sexta-feira, 24 de setembro de 2010

BAIXADA ESPECIAL

DESTINO DA FICHA LIMPA
FICA NAS MÃOS DE LULA

Aguardar a indicação de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal para desempatar a votação de recurso que analisa a candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal seria repassar a responsabilidade sobre a decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A opinião é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante (foto).
Desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto, o número de ministros do STF está incompleto – em vez de onze, o Tribunal conta com apenas dez magistrados. A indicação cabe ao presidente Lula, que deve fazer a escolha somente depois das eleições de outubro.
Ontem (23), diante do empate na votação, o presidente da Suprema Corte, Cezar Peluso, sugeriu que se aguardasse a escolha do novo ministro para decidir a questão.
“A pior das soluções foi manifestada. Esperar a nomeação de mais um ministro, sinceramente, é colocar a decisão nas mãos do presidente da República”, disse Ophir. “Ficar condicionado ao bom humor dele [do presidente] não me parece salutar”, completou.
Na segunda-feira (27), o STF terá sessão extraordinária e o assunto poderá entrar em pauta. Para Ophir, o impasse gera questionamentos quanto à forma de escolha de ministros do Supremo. “Verifica-se aí a dependência do Supremo”, disse.
O empate, segundo ele, gera insegurança jurídica e incertezas entre os eleitores. “A expectativa toda da sociedade era que fosse decidido se a lei vale para agora ou não vale. Se as pessoas que estão postulando suas candidaturas tem ou não condições de concorrer”, disse.

BAIXADA ESPECIAL

EXÉRCITO PRENDE ESTUDANTE
POR ATRAZO NA APRESENTAÇÃO


O estudante Miguel de Souza, 26 anos, está preso em um quartel do exército, sem o devido processo legal, desde o dia 02/09/2010.
Miguel se apresentou ao quartel no dia 02/09 para regularizar sua situação militar, já que se alistou ao 18 anos e não mais compareceu à unidade. Certo de que pagaria uma multa ou até seria condenado a penas alternativas pelo atraso na apresentação, o estudante foi surpreendido ao receber voz de prisão e ser conduzido, com escolta, ao quartel da PE - Polícia do Exercito - na Tijuca, onde, desde então, vem sendo mantido em cárcere privado sem que haja qualquer processo legal contra ele.
Na avaliação do pai do rapaz, o jornalista Eldemar de Souza, ocorre uma grave violação dos direitos civis e da cidadania de Miguel, pois o correto seria regularizar a sua situação e não prende-lo. Para Eldemar a atual situação é mais grave do que aquelas ocorridas durante a ditadura militar - de 64 à 85 - pois nada justifica tamanha arbitrariedade por parte do Exército Brasileiro.

BAIXADA ESPECIAL

SUMPREMO DEIXA DECISÃO
NAS MÃOS DOS ELEITORES

Qualquer que seja o desfecho no Supremo Tribunal Federal sobre a vigência ou extinção da Lei da Ficha Limpa, a decisão sobre a qualidade moral e ética dos eleitos no próximo dia 3 ficará nas mãos do povo. Mesmo com a aprovação da Ficha Li mpa pela opinião pública, conforme pesquisa feita pela Associação de Magistrados do Brasil, onde 85% dos entrevistados aprovaram as normas para admissão de candidaturas a cargos políticos, os ministros do STF decidiram que a lei tem fim específico e foi elaborada para atingir determinadas pessoas, ou seja, os corruptos e criminosos com antecedentes criminais de peso.
Levada ao extremo tese tão esdrúxula, teriam de ser revogados não só o Código Penal, como a CLT, os Estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso, o Regimento do Imposto de Renda e toda e qualquer lei que restrinja os direitos dos transgressores de normas votadas legitimamente elo Congresso nacional, Assembléias Legislativas e até as Câmaras de Vereadores.
Para o Presidente do Supremo, Cezar Peluso, a exigência da ficha limpa só deve valer para o candidato a uma vaga de gari ou de auxiliar de serviços gerais das empresas terceirizadas, nunca para pessoas que exerçam cargos públicos, como ministros, secretários de Estado ou até vereadores, que administram o Erário, produto do suor e do esforço de cada um dos 137 milhões de eleitores. Será que o Ministro Peluso e os oturos 4 que votaram contra a Ficha Limpa dariam emprego em suas residências a candidatos que estivessem respondendo a processo por crimes formação de quadrilha, roubo, furto, seqüestro, estelionato ou tráfico de drogas e armas? Ou exigiriam atestados de bons antecedents passados pelos cartórios criminais?

ESTUDANTES CONTRA DILMA Um grupo de estudantes da Universidade Católica de Brasília, fizeram um protesto em frente ao local do debate presidencial, que será realizado nesta quinta-feira (23), pela CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Os manifestantes, que chamavam a candidata petista à presidência, Dilma Rousseff, de "anticristo", foram retirados do local por seguranças.
O modelo do debate teria sido considerado engessado pelas campanhas, já que os candidatos não poderão fazer perguntas entre sí, apenas comentar respostas. Os temas foram restritos pela Igreja, envolvendo apenas dogmas religiosos como o aborto, uso e tráfico de drogas e métodos contraceptivos, principalmente a camisinha, que o Ministério da Saúde começou a distribuir pelas escolas de Ensino Médio de todo o País.. (By blog do Ricardo Gama)

CONTRÁRIO Á FICHA LIMPA
PELUSO EMPATA A VOTAÇÃO


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ceza
r Peluso, é contra a Lei da Ficha Limpa e também contra sua aplicação nas eleições deste ano. O ministro foi o último a votar e empatou o placar em 5 a 5. Para o ministro, o sentido da Ficha Limpa é “de lei personalizada, destinada a atingir pessoas certas”.
O ministro começou o seu voto dizendo que as impressões vindas da opinião pública não o comovem. “Função de corte constitucional, como de qualquer magistrado, não é atender vontade de segmentos do povo. É atender o que o povo, na vontade permanente de continuidade histórica, colocou na Constituição”.
O ministro ainda disse que não é função do Judiciário escolher os representantes do povo e retomou as críticas que fez ontem (22) sobre a aprovação na Lei da Ficha Limpa no Congresso Nacional, chamando a norma de “arremedo de lei”.
“Essa não foi uma crítica a nenhum parlamentar específico nem às casas legislativas. Foi uma metáfora muito objetiva”, disse Peluso. Ele reforçou sua posição de que a norma deveria ter passado novamente pela Câmara dos Deputados, após o texto ser alterado no Senado. Para ele, a é inconstitucional. Nesse ponto, ele foi voto vencido por 9 a 1.
Peluso reafirmou que, em muitos casos a inelegibilidade, é uma pena e fez críticas ao fato de ela atingir casos anteriores à sua vigência. Agora, os ministros estão decidindo como desempatar a questão.

