sábado, 25 de outubro de 2014

DILMA USA A JUSTIÇA PARA
PARA CENSURAR REVISTA

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta sexta-feira (24) que a revista “Veja” não pode divulgar sua edição desta semana por meio de publicidade paga no rádio, na TV, na internet e em outdoors. A reportagem de capa da revista afirma que o doleiro Alberto Youssef disse na terça-feira (22), em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público, que a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam do desvio de dinheiro na Petrobras. Eles negam, afirmam que não há provas e que vão processar a revista.
A edição da Veja que traz o depoimento teve sua publicação antecipada e chegou na sexta-feira às bancas, dois dias antes do segundo turno entre Dilma, que concorre à reeleição, e Aécio Neves (PSDB). Para o ministro Admar Gonzaga, do TSE, que concedeu a liminar a favor do PT, a publicidade da revista transformou-se em “panfletário de campanha” a favor de Aécio.
“Tendo em vista que a representada antecipou em dois dias a publicidade da revista, entendo que a propagação da capa, ou do conteúdo em análise, poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha, o que, a toda evidência, desborda do direito/dever de informação e da liberdade de expressão”, afirmou Gonzaga.
Ao propor a ação, a campanha de Dilma afirmou que houve, por parte da revista, tentativa de influenciar o jogo eleitoral e prejudicar a candidata. A Veja, por sua vez, argumentou que “a liberdade de comunicação e de atividade econômica” são garantidas pela Constituição e “não podem ser sufocadas por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral”. A revista alegou ainda que “não houve ilícito na matéria tampouco nas propagandas de divulgação”.
De acordo com o ministro, contudo, “ainda que a divulgação da revista Veja apresente nítidos propósitos comerciais, os contornos de propaganda eleitoral atraem a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas”.
O TSE também pode decidir a qualquer momento a respeito de um pedido de direito de resposta contra a Veja, apresentado à Justiça pela campanha de Dilma.
De acordo com Gustavo Severo, advogado do PT, a ação pede espaço no site da revista Veja para a publicação da resposta da presidente e, ainda, pede que uma edição extra da revista, com a resposta de Dilma, seja impressa e enviada aos assinantes.

NOVA PESQUISA MOSTRA EMPATE
TÉCNICO, COM AÉCIO À FRENTE

BRASÍLIA (Reuters) - Pesquisa CNT/MDA divulgada neste sábado (25) ainda aponta um empate técnico entre os candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), mas traz uma inversão no placar, com o tucano em vantagem numérica sobre a presidente.
O levantamento indica que Aécio tem 45,3 por cento das intenções de voto, enquanto a presidente Dilma Rousseff registrou 44,7 por cento. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, os dois encontram-se tecnicamente empatados.
Na sondagem anterior, Dilma tinha 45,5 por cento das intenções de votos, enquanto o candidato do PSDB, aparecia com 44,5 por cento.
Se forem considerados apenas os votos válidos (descontados os brancos, nulos e indecisos), Aécio acumula 50,3 por cento dos votos, frente a 49,7 por cento de Dilma na sondagem divulgada neste sábado.
A pesquisa foi realizada nos dias 23 e 24 de outubro, com 2002 pessoas em 137 municípios.
As pesquisas mais acompanhadas pelos analistas, Datafolha e Ibope, divulgaram na quinta-feira passada levantamentos mostrando liderança da presidente Dilma.
Pelo Datafolha, o placar era 53 a 47 por cento. Já no Ibope, a vantagem de Dilma sobre Aécio era maior: 54 a 46 por cento. A margem de erro das duas pesquisas é de 2 pontos percentuais. (Fonte: Brasil/247) 

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

TRIBUNAL NEGA PEDIDO DE DILMA 
PARA RETIRAR VEJA DO FACEBOOK
O pedido para retirada da reportagem, publicada nesta quinta-feira (23) na página do Facebook da revista Veja, feito pela coligação de apoio a candidata Dilma Rousseff (PT) foi negado nesta sexta-feira (24).
A matéria apresenta o seguinte título: "Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobrás: Dilma e Lula sabiam”. A reportagem acrescenta que o doleiro Alberto Youssef disse que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam do esquema de corrupção na Petrobras.
Na representação, a coligação de Dilma acusa Veja de ter antecipado sua edição para sexta-feira para "tentar afetar a lisura do pleito eleitoral". A representação diz ainda: "a matéria absurda de capa [...] imputa crime de responsabilidade à candidata Representante (...) e a mensagem ofensiva da capa da revista tem por objetivo bem delineado: agredir a imagem da candidata Representante" .
Para negar o pedido o ministro Admar Gonzaga alegou que o artigo da lei eleitoral citado na representação (art. 57-D, § 3º, da Lei das Eleições) para pedir a retirada do ar não está em vigor nas eleições deste ano. Com isso, a representação foi arquivada, sem julgamento sobre o conteúdo.
"O dispositivo invocado para a suspensão da veiculação (§ 3º do art. 57-D da Lei nº 9.504/1997), consoante entendimento deste Tribunal Superior (Consulta nº 1000-75), não tem eficácia para o pleito de 2014, razão pela qual indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do Código de Processo Civil.", diz o despacho do ministro. (Com Agência Brasil)

