quinta-feira, 14 de junho de 2012

BAIXADA URGENTE


ONU RECOMENDA FECHAMENTO
DE PRESÍDIO NO RIO DE JANEIRO
 O Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) das Nações Unidas recomendou ao Brasil o fechamento imediato do presídio masculino Ary Franco, no Rio de Janeiro. De acordo com relatório, divulgado nesta quarta (14), a infraestrutura do local é inadequada e não há profissionais suficientes nas áreas de assistência social, saúde e educação. Além disso, há casos de superlotação e tortura.
“O SPT reitera o apelo feito em suas observações preliminares ao estado no sentido do fechamento imediato da prisão Ary Franco. Em seguida, esse estabelecimento deveria ser desativado permanentemente ou completamente reestruturado e remodelado”, recomenda o subcomitê da ONU.
De acordo com os observadores, as celas no Ary Franco são geralmente escuras, sujas, abafadas e infestadas de baratas e outros insetos. A grave superlotação e a manutenção precária das celas resultaram em condições que criaram graves problemas de saúde para os detentos, como micoses e outras doenças da pele e do estômago. Em algumas celas, o subcomitê pôde perceber que o sistema de esgoto dos pisos superiores estava vazando pelo teto e pelas paredes.
 “As precárias condições materiais nas instalações do Ary Franco são acentuadas pelo fato de os detentos serem trancados em suas celas superlotadas, sem devida ventilação ou iluminação natural, continuamente por até duas ou três semanas – somente dez prisioneiros de cada cela tinham acesso ao rodízio de uma hora de banho de sol por semana.”
O subcomitê visitou os estados de Goiás, São Paulo, do Rio de Janeiro e Espírito Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. No relatório, além de apontar os problemas e as denúncias contra o sistema carcerário, o SPT também faz diversas recomendações ao país.

COMISSÃO DA CÂMARA DE CAXIAS
 COBRA MAIS EFICIÊNCIA DA PM
 Diante do quadro crítico da  segurança pública em Duque de Caxias, principalmente o aumento do índice de roubo de carros nos últimos meses, a Comissão de Segurança da Câmara, representada por sua relatora, vereadora Fatinha, e a vereadora Juliana do Táxi, reuniu-se nesta quarta (14), com o comandante  geral da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, e o tenente-coronel comandante do 15º BPM (Duque de Caxias), Cláudio de Lucas Lima, em seu gabinete para apresentar ofício assinado por todos os vereadores, cobrando medidas mais eficazes no combate à criminalidade no município.
“Temos recebido várias reivindicações de moradores assustados com a violência em nossa cidade e nós do Poder Legislativo não podemos ficar de braços cruzados. Por conta da instalação das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora), no Rio, muitos bandidos vieram para cá e isso contribuiu para o aumento da criminalidade. Reconheço o excelente trabalho que o coronel Lucas tem desempenhado à frente dessa corporação, mesmo com um número deficiente de policiais, mas precisamos que seja feito um milagre”, enfatizou Fatinha.
Segundo a vereadora Juliana do Táxi, só no último final de semana, seis moradores do bairro Beira Mar, onde ela  reside, tiveram seus carros roubados. “Isso não pode ficar assim. Precisamos de uma atuação mais enérgica. Senão, aonde vamos parar?”, disse vereadora.
O coronel Erir Ribeiro adiantou que já buscou uma alternativa emergencial, e que o efetivo do 15º vai receber um reforço e indiretamente será dobrado, o que deverá amenizar a situação. Segundo o Cel. Riberio, a PM iniciou recentemente um cadastramento de policiais voluntários de outros Batalhões que quiserem atuar, por escala, no 15º BPM. Todos receberão uma gratificação pela hora extra.
 “Essa estratégia está prevista para começar no dia 1º de julho. Hoje, o 15º possui um déficit de 320 homens e como não temos um número suficiente de policiais formados para suprir essa demanda, encontramos essa alternativa emergencial que trará 192 policiais, por dia, para atuarem aqui. Caso não haja voluntários suficientes inscritos, nós vamos convocar. É claro que todos os problemas não vão acabar, mas com certeza serão amenizados”, afirmou Erir Ribeiro, acrescentando que a ideia foi levada ao conhecimento do governador Sérgio Cabral, que aceitou de imediato.

CPMI APROVA QUEBRA DE
SIGILO DE GOVERNADORES
 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira aprovou por unanimidade a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e de mensagens eletrônicas dos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Com isso, os integrantes da CPMI terão acesso aos dados dos dois governadores referentes aos últimos dez anos.
A votação oficializou a decisão de Agnelo de abrir mão de seus sigilos, ao depor ontem na CPMI, e de Perillo, que decidiu fazer o mesmo.
Além disso, a comissão vai apreciar hoje (14) outros requerimentos estão na pauta da reunião administrativa da CPMI.
Entre os pedidos estavam os que pediam a convocação do ex-presidente da empresa Delta Construções Fernando Cavendish e do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot, mais esses foram deixados  para outra oportunidade..
Por enquanto, os membros da CPMI indicados pelo PMDDB continuam blindando o governador Sério Cabral, apesar de suas notócias ligações com o grupo Delta-Cachoeira.

ENCONTRO DE NEGÓCIOS DA BF
MOVIMENTOU R$ 48 MILHÕES
 O 9º Encontro de Negócios do Grande Rio, realizado pela Representação Regional da FIRJAN na Baixada Fluminense, em Duque de Caxias, mais uma vez superou as expectativas. O encontro, encerrado no dia 31 de maio último, teve como objetivo aproximar compradores e fornecedores, gerando trabalho, renda, aumento de produtividade, ou seja, desenvolvimento do estado fluminense.
As rodadas de negócios movimentaram R$ 48 milhões em 219 reuniões, com mais de 750 empresas participantes. Entre os destaques estavam grandes empresas, como Braskem, Petrobras e Lanxess. As rodadas foram realizadas com o objetivo de aproximar as grandes empresas (compradoras) das pequenas, que são vendedoras ou fornecedoras, colocando-os frente a frente para efetivar negócios, aumentando a oportunidade de mercado.
Quarenta e quatro empresas de diversos segmentos, como Petrobras, Bayer e Nitriflex, também participaram como expositoras do evento, que teve a presença de 4.500 pessoas, superando as expectativas de 3.000 pessoas.
Durante os três dias de evento, aconteceram 11 palestras, que tiveram a participação de mais de 1.400 pessoas. Entre os temas abordados estavam “Incentivos Fiscais e Facilidades de Financiamento”, com Antônio Omar da Sedeis (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico), Rafael Alves da Codin – Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado – e Daniel Setane (INVEST RIO); e “Principais Obras previstas e em andamento na Baixada Fluminense”, com o subsecretário de Projetos e Urbanismo da Secretaria Estadual de Obras, Vicente de Paula Loureiro.

