quinta-feira, 28 de abril de 2011

BAIXADA ESPECIAL

RECEITA FECHA ESCRITÓRIO QUE
FRAUDAVA O IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal desarticulou nesta quinta-feira (28) uma quadrilha especializada em fraudar declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física para a obtenção de restituições indevidas. Em nota, a Receita informou que a “Operação Triplo S”, feita em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, foi fruto de seis meses de investigações do setor de inteligência do Fisco, que identificou indícios de que um escritório de contabilidade no centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, agia como uma verdadeira fábrica de restituições fraudulentas.
O escritório arregimentava interessados com promessas de restituições elevadas ou exclusão de contribuintes da “malha fina”. Os fraudadores informavam na declaração de seus clientes valores forjados com despesas dedutíveis que não ocorreram, obtendo, com essa prática, valores indevidos de restituições. Em troca recebiam um determinado valor, que variava em função do valor desta, quanto mais alta a restituição, maior era o percentual. O levantamento da Receita Federal indica que a quadrilha enviou quase 7 mil declarações desde 2009. Nesta quarta-feira (27), com a proximidade do fim do prazo de entrega das declarações relativas ao exercício de 2010, a quadrilha encaminhou à Receita, via internet, 111 declarações.
A Receita informou ainda que uma parte dos clientes do escritório serão chamados para serem fiscalizados e que os demais deverão ter suas declarações bloqueadas até que possam ser analisadas pelos Auditores Fiscais. Estes contribuintes deverão pagar os valores recebidos indevidamente com juros e multa de até 225% do valor devido e poderão responder criminalmente pelas fraudes, já que, como havia indícios de crime de formação de quadrilha, as informações a respeito dos fraudadores e beneficiários foram encaminhadas ao Ministério Público, servindo de subsídios para o pedido de busca.

BAIXADA COMEMORA SEU
DIA COM MUITA FESTA
O “Dia da Baixada”, que será comemorado neste sábado (30), marca os 157 anos de inauguração da primeira estrada de ferro do País, que iniciou a ligação entre entre Guia de Pacobaíba, atual Praia de Mauá, e Raiz da Serra, encutrado a viagem entre a Corte, no Rio de Janeiro, e Petrópolis, estação de veraneio da Família Imperial.
Seguindo registro do portal do IPAHB – Instituto de Pesquisas e Analises Históricas e Ciências Sociais da Baixada Fluminense – a idéia de se instituir o DIA DA BAIXADA FLUMINENSE, surgiu e foi aprovada no dia 09/12/2000 em encontro da Comunidade Cultural da Baixada, realizado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense da UERJ -FEBF/UERJ, na Vila São Luiz, bairro
do município de Duque de Caxias.
A data de 30 de abril refere-se à inauguração da primeira Estrada de Ferro construída no Brasil, em 1854, que ligava o Porto de Mauá (Estação Guia de Pacobaíba) à região de Fragoso, no pé da Serra de Petrópolis.
A intenção de se comemorar o DIA DA BAIXADA FLUMINENSE é a de celebrar os valores da região e discutir os problemas atuais, com a participação consciente de toda a sociedade. O DIA DA BAIXADA FLUMINENSE visa, em última análise, estimular o crescimento da AUTO-ESTIMA da população da região.
Por isso, nesta sexta-feria (29) será lançado a 10ª edição do Prêmio Baixada, bem como a 2ª edição do projeto “Baixada em Postais” - Itaguaí”, às 14:00h, no Teatro Municipal, Rua Amélia Louzada, 311 - Centro.
A programação de Duque de Caxias, como nos demais municípios da Baixada, também será intensa. Nesta sexta (29) teremos muito agito para todos os gostos e idades.
“Viradão Cultural da Baixada Fluminense”: Estação do Samba - Apresentação do Grupo Dissonância, compositores e cantores da cidade. Espaço de Cultura Nordestina Jackson do Pandeiro (Av. Presidente Vargas, Centro, ao lado da Estação Ferroviária). De 17h às 00:00.
“Movimentos e Territórios” - Palestras: “Baixada Fluminense: Natureza e Movimento Humano no Território”; Apresentação de grupo de Dança; “Movimentos Sociais e Memórias Militantes”. Será promovido pelo PINBA - Programama Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica da Baixada Fluminense, das 9h as 12h e das 18h as 21h. Local: Faculdade de Educação da Baixada Fluminense/FEBEF. Rua General Rabelo, S/nº - Vila São Luis - Duque de Caxias. Informações: pinba.uerj@gmail.com/ iclelages@superig.com.br
Ponto de Cultura Lira de Ouro - Atividades como corte de cabelo, manicure, depilação, teste de glicose. Teremos almoço beneficente, música, performances, exposições; - 54 anos da Lira de Ouro; Centenário do Sr. Acácio ( único fundador vivo); Posse da diretoria e 09 anos do site Baixada Fácil. Informações: 3774.4157
“Forrozão Da Baixada” - Espaço de Cultura Nordestina Jackson do Pandeiro (Av. Presidente Vargas, Centro, ao lado da Estação Ferroviária); a partir de 19h; Transmissão ao vivo da Super Rádio Tupi, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, direto do palco do Municipal Raul Cortez da “boca para fora” , Centro Cultural Oscar Niemeyer – Teatro Municipal Raul Cortez (Pça do Pacificador, s/n°, Centro) Das 09h às 13h; Encerramento do 1° Festival de Dança de Duque de Caxias Teatro Municipal Raul Cortez (Pça do Pacificador, s/n°, Centro) 19h
Neste sábado, teremos o “I Festival Nacional de Dança de Duque de Caxias” no Caxias Shopping, das 15h às 17h; O evento receberá a categoria infantil do Festival na Praça de Alimentação do Caxias Shopping - Rodovia Washington Luiz, 2895 - Duque de Caxias – RJ - Informações: 2784-2000.

BAIXADA URGENTE

COMISSÃO DO SENADO OFENDE
A MEMÓRIA DE RUI BARBOSA

Em um célebre discurso na Tribuna do Senado no alvorecer da República, no Rio de Janeiro, Rui Barbosa lançou um protesto contra a corrupção da classe política, que ainda hoje continua atual, principalmente com a divulgação dos nomes que integrarão a Comissão de Ética da casa, que será responsável pela investigação e processamento de denúncias envolvendo senadores por ofensa ao decoro parlamentar.
Disse aquele que se tornou o “Águia de Haia”, pelo seu desempenho na II Conferência Internacional da Paz, em 1907 realizado naquela cidade holandesa.
“A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação. A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.
A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.
Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime (na Monarquia), o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre, as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto (o Imperador, graças principalmente a deter o Poder Moderador), guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade”.

VEREADORES CONTINUARÃO
EM PRESÍDIOS LONGE DO RIO

A defesa dos vereadores Jonas Gonçalves da Silva, o “Jonas é Nós”, e Sebastião Ferreira da Silva, que estão no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS), sofreu nova derrota no Supremo Tribunal Federal ao pretenderem, mediante a concessão de hábeas corpus, a transferência dos dois edis para um presídio no Rio de Janeiro. Na tarde desta quarta-feira (27), o Ministro Celso de Melo negou o pedido da defesa dos dois vereadores, que estão com seus mandatos suspensos por decisão da Mesa da Câmara de Duque de Caxias. No despacho, Celso de Melo decidiu não tomar conhecimento do pedido por não estar de acordo com a legislação e ro regimento interno da Alta Corte. A prisão foi determinada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, por onde corre a ação penal proposta pelo Ministério Público por formação de quadrilha armada. Como tem foro privilegiado (vereadores), o processo penal correrá na Segunda Instância.
Já a Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra os 34 envolvidos no crime por formação de quadrilha e com base nas investigações da Polícia Civil e do Ministério Público, foi distribuída à 3ª Vara Cível de Duque de Caxias. Além da denúncia do MP, o processo tem mais nove anexos, como resultado das investigações relacionados em cerca de 1800 folhas. Essa ação seguirá em segredo de justiça e a notificação dos 34 acusados só deverá ocorrer no início de junho.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• Os moradores de Saracuruna, no segundo distrito de Duque de Caxias, deverão passar o fim de semana ilhados em suas casas ou abrigados em casas de parentes por conta do alagamento provocado pelas chuva que cai sobre a região desde segunda-feira (25). Segundo a previsão do tempo para este final de semana, o sol só deverá voltar nesta sábado. Nesta quinta, a Prefeitura garantiu que, só depois que as águas baixarem, poderá começar a limpeza de ruas e praças, tomadas por lixo e lama em conseqüências das chuvas que sabem desde segunda-feira.
Com relação ao transbordamento do canal Farias, uma tragédia que se repete há décadas, a secretaria de Obra revelou que a última dragagem foi feita há tres meses, mas será feita uma nova limpeza na próxima semana, para facilitar o escoamento da água que invadiu casas e lojas da região.