Não seja leviano!! Não seja leviano!! =D



►DEU A LOUCA NO LULA

As ofensas de caráter pessoal dirigida ao candidato e senador Aécio Neves pelo ex presidente Lula, mostram seu absoluto descolamento da realidade do maior cabo eleitoral de Dilma. Além de distribuir ofensas gratuitas, o ex-presidente, por oportunismo, esquece seu próprio passado e o de sua candidata.
Em 2006, durante debate promovido pela Rede Bandeirantes, Lula chamou o então candidato Geraldo Alckmin de leviano repetidas vezes.
Em nota oficia, a coordenação da Coligação Muda Brasil, de Aécio Neves, garante que a palavra "leviana", que parece tanto chocar o ex-presidente, também foi utilizada por Dilma no primeiro turno contra a então candidata Marina Silva, durante entrevista coletiva.
Cada vez mais, Lula mostra que sua sede de poder não encontra limites, nem nas profundezas de sua memória. Foi Lula que colocou esse adjetivo na campanha eleitoral de 2006, em um debate com o então candidato do PSDB, o médico Geraldo Alckmin, conforme vídeo disponível no You Tube.
PESQUISAS APONTAM DILMA 
EM VANTAGEM PELA 1ª VEZ  
Pesquisa Datafolha, finalizada hoje (23), mostra a candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, com 48% das intenções de votos. Aécio Neves, do PSDB, tem 42%. Assim como na pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira, pela primeira vez no levantamento, Dilma lidera a disputa no segundo turno fora da margem de erro.
Votos brancos e nulos somam 5%, enquanto 5% ainda estão indecisos. Considerados os votos válidos (excluindo-se os brancos, nulos e indecisos), Dilma tem 53% e Aécio, 47%. A pesquisa foi contratada pelo jornal Folha de S. Paulo e pela TV Globo. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 47% e Aécio, 43% dos votos totais.
De acordo com o levantamento divulgado hoje, 41% afirmaram não votar em Aécio "de jeito nenhum", enquanto 37% afirmaram não votar em Dilma.
A pesquisa Datafolha ouviu 9.910 eleitores na quarta-feira (22) e na quinta-feira (23). A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-01162/2014.
No primeiro turno, Dilma Rousseff obteve 41,59% dos votos válidos e Aécio Neves recebeu 33,55%. O segundo turno das eleições presidenciais será no próximo domingo (26).
Já a pesquisa Ibope divulgada também hoje (23) mostra Dilma Rousseff com 49% das intenções de votos. Aécio Neves, do PSDB, tem 41%. Votos brancos e nulos somam 7% e não sabem ou não responderam 3%. Na pesquisa anterior, divulgada no último dia 15, Aécio tinha 45% das intenções de voto e Dilma, 43%. Brancos e nulos somavam 7%. Os que não sabiam ou não responderam, 5%.
No caso dos votos válidos, ou seja, excluídos brancos, nulos e os eleitores que se declaram indecisos, mesmo procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição, de acordo com o instituto, Dilma aparece com 54% das intenções de votos e Aécio com 46%. Na pesquisa anterior, Aécio tinha 51% e Dilma, 49% dos votos válidos.
Quanto ao percentual de rejeição, de acordo com o Ibope, Aécio tem 42% e Dilma, 36%.
O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 203 municípios, entre os dias 20 e 22 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01168/2014. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo.
No primeiro turno das eleições, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dilma Rousseff obteve 41,59% dos votos válidos e Aécio Neves, 33,55%.
DILMA E LULA SABIAM DE TUDO
GARANTE ALBERTO YOUSSEF 
Na última terça-feira, o doleiro Alberto Youssef entrou na sala de interrogatórios da Polícia Federal em Curitiba para prestar mais um depoimento em seu processo de delação premiada. Como faz desde o dia 29 de setembro, sentou-se ao lado de seu advogado, pôs os braços sobre a mesa, olhou para a câmera posicionada à sua frente e se colocou à disposição das autoridades para contar tudo o que fez, viu e ouviu enquanto comandou um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar 10 bilhões de reais.
Segundo edição eletrônica da revista Veja postada nesta quinta-feira (23), a temporada na cadeia produziu mudanças profundas em Youssef. Encarcerado desde março, o doleiro está bem mais magro, tem o rosto pálido, o cabelo raspado e não cultiva mais a barba.
O estado de espírito também é outro. Antes afeito às sombras e ao silêncio, Youssef mostra desassombro para denunciar, apontar e distribuir responsabilidades na camarilha que assaltou durante quase uma década os cofres da Petrobras. Com a autoridade de quem atuava como o banco clandestino do esquema, ele adicionou novos personagens à trama criminosa, que agora atinge o topo da República. Perguntado sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro foi taxativo:
— O Planalto sabia de tudo!
— Mas quem no Planalto? perguntou o delegado.
— Lula e Dilma, respondeu o doleiro.
EM 13 ANOS, O GOVERNO DEIXOU DE
APLICAR R$ 131 BILHÕES NA SAÚDE 
Os hospitais estão caindo aos pedaços
O Ministério da Saúde deixou de aplicar cerca de R$ 131 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2003. O valor é quase equivalente ao que Estados e municípios gastaram no setor durante todo o ano passado – cerca de R$ 142 bilhões. A conclusão é o do Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo a instituição, os dados revelam em detalhes os resultados da falta de qualidade da gestão financeira em saúde. No período apurado, pouco mais de R$ 1 trilhão foi autorizado para o Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU). Os desembolsos, no entanto, ficaram em R$ 891 bilhões. Já em 2013, apesar do maior orçamento já executado na história da pasta – quase R$ 93 bilhões –, o valor efetivamente gasto representou 88% do que havia sido previsto. Neste ano, até outubro, dos R$ 107,4 bilhões autorizados, R$ 80 bilhões haviam sido usados.
Para o presidente da CFM, Carlos Vital, a administração dos recursos da saúde tem sido preocupação recorrente dos Conselhos de Medicina, pois a qualidade da gestão tem impacto direto na assistência da população e na atuação dos profissionais.
Os médicos denunciam que  cerca de 13 mil leitos
foram desativados 
pelo SUS no atual governo 
“A população brasileira tem o direito de saber onde, como e se os recursos que confiamos aos governos estão sendo bem aplicados. No caso da saúde, isso é ainda mais proeminente, tendo em vista as dificuldades de infraestrutura que milhares de pacientes, médicos e outros profissionais de saúde enfrentam todos os dias”, declarou Vital.
Para dar a dimensão do problema, o presidente do CFM cita que, com R$ 131 bilhões, seria possível construir 320 mil Unidades Básicas de Saúde de porte I (destinada e apta a abrigar, no mínimo, uma Equipe de Saúde da Família), edificar 93 mil Unidades de Pronto Atendimento de porte III (com capacidade de atender até 450 pacientes por dia) ou, ainda, aumentar em quase três mil o número de hospitais públicos de médio porte.
O Hospital de Bonsucesso está há
mais de 10 anos em reforma
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que cabe à União a aplicação do valor destinado ao orçamento no ano anterior mais a variação nominal do PIB. “Portanto, não existe redução nos recursos investidos em saúde ano a ano por parte do Ministério da Saúde”, ressaltou. De acordo com a Pasta, nos últimos dez anos, os recursos totais empenhados pela pasta alcançaram a média anual de 99%”, apontou.
Entre janeiro e julho deste ano, o Ministério da Saúde empenhou 67% do valor total disponível para investimentos (R$ 6,4 bilhões) autorizados para 2014. Cabe ressaltar que no valor considerado “disponível” pela Pasta estão excluídas as emendas parlamentares, que constam no Orçamento Geral da União, aprovado no Congresso Nacional. Comparação com outros países
“Apesar dos avanços do SUS, um de seus grandes desafios é aumentar o financiamento. O Brasil é o único país do mundo que tem uma rede de saúde pública universal e, ao mesmo tempo, vê o mercado privado e as famílias gastarem diretamente mais dinheiro do que o Estado”, disse Vital.
Aqui, o gasto público representa 45,7% do total aplicado em saúde, o que, segundo o representante dos médicos, contraria o que acontece em muitos países de sistemas semelhantes ao brasileiro, onde a média de investimento público supera 70%. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que, historicamente, entre os países com sistema universal de saúde, o Brasil aparece com o menor percentual de participação do setor público (União, estados e municípios) no investimento per capita em saúde. Na Inglaterra, por exemplo, o investimento público em saúde é cinco vezes maior que no Brasil. 
AYRES BRITO CONDENA QUALQUER
MÉTODO DE CENSURA À IMPRENSA 
Advogados e jornalistas discutiram na manhã de terça-feira (22) a liberdade de imprensa e a democratização da comunicação no Brasil em um dos painéis do Congresso Brasileiro de Advogados, que ocorre esta semana, no Rio de Janeiro. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto defendeu a importância da rejeição da censura prévia.
"Não se pode impedir que o Judiciário fale por último, nem que a imprensa fale primeiro", disse o ex-ministro, que apontou o fato de a liberdade de expressão, por vezes, se confrontar com outros direitos estabelecidos constitucionalmente, como o direito à imagem, à honra e à intimidade.
Para ele, "a Constituição não hipotetiza a violabilidade do direito de liberdade de expressão. Para os direitos de intimidade, da imagem e honra, ela admite, mas assegura o direito de reparação. A lógica da Constituição foi essa. Não é pelo temor do abuso que se vai proibir o uso".
Ayres Britto disse que a reparação é prevista em lei, com indenizações e direito de resposta. "O próprio nome diz, o direito de resposta vem depois. Primeiro, vem a liberdade de pensamento", destacou o ministro, que também alertou para o fato de a Constituição proibir a formação de monopólios e oligopólios, o que considerou importante para avaliar o respeito à lei.
O professor da Universidade Federal de Alagoas, Marcelo Machado, acredita que a formação de oligopólios e monopólios, proibida no Artigo 220, "foi jogada na lata do lixo pela concentração dos veículos de comunicação". "Sou contra a liberdade de imprensa que é confundida com liberdade de empresa. Ela está censurada pelos meios que a monopolizaram e se apropriaram dela". Machado afirmou que quem levanta a discussão é considerado a favor da censura, mas declarou-se contrário às restrições da liberdade. "Sou contra a liberdade de imprensa que está aí, porque sou a favor da liberdade de imprensa".
Diretor jurídico da Rede Globo, Carlos Araújo, defendeu que a publicação de biografias não requeira autorização prévia dos biografados, o que, segundo ele, vem acontecendo via ações judiciais. Araújo defendeu a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Editores de Livros contra os artigos 20 e 21 do Código Civil, que permitem aos biografados pedir a proibição da circulação de suas biografias. "Não se trata de defender a invasão da privacidade", explicou.
O jornalista Luís Nassif criticou a visão de que as reparações previstas na lei funcionem. "Entre a realidade e a teoria dos fundadores da democracia americana, você tem um abismo de lodo e de assassinatos de reputação". Segundo ele, na prática, os meios de comunicação não são punidos, e as pessoas atacadas têm medo de reagir e sofrer retaliações. Nassif acredita que a internet reduz o poder absoluto da mídia, opinião compartilhada pelo jurista Luiz Flávio Gomes. Ele vê na mobilização online uma forma de democratizar a comunicação e aumentar a participação política e a fiscalização do estado.

