quinta-feira, 20 de novembro de 2014

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 3,2 MILHÕES EM
CONTA DE EX DIRETOR DA PETROBRAS 
Um relatório do Banco Central enviado ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, identificou e bloqueou R$ 3,2 milhões na conta corrente do ex diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, um dos presos na operação. De acordo com depoimentos de investigados que fizeram acordo de delação premiada, Duque recebia propina enquanto estava no cargo. A defesa do ex-diretor nega as acusações e afirma que não há motivos para que Duque continue preso.
As informações foram prestadas por solicitação do juiz, que determinou a quebra do sigilo bancário de 15 investigados na última terça-feira (18). O valor total bloqueado é R$ 47 milhões. Após rastreamento das contas, a medida foi cumprida parcialmente pela falta de saldo. Todos os valores encontrados foram transferidos para uma conta da Justiça Federal na Caixa Econômica Federal.
O relatório mostra que também foram bloqueados R$ 8,5 mil na conta do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, em uma conta no Citibank, e R$ 304 em outra conta, no Santander. Soares é citado em depoimentos de delação premiada como arrecadador de propina do PMDB. O partido afirma que o empresário não tem ligações com a legenda.
As contas de Valdir Lima Carreiro, presidente da empresa Iesa, e de Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia, estão zeradas.
As informações também apontam os valores encontrados nas contas dos executivos de empreiteiras presos na operação:
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da OAS - R$ 46.885,10;
Ricardo Ribeiro Pessoa, responsável pela UTC Participações: R$ 10.138.792,61;
José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS: R$ 52.357,15;
Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa: R$ 852.375,70;
José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da Construtora OAS: R$ 691.177,12;
Sergio Cunha Mendes, diretor da Mendes Júnior:  R$ 700.407,06;
Gerson de Mello Almada, presidente da Engevix: R$ 22.615.150,27;
João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa: R$ 101.604,140;
Othon Zanóide de Moraes Filho, diretor da Queiroz Galvão: R$ 166.592,14.
Idelfonso Colares Filho, Queiroz Galvão: R$ 7.511,80

Walmir Pinheiro Santana, da UTC Participações: R$ 9.302,59 (Com ABr)
PETROBRÁS USA DECRETO DE FHC
PARA DRIBLAR A LEI DAS LICITAÇÕES 
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, defendeu nesta quarta (19) que a Petrobras passe a fazer licitações para a contratações de empresas que desempenhem atividades relacionadas à área meio da companhia, como a construção de refinarias. Segundo Nardes, o tema foi tratado em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já que 19 ações sobre o assunto aguardam julgamento da Corte.
Atualmente, a Petrobras pode dispensar disputas e firmar contratos de forma mais simplificada, por meio de carta convite, baseada no Decreto 2.745, de 1998, baixado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, considerando que a empresa, à época, era estatal e única compradora desse tipo de serviço e obras. Para o presidente do TCU, a legislação vigente sobre licitações é que deveria ser utilizada.
 “Teria uma transparência maior e poderia evitar esse cartelização. Então, eu acho que é uma providência, e a reação do presidente Ricardo Lewandowski foi muito positiva", disse, acrescentando que espera "que a Suprema Corte possa se posicionar brevemente sobre essa questão, porque é um dos grandes gargalos que estão impostos e que levou a essa situação que atualmente acontece na Petrobras”.
O presidente do TCU disse ainda que a dispensa de licitação é compreensível no caso das atividades finalísticas, porque confere à empresa condições de competir no cenário internacional. Já “na questão das construções das refinarias, eu entendo que utilizar o decreto não dá transparência porque é uma carta convite, em que pode se estabelecer cartéis, como já está comprovado”, avaliou.
As declarações foram feitas após palestra no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a governança pública como elemento para alavancar o desenvolvimento. Na ocasião, ele elogiou a decisão da presidenta da Petrobras, Graça Foster, de criar a Diretoria de Governança, como parte das medidas para melhorar a gestão da companhia.
Nardes também voltou a defender que as obras feitas pelas construtoras investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, não devem ser paralisadas, porque isso prejudicaria o país e os trabalhadores.
Diante da situação atual, propôs uma revisão dos contratos já existentes. “Nós temos que penalizar os diretores. Portanto, a minha proposta é fazer uma repactuação dos contratos, retirar o sobrepreços e deixarmos para analisar essa questão da inidoneidade mais à frente para não acabar com a empresa, porque se acabarmos com as empresas, acabamos com a produção, a geração de empregos e os impostos que mantêm o Estado brasileiro”, destacou.
NO COMBATE AO RACISMO
BRASIL AVANÇA PARA TRÁS 
No dia dedicado à Consciência Negra sete personalidades receberam, do Senado, a Comenda Senador Abdias Nascimento. A honraria, criada para agraciar personalidades que se destacaram na proteção e na promoção da cultura afro-brasileira foi entregue ao ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); aos músicos Gilberto Gil e Martinho da Vila, e à militante do movimento negro Edna Almeida Lourenço, conhecida como Ekdje Edna de Oiyá.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que o país parece enfrentar um retrocesso em relação aos direitos humanos. Ela lembrou casos de injúria racial no futebol, além de intolerância contra religiões de matriz africana e assassinatos de negros.
Os avanços conseguidos no Parlamento de combate ao preconceito racial, como o Estatuto da Igualdade Racial, foram destacados pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Apesar disso, o senador reconheceu que ainda há muitos problemas no mercado de trabalho e na área de segurança a serem superados.
"Apelo a todos, às autoridades, para unir forças para acabar com o genocídio da juventude negra. Morrem quase três vezes mais negros do que não negros. Chega! Não podemos permitir que o chicote de ontem seja a bala de hoje", frisou o parlamentar.
Na sessão especial do Senado, foram agraciados, também, o ator Milton Gonçalves; o professor Silvio Humberto dos Passos Cunha, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na Bahia; e in memoriam, o pescador Francisco José do Nascimento (1839-1914), conhecido como o Dragão do Mar, por sua luta abolicionista no Ceará.
"Para mim é também motivo de orgulho duplo pois, por ser alagoano, é impossível de lembrar dessa data sem saudar o quilombo de Palmares e Zumbi", disse o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) durante a sessão especial.
Na solenidade, Martinho da Vila cantou a música Kizomba, Festa da Raça e revelou um desejo: "sonho com o dia em que não haverá a necessidade de movimento negro no Brasil". (Com Agência Senado)
MPF E PF DESARTICULAM ESQUEMA DE
 CORRUPÇÃO NOS CORREIOS NO RJ 
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) desarticularam esquema de corrupção na Gerência de Saúde dos Correios do Rio de Janeiro. Segundo nota divulgada nesta quarta (19) pelo MPF, o golpe causou prejuízo de mais de R$ 7 milhões aos cofres da estatal entre agosto de 2011 e abril de 2013. Após cumprir mandados de busca e apreensão na casa do diretor regional da empresa, Omar de Assis Moreira, e no Hospital Balbino, a PF cumpriu mandado na casa de mais oito envolvidos no esquema de corrupção e no Hospital Espanhol.
De acordo com o MPF, empregados dos Correios envolvidos com a fraude negociavam privilégios para hospitais no Rio de Janeiro, com o aval de um ex-diretor dos Correios e de um ex-gerente de Saúde da estatal. Os empregados permitiram a antecipação de pagamentos para esses hospitais em troca de propina. A investigação também apontou que a quadrilha superfaturou o pagamento de procedimentos cirúrgicos e elevou os valores das tabelas de diárias e taxas pagas a alguns hospitais, bem como pagou por serviços não prestados, que eram lançados como se fossem devoluções de valores estornados pelo plano de saúde dos Correios. As investigações revelaram diversos delitos, incluindo o pagamento superfaturado de uma cirurgia no valor de quase R$ 1 milhão.
Os Correios responderam, em nota, que “o assunto já vem sendo apurado pela empresa, com apoio da PF, desde 2013. Atualmente afastado por determinação judicial, o próprio diretor regional da empresa no Rio de Janeiro, Omar de Assis Moreira, foi quem solicitou, em junho de 2013, a investigação conduzida pela Polícia Federal a respeito de possíveis irregularidades na gestão do plano de saúde”.
Segundo a empresa, “Moreira também instaurou processo de sindicância interno e constituiu grupo de trabalho para apoiar a apuração da PF. Denúncia sobre o caso foi encaminhada ao Ministério Público Federal, em setembro de 2013, pela Administração Central dos Correios em Brasília”. De acordo com a estatal, a sindicância interna, conduzida por órgão corregedor dos Correios em Brasília, está em fase final e é acompanhada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Os Correios também afirmam, na nota, que os fatos documentados comprovam que a empresa não apenas identificou as eventuais irregularidades na gestão do plano de saúde no Rio de Janeiro, como tomou todas as providências necessárias para a completa apuração.  (Com Assessoria de Comunicação Social/PGRRJ)
GOVERNADOR PEDE PRESSA NAS
OBRAS DO RIO SÃO FRANCISCO 
Embora do PSB, Coutinho
apoiou Dilma no 2ª turnoi
O governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho, conversou nesta quarte (19) com a presidenta Dilma Rousseff sobre o andamento das obras da transposição do Rio São Francisco. Em encontro no Palácio do Planalto, ambos manifestaram intenção de agilizar os trabalhos e reiteraram que as obras não podem parar.
Segundo Coutinho, o terceiro eixo da transposição na Paraíba está sendo analisado e precisará de investimentos de cerca de R$ 200 milhões. Ele informou que essa proposta objetiva incluir o Vale do Piancó no projeto e precisa estar prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com Coutinho, a complementação dos investimentos é necessária para que o estado fique entre aqueles em que as águas do São Francisco sejam mais bem distribuídas. Ele explicou que o vale, no sul da Paraíba, é uma região rica em fertilidade agrícola.
O governador disse também que pediu à presidenta novos auxílios emergenciais para enfrentar situações de seca no curto prazo e que ela ficou de discutir o assunto com o Ministério da Integração Nacional.
O velho Chico está morrendo
“Esse auxílio é fundamental. Eu não discuti valores. Disse que o estado está à disposição para discutir e compor qualquer repactuação que o governo federal queira.”
Coutinho destacou ainda que, apesar da prisão de diretores e presidentes de algumas das maiores empreiteiras do país na última sexta-feira (14), as obras que estão em curso em todos os estados não devem ser paralisadas. Segundo ele, na Paraíba, mais três cidades ficaram sem água domingo (16): Desterro, Cacimbas e Livramento. “Eu expressei o meu ponto de vista, que é o ponto de vista dela [presidenta Dilma], que o governo já vem dizendo há algum tempo: 'não dá pra parar o país'”, afirmou.
“A presidenta expressou, por diversas vezes, seu interesse, sua vontade de saber quando as obras serão concluídas, querendo agilidade das obras. Que é o que qualquer gestor responsável quer: conclusão das obras. E uma das obras mais significativas para o Nordeste, historicamente falando, é efetivamente a transposição do São Francisco”, acrescentou o governador, lembrando o prazo para conclusão do empreendimento é 2016.

►A PETROBRÁS PRECISA MUDAR JÁ
Jorge Gerdau cobra mudanças
O empresário Jorge Gerdau, disse nesta quarta (19) que, com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, a Petrobras terá que recriar as condições para exercer seus grandes desafios de investimento. Presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade - estrutura ligada ao governo federal - Gerdau participou, nesta manhã (19), da instalação de grupos de trabalho formados por governo e empresariado, que vão propor medidas de estímulo para o setor empresarial.
“Para você ter plena eficiência, você tem que trabalhar procurando não ter problemas e, no momento, temos um problema que precisa ser vencido. A Petrobras tem que recriar as condições para exercer seus grandes desafios de investimento que faz parte da estratégica global do país”, disse
A Operação Lava Jato investiga irregularidades envolvendo a Petrobras e o suposto superfaturamento de contratos para pagamento de propina a parlamentares e partidos políticos.
O empresário comentou também a proposta de flexibilização da meta de superávit primário para 2014 enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Para ele, esse não deve ser um recurso usado com frequência, para não interferir na credibilidade do país.
“Dentro de uma visão clássica econômica, acho que você pode fazer isso acontecer um ano, mas não tornar um modo de trabalhar. O mercado financeiro tem muitas opções no mundo e ele vai se alocar onde o risco e a rentabilidade se conjugam da melhor forma”, avaliou.
  
►ADIADA A MUDANÇA DA META FISCAL
A oposição conseguiu adiar para terça-feira (25) da próxima semana a votação do projeto de lei do Executivo que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias para alterar a meta fiscal. Os governistas estavam confiantes que aprovariam o requerimento do relator, senador Romero Jucá, para quebrar o interstício de dois dias úteis a fim de votar ainda nesta quarta (19) o projeto do governo.
No entanto, na votação dos deputados que integram a CMO, os governistas conseguiram 15 votos e a oposição 7, resultado insuficiente porque para quebrar o interstício de dois dias é necessária a maioria absoluta de 18 votos.
A derrota dos governistas levou senador Romero Jucá a avaliar que houve falta de mobilização da base para a votação da matéria na comissão. Mesmo assim, Ele considerou que ainda há tempo suficiente para concluir a apreciação do projeto na comissão e no plenário do Congresso. (ABr)

►TETO DO SIMPLES PODE IR A R$ 14 MILHÕES
O teto do Simples – forma menos burocrática de tributação destinada a micro e pequenas empresas – poderá chegar a R$ 14 milhões para indústrias, caso Presidência da República e Congresso Nacional acatem proposta contida em estudo concluído esta semana pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), em parceria com Fundação Getúlio Vargas, Sebrae e técnicos e dirigentes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal.
Relativo às faixas que seriam inseridas no Simples, o estudo foi comandado pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, cotado para assumir a pasta no próximo mandato da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, os novos valores para enquadramento no imposto serão graduais e, por isso, bem recebidos pelo setor.
“Foi muito bem recebido, porque conseguimos construir rampas em lugar de degraus”, disse Afif. “Com isso, haverá crescimento suave e poderemos criar faixas de limites de R$ 3,6 milhões e R$ 7,2 milhões. Em condições especiais, podemos chegar a R$ 14 milhões para indústrias”, acrescentou.
"Passaremos das atuais 20 faixas de tributação para apenas sete. De seis faixas [para o tipo de empresas], teremos apenas uma para a indústria, uma para o comércio e uma para serviços”, salientou Afif Domingos. A última será dividida em dois grupos, porque gera ou não empregos.
“A graduação fará a empresa crescer feliz. Hoje, ela tem medo de crescer, consequentemente de pular de faixa. Por isso, o programa é de incremento, de incentivo ao crescimento. Acho que conseguiremos bom termo e, com o crivo da Receita, chegará às mãos da presidenta Dilma, que deverá encaminhá-lo [o estudo] ao Congresso Nacional ainda este ano. Aí faremos esforço para aprová-lo o mais rápido possível”, adiantou o ministro.
Apesar dessa expectativa, Afif Domingos avalia que as novas regras só deverão ser implementadas em 2015. (ABr)

►CAMPANHA CONTRA O PRECONCEITO 

A secretaria de Saúde de Duque de Caxias dentro do mês mundial de combate ao câncer de próstata está realizando a campanha Novembro Azul visando desmistificar o preconceito que existe em relação aos cuidados com a saúde do homem. Pretende, também, informar e sensibilizar a população masculina do município sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce da doença que é a segunda mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não-0melanoma, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Considerada uma doença da terceira idade, o câncer de próstata ocorre em três quartos dos casos no mundo em homens a partir dos 65 anos.
Na segunda-feira (17), na Policlínica do Hospital Duque foram realizados exames de Prova de Antígeno Prostático, que mede a quantidade de PSA no sangue. Se a taxa estiver acima do normal o médico poderá recomendar outros exames como análise e cultura de urina, ultrassom e toque retal. Os profissionais de saúde orientaram também sobre os sintomas que podem indicar algum problema na próstata como diminuição do fluxo urinário, necessidade frequente de urinar, urina com dor e sangue na urina. Os homens puderam também verificar a pressão arterial e fazer teste de glicemia.
Entre os homens que procuraram o exame de PSA na Policlínica do Hospital Duque, Joé Antônio dos Santos, de 83 anos foi considerado um exemplo. Atendido pelo médico Jorge Silvestre, do Programa de Atenção Integral à Saúde do Homem, o idoso recebeu elogios da equipe da campanha. “É um bom exemplo de um homem que acompanha a saúde da próstata. Há muitos anos o José Antônio vem acompanhando a saúde de sua próstata, desde o Posto de Assistência Médica (PAM 404), no bairro 25 de Agosto. Pelos exames apresentados está tudo bem com ele que pretende chegar aos 100 anos”, disse o coordenador técnico do programa.
A campanha terá prosseguimento no dia 27, com atendimento das 9h às 16h na Unidade Pré-Hospitalar de Saracuruna, na Avenida Presidente Roosevelt. Os moradores que procuram as unidades de saúde do município são orientados a fazer o exame de PSA a partir dos 40 anos, Se houver casos de câncer de próstata na família, a partir dos 50 anos, ou homens mais jovens, que apresentem os sintomas ou a pedido do médico, se for encontrada alguma anormalidade no exame de rotina.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

MERCADANTE PRESSIONA O CONGRESSO
E DIZ TEMER O NÃO PAGAMENTO DO 13º
 O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse hoje (19) que o governo terá que fazer um ajuste fiscal. Mercadante ainda defendeu a flexibilização do superávit primário e disse que, caso isto não ocorra, o governo terá que parar com os investimentos e o país terá um quadro de recessão e desemprego.
Para Mercadante é fundamental que o Congresso Nacional aprove a flexibilização do superávit. Enfático, disse que “se o Congresso não construir essa flexibilização, o que nos resta é parar os investimentos e entregar o superávit que vai nos jogar no quadro de recessão e desemprego. As empresas não pagariam o décimo terceiro salário caso o Estado deixe de repassar recursos para as obras como o investimento em energia, transporte, moradia, tudo isso que está em andamento”, concluiu.
“Como fomos muito aplicados do ponto de vista fiscal ao longo da crise, estamos projetando um quadro de estabilização da dívida pública, acelerando investimento e desonerando a economia e, com isso, flexibilizando nosso superávit primário que continua sendo o objetivo fundamental para o ano que vem. O país vai ter que fazer ajuste fiscal,” disse. “Sempre tem gasto público para cortar, precisamos aumentar a eficiência do estado brasileiro, fazer mais com menos”, completou.
O ministro participou, nesta manhã, do início das atividades dos grupos de trabalho constituídos para elaborar propostas de medidas de estímulo ao setor industrial. Os grupos vão reunir representantes de ministérios e do setor industrial. Entre as prioridades da agenda estão temas com infraestrutura, desburocratização, comércio exterior e inovação. (Com Agência Brasil)
PETROBRÁS RESCINDE CONTRATO E
EMPREITEIRA DEMITE NA SEGUNDA 
Cerca de 1000 empregados serão
 demitidos na segunda-feira
A prisão de executivos de empreiteiras contratadas pela Petrobrás, bem como o bloqueio de bens desses empresários e a rescisão de contratos pela Petrobrás, começa a se refletir no mercado de trabalho de diversos estados. No Rio Grande do Sul, a Iesa Óleo e Gás, uma das empresas investigadas na Operação da Polícia Federal, pretende demitir na segunda-feira (24) os mil funcionários que possui em sua unidade do município de Charqueadas, que monta módulos de plataforma de petróleo. A companhia passa por crise financeira depois do fim de um contrato de R$ 800 milhões com a Petrobras e teve executivos presos na última sexta-feira 14, dia da deflagração da Lava Jato, e precisa cortar custos. Mais demissões podem atingir a Ecovix, empresa controlada pela Engevix, outro alvo da Lava Jato.
Fabricante de cascos de plataformas para a estatal, a companhia vem tendo dificuldades para receber pagamentos e também já fala em redução de custos. Para isso, teria de cortar 40% da força de trabalho composta por 9,5 mil trabalhadores até o início de dezembro. Ela, porém, nega as demissões, segundo reportagem do jornal Zero Hora. O sindicato da categoria se mobiliza para tentar evitar que o escândalo se estenda para o principal polo naval do estado.
Uma comitiva de Charqueadas e prefeitos de municípios próximos se reuniram terça-feira (18) com o vice-presidente da República, Michel Temer, em busca de uma solução para as demissões da Iesa. O receio é de que os trabalhadores sejam demitidos sem receber a verba rescisória, uma vez que, se a Petrobras não bancar, a Iesa não teria condições para isso. Na manhã desta quarta-feira (19), um grupo de funcionários foi ao Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueada pedir o apoio da entidade para o pagamento dos direitos trabalhistas.
"O que a gente esperava é que ia ter um desfecho negativo, mas sempre com a esperança de que a gente pudesse reverter esse quadro. Agora não. As demissões estão a caminho e a gente está pedindo uma solução rápida do governo federal, através da Petrobras ou do BNDES para que a gente possa achar uma solução", afirmou o prefeito de Charqueadas, Davi Gilmar de Abreu Souza (PDT). "Estamos tentando uma alternativa para que os módulos sejam produzidos por outra empresa em Charqueadas e que não vá tudo para a China", acrescentou.
PETROBRÁS COMEÇA A FAXINA
DEMITINDO ALTOS EXECUTIVOS 
Diante dos escândalos de corrupção que agitam o noticiário da Petrobras (PETR3; PETR4), a estatal decidiu demitir na noite de terça-feira (18) altos executivos da Diretoria de Engenharia da empresa, segundo informações da Folha de S. Paulo. A área em questão é a responsável pelas licitações e contratações de empreiteiras, que estão no centro dos escândalos.
De acordo com o jornal, as demissões ocorreram após a realização de diversas sindicâncias internas realizadas pela própria Petrobras e que buscava apurar o envolvimento de funcionários em superfaturamento de obras. Entre os demitidos estaria Glauco Colepicolo, gerente geral de Engenharia da estatal.
A Folha ainda diz que funcionários da Petrobras afirmaram, sob condição de anonimato, que as pessoas demitidas na área estão ligadas a Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e que foi preso na última sexta-feira durante a Operação Lava Jato, e também ao ex-gerente executivo do setor, Pedro Barusco.
Na última segunda-feira 17, a presidente da estatal, Graça Foster, anunciou 60 medidas para melhorar a governança na empresa, inclusive a criação de uma Diretoria de Governança, que já está sendo considerada como Diretoria Anti-Furto, pois a ela caberá supervisionar as atividades das demais diretorias, numa espécie de Ouvidoria. 
CÂMARA VAI GASTAR R$ 160 MI
 EM CENTRO DE TECNOLOGIA 
 A reforma política não vai ser a única “obra” que preocupará o Legislativo brasileiro em 2015. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional prevê R$ 160 milhões para obras nesse Poder no ano que vem. Em 2014, o montante previsto para o setor foi de R$ 177,4 milhões. Os recursos serão empregados tanto na construção de prédios, quanto na ampliação e reforma de estruturas preexistentes.
As obras se referem apenas a instalações da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU), pois não há empreendimentos relacionados ao Senado Federal no texto de 2015, assim como aconteceu nos três anos anteriores. A Câmara é responsável por 89% – R$ 141,5 milhões – do montante total. O valor engloba, por exemplo, a construção do Centro de Tecnologia e do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais (Ceam) da Casa. Juntas, as obras deverão custar R$ 19 milhões aos cofres públicos no próximo ano. Neste ano, R$ 25,4 milhões foram orçados para os empreendimentos. A obras do Ceam foi licitada em 2013 e começou neste ano. De acordo com a Casa, os R$ 12 milhões orçados para 2015 são para dar continuidade ao empreendimento que deve estar pronto em 2016, com o custo total de R$ 44,9 milhões.
O Centro, que tem área estimada em 10 mil m² e ficará no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em Brasília, será construído com o objetivo de melhorar, ampliar e conferir maior segurança aos espaços físicos destinados aos almoxarifados, depósitos de materiais, arquivos e setores administrativos da Câmara. Já o Centro de Tecnologia Norte (Cetec Norte) faz parte do Bloco C do Complexo Avançado da Câmara dos Deputados que está sendo construído em três etapas, no Setor de Garagens Ministeriais Norte, lote do Congresso Nacional.
Além do Centro, funcionarão unidades dos departamentos de Polícia, Médico, Técnico e outros órgãos da Casa. Para 2015, a previsão é de que R$ 7 milhões de um total de R$ 43 milhões sejam aplicados para a construção da área, estimada em 14 mil m². Os recursos devem atender à construção da segunda e da terceira etapa. A previsão é que o Cetec esteja pronto em 2018. Outros R$ 22,5 milhões servirão para concluir a reforma dos blocos C, D e E da SQN 302 e para realizar os projetos complementares da subdivisão dos blocos I, J, K, L da SQN 202. Ao todo, a reforma de todos os apartamentos vai custar cerca de R$ 306,4 milhões. A Câmara reformou 432 apartamentos funcionais dos dezoito blocos da Casa. Apenas em 2018, os apartamentos de deputados devem ficar totalmente prontos. 

►PROCURADOR SAUDOSO DA DITADURA
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu afastar por 90 dias o procurador da República em Joinville (SC) Davy Lincoln Rocha por suspeita de ter cometido crime contra a ordem democrática e quebra de decoro pessoal. Em carta divulgada no Facebook, o procurador defendeu intervenção militar no país e também lamentou a timidez de “oficiais superiores” das Forças Armadas por deixarem de tomar ao controle político do país, como ocorreu em 1964.
Diz o trecho da carta divulgada pelo procurador na internet:  “Eu, cidadão brasileiro, criado por oficial da Marinha de Guerra do Brasil (ex-combatente da 2ª Guerra, condecorado com medalha de Guerra), estou profundamente decepcionado com os senhores. Em 1964, quando o Brasil se encontrava na beira do abismo, prestes a cair nas mãos do comunismo, da baderna generalizada, os senhores se apresentaram e nos devolveram um país democratizado, estável, a salvo de ter se tornado uma Republiqueta de Bananas”.
Além do afastamento, o plenário do CNMP abriu Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para analisar a conduta de Davy Lincoln Rocha. Para o CNMP, ao sugerir a intervenção militar no Brasil, o procurador utilizou prerrogativas do cargo para “manchar o regime democrático e a soberania nacional”.
O conselho também decidiu, em sessão ordinária ocorrida na última segunda-feira (17),  encaminhar o processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para análise de eventual prática de crime penal.

►PSDB COBRA REAÇÃO DA PETROBRÁS
A presidente da Petrobras, Graça Foster, reconheceu, embora tardiamente, que em maio foi informada oficialmente de que a empresa holandesa SBM Off Shore pagou propina a funcionários da Petrobras. Mas, de forma inexplicável, a única providência que a presidente informa ter tomado foi proibir a empresa holandesa de firmar novos contratos com a estatal.
Na reunião da CPMI, o PSDB questionou o seu presidente, senador Vital do Rego, para saber quais providências serão tomadas no sentido de se investigar a evidente ocorrência de corrupção dentro da empresa e punir os responsáveis. Caso as informações procedentes da empresa não sejam convincentes apresentaremos novo requerimento para que a senhora Graça Foster compareça à Comissão para esclarecer esses graves fatos.
Em nota distribuída à imprensa, o líder tucano no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, avisou que o partido aguarda a posição oficial com o relato das ações tomadas na época para avaliar as providências cabíveis “caso haja indícios de deliberada omissão por parte da atual direção da empresa, e, nesse caso, se a omissão teve como objetivo impedir que o país tomasse conhecimento da gravidade das denúncias no período pré-eleitoral.”

►VICE DE EMPREITEIRA FICA EM SILÊNCIO
Mais um executivo da empreiteira Camargo Corrêa manteve silêncio nesta quarta (19) em depoimento prestado na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. O vice-presidente Eduardo Hemerlino Leite disse que aguarda acesso à investigação para passar a colaborar com as investigações.
Segundo o advogado Antonio Cláudio Mariz, após tomar conhecimento formal das acusações de pagamento de propina para ganhar contratos da Petrobras, o executivo prestará novo depoimento na PF.
˜Houve uma combinação [com a PF] no sentido de que teremos acesso aos autos do inquérito, montado agora especificamente no que tange à Camargo Corrêa. Após isso, ele fará um novo depoimento esmiuçado, detalhado e respondendo a perguntas˜, afirmou Mariz.
Mais cedo, o advogado Celso Vilardi, que representa Dalton Avancini, diretor-presidente da Camargo Correa, e João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Adminstração da empresa, adiantou que eles vão ficar em silêncio nos depoimentos que vão prestar à tarde na PF.
De acordo com Vilardi, Avancini e Auler estão dispostos a colaborar com as investigações desde que tenham acesso aos depoimentos de delação premiada em que são acusados por outros investigados na Operação Lava Jato de pagar propina para obter contratos com a Petrobras.

►EMPRESÁRIO CONFIRMA PROPINA
O empresário Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, confirmou nesta terça (18) em depoimento à Polícia Federal o pagamento de propina ao doleiro Alberto Youssef. A informação é do advogado da empresa Marcelo Leonardo.
Segundo o advogado, Mendes relatou aos delegados da PF que foi obrigado a pagar propina de R$ 8 milhões ao doleiro Alberto Youssef. Segundo ele, Youssef exigiu o pagamento da quantia para que a Mendes Júnior recebesse os valores a que tinha direito em contratos de serviços licitamente prestados e para continuar participando das licitações da Petrobras. De acordo com a defesa, foram feitos quatro pagamentos seguidos, de julho a setembro de 2011. 
A defesa de Youssef disse que não vai comentar o depoimento. As oitivas começaram no último sábado (15), um dia após as prisões da sétima fase da Operação Lava Jato.

►ELE VAI DEVOLVER US$ 97 MILHÕES DE DÓLARES
Um dos investigados na Operação Lava Janto, que gostava de frequentar um oásis, no Rio de Janeiro. Pedro Barusco, gerente-executivo da Petrobras, era frequentador assíduo do Gávea Golf & Country Club, fundado por ingleses, na Cidade Maravilhosa, em 1920.
Barusco, os dólares e os charutos
Barusco ganhou notoriedade depois de ter sido delatado por Julio Camargo, da Toyo Setal. No curso da Operação Lava Jato, descobriu-se que ele amealhou propinas estimadas em US$ 97 milhões, o equivalente a R$ 252 milhões, que serão devolvidos à sociedade.
Ex-braço direito de Renato Duque, na diretoria de Serviços da Petrobras, Barusco aceitou a delação premiada, que será conduzida pela advogada Beatriz Catta Preta, a mesma que atuou no processo de Paulo Roberto Costa. Enquanto esteve na Petrobras, Barusco foi o responsável pelos contratos de afretamento de sondas e plataformas. Nessas operações, quem mais se beneficiou foi o grupo Schahin, que fechou contratos de mais de R$ 15 bilhões com a estatal.
No início de 2011, no entanto, ele deixou a Petrobras para trabalhar no setor privado, mas numa empresa de atuação quase paraestatal. Liderada pelo BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, e capitalizada por fundos de pensão estatais, nasceu naquele ano a Sete Brasil, que tinha como missão explorar as potencialidades do pré-sal, produzindo, no Brasil, sondas e plataformas de petróleo.
Esta empresa unia os investidores aos fornecedores de infraestrutura no Brasil, como a Odebrecht Óleo e Gás e a Queiroz Galvão – duas empreiteiras também atingidas pelas denúncias da Lava Jato. Barusco, por sua vez, era o elo de ligação entre a Sete Brasil e a Petrobras.
Antes de migrar para o privado, ele amarrou contratos de aquisição de sondas e plataformas junto à Sete Brasil. Assim, a empresa nasceu com encomendas de mais de R$ 80 bilhões junto à Petrobras. O objetivo era criar uma grande indústria naval brasileira, tendo como fiador dessa relação entre o público e o privado o homem que amealhou quase US$ 100 milhões em paraísos fiscais.
A Sete Brasil enfrenta dificuldades financeiras e não tem conseguido cumprir os contratos com a Petrobrás.

►CANDIDATOS NÃO PRESTAM CONTAS
No estado do Rio, 952 candidatos não apresentaram contas até o dia 4 de novembro, último dia para quem concorreu no primeiro turno das Eleições 2014. O número representa 30,04% do total de 3.169 concorrentes. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já notificou 547 desses candidatos, que não terão quitação eleitoral até o final do mandato para o qual concorreram. Para ser diplomado é necessário apresentar as contas, mas, entre os que não cumpriram o prazo, não há nenhum eleito ou 1º ou 2ª suplente.

►DEPUTADO MULTADO: PROPAGANDA IRREGULAR
O deputado federal Simão Sessim (PP), reeleito neste ano, foi multado em R$2 mil, na sessão plenária desta terça-feira (18), por propaganda irregular no município de Mendes. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, que propôs a ação, seis placas, com a foto, o nome e o número do deputado, foram afixadas em árvores e postes, o que é proibido pela legislação. Sessim ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. (RP-775468)

►PRÉVIA DO IGP-M REGISTRA ALTA DE 0,72%
Em sua segunda prévia de novembro, o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), teve alta de 0,72%, superando o 0,13% do mesmo período do mês anterior. Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas, e se referem ao período que vai de 21 de outubro a 10 de novembro.
O IGP-M é índice conhecido como inflação do aluguel:  é usado como referência de reajuste na maioria dos contratos de locação,
A diferença no resultado de novembro foi concentrada principalmente no Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que saiu de taxa de 0,03% para 0,93%. Os três bens que compõem esse índice apresentaram altas em suas taxas de variação. Os bens finais subiram de 0,31% para 0,41% com a alta de preços dos alimentos in natura, enquanto os bens intermediários, que passaram de -0,12% para 0,93%, foram puxados pelos materiais e componentes para a manufatura. Já as matérias primas brutas saltaram de uma variação de -0,12% para 1,56%. Soja, milho e bovinos deram as maiores contribuições para essa alta.
Outro índice que compõe o IGP-M, o Índice de Preços ao Consumidor subiu 0,43% na segunda prévia de novembro, contra 0,40% no mesmo período de outubro. Essa alta foi caracterizada por aumentos na taxa de variação em cinco das oito classes de despesa, com o principal peso no grupo educação, leitura e recreação, que trocou uma queda de 0,31% por uma expansão de 0,41%.
Habitação, despesas diversas, vestuário e transporte também subiram mais do que no mês passado. As altas foram explicadas pelo aumento da inflação nas tarifas de eletricidade residencial, alimentos para animais domésticos, calçados e tarifas de ônibus urbanos.
Terceira parte do IGP-M, o Índice Nacional de Custo de Construção (INCC), foi o único a subir menos na segunda prévia de novembro, com 0,15%, ante 0,14% de outubro. O custo de mão de obra ficou estável, enquanto os materiais equipamentos e serviços registraram 0,30%, ante 0,31% de outubro.

►IDOSO LIVRE DA PERÍCIA DO INSS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (12) proposta que dispensa o aposentado por invalidez e o pensionista inválido, beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), do exame médico-pericial após os 60 anos de idade. O texto aprovado, que vai à sanção presidencial, é o Projeto de Lei 7153/10, do senador Paulo Paim (PT-RS), a menos que seja apresentado recurso para votação em Plenário. A proposta altera a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.
Atualmente, os aposentados por invalidez são obrigados a se submeter à perícia médica de dois em dois anos até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se torne definitiva.
Pela proposta, o exame para esses grupos só será obrigatório em três casos:
- verificar a necessidade de assistência permanente ao beneficiário para a concessão do acréscimo de 25% do valor pago;
- avaliar a recuperação da capacidade de trabalho, mediante solicitação do aposentado ou pensionista que se julgar apto; ou
- subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela (nomeação de curador para cuidar dos bens de pessoa incapaz).
Relator na CCJ, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou voto constitucionalidade do projeto original e do apensado, PL 7826/10 – que dispensa da referida perícia médica também de pessoas com deficiência classificada como permanente.
O projeto apensado (PL 7826/10), entretanto, acabou rejeitado porque recebeu parecer desfavorável no mérito em 2011, quando foi analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Relator à época, o deputado Dr. Paulo César (PR-RJ) disse que o PL não leva em consideração a possibilidade de tal situação [pessoa com deficiência] se alterar com o tempo. (Com Agência Senado)

►FLUXO CAMBIAL CONTINUA EGATIVO
O fluxo cambial, que é o saldo da entrada e saída de dólares do pais, ficou negativo na segunda semana de novembro. A saída ds moeda norte-americana superou a entrada, o que resultou em saldo negativo de US$ 1,767 bilhão.
Conforme dados divulgados hoje pelo Banco Central (BC), o segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) ficou negativo em US$ 731 milhões.
Do lado do segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) o resultado também foi deficitário, em US$ 1,035 bilhão, ou seja com saída de recursos maior do que entrada no país.
O fluxo cambial abriu o mês de novembro com saldo positivo de US$ 285 milhões. Em outubro, o fluxo também ficou positivo, em US$ 6,927 bilhões, maior resultado mensal desde maio do ano passado. De janeiro a 14 de novembro, o fluxo cambial está positivo em US$ 6,788 bilhões.

► CAXIAS NA FEIRA DE CIÊNCIA
Depois de garantir o primeiro lugar na 1ª Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (FEMuCTI) de Duque de Caxias, os alunos da escola municipal Parque Capivari também fizeram bonito na VIII Feira Estadual de Ciência e Tecnologia (FECTI), realizada nos dias 15 e 16 de novembro, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, no Rio de Janeiro. Com o trabalho “Levantamento dos impactos ambientais no Rio Capivari”, os alunos Joel Guilherme de Novaes Souza dos Santos, Matheus Messias de Freitas e Sthefany da Silva Simas, orientados pelo professor Roberto Guimarães Morais, ficaram com a 3ª colocação na categoria Ciências do Ensino Fundamental II – 8º e 9º ano.
“Nosso objetivo é despertar no jovem o gosto pela ciência por meio do envolvimento com um trabalho de pesquisa realizado no âmbito da escola que ele frequenta, além de contribuir para melhoria do ensino de ciências através do estímulo ao desenvolvimento de práticas experimentais nas escolas. Vislumbramos a possibilidade de identificar talentos potenciais para as áreas de ciência nos segmentos do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Dessa forma, estaremos valorizando os estudantes, professores e as escolas por meio da identificação dos melhores projetos de pesquisa desenvolvidas nas unidades de ensino do município”, destacou a diretora do Centro de Pesquisa e Formação Continuada Paulo Freire (CPFPF), da secretaria de Educação de Duque de Caxias, Mariângela Almeida.

►CAFÉ TORRADO RECEBE CARTEIRA DIGITAL
Atingido pelas chuvas no início de 2013, a localidade do Café Torrado, em Xerém, no quarto distrito, recebeu nesta quarta-feira (19), mais uma ação da prefeitura de Duque de Caxias. A secretaria municipal de Trabalho, Emprego e Renda levou a unidade móvel da Fundec até a praça próxima a nova ponte sobre o rio João Pinto para atender a população com o serviço da carteira de trabalho digital.
A auxiliar de cozinha Marcia Tomaz Duarte da Silva, de 47 anos, chegou cedo para ser uma das primeiras atendidas e não se atrasar para o trabalho. “Acho ótima ter ações assim próximo de casa. Minha carteira de trabalho já estava muito velha e se não fosse isso, eu teria que perder um dia de trabalho me deslocando até o centro de Caxias”, afirmou.
Até dezembro, a secretaria municipal de Trabalho irá percorrer o município com a unidade móvel da Fundec duas vezes por semana, levando até a população dos quatro distritos o serviço da carteira de trabalho digital. Os interessados devem ter mais de 15 anos e apresentar os seguintes documentos: Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Identidade, Título de Eleitor e comprovante de residência com CEP. Para quem for fazer a segunda via é necessário também a carteira profissional antiga. Em caso de perda ou roubo, deve ser apresentado o Boletim de Ocorrência (BO).
Válida em todo o território nacional, a CTPS Digital reúne as mesmas informações contidas no modelo anterior. Porém, passa a ser mais completa porque inclui agora, obrigatoriamente, o CPF e, opcionalmente, a numeração do Título de Eleitor e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O procedimento para tirar a carteira de trabalho é rápido e simples. Todas as informações são digitalizadas e armazenadas em um banco de dados.
 A entrega ocorre no prazo máximo de 20 dias úteis, na sede da secretaria municipal de Trabalho na Avenida Almirante Graenfal, 405, Bloco 1, Sala 510, junto à Rodovia Washington Luiz (no Centro Empresarial localizado próximo ao Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo).
O serviço da CTPS Digital também está disponível no Ministério do Trabalho de Duque de Caxias (Av. Brigadeiro Lima e Silva, 431). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3661-9689.
Dia 25 (terça-feira) o atendimento móvel estará na praça do Jardim Anhangá e na quarta (26), na Praça da Taquara, no 3º Distrito. (Fotos: Ralff Santos)

►CAXIAS REVERENCIA ZUMBI DOS PALMARES
A Semana das Tradições e Artes Negras Contemporâneas de Duque de Caxias foi aberta na noite desta terça-feira (18), em solenidade no teatro Raul Cortez, no centro.  O evento contou ainda com representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica (Comdedinepir) e da sociedade civil.  A noite foi marcada também pela entrega de medalhas a personalidades do município que contribuem para o combate ao racismo.
O vice-prefeito de Duque de Caxias, Laury Villar, em nome do prefeito Alexanre Cardoso, destacou a importância do encontro e lembrou que o município tem como marca a defesa da igualdade racial. “Acho importante esses movimentos, porque não podemos mais aceitar qualquer espécie de preconceito. Todos devem ser respeitados, independente de sexo, raça e religião”, disse.
Para Jesus Chediack, secretário de Cultura e Turismo do município, que acumula também a presidência do Comdedinepir, Zumbi deve ser não um herói dos negros brasileiros, mas um herói brasileiro. “Muito antes de Tiradentes, ele lutou pela liberdade do país e, assim como Tiradentes, foi esquartejado. Por isso defendo que Zumbi seja considerado um herói nacional que lutou pela liberdade do país”, afirma.
A vice-presidente do Conselho, Leny Claudino de Souza, a Leninha, ressaltou a importância e o trabalho que o órgão tem desenvolvido, embora tenha ressaltado a necessidade de ações que combatam ao racismo. 
Ela elogiou o apoio que o conselho tem recebido por parte do governo municipal.
Participaram do evento a coordenadora do Comppird (Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Individuais, Coletivos e Difusos- LGBT), Sharlene Rosa, Nileceia da Silva, da Mulheres com Propósito, Evaldelina Barbosa (Grupo Afrocultural Imalê Ifê), Jorge Luiz dos Santos Basílio (Centro Cultural Casa de Pedra); Candida Helena Machado (subsecretaria de Trabalho, Emprego e Renda); Jairo César da Cruz (Fundação Olímpia Costa); Paula Moura ( Centro de Referência dos Povos Indígenas); Emilson Bonfim Bispo (União de Negros pela Igualdade) entre outros representantes da sociedade civil.
Nesta quinta-feira, feriado municipal em homenagem a Zumbi, haverá, às 13h, uma Confraternização Cultural com feijoada e apresentações artísticas. Às 18h- Missa Afro, na Catedral de Santo Antônio.]
As comemorações prosseguem na sexta-feira (21)m  com a realizaç~çao, a partir das 10h,  da Feira Afro Casa da Pedra, Feira da Economia Solidária e Feira do Fórum Social da Baixada
Ás 15h-  teremos a apresentação da Capoeira Mestre Levi (Praça do Pacificador), seguindo=se às 19h30, a apresentação do Samba de Raiz (Praça do Pacificador).
No sábado, a partir das 10h, continua a Feira Afro Casa da Pedra, Feira da Economia Solidária e Feira do Fórum Social da Baixada, dom 15h- Oficinas afro-indígenas (Praça do Pacificador). (Fotos: Rafael Barreto)

terça-feira, 18 de novembro de 2014

JUSTIÇA QUEBRA O SIGILO
BANCÁRIO DE EMPREITEIROS 
A Justiça Federal no Paraná determinou hoje (18), ao Banco Central (BC), a quebra de sigilo bancário dos executivos de empreiteiras presos na últlima sexta-feira (14), na sétima fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF). A decisão, assinada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, alcança 15 presos.
Renato Duques ex dietor da Petrobrás
Entre eles, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o lobista Fernando Soares, também conhecido como Fernando Baiano, contra quem existe mandado de prisão, mas continua foragido.
De acordo com o pedido enviado ao Banco Central, também terão as contas bancárias rastreadas João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Adminstração da Camargo Correa; Ildefonso Colares Filho, diretor presidente da construtora Queiroz Galvão; Sérgio Cunha Mendes, diretor da Mendes Júnior; e Agenor Franklin Magalhães, diretor da OAS, entre outros dirigentes de empreiteiras.
O juiz Sério Moro deve decidir ainda hoje se 17 presos terão o tempo de prisão prorrogado. O juiz aguarda manifestação da PF e do MInistério Público Federal para decidir a questão. Desde as 9h desta terça-feira diretores das empresas UTC e Camargo Correa prestam depoimento na Superintendência da PF em Curitiba.
"EIKE BATISTA NO BANCO DOS
RÉUS É MOMENTO HISTÓRICO"
O juiz federal Flavio Roberto de Souza, que preside o julgamento do empresário Eike Batista, classificou como histórica a presença do fundador do Grupo EBX no banco dos réus. Eike é acusado por manipulação do mercado e uso de informações privilegiadas, referentes à negociação de ações da petroleira OGX, o que teria provocado prejuízos a inúmeros investidores. A primeira audiência de instrução começou por volta das 14h30 e terminou às 17h, no prédio da Justiça Federal no Rio de Janeiro, no centro da cidade.
“Isto indica um momento de mudança. É um caso emblemático, considerando que é a primeira vez que um réu de renome internacional e com empresas fortes no mercado senta no banco dos réus. Ele sempre foi o garoto propaganda das suas próprias empresas e com um sonho megalomaníaco de se tornar o homem mais rico do mundo. Ver uma pessoa com esse tipo de atitude sentada no banco dos réus é realmente um momento histórico para a Justiça”, declarou o juiz da 3ª Vara Criminal Federal, após o fim da sessão.
O procurador da República José Maria Panoeiro disse não ter dúvidas da culpa de Eike, e declarou, durante o julgamento, que crime de colarinho branco é igual a crime comum. “Eu defendo a condenação dele pela manipulação de mercado, pois provocou oscilação das ações quando anunciou que ia botar R$ 1 bilhão em um negócio, [quando] ele sabia que não ia [dispor] da quantia. Outra razão é a utilização das informações em relação ao mercado, sabendo que ia ter uma baixa ou uma alta, com informações que ninguém tem. Acaba vendendo ou comprando as ações, manipulando, fazendo um insider trading” (uso de informações privilegiadas) - acusou o procurador.
O advogado de defesa do empresário, Sérgio Bermudes, classificou inconsistentes as provas apresentadas pelo Ministério Público. “As provas produzidas até agora desconvencem da acusação formulada contra o cliente. Cabia ao Ministério Público fazer provas afirmativas, claras e categóricas, e isso as testemunhas não fizeram. [Meu cliente] está absolutamente tranquilo”, sustentou Bermudes. Segundo ele, não houve manipulação de mercado.
O juiz estimou que, se condenado, Eike deverá cumprir de oito a nove anos de prisão. Duas novas audiências foram marcadas, nos dias 10 e 17 de dezembro, quando Eike deverá ser ouvido. A sentença, segundo o magistrado, deverá ser conhecida em janeiro ou, no mais tardar, em março de 2015. Se condenado, Eike poderá apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz disse que dependerá de sua sentença, se o empresário, na eventual condenação, poderá apelar em liberdade ou se ficará preso.
EMPRESAS DA LAVA JATO TOCAM
DEZ OBRAS DE ENERGIA DO PAC 2 
Com o envolvimento das maiores empreiteiras do país, a mira da operação Lava Jato pode chegar também ao setor elétrico. De acordo com levantamento do Contas Abertas, as empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobrás são responsáveis por pelo menos dez obras do setor de energia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Usina de Santo Antonio
Os dez empreendimentos estão localizados nas regiões Norte e Nordeste, em estados como Piauí, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Rondônia, Pará e Tocantins. Oito obras são referentes a usinas hidrelétricas e duas a aproveitamentos hidrelétricos. O Ministério de Minas e Energia faz o acompanhamento do andamento das iniciativas.
A única obra que já está em execução se refere aos aproveitamentos hidrelétricos a serem realizados na região de Tabajara, em Rondônia. Para esta obra, as empresas Construtora Queiroz Galvão S/A, Eletronorte, Endesa Brasil S.A., Furnas Centrais Elétricas S/A são as responsáveis oficiais. Segundo o levantamento, a obra em execução chegou a registrar R$ 16,2 milhões já aplicados.
As empreiteiras Queiroz Galvão e Camargo Corrêa são as encarregadas de realizar obras em nove das dez iniciativas do PAC 2. Dentre os empreendimentos estão, por exemplo, a usina hidrelétrica de Marabá, que atende aos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, e de Cachoeira, entre o Maranhão e o Piauí.
Entre as obras, duas são consideradas “Emblemáticas”, isto é, são mais impactantes e relevantes de acordo com o governo. Mesmo assim, as obras das usinas hidrelétricas de São Luiz de Tapajós e em Jatobá (PA) ainda estão em estágio de ação preparatória, ou seja, não saíram do papel.
A Odebrecht, por sua vez, é responsável pela usina hidrelétrica de Riacho Seco, que será construída nos estados da Bahia e Pernambuco.
De acordo com o 10° Balanço do PAC 2, o Eixo Energia realiza ações de geração e transmissão de energia elétrica, exploração de petróleo e gás natural, fertilizantes, refino, petroquímica e combustíveis renováveis, além de revitalização da indústria naval.
O eixo tem o objetivo de expandir a geração de energia limpa e renovável, e ampliar a produção de petróleo e gás para garantir o abastecimento necessário ao crescimento do País.
De acordo com o jornal O Globo, a suspeita da Polícia Federal é de que o esquema operado pelo doleiro Alberto Youssef vá além da Petrobras e envolve o setor elétrico. A suspeita decorre de uma planilha intitulada “Demonstrativo de Resultado — Obra Jirau”, com a contabilidade da Camargo Corrêa na obra da hidrelétrica no Rio Madeira, em Rondônia, encontrada na mesa de João Procópio de Almeida Prado, acusado de ser braço-direito do doleiro.
A empreiteira foi uma das sócias do consórcio que arrematou a concessão até 2012, quando vendeu sua participação. Segundo o Ministério Público Federal, Prado era o elo do esquema de Youssef com a Camargo Corrêa. Ele é concunhado de João Ricardo Auler, presidente do conselho de administração da Construções e Comércio Camargo Corrêa, um dos presos na Lava-Jato.
Usina de Belo Monte
Youssef disse à Justiça que Auler foi seu principal contato na construtora antes de Eduardo Hermelino Leite, atual vice-presidente da empresa, preso preventivamente. Leite é o único executivo de empreiteira, até agora, acusado pelo doleiro de ficar com parte do dinheiro da propina a ser dividido com os políticos. Procurada, a Camargo Corrêa informou que o Prado “jamais prestou serviços” para a construtora e que desconhece a planilha citada.
Segundo um delator na Operação Lava-Jato, as empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras atuavam de forma articulada, em um “clube”, como era chamado, com reuniões periódicas e um grupo VIP, formado pelas gigantes do setor.
As denúncias também podem chegar à Administração Direta. Confira matéria do Contas Abertas sobre os valores pagos pela União às empresa envolvidas na Lava Jato.     
FERNANDO BAIANO SE ENTREGA À
 PF E O PMDB ENTRA EM PÂNICO 
A clima é de pânico no alto comando o PMDB com a decisão do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, de se entregar à Poloícia Federal. Ele se apresentou na tarde desta terça-feira (18) à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele é apontado por delatores da Operação Lava Jato como
“'operador’ do partido na Petrobras. 
Fernando Baiano era procurado pela polícia desde sexta-feira (14), quando foi deflagrada a sétima etapa da Operação Lava Jato. Desde então, foram presos mais de 20 envolvidos, todos com cargos de destaques nas 9 empreiteiras envolvidas no esquema de propina e corrupção em contratos com a Petrobrás, delatados pelo ex diretor da estatal Paulo Roberto Costa, em prisão domiciliar, e pelo doleiro Alberto Yousseff, preso na PF de Curitiba.
No domingo 16, o advogado do lobista, Mario de Oliveira Filho, havia dito que seu cliente não se entregaria à polícia e que o mandado de prisão contra ele era "absolutamente ilegal". O lobista também fazia contatos para a construtora Andrade Gutierrez, uma das poucas construtoras que ainda não foram alvo de prisões da Lava Jato. Segundo Alberto Youssef, no entanto, a companhia também fazia parte do esquema. Os acordos eram costurados entre Fernando Baiano e o presidente do conselho da empreiteira, Otávio Azevedo.