sábado, 28 de julho de 2007

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

GAROTINHO ACUSA CORONEL
DE CHEFIAR LEVANTE NA PM

O ex-governador Antony Garotinho, vendo que seu espaço no PMDB está se estreitando a cada dia diante do apoio explícito de Sérgio Cabral a Lula, vem aumentando o tom de suas críticas ao governador, que ele apoio como candidato mas que vem se afastando de sua liderança. O mais novo alvo da campanha de Garotinho é o Coronel Ubiratan Ângelo, Comandante Geral da PM e que assumiu o comando das negociações em torno da campanha salarial de
policiais militares e bombeiros, sob o lema da equiparação salarial entre a PM, os bombeiros e a Policia Civil, já tendo promovido reuniões no QG da PM, na Rua Evaristo da Veiga, na Cinelândia. O mais novo ataque foi feito no blog de Garotinho, na quinta-feira (26/07), em que o Coronel é taxado de insurreto, tal e qual Tiradentes, por defender uma legítima (mesmo que inoportuna, para o Governo) reivindicação salarial para a categoria que comanda. O tom belicoso do texto mostra que o ex-governador apóia a “liha dura”, que defende salários baixos para PMs e Bombeiros para que eles, nas horas de folga, aceitem bicos em empresas (ilegais) de segurança, com salários também muito baixos.


● Garotinho afirmou que o Coronel Ubiratan só “não disse aos oficiais (na reunião no QG) qual é o seu verdadeiro objetivo. De antemão, sabe que o governador Sérgio Cabral jamais vai aceitar as duas reivindicações da corporação, até porque com a arrecadação do estado em baixa, não tem dinheiro para pagar. No máximo sairá um cala-boca para a Polícia Militar, que o governador Sérgio Cabral quer pagar a partir do ano que vem, em parcelas a perder de vista.”
● O ex-governador não respondeu, porém, às acusações da CPI da Arrecadação da ALERJ, que constatou a sonegação de quase R$ 1 bilhão por parte da Refinaria de Manguinhos e duas distribuidoras de combustíveis a ela ligados, autorizadas por Rosinha a recolher o ICMS no Rio Grande do Sul, onde as três compravam o combustível distribuído no Rio de Janeiro.
● Garotinho garante, também, que toda a cúpula da Segurança Pública “vai cair” nesta segunda-feira, em conseqüência do encerramento do Pan, pois Sérgio Cabral, mesmo insatisfeito com o desempenho do Secretário de Segurança, teria medo de demiti-lo e correr o risco de enfrentar um novo “caos na Segurança Pública” com tantos turistas e delegações de mais de 40 países que participam dos jogos.
● Em resposta ao ex-governador, a AMAE, associação que congrega Policiais e Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, divulgou uma nota, levantando suspeitas de que Garotinho estria temeroso de perde a cobertura de policiais militares, colocados à disposição da ALERJ mas que fazem, de forma irregular, a sua segurança pessoal e de sua família, muito embora não ocupe nenhum cargo público.
● Na nota, assinada por seu presidente, o Tenente Melquisedeque Nascimento, a AMAE, acusa o ex-governador de, durante os oito anos em que ocupou o Governo do Estado, “comprar consciências mediante gratificações e promessas de cargos comissionados”.
● A AMAE (www.militarlegal.blogspot.com/) também acusa o ex-governador de estar sendo assessorado pela chamada "Linha Dura" da PMERJ, que, sob a argumentação de "Hierarquia e Disciplina", “sempre mantiveram os Policiais Militares com baixos salários, para poderem utilizá-los em serviços de segurança privada, prejudicando a qualidade do serviço prestado à população, pois um policial submetido a uma dupla carga horária, jamais prestará um serviço satisfatório à sociedade, pois o cansaço e o estresse estarão sempre ao seu lado”
● O 15º BPM, responsável pela segurança em Duque de Caxias, recebeu cinco viaturas novas, aquelas com cor alaranjada, somada às cores tradicionais da PM. Segundo denúncia da AMAE, essas viaturas foram podem sair do Município a partir desta segunda-feira, pois elas fariam parte do dispositivo de segurança montado pelo Governo Federal para a realização dos Jogos Panamericanos, que terminam neste domingo
.

quinta-feira, 26 de julho de 2007

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PASSEATA EM S. PAULO VAI
PEDIR A CASSAÇÃO DE LULA

Os muros nas imediações do aeroporto de Congonhas estão
cheios de grafites sobre a queda do avião da TAM (Foto: AB)

Uma comunidade do site de relacionamentos Orkut está mobilizando os paulistanos para a “Passeata da Grande Vaia: Dia do Fora, Lula”. A manifestação será no próximo sábado, dia 4, às 14 horas na capital paulista. A concentração será na Avenida Paulista, esquina com Pamplona. Será um ato de “desobediência civil”, já que o prefeito Gilberto Kassab, do DEM, ex-PFL – aquele que chamou de maluco um cidadão que queria apresentar uma queixa durante a inauguração de um posto de saúde – não resistiu às pressões do Palácio do Planalto e acabou por proibir atos deste tipo no local. A motivação do evento é: “Fazer o que for possível para essa grande vaia acontecer. Se não acontecer, o amanhã será pior”.

