quinta-feira, 7 de abril de 2011

BAIXADA URGENTE

MEGAPROJETOS AMEAÇAM


A REGIÃO METROPOLITANA


Megaempreendimentos governamentais e da iniciativa privada precisam com urgência investir na prevenção aos efeitos das mudanças climáticas. É o alerta do estudo divulgado nesta quinta (7) “Vulnerabilidade das MegaCidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana do Rio de Janeiro” A pesquisa aponta que investimentos como o Arco Rodoviário Metropolitano (obra do PAC que interliga a orla oriental da Baía da Guanabara, o Complexo Petroquímico de Itaboraí, a Refinaria de Duque de Caxias, o Porto de Itaguaí e as grandes implantações minero-siderúrgicas da Baía de Sepetiba estimularam e vêm estimulando a expansão de loteamentos e o crescimento populacional em áreas com risco de inundações pela elevação do nível do mar. Um dos coordenadores da pesquisa, o economista Sergio Besserman, do Instituto Pereira Passos, explicou que a presença desses projetos é importante economicamente para o Estado e que pode ser muito positiva para o Rio, se houver um plano de adaptação às mudanças climáticas. “Estamos falando de empresas com grande capacidade logística, e os recursos de compensação ambiental são vultosos. Basta que parte dos recursos das empresas seja destinada à adaptação dos impactos das mudanças climáticas, sobretudo à proteção dos manguezais.” O estudo mostra que a instalação do Comperj e a construção do Arco Metropolitano podem prejudicar severamente os manguezais da zona oeste, na Bahia de Sepetiba, e de Guapimirim, sobretudo por causa das ocupações do solo de forma desordenada e irregular. “Sem a manutenção dos mangues e o desenvolvimento sustentável a vida e a competitividade das próprias empresas serão prejudicadas”, completou o pesquisador. Os municípios localizados no entorno da Baía de Guanabara combinam, simultaneamente áreas situadas na zona de risco de alagamentos (abaixo de 10 metros em relação ao nível médio atual do mar); com taxas de crescimento econômico e populacional acima da média dos municípios metropolitanos; e que abrigam o megainvestimento Comperj (com um orçamento de cerca de U$ 8,7 bilhões). Estão neste caso as bacias dos rios Irajá e Meriti, na Capital, Sarapui, Iguaçu e Estrela, em Duque de Caxias. A pesquisa faz parte de um projeto desenvolvido pelo Centro de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Universidade de Campinas (Unicamp), com financiamento da Embaixada Britânica. Participaram da pesquisa 29 colaboradores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fiocruz, do Instituto Pereira Passos e da Fundação GeoRio.


PROFESSORES DE CAXIAS


QUEREM PISO DE R$ 2.725


Com uma paralisação das aulas no segundo turno, centenas de professores de Duque de Caxias realizaram nesta quarta (6) a primeira assembléia da categoria para iniciar a campanha salarial de 2011, tendo como data-base 1º de Maio. Durante a assembléia, foram aprovados os novos pisos da categoria, inclusive a vota dos 5 salários mínimos para os docentes (R$ 2.725,00) conquistado no Governo Hydekel Freitas (1997), que vem sendo reduzido pela introdução de abonos, que não são incorporados aos salários em caso de licença médica e aposentadoria. A assembléia foi feita no salão nobre do Clube dos Quinhentos e as propostas mais importantes, que serão encaminhadas ao prefeito nos próximos dias, reivindica que 35% de todos os impostos seja aplicado exclusivamente na educação infantil e no ensino fundamental, a suspensão das bolsas de estudos em escolas particulares, mesmo através de compensação fiscal, bem como um plano de reforça e construção de novas escolas nos quatro distritos. Os professors também reivindicam o piso de 3 salários mínimos (R$ 1.907,50) para os funcionários administrativos, incorporação integral do Fundeb, o pagamento automático dos triênios sem necessidade de requerimento dos interessados, auxílio transporte para os funcionários administrativos e o retorno do calendário de pagamento, que deverá ser feito dentro do mês de competência


