, concluiu o secretário.

 RÁPIDAS


• Em sinal de condolência com à família do vereador Júnior Reis, o prefeito Zito cancelou a reunião de trabalho que realizaria nesta segunda (27), no galpão da Dr. Laureano, com a participação dos seus principais assessores. 

• O coronel Sérgio Simões. secretário de Defesa Civil do Estado e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, estará em Duque de Caxias nesta terça-feira (28), às 9h, no campus da Universidade Estácio de Sá, na Rua Major Correia de Melo, 86, por traz da Vila Olímpica, no bairro 25 de Agosto.
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• Ele foi convidado pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCS) - AISP15,  e falará sobre as ações coordenadas da Defesa Civil do Estado com o município e debater os meios de fortalecer essa parceria com autoridades locais, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil.
• Com é de praxe, a reunião é aberta a todos os interessados. As denúncias e reclamações apresentadas serão apresentadas aos órgãos do Estado e do município citados no encontro.
• De acordo com o presidente do Conselho, Jailson Liberato dos Santos, estas reuniões são mensais e sempre contam com a participação de uma autoridade constituída. A reunião também contará com a participação do secretário Municipal de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil, Francisco Neto.
• Serão encerradas nesta terça (28). Às 17 horas, as inscrições para o Curso Preparatório para Instituições Estaduais e Federais de Ensino Médio (PEF). O curso é gratuito e  ministrado nas unidades da Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (FUNDEC).
• O curso funciona nas seis Unidades de Educação para o Trabalho (UNETs) nos bairros Gramacho, Beira-Mar, Jardim Primavera, Parque Paulista, Pilar e Xerém. Também tem turmas na unidade do Colégio Pedro II de Duque de Caxias.
• O curso é voltado para concursos de ingresso nas escolas que são referência em Ensino Médio – como o Colégio Pedro II, Colégio Militar, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ), entre outras. Os alunos fazem provas simuladas das matérias em todos os meses do curso e receberam gratuitamente o uniforme do curso e o seu material didático.
• Para garantir a vaga é necessário que o aluno apresente duas fotos, cópia e original do boletim escolar do 8º ano de escolaridade, além de cópias da certidão de nascimento, do documento de identidade do responsável pela inscrição e do comprovante de residência.
• A Fundação funciona na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 131, Parque Duque, em frente ao viaduto da Rodovia Washington Luis, na principal entrada de Duque de Caxias. Mais informações pelo telefone: 2672-5650, setor Educação.
• Inaugurar obras inacabadas na área de saúde vem sendo considerado o "padrão de qualidade" da dupla Sérgio Cabral-Sérgio Cortes, governador e secretário de saúde.

• Depois do tremendo mico pago pelo ex presidente Lula, ao participar da inauguração do inacabado Hospital Moacyr do Carmo às vésperas das eleições de 2008, a dupla aplica novo golpe, ao inaugurar a nova sede do Instituto de Trauma-Ortopedia (ITO), que agora ocupa as antigas instalações do Jornal do Brasil, na Av. Brasil, em frente à Rodoviária Novo Rio.
• Os milhões de reais gastos em propaganda do governo sos meios de comunicação, inclusive nos intervalos das partidas do Campeonato Carioca de Futebol, não consegue esconder a incompetência da dupla, responsável pela vida de milhões de fluminenses.
• No caso do INTO, das 1.500 cirurgias por dia prometidas, a unidde só consegue realizar 400, como denunciou em sua coluna no !"Globo" o jornalista Ancelmo Goes.
• Um detalhe muit importante sobre o funcionamento do novo INTO é que o atual Secretário de Saúde, Sérgio Cortes, foi diretor do órgão e sua saída foi cercada de denúncias de malversação de recursos enviados pelo Ministério da Saúde. Como no caso da manutenção dos carros fumacês na empresa Toesa, algum "mordomo" foi sacado do bolso do colete para assumri toda a responsabilidade pelos desvios apurados pela Polícia Federal.
• Depois da polêmica compra de 12 carros importados (Ford, modelo Edge) ao custo de R$ 1,76 milhão, a Secretária de Administração da Presidência da República comprou mais carros. Segundo levantamento do site "Costas Aberas", a Pasta empenhou R$ 593,4 mil para a compra de 13 novos automóveis. Os carros são da marca Focus Sedan.
• Quem também entrou na onda automobilística foi o Supremo Tribunal Federal (STF), que desembolsou R$ 68,8 mil para contratar empresa para prestação de serviços de veículos blindados de representação.
• A Câmara dos Deputados empenhou R$ 20,2 mil para contratar curso de português para estrangeiros, que deverá ser ministrado durante o programa de capacitação para analistas legais do parlamento do Timor Leste. O órgão desembolsou ainda pouco mais de R$ 2 mil para o fornecimento de 30 fones de ouvido.
• O Tribunal Superior do Trabalho (TST) resolveu investir em obras de arte. O órgão reservou R$ 8 mil para a compra de um quadro do artista plástico caxiense Romanelli, intitulado “Amanhecer em Porte Marbela – Gravura”. Armando Romanelli recebeu sua primeira medalha de ouro em 1968, no Primeiro Salão Duquecaxiense de Pintura, realizado no Clube dos Quinhentos e promovido pelo jornalista Carlos Ramos


