quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

BAIXADA URGENTE

DILMA JÁ TEM BALA NA
AGULHA CONTRA LUPI 

A recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República de exoneração de Carlos Lupi do cargo de ministro do Trabalho foi avaliada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), como uma “bala”. “Não sei se é uma bala fatal, mas é uma bala”, disse, após reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Para Jucá, embora a recomendação da comissão tenha peso, a decisão final sobre o futuro de Lupi no ministério caberá à presidenta Dilma Rousseff. “Sem dúvida é um fato preponderante, negativo. É uma indicação do Conselho de Ética Pública pedindo o afastamento do ministro, mas a posição final é da presidenta”, declarou o líder.
Assessores próximos a Lupi são suspeitos de cobrar propina para liberar contratos com organizações não governamentais (ONGs) no Ministério do Trabalho. Além disso, o ministro foi acusado de ferir o Código de Ética da Alta Administração Pública ao viajar pelo interior do Maranhão, em 2009, a bordo de um avião particular do dirigente de uma ONG que posteriormente teve contratos com o ministério.
A Comissão de Ética Pública decidiu, além da recomendação para a exoneração, fazer uma advertência ética ao ministro Carlos Lupi. As decisões da comissão foram baseadas em denúncias contra o ministro publicadas na imprensa.

DILMA CRIA AVISO PRÉVIO 
PARA DEMITIR MINISTROS 
Embora para o líder do Governo no Senado, Romero Jucá, a presidente Dilma Rousseff já tenha a bala para derrubar o ministro Carlos Lupi, da pasta do Trabalho, a presidente resolveu manter a fritura do presidente do PDT por mais alguns dias, pois, segundo seus principais auxiliares, a reforma do Ministério deve ficar para janeiro, dando tempo aos atuais ministros de degustarem as castanhas, champanhes e panetones que os empresários costumam distribuir como brindes por ocasião do Natal.
Para ganhar tempo, a presidente requisitou o processo instaurado pela Comissão de Ética, nomeada por Dilma e presidida pelo ex Ministro do STF, Sepúlveda Pertence. Seguindo o exemplo da Petrobrás de discutir, "ad nauseam", as punições brandas impostas pela Agência Nacional de Petróleo, a presidente decidiu ler, linha por linha, as pesadas acusações que pesam sobre o ainda presidente do PDT, sendo a mais recente de que teria recebido, indevidamente, salários da Câmara como assessor da Liderança do PDT naquela Casa do Congresso, isto é, recebeu dinheiro do Tesouro para atua como empregado do seu próprio partido.  Esse fato não é novo, pois Lula, depois da anistia, foi contratado como Presidente do PT, com direito a carteira assinada, férias e 13º salários.  Foi a primeira vez que um partido político contratou um profissional para exercer a sua presidência.
Só falta agora o governo instituir um FGTS para amparar os que decaídos!

EMPRESÁRIO CONFIRMA FRAUDE
EM VENDA DE TERRENO PARA A CBF 

Um dos maiores proprietários de terras na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, Pasquale Mauro confirmou nesta quarta-feira (30), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Assembleia Legislativa, que vendeu um terreno para a CBF por um preço abaixo do valor de mercado. A CPI investiga possíveis fraudes em escrituras de imóveis na região.
Questionado pelo presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), sobre os valores cobrados pela área onde serão construídos o centro de treinamento da Seleção Brasileira e o museu do futebol, o empresário admitiu o negócio feito com a entidade máxima do futebol brasileiro, mas negou que tenha havido qualquer tipo de irregularidade. “Vendi barato porque a instalação da CBF no local vai valorizar muito os terrenos vizinhos, que são todos meus. Então posso ter até perdido na venda, mas vou ganhar depois”, afirmou, acrescentando que, ainda que tivesse doado o terreno, teria saído ganhando.
Segundo Paulo Ramos, a CBF pagou R$ 300 pelo metro quadrado, quando o valor praticado deveria ter sido de pelo menos R$ 1 mil. O deputado disse não estar convencido da legitimidade de Pasquale para assinar escrituras definitivas de terrenos na região. “A advogada dele me passou um documento que supostamente dá plenos poderes a ele e a Holophernes de Castro para assinar escrituras definitivas de terrenos. Os dois eram acionistas do Banco de Crédito Móvel, empresa que era proprietária dos terrenos da região”, afirmou. E acrescentou: “No entanto, o documento não é totalmente legível, e eu não estou convencido de que eles tinham esses poderes. Eles assinaram escrituras um para o outro, possivelmente apropriando-se de terrenos indevidamente”.
Pasquale se defendeu das acusações, afirmando ser um empresário idôneo. “Tenho uma vida limpa. Só porque sou proprietário de terras surgem documentos falsos questionando meus terrenos”, declarou. Titular do 9º Ofício de Registro de Imóveis – cartório responsável pelas escrituras da região –, Adilson Alves também negou que tenha praticado fraude para beneficiar Pasquale. “O 9º Ofício está isento de qualquer manipulação. Estão querendo nos imputar algo que não temos”, declarou. O deputado Paulo Ramos informou que apresentará os documentos entregues pelos advogados do empresário que dariam a ele poderes sobre os terrenos na Zona Oeste. O parlamentar quer verificar se de fato Pasquale tem competência para assinar escrituras definitivas.

