quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

BAIXADA URGENTE

PT DE CAXIAS CONTINUA
VIVENDO NA ILEGALIDADE

Mesmo depois de realizado o segundo turno das eleições internas, o PT de Duque de Caxias continua vivendo na ilegalidde por conta dos desmandos da sua direção. Com as contas pendentes de aprovação pela Justiça Eleitoral desde 2005, o Diretório Municipal foi impedido de receber o repasse a que tem direito do fundo partidário. A decisão foi tomada pela Juíza Tula Corrêa de Mello Barboza, da 66ª ZE, em ofício enviado ao Diretório Regional no dia 4 de junho último. A luta entre as correntes interna em torno das eleições de 2010 só vem aprofundando o racha no Partido dos Trabalhadores no Estado do Rio. Nas recentes eleições, a polarização em torno de uma possível aliança com o PMDB em favor da reeleição do governador Sérgio Cabral foi parar na Justiça, pois o candidato Lourival Casulo, que perdeu a eleição por cerca de mil votos, entrou com recurso contra os resultados em Quissamã, Petrópolis, Angra dos Reis e Italva alegando diversos tipos de fraudes no processo eleitoral, inclusive a participação de ex-membros ou de militantes falecidos em Angra dos Reis.
Esta é a quarta vez que a direção nacional do PT atropela a direção estadual na intenção de apoiar candidatos de outros partidos em trica de apoio a Lula. Foi assim nas eleições de Anthony Garotinho, de Rosinha Garotinho e de Sérgio Cabral. Pelo já visto, em 2010, não será diferente.

O AI-5 CONTINUA VALENDO

No dia 13 de dezembro de 1968, sentindo que poderia perder o controle da situação, o chamado “núcleo duro” no poder desde 31 de março de 1964 baixou o que viria a se tornar o Ato Institucional Nº 5, em que as cassações de mandato e prisões sem ordem judicial se tornaram comuns. Assim foi que, poucas horas depois de baixado o famigerado AI-5, o então vice-prefeito Ruyter Poubel (foto)foi preso e levado para o quartel da Polícia do Exército, onde ficou incomunicável por 10 dias apenas pela ousadia de elaborar um manifesto, tornado público pelos grandes jornais do Rio, pedindo a manutenção das eleições diretas para prefeito de Duque de Caxias, suspensas por conta da lei que criou as “áreas de segurança nacional” sob o pretexto de que haveria risco para a REDUC se fosse eleito um prefeito hostil ao Governo Federal, como ocorrera em 1966, com a eleição da chapa Moacyr do Carmo-Ruyter Poubel pelo então MDB.
A expulsão do fotógrafo George Fant do palanque onde estava o governador Sérgio Cabral, na Praça do Pacificador, em companhia do prefeito Zito, é uma prova incontestável de que a truculência do AI-5 continua viva, apesar das garantias da Constituição Federal de 1988. E a censura prévia imposta ao jornal “O Estado de São Paulo”, impedido pela Justiça de publicar qualquer fato envolvendo um dos filhos do senador José Sarney, presidente do Senado, é uma prova irrefutável de que caminhamos céleres em direção ao “Estado Novo”, pois, além da censura prévia à Imprensa, os poderosos de plantão também investem contra os jornalistas, cujos empregos ficam diretamente subordinados aos interesses imediatos dos ocupantes de Palácios como Planalto ou Guanabara. Com isso, respeitados e respeitáveis jornalistas, com longas folhas de serviço em favor da informação e da liberdade de opinião, vêm sendo afastados sem que a opinião publica seja ouvida, ou reaja. Caminhamos para o obscurantismo de 1964. Só falta, agora, a TFP (Tradição, Família e Propriedade) promover uma nova “Passeata da Família” e Lula oficializar o AI-6.


