sexta-feira, 16 de abril de 2010

BAIXADA URGENTE

BRASIL NÃO SABE ONDE POR
67.000 TON. DE LIXO POR DIA


O Brasil não tem destino adequado para 67 mil toneladas diárias de lixo que são despejados em depósitos e lugares irregulares. “É um volume muito grande”. A isso se somam cerca de 20 mil toneladas/dia de resíduos domiciliares que não são sequer coletadas, afirmou ontem (15) o diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho. O lixo é considerado o principal causador de inundações e doenças nos centros urbanos, como se viu nas recentes enchentes ocorridas no Rio de Janeiro.
“E não sendo coletadas, elas são também dispostas inadequadamente e acabam jogadas em terrenos baldios, rios e córregos d’água”, disse Carlos Silva. Para a Abrelpe, deve haver um planejamento municipal que tenha uma gestão integrada de resíduos sólidos, redução da geração de lixo, coleta seletiva e reciclagem
“E, principalmente, cuidando da destinação desses resíduos”, reforçou Silva Filho.
Com base em dados da Abrelpe de 2008, o mercado de limpeza urbana no Brasil movimentou naquele ano R$ 16,5 bilhões. “É gasto no Brasil pouco mais de R$ 8,00 por habitante por mês para dar conta de todo o serviço de limpeza urbana, que inclui coleta de lixo diária, transporte, destino final, varrição, limpeza de ruas, capina, limpeza de córregos. Com isso, nós continuamos com o ‘déficit’ de 67 mil toneladas/dia de lixo com destinação inadequada”.
Segundo Silva Filho, para melhorar a destinação dos resíduos urbanos é necessário um investimento maior. A Abrelpe defende que o modelo adequado para fazer essa transição seriam as parcerias público-privadas (PPP). Nesse modelo, o investimento inicial é feito pelo setor privado, desonerando os cofres públicos. “E o poder público faria um financiamento desse investimento de longo prazo, de forma que não haja um grande impacto nos cofres públicos de uma vez só”. Silva disse que o Brasil não desenvolve ações concretas para avançar no tratamento do lixo, e que ocorrem ações isoladas em São Paulo e Minas Gerais.

PACIENTE DENUNCIA DEFICIENCIAS
NO HOSPITAL MOACYR DO CARMO
Recebemos uma série de denúncias sobre o precário atendimento no Hospital Moacyr do Carmo, que absorveu a Emergência e outros sérvios do Hospital Duque de Caxias, fechado pela prefeitura em janeiro de 2006. Uma das queixas é do Sr. Anderson Silva, morador do bairro Dr. Laureano, com problemas renais. Ele revelou que procurou o Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo em consequêcia de mais uma crise renal. Ali, ele foi aconselhado a retornar dentro de cinco dias. Apesar do seu estado, a equipe que o atendem se recusou a medicá-lo a pretexto de que estavam em horár de almoço e que ele procurasse outro hospital. Anderson Silva só conseguiu tratamento num hospital de Ribeirão Preto, onde nasceu, mas, para isso, teve que pedir demissão do emprego. Depois de oito meses de tratamento, ele voltou para o bairro Dr. Laureano, mas continua desempregado.
Ao ser inaugurado em setembro de 2008, o presidente Lula disse em discurso, na presença do governador Sérgio Cabral e do então secretário de Saúde do Município, Oscar Berro, que estava entregando à população da Baixada um dos mais modernos hospitais do País, considerado de primeiro mundo e com atendimento de qualidade semelhante ao que é prestado pelo Hospital Sírio e Libanês, em S. Paulo, o preferido de 9 entre 10 figuras de destaque da vida política e empresarial do País. Apesar do discurso, o hospital foi inaugurado inacabado, com equipamento encaixotado e sem abastecimento de água tratada, situação que só foi amenizada depois de uma reportagem do Jornal da Band, denunciando que o hospital era abastecido por carros pipas.