RÁPIDAS


• O impacto da lei dos piso nacional do magistério no orçamento dos municípios será de R$ 1,9 bilhão, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Cinco governadores entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei em 2008, mas ontem (6) o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a lei é válida. A Corte determinou ainda que o termo piso deve ser considerado como vencimento inicial, excluindo-se gratificações e outros benefícios, como defendiam os proponentes da ação. • O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios, em 2011, é R$ 1.187,14 por uma jornada de de trabalho de 40 horas semanais a profissionais com nível médio. Levantamento feito pela CNM com 1.641 municípios mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010. entre R$ 587 e R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59. “Quando considerado como vencimento inicial, o pagamento do piso dos professores gera um grande impacto nas finanças municipais”, informou entidade por meio de nota. • O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), garantiu hoje (7) que a revisão do Tratado de Itaipu não vai gerar aumento nas contas de luz dos consumidores brasileiros. A Câmara aprovou acordo que aumenta o valor pago pelo Brasil à energia produzida pelo Paraguai. • A proposta aprovada aumenta o multiplicador para a remuneração da cessão de energia de 5,1 passa para 15,3. Aumentando em três vezes o valor da energia cedida pelo Paraguai ao Brasil. Com a elevação do fator de multiplicação, os pagamentos anuais feitos pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia passariam de cerca de US$ 120 milhões para aproximadamente US$ 360 milhões. • Vaccarezza disse que o Brasil precisa colaborar para o desenvolvimento de países vizinhos. “Temos de ajudar os países da América do Sul a se desenvolver junto com a gente”, afirmou. • A inadimplência do consumidor registrou alta de 4,32% no mês de março, comparado a igual período do ano passado, e acumula crescimento de 1,81% no primeiro trimestre do ano, de acordo com pesquisa divulgada hoje (7) pelo presidente da Confederação Nacional dos Diretores Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Junior. • A pesquisa, feita em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), ressalta que a elevação do número de devedores é consequência direta do descontrole no orçamento doméstico, em função de pagamento de impostos e despesas acumuladas de fim de ano, viagens de férias e carnaval. • Pellizzaro lembrou que as facilidades de crédito e o aumento de prazos para pagamento dos compromissos também contribuíram para o crescimento da inadimplência nos últimos três meses. Isso, segundo ele, “acendeu o sinal amarelo para o varejo, principalmente porque a tendência é de a inadimplência continuar subindo”. Cabe agora ao comércio varejista “ficar mais cauteloso e ser mais seletivo na concessão de crédito”, disse Pellizzaro Junior. • O presidente da CNDL afirmou que as medidas de restrição ao crédito, adotadas no fim do ano passado, a elevação da taxa básica de juros (Selic) para 11,75% ao ano e a falta de critérios adequados para as compras com cartão de crédito e uso do limite do cheque especial também contribuíram para a desorganização econômica das famílias. Destacou, porém, que as compras com cartão de crédito, estimadas em 20% do total de transações comerciais, não entram no Índice de Inadimplência CNDL/SPC. • O Ministério da Saúde e a indústria de alimentos fecharam acordo para reduzir o teor de sódio em 16 categorias de alimentos processados, como massas instantâneas, pães e bisnagas, nos próximos quatro anos. • Ao diminuir a quantidade de sódio nos produtos alimentícios industrializados, a ideia é estimular o brasileiro a ingerir menos sal. O consumo excessivo está ligado ao aumento da incidência de doenças crônicas, como a hipertensão e problemas cardíacos. Os dados mais recentes mostram que o brasileiro consome, em média, 9,6 gramas de sal por dia, quase duas vezes mais que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). • O compromisso prevê uma redução gradual da taxa de sódio para ser cumprida até 2012 e, depois, intensificada nos dois anos seguintes. No caso das massas instantâneas, a meta é uma queda de 30% na quantidade de sódio em um ano, ou seja, limitada a 1,9 grama até 2012. Nas bisnaguinhas, a meta é reduzir 10% do total de sódio: o limite será 531 miligramas, em 2012, e 430 miligramas, em 2014. • Em julho, o governo e as empresas voltam a se encontrar para definir o percentual de redução de sódio para o pão francês, bolos prontos, mistura para bolo, salgadinhos de milho e batatas fritas. Até o final do ano, será definido o teor máximo para biscoitos, embutidos, caldos, temperos, margarinas, maioneses, laticínios e refeições prontas. • De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Edmundo Klotz, as empresas ainda estudam as alternativas que serão usadas para tirar o sódio dos produtos, mantendo o sabor e a cor. “Devem ter alterações [gosto], mas poderão ser imperceptíveis”, explicou. • Em novembro de 2010, a Anvisa constatou teores elevados de sódio em vários alimentos industrializados. O macarrão instantâneo apresentou a maior quantidade de sódio. Também aparecem na lista a batata palha e os refrigerantes light e diet à base de cola e guaraná. • O porta-voz da comunidade muçulmana e presidente da Comissão de Ética da União Nacional das Entidades Islâmicas do Brasil, Jihad Hassan Hammad, rechaçou nesta quinta (7), em entrevista à Agência Brasil, a possibilidade de associar o atirador que atacou inocentes em uma escola pública no Rio à religião. Ele disse ter sido feito um rastreamento e que não há nada sobre a relação de Wellington Menezes de Oliveira com o islamismo. • O xeique apelou para que se evite “generalizar” e “que as pessoas discriminem umas às outras” por causa da religião. No Brasil, segundo Jihad, há cerca de 1,5 milhão de muçulmanos. Ele lembrou que o fato de uma pessoa ler o Alcorão, o livro sagrado do islamismo, não significa que ela seja religiosa. • “O Alcorão diz que aqueles que tiram a vida de um inocente é como se tivessem assassinado toda a humanidade”, afirmou o porta-voz. “Este jovem que cometeu o ato no Rio de Janeiro não era muçulmano, mas mesmo se fosse, não representa os ensinamentos da religião. Tenho certeza que ele não é muçulmano porque não está cadastrado em entidades nem em nossas mesquitas”. • O xeique afirmou que o massacre ocorrido no Rio registra um dos momentos mais tristes para a sociedade brasileira. “O islamismo não aceita extremismos. Os extremistas têm sua própria religião. No islamismo buscamos o equilíbrio e a Justiça. Lamentamos muito o que ocorreu hoje pela manhã e estamos solidários às vítimas e às famílias”. • A Secretaria de Cultura e Turismo inaugura neste sábado (9), às 10h, a Feira Cultural e Artesanal de Santa Cruz da Serra. A Feira será permanente e vai acontecer no segundo sábado de cada mês, das 10h à 18h, na Praça da Matriz, próximo ao DPO. Além de criar um espaço cultural na região, o objetivo é dar visibilidade ao trabalho dos artesãos e artistas do município • A iniciativa conta com patrocínio de vários estabelecimentos comerciais do bairro e o espaço está aberto a todos os artesãos que residam em Duque de Caxias e só vai oferecer produtos 100% artesanais, como Biscuit, Crochê, Tricô, Fuxico, Bordado, Feltro, MDF, Pintura em Tecido e Tela, Telha Decorada, Pedraria, 3D, Cerâmica, Arranjos de Flores, Bijouterias, Vitrine, EVA, Tear e Patchwork, entre outras técnicas. • Também haverá espaço gastronômico, com alimentos artesanais e para atividades culturais paralelas, como dança, capoeira, teatro e roda de leitura, além de palestras sobre saúde, educação, cidadania e direito dos consumidores, entre outros assuntos. • Segundo uma das autoras e coordenadoras do evento, a professora Tânia da Cunha Vieira Curvello, o bairro passa por um momento de grande desenvolvimento. “Temos um número significativo de pessoas que apresentam habilidades diversas e é nossa meta dar visibilidade maior a esses artistas”, conta ela. “Há uma necessidade de vivenciar melhor a cultura e o artesanato local, de uma forma que se possa obter meios de emprego e geração de renda”, afirma Rita de Cássia Carlos Curvello, artesã e também idealizadora do evento. • O Teatro Municipal Raul Cortez abre na sexta-feira, dia 8 de abril, às 19h, o Projeto “Sextas Musicais”, inserido em sua programação anual a partir de agora. A estréia será com a banda carioca Black Bird Beatles Cover. O grupo, que tem em sua carreira mais de 800 shows, chegou a participar, em agosto de 2004, da Semana Internacional Beatles (International Beatle Week), quando fez nove apresentações em Liverpool, cidade natal da banda inglesa mais famosa do planeta. • Mais do que um grupo de amigos que tocam juntos, a Black Bird Beatles Cover é um trabalho sério e profissional de entretenimento. O objetivo é reproduzir com a máxima fidelidade as gravações originais dos Beatles, inclusive as músicas que jamais foram executadas ao vivo pelos eternos rapazes de Liverpool. Com um roteiro de show cuidadosamente elaborado, a diversão é garantida nas suas apresentações: a platéia aprecia atenta as músicas mais complexas e jamais termina um show sentada. • O grupo é formado por Aisse Gaertner (guitarra, violão, baixo, percussão e voz), André Filho (guitarra, violão, baixo, teclado, percussão e voz), Bruno Audi (guitarra, violão, gaita, percussão e voz), Bruno Viana (teclados e percussão), Thiago Peguet (baixo, violão, teclado e voz) e Xande Maio (bateria, percussão e voz). Os ingressos custam R$ 30 (inteira), R$ 15 (meia) e R$ 20 (antecipado).


AFINAL, QUEM MANDA NO


RIO DE JANEIRO DE CABRAL?

A primeira página do jornal “O Dia” é um retrato exato de como a política de Segurança do Governo do Estado é uma falácia. Os milhões gastos pelo Governo na Mídia para endeusar as UPPs não conseguem esconder que a bandidagem está mais forte do que nunca, chegando ao ponto de invadir até conjuntos residenciais recentemente inauguados por Lula e Cabral. Em Duque de Caxias, os bandidos entrincheirados no complexo da Mangueirinha continuam infernizando a vida dos moradores dos bairros Centenários, Senhor do Bonfim, o desmoraliza o comando do 15º Batalhão da PM, diariamente desafiado pelos bandidos.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

BAIXADA URGENTE

DELEGADO DEMITIDO POR

CRÍTICAS À SEGURANÇA

O delegado Altair Queiroz, titular da 64ª DP/Vilar dos Teles, foi demitido poucas horas de afirmar, em entrevista, que não passa pela Linha Vermelha à noite, pois o local é muito perigoso. Na noite de terá (5), um grupo de cerca de 30 bandidos, a maioria formada por menores, promoveu um arrastão, por volta das 19:30hm na pista no sentido Presdiente-Dutra/Ilha do Governador na altura do Parque Analãncia, em São João de Meriti, daquela importante via expressa. Por conta disso, 6 motoristas foram ate a 64ª DP/Vilar dos Teles registrar queixa, mas saíram decepcionados com o conselho dado pelo Delegado Altarir Queiroz: evitem a Linha Vermelha à noite. O número de vítima superou a casa dos 20, mas só 6 tiveram coragem de ir até a Delegacia. Depois de “tocar o terror” contra os motoristas, os bandidos fugiram atravessando uma passarela em direção ao Jardim América. O arrastão e, mais do que isso, a espantosa franqueza do Delegado Altair Queiroz, o que lhe custou o cargo, revela como a política de segurança do Estado não visa o cidadão, mas a Mídia. Daí o fato das emissoras de rádio e TV serem convocadas para uma “excursão ao Morro do Alemão”, todos equipados com coletes a prova de bala, com transmissão ao vivo da “Operação” em que policiais civis e militares, com apoio de carros de assalto dos Fuzileiros Navais invadiram a antes inexpugnável “fortaleza” do tráfico, como se fosse um “set” de filmagem do “Tropa de Elite III”. O problema é que o ex-chefe de Polícia Civil, Delegado Alan Turnowsk, não tem a mesma simpatia do “Major Nascimento” da telona. Pior para a população fluminense, cujos destinos estão nas mãos de uma dupla de trapalhões, sem a verve do incansável “Didi”.