RÁPIDAS

· Aécio Neves jogou a toalha. Em comunicado nesta quinta-feira, o governador mineiro anunciou que abandonou a disputa como pré candidato a presidente dentro do PSDB, mas continua firme com as suas convicções e compromissos partidários. O gesto de renúncia teve imediata repercussão, tendo o governador José Serra elogiado a posição do seu colega mineiro.
· Já há algum tempo, Aécio Neves vinha externando a sua impaciência pela excessiva cautela do seu colega e amigo José Serra, que considera prematuro o lançamento de alguma candidatura pelo PSDB, diante das incertezas de como o País ficará no primeiro trimestre de 2010. Para Serra, aceitar o jogo do PT e de Lula, que pretende uma revanche da campanha anterior, é um suicídio político. Agora, sozinho no páreo, Serra poderá costurar as alianças que tornem viável sua candidatura.
· A decisão de Aécio coincidiu com uma outra jogada no tabuleiro da sucessão de Lua.: o deputado Ciro Gomes desistiu de disputar o governo de S. Paulo, como queiram Lula e o PT nacional, mantendo a sua candidatura à Presidência da República pelo PSB. Para os socialistas, a candidatura a Presidência vai ajudar o partido a eleger uma bancada maior e até conquistar governos de Estados importantes.
· As concessionárias de energia terão que criar números de atendimento diferenciados de acordo com a distribuição geográfica das cidades. É o que define o projeto de lei do deputado Mário Marques (PSDB), que ainda fixa seis grandes regiões (Sul Fluminense, Metropolitana, Centro Fluminense, Baixadas, Norte Fluminense e Noroeste Fluminense) e 18 microrregiões. O projeto teve o veto do governador Sérgio Cabral derrubado pelos deputados terça-feira (15), por 44 votos a zero.
· “A sobrecarga do sistema de energia aumentou consideravelmente, ocasionando cortes de fornecimento que fizeram com que o número de ligações para o serviço de emergência 24 horas aumentasse muito. Os usuários chegam a esperar horas para serem atendidos. Desta forma, descentralizando os números, acredito que o atendimento vá melhorar”, afirmou o parlamentar.
· O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Fernando Gonçalves, deve se pronunciar nesta sexta (18) sobre os pedidos feitos pela Polícia Federal (PF) no relatório parcial do inquérito sobre o esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, desvendado pela Operação Caixa de Pandora.
· Além de prorrogação do prazo de investigação, há expectativa de que a PF tenha pedido a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos acusados de envolvimento no esquema. O documento foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que dará parecer sobre a eventual necessidade de novas operações de busca e apreensão.
· O relatório da Polícia Federal inclui a análise do material apreendido na Operação Caixa de Pandora, deflagrada em 27 de novembro. A perícia dos computadores e documentos revela detalhes do esquema de distribuição de propina que, segundo a denúncia, envolve o governador José Roberto Arruda e o vice-governador, Paulo Octávio, ambos do DEM, além de assessores e deputados distritais.
· O governador do DF ficou tão constrangido com a situação que resolveu embarcar para Copenhague, onde está uma numerosa “delegação rolidei”, a pretexto de participar da discussão sobre as condições climáticas da Terra.
· A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovou ontem (17) determinação para que todos os responsáveis pela gestão dos municípios disponibilizem informações virtuais, os chamados governos eletrônicos. Além disso, ficou decidido que todas as escolas da rede pública tenham laboratórios de informática, rádio e televisão. Os detalhes sobre a medida ainda serão definidos.
· Também foi aprovada, no último dia de debates, a proposta que assegura espaço nas emissoras de rádio e televisão, em níveis estadual e nacional, para pronunciamentos oficiais e reportagens de interesse público.
· Outra medida aprovada hoje (17) foi a criação de um órgão denominado Observatório Nacional de Mídia e Direitos Humanos que se destinará a manter uma espécie de fiscalização e monitoramento sobre eventuais veiculações que indiquem desrespeito aos direitos do cidadão. É o velho DIP – Departamento de Informações e Propaganda – da Ditadura Vargas, que censura rádios, jornais e revistas, no melhor estilo “chavista” que Lula persegue desde o primeiro dia de Governo.
· Nada foi dito sobre a falta de transparência nos atos dos prefeitos, omitidos da opinião pública. Em Duque de Caxias, por exemplo, ninguém tem acesso ao “Boletim Oficial”, que deveria ser o órgão de publicação dos atos do Governo, da Câmara e do Instituto de Previdência Municipal.
· Até hoje, não foi divulgada, por exemplo, a reforma do Código Tributário, que alterou as tabelas do IPTU em até 4.000%, que entram em vigor no próximo dia 1º de janeiro. O mesmo ocorre com relação ás licitações sobre contratação de obras e serviços., compras de material escolar ou hospitalar, contratação de cooperativas ou empresas para o fornecimento de mão de obra..
· No portal da Prefeitura, que poderia ser utilizado para esse tipo de divulgação, só são postadas notícias sobre os passos do prefeito e da primeira dama, no melho estilo “coluna social” da época em que uma adolescente era chamada de “brotinho”.
· A Alerj acaba de aprovar o “Projeto Kaiser”, reinventando a altura mínima para ingresso na PMRJ, que passará a ser de 1,65 m para homens. A redução de três centímetros no limite, segundo o Governo, democratiza o ingresso na corporação. O projeto do Governo foi aprovado pela Assembléia Legislativa nesta terça-feira (15) com apenas uma alteração: a idade máxima de 32 anos para os candidatos.

CHOQUE DE ORDEM NÃO

LIBERA AS CALÇADAS

A Prefeitura começou esta emana a remover das calçadas os totens do Banco 24 Horas. Segundo a Secretaria de Transportes e Serviços Públicos, os equipamentos foram instalados irregularmente em diversos bairros da cidade e sem recolher os impostos devidos ao município pelo uso do solo público. Os totens foram recolhidos e levados para o depósito público da Prefeitura de Duque de Caxias. Representantes da empresa estiveram na SMTSP e garantiram que ela vai se enquadrar na legislação municipal. A ação dos agentes da Ordem Pública se limitou a remover o totem, nada tendo feito contra o supermercado que utiliza a calçada, área pública, para depósito de carrinhos, como revela a foto distribuída pela própria Assessoria de Imprensa do Município (Foto: Edmilson Muniz).

