sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

MARCO AURÉLIO SURPREENDE
E MANTEM ARRUDA NA PRISÃO

Numa decisão surpreendente, o sempre liberal ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (12) o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Com essa decisão, Arruda passará o Carnaval na prisão, pois a decisão só será revista pelo plenário no dia 17, quando o STF retornar às suas atividades normais.
O hábeas corpus havia sido protocolado na quinta-feira (11) pelo advogado do governador licenciado, Nélio Machado. A ordem de prisão contra Arruda foi expedida na quinta-feira à tarde pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a prisão preventiva do governador e mais cinco pessoas envolvidas na tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. A prisão foi decretada sob o argumento de que o governador estava atrapalhando as investigações, pressionando testemunhas e adulterando provas por ventura existentes nos arquivos do Governo e do próprio Arruda, cujos computadores foram apreendidos pela Polícia Federal.
Bastante irritado, o advogado de Arruda, Nélio Machado, classificou as denúncias de “perseguição”. “Jamais se viu perseguição como a que vem atingindo há mais de dois meses o governador do Distrito Federal”, destaca trecho do pedido de habeas corpus. “Elegeram esse caso como um caso exemplar e, com isso, se atropelam as garantias básicas e fundamentais”, disse o advogado.
O STJ também expediu decreto de prisão contra Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário do governador, Welinton Moraes, ex-secretário de Comunicação, o ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), que agora é suplente, Haroaldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), e Antonio Bento da Silva, conselheiro do Metrô, que foi flagrado ao entregar R$ 200 mil para Edson Sombra.

STF ABRE AÇÃO PENAL
CONTRA DEPUTADO

Por oito votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (11), denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Francisco de Assis Rodrigues (DEM-RR) por crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal (CP) e punido com penas que vão de dois a 12 anos de reclusão, além de multa. A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito 2250, agora convertido em ação penal. O deputado será julgado pela acusação de ter beneficiado a si próprio e familiares seus com o direcionamento de R$ 1 milhão de recursos federais, obtidos mediante aprovação de emenda de sua autoria ao Orçamento Geral da União (OGU), destinado à implantação da cultura do café no município de São Luiz do Anauá, em Roraima.
Com a aprovação da emenda, teria sido celebrado contrato, sem observância das regras previstas na Lei de Licitações (Lei 8666/93), sendo que os recursos teriam sido repassados quase integralmente (R$ 999.994,60 de R$ 1 milhão), à empresa Art Tec, especializada em terraplanagem e construção civil e pertencente, à época do contrato (no ano 2000), ao irmão (ex-prefeito do município) e à cunhada do deputado, respectivamente Emanuel Andrade da Silva e Andréa Cristina Batista Andrade da Silva.
Da denúncia consta, ainda, que a Art Tec não realizou a maior parte dos serviços contratados – limpeza de área e preparo para o plantio de mudas de café – e ainda superfaturou o valor das mudas em 84%. Além disso, rastreamento da movimentação em conta bancária da Art Tec na Caixa Econômica Federal (CEF) autorizada pelo relator do Inquérito 2250, ministro Joaquim Barbosa, teria mostrado que, em duas datas de repasse de recursos do mencionado contrato pela prefeitura de Anauá à Art Tec, essa empresa teria depositado valores (R$ 56 mil e R$ 22 mil) em conta conjunta do deputado com um filho.
Essa prática (peculato), conforme prevista no artigo 312 do CP, consiste em “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tenha a posse, em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.
Ao proferir seu voto pelo recebimento da denúncia e abertura de ação penal contra o deputado, segundo ele justificada pela apresentação deliberada da emenda ao Orçamento da União para beneficiar a si próprio e familiares, o ministro Joaquim Barbosa louvou-se em tomada de contas feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou uma série de irregularidades no contrato firmado entre a prefeitura de Anauá e a empresa Art Tec.
O ministro Joaquim Barbosa relatou que, em virtude do que constatou, o TCU declarou a inidoneidade da Art Tec para participar de qualquer concorrência que envolva recursos públicos. Entre tais irregularidades estão a contratação de uma empresa (a Art Tec) que, além de pertencer a familiares do deputado, tem objetivo social que não coincide com o objeto da licitação, pois ela se dedicava à terraplanagem e à construção civil; ausência de edital de tomada de preços e de sua publicação; inexistência ou inanição de comissão de licitação; ausência de parecer de assessoria jurídica; falta de fiscalização do cumprimento do contrato e não-realização da maior parte do serviço contratado. Neste contexto, o TCU constatou ainda que um engenheiro que atuava como fiscal da CEF, ao mesmo tempo ocupava a função de preposto da empresa Art Tec, em clara violação do princípio da moralidade.

GUARDA MUNICIPAL TENTA
MATAR ADVOGADO DO IPMDC

Um guarda municipal, lotado na Escola Municipal Olga Teixeira, no Parque Lafaiete, baleou um advogado que presta serviços ao Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias, na tarde desta quinta-feira. Em Nota Oficial, o IMPDC registra o incidente como uma discussão de ordem particular entre um dos advogados que prestam assistência a servidores municipais, no bojo do recém lançado IPMDC Futuro, em que servidores da autaquia promovem atendimento e prestam assistência aos servidores da Prefeitura e da Câmara em seus propprios locais de trabalho. Nesse caso, o atendimento seria feito em relação aos servidores da Escola Olga Teixeira.
Sem revelar a identidade da vítima, que foi levada para o Hospitla Mario Lioni com ferimento numa das pernas, o
O IPMDC revela que o advogado procurou a direção da E.M Olga Teixeira para informar o ocorrido e relatar o mau comportamento do guarda municipal em referência ás funções pertinentes ao seu trabalho no local. Ao sair do gabinete da direção da escoa, o advogado foi surpreendido por uma nova abordagem por parte do guarda municipal que após outra discussão, sacou sua arma e atingiu a perna do advogado com um disparo.
Segundo a nota, o advogado recebeu o socorro devido, tanto por parte dos profissionais do IPMDC Futuro que estavam atuando no local, como por parte da direção da E.M Olga Teixeira e encontra-se em bom estado de saúde.
“Reforçamos que por tratar-se de um fato isolado, o ocorrido não interfere de forma nenhuma na boa relação construída com a E.M Olga Teixeira e que o projeto IPMDC Futuro continuará concentrando suas ações nas escolas municipais nos próximos meses e no decorrer de todo o ano de 2010” diz a nota, para concluir:
“O IPMDC lamenta o episódio ocorrido, justificando que a presença de um de seus advogados, assim como a de profissionais de diversos outros setores da área de saúde e previdência do Instituto durante o IPMDC Futuro se dá de forma a orientar, servir e cuidar dos nossos servidores municipais ativos e consolidando assim, o seu futuro como servidor aposentado do IPMDC”

A falta de comando na Guarda Municipal é um atalho para tragécias como essa ocorrida no Colégio Olga Teixeira. (Foto/Arquivo)

ZITO PAGA MERRECAS PARA
BLOCOS DESFILAREM NO RIO

As 10 agremiações carnavalescas de Duque de Caxias,, que não desfilarão no município, receberam nesta sexta-feira (12) uma pequena, ajuda financeira da Prefeitura para desfilarem na Capitqal. Um cheque de R$ 41 mil foi entregue pelo vice-prefeito Jorge Amorelli, acompanha pela secretária de Cultura e Turismo Ana Jensen ao presidente da Associação Carnavalesca de Duque de Caxias , Antônio Mendes, responsável pela distribuição dos recursos.
A verba será dividida entre os blocos Império do Gramado, Unidos de Parada Angélica, Flor da Primavera, Bloco do China, Unidos da Laureano, Esperança de Nova Campina e Simpatia do Jardim Primavera, que receberam R$ 5 mil cada,. Afro Imalê Ifé, Império da Leopoldina e Amigos do Peito (Álcoolegas), que receberam R$ 2 mil cada. Os blocos desfilam neste sábado na Avenida Rio Branco, Campinho e Bonsucesso, pelos grupos Especiais de Blocos Carnavalescos 2 e 3.
Este ano, o carnaval de Duque de Caxias será promovido apenas nos bairros, onde a prefeitura montou coretos, a pedido de vereadores da base governista, para bailes populares de sábado a terça-feira com bandas e até música eletrônica, sempre a partir das 20h. (Foto: George Fant/IPMDC)

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

BAIXADA URGENTE

ARRUDA JÁ ESTÁ PRESO.
SERÁ O FIM DA IMPUNIDADE?