PARA COMISSÃO DO SENADO

O MANDATO É DO PARTIDO


A comissão de reforma política do Senado aprovou nesta quarta (6) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a fidelidade partidária, segundo o qual o mandado pertence aos partidos e não aos eleitos. Com isso, o abandono da sigla sem justa causa acarretará perda do mandado. O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), afirmou que pretende apresentar o relatório final dos trabalhos ainda esta semana. A ideia é compilar os itens aprovados e transformá-los em anteprojeto de lei a ser votado pelo plenário da Casa. A comissão também manteve a decisão do TSE sobre a cláusula de barreira permitindo que apenas terão direito do funcionamento parlamentar os partidos com no mínimo três representantes de diferentes estados. Em relação ao limite de gastos, uma lei deve limitar os valores para os partido. Também foi aprovada pela comissão a proposta apresentada pelo senador Itamar Franco (PPS-MG) em relação à possibilidade de candidaturas avulsas. Segundo o texto, poderá haver candidaturas avulsas exclusivamente para as eleições municipais (prefeitos e vereadores), sendo obrigatório o apoio de um percentual mínimo de eleitores na circunscrição para o qual o candidato pleiteie o registro Em relação à filiação partidária e ao domicílio eleitoral, a comissão manteve a legislação atual. Ela diz que para se candidatar é preciso que o político tenha domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de pelo menos um ano antes do pleito. Também deverá estar filiado a um partido pelo mesmo prazo. A comissão de reforma política negou, por 7 votos a 6, a proposta de federação de partidos. Dornelles argumentou que não faz sentido aprovar a federação partidária, já que a comissão havia proibido a existência de coligações. Amanhã (7), último dia de trabalho da comissão, serão analisadas as propostas de aplicação de quotas para as mulheres e a que permite consulta popular.


RÁPIDAS

• Cerca de 160 mil médicos de todo o país que atendem pacientes com planos de saúde vão suspender consultas e procedimentos agendados nesta quinta (7), quando se comemora o Dia Mundial da Saúde. O objetivo é a valorização do trabalho médico, da assistência em saúde oferecida pelos planos. Além disso, a categoria questiona o baixo salário e a forma como médicos e os pacientes são tratados pelas empresas de plano de saúde. O movimento deve prejudiar boa parte dos 45 milhões de segurados dos planos de saúde.

• Os médicos querem receber R$ 60 por consulta. Atualmente, a maioria dos planos de saúde paga entre R$ 25 e R$ 40 por consulta, podendo ter alteração nos valores de região para região. De acordo com o presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr), Lairson Vilar Rabelo, o ato de paralisar durante 24h nesta quinta-feira é uma forma de defender um atendimento com mais qualidade aos cidadãos.

• “Devemos mostrar para a população que essa paralisação também é em beneficio dela, pois os planos de saúde interferem diretamente no trabalho do médico para a saúde do usuário”, disse. Segundo ele, as interferências criam obstáculos para a solicitação de exames e internações, pressão para a redução de procedimento, a antecipação de altas e transferências de pacientes.

• Para Antônio Carvalho da Silva, membro do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, os médicos exigem respostas dos planos de saúde para corrigir a interferência antiética na autonomia do trabalho médico. “Os médicos atendem em média, nos seus consultórios, oito planos ou seguros-saúde, e toda vez têm aborrecimento com essas empresas por demorarem a liberar marcação de consulta, ou equipamentos cirúrgicos”, disse.

• Os planos e seguros de saúde no Brasil são responsáveis pelo atendimento de 45,5 milhões de pessoas. O número de médicos que atendem pelos planos é de aproximadamente 160 mil. Nesta quinta-feira (7), haverá um ato público com objetivo de reforçar a união da classe e mostrar para a população e a imprensa a pauta de reivindicações.

• A Corregedoria da Câmara tentou na segunda (5), sem sucesso, notificar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) sobre as quatro representações enviadas ao órgão. As representações contra ele foram apresentadas à Mesa da Câmara por causa de comentários considerados racistas feitos em um programa de televisão, exibido no dia 28 de março.

• Se a corregedoria não conseguir encontrar Bolsonaro em até três tentativas, a notificação será feita por intermédio de publicação no Diário Oficial da União, ainda no decorrer desta semana. Após ser notificado, o deputado terá até cinco sessões para apresentar defesa.

• Como as representações tratam da mesma denúncia, elas foram encaminhadas à corregedoria pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anexadas uma à outra. Ainda faltam ser encaminhadas à corregedoria mais duas representações contra Bolsonaro. Uma da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) e outra da procuradora da Mulher na Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

• Já se encontram na corregedoria as representações apresentadas pelo deputado Edson Santos (PT-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pelo deputado Luiz Eduardo (PT-BA) e pelo ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto Junior.

• Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria, entre 1.616 empresas, constatou que 69% delas enfrentam dificuldades com a falta de trabalhador qualificado. Ainda segundo o levantamento, 94% têm problemas para encontrar operadores para a produção e 70% afirmam que a carência de profissional qualificado prejudica o aumento da competitividade.

• De acordo com a Sondagem Especial – Trabalhador Qualificado, elaborada pela CNI, 78% das empresas para as quais falta trabalhador qualificado têm programas de capacitação como uma das formas de lidar com o problema, Segundo a pesquisa, 52% dizem que a má qualidade da educação básica é a principal dificuldade para qualificar os funcionários. Conforme os dados, 99% das empresas consultadas acreditam na necessidade de investir na qualificação dos funcionários, mas 99% têm dificuldade para qualificá-los.

• Entre as entrevistadas, 931 são pequenas empresas, 464, médias e 221, grandes. Daquelas que disseram ter dificuldades, 70% são pequenas, 70% médias e 63% grandes. Entre os setores mais críticos en relação à mão de obra qualificada estão o de vestuário (84%), outros equipamentos de transportes - que inclui todos que não são da cadeia produtivas de automóveis - (83%), limpeza e perfumaria (82%) e móveis (80%).

• Para o gerente-executivo da CNI, Renato da Fonseca, a má qualidade da educação básica atrapalha na capacitação do trabalhador por parte da empresa em atividades específicas. “O principal efeito é a queda da produtividade, porque em todo o trabalho produtivo é necessário um trabalhador com bom raciocínio lógico, boa experiência para reduzir o custo e excessos na produção e isso está muito difícil com a baixa qualificação dos trabalhadores.”

• Fonseca disse também que outro efeito da baixa qualificação é que as empresas não conseguem manter a qualidade dos produtos, o que afeta a competitividade em relação ao resto do mundo. “Neste cenário fica muito difícil o Brasil atingir níveis observados em outros países, porque as empresas não conseguem se colocar no mercado internacional e se desenvolverem. E para ter esse trabalhador qualificado é preciso resolver o problema da educação básica, que leva gerações para ser resolvido.”

• Duque de Caxias foi escolhida como sede metropolitana das oficinas de trabalho de estudo do Plano Estadual de Habitação e Interesse Social (PEHIS). Representantes de 17 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro vão se reunir nesta quinta-feira 7) a partir das 10h, na sede da Secretaria de Educação, para discutir políticas habitacionais que possam assegurar o acesso da população carente à moradia digna,garantido como direito social, conforme prevê o artigo 6º da Constituição Federal.

• Através do PEHIS, será feito um levantamento das necessidades de moradia da população de baixa renda, o que vai permitir o apontamento de prioridades para a atuação do estado na produção habitacional. Identificadas as demandas e déficits habitacionais, os programas e ações esboçados no plano terão, de acordo com a capacidade de investimento do setor, um prazo de até dez meses para que sejam implementados.

• “A realização dessa discussão em nossa cidade acaba atraindo a atenção do governo e do estado. Com isso, a iniciativa privada aumenta o interesse em nossa região”, ressaltou o secretário Municipal de Habitação e Saneamento Marco Figueiredo, destacando que no município já existe política voltada para esse setor. ”Criamos, em Caxias, o Plano Municipal de Habitação. Temos um déficit de mais de 20 mil unidades, por isso a habitação é uma prioridade em nosso município. A meta é atender a procura em todos os distritos”. Em 14 de março de 2011, uma ementa no artigo 8º do decreto nº 6.000, garantiu uma política municipal de habitação em Duque de Caxias.