RÁPIDAS

• Os servidores do Estado, aposentados ou pensionistas, ganharão um canal de informação sobre processos pela liberação de créditos de natureza alimentícia devidos pela Fazenda do Estado. A Assembleia Legislativa derrubou nesta quarta-feira (27), por 48 votos a um, o veto do governador ao projeto de lei 2.479/09.
• A nova lei pretende dar transparência às informações sobre liberação de pagamentos referentes a salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e indenizações ao obrigar a Procuradoria Geral do Estado (PG) a publicar essas informações em seu site na Internet (www.pge.rj.gov.br).
• O projeto, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), garante que a medida fará com que muitas pessoas, que não eram informadas de maneira adequada, tenham acesso aos benefícios. “Há casos de viúvas de servidores que levam mais de um ano para saber que conseguiram a liberação de um dinheiro. Com a possibilidade de consulta constante no site da Procuradoria, que é quem representa o estado, isso acaba”, afirma Palmares.
• Estarão incluídos na divulgação o número do processo, a Vara Judicial onde tramita e a relação das partes e respectivos beneficiários do precatório. O texto, que será promulgado nos próximos dias, só recebeu voto contrário do deputado André Lazaroni (PMDB).
• Líder do PRTB na Câmara Federal, o deputado Áureo (foto) inaugura nesta sexta-
feira (29) o seu projeto de “Gabinete Móvel”, em que manterá contatos e ouvirá sugestões dos eleitores. A festa de inauguração começará às 18:00 horas e será a primeira prestação de contas do mais novo deputado da Baixada, como base eleitoral em Duque de Caxias. Ele pretende fazer uma nova reunião a cada mês, sempre em bairros diferentes para poder levar para Brasília as sugestões para encaminhamento de soluções para problemas que dependam da esfera da União.
• A Comissão de Transportes da Câmara de Duque de Caxias realiza, nesta sexta-feira (29) uma Audiência Pública para discutir com autoridades do setor e a população a situação do Transporte Ferroviário no município, especialmente no segundo e terceiro distritos.
• Duque de Caxias se desenvolveu a partir da inauguração da estão
ferroviária de Vila Meriti, em 1913, o que facilitou a migração para a nova Vila de boa parte dos moradores do Rio, cujas casas foram demolidas pela prefeitura do então Distrito Federal para a abertura das Avenidas Central, atual Rio Branco, e Presidente Vargas.
• O crescimento da modesta Vila Meriti incentivou donos de pequenas fazendas e chácaras (produtores de laranja) na região a implantarem loteamentos, como Vila Centenário, em 1922, Vila Itamarati (atual Itatiaia), Jardim 25 de Agosto, Parque Lafaiete, Parque Duque, Vilas Leopoldinas (são cinco), Campos Elíseos, Saracuruna, Parque Fluminense, Imbariê e Jardim Primavera.
• Até hoje a cidade de Duque de Caxias é cortada pela linha férrea da antiga Estrada de Ferro Leopoldina e abriga, em situação de abandono, nove estações: Duque de Caxias, Gramacho, Campos Elíseos, Jardim Primavera, Saracuruna, Morabi, Imbariê, Manoel Belo e Parada Angélica, no ramal que vai até Vila Inhomirim (Raiz da Serra). A audiência será realizada a partir das 09:00h, no plenário Wilson Macedo,da Câmara, na Rua Paulo Lins, no Centro.
• Ainda nesta sexta-feira, a Câmara de Duque de Caxias via realiza, a partir das 18:00h, sessão solene convocada pelo presidente Mazinho para destacara a coragem e a força feminina, homenageando mulheres que contribuíram para o desenvolvimento do município. A solenidade contará com entrega do Título Mulher Duquecaxiense e Moções de Aplausos.
• Na ocasião será feito o lançamento da Fundação MRM (Mulheres Respeitam Mulheres), que tem como presidente a advogada e vice-presidente da OAB-Duque de Caxias, Marta Dantas. A solenidade também será realizada no Plenário Vilson Campos Macedo, na Rua Paulo Lins, 41 – Centro;
• Na lista de homenageadas estão Claudia de Paula (produtora de Eventos), Inês Pandeló (deputada estadual), Arlete Luckmann (coordenadora do Pronasci-Duque de Caxias e Mulheres da Paz), Dina Guerra (advogada e colunista social),
Graça Pereira (deputada estadual e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher), Márcia Noeli (diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher),
• Também serão homenageadas as professora Roseli Duarte (Secretária Municipal de Educação), Roberta Barreto (presidente da Fundec – Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais), Marise Moreira Ribeiro (Coordenadora Geral da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V – Metro V) a advogada Marta Dantas, Soraia Vaz de Sant´ana (Delegacia de Atendimento à Mulher), Neuza Veneu (diretora-presidente do Jornal O Municipal), Sandra Coelho (diretora do Jornal Independente),

PETROBRÁS QUEIMA GAS QUE
ILUMINARIA TODA A BAIXADA
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), relativos a fevereiro/2011, indicam que a queima de gás atingiu 4,8 milhões de metros cúbicos (m³) por dia, enquanto a produção ficou em torno de 62 milhões de m³ diários – o volume queimado é suficiente para gerar cerca de mil megawatts (MW) de energia termelétrica e propiciar o abastecimento diário de uma cidade com quatro milhões de habitantes, aproximadamente a população da Baixada Fluminense.
O volume queimado equivale ainda a mais de 10% do consumo médio do mercado verificado nos três primeiros meses do ano que, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), foi de 44,8 milhões de m³ por dia. Equivale também a aproximadamente 15% do volume que o país importa diariamente da Bolívia e que varia entre 24 milhões e 31 milhões de m³ diários. Embora o Brasil venha reduzindo gradativamente a queima de gás no processo de produção de petróleo, o percentual ainda não é o ideal, uma vez que o gás natural tornou-se importante insumo da matriz energética brasileira.
Em entrevista à Agência Brasil, o superintendente adjunto de produção da ANP, André Luiz Barbosa, admitiu que o ideal para a agência é que essa queima fique em apenas 3 % do total produzido.
“O objetivo da agência é que se chegue a um nível de queima de apenas 3% do gás produzido - o que levaria a uma redução significativa. No final do mês de fevereiro, chegamos a uma queima em torno de 7%, mais ou menos. Estamos verificando que desde janeiro de 2010, com a assinatura de um termo de compromisso com todos os concessionários, essa queima vem decrescendo ano a ano, mas ainda estamos longe do ideal”, admitiu.
Segundo Barbosa, chegar a 3% de queima é um percentual ainda difícil de ser alcançado. “Esse resultado de 3% seria o ideal, só que é preciso considerar que muitas das plataformas existentes no Brasil são antigas e quando foram concebidas não previam o aproveitamento do gás, porque o petróleo na época tinha um valor comercial muito maior. Então, esse percentual de 3% ainda vai demorar um pouco mais para ser alcançado”, previu.
Em fevereiro foram produzidos 62 milhões de metros cúbicos de gás natural, um volume 3,8 % superior ao do mesmo mês de 2010.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

BAIXADA URGENTE

TSE IDENTIFICA DOAÇÕES
IRREGULARES DE EMPRESAS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 3.996 empresas doadoras de campanha com indícios de repasses acima do limite legal nas eleições de 2010. A lista de pessoas jurídicas com suspeitas de irregularidades foi enviada hoje (27) pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel.
Na lista, estão empresas que fizeram repasses superiores a 2% do faturamento bruto do ano anterior, limite estabelecido pela Lei das Eleições. Os dados foram obtidos a partir de cruzamento de informações das prestações de conta de candidatos e comitês e da Receita Federal.
Nos próximos dias, o TSE vai enviar aos tribunais regionais eleitorais dos estados os nomes de pessoas físicas (EMPRESAS) que extrapolaram os limites de doação. Nesse caso, o repasse para campanhas pode representar, no máximo, 10% dos rendimentos do ano anterior à eleição.
A Lei das Eleições prevê multa para quem doar acima dos limites legais e proibição de participar de licitações e assinar contratos com órgãos públicos por cinco anos.

GOVERNADOR CHAMA
ENCHENTES DE ESTORVO
Em entrevista ao G1 feita logo após a forte chuva que atingiu o Rio de Janeiro e causou estragos principalmente na Zona Norte da capital e na Baixada, o governador Sérgio Cabral definiu como “estorvo histórico” as enchentes da Praça da Bandeira e da Tijuca. Nesta terça-feira (26), ele afirmou que pediu ao governo federal prioridade na liberação da verba de cerca de R$ 300 milhões para as obras de macrodrenagem no local, que já foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).
“Nós esperamos que seja rapidamente liberado para que o prefeito Eduardo Paes possa licitar essa obra o mais rápido possível. Essa obra resolve definitivamente o problema. Se o prefeito conseguir que isso tudo seja licitado este ano, nós teremos, com certeza muito antes da Copa das Confederações, todo o problema resolvido para a população do Rio de Janeiro, para os visitantes, e resolvemos um problema que é um verdadeiro estorvo histórico do Rio de Janeiro”, afirmou.
Segundo Cabral, dos R$300 milhões, parte será do Tesouro Nacional, a fundo perdido, e parte a prefeitura pegará empréstimo do Governo Federal. “Nos últimos 50 anos podemos lembrar de vários fatos. Eu mesmo já fiquei boiando no Rio Maracanã em chuvas do passado, então certamente essa é uma obra vital”, disse ele.
Cabral quer R$ 300 milhoes para acabar com o "estorvo" (Foto: r7)

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES
• Moradores da rua Professor José Aurino, esquina com Caibar Schutel, no
bairro Itatiaia, reclamam dos buracos que estão se formando no local, com o afundamento do asfalto por conta de uma galeria de esgotos subterrâneo, que passa sob aquela rua, que exala mal cheiro por toda rua por falta de limpeza e manutenção da galeria.
• Já os moradores da rua Caibar Schutel reclamam da falta de um sinal luminoso para controlar o trânsito no cruzamento (foto) daquela rua com a movimentada Avenida Tancredo Neves (antiga Itatiaia) por não haver um sinal para controlar o trânsito, sendo um local perigoso para o tráfego de pedestres.