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

BAIXADA URGENTE

ZITO REUNE SECRETARIADO
PARA ANUNCIAR MUDANÇAS


Sob grande tensão, o prefeito Zito realizou nesta quarta-feira (16) a última reunião do secretariado este ano. Para alguns, no entanto, foi também o fim da linha. Na recente inauguração da “Casa da Mulher Caxiense”, em Jardim Primavera, o prefeito admitiu, entre amargurado e conformado, que alguns dos seus principais auxiliares não vinham correspondendo, o que foi o sinal amarelo para alguns secretários, que ontem tiveram a última reunião como membros do atual Governo.
O problema real do terceiro Governo Zito não é a inapetência ou incapacidade do Secretariado, mas a forma como o Governo foi montado. Nos dois mandatos anteriores, TODOS os secretários eram subordinados ao prefeito, que os nomeara e podia demiti-los ou remaneja-los a qualquer momento, como ocorreu com diversos deles, como Aroldo Brito, Mazinho e Valdir Zito. Em seu terceiro mandato, Zito cometeu um pecado capital em matéria política: dividiu o governo em sesmarias, que ganharam donatários, a quem coube indicar os secretários, a começar pela cota do ex-governador Marcello Alencar, responsável, entre outras coisas, pela “invençaõ’ das secretárias de Cultura e de Educação. Na malsinada inauguração da “Casa da Mulher”, as duas foram citadas em discurso pela primeira dama e Secretária de Ação Social, Claise Zito. Na hora do “troco”, a secretária Lurdinha, da Educação, não conseguiu citar um só nome de uma mulher de Caxias para ser reverenciada pelos presentes, o que demonstra que, como adventícias, elas passaram 11 meses trabalhando em Duque de Caxias, mas não conheceram, ou fizeram questão de desconhecer, mulheres de fibra, de luta, que mereciam ser citadas naquela cerimônia.
Agora, só resta aguardar o “Dia de Reis” para anunciar o novo Secretariado. Na manhã desta quarta-feira, a rádio corredor de Jardim Primavera informava que o prefeito pedira que todos os secretários pusessem seus cargos à sua disposição para que ele, Zito, decida quem deve ficar e quem deve “sair da casa”, no melhor estilo “BBB”.
O ex-deputado Gilberto Silva volta a fazer parte do Governo Zito

HIDEKEL FAZ FESTA PARA
ANUNCIAR CANDIDATURA


Aproveitando que a “Linha Vermelha” completava sua maioridade, o ex-prefeito Hidekel Freitas resolveu fazer uma reunião no último dia 14, em que estariam presentes as personalidades que atuaram na execução daquela obra. De início, o objetivo do Governo Federal (leia-se, Fernando Collor) era abrir uma avenida, sem cruzamentos, para facilitar a vida dos moradores da Barra da Tijuca em direção ao aeroporto do Galeão, já que eles, tal e qual hoje o fazem Sérgio Cabral e Lula, vivem viajando para o exterior.
Na época, Hidekel Freitas, como senador, resolveu aparar as arestas entre o governador Leonel Brizola e o presidente Fernando Collor, servindo como intermediário nas negociações para a alteração do projeto original da Linha Vermelha, que ganhou uma extensão até a Rodovia Presidente Dutra. Em recente pesquisa encomendada pelo ex-prefeito, a Linha Vermelha foi apontada como a obra do Governo Federal que mais ajudou no desenvolvimento da Baixada Fluminense, deixando em segundo plano o Hospital Moacyr do Carmo e o Centro Cultural Oscar Niemeyer, todos em Duque de Caxias. .
Na reunião, realizada no auditório do Mont Blanc Apart Hotel, na Rua Marechal Floriano, em frente ao Clube dos Quinhentos, em Duque de Caxias, deveriam se reunir diversas lideranças políticas da região, como o deputado Nelson Bornier, o deputado Brizola Neto, além do hoje senador Fernando Collor, mas só Bornier pode comparecer ao encontro, promovido por um desconhecido “Movimento Popular Caxias Livre”. Ao final do encontro, Hidekel anunciou que será candidato a deputado estadual em 2010 pelo PRB, antigo Partido Liberal, hoje controlado integralmente pelo biso Edir Macedo e seu sobrinho, o senador Marcelo Crivella.