CANDIDATOS CONDENAM
INDEFINIÇÃO DO STF

Os candidatos à Presidência da República Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (P-SOL) não pouparam críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por manterem indefinida a validade das sanções da Lei da Ficha Limpa. Após 11 horas de debates e a votação sobre a validade da lei já nas eleições deste ano, a sessão do STF foi suspensa por prazo indefinido na madrugada de hoje, com o empate de cinco votos a favor dessa tese e cinco contra.
“Eu lamento que esse esforço da sociedade civil agora esteja sofrendo esse revés porque acompanhei toda a mobilização feita pela sociedade no sentido de dar um passo na direção da reforma política”, disse Marina. Ela acrescentou que a atitude dos ministros “não favorece a democracia e o aperfeiçoamento do sistema político que já está tão desgastado”.
A candidata acrescentou que a indefinição causa um prejuízo para a democracia e o aperfeiçoamento das instituições, no caso o Executivo e o Congresso, uma vez que permitirá a eleição de candidatos condenados pela Justiça em primeira instância.
Plínio de Arruda Sampaio, por sua vez, afirmou que a intenção do STF foi protelar a decisão. “É isso que tenho protestado. Não é possível, temos que fazer um protesto. A população tem que partir para determinar a sua vontade”, disse o candidato do P-SOL. Para o socialista, o sexto voto deve ser cobrado pela sociedade já a partir de amanhã. Plínio de Arruda Sampaio considerou que o STF é uma estrutura viciada, uma vez que os ministros são indicados pelo presidente da República. “Eu fiz um esforço enorme [na Assembléia Nacional Constituinte de 1988] para que não fosse isso, porque fui relator do Poder Judiciário. Fiz um esforço para que esse tribunal fosse exclusivamente para tratar de assunto constitucional”.
Já o candidato do PSDB, José Serra, evitou tratar do assunto. Ao ser perguntado sobre a decisão dos ministros, Serra justificou que não estava ainda inteirado da decisão e, por isso, não comentaria. “Eu não estou nem sabendo o que aconteceu, a minha mulher [Verônica, que acompanhou o debate] estava me dizendo que a contagem era outra”. disse o tucano.
Dilma Rousseff, candidata pela coligação encabeçada pelo PT, deixou o campus da Universidade Católica de Brasília logo após o debate sem dar entrevista.


JOQUIM RORIZ MANTÉM
CAMPANHA EM BRASILIA
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não decidir sobre a aplicabilidade ou não da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, o candidato do PSC ao governo do Distrito Federal (DF), Joaquim Roriz, vai manter a sua campanha. A informação foi dada nesta madrugada pelo coordenador de comunicação de Roriz, jornalista Paulo Fona.
De acordo com o jornalista, Roriz ficou surpreso com o impasse que surgiu no
STF após a votação sobre a aplicabilidade de Lei da Ficha Limpa ficar empatada em 5 a 5. Ainda segundo Paulo Fona, Roriz não cogita sair da discuta enquanto o Supremo não chegar a uma conclusão sobre o assunto.
Logo após o STF suspender a votação, no início desta madrugada, o grupo de militantes que se reuniu em frente à residência de Roriz, num bairro de classe alta de Brasília, foi embora pacificamente. Outros simpatizantes do candidato acompanharam a votação dentro da casa no candidato. Entre eles, estava o candidato à Presidência pelo PRTB, Levy Fidelix.

PACTO DE MORTE

JEANIA MARIA*

Todos estamos vendo na tv Lula explicar porque temos de votar num prefeito e governador “afinados” com o Presidente. Segundo Lula todos nós temos de escolher prefeito, governador, senador e deputados “afinados com o governo”. Assim, segundo ele, fica ma
is fácil “governar”.
Nós eleitores não temos de pensar no princípio democrático que o Presidente deve respeitar os candidatos escolhidos pelo povo. É o contrário: a maioria deve submeter-se à vontade de um só, pois como todo pai, o Presidente sabe o que é melhor para um filho.
Estamos vivendo a infatilização da política que precisa de Pai e Mãe. Os princípios democráticos mudaram, de acordo com Lula, e temos de facilitar a vida do Presidente.O resultado dessa lógica está na capa da Revista Época da semana passada.
Trata-se da reportagem sobre o menino Fábio de Souza do Nascimento, que morreu aos 14 anos porque as autoridades federal, estadual e municipal, mesmo com ordem judicial, se recusaram a fornecer um aparelho para ajudá-lo a respirar. A vida de Fábio custou míseros R$ 520,00, o preço de um balão de oxigênio.
Esta semana os pais de Fábio foram entrevistados por Ana Maria Braga, na Tv Globo. Na reportagem foi revelado que de 2002 a 2009 foram movidas mais de 50 mil ações ´na justiça para obrigar a saúde pública a cumprir com o seu dever, mas apenas mil e poucas ações foram cumpridas. O governo federal já gastou quase R$100 Milhões com advogados para “defender “ o governo contra os doentes.
Não há dinheiro para os Hospitais, mas há para advogados. Um caminhão com uma tomografia computadorizada, exame de rico, como o nosso querido governador Sergio Cabral fala no horário eleitoral, circula pelo estado “salvando vidas”.Pobres daqueles que precisarem quando o caminhão estiver longe. Afinal o lugar deste aparelho não é no Hospital, mas perambulando por aí. Essa é a lógico dos “três amigos” em seu pacto.
Com certeza ao ler este meu texto algum petista vai levantar e dizer: “isso é “um absurdo” dessa imprensa burguesa que briga “contra a justiça social que Lula faz para os pobres”. Vão lembrar que no governo FHC era pior e ninguém falava nada, inclusive eles que eram uma extremamente “calma oposição”. Vão dizer que sou apelativa, sensacionalista, enfim, que Fábio e outros no mesmo caso, por uma questão ideológica, são culpados pela própria morte. O tomógrafo vai continuar passeando e nós teremos de votar nos candidatos que o Presidente tem afinidade para ter um “futuro melhor no Rio de Janeiro”.
Fábio morreu não pela falta de um balão de oxigênio. Fábio morreu vítima da impunidade, do nosso silêncio e egoísmo. Não adiantou a ordem judicial porque os “afinados” governos federal, estadual e municipal, no Rio de Janeiro, como se tivessem selado um PACTO DE MORTE, desobedeceram a ordem justiça. Estão acima do Bem e do Mal e são “amigos” no sucateamento da saúde pública.
É nisso que o nosso Excelentíssimo presidente Lula manda os cariocas votarem no dia 3 de outubro. Em pessoas afinadas com o governo federal. Essa sintonia é tão forte que até as pesquisas conspiram a favor. Aqui no Estado do Rio já está tudo acertado: Presidente Dilma, governador Cabral, ambos no primeiro turno. Os dois senadores foram acertados semana passada num jantar no Palácio Laranjeiras: Lindberg Farias e Picciani. Agora estão nos acertos finais da bancada de deputados federais e estaduais.
Diante desse quadro a mim e a tantos outros que conheço não restou nada. Somos apenas um detalhe desprezível neste acordo. Assim pra quê me dar ao trabalho de sair pra votar se já está tudo acertado. Afinal o Voto é Virtual e pode ser manipulado com uma maestria de fazer inveja aos arquitetos do caso Proconsult no inicio dos anos 80 e que tentou impor a vontade do governo sobre o desejo dos eleitores fluminenses/cariocas. Agora o Proconsult rompeu as fronteiras do Rio e ganhou vida nacional. A urna eletrônica, diante de tantos casos de corrupção que toma conta do Brasil, tenho ainda de acreditar que foram manipuladas por Madres Teresas de Calcutá e por isso são muito confiáveis. Todos os programas, aparelhos e milhões de disquetes.
Lendo a história de Fábio, vendo o comovente depoimento do pai no programa da Ana Maria Braga, o sentimento mais forte que sinto perante a desobediencia federal, estadual e municpal, é de NOJO. Tenho nojo de tudo e não acredito de forma alguma que Deus seja brasileiro.
Aqui, quem manda é o Demônio com o seu Pacto da Morte.
Amigos do Brasil e exterior, este texto não tem compromissos literários, ideológicos, eleitorais, jornalísticos... nada. Me desculpem até os erros de qualquer natureza. Esse texto é apenas um desabafo e um comunicado de ABSTENÇÃO forçada de VOTO, pois de forma alguma posso compactuar com essa reedição do Caso Proconsult.
Confesso que o depoimento do pai de Fábio, um homem humilde e honrado me comoveu e revoltou. Afinal não houve nenhuma justiça naquele caso, nem Divina e nem dos Homens. O desamparo daquele homem me contaminou, como se estivesse no meio do mar exausta sem uma tábua da salvação. Não vejo terra, sonho ou miragem. Só pesadelo nesse Brasil sem justiça. No caso do Fábio NINGUÉM será preso. Lembre-se são três governos afinados: municipal, estadual e federal.
Nesse pacto de morte não foi embora apenas Fábio. Junto com ele foram a Justiça, a Democracia e principalmente o nossa Esperança.
__________________________________________________________
* JEANIA MARIA é jornalista com respeitável e efetiva atuação na Baixada Fluminense.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