RÁPIDAS

• A titularidade de terrenos na Barra da Tijuca vem sendo posta em dúvida há décadas. Um dos principais problemas investigados pela CPI diz respeito a um processo ocorrido na década de 1930. Na época, o BCM tentou lotear terras de sua propriedade, que iam da metade da Barra da Tijuca até as proximidades do bairro de Guaratiba.
• O loteamento foi negado, impedindo a venda individual dos terrenos. O BCM, então, optou por fazer contratos de arrendamento com promessas de venda para os arrendatários. Quando o banco foi liquidado, na década de 1960, a titularidade dos terrenos teria sido passada aos arrendatários. Porém, os documentos com a promessa de venda não constam no 9º Ofício de Imóveis, o que gerou uma insegurança jurídica para os proprietários.
• A advogada de Pasquale, Roberta Medina, afirma que seu cliente arrendou terrenos ainda na década de 1950, e que eles foram passados para seu nome de forma legal. Com a liquidação do BCM, em 1964, os empresários Pasquale Mauro e Holophernes de Castro passaram a ser representantes da sociedade, ficando como responsáveis por assinar em nome do BCM as escrituras de titularidade das propriedades.
• Para o deputado Paulo Ramos, o processo está repleto de irregularidades. “Não estou convencido do direito do BCM sobre os terrenos e muito menos dos direitos do Pasquale sobre eles”, afirmou. “A nossa intenção é proteger os adquirentes de boa fé, que compram um terreno, um apartamento, e podem vir a ter que pagar de novo porque se reconhece outro dono do terreno, como já aconteceu”, completa. Na reunião estava presente ainda o relator da CPI, deputado André Corrêa (PSD).
• Após três anos de luta, a deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) constata, ao final de 2011, que a Proposta de Emenda Constitucional 270 de 2008, de sua autoria, novamente não será votada no Plenário da Câmara. A PEC 270 garante proventos integrais, com paridade, aos servidores federais aposentados por invalidez permanente
• “O assunto não é de interesse do Governo federal. Por isso, mesmo estando pronta para ser incluída na pauta de votações e de haver mais de 300 pedidos de deputados de todos os partidos para que ela seja votada, nada acontece”, afirma Andreia Zito..
• Como autora da proposição e parlamentar de oposição, Andreia Zito vem conseguindo o apoio de diversos colegas que integram a base do Governo na Câmara. “Considero que esse tema precisa estar acima de questões partidárias e já buscamos todas as ferramentas regimentais possíveis para pressionar a Presidência da Casa, que se mostra insensível”, relata a parlamentar.
• Entre as iniciativas, ela destaca: a entrega de um abaixo-assinado com mais de 15 mil assinaturas, colhidas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região, pedindo a votação da proposta em Plenário; requerimento coletivo assinado por mais de 200 deputados, solicitando a inclusão da PEC 270 na pauta do plenário; coleta de assinaturas de deputados e senadores para criação da Frente Parlamentar em Defesa à Aprovação da PEC 270, e vários pronunciamentos em plenário, feitos pela autora e por outros deputados.
• Ao participar da audiência publica de quarta-feira (40), na Câmara Municipal, convocada pelo vereador Mazinho, presidente do Legislativo, para discutir os planos do Governo para enfrentar os temporais do próximo verão, o Secretário de Segurança e Defesa Civil, Francisco Fonseca Neto, tentou minimizar a péssima repercussão de uma matéria distribuída pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura, com a previsão de que o Rio de Janeiro deverá enfrentar a pior chuva em 70 anos, a partir de novembro;
• O alarme fora feito há poucos dias pela Defesa Civil do município se baseou em uma declaração do geólogo Wilson Leal Boiças, estudante do curso de doutorado em Geologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em que previa que a Vila Urussaí, a menos de 500 metros do Rio Saracuruna, no segundo distrito, seria a primeira região a sofrer conseqüências das chuvas de verão. Ali, segundo ele, a lâmina d’água poderá chegar a dois metros de altura, em apenas 40 minutos.
• O secretário anunciou um Plano Emergencial de Prevenção de Chuvas, que seria implantado pela Prefeitura a partir desta semana, quando as anunciadas chuvas de verão serão intensificadas pelas condições climáticas do Sudeste, devido á formação de uma área de muita instabilidade sobre o Estado do Rio provocada pela umidade vinda da Amazônia nesta época do ano.
• Convidada para a audiência, a meteorologista e coordenadora do Sistema de Alerta de Cheia do Inea, Priscila Luz, destacou que ninguém consegue prever com exatidão o volume das chuvas. “Nós trabalhamos com possibilidades. Não há um equipamento que possa prever com precisão como serão as chuvas de uma região, porque tudo pode mudar de repente de acordo com a direção e velocidade dos ventos”, explicou Priscila.
• Ela destacou que o mais importante é a elaboração de planos de emergência, como o da Prefeitura de Duque de Caxias, que permite alertar os moradores no momento das chuvas. “Isso tudo observando o nível dos rios e a quantidade e densidade das nuvens. Não há motivos para pânico”, concluiu a especialista.
• O chefe do Centro Operacional do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Paulo Viana, disse que o Governo do Estado cumpriu todo o cronograma do Projeto Iguaçu, Botas, Sarapuí, incluído no PAC, do Governo Federal, com a limpeza e desassoreamento dos principais rios da Baixada Fluminense.
• “Foram aplicados R$ 370 milhões na prevenção de enchentes em toda a região da Baixada Fluminense, com a instalação de estações de bombeamento. Hoje, os rios estão limpos e não haverá problemas como o que ocorreu em dezembro de 2009”, garantiu o representante do Inea.
• O secretário de Segurança e Defesa Civil, Francisco Fonseca Neto, lembrou que a parceria entre a Prefeitura e o Estado, através do Inea, permitirá a instalação de estações meteorológicas nos principais pontos crítico da cidade.
• “Com isso, conseguiremos prevenir os moradores sobre a intensidade das chuvas, reduzindo os riscos e salvando vidas”, observou o secretário. Francisco disse que o trabalho é de prevenção e não uma afirmação de que “irá” ocorrer uma grande tempestade. “Como bem colocou Priscila, a meteorologia informa que há possibilidade de chuvas, não com a afirmação de que vai chover”, concluiu o secretário.
• Fonseca Neto anunciou que a Defesa Civil do município pretende promover palestras para a população sobre a previsão do tempo. “Firmamos uma parceria com o Sistema de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro (Simerj), a qual nos permitirá a instalação de estações meteorológicas em vários pontos da cidade”, disse o secretário,
• Para isso, será disponibilizado pela Defesa Civil do Município um blog na internet: www.defesacaxias.blogspot.com/, contendo informações e orientações sobre a previsão do tempo e outros assuntos para a população. O secretário destacou, também, a importância da formação pela população de Núcleos de Defesa Civil nos bairros.   
• Trocando em miúdos todas essas informações da Defesa Civil, o que teremos, na prática, é o seguinte: o Governo vai adotar a campainha para alertar sobre chuvas (se não faltar luz) e a Defesa Civil vai retirar os moradores das áreas de risco, tal e qual imagina o prefeito Eduardo Paes, no Rio de Janeiro.
• Obras de limpeza de rios e canais, como dos Caboclos, ao lado do Shopping Center, e do Jacatirão, no bairro Dr. Laureano, por exemplo, e contenção de encostas e barrancos, nem pensar.  Falido, Duque de Caxias agora, mais do que nunca, depende da Divina Providência!
Pelo visto, nossos governantes não aprenderam as lições deixadas pelos desmoronamentos em Angra dos Reis, no Morro do Bumba e na Região Serrana. A recomendação do Governo parece muito simples: Orai e vigiai (as nuvens no céu)!
• Quarta-feira (30), enquanto a Câmara discutia as enchentes de verão, o prefeito Zito, acompanhado da secretária de Educação, Roberta Barreto, e do secretário de Esporte e Lazer, Pedro Paulo Noima, participava da festa natalina em 17 escolas no primeiro e segundo distritos.
• Eles desejaram Feliz Natal e boas festas para alunos, professores e pessoal de apoio. Em algumas unidades o evento chegou a emocionar pais e professores, principalmente durante a apresentação de corais formados pelos estudantes.
• O prefeito aproveitou para convidar para o Réveillon no dia 3,1 na Praça do Pacificador. “Haverá queima de fogos e apresentação dos artistas e da Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio. O show começa às 21h e só será interrompido à meia noite para queima de fogos igual a da praia de Copacabana”. A festa é uma promoção da TV Globo em parceria com a Prefeitura.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

BAIXADA URGENTE

"MÃE DE SANTO" ESCAPA
DE ATENTADO EM CAXIAS

No início da noite do último domingo, quando comemorava com uma amiga o sucesso da "Feijoada de Zumbi", realizada naquele dia dentro da programação da "Semana da Consciência Negra", a Doné (Mãe de Santo na Nação Gêge) Conceição D'Olissá sofreu um atentado, praticado por dois homens de roupa escura, que saltaram de um carro também escuro, estacionado ao lado do barracão de Candomblé Kwe Cejá Gbé, localizado na Rua G, lote 4, qd Q, no Jardim Vale do Sol, na localidade de Taquara, próximo ao depósito das Casas Bahia, no 3º Distrito de Duque de Caxias. Os criminosos fizeram diversos disparos em direção à varanda da casa, situada a poucos metros do barracão, onde estava a Doné e sua amiga. As duas correram para o interior da casa e os criminosos foram embora, sem que ninguém conseguisse anotar a placa do veículo utilizado no atentado..
Na véspera, por volta das 23:00 horas, desconhecidos haviam atirado uma pedra de cerca de 2kg pela janela do barracão, onde os fiéis estavam reunidos em comemoração ao "Dia de Zumbi". Por sorte, a pedra não atingiu nenhum dos presentes, mas poderia matar quem fosse atingido.
Os dois fatos foram registrados na 62ª DP/Imbariê e revelam que a intolerância religiosa, incentivada pela ação de alguns pastores de denominações evangélicas de origem Pentecostal [que acusam os seguires do Candomblé e da Umbanda de adorarem o Demônio] vem se tornando cada vez mais agressiva, saindo da área da disputa por espaço entre famílias de outras orientações religiosas, ameaçando transformar o Brasil numa Irlanda latina, onde grupos religiosos disputam o poder políticos escudados nas diferenças religiosas.
Em 12 de outubro de 1995, dia consagrado pelos católicos como dedicado a Nossa Senhora Aparecida, para eles a Padroeira do Brasil, o pastor Von Helder, durante o programa "Palavras de Vida" transmitido pela TV Record, de propriedade da Igreja Universal do Reino de Deus, teve o que alguns afirmam ser um acesso de fúria e desferiu vários pontapés numa imagem de Nossa Senhora Aparecida que ele levara para o estúdio. O "bispo" da Igreja Universal do Reino de Deus acabou condenando-o por "incitar a discriminação de preconceito religioso, por meio de palavras e gestos".
  