domingo, 26 de fevereiro de 2012

BAIXADA URGENTE


FICHA LIMPA TAMBÉM
VALE PARA EMPREGO

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou quinta-feira (23), decisão tomada por unanimidade no dia 8, segundo a qual as empresas podem fazer consultas no SPC, Serasa e em órgãos policiais e do Poder Judiciário antes de contratar empregados. A ação havia sido movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que entendeu que a pesquisa era discriminatória.
O caso começou a ser apurado em 2002, por meio de denúncia anônima, que informava que uma rede de lojas sergipana fazia a pesquisa durante o processo seletivo. A empresa se recusou a mudar a conduta e o MPT decidiu abrir uma ação civil pública. A primeira instância da Justiça condenou a empresa a abandonar a prática, sob pena de ser multada em R$ 10 mil a cada consulta. A rede lojista também foi condenada a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo.
A empresa recorreu à corte trabalhista local, que reverteu a primeira decisão. Para o Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe os concursos públicos também fazem exigências rigorosas na contratação de candidatos e que no caso só seria configurada discriminação se houvesse critérios em relação a sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.
A Segunda Turma do TST concordou com o tribunal sergipano e ainda defendeu que os cadastros em questão são públicos e que não há violação da intimidade ao acessá-los. Para os ministros, o empregador tem o direito de consultar os antecedentes dos candidatos para garantir que estão fazendo uma boa escolha.

MINISTRA CONSIDERA MORTE DE
JORNALISTA CRIME DE EXTRMÍNIO

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, se referiu às mortes de dois jornalistas brasileiros, em menos de uma semana, como crimes de extermínio e cobrou do Congresso Nacional a aprovação da proposta que transfere para a esfera federal a investigação e o julgamento dos crimes cometidos por milícias ou grupos de extermínio.
A federalização da apuração destes crimes é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 107/11 e do Projeto de Lei 370/07, que tramitam no Congresso Nacional. A primeira, de autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), inclui os crimes de extermínio entre os de responsabilidade federal
Especificamente sobre as mortes dos jornalistas Paulo Rocaro e Mario Randolfo Marques Lopes, a ministra disse que são crimes graves, “uma situação grave que ofende e ataca a democracia brasileira, já que estavam cumprindo seu papel de enfrentar grupos criminosos e fazer denúncias relevantes para suas regiões”.
Rocaro foi alvo de um atentado na noite do último dia 12, em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. Além de fundador do site Mercosulnews, ele era editor-chefe do Jornal da Praça, onde trabalhava há quase 30 anos. Conforme documentos da Vara do Trabalho de Ponta Porã, até recentemente, um dos donos do jornal era Fahd Jamil, o Rei da Fronteira. Jamil foi condenado em 2005 a 20 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Rocaro também publicou três livros, entre eles um com denúncias sobre a atuação de grupos de extermínio na fronteira Brasil-Paraguai.
Poucos dias antes de Rocaro ser morto, outro jornalista, Mario Randolfo Marques Lopes, havia sido assassinado. Lopes, de 50 anos, e sua companheira, Maria Aparecida, foram executados na madrugada do último dia 9, após serem levados da casa dela, no município de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, por homens armados. Os corpos foram encontrados horas depois. Editor do site Vassouras Na Net, o jornalista se tornou conhecido por criticar e denunciar supostas irregularidades que atribuía a servidores públicos da região. Segundo o Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro ele já havia sofrido um primeiro ataque em julho de 2011.