RÁPIDAS
• Preocupado com um dos principais problemas da Justiça do Trabalho – o ganha, mas não leva – o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, está investindo em dois projetos de lei para tentar amenizar o estoque de execuções trabalhistas. Pesquisa recente encomendada pelo tribunal mostra que em cada 100 processos em que foi reconhecido o direito do reclamante, apenas 31 terminam com o recebimento do que é devido.
• Um dos projetos, já aprovado pela Câmara dos Deputados, estabelece a exigência da certidão negativa de débito trabalhista para empresas que pretendem fazer contratos com o Poder Público. “Se é preciso que se comprove a quitação fiscal na hora de participar de concorrências e licitações, é justo que o mesmo ocorra em relação aos débitos trabalhistas”, disse Dalazen. “Os únicos contrários à iniciativa são os maus pagadores”, completa.
• Para o ministro, o projeto é “bastante ponderado” pois não impede a emissão da certidão nos casos que aguardam julgamento definitivo. O projeto também permite a emissão de uma certidão “positiva/negativa” quando o devedor dá garantia de algum bem que possa ser usado para quitar a dívida. O projeto aguarda apreciação no Senado.
• O TST também está articulando outro projeto de lei que discipline melhor a execução trabalhista no país. De 16 a 20 de maio, o tribunal não vai realizar sessões de julgamento para que os ministros possam se debruçar sobre entendimentos da corte relativos ao assunto e encaminhar propostas eficazes para reduzir o acúmulo de execuções.
• Para Dalazen, outra medida que pode ajudar é contabilizar o trabalho com execuções na promoção do juiz por merecimento. “Hoje se privilegia muito o conhecimento [decisão do juiz que reconhece o direito de alguém]. Juízes que dedicam seu tempo para tentar conciliar o processo de execução, por exemplo, não tem o devido reconhecimento”, lamenta.
• O ministro também reafirmou sua posição sobre a eficácia da sentença líquida – quando o juiz estabelece os valores a serem pagos ao reconhecer o direito – para garantir uma execução mais rápida. “Quando propus isso, criou-se uma celeuma entre os juízes, que alegavam que o direito processual do trabalho é diferente do direito civil e que esse tipo de sentença contrariava a lei”.
• Os juízes federais do Rio de Janeiro não cruzaram os braços, mas dedicaram
esta quarta (27) apenas aos casos de emergência. Eles se reuniram no Centro Cultural da Justiça Federal para discutir melhores condições de trabalho. A paralisação dos juízes federais aconteceu em todo o país. Melhores condições de segurança, revisão de salários e equiparação de direitos com integrantes do Ministério Público Federal são algumas das reivindicações da categoria.
• A juíza federal e delegada da Associação dos Juízes Federais no Rio de Janeiro Vellêda Bivar explicou que não se trata de uma greve, e sim, uma tentativa de chamar a atenção para problemas que a sociedade desconhece.
• “A sociedade não faz ideia do dia a dia do juiz, pois o Estado não arca com despesas para manutenção da segurança dos juízes. Nos último dez anos, dois juízes de execução penal morreram. Geralmente, profissionais que atuam em situações de perigo não são compensados para o isso. O juiz federal não recebe adicional que lhe compense financeiramente o risco suportado no exercício da atividade penal”, disse Vellêda.
• De acordo com o presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy, os juízes estão recebendo cada vez mais ameaças do crime organizado. “Nos últimos dois ou três anos, a situação de segurança ficou pior, o crime organizado está cada vez melhor armado e age com inteligência”, disse Wedy.
• Os juízes querem a aprovação, pelo Senado, de um projeto de lei que cria uma política especial para proteger os juízes e, também, propõe que crimes praticados por integrantes de organizações criminosas sejam julgados por um colegiado, e não apenas por um juiz, como ocorre atualmente. “Se, realmente, o Senado aprovar essa lei, nós vamos trabalhar tranquilos, sem ser perseguidos e ameaçados”, concluiu.
• A reclamação contra a conduta da juíza paraense Vera Araújo de Souza, que autorizou o bloqueio de R$ 2,3 bilhões de uma conta do Banco do Brasil em favor de uma pessoa física, foi julgada prejudicada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os ministros entenderam que, como o reclamante do dinheiro desistiu da disputa, a decisão da juíza perdeu o efeito.
• No final do ano passado, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, decidiu liminarmente suspender a decisão da juíza da 5ª Vara Cível de Belém por entender que poderia haver indício de fraude. Segundo o Banco do Brasil, o bloqueio do valor estava sendo pedido por uma organização criminosa.
• Segundo o CNJ, o fato de o caso ter sido julgado prejudicado não indica que os indícios de irregularidade deixarão de ser averiguados, uma vez que o CNJ só analisou o teor da decisão da juíza. Administrativamente, a conduta dela ainda pode ser avaliada pela corregedoria do Tribunal de Justiça local. A suposta prática criminosa também pode ser objeto de investigação do Ministério Público e da polícia.
• As trabalhadoras domésticas conseguiram o reconhecimento de alguns
direitos trabalhistas, mas ainda é preciso avançar nessa questão, defende a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.
• “Os que são contrários argumentam que isso encareceria o trabalho doméstico. Como é um trabalho realizado dentro de residências poderia, com essa ampliação dos direitos, provocar uma tendência dos patrões de abrir mão de trabalhadoras que reivindicassem esse tipo de tratamento igual [ao de outras categorias] e dar preferência para trabalhadoras que aceitassem trabalhar de forma mais precarizada”, afirmou.
• A ministra argumentou ainda que houve um aumento na renda das famílias nos últimos anos e que uma classe trabalhadora não pode ser penalizada por exercer seus direitos. “Não é possível pensar que dentro de um processo no qual tantos setores da classe trabalhadora se beneficiaram pelo desenvolvimento [econômico] que tenhamos um grupo que seja penalizado para manter a integridade da renda de outros grupos.”
• A subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Angélica Fernandes, disse que o governo está trabalhando para poder equiparar os direitos das trabalhadoras domésticas ao de outras categorias.
• “Constituímos um grupo de trabalho para estudar os impactos socioeconômicos da ampliação de direitos para essa categoria. Nossa intenção é, a partir do que já existe de legislação para esse grupo, [verificar] quais são os outros elementos que devem ser assegurados”, afirmou.
• Segundo ela, também faz parte do debate a absorção dessas trabalhadoras em serviços públicos como creches e restaurantes populares o que poderia ajudar a reduzir o número de empregos domésticos informais. “Toda ação que temos pensando junto com a formalização e a melhoria desse trabalho, é, ao mesmo tempo, a eliminação dele. Agora, isso vai demandar tempo porque é preciso criar creches, lavanderias coletivas, restaurantes públicos.”
• De acordo com Angélica, há no Brasil 7,2 milhões de trabalhadores domésticos – 93,6% desse total são mulheres. Entre as trabalhadoras domésticas, 61% são negras e 28% delas tem a Carteira de Trabalho assinada.

PREVIDÊNCIA NÃO SABE COMO
INDENIZAR OS APOSENTADOS
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informou nesta quarta (27) que já levou à área econômica do governo a necessidade de pagar os aposentados que ganharam, no Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de
correção dos benefícios com base no teto fixado no ano em que se aposentaram. Trabalhadores aposentados entre 1998 e 2003 questionaram no STF o fato de seus benefícios, na época, não terem sido calculados pelo teto vigente.
Segundo Garibaldi Alves Filho, o orçamento do ministério deste ano tinha reservado R$ 2 bilhões para esse pagamento, “mas o dinheiro foi cortado por ocasião do contingenciamento” determinado pela presidenta Dilma Rousseff, que atingiu todas as áreas do governo. A decisão do STF deve beneficiar cerca de 150 mil aposentados. A Advocacia-Geral da União (AGU) ainda está estudando como deverá ser feito o pagamento.
Pelo visto, a Previdência fár publicamente a confissão do mau pagador: devo, não nego, mas só pagarei quando puder!
Será que, na hipótese de Lula estiver incluído nessa lista, a Previdência não daria um jeito de pagar logo os atrasados?