MINISTRO DO STF VOTA
CONTRA CENSURA NA TV

Relator da ação que quer eliminar o controle estatal (Censura) sobre a programação de rádio e televisão que deve ser exibida em cada faixa horária, segundo critérios de proteção à criança e ao adolescente, o ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal votou pelo fim da classificação indicativa obrigatória para programas de rádio e TV. A ação começou a ser julgada nesta quarta-feira no STF. O voto foi proferido nesta quarta-feira (30) na discussão em torno da ação protocolada pelo PTB no Supremo em 2001, ao questionar o Artigo 254 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), de 1990. A regra determina multa e suspensão da programação da emissora de até dois dias caso ela transmita programa em horário diverso do autorizado ou sem aviso de sua classificação. Foi com o objetivo de cumprir a determinação do ECA que em 2007 o Ministério da Justiça, baixou uma portaria que detalha o funcionamento do sistema de classificação indicativa para programas de entretenimento.
No julgamento de ontem, Toffoli alegou que a classificação indicativa deve ser um aviso ao usuário e não uma forma de censurar e penalizar quem não segue as determinações do Estado. “Para que a liberdade de expressão ocorra, é preciso que haja liberdade de comunicação social, garantindo-se a livre circulação de idéias”, disse o ministro, ao defender a liberdade de programação das emissoras.
De acordo com Toffoli, o ideal é que as emissoras e a sociedade civil promovam uma autorregulação do que deve ou não ser exibido em determinada faixa horária. Ao se posicionar contra a "domesticação" do público pelo Estado, ele argumentou que os pais devem ser responsáveis por escolher o que seus filhos podem ou não assistir ou ouvir.

GOVERNO NÃO PARTICIPA DE
AUDIÊNCIA SOBRE ENCHENTES

A Câmara de Duque de Caxias promoveu na noite desta quarta-feira mais uma audiência pública, onde os vereadores e a comunidade discutem livremente sobre temas de interesse da população. A audiência de ontem, convocada pelo vereador Mazinho, era para debater os projetos do Governo do Estado e da Prefeitura para enfrentar o risco de novos desabamentos, desmoronamentos e inundação por conta das chuvas torrenciais do Verão, que a própria Defesa Civil do município prevê que será a maior temporada de chuvas dos últimos 70 anos.
Enquanto nenhuma autoridade das Secretaria de Obras, do Meio Ambiente e do INEA (estaduais) compareceu para debater seus possíveis projetos de prevenção de desastres, como ocorreu na Região Serrana em abril, a Prefeitura também não enviou representante com autoridade para discutir o assunto, a começar pelo prefeito, fato completado com a ausência do Secretário de Obras (Valdir Zito), responsável pela execução dos programas de obras do Município e que poderiam contribuir para os debates e a transparência da administração municipal
A possibilidade do vereador Mazinho, presidente da Câmara, de vir disputar a sucessão municipal no próximo ano, o que o colocaria como adversário do prefeito, não é motivo suficientemente forte para justificar a ausência do Chefe do Poder Executivo, sobre o qual recairá as conseqüências das fortes chuvas previstas pela Defesa Civil para o verão, quer pela inação do Governo, quer pela falta de previsão. Não basta a Defesa Civil elaborar um belo programa de evacuação dos moradores de áreas de risco, se o Governo não tiver um sistema de apoio, com incitações claras dos locais para onde serão levados todos os desabrigados. Da mesma forma, o uso de máquinas para abertura de canais de emergência para reduzir inundações também são medidas inócuas depois que as águas já levaram tudo que encontraram, inclusive vidas inocentes.
Já que o prefeito e o governador tem um pacto de mútua ajuda política, precisam, mais do que nunca, ter um projeto comum de prevenção de enchentes e desmoronamento em Caxias. Do contrário, teremos novas tragédias como no Morro do Bumba e em Angra dos Reis, cujos sobreviventes continuam morando em áreas de risco por inação do Governo do Estado.

GOVERNO VAI MONITORAR
OS PACIENTES DO SUS

Pacientes internados em hospitais do Sistema Único de Saúde vão receber em casa uma carta para opinar sobre o atendimento que receberam durante a internação. A iniciativa é do Ministério da Saúde e a consulta começa a partir de janeiro. A cada mês, cerca de 1 milhão de cartas serão enviadas a usuários do sistema. Esse sistema de pesquisa foi introduzido pelo ex Ministro da Saúde José Serra no Governo FHC. Na ocasião, um grupo de pacientes de Nova Iguaçu denunciaram fraudes em seus prontuários, inclusive com registro de partos em homens e laqueadura em crianças.
O usuário responderá a cinco perguntas sobre a qualidade das instalações do hospital, o atendimento prestado pelos médicos e enfermeiros, a maneira como foi tratado e se recomendaria o hospital onde foi atendido para um amigo ou parente. Os critérios de avaliação são: muito bom, bom, regular, ruim a muito ruim.
A carta terá também o nome do paciente, hospital, município, a data de internação, o dia da alta hospitalar, o motivo da internação e o valor pago pelo SUS pelo atendimento. O usuário poderá responder à pesquisa postando a carta nos Correios sem custo, pelo site do ministério ou pelo Disque-Saúde, cujo número é o 136.
Com a iniciativa, chamada Carta SUS, o ministério vai usar os dados para identificar denúncias de abuso, desvio ou má aplicação do dinheiro público. “É uma forma de melhorar os serviços ouvindo o usuário”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A cada seis meses, o ministério fará um balanço das respostas. A satisfação do paciente será um dos indicadores avaliados para a concessão de verba extra para prefeituras, estados e o Distrito Federal.