RÁPIDAS

· O entrevero entre uma das assessoras do governador com um fotógrafo da Prefeitura acabou ofuscando o fato mais importante da cerimônia de inauguração, pela segunda vez em poucos dias, do projeto “Baixada Digital”: o reencontro entre o prefeito Zito e o ex-deputado Gilberto Silva.
· Em 2004, o ex-presidente da Câmara rompera com Zito em função de manobras de alguns auxiliares do prefeito, que visavam enfraquecer politicamente o velho “Giba”. Foi por conta desse estremecimento que o vereador do Centenário acabou como vice do também deputado Washington Reis.
· Para não perder o mandato de deputado, Gilberto Silva acabou renunciando ao mandato de vice. Em 2006, a fraqueza da legenda do PSB acabou lhe custando o mandato de deputado estadual.
· Agora, os ares são outros, os “inimigos” de Gilberto tomaram outros rumos e ele se reencontrou com Zito, a quem sucedeu como presidente da Câmara e de quem sempre foi um fiel companheiro na política caxiense.
· Por conta disso, Gilberto Silva deverá disputar novamente uma cadeira de deputado em 2010, só que desta vez com o apoio de Zito e, provavelmente, formando uma dobradinha com a deputada federal Andréia Zito.
· E a vinda de Sérgio Cabral serviu como um anteparo para o reencontro de Gilberto e Zito. Em função disso, o ex-deputado deverá ter, a partir de janeiro, participação no Governo Municipal, provavelmente na indicação do futuro Secretário de Ciência e Tecnologia, cargo que será recriado nos próximos dias e preenchido por alguém do PSB, ligado tanto a Gilberto Silva como a Alexandre Cardoso, que, possivelmente, estará disputando uma das cadeiras de senador pelo Estado do Rio, um velho sonho do atual presidente regional do PSB.
· O senador Marcelo Crivella, do PRB, estará nesta quinta-feira (17) em
Duque de Caxias, às 10:00h, quando participará da cerimônia de entrega de uma casa do projeto “Cimento Social” por ele idealizado, na Rua 13, no Parque das Missões, na entrada de Duque de Caxias pela Linha Vermelha. No mesmo dia, mas às 16:30, o senador irá à Câmara Municipal, onde se reunirá com a bancada do PRB no Legislativo caxiense.
· Na sexta (18), Crivella estará em Piabetá, distrito de Magé, para entregar uma outra casa do projeto “Cimento Sócia”l. No final da tarde, o senador voltará a Duque de Caxias, desta vez acompanhado da sua banda gospel, que se apresentará num show na Praça Humaitá, no bairro 25 de agosto, a partir das 19:00h.
· Será realizada nesta sexta (18), a partir das 18:00h., a V Conferência Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional. O evento será realizado no plenário da Câmara de Vereadores, ond será discutido A Agricultura familiar e os desafios para a Alimentação Escolar”.
· A conferência prossegue no sábado (19), desta vez no auditório da Faculdade Flama, na Rua Pedro Correia, em frente ao 15º Batalhão da PM, na antiga sede do Colégio São José , a partir das 8:00h, onde os grupos irão se reunir para discutir o documento final da Conferência.
A solidariedade marcará a festa natalina de cerca de 3.000 crianças carentes do bairro Bom Retiro, no segundo distrito de Duque de Caxias, promovida há 12 anos pelo Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima (Cas-Fátima), ONG fundada pela vereadora Fátima Pereira, a Fatinha.
• O encontro será realizado neste sábado (19), das 9h às 14h, na Rua Itapecerica, nº 58. Através da campanha “Seja um Papai Noel e faça um Natal mais feliz”, o centro social conquistou milhares de voluntários que abraçaram a causa e apadrinharam crianças, entre 1 a 10 anos de idade, com a doação de roupas, calçados e brinquedos. Os presentes serão entregues com a presença dos padrinhos e madrinhas.

ZITO ENCARA WASHINGTON
REIS NA “GUERRA DO LIXO”
A prefeitura acaba de relançar uma antiga campanha, no sentido de que a população coloque o lixo nas latas de lixo. Para isso, novas lixeiras estão sendo colocadas nas praças e calçadas das principais ruas do município e milhares de folhetos já foram distribuídos por conta da campanha. Como a campanha eleitoral não terminou no dia dia 3 de outubro de 2008, todos os passos do atual prefeito são seguidos pelo antecessor, que deverá disputar uma cadeira de deputado federal pelo PMDB. Por isso mesmo, a comparação entre os dois modelos de cestas de lixo utilizados pela Prefeitura em governos diferentes chamou a atenção de um internauta, que nos mandou essas fotos, mostrando a lixeira do governo anterior, feita em aço inoxidável e, portanto, mais durável, enquanto Zito, de caixa baixa, apelou para o velho padrão da Comlurb, em plástico. No curto prazo, o resultado sra o mesmo. Resta saber qual das duas resistirá aos vândalos que estão soltos na cidade.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

BAIXADA URGENTE

OAB QUER DERRUBAR PEC
DO CALOTE NO SUPREMO

A Ordem dos Advogados do Brasi(OAB) entrou nesta terça-feira (15) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade da emenda promulgada pelo Congresso Nacional que alterou as regras para pagamento de precatórios. A chamada PEC do Calote determina o pagamento das dívidas decorrentes de decisões judiciais em 15 anos e estabelece limites mínimos da receita corrente líquida dos estados e municípios para serem gastos com precatórios. A estimativa é que haja um estoque de R$ 100 bilhões em precatórios a serem pagos pela União, estados e municípios. O principais devedores são os São Pauo (estado e capital), Minas Gerais e Rio de Janeiro.