BAIXADA URGENTE

A HORA DA VINGANÇA
DE SÉRGIO CABRAL
Independente dos resultados das eleições do próximo dia três, o governador Sérgio Cabral já marcou dia e hora para cobrar os resultados dos apoios dados pelos 92 prefeitos do Estado, inclusive Zito, não só à sua reeleição, mas também à eleição de Jorge Picciani a uma das duas cadeiras disponíveis no Senado. A intenção do governador é se cacifar para cobrar de Dilma Rousseff a sua contribuição à campanha da ex ministra da Casa Civil, que não moveu uma palha para impedir a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro, do PMDB/RS, que retirou do orçamento do Rio de Janeiro a receita dos royalties do petróleo, algo em torno de SETE BILHÕES DE REAIS POR ANO.
A intenção do g
overnador é substituir o maleável e inodoro Paulo Duque, que era seu suplente, por um político “amigo e compreensivo”, cujo voto será monitorado pelo Palácio Guanabara. Assim, sempre que o Governo precisar de “mais um voto” no Senado, Cabral entra em campo e define se Picciani votará, ou não, de acordo com os interesses do Palácio do Planalto, como até agora vinha correndo com o suplente de Sergio Cabral.
Portanto, os prefeitos que preparem as orelhas, pois a vingança do governador será maligna, tal e qual o bordão daquele desengonçado “Vampiro Brasileiro” criado pelo humorista Chico Anísio.

CPI PROMETE PASSAR A LIMPO
OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Na terça (21) foram eleitos os integrantes da CPI criada pela Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, que promete passar a limpo os serviços funerários no Município nos últimos 38 anos. Criada para apurar denúncias de dificuldades que estariam sendo criadas irregularmente pela por órgãos da Prefeitura para a instalação de novas empresas, a partir da extinção, pela Justiça, da concessão feita em 1972 à Funerária Duque de Caxias, a CPI deverá investigar outras denúncias de irregularidades nos cemitérios do município, que são próprios municipais. Entre outras, a CPI já tem denúncias da venda irregular de sepulturas, da troca de cadáveres e até da venda de ossos.
Presidida elo vereador Ademir Martins e tendo como relator o edil Maninho do Posto, ela será integrada também pelos vereadores Chiquinho Grandão, Jonas É Nós, Eduardo Moreira e Tato, a CPI pretende apurar denúncias de que o alvará esteja sendo negado a novas funerárias que tentam se estabelecer no município, em favorecimento de outras, o que gera monopólio.
“Os alvarás são concedidos pela justiça, mas a Secretaria de Fazenda não apresenta a documentação. A Prefeitura vem criando dificuldades, não previstas em lei, para autorizar novas funerárias e a falta de concorrência torna os sepultamentos cada vez mais caros”. disse o vereador.
Os vereadores defendem que a CPI visa abrir o mercado para que haja disputa e, conseqüentemente, baixa nos preços. “O que as funerárias fazem hoje é comércio e desrespeito ao cidadão, em um momento em que os familiares se encontram mais vulneráveis, que é o momento da perda”, comentou o presidente da Casa, Mazinho.