RÁPIDAS

O Desembargador Sérgio de Saeta Moraes foi homenageado neta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado, com a concessão da Medalha do Mérito da Justiça. Ex juiz da 3ª Vara Cível de São Gonçalo e de Duque de Caxias (onde permaneceu por 25 anos), o desembargador Sérgio de Saeta Moraes também é detentor do título de Cidadão Duquecaxiense e da Medalha do Mérito, ambas as comendas concedidas pela Câmara de Vereadores por bons serviços prestados ao município. 
Na última segunda-feira (28), o desembargador Sérgio de Saeta Moraes (na foto, ao lado da desembargadora Maria Henriqueta Lobo e da esposa, Maria Clara Salvado Moraes) foi ouvido pelos integrantes do projeto "Tarde com História", do Instituto Histórico da Câmara, que está reunindo depoimento de pessoas que contribuíram para o desenvolvimento e a história do município. Os depoimentos, gravados em vídeo, serão distribuídos, por cópia, para a rede de ensino do município e integrarão o acervo do Instituto Histórico para efeito de futuras pesquisas
Cerca de 2 mil alunos das redes particular, estadual e municipal de ensino de Duque de Caxias,, conheceram ontem (30) os laboratórios do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), em Xerém. A visita teve o objetivo de colocar os estudantes em contato com as tecnologias usadas para testar a qualidade dos produtos.
O presidente do Inmetro, João Jornada, disse que esse tipo de atividade é importante porque estimula nos jovens o interesse pelas pesquisas tecnológicas. Este é o segundo ano consecutivo do programa Inmetro de Portas Abertas, que, segundo ele, deverá levado para as outras unidades.
"O Inmetro tem atividades delegadas em todo o Brasil, por meio dos Ipems (Institutos estaduais de Pesos e Medidas). Então, essa experiência aqui pode ser ampliada para todas as unidades", completou.
A programação teve como destaque, as atrações do planetário itinerante disponibilizado pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), que simula uma noite estrelada projetada. Nele, os estudantes conheceram mais sobre os movimentos celestes, os planetas do sistema solar, além da mitologia grega e as constelações.
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, instalou ontem (30) o Comitê de Diversidade Religiosa, com o objetivo de facilitar o diálogo entre representantes de diferentes religiões e entre pessoas que não têm religião. Na mesma solenidade, a ministra lançou a Campanha de Combate à Intolerância Religiosa, com o slogan “Democracia, Paz, Religião – Respeite”.
Segundo a ministra, é preciso considerar com igualdade e respeito o protagonismo e a importância de todas as religiões. "São essas diversidades que levam o Brasil e a ser este país multirreligioso e multiétnico”, disse ela.
De acordo com a monja budista Coen de Souza, em comparação com outros países, o Brasil é menos intolerante em relação à religião, embora ainda haja muitos problemas com a diversidade religiosa no país. Para ela, o processo de tolerância precisa ser cuidado agora. "Isso não podemos negar: somos diferentes, sim, mas temos que trabalhar juntos para o bem comum.”
Uma iniciativa como esta fortalece o respeito e a diversidade no Brasil, disse Célia Gonçalves de Souza, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. "Para nós, o comitê representa um novo olhar para uma velha realidade. Um espaço como esse privilegia o direito e o respeito às diferenças religiosas sem que essas diferenças signifiquem tratamento desigual", acrescentou. Essa iniciativa fortalece o respeito e a diversidade do nosso país, Célia Gonçalves de Souza, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
O processo que culminou na instalação do Comitê de Diversidade Religiosa teve início em 2003 e envolveu representantes de diversas religiões, cultos e crenças. As primeiras ações resultantes da ação entre a secretaria e as instituições religiosas foram a Cartilha da Diversidade Religiosa e o vídeo Direitos Humanos e Diversidade Religiosa. Esse trabalho resultou ainda na criação do Centro de Referência da Diversidade Religiosa e da Coordenadoria da Diversidade Religiosa, ligada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Os deputados Vagner Montes, Myriam Rios e Marcos Soares,           que trocaram o PDT de Carlos Lupi pelo PSD de Gilberto Kassab, estão com seus mandatos em risco.   A direção regional do PDT ingressou na Justiça Eleitoral pedindo a punição (perda dos mandatos) dos três por infidelidade partidária.
Para o comando do partido fundado por Brizola e que está no olho do furacão diante das repetidas denúncias contra o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado da agremiação, a alegação dos três fujões de que mudaram de partido para ajudar a fundar o PSD não procede, pois nenhum deles teria assinado a ata de fundação da nova agremiação.
Para complicar a situação, a direção regional do partido não ouviu a opinião da bancada na Assembléia, que caiu do segundo para o terceiro lugar e pode perder a Primeira Secretaria da Assembléia Legislativa, cargo cobiçado por 69 dos 70 deputados estaduais
O Ministério da Saúde lançou ontem (30) o Portal da Transparência, em que o cidadão poderá acompanhar os valores repassados pelo governo federal aos estados e municípios para os programas de saúde e como os recursos foram aplicados. Está disponível no site www.saude.gov.br
A propósito da Carta do SUS, a Ouvidoria do Ministério da Saúde estima que serão encaminhadas mais 1,7 milhão de cartas por semestre, a usuários que foram atendidos pelo SUS, mas sem necessidade de internação.
O ministro antecipou ainda que, a partir de fevereiro, a pasta irá telefonar para 2 milhões de gestantes atendidas pela Rede Cegonha para saber como foi o atendimento no parto e durante o pré-natal.
Uma providência simples que o Ministério da Saúde vem adiando desde o final do Governo FHC é o Cartão de Saúde do SUS, que seria apresentado obrigatoriamente em quaisquer postos de saúde ou hospital, uma espécie de CPF da Saúde.
O cartão do SUS teria num chip, igual o utilizado em telefones celulares, com todos os dados do paciente e histórico de doenças. Assim, um morador do Rio de Janeiro que procurar um posto de saúde no Ceará, o médico que o atender terá nas mãos, "on line", um completo prontuário, o que facilitará a avaliação clínica.
• A apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), marcada para ontem (30), foi adiada pela quarta vez. A principal causa é a polêmica sobre a definição do percentual de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. A proposta do governo é que esse patamar seja 7%, mas as entidades da área e organizações da sociedade civil pressionam por uma meta mais ambiciosa, de 10%. Boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu pedem o aumento da previsão de investimento.
• Os dados mais recentes do Ministério da Educação (MEC) mostram que o investimento público em educação hoje no país é 5% do PIB. Cálculos preliminares feitos pela Comissão Especial do PNE apontam que o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), indicaria uma meta intermediária de 8,29%. Mas as negociações com o governo podem reduzir esse patamar.
Vanhoni vai se reunir hoje com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, para tentar estabelecer o índice. Ele acredita que o relatório poderá ser apresentado amanhã.
De acordo com Vanhoni, o diálogo com a área econômica é franco. "Estamos quantificando a inclusão de alunos e a ampliação de algumas metas que o governo enviou no projeto original. Então se você altera alguma delas isso traz um impacto financeiro ao longo dos anos. Então esse número pode ser um pouco para cima, ou um pouco para baixo perto desse número de 8%".
O PNE definirá 20 metas educacionais para o país atingir em dez anos. Além da questão do financiamento, o plano prevê a ampliação das matrículas em diversas etapas educacionais como o ensino técnico, creche e escolas de tempo integral. Vanhoni já apresentou para parlamentares que fazem parte da comissão versões preliminares do relatório.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) disse que o relatório traz muitos avanços, mas que não aceita os 7%. A deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) também elogiou o trabalho do relator, mas defendeu que é necessário ampliar o patamar investimento para que as metas possam ser cumpridas. "Não se faz educação sem recurso. Se não resolvermos essa questão esse PNE vai ser difícil de ser aplicado. Precisamos dos 10% do PIB, que é quase uma unanimidade", defendeu o deputado Izalci (PR-DF).
A partir da apresentação do relatório, os membros da comissão terão o prazo de cinco sessões para apresentar emendas. Com esse calendário, a comissão pretende concluir a votação até o início da segunda quinzena de dezembro.
O esforço é para que a tramitação do projeto na Câmara seja encerrada antes do início do recesso parlamentar, marcado para o dia 22. Caso não haja acordo com o governo sobre a meta de investimento e a apresentação seja novamente adiada, o risco é que a tramitação avance para 2012, ano de eleições municipais. "Se essa discussão ficar em aberto terá muita dificuldade justamente porque é um ano de eleições", disse o relator.
Em todo o país, mais de 70% dos juízes do Trabalho paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (30) em manifestação por reajuste salarial e melhores condições de trabalho, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A paralisação ocorre na Semana Nacional da Conciliação e também reúne juízes federais de todo o Brasil.
O presidente da Anamatra, Renato Sant'Anna, disse que, em alguns estados, a paralisação atinge quase 100% das varas do Trabalho, caso do Paraná, Tocantins e do Distrito Federal. Mesmo em Santa Catarina, onde a adesão ao movimento foi menor, pelo menos 40% dos juízes paralisaram os trabalhos.
A estimativa da Anamatra é que a paralisação atinja 20 mil audiências que estavam marcadas para hoje. Segundo Sant'Anna, os juízes estão nos fóruns e podem analisar casos considerados urgentes. “Ficaram suspensos os atos ordinários: audiências, despachos e sentenças, mas os juízes poderão avaliar a urgências”, explicou, durante um ato público no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília.
Além da defasagem salarial, a categoria argumenta que trabalha sem garantia de segurança. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos 200 juízes estão sob ameaça de morte em todo o país. “É um nível bastante básico de reivindicações, mas temos encontrado muita dificuldade de diálogo com as cúpulas dos poderes, por isso chegamos a essa paralisação”, disse Sant'Anna.
O presidente da Associação dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Caixeta, disse que o Ministério Público é solidário à causa dos juízes. “A magistratura e o Ministério Público não podem desempenhar suas funções sem ter seus direitos reconhecidos. Precisamos esclarecer a população da justeza das nossas reivindicações, que são direitos básicos e fundamentais de todos os trabalhadores brasileiros”.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

BAIXADA URGENTE


DEMOLIÇÃO DE HOTEL ACENDE 
O DEBATE SOBRE A CULTURA

A demolição do casarão que serviu de primeira sede da Prefeitura e do primeiro Fórum de Duque de Caxias acendeu os debates sobre a preservação dos bens culturais e da necessidade de normas legais de preservação. Enquanto o desembargador Sérgio de Saeta, em depoimento no projeto "Tarde com a História" defendeu a necessidade de um novo Plano Diretor par o município (o 1º foi feito em 1968, no Governo Moacyr do Carmo) para disciplinar o crescimento econômico do município, inclusive normas de preservação de bens de natureza histórica ou cultural, figuras de destaque na vida cultural do município questionam a recente eleição para o Conselho Municipal de Cultura, que teria falhado no caso das demolições da antiga Fábrica de Tecidos, da antiga Matriz de Santo Antonio e do antigo Hotel Municipal, este último ocorrido no feriadão de Finados.
Para o professor e historiador Antonio Augusto Braz, embora reconhecendo a a luta e a seriedade de vários militantes e de membros da própria Secretaria de Cultura, afirma que só isso não basta para o tamanho da responsabilidade de gerir o campo de ação cultural de um município como o nosso. Para ele, o Governo e seus gestores têm que assumir plenamente suas responsabilidades ou eximirem-se publicamente delas, declarando a todos a sua incapacidade de realizá-las. "A falta de coordenação de políticas públicas no campo do Patrimônio permite que nossa cidade seja pilhada pelos tubarões imobiliários que, prisioneiros do ganho fácil no presente, sacrificam nosso passado e esterilizam nosso futuro" lamenta o professor Braz
O músico Beto Gaspari, solidário com Braz, aponta a falta de importância da Cultura para o Governo, pois do Orçamento de quase R$ R$ 2 bilhões para 2011, foram reservados para a Secretaria de Cultura, inclusive com gastos de pessoal, de terceiros e insumos, apenas R$ 3 milhões. É muito pouco para uma cidade que e a segunda economia do Estado e vem atraindo investidores até da longínqua China.
Quantas igrejas ainda serão vendidas, como as centenárias de Santa Terezinha, no Parque Lafaiete e a de Nossa Senhora do Pilar, até que a cidade descubra a importância dessas construções para contarem a História de Duque de Caxias para as próximas gerações.