“Essa proposta revela-se como o maior atentado à cidadania já visto na história brasileira, pois só objetiva permitir que maus governantes deem mais calote em seus credores”, diz a OAB na ação protocolada no Supremo, que pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da emenda.

A emenda também determina que metade dos precatórios devidos seja paga segundo uma ordem cronológica e o restante, por meio dos leilões de desconto em que o credor que conceder o maior desconto sobre a dívida receberá primeiro. O pagamento dos precatórios alimentícios devidos a pessoas com mais de 60 anos terá prioridade.

Mais cedo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, prejulgando o feito, defendeu as mudanças nas regras para pagamento de precatórios. “Se formos exigir o pagamento imediato dos precatórios pendentes, sabemos que a União, os estados e os municípios não suportam. A proposta de parcelamento não é maldade cometida pelos agentes públicos. Trata-se de um modelo de racionalização para sairmos desse impasse que existe agora”, afirmou Mendes.

SÃO GONÇALO GANHA JUIZADO
CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Tribunal de Justiça do Rio inaugurou nesta terça-feira (15), o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de São Gonçalo. O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, contou que a nova serventia já conta com cerca de oito mil processos. “Fico por um lado triste por ter que criar juizados para conter a violência doméstica e garantir a incolumidade da integridade física da mulher”, desabafou.

Em seu discurso, a desembargadora Cristina Gaulia ressaltou a importância da padronização como questão gerencial e de trabalho estratégico para uma boa gestão e lembrou ainda que a violência doméstica é parte de um problema maior que atinge a todos, que é a violência pública. “Sem o combate correto, de maneira eficiente, à violência doméstica, não se conseguirá enfrentar a violência pública. O Judiciário está fazendo a sua parte nesse combate e resgatando a dignidade de vida do cidadão gonçalense”, afirmou a magistrada.

O juiz Marcelo Anátocles, titular do novo juizado, falou que a criação do mesmo significa um marco para a cidade de São Gonçalo. “É uma conquista social que só foi possível graças ao trabalho de dois líderes: a desembargadora Cristina Gaulia e o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter”, completou.

Adelir Silva das Mercês, escrivã do Juizado Especial Criminal da comarca de São Gonçalo, destacou que a criação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar trará mais agilidade ao andamento processual. “Como temos poucos funcionários, nós tínhamos que acumular diversas funções para atender a demanda. Com a criação do novo Juizado, o serviço será desmembrado e será possível adiantar o trabalho, pois haverá uma equipe própria para atender às questões relativas à violência contra a mulher”, disse a escrivã


RÁPIDAS


· Para o governador Aécio Neves, o PSDB deve buscar alianças até com partidos governistas para a eleição presidencial do ano que vem. Segundo ele, o PSDB não deveria coligar-se apenas com partidos da oposição, mas sim deixar “as portas abertas para alianças com outras forças políticas”.

· “Repito que devíamos estar buscando [parcerias], em parceiros do governo federal e em aliados do presidente Lula, ou seja, partidos que não apoiarão necessariamente uma candidatura do PT e poderiam, dentro de um projeto ousado para o Brasil, um projeto pós-Lula, se reunir ao nosso lado”, disse Aécio Neves, no Rio de Janeiro.

· A declaração foi feita na segunda (14), em mais uma viagem do governador mineiro ao Rio de Janeiro e logo depois de amitir, em conversas reservadas, que irá disputar uma das vagas de senador em 2010.

· De acordo com Aécio, o PSDB poderia buscar apoio em partidos como o PSB, o PDT, o PP e até o PMDB. “Essas são forças que não tomaram ainda uma decisão formal de aliança com o PT. Vejo que a própria aliança do PMDB com o PT não é algo já decidido. Converso com lideranças do PMDB de várias partes do país e vejo que há no partido, também, setores importantes que prefeririam um outro caminho. O PSDB deveria sair da comodidade de uma aliança com o DEM e com o PPS, que é importante, mas que talvez não seja suficiente para vencer as eleições”, disse.

· Segundo Aécio Neves, a ausência de um candidato do PSDB dificulta as conversas com os partidos. O governador mineiro voltou a dizer que o PSDB tem até janeiro para definir quem será o candidato do partido à Presidência da República, em 2010.