RÁPIDAS
• A campanha comandada por Lula contra a imprensa – que vem denunciando as maracutaias no Governo desde o escândalo do mensalão, rendeu um processo com 40 dos principais auxiliares de Lula sendo processados pelo Supremo Tribunal Federal por envolver ex ministros e parlamentares, já está rendendo frutos no exterior. Numa manifestação em Nova York, apareceu até um cartaz (foto) afirmando que leitor de jornal não decide eleição (By: cortezia Jeania Maria). • Nem quando Lula é obrigado a demitir a ex Secretária Executiva de Dilma Rousseff, na Chefia da Casa Civil, ou seus parentes espalhados como erva daninha pelos vários órgãos da administração pública, Lula dá o baço a torcer. Como um “Rei Sol Tupiniquim”, ele declara que a Opinião Pública é ele e seu séqüito de puxassacos. Até quando o TCE mandar paralisar obras sob suspeita de superfaturamento, Lula se rebela como um menino mimado, que não gosta de ser contrariado.
A aproximação do dia 31 de dezembro, em que perderá o direito a usar a cadeira e a caneta do Gabinete Presidencial, vem provocando em Lula reações inesperadas, pois, sem esses brinquedinhos – que servem para enxotar inimigos e retribuir os amigos – Lula voltará a ser apenas o ex metalúrgico do ABC. Ele sabe que, se chegar ao Governo, Dilma será tudo, menos submissa a ele, pois terá na sua cola ninguém menos que José Dirceu, o chefe da quadrilha denunciada pelo Ministério Público Federal.
• O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (23) acatar parcialmente a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) de retirar o sigilo de parte do inquérito que denúncia de desvio de verbas públicas no estado do Amapá, fatos apurados pela Polícia Federal na Operação Mãos Limpas.
• O relator do inquérito explica que o sigilo é necessário para resguardar a atividade de colheita de provas, visto que a publicidade das ações pode prejudicar a apuração do delito e sua respectiva autoria. O contrário poderia prejudicar o interesse público de que eventuais práticas delituosas sejam apuradas.
• “Esse comprometimento é basicamente certo quando os investigados são pessoas que contam com possibilidades mais sofisticadas em eventuais práticas criminosas e facilidade de adulterar ou destruir provas, seja por condições financeiras favoráveis, seja porque dispõem de meios de controlar outras pessoas envolvidas ou que tenham conhecimento dos fatos, tal como ocorre nos autos em que as suspeitas pairam sobre agentes investidos em cargos públicos do primeiro escalão do Poder Executivo”, afirma Noronha.
• Dada a peculiaridade do caso, devido às funções ocupadas pelas pessoas investigadas, e visando preservar um mínimo de ordem pública no estado, o sigilo foi mantido até agora. Para João Otávio de Noronha, o MPF tem razão quanto à desnecessidade de impor o caráter de segredo de Justiça em todo o processo, nessa fase da investigação. Até porque, com a realização das buscas e apreensões e as prisões, o caso caiu em domínio público, “e a imprensa tem noticiado fatos com restrição de informações, o que enseja a distorção delas”.
• O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Franklin Martins, e o secretário executivo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Collar, divulgaram nota contestando reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, intitulada “TV de Lula contrata por R$ 6 milhões empresa onde atua filho de Franklin”.
• O ministro e o secretário negam irregularidades na contratação da empresa Tecnet, responsável pelo gerenciamento do arquivo audiovisual da EBC. Na nota, o ministro afirma que o processo, pregão eletrônico, foi legal e transparente e venceu a empresa que ofereceu o menor preço.
• “Não houve qualquer irregularidade na licitação em questão, que foi conduzida com transparência e obedeceu a todas as normas legais. O modelo de licitação adotado, o do pregão eletrônico, dentre todos os previstos na legislação, é o mais transparente e o menos permeável a qualquer tipo de interferência externa”, diz Franklin Martins.
• Franklin Martins e Ricardo Collar rebatem a acusação de influência do filho do ministro, Cláudio Martins, na escolha da empresa Tecnet, pertencente ao dono da “Rede TV!”, onde trabalha. O ministro nega ainda que tenha interferido no resultado.
• O filme “Lula, o Filho do Brasil”, do diretor Fábio Barreto, foi escolhido hoje (23), por unanimidade, para representar o Brasil na disputa por uma das vagas da categoria de melhor filme estrangeiro do Oscar 2011, o prêmio mais conhecido do cinema mundial. A decisão foi anunciada na Cinemateca Brasileira, em São Paulo.
• O filme foi escolhido por uma comissão de nove pessoas: quatro membros da Academia Brasileira de Cinema, uma instituição da sociedade civil, dois membros da Agência Nacional de Cinema (Ancine), dois indicados pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e um indicado pelo gabinete do ministro da Cultura.
• A família Barreto deverá rodar, no início do próximo ano, a continuação de “Lula”. Deverá ser “Dilma, a Dama de Ferro do Brasil”, com indicação garantida para concorrer ao Oscar de 2012.
• A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma carta na qual pede que os fiéis não votem na candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. No mesmo sentido, o bispo de Guarulhos, Dom Luiz Gonzaga Bergonzini “, também divulgou uma nota, reafirmando sua adesão á postura da CNBB. Eis um pequeno trecho:
• “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Com esta frase
Jesus definiu bem a autonomia e o respeito, que deve haver entre a política (César) e a religião (Deus). Por isto a Igreja não se posiciona nem faz campanha a favor de nenhum partido ou candidato, mas faz parte da sua missão zelar para que o que é de "Deus” não seja manipulado ou usurpado por “César” e vice-versa.
• “Quando acontece essa usurpação ou manipulação é dever da Igreja intervir convidando a não votar em partido ou candidato que torne perigosa a liberdade religiosa e de consciência ou desrespeito à vida humana e aos valores da família, pois tudo isso é de Deus e não de César. Vice-versa extrapola da missão da Igreja querer dominar ou substituir-se ao Estado, pois neste caso ela estaria usurpando o que é de César e não de Deus. •”.
• “Na atual conjuntura política o Partido dos Trabalhadores (PT) através de seu III e IV Congressos Nacionais (2007 e 2010 respectivamente), ratificando o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) através da punição dos deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso, por serem defensores da vida, se posicionou pública e abertamente a favor da legalização do aborto, contra os valores da família e contra a liberdade de consciência.

• A liberação do aborto que vem sendo discutida e aprovada por alguns políticos não pode ser aceita por quem se diz cristão ou católico. Já afirmamos muitas vezes e agora repetimos: não temos partido político, mas não podemos deixar de condenar a legalização do aborto. (confira-se Ex. 20,13; Mt 5,21)”.
• “Isto posto, recomendamos a todos verdadeiros cristãos e verdadeiros católicos a que não dêem seu voto à Senhora Dilma Rousseff e demais candidatos que aprovam tais “liberações”, independentemente do partido a que pertençam”.
• A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem um novo superintendente no Rio de Janeiro: é o inspetor Antônio Vital. A apresentação aconteceu nesta quarta-feira (22).
• “Vamos qualificar o Rio para receber os eventos que virão. Queremos que o estado seja referência”, declarou, citando os Jogos Olímpicos de 2016 e a realização de jogos da Copa do Mundo de 2014 na cidade.
• O inspetor foi enviado de Pernambuco para assumir o cargo no Rio, após toda a cúpula da PRF no Estado ser afastada devido a denúncias de corrupção. Sobre os escândalos, Vital adiantou que irá combater a má conduta de alguns agentes. “Formamos o policial, mas não constituímos um caráter. A meta é conscientizar os policiais do Rio e de todo o Brasil”, enfatizou.
• O Hospital Dr. Moacyr do Carmo, com a parceria do Hemorio, realizou
quarta-feira (22), seu terceiro evento de coleta voluntária de sangue este ano, que teve a participação de voluntários, funcionários, visitantes e acompanhantes de pacientes (Foto: George Fant). Cerca de 80 bolsas de sangue foram recolhidas pela equipe do Hemorio.
• A equipe responsável pela agência transfusional do hospital (departamento que cuida do sangue que será utilizado pela unidade), possui um programa de incentivo, com transporte de graça a partir do Moacyr do Carmo, que leva voluntários aos sábados para doarem sangue na sede do Hemorio, na cidade do Rio de Janeiro. “Coletamos cerca de 50 doações por mês com o programa”, afirmou a técnica responsável por captação de hemovigilância do hospital, Alexia Maia. (Foto: George Fant)

BANCÁRIOS PROMETEM GREVE
GERAL PARA QUARTA-FEIRA
O sistema bancário apresentou lucro líquido de R$ 25,2 bilhões no primeiro semestre deste ano, um aumento de R$ 1,5 bilhão em relação aos seis últimos meses de 2009 (R$ 23,7 bilhões), segundo o Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado na terça (23) pelo Banco Central (BC).
Por ter um lucro tão mixuruca, os bancos só querem dar reajuste de pouco mais de 4%, equivalente à inflação 2009/10. A Federação dos Bancários decidiu fazer uma assembléia na próxima terça, com indicativo de greve por tempo indeterminado. Pelo visto, só a turma do “Caixa Dois” terá como pagar o pessoal que vai fazer boca de urna no domingo (3).
De acordo com o relatório do BC, o “dinamismo da economia brasileira propiciou ambiente favorável ao desempenho do sistema bancário”. O BC destaca “a redução de despesas com aprovisionamentos, margem de intermediação [indicador de análise financeira] forte e estável e recuperação das receitas de serviços”. Também foi observado pelo BC a “melhora nos índices de eficiência e a redução da contribuição dos resultados não operacionais”. Ainda segundo o relatório, no curto prazo, “o sistema bancário tem sido capaz de se manter rentável, independentemente dos ganhos não recorrentes”.
“No médio prazo, entretanto, a tendência de queda dos spreads [diferença entre taxa de captação e a cobrada de clientes], as recentes capitalizações e eventuais mudanças na regulação prudencial com objetivo de reduzir a alavancagem podem aumentar a pressão sobre a rentabilidade”, diz o documento.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