• O Núcleo de Ação Educativa do Arquivo Público do Estado de São Paulo apresenta a exposição virtual “A Revolta da Chibata”, que busca lançar um olhar sobre o contexto histórico do período, os motivos que a deflagraram e os seus desdobramentos. A exposição é composta por nove “salas”, as quais resgatam aspectos da história da Revolta da Chibata.

• As “salas” tratam de subtemas relacionados aos ideais republicanos, aos dias da Revolta e à cidade do Rio de Janeiro, à cobertura jornalística e sua influência, ao desfecho do movimento, entre outros. Há farta documentação. para ver, clique em http://www.arquivoestado.sp.gov.br/exposicao_chibata/os_ideais_republicanos.php • O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), ingressou com uma representação na Procuradoria-Geral da República para pedir providências em relação a denúncias de que diversas rádios e televisões estariam operando com concessões irregulares.

• “O objetivo é que se investigue por que o Ministério das Comunicações não consegue impedir que a fraude seja uma regra nas concessões de rádio e televisão. O ministério determina as concessões e depois se descobre que muitas dessas autorizações são fraudulentas”, disse o parlamentar.

• Freire usa como argumento uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que detectou irregularidades nos processos de outorgas no setor de radiodifusão, com o uso de esquema de “laranjas”. “No Brasil, além das pessoas físicas e jurídicas, temos também as pessoas cítricas.”

• Recentemente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que as irregularidades detectadas nos processos de outorgas no setor de radiodifusão serão combatidas e as responsabilidades encaminhadas para apuração do Ministério Público e da Polícia Federal, que são as instâncias competentes para conduzir questões criminais.

• O Índice do Custo de Vida (ICV) registrado no mês de março foi de 0,91%, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada hoje (6). Em fevereiro, o índice que mede a inflação ficou em 0,41%.

• A inflação geral acumulada nos últimos 12 meses foi de 6,72%. Nos três primeiros meses de 2011, o aumento nos preços já acumula alta de 2,62%. Dos dez grupos que compõem o ICV, dois apontaram taxas bem superiores ao índice geral, no acumulado de janeiro, fevereiro e março: transporte (6,30%) e educação e leitura (5,16%).

• Os grupos que mais colaboraram com o aumento do índice foram: transporte (2,34%), habitação (1,10%) e alimentação (0,80%). Segundo o Dieese, esses três grupos representam 67,6% dos gastos das famílias. O aumento no transporte (2,34%) ocorreu principalmente no transporte individual (3,17%). O coletivo aumentou apenas 0,60%. No individual, a alta se deu nos combustíveis, com a elevação, em março, sendo de 5,20% (em fevereiro, a elevação foi de 1,28%).

• O Dieese observou alta acentuada no álcool (10,20%) e moderada, na gasolina (3,28%). No transporte coletivo, o aumento se deu na tarifa do metrô (2,69%), dos ônibus intermunicipais (3,96%) e dos trens de subúrbio (4,50%).

• A elevação no grupo habitação foi de 1,10% em março. O maior aumento foi registrado na locação (aluguel), impostos e condomínio (1,82%), seguido da operação (0,98%) e conservação do domicílio (0,21%). A alimentação teve aumento de 0,80%. Produtos in natura e semielaborados foram os que mais colaboraram para a elevação dos preços (1,36%), seguidos de produtos da indústria alimentícia (0,15%) e alimentação fora do domicílio (0,65%).

• No acumulado de 2011, no grupo transporte, o aumento se deu tanto no transporte coletivo (9,40%), como no individual (4,92%). A alta nas despesas pessoais foi consequência dos reajustes do cigarro. Quanto ao grupo alimentação, houve alta acentuada na alimentação fora do domicílio (4,17%) e menores taxas para produtos in natura e semielaborados (2,21%) e indústria da alimentação (1,52%).

• Em relação à habitação, no acumulado de 2011, a maior taxa foi detectada na locação, impostos e condomínio (2,65%) e taxas menores para os demais subgrupos como operação (1,05%) e conservação (1,10%).


LÍDER SINDICAL DENUNCIA FALTA DE

SEGURANÇA NO SISTEMA ELÉTRICO


O presidente do Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais (Sindsul), Everson de Alcântara Tardeli, denunciou nesta quarta (6), em audiência pública na Câmara dos Deputados, as precárias condições de trabalho no setor elétrico que, segundo ele, provocam a morte de um trabalhador a cada 45 dias. De acordo com Tardeli, um dos problemas é que em vez de haver investimentos em segurança, para garantir que o sistema funcione em benefício da população, há uma busca apenas pelo lucro. Ele lembrou os acidentes e apagões que têm ocorrido constantemente no país e citou, entre eles, o que atingiu pelo menos sete estados do Nordeste em fevereiro deste ano. Ele relatou também o acidente com um trio elétrico em Bandeira do Sul (MG), que causou a morte de 16 pessoas no carnaval, quando uma serpentina metálica caiu na rede de energia. Para Tardeli, o acidente em Bandeira do Sul não foi causado, como noticiado, pela serpentina na rede elétrica, mas pela precariedade das instalações. O líder sindical entregou uma carta aos deputados da Comissão de Defesa do Consumidor com as denúncias e pediu providências urgentes. Durante a audiência, os deputados decidiram pedir explicações aos representantes do setor elétrico sobre os problemas de falta de energia em diversos estados, principalmente do Nordeste.

terça-feira, 5 de abril de 2011

BAIXADA URGENTE

ASSASSINA DE LAVINIA

VAI A JURI POPULAR


O juiz Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes, da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, recebeu a denúncia contra Luciene Reis Santana, 24 anos, acusada do homicídio qualificado da menina Lavínia Azevedo de Oliveira, de 6 anos. A criança, filha do seu amante, o professor de Educação Física Rony dos Santos de Oliveira, foi encontrada morta no quarto de do Hotel Municipál, no Centro de Duque de Caxias, na manhã do dia 2 de março. Ela estava desaparecida desde o dia 28 de fevereiro. Na mesma decisão, o juiz decretou a prisão preventiva de Luciene. Ela confessou o crime e estava em prisão temporária desde o dia 2 de março. “Recebo a denúncia, eis que preenche todos os requisitos legais, descrevendo, com todas as suas circunstâncias, fato, em tese, típico, antijurídico e culpável”, escreveu o juiz na decisão. Os advogados da ré terão 10 dias para apresentarem a defesa preliminar. Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, a menina foi morta por asfixia mecânica e o delito foi cometido por motivo “torpe, ignóbil e abjeto sentimento de vingança interligado ao sentimento de posse que nutria pelo genitor da vítima”. Ainda de acordo com os autos, Luciene não aceitava a iniciativa do pai de Lavínia em terminar o relacionamento amoroso extraconjugal. Na véspera do sumiço da menina, os dois haviam discutido e Luciene teria resolvido matar a criança a fim de atingir Rony. O crime é considerado hediondo. Se condenada, Luciene não terá direito ao regime de progressão de pena, devendo cumpri-la integralmente em regime fechado. Luciene Reis Santana é acusada de homicídio qualificado (por motivo torpe, com emprego de meio cruel, consistente em asfixia por estrangulamento, mediante recursos que dificultaram a defesa da vítima e por ter praticado crime contra criança). Ela também responderá por ocultação de cadáver, uma vez que, após matar a menina, Luciene colocou o corpo da vítima dentro da estrutura de alvenaria da cama do quarto de hotel, coberta pelo colchão.(Foto: Caxias Digital)


NA ÁREA DE SANEAMENTO, SÓ 4% DAS

OBRAS DO PAC ESTÃO CONCLUÍDAS

Apenas 4% das obras de saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram concluídas até dezembro de 2010, segundo relatório divulgado nesta terça (5) pelo Instituto Trata Brasil. A pesquisa acompanha 101 empreendimentos em municípios com mais de 500 mil habitantes, que totalizam R$ 2,8 bilhões em investimentos. Segundo o levantamento, 40,9% desses recursos já foram liberados. De acordo com o Trata Brasil, a previsão do PAC era que 60% das obras de água e esgoto estivessem concluídas em dezembro de 2010. A pesquisa aponta, no entanto, que 22 obras estão atrasadas e 11 ainda não começaram. O Sudeste é a região com maior avanço na execução dos empreendimentos, com 57,3% das 41 obras concluídas. Com apenas 12,9% das obras em andamento, o Centro-Oeste apresentou a menor evolução dos empreendimentos. Para o presidente executivo do Trata Brasil, Édison Carlos, os resultados são preocupantes. “Estamos perdendo uma oportunidade única de avançar mais rapidamente nas obras e assim levar mais saúde e qualidade de vida às comunidades que convivem com esgotos a céu aberto, sobretudo as crianças.” O Instituto Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) criada em 2007 com o objetivo de mobilizar a população para promover a universalização do saneamento no país.