RÁPIDAS

• Entre os agraciados com o prêmio de destaque do ano pelo Lion’s Club estavam a historiadora Tania Amaro Almeida, diretora do Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias, o médico Roberto Maia da Fonseca, que, além de integrar a equipe do Hospital Moacyr do Carmo, atende também à comunidade São Judas Tadeu e ao bairro da Prainha, o jovem publicitário e blogueiro Wesley Brasil e o jornalista Alberto Marques, que já fora contemplado em 2007.
• Pelo menos 300 mil moradores de quatro municípios serão beneficiados com a solução de um velho e incômodo problema das cidades: o lixo. A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, inicia oficialmente nesta sexta-feira (16), às 10h, a remediação do lixão e implantação do aterro sanitário em Paracambi, que vão favorecer ainda as cidades de Engenheiro Paulo de Frontim, Mendes, Japeri e Queimados.
• Na mesma solenidade, a secretária também vai formalizar, com o prefeito de Paracambi, Tarciso Pessoa, o processo de regularização fundiária do Parque Municipal Curió de Paracambi. O terreno será adquirido pela Prefeitura, com recursos da compensação ambiental da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), intermediado pela Secretaria do Ambiente.
• O aterro sanitário será construído pela Secretaria do Ambiente, em parceria com a Secretaria de Obras, e terá capacidade para receber uma média de 200 toneladas de lixo por dia. Os recursos são do Fecam (Fundação Estadual para a Conservação Ambiental), da Secretaria do Ambiente e da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), do governo federal.
• Os municípios já assinaram protocolo de intenção para a formação do consórcio a ser atendido pelo aterro sanitário. O documento será encaminhado à Câmara dos Vereadores das prefeituras envolvidas para ratificação e posterior transformação em lei.
• O Parque Natural Municipal Curió de Paracambi foi criado pelo decreto nº 1001, de janeiro de 2002, e possui 930 hectares. Ele está inserido no Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina, que, por sua vez, está localizado entre a Reserva Biológica de Tinguá e o Parque Nacional da Serra da Bocaina.
• As Prefeituras de Duque de Caxias e de Porto Real contrataram os serviços do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), pertencente à Fundação Getúlio Vargas (FGV), para desenvolver um sistema de gerenciamento de cadastro de insumos a serem comprados. O objetivo do novo sistema será agilizar tanto a especificação do insumo desejado, quanto à elaboração de tomadas de preços para pregões e licitações.
• “Especificando ao máximo os insumos que desejamos, se reduz a burocracia e os preços para se fazer compras de materiais. Com o catálogo de compra eletrônico, já se sabe desde o início o que se quer”, disse o secretário de Governo de Duque de Caxias, Mário Vasconcellos.
• Segundo o superintendente do IBRE, Túlio Bastos, não é comum que esse tipo de serviço seja solicitado por Prefeituras. “No serviço público, costumamos ter solicitações apenas de governos estaduais para desenvolver sistemas para pesquisa de preços de referência. As Prefeituras parecem preferir que as coisas permaneçam confusas nessa área”, afirmou Túlio.
• Na quarta-feiran(14)l, o superintendente do IBRE, Túlio Bastos, apresentou aos secretários e a outros representantes das duas Prefeituras, as quatro etapas, de um total de sete, que já foram concluídas do projeto. A quinta etapa é de responsabilidade das duas Prefeituras que, após a catalogação pelo IBRE dos sete mil insumos por ela apresentados, deverão reduzi-los a um denominador comum que sirva a ambas as Prefeituras com um total de 4 mil itens
• A importância de os tribunais adotarem a Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a divulgação de informações referentes aos gastos dos tribunais de todo o país na internet, foi o principal assunto da manhã desta terça-feira (13) no Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais, que está sendo realizado no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
• A expectativa é de que a Resolução 102 torne-se em breve, o Siafi do Judiciário. Criado em 1986, o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) deu mais responsabilidade aos administradores públicos.
• “Desde o advento do Siafi, a cada ano fica mais difícil executar despesa sem previsão orçamentária”, explicou Luciano Oliva, ex-secretário de administração do CNJ e um dos responsáveis pela Resolução 102. Segundo ele, com a criação do Siafi, o controle social que antes era restrito ao parlamento passou a ser de toda a sociedade que, a partir de então, exige um melhor controle dos gastos públicos. “Há cada vez mais pressão da sociedade para que os órgãos públicos publiquem suas despesas”, disse Luciano para uma atenta platéia de gestores de orçamento dos tribunais.
• Esse é o objetivo do Conselho Nacional de Justiça com a aprovação da Resolução 102: dar transparência aos gastos do Poder Judiciário, além de padronizar as informações orçamentárias e financeiras de modo a comparar os tribunais de acordo com a realidade de cada um.
• “Nos últimos sete anos, o aumento de gastos da Justiça Federal com pagamento de servidores foi de 50%, segundo dados apresentados pelo diretor do Departamento de Programas Especiais da Secretaria do Orçamento Federal, Felipe Daruich Neto, no painel “Elaboração, acompanhamento e avaliação orçamentária”.
• Segundo ele, a despesa com pessoal é um problema para quem elabora os orçamentos, seja no Executivo ou no Judiciário e que “os planejamentos servem para estabelecer o tamanho do orçamento de cada órgão”. De acordo com Felipe Daruich, também foi de 50% o crescimento do orçamento do Poder Judiciário Federal que passou de R$ 2,858 bilhões em 2002, para R$ R$ 3,185 bilhões em 2009, representando 2,2% do orçamento total da União.
• A coordenadora-geral substituta de Normas de Contabilidade Aplicada à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional, Selene Nunes, que participou do mesmo painel disse que o que provoca o planejamento e a execução do orçamento são as superestimativas de receita, sub-estimativas de despesas, a inversão de prioridades, ou a falta de, a decisão de gastos não programados e a ineficiência no gerenciamento dos programas.
•“Irregular é deixar de cumprir ou inverter as etapas legais previstas no orçamento”, disse ela ao falar sobre a importância de um planejamento orçamentário elaborado de acordo com as leis. Ela reconhece que as regras são duras, “e que a alternativa é a prudência administrativa com as reais necessidades do órgão”, que não pode criar cargos, dar aumentos ou benefícios, sem que os mesmos estejam previstos em lei. “É preciso fazer mais com menos”, disse Selene Nunes ao reconhecer que falta gestão administrativa nos tribunais.
•Para o diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentários do CNJ, Antônio Carlos Rebelo, essa troca de experiência com o Executivo “vai ser útil aos tribunais para a elaboração da próxima lei orçamentária”.
• O grupo dos “Amigos da Claise Zito”, já agendaram para o próximo dia 27, no Clube dos Quinhentos, uma prévia do que será a convenção do PSDB para homologar a candidatura da priemria dama e ex Secretária de Ação Social do municípi.
• Nos últimos dias, a esposa do prefeito Zito tem feito visitas às diversas secretariais, buscnao apoio dos servidores para a sua luta por uma cadeira de deputada estadual.
• A rádio corredor de Jardim Primavera já dá como certa a saída de Samuel Maia da Secretaria do Meio Ambiente. Seria conseqüência mas da campanha eleitoral, com definição de quem apóia quem, do que as denúncias de irregularidades na ação da Secretaria, a começar pela não convocação regular do Conelho Municipal de Meio Ambiente, órgão que deveria ser consultdo antes da concessão de licença ambiental o que, segundo as denúncias, não estaria ocorrendo.
•O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (15) o calendário da liberação dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-calendário 2009. Segundo a Instrução Normativa 1.024, o primeiro lote será liberado em 15 de junho, com a prioridade entre os maiories de 60 anos, e o sétimo e último, em 15 de dezembro deste ano.
•A Instrução Normativa reforça também a ordem de liberação das restituições, que obedecerá à data em que foi entregue e ao meio empregado. Quem entregou a declaração pela internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete, ficando por último os que apresentaram formulário. Além disso, em cumprimento ao Estatuto do Idoso, quem tem mais de 60 anos continuará recebendo prioritariamente a restituição, obedecendo também à forma em que a declaração foi feita.