CPI COMPROVOU SONEGAÇÃO
NA VENDA DE COMBUSTÍVEIS

A CPI da ALERJ que investiga a perda de arrecadação durante os 4 anos do Governo Rosinha Garotinho já prepara o relatório final, que será apresentado na primeira quinzena de agosto. “Todos os depoimentos foram fundamentais para que pudéssemos conhecer melhor o funcionamento da Secretaria estadual de Fazenda. Eles nos deram a dimensão da quantidade de trabalho que será necessário para reorganizar o órgão e, principalmente, a Receita”, comentou o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB). Desde março, a CPI ouviu o ex-secretário da Receita, Antônio Francisco Neto, que afirmou que o aumento de arrecadação, entre abril e dezembro de 2006, deveu-se a um choque de gestão. “Quando entramos na Secretaria metade dos processos de fiscalização estava parada, sem que as empresas sequer fossem intimadas. Havia casos de fiscais realizando auditorias por mais de 500 dias em uma só companhia. Mudamos tudo”, disse Neto. Para o presidente do Sindicato dos Fiscais de Renda do estado, João Bosco Azevedo, e para a corregedora tributária de controle externo da Secretaria de Fazenda, Mary Virgínia Northrup, esse aumento não foi significativo. De acordo com eles, as antigas isenções de ICMS, as constantes mudanças de secretários e o reduzido número de fiscais motivaram queda de arrecadação nos últimos 4 anos. Uma dessas isenções chamou a atenção da vice-presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT): a que livrou a Refinaria de Manguinhos e as empresas Inca e Alcom de pagarem ICMS sobre os combustíveis adquiridos por elas no Rio Grande do Sul e vendidos no Rio, numa concorrência desleal com as empresas aqui sediadas.

● O vice-presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alísio Jacques Mendes Vaz, afirmou que estas isenções resultaram numa perda de arrecadação de R$ 926 milhões. O presidente licenciado da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), Gil Siuffo, também condenou os regimes especiais para os combustíveis: “O Rio de Janeiro foi o único estado do País que teve redução de arrecadação de ICMS na área de combustíveis. O mercado daqui funciona como crime organizado”.
● A CPI da Arrecadação pediu ao Supremo Tribunal Federal, e obteve, a quebra do sigilo bancário do fiscal Francisco Roberto da Cunha, e de mais cinco pessoas ligadas a ele.. “São denúncias muito pesadas, graves, de que Francisco Cunha, conhecido como Chico Olho de Boi, comandaria nomeações de fiscais que, por sua vez, repassariam propinas de mais de R$ 200 mil por mês a ele”, disse o presidente Luiz Paulo.
● Está explicado porque o Estado está de caixa baixa e sem condições de dar aumento aos servidores, inclusive professores e PMs. A sonegação do ICMS dos combustíveis, patrocinada pelo Governo Rosinha Garotinho através de incentivos fiscais para empresas cassadas por sonegação fiscal em S. Paulo, é apenas uma das pontas do iceberg. Tem ainda o propinoduto, comandado por fiscais do Estado e advogados, que desviou mais de 30 milhões de dólares para o exterior no Governo de Anthony Garotinho.
● O pedido de cassação será analisado pelo Conselho de Ética da Alerj, que terá 30 dias para decidir se leva a discussão a plenário. O deputado Álvaro Lins alega que o processo de cassação não tem fundamento porque a solicitação do aumento de vagas foi feita por ele quando ainda era chefe de Polícia Civil. Não é o que consta da gravação de um comício no Tijuca Tênis Clube em poder da PF.
● As pressões do Palácio Guanabara parecem ter surtido efeito. A AMAE, uma das associações de PMs e Bombeiros que lideram a campanha salarial das duas organizações, já pulou fora da manifestação marcada para o próximo dia 5. em comunicado assinado pelo seu presidente, o tenente Melquisedeque Nascimento, a AMAE anunciou que concedeu um crédito de confiança ao governador Sérgio Cabral e vai esperar até o dia 16, quando haverá um novo encontro entre o Secretário de Planejamento Sérgio Rui e a cúpula da PM e do Corpo de Bombeiros. O comando da PM reivindica equiparação com os salários pagos aos policiais civis, onde delegado ganha mais do que coronel. Se a respostas do Governo não for satisfatória, a tropa promete uma operação “Tolerância Zero” em cima de vans e do jogo do bicho.
● Apesar de enfrentar sérios problemas de saúde, o jornalista e escritor José Louzeiro prestigiou, segunda-feira, o lançamento do projeto “Cine Popular”, da Secretaria de Cultura, com a exibição, na Praça do Pacificador, do filme “O Homem da Capa Preta”, cujo roteiro foi escrito por Louzeiro. Pena que o equipamento de projeção, contratado pela Secretária Dalva Lazzaroni, tenha dado bolo, o que obrigou à improvisação da exibição a parti de um DVD.
● Nesta segunda-feira (30/07), será a vez do filme “O sonho não acabou”, (1982), drama com Lucélia Santos, Daniel Dantas, Lauro Corona e Louise Cardoso. O filme retrato a geração dos anos 70 e relata a história de um grupo de jovens de Brasília, que para escapar do cotidiano, se envolve com o teatro e as drogas. O filme marcou a estréia na telona de vários atores, entre eles, Miguel Falabella. Se tudo correr bem, teremos caminhão de som e telão no Teatro Raul Cortez.
● O biólogo Oscar Berro, Secretário de Saúde do Município, garante que, se o Governo Federal mandar a tempo os R$ 28 milhões prometidos para a compra dos equipamentos, o Hospital Moacyr do Carmo, na área do Vasco da Gama, começa a funcionar em janeiro próximo.
● O Hospital e Maternidade de Xerém, pertencente à Prefeitura, realiza neste sábado (28/07), mais um mutirão de cirurgias, quando 40 pacientes serão operadas, a partir das 8h30min, por uma equipe formada por 20 médicos e enfermeiros. São mulheres residentes na Baixada que farão laqueadura, perineoplastia e retirada de cisto de ovário, entre outros procedimentos. A equipe médica será chefiada pelo diretor da unidade e cirurgião, José Carlos de Oliveira. Referência na região, o hospital de Xerém realiza por mês cerca de 300 partos e procedimentos cirúrgicos.
● O PSOL entrou esta semana na ALERJ com o pedido de abertura do processo de cassação do mandato do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB), acusado pela Polícia Federal de , em troca de votos, haver prometido abrir vagas para todos os agentes que passaram no concurso de investigadores da Polícia Civil, mas que não foram classificados.