O Canal dos Caboclos, navegável até o início do Século XX, é responsável pelas enchentes no centro de Duque de Caxias, inclusive no entorno do terminal rodoviário do Shopping Center.


RÁPIDAS


• Os alimentos considerados essenciais na mesa do brasileiro ficaram mais caros, em março, em 14 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza pesquisa mensal. A maior elevação (6,19%) foi constatada em Natal, onde para comprar os 13 produtos da cesta básica o consumidor teve de desembolsar R$ 234,85.


• A segunda maior elevação (4,90%) ocorreu em Salvador, onde a cesta aumentou para R$ 220,75, e a terceira, em Vitória (4,88%), onde os consumidores pagaram R$ 258,32. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com aumento de 4,33% e custo de R$ 259,80, e Florianópolis, com alta de 3,65% e valor de R$ 250,28.


• Com as correções médias verificadas, houve aumento na projeção sobre o salário ideal que o trabalhador deveria receber para suprir as necessidades básicas da família. O valor estimado passou de R$ 2.194,94, em fevereiro, para R$ 2.247,94, em março, o equivalente a 4,12 vezes o salário mínimo em vigor (R$ 545).


• Em março do ano passado, o ganho avaliado pela entidade era de R$ 2.159,65, correspondente a 4,23 vezes o salário mínimo oficial naquele período (R$ 510,00).


• Talvez em função da nova escalada da inflação, a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o número de brasileiros que têm medo de perder o emprego aumentou 3,1% em março deste ano ante o resultado de dezembro de 2010. Em comparação a março de 2010, o resultado é 0,3 ponto percentual mais baixo.


• No mês passado, o Índice de Medo do Desemprego subiu para 81,7 pontos ante os 79,3 de dezembro, quando alcançou o menor nível da série história iniciada em 1996. O índice vai de zero a 100. Quanto maior o número, maior o medo das pessoas em perder o emprego.


• O percentual de entrevistados que afirmou estar com muito medo do desemprego atingiu 15,7% em março, ante 13,6% na pesquisa anterior e a proporção de entrevistados que afirmou estar com pouco medo manteve-se praticamente estável, passando de 29,7% para 30,3%, informou a CNI. A pesquisa trimestral que mede o Índice de Medo do Desemprego foi realizada entre os dias 20 e 23 de março, com 2.002 pessoas.


• O uso de telefones celulares no interior de agências bancárias está proibido em todo o Estado do Rio a partir desta terça-feira (5). A proibição inclui o uso não só de celulares, mas também de rádio transmissores, palmtops e similares. O objetivo é evitar crimes como a chamada “saidinha de banco”.


• A determinação consta da lei 5.939/11, do deputado Domingos Brazão (PMDB), promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), após a derrubada do veto do governador Sérgio Cabral ao projeto original, no último dia 30 de março. A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça.


• Brazão explicou a iniciativa em plenário, quando da derrubada do veto. “É importante que se esclareça que não se trata de uma proibição ao porte dos aparelhos. As pessoas não precisarão deixar os aparelhos ao entrar nas agências. Ele apenas proíbe seu uso, como meio de evitar a incidência de crimes como a ‘saidinha de banco’”, justificou, citando a prática em que um assaltante passa informações para o cúmplice, que assalta, do lado de fora da agência, pessoas que fizeram saques.


• Brazão informou ainda que a proposta se inspirou em lei que causou a redução em 20% desse tipo de crime na Argentina. “E há locais no Brasil, como Curitiba, em que medidas semelhantes já foram adotadas com sucesso”, afirmou.


• De acordo com dados da JUCERJA (RJ), o número de pequenos empresários que legalizaram suas atividades no Estado vem aumentando. De março de 2010 a abril de 2011, houve um crescimento de 581,84%. Duque de Caxias ficou em segundo lugar, registrando 7.631 novos empreendedores, perdendo apenas para a capital, que somou 54.792.


• Um empresário que antes gastava até três dias para obter um registro, com a implantação do sistema de Via Única o tempo foi reduzido para até 24h. A medida da Secretaria de Desenvolvimento Econômico desburocratizou os serviços realizados pelos comerciantes, junto à delegacia da JUCERJA em Duque de Caxias, atraiu novas empresas. Em todo o estado, apenas os municípios de São João de Meriti, Nilópolis, Duque de Caxias e a Capital , já contam com o sistema.


• Além de redução de tempo, o sistema de registro em Via Única proporciona diminuição do custo operacional e menos emissão de papel. A secretária da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), Valéria Serra, explica que o sistema também traz mais credibilidade, na medida em que irregularidades tornam-se mais difíceis de acontecer.


• Para o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ânzelo Fernando, a mudança traz benefícios diretos para a população. “O registro em Via Única, que pode ser feito num prazo de 24h a 48h, vai incentivar e facilitar a instalação de novas empresas em nosso município e conseqüentemente gerar mais empregos e renda para os cidadãos”, avaliou Ânzelo.


• Resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, o sistema de registro em Via Única a funciona na Delegacia da Junta Comercial, no prédio da prefeitura na Praça Roberto Silveira nº 31, 1° andar, bairro 25 de Agosto.


PRAÇA JARARACA E RATINHO

AGORA É TERRA DE NINGUÉM


Através de reportagem no jornal “Tribuna Popular”, os moradores do bairro da Covanca, na divisa entre Duque de Caxias e São João de Meriti reclamam do abandono e da desordem urbana no entorno da Praça da Covanca,i rebatizada como “Jararaca e Ratinho”. O que seria uma merecida homenagem à famosa dupla, que fazia sucesso até na “Cortina de Ferro” com o “Mamãe eu quero” de Jararaca, acabou se transformando numa agressão à memória dos homenageados. Ocupada por uma cabine da PM, a praça serve para fins impróprios, inclusive com atos de atentado ao pudor,menos como área de lazer da população do bairro.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

BAIXADA URGENTE

NO BRASIL DE DILMA, SÓ NÃO
ESTUDA QUEM NÃO QUER


Ao comentar as novas regras para o financiamento estudantil, a presidenta Dilma Rousseff informou nesta segunda (4) que 34 mil alunos já contrataram o serviço desde 31 de janeiro, quando começaram as inscrições. Há ainda 29 mil processos em análise. “Só não estuda quem não quer”, disse, em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta. Os números, entretanto, foram avaliados por Dilma como baixos, uma vez que o objetivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) é promover a inclusão de milhões de jovens que não têm renda suficiente para pagar a faculdade. A presidenta lembrou que os juros cobrados atualmente pelo financiamento estudantil são baixos (3,4%) e que o prazo para início do pagamento foi estendido para um ano e meio após a formatura. O montante pode ser pago em um período que represente três vezes a duração do curso, mais 12 meses. De acordo com as novas regras, não há mais um período limitado para pedir o financiamento estudantil. As inscrições para o Fies podem ser feitas a qualquer momento, de acordo com a necessidade do aluno.


PARA LOBÃO, PREÇO DO ETANOL

É PROBLEMA DO MERCADO


O ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, apadrinhado político do senador José Sarney, defendeu o governo e a Petrobras ao comentar nesta seguda (4) a alta dos preços do etanol. “Nós não tivemos aumentos [de preço] declarados pelo governo há dois anos, nem de gasolina, nem de nada. A última alteração que houve, por meio da Petrobrás, foi há dois anos, e essa alteração foi para baixo, não para cima”. O ministro enfatizou que os preços da Petrobras têm se mantido, tanto da gasolina como do etanol. “O problema é que o mercado tem liberdade de preços”. Em março, o etanol atingiu o preço mais alto da história, com o litro chegando a custar R$ 2,23 em São Paulo e com pequenas variações em relação às demais capitais do país. Ocorre que os usineiros, por ganância, preferiram produzir açúcar, que está em alta no exterior devido à quebra da safra da Índia e as compras da China, deixando de produzir o etanol. Para corrigir essa falha, o governo resolveu adicionar um percentual maior de água ao álcool hidratado, reduzindo, ao mesmo tempo, o percentual do produto na gasolina. Com isso, os donos de carros flex, que usam os dois combustíveis, preferiram a gasolina, cujo consumo cresceu além do previsto pela Agência Nacional do Petróleo. Com todas essas trapalhadas, a Petrobrás acabou tendo de importar gasolina e etanol. Pela primeira vez, em 40 anos, consequência da política sindicalista aplicada pelo Governo na estatal.

RÁPIDAS


A sucessão de Zito em 2012 já está movimentando os seus possíveis adversários. Um grupo ligado ao deputado federal Washington Reis, do PMDB, protocolou no Ministério Público do estado, sob o nº 125499, denuncia de irregularidades na licitação promovida pela Secretaria de Saúde de Duque de Caxias para fornecimento de , vencida por uma empresa de Niterói, a MLPA Comercio, Distribuição E Representação Hospitalar Ltda, para o fornecimento de DIETAS ENTERAIS para a rede hospitalar do município

• A denúncia foi distribuída pela Procuradoria Geral do Estado para a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde de N. Iguaçu. A investigação pode ser acompanhada pelo telefone 127, da Ouvidoria do MPE, código 125499, ou pelo link http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Cidadao/Ouvidoria_Geral/Consulte_sua_Denuncia

• Na denúncia enviada ao MPE, os seus autores informaram que a Secretaria de Saúde optou por pagar R$ 390,00, mesmo tendo outra empresa, representante da Nestlé, fabricante do produto, por apenas R$ 89,00.

• O ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, indicado para o cargo pelo senador José Sarney, defendeu o governo e a Petrobras ao comentar nesta segunda (4) a alta dos preços do etanol. “Nós não tivemos aumentos [de preço] declarados pelo governo há dois anos, nem de gasolina, nem de nada. A última alteração que houve, por meio da Petrobrás, foi há dois anos, e essa alteração foi para baixo, não para cima”.

• O ministro enfatizou que os preços da Petrobras têm se mantido, tanto da gasolina como do etanol. “O problema é que o mercado tem liberdade de preços”.

• Em março, o etanol atingiu o preço mais alto da história, com o litro chegando a custar R$ 2,23 em São Paulo e com pequenas variações em relação às demais capitais do país. Com a produção dos carros flex, que podem tanto usar gasolina como álcool e até o GNV, o consumidor acabou por optar pela gasolina, que a Petrobrás mantém congelado. Por isto, como forma de driblar o desabastecimento provocado pela baixa produção de etanol por parte dos usineiros, a Agência Nacional de Petróleo decidiu aumentar o percentual de água no álcool hidratado e reduziu a participação do álcool na composição da gasolina.

• Os usineiros, que preferiram produzir açúcar, que está em alta no exterior, a produzir etanoll, agora querem novos benefícios creditícios e incentivos fiscais do Governo para ampliar a área de plantio da cana e financiamento para a produção de álcool, além de garantia da Petrobrás de adquirir toda a produção futura. Mais uma vez, os usineiros querem ganhar dos dois lados: licença para desmatar e plantar cana de açúcar, enquanto a Petrobrás garante a compra do álcool que vierem a produzir.

• O senador ou deputado federal que for cassado ou renunciar ao mandato para fugir da cassação poderá perder também o direito a receber aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Proposto pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), o projeto que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e deve ser votado nesta quarta-feira (6), em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).


• Para Simon, o pagamento de aposentadoria pelo Congresso a parlamentares cassados ou que renunciaram ao mandato para fugir da cassação é algo “inadmissível”. De acordo com a legislação, o Plano de Seguridade Social dos Congressistas prevê os mesmos benefícios dados aos servidores federais, como aposentadoria no valor integral do salário, proporcional ao tempo de contribuição.

• “A presente proposição visa a incluir a condição sine qua non [condição fundamental] de uma postura mínima condizente com a ética e o decoro parlamentar, para que este e, consequentemente, seus legatários possam fazer jus aos benefícios concedidos”, afirmou Simon na justificativa da proposta.

• “É impensável, ilegítimo e inadmissível que um parlamentar que tenha tido seu mandato cassado ou que tenha renunciado por estar sujeito à cassação possa usufruir de um substancioso subsídio, sendo que não houve a recíproca do comportamento de respeito à coisa pública e à vontade de seus representados”, reforçou o senador gaúcho.

• De acordo com o parecer aprovado pela CCJ, será negada a aposentadoria ao parlamentar que, estando submetido a processo que vise ou que possa levar à perda do mandato por ato ou omissão envolvendo recursos públicos, apresente renúncia. Ainda será cassada a aposentadoria concedida pelo Instituto de Previdência dos Congressistas ao ex-parlamentar que venha a ser condenado definitivamente por ato ou omissão lesivos aos cofres públicos cometidos durante o mandato.

• Apesar de perder o direito a receber aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas, o parlamentar poderá usar o período que esteve como deputado ou senador na contagem do tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS). Se aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a proposta seguirá para a análise dos deputados

• Heliomar Pereira, filho da vereadora Fatinha, líder do Governo, foi vítima de um assalto na noite de sábado (2), quando chegava em casa, no bairro Jardim Primavera. “Eles pararam o carro logo atrás do meu. Estava com minha mulher e minha filha recém-nascida no carro. Fiquei apavorado, eles roubaram nossos pertences e chegaram a pensar em invadir a casa, mas logo desistiram. Eles disseram que iam me levar no carro deles porque não sabiam como chegar até a Via Dutra”, lembra Heliomar.

• “O tempo todo eles diziam que não iam me fazer mal, que iriam me deixar na Rodovia Washington Luís, mas acabaram me levando até Barros Filho, onde me deixaram perto de uma pracinha. Eles levaram meus cartões e pegaram as senhas, mas não me levaram a nenhum caixa eletrônico”, disse Heliomar Pereira, foi agredido com um soco e uma coronhada. O caso foi registrado na 60ª DP (Campos Elíseos).

• Com o objetivo abrir um espaço de diálogo entre a universidade pública e os sistemas de ensino, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), através da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF) e a Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (SME - Divisão de Educação Infanto Juvenil), promoveu o seminário “Formação para o Letramento: contextos, práticas e atores”. O evento, realizado no auditório da Unigranrio, no dia 31, prevê, também, que sejam divulgados os conhecimentos gerados e sistematizados na parceria, o aprofundamento teórico-prático da educação, focando principalmente os projetos, estilos e espaços de formação.

• A secretária de Educação, professora Roseli Duarte, lembrou que a aplicabilidade dos discursos teóricos do cotidiano da sala de aula são de extrema importância. “Eles nos permitem reformulações e adequações significativas, proporcionando mobilidade e formulação de estratégias de enfrentamento, mesmo diante das possíveis dificuldades ou contradições que possam surgir no espaço de sala de aula e nos demais espaços sociais”, destacou Roseli.


MIRO E ROMÁRIO DEFENDEM

CPI PARA INVESTIGAR A CBF


Garotinho promete fazer nesta terça (6) um esforço concentrado para conseguir as 171 assinaturas necessárias para a criação da CPI para investigar as denúncias de supostas irregularidades na administração da CBF, que acaba de conseguir isenção de impostos e taxas para os investimentos em relação à Copa do Mundo de 2012. Segundo denúncias do Blog do Garotinho, o Governo Federal vai abrir mão de mais de R$ 1 bi, dinheiro que irá para o caixa das empresas envolvias na organização da Copa. Além de uma entrevista de Miro Teixeira na revista “Época” deste fim de semana, Romário também declarou seu apoio à proposta do ex-governador fluminense de investigar os negócios envolvendo a CBF e o seu eterno presidente, Ricardo Teixeira.



domingo, 3 de abril de 2011

BAIXADA URGENTE

SOIS PALHAÇO?

Fiel ao slogan da sua pobre (?) campanha eleitoral, o deputado Tiririca aprendeu rapidinho os truques empregados por seus novos colegas de trabalho, nomeando como seus assessores parlamentares dois humoristas que trabalham no programa “A Praça é Nossa”, do sorridente Silvio Santos. Os dois, que terão salários de R$ 8 mil mensais, moram em S. Paulo, onde trabalham e onde o deputado não tem scritório policio, isto é, típicos funcionários fantasma da Câmara Federal. Os assessores do novo deputado paulista, Américo Niccollini e Ivan de Oliveira, foram nomeados no dia 23 de fevereiro. Os dois trabalham, na verdade, em São Paulo, onde gravam o programa humorístico “A praça é nossa”, do “SBT”: Niccolini é conhecido pelo personagem “Dapena”, uma sátira ao jornalista José Luiz Datena (apresentador do noticiário policial “Brasil Urgente”, na “Rede Bandeirantes”). Segundo reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”, a nomeação foi em agradecimento à participação dos dois humoristas na campanha de Tiririca, como autores dos slogans usados na campanha: “Vote no Tiririca, pior do que está não fica”, “Não sei o que faz um deputado. Mas vote em mim que depois eu te conto” e “Se não votarem em mim, eu vou morrê-ê!”). Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos para deputado federal, repetindo o fenômeno do falecido Dr. Enéas, o que acabou servindo para eleger outros “companheiros” do PR/SP, entre os quais Waldemar da Costa Neto, envolvido no escândalo do “mensalão”. Isso ocorreu em função pela distribuição do excesso de votos de Tiririca em favor de outros colegas da coligação formada pelo PR em São Paulo.


ADVOGADA LIBIA ESTUPRADA


E PROCESSADA PELO GOVERNO


Está desaparecida a advogada Líbia IMAN AL-OBEIDI, retirada a força de um hotel em Trípoli onde se concentram os jornalistas estrangeiros. A Dra Iman virou notícia quando invadiu o Hotel Rixos, em Trípoli, procurando jornalistas estrangeiros. Ela disse que havia sido detida por soldados de Kadafi em um posto de controle na quarta-feira (23). Segundo ela, os soldados estavam bebendo whisky e, depois de a algemaram, 15 homens a violentaram. A versão não pode ser confirmada pelos jornalistas que cobrem a crise naquele País do Norte da África devido à censura.. Ao começar a contar sua história, a mulher foi segurada por camareiras e funcionários do governo, retirada do hotel e levada a um local desconhecido. Segundo seus pais, ela está detida em Trípoli. As autoridades líbias já qualificaram a mulher como bêbada, prostituta e ladra. Um funcionário do governo, Moussa Ibrahim, revelou à agência de notícias Associated Press, que os homens denunciados por Iman al-Obeidi a acusaram formalmente. O filho de um alto funcionário líbio está entre os suspeitos de terem estuprado a mulher. “Os rapazes que ela acusou abriram um caso contra ela, porque é um fato muito grave acusar alguém de um crime sexual”, disse Ibrahim. Segundo o porta-voz, há contra ela uma acusação por prostituição e furto. Já os pais de Iman disseram à rede Al Jazeera que a filha é advogada, com estudos de pós-doutorado. A mãe afirmou que recebeu um telefonema de um homem não identificado, supostamente do grupo de Kadafi, dizendo que a filha deveria retirar a denúncia, e então obteria sua liberdade e outros benefícios, como dinheiro vivo ou uma casa nova. As informações são da Associated Press.


RÁPIDAS


• No sábado (02) pela manhã, a Google registrava a participação de internautas de diversos países acompanhando este blog. Lá estavam internautas dos Estados Unidos (14), Portugal (10), Costa Rica (3), Austrália (2), China (2), Espanha (2), Moçambique (2), Suécia (2), Eslovênia (2 ) e Irã (1).