terça-feira, 26 de abril de 2011

BAIXADA URGENTE

LIXÃO EXPLODE EM S. PAULO
E DEIXA CAXIAS ASSUSTADA


Mais de 150 mil toneladas de lixo deslizaram no final da manhã desta segunda-feira (25) em decorrência de uma explosão provocada por gás metano, que fez desmoronar a principal montanha de lixo do aterro Pajoan, na periferia de Itaquaquecetuba. O aterro sanitário recebia cerca de 1,3 mil tonelada de resíduos por dia e funcionava por conta de uma licença precária concedida no início do ano pela Secretaria de Meio Ambiente. de Estado de S. Paulo.
O incidente fez os moradores da cidade se lembrarem de uma outra explosão no mesmo lixão, ocorrida em 1998, o que provocou a interdição do lixão à época. Os repórteres do Mogi News que estiveram no local poucos minutos depois da explosão, encontraram um cenário de terra arrasada, como se houvesse sofrido um bombardeio aéreo.
As causas do acidente, que fez os moradores da área recordarem a explosão ocorrida no mesmo local em 1998, serão investigadas pela Polícia Civil e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Se os motivos do deslizamento, que conferiu a uma parte de Itaquá o cenário de terra devastada, ainda são desconhecidos, as consequências da tragédia mais que anunciada foram desastrosas. O mais grave é que o chorume do lixão escorre paa o córrego Taboãozinho, que segue para o rio Parateí, que, por sua vez, deságua no rio Paraíba do Sul, cujas águas abastecem boa parte do Rio de Janeiro, inclusive a Baixada Fluminense.
Depois do incidente em Fukushima, que levantou dúvidas sobre a segurança das usinas nucleares de Angra dos Reis, a explosão do lixão de Itaquaquecetuba, na Grande S. Paulo, deixou preocupados os moradores do Jardim Gramacho, que convivem com 60 milhões de toneladas de lixo (foto)acumuladas ao longo de mais de 35 anos pela Comlurb. Como a decomposição do lixo acaba produzindo o gás metano, incolor mas explosivo, fato que pode ter provocado o incidente em S. Paulo. Agora, mesmo com a desativação do lixão do Jardim Gramacho, prometido pela Prefeitura do Rio para o início dee 2012, a população de Duque de Caxias passa a conviver com mais esse fantasma. E se o lixão explorid?

PRESOS DE CAXIAS IRÃO PARA
A CASA DE CUSTÓDIA DE MAGÉ
A construção da Delegacia Legal de Duque de Caxias, que irá absorver os serviços da 59ª DP e da DEAM – Delegacia de Atendimento à Mulher do município, obrigará a transferência dos cerca de 50 presos, que ocupam os xadrezes da primeira Delegacia de Polícia de Duque de Caxias, para a Casa de Custódia de Magé.
Atualmente, a 59ª DP/Caxias é considerada uma delegacia concentradora e, até o ano passado, estava superlotada e foi graças a ação de lideres da cidade, por iniciativa da Maçonaria (Loja 18) e o apoio de diversas entidades civis, que a maioria dos presos, já condenados, foi encaminhada para presídios do Grande Rio. Além de melhores instalações, a nova Delegacia abrigará a DEAM, atualmente ocupando instalações muito acanhadas num prédio comercial da Av. Brigadeiro Lima e Sivla, próximo à Praça José Ribeiro Alves, antiga Humaitá, no 25 de Agosto.
As obras de construção da nova delegacia de Polícia do município devem começar no início do segundo semestre, mas ainda não há previsão da data de inauguração, pois o terreno é resultante de um aterro, o que exige muitos cuidados nas funções, como ocorreu na construção do novo Fórum e da sede do Ministério Público Estadual, pois a nova DT será construída em frente ao prédio do MP, no final da Rua General Dionísio, em terreno cedido pelo Governo Federal, a exemplo do que ocorreu com o Fórum e o MP.

RÁPIDAS • Nesta terça (26), por volta das 16:00h, o blog era acessado por internautas dos EE.UU. (42), Portugal (26), Rússia (3), Grécia (2), Israel (2 ), além de Alemanha, França, Holanda e Porto Rico, com um acesso cada. Isso prova que o Mundo está de olho no Brasil, inclusive na Baixada Fluminense, tão abandonada pelos Governos estadual e federal.
• O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu que os juízes que aderirem à paralisação programada para esta quarta-feira (27) terão o dia de salário descontado. A decisão foi tomada por unanimidade pelos dez conselheiros. A paralisação está sendo encabeçada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), após cerca de 1.500 magistrados ligados à entidade terem votado pela realização do ato.
• Os conselheiros do CJF afirmaram que respeitam a movimentação dos juízes, mas que consideram que o corte deve ser feito semelhante ao que ocorre administração pública, em relação a outras greves realizadas no serviço público. Os conselheiros não chegaram a se posicionar sobre a legalidade da paralisação, ponto que gera polêmica devido ao caráter diferenciado dos juízes em relação aos demais quadros do funcionalismo público.
• Segundo o CJF, não cabe recurso contra o corte, uma vez que os presidentes dos cinco tribunais regionais federais do país participaram da sessão em que o desconto no salário foi decidido. A decisão será estendida caso os juízes decidam parar por mais dias. A Ajufe contesta a decisão afirmando que a paralisação não é uma greve, uma vez que tem prazo para terminar, e alega que a Justiça Federal não deixará de atender os casos urgentes na data.
• Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, o corte decidido pelo CJF contraria precedente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmado após a análise da paralisação de servidores da Justiça Federal de São Paulo. “A decisão do Conselho [da Justiça Federal] contraria e viola precedente do CNJ, que está acima do CJF. Esse precedente do CNJ, do qual foi relator Jefferson Kravchichin, diz que antes de se descontar o dia de salário, deve haver a compensação desse dia trabalhado em plantão e no final de semana”, afirmou Wedy.
• O presidente da Ajufe disse que o ato de paralisação será lançado na sede da Justiça Federal do Distrito Federal às 14h, com a participação de cerca de 100 juízes. Haverá uma caminhada até a sede do CNJ e ao Congresso Nacional. A ideia é que os juízes sejam recebidos pelos presidentes das respectivas casas. Também haverá manifestações locais, de juízes, em seus respectivos estados.
• Acabou a lula de mel entre a Presidente e o eleitorado.
Nesta terça (26) o barulho provocado por um grupo de manifestantes que há dois dias se concentra em frente ao Palácio do Planalto fez Dilma Rousseff transferir uma reunião com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, para o Palácio da Alvorada, residência oficial da presidenta. Após a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que ocorreu de manhã, Dilma foi almoçar no Alvorada e não voltou mais para o Planalto. O buzinaço também perturbou a reunião, ao ponto de Dilma pedir providências de assessores.
• O grupo era formado por cerca de 15 manifestantes, todos militares concursados da Aeronáutica que foram demitidos e querem ser reincorporados. Quando Mantega começou a falar, os manifestantes intensificaram o som das cornetas e chegaram a soltar fogos de artifício. Dilma reclamou com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que chamou o chefe do cerimonial da Presidência, Renato Mosca e pediu providências. Um emissário foi ao encontro dos manifestantes que concordaram em dar uma trégua.
• A condição para a trégua foi que fossem recebidos pela Secretaria-Geral no início da tarde. Os manifestantes foram recebidos pelo secretário nacional de Estudos e Pesquisas Políticos e Institucionais que reiterou as propostas feitas pelo ministro Gilberto Carvalho na quarta-feira da semana passada, de que o governo iria colocar a Advocacia Geral da União (AGU) para acompanhar o processo deles na Justiça e emitir um parecer. No entanto, o resultado da reunião não foi considerado satisfatório pelos manifestantes que voltaram a fazer muito barulho às 16h.
• O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e a direção do Comitê de Imprensa do Senado entregaram nesta terça (26) à Mesa Diretora da Casa uma representação contra o senador Roberto Requião (PMDB-PR). O objetivo é provocar os senadores para que encaminhem o documento para apreciação do Conselho de Ética a fim de punir o parlamentar.
• Na véspera (25), Requião tomou o gravador das mãos do repórter da Rádio Bandeirantes, Victor Boyadjian, por julgar ofensiva a pergunta se abriria mão do pagamento da aposentadoria por ser ex-governador do Paraná.
Roberto Requião, que era entrevistado no plenário, só devolveu o gravador à noite. Para o sindicato, isso configura “chacota pública ao profissional”. Agora, a entidade requer a confirmação dos fatos a partir da apresentação das imagens feitas pelas câmaras de segurança do plenário, bem como a intimação de Requião para que apresente sua versão dos fatos “sob pena de confissão à revelia”.
• Caso a Mesa Diretora acate a representação, o assunto será levado ao Conselho de Ética do Senado para analisar se caberá, nessas circunstâncias, uma punição a Requião, que é presidente da Comissão de Educação. Pelo regimento interno, as medidas disciplinares vão desde a advertência até a cassação do mandato.
• A pouco mais de 60 horas antes do fim do prazo, 8 milhões de contribuintes ainda não haviam entregado a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. A Receita Federal recebeu até às 17h de hoje (26), 15.637.444 milhões de declarações. O número equivale a 65,15% dos 24 milhões de declarações esperadas para este ano. O total é pouco maior que o observado no mesmo dia do ano passado, quando 15.605.427 milhões de contribuintes haviam enviado o documento.
• Na comparação com o último levantamento, divulgado às 15h40 desta terça (26), 157 mil contribuintes transmitiram os dados ao Fisco. O prazo de envio termina às 23h59 da próxima sexta-feira (29), horário de Brasília. A Receita garantiu que não haverá prorrogação do prazo.
• As declarações só podem ser preenchidas por meio de aplicativo próprio disponível na página da Receita na internet. Depois de preenchida, a declaração deve ser enviada ao Fisco por meio de outro aplicativo, conhecido como Receitanet.
O contribuinte pode ainda optar por entregar a declaração em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, desde que obedeça ao horário de funcionamento de cada agência. A multa mínima para quem não entregar a declaração no prazo é R$ 165,74 e a máxima corresponde a 20% do imposto devido.
• Os vereadores Joaquim José dos Santos Alexandre, o Quinzé e Orlando
José da Silva, o Orlando Silva, tomaram posse na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, segunda-feira (25),em cerimônia no gabinete vereador Mazinho, presidente do Legislativo (foto). Os dois assumiram as vagas de Chiquinho Grandão e Jonas É Nós, respectivamente, presos desde 21 de dezembro de 2010, na Operação Capa Preta e que tiveram seus mandatos suspensos pela Mesa da Câmara em fevereiro.
• Quinzé e Orlando Silvam era os primeiros suplentes nas eleições de 2008 pelas coligações (PP/PAN/PTN) e (PPS/PSDC/PTC). Ambos retornam ao Legislativo assumindo o 2º mandato. Nos termos da Lei Orgância do Município, reformada em fevereiro, eles deveriam permanecer no cargo até a libertação dos vereadores presos. Nesta segunda, o Ministério Público ingressou com uma Ação, distribuída à 3ª Vara Cível, em que foi pedida a suspensão dos direitos políticos de ambos por um período de 8 a 10 anos,
• Além da perda dos bens adquiridos em função de atividades criminosas como integrantes de uma milícia armada, o MP pediu a aplicação de uma multa acessória de 30% sobre o valor do total arrecadado pela Justiça por irregularidades na aquisição desses bens.
• Nesta terça-feira (26), Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hipertensão Arterial, a Secretaria de Saúde realizou um evento na Praça Roberto Silveira, bairro 25 de Agosto, coordenado pelo Programa de Hipertensão. Todos os que passaram por lá puderam fazer teste de glicemia, verificando o nível de açúcar no sangue, e aferição de pressão.
• Também form distribuindo folhetos com orientações sobre Hipertensão e
Diabetes e como se precaverem dessas duas doenças, o objetivo do evento era identificar pessoas que ainda não sabiam que eram hipertensas e encaminhá-las para tratamento.
• “No Brasil, cerca de 40% de pessoas acima de 40 anos sofrem de hipertensão arterial. Destas, só 20% estão em tratamento e 60% nem sabem que têm a doença”, ressaltou o secretário Municipal de Saúde, Danilo Gomes.
• Quem estava com a pressão acima do normal (12 x 8) era atendida lá mesmo por uma nutricionista que orientava sobre as mudanças que deviam fazer na alimentação e encaminhada para se cadastrar e fazer acompanhamento em um dos 12 pólos do Programa de Hipertensão no município
• O Programa de Hipertensão de Duque de Caxias já conta com 58 mil cadastrados. “Nossos usuários são enviados pelos serviços de emergência da cidade ou encaminhados por outros médicos, principalmente por clínicos gerais que identificam hipertensos em suas consultas. Eles são acompanhados periodicamente por uma equipe multidisciplinar, formada por médicos, enfermeiros, nutricionistas e assistentes sociais. Em casos mais graves, o usuário conta também com acompanhamento de um cardiologista e de um nefrologista”, explicou o coordenador do Programa de Hipertensão em Duque de Caxias, Aníbal Prata.
• Superintendência Municipal da Juventude da FUNDEC, promete sacudir Duque de Caxias, a partir desta quarta (27). Até sexta (29) haverá apresentações e debates sobre vários temas, como hip-hop, bullying, trabalho, cinema e outros assuntos de interesse dos jovens. A iniciativa, que é aberta ao público, ocorrerá das 9 às 17h e é voltada para jovens de toda a região.
• Serão promovidos esquetes teatrais, testes vocacionais, palestra sobre tendências no mundo do mercado de trabalho e apresentações de hip hop. Convidado especial, o jornalista Fábio Gonçalves, fundador da Academia do Concurso e colunista do Jornal DIA e comentarista da TV Globo, falará sobre “Empregabilidade e Concursos Públicos”, na quarta-feira, no Colégio Estadual Duque de Caxias (Rua Maria Luisa Reis nº153, Centro)
• Segundo o superintendente municipal da Juventude, Vinícius Veiga, o objetivo é aproximar cada vez mais a entidade dos jovens da cidade, oferecendo o melhor em serviços públicos, proporcionando qualidade de vida e bem-estar à população. “Os jovens da nossa cidade têm que ter mais oferta de empregos e precisam estar bem qualificados”, ressaltou Vinícius.
• A programação terá início na quarta-feira, 27 de abril, com a realização da Feira de Profissões pelo Dia do Trabalhador. O evento acontecerá no Colégio Estadual Duque de Caxias, no Parque Lafaiete, das 10h às 17h, e terá como tema principal uma encenação sobre a prática do “bullying” nas escolas e suas consequências.