RÁPIDAS

•  No encontro desta quarta-feira (14) com as vereadores Fatinha e Luciana do Taxi, o Comandante do 15º BPM, Cel. Lrevelou que chegarão à unidade responsável pela segurança em Duque de Caxias, mais 30 viaturas para atender os quatro distritos de Duque de Caxias.  O comandante adiantou ainda que será construída uma Delegacia de Homicídios, na Rodovia Washington Luiz.
•  "Infelizmente, houve um aumento de 9% em relação a roubo de carros em Duque de Caxias, mas em contrapartida diminuíram os números de assaltos a pedestres e mortes em operação. Por outro lado, a quantidade de prisões e flagrantes aumentaram consideravelmente. Agora, com esse reforço [mais homens e viaturas]  teremos muitos ganhos”, declarou o coronel Lucas, que atribuiu a melhoria das estatísticas à sua forma de atuar ao colocar viaturas em pontos fixos e estratégicos na cidade.
•  Foi realizada nesta quarta (14) a etapa da Educação Especial da Olimpíada de Integração Escolar de Duque de Caxias, que reuniu cerca de 300 alunos de 30 escolas municipais no Ginásio da Vila Olímpica, onde competiram em diversas modalidades. No final, todos foram contemplados com medalhas pela participação, sentindo-se verdadeiros campeões.
•  Pela  manhã, a Vila Olímpica foi tomada pelas crianças e adolescentes, ansiosos por participar dos jogos. Em pouco mais de três horas foram realizadas provas como bola ao cesto, futsal de deficientes auditivos, corrida de cadeirantes e corrida livre, entre outras modalidades.
•  Ao final da competição, o pódio ficou cheio de atletas campeões, cujos peitos refletiam o brilho da vitória e do espírito de equipe.  A Olimpíada de Integração Escolar é realizada anualmente e reúne 2 mil alunos de todas as escolas da rede. A competição tem início em abril e se estende por todos os meses do ano.
•  A Representação Regional do Sistema FIRJAN na Baixada Fluminense organizou uma caravana com 37 empresários para visitar o espaço Humanidade 2012, projeto paralelo à Rio+20, nesta terça feira (12). O espaço funcionar áaté o dia 22, no Forte de Copacabana, com realização da Federação fluminense e parceiros.
•  Os empresários caminharam pelas diferentes salas do espaço e puderam interagir com as instalações e refletir sobre o papel da sustentabilidade no planeta.
•  O presidente da empresa FLOC, Roberto Leverone, destacou a importância do Sistema FIRJAN em debater temas como sustentabilidade: “Despertar a consciência de uma nova realidade e a preocupação com a poluição é melhorar a qualidade de vida. Como empresários, somos responsáveis por crescer com respeito à natureza e ao meio ambiente. A FIRJAN está preocupada em mostrar a humanidade, com responsabilidade e dedicação”.          
•  Essa iniciativa gera uma nova visão industrial e é importante para a Baixada Fluminense, como diz o Representante da Bayer, Arturo Rodriguez: “O objetivo da exposição é interagir com o público. Com o desenvolvimento, temos muitas informações disponíveis para trabalharmos, como energias renováveis e a necessidade de investimentos a serem desenvolvidos. Alinhada à Rio+ 20, o Sistema FIRJAN mostra essa visão ao público”.
•  Os erros detectados pelas agências reguladoras devem ser corrigidos de forma imediata. Essa foi a ideia defendida pelo procurador da República Alexandre Amaral Gavronski, nesta quarta (13), durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. A audiência debateu o ressarcimento dos consumidores de energia elétrica por erro de cálculo que elevou tarifas de 2002 a 2009.
•  Entre 2002 e 2009 houve um aumento do número de consumidores de energia elétrica e, como as concessionárias tinham valor fixo a ser repassado para o governo, o excedente, calculado em mais  de R$ 7 bilhões,  devido ao aumento do consumo ficou com as concessionárias e não foi devolvido ao consumidor.
•  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em ato da diretoria, negou o direito dos consumidores de serem ressarcidos argumentando que, ao fazer isso, estariam quebrando seu contrato com as concessionárias.
•  Para o Ministério Público Federal (MPF), no entanto, a questão não é contratual, a agência reguladora discutiu o caso apenas com as concessionárias e o ressarcimento deve ser realizado.
•   “Independente do percentual de ressarcimento é importante que se tenha a percepção de que determinar o ressarcimento é também passar a mensagem para a agência de que ela não pode demorar para resolver o problema”, afirmou procurador, integrante do Grupo de Trabalho em Energia Elétrica da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (consumidor e ordem econômica).
•   “Quando uma situação errônea demora a se resolver e esse custo é assumido pelo consumidor, então nós temos aí um problema. Certamente, se o prejuízo fosse das concessionárias, elas já teriam se mobilizado para reverter essa situação há muito mais tempo”, disse Alexandre Gavronski.
•  Segundo o procurador, a retroatividade tem um efeito pedagógico fundamental para a regulação no país. “Detectado um erro, ele precisa ser corrigido muito rapidamente ou então isso poderá depois interferir até na estrutura financeira”, explicou. “Para o Ministério Público Federal essa questão é emblemática para a defesa dos consumidores e para o futuro da regulação do país”, afirmou Gavronski.
•  O MPF é a favor da judicialização da questão e atualmente nove ações civis públicas em vários estados pedem a retroatividade do ressarcimento ao consumidor. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o valor a ser ressarcido somente por uma concessionária – com cálculo apresentado em juízo pela Aneel – é de R$ 150 milhões.
•  A cobrança indevida pelas concessionárias foi detectada durante a Comissão Parlamentar de Inquérito das Tarifas de Energia, na Câmara dos Deputados, em 2009. A questão foi levada ao Tribunal de Contas da União, que ainda avalia o caso, administrativamente.
•  O assunto também foi levado ao conhecimento do Ministério Público Federal, que entende que não se trata de questão contratual, pois a própria Aneel indicou solução unilateral e o caso somente foi discutido entre a agência e as concessionárias, excluindo outras partes envolvidas, como o consumidor.
•  Termina nesta sexta-feira (15) o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pré-requisito para os candidatos que desejam contratar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2013. A exigência do exame é para estudantes que concluíram o ensino médio a partir de 2010 e que ainda não tenham realizado a prova.
•  Segundo o FIES Brasil, programa que presta consultoria gratuita aos alunos que desejam contratar o Fies, estão isentos da exigência do Enem os professores da rede pública de ensino, que estejam em efetivo exercício do magistério da educação básica e que sejam integrantes do quadro de pessoal permanente de instituição pública, regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.
As inscrições podem  ser feitas até as 23h59 desta sexta no site http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao/
. Para mais informações sobre a contratação do Fies acesse: http://www.fiesbrasil.com.br/ ou entre em contato com a central de atendimento: 4007-1808, capitais e regiões metropolitanas: 0800 – 8007788.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