BAIXADA URGENTE

CAXIAS INVESTE R$ 2 MILHÕES NA
NOVA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A nova sede da Secretaria representa uma economia mensal de R$ 7 mil em aluguéis, além de oferecer melhor acesso aos servidores a Educação. (Foto: Beto Dias)

A Secretaria de Educação de Duque de Caxias está se preparando para mudar, em agosto, do prédio alugado da Av. Brigadeiro Lima e Silva, no Parque Duque, para uma sede própria, em que a prefeitura está investindo R$ 2 milhões. Segundo o Secretário de Administração, Orlando Silva, a quem o Departamento de Patrimônio do Município está subordinado, a desapropriação amigável de um prédio inacabado de 4 pavimentos na Rua Sebastião de Oliveira, ao lado do Mercado Municipal e da Câmara de Vereadores, no centro, foi feita pelo valor de R$ 1 milhão, enquanto R$ 956 mil, resultado do pagamento de inscrição dos 95 mil candidatos que fizeram o concurso de ingresso ao Magistério, em 2005, estão sendo utilizados na conclusão das obras e nas novas instalações. A Secretaria de Educação do município, professora Selma da Silva, por outro lado, não vê a hora em que o órgão que dirige se transfira para a nova sede, o que facilitará o acesso de mais de 4 mil servidores que hoje trabalham em mais de 100 escolas do Município.