ÓEO DE CAMPOS VAZA
PARA RIOS DE CAXIAS

Deputados da Comissão Externa da Câmara, criada na semana passada para acompanhar as ações contra o vazamento de óleo da plataforma da empresa americana Chevron, na Bacia de Campos, constaram que há indícios de irregularidades no armazenamento do óleo retirado do Campo de Frade. Os deputados Delegado Protógenes (PcdoB-SP), Dr. Aluizio (PV-RJ) e Chico Alencar (Psol-RJ) disseram ter encontrado várias evidências de que a água contaminada com óleo está sendo liberada sem tratamento adequado pela empresa Contecom para valões do bairro da Figueira, em Duque de Caxias.
O deputado Chico Alencar disse que os órgãos públicos não estão preparados para lidar com situações de vazamento de petróleo. “Constatamos irregularidades e situações questionáveis. A empresa estava no limite de sua capacidade de receber rejeitos. As piscinas e os tanques [estão] lotados, transbordando. Não tem caixa separadora de água e óleo. A probabilidade dessa água oleosa estar sendo escoada nos rios é enorme. Além disso, a documentação está adulterada, com irregularidades na especificação do que podem receber de resíduo e a licença ambiental está vencida desde 2010”.
As irregularidades também foram constatadas pelo delegado Fabio Scliar, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, que investiga as causas do vazamento. Ele esteve no local na segunda-feira (28), e identificou um vazamento de óleo na rede fluvial de Duque de Caxias.
A Chevron contratou a Brasco Offshore para gerir os resíduos que vazaram no mar da Bacia de Campos, e a Contecom foi subcontratada pela Brasco, com o consentimento da Chevron, para a disposição final dos resíduos. Uma funcionária da empresa foi detida na segunda-feira para prestar esclarecimentos na Polícia Federal, mas o órgão ainda não se manifestou sobre o assunto.
“Em um país que aposta muito no petróleo, no pré-sal, ao primeiro problema que tem mostrar essa ineficiência de contenção, prevenção de cuidado ambiental, é muito grave. Além disso, a integração entre os órgãos não existe para combater esse tipo de problema”, disse Alencar.
Para o deputado Dr. Aluízio, presidente da comissão, o caso é emblemático e precisa ser tratado com rigor. “Essa água que está indo para a rede [fluvial] está contaminada. Estamos voltando para Brasília, vamos montar um relatório e vamos cobrar uma lei clara do Plano Nacional de Contingência e uma atuação mais rigorosa e enérgica dos órgãos responsáveis”, disse.

CARRO FOI METRALHADO, MAS
DEPUTADO DIZ QUE FOI ASSALTO

Mais um crime é cometido contra um político da Baixada, Desta vez a vítima foi o deputado e ex presidente da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, Geraldo Moreira (PTN) e o crime aconteceu na noite de segunda-feira (28). O carro que ele dirigia, pertencente à Alerj, foi cercado por dois indivíduos armados, que desceram de outro veículo, de cor cinza. A abordagem foi na Rodovia Washington Luis, quando o parlamentar, que saíra de um compromisso político em Santa Cruz da Serra, seguia para sua residência, no bairro do Pilar. Para o deputado, que responde a processo no Tribunal de Justiça como suspeito de mandar matar o namorado de sua ex mulher, o que houve foi apenas uma tentativa de assalto.
"Os tiros foram exatamente no meu rumo, no rumo da minha cabeça. Pelo visto ali, uma bala deve ter passado ali a dois centímetros da minha cabeça, pelo rumo dos tiros dados no carro. A gente fica muito assustado", disse o parlamentar.
A expectativa é que, desta vez, a Polícia, a exemplo do que ocorreu no assassinato da Juíza Patrícia Acioli, cheque aos autores do crime e de possíveis mandantes, pois a Polícia não descarta a hipótese de crime encomendado.  Entre outros, temos como crimes de autoria desconhecida os que vitimaram os vereadores Sebastião de Souza Alves, o Tião do Taxi, que morreu um mês após o atentado que sofreu diante do seu centro social no Parque Beira Mar, em Caxias, no dia 9 de maio de 2006. A investigação, feita pela 59 DP, cinco anos depois anda não foi concluída.
No dia 5 de janeiro de 2005, o vereador Noberto Mendes Soares, o Beto, Um Amigo, que era suplente, foi morto com cinco tiros na Avenida Brasil, na altura de Manguinhos, horas depois de tomar posse como vereador. Agentes da 21 DP (Bonsucesso) fizeram pedido de escutas telefônicas; no entanto, não concluíram as investigações.
Será que o caso Geraldo Moreira vai reforçar o rol dos 85% de crimes ocorridos no Rio de Janeiro e que a Polícia não consegue chegar aos culpados.