O governador José Roberto Arruda do Distrito Federal, está preso na Superintência da Polícia Federal, em Brasília. Minutos depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretar sua prisão preventiva, o governador deixou a residência oficial de Águas Claras. O comboio era composto por seis carros. Mais cedo, a assessoria de imprensa havia informado que Arruda cumpriria a determinação da Justiça e se entregaria à PF, caso fosse decretada a prisão

A decisão do STJ foi tomada por 12 votos a dois e.o pedido, feito pela Procuradoria Geral da República, foi acolhido pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito, e referendado pela Corte Especial do STJ, convocada em caráter extraordinário. Além do governador Arruda, o STJ também decretou a prisão do ex-secretário de Comunicação do GDF Wellington Moraes, do ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB) Haroaldo Brasil de Carvalho, do deputado distrital Geraldo Naves (DEM), do sobrinho e secretário particular do governador, Rodrigo Arantes, e do conselheiro fiscal do Metro do DF, Antonio Bento, preso em flagrante pela PF após entregar R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra.
Em seu relatório, o ministro Fernando Gonçalves ressaltou a interferência do grupo de Arruda, a quem chama de
“organização criminosa” nas investigações.
“O grupo criminoso está apagando os vestígios de sua atuação criminosa. Também atua no controle dos deputados da Câmara Legislativa. A organização criminosa instalada continua valendo do poder econômico e político para atrapalhar as investigações e garantir a impunidade”, disse o ministro.
O ministro Nilson Naves manifestou-se contra o pedido de prisão preventiva de Arruda e de cinco assessores considerando que seria necessária autorização da Câmara Legislativa. “Se dependemos de autorização para instauração do processo penal, como haveremos de decretar a prisão preventiva”, questionou. A tese, contudo, foi prontamente rejeitada pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, que alegou que a prisão preventiva pode ser decretada ainda durante o inquérito, o que dispensa a autorização da Câmara Legislativa do DF. Asfor Rocha foi seguido por 14 ministros. Já o ministro Ari Pargendler votou contra a prisão de Arruda, mas aceitou o pedido de prisão dos assessores do governador. Segundo o ministro, como já há denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, não há necessidade de prisão de Arruda. (Foto: Wilson Dias/ABr)

LULA DIZ QUE PRISÃO DE ROBERTO
ARRUDA NÃO É BOM PARA O PAÍS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, sobre o pedido de prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que estava sendo apreciado pela Corte Esepcial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o chefe de gabinete pessoal da Presidência da República, Gilberto Carvalho, Lula recebeu a notícia com tristeza e disse que não é bom para a consciência política do Brasil que um governador vá para a cadeia. Barreto informou ao presidente sobre a possibilidade de prisão pelo telefone. Lula também conversou com o diretor da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, e, segundo Carvalho, pediu que se a prisão for decretada, deverá ser feita com muito cuidado. (Fonte: Agência Brasil)

RÁPIDAS

· A Procuradoria-Geral da República entrou com um pedido de intervenção federal no governo do Distrito Federal no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido deve ser analisado pelo plenário do Supremo e se for aceito o governo federal pode nomear um interventor. Com o afastamento do governador José Roberto Arruda (sem partido), assume o cargo, temporariamente, o vice-governador Paulo Octávio (DEM
· O deputado distrital, Cabo Patrício (PT), disse que a prisão do governador significaria o andamento das investigações sobre o suposto esquema de corrupção no governo local, que seria chefiado pelo governador. Segundo o parlamentar, as investigações estão paradas porque Arruda tem se articulado para impedí-las. “O Judiciário tem feito o seu papel. A Câmara Legislativa não. Espero que os parlamentares se sensibilizem e façam o impeachment do governador”, afirmou Patrício. Estão parados na Casa três pedidos de impeachment do governador.
· Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada para investigar o suposto esquema de corrupção no Distrito Federal, reuniram-se ontem (10) com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora, para pedir uma cópia de todo o processo.
· O ministro autorizou a liberação aos parlamentares apenas da parte do processo que já é de conhecimento público. Entretanto, os trechos do documento que correm em segredo de Justiça não foram liberados pelo relator.
· Segundo o presidente interino da CPI, Batista das Cooperativas (PRP), o ministro alegou que vai avaliar o pedido já que as informações sigilosas não poderiam ser liberadas de imediato.
· A CPI aprovou o requerimento para solicitar a cópia do inquérito em 14 de janeiro e somente agora, quase um mês depois, foi ao tribunal para requisitar o processo. Mesmo sem os dados sigilosos, Batista das Cooperativas garante que a CPI tem material para dar andamento aos trabalhos.
· O Conselho Nacional de Justiça decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz José de Arimatéia Correia Silva e instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para verificar supostas irregularidades cometidas pelo magistrado que era titular da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís (MA). A decisão foi tomada por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (9). Os conselheiros analisaram a sindicância (0001569-51.2009.2.00.0000) instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça e relatada pelo ministro Gilson Dipp.
· A sindicância foi instaurada pela Corregedoria com o objetivo de apurar omissões e irregularidades praticadas pelo magistrado. De acordo com o relatório da sindicância, o juiz José de Arimatéia Correia Silva teria agido com parcialidade, causando graves prejuízos a uma das partes, em favorecimento de outra, e paralisado indevidamente alguns processos. Ele teria sido responsável também pela liberação, sem pedido da parte e sem exigência de caução, de R$ 3,3 milhões num processo de indenização por danos materiais e morais (processo 26744/2008). Em outra ação (processo n. 1086/2000), o magistrado determinou o bloqueio online de R$ 1,4 milhão do Banco do Brasil. Pelo não cumprimento da decisão, o magistrado determinou multa de R$ 15 mil por hora, caso o valor não fosse bloqueado.
· A Corregedoria verificou ainda que a Vara possuía processos paralisados desde 1982 e outros conclusos (prontos para sentença) desde 1998. Diante dos fatos apontados pela sindicância, os conselheiros decidiram instaurar o Processo Administrativo Disciplinar e determinaram que em 15 dias o Tribunal de Justiça do Maranhão suspenda todas as vantagens do magistrado, como: uso de carro oficial, motorista, nomeação, manutenção ou designação de servidores para cargos de confiança ou funções comissionadas, dentre outras, com exceção dos vencimentos.
· Além disso, o CNJ vai encaminhar cópias da sindicância à Ordem dos Advogados do Brasil, seção Maranhão, e à Ordem dos Advogados do Brasil Nacional para que as entidades avaliem a conduta dos advogados beneficiados com as decisões do magistrado. Esta decisão vai obrigar a OAB investigar os advogados que atuaram nos processos investigados pela CNJ.
· Pelo andar da carruagem, Duque de Caxias será a única cidade do Estado do Rio e, talvez do Brasil, que continuará republicana, uma vez que não foi eleito e empossado nenhum Rei Momo. Em seu lugar, sem a mesma pompa e alegria, será empossado o prefeito interior, por acaso o Coordenador da Defesa Civil do Município, o único que estava presente durante as chuvas do final de ano.
· Grande curiosidade na cidade para ver qual o prefeito que será
apresentado pela Grande Rio no Sambódromo na segunda-feira, durante o desfile. Se depender do Milton Perácio, será Washington Reis (Foto/Arquivo).
· A rádio corredor de Jardim Primavera anunciava ontem que todos, isto mesmo, todos os secretários já colocaram seus cargos à disposição de Zito e aguardam a volta dele no dia 22 para saber quem sai e quem fica na “Casa”. Ao contrário do BBB da Rede Globo, no caso do Secretariado, sempre ausente, o povo não poderá opinar sobre o resultado. Se pudesse, não ficaria um, meu irmão!
· Na terça-feira (9) um Guarda Municipal passou pela calçada da Av. Brigadeiro Lima e Silva, talão em punho, multando todos os carros que estavam no estacionamento em frente à Secretaria de Ação Social. Nem o carro oficial da SMAS, Nº de Ordem 075, escapou de levar o “Multado”.
· Mais adiante, na entrada de uma agência bancária, havia uma moto da GM, toda enfeitada, mas sem a placa, que é obrigatório segundo as normas Código de Trânsito. Possivelmente, era o “meio de transporte” do valente Guarda Municipal.
· Começa hoje (12) a Operação Carnaval 2010 da Polícia Rodoviária Federal. A partir da zero hora desta sexta-feira até a meia-noite de quarta-feira (17), 9 mil agentes fiscalizarão 66 mil quilômetros de rodovia no país. Neste
ano, o número de bafômetros passará de 700 para 2 mil aparelhos.
· Outra novidade é que dos 400 radares usados nos locais mais propensos ao excesso de velocidade, 72 usam tecnologia a laser, à prova de detectores de radar. Segundo o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, finalidade é reduzir o número de mortes, que no ano passado ficou em 127, e o de acidentes (2.865).
· O Ministério da Educação editou ontem (10) medidas cautelares proibindo cinco universidades de aceitarem novos alunos em 108 polos que mantinham funcionando sem credenciamento, o que corresponde a 10 mil vagas. As medidas foram tomada porque os polos de ensino superior a distância funcionavam acima do número permitido e fora das regras fixadas pela legislação vigente. Duas das universidades expandiram os polos para outros estados, também de forma irregular.
· O MEC esclarece que os alunos que fizeram inscrições para o atual semestre e participaram do processo seletivo não poderão fazer seus cursos. Desde 2008, o ministério supervisiona 38 instituições que mantém mais de 693 mil alunos, 81% dos quais mantidos no sistema de educação a distância. Entre as instituições proibidas de matricularem novos alunos está a Estácio de Sá, que tem campus em Duque de Caxias.