● Ao tomar posse como o 4º Ministro da Defesa de Lula, nesta quarta-feira, o jurista Nelson Jobim tropeçou nas palavras. A dizer que aceitara o cargo porque havia uma crise de Comando no setor aeronáutico, ele deveria estar se referindo à “Quem Manda’, pois a ANAC e a Infraero não respeitavam nem ao ex-Ministro Valdir Pires, nem ao comandante da Aeronáutica, como ficou claro nas entrevistas dadas por aquelas autoridades desde o desastre com o avião da Gol, no ano passado.
● Termina nesta quinta-feira (26/07), o prazo de inscrições para a VI Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada nesta sexta e sábado (27 e 28/07) na Câmara Municipal de Duque de Caxias Os interessados devem procurar a Secretaria Executiva do Conselho, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1618, das 10h às 16h. Este ano o encontro vai discutir “Compromissos e responsabilidades para assegurar proteção social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. A abertura será às 14h desta sexta-feira com a presença do prefeito, da secretária de Assistência Social, de representantes do Conselho Municipal de Assistência Sócia e de autoridades ligadas à área.
● Durante a conferência, serão realizadas palestras abordando temas copo “Avanços, desafios e perspectivas paras implementação do SUAS” e “Direitos sócio assistenciais (fotografia da Assistência Social no Brasil sob a perspectivas do SUAS)”, além de debates com especialistas da área. Também será discutida a integração dos programas sociais e escolhidos os delegados para a conferência estadual
● Mais de 40 coronéis participaram, nesta quarta-feira (25/07) de outra reunião no QG da PM, na Rua Evaristo da Veiga, no Centro do Rio, para discutir a campanha salarial da PM e do Corpo de Bombeiro. Esse grupo de oficiais superiores, que está sendo chamado de “Os 40 da Evaristo”, uma referência à sede do Comando Geral da PM, vem defendendo a equiparação entre as Polícias Militar e Civil, pois os Delegados ganham mais do que os Coronéis.
● O governo vem protelando, desde janeiro, uma solução para o problema da remuneração das duas categorias, sob o pretexto de que o Caixa do Estado não agüenta. O comando da campanha tem um novo encontro com o Secretário de Planejamento, Sérgio Rui Barbosa, dia 16, quando ele deverá colocar a posição do governador Sérgio Cabral em face das reivindicações da tropa, que são referendadas pelos oficiais com posição de Comando na PM e no Corpo de Bombeiros.
● O deputado Sandro Matos (PR/RJ) recebe nesta quinta-feira (26/07), em São João de Meriti, um grupo de engenheiros da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) com o. objetivo de vistoriar rios e canais dos bairros Vila Rosaly e Coelho da Rocha, além do Rio Sarapuí. Segundo o parlamentar, além de dragagem e desassoreamento de rios e canais, um projeto de habitação poderá ser incluído no PAC, para retirada de famílias que vivem às margens do Rio Sarapuí.
● Os engenheiros da Serla vão percorrer rios e canais para ver de perto as condições para execução de dragagem, além de desenvolver um projeto para retirada de dezenas de famílias do entorno do Rio Sarapuí para ser incluído no PAC. O encontro será às 10 horas, em frente ao Posto de Saúde Everaldo Freire, em Coelho da Rocha
● O PSOL entrou esta semana na ALERJ com o pedido de abertura do processo de cassação do mandato do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB), acusado pela Polícia Federal de , em troca de votos, haver prometido abrir vagas para todos os agentes que passaram no concurso de investigadores da Polícia Civil, mas que não foram classificados.
● O pedido de cassação será analisado pelo Conselho de Ética da Alerj, que terá 30 dias para decidir se leva a discussão a plenário. O deputado Álvaro Lins alega que o processo de cassação não tem fundamento porque a solicitação do aumento de vagas foi feita por ele quando ainda era chefe de Polícia Civil. Não é o que consta da gravação de um comício no Tijuca Tênis Clube em poder da PF
● Apesar de enfrentar sérios problemas de saúde, o jornalista e escritor José Louzeiro prestigiou, segunda-feira, o lançamento do projeto “Cine Popular”, da Secretaria de Cultura, com a exibição, na Praça do Pacificador, do filme “O Homem da Capa Preta”, cujo roteiro foi escrito por Louzeiro. Pena que o equipamento de projeção, contratado pela Secretária Dalva Lazzaroni, tenha dado bolo, o que obrigou à improvisação da exibição a parti de um DVD.
● Segunda-feira (30/07), será a vez de “O sonho não acabou”, drama com Lucélia Santos, Daniel Dantas (o “Heitor” da novela da 8 da TV-Globo), o saudoso Lauro Corona e Louise Cardoso. O filme retrata a geração dos anos 70 e relata a história de um grupo de jovens de Brasília que, para escapar do cotidiano da nova Capital, envolve-se com o teatro e as drogas, temática sempre atual.
● O Teatro Raul Cortez comemora por antecipação o “Dia Mundial do Rock”, comemorado dia 13 de julho, com um show nesta sexta-feira (27/07). A partir das 18 horas, sete grupos de rock alternativo estarão agitando o público no evento “Simplesmente rock”, organizado pela Secretaria de Cultura e a banda Hangar 21. Estarão no palco reversível do Raul Cortez, cuja boca de cena será aberta para o público da Praça do Pacificador, além da banda Hangar, os grupos Bruxa Argaica, Delta Tone, DNA, Embriões, Benzena,e Kroketi Diurubu.
● Com apoio do Instituto Zuzu Angel de Moda, a Secretaria de Cultura de Duque de Caxias inaugura dia 8 o projeto “Costurando Esperança com Zuzu Angel”, montando um ateliê na praça Roberto Silveira com o objetivo de transformar o local em ponto de cultura de moda. Serão 16 estandes equipados com máquinas de costura, com apoio de 35 profissionais do ramo, encarregados de ensinar as dicas e idéias para o aprendizado prático desta arte. Serão oferecidos cursos básicos de corte e costura, arte com retalhos, dicas para a confecção de toalhas, colchas, jogo americano, porta-óculos, bonecas agulheiras, reciclagem de roupas, customização de camisetas, biquínis e saias.
● “As aulas serão ilustradas com peças de alta costura criadas para celebridades, que ficarão expostas ao público. A jornalista Hildegard Angel, por exemplo, cedeu dois vestidos desenhados por sua mãe, a estilista internacional Zuzu Angel. Serão exibidas, também, peças da socialite Vera Loyola e dos cantores Cauby Peixoto e Elza Soares, entre outras”, assinala a Secretária Dalva Lazaroni.
● As inscrições começam quarta-feira, 1º de agosto, em um estande montado na praça onde vai ser realizado o evento. . Qualquer pessoa pode se habilitar ao curso (são apenas 20 vagas), mesmo sem ter qualquer conhecimento do ofício, bastando levar carteira de identidade e comprovante de residência.
● O biólogo Oscar Berro, Secretário de Saúde do Município, garante que, se o Governo Federal mandar a tempo os R$ 28 milhões prometidos para a compra dos equipamentos, o Hospital Moacyr do Carmo, em construção na área do Vasco da Gama, ao lado da Rodovia Washington Luis, começa a funcionar em janeiro próximo.

quarta-feira, 25 de julho de 2007

BAIXADA URGENTE

LULA DEMITE VALDIR PIRES
DO MINISTÉRIO DA DEFESA

A Infraero, responsável pela administração dos aeroportos, acusam o avião da TAM pelo desmoronamento de parte do aterro na cabeceira da pista (Fogo: Agência Brasil)