RÁPIDAS

•  A Câmara de Vereadores realiza nesta quarta-feira (30), a partir das 17hs., uma audiência pública da maior importância para o município, pois irá discutir os projetos do Governo para enfrentar as chuvas do próximo verão. 
•  O presidente da Casa, o vereador Mazinho, espera que a direção do INEA, responsável pela dragagem dos rios e canais da Baixada, esteja presente e explique a quantas andam o Projeto Iguaçu, que propõe a construção de eclusas ao longo do rio, que corta Baixada e deságua na Baia de Guanabara.
  Via de acesso ao interior na época da colonização portuguesa, o rio Iguaçu é hoje um canal aberto de esgotos recolhidos em Nova Iguaçu, Belford Roxo e Duque de Caxias, que nao recebem qualquer tipo de tratamento antes de chegar à baía. Será importante que os moradores das margens do rio, vítimas das constantes cheias, participem da audiência, o mesmo ocorrendo com a populaçao ribeirinha de outros cursos d'água, como Sarapuí, Meriti e Estrela.
Durante a sua participação no projeto "Tarde com História", realizado pelo Instituto Histórico no plenário da Câmara de Vereadores na segunda-feira (27), o desembargador Sérgio Saeta, que por 25 anos foi Juiz titular da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias mostrou alguns dados preocupantes sobre as causas para a tão propalada lentidão da Justiça.
Segundo ele, o judiciário fluminense precisa de 150 novos juízes. No concurso para a Magistratura realizado no domingo (26), se todos os 50 candidatos inscritos forem aprovados, no máximo 10 serão imediatamente nomeados, pois o Orçamento do Tribunal de Justiça está no seu limite, de acordo coma Lei de Responsabilidade Fiscal.  No momento, a despesa com pessoal está em 5,8% do orçamento do Estado e a LRF fixa em 6%, no máximo, essa despesa.
Outro problema levantado pelo magistrado é com relação ao crescimento geométrico da demanda. Com as inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 no campo dos direitos pessoais, cresce a cada dia o número de cidadãos que batem às portas da Justiça em busca de satisfação desses novos direitos.
No caso da 3ª Vara Cível do município, por exemplo, o Dr. Sérgio Saeta disse que a cada mês são recebidos 200 novos processos, que irão se juntar aos milhares que já estão em andamento. Isso exigiria que o Juiz despachasse cerca de 10 processos por dia, o que é humanamente impossível, pois além de proferir sentenças e despachos interlocutórios, o juiz é obrigado a realizar audiências para ouvir depoimentos das partes, dos peritos e das testemunhas.
Outra revelação do Dr. Sérgio Saeta foi quanto à resistência do Governo do Estado em transferir o Fórum e a 59ª Delegacia da área da Praça Roberto Silveira. Na época, enquanto as Varas Cíveis ocupavam espaçosas salas alugadas num prédio em frente, as Varas Criminais, inclusive o Tribunal do Júri e a Defensoria Pública, permaneceram confinadas no antigo prédio, construído nos anos 60.
Segundo o próprio desembargador, ele sugeriu ao Tribunal de Justiça, que não dispunha de recursos próprios para fazer face às obras de um novo Fórum, que o Estado vendesse a valorizadíssima área ocupada pelo Fórum e a 59ª Delegacia de Polícia e, com os recursos arrecadados, construísse uma nova sede para ambas as instituições, em local foram do centro comercial.
Já naquela época –anos 90 – juízes, advogados e serventuários encontravam dificuldades de acesso ao Fórum, pois não havia espaço para o estacionamento de veículos, situação que iria se agravar com o passar dos anos e o crescimento da frota de automóveis na cidade, como acabou ocorrendo.
Uma das áreas procuradas para sede do novo Fórum era em frente à Praça da Amizade, na confluência da Av. Brigadeiro Lima e Silva e a Rodovia Washington Luis. Como a área, por suas acanhadas dimensões, não atenderia ao objeto do projeto de engenharia, outras áreas foram buscadas, até que o então prefeito Zito propôs que o novo Fórum fosse construído na Rua General Dionísio, na área antes ocupada por uma fábrica de móveis, que falira deixando para traz uma grande dívida em IPTU e outros tributos municipais.
Com cerca de 5.000 metros quadrados, a área foi aceita pelo Tribunal de Justiça. Quando começaram os estudos para a elaboração do projeto, o Dr. Sergio Saeta foi surpreendido por um ofício do então Secretario de Segurança, informando que a mudança da 59ª DP/Caxias não estava nos planos da sua Secretaria ou do Governo.
Agora, para atender a um pedido da Secretaria de Ciência e Tecnologia, que quer expandir o Museu da Vida antes mesmo da sua inauguração, o governo do Estado anuncia que aceitou a oferta do Ministério da Marinha, de uma área localizada no final da Rua General Dionísio, ao lado da sede do Ministério Público, onde serão instaladas não apenas a 59ª DP, mas também a Delegacia de Atendimento à Mulher, que funciona na AV. Brigadeiro lima e Silva, e a futura Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, que será crida no ano que vem.
Apanhada em flagrante por não fiscalizar corretamente as empresas que exploram os campos de petróleo da Bacia de Campos, a Secretaria do Ambiente do estado do Rio informou segunda-feira (28), por meio de nota, que a empresa Brasco Offshore e a Contecom, responsáveis pela gestão e armazenagem do óleo recolhido do Campo de Frade, estão com as licenças em dia e regularizadas.
A secretaria também informou que os técnicos que realizaram a vistoria (na Contecom, em Caxias) junto com a PF não encontraram irregularidades na quantidade transportada de resíduos ou na operação de separação do óleo (para checar o que poderá ser reciclado e o que não poderá ser reciclado).
Na mesma nota, a secretaria afirma que “se o delegado da Polícia Federal Fábio Scliar encontrou outros tipos de irregularidades, em outros pontos, não há o que contestar, ele deve estar com a razão”. Na nota, a secretaria diz ainda, que apóia integralmente a ação da PF.
Após multar em R$ 50 milhões a Chevron pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no início do mês, o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estuda aplicar mais duas sanções à empresa. Somadas, as duas novas multas podem chegar a R$ 60 milhões.
Segundo o presidente do órgão, Curt Trennepohl, uma das multas, de R$ 10 milhões, será aplicada caso seja comprovado que a Chevron não cumpriu adequadamente o Plano de Emergência Individual, elaborado pela empresa e apresentado às instâncias responsáveis ainda durante o processo de licenciamento ambiental. De acordo com Trennepohl, a análise das informações deverá ser concluída até quinta-feira (1º).
“Estamos cruzando todas as informações da Agência Nacional do Petróleo [ANP], Marinha e as fornecidas pela empresa para ver se a Chevron cumpriu a contento o plano”, disse Trenepolhl hoje (29), durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), em conjunto com a Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC).
A segunda nova multa, que pode chegar a R$ 50 milhões, depende da confirmação da hipótese de terem ocorrido danos ambientais. “Este é um processo um pouco mais complexo, técnico, que demandará mais tempo.”
Trennepohl afirmou que as multas aplicadas pelo Ibama, além de “irrisórias”, não têm finalidade indenizatória, mas sim “pedagógica ou dissuasória”. O limite máximo das multas por infrações contra o meio ambiente não pode ultrapassar R$ 50 milhões.
Enquanto o Governo aplica a multa pedagógica de R$ 50 milhões, as agencias de notícias revelam que o "tombo" da Chevron no mercado de ações foi superior a US 50 bilhões, isto mesmo, 50 bilhões de dólares com a queda do valor das ações da petroleira. Isto, sim, é um castigo pedagógico!
• Depois do vazamento de óleo na Bacia de Campos, o Governa anuncia um Plano Nacional de Contingência de derramamento de óleo, que deve ficar pronto nas próximas semanas e vai ajudar em acidentes como o vazamento no campo de Frade, operado pela americana Chevron, na costa do Rio de Janeiro. É o que garantiu o representante da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Silvio Jablonski, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado nesta terça-feira (29).
• De acordo com Jablonski, o plano é discutido desde 2000 e vai ampliar a segurança em casos de acidentes. No entanto, o país já tem sistema de proteção, segundo ele. - Esperamos que muito brevemente tenhamos um plano. O plano nacional será fechado nas próximas semanas e o Brasil vai estar mais bem preparado para novos incidentes. Mas nós estamos desprotegidos? Não, não estamos.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

BAIXADA URGENTE

ÓLEO VAZADO EM CAMPOS
FOI ESTOCADO EM CAXIAS

Equipes da Polícia Federal e do INEA estiveram nesta segunda-feira (28) na sede de uma empresa de reciclagem de óleo, no bairro da Figueira, segundo distrito de Duque de Caxias, apurando denúncia de que parte do óleo que vazou no campo de Frade, na Bacia de Campos, e foi recuperado pela norteamericana Chevron, associada da Petrobrás, foram descartados naquela empresa. No local, os agentes da PF e do Inea encontraram dezenas de tmbores com óleo
Enquanto o Ministério de Minas e Energia, ocupado pelo senador Edson Lobão, do PMDB, cala-se diante do incidente, as autoridades da Agência Nacional do Petróleo e do INEA disputam os holofotes das emissoras de TV para torcer os fatos e tentar aliviar seus próprios erros, por não fiscalizarem, de modo eficiente, as grandes empresas de petróleo.
Em Macaé, onde 15 mil famílias de pescadores temem perder o sustento por meses por conta do fazametno de óleo, o Ministério Públicou ingressou na Justiça Federal com três novos inquéritos civis públicos ligados ao vazamento de óleo no Campo de Frade. O primeiro inquérito vai apurar os possíveis impactos do acidente sobre a atividade pesqueira e a economia dos municípios de Macaé, Casimiro de Abreu, Carapebus e Rio das Ostras. O procurador da República Flávio de Carvalho Reis pediu expedição de ofício à Marinha, à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e ao Ibama, requisitando cópia de todos os relatórios técnicos relacionados ao acidente ambiental e esclarecimentos quanto aos efeitos do vazamento na pesca da região.

DESEMBARGADOR DEFENDE PLANO
DIRETOR PARA SALVAR CAXIAS

Em mais uma edição do projeto "Tarde com História", promovido pelo Instituto Histórico da Câmara do município, o desembargador Sérgio de Saeta Moraes defendeu a necessidade do município adotar um novo Plano Diretor como forma de ordenar o seu crescimento ao mesmo tempo em que preservará o seu passado. A afirmação foi provocada pelo professor e historiador Rogério Torres ao pedir que o ex juiz da 3ª Vara Cível do município por 25 anos, comentasse a série de demolições de prédios importantes da História de Duque de Caxias, como a extinta Fábrica de Tecidos do Corte Oito, da Matriz de Santo Antonio na Rua José de Alvarenga e, a mais recente, do Hotel Municipal,(fotografado antes da demolição, feita em surdina) que fora a primeira sede da Prefeitura e do Judiciário, quando Duque de Caxias se emancipou de Nova Iguaçu em 31 de dezembro de 1946.
Para o respe9tado e respeitável desembargador, é preciso uma ação conjunta dos Poderes Executivo e Legislativo, com apoio da comunidade, para estabelecer parâmetros para a identificação e a presrvação de sítios históricos, como era o caso da fábrica de tecido, inaugurada logo depois da II Guerra Mundial e marco, ao lado da também extinta FNM,  da industrialização do município, da mesma forma que a preservação do casarão da Av. Governador Leonel Brizola, ex -Presidente Kennedy, que serviu de primeira sede para a prefeitura e o fórum do novo município, seria um marco da história política do município. Infelizmene, o poderado conselho do venerando juiz chegou tarde, pois o casarão foi abaixo no último feriadão, quando as autoridades estavam foram de seus gabinetes e até da cidade, como sempre ocorre nessas oportunidades. Afinal, a praia da Barra ou de Cabro Frio tem exercem um inexplicável (?) fascínios por toddos aqueles que, de um forma ou de outro, galgaram o título de autoridade pública do município.

FEUDUC JÁ TEM DATA
PARA FECHAR AS PORTAS

A medida que se aproxima o fim do ano letivo, aumenta a aflição dos poucos alunos que ainda insistem em estudar na antes tão respeitada FEUDUC. Um ex aluno, que acaba de concluir o Mestrado, não pode receber o título por lhe faltar o diploma de graduação do curso feito naquela instituição. Precavidamente, ele ingressou na Justiça para obrigar a Feuduc a entregar o diploma que ele conquistara, com muito suor e dinheiro das mensalidades. A ré foi condenada não só a entregar o diploma, mas também a indenizá-lo por danos morais.
Além de não fornecer o diploma, a Feuduc resolveu recorrer da sentença para não pagar a indenização, informando ao Juízo que o diploma fora entregue ao ex aluno em maio último, o que ele desmente.
Enquanto isso, a Secretaria de Educação do Município já se prepara para assumir o controle das instalações da Feuduc, em S. Bento, onde deverá instalar, a partir de janeiro, três unidades de ensino, inclusive técnico profissionalizante, que ficaria a cargo da FUNDEC. Na quarta-feira, a secretária de Educação, Roberta Barreto, reuniu-se novamente com os interventores na direção da Feuduc, para discutir como as intalações da instituições serão repassadas ao municípi, sem dirtio a indenização. Se isso ocorrer, alunos e professores irão criar um MSU

RÁPIDAS

Ainda em recuperação de uma cirurgia para a retirada de cálculos renais, o vereador Mazinho não pode participar nesta segunda-feira do projeto "Tarde com História", por ele criado e que ouviu o depoimento do desembargador Sérgio de Saeta Moraes
Voltando de uma consulta médica, Mazinho esteve na Câmara apenas por alguns minutos e com o único objetivo de cumprimentar o ex juiz da 3ª Vara Cível e da 66ª Zona Eleitoral do município desde os anos 80. Mazinho (com sua tia Delorme Lírio) agradeceu a participação do desembargador no projeto "Tarde com História", que visa reunir depoimentos importantes para a História de Duque de Caxias.
• Em seu depoimento para um grupo de historiadores,  como Antonio Augusto Braz e Rogério Torres, que integram a banca do projeto "Tarde com História", do Instituto Histórico da Câmara, o desembargador Sérgio de Saeta Moraes surpreendeu a todos ao revelar que participou e foi aprovado em 1971, antes de concluir o curso de Direito na UERJ,  para integrar o Ministério Público de Minas Gerias mas, até hoje, não fora nomeado e não recebera qualquer explicação para o fato.
•O ex juiz da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias explicou que, na época, a nomeação dos Promotores de Justiça em Minas Gerais era feito pelo governador mediante a apresentação de uma lista tríplice, organizada pela Procuradoria Geral do Estado. Como os critérios para a elaboração dessa lista tríplice não eram revelados, não bastava ao candidato ser aprovado no concurso, se não tivesse um padrinho para colocá-lo na tal lista.
• O Dr. Sergio Saeta fez o concurso antes de concluir, no final de 1971, o Curso de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara. Logo depois ele fez concurso para Juiz do Trabalho da lª Região, que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo. Foi como Juiz do Trabalho que o Dr. Saeta veio para Duque de Caxias, nos anos 80, como Juiz Substituto da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (hoje, Vara do Trabalho), onde ficou cerca de um ano.
• Em 1986, quando ocupava a 3ª Vara Cível de São Gonçalo, foi aconselhado por colegas para se transferir para Duque de Caxias, uma cidade tranquila e em franco progresso, onde estava vaga a 3ª Vara Cível, Ele veio e por aqui ficou 25 anos, tendo recebido da Câmara Municipal o título de Cidadão Duquecaxiense e a Medalha do Mérito Duque de Caxias
• Como vemos, Minas Gerais abriu mão de um Promotor de Justiça, mas Duque de Caxias ganhou um grande Juiz de Direito, que tinha um comportamento bem diverso da maioria de seus colegas: as portas do seu gabinete sempre estiveram abertas para receber não tão somente os advogados, mas também as partes, que o procuravam sempre na expectativa de que, narrando ao vivo os seus dramas, conseguiram vencer as demandas em que se envolviam e levar calor humano à letra fria da Lei.
Onze projetos estão concorrendo a R$ 15 mil em prêmios oferecidos por uma multinaiconal da área química, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Duque de Caxias. Os melhores projetos serão conhecidos às 18h da próxima sexta-feira (2), no Teatro Municipal Armando Mello, em pleno Shopping Center de Caxias.
Estão participando do concurso grupos, escolas, associações de moradores e pessoas com interesse em questões ambientais. Os projetos serão julgados por representantes da empresa e técnicos da secretaria de Meio Ambiente.
O lançamento do concurso foi em agosto na sede da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil, em Xerém e contou com a presença do secretário de Meio Ambiente e de representantes da multinacional que tem uma unidade em Campos Elíseos. A empresa produz borrachas sintéticas para indústria de pneus, além de espumas e látex para asfalto e gera 250 empregos diretos, e está presente em 30 países.
Entre os critérios de avaliação estão à identificação da área de impacto ambiental positivo, número de pessoas que serão beneficiadas direta e indiretamente, efeito educacional e iniciativas de redução, reutilização e preservação de água. O objetivo do programa é estimular a conscientização ambiental dos funcionários e das pessoas que vivem nas proximidades de suas unidades fabris.
• Cerca de 100 trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte interditaram nesta segunda (28) a Rodovia Transamazônica, no quilômetro 55, próximo à cidade de Altamira (PA). O consórcio construtor da obra informou à Agência Brasil que um caminhão Scania está bloqueando a estrada.
As obras no principal canteiro da usina estão paradas desde sexta-feira (25), nos demais três canteiros as obras continuam. A empresa suspendeu os trabalhos na área até o resultado da reunião por questões de segurança
• Entre os pontos discutidos entre representantes dos trabalhadores e da empresa estão a ampliação do recesso de fim de ano e do tempo de baixada – período em que a empresa libera os trabalhadores oriundos de outras localidades, para visitarem suas famílias –, além de aumentos salariais.
• Segundo o consórcio construtor, a data-base para os aumentos salariais é novembro e, portanto, tudo ainda está dentro do prazo acertado. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Afins do Pará (Sintrapav-PA) informou à Agência Brasil que só se manifestará amanhã (29), após a conclusão das reuniões de hoje.
• Enquanto isso, está bombando no You Tube um filme-denúncia, estrelado, entre outros, por Lázaro Ramos, Juliana Paes e Marcos Palmeias, cujos personagens interpretam cidadão comuns que, de repente, descobrem que a Usina de Belo Monte só poderá operar por quatro meses a cada ano, pois seca na região durante oito meses, além da barragem inundar o Parque do Xingu. Quem quizer ver o filme, basta clicar no endereço abaixo. É de graça e pode ajudar a salvar o futuro da Amazonia e do Brasil;
• Juízes federais e do trabalho vão parar suas atividades nesta quarta-feira (30), como parte das manifestações do movimento grevista. Hoje (29), os magistrados vão enviar à Advocacia-Geral da União todas as citações e intimações acumuladas desde o dia 17 de outubro, que estavam paradas para pressionar o Executivo pela liberação de recursos para o reajuste salarial dos juízes.
• Na última sexta-feira (25), o presidente do do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, disse que os juízes que não trabalharem poderão ter corte no salário, a exemplo do que ocorreu com os servidores em greve. O movimento grevista dos servidores atinge 19 estados.
• Os juízes federais e os do trabalho cobram aumento salarial e melhores condições de trabalho. Além da defasagem salarial, a categoria argumenta que trabalha sem garantia de segurança. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos 200 juízes estão sob ameaça de morte em todo o país.
A paralisação de quarta-feira não vai afetar ações urgentes, como de concessão de benefícios previdenciários, de fornecimento de remédios pelo Serviço Único de Saúde (SUS), bem como ações criminais, de acordo com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Apesar da estabilidade na prevalência da aids na sociedade brasileira (em torno de 0,6% da população) e ligeira diminuição da incidência de casos notificados em dois anos – de 18,8 casos por cem mil habitantes (em 2009) para 17,9 casos por cem mil habitantes (2010) – o Ministério Saúde alerta para o aumento de 10,1% no número de casos entre gays de 15 a 24 anos. No ano passado, para cada dez heterossexuais vivendo com o HIV/aids havia 16 homossexuais
• Segundo os dados do Boletim Epidemiológico Aids/DST, a taxa de incidência de HIV/aids entre rapazes daquela faixa etária subiu de 9,5 (2000) para 11,1 (2010) – acréscimo de 16,8%; enquanto entre as mulheres jovens assistiu-se à redução de 23,5% na taxa de incidência – de 10,2 (2000) para 7,8 (2010). Para atingir o público jovem, o Ministério da Saúde promete reforçar as campanhas educativas em redes sociais e locais de grande concentração.
• No conjunto da população, no entanto, preocupa a evolução do vírus entre as mulheres. Em 1989, a razão era de seis homens com HIV/aids para cada mulher; em 2010 a relação caiu para 1,7. Os homens são maioria entre as pessoas que identificaram o vírus. Em 31 anos (até junho deste ano), o boletim registra 397.662 casos masculinos (65,4%) e 210.538 casos femininos (34,6%).
• Ainda que identificadas essas tendências, o Ministério da Saúde assinala que não existe população mais ou menos vulnerável e que o problema é de comportamento. “Sexo sem proteção é o fator de maior predisposição para a infecção”, assinalou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
•  “A aids não escolhe pacientes, não escolhe cara”, acrescentou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que salientou que o estigma em torno da aids atrapalha o conhecimento sobre a infecção e o tratamento. “Preconceito afasta as pessoas do diagnóstico”, ponderou o ministro
• O ministro destacou que a leitura dos dados epidemiológicos da aids deve ser feita com cuidado. “Toda vez que falamos de casos, nós podemos falar de uma foto ou de um filme de oito ou dez anos”, pondera para lembrar que a identificação do vírus pode demorar e, portanto, os casos registrados hoje têm causas em comportamento do passado.
• Além de cruzamentos da incidência do HIV/aids com a faixa etária e o sexo, o Ministério da Saúde também observou os registros entre as grandes regiões do país. Apesar do Sudeste concentrar 56,4% dos casos de aids entre 1980 e junho de 2011 (17,6 casos a cada 100 mil habitantes), a Região Sul tem a maior taxa de incidência, 28,8 casos a cada 100 mil habitantes (acúmulo de 123.069 casos em 31 anos).
• De acordo com o boletim epidemiológico, os três estados da Região Sul estão entre os cinco primeiros no ranking da taxa de incidência entre 1998 e 2010. O Rio Grande do Sul é o primeiro com taxa de 27,7 casos por 100 mil habitantes; Santa Catarina é terceiro com 23,5 casos; e o Paraná ocupa a quinta posição com 15,7 casos.
• A presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa, deputada Claise Maria Zito (PSD), participou, durante o I Encontro Pró-Adoção de Duque de Caxias, nesta segunda-feira (28), do lançamento do Grupo de Apoio Adote e Ame, a primeira iniciativa oficial em prol da adoção no município.
•  “É muito importante estarmos aqui hoje para a fundação desse novo grupo de apoio. Assim, vamos conquistando mais adeptos e parceiros para contribuir nessa caminhada. Esse é o primeiro passo em Caxias a favor das iniciativas para adotar. É uma grande vitória”, comentou Claise.
• Representando o novo grupo, a assistente social Luzia Santana de Souza lembrou a luta contra o preconceito na cidade. “O objetivo é exatamente mostrar para as pessoas que a realidade dos abrigos nem sempre é aquilo que esses pais idealizaram. Existem necessidades como as crianças portadoras de deficiências, crianças negras e aquelas com idade maior do que quatro anos. Essas crianças precisam ser acolhidas e necessitam de uma família”, disse Luzia.
• Já o presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção, deputado Sabino (PSC), reforçou o seu apoio à criação de frentes municipais com o objetivo de levar informação aos moradores das cidades do interior. "Essa é uma luta maravilhosa. Nosso sonho é que as câmaras municipais também tenham frentes parlamentares pró-adoção. Estamos trabalhando isso em Rio das Ostras e Macaé. A maioria das pessoas não sabe qual é o trâmite para realizar uma adoção legal", constatou Sabino, que fez um apelo aos presentes no evento: “Vocês devem exigir isso de seus vereadores
• De acordo com Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o Brasil tem atualmente 4.907 crianças e adolescentes disponíveis nos abrigos. O número de pretendentes, por sua vez, ainda é bem maior: são 26.953 inscritos em todo o País. Desses, 83,01%, ou 22.375 cadastrados, desejam adotar somente uma criança, e apenas 17,67%, ou 4.763 pessoas, disseram que aceitariam adotar irmãos.
• Das 4.907 crianças disponíveis, entretanto, 3.787 têm irmãos. Segundo Lícia Carvalho Marques, psicóloga da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, o perfil idealizado pelos interessados em adotar um filho está na contramão do que é encontrado nos abrigos.
• Embora boa parte dos menores abrigados nas cerca de 600 instituições para esse fim no Brasil seja formada por afrodescendentes (63,6%) e 61,3% deles tenham entre sete e 15 anos, a maior parte dos interessados em adoção procura por bebês com pele clara e menos idade.
•  "A maioria das pessoas não sabe por onde começar e são muito desinformadas. É uma realidade cruel e bem nítida. Existe uma enorme distância entre o perfil das crianças para adoção e dos pais que querem adotar. É muito preconceito em relação à adoção inter-racial", comentou Lícia.  
A Presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Bárbara Toledo, acredita que o tema deve ser prioridade dos governantes. "Adoção é política pública. E política pública é toda ação necessária para se fazer valer um direito. No caso da adoção, esse é um instrumento para que o direito à convivência familiar dessas crianças possa ser garantido. Essa luta durou muito tempo. Os municípios precisam dar esse apoio", reforçou Bárbara
O evento foi realizado no auditório da Faculdade Estácio de Sá, em Duque de Caxias, e participaram a promotora de Justiça Gabriela Brandt, do 4º Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Ministério Público Estadual; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias, Elisa Maria; o conselheiro tutelar Celso de Jesus Lopes; e a secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias, Roseli Duarte.

CASOS DE POLICIA

• Fernando Vieira Marins, 27 anos, foi preso, na manhã desta segunda-feira por agentes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Ele foi capturado na Rua Pinto Teles, no bairro Campinho, Zona Norte do Rio.  De acordo com os policiais, Fernando foi identificado durante investigações realizadas pela especializada para elucidar e coibir crimes de roubos e furtos a estabelecimentos bancários.
• Contra Fernando havia um mandado de prisão pelo crime de roubo com concurso de pessoas, expedido pela 7ª Vara Criminal. Ainda segundo os policiais, o crime ocorreu em janeiro de 2004, quando ele ainda era soldado da Marinha do Brasil. Na ocasião, Fernando simulou estar armado e assaltou um posto de gasolina em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
• O delegado Fabio Asty, adjunto da DRF, informou que as investigações irão continuar para identificar se Fernando ou cúmplices têm participação em outros crimes investigados pela especializada.

FORTÕES ENTRAM NO RING
PARA COMBATER Á DENGUE

Duque de Caxias foi o primeiro município do Brasil a sediar uma luta de Mixed Martial Arts (Artes Marciais Misturadas), em espaço público e gratuito. O evento fez parte da campanha do governo do Estado no combate à dengue e foi promovido na Praça do Pacificador em parceria com a Prefeitura.
Na luta principal na categoria peso-pesado o brasileiro Glover Teixeira venceu o norte-americano Ricco Rodriguez, ex-campeão do UFC. Outras nove lutas prenderam a atenção do público que lotavam as arquibancadas. Quem não pôde entrar assistiu às lutas pelos telões instalados do lado de fora da arena. Os ingressos para as arquibancadas foram trocados durante a semana por pneus velhos.
O MMA contra a dengue fez parte da campanha “10 Minutos de Combate a Dengue”, para o combate ao mosquito Aedes aegypti e evitar uma nova epidemia e mobilizou cerca de mil funcionários municipais como agentes de endemias, profissionais das áreas de saúde, defesa civil, serviços públicos e da guarda municipal. O evento atraiu também muitas crianças que se divertiram embaixo da Biblioteca Municipal Governador Leonel de Moura Brizola, onde foram montados jogos com tema da campanha.
O ministro José Padilha disse que é fundamental a mobilização das pessoas já que 80% dos focos estão nas residências. Ressaltou que o Ministério da Saúde ampliou em 20% os recursos no combate à dengue para os estados e as cidades que promoverem campanhas inovadoras como a do MMA Contra a Dengue.