AS ÁGUAS VÃO ROLAR!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
A partir desta sexta-feira, véspera do dia 13, Duque de Caxias estará entregue à própria sorte! Com o feriadão do Carnaval, as chamadas autoridades competentes só voltarão ao trabalho no dia 22. Como o prefeito vai fazer o circuito Mangaratiba-Região dos Lagos, com uma passadinha no
Sambódromo na segunda-feira para assistir ao desfile da Grande Rio e como o vice continua morando em Petrópolis, só resta aos caxienses rezarem para que não chova até a noite do dia 21.
Tal e qual aconteceu no último “reveillon”, quando Zito só apareceu na cidade mais de 48 horas depois do temporal, a única autoridade de plantão neste Carnaval deverá ser, mais uma vez, o coordenador da Defesa Civil, a quem caberá resolver os problemas que surgirem por conta de novas chuvas porque, apesar do prefeito ocupar o cargo pela terceira vez, nada foi feito no ano passado, primeiro do atual mandato, para a dragagem de rios e canais, como Caboclos (fotos), que provoca enchentes até na Praça do Pacificador, ou Jacatirão, que inunda os bairros Itatiaia, Copacabana e Dr. Laureano, este último onde Zito começou a sua carreira política como vereador. Na tarde desta quinta-feira (11), o valão dos Caboclos está a menos de 40cm para transbordar na altura da Av. Nilo Peçanha, no Parque Lafaiete, mesmo com o tempo firme. Se chover um pouquinho, será mais um desastre para os moradores ribeirinho do canal que já serviu de acesso à Igreja de Santa Terezinha no período colonial, quando ela era dedicada a São João Batista de Trairaponga, primeiro nome de Duque de Caxias.



quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

BAIXADA URGENTE

SENADOR QUE DEIXOU O PT
PERDE CARGO EM COMISSÃO


O senador Flávio Arns terá que deixar a presidência da Comissão de Educação. Recurso do PT reivindicando o cargo seria votado ontem (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
mas, a pedido dos senadores, foi transferida para o dia 24 de fevereiro. No ano passado, Arns, dizendo que o partido esqueceu a ´Ética, deixou o PT e filiou-se ao PSDB. O relator da matéria, Demóstenes Torres (DEM-GO), acatou o pleito petista tomando por base o Regimento Interno da Casa. O Artigo 81 afirma que a vaga em comissão pertence ao partido e cabe a cada liderança pedir a substituição por documento escrito.
O prazo foi aceito pelo líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), para tentar em conversas com o senador convencê-lo a deixar a presidência da comissão espontaneamente, sem a necessidade de um parecer da CCJ. O regimento também especifica que a substituição de um senador que exerça a presidência da comissão, salvo na hipótese de seu desligamento do partido que ali representar, deverá ser precedida de autorização da maioria da respectiva bancada. Torres argumentou também que a Mesa Diretora da Casa já deliberou sobre o assunto, esclarecendo que o cargo pertence ao partido.

PARA DEPUTADO, TRIBUNAL NÃO
PODE ANULAR MÍNIMO REGIONAL


A luta entre trabalhadores e representantes da classe patronal ganhou
mais um round no Rio de Janeiro. Depois que a Federação das Indústrias (Firjan) conseguiu liminar para suspender parte
da Lei 5.627/09 junto ao Tribunal de Justiça, através de uma Representação de nconstitucionalidade, o presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Ramos (PDT), garantiu que tal intervenção não caberia ao TJ.
“A Firjan agiu por desespero e por insensibilidade, mas, nesta quarta-feira (10), tivemos duas vozes muito abalizadas: a do procurador da República na área do Trabalho João Carlos Teixeira e a do presidente do Sindicato dos Advogados do Rio, Sérgio Batalha, ambos dizendo que “o TJ não tem competência para apreciar a constitucionalidade de uma lei estadual”, declarou Ramos, para quem a responsabilidade constitucional é do Supremo Tribunal Federal. O que está suspenso é o trecho da lei que determina que, mesmo quando houver acordos coletivos, as remunerações não podem ser mais baixas que os pisos regionais.
Representando a OAB e o Sindicato dos Advogados do Rio, Sérgio Batalha
foi incisivo ao comentar a decisão da Firjan. “Essa decisão judicial é uma vergonha. Entidades como a Firjan e a Fecomercio deveriam se envergonhar de atitudes como essa”, disse Batalha, antes de criticar também a forma como a decisão foi tomada. Segundo o advogado, a suspensão saiu de “maneira nebulosa” e, por conta disso, a atitude da desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, responsável pelo processo, seria passível de punição. “Não havia necessidade nenhuma da decisão ter sido tomada na calada da noite. Não se caça uma lei às 22h. É um absurdo. Vamos estudar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNT) uma possível punição a essa desembargadora”, anunciou o presidente do sindicato.