LION’S FAZ FESTA PARA
OS MELHORES DE 2009


O Distrito L 1 do Lion’s Club Internacinal fez uma grande festa nesta quarta-feira para a entrega dos prêmios dos melhores profissionais de 2009, que se destacaram por irem além da própria profissão, empenhando-se em atividades voltadas para as comunidades onde trabalham ou moram. Indicados pelos Lion’s de Duque de Caxias, São João de Meriti, clube anfitrião, Mesquita e Nilópolis, os clubes da baixada premiaram médicos, professores, empreendedores e desportistas.
Sob a presidência do governador Olavo Divino Vieira, os diplomas de Honra ao Mérito foram entregues tanto a autoridades, como pessoas do povo, que mais se destacaram diante do lema para o ano leonístico 2009-2010, “Leões a serviço da Natureza e da Vida”, em que a defesa do meio ambiente é o grande foco da ação comunitária desenvolvida por aquele clube de serviços. E um dos destaques da festa foi a Dra. Kátia Perobelli da Rosa Ferreira, Secretária de Meio Ambiente de Mesquita. Licenciada e Bacharel em Biologia desde 1983, possui mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade Federal Fluminense em 2001 e foi doutoranda do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) de 2002 a 2005. Atualmente, é presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (ANAMMA-RJ), com mandato até 2011, representante da ANAMMA no Conselho de Política Para o Desenvolvimento Sustentável e Agendas 21 Brasileiras – CPDS do Ministério do Meio Ambiente.
Sob sua gestão, a Secretaria de Meio Ambiente de Mesquita já recebeu os seguintes prêmios: Premio CEBDS/2007 (Conselho Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável); Prêmio Atitude Sustentável CAERJ (Câmara de Comércio e Indústria e Industria do Rio de Janeiro); Prêmio Melhores Práticas na Administração do Dinheiro Publico da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Na saudação aos homenageados, o governador do Distrito DLC1, Olavo Divino Vieira, parabenizou os clubes da Baiada pela alta qualidade dos agraciados, que incluía uma professora que foi aluna de Villa Lobos, um pesquisadora que se dedica a ajudar os diabéticos, uma karateca que, desde os 12 anos,,coleciona medalhas de ouro com campeã sul americana individual e por equie, estando atualmente treinando em Santa Catarina para mais um sul americano.

terça-feira, 13 de abril de 2010

BAIXADA URGENTE

SECRETÁRIO DEMITIDO POR
DESAFIAR A MÁFIA DO LIXO


Depois de um longo silêncio, finalmente o empresário e ex-presidente regional da Firjan, Antonio Borges revelou a razão da sua demissão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município: ele propôs a instalação de uma Usina de reciclagem de lixo em Duque de Caxias, que produziria energia elétrica através da queima do lixo que hoje é lançado, sem tratamnto, no lixão do Jardim Gramacho. Em longa entrevista à revista “Rio Magazine”, que chegou às bancas na semana passada, Antonio Borges disse que levou um pito de Zito depois de edibir um vídeo, de uma empresa da Holanda, que se propunha a construir e operar uma usina de reciclagem de lixo, que produziria energia elétrica suficiente para iluminar uma cidade com 650 ,mil habitantes, equivalente a dois terços da população do município.
Ainda segundo Antonio Borges, depois de se entusiasmar com o projeto e concordar com a viagem do então Secretário de Desenvolvimento Econômico à Holanda, que seria acompanhado pelo vice-prefeito Jorge Amorelli e um dos engenheiros da Secretaria de Obras, Zito voltou atrás, dizendo simplesmente que o problema do lixo deveria ser tratado exclusivamente pela Secretaria de Meio Ambiente.
Na proposta da empresa holandesa, ao invés de lançado a céu aberto no Jardim Gramacho, o lixo seria queimado e, com a geração de calor, transformado em energia elétrica. A concessão seria por 30 anos e a Prefeitura teria direito a 15% do lucro da operação da Usina, além dos créditos de carbono representado pela redução do gás carbônico na atmosfera. Um projeto de Primeiro Mundo numa cidade administrada por pessoas despreparadas e divorciadas do verdadeiro interesse público. Bom de mais para vingar numa terá em que o amanhã demora muito e todos querem tirar vantagem até dos desmoronamentos de encostas (prometendo novos assentamentos) ou aterro de mangues para a venda de lotes!

CORREIO TIRA FAVELAS DO
ROTEIRO DOS CARTEIROS


Segundo denúncia do blog
DUQUE DE CAXIAS - Notícias on line ”, há vários meses os moradores dos bairros próximos das favelas da Mangueirinha e do Sapo sofrem com a falta de diversos serviços, inclusive dos correios,. desde que os traficantes da favela da Mangueirinha resolveram enfrentar Policiais Civis e Militares que incursionam periodicamente nessas favelas. Em consequência disso, a sensação de insegurança entre os moradores é notória e alguns serviços essenciais à população estão sendo afetados. É o caso dos serviços dos CORREIOS, que há alguns meses não fazem mais a entrega de SEDEX nas ruas do bairro Centenário. Moradores da Av. Manoel Reis, a principal do bairro, e ruas Cel. Alberto de Melo, Joaquim Nabuco e muitas outras pagam caro por morarem próximos a Favela da Mangueirinha. Quando compram objetos que deveriam ser entregues por SEDEX, os moradores da área são obrigados a ir buscar as encomendas no posto dos CORREIOS.
Devido aos constantes roubos sofridos pelos funcionários dos CORREIOS no bairro, muitas residências também sofrem atraso na entrega normal de cartas e contas, sendo obrigados a retirar nas Agências da Light e Cedae as segundas vias de suas contas para pagamento.
Dezenas de moradores também vem registrando o furto de seus cartões de créditos que teriam sido extraviados na entrega dos CORREIOS, via SEDEX nos bairros Centenário e tiveram compras feitas em seus nomes, acarretando um absurdo aumento de registros de ocorrências deste tipo de delito na 59ªDP. Tudo indica que uma quadrilha especializada vem fazendo os carteiros de alvo em busca destes cartões a fim de fazerem comprar irregulares.