Brasília - O Ministro da Defesa Waldir Pires foi demitido na manhã de hoje (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente, a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto informou que o cargo foi colocado à disposição pelo ministro. Pouco depois, corrigiu a versão oficial divulgada aos jornalistas.Pires compôs a equipe ministerial de Lula durante todo o primeiro mandato. Primeiramente, como ministro da Controladoria Geral da União e, a partir de março do ano passado, assumiu o Ministério da Defesa.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, o jurista Nelson Jobim (PMDB), será o novo Ministro da Defesa. A notícia foi confirmada pela assessoria de comunicação do Palácio do Planalto. Jobim substitui Waldir Pires, que permaneceu no cargo por pouco mais de um ano (ele assumiu o cargo em março do ano passado). No começo da manhã, segundo o Planalto, Pires participou de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse encontro, Lula pediu o cargo ao ministro. Jobim, que foi Ministro da Justiça no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, também já esteve com o presidente. A assessoria presidencial não informou a partir de quando Jobim assume a pasta.(Fontd:Agência Brasil)

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PREFEITO CONGELA TARIFAS DE
ÔNIBUS DE OLHO NA REELEIÇÃO

Com as tarifas absurdamente elevadas, as empresas estão perdendo passageiros para vans, kombi e carros particulares sem que a Prefeitura tome qualquer providênia para enfrentar o caos que impera no setor (Foto: Beto Dias)

Desde que assumiu a Prefeitura de Duque de Caxias, em janeiro de 2005, Washington Reis manteve congeladas as tarifas de ônibus mais altas do País. Este ano, as empresas pediram que as tarifa fossem reajustadas, em função do aumento de custos, mas o prefeito negou, de olho na sua reeleição em 2008. Esta semana, o assunto foi destaque no blog Transparência Duque de Caxias, dos amigos do prefeito e porta-voz não oficial do governo, (http://novaduquedecaxias.blogspot.com/), em que o ex-prefeito Zito é acusado de ter firmado um acordo com o Detro, órgão do Estado, para reprimir as vans e kombis a pedido dos donos das empresa de ônibus locais, o que está longe dos fatos. A equiparação das tarifas de Duque de Caxias com as que são cobradas nas linhas intermunicipais, controladas pelo Detro, foi resultado de um acordo firmado nos idos de 1975 pelo ex-interventor no Município, Coronel Renato Moreira da Fonseca, com a Secretaria de Transportes do Estado. Com isso, as linhas municipais e intermunicipais têm a mesma tarifa no percurso comum. Hoje, a tarifa básica está em R$ 1,90, a mesma das linhas que ligam Duque de Caxias a São João de Meriti. Recentemente, o Detro anunciou com estardalhaço a redução das tarifas das linhas que ligam Magé e Guapimirim aos demais municípios da Baixada e à Capital. A medida apenas oficializou um “descontos”, que as empresas já vinham concedendo na disputa feroz por passageiros com as vans e kombis. Se Washington Reis quer, mesmo, reduzir as tarifas no município, só precisa vencer a resistência do secretário de Serviço Públicos, Antonio Freitas Lima, ex-dono de empresas de ônibus, e promover a licitação que a Constituição de 1988 determinou. Já há, inclusive, decisões da Justiça nesse sentido. Com a licitação, ganhará a concorrência a empresa que oferecer o melhor serviço pelo menor preço. Como empresário, o prefeito de Caxias sabe como reduzir as tarifas de ônibus: fazer a licitAção. De quebra, a prefeitura pode regulariza, finalmente, o transporte alternativo, sem concorrência predatória e insegurança para os passageiros, como hoje ocorre.

O ex-governador Anthony Garotinho revelou esta semana em seu blog que está preocupado com o ocaso do Governo Lula, depois que o presidente cancelou as viagens programadas para Porto Alegre, Salvador (funerais de ACM) e Rio de Janeiro, neste domingo, para a cerimônia de encerramento do PAN. “Se todas as vezes que tiver que enfrentar uma situação adversa, o presidente fugir das responsabilidades que a população lhe conferiu, Lula terá um final de governo melancólico. Aliás, como foi o final do governo do seu atual guru, José Sarney, que mal podia sair de dentro do Palácio da Alvorada.”
● Aliás, Garotinho está muito preocupado com a decisão do TCE de investigar as compras feitas pela Secretaria de Saúde do Estado nos primeiros seis meses do governo de Sérgio Cabral. É uma cortina e fumaça para encobrir o apodrecimento de mais de R$ 47 milhões de alimentos e medicamentos, que foram encontrados, abandonados há mais de um ano, em um depósito, em São Gonçalo. O Dr. Gilson Cantarino, Secretário de Saúde de Rosinha Garotinho, diz que tudo foi feito dentro da lei.
● Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, estará no banco dos réus do Tribunal do Júri de Duque de Caxias nesta sexta-feira (27/07), onde deverá ser julgado no processo em que é acusado de ter comandado, por telefone celular, a tortura e morte do estudante Michel Anderson do Nascimento Santos, de 21 anos, ao descobrir que o jovem estava namorando Joelma Carlos de Oliveira, uma das muitas ex-amantes do traficante. Depois do julgamento, o traficante deverá ser transferido para para a Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.
● Cada vez que a Polícia Federal tem que deslocar o traficante da Penitenciária Federal de Cantanduva, no Paraná, para qualquer ponto do País, o Ministério da Justiça gasta cerca de R$ 40 mil reais com transporte e escolta, o que é um absurdo, diante do progresso das comunicações e o fato da Justiça já aceitar petições de advogados através da internet.
● A Justiça de São Paulo, por exemplo, já toma depoimento de acusados através da internet, sem precisar deslocar o preso da cadeia para o Fórum, como é o caso de Fernandinho Beira Mar. Além do custo no transporte e a mobilização de policiais que deveriam estar nas ruas, garantindo a segurança da população, ainda há o risco para a segurança do preso – um perigoso arquivo ambulante do crime – e das pessoas em todo o percurso de ida e vinda entre o presídio e o fórum.
● Os policiais e bombeiros militares do Rio de Janeiro decidiram marcar uma grande caminhada para domingo (05/07), quando tomarão as medidas julgadas cabíveis para vencer a resistência do Governo em promover a equiparação salarial entre a PM e a Polícia Civil. A maioria dos integrantes das duas corporações defendem a luta dentro da lei, inclusive com a implantação do programa de Tolerância Zero, isto é, o cumprimento estrito da lei, desde a punição do motorista que estaciona em local proibido até o combate sem quartel do jogo-do-bicho e dos caça-níqueis, que são atividades ilegais mais que rendem muito dinheiro para os esquemas de Caixa 2 que sustentam as carreiras de conhecidos políticos fluminenses.
● Confissão de Gutemberg Reis, irmão do prefeito de Caxias, que escapou de morrer na sexta-feira, quando chegava a uma agência de automóveis no momento em que a empresa era assaltada por dois criminosos: “Estávamos no lugar errado, na hora errada. Foi por pouco!”.
● Depois de balearem o segurança do irmão do prefeito, o PM Albertino dos Santos, no braço esquerdo, os criminosos fugiam pela Rodovia Washington Luiz, bateram em um caminhão e caíram de moto. Para continuarem a fuga, roubaram uma Kombi e em seguida um Fox. O PM foi operado no Hospital de Saracuruna e passa bem.