BAIXADA ESPECIAL

EDMILSON MUNIZ SERÁ SEPULTADO
NO CEMITÉRIO DO CORTE OITO
O corpo do fotógrafo Edminson Muniz, que trabalhava há muitos anos na Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Duque de Caxias, será sepultado na manhã desta quinta-feira (14), às 10:00 horas, no Cemitério de Nossa Senhora de Belém, no bairro do Corte 8. Ele faleceu na manhã desta quarta-feira (12) em consequência de uma grave doença.
Antes de ingressar na Prefeitura, Edmilson munica trabalho em diversos veículos de comunicação do município, inclusive o semanário "O Municipal" e no "Sexta-Feira".
Um dos mais respeitados jornalistas do município, Josué Cardoso, falou, muito emocionado, do amigo, com quem trabalhou por muito tempo na Assessoria de Imprensa do município.
" Soube ha poucos dias que ele estava adoentado e veio a falecer na manhã desta quarta-feira (13). Tive a oportunidade de trabalhar com ele durante algum tempo e ele sempre foi um profissional dedicado, atencioso e que se entregava ao que fazia. Para ele não tinha tempo ruim, chovia ou fazia sol, lá estava fazendo seus registros, mesmo quando não havia pauta. Era um apaixonado pelo que fazia. Certamente vai deixar saudades como pessoa, pois era gente muito fina, sabia fazer amigos e, o melhor, conservá-los" afirmou Josué Cardoso.

terça-feira, 12 de junho de 2012

BAIXADA URGENTE

RELATOR QUER ANULAR ESCUTAS
TELEFONICAS DO CASO CACHOEIRA

O desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), votou nesta terça (12) pela anulação das escutas telefônicas da Operação Monte Carlo, que apurou o esquema de corrupção articulado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O habeas corpus começou a ser analisado nesta tarde pela Terceira Turma do tribunal, da qual Tourinho faz parte. O desembargador entendeu que as interceptações são inválidas porque o juiz da Primeira Vara de Valparaíso de Goiás, que autorizou o procedimento, não justificou a medida suficientemente. Logo após o voto de Tourinho, o desembargador Cândido Ribeiro pediu vista do processo.
O habeas corpus foi protocolado no TRF no início de maio. Os advogados de Cachoeira tinham três objetivos - anular as provas derivadas das escutas da Monte Carlo, suspender a ação penal contra Cachoeira em Goiás, e libertar Cachoeira, preso desde 29 de fevereiro no Presídio da Papuda, em Brasília.
Para a defesa de Cachoeira as escutas não poderiam ter sido motivadas por denúncia anônima. Os advogados também criticaram a falta de motivos para autorizar as interceptações e a prorrogação do prazo acima do período permitido em lei.
Em parecer contra o habeas corpus, o Ministério Público Federal argumentou que a denúncia anônima foi verificada por apurações posteriores e que a decisão sobre a quebra de sigilo “contém o necessário”. O órgão lembrou, ainda, que a Suprema Corte autoriza a prorrogação do prazo de escutas telefônicas quando a investigação é complexa.

ROMÁRIO DESANCA REVISTA E
DECLARA APOIO A ALEXANDRE

No facebook e no twitter, o deputado Romário (PSB-RJ) rebateu domingo (10) a  reportagem publicada na "Veja" do último fim de semana, intitulada “Rebeldia eleitoral”. Nela, a revista especula, sem ouvir o "Baixinho", que o ex camisa 10 da Seleção Brasileira daria apoio ao deputado Marcelo Freixo (Psol) na eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro.
Além de negar qualquer entendimento com o candidato do PSOL, Romário aproveita o embalo para dar uma estocada no presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, afirmando que há seis meses não consegue falar com o neto de Miguel Arraes.
"Galera, venho aqui, através desse espaço que todos sabem que é um espaço democrático, dizer o seguinte : é mentira, mau-caratismo, safadeza e falta de honestidade e hombridade da revista Veja e, principalmente, a matéria que saiu hoje: Rebeldia eleitoral (pag. 51).
Em relação ao apoio ao PSOL, ou seja, candidato sério, honesto e íntegro, Marcelo Freixo, ao qual tenho grande admiração e respeito, também nunca conversamos sobre nenhum tipo de apoio. Quero dizer que as minhas ações na política foram, são e serão sempre públicas, pra que as pessoas, principalmente aquelas que me colocaram como Deputado Federal, entendam quais são as minhas ações.
O mesmo vale para o Município de Duque de Caxias que, com todo respeito, nem sei quem será o candidato do PSOL. Em relação a Prefeitura de Caxias, quero dizer que, antes de mais nada, sou PSB e, dentro da legalidade eleitoral, acredito eu que talvez isso não seja nem possível porque lá estará disputando um candidato que é, por coincidência, candidato e presidente do meu partido.

 COAF TEM  SÓ 10 FUNCIONÁRIOS PARA
 COMBATER A LAVAGEM DE DINHEIRO

Grande parte do monitoramento da trilha de dinheiro deixada pela quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira tem sido realizado com auxílio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a unidade de inteligência financeira do Brasil vinculada ao Ministério da Fazenda (MF). Apesar da relevância e abrangência do órgão, as atividades de análise da informação contavam com apenas 10 funcionários até abril deste ano. Os dados foram obtidos pelo Contas Abertas por meio da Lei de Acesso à Informação (no 12.527).
Apesar do vasto universo de informações, o pequeno grupo de analistas do COAF foi capaz de compor relatório que comprova associação entre uma das supostas empresas de fachada de Cachoeira, a BET Capital (que seria usada para lavagem de dinheiro e evasão de divisas), e o governo de Goiás: a empresa obteve R$ 1,3 milhão em depósitos da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop), entre 2002 e 2005 – durante a gestão do governador Marconi Perillo (PSDB).
É mérito do COAF, ainda, o monitoramento de uma série de movimentações suspeitas feitas pela empreiteira Delta em anos eleitorais. No segundo semestre de 2010, foi depositado R$ 8,3 milhões em conta da construtora pelo governo do Pará, na época sob a gestão de Ana Júlia Carepa (PT). O sacador seria o próprio Fernando Cavendish. Em 2006, no estado do Rio de Janeiro, R$ 5 milhões foram retirados em operações de até R$ 99 mil (operações acima de R$ 100 mil são comunicadas automaticamente ao COAF). As informações foram divulgados pelo portal do “Estado de São Paulo”, último dia 08.

GREVE CONTRA A REDUÇÃO DE
SALARIO ATINGIU 35 MIL MÉDICOS

A Federação Nacional dos Médicos estima que 25 mil dos 45 mil profissionais de saúde federais tenham aderido à paralisação convocada para esta terça-feira (12) em todo o país. Os médicos suspenderam as atividades para pedir a alteração da Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012. O texto prevê que os médicos que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público, ao ingressar na carreira, tenham que cumprir 40 horas semanais e receber o mesmo valor, isto é, dobra a carga de serviço e mantém o salário achatado..
À tarde, a ministra das Relaçoes Institucionais reconheceu o erro no texto do projeto que trata da situação de médicos e dentistas.
 “O Ministério do Planejamento reconhece que teve um erro na medida provisória. Nós vamos corrigir o erro”, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ao deixar o Congresso após reunião com Eduardo Braga.
Caso o pedido de alteração não seja atendido, os médicos federais podem iniciar a primeira greve nacional da categoria no próximo dia 28, informou o secretário de Comunicação da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Waldir Cardoso.
“É uma demonstração de que os médicos estão absolutamente insatisfeitos e exigem a retirada da matéria da medida provisória que reduz a remuneração dos médicos em 50%”, disse Cardoso. “É um acúmulo de forças e um aviso”, completou.
Segundo ele, a paralisação de hoje não representa apenas a defesa dos direitos dos profissionais de saúde, mas da população em geral, uma vez que a Fenam considera a redução de 50% do salário dos médicos “um atentado ao interesse da sociedade e do Sistema Único de Saúde [SUS]”.
“Temos confiança nas palavras das lideranças, do relator, senador Eduardo Braga, que nos assegurou que não vai prejudicar a categoria. Nossa expectativa é muito positiva”, ressaltou o secretário.

RÁPIDAS

•  Centenas de professores da rede municipal fizeram nesta terça (12) uma grande manifestação contra o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais da ativa, dos aposentados e dos pensionistas. Desde janeiro, a Prefeitura se nega a fornecer um calendário com as datas do pagamento da categoria.
•  Depois de mais uma assembleía de avaliação no Clube dos Quinhentos, centenas de profissionais da educação, vinculados ao SEPE, fizeram uma grande manifestação na porta da Câmara, cobrando uma posição dos vereadores, eleitos para acompanharem e fiscalizarem o Poder Executivo.
•  Com um carro de som estacionado em frente ao Legislativo, os líderes do magistério cobraram uma ação participativa dos vereadores diante da resistência do prefeito em elaborar e cumprir um calendário em qeu o pagamento seja feito até o 5º dia útlil, conforme determina a CLT e sempre foi seguido elo município nas últimas administrações, inclusive nos três primeiros anos do atual governo.
•  O novato PSD e o PRTB vão realizar convenção conjunta no dia 24, no Plenário da Câmara de Duque de Caxias, a partir das 9h. A direção dos dois partidos no município anunciaram ontem a presença de diversos parlamentarem das duas legendas, além do Diretório Regional políticos de outros partidos.
•  O deputado estadual Jorge Moreira Theodoro, o Dica, presidente do PSD/Caxias e pré-candidato a Prefeito, vem recebe apoio não só de colaboradores e correligionários, mas também de outras siglas.
•  “Sigo firme como pré candidato pelo PSD, Partido que ajudei a fundar e que hoje é o maior de nosso Estado e o terceiro do País”, reafirmou Dica.
•  Apesar de ser um dos mais novos Partidos registrados no país, o PSD possui hoje a segunda maior bancada na Assembleia Legislativa do Rio.
•  O Partido aguarda agora que o TSE decida sobre a sua participação no Fundo Partidário e o tempo de televisão, de modo a colocá-lo em igualdade de condições para disputar as próximas eleições.
•  Com base em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado, o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Capital considerou abusiva e anulou as cláusulas contratuais proposta pela empresa de plano de saúde DIX, nome fantasia da Amico Saúde LTDA, que eximiam a operadora de ressarcir os honorários dos anestesiologistas diretamente pagos pelos beneficiários de seus plano. A sentença também determinou que a DIX restitua, individualmente, os clientes que tiveram o pedido de reembolso negado em razão do contrato
•  De acordo com o MPRJ, em todos os contratos de adesão, a DIX se compromete a realizar a cobertura dos custos das despesas correspondentes aos serviços médico-hospitalares através de rede credenciada, não citando a prática de reembolso das despesas com o serviço adicional de anestesia. Ainda segundo o MPRJ, em nenhum momento o consumidor teve ciência prévia de que esse serviço não estaria incluído em seu plano.
•  "Sendo os procedimentos cirúrgicos de cobertura obrigatória, as operadoras devem disponibilizar os serviços de anestesia através de rede credenciada ou de hospitais próprios ou contratualizados, ou mesmo através de anestesistas credenciados, efetuando o pagamento do procedimento diretamente aos prestadores de serviço, e, não repassar tal incumbência ao consumidor, em dissonância com o previsto na lei consumerista", afirma o Promotor de Justiça Carlos Andresano, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Capital e subscritor da ACP.
•  Postar fotos do ambiente de trabalho nas redes sociais pode resultar em demissão por justa causa, segundo decidiu o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão é do final de abril, mas só foi divulgada nesta terça  (12) pela corte trabalhista.
•  A Segunda Turma do TST analisou o caso de uma enfermeira que foi demitida do Hospital Prontolinda, em Olinda (PE), depois de publicar no Orkut fotos da equipe trabalhando na unidade de terapia intensiva (UTI). A profissional alegou que foi discriminada, pois não foi a única a divulgar as fotos, e pedia a descaracterização da justa causa. Também cobrava o pagamento de dano moral pelo constrangimento causado com a demissão.
•  Já o hospital argumentou que as fotos motivaram comentários de mau gosto na rede social, expondo a intimidade de outros funcionários e de pacientes sem autorização. Além disso, afirmou que a imagem do hospital foi associada a “brincadeiras de baixo nível, não condizentes com o local onde foram batidas".
•  A enfermeira  venceu na primeira instância, que reverteu a justa causa e reconheceu os danos morais, condenando o hospital a pagar R$ 63 mil. O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Olinda entendeu que as fotos mostravam “o espírito de confraternização, de amizade, união e carinho entre os funcionários
•  A decisão foi revista pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), que concordou com os argumentos do hospital e confirmou a demissão por justa causa. Na decisão, a corte falou sobre a inadequação das imagens, citando, como exemplo, uma foto que mostrava “uma das enfermeiras semiagachada e uma mão supostamente tentando apalpá-la”.
•  A profissional acionou o TST, mas a Segunda Turma negou o pedido por unanimidade.
•  A Federação Nacional dos Médicos estima que 25 mil dos 45 mil profissionais de saúde federais tenham aderido à paralisação convocada para esta terça-feira (12) em todo o país. Os médicos suspenderam as atividades para pedir a alteração da Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012.
•  O texto prevê que os médicos que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público, ao ingressar na carreira, tenham que cumprir 40 horas semanais e receber o mesmo valor, isto é, dobra a carga de serviço e mantém o salário achatado..
•  À tarde, a ministra das Relaçoes Institucionais reconheceu o erro no texto do projeto que trata da situação de médicos e dentistas. “O Ministério do Planejamento reconhece que teve um erro na medida provisória. Nós vamos corrigir o erro”, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ao deixar o Congresso após reunião com Eduardo Braga.
•  Caso o pedido de alteração não seja atendido, os médicos federais podem iniciar a primeira greve nacional da categoria no próximo dia 28, informou o secretário de Comunicação da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Waldir Cardoso
•  “É uma demonstração de que os médicos estão absolutamente insatisfeitos e exigem a retirada da matéria da medida provisória que reduz a remuneração dos médicos em 50%”, disse Cardoso. “É um acúmulo de forças e um aviso”, completou.   
•  Segundo ele, a paralisação de hoje não representa apenas a defesa dos direitos dos profissionais de saúde, mas da população em geral, uma vez que a Fenam considera a redução de 50% do salário dos médicos “um atentado ao interesse da sociedade e do Sistema Único de Saúde [SUS]”.
“Temos confiança nas palavras das lideranças, do relator, senador Eduardo Braga, que nos assegurou que não vai prejudicar a categoria. Nossa expectativa é muito positiva”, ressaltou o secretário.
 •  O governador de Goiás, Marconi Perillo, disse nesta terça (12) que não sabia das relações entre a sua ex-chefe de gabinete Eliane Gonçalves Pinheiro com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal (PF) devido ao seu envolvimento com jogos ilegais e suspeito de ligações criminosas com políticos e empresários.
•  De acordo com investigação da PF, Eliane era uma das pessoas que tinha um telefone exclusivo, via rádio, para se comunicar com Cachoeira. Em gravações da PF, ela foi flagrada passando informações sigilosas para investigados sobre as operações policiais.
"É claro que a senhora Eliane Pinheiro jamais me informaria de uma informação como essa", destacou Perillo, que negou ter recebido informações de Eliane. "Isso jamais me foi passado. Só depois que tive acesso às gravações é que soube que ela tinha algum tipo de relação com o senhor Cachoeira", disse o governador.
•  O governador prestou depoimento nesta terça-feira, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Ele negou ter relações de proximidade com o empresário Carlinhos Cachoeira.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

BAIXADA URGENTE


INSCRIÇÕES PARA VESTIBULAR
DA FEUDUC TERMINAM DIA  19

Dinheiro não poderá mais servir como desculpa para quem precisa fazer uma faculdade na área da Educação. A Feuduc abriu inscrições para o seu vestibular de meio de ano, com a taxa de inscrição de apenas R$ 20,00. Os interessados devem procurar a secretaria da instituição, na Av. Governador Leonel Brizola, antiga Presidente Kennedy, no campus de S. Bento, próximo à Igreja do Pilar. O atendimento é feito diariamente, da 9:00 às 20:00 horas e a mensalidade será de apenas R$ 128,00 reais.
As inscrições poderão ser feitas até a próxima terça-feira (19) e os cursos oferecidos neste segundo semestre serão de Letras (Português/Inglês), História, Geografia, Matemática e Biologia. A intenção da direção da Nova Feuduc é absorver os estudantes da Baixada, pois o local é de fácil acesso para moradores de Magé, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti e Zona da Leopoldina, pois todos os coletivos que passam pelo Lote XV atendem aos alunos da instituição.

ESTATAIS NÃO DIVULGARÃO
SEUS SALÁRIOS MILIONÁRIOS

A Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), em vigor desde o último dia 16 de maio, é um marco na transparência e controle social do país. No entanto, a abrangência que a princípio envolvia as empresas públicas e sociedades de economia mista, está sendo gradativamente reduzida. A portaria interministerial Nº 233, de 25 de maio, que regulamentou a publicação da remuneração dos servidores, por exemplo, praticamente eximiu as estatais de divulgarem a remuneração de seus empregados Segundo o portal "Contas Abertas", o art. 6 fala sobre quais estatais serão obrigadas a publicar a remuneração de seus empregados,  já as empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas pela União que não atuam em regime de concorrência, não estarão sujeitas ao disposto no art. 173 da Constituição, ou seja, que envolvam segurança nacional ou relevante interesse coletivo, deverão disponibilizar as informações de seus empregados e administradores em sítios na Internet, não sendo necessária a publicação no Portal da Transparência.
 Pela redação, fica fácil perceber que as estatais que atuam em regime de concorrência (BB, CEF, Petrobras, etc) não publicarão a remuneração de seus empregados. As demais - ou seja, as que não atuam em regime de concorrência -, mas que foram criadas por motivo de segurança nacional ou relevante interesse coletivo, Petrobrás à frente, também não publicarão a remuneração de seus empregados.
No entanto, as estatais, em sua grande maioria, foram criadas por motivo de segurança nacional ou relevante interesse coletivo, dessa maneira, todas poderão alegar que atendem ao dispositivo. Sendo assim, as áreas jurídicas com certeza terão argumentos para esquivar-se de publicar a remuneração de seus empregados.

JOSE DIRCEU CONVOCA BRIGADISTAS
PARA SAIREM ÁS RUAS CONTRA O STF

O ex Chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu, aproveitou o congresso da Juventude Socialista do PSB para convocar a militância dos partidos aliados ao governo para saírem às ruas, em manifestações para pressionar  o Supremo Tribunal Federal, que deverá começar o julgamento dos 38 envolvidos no processo do Mensalão, tendo José Dirceu como chefe da quadrilha, como especifica a denúncia da Procuradoria Geral da República.
No presente caso, José Dirceu repete o seu mais novo amigo de infância, o ex presidente Fernando Collor, que, em 1992, convocou os jovens de preto para saírem às ruas no dia da sessão do Congresso convocada para votar o seu impeachment. A intenção de Collor era constranger deputados e senadores na hora da votação. Apesar do apelo dramático do dono da famosa Casa da Dinda, a "manifestação espontânea" convocada pelo então presidente da República foi um fracasso e poucas pessoas saíram às ruas vestindo roupas pretas. No caso de José Dirceu, a cor predominante deverá ser o vermelho do MST, ONG fartamente financiada pelo governo petista.

JUSTIÇA SUSPENDE COBRANÇA DE
LEASING DE CARROS ROUBADOS

Os consumidores que tiverem seus automóveis roubados, furtados ou devolvidos amigavelmente e possuírem contratos de financiamento na forma de leasing não precisarão mais continuar pagando suas prestações.
Essa foi a última vitória da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio, que entrou com uma ação coletiva de consumo contra as empresas que trabalham dessa maneira.
O leasing é uma forma de financiamento no qual operadoras cedem o bem, fazendo cobranças por prestações mensais até a quitação do veículo. A decisão partiu da 2ª Vara Empresarial, que suspendeu, em certos casos, a cobrança de prestações a vencer. As operadoras recorreram, mas a 16ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Rio negou o pedido. Os contratos das operadoras preveem a obrigação de o consumidor fazer um seguro em benefício da financeira. Dessa forma, em caso de roubo ou furto, as companhias recuperam o investimento feito na aquisição do veículo.
De acordo com a decisão, a Justiça entende que nenhuma outra cobrança pode ser feita ao dono do carro.

 RÁPIDAS

•  O professor e ex vereador Marquinhos Pessanha é o primeiro candidato a prefeito de Duque de Caxias devidamente homologado por um partido político. O Partido Trabalhista Nacional –PTN – realizou a sua convenção municipal no plenário da Câmara no domingo.
•  Para completar a chapa, o PTN escolheu o também professor Jorge Muri. Marquinhos Pessanha espera receber o apoio de outros partidos que tem diretórios no município. Marquinhos Pessanha, que  em 2004 obteve 28 mil votos para deputado federal fazendo campanha sistemática contra o prefeito Zito, não revelou qual a sua posição em relação ao prefeito nas próximas eleições.
•  Nesta terça feira (12), às 10:00h., o PT de Caxias, que se dobrou à vontade da direção nacional do partido e desistiu da candidatura da professora Dalva Lazaroni, fará uma grande festa para receber o deputado federal Alexandre Cardoso, que deverá ser candidato a prefeito em outubro, reforçando a coligação PSB/PDT.
•  O encontro será na sede do PT, na Av. Duque de Caxias, nº 56, no centro, e está sendo anunciada a presença das principais lideranças do partido no Estado do Rio. Por isso mesmo, é grande a expectativa em relação a essas lideranças, pois o PT/RJ está mais uma vez dividido pela truculência com que a direção nacional está intervindo nas eleições municipais, que estão sendo atreladas á eleição em S. Paulo, onde Lula impôs o apagado ex ministro da Educação, Fernando Haddad.
• Mesmo após ser notificada da perda de recurso, que havia impetrado na justiça  visando derrubar a ação do Sepe que a obriga a pagar seus servidores ativos e aposentados até o quinto dia útil do mês, a Prefeitura continua sem divulgar o calendário de pagamento. 
•  Por isso, o Sindicato convoca toda a categoria para uma paralisação nesta terça (12) com assembleia às duas da tarde no Clube dos Quinhentos e, em seguida, a um ato público em conjunto com os servidores municipais de todas as áreas, inclusive terceirizados, na Praça Roberto Silveira, seguindo para a Câmara Municipal da cidade.

•  O Sepe – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – denuncia que vem recebendo diariamente centenas de reclamações dos servidores municipais por conta do estorvo causado em suas vidas devido ao atraso de seus vencimentos. 
•  O caso é ainda mais dramático quando se trata dos servidores aposentados, que,  agora, no momento em que mais precisam, pois muitos necessitam de comprar remédios e não possuem outra fonte de renda, não recebem o devido respeito por parte do governo. 
•  Neste sentido, o Sepe entrou com uma petição na última sexta feira solicitando a cobrança de multa diária de 10 mil reais conforme prevista na ação.  O próximo passo é pedir a instauração de crime de responsabilidade que pode, inclusive, gerar o pedido de prisão do prefeito Zito. 
•  A partir desta segunda (11), os técnicos administrativos das universidades federais entraram em greve. A paralisação nacional foi decretada pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), entidade nacional que representa a categoria. O comando de greve ainda não tem um balanço sobre a adesão dos profissionais, já que o sindicato de cada instituições de ensino precisa decidir em assembleia se adere, ou não, ao movimento.
•  Com a decisão, os técnicos se juntam ao movimento iniciado pelos docentes das universidades federais, que estão em greve desde 17 de maio. Enquanto professores pararam suas atividades para pedir revisão do atual plano de carreira, técnicos reivindicam um piso para categoria de três salários mínimos.
•  Em 2012, os técnicos das universidades federais fizeram uma greve de quatro meses, mas o governo negou-se a negociar enquanto a categoria permanecesse parada. Os servidores encerraram a paralisação sem que suas revindicações fossem atendidas.
•  Os líderes do PSDB e do PT começam a preparar suas bancadas para os depoimentos dos governadores de Goiás, Marconi Perillo, e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira.
•  O primeiro a depor, nesta terça (12), será Perillo. Os petistas estão preparados para cobrar esclarecimentos sobre a venda da casa do governador goiano, local onde o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso pela Polícia Federal acusado de explorar jogos ilegais e subornar agentes públicos. Diversas pessoas envolvidas na venda da casa prestaram depoimentos contraditórios para os parlamentares sobre a negociação de compra e venda da casa do governador.
•  Após reunião com as bancadas do partido na Câmara e no Senado, o líder do PT, deputado Gilmar Tatto (PT-SP), disse que os petistas irão insistir na proximidade de Marconi Perillo com Cachoeira.
 "Eu sei que é difícil explicar essa relação íntima que ele tem com o Carlinhos Cachoeira, que é o chefe do crime organizado em Goiás". Até porque, se existia a contravenção no estado de Goiás, a responsabilidade de combatê-la é do governador.
•  Já sobre o depoimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, na quarta-feira (13), o líder petista garantiu que o partido estará unido para defender o governador. Agnelo é citado em gravações telefônicas feitas com autorização da Justiça pela Polícia Federal de conversas do grupo de Cachoeira com funcionários do alto escalão do governo do Distrito Federal (GDF).
•  As gravações dão a entender que o governador do PT também se beneficiava do esquema criminoso. Além disso, a Construtora Delta, que é apontada pela PF como um instrumento de Cachoeira para o pagamento de propinas a agentes públicos, tem contratos com o GDF.
•  Médicos servidores públicos federais paralisam  as atividades nesta terça (12) em protesto contra a Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012, que trata da remuneração e da jornada de trabalho de profissionais de saúde.
•  De acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o texto prevê que profissionais que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público, ao ingressar na carreira, tenham que cumprir 40 horas semanais e receber o mesmo valor – uma redução de 50% na remuneração.
•   “A medida é considerada pelo presidente da entidade, Cid Carvalhaes, como um enorme retrocesso em um país já tão castigado pela carência do Sistema Único de Saúde [SUS] e pela desvalorização dos profissionais de medicina”, informou a Fenam. 
•  Também nesta terça-feira, a Comissão Mista do Congresso Nacional deve votar a admissibilidade da MP 568. O objetivo da categoria é, por meio da paralisação, pressionar o Parlamento e abrir caminho para a primeira greve geral de médicos servidores federais no país.

domingo, 10 de junho de 2012

BAIXADA URGENTE

GOVERNO TAMBÉM FAZ
TUDO POR DINHEIRO
Enquanto pressiona governadores e prefeitos para que liberam a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo (com patrocínio de uma multinacional do ramo), o Governo Federal toma uma decisão contrária aos interesses do consumidor e dos fruticultores. Trata-se da revogação da chamada "Lei dos Sucos", que obrigava os fabricantes de bebidas a incluírem um percentual de suco natural da fruta que dava sabor à bebida. Assim, sabor laranja tinha uma parte de suco natural da fruta, da mesma forma que o limão, a uva, o abacaxi e qualquer outra que servisse para diferenciar a bebida.
A justificativa para essa mudança na legislação foi apenas a de aumentar a arrecadação, posto que, em troca do uso de suco natural das frutas, os fabricantes tinham redução de 50% do IPI.
Assim, apenas para reforçar as burras do Tesouro, foram prejudicados os fruticultores, que forneciam a polpa de laranja, limão, abacaxi e uva para a mistura, enquanto o consumidor será enganado com o sabor artificial, cujos ingredientes são desconhecidos para a maioria da população.
Considerando que as fabricas de bebidas são estrangeiras, o Governo sacrifica o agricultor brasileiro para benefício dos rentistas que compram ações dessas empresas. O governo que, despudoradamente, beneficia as multinacionais instaladas na Zona Franca de Manaus, que apenas juntam em seus produtos as peças vindas, sem imposto, de outros países, gerando emprego na China, no Vietnam, na Coréia e na India, sacrifica o produtor e o consumidor nacional. Depois de tudo isso,  o Governo ainda insiste na falácia de patrocinar um desenvolvimento nacional sustentável, enquanto, nos bastidores, trabalha contra a agricultura tupiniquim.

RUAS DE CAXIAS ESTÃO
HÁ 7 MESES SEM ÁGUA
 Se a Cedae fosse uma empresa privada, já teria fechado as portas ou sido vendida para um concorrente ou alguma empresa mais eficientes. Como é estatal e garante participação nos "lucros" de seus empregados, ela continua explorando – no sentido mais vil do termo – os consumidores do Estado do Rio. E não adianta reclamar, pois a direção da empresa é garantida por uma blindagem granítica do Governo desde tempos imemoriais, pois a política da bica d'água continua em vigor em pleno Século XXI. Basta ver a foto do governador em exercício, Paulo Melo, pilotando uma máuina que abria valas em Saquarema, cuja prefeita é apenas a esposa do presidente da Alerj, que aproveitou que o governador nominal Sérgio Cabral e o efetivo, Pezão, viajaram para exterior ao mesmo tempo para desfilar a sua empáfia na Região dos Lagos.
A coisa chegou a tal ponto que uma moradora da Rua Deputado Sá  Rego, na Vila São Luis, foi impedida na semana passada de utilizar o banheiro do Caxias Shopping por . . .falta d'água.
Enquanto não recebe água nas torneiras, o consumidor recebe, pontualmente, as contas exorbitantes, que chegam a ser criminosas por cobrarem por um serviço não prestado o colocado à disposição do consumidor.
Num momento em que tantos políticos, que irão disputar as eleições de outubro, aparecem na Mídia dizendo-se felizes companheiros e parceiros do Governo do Estado, o eleitor precisa verificar a sua torneira, como o fazem diariamente os moradores de algumas ruas da Vila São Luiz, que estão há sete meses sem ver uma só gota d'água: Deputado Sá Rego, Olegário Mariano, Martins Pena, 15 de Novembro, Av Brasil, Prudente de Moraes e Santo Antônio.
Só que não tem nada a reclamar da Cedae são os pipeiros, que cobram um mínimo de R$ 100 reais por um carro pipa com 10.000 litros de água, oferecidos a eles gratuitamente, como a Cedae faz questão de afirmar.

SUCESSÃO EM CAXIAS
SOFRE A SUA 3ª BAIXA
 Depois da desistência do presidente da Câmara, vereador Mazinho, e da "cassação" da candidatura da professora Dalva Lazaroni pela direção nacional do PT, a sucessão em Duque de Caxias acaba de registrar a sua terceira baixa. O empresário Antonio Borges, ex secretário de Desenvolvimento Econômico do prefeito Zito e candidato a candidato a prefeito pelo PcdoB, acaba de deixar o partido que comanda as obras da Copa do Mundo e ingressa nesta segunda-feira (11) no PSD, do deputado Dica.
Juntamente com Antonio Borges, estará se filiando ao PSD o presidente do Movimento Popular Pensar Caxias, Alcinir Gonçalves, enquanto a ex deputada Magaly Machado será empossada na presidência do PSD Mulher de Duque de Caxias.
Além dessas novas adesões, a candidatura a prefeito do deputado Dica deverá contar com o apoio do deputado estadual Wagner Montes. Com essas desistências, a corrida pela prefeitura da segunda cidade mais rica do Estado do Rio deverá registrar novas desistências esta semana, agora que os partidos estão liberados para realizar as cujas convenções. Uma dessas desistências deverá ser a do ex deputado Marcos Figueiredo, que irá reforçar a coligaão PSB-PDT, que tem o deputado Alexandre Cardoso como cabeça de chapa.

RÁPIDAS

•  A um mês do início da campanha eleitoral, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro relança seu site em novo endereço – www.prerj.mpf.gov.br – com um canal para eleitores denunciarem irregularidades como propaganda fora de época e por meios proibidos, uso da máquina pública em favor de candidatos e promessas de vantagens em troca de votos.
•  As denúncias serão avaliadas pelo procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro e sua equipe, que tomarão as medidas necessárias para apurar os fatos denunciados.
•  A página traz um mecanismo de consulta de processos eleitorais, notícias da Procuradoria e veiculadas pela mídia, relata atividades da PRE/RJ desde janeiro de 2011 e indica procuradores e promotores responsáveis pela fiscalização das eleições de 2012 nos 92 municípios fluminenses. O canal de denúncias esclarece, entre outras informações, quais as proibições aos candidatos, como o uso de outdoors, adesivos e brindes
•  “Nossa intenção ao remodelar o site foi torná-lo um canal efetivo de informação e diálogo com o eleitor. Tivemos a preocupação de conferir maior visibilidade à página, para facilitar a leitura e o envio das denúncias de irregularidades”, diz o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro.
•  Além de Ribeiro, quatro procuradores regionais atuarão em nome do MP Eleitoral junto ao TRE/RJ: o procurador regional eleitoral substituto Paulo Roberto Bérenger e os procuradores auxiliares Cristina Romanó, Rogério Navarro e Silvana Batini.
•  Em 2010, a PRE/RJ propôs 45 das 49 ações de investigação judicial eleitoral por abuso de poder recebidas pelo TRE (outros TREs não totalizaram nem 20 dessas ações).
•  Em eleições municipais como a de 2012, a maioria das ações contra infrações eleitorais parte de promotores eleitorais designados no MP Estadual, cabendo à PRE opinar nos recursos apreciados pelo TRE/RJ.
•  O deputado federal Alexandre Cardoso (PSB) que acaba de deixar a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, recebeu na semana passada o apoio do PcdoB, que havia anunciado empresário Antonio Borges, ex secretário de Desenvolvimento Econômico de Zito como seu candidato a prefeito.
•  Com essas mudanças, Alexandre Cardoso já conseguiu assegurar o apoio do PDT, que deverá indicar o vice, o PT e o PcdoB.
•  Depois de idas e vindas, de desmentidos sobre desmentidos, o empresário do ramo de panificação desistiu da candidatura, arrumou as malas e desembarca nesta segunda no PSD, cujo candidato deverá ser o deputado estadual Dica.
•  Cresce a cada dia a lista dos servidores de Duque de Caxias incluídos nas listas de inadimplentes do SPC e do Serasa por conta de empréstimos em consignação feitos na rede bancária. Tudo porque a Prefeitura, a exemplo do que faz com os próprios servidores, não vem recolhendo no prazo contratual os descontos feitos nos contracheques dos servidores
•  Até sexta (8), os servidores do município continuam ignorando quando sairá o pagamento de salários, proventos e pensões relativos ao mês de maio. Na terça-feira (5), ainda com o fornecimento de energia suspenso pela Light por falta de pagamento, os rumores nos escuros corredores da Prefeitura eram de que o pagamento seria liberado, em etapas, a partir desta terça (12)
• As convenções partidárias para escolher candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que concorrerão nas eleições em outubro estão liberadas deste ontem (10), segundo o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As convenções também devem definir se haverá coligações com outras legendas, e deverão ser realizadas até 30 de junho.
•  Embora a propaganda de candidatos só seja autorizada a partir do dia 6 de julho, a legislação permite que os pré-candidatos façam propaganda entre seus correligionários 15 dias antes da convenção do partido.
•  A propaganda deve se limitar a faixas e cartazes perto do local da convenção, sem o uso de outdoors ou inserções em rádio e televisão, e deve ser retirada assim que a convenção terminar, sob pena de multa aos envolvidos.
•  O calendário eleitoral também determina que a partir deste domingo e até o final das eleições, candidatos que concorrerão a um cargo eletivo em 2012 não podem mais apresentar programas de rádio e de televisão, nem participar como comentaristas.
•  O prazo para desincompatibilização varia de acordo com o cargo ocupado e o pretendido pelo candidato.
•  A situação dos bens culturais de natureza religiosa, como o Terreiro de Joãosinho da Goméia, bem das mais antigas igrejas de Duque de Caxias, através do registro e do tombamento, serão tratados no Seminário “O Patrimônio Cultural em Questão”, que reunirá pesquisadores, historiadores, advogados e estudantes caxienses e técnicos do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC/RJ) no próximo dia 28, no auditório da OAB/Duque de Caxias.
•  Em reunião com o diretor do Departamento de Pesquisa e Documentação do INEPAC, Prof. Sérgio Linhares Miguel de Souza, a diretora do Departamento do Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria de Cultura, Professora Gladis Braga Figueira, combinou que serão examinados assuntos prioritários, como a situação de cerca de meia centena de bens culturais inventariados em 2007 pelo Conselho Municipal de Cultura, o tombamento da parte da Mata Atlântica existente em Duque de Caxias e outros.
•  O Seminário “O Patrimônio em Questão” reunirá estudiosos de sete entidades do ramo - Curso de História da Unigranrio, Associação dos Professores-Pesquisadores de História, Centros  de Referência Patrimonial e Histórico do Município, de Pesquisa, Memória e História da Educação (CEPEMHEd), associações dos Artesãos de Duque de Caxias, Amigos do Instituto Histórico e do Museu Histórico Duque de Caxias.
• Para inscrição, basta enviar e-mail com nome, endereço e entidade à qual está vinculado para caxias.patrimoniohistorico@gmail.com ou pessoalmente no Departamento do Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo (Rua Ailton da Costa, 115 - 6° andar). A Seccional da          OAB fica na Rua Passo da Pátria, Nº 191 – Jardim 25 de Agosto – Duque de Caxias.
•  A iniciativa da Secretaria de Cultura é louvável, mas chega um pouco tarde, pois boa parte do acervo histórico do município foi abaixo por conta de alguns covernantes que incorporaram o espírito do prefeito Pereira Passos, que ficou famoso pela abertura da Av. Central, atual Rio Branco, através da polítida de por abaixo os prédios antigos do centro do Rio a pretexto de abrir a cidade para o futuro.
•  Nos últimos anos Duque de Caxias perdeu a Fábrica de Tecidos do Centenário e a FNM em Xerém, marcos da industrialização do município no pós guerra, bem como a Igreja Matriz de Santo Antonio, na Rua José de Alvarenga, cuja área será ocupada por um shopping, além da descaracterização da residência do deputado Tenório Cavalcante, mais conhecida como "A Fortaleza", e a antiga Prefeitura,  que, transformada em hotel para encontros fortuitos, serviu de palco para o assassinato de uma menina em março de 20011.
• O mesmo processo de descaracterização foi aplicado ao velho sobrado da Praça da Emancipação, que servia de sede da União Popular Caxiense, a primeira entidade civil a encabeçar o movimento pela emancipação do então 8º Disctrito de Iguassú (grafia da época) em pleno Estado Novo, eufemismo para designar a ditadura implantada em 1937 por Getúlio Vargas.
• No caso da primeira sede da prefeitura, que fora residência do líder do antigo PSD fluminense Tupynambá de Castro, a demolição foi consumada no feriadão de Finados do ano passado, antes que algum herói se interpusesse às máquinas que fizeram a escavação do local, onde será instalada uma loja de Departamentos.
•  O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa  estará,  a partir desta segunda (11) e até sexta-feira (15), na Avenida Nilo Peçanha, ao lado da cabine da polícia, no Centro de Duque de Caxias.  O serviço móvel vai funcionar das 9h às 17h.
•  Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).
•  Médicos servidores públicos federais pretendem paralisar as atividades nesta terça-feira (12) em protesto contra a Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012, que trata da remuneração e da jornada de trabalho de profissionais de saúde.
•  De acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o texto prevê que profissionais que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público, ao ingressar na carreira, tenham que cumprir 40 horas semanais e receber o mesmo valor – uma redução de 50% na remuneração.
•  A medida é considerada pelo presidente da entidade, Cid Carvalhaes, como um enorme retrocesso em um país já tão castigado pela carência do Sistema Único de Saúde [SUS] e pela desvalorização dos profissionais de medicina, informou a Fenam
•  Também nesta terça, a Comissão Mista do Congresso deve votar a admissibilidade da MP 568. O objetivo da categoria é, por meio da paralisação, pressionar o Parlamento e abrir caminho para a primeira greve geral de médicos servidores federais no país.
•  Para as entidades médicas a MP traz a alguns setores do funcionalismo avanços importantes, que devem ser mantidos e até ampliados. Entretanto, particularmente nos artigos 42 e 47, prejudica os atuais e futuros servidores médicos, dobrando jornadas sem acréscimo de vencimentos, reduzindo a remuneração em até metade e cortando valores de insalubridade e periculosidade.
. "As perdas atingem, inclusive, aposentados (e pensionistas), que tanto já se dedicaram ao serviço público, enfrentando baixos salários e condições de trabalho adversas”, afirma a Fenam.
•  O relator da CPMI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), quer a comissão centrada mais na investigação da relação dos governos (federal e estaduais) com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, do que nas atividades da empresa Delta com os governos.
•  "O fato determinado da nossa CPMI é identificar a relação do Cachoeira com os governos, com órgãos de Estado. Não é investigar a relação da empresa Delta com governos", disse o relator à Agência Brasil.
•  Odair Cunha quer a comissão perseguindo o "foco", que, segundo ele, está nas relações de Cachoeira com entes públicos. "A relação da Delta com governos não deve ser investigada por nós, porque senão vamos perder o nosso foco. É preciso nos preocuparmos com o fato determinado que originou essa investigação".
•  "Abrir a investigação de maneira ampla, geral e irrestrita não é bom método de investigação. Não é um método eficiente. Fazendo isso, pode ser que a gente deixe de fora ao fim de nossa investigação, as pessoas que o Cachoeira corrompeu", disse o relator.
•  Na sexta (8) o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou a posição do relator de não pautar os requerimentos de convocação do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot. Além disso, o senador acusou o relator de fazer uma "blindagem" à Delta. “Tudo que tem interface com a Delta tem sido sobrestado", reclamou Rodrigues
•  Rodrigues é um dos parlamentares que pressionam para que na próxima quinta-feira (14) haja uma sessão administrativa para votar os requerimentos de convocação de Pagot. Ele também quer que a comissão julgue 28 requerimentos de quebra de sigilos de empresas "laranjas" que teriam recebido dinheiro da Delta.  
•  Já o relator é contrário à sessão administrativa. "Temos 70 convocações de pessoas já feitas e 38 quebras [de sigilo] de pessoas jurídicas, além de 12 de pessoas físicas, que precisam ser analisadas. Nós não podemos sair quebrando sigilos de pessoas e empresas ao sabor das pressões políticas e partidárias".