BAIXADA URGENTE

CÂMARA SE REBELA E
ZITO PERDE A MAIORIA


Numa tumultuada sessão, a Câmara de Duque de Caxias se rebelou nesta terça (21), com a passagem de 6 vereadores do bloco governista, inclusive o presidente da Casa, Mazinho, para engrossar as fileiras da oposição. Com isso, as cinco mensagens enviadas pelo prefeito Zito foram derrubadas uma a uma pelo elástico placar de 12 x 6, pois os vereadores Gaete e Samuquinha não compareceram a plenário para a votação. Segundo observadores, a rebelião foi provocada pela insistência do prefeito em fazer campanha para eleger apenas a sua filha Andréia e a esposa, Claise Maria Zito, prejudicando outros candidatos, inclusive da coligação PV-PSDB-PPS, em especial o ex vereador Laury Villar, apoiado por Mazinho.
Dos cindo projetos, os que mais irritaram os vereadores foram o de nº 023/GP/10, que reduzira o ISS pago pelas empresas de Planos de Saúde de 5% para apenas 2% e a que autorizava o prefeito a convocar concurso público para a contratação de pessoal para a Secretaria de Ação Social, que até o início do ano era ocupada pela primeira dama, Claise Maria Zito, hoje candidata a deputada estadual.
Para o vereador Junior Reis, ex presidente da Câmara e irmão do ex prefeito Washington Reis, “reduzir receita em época de eleição cheira a maracutaia”.
Além de enfrentar um bloco de 12 vereadores, o prefeito terá pela frente uma outra batalha, que é a CPI das Funerárias, que deverá começar a funcionar na próxima semana. Para dar maior transparência ao trabalho de investigação, o presidente da Câmara conseguiu a aprovação dos demais vereadores para soliitar ao Ministério Público que indique um Promotor de Justiça para acompanhar os trabalhos da Comissão.

LIMINAR SUSPENDE AS AÇÕES
DE COBRAMÇA DE TELEFONIA


Todos os processos sobre cobrança de assinatura básica de telefone estão suspensos. O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos judiciais que questionam a cobrança de assinatura básica por concessionárias de serviço telefônico e que ainda não tenham sido julgados. Eles ficarão suspensos até o julgamento de uma reclamação sobre o tema na Primeira Seção da Corte.
A decisão do ministro Campbell, relator do caso, foi consubstanciada na concessão de uma liminar em reclamação ajuizada pela CTBC – Companhia
de Telecomunicações do Brasil Central S/A – contra decisão da Terceira Turma Recursal do Juizado Especial de Uberlândia (MG). A turma deu decisão contrária à Súmula Nº 356 do STJ, que determina ser legítima a cobrança de tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa. De acordo com os autos, ao julgar o pedido de reconsideração da empresa, a turma recursal afirmou que a súmula do STJ não é vinculante e que a decisão deveria ser mantida.
Ao discutir a impossibilidade de ajuizamento de recurso contra decisão de turma recursal estadual diretamente no STJ, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que era viável, em caráter excepcional, a propositura de reclamação com base na alínea “f” do inciso I do artigo 105 da Constituição Federal. Esse dispositivo estabelece que compete ao STJ julgar reclamação para preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões.
Diante da manifesta discordância da decisão contestada com a jurisprudência sumulada do STJ, o relator da reclamação deferiu a liminar solicitada para suspender o trâmite do processo. Cautelarmente, ele estendeu os efeitos da suspensão a todos os processos relativos à cobrança de assinatura básica por concessionárias de serviço telefônico que ainda não tenham sido julgados.
O ministro Campbell determinou, ainda, que a decisão seja comunicada a todos os presidentes de Tribunais de Justiça e aos corregedores gerais de Justiça de cada estado e do Distrito Federal, para que a suspensão seja comunicada às turmas recursais.