BAIXADA URGENTE

LULA DEMITE VALDIR PIRES
DO MINISTÉRIO DA DEFESA

A Infraero culpou o avião da TAM, que explodiu na terça-feira, de haver causado o rompimento da calha de drenagem da pista e o desmoronamento do aterro de sustentação (Foto: Agência Brasil)

Brasília - O Ministro da Defesa Waldir Pires foi demitido na manhã de hoje (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente, a assessoria de comunicação do Palácio do Planalto informou que o cargo foi colocado à disposição pelo ministro. Pouco depois, corrigiu a versão oficial divulgada aos jornalistas.Pires compôs a equipe ministerial de Lula durante todo o primeiro mandato. Primeiramente, como ministro da Controladoria Geral da União e, a partir de março do ano passado, assumiu o Ministério da Defesa.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, o jurista Nelson Jobim (PMDB), será o novo Ministro da Defesa. A notícia foi confirmada pela assessoria de comunicação do Palácio do Planalto. Jobim substitui Waldir Pires, que permaneceu no cargo por pouco mais de um ano (ele assumiu o cargo em março do ano passado). No começo da manhã, segundo o Planalto, Pires participou de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse encontro, Lula pediu o cargo ao ministro. Jobim, que foi Ministro da Justiça no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, também já esteve com o presidente. A assessoria presidencial não informou a partir de quando Jobim assume a pasta.(Agência Brasil)

terça-feira, 24 de julho de 2007

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

LULA ACUSADO DE HOMICÍDIO
NO DESASTRE DE CONGONHAS

Nunca na história deste País um presidente da República foi acusado de homicídio por se omitir dos seus deveres constitucionais (Foto: AB)

Em princípio, foi marcado para o próximo dia 4, na capital paulista, uma grande manifestação popular contra o presidente Lula. O protesto será às 14 horas, saindo da Avenida Paulista, esquina com a Pamplona. A passeata vai pedir o Impeachment do presidente. O movimento será reforçado pelos parentes das mais de 200 vítimas da tragédia da TAM. O desmoronamento de parte da cabeceira da pista do aeroporto de Congonhas, na tarde desta segunda-feira, deverá levar mais gente ao evento. Ao mesmo tempo, dois advogados gaúchos protocolaram dia 19 uma representação junto ao Ministério Público Federal contra o Presidente Lula e as autoridades responsáveis pelo caos aéreo, sob acusação de homicídio culposo (sem a intenção, mas correndo o risco de matar).
A representação, protocolada no MP Federal no Rio Grade do Sul, sob o nº PR/RS-SCA 004315/2007, denuncia o Presidente Lula, o Ministro Valdir Pires, da Defesa, o brigadeiro Juniti Saíto, Comandante da Aeronáutica, Milton Zuanazzi, presidente da ANAC, e o brigadeiro José Caros Pereira, presidente da Infraero, por homicídio culposo (não intencional), pelo caos aéreo e pelas mortes de, pelo menos, 200 pessoas, no acidente com o avião da TAM que fazia o vôo 3054, com origem em Porto Alegre.
No documento, revelado pelo jornalista Jorge Serrão no seu blog
(
http://alertatotal.blogspot.com/), os advogados Rafael Severino Gama e Karina Pichsenmeister Palma afirmam que existe “um inequívoco nexo de causalidade entre as inúmeras ações comissivas e omissivas dos representados e a tragédia do vôo 3054”. Os causídicos gaúchos afirmam que “a flagrante e gritante falta de seriedade, deboche, descaso, irresponsabilidade, negligência, com que esta gravíssima situação é tratada demonstra-se criminosa, já que as autoridades supracitadas, responsáveis em diferentes esferas pela aviação civil, estão se omitindo do cumprimento de suas obrigações legais e constitucionais”.