RÁPIDAS

· O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou ontem (10) que o general Maynard Marques de Santa Rosa será exonerado do cargo de chefe do Departamento Geral Pessoal do Exército por ter assinado nota em que afirma que a Comissão da Verdade, criada pelo governo para apurar os crimes cometidos na ditadura, seria comandada por “fanáticos”. Segundo Jobim, o comandante do Exército, Enzo Martins Peri, confirmou o fato e sugeriu a exoneração do cargo, o que foi encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
· O esquema de segurança do carnaval contará diariamente com mais de 10 mil policiais militares em todo o estado, entre sexta-feira (12) e a Quarta-feira de Cinzas (17). Segundo a PM, o efetivo total é 4,6% maior do que o empregado no carnaval do ano passado.
· De acordo com o coronel Henrique de Lima Castro, coordenador de comunicação social da PM, isso foi possível devido a mudanças estruturais que ocorreram na polícia no ano passado, quando cerca de dois mil policiais licenciados ou lotados em funções administrativas voltaram a trabalhar no policiamento ostensivo e preventivo – atividade fim da policias militares.
· A Polícia Militar prevê um esquema especial para as praias, vias expressas e rodovias do estado. Para policiar esses locais, serão usadas três aeronaves. Nas rodovias, a PM ainda fará uma parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que possam ser identificados, com o uso de uma câmera em tempo real, carros com documentação irregular ou veículos roubados.
· O preço da caipirinha, típica bebida nacional, ficou salgado para o bolso do c
onsumidor brasileiro devido ao aumento de mais de 11 vezes superior à inflação dos últimos 12 meses até janeiro de 2010. Os preços dos ingredientes da caipirinha – bebida feita à base de limão, cachaça e açúcar – tiveram uma alta de 51,12% entre fevereiro de 2009 e janeiro de 2010. A informação foi divulgada hoje (9) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com base nos dados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
· De acordo com o estudo feito pelo economista André Braz, a alta no preço total da caipirinha foi influenciada principalmente pelo aumento de 69,81% no preço do açúcar, mas também pela inflação de 17,94% no preço da aguardente e de 8,93%, no preço do limão. Segundo a FGV, a alta foi muito superior à média do IPC medido nos últimos 12 meses – que foi de 4,42%. (Foto by Amigo Secreto)
· Policiais Civis da Delegacia de Repressão a Pirataria (DRCPIM) fizeram terça-feira (9) a apreensão de milhares de DVDs piratas no bairro Nova Campina, no 3º Distrito de Duque de Caxias. A apreensão se deu por volta da 13h, quando os policiais cumpriam uma determinação para averiguar denúncia de fábrica de DVDs piratas na Rua H, em Nova Campina. Ninguém foi preso na operação e todo o material fora levado para a Delegacia, em São Cristóvão.
· Policiais da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados e técnicos da Assessoria de Segurança Empresarial da Nova Cedae identificaram nesta terça-feira (9), na operação denominada Gato Construtor, ligações clandestinas em duas lojas de material de construção em Nova Iguaçu. Nenhum dos estabelecimentos, que funcionam no mesmo logradouro, tem matrícula na empresa.
· Localizadas na Estrada de Austin nos números 1.373 e 1.375, a W. S. Soares Material de Construção e a M. França Soares têm, cada 8 e 12 funcionários. Na primeira, a equipe encontrou “gato” de meia polegada e, na outra, clandestinidade de ¾ de polegada de diâmetro. Os proprietários dos dois estabelecimentos foram intimados a comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos.
· O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Casa Civil da Presidência da República, Renato da Silveira Martini, informou que o projeto piloto da carteira de identidade digital deverá ser implantado no Rio de Janeiro a partir de abril. Martini disse que serão aproveitadas as condições técnicas que o estado já tem, por ter feito um recadastramento no Detran e manter uma base de pessoas recadastradas.
· O objetivo é acabar com as fraudes. O presidente do ITI lembrou que a Polícia Federal desbaratou na semana passada uma quadrilha que fraudava o seguro-desemprego com base em identidades falsas. Hoje, um brasileiro pode ter 27 identificações, cada uma com um número. Se você quiser, pode ter 50 identidades e usar para cometer qualquer tipo de crime. É esse caos que o RIC vai tentar resolver.
· O projeto global tem prazo de implantação no país de dez anos. Cada estado terá autonomia para fazer o seu projeto. A União dará apoio técnico e financeiro às unidades da Federação que tenham dificuldade de assumir e comprar esses sistemas. A perspectiva é de que, a partir de 2011, essa rede já possa ser construída.
· O Carnaval, uma das festas mais populares do país, está chegando. E os estoques do HemoRio precisam ser abastecidos para garantir aos foliões uma semana mais tranquila. Durante os dias carnavalescos, as doações de sangue caem 50% e a necessidade aumenta. O hemocentro ainda precisa de 700 bolsas para suprir a demanda de 180 hospitais do Estado do Rio.
· Não é preciso ter medo de doar. A doação de sangue é segura e todo o procedimento dura menos de meia hora. O material utilizado para a coleta é descartável. Além disso, antes da doação, o voluntário passa por uma triagem e preenche um formulário no qual assume o compromisso de estar bem de saúde, não ser usuário de drogas e não ter comportamento acrescido de riscos para as doenças sexualmente transmissíveis. Doadores que tenham feito tatuagem ou colocado piercing devem esperar um ano para realizar a coleta.
· Para ser um doador de sangue, é preciso apresentar um documento oficial de identidade com foto, estar em boas condições de saúde, ter entre 18 e 65 anos e pesar mais de 50 quilos. Não é necessário estar em jejum. O voluntário deve evitar a ingestão de alimentos gordurosos nas 4 horas anteriores à doação e a de bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas. Homens podem contribuir para a causa quatro vezes ao ano e mulheres, três. O HemoRio recomenda que seja feito um intervalo de até três meses entre uma doação e outra.
· O HemoRio funciona todos os dias - inclusive sábados, domingos e feriados, das 7h às 18h, na Rua Frei Caneca, n° 8, no centro do Rio. Para mais informações, o hemocentro disponibiliza o Disque Sangue: 0800-282-0708. Através do portal de voz, os voluntários conferem os endereços e horários de atendimento dos postos de coleta dos municípios fluminenses. Os doadores podem agendar suas doações com hora marcada. O hemocentro receberá os voluntários durante toda a semana de Carnaval.

PRESOS ASSALTANTES
QUE AGIAM EM XERÉM

Ânderson Claro de Souza e João Batista Figueiredo, conhecido como “Ex-
presidente”, foram presos nesta terça-feira , por policiais da 59ª DP (Duque de Caxias/Centro). De acordo com os agentes, eles são acusados de receptação e porte ilegal de arma de fogo. Os criminosos foram abordados pelos policiais, quando passavam pela Avenida Presidente Kennedy em um Fiat Palio, branco, roubado na véspera, na Estrada do Cantão, em Xerém, 4º distrito de Duque de Caxias. Com eles foi apreendido em revólver calibre 38, com a numeração raspada. Agora, eles ficarão em uma carceragem da Polinter à disposição da Justiça.
Enquanto isso, policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) prenderam segunda-feira (8) , Rodrigo Teodoro Alves Cabral, 19 anos, e Rafael Assunção da Silva, 21. A prisão foi realizada na Vila Ideal, próximo da Praça do Pacificador. Os agentes realizavam uma ronda de rotina para coibir o roubo de cargas, quando surpreenderam os criminosos. que tentaram fugir, mas foram detidos e encaminhados à especializada. Com eles foram apreendidas 129 trouxinhas de maconha, 185 sacolés de crack, 112 sacolés de cocaína e material para endolação.
Já uma equipe da DC-Polinter prendeu nesta quarta-feira , o angolano Lukombo Carlos Joaquim, 41 anos, traficante de drogas internacional,. Segundo os agentes, ele era responsável pelo recebimento da cocaína, recrutamento e embarque das “mulas” (pessoas que transportam as drogas), no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador.. Ainda de acordo com os agentes, a quadrilha dava preferência a usar idosos e senhoras para trabalharem como “mulas” por despertarem menos suspeitas. Lukombo, que é formado em Ciências Sociais e versado em três idiomas, foi localizado em uma casa, na Rua Galiléia, lote 8, Vila Maria Helena, no segundo distrito de Duque de Caxias. Contra ele foi havia um mandado de prisão, expedido pela 3ª Vara da Justiça Federal do Rio, pelo crime de tráfico internacional de drogas. A investigação envolvendo o traficante e de outros integrantes dessa quadrilha é da Polícia Federal.

BAIXADA URGENTE

MP ELEITORAL PEDE A CASSAÇÃO
DO MANDATO DE JOSÉ ARRUDA


O procurador eleitoral do Distrito Federal, Renato Brill, entrou ontem (9) com duas ações pedindo a perda de mandato do governador José Roberto Arruda (sem partido) e do ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente (sem partido) por desfiliação partidária. As ações foram ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Arruda e Prudente são acusados de envolvimento com o suposto esquema de corrupção no Distrito Federal. Eles deixaram o Democratas (DEM) depois do escândalo, revelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.
No dia 10 de dezembro passado, Arruda encaminhou carta ao partido pedindo a desfiliação para “evitar constrangimentos” e alegando “razões pessoais”. A legenda já cogitava expulsar o governador por causa das denúncias de corrupção em seu governo. Depois, foi a vez de Prudente que deixou o DEM alegando decisão de foro íntimo. O deputado foi flagrado em vídeo colocando suposto dinheiro de propina nas meias e bolsos do terno.
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2007, determinou que o mandato de cargo eletivo pertence ao partido, quando o candidato deixa a legenda. De acordo com o Ministério Público Federal, as justificativas apresentadas pelos dois não configuram justa causa para desfiliação partidária.
De acordo com a resolução do TSE, se no prazo de 30 dias o partido não entrar com ação de perda de cargo eletivo, cabe ao Ministério Público entrar com ação nos 30 dias subsequentes. Arruda e Prudente têm o prazo de cinco dias para apresentar defesa.

PARA A GRANDE RIO O PREFEITO
DE CAXIAS É WASHINGTON REIS

Para a direção da Escça de Samba Grande Rio, o prefeito de Duque de Caxias continua sendo Washington Reis.. No sábado, o prefeito Zito se arriscou a participar, em companhia da primeira dama, Claise Maria Zito, do ensaio técnico da tricolor caxiense realizado em Santa Cruz da Serra, reduto eleitoral do vereador Samuquinha.. Foi a primeira vez que o prefeito participou de um ensaio da escola, que ele proibira no início do ano, quando a PM foi chamada para impedir o ensaio técnico na Av. Brigadeiro Lima e Silva, no bairro 25 de Agosto, um prática antiga da escola. Devido à reação popular contra a medida, Zito voltou atrás e publicou um decreto, declarando os ensaios da escola como evento integrante do calendário cultural do município. Na chegada a Santa Cruz, Zito foi saudado pelo diretor Milton Perácio, em nome do presidente de honra da agremiação, Jaider Soares.
No domingo, porém, no almoço promovido pela direção da escola num hotel de luxo da Barra da Tijuca, o mesmo Perácio anunciou a chegada do ex-prefeito Washington Reis, com uma saudação empolgada em que declarou:
- Vamos receber o prefeito Washington Reis. Washington Reis é o nosso eterno prefeito!
A calorosa reverência do diretor da Grande Rio com o ex-prefeito provocou reações diversas entre os presentes ao ágape. Para uns, foi apenas um exagero, devido ao fato da sede da escola ter sido reconstruída pela Prefeitura durante o mandato de Washington Reis, mas outros enxergam uma estocada em Zito ainda por conta da proibição dos ensaios técnicos da Brigadeiro Lima e Silva.

No sábado, Milton Perário saudou a chegada de Zito ao ensaio, mas no domingo ele preferiu evocar Washington Reis como eterno prefeito da cidade sede da Grande Rio (Foto George Fant/PMDC)..

RÁPIDAS


· O pedido do Ministério Público Eleitoral de Brasília poderá ter repercussão por aqui, pois o vereador Samuquinha trocou o PMDB, de Cabral, pelo PR, de Garotinho, com a intenção de disputar uma cadeira de deputado federal. Assim, de aliado de Washington Reis, o impetuoso vereador se tornaria concorrente de seu ex-padrinho político.
· Diante das declarações do diretor da Grande Rio de que Washington Reis será o eterno prefeito do município, deixou muito mal um dos principais seridores do Gabinete de Zito. Como foi impugnado pelo MP Eleitoral em
2008, o ex-vereador Chiquinho Caipira, com reduto eleitoral nos bairros Periquitos e Olavo Bilac, foi nomeado para um cargo no Gabinete do prefeito.
· Como a prometida reforma do secretariado será feita depois do Carnaval, há dúvidas se Chiquinho Caipira vai continuar no governo depois da lambança do seu irmão Perádio, egresso do Bloco do China, do bairro Centenário.
· Repete-se o caso de um outro vereador, que trocou a Oposição pelo Governo sem avisar ao seu irmão e chefe de Gabinete. Resultado, irritado pelo fato do prefeito proibir a “Parada Gay” em 2009, o irmão do vereador publicou um irado artigo numa revista dirigida ao público homosexual, fazendo pesadas críticas a Zito.
· Profissionais médicos estão proibidos de participar da divulgação de promoções relacionadas a cupons e cartões de desconto de até 50% usados na compra de remédios. A decisão é do Conselho Federal de Medicina (CFM) que alega que o médico não pode ficar sob suspeição por participar de ações de mercado. Por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União de ontem (9), o CFM proibiu a prática por questões relacionadas ao conflito de interesse e à proteção do sigilo do paciente.
· O CFM afirma que o uso desses cupons ou cartões de descontos podem interferir no comércio, pois influenciam os médicos no processo de escolha dos medicamentos. A entidade defende também que este procedimento deixa o sigilo do paciente vulnerável, pois o envio de dados do indivíduo pode revelar aos representantes de laboratórios o diagnóstico da doença por dedução, a partir da prescrição.
· Com a nova regra, fica proibido ao médico o preenchimento de qualquer espécie de ficha, cadastro, formulário, cartão de informações ou documentos afins que permitam o conhecimento de dados exclusivos do atendimento.
· Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos enterraram ontem (9) o projeto que instituia o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), terminando de vez com a possibilidade de criação do tributo. O IGF teria a tributação de 1% para fortunas acima de R$ 10 milhões – valor que seria ajustado anualmente conforme a inflação.
· O valor da tributação foi considerado insignificante pelo relator Antônio Carlos Júnior (DEM-BA). Ele considerou que “apesar de louvável” por tentar promover distribuição de renda, o projeto de lei é um “retrocesso e não atingirá as metas imaginadas”. O recente Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) propõe a criação deste tributo recusado pelo Senado.
· Diante de argumentos de alguns senadores de que existem o Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotivo (IPVA) e o Imposto sobre Transferência de Bens e Imóveis (ITBI), que já tributam os bens de quem tem grandes fortunas, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tentou defender o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS).
· “Os argumentos apresentados são todos considerados pelo autor do projeto, ao permitir que se abatam esses impostos [do pagamento do IGF]”, disse Suplicy. Mas a maioria presente na comissão se manteve contra e rejeitou o projeto. O senador Roberto Cavalcante (PRB-PB) alegou que diante das disparidades sociais do país, é difícil mensurar a riqueza
· “Quanto vale o metro quadro em Angra dos Reis (RJ) e no interior da Bahia? Não é possível auferir a riqueza num país de grandes contrastes sociais como o Brasil, e nesse ponto o projeto de lei é extremamente danoso ao país”, alegou o senador.
· Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se posicionou contra a criação do imposto por considerar a carga tributária brasileira já muito alta. “O PSDB é radicalmente contra o aumento de carga tributária, e a sociedade não tolera mais qualquer tipo de aumento de tributação”, afirmou o senador. Segundo ele, esse assunto poderá ser retomado quando for discutida a reforma tributária e essa tarefa ficará para o presidente que assumir em 2011.
· A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou requerimento para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater indícios de irregularidades em obras da Petrobras, apontadas pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. A data ainda será definida.
· O presidente Lula, na sanção do orçamento de 2010, vetou o artigo que previa a paralisação em algumas dessas obras como a da refinaria pernambucana Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí..
· Serão convidados para a audiência, os ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senador Almeida Lima (PMDB-SE), e um representante da Petrobras.
· Mais de 570 empresas foram multadas pelas autoridades fiscais do Estado na primeira semana da Operação Barreira Fiscal, iniciada dia 1º de fevereiro. A ação, que tem por objetivo combater a sonegação fiscal dos produtos que entram no estado pelas rodovias federais, resultou na aplicação de R$ 2 milhões em multas para essas empresas.
· O valor das infrações aplicadas em apenas uma semana é igual ao de todo o ano de 2008 e maior que o de 2009, que havia sido inferior a R$ 1,4 milhão. A operação conta com oito pontos fixos de fiscalização nas divisas com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo e seis equipes volantes, com fiscais das Receitas Estadual e Federal, além de policiais militares.
· Segundo o coordenador da operação, Reynaldo Braga, todos os caminhões com carga estão sendo parados pelos fiscais. Mais de 43,5 mil veículos foram fiscalizados. Braga afirma que o objetivo da operação não é só aplicar multa em quem sonega o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas, principalmente, servir como um instrumento que pressione as empresas para que elas paguem o imposto devidamente.
· O Laboratório de Ciências do Exercício (Lace) da Universidade Federal Fluminense (UFF) está recebendo inscrições de mulheres, residentes em Niterói ou São Gonçalo, para participar como voluntárias de um estudo. Segundo a Agência Notisa, a participação na pesquisa “inclui a realização de exames de colesterol, triglicerídeos, glicose, eletrocardiograma e aferição de pressão arterial, seguidos de treinamento e dieta supervisionados por uma equipe multiprofissional por três meses”.
· Ainda segundo o informe, todos os exames são gratuitos e a frequência de treinamento é de três vezes por semana. “Cada treino tem duração de uma hora e pode ser realizado de segunda a sexta-feira. Para participar, as voluntárias precisam preencher alguns critérios como estar acima do peso normal para a altura (índice de massa corporal entre 25 e 29,9 kg/m2), ter idade entre 18 e 49 anos de idade, não fumar, não praticar atividade física e não utilizar medicamentos regulares”.
· O Lace está investigando, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), influências genéticas na adaptação ao treinamento físico e a dietas. “Os resultados têm sido promissores e já foram apresentados em vários congressos nacionais e internacionais”, conclui o boletim. Para inscrição ou dúvidas, os telefone são 21-2629-2404 e 21-2629-2403. Mais informações pelo site
www.uff.br/lace .

BANDALHA LIBERADA
NA PORTA DA ESCOLA
Os motoristas que precisam usar a Rua Tenente José Dias como única ligação da congestionada Av. Nilo Peçanha com o centro de Duque de Caxias, ganharam mais um transtorno: o estacionamento em fila dupla na porta do Colégio Santo Antonio, tradicional estabelecimento da cidade e onde estudaram e estudam 6 de cada 10 filhos das famílias mais tradicionais da cidade. Por omissão da Secretaria de Transporte, a bandalha está liberada desde segunda-feira, início do ano letivo, para desespero de motoristas e passageiros que circulam pela área. (Foto: cortesia Baixada News)

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

BAIXADA URGENTE

ZITO CAI NO SAMBA NO
ENSAIO DA GRANDE RIO
Depois de proibir os ensaios técnicos da Escola de Samba Grande Rio na av. Brigadeiro Lima e Silva, no 25 de Agosto, o prefeito Zito não só voltou atrás em sua decisão, mas ainda transformou o ensaio em bem cultural imaterial do município. Para encerrar a polêmica com a tricolor caxiense, o prefeito resolveu participar do último ensaio técnico da escola antes do Carnaval. Na apresentação da escola em Santa Cruz da Serra no domingo (7), que reuniu um público de mais de seis mil pessoas, Zito apareceu no meio dos passistas vestido com a camisa da escola em companhia da a primeira dama e Secretária de Ação Social, Claise Maria Zito.
A bateria do Mestre Ciça deu um mais um show com uma apresentação impecável e uma performance digna de nota 10. Passistas, ritmistas, porta-bandeiras e componentes da escola cantaram a plenos pulmões o samba da tricolor da Baixada, dando uma prévia do que será a sua apresentação na Marque de Sapucaí, no Rio.
O prefeito disse que a escola é do povo e do trabalhador da cidade e que é a hora de dar o coração pela Grande Rio na avenida. “Quem ama verdadeiramente a agremiação quer vê-la campeã, como todos nós”, disse o Zito. Ele caminhou pela Automóvel Club, onde cumprimentou várias pessoas e tirou fotos. A deputada federal Andrea Zito (PSDB) também acompanhou o ensaio técnico. (Fotos: George Fant)

ALUNO GAZETEIRO PERDERÁ O
DIREITO DE UTILIZAR O RioCard


Dos cerca de 1,5 milhão estudantes da rede estadual que voltaram às aulas nesta segunda-feira (8), 500 mil usarão cartão de identificação para controle da freqüência escolar, da merenda e do transporte público. O estudante que registrar mais de 5 faltas terá o seu RioCard bloqueado. Quando forem registradas 3 faltas seguidas, os pais do aluno receberão um torpedo, via celular, informando do caso. A partir de agora, o RioCard dos estudantes será carregado apenas nas escolas e os créditos valerão para cinco dias.
Além disso, a secretaria de Educação autorizou o cadastramento, a seleção e a contratação temporária, de até 200 candidatos professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, em efetiva regência de turma para o ano letivo de 2010. Os candidatos deverão inscrever-se no site
www.educacao.rj.gov.br nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro. Por esse motivo, foram extintos todos os processos anteriores de formação de cadastro reserva, para a função de professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, realizados até o ano de 2009.
Os candidatos inscritos e classificados aguardarão em sua residência o comunicado da Secretaria de Educação, através dos correio ou de endereço eletrônico. A convocação observará a ordem de classificação obtida pelo somatório dos pontos atribuídos aos títulos e comprovação de experiência, não prevalecendo qualquer documento comprobatório posterior.

RÁPIDAS
· Lei aprovada pela Câmara, sancionada pelo prefeito e em vigor desde 12 de novembro do ano passado, concedeu o estacionamento gratuito no centro de
Duque de Caxias para os motoristas que apresentarem notas fiscais de compra de qualquer produto. A gratuidade vale por duas horas, mas apenas aos sábados.
· De autoria do vereador Mazinho, presidente da Câmara Municipal, a nova lei permite que os motoristas usem os estacionamentos públicos aos sábados por um período de duas horas para fazer compras no comércio da região. Para ter direito ao benefício, basta que o dono do carro apresente o cupom de compras.
· A medida deverá trazer resultados em médio prazo, aquecendo o comércio
da região que deverá ter um crescimento de até 20%. Com a nova lei, estacionamentos como o da Praça do Pacificador ficam liberados por duas horas para a população, devendo a cobrança ser processada a partir deste período.
· Para Mazinho (foto), além de estimular as vendas, a lei vai possibilitar a redução de sonegação. “Para ter direito à gratuidade a pessoa terá de exigir a nota fiscal que deverá ser apresentada ao guardador na hora de sair com o carro. Esse dinheiro terá retorno para a população através da criação de empregos e outros serviços”, declarou Mazinho.
· O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou o pagamento do Bolsa Família de 709.904 beneficiários por falta de atualização cadastral. O prazo para atualização era 31 de outubro do ano passado. Desde então, esses beneficiários tiveram o pagamento suspenso e receberam avisos para fazer a atualização, o que deve ser feita nas prefeituras. Segundo o Ministério, o Bolsa Família atende 12,4 milhões de beneficiários. No ano passado, o programa transferiu benefícios que somaram R$ 12,4 bilhões.
· O consumidor deve ficar atento para não perder de dinheiro com falsa vantagem, alertou a advogada Camile Felix Linhares, do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) do estado do Rio de Janeiro. No caso específico de parcelamento de passagens aéreas, por exemplo, Camile Linhares afirmou que quando ele é muito longo, tem as vantagens da praticidade, da segurança, da possibilidade de concentrar os pagamentos em uma única data e de dividir em várias vezes.
· “Mas, não são só vantagens. Eu acho importante para o consumidor estar atento aos juros cobrados dentro dessas parcelas. Porque, muitas vezes, os juros são altos e o consumidor fica atento ao número de parcelas oferecidas, mas não se interessa em saber quanto está pagando para parcelar em tantas vezes a passagem”, advertiu a advogada.
Camile reiterou que “antes de comprar uma passagem, entusiasmado pelo número de parcelas, o consumidor deve verificar se não estará pagando por um valor muito maior do que se pudesse pagar a vista por essa passagem”.
· A discussão sobre os juros cobrados no parcelamento dos bilhetes de viagem pelas companhias aéreas não é feita nos Procons, mas por meio de uma ação no Judiciário. Por ser um órgão administrativo, o Procon não trabalha com todas as formas de provas admitidas na área do direito.
· O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o governador Sérgio Cabral, e o presidente do Tribunal da Justiça do estado, Luiz Zveiter, assinaram nesta segunda (8) um termo de cooperação técnica para a implantação de um programa de estímulo à reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário, por meio do trabalho e da profissionalização.
· O programa Começar de Novo é viabilizado com empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta também com a participação da Fundação Santa Cabrini, instituição vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária, que busca gerir e promover o trabalho remunerado dos detentos. O Começar de Novo prevê maior intercâmbio de informações e documentos, além de apoio técnico e institucional, com o objetivo de reduzir a reincidência dos presos e promover a capacitação profissional .
· Segundo Luiz Zveiter, a ideia é “trazer o preso para a reinserção social, minimizando um possível delito que ele possa praticar”. “O programa Começar de Novo ganhou apoio da sociedade, é um programa consistente em matéria de direitos humanos e de segurança pública”, completou Gilmar Mendes.
· Na solenidade, o presidente do STF ressaltou o desafio de se reduzir o número de presos em delegacias. “Em agosto de 2008 começaram no Rio os mutirões carcerários, isso nos deu uma aula de Brasil, foram expedidos mais de 19 mil alvarás de soltura. A assistência judiciária é insuficiente para atender às demandas, a população carcerária brasileira é estimada em 470 mil pessoas e, se a defensoria tratasse só desses [casos], não daria conta.”
· O governador destacou que, por meio do projeto Delegacia Legal, o Rio vem ampliando o número de casas de custódia e reduzindo as cadeias em delegacias da Polícia Civil. Sérgio Cabral l também destacou o envio de líderes de facções criminosas para presídios de segurança máxima e a prisão de mais de 400 milicianos, inclusive parlamentares, em três anos.
· Nesta segunda-feira (8/02), equipes do Detro voltaram aos principais terminais rodoviários do estado para verificar se as empresas estão respeitando os horários estabelecidos para as linhas urbanas. Desde a implantação do Bilhete Único, o órgão vem intensificando as fiscalizações para garantir que os ônibus convencionais circulem de acordo com o determinado pelo Governo do Estado.
· Ontem, os agentes verificaram que muitas empresas voltaram a operar conforme o previsto, principalmente em Niterói e São Gonçalo, onde semana passada foram detectados os maiores problemas e as empresas receberam maior número de infrações. No total, ao longo da manhã foram registradas 21 multas por descumprimento de horário, uma para cada ônibus convencional que deixou de circular.
· A Trel registrou o maior número de irregularidades, tendo recebido sete infrações por descumprimento de horário, cinco na linha Nova Campina – Passeio e duas na Xerém – Passeio. A Viação União teve seis infrações, quatro no trajeto Piabetá – Passeio e duas no Saracuruna – Passeio.
· A Transportes Fabios, a Auto Viação urema, a Rio Minho e a Limosine Carioca receberam uma multa cada nas linhas Duque de Caxias – Usina, Duque de Caxias – Praça Mauá, Nova Iguaçu – Niterói e Duque de Caxias – Castelo.
· Não vamos descansar enquanto as empresas não estiverem atendendo a população. Hoje, já verificamos que muitos empresários entenderam que não vão conseguir burlar o Bilhete Único e voltaram a operar conforme o determinado pelo Detro. Vamos continuar agindo fortemente para coibir essa prática inaceitável e aqueles que desrespeitarem os usuários serão punidos, avisou Rogério Onofre, presidente do Detro.
· Já foram aplicadas 42 infrações por descumprimento de horários. Desde a implantação do Bilhete Único, a Ouvidoria do Detro vem recebendo denúncias de que muitas empresas estariam substituindo os ônibus com duas portas e roleta, pelos rodoviários, com uma porta, na tentativa de burlar o sistema. Além de operarem com tarifa mais cara, por ser um serviço seletivo, esses veículos não atendem as gratuidades previstas em lei e não operam com o Bilhete Único. O valor da multa é de R$ 625,39, dobrando em caso de reincidência.
· Além das multas relativas às empresas que tentaram burlar o Bilhete Único, os fiscais flagraram outras três irregularidades. A Rio Minho, a Transportes Fabios e a Jurema tiveram uma multa cada por alteração de característica. A Viação União teve uma infração por operar ônibus urbano sem cobrador.

SECRETARIA DE SAÚDE ALERTA
SOBRE O USO DE SIBUTRAMINA

Reeducação alimentar e prática de exercícios podem ser o segredo da boa forma, porém muitas pessoas acabam recorrendo a fórmulas rápidas. Os remédios de emagrecimento são uma tentação para quem quer perder os quilinhos indesejados. A SIBUTRAMINA é um exemplo de componente de diversos medicamentos que são usados indiscriminadamente por homens e mulheres, principalmente jovens, sem prescrição médica. Pesquisa feita na
Europa concluiu que a substância aumenta em 16% o risco de enfartes e derrames em pacientes que a utilizam. Desde 21 de janeiro, a venda de remédios com a substância foi proibida na Europa, enquanto no Brasil, o componente recebeu restrições de uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), órgão das Nações Unidas, aponta que o Brasil é o país que mais consome remédios para emagrecer no mundo. A SIBUTRAMINA inibe o apetite e aumenta o gasto energético, mas são os efeitos colaterais em determinados usuários que preocupam os médicos. Os remédios podem causar gosto estranho na boca e boca seca, náusea, estômago irritado, constipação, problemas para dormir, tontura, cólicas menstruais, dor de cabeça, sonolência, dor nos músculos e articulações. Os efeitos mais preocupantes podem atingir os pacientes com distúrbios cardiovasculares.
O endocrinologista do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (Iede), Ricardo Meirelles, explica que a indicação de remédios de emagrecimento deve ser analisada para cada caso.
− O tratamento para emagrecer através da ingestão de remédios deve ser individualizado. Os medicamentos devem ser prescritos criteriosamente a pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30 kg/m², e com IMC igual ou superior a 25 kg/m², acompanhado de outros fatores de risco, como a diabetes tipo 2 e hiperlipidemia − explica.
O endocrinologista garante que uma dieta saudável também pode trazer resultados positivos. A ingestão de remédios é indicada para pacientes que necessitam do auxílio no emagrecimento.
− O remédio deve ser adotado juntamente com hábitos saudáveis de vida, que compreendem alimentação equilibrada e atividade física regular. Para quem não tem o IMC superior aos valores considerados sobrepeso, não é recomendado tomar o medicamento – afirma Meirelles.
A SIBUTRAMINA é contra-indicada para pacientes com bulimia nervosa, anorexia nervosa, transtorno bipolar, abaixo de 18 anos de idade, hipertensão não suficientemente controlada, hipertensão pulmonar, lesões existentes nas válvulas cardíacas, doença coronária, hipertiroidismo, entre outros casos.
A Anvisa recomendou a contra indicação do uso de medicamentos à base de sibutramina para pacientes com que apresentem obesidade associada à existência, ou antecedentes pessoais, de doenças cardio e cerebrovasculares e também os que apresentem diabetes tipo 2 associada a mais um fator de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares.

domingo, 7 de fevereiro de 2010

BAIXADA URGENTE

CABRAL ENTREGA OS PONTOS E
APOIARÁ A CHAPA DILMA-TEMER


O governador Sérgio Cabral desistiu de ser o vice da chapa de Dilma Rousseff a reafirmar ontem (6) o seu apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff, tendo como vice o presidente do PMDB, deputado Michel Temer, às eleições presidenciais deste ano. E tornou pública essa posição ao discursar na convenção do PMDB, realizada em Brasília, que reelegeu o deputado Michel Temer para a presidência do partido. Cabral não quis comentar, no entanto, o fato de o candidato ao governo do Estado do Rio pelo PR, Anthony Garotinho, ter oferecido palanque para Dilma Rousseff, numa possibilidade de duplo palanque no estado.
“Não vou comentar. Comento o que tem a ver com a minha campanha. A ministra Dilma é a nossa candidata a presidente da República”, disse ao chegar para a convenção do PMDB em Brasília.
“E, particularmente, defendo o Michel Temer para vice e, com isso, consolidar as transformações que o Brasil conquistou nos últimos oito anos sob a liderança do presidente Lula. Não podemos abrir mão desse projeto nacional”, completou. A ala do partido contrária à chapa com Dilma tentou barrar a convenção na Justiça, mas não obteve sucesso.
A convenção contou com apoio maciço de governadores peemedebistas. Além de Cabral, participaram do evento os governadores Paulo Hartung (ES), José Maranhão (PB), André Puccinelli (MS), Carlos Henrique Gaguim (TO) e Eduardo Braga (AM). Dois ministros – Hélio Costa (Comunicações), pré-candidato ao governo de Minas Gerais, e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), pré-candidato ao governo da Bahia – também levaram seu apoio. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que chegou a ser cotado para ser vice na chapa com Dilma Rousseff, também esteve presente.

SALÁRIO MÍNIMO NO RIO
FICARÁ AINDA MENOR

A desembargador Jaqueline Lima Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar à Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) suspendendo os efeitos da Lei Estadual 5.627/2009, que estabeleceu os pisos salariais vigentes neste ano. Com isso, voltam a valer no estado, em todos os segmentos econômicos, os acordos coletivos negociados entre patrões e empregados.
“A liminar vale para todo mundo. Com essa representação, derrubamos a lei no estado do Rio. Não só para a Firjan, mas para todo mundo – comércio, serviços”, informou o gerente jurídico cível-trabalhista da Firjan, Jean Alves. Ele explicou que a lei estadual que instituiu o piso no Rio de Janeiro “extrapolou os limites que a Lei Complementar 103/2000 autorizava para os estados, na medida em que negou vigência aos acordos coletivos que estivessem em vigor e que tivessem a previsão de valor abaixo da lei do piso”.
Para os profissionais que têm acordo coletivo, prevalece o estabelecido nos acordos, “ainda que seja abaixo do piso da lei”. Ou seja, prevalece o mínimo federal de R$ 510, e não o piso estadual, fixado em R$ 581,88 para empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de conservação, manutenção, empresas comerciais e industriais, entre outras atividades.
Em seu despacho, a desembargadora considerou inconstitucional a lei estadual. “Sabe-se bem que a própria Constituição Federal prestigia o acordo e a convenção coletiva de trabalho, reconhecendo-os expressamente, garantindo às categorias econômicas e profissionais a autonomia sindical, autorizando, inclusive, a flexibilização do salário através destes instrumentos (...), desde que respeitado o salário mínimo federal.”
O salário mínimo regional também é adotado pelos estados do Paraná, de São Paulo, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