• Embora tenha declarado que a defesa intransigente dos Direitos Humanos será o ponto central da política externa do País em seu Governo, até agora a presidenta Dilma Rousseff não se manifestou sobre a prisão da advogada líbia, agora ré sob acusação de prostituição e roubo. • Como a presidenta se calou, o mesmo ocorreu com o Ministério do Exterior, que no Governo Lula fazia rasgados elogios ao regime líbio, muito menos a falante Kátia Born (foto), Secretária Nacional da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos. • Talvez o silêncio do Governo tenha relação à situação em que se encontra a Petrobrás que, depois de 40 anos, está importando tanto gasolina, como etanol até dos EE.UU. conseqüência do aparelhamento da estatal, hoje cominada pelos interesses das empreiteiras e dos sindicatos. • Além do governo, também os movimentos feministas, que hoje disputam os convites para um encontro no Palácio do Planalto, também se omitiram na defesa de uma mulher que, além de ser violentada física e moralmente, ainda é acusada da prática da prostituição, embora seja uma advogada com pós-doutorado como garante a sua família. • Cerca de 140 agências bancárias ficaram fechadas ao público na sexta (1º), em vários municípios do Rio de Janeiro, por causa da greve de vigilantes que começou na cidade de Campos dos Goytacazes, no dia 23 de março. A categoria reivindica 10% de reajuste salarial. Em Belford Roxo, 12 agências bancárias não abriram. Nas cidades de Queimados e Nova Iguaçu várias agências também permaneceram fechadas. • No norte fluminense, a greve atinge as cidades de Macaé, São João da Barra e Cardoso Moreira. No noroeste do estado, a paralisação afeta as agências bancárias de Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Italva, Itaperuna, Natividade, Porciúncula, Varre-e-Sai, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cambuci, Cordeiro, São Fidélis, São João da Barra e Miracema. • Nas regiões onde a greve começou há mais tempo, como Nova Friburgo, Macaé e Campos dos Goytacazes, já falta dinheiro para reabastecer os caixas eletrônicos. • De acordo com o presidente da Federação Estadual dos Vigilantes, Fernando Bandeira, o piso salarial dos vigilantes está cada vez menor. “A gente está reivindicando 10% de reajuste acima da inflação exatamente porque os empresários estão oferecendo apenas 1,5%”, disse. Atualmente, o piso da categoria é R$ 800. • Bandeira destacou que esta semana, a paralisação vai atingir as agências de Volta Redonda e outras cidades do sul do estado, mas espera que haja acordo na reunião marcada para esta segunda-feira (4) com os banqueiros. • O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) fechou o mês de março com alta de 0,71%. A taxa é 0,02 ponto percentual acima da variação apurada na terceira prévia (0,69%). No acumulado do ano, o IPC-S aumentou 2,49% e, nos últimos 12 meses, 5,86%. • Dos sete grupos pesquisados, cinco apresentaram taxas maiores do que as registradas na terceira prévia, com destaque para a alimentação, com alta de 0,98%, em média. Essa variação é 0,1 ponto percentual superior à constatada na pesquisa anterior (0,86%) e quase o dobro do índice da primeira prévia do mês (0,59%). • Entre as mercadorias cujos preços mais subiram no período entre os dias 22 e 31 de março estão as hortaliças e legumes (de 6,65% para 7,03%). As carnes bovinas mantiveram-se com taxa média negativa, mas a intensidade de queda diminuiu, passando de -2,33% para -1,63%. Já os pescados, como tradicionalmente ocorre nesta época do ano, tiveram expressiva elevação, com taxa de 4,31% ante 2,46%. • Os cinco itens de maior impacto inflacionário no período foram a batata-inglesa (de 16,37% para 19,49%); o tomate (de 17,60% para 15,30%); a gasolina (de 0,95% para 1,58%); álcool combustível (de 7,51% para 9,32%) e a cebola ( de 15,55% para 25,33%). • Enquanto isso, 10 distribuidoras de energia elétrica aumentarão as tarifas este mês. Segundo nota divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os primeiros reajustes entram em vigor a partir de 8 de abril na Cemig (MG), que a elevará em 8,8%, Cemat (MT), em 13,18%, CPFL Paulista, em 6,71%, e Enersul (MS), em 17,56%. • No dia 19 de abril passam a valer os novos índices nas companhias AES Sul (RS), com aumento de 13,37%, e Uhenpal (RS), com reajuste de 8,22%. Coelba (BA), com 11,96%, Energisa Sergipe, 12,5%, e Cosern (RN), 11,6%, reajustam as tarifas em 22 de abril. A Celpe (PE) aplicará um reajuste em 29 de abril, mas o percentual ainda não está disponível no site da Aneel. • O aumento divulgado hoje representa o pleito encaminhado pelas empresas à Aneel. “O índice é usado como referência para análise da área técnica da agência, que define, posteriormente, em reunião pública da diretoria, os percentuais a serem aplicados”, informa a nota. • A Aneel explica que o reajuste anual é um dos três mecanismos usados na atualização das tarifas, conforme contrato entre as empresas e a União, “com objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão”. As outras formas são a Revisão Tarifária Periódica (RTP), que acontece em média a cada quatro anos, e a Revisão Extraordinária, que “pode ocorrer a qualquer tempo, desde que ocorra um desequilíbrio justificado da concessão ou se houver criação de um novo encargo setorial”, esclarece a agência. • O início da safra de cana-de-açúcar deve contribuir para a queda do preço do etanol nos postos de combustível do país. Segundo usineiros e distribuidores, só a partir de maio, porém, o preço do combustível deve voltar a ser competitivo ante a gasolina. A redução dos preços deve ocorrer apesar da queda da produção do combustível prevista para a próxima safra. • Segundo projeções divulgadas quinta-feira (31) pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), o Centro-Sul deve produzir 4,11% menos etanol hidratado nesta safra. Mesmo assim, serão postos no mercado 17,2 bilhões de litros do combustível. “O etanol vai ser produzido e vai precisar ser vendido. O preço na bomba vai ter que cair para que o consumidor volte a usar o etanol”, explicou o diretor técnico da Unica, Antonio de Pádua Rodrigues. • O presidente da Unica, Marcos Jank, ratificou as previsões de Padua e disse que a queda dos preços deve ocorrer em cerca de 45 dias. “O etanol vai ter que voltar a ser competitivo”, afirmou Jank. “Ele deve voltar a custar menos que 70% da gasolina quando a oferta no mercado for suficiente. Isso deve acontecer em maio.” • O vice-presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, também prevê etanol mais barato nos postos a partir de maio. Ele disse, porém, que o preço do combustível deve manter-se competitivo por um período mais curto do ano, devido a redução da oferta do produto. • Essa redução preocupa a Unica. Segundo a entidade, que representa as usinas responsáveis por 60% do etanol destilado no país, a produção do combustível compensa cada vez menos para as usinas. Isso porque o álcool compete diretamente com a gasolina, a qual tem seu preço mantido artificialmente baixo pelo governo federal, segundo os usineiros. • Jank disse que, devido a essa situação, as usinas estão investindo mais na produção de açúcar e reduzindo a de álcool. Previsões da Unica apontam, inclusive, o uso cada vez menor do etanol por carros bicombustível, devido a queda na oferta do combustível prevista até 2020. • Para inverter essa tendência, Jank disse que a Unica está negociando com o governo um plano de expansão da cultura da cana no país. Segundo ele, incentivos tributários, linhas de financiamento e outras medidas poderiam estimular os investimentos no setor, que praticamente cessaram após a crise financeira global de 2008. “Estamos conversando sobre um grande plano para isso [redução do uso do etanol] não acontecer”, afirmou Jank. • Um processo de execução fiscal (cobrança financeira) na Justiça Federal leva em média 2.989 dias para ser julgado, o que significa oito anos, dois meses e nove dias. O custo médio das ações é R$ 4.368, mas, incluindo os recursos e embargos, pode chegar a R$ 4.685,39. O valor médio das ações é R$ 22.507,51. É o que revela levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal. • A pesquisa, divulgada hoje (31), é fruto de um acordo de cooperação entre o Ipea e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o levantamento, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria-Geral Federal são os maiores demandantes de ações – juntas elas respondem por 59,2% do total. Os conselhos de fiscalização das profissões liberais respondem por grande parte das demandas – 36,4%, o que chamou a atenção dos pesquisadores. • De acordo com o pesquisador Alexandre dos Santos Cunha, não chegou a ser feita uma consulta aos usuários da Justiça para saber por que a procuram para solucionar os problemas de cobrança financeira. Cunha disse que, analisando os processos, é possível perceber que as ações dos conselhos profissionais normalmente são de dívidas novas. • “Não são todos os conselhos que fazem isso [entrar na Justiça]. A Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo, raramente propõe uma ação, ela usa outros meios de cobrança distintos. Por outro lado, há conselhos que preferem usar a Justiça como seu principal meio de cobrança. Isso fica claro quando se olha o processo, porque percebe-se que há dívidas muito novas e que não houve tempo de adotar outro procedimento de cobrança”, explicou. Os maiores demandantes cobram impostos, contribuições, taxas de fiscalização, mensalidades e anuidades de conselhos, entre outras. • A pesquisa também aponta alguns problemas que precisam ser levados em conta pela Justiça, como o tempo de execução dos processos. Cunha aponta a necessidade de melhora na gestão das equipes que trabalham em todas as fases do processo para resolver questões como a morosidade do Judiciário. • “Há servidores que estão cumprindo tarefas, e o compromisso deles é com a tarefa, e não com o resultado final. Com isso, a equipe não se compromete com o resultado final, mas com a tarefa que, muitas vezes, é alienante. Há na Justiça Federal uma mão de obra altamente qualificada que é desperdiçada”, afirma o pesquisador. • Para ele, dessa forma, a Justiça acaba perdendo a produtividade, e o grande desafio é uma gestão que se organize em função do resultado. “É preciso pensar num sistema diferente desse, que se organize em torno de equipes que sejam comprometidas com o resultado. E esse modelo a Justiça ainda não experimentou. É preciso construí-lo. No caso da Justiça, seria uma grande revolução organizacional.” • A pesquisa analisou 1.510 processos de execução fiscal que foram concluídos no ano de 2009 em 184 varas da Justiça Federal de 1º Grau em 124 cidades. A pesquisa foi realizada entre julho e setembro de 2010. O único estado no qual os processos não foram analisados foi Mato Grosso, que não forneceu todos os dados para a pesquisa



JAPÃO RECUPERA ESTRADA


EM APENAS QUINZE DIAS Apesar dos elogios feitos pelo prefeito Zito á eficiência administrativa do governo do Estado, os motoristas e usuários que precisam circular pela Av. Governador Leonel Brizola, entre o centro de Duque de Caxias e Campos Elíseos tem muito a reclamar. Um pequeno trecho da antiga Estrada Rio-Petrópolis, com apenas 15 km, preocupa motoristas e demais usuários, principalmente os moradores de Xerém, Pilar, Imbariê e Belford Roxo, que precisam passar por esse trecho todos os dias nos coletivos que ligam esses bairros ao Centro de Duque de Caxias, a Belford Roxo e Nova Iguaçu. A antiga Estrada Rio-Petrópolis foi construída pelo Governo Washington Luis em menos de dois anos, sendo inaugurada em agosto de 1928, ligando o antigo Distrito Federal à Petrópolis, uma distância de cerca de 65 km, que exigiram a construção de diversas obras de arte como pontes, viadutos e até túneis. No trecho ora a cargo do DER/RJ – a duplicação dos 15 km iniciais entre o viaduto do Centenário e a Reduc – começaram no Governo de Rosinha Garotinho como forma de ajudar a eleição de Washington Reis como Prefeito em outubro de 2004. O candidato da governadora ganhou a eleição, perdeu a reeleição, o novo prefeito já cumpriu mais da metade do mandato e as obras ainda não terminaram.. Na última semana, atendendo a reivindicações dos usuários, o prefeito Zito acionou a empreiteira e exigiu que fosse feita a recuperação do trecho entre a estação de Gramacho e a entrada do Lote XV, na divisa com Belford Roxo. Por que Zito conseguiu tal proeza e o DER, que contratou a tal empresa, não fez nada no sentido de preservar a parte da obra já concluída, garantindo a segurança dos usuários, inclusive os passageiros dos ônibus que circulam pela região? Enquanto isso, no Japão, apenas duas semanas depois do terremoto que arrasou a costa nordeste do país, o governo conseguiu refazer um longo trecho de uma importante rodovia (foto ao lado), que havia “afundado” com a violência do terremoto!