● A praça Vieira Neto, em Saracuruna, que a Prefeitura insiste em chamar de Praça do Rosário, é uma homenagem ao comerciante Francisco Vieira Neto, um dos proprietários da fazenda Rosário, atravessada pela ferrovia que ligava o Rio ao Sul de Minas e ao Espírito Santo. A parada de trem foi aberta com o nome de Rosário em 1888. Em 1928, foi elevada à estação. Francisco Vieira Neto, em 1926, fez uma exigência para a estrada de ferro seguir em frente, até a futura estação de Bongaba: o direito de fazer um botequim dentro da estação, para alguém de sua família.
● Deverá ser inaugurado em setembro, o primeiro Centro Vocacional Tecnológico (CVT), que funcionará na rua Padre Marinho, ao lado da Praça Vieira Neto, a principal de Saracuruna, no 2º Distrito de Duque de Caxias.. O CVT de Saracuruna, o primeiro do estado, vai oferecer 800 vagas por ano e promover diversos cursos profissionalizantes como gestão de micros e pequenos empreendimentos e de operador de telemarketing. Convenio neste sentido foi firmado entre a Prefeitura e a Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia esta semana
● Pelo convênio, o município investirá R$ 150 mil e o estado outros R$ 400 mil, parte de recursos do governo federal. O CVT de Saracuruna terá uma unidade da Faetec digital equipada com dez computadores, plataforma de ensino a distância, praça da ciência orientada à temática dos polímeros, biblioteca com quatro computadores, unidade de apoio ao empreendedorismo, laboratórios de química e química, polímeros, informática/telemarketing e laboratório de idiomas.
● Os cursos oferecidos serão de técnico em transformações plásticas (ensino médio completo), técnico em estocagem e armazenamento (fundamental completo), gestão de micro e pequenos empreendimentos (fundamental completo), promotor de vendas (fundamental completo), operador de telemarketing (fundamental completo), e de línguas e informática.
● Buscar recursos no orçamento para o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) e aumentar a fiscalização das ligações de esgoto irregulares foram os principais preocupações da Comissão de Saneamento Ambiental da ALERJ, presidida pelo deputado Pedro Paulo (PSDB). A comissão realizou audiências sobre a regulamentação da reciclagem do lixo e o funcionamento do Aterro Sanitário de Nova Iguaçu, considerado o melhor do País. Após o recesso, os deputados da comissão pretendem conhecer outros lixões do estado. “Poderíamos começar pelo lixão de São Gonçalo. Vamos estudar uma forma de levar este projeto para lá”, afirmou o deputado Altineu Côrtes (PMDB).
● Para explicar o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), a comissão convidou o presidente da Cedae, Wagner Victer, que apresentou um balanço sobre o que já foi feito e o que ainda está por fazer, apesar dos 300 milhões de dólares do Banco do Japão gastos até agora pela Cedae. Segundo o presidente da estatal, a prioridade é terminar as obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Alegria, no Caju, que têm previsão de término em 2008. Em relação às outras estações de tratamento, a situação é mais complicada. Em São Gonçalo já foram investidos R$ 130 milhões, mas a Cedae aguarda a inclusão da obra no PAC do Governo federal para, dessa forma, poder utilizar os R$ 20 milhões restantes. ● O Aterro Sanitário de Nova Iguaçu encantou os deputados, pois é o primeiro do mundo baseado no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), reconhecido pelo Protocolo de Kyoto, a ter registro aprovado pela ONU. “O aterro sanitário preserva o solo, a água e o ar. Fazemos uma impermeabilização na base e, por cima, montamos uma rede de drenagem de gás e chorume, líquido preto que sai do lixo. Com isso, nem o chorume contamina o solo e nem o gás vai para a atmosfera. Isso é a melhor relação custo-benefício do Brasil”, explicou a engenheira responsável pelo projeto, Adriana Felipetto. Segundo ela, o custo mensal para manter o aterro é de R$ 350 mil e mais de 15 mil pessoas sobrevivem da coleta de lixo no local.

segunda-feira, 23 de julho de 2007

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

GOVERNO PERDE A LINHA
E PARTE PARA O DEBOCHE

Depois que Lula afirmou, em mais uma vilegiatura pela Europa, que o PT apenas fizera, com os milhões recebidos através do valerioduto, o mesmo que os outros partidos costumam fazer, sem ser contestado por ninguém, os governistas perderam o senso de pudor e respeito à opinião pública. Começando pela dança de uma folclórica deputada de S. Paulo, ao saber que a Câmara acabara de absolver um “companheiro”, as cenas de desrespeito ao povo foram num crescendo assustador, até chegarmos àquela registrada pela TV, do Sr. Marco Aurélio Garcia comemorando efusiva e obscenamente a notícia, dada em primeira mão pelo Jornal Nacional, de que o desastre em Congonhas poderia ter sido causado por uma falha mecânica. O festival de insultos à nossa inteligência e sensibilidade prosseguiu com a esdrúxula decisão do Comandante da Aeronáutica, aquele mandou prender os controladores de vôo, de homenagear com a medalha do Mérito Aeronáutico o advogado Milton Zuanazi, presidente da Agencia Nacional de Aviação Civil, a ANAC, fato agravado pela foto publica neste fim de semana pela revista Veja, onde funcionários da Infraero, que administra e faz obras nos aeroportos, rindo diante das chamas que consumiam o avião da TAM e onde estavam quase 200 passageiros, além dos funcionários que trabalhavam no setor de cargas da empresa, também destruído pelo incêndio. Até quando Lula e seus companheiros vão debochar da dor e do sofrimento do povo, inclusive os que precisam viajar de avião?