DUQUE DE CAXIAS REGISTRA O
ROUBO DE 9 CARROS POR DIA

Em Janeiro de 2012, nada menos de 298 pessoas tiveram seus veículos roubados em Duque de Caxias, segundo levantamento do ISP – Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro sendo que 85 veículos foram furtados, enquanto outros 213 foram roubados.
"Enquanto o Governo do Estado constrói UPPs e aumenta Segurança na Cidade do Rio de Janeiro, Duque de Caxias está abandonada, nossos políticos não se mobilizam, a violência na Cidade só aumenta e eles parecem que não estão nem aí. Deve ser por isso que grande parte dos políticos não moram na cidade ", desabafa Maria Teixeira, moradora da vila São Luiz, conforme revelou o site "Duque de Caxias Net".
Ainda de acordo com os dados do ISP, os Roubos de Veículos em Duque de Caxias correspondem a 10% das ocorrências no estado, o que dá ao município a liderança incontestável nesse ranking da violência no Estado do Rio.

CASOS DE POLÍCIA

• Desde quinta-feira (23), o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar está patrulhando a comunidade Santa Lúcia, em Imbariê, terceiro distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para evitar uma guerra entre traficantes.
Segundo o Serviço Reservado do 15º Batalhão da Policia Militar em Duque de Caxias, na noite da última quinta-feira (23), criminosos da Vila dos Pinheiros, no complexo da Maré, ligados à facção criminosa TCP (Terceiro Comando Puro), invadiram Santa Lúcia e expulsaram os rivais do Comando Vermelho (CV).Um mulher foi baleada e morreu ao dar entrada no Hospital de Saracuruna
Para evitar que os traficantes do CV tentem retormar ao local e entrem em confronto com bandidos inimigos, o Bope foi acionado. Neste sábado (18), os PMs apreenderam um fuzil e prenderam um traficante na comunidade.

RÁPIDAS

• O Secretário de Fazenda de Duque de Caxias, Raslan Abbas, fará nesta terça-feira (28) a prestação publica das contas do município referente ao terceiro quadrimestre (setembro, outubro, novembro e dezembro) de 2011, conforme prevê a Lei Complementar nª 101, de 4 de maio de 2000, que determina o máximo de transparência na execução da lei orçamentária de cada unidade administrativa, o que inclui governos estaduais e prefeituras.
• A lei estabelece, entre outras coisas, que o Orçamento seja discutido com a população, a sua execução seja feita com o máximo de transparência, com a publicação no órgão oficial do Estado e do Município da receita e da despesa, inclusive indicando o número do processo de licitação em caso de compras, bem como o valor e a data do pagamento.
• A prestação de contas será feita em sessão especial da Câmara, podendo qualquer cidadão pedir, sem qualquer restrição, esclarecimentos sobre qualquer dúvida em relação à receita ou á despesa. A sessão terá início às 14:00 horas e a entrada é franca, pois o Legislativo é a Casa do Povo.
• Será uma ótima oportunidade para o povo avaliar a situação econômico-financeira do Governo, cuja falência foi anunciada pelo prefeito Zito em maio de 2011, quando confessou a existência de um rombo de R$ 300 milhões nas contas da prefeitura.
• Segundo o prefeito revelou na época, o rombo nas contas teria sido provocado pelo seu antecessor, o hoje deputado federal Washington Reis, através de mal explicadas operações de crédito e de antecipação de receita mediante desconto de impostos a serem pagos por grandes empresas, inclusive com os royalties do petróleo.
• Em suas andanças pela cidade nos últimos dias, inclusive em inauguração de algumas obras, o prefeito tem tido a companhia do ex deputado Silvério do Espírito Santo, que por décadas comandou o PMDB do município.
• Nas eleições de 2004, o ex dono do Sanatório Duque de Caxias, em S. Bento, resistiu o quando pode à invasão do partido promovida pelo então deputado estadual Washington Reis, com apoio do ex governador Anthony Garotinho, presidente do diretório regional do partido. W. Reis acabou dominando o PMDB/Caxias, disputando e vencendo a sucessão de Zito naquele ano
• A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) usou a tribuna da câmara na quinta-feira (23) para protestar por não ter sido convidada para a 4ª Conferência Anual da Rede Global de Crianças Desaparecidas, realizada em Brasília, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
• Autora do requerimento de criação da CPI sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e também do seu relatório final, Andreia Zito questionou: “Quando será que o governo vai entender que este tema é apartidário e que necessita de soluções sérias, responsáveis e urgentes?”.
• A deputada também se referiu à notícia do relançamento, nesta segunda (27), do Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas via interne.. “Por diversas vezes, já foi denunciado pela imprensa e pelas entidades de parentes de desaparecidos, que o cadastro não funciona, simplesmente porque sua atualização depende de dados fornecidos basicamente pelas delegacias estaduais, que não são obrigadas a alimentar o sistema”, disse ela.
• Andreia Zito citou dados que demonstram a falta de confiabilidade do cadastro, onde consta que, nos últimos 12 anos, nenhuma pessoa desapareceu no estado do Acre, apenas 3 desapareceram em Alagoas e Amazonas e que, no Rio o número de desaparecidos não passou de 132, enquanto em São Paulo ficou em 126. “Isso, em 12 anos de existência do cadastro! Está claro que esses números não correspondem à realidade!”, protestou.
• O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse no sábado (25) que a informatização dos seis hospitais federais no Rio de Janeiro será concluída até outubro. Segundo ele, o processo já foi iniciado nos hospitais da Lagoa e de Ipanema, ambos na zona sul da cidade.
• O próximo será o Hospital Cardoso Fontes, em Jacarepaguá. Os hospitais do Andaraí e Geral de Bonsucesso, na zona norte da cidade, além do Hospital dos Servidores do Estado, no centro, virão em seguida. A informatização dos hospitais permitirá, por exemplo, colocar online informações sobre pacientes, medicamentos e insumos nas unidades de saúde.
• De acordo com Padilha, a informatização faz parte de uma reformulação dos hospitais federais no Rio. “O Ministério da Saúde está fazendo uma profunda reformulação nesses seis hospitais federais, inclusive de gestão, buscando combater o desperdício de recursos, definir o papel de cada um desses hospitais, e em que cada um deles tem que se especializar mais”, disse o ministro.
• Segundo ele, não há nenhuma intenção de passar a gestão dessas unidades para o estado ou para o município, como já ocorreu no passado. “O que estamos buscando é uma maior integração desses hospitais com o conjunto da rede, para um melhor atendimento à população. Os leitos de UTI [unidade de tratamento intensivo] desses hospitais já integram a central de regulação do estado e do município”, disse.

PROFESSORES FARÃO
GREVE DE 24 HORAS

Insatisfeitos com o salário recebido do Estado e diante da falta de diálogo com a Secretaria de Educação, os professores da rede estadual decidiram fazer uma nova greve de advertência. Assim, nesta terça-feira (28) professores e demais profissionais da Educação vão cruzar os braços por 24h. Entre outras reivindicações, o pessoal da educação incluiu na sua pauta a incorporação dos ganhos do programa Nova Escola, uma espécie de bônus criado no Governo Garotinho, cujo pagamento sempre foi motivo de reclamação, pois o benefício só era pago ao professor estatutário e como resultado da avaliação de desempenho da unidade onde estava lotado. Assim, quem tinha dupla jornada só teria direito à gratificação se a sua escola de origem tivesse bom desempenho
Em 2006, no final do Governo de Rosinha Garotinho, uma das maiores injustiças em relação ao Bolsa Escola foi praticado em relação á Escola Estadual Guadalajara, no bairro de Olavo Bilac, em Duque de Caxias, que tirou a nota mínima (1), que correspondia a uma gratificação de apenas R$ 100 reais para cada professor e de R$ 50 para o pessoal de apoio, embora a escola tenha sido premiada pela UNESCO e o Ministério da Educação ao ser avaliada e incluída numa lista das 14 melhores escolas do País.