►TSE PROÍBE SINDICATOS NA CAMPANHA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite de quarta-feira, que a APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo e o SINPRO-DF - Sindicato dos Professores no Distrito Federal, parem de divulgar propagandas eleitorais que atacam o candidato Aécio Neves, por meio de panfletos distribuídos a seus associados, sob pena de seus diretores responderem por crime de desobediência.
A decisão foi da lavra do Ministro Benjamin Herman, que reconheceu a ilegalidade da propaganda, que possui nítida divulgação de matéria negativa contra o candidato Aécio Neves.
Durante todo o processo eleitoral o candidato Aécio Neves tem sido vítima de atos dessa natureza, consistentes na divulgação de ataques pessoais baseados em mentiras, utilizando-se, para tanto, das mais diversas estruturas a serviço do PT - Partido dos Trabalhadores.
Em nota oficial, o deputado Carlos Sampaio, coordenador jurídico da Coligação Muda Brasil, destaca que a “mudança que esperamos para o Brasil passa, necessariamente, pelo respeito às leis, por todos, inclusive pelas entidades que tem o dever legal e institucional de defender os interesses de suas categorias. Temos convicção que essa também é uma mudança desejada pelos cidadãos de bem de nosso país – conclui a nota.

►GOIAS: SEGUNDO TURNO AMEAÇADO
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás impugnou, na última segunda-feira (20), o registro do candidato a governador Antônio Gomide (PT), após contestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Gomide, segundo o tribunal, praticou atos de improbidade administrativa na época em que foi prefeito de Anápolis (GO) e teve suas contas desse período rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado de Goiás.
O candidato petista já está fora da disputa pelo governo de Goiás por não conseguir votos suficientes para ir ao segundo turno. Ele obteve 10,09% dos votos válidos. A decisão do TRE, no entanto, invalidaria os votos de Gomide, o que daria a vitória em primeiro turno a Marconi Perillo (PSDB). Perillo obteve 45,86% dos votos válidos no primeiro turno e, sem a contagem dos votos dados a Gomide, Perillo teria obtido mais de 50% dos votos válidos.
O PT, no entanto, vai recorrer “a todas as instâncias possíveis” contra a decisão do tribunal. Em nota divulgada por sua assessoria, o partido questiona a rejeição da prestação de contas de Gomide. “Não há imputação de débito, nem prova de dolo. Por conseguinte, não há fundamento para sequer comentar sobre improbidade administrativa”.
O partido explica que todas as “possíveis irregularidades” já teriam sido sanadas e que o balancete referente ao ano de 2010 foi aprovado pela Câmara Municipal de Anápolis.
A 48 horas do segundo turno das eleições, nada aponta que eventuais recursos impetrados serão julgados a tempo de impedir que o eleitor vá às urnas decidir entre Perillo e Iris Rezende (PMDB), que obteve 28,4% dos votos válidos no primeiro turno. De acordo com a assessoria do TRE, não há qualquer alteração quanto ao segundo turno no estado até o momento. A situação, conforme descreve a própria assessoria do tribunal, é atípica, mas o calendário para o próximo domingo (26) está mantido.
Caso Rezende vença o pleito no domingo e todos os eventuais recursos movidos pelo PT sejam negados, não está descartada a possibilidade do peemedebista, ainda assim, não se eleger governador do estado, em virtude de haver um novo resultado de primeiro turno. Na última pesquisa do Ibope, divulgada na terça (21), Perillo tinha 60% de intenções de voto, enquanto 40% dos eleitores disseram que votariam em Rezende.

►AÉCIO MINIMIZA PESQUISAS
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, desconsiderou o resultado das pesquisas eleitorais, que o apontam atrás da petista Dilma Rousseff, que disputa a reeleição, criticou o nível da campanha e garantiu que será vencedor no próximo domingo (26). Aécio falou à imprensa na tarde de hoje (23) no comitê de campanha do Rio.
Sobre as pesquisas, o candidato lembrou que o que se viu no primeiro turno foi uma distância muito grande entre a vontade do eleitor e o que as pesquisas manifestavam.
"Eu vejo as pesquisas como um estímulo aos nossos companheiros e companheiras que querem mudar. Fiquem alertas e atentos porque temos todas as chances de ganhar. Mas eu não paro para avaliar pesquisas. Quero reafirmar que, assim como eu cheguei no segundo turno, no domingo que vem, vamos vencer as eleições e escrever uma nova página na história do Brasil”, disse Aécio, que estava ao lado da filha Gabriela.
Aécio mostrou-se inconformado com o nível político da campanha. “No futuro, essa campanha será tida como a de mais baixo nível de todas as que tivemos desde a redemocratização. A campanha conduzida por nossos adversários é a mais sórdida e mentirosa de todas. Hoje mesmo estão sendo presas pessoas com boletins falsos, com infâmias, com acusações levianas em relação a mim, à minha família."
De acordo com o candidato, hoje mesmo surgiram denúncias sobre mensagens de telemarketing assustando e aterrorizando pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. "Quem age de forma tão sórdida como essa, não está preparado para a democracia e teme o resultado das eleições”, afirmou Aécio.
Ele anunciou que, se for eleito, estenderá o horário das creches e pré-escolas públicas até as 20h e ampliará o tempo da licença-maternidade para mães que tiveram filhos com problemas, que precisem ficar mais tempo internados. Pela proposta, o tempo da licença só começará a ser contado quando o bebê deixar a maternidade.