AGRICULTORES DE CAXIAS COBRAM
ESTRADAS PARA ESCOAR PRODUÇÃO
Os agricultores de Duque de Caxias se reuniram na manhã desta segunda-feira, 25 de abril, com o prefeito José Camilo Zito em um sítio na comunidade do Tabuleiro, em Xerém. Na pauta do encontro, reivindicações de melhorias na região para beneficiar as comunidades de plantadores e seus familiares. Entre as reivindicações feitas está a melhora das estradas vicinais para escoamento da produção local e entrada de compradores, além de melhorias no transporte, saúde e educação. Do encontro participaram membros do Conselho Municipal de Agricultura e mais de 100 produtores e moradores da área rural.
As comunidades de Piranema e do Assentamento Terra Prometida solicitaram a criação do território rural do município para evitar a especulação imobiliária na região. Com isso os moradores terão direito a endereço, Código de Endereçamento Postal (CEP) e energia elétrica. Entre as reivindicações constou ainda a criação da Feira do Agricultor para venda de produtos baratos para população. O Padre Vanildo, da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, foi o porta-voz das reivindicações dos cerca de 100 famílias de agricultores participantes do encontro.
O prefeito Zito disse que eles serão discutidos com seus secretários para que possam ser realizados. Uma das medidas a serem tomadas logo de início será uma reunião com os donos dos areais da região. O prefeito disse que eles terão que recuperar as estradas por onde circulam caminhões pesados que vão a estes areais. Se for necessário, enquanto as vias forem recuperadas as mineradoras poderão ficar fechadas.
Pelo convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER/RJ –, uma patrulha mecanizada da empresa deve atuar em breve na recuperação de cerca de 70 quilômetros de estradas vicinais da região. (Foto: Paulo Martins)

segunda-feira, 25 de abril de 2011

BAIXADA ESPECIAL

MP QUER VEREADORES FORA
DA POLÍTICA POR DEZ ANOS
Os vereadores Jonas Gonçalves da Silva, o “Jonas é Nóis”, do PPS, e Sebastião Ferreira da Silva, o “Chiquinho Grandão”, do PTB, devem ficar fora da política por 8 a 10 anos se a Justiça aceitar, na integra, a denúncia formulada na Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual nesta segunda-feira (25), com penas acessórias de perda de funao publica e indenização por dano moral coletivo, entre outras sanções. Os dois vereadores, que tiveram os mandatos suspensos pela Mesa da Câmara de Duque de Caxias e foram substituídos em cerimônia realizada no gabinete do presidente Mazinho, na tarde desta mesma segunda-feira.
De acordo com as mudança feitas na Lei Orgânica do município em fevereiro último, quando teve início as atividades legislativas de 2011, os vereadores que estiverem ausentes das sessões deliberativas por mais de quatro meses, exceto por doença comprovada, terão seus mandatos suspensos e substituídos pelos respectivos suplentes até que retornem à Câmara. No caso dos dois vereadores de Duque de Caxias, presos desde o dia 21 de dezembro na chamada “Operação Capa Preta” por envolvimento com milícias armadas que atuavam em diversos bairros do município, eles permaneceriam como vereadores, mas sem receber subsídios e outras vantagens até que sejam julgados inocentes pela Justiça.
Além dos vereadores, a ação aponta como réus outros 32 integrantes do bando investigado pelo Gaeco
(Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e pela Draco/IE (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais). Na propositura da ação, o MP de Caxias pede liminarmente, de forma imediata, o afastamento dos réus de suas funções públicas (Jonas da Silva é PM reformado) e a quebra do sigilos bancário e fiscal dos réus. No julgamento do feito, o PM requer que eles sejam condenados à perda dos bens ou valores obtidos ilicitamente; ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público, além da reparação de dano moral coletivo, que poderá alcançar milhões de reais.
Em suas ações criminosas, segundo o MP, os integrantes da quadrilha são cruéis e envolvem a prática de homicídios coletivos, ocultação e destruição de cadáveres, torturas, lesões corporais graves, extorsões, ameaças, constrangimentos ilegais e injúrias, meio utilizado pelos réus para perpetuarem seu controle sobre as comunidades.
As investigações da Operação Capa Preta revelaram o funcionamento da quadrilha fundada por Jonas, que é soldado reformado da Polícia Militar, e seu filho Éder Fábio Gonçalves da Silva, o “Fabinho É Nós”, que também é ex-PM. A suspeita de participação em uma série de crimes, inclusive dois homicídios cometidos desde a operação, levou o MP a obter junto à Justiça a transferência dos vereadores e outros dois supostos milicianos, o soldado PM Ângelo Sávio Lima de Castro e Fabinho É Nós, para o Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Enquanto os vereadores compartilhavam a liderança, Fabinho É Nós era o líder mais ativo e operacional, coordenando a atuação dos integrantes dos outros escalões. Ângelo foi integrado por Chiquinho à gerência de áreas sob seu controle. Os demais réus fazem parte de escalões inferiores do bando.
A ação cita ainda a cobrança de taxas ilegais de “segurança” e o fornecimento clandestino de gás, internet e TV a cabo, a exploração do transporte clandestino de passageiros e o envolvimento com ameaças e homicídios qualificados. As atividades eram desenvolvidas principalmente nas localidades de Gramacho, São Bento, , Parque Fluminense, Parque Muisa, Pantanal, Jardim Leal, Vila Guaíra, Sarapuí, Vila Rosário, em Duque de Caxias, além de Lote XV, Parque São José e Parque Suécia, esses últimos em Belford Roxo..
Entre os fatos ressaltados na ação estão o monopólio da venda de cestas básicas, a prática de agiotagem e grilagem, a comercialização de armas de fogo com traficantes e o controle do uso de máquinas de jogos. Dos 34 réus, 18 pertencem ou pertenceram à Polícia Militar. Há também um terceiro-sargento do Exército, um fuzileiro naval da Marinha e um comissário da Polícia Civil.