AUMENTO PARA A PM
FICOU PARA AGOSTO
A reunião de sexta-feira com o Secretário estadual de Planejamento Sérgio Rui Barbosa, do Comandante-Geral da PMERJ, Cel PM Ubiratan Ângelo, do Chefe do Estado-Maior, Cel PM Samuel Dionízio, com os presidentes das Associações de PMs, terminou como as anteriores: muito blá-blá-blá, mas nenhuma proposta concreta do Governo em relação às reivindicações básicas da Polícia Militar, que seria a equiparação com a polícia civil e a melhoria das condições de trabalho e segurança, inclusive nos quartéis.
Com o pretexto de que a situação do Tesouro não permite ousadias, o Secretário Sérgio Rui propôs uma nova reunião para o dia 16 de agosto, prazo necessário para reavaliar os números da arrecadação, apesar de já estar no cargo há quase 7 meses. Homem preocupado apenas com os números de receita e despesa, o Secretário Sério Rui foi, por dois anos, Secretário de Fazenda e Planejamento de Duque de Caxias, por indicação do então deputado Sérgio Cabral, presidente da ALJER e de quem era assessor graduado. Depois de anunciar com estardalhaço que o ex-prefeito Zito havia deixado um rombo nas contas da Prefeitura de R$ 68 milhões, o Sr. Sergio Rui começou a trabalhar um plano para a redução das despesas do Município. De saída, convenceu o prefeito Washington Reis a reduzir, de R$ 300 mil para apenas R$ 275 mil o repasse mensal de recursos para a assistência médica prestada pelo IPMDC aos servidores, aposentados e pensionistas do Município, que descontam 11% de seus contracheques a título de Previdência Social. Com isso, a autarquia acabou suspendendo os convênios com clínicas e hospitais, limitando-se, hoje, a um atendimento apenas ambulatorial em algumas especialidades e laboratorial, com restrições aos médicos sobre o número de procedimentos no atendimento aos segurados, tal e qual fazem os planos de saúde privados, que visam apenas o lucro operacional. A última medida proposta pelo Sr. Sérgio Rui, antes de deixar o cargo e às vésperas das últimas eleições, foi cortar benefícios como horas extras, auxílio transporte e gratificação de difícil acesso para o pessoal da Educação, com o objetivo de reduzir a folha de pagamento em R$ 5,5 milhões por ano, embora a arrecadação do Município fosse superior a R$ 600 milhões por ano. É nas mãos desse secretário frio e calculista que o governador Sérgio Cabral colocou o destino da Polícia Militar. Será que a categoria vai esperar até agosto para reagir?

● Será nesta segunda (12/07) a estréia do projeto “Cine Popular”, com a exibição na Praça do Pacificador do filme “O Homem da Capa Preta”, de Sérgio Rezende, com José Wilker vivendo Tenório Cavalcanti, o político mais controvertido do antigo Estado do Rio, desde 1930.. Com direito a carrocinha de pipocas, a sessão única começa às 18 horas, num telão instalado no Teatro Raúl Cortez pela Secretaria de Cultura.
● Milhares de obras raras, pertencentes ao acervo das bibliotecas públicas do Estado, agora poderão ser consultadas pela internet. São cerca de 6,5 mil páginas de preciosidades do século XIX, como exemplares do "Jornal das Famílias" e da "Revista Ilustrada", além de fotografias, postais e livros. Consideradas raras, essas obras não estavam disponíveis para consulta direta pelo público. Um convênio entre a Secretaria Estadual de Cultura e uma empresa de digitalização permitiu que essas raridades pudessem ser acessadas por qualquer pessoa na internet
● Acatando pedido do Ministério Público estadual, a Justiça da Bahia determinou ao Bradesco que informe a todos os servidores e pensionistas estaduais sobre a possibilidade de não pagamento de tarifas bancárias para quem tem conta salário. Segundo o promotor de Justiça do Consumidor, Aurisvaldo Sampaio, a determinação está valendo desde o dia 22/06, e o banco deverá esclarecer todos requisitos para a isenção das tarifas incidentes sobre a conta bancária, em comunicado enviado junto com os próximos contracheques.
● A conquista, ressalta ele, não anula a continuidade da ação civil pública ajuizada contra o banco, buscando a devolução, em dobro, de todas as tarifas descontadas das contas salário dos servidores baianos desde 1999. Está na hora do MP do Rio fazer o mesmo em relação ao Itaú, para os servidores estaduais, e HSBC para quem é funcionário e pensionista da Prefeitura de Duque de Caxias. Afinal, apesar dos mensalões e dos sanguessugas, a Lei deve ser a mesma para todos.