►DILMA DESTACA CRIAÇÃO DE EMPREGOS
A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff destacou o crescimento do nível de empregos nos últimos 12 anos no país e disse que esta é uma prioridade de seu governo, como foi no governo Lula.
"Saiu hoje a Pesquisa Metropolitana do Emprego, do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], que aponta aumento o emprego.
O desemprego foi reduzido para 4,9% – é o menor da série histórica para setembro", disse a candidata. Ela acrescentou que o Brasil é o pais com a menor taxa de desemprego, "o que é muito importante, porque não é isso que ocorre no mundo".
De acordo com Dilma, o Brasil é um dos países com menor taxa de desemprego do mundo, com acumulado nos últimos quatro anos de 5,78 milhões de postos de trabalho criados e aumento de 1,5% no rendimento médio real do trabalho, conforme dados da Pesquisa Metropolitana do Emprego.
"O aumento do salário e a redução do desemprego são as duas principais conquistas do meu governo e do [governo do] presidente Lula. Nesse período [2003-2014], enquanto o mundo desempregou 60 milhões de trabalhadores, criamos 20 milhões de postos de trabalho. Na crise, fala-se da perda de 100 milhões de postos de trabalho; nesse período, criamos 12 milhões de postos", disse a candidata.
Segundo Dilma, os direitos trabalhistas também foram ampliados no período, com iniciativas como a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Domésticas, a que garantiu a herança para famílias de taxistas e a que garante o pagamento do adicional de periculosidade para mototaxistas e motofrentistas e o aumento do aviso prévio de 30 para 90 dias.
Sobre os ânimos acirrados entre os militantes do PT e do PSDB na reta final da campanha eleitoral, Dilma pediu tranquilidade e que o debate seja feito apenas no campo das ideias. "É uma eleição bastante disputada. Gostaria que isso [confronto] não ocorresse. No final, o clima fica mais quente, mas, desde que fique no campo das ideias, isso é democracia", enfatizou a candidata, que disse não ter visto, nas manifestações de que participou atitudes de agressão. "Eu vi muito mais uma atitude de festa, de comemoração."
Sobre denúncias de que beneficiários do Bolsa Família receberam mensagens de celular informando que, caso seu adversário Aécio Neves, do PSDB, vença as eleições, o benefício seria cortado, Dilma disse que não sabia. Ela afirmou, porém, que se isso tiver sido feito por alguém de dentro do governo, o responsável será identificado.
"Estamos em um momento pré-eleitoral, em uma situação extremamente conflituada", acrescentou Dilma, dizendo que tem escutado coisas "estarrecedoras" sobre ela e pessoas de sua família. "Então, vamos ver direitinho de onde vem [o boato], quem fez e como é que fez, porque boato é o que não está faltando por aí", concluiu.
Nesta quinta-feira, a candidata também publicou uma carta aberta aos povos indígenas, em que reafirma compromissos com a melhoria de qualidade da educação e saúde indígena e com o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio.
 “Nada em nossa Constituição será alterado com relação aos direitos dos povos indígenas”, escreveu a presidenta, mencionando o fato de ter recebido lideranças indígenas em 2013, após as manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas de todo país. A candidata ainda pede o apoio da população para enfrentar desafios e garantir o “bem viver para todos os povos indígenas no Brasil”.

►DOLEIRO TEM PROVAS DO QUE DIZ
Conforme adiantou em seu site na noite de quinta (23), a revista Veja publica em sua edição deste final de semana trechos do depoimento em delação premiada do doleiro Alberto Youssef.
A novidade da edição fica por conta do relato sobre um telefonema que o doleiro Alberto Youssef recebeu, segundo a reportagem, uma semana antes de ser preso. De acordo com a revista, a ligação foi de um coordenador da campanha de Dilma Rousseff, que ele chamou apenas de “Felipe” no depoimento. Veja afirma que em outro depoimento do doleiro que está sendo esperado para a próxima semana, ele dirá que o convidou para um encontro pessoal. “E adiantou o assunto: repatriar 20 milhões de reais que seriam usados na campanha presidencial de Dilma Rousseff”, conforme a reportagem. Depois de verificar a origem do telefonema, Youssef marcou o encontro, que não aconteceu porque ele foi preso.
Alberto Youssef, sempre segundo a Veja, contou que fez duas transferências para contas do PT em paraísos fiscais e se comprometeu a ajudar a Polícia Federal a localizar datas e valores dessas transações.  Os dois casos envolvem o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. Youssef, conta a revista, se comprometeu a mostrar documentos que comprovam pelo menos duas operações entre seus ‘clientes’ e uma empresa de fachada criada por Vaccari.
“O doleiro disse que as provas desses e de outros pagamentos estão guardadas em um arquivo com mais de 10 mil notas fiscais que serão apresentadas como evidências”, acrescenta a revista.

►SAÚDE NÃO É PRIORIDADE DO GOVERNO (1)
O governo federal afirma investir na compra de equipamento e na construção, reforma e ampliação de unidades de saúde. Dados apurados pelo CFM mostram que entre 2003 e 2013 foram autorizados R$ 81 bilhões específicos para este fim. No entanto, apenas R$ 30,1 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 46,3 bilhões deixaram de ser investidos. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em saúde, R$ 5,6 deixaram de ser aplicados.
Em 2014, a dotação prevista para os investimentos do Ministério da Saúde é de quase R$ 10 bilhões. Até 20 de outubro, R$ 3,7 bilhões foram pagos, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes). Além disso, somente R$ 4 bilhões foram empenhados (reservados no orçamento para futura aplicação), ou seja, 41% do autorizado.
“É curioso observar o quão distante a saúde está da prioridade orçamentária. Só este ano, o Governo investiu mais que o dobro do valor da saúde – R$ 8,6 bilhões – em armamento militar (blindados, aviões de caça e submarinos nucleares). Até compreendemos a importância da proteção à soberania nacional, mas enfrentamos uma guerra real e diária, contra a falta de infraestrutura na saúde pública, e que precisa de muito mais recursos que os investidos numa guerra invisível”, comentou o presidente do CFM.