· Aprovada pela Câmara de Vereadores, semana passada, a taxa de iluminação pública no município do Rio de Janeiro é motivo de protesto entre comerciantes, industriais e consumidores residenciais. Para muitos comerciantes e industriais, por exemplo, a criação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), além de aumentar custos de estabelecimentos como bares e restaurantes, prejudicará o consumidor.

· O valor a ser pago terá como base o consumo mensal. Estão isentas as unidades com consumo inferior a 80 quilowatts/hora (kWh). A regra prevê que a cobrança seja feita na fatura da concessionária que fornece energia elétrica, que repassará os valores para o Fundo Especial de Iluminação Pública da prefeitura. O município deverá investir os recursos arrecadados – estimados em R$ 120 milhões anuais – em serviços de manutenção, como troca de lâmpadas e postes, e na compra de material, incluindo veículos.

· Em 2003, quando o prefeito Zito criou a Contribuição que hoje onera os consumidores de Duque de Caxias, um comerciante procurou o Sindicato do Comércio Varejista com um alentado estudo feito por um tributarista, mostrando que a cobrança de um percentual em cima do consumo de energia era inconstitucional, pois esta já era a forma de cobrança do ICMS, mas a direção do Sindicato se negou a patrocinar a ação de inconstitucionalidade. Hoje, a taxa de iluminação pode chegar a 10% do valor da conta de energia elétrica, mesmo nas ruas onde não há iluminação pública.

· O Ministério Público do Rio, por intermédio do Promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves, titular da 7ª Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, requereu à Justiça que o o Governo do Estado e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem apliquem a receita arrecadada com multas de trânsito exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, conforme determina a lei.

· No inquérito civil instaurado pelo MP, verificou-se que boa parte das verbas provenientes das multas estava sendo aplicada irregularmente em obras de conservação de rodovias, o que não é previsto pela norma regulamentadora.

· O MP requereu que o Governo e a Fundação não apenas apliquem o dinheiro no lugar devido, como realoquem os R$ 669.642.539,26 (seiscentos e sessenta e nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos) já arrecadados nas atividades previstas em lei.

· “As multas são alvos constantes dos mais variados tipos de reclamações por parte da população; desse modo o que se espera é que sejam executadas e utilizadas de acordo com a lei. Campanhas de educação no trânsito, por exemplo, vemos pouco, não obstante ser de vital importância para motoristas e pedestres”, ressaltou Rogério Pacheco Alves.

· Tramita igualmente, na 3ª Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, um processo semelhante, envolvendo a aplicação irregular de recursos advindos da cobrança de multas de trânsito, só que realizadas pelo Município do Rio.

· Será lançado nesta quarta (16), o livro “Engenharia do Aviãozinho”, do jornalista e animador cultural Heraldo HB. A festa começa às 20:00h, com animação do rabequeiro Marcelo Peregrino, no bar Bistrô Brasil, na rua José Veríssimo, 173, ao lado da sede da Lira de Ouro, próximo ao calçadão da Nilo Peçanha, no centro de Duque de Caxias. e terá a participação espeical do rabequeiro Marcelo Peregrino.

VOCÊ SABE QUANTO
PAGA DE IMPOSTO?

Um internauta levou um susto ao testar na tarde desta terça-feira o Impostômetro, uma invenção brasileira que está tirando o sono de muitos políticos. O sistema registra, em tempo real, quanto o brasileiro está pagando de impostos para o governo gastar em tapetes persas, lençóis de linho egípcio e sofisticadas lixeiras de mais de um mil reais.

Até Às 18:63 da tarde desta terça-feira (15), por exemplo, os cofres da Prefeitura de Duque de Caxias já tinham recebido mais de R$ 1.322.546 mil reais conforme registrava o Impostômetro. Se o cidadão-eleitor-contribuinte quiser conferir o Impostômetro, basta clicar no endereço http://www.impostometro.com.br/, escolher o Município e Estado e verificar quanto a Prefeitura ou o Governo do Estado arrecadou até aquele instante, pois o aparelhinho registra tudo que é pago a cada instante. Se quiser testar a arrecadação da União, o impostõmetro também fornece.

domingo, 13 de dezembro de 2009

BAIXADA URGENTE

O DIP DO SÉRGIO CABRAL

A expulsão do fotógrafo George Fant, da Assessoria de Imprensa da prefeitura, do palanque armado na Praça do Pacificador para a comitiva do governador Sérgio Cabral, no relançamento do projeto “Baixada Digital”, chamou a atenção dos colegas não só pela restrição ao trabalho do jornalista, mas pela truculência com que foi cumprida a ordem de uma assessora do Palácio Guanabara, que chamou dois seguranças do governador para expulsar o fotógrafo do palanque.
O incidente teve grande repercussão, principalmente no momento em que o (mal) comportamento da classe política, que esconde a propina até nas cuecas e nas meias, é o tema recorrente na mídia. Nossos atuais governantes não admitem críticas e usam o Poder para calar os jornalistas que não se submetem à vontade soberana dos eventuais ocupantes de palácios e gabinetes, nos mesmo termos do DIP – DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA – da Ditadura Vargas nos anos 30 e 40 do Século passado. E a lista de jornalistas censurados publicamente por Lula e seu séqüito cresce a cada dia. Neste domingo, 13, o AI-5 estaria completando 41 anos de feroz combate à liberdade de opinião e expressão, a começar pela censura à Imprensa. Muitos dos atuais governantes, no entanto, têm saudades do tempo em que cada redação recebia um livrinho com os assuntos proibidos, alguns até grotescos, como proibir que jornais, rádios e TVs citassem nomes como Carlos Lacerda, JK ou D. Hélder Câmara. Hoje, o “Index Prohibitorum” do Paládio do Planalto relaciona alguns nomes conhecidos, afastados do microfone ou das redações por pressão do Ministro Franklin Martins, ex-terrorista que hoje serve ao PT, tal e qual a ministra Dilma Roussef.
A Nota Oficial, distribuída pela Assessorai de Imprensa do governador, garantindo que o comportamento da assessora, expulsando o fotógrafo do palanque, era um “procedimento padrão”, revela a postura fascista do filho do libertário Sérgio Cabral, cujo único defeito visível é o de ser torcedor apaixonado do Vasco da Gama.

LIXO TOMA CONTA DE
ELEVATÓRIA DA CEDAE


A estação de tratamento construída pela Cedae no bairro Olavo Bilac, em Duque de Caxias, no Governo Marcello Alencar, dentro do projeto “Baixada Viva”, está abandonada e sendo destruída pela falta de manutenção, conforme fotos que reproduzimos do Blog do Cedaeano, mantido por um grupo de servidores da estatal do saneamento. Segundo a denúncia, alguns milhões de reais foram investidos pela empresa no que hoje serve como pasto para animais e criadouro de mosquitos da dengue. Como o local é aberto e não tem vigia, animais pastam tranquilamente dentro da elevatória, enquanto as crianças do bairro aproveitam os tanques para tomarem banho.
Assim, repetes-se na elevatória a mesma irresponsabilidade da Cedae verificada em relação às represas de Xerém, transformadas em piscinas públicad por moradores da Baixada.
Lá também o acesso de turistas nos dias de calor é feita sem qualquer controle e os banhos são livres e gratuitos.
Os tanques da estação foram trnasforamdas em piscinas para as crianças do Olavo Bilac

RÁPIDAS
· A Concer, concessionária da BR-040, encontrou uma maneira curiosa de impedir que motoqueiros utilizem as passarelas como vias de escape colocando grades de ferro. A “solução genial” não levou em conta que as passarelas foram criadas para os pedestres passarem de um lado para o outro das pistas da Rio-Juiz de Fora.
· Como toda decisão tomada em gabintes com ar refrigerado e sem ouvir a opinião do Povo, a “solução” não levou em conta os portadores de necessidades especiais, em especial os candeirnates, que não têm outra
alternativa se não utilizarem os viadutos, que ficam distantes uns dos outros por alguns quilômetros de distância.
· Como o Denit, sucessor do extinto DNER e que deveria autorizar qualquer obra nas rodovias federais, não tem tempo para isto devido à disputa entre o PMDB, que controla o órgão, e o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do PR, o novo partido de Garotinho, a Conder fez por sua conta e risco a desastrada reforma da passarela de Santa Cruz.
· Na esteira do escândalo que abalou o Distrito Federal, o governo enviou ao C
ongresso Nacional um projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção. No entanto, pelo menos 20 propostas para tornar esses crimes inafiançáveis, imprescritíveis e endurecer suas penas estão na Câmara dos Deputados tramitando a passos lentos.
· Uma delas, o PL Nº 4641, de 2004, que, à semelhança do projeto do governo, considera a corrupção de “grandes proporções” crime hediondo, só agora recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Já o PL Nº 7 5363 de 2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito, está parado desde a aprovação na CCJ há dois anos.
· “E sabe lá Deus quando esses projetos serão votados”, disse o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage (foto), em discurso sobre o combate à corrupção na Procuradoria Geral da República.
· O ministro da CGU também considera o “uso abusivo” de recursos fator decisivo para emperrar a tramitação dos processos judiciais contra criminosos do colarinho branco. “Recolher esses criminosos à prisão pode levar 20 anos.”
· Integrante da CCJ, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) defende que o Congresso se dedique a aprovar propostas que tornem mais eficientes o Poder Judiciário. “Tudo acaba lá. Não adianta uma polícia e um Ministério Público eficientes se nenhum deles pode impor sanções. A ideia de endurecer as punições é adequada, mas sem a ilusão de que salvará a humanidade”, afirmou.
· Pela proposta do governo, os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e concussão praticados por servidores públicos de todas as esferas da administração pública terão a pena mínima aumentada de dois para quatro anos. Se o crime for praticado por autoridade com poder de decisão e ocupantes de cargos elegíveis, a pena mínima sobe para oito anos e o acusado não terá direito ao pagamento de fiança.
· Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, a proposta de transformar atos de corrupção em crimes hediondos não passa de “balão de ensaio”. “O grande estimulador da corrupção não é a inexistência da pena ou o seu tamanho, mas a ausência da punição”, afirmou.
· O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mozart Valadares, reconhece que poucos processos envolvendo corrupção são concluídos. Segundo ele, uma “infinidade” de recursos impede a tramitação de um processo em tempo razoável.
· “A proposta de corrupção como crime hediondo pode até ser bem intencionada, mas não surtirá nenhum efeito. A sociedade quer saber se haverá punição. A lei atual é para não funcionar”, criticou Valadares.
· O ministro da Justiça, Tarso Genro disse que espera implantar, a partir de 2010, o piso de R$ 3.200 para policiais e bombeiros do Rio de Janeiro. O aumento viria na forma de gratificação financiada pelo governo federal.O acréscimo salarial beneficiaria 38.539 policiais militares do Rio. A categoria tem a menor remuneração do Brasil, onde um soldado recebe, em média, R$ 850,92, enquanto que um cabo tem vencimentos de R$ 1.615,32. PMs,
· Bombeiros Militares e a Polícia Civil defendem, no entanto, a aprovação da PEC-300, que instituiu um piso salarial no País, tendo como referência os salários da PM de Brasília, onde um soldado ganha mais de R$ 4 mil reais por mês. A diferença seria custeada pelo Governo Federal, através de um Fundo Nacional de Segurança, a exemplo do que é feito com o FUNDEB na Educação Básica.
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Quatro pessoas foram presas acusadas de tráfico de animais silvestres na manhã deste domingo (13) durante uma operação do Batalhão da Polícia Florestal e de Meio Ambiente da PM na feira do bairro 25 de Agosto, no centro de Duque de Caxias. Foram apreendidos cerca de 20 pássaros e um lagarto, que foram levados para o Departamento de Polícia Federal de Nova Iguaçu.
· Por incrível coincidência, a feira é fiscalizada pelas Secretarias de Fazenda, que concede as licenças, e de Serviços Públicos, que controla o uso do solo em vias públicas. Já a venda de animais silvestres é feita na Rua Prefeito José Carlos Lacerda, onde mora o Secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia, do PT.
· Os jovens moradores de favelas têm uma visão mais conservadora e crítica em relação às drogas do que a classe média. A postura é fruto da convivência diária com o tráfico, como forma pragmática de garantir a própria sobrevivência. A análise é do coordenador do Programa de Jovens em Território Vulnerável (Protejo) no Complexo da Maré, Carlos Costa.
· “A grande maioria não aceita a descriminalização do usuário e é mais favorável à punição, tanto para usuário quanto para traficante”, afirmou Costa.
· Ligado à ONG Viva Rio, Costa morou durante 40 anos na favela da Rocinha e atualmente é responsável pelo Projeto-Maré, que atende 500 jovens. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e oferece oficinas profissionalizantes e atividades educativas, esportivas e culturais para jovens em situação vulnerável.
· Segundo ele, a repulsa que a maioria das famílias de comunidades tem em relação às drogas é muito mais uma questão de sobrevivência do que uma posição cultural ou religiosa.
· Foi sepultado na tarde de sábado, no Cemitério do Corte 8, o corpo do sambista Wagner Dantas. Waguinho fazia parte da direção de bateria da Grande Rio desde 2005, a convite do mestre Odilon, e era também o comandante geral da bateria da escola mirim da tricolor caxiense. Wagninho, que estava internado no Hospital da Fiocruz, morreu em conseqüência da falência múltipla dos órgãos.

ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS
SE ESCONDE EMBAIXO DA CAMA

Para que exista uma Ditadura, não basta haver um Ditador, mas é preciso que a opinião pública se acovarde diante da violência. Em especial, a classe dos jornalistas e dos advogados, que devem agir em constante parceria para garantir as liberdades inscritas na sociedade.
Enquanto a OAB de Brasília pede o “empeachment” do Governador dos panetones, a Associação Brasileira de Jornalistas (?) se esconde por trás de um biombo transparente: o recesso de fim de ano. Acionada para discutir a situação vivida pelo fotógrafo George Fant, a ABJ respondeu que está em “recesso”. A resposta que o coleguinha Jorge Ruas, aqui da Baixada, recebeu da ABJ é a seguinte:
De: Associação Brasileira dos Jornalistas
Assunto: RECESSO DE FINAL DE ANO Re: Enc: [divulgabaixadaflum inenese] Re: EXPULSÃO DE FOTÓGRAFO
Prezado senhor,
Estamos de recesso do dia 01/12/2009 até o dia 05/01/2010.
Após está data a ABJ retomara suas atividades normalmente.
atenciosamente
A DIRETORIA