BAIXADA URGENTE

BRASIL DEIXOU DE SER
O PAÍS DOS BACHARÉIS
Para concorrer em pé de igualdade com as potenciais mundiais, o Brasil terá que fazer um grande esforço para aumentar o percentual da população com formação acadêmica superior. Levantamento feito pelo especialista em análise de dados educacionais Ernesto Faria, a partir de relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), coloca o Brasil no último lugar em um grupo de 36 países ao avaliar o percentual de graduados na população de 25 a 64 anos.
Os números se referem a 2008 e indicam que apenas 11% dos brasileiros nessa faixa etária têm diploma universitário. Entre os países da OCDE, a média (28%) é mais do que o dobro da brasileira. O Chile, por exemplo, tem 24%, e a Rússia, 54%. O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, disse que já houve uma evolução dessa taxa desde 2008 e destacou que o número anual de formandos triplicou no país na ultima década.
“Como saímos de um patamar muito baixo, a nossa evolução, apesar de ser significativa, ainda está distante da meta que um país como o nosso precisa ter”, avalia. Para Costa, esse cenário é fruto de um gargalo que existe entre os ensinos médio e o superior. A inclusão dos jovens na escola cresceu, mas não foi acompanhada pelo aumento de vagas nas universidades, especialmente as públicas. “ Isso [acabar com o gargalo] se faz com ampliação de vagas e nós começamos a acabar com esse funil que existia”, afirmou ele.
Os números da OCDE mostram que, na maioria dos países, é entre os jovens de 25 a 34 anos que se verifica os maiores percentuais de pessoas com formação superior. Na Coreia do Sul, por exemplo, 58% da população nessa faixa etária concluiu pelo menos um curso universitário, enquanto entre os mais velhos, de 55 a 64 anos, esse patamar cai para 12%. No Brasil, quase não há variação entre as diferentes faixas etárias.
O diagnóstico da pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) e especialista no tema Elizabeth Balbachevsky é que essa situação é reflexo dos resultados ruins do ensino médio. Menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos está cursando o ensino médio. A maioria ou ainda não saiu do ensino fundamental ou abandonou os estudos. “Ao contrário desses países emergentes, a população jovem que consegue terminar o ensino médio no Brasil [e que teria condições de avançar para o ensino superior] é muito pequena”.
Como 75% das vagas em cursos superiores estão nas instituições privadas, Elizabeth defende que a questão financeira ainda influencia o acesso. “Na China, as vagas do ensino superior são todas particulares. Na Rússia, uma parte importante das matrículas é paga, mas esses países desenvolveram um esquema sofisticado de financiamento e apoio ao estudante. O modelo de ensinos superior público e gratuito para todos, independentemente das condições da família, é um modelo que tem se mostrado inviável em muitos países”, comparou ela.

NOVA SEDE DA 59ª DP
SERÁ AO LADO DO MP

O Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Alexandre Cardoso, confirmou nesta segunda (25) a revelação do blog sobre a desativação da 59ª DP/Caxias. Em declaração ao editor do blog, Alexandre Cardoso confirmou a decisão do Governo do Estado de desativar a atual sede da 59ª DP, ao lado do Museu Ciência e Vida, em Duque de Caxias, cujo prédio será utilizado como CEDERJ - um Centro de Ensino do 3º Grau, que reunirá equipes de 6 universidades públicas e permitirá o surgimento de um novo pólo de ensino à distância, com possibilidade de atender a 25 mil alunos.
Para permitir a desativação da 59ª DP, o Governo vai construir uma nova delegacia, num terreno cedido pela Marinha em frente à sede do Ministério Público (foto) e vizinha ao novo Fórum da Comarca. A nova delegacia do tipo “Delegacia Legal”, sem xadrezes para presos, além de abrigar em melhores condições a DEAM – Delegacia de Atendimento à Mulher, atualmente ocupando instalações acanhadas num prédio alugado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, próximo à Praça Humaitá.
Segundo o secretário Alexandre Cardoso, o CEDERJ a ser instalado no prédio da atual Delegacia de Polícia será integrado ao Museu da Ciência e Vida. Além de núcleos de sés universidades, inclusive UERJ, UFF e Rural, o CEDERJ disporá de laboratórios para as aulas práticas, que serão realizada de sexta a domingo, enquanto a matéria teórica será estudada pelos alunos em casa, nos moldes do que ocorre com o Ensino Supletivo. Assim, todo o quarteirão onde ants funcionavam a Delegacia e o antigo Fórum, será transformado numa área de educação e ciência, e em virtude da integração da delegacia, a finalização dos 3 últimos andares do Museu foi adiada, sendo marcado seu início para o final de maio, já com o novo projeto, devendo estar totalmente construído entre outubro e novembro

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• Leidiane Souza Paiva, moradora à rua Ubirajara, na Vila Maria Helena,
bairro vizinho ao Hospital de Saracuruna e da Prefeitura, reclama que tem por vizinha uma vala, por onde escorrem tanto o esgotos sem tratamento das casas da região, como as águas das chuvas. Além do esgoto a céu aberto, a vala também se transformou em viveiro de diversos animais peçonhentos, inclusive cobras. Os moradores daquela área ainda são obrigados a convierem com o permanente mal cheio que exala das águas pútridas da vala. Como a Cedae, concessionária de águas e esgotos do município não conseguem nem fornecer água, fica por conta da Prefeitura, que arrecada o IPTU, manter limpa aquela vala. É o mínimo que os moradores da Vila Maria Helena desejam.

RÁPIDAS


• Ao contrário das eleições anteriores, sempre com candidatos pró e contra o Governo do Estado, Duque de Caxias se prepara para uma situação atípica outubro de 2012: quase todos os candidatos sairão da base de apoio ao governador Sérgio Cabral.
• No PSB, a decisão é apresentar candidato próprio em todos os municípios para ampliar as bases do partido com vistas às eleições de 2014, tanto para o Governo do Estado, como para Presidente do Partido. E o presidente do partido no Estado do Rio, Alexandre Cardoso, atual secretário de Ciências e Tecnologia, confirmou que será candidato a prefeito p’rá valer. O PSB apóia Cabral.
• O presidente da Câmara, vereador Mazinho, também já marcou data para
deixar o PSDB e ingressar no PDT de Carlos Lupi, onde será candidato a prefeito. Como o partido está na base do governo, Mazinho terá apoio de Cabral para tentar a cadeira que hoje é ocupada por Zito, do PSDB.
• Como a briga no ninho tucano anda feroz, Zito também se prepara para desembarcar do partido de FHC e José Serra,, devendo ingressar no PP e se tornar correligionário, entre outros, dos deputados Jair Bolsonaro, Simão Sessin e Paulo Maluf.
• O também deputado Dica, eleito pelo PMDB, já anunciou o seu desligamento do partido, revelando que seu destino será o PSD de Gilberto Kassab. A justificativa para essa mudança está no fato do deputado da Prainha pretender, mais uma vez, disputar a prefeitura do município e saber que não terá como enfrent
ar o deputado federal Washington Reis, que controla o PMDB e se lançou candidato logo depois de perder as eleições de 2008.
• Pelo visto, o objetivo de Sérgio Cabal é ter diversos “puros sangues políticos” correndo no pleito de 2012, de forma a manter o controlo do segundo município em arrecadação no estado nas eleições de 2014, quando o governador pretende se oferecer em sacrifício como vice de Dilma Rousseff.
• Se os Astros não conspirarem contra o homem do “trem bala parador”, ele poderá comandar a eleição no município, mas sem subir no palanque ou no carro de som de nenhum dos candidatos da sua base: Zito (PP), Mazinho (PDT), Dica (PSD), Washington Reis (PMDB) e Alexandre Cardoso (PSB). De fora, por enquanto, só o PT, que apóia Zito mas faz restrições a Cabral.
• Para por um pouco de sal nessa salada mista, PSol, PV e outras siglas menores deverão se compor e lançar um ou dois candidatos, já que o PPS, que é oposição a Dilma no plano federal, está fechadinho com Cabral no RJ.
• A campanha de vacinação contra a gripe começou nesta segunda (25) em
todo o país. Além de idosos com mais de 60 anos e indígenas, também devem receber a dose as gestantes, crianças maiores de seis meses e menores de dois anos e profissionais de saúde.
• Este ano, a campanha vai imunizar também os grupos contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. Isso porque, de acordo com o Ministério da Saúde, a vacina tem como base os três vírus do tipo influenza que mais circularam em 2010 .
• A orientação do ministério é que quem tem alergia a ovo não receba a vacina. Pessoas com deficiência na produção de anticorpos, por problemas genéticos, imunodeficiência ou terapia imunossupressora, também devem consultar um médico antes de tomar a dose.
• A vacinação segue até 13 de maio e será feita em uma única dose para todos os grupos, com exceção das crianças. Menores de dois anos receberão duas doses, aplicadas em um intervalo de 30 dias.

TEREZA PETSOLD E ADRIANA MIRANDA
PARTICIPAM DE FESTIVAL DE DANÇA

O 1° Festival Nacional de Dança de Duque de Caxias começa nesta terça (26) e irá até sábado, sempre no palco do Teatro Municipal Raul Cortez e sob patrocínio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, contará com a participação de 34 grupos, selecionados pela comissão organizadora do evento. O Festival abrange sete segmentos: Balé Clássico, Repertório Livre, Jazz, Moderno, Contemporâneo, Dança de Rua e Folclore. Organizado pelo Centro de Pesquisas Teatrais (CPT) e pela Companhia Municipal de Dança de Duque de Caxias, o evento, também contará com workshops gratuitos. A entrada é franca para as apresentações e as senhas para acesso ao teatro deverão ser retiradas no local com meia hora de antecedência
O Festival vai premiar a Melhor Bailarina, Melhor Bailarino e Melhor Coreógrafo (R$ 1 mil para cada um) e ainda o Melhor Grupo (R$ 1,5 mil). Todos os competidores receberão certificados de participação e os premiados, do 1° ao 3° lugares, vão receber troféus em cada um das modalidades e categorias. O corpo de jurados será formado por Denise Acquarone, Éverton Mesquita, Lourdes Braga, Kátia Bezerra, Michell Baes, Tereza Petsold e Washington Cardoso.
A abertura oficial será nesta terça-feira, às 19h, com a participação da Escola de Dança Adriana Miranda (foto), apresentando a coreografia “Momentos”, de Iran Miranda, e com a performance do Grupo de Dança Elementos. As noites competitivas acontecerão nos dias 27, 28 e 29, sempre a partir das 19h. Os workshops serão realizados no dia 30, sábado, em dois horários: às 9h30 (hip hop) e às 11h (dança moderna). Os interessados podem se inscrever e buscar informações através do telefone 2771-3062 do Teatro Raul Cortez.
No dia 30, a partir das 14h, os grupos participantes do festival vão se apresentar no palco aberto na Praça de Eventos do Caxias Shopping, na Rodovia Washington Luiz, no Parque Beira Mar. No mesmo dia, eles voltam ao Teatro Raul Cortez, às 19h para a solenidade de premiação.
Segundo o Diretor da Companhia Municipal de Dança e idealizador do Festival, bailarino e ator Carlos Muttala, o evento vai marcar o retorno aos palcos da Companhia, criada na década passada e que foi desativada em 2005 após a mudança de governo. Embora tenha montado dois espetáculos e feito apresentações até mesmo fora do estado, ela nunca mais funcionou e seus membros se dispersaram. Um workshop, porém, realizado em agosto do ano passado, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, anunciou sua volta.
- A Companhia Municipal de Dança de Duque de Caxias está aberta a qualquer profissional que queira colaborar com o projeto, que inclui, a médio prazo, a criação de uma escola de dança gratuita para a preparação de profissionais na cidade. O Secretário Gutemberg Cardoso também veste essa camisa e está se empenhando para que se torne realidade - diz Muttalla. Os contatos com a companhia podem ser feitos através do telefone 2771-3062.

domingo, 24 de abril de 2011

BAIXADA URGENTE

GOVERNO PROMETE UM
“TREM-BALA” PARADOR
O Brasil vai inovar com o trem bala parador do tipo superlotado da Supervia

A construção de uma linha de trem de alta velocidade (TAV) ligando as cidades do Rio de Janeiro e de Campinas pode ser uma alternativa para o transporte intermunicipal de passageiros nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, estações construídas ao longo da ferrovia podem interligar municípios e reduzir o uso de automóveis e ônibus.
Durante seminário para debater o projeto do primeiro trem-bala brasileiro, realizado segunda-feira (18) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Figueiredo disse que a concorrência pública para a construção e a operação do trem exigem ferrovias que comportem trens de alta velocidade. Isso não impede, porém, que essas linhas sejam usadas também por trens mais lentos, que farão viagens mais curtas dentro de uma mesma região.
“O projeto do TAV prevê algumas paradas obrigatórias. Agora, onde a empresa vencedora quiser construir outras estações, pode construir”, afirmou Figueiredo, após participar do seminário.
“Provavelmente, teremos estações em Resende, Volta Redonda, Taubaté, São José dos Campos, Aparecida do Norte e Guarulhos.”
De acordo com Figueiredo, o maior número de estações ajudará a empresa a aumentar seu faturamento, pois aumenta o acesso ao trem-bala. Isso ainda não inviabiliza o projeto do governo federal de criar uma ligação rápida entre Campinas, São Paulo e Rio.
“No Japão, o trem de alta velocidade tem paradas a cada 30 quilômetros. Você não precisa de todos os trens parando em todas as estações. Você pode ter serviço que para em duas estações, um que para em três, um que para em dez”, explicou ele. “Nos estudos que fizemos, nós teremos, no horário de pico, a cada 20 minutos um trem direto e, a cada 20 minutos, um trem regional.”
Figueiredo acrescentou que o atendimento regional do TAV faz parte de um plano do governo de incluir as ferrovias no sistema de transporte de passageiros. Além do TAV, linhas de trens de carga em construção também já estão sendo projetadas para serem usadas no transporte público. “Nós vamos explorar essa possibilidade”, disse Figueiredo.
O secretário de Transportes do estado do Rio de Janeiro, Júlio Lopes, apoiou o projeto do governo federal e disse que o trem-bala muda o modelo do transporte de passageiros entre São Paulo e Rio. “O trem quebra o paradigma de transporte desta megalópole que será São Paulo-Rio de Janeiro”, disse Lopes.
O secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes, afirmou que o governo paulista já estuda formas de interligar as linhas de trens e metrôs já existentes ao TAV. Ele também apoiou a construção do trem-bala e sua utilização no transporte regional. “Estamos convencidos de que vale a pena lutar por essa proposta”, afirmou.
Figueiredo, da ANTT, disse que o leilão para construção do TAV ocorrerá em julho. A construção da ferrovia deve começar no segundo semestre de 2012 e a expectativa é que até 2018 o trem-bala já esteja operando.

GOVERNO DECIDE DESATIVAR
A 59ª DELEGACIA EM CAXIAS




A população de Duque de Caxias ficou surpresa ao ver esta semana na tela da TV, em alguns “spots” do Partido Socialista Brasileiro divulgado no chamado horário eleitoral gratuito (pago pelo contribuinte via incentivos fiscais para as emissoras), a desenvoltura com que o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, o deputado federal (licenciado) Alexandre Cardoso anunciava que a 59ª DP/Caxias seria desativada para que ali fosse instalado um Curso Superior, que certamente será vinculado à UERJ, que já dispõe de um “campus” na Vila São Luis, que funciona no extinto CIEP Darcy Ribeiro, na rua General Manoel Rabelo. Ele gravou o anúncio exatamente na calçada de acesso à Delegacia, inauguada no início dos anos 60 pelo então governador Celso Peçanha.
Sobra a criação de novos cursos superiores no município, não custa lembrar que a Faculdade de Pedagogia da UERJ, originada do Curso Superior de Formação de Professores que funcionava no Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, oferece hoje diversos cursos de licenciatura para a formação de professores para as diversas cadeiras do Ensino Médio, da responsabilidade exclusiva do Governo estadual, uma vez que cabe aos municípios, prioritariamente, oferecerem o ensino Fundamental, desde o maternal até a 8ª Série. Assim, o ensino universitário é obrigação do Governo Federal, que para isso dispões de estrutura e recursos da União. O que se vê, porém, é a vaidade de governantes indo além do que lhes exige a lei, com prefeituras criando Faculdades em precárias condições, o que se repete no plano estadual. Vive-se na área da Educação o célebre jeitinho de contornar a realidade: o Estado finge que paga bons salários e os professores são obrigados a fingirem que oferecem um bom ensino, salvo algumas honrosas exceções, como a escola estadual Guadalajara, no bairro Olavo Bilac, premiada pela Unesco como uma das 10 melhores escolas do País, mas cuja diretora foi proibida de ir ao Paládio do Planalto receber o prêmio por simples perseguição da Secretária de Educação da época. A Guadalajara foi uma das 50 escolas construídas no Governo Geremias Fontes em parceria com a Prefeitura, durante o Governo Moacyr do Carmo
Num estado onde faltam professores de matérias fundamentais no ensino médio, como Matemática, Física, Química, Ciências Biológicas e até de Português, não se pode aceitar a pura e simples criação de novos cursos superiores, cujo futuro será o mesmo da maioria das escolas estaduais e municipais – transformarem-se em sucatas por falta de manutenção e fiscalização.

QUEIXAS &RECLAMAÇÕES
• Moradora da Avenida Circular, Lote 6 da Quadra 15, na Vila Maria Helena (atrás do Hospital Adão Pereira Nunes), a senhora Luzia Theodora da Penha, afirma que há uma grande necessidade de um redutor de velocidade naquela movimentada via, que fica próximo da Prefeitura. Por ser um declive, aquela artéria é um convite aos motoristas irresponsáveis para pisarem fundo no acelerador, colocando em risco a própria vida e a dos moradores do loca, principalmente crianças e idosos.

RÁPIDAS
• O anúncio feito pelo deputado Alexandre Carodoso (ao lado de W.Reis) da desativação da 59ª DP/Caxias, para a instalação de um novo Curso Superior, provocou um alarido na bolsa de apostas que logo se formou na Praça Roberto Silveira, o principal “point” do “disse-me-disse” da vida política de Duque de Caxias.
• Como o Governo do Estado não dispõe de áreas no município para a construção de uma nova Delegacia, uma promessa de décadas, as apostas se dividem em dois objetivos: a Prefeitura desapropria e cede o terreno ao Estado, como nos anos 60 para a construção da 59ª DP e do antigo Fórum, ou o governo do Estado aluga um prédio já pronto, que seria adaptado.
• Essa experiência [a locação] já foi feita pela Secretaria de Segurança, em convênio com a Prefeitura, para a instalação da Delegacia de Atendimento à Mulher. Inicialmente, foi alugado um sobrado residencial na Rua Tenente José Dias, em frente ao tradicional Colégio Santo Antonio, no centro. Por anos a fio, os proprietários, de sobrenomes respeitáveis e conhecidos, lutaram para receber os aluguéis, pagos pelo Município com repetitivos atrasos, além da tradicional lentidão da Procuradoria Geral do Município em aprovar novos alugueis, com os reajustes pactuados na assinatura do contrato.
• Atualmente, a DEAM funciona num prédio igualmente alugado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, no 25 de Agosto, numa das principais entradas da cidade, mas cujas instalações não atendem com dignidade não só os funcionários daquela unidade, como às pessoas que precisam dos serviços da especializada.
• Como na praxe do Poder Público neste País, cortada a fita simbólica e feitas as fotos tradicionais dos “papagaios de piratas” para serem exibidas na Mídia, esquece-se da obrigação de manter o local em condições mínimas de conforto e higiene. Essa prática abominável tanto vale para escolas, como para hospitais, como no caso do velho “Duque”.
• Em novembro de 2008, logo depois de contados os votos que elegeram o atual prefeito, o Hospital Duque de Caxias foi interditado pelo Conselho Regional de Medicina por falta de um diretor técnico indicado pelo Município, pois a
última diretora do velho hospital, com mais de 40 anos de serviços prestados ao município, pedira demissão por não resistiu à falta de estrutura e ao mofo que se formara em alguns consultórios, colocando em risco a saúde e até a vida de médicos e pacientes que procuravam o único pronto socorro da região.
• Ao justificar a proposta para a desapropriação do Hotel Municipal e sua transformação em sede da Delegacia de Proteção à Criança e ao,Adolescente, a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Alerj, deputada Claise Maria Zito (PSDB), afirmou que a direção do hotel praticara diversas irregularidades, como a aceitação de uma menor, de apenas 6 anos, sem a apresentação de um documento de identidade e sem estar acompanha por seus pais ou responsáveis.
• A pequena Lavínia fora sequestrada na manhã do dia 28 de março pela ex-amante de seu pai, Luciene Reis, e morta por asfixia no interior do hotel no mesmo dia. O corpo só foi encontrado dois dias depois por uma das faxineiras do estabelecimento. Lavínia entrara no hotel acompanhada da sua seqüestradora, mas não tinha nenhum documento de identidade, nem autorização dos pais para se hospedar no hotel.
• Mais grave do que a denúncia que a deputada tucana (foto) fez dessa irregularidade é o comportamento omisso e criminoso da Secretaria de Fazenda do município, que até o momento não se pronunciou sobre a grave denúncia, partida da Primeira Dama do Município e sua representante na Assembléia Legislativa, nem revelou que tipo de punição foi aplicada ao hotel, cujo alvará pode ser cassado pela Prefeitura diante desse fato estarrecedor.
• Responsável pela prisão de figuras como o banqueiro Daniel Dantas, o
contrabandista Law Kin Chong e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, eleito deputado federal pelo PCdoB de S. Paulo, apresentou o que pretende federalizar os crimes contra jornalistas quando houver omissão ou ineficiência das esferas competentes.
• O deputado se indignou com o relatório divulgado pelo Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), com sede em Nova York, que denunciou a morte do jornalista Luciano Leitão Pedrosa, no interior de Pernambuco, que denunciava a ligação de autoridades locais com quadrilhas, e a tentativa de assassinato do blogueiro carioca Ricardo Gama, ambas nos últimos 20 dias.
• O relatório daquele Comitê internacional denuncia ainda que desde os anos 90 vinte jornalistas foram assassinados no Brasil, sem qualquer resultado que levasse à autoria e à punição dos culpados. Excetua-se a estas estatísticas o caso de Tim Lopes, no Rio de Janeiro, que só foi desvendado por causa do clamor popular e a campanha das Organizações Globo.
• Tim Lopes fazia uma reportagem para a TV-Globo no Complexo do Alemão quando foi seqüestrado e morto por traficantes, crime com repercussão internacional, o que levou as autoridades a intensificar as investigações e prender os verdadeiros culpados
• Segundo Protógenes, a medida se justifica, porque a apuração de crimes nas esferas estadual e municipal nem sempre é feita com a eficiência necessária. Isso se deve ao fato da aproximação e até amizade dos autores com as autoridades competentes para investigar e para julgar. Com a federação do crime contra os jornalistas, prevista no Projeto de Lei 1078/2011, a investigação passa a ser realizada pela Polícia Federal.
• A FUNDEC – Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Política Sociais – está oferecendo 250 vagas para as pri
meiras turmas do curso gratuito de Preparação para o Exame Nacional de Ensino Médio e Vestibulares (Preenem). O curso tem por objetivo aumentar as chances de jovens e adultos de Duque de Caxias serem aprovados em universidades e faculdades públicas. As aulas começam em 2 de maio e ainda há vagas em todas as turmas.
• O curso será ministrado nas Unidades de Educação para o Trabalho (UNETs), que já oferecem cursos de qualificação. Unidadea de cada distrito reservaram espaço para as primeiras turmas do Preenem: Tamoio (em Xerém), Jardim Primavera, Parque Paulista e Beira Mar. As aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 18h15 às 21h35, permitindo que as pessoas que trabalhem possam se qualificar. Os alunos terão aulas de português, matemática, geografia, história, física, química e biologia e o curso terá a duração de oito meses, com testes semanais de fixação do conteúdo ensinado. Foto: George Fant)
• Segundo a presidente da FUNDEC, professora Roberta Barreto, o Preenem vai permitir que os moradores de Duque de Caxias possam concorrer às boas oportunidades que batem a sua porta. “Já temos Licenciatura em Química no campus do IFRJ (Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro), que fica em Sarapuí. E até o final do ano ficará pronta a universidade pública que a Prefeitura de Duque de Caxias está construindo em Santa Cruz da Serra e que será um campus da UERJ, que oferecerá cursos superiores de Engenharia e Educação Física. Estamos oferecendo um curso gratuito de qualidade, para que nossos cidadãos possam usufruir dessas instituições”, ressaltou

CAXIAS FAZ CAMPANHA PELO
CONTROLE DA HIPERTENSÃO
Aproveitando as comemorações pela passagem do “Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hipertensão Arterial , a Secretaria de Saúde do Município promove nesta terça (26), na Praça Roberto Silveira, uma campanha de orientação e prevenção de uma das maiores causas de óbitos no País. Segundo dados do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Cardiologia, a hipertensão atinge mais de 30 milhões de brasileiros e é responsável por 47% dos infartos, 54% dos AVCs (derrames) e 37% dos casos de insuficiência renal. Apesar do quadro alarmante, a hipertensão pode ser controlada facilmente, desde que a pessoa se alimente de forma saudável, não fume, evite bebidas alcoólicas e pratique atividades físicas regularmente.
Coordenado pelo Programa de Hipertensão da SMS, o objetivo desse evento é orientar a população e identificar pessoas que ainda não saibam que são hipertensas, encaminhando-as para tratamento. “Um dos grandes problemas da hipertensão está no fato de que muitos de seus portadores não apresentam sintomas da doença e só descobrem que são hipertensas quando surge uma de suas consequências graves”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, Danilo Gomes.
Durante a ação na Praça Roberto Silveira, agentes de saúde distribuirão folhetos com informações sobre hipertensão, enquanto as pessoas que passarem pelo local poderão fazer aferição de pressão arterial e teste de glicemia para detectar se sofrem de diabetes. “Os casos identificados serão encaminhados para um dos 12 postos de saúde espalhados pelos quatro distritos do município, onde o Programa de Hipertensão possui equipes de atendimento”, explicou o coordenador do programa Aníbal Prata Barbosa.
Os casos identificados já terão avaliação nutricional no local para começar sua reeducação alimentar. “Mesmo antes de começar o tratamento aquele que descobre ser hipertenso deve começar a mudar seus hábitos alimentares. A redução do sal e a inclusão de frutas em seu regime, por exemplo, é essencial”, destacou Danilo Gomes.