►SAÚDE NÃO É PRIORIDADE DO GOVERNO (2)
O contingenciamento, uma das maneiras do governo obter superávit primário, afeta os investimentos da Pasta. De acordo com o Ministério, do total de recursos para obras e compra de equipamentos, R$ 6,4 bilhões estão disponíveis. A diferença entre a dotação autorizada e a “disponível” são as emendas parlamentares contingenciadas, as quais são relevantes para o setor. O contingenciamento é uma maneira do governo federal obter o superávit primário. Em consequência, foram realmente investidos em 2014 até setembro, R$ 3,5 bilhões, enquanto em Defesa foram investidos R$ 8,6 bilhões.
O Ministério da Saúde fica em 5° lugar entre os órgãos que mais investiram, sendo superado pelos Transportes (R$ 9,7 bilhões), Defesa (R$ 8,6 bilhões), Educação (R$ 7,3 bilhões) e Desenvolvimento Agrário (R$ 3,8 bilhões). Os valores incluem os pagamentos com o orçamento de 2014 acrescidos dos restos a pagar pagos de exercícios anteriores.  (Confira em http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/9891#sthash.7WA4SEFE.dpuf

►CANTAREIRA SOBE PARA 13,6%
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) incluiu hoje (24) o volume da segunda parte da reserva técnica (volume morto) do Sistema Cantareira em suas medições. Com a inclusão, o nível dos reservatórios passa dos 3% registrados ontem (23) para 13,6%.
Conforme a Sabesp, a captação da água ainda não começou. Em nota, a companhia esclarece que o volume não está sendo bombeado, pois ainda existem 28 bilhões de litros da primeira parte da reserva técnica.
Para que o volume da segunda cota passe a ser usado, a Sabesp precisa finalizar obras de captação. A segunda cota acrescentará 105 bilhões de água ao sistema. Segundo a assessoria de imprensa da companhia, essas obras estão em fase de conclusão, instalação de bombas e entrega de uma barragem, que ajudará a nivelar o volume para captação da água.
De acordo com a meteorologista Helena Turon Balbino, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há previsão de chuva para o estado nos próximos dias. Hoje à tarde, deve chover na capital paulista e em cidades do interior. As precipitações, que também atingem a cabeceira do Cantareira, ocorrem no fim de semana e se estendem até a próxima segunda-feira (27).
Segundo Helena Balbino, as precipitações fazem parte do primeiro corredor de umidade neste ano. Ele vem da Amazônia e converge para o estado de São Paulo. O fenômeno é mais comum no período chuvoso, de outubro a março. “Para o fim de novembro, está previsto um segundo corredor de umidade, com chuvas mais significativas”, ressaltou a meteorologista.

►MPF INVESTIGA RESTRIÇÕES A MAMOGRAFIAS
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro instaurou inquérito civil para analisar suposta restrição de idade para realização de mamografias de rastreamento nas rotinas para prevenção do câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). As atuais diretrizes do SUS recomendam a realização do rastreamento mamográfico a cada dois anos para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos. Para as mulheres de 40 a 49 anos, a recomendação é o exame clínico das mamas, sendo a mamografia recomendada apenas em caso de alteração desse exame ou para mulheres com risco elevado de câncer de mama.
"Embora as diretrizes do SUS estejam baseadas em evidências científicas, é importante expor a questão e esclarecer a sociedade sobre a proposta do poder público para o rastreamento do câncer de mama, levando-se em consideração os atuais déficits na atenção básica que podem dificultar a realização do exame clínico regular e de qualidade nas mulheres na faixa etária entre 40 e 49 anos", explica a procuradora da República Marina Filgueira.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a incidência da doença é relativamente rara antes dos 35 anos, mas acima desta faixa etária a incidência cresce rápida e progressivamente.
O câncer de mama é a neoplastia maligna mais comum entre as mulheres e responsável por 20% dos diagnósticos de tumor maligno no país. A estimativa nacional de incidência do câncer de mama entre as mulheres passou de 49,4 mil casos para 57,1 mil, entre 2009 e 2014, um aumento de 13,4%, de acordo com o Inca.

►MUTIRÃO ENTREGA 1500 CARTEIRAS DE TRABALHO
Pioneira da Baixada Fluminense na emissão de carteiras de trabalho digitais, a Prefeitura de Duque de Caxias promoveu nesta sexta-feira (24) um mutirão na Praça do Pacificador, no Centro, para a entrega de cerca de 1.500 novas carteiras aos caxienses que solicitaram a emissão do documento na unidade móvel da Fundec, que percorre o município desde julho. A iniciativa se estenderá até dezembro.
“Esta iniciativa da prefeitura foi ótima. Consegui fazer a carteira no meu bairro, agora com todas as informações de outros documentos, só preciso levar comigo a carteira de trabalho. Foi ótimo e a foto ficou linda também”, brincou a auxiliar de lavanderia Elaine Lacerda, de 36 anos, moradora do bairro Parque Fluminense.
A filha e estudante Emilly Silva dos Reis, de 16 anos, acompanhou a mãe, e também retirou sua primeira carteira de trabalho. “Agora é começar a enchê-la com muitas assinaturas de contratos”, disse a jovem. 
Para obter a nova Carteira de Trabalho digital o interessado deve apresentar CPF e, opcionalmente, a numeração do Título de Eleitor e um documento de identidade com foto. O procedimento para tirar a carteira de trabalho é rápido e simples. Todas as informações são digitalizadas e armazenadas em um banco de dados. A CT digital também pode ser obtida na sede na SMTER, Avenida Almirante Graenfal, 405 –Bl Azul – Sala 512 - Parque Duque- telefone: (21) 3661-9689/9688), ou na Delegacia Regional do Ministério do Trabalho, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 431, bairro 25 de Agosto, onde o atendimento é feito por agendamento (2653-5802). Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones da secretaria municipal de Trabalho Emprego e Renda, 3661-9689 e 3661-9693 de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 17 horas. (Foto: Rafael Barreto)

►OUTUBRO ROSA CHEGA A SÃO BENTO
Está chegando ao fim a campanha Outubro Rosa, promovida pela Associação Mulheres de Atitude com Compromisso Social (AMAC), em parceria com a Prefeitura de Duque de Caxias, voltada para prevenção do câncer da mulher. Nesta sexta-feira (24), foi realizada mais uma etapa da campanha Outubro Rosa uma ação social na Vila Alzira, bairro São Bento, onde dezenas de mulheres receberam atendimentos gratuitos, enquanto seus filhos e netos se divertiram ouvindo histórias e na confecção de caricaturas junto com os profissionais das secretarias de Educação e de Cultura e Turismo.
Morador aproveitou para medir a pressão
Os moradores puderam também tirar a nova Carteira de Trabalho digital, receber orientações sobre os direitos do homem e da mulher, além de verificar a pressão arterial e fazer teste de glicose e levar para casa mudas de árvores.
O serviço mais procurado foi o da Fundec que ofereceu corte de cabelo, manicure e maquiagem. As mulheres aproveitaram os serviços gratuitos e saíram satisfeitas com o atendimento. Iracema Lopes Reis, de 64 anos, moradora do bairro Parque Alvorada foi uma das mulheres que mudou o visual. “Estou muito satisfeita e agradeço pela atenção. As famílias da região são carentes em sua maioria e os serviços oferecidos vieram a calhar. Já cortei o cabelo e agora foi fazer a unha e melhorar minha aparência. Vou fazer tudo que tenho direito”, disse a senhora que é cozinheira e está desempregada. “Só no corte de cabelo estou economizando R$ 30”, disse a moradora alegre.
 Para a presidente da AMAC, Nil Santos a campanha está sendo um sucesso. “Estamos podendo levar nossos conhecimentos às mulheres de Duque de Caxias. Elas estão tendo a oportunidade, também, de ter acesso aos serviços básicos e receber orientações sobre o câncer de mama e outros problemas de saúde, além de violência doméstica entre outros benefícios. A mulher tem que saber que ela é importante dentro da sociedade e têm que conhecer seus direitos de cidadã”, destacou a presidente da AMAC, Nil Santos. (Foto: Ralff Santos)

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Dilma contra mineiros



DILMA OFENDE OS MINEIROS E PODE LEVAR CARTÃO VERMELHO

Embora tenha nascido em Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff está ameaçada de receber cartão vermelho da sociedade mineira, que se sente traída e ofendida com uma paródia divulgada no horário eleitoral gratuito em no último dia 16, início da campanha do segundo turno. A exemplo dos cariocas, que escolheram a “Cidade Maravilhosa” como seu hino oficial, os mineiros tem um carinho especial por uma valsa, “Hó! Minas Gerais!”, em que o estribilho lembra quem “te conhece não esquece jamais”.
Um dos vídeos de protesto pelo deboche da paródia, uma criação estapafúrdia da equipe do marqueteiro João Santana, acusa Dilma de trair os mineiros e Minas Gerais, que, entre os 27 estados, é o 20º colocado com o programa “Minha Casa Minha Vida”.
SENADORA GAUCHA CONDENA
AS AGRESSÕES NA CAMPANHA 
A senadora Ana Amélia (PP-RR) analisou pesquisa do Datafolha, divulgada na quarta-feira (23) pelo jornal Folha de S. Paulo, que revela que quase 70% dos entrevistados condenam as campanhas eleitorais ofensivas aos adversários. Os demais, segundo a pesquisa, consideram normal as campanhas eleitorais agressivas. E para Ana Amélia, o que deve prevalecer durante as campanhas eleitorais não é a agressividade, mas a apresentação de propostas.
- Se você quer ganhar pisoteando e garroteando o adversário, de forma caluniosa e difamatória, qual é o gosto dessa vitória? - indagou a senadora.
Ana Amélia também lamentou a demora do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu proibir, após o primeiro turno das eleições deste ano, as campanhas ofensivas aos adversários. Para a senadora, a decisão deveria ter sido tomada bem antes, para não prejudicar candidatos e candidaturas antes do primeiro turno eleitoral.
A senadora disse ainda que é preciso aceitar a decisão tomada pelos eleitores nas urnas e não questionar a composição que o Congresso Nacional terá após as eleições deste ano. Ela ressaltou que todos os deputados federais e senadores são legítimos representantes dos interesses da população e dos estados brasileiros, independente de opiniões ou posições que adotem.
Petrobras
Ana Amélia também defendeu a decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de investigar as denúncias de irregularidades na Petrobras. Para ela, a iniciativa, além de apurar irregularidades na Petrobras, vai proteger os acionistas que investem o seu dinheiro na companhia.
A senadora citou os pequenos investidores, como os trabalhadores que usaram o seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e os sócios minoritários da estatal. Ela acrescentou que, caso a CVM comprove as irregularidades, será aberta nova fase da investigação, que poderá resultar em punição para a companhia.
Ana Amélia também disse apoiar auditoria do Tribunal de Contas da União para averiguar se a Petrobras pagou US$ 434 milhões a mais ao governo boliviano pelo fornecimento de gás natural pelo país vizinho ao Brasil. (Com Agência Senado)
NÍVEL DOS RESERVATÓRIOS
É O MAIS BAIXO DESDE 2001 
A falta de chuvas dos últimos meses fez com que o volume de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas que operam nas regiões Sudeste e Centro-Oeste atingisse nesta terça (21) o nível mais baixo desde 2001, ano em que o país foi obrigado a adotar o racionamento de energia. Fontes de abastecimento hídrico das principais usinas geradoras de eletricidade do país, os reservatórios atingiram, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), 20,93% de sua capacidade máxima nessa terça-feira. Na mesma data de outubro de 2001, o volume registrado atingia 21,39% do limite máximo.
Há duas semanas, a ONS divulgou uma projeção apontando que, caso a estimativa de chuvas para os próximos dias se confirme, o nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste continuará caindo e chegará, em 31 de outubro, a apenas 19,9% da capacidade máxima, o mais baixo percentual registrado desde 2000.
Nas duas regiões, as chuvas dos últimos dias foram insuficientes para alterar esse quadro. Nos reservatórios de Ilha Solteira e de Três Irmãos, no noroeste paulista, os níveis de armazenamento chegaram a zero - o que não significa que o rio tenha secado ou que as usinas tenham deixado de operar, embora o façam com restrições.
A situação é preocupante também na Região Nordeste. Na média, os reservatórios operavam, terça-feira com apenas 17,5% de sua capacidade máxima. Abastecida pelas águas do Rio São Francisco, o reservatório da Usina de Sobradinho (BA) armazenava apenas 23,7% de seu limite máximo. Já as usinas de Luiz Gonzaga (BA/PE) e de Três Marias (MG) tinham, respectivamente, 17,7% e 3,5% da capacidade de armazenamento.
Repetidas vezes, autoridades do governo federal afirmaram que não há risco de desabastecimento de energia, pois o Sistema Interligado Nacional é “estruturalmente equilibrado” e “dispõe das condições para garantir o abastecimento nacional”, conforme nota divulgada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, em setembro. Uma das medidas adotadas para compensar a queda de geração das usinas hidrelétricas, complementando-a, é o acionamento das usinas térmicas – mais caras, o que se reflete na conta de luz, tanto residencial, como comercial e industrial.
MPF PEDE A CASSAÇÃO DE 2
DEPUTADOS ELEITOS NO RJ 
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) moveu representação por conduta vedada contra dois deputados eleitos. O deputado estadual reeleito João Alves Peixoto (PSDC) e o deputado federal eleito Celso Pansera (PMDB) são acusados de fazerem uso promocional dos serviços sociais da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), em benefício de suas candidaturas, ao prometerem a instalação de nova unidade daquela Fundação no Distrito de Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes (RJ). Se condenados, eles podem ter o registro ou o diploma cassado e pagar multa.
De acordo com a denúncia anônima recebida, corroborada com as diligências do Grupo de Apoio aos Promotores - GAP, Celso Pansera, então presidente da Faetec, esteve em janeiro no Morro do Coco com João Alves Peixoto, quando os dois anunciaram que seria instalada ali uma nova filial, com o oferecimento de curso de informática, idiomas e sala para acesso à internet. Além de ser vedada a referida promessa no ano das eleições, conforme o artigo 73 da Lei nº 9.504/97, a PRE argumenta que não havia, a princípio, qualquer autorização legal ou previsão orçamentária anterior para a criação da nova unidade no Morro do Coco.
A procuradora regional eleitoral substituta, Adriana Farias, defende que a conduta dos eleitos teve potencial para desequilibrar a disputa eleitoral, pois “A Faetec é ‘responsável pela implementação da política de Educação Profissional e Tecnológica pública e gratuita no Estado do Rio de Janeiro’, sendo certo que a promessa desse serviço à população do Morro do Coco, com a abertura de nova unidade, quando vinculada à figura dos candidatos representados, é expectativa capaz de afetar a igualdade no pleito eleitoral”.
Entre as condutas vedadas aos agentes públicos no curso do ano das eleições está “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”, caso da Faetec. (Com a Assessoria de Comunicação da PRE/RJ)


►TSE GARANTE DIREITO DE RESPOSTA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu sobre as normas para apresentação de pedido de direito de resposta para propagandas políticas exibidas nestas quinta-feira (23) e sexta-feira (24). Em decorrência disso, direitos de resposta podem ser exibidos no sábado (25), véspera das eleições. Emissoras de rádio e televisão devem ficar de sobreaviso para eventuais exibições.
De acordo com o tribunal, a coligação que quiser pedir direito de resposta a alguma propaganda exibida na quinta-feira terá 12 horas para fazê-lo. A defesa terá o mesmo tempo para apresentar sua argumentação. Caso haja contestação sobre propaganda divulgada na sexta-feira, o tempo para requerer direito de resposta e apresentar defesa cai para quatro horas cada.
A medida pretende acelerar os julgamentos dos requerimentos a tempo de exibi-los antes do dia da eleição. O TSE terá, excepcionalmente, julgamento no sábado, para julgar essas questões.
Para o presidente do tribunal, Dias Toffoli, a medida é “extremamente pedagógica”, de modo a “constranger” os que fazem propagandas baseadas em ataques contra adversários políticos.
Toffoli disse ainda que as emissoras de rádio e televisão devem ficar de “sobreaviso” para o caso de exibir o direito de resposta de algum dos candidatos no sábado.  As emissoras são obrigadas a fazer a veiculação. Seria a última exibição em cadeia de rádio e televisão antes das eleições.
Presente na sessão, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, não teve direito a voto na questão, mas se opôs à ideia. Para Janot, a regulamentação aprovada pelo TSE é uma mudança que “causa surpresa aos candidatos a poucos dias da disputa” e só deveria valer um ano após sua aprovação.

►DE VOLTA ÀS BOAS MANEIRAS
As coordenações jurídicas das campanhas dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais entraram em acordo nessa quarta-feira (22) para arquivar todas representações que foram protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todas são referentes às eleições de 2014. O acordo firmado entre as coligações da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) e de Aécio Neves (PSDB) foi homologado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Com a decisão, as coligações comprometeram-se a priorizar o debate de ideias no espaço do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. O acordo foi acertado entre os advogados das duas coligações após a decisão na qual o tribunal entendeu que a propaganda eleitoral não pode ser usada para ofensas pessoais.  O novo entendimento sobre a matéria, firmado na semana passada, provocou suspensões de trechos da propaganda dos dois candidatos.
A propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão termina nesta sexta-feira (24). Também é a data limite para a divulgação da propaganda eleitoral paga na mídia escrita e para os debates.

►FHC FALA SOBRE A AMBIÇÃO DE DILMA
Na reta final da disputa pela Presidência, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso critica o “excesso de ambição pelo poder” de Dilma Rousseff.
"Ela não pode acreditar no que está dizendo. É verdade que fizemos a estabilização, que iniciamos os programas sociais. Dizer que não, para ganhar a eleição, me entristece", afirmou.
Em entrevista à “Folha de S. Paulo”, ele culpa o “bombardeio” do PT pela queda no desempenho do presidenciável Aécio Neves e elogia sua "lealdade" ao defender seu governo (1995-2002), algo que José Serra e Geraldo Alckmin não fizeram nas eleições anteriores.
Quanto às declarações de Lula, que comparou o PSDB a nazistas, ele resgatou entrevista que o ex-presidente petista deu à Playboy em 1979 dizendo que tinha admiração pelo Hitler: “Vou chamar o Lula de nazista por isso? Ele é inconsequente, diz qualquer coisa”

►PÉROLAS DA ESPLANADA
O sempre bem informado jornalista Leandro Mazzini, do Blog da Esplanada, colocou no colo da presidente Dilma nesta quinta-feira uma bomba que pode fazer estragos nesta reta final da campanha,
Vejamos o que conta o Mazzini:
Não é só o generoso empréstimo extra regra de R$ 2,7 milhões para a amiga apresentadora de TV Val Marchiori que complica a vida do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. Há muito tempo quem o segura no governo é o ex-presidente Lula, que dará mais autonomia à presidente Dilma se for reeleita.
A situação de Bendine é delicada porque Dilma sabe que sua madrinha foi Rosemary Noronha, ex-secretária da Presidência em SP que caiu na Operação Porto Seguro da PF. Foi Rose quem convenceu Lula a promover Bendine – a quem chamava de Dida. Meses depois, a amigos, Rose ainda no cargo se mostraria contrariada com o desdém do presidente do BB. Ele não a atendia mais por telefone ou e-mail.
No governo, o cotado para a substituição se Bendine cair é Paulo             Rogério Caffarelli, hoje na Fazenda. Caffarelli, aliás, deixou uma             das diretorias do BB por divergências com Bendine. E também tem         padrinhos fortes no governo e no PT.
Como notório, a presidente Dilma nunca engoliu Rose e seu papel de mandachuva do governo em SP. Rose sumiu do mapa, demitida do escritório após a operação da PF.
Em tempo: embora presidente de um dos maiores bancos do País, Bendine costuma guardar o dinheiro no colchão e pagar suas compras “cash”, pois, pelo que parece, não confia no cofre dos bancos, inclusive do BB. Ou tem medo de ser bisbilhotado pela PF.

►AERUS: GOVERNO DECIDE PAGAR
Termina na próxima quarta-feira (29) o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 31/2014, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 248,2 milhões. O Ministério da Previdência Social receberá esse montante para cumprir recente sentença judicial favorável aos aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social até a próxima quarta-feira (29).
A matéria, que está entre 22 créditos adicionais ao Orçamento de 2014 enviados pelo Poder Executivo na semana passada, será analisada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) antes de ser votada pelo Plenário do Congresso.
Em 19 de setembro, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional da 1ª Região, proferiu sentença favorável ao Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e à Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil. Assim, a União e o Aerus ficam obrigados a manter os pagamentos de complementação de aposentadorias, pensões e auxílios-doença para todos os participantes.
Mesmo a União tendo recorrido dessa decisão, terá de realizar os pagamentos, sob pena de recolher multa por atraso. A Aerus reúne aposentados e pensionistas das extintas companhias aéreas Varig, Cruzeiro e Transbrasil. (Foto; Pedro França/Agência Senado)

►MP INVESTIGA DEMISSÕES EM MERITI
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, instaurou inquérito civil para apurar as eventuais irregularidades do Município de São João de Meriti na condução da reestruturação do plano de gestão de pessoal. 
Para essa finalidade, o prefeito Sandro Matos editou o Decreto Municipal nº 5.703/2014, que exonerou todos os funcionários em cargo em comissão da administração pública municipal. Os rumores em Vilar dos Teles falam em ter mil demitidos no grito depois do primeiro turno.
A investigação do MP também terá a finalidade de verificar a repercussão dessa reorganização do funcionalismo público no atraso no pagamento de remunerações dos servidores, além de acompanhar a elaboração do Plano de Carreira e Salários de toda rede pública de pessoal. O inquérito também irá verificar a eventual descontinuidade na prestação de serviços públicos municipais, inclusive na Saúde, bem como as medidas adotadas pelo Município para regularizar tais questões.

►MPE ACUSA GAROTINHO DE COMPRA DE VOTOS
O deputado federal Anthony Garotinho, que se candidatou ao cargo de governador do Rio de Janeiro nas eleições deste ano, e Márcio Garcia, que concorreu como vice dele, vão responder a mais uma ação de investigação judicial eleitoral proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ). Desta vez, Garotinho e Garcia são acusados de abuso de poder econômico e compra de votos por meio do programa de rádio “Fala Garotinho”. O radialista Rodrigo Machado, apresentador do programa, também é réu na ação. Se condenados, eles podem ficar inelegíveis por oito anos e pagar multa.
O procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger relata na ação que o programa “Fala Garotinho”, transmitido pela Rádio Família FM, sorteou brindes que iam de smartphones a eletrodomésticos aos ouvintes. Para participar, bastava ligar de qualquer lugar do estado para o número do programa, ao custo de uma ligação local. O número ficava registrado e, caso a produção ligasse de volta para o ouvinte, ele não deveria dizer “alô” ao atender, e sim “Fala Garotinho”. De acordo com informações da equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral, em apenas dois dias de monitoramento o valor dos prêmios distribuídos ultrapassou R$ 55 mil.
A ação ainda demonstra que, além da distribuição de brindes, o programa promovia a candidatura de Garotinho por meio da divulgação da agenda da Caravana da Paz e das constantes críticas ao governo estadual.
 “A atividade desenvolvida pelo programa confundia-se com a atividade política de Anthony Garotinho e, por conseguinte, de Márcio Garcia”, afirma Paulo Bérenger.
“Registre-se que a configuração do ilícito de captação de sufrágio independe da comprovação da potencialidade lesiva da conduta, bastando a existência do especial fim de agir, pois o bem jurídico tutelado pela norma é a liberdade do voto”, esclarece o procurador regional eleitoral.

►TCU VAI INVESTIGAR A SECA NAS REPRESAS
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu fazer um levantamento das medidas preventivas e de planos de contingência do governo federal com relação à crise hidrológica que o país está enfrentando. A proposta foi feita pelo ministro André Luís de Carvalho e prevê um levantamento de ações no Ministério do Meio Ambiente e na Agência Nacional de Águas (ANA).
A exploração da seca é um bom negocio
para os donos de carros pipas
“O interesse predominantemente nacional pautado pela ocorrência de seca e do esgotamento hídrico em mais de uma unidade da Federação fixa a competência da União como ator principal para a solução dessa crise”, argumentou Carvalho.
A falta de chuvas vem ocasionando problemas de abastecimento em diversos estados, especialmente em São Paulo, onde o nível do Sistema Cantareira chegou ao menor da história, com 3,2%. A crise também traz problemas para a geração de energia, por causa do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas

►CÂMERAS VÃO VIGIAR SÃO GONÇALO
O secretário municipal de Segurança Pública de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, coronel Antônio Oswaldo da Silva, convocou nesta quarta (22) o comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e os titulares das quatro delegacias de Polícia Civil da cidade. Na reunião, discutiram medidas para aumentar a segurança do município
Durante o encontro, foi anunciada a instalação de 16 novas câmeras. Conforme Antônio Oswaldo, também iniciaram o mapeamento da violência na região. A partir do fechamento dos dados, serão decididos os locais em que serão instalados os equipamentos. Salientando que 35% das ruas de São Gonçalo já são atendidas pelo monitoramento, adiantou que a meta é cobrir, até o fim do ano, 70% da cidade.
Comandante do 7º BPM de São Gonçalo, o coronel Fernando Salema comemorou a iniciativa. “A instalação das novas câmeras ajudará bastante na segurança, na medida em que inibirá a ação de assaltantes e, caso ocorra o crime, na identificação dos bandidos”, observou. Lembrou que, em setembro, o 7º BPM recebeu reforço de 200 policiais e 50 viaturas para combater roubos a transeuntes. "Os agentes passaram a cobrir as principais vias da cidade", ressaltou.
Dados recentes do Instituto de Segurança Pública (ISP) revelam que, entre julho e agosto, o registro de 1.302 casos de roubos em São Gonçalo, incluindo veículos, pedestres e estabelecimentos comerciais. Os números representam aumento de 51% em relação ao mesmo período de 2013. Segundo Salema, o recorde de registros foi observado em agosto, quando foram presos 297 criminosos e apreendidas 71 armas. (Com a Agência Brasil)

►FOGO DESTRUIU 916 MIL HECTARES
Pelo menos 916,8 mil hectares de vegetação de áreas de unidade de conservação ambiental federal, o equivalente a 916 campos de futebol no padrão FIFA, foram consumidos por incêndios desde o começo do ano, segundo a Coordenação de Emergências Ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Somadas, as 320 áreas federais protegidas existentes totalizam cerca de 75,964 milhões hectares. O bioma mais afetado é o Cerrado.
Segundo a Coordenação de Emergências Ambientais, o resultado é preliminar e tende a aumentar. Além de boa parte do país continuar sob os efeitos da seca, a avaliação da dimensão dos estragos provocados pelo fogo em parques nacionais como o da Serra dos Órgãos (RJ) e do Cipó (MG) ainda não está concluída.
O resultado registrado não é considerado atípico se levado em conta os dados dos últimos anos – que confirmam a tese de especialistas na área de que, após um ano em que a área incinerada é menor, se segue um ano com grandes áreas incendiadas. Isso acontece porque a vegetação teve mais tempo para se recompor e, portanto, em tese, há mais biomassa, ou material combustível.
Em 2013, incêndios queimaram 612 mil hectares de unidades de conservação federal. Já em 2012, a área destruída, de 1,126 milhão de hectares, havia sido quase o dobro. Em 2011, foram 630 mil hectares, contra 1,694 milhão de hectares em 2010.
Em algumas regiões do país, a chuva das últimas horas ajudou a amenizar a seca e diminuir o risco de surgimento de novos focos de incêndio. Na Serra do Cipó, a chuva que começou na noite de domingo (19) foi decisiva para que brigadistas e voluntários conseguissem controlar as chamas que, em 11 dias, destruíram mais de 14 mil hectares do parque nacional e da Área de Preservação Ambiental (APA) Morro da Pedreira, que circunda o parque.
A Agência Brasil não conseguiu obter dados consolidados sobre os prejuízos que os incêndios causaram em unidades de conservação estaduais e municipais.

►UPH IMBARIÊ COMEMORA MÊS DAS CRIANÇAS
A Unidade Pré-Hospitalar de Imbariê comemorou nesta quarta-feira (22), o Dia das Crianças. Fantasiados de personagens e palhaços, os voluntários da unidade de saúde divertiram os pequenos moradores do bairro do terceiro distrito com brincadeiras e brinquedos doados durante o ano. O diretor Guilherme Garzoni e a vice Luciana Filgueiras destacaram a importância dessas atividades para informar a população sobre os serviços oferecidos no posto.
“Essa festa é uma forma de trazer um pouco de diversão para as crianças da região e de aproximar mais a população do posto de saúde. Estamos criando maneiras de levar as informações dos nossos serviços a todos”, afirmou o diretor da UPH, Guilherme Garzoni.
Tímida, a pequena Gisele Mizael, de 3 anos, participava das brincadeiras ao lado da mãe, Shirley Mizael. “Acho muito boa essa iniciativa. Desde que minha filha nasceu ela é acompanhada pelos funcionários do posto e isso com certeza deixa mais à vontade”, elogiou a moradora de Imbariê.
As atividades da UPH de Imbariê não foram afetadas durante a comemoração do mês das Crianças. Segundo o diretor, os funcionários que trabalharam na festa estavam de folga e se ofereceram como voluntários. (Foto: Ralff Santos).