RÁPIDAS

• Será que o Dr. Sérgio Cortes, inoperante Secretário de Saúde e Defesa Civil, a quem está submetido o Corpo de Bombeiros, sabia que a Brigada Anti Incêndio da Ciferal não dispunha de equipamento adequado para enfrentar um possível incêndio, já que a empresa lida com materiais altamente inflamáveis, como tinta, verniz e plástico, além de solda elétrica e com acetileno?
• Quem se responsabilizará pela tragédia que enlutou pelo menos seis famílias, fato provocando pela omissão do Poder Público em matéria de prevenção de acidentes, inclusive incêndios?
• Por conta do incêndio na Ciferal, Duque de Caxias foi notícia em todo o Mundo nesta quarta (22), pois a Ciferal/Marco Pólo exporta ônibus para vários países da América Latina e o tema interessa aos seus concorrentes. Com isso, o escândalo envolvendo a ex chefe da Casa Civil de Lula, Erenice Guerra, ganhou um merecido descanso na mídia.
• O Rio de Janeiro continua quase imbatível em matéria de crimes eleitorais ma atual campanha, a maioria praticada por políticos da base governista, com a família Picciani liderando as estatísticas. O Estado de Tocantins teve o maior número de casos de crimes políticos de natureza eleitoral: 841 no total. Em segundo lugar, aparecem o Rio de Janeiro de Sérgio Cabral, com 486 casos, e o Maranhão, com 408 casos. O Estado com o menor número de casos foi o Amazonas com apenas 25 casos.
• Dilma Rousseff, mantém a liderança da corrida disputa e tem 49% das
intenções de voto, segundo pesquisa do instituto Datafolha, encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, divulgada ontem (22). Em relação à pesquisa anterior, Dilma perdeu 2 pontos percentuais. José Serra, do PSDB, aparece com 28%, 1 ponto percentual a mais que na rodada anterior da pesquisa, na última semana. Marina Silva, do PV, tem 13% das intenções de voto. Ela cresceu 2 pontos percentuais nesta sondagem. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
• Nenhum dos demais candidatos conseguiu chegar a 1% das intenções de voto, segundo o Datafolha. Brancos e nulos somaram 3%, e indecisos, 5%. Na hipótese de segundo turno, Dilma venceria com 57%, contra 38% de Serra. O Datafolha ouviu 12.294 eleitores em 444 municípios entre os dias 21 e 22 de setembro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 31.330/2010t
• Se as eleições fossem nesta terça (22), Anthony Garotinho (PR) e Romário (PSB), seriam os deputados federais mais votados, com cerca de 440 mil e 127 mil votos do eleitorado, respectivamente. Os dados são da pesquisa do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), divulgados terça-feira (21), que mostra quem seriam os dez deputados federais mais votados e os dez estaduais mais votados.
• Na lista dos federais mais votados está o candidato pelo PT, Alessandro M
olon, teria pouco mais de 74 mil votos; Andréia Zito (PSDB), teria 70 mil. Outros candidatos que surgem nesta lista são Simão Sessim (PP), Leonardo Picciani (PMDB), Jandira Feghali (PCdoB), Nelson Bornier (PP), Chico Alencar (PSOL), e Benedita (PT).
• Entre os candidatos a deputado estadual, a liderança está com Wagner Montes (PDT), com 395 mil votos estimados, seguido por Clarissa Garotinho (PR), com 100 mil. Paulo Melo (PMDB) teria pouco mais de 82 mil votos.
• Os outros candidatos a uma cadeira na Alerj melhor situados são: Rafael do Gordo (PMN/PSB), Domingo Brazão (PMDB), Pedro Augusto (PMDB), Andréia do Charlinho (PDT), Marcelo Simão (PMN/PSB), Cidinha Campos (PDT) e Pedro Fernandes (PMDB).
• A pesquisa do IBPS foi realizada entre os dias entre os dias 13 e 15 de setembro com 5.051 eleitores em todo o Estado do Rio. A margem de erro é de 1,4% e a sondagem está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 30.483/2010 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com o número 80.602/2010.
• A disputa pelas duas vagas no Senado pelo Rio de Janeiro está bastante disputada. Marcelo Crivella (PRB) e Lindberg Farias (PT) lideram, empatados, com 32%, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social - IBPS - divulgada nesta terça-feira (21). O ex-prefeito do Rio, César Maia (DEM), que antes estava na frente, agora aparece em terceiro, com 22%.
• Após Maia, quem surge em quarto lugar na preferência do eleitorado, é o ex-presidente da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), com 16% do eleitorado. Em seguida surgem Waguinho (PTdoB), com 8%; e Miltom Temer (PSOL), com 3%. Marcelo Cerqueira (PPS), aparece com 2%. Carlos Dias e Wladimir Mutt, têm 1%.
• A pesquisa do IBPS foi realizada entre os dias entre os dias 13 e 15 de setembro com 5.051 eleitores em todo o Estado do Rio. A margem de erro é de 1,4% e a sondagem está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 30.483/2010 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com o número 80.602/2010.
• Além do tratamento de todos os casos oncológicos inteiramente grátis, a Equipe de Oncologia da Faculdade de Medicina do ABC criou um protocolo novo para câncer de pulmão e mama, com novos medicamentos que ainda não estão disponíveis no mercado e que estão dando uma nova perspectiva no tratamento destas duas neoplasias.
• Caso o internauta indicar essa equipe, pois o tratamento, além de gratuito e inédito, faz parte de projeto multicêntrico mundial. O endereço do Centro de Pesquisa em Oncologia é Av. Príncipe de Gales, 821 - anexo 3 - Oncologia. – Santo André SP (Prédio da Faculdade) O telefone para contato é (11) 4993.5491, falar com a Dra. Vera Lúcia S. Cunha, Secretária da Pós-Graduação de Pneumologia.
• Semana passada, o galpão onde o candidato Laury Villar confecciona todo o seu material de campanha foi assaltando por um bando formado por seis homens, todos fortemente armados. Depois de revirar tudo em busca de dinheiro, os ladrões foram embora com uns trocados, sur
rupiados do encarregado do galpão.
• A ação dos bandidos desmente a propaganda oficial do governador, de que o Estado do Rio foi pacificado. Ainda na semana passada, numa incursão no Completo da Mangueirinha, a PM matou cinco bandidos, inclusive o chefe do tráfico no local, conhecido por “Sombra”, (foto), mas acabou perdendo um policial, baleado na cabeça.
• Para quem reclama da falta de UPPs na Baixada, Cabral promete instalá-las até 2014, se até lá as obras de duplicação da Av. Presidente Kennedy (ou Governador Leonel Brizola, como queira Zito?) ficarem prontas. São apenas 15 quilômetros, mas já duram mais de seis anos, pois foram iniciadas por Rosinha Garotinho para ajudar na eleição de Washington Reis em 2004. Toda a Rio-Petrópolis, com mais de 60 km, levou pouco mais de dois anos para ficar pronta.
• A Eletrobrás informou, através de nota à imprensa na terça-feira (21), que a ex-ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra não pertence mais ao Conselho de Administração da empresa.
• A empresa, entretanto, não esclareceu o motivo da saída. A ex-ministra integrava o conselho desde março. A escolha de um novo substituto deve acontecer na próxima semana.
• Sucessora e braço-direito de Dilma Rousseff (PT) na Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra deixou cargo de ministra na última quinta-feira (16), após denúncia de tráfico de influência envolvendo seu filho Israel Guerra e servidores do ministério. Erenice continua no conselho do BNDES.
• Ao ser provocada por jornalistas para falar sobre o escândalo em torno da Casa Civil, em que sua ex amiga e substituta Erenice Guerra – teve que pedir demissão por conta de supostas atividades de seu filho Israel Guerra como intermediário de empresas privadas com o Governo Federal – Dilma Rousseff, que tinha em Erenice Guerra sua principal conselheira, como Secretária Executiva do Ministério, disse que ninguém sabe tudo que ocorre com a sua família.
• Pelo visto, a ex ministra, que não teve tempo de concluir os cursos de Mestrado e Pós Graduação da Unicamp, também não leu o Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre a responsabilidade dos pais sobra o comportamento dos filhos em casos de infrações penais. Será que ela sabe o que diz o Código de Processo Civil sobre a validade da lei em todo o território nacional e que ninguém pode alegar desconhecê-la para se furtar ao seu cumprimento?
• O Ministério Público do Rio de Janeiro, por intermédio da Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica (DACAR), realizou a apreensão de 615 botijões de gás e interditou cinco postos irregulares e clandestinos da venda do produto nas cidades do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
• De acordo com o Promotor de Justiça Leandro Navega, que coordenou a operação com o auxílio de agentes do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP), foram constatados postos sem licença de funcionamento, falta de segurança dos locais e capacidade de armazenamento acima do permitido.
• Na capital, os agentes percorreram cerca de 20 pontos de venda irregular de gás nos bairros de Santa Cruz, Jacarepaguá, Sepetiba, Andaraí e Pavuna. A operação foi desencadeada a pedido de Promotores de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Direito do Consumidor e Contribuinte da Capital e da Baixada Fluminense.
• As informações colhidas serão encaminhadas para as Promotorias para fins de investigação. Há suspeitas de envolvimento de milicianos na venda do produto em comunidades próximas aos locais vistoriados. A operação contou com o apoio de fiscais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

INCÊNDIO EM XEREM: BRIGADA
NÃO TINHA EQUIPAMENTO

No final da tarde desta quarta (22), Bombeiros de diversos quartéis da Baixada (Foto: Agência EFE) faziam o rescaldo do incêndio que atingiu, pela manhã, o subsolo da Indústria de Ônibus Ciferal-Marco Pólo, na rua Pastor Avelino de Souza, número 2.064, que ocupava antigos galões da FNM em Xerém, quarto distrito de Duque de Caxias. No local funcionava uma oficina mecânica e um estacionamento. As causas do fogo ainda são desconhecidas. Uma perícia está sendo feita no local. Cinco mortos eram da Brigada de Incêndio da empresa.
Segundo um funcionário, o grupo que formava a Brigada Contra Incêndio da empresa não estava usando equipamentos adequados e todos morreram asfixiados pela fumaça. As vítimas foram identificadas como sendo Marcelo Borba da Silva, Edmundo Santos, Edson da Silva Werneck, Sérgio Corrêa e Sérgio Teixeira. O sexto morto era o coordenador de produção da empresa, Carlos Henrique Vieira. Segundo testemunhas, ele teria tentado retirar o carro do estacionamento e não conseguiu sair. Por conta do fato, a empresa está interditada e todos os funcionários foram retirados do local.
Na madrugada do último dia 4 de julho, um domingo, uma boate que funcionava há cerca de 6 meses próximo à Ciferal, em Xerém, que não tinha alvará da Prefeitura e licença do Corpo de Bombeiros, foi alvo de um atentado, quando uma bomba de fabricação caseira foi atirada por cima do muro, provocando incêndio do estabelecimento e ferimentos em pelo menos 30 pessoas que estavam no local na hora do incidente.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