RÁPIDAS

· Depois de tirar o caminho o prefeito de Nova Iguaçu, o governador Sérgio Cabral agora exige de Lula que o ex-governador Antony Garotinho (PR) também seja afastado da disputada. Para o democrata governador fluminense, a eleição poderia voltar a ser feita pela Assembléia Legislativa, como era nos idos dos anos 60, que garantia ao partido com maior bancada o controle político do Estado.
· Para conseguir esta façanha, Lula e a Ministra Dilma Rousseff terão de garantir a candidatura do ministro e presidente do PR, Alfredo Nascimento, a governador do Amazonas, o que parece bastante difícil. Se não conseguirem a vaga para o presidente do PR no Amazonas, será difícil a renúncia de Garotinho por aqui.
· Outro problema para Lula e o PT é conseguir apoio para a reeleição do senador Marcelo Crivella, (PRP) que já desistira da candidatura a governador por pressão do próprio tio, o bispo Edir Macedo. Cabral não abre mão da candidatura do “condestável” Jorge Picciani, atual presidente da Assembléia Legislativa a uma das duas vagas para o Senado. A segunda vaga está sendo disputada por nada menos que Benedita da Silva e Lindberg Farias.
· Aliás, Lula continua pressionando o prefeito de Nova Iguaçu para que desista de disputar qualquer coisa este ano. Pelo visto, o ex-carapintada já deu ao Governo tudo que poderia dar e, agora, virou um trambolho inconveniente. O garoto de Ipanema, obrigado a conviver com uma população que enfrenta todo tipo de problema comum na periferia das grandes cidades – falta água, transporte, saneamento básico, iluminação, emprego – vai terminar sua carreira política apenas como ex-prefeito de Maxambomba, antigo nome de Nova Iguaçu. O que, convenhamos, é muito pouco para o tamanho da ambição do “garoto de Ipanema”.
· Até agora, a direção da Grande Rio não explicou onde entrarão no enredo deste ano figuras como Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, os construtores do Sambódromo. Será que foi exigência da multinacional ImBev/AmBev, que patrocina o carnaval da tricolor caxiense, ou foi apenas uma birra porque Messias Soares não coneguiu ser prefeito de Duque de Caxias disputando o cargo pelo PDT, apesar de todo o apoio de Brizola?
· Até as paredes da sede da Grande Rio sabem que não dá para falar do Sambódromo sem citar a dupla Brizola-Darcy Ribeiro, que tiveram a coragem de implantar um projeto desta magnitude modificando, para sempre, os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro, que funcionavam como um circo mambembe, mudando de local a cada ano, desde que o Carnaval deixou a famosa Praça Onze, fato imortalizado no samba de Grande Otelo e Herivelto Martins.
· Gostando ou não da dupla que também criou os CIEPs, quem pretender falar de Carnaval no Rio de Janeiro terá que dividir a história em duas partes: antes e depois do Sambódromo. A fórmula pensada por Darcy Ribeiro e tornada em concreto e ferro pelo genial Oscar Niemeyer acabou se multiplicando País à fora e até um “Boibódromo” foi construído para o festival de Parintins.
· Zito encontrou um refúgio para os seus “encontros secretos” para discutir as mudanças no Secretariado, que deverão ser implantadas logo depois do Carnaval. Há poucos dias, ele foi visto numa padaria do bairro Paulicéia, próximo de uma das suas muitas residências, discutindo quem ficará com a cobiçada Secretaria de Educação.
· Pelo que foi entreouvido da conversa, a maior dificuldade é de como dividir a verba da Merenda Escolar entre os atuais fornecedores e um novo candidato, que tem forte apadrinhamento. Embora seja uma quantia apreciável, o difícil é contentar o apetite voraz dos fornecedores, atuais e futuros. Como dizia a vovó, o uso do cachimbo faz a boca torta. Quem se acostumou a nadar de braça, não aceita fazer o tipo revezamento na distribuição da grana da Merenda Escolar.
· O vice-prefeito Jorge Amorelli, e o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, participaram sexta-feira (5) da formatura de 200 alunos do programa Próximo Passo. A qualificação profissional oferecida pelo governo federal, em parcerias com Estado, Prefeitura e empresários, visa capacitar os beneficiários do Bolsa Família, favorecendo a inserção dos mesmos no mercado de trabalho. O evento aconteceu no Teatro Raul Cortez, com a participação do deputado estadual Wagner Montes, que ministrou a aula inaugural.
· “Não há nada mais sagrado para um cidadão do que trabalhar. Com esta qualificação, tudo ficará mais fácil para vocês. O curso técnico é de suma importância, devido à falta de profissionais na área no mercado de trabalho. Sei que n
ada é fácil, mas com persistência tudo pode mudar. Sou um exemplo disso”, destacou o deputado Wagner Montes, em palestra.
· Além dos formandos que já concluíram o curso, existem outras 4 mil vagas em Duque
de Caxias, onde serão qualificados os inscritos no Bolsa Família com cursos de eletricista, bombeiro hidráulico, gesseiro, armador, pedreiro, pintor e auxiliar de escritório informatizado (Foto: Everton Barsan).
· O vice, Jorge Amorelli, acrescentou que a criminalidade diminui com incentivo à educação. “Dando acesso à educação, damos a oportunidade da população galgar outros alvos na escala social. Estamos unindo as secretarias em função da inclusão social”, destacou o vice-prefeito. Acompanhando o discurso do vice-prefeito, a deputada federal Andréia Zito, ressaltou também a importância da educação. “Somente investindo nos jovens é que teremos um futuro melhor para as próximas gerações”, destacou a deputada.
· Para ingressar nos cursos e preciso ter idade superior a 18 anos, pertencer a famílias beneficiárias do Bolsa Família e ter concluído, no mínimo, a 4ª série do Ensino Fundamental. O beneficiário deve procurar as Secretarias de Trabalho e Renda, na Av. Almirante Graenfal nº 405, bloco 1, sala 510, ou de Assistência Social, na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.618.

· Por determinação do Ministério Público, fiscais da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos do município percorreram diversos trechos de cachoeira do Rio do Registro, em Xerém, para coibir o comércio irregular e retirar o lixo acumulado no local. A região está localizada dentro da Reserva Biológica de Tinguá, cuja responsabilidade e fiscalização pertencem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas os agentes municipais lá estiveram para cumprir uma intimação do Ministério Público Federal. Foto: Edmilson Muniz
· Foram identificadas cerca de 30 barracas – algumas delas utilizadas por seus donos como moradia. Todas as barracas foram destruídas e o entulho resultante retirado do local.por uma equipe do Departamento de Limpeza Urbana, composta de 20 agentes.
· Os fiscais ainda identificaram um problema que não foi relatado pelo inquérito do Ministério Público: o acesso ao Rio do Registro, feito a partir do final da Rua João Aires, estava sendo utilizado como trilha por motociclistas, colocando em risco a vida dos banhistas que usam a passagem. Os fiscais instalaram uma barreira para impedir o acesso de motocicletas, mas ela foi arrancada depois que os agentes municipais deixaram o local. Por isso, fiscais florestais da Secretaria do Meio Ambiente voltaram ao local para impedir o acesso de motos e uma nova barreira será instalada no local.

COM US $ 1,2 Bi JÁ GASTO
A BAIA CONTINUA POLUIDA

Apesar de decorridos 15 anos, os resultados do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) aparecem, de maneira mais tímida do que era de se esperar, mesmo superando os obstáculos que vão da burocracia ao desvio de verbas. “A baía sofre pela posição estratégica, pelo tamanho e pela profundidade”, resume José Maria Pugas, presidente da Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro (Feperj). “São cinco mil indústrias potencialmente poluidoras, e mais de 70% não têm tratamento de resíduos de qualquer ordem”. São 16 os municípios ao redor da Baía de Guanabara e até bem pouco tempo todos despejavam resíduos líquidos e sólidos em suas águas, por meio dos rios que nascem no interior do estado, sobretudo nas áreas industriais da zona norte e da Baixada Fluminense.
De acordo com dados oficiais, as estações de tratamento de esgoto (ETE) de Paquetá, da Ilha do Governador, de Icaraí (Niterói) e da Alegria, no bairro do Caju, operam em toda a capacidade ou de maneira ainda parcial. Segundo ambientalistas, porém, algumas ETEs foram instaladas no governo Rosinha Garotinho (2003/2006) sem a rede de dutos para conduzir o esgoto à estação, como é o caso das ETEs da Pavuna, ao lado do rio Meriti e que deveria receber esgotos de Duque de Caxias, e de Vilar dos Teles, ao lado do rio Sarapuí, para atender São João de Meriti e Belford Roxo.
Para a vereadora Aspásia Camargo, do PV, “a classe política que se apossou do dinheiro para a despoluição da Baía de Guanabara não estava preparada para a missão”. Na sua opinião, os políticos não tinham noção da importância econômica e social da baía, por isto “fragmentaram os recursos em ações desorganizadas e desarticuladas – e o resultado foi pífio”.
Os recursos a que se refere a vereadora são cerca de US$ 800 milhões da parceria do estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC, em inglês). “Foi um programa de socorro a um estado falido”, disse a vereadora, endossando o que denuncia a Feperj sobre aquisição de viaturas policiais e outros gastos que nada tinham a ver com a Baía de Guanabara.
“Para dar uma ideia, nós executamos um trabalho de limpeza do leito da baía, feito com redes desenhadas pelos próprios pescadores, e em um ano já retiramos mais de mil toneladas de lixo”, revela Pugas, em referência a todo tipo de material plástico capturado na operação. O geógrafo Alberto Toledo Resende, coordenador do projeto Baía Limpa da federação, reclama da falta de uma política de governo para a despoluição da Baía de Guanabara, com o monitoramento dos rios e a fiscalização permanente. “Em dez minutos de trabalho recolhemos 30 quilos de plástico”, disse Resende.“É preciso fazer da despoluição da Baía de Guanabara uma ação conhecida pela sociedade, mostrar na televisão a determinação do governador, do prefeito, criar mastros dentro da água da baía mostrando o quanto se está recuperando, o que está se despoluindo. A população precisa acompanhar de perto, se sensibilizar com o programa de despoluição”, opina Aspásia Camargo, reportando ações semelhantes desenvolvidas em países europeus e norte-americanos, apresentadas há algum tempo no Rio.