RÁPIDAS

• Na entrevista bomba à revista “Rio Magazine”, o empresário Antonio Borges não poupou ninguém. Sobre a reação de Zito à proposta da Usina de reciclagem de lxio, ele confessou: Não tenho constrangimento em falar, mas acredito que só eu me empolguei!”
Sobre o pito que levou do prefeito pela sua audaciosa proposta, Antonio Borges revelou: “Ele me disse com todas as letras que não deveria interferir na questão do lixo, por se tratar de uma alçada do Secretário de Meio Ambiente (Samuel Maia).
•“Procurei entender, mas tinha em mãos a solução moderna, inteligente e lucrativa para a eliminação do problema. Afinal, em se tratando de lucro, a resposta deveria ser com o Desenvolvimento Econômico, justamente a pasta que me fora oferecida.(por Zito)!”
• Pelo visto, a máfia do lixo é suficientemente forte para impedir a “invasão!” de holandeses num negócio tão lucrativo. A prova é que, nadando de braçadas no Governo WR, a Delta, apadrinhada pelo deputado Jorge Picciani, presidente da Alerj, aceitou, “docemente constrangida”, dividir o bolo com a indefectível “Locanty”
• E o ex secretário de Desenvolvimento Econômico, que botou dinheiro e gastou sola de sapado na campanha de Zito, vai fundo na sua indignação, ao afirmar que “os mesmos político, velhos e manjados, tem de ser banidos da vida pública. O povo já não agüenta mais a mesma política, que continua instalada no município.
• Pelo visto, o desencantamento político do empresário Antonio Borges faz coro ao slogan da Leninha do Psol: É tudo farinha do mesmo saco! E o ex dirigente da Firjan vai fundo com a sua metralhadora giratória ao garantir que “O povo quer pessoas comprometidas com a cidade e essa história de que a população gosta de ser enganada, é pura balela de políticos corruptos”.
• O Ministério da Educação vai entrar com ações penais e cíveis contra dirigentes do Instituto Brasileiro de Pesquisa de Qualidade Gomes Pimentel (IBPQGP), sediado em Guarulhos (SP), responsável pela entrega do Prêmio Nacional de Excelência em Qualidade no Ensino a várias instituições de educação brasileiras.
• A denúncia, feita pelo jornal Folha de S.Paulo, é de que o instituto se identificava nas escolas e universidades afirmando ter vínculos com o Ministério da Educação e pedindo pagamento para a entrega do prêmio. O ministério negou qualquer vínculo com o prêmio ou com a instituição.
• Para investigar o caso na esfera penal, o Ministério da Educação pediu que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito e investigue a existência de crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha. A PF de São Paulo disse que aguarda uma notificação oficial do MEC.
• Já na esfera cível, o ministério e a Advocacia-Geral da União (AGU) pedirão que o Instituto Gomes Pimentel identifique todas as instituições de ensino que receberam os certificados e prêmios e os recolha. Também deverá ser pedida uma reparação por dano patrimonial à coletividade, por danos causados aos pais, alunos e familiares que se matricularam nas instituições de ensino enganados com o falso certificado.
• Pesquisas feitas pela Agência Brasil na internet mostraram que o prêmio concedido pelo instituto tinha até um selo de qualidade, com o logotipo do governo federal. O prêmio foi distribuído para instituições como a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), no ano passado; para o Colégio Santa Marcelina, em Belo Horizonte (MG), em 2006; para o Instituto de Educação Nossa Senhora Medianeira, em Barra do Piraí (RJ), em 2007; para o Colégio Anjos Custódios, de Marialva (PR), em 2008; para a Associação Educacional, Cultural e Assistencial Miesperanza, de Macaé (RJ), entre outros.
• Após a apreensão de doses falsificadas da vacina contra o vírus H1N1, a gripe sazonal e tétano, feita pela Polícia Federal na última sexta-feira (09) em farmácias de Minas Gerais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta contra a circulação de doses falsificadas. De acordo com o órgão, as vacinas só encontram se disponíveis para vendas em clínicas particulares e hospitais autorizados.
• Ainda segundo a Anvisa, as doses haviam sido distribuídas por uma empresa fantasma da cidade de Governador Valadares, MG. E quem recebeu a vacina, deve procurar um médico para avaliar possíveis reações. A agência diz desconhecer a composição da vacina.
• A CP) da Assembleia Legislativa criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral vai realizar uma reunião nesta quinta-feira (15/04), às 10h30, O objetivo da CPI será ouvir o advogado Carlos Frederico Gama e o ex-assessor parlamentar Geraldo Rodrigues Souto. De acordo com o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), será importante saber dos convocados o que eles têm para dizer sobre as denúncias que a comissão tem recebido.
• O Vasco da Gama será impedido de gozar de qualquer benefício fiscal em âmbito federal, pelo prazo de seis meses. A decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. A condenação ocorreu devido a uma ação coletiva de consumo proposta pelo Ministério Público Estadual, já que o clube não cumpriu o Estatuto do Torcedor em um jogo ocorrido em 17 de maio de 2006 contra o Fluminense.
• Segundo o MP, a agremiação fez a distribuição de ingressos 48 horas antes da partida, desrespeitando o prazo legal, que prevê que os bilhetes sejam distribuídos 72 horas antes do início do jogo. Além disso, o Vasco disponibilizou os ingressos em apenas três postos de venda e o estatuto diz que os mesmos devem ser vendidos em pelo menos cinco bilheterias, o que causou prejuízo aos torcedores.
• Por isso, foi pedido que fosse aplicada ao réu a penalidade prevista no inciso III, do artigo 37, da Lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor), consistente no impedimento de gozar de qualquer benefício fiscal em âmbito federal, pelo prazo de seis meses.
• A Secretaria de Esporte e Lazer encerrou em grande estilo o seu 1º Campeonato de Futebol de Campo na Categoria Amador. A decisão ocorreu no domingo, no Estádio Telê Santana, no 25 de Agosto. A decisão foi entre o Galpão Futebol Clube, do Jardim Gramacho, e o Centro Esportivo Codora, de Santa Cruz da Serra. A vitória foi do Galpão FC, com um único gol de Fernando, aos dois minutos do primeiro tempo.
• A equipe campeã levou como prêmio uma televisão de LCD de 32 polegadas. O secretário de Esportes, Ânzelo Fernando, considerou este primeiro campeonato como espetacular. “A participação da população dos quatro distritos demonstrou que precisávamos de torneios como esse. Vamos realizar agora o 1º Campeonato de Futebol Society do município, que vai dar uma motocicleta zero quilômetro de prêmio, e esperamos uma participação tão grande quanto a desse campeonato de futebol de campo”, disse o secretário.
• O curso de Comunicação Social da Unigranrio promove o “2º seminário de ética e responsabilidade social”, que ocorrerá no auditório do campus I, à Rua prof. José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto. O evento gratuito acontece nesta quarta e quinta (14/15), das 18h30m às 21h30m, com espaço reservado para alunos e professores de outras instituições. Temas como geração de renda e trabalho, economia solidária e empreendedorismo dividirão as atenções do público desse encontro, que objetiva construir uma sociedade com vistas à inclusão social, sob o ponto de vista da iniciativa privada.
• Na abertura do Seminário, os participantes terão a palestra “Movimentos sociais e a responsabilidade social na Baixada Fluminense”, a cargo do ex vereador José Zumba, ativista de movimentos sociais no município. Nesta quinta (15), o evento contará com duas palestras, sendo que a primeira, às 18h30m, focará o tema “Economia solidária”, por Alice Freitas, do Instituto Realice. A seguir, será a vez do tema “Empreendedorismo Jovem”, por Fernanda Medeiros, coordenadora do projeto Iniciativa Jovem Shell.

OS ESTUPROS CRESCERAM
MAIS DE 100% EM CAXIAS


Segundo dados do ISP (Instituto de Segurança Pública) houve um aumento dos casos de estupro
no mês de janeiro em Duque de Caxias. Foram 24 ocorrências em 2010 contra apenas 10 em janeiro de 2009. Com um aumento de 140%, os casos de estupro foram maiores na área da 59ªDP,(centro) da 60ªDP (Campos Elíseos) e da 61ªDP/Xerém, onde ocorreram 11, 10 e 01 casos respectivamente em 2010, contra 06, 01 e Zero em janeiro de 2009.
Outro dado importante foi o aumento do índice de roubo de cargas, que tiveram 111 casos, contra 73 em janeiro de 2009. Os casos de sequestro e as chamadas saidinhas de banco, também tiveram aumento em 2010. Houve em janeiro dois casos, contra nenhum em 2009.O esforço do 15ºBPM e da 59ªDP para reduzir a criminalidade é observado quando se analisa os índices de 2010. O índice de roubo é um deles. Em janeiro de 2010 foram registrados 763 casos contra 912 em 2009. Foram menos 150 casos em todo o município. No caso dos furtos, entretanto, manteve-se o mesmo nível de ocorrências, 599 em 2009, contra 603 em 2010.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

BAIXADA URGENTE

PARA FILHO DE EX MINISTRO DE
LULA, DILMA É SEQUESTRADORA

Em um incendiário discurso na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Reinhold Stephanes Júnior (PMDB-PR), filho do ex ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, afirmou
que o PT é “coisa do diabo” e ainda chamou o ex-ministro José Dirceu de “bandido”.
Ao comentar as declarações do presidente Lula condenando o uso da greve de fome por dissidentes do governo de Cuba, que estava preso há 7 anos, Stephanes Júnior disse que o PT é “coisa do diabo e não serve para nada”. Ele também falou sobre os gastos do PT com o congresso do partido.
“O PT fez uma festa, um congresso, e gastou R$ 6,5 milhões. Espero que esse dinheiro não tenha vindo do mensalão e de caixa dois, nem dos fornecedores do governo”.
O deputado ainda lamentou o fato de Dirceu ter sido escolhido pelo PT para ajudar na campanha da ministra Dilma Rousseff (casa Civil) à Presidência, que nos temos da ditadura era conhecida como “Companheira Estela”.
“O ex-ministro coordenou um dos maiores esquemas de corrupção no Brasil. É uma vergonha o PT dar espaço para ele. Eles tão loucos para reabilitar o Dirceu, que é um bandido, que faz mal para o país.”
Em relação à candidata do PT, Stephanes Júnior questionou tal escolha perguntando: “Como pode indicar uma pessoa que assaltava bancos, que sequestrava pequenos empresários para pedir resgate para dar dinheiro a guerrilheiro. É isso que ela fazia, a Dilma Rousseff e seu grupo.” O filme com o discurso do deputado do PMDB do Paraná faz sucesso no “You Tube”, onde pode ser acessado no link
http://www.youtube.com/watch?v=HtH9uIKBXio

CPI PROPÕE AFASTAMENTO
DE CONSELHEIROS DO TCE

A CPI instituída pela Assembléia Legislativa para investigar denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado já indiciados pela Polícia Federal, colocará em pauta, nesta terça (13) o seu relatório final. Com 349 páginas, o documento traz um resumo
dos 73 depoimentos colhidos, relembra as barreiras criadas pelo Tribunal de Justiça à investigação e traz, entre as 37 conclusões, a solicitação de criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, “a exemplo do que se fez com a Justiça e com o Ministério Público, providência que tem mostrado ser útil à sociedade”, diz um trecho do documento. A CPI solicita também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o afastamento imediato da função do conselheiro José Gomes Graciosa e o aprofundamento das investigações sobre o envolvimento do conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior e do ex-conselheiro José Leite Nader.
O relatório propõe ainda a formação de quadro funcional próprio para a análise das contas de 91 prefeituras sob fiscalização do órgão – com a proibição da terceirização das atividades tributária e de arrecadação –, a realização de concursos públicos para servidores do órgão e a revisão
de sua Lei Orgânica, “a fim de dotar a corte de maiores instrumentos de transparência e controle social”. Uma vez aprovado, o documento será enviado ao Governo do Estado; ao TCE; aos Ministérios Públicos estadual e federal; ao STJ; aos tribunais eleitorais (superior e regional); e à
Receita Federal.


RÁPIDAS

· Pesquisa publicada em dissertação de mestrado defendida em 2009 no Instituto de Química da
Uerj mostra que o Aterro Controlado do Morro do Céu, (foto) no Centro de Niterói, “pode conter quantidade significativa de vários compostos químicos, principalmente compostos orgânicos voláteis, impactando a vegetação, prejudicando a saúde e a qualidade de vida da população do seu entorno”.
· De acordo com sua autora, a física e professora Jorgina Rosete Teixeira, o objetivo do estudo foi investigar o alcance dos poluentes emitidos pelo aterro bem como as áreas afetadas. “Utilizou-se um modelo matemático para o estudo do transporte e difusão dos poluentes que fornece a concentração nas vizinhanças, a partir dos dados de emissões, meteorológicos e topográficos”, explica no texto.
· Segundo a Agência Notisa, os resultados da pesquisadora mostraram valores de compostos orgânicos voláteis acima de 400 µg m-3 a menos de 500 metros de distância do aterro do Morro do Céu. Segundo ela,“considerando que o aterro não será desativado em um tempo próximo, creches, escolas e postos de saúde devem ser deslocados para uma área onde o impacto dos poluentes atmosféricos seja menor, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população”. A dissertação completa está disponível em
http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp104801.pdf.
· “No Governo Moacyr do Carmo, no início dos anos 90, a então Secretária de Meio Ambiente do
Município, a ex-vereadora e professora Dalva Lazzaroni, (foto) divulgou um estudo em que ambientalistas alertavam para o risco do aterro afundar na Baía da Guanabara, o que poderia provocar o desaparecimento de boa parte do Município, afetando inclusive os vizinhos municípios de São João de Meriti e Belford Roxo, por onde passa o rio Sarapuí, que se transformaria num canal para o escoamento do lodo acumulado há séculos no fundo da Baia”.
· “Esse temor é compartilhado por geólogos, pois o aterro está situado sobre uma placa, que se inclina em direção ao fundo da Baía, o que faria deslizar toneladas de lixo depositados pela Comlurb ao longo dos últimos 30 anos, cujo afundamento provocaria uma espécie de Tsunami de lama, que destruiria, de início, os bairros de Jardim Gramacho, Parque Beira Mar, Sarapuí e Gramacho, uma vez que parte de Duque de Caxias está situada abaixo da linha de marés, como demonstram as repetidas enchentes nesses bairros sempre que chove no momento das marés altas”.
· Na praça da Emancipação, mais conhecida como a Praça do Relógio, por exemplo, ainda nos anos 30, mesmo depois da inauguração da Estrada Rio-Petrópolis (atual Presidente Kennedy), era comum os moradores apanharem caranguejos. Agora, está na hora das autoridades descerem do palanque e começarem a trabalhar por uma solução para evitar o “Tsunami do lixo” que ameaça milhares de famílias que moram na Baixada.(in “Baixada Urgente”
(
http://duquecaxiense.blogspot.com/2008/04/baixada-urgente-denncia.html)
· Se as aterrorizantes previsões da mãe do deputado André Lazzaroni se confirmarem, o Governo não poderá dize que não foi avisado.
· O Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), está convocando a população carioca a fazer doações devido ao baixo estoque de sangue em consequência do grande número de feridos no temporal que atinge o estado desde a segunda-feira passada (5). O Hemorio, que abastece cerca de 180 hospitais em todo o estado, tem como meta da campanha normalizar o estoque, que está com 50% de seu volume disponível para transfusões.
· Segundo a médica do Hemorio Naura Faria, é importante a população continuar doando sangue. “Antes de fazermos essa mobilização, nosso estoque estava em 20%. Com isso, só era possível fazer as cirurgias emergenciais. Agora, estamos com 50%, por isso é importante que todos continuem doando, principalmente com tanta tragédia no Rio”, disse.
De acordo com Naura Faria, a doação pode ser feita em qualquer um dos dez centros de coleta que há na cidade.
· Para doar sangue é preciso ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos, estar em boas condições de saúde, não ter ingerido bebida alcoólica nas 24 horas anteriores à doação, além de não ter comportamento sexual de risco e não ser usuário de drogas.
· Na sede do Hemorio, na centro, a doação pode ser feita diariamente, inclusive aos domingos, das 7h às 18h. Informações sobre os locais que recebem doações podem ser obtidas no site
http://www.saude.rio.rj.gov.br/; pelo disque-sangue, no telefone 0800-282-0708; ou no Hemorio, (21) 2332-8611.
· A pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Verde (PV), a senadora Marina Silva,
voltou a atacar o princípio do embate na campanha à sucessão presidencial, defendendo que os candidatos à disputa devem seguir a estratégia de conquistar os eleitores pela qualidade de suas propostas. “As eleições não devem ocorrer como se fosse uma guerra e, sim, por meio de um debate, principalmente, com a sociedade”, disse.
· Perguntada sobre declarações da concorrente Dilma Rousseff, pré-candidata do PT, interpretadas como uma alfinetada no opositor, o pré-candidato pelo PSDB, José Serra, Marina Silva minimizou a polêmica. “Os exilados políticos não fugiram, eles fizeram um ato em legítima defesa”, ponderou Marina ao justificar o teor das palavras de Dilma, durante discurso, no último sábado (10), em São Bernardo do Campo.

LIXO – LUCRO PARA POUCOS
E TRAGÉDIA PARA MILHARES
Chega a ser nauseante ver a patética figura do prefeito Jorge Roberto Silveira, de Niterói, afirmar que não sabia que mais de 100 famÍlias viviam em cima de um lixão, desativado a cerca de 20 anos. Nesse período, o filho do saudoso Roberto Silveira ocupou a prefeitura da antiga capital fluminense por dois mandatos, elegera um sucessor e tem o descaramento de afirmar que não sabia do lixão do Morro da Bumba. E o desastre de Niterói poderá se repetir há poucos quilômetros dali, no Morro do Céu, onde a prefeitura implantou um novo vazadouro de lixo, em meio a um bairro residencial. Para nossos governantes, vale qualquer coisa para transformar a coleta de lixo num lucrativo negócio para uns poucos, mesmo colocando em risco a vida de milhares de pessoas.
Em São João de Meriti, a prefeitura também um vazadouro de lixo no bairro Sendolândia. Conforme denuncia o Jornal Popular em sua última edição, um monturo de lixo vem se acumulando nos fundos de um CIEP, que, aos poucos, vai se transformando numa modesta maquete, tal a quantidade de lixo acumulado no terreno por trás da escola, criando um risco potencial para alunos, funcionários e professores. Esse monturo de lixo fica no bairro onde foi erguido um luxuoso Shopping – o Grande Rio – visitado diariamente por milhares de pessoas da região Metropolitana do Rio de Janeiro, que não tem conhecimento de tal inoportuna vizinhança..Aliás, São João de Meriti é bem um exemplo de como age a máfia do lixo. Em 2002, Kenedi Jaime de Souza Freitas, Subsecretário de Administração de Meriti, ameaçou rever as licitações para a contratação de uma empresa para fazer a varrição e coleta de lixo. Logo depois da notícia, ele foi barbaramente assassinado a poucos metros da sede da Justiça Federal. Até hoje, ninguém foi punido pelo crime, embora um dos participantes tenha denunciado o esquema criminoso ao Ministério Público. Mesmo integrando a máfia do lixo, o denunciando achou mais prudente voltar para Portugal a se beneficiar da denuncia premiada. Em Belford Roxo, em 26 de agosto de 2005, o vereador Alberto Martins Guedes foi assassinado na véspera de apresentar o relatório da CPI do Lixo, que investigava as denúncias de desvio de R$ 1,8 milhão repassado pela União ao distrito de Nova Iguaçu para a construção de um aterro sanitário. Como vimos há poucos dias com um poderoso banqueiro do bicho, cujo carro explodiu em plena Barra da Tijuca, a máfia do lixo não brinca em serviço quando se trata de defender o seu “negócio”: ela mata!

domingo, 11 de abril de 2010

BAIXADA URGENTE

AÉCIO CONTINUA
EM CIMA DO MURO

Durante encontro para lançar a pré-candidatura de José Serra à Presidência da República, o senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, defendeu que o ex-governador de São Paulo é o candidato mais preparado para assumir o cargo. Em referência à pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, Guerra disse que “Serra não é um improviso”. O senador lembrou toda a carreira
política de Serra, desde a militância no movimento estudantil até assumir o governo de São Paulo, ressaltando que o pré-candidato tem a experiência necessária para governar o país.
“Raras vezes tivemos um líder político tão preparado, testado, maduro e completo como José Serra”, afirmou. Guerra se referiu a Dilma como alguém que foi uma “auxiliar burocrática a vida toda” e “sem qualquer teste político na vida real”.
Guerra e outros líderes políticos que discursaram, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, reconheceram que o Brasil teve avanços importantes nos últimos anos, mas que foram alcançados a partir das bases construídas no governo tucano. “Serra saberá reconhecer o que foi feito, vamos consolidar e dar mais”, disse FHC.
O ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, cotado para o cargo de vice, disse em seu discurso que estará “ao lado de Serra”. Os militantes gritavam o nome de Aécio para vice-presidente, mas por enquanto o mineiro ainda não decidiu se integra a chapa tucana ou se concorre ao Senado. Também discursaram no encontro os presidentes do Democratas, Rodrigo Maia, e do PPS, Roberto Freire.

ZITO COBRA APOIO DE CABRAL
PARA COMBATER ENCHENTES
Com base no decreto nº 5.756, de 1º de janeiro deste ano, em que decretou estado de alerta em decorrência de fortes chuvas, o prefeito Zito enviou na sextta (9) ofício ao governador solicitando ações emergenciais em Duque de Caxias devido aos temporais que caíram sobre o município semana passada. O pedido tem visa s realizar um trabalho corretivo e preventivo nos bairros afetados, rios e canais da região. De acordo com a Defesa Civil do município, os bairros mais afetados foram: São Bento, Parque Esperança, Parque Conquista, Parque Alvorada, Vila Alzira, Pilar, Campos Elíseos, Parque Império, Saracuruna, Vila Urussaí, Cangulo, Parque Paulista, Imbariê e Vila Sapê. As chuvas que caíram de 5 a 8 de abril fizeram transbordar os Rios Iguaçu, Pilar, Taquara, Saracuruna e os canais Farias, Divisa e Marilândia.
O decreto, que implantou o estado de alerta em Duque de Caxias, foi prorrogado no dia 31 de março e tem validade por mais 180 dias. A Defesa Civil Municipal informou que, até sexta-feira (9), o número de desabrigados no município era de 479 pessoas... A Defesa Civil coloca à disposição da população os telefones: 08000230190 e 199.
Nas áreas afetadas pelas chuvas e para evitar problemas de doenças provocadas pela água contaminada, a Secretaria de Saúde do município está aplicando vacina antitetânica e distribuindo hipoclorito de sódio para a descontaminação de água potável e de caixas d’água. Cerca de 200 profissionais estão orientando e entregando panfletos sobre como evitar a leptospirose, dengue e diarréia.
Para ajudar as vítimas das enchentes no município, a Defesa Civil do Estado de São Paulo doou 500 cestas básicas, 300 colchões e 150 kits de limpeza. O diretor da Defesa Civil, tenente-coronel Ronaldo Reis, disse que o material recebido será distribuído às famílias que estão deixando os abrigos. Doações podem ser enviadas à sede da Defesa Civil: Rua Silvia Fernandes nº 170, bairro Parque Duque.

RÁPIDAS

· A proliferação de lixões e o desmatamento de áreas remanescentes da Mata Atlântica são as duas faces de um velho problema conhecido pelo prefeito Zito. No seu primeiro mandato, a então primeira dama Narriman Zito, Secretária do Meio Ambiente, tentou impedir a ação de grileiros em terras do antigo Núcleo Colonial de S. Bento, principalmente ao longo da AV. Presidente Kennedy entre a Feuduc e o Lote XV. Até a polícia foi chamada por Narriman Zito, engenheira agrônoma, para combater os grileiros.
· Por conveniência política, já que havia pessoas próximas ao prefeito entre os grileiros, Zito impediu a ação profilática de Narriman e o resultado é que morros foram derrubados e a terra aproveitada para abrir espaço em áreas alagadiças de S. Bento, que se transformaram em lotes altamente rentáveis...para os grileiros.
· A CPI da Assembleia Legislativa criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais vai realizar uma reunião na próxima quinta-feira (15), às 10h30. O objetivo será ouvir o advogado Carlos Frederico Gama e o ex-assessor parlamentar Geraldo Rodrigues Souto.
· De acordo com o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), será importante saber dos convocados o que eles têm para dizer sobre as denúncias que a CPI tem recebido. Quem tiver conhecimento de qualquer negociação ou venda de decisões judiciais, tais como extorsão e práticas ilícitas, que possam ajudar a comissão deve entrar em contato com a CPI através do número 0800 282 5888. O serviço funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.
· O senador Marcelo Crivella (PRB) esteve na Câmara de Duque de Caxas na sexta-feira (9), quando se reuniu com os vereadores no plenário. Em plena campanha pela reeleição, Crivella lembrou que, em 2009, foi autor de uma emenda ao Orçamento, destinando R$ 1,8 milhão para a construção de casas no município.
· Segundo o vereador Chiquinho Grandão, tem sido grande a cobrança nas ruas. “O povo ouve o Lula falar que vai liberar verba para obras nos municípios afetados pelas chuvas e ajuda para as famílias desalojadas. E, quando passo nas ruas, eles perguntam “cadê a verba?”, comentou o vereador.
· O senador respondeu que: “a verba já foi liberada e a obra deverá ser iniciada em breve, lembrando que esse valor é destinado à habitação, ou seja, à construção de casas populares para famílias de baixa renda. Temos tudo: tijolo, cimento, mão de obra, mas ainda vemos muita gente morando em barracos porque os financiamentos habitacionais são muito caros e acabam privilegiando somente a classe média. No Programa Minha Casa, Minha Vida os financiamentos são de até R$60 mil reais. O governo investe R$ 23 mil e o restante é parcelado”, concluiu o senador.
· Medidas simples também para evitar as enchentes foram discutidas na reunião. “Uma simples comporta e bombas de sucção resolveriam o problema de enchente no bairro Pilar, comentou o vereador Marcelo do Seu Dino que explicou ao senador como deveria ser feito. De acordo com o vereador, em todos os rios da Baixada deveria haver comportas. “No passado elas existiam mas o desgaste natural extinguiu o método e o projeto atual do PAC não prevê compotas”, explicou o vereador.
· O vereador e presidente da Câmara, Mazinho, disse que é preciso investir em obras estruturais para evitar danos maiores à natureza e à população. “Infelizmente, muitas vezes, o projeto fica engavetado na própria prefeitura, por falta de pessoal capacitado para tocá-lo”, lamentou Mazinho.
· “O senador Marcelo Crivella trouxe importantes ações e conquistas para a Baixada Fluminense e, em especial, para Duque de Caxias. O senador é um homem sensível às necessidades e prioridades da população”, argumentou a vereadora Leide, 2ª Vice Presidente da Câmara e de presidente do PRB no município.
· Os impactos da crise econômica no mercado de trabalho ficaram para trás. Em nota técnica “Acompanhamento do Mercado Formal de Trabalho Fluminense” a Federação das Indústrias do Rio revela que em fevereiro foram gerados 8.298 mil vagas de emprego no Estado do Rio. Um aumento de 51,4% em comparação ao mês anterior.
· Entre as regiões fluminenses, o principal gerador de emprego foi a capital. Mas os estudos mostram que a Baixada Área I, que abrange os municípios de Nilópolis, Mesquita, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Paracambi, Seropédica, Itaguaí e Mangaratiba, apresentou saldo negativo na criação de empregos formais sob influência. Segundo o estudo, o setor que mais contribuiu para este resultado foi serviços, com 9.500 vagas, a maior parte delas concentradas na capital (6.817 novas oportunidades em serviços
· Na indústria, o destaque de fevereiro ficou para serviços industriais de utilidade pública, que pelo segundo mês consecutivo apresentou um nível elevado de contratações em tratamento e disposição de resíduos não perigosos. Em fevereiro, a Baixada Área I, voltou a ter saldo positivo em fevereiro, mas este resultado não foi suficiente para reverter o encolhimento de mercado de trabalho registrado em janeiro. Conseqüentemente, o primeiro bimestre encerrou negativo.
· Os novos postos de trabalho de fevereiro foram criados na Construção Civil de Seropédica e Nova Iguaçu. Já em Paracambi a alta foi na Administração Pública. Por outro lado, os encerramentos mais significativos ficaram restritos à Indústria da Transformação em Nova Iguaçu, que registrou encerramento de 165 postos de trabalho na indústria Química ligada à fabricação de produtos derivados do petróleo (exceto produtos de refino) e cosméticos.
· Cansados de esperar pela prefeitura de Nova Iguaçu, os moradores dos bairros Iolanda, Danon e Vila Martins estão organizando novo protesto para o próximo sábado. Será na Estrada. de Madureira e o foco será o saneamento básico.
· Sem poder sair de casa com as ruas totalmente destruídas pelas chuvas desde novembro passado, os moradores prometem fechar a Estrada. de Madureira com pneus e galhos de árvore. Outro aspecto é chamar a atenção das autoridades para os focos de deslizamento e grandes pedras na encosta da Serra de Madureira, que ameaçam rolar a qualquer momento.
· Dentre as ruas mais afetadas temos Anderson Martins, osé Freire, Marcos Alexandre, Zenon de Oliveira, José Freire Filho, Ivan Gimenes Parra, Tânia Gimenes Parra e Caminho dos Madeira. Quem hoje passa pela Estrada de Madureira naquele trecho, seja de carro ou a pé, inevitavelmente tomará um banho de lama. O asfalto da estrada encontra-se em péssimas condições.

ONG PEDE À CAMARA UMA
CPI PARA O MEIO AMBIENTE


A Ong PROMOVER BRASIL deu entrada, na sexta-feira (9) na Câmara Municipal num pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito para investigar a atuação da Secretaria de Meio Ambiente do municípiio desde o início do atual governo. Sob o comando do petista Samuel Maia, a Secretaria não vem combatendo, como deveria, a criação de lixões pela cidade, muito menos a exploração de barreiras e areais, como denunciaram os moradores da Estrada Velha do Pilar, no segundo distrito.
Para Marcos Evandro Teixeira Pinto, presidente da Ong Promover Brasil, a CPI deverá investigar as denúncias envolvendo a instalação de uma emresa de refrigerantes na antiga fábrica da Dolly, no bairro Capivaria, as licenças emitidas irregularmente, quando no não funcionamento do COMDEMA, nos Termos de Ajustamento de Conduta assinados pelo município, os critérios utilizados para a emissão das licenças ambientais no período em que o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA - não se reuniu regularmente, convocação de Audiência Pública para a prestação de contas dos atos do. Secretário de Meio Ambiente a Sociedade Civil sob os olhos e os ouvidos dos membros do Legislativo, do Ministério Público, do Instituto Estadual do Ambiente, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, do COMDEMA, do Tribunal de Constas do Estado do Rio de Janeiro, e aos demais órgãos interessados. A Promover Brasil pede, ainda, o imediato afastamento do secretário para que a CPI possa desenvolver seus trabalhos sem nenhum tipo de constrangimento ou embaraço administrativo.
Entre outros documentos enviados à Câmara, a Promover Brasil cita um inquérito civil no Âmbito do Ministério Público Estadual (MPRJ 2006.999.01) para investigar o não funcionamento do COMEMA do município, o que deveria ter ocorrido desde maio de 2009.
Nesta segunda (12), a diretoria da Promover Brasil vai ao Ministério Público e à Secretaria de Ambiente do Estado para encaminhar cópia do pedido de CPI entregue á Câmara na sexta-feira.
Zito precisa sair do gabinete para combater os vazadouros de lixo irregulares