BAIXADA URGENTE

LIDER DOS PESCADORES
CONDENADO Á MORTE


Alexandre Anderson, presidente da Associação dos Homens do Mar (AHOMAR) uma ONG que luta pelos direitos dos pescadores na baía de Guanabara, foi condenado à morte por desafiar a Petrobrás e às empreiteiras contratadas para construir um gasoduto, recentemente inaugurado por Lula e a candidata Dilma Rousseff, em Duque de Caxias. Alexandre Anderson ajuda os pescadores da Baía de Guanabara e luta pelo direito de pescar, que há dez anos foi suspenso em virtude de um derramamento de óleo na Baía. Na ação de indenização proposta pelo Ministério Público estadual contra a estatal do petróleo, foi pedido o pagamento, por 18 meses, de uma verba mensal de R$ 1.850,00 a cada um dos 96 pescadores proibidos de trabalhar devido ao vazamento de óleo, que matou toneladas de peixes e crustáceos e tornou a pesca impossível, pois ninguém queira consumir peixe contaminado por óleo. O caso ainda está pendente de decisão do Superior Tribunal de Justiça, onde está um recurso da Petrobrás.
Por conta da sua luta em defesa dos pescadores da baía de Guanabara, Alexandre Anderson corre risco de ser assassinado a qualquer momento, conforme denúncia encaminhada à Anistia Internacional. Outro companheiro na luta contra os projetos da Petrobrás, que estão destruindo a fauna marina no fundo da baia, foi o pescador Paulo César Santos de Sousa, tesoureiro da Associação dos Homens do Mar (AHOMAR). Ele foi assassinado com três tiros no rosto e dois na nuca. Paulo se afastou de suas funções por problemas de saúde e por medo das ameaças de morte que membros da entidade vinham sofrendo. Na segunda-feira, Paulo disse que corria risco de vida porque estava atrapalhando a obra da Petrobrás. Ele era um dos líderes da Entidade Ahomar que lutava contra o Projeto da Petrobrás pelos consórcios Oceânica e GDK com a instalação de dois dutos para transporte de gás liquefeito da Petrobrás. Evidentemente tal projeto implicaria na mortandade de peixes, prejudicando pescadores que há anos vivem e sobrevivem da pesca.

FICHA LIMPA TEM APOIO
DE 85% DOS ELEITORES


Dados divulgados nesta terça (21) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostram que 85% dos brasileiros são a favor da Lei da Ficha limpa. Além disso, 43% dos entrevistados conhecem algum caso de político que compra ou já tenha comprado voto e 41% conhecem alguém que já tenha trocado o voto por benefício. Os dado constam de um levantamento do Instituto Ibope, encomendado pela AMB. O estudo traça o perfil do eleitorado brasileiro. Foram entrevistadas 2.002 pessoas, entre 18 e 21 de agosto, em 140 cidades.
E o primeiro teste da nova lei será na tarde desta quarta (22), quando o plenário do Supremo Tribunal Federal irá julgar um recurso do ex-senador e ex-governador de Brasília Joaquim Roriz, que teve negado o registro de sua candidatura a governador da Capital Federal. Por maioria dos votos - seis a um -, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barraram a candidatura ao governo do Distrito Federal de Joaquim Roriz (PSC) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). A corte confirmou a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), que também negou a inscrição de Roriz por conta da renúncia ao mandato de senador em 2007. Eles acompanharam o voto do relator do caso, Arnaldo Versiani, ao não aceitar o recurso apresentado pelo ex-governador do DF. Cabe recurso da decisão ao próprio TSE e, depois, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Tanto o TRE/DF, quando o Tribunal Superior Eleitoral entenderam que Roriz está inelegível por oito anos por ter renunciado ao mandato de senador para não ser cassado, diante da abertura de um processo no Conselho de Ética da Casa, acusado de receber propina de R$ 2 milhões de uma empresa de aviação.

RÁPIDAS

• Ao contrário do que afirma no rádio e na TV a propaganda do governador Sério Cabral, na sua campanha pela reeleição, um outro arrastão levou medo aos cariocas que passavam pela Avenida Pastor Martin Luther King, em frente ao cemitério de Inhaúma, na Zona Norte do Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (21). Cerca de seis homens que estavam em um veículo roubaram objetos pessoais e chaves de carros de pelo menos dez pessoas.
• Os carros foram recuperados por policiais militares do 3º Batalhão (Méier), porém os criminosos fugiram. Entre os objetos roubados constam celulares, dinheiro, documentos e chaves, além de outros pertences pessoais. Esta mesma via do subúrbio já havia sido assaltada no fim de semana. No sábado (18), oito criminosos fecharam a avenida, na altura do cemitério de Inhaúma, e levaram dois carros, também pela manhã.
• O caso desta terça (21), bem como do último sábado, está sendo investigado pela na 44º DP (Inhaúma).
• Ao visita
r nesta terça (21) um trecho da Ferrovia Norte-Sul entre os estados de Goiás e do Tocantins, o presidente Lula lembrou que fez pesadas críticas à obra quando ela foi lançada pelo então presidente José Sarney, que hoje apóia o seu Governo. “Essa obra foi lançada pelo presidente Sarney em 1987. Eu era deputado constituinte e, durante muito tempo, fiz críticas a essa obra dizendo que ia ligar o nada ao nada”, disse Lula ao discursar de improviso segundo noticiário distribuído pela Agência Brasil, do Governo Federal
• Ao chegar ao governo em 2003, já convencido da importância do transporte ferroviário, Lula decidiu retomar a construção da Norte-Sul. “Em 17 anos essa obra andou apenas 215 quilômetros. Vários governos depois não se interessaram por essa obra e quando assumi em 2003 eu disse que era necessário retomar as ferrovias existentes. A primeira que tomamos a decisão de acabar foi a Norte-Sul”, disse.
• Após citar as obras de ferrovias planejadas e em execução, Lula destacou a importância do transporte sobre trilhos para baratear os custos da produção. “Tudo isso significa quase 6 mil quilômetros de ferrovias que pretendemos terminar até 2012, 2013. Isso é importante por que vai baratear o custo da produção, ajudar os produtores rurais, os empresários e significar desenvolvimento, que vai significar mais emprego, mais salário, mais poder de compra e a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”.
• O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reclamou nesta
terça (21) da “confusão que se faz no Brasil, de forma genérica, da autoridade com o Estado, pendendo tanto para o bem quanto para o mal”. Segundo ele, “esta é uma questão que precisa ser vista com cuidado, pois é mais comum do que se imagina e poucos têm coragem para fazer a avaliação devida”, comentou. O interesse público, com essa tendência, disse Gilmar Mendes, “é afetado de forma clara nesse contexto”.
• Ele falou sobre o assunto depois de participar da abertura do 4º Seminário Brasileiro de Advocacia Pública Federal, promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e que tem como tema A Importância da Advocacia Pública para o Desenvolvimento do Estado. Mendes lembrou que é “comum se confundir o eventual governante com o Estado e trava-se a luta contra ele, o que às vezes acarreta o comprometimento de competências próprias do interesse público com o Estado brasileiro”.
• Para Gilmar Mendes “o papel da advocacia pública é fundamental na defesa de políticas públicas, por conta da politização e partidarização de temas. Muitas políticas públicas são questionadas, atacadas e a AGU tem que zelar pela sua legitimidade e sua implementação. Muitos programas de desenvolvimento dependem dos resultados de equilíbrio propiciados pelo trabalho da AGU”, completou o ministro.
• Dilma Rousseff, lidera a preferência do eleitorado, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social - IBPS - divulgada nesta terça-feira (21). Nesta sondagem, José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) aparecem tecnicamente empatados em segundo lugar, com 16% e 15%, respectivamente.
• Esta é a primeira vez que a candidata verde aparece bem próxima ao tucano na preferência do eleitorado. Já Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, teria apenas 1% dos votos válidos. Os demais candidatos, como Levy Fidelix, Zé Maria, José Maria Eymael e Rui Costa Pimenta não atingiram nem 1% do total.
• A parcela de votos em branco ou nulo é de 7%. Indecisos somam 15%. A pesquisa do IBPS foi realizada entre os dias entre os dias 13 e 15 de setembro com 5.051 eleitores em todo o Estado do Rio. A margem de erro é de 1,4% e a sondagem está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 30.483/2010 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com o número 80.602/2010.
• No sábado chuvoso (18) o candidato a deputado estadual Laury Villar não parou. Ele começou o dia com um comício: em Nova Campinas, onde foi cancelada uma caminhada devido ao mau tempo, passou pela Paulicéia, onde fez dois comícios (um na padaria da Paulicéia, outro no Posto do Adriano), Dr. Laureano, Itatiaia, Praça dos Aposentados, Praça do Gramacho, encerrando no bairro Olavo Bilac, às 20h30.
• Durante os comícios Laury foi muito cobrado pelos moradores a respeito da falta de água, problema crônico que afeta diretamente mais de 50% da população caxiense, que reclamou também das enchentes e da precariedade no transporte público. Laury conversou com a população que precisa ser eleito para mudar situações como essas.
• “Eu sozinho não posso nada. Preciso da ajuda de vocês, de um voto de confiança para mudar o que está errado. Nosso problema de água só acabará quando tivermos o controle da nossa água e para isso precisamos criar em Duque de Caxias a Companhia Municipal de Água. O transporte público, além de ser de péssima qualidade é também um dos mais caros da Baixada Fluminense. É por isso que estou aqui humildemente, de porta em porta, pedindo o seu voto de confiança destacou o t
ucano.
• No domingo (19), a chuva deu uma trégua, pela manhã, e Laury manteve a agenda caminhando pelas ruas da Vila Operária foto). Nascido e criado no Parque Felicidade, vizinho à Vila Operária, Laury encontrou muitos amigos, que caminharam com ele pelas avenidas da comunidade.
• “Precisamos renovar a forma de fazer política. Sabemos que aqui há o perigo de encostas que podem deslizar a qualquer momento, precisamos investir em cursos e capacitação para a comunidade e vemos tudo largado ao abandono. Muitos me conhecem aqui e sabem da minha responsabilidade. Hoje tenho independência e autonomia política para dizer que o meu compromisso é somente com a população”, destacou Laury.
• “Todas as obras, contenção de encostas, escadas, tudo o que vocês estão vendo aqui foi feito através da indicação de Laury, quando era vereador. Laury é o amigo que a gente sabe onde encontrar é daqui e com o seu voto poderá fazer muito mais por Duque de Caxias e pelo estado”, finalizou Rogério Pereira, mais conhecido na comunidade como Rogerinho.

CAXIAS ABRE INSCRIÇÕES
PARA FESTIVAL DE TEATRO
O Centro de Pesquisas Teatrais de Duque de Caxias (CPT) e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo abriram as inscrições para o 7º Festival de Teatro de Duque de Caxias. Elas poderão ser feitas até o dia 8 de outubro. O Festival acontecerá entre os dias 1º e 14 de novembro e vai apresentar espetáculos nas categorias adulto e infantil. O melhor espetáculo receberá prêmio em dinheiro no valor de R$ 7 mil, o segundo R$ 3 mil e o terceiro R$ 2 mil, além de troféus, que também serão oferecidos ao melhor diretor, melhor ator, melhor atriz, melhor ator coadjuvante, melhor atriz coadjuvante, melhor figurino, melhor maquiagem, e melhor cenografia.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no Teatro Municipal Raul Cortez (Praça do Pacificador s/nº, Centro, Duque de Caxias. O e-mail para contato é cptdc@hotmail.com e os telefones são: (21) 2771-3062 e 2671-4134 (horário comercial), (21) 8679-9114, 8195-5155 e 9101-1414, e (22) 9917-0032.
Cada grupo poderá inscrever apenas um trabalho em cada categoria (adulto e infantil) e a divulgação dos selecionados para participarem do festival será feita no dia 15 de outubro. Segundo os organizadores, haverá hospedagem para os grupos oriundos de outros estados, como ocorreu em versões anteriores do evento.
O Festival de Teatro de Duque de Caxias é organizado pelo Centro de Pesquisas Teatrais (CPT) desde 2003. No ano passado, foram 14 grupos de vários municípios, que apresentaram 25 espetáculos em vários locais da cidade, com patrocínio de várias empresas privadas. O blog do CPT tem como endereço www.cptdc.blogspot.com.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

BAIXADA URGENTE

COMPUTADORES DO BRASIL
ESTÃO NA MIRA DE RACKERS
O crescimento da economia brasileira pode resultar em uma mudança no perfil dos crimes cometidos pela Internet contra as instituições financeiras do país. A exemplo do que já ocorre com bancos norte-americanos, o Brasil poderá passar a ser alvo de cibercriminosos do Leste Europeu. O alerta foi dado pelo chefe interino da Unidade de Crimes Cibernéticos do FBI (Polícia Federal dos Estados Unidos), James Harris (foto).
“Como a economia brasileira está crescendo mais do que a do resto do mundo, certamente atrairá os mesmos tipos de criminosos que atuam contra as instituições financeiras dos Estados Unidos. A maioria desses criminosos vive no Leste Europeu, para onde o dinheiro roubado, pela Internet, dos bancos norte-americanos é levado”, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil o agente do FBI.
Ele explica que a maioria dos crimes investigados pela polícia brasileira envolve práticas cometidas no país. “Esta é uma das diferenças entre as investigações do FBI e da Polícia Federal [PF] brasileira. Enquanto aqui no Brasil os criminosos investigados encontram-se em território nacional, os criminosos que são investigados pelo FBI costumam cometer os crimes a partir de outros países.”
A informação foi confirmada pelo chefe do Serviço de Perícias em Informática, o perito criminal federal Marcos Vinícius Lima, do Instituto Nacional de Criminalística.
“Investigações que envolvem tecnologias precisam ser feitas de forma cada vez mais rápida e objetiva. Como muitas vezes envolvem práticas criminosas transnacionais, requerem uma comunicação dinâmica e desburocratizada com órgãos de outros países, e isso de fato tem ocorrido entre a PF e o FBI”, disse o perito à Agência Brasil.
A ameaça dos hackers denunciada pelo FBI ocorre justamente às vésperas de uma eleição nacional, que envolve mais de 20 candidatos, a Presidência da República e mais de 137 milhões de eleitores e coincide com denuncias já comprovadas de violação dos computadores da Receita Federal, que guardam dados sobre a situação econômica e financeira de grandes empresas, como Petrobrás e Embraer, com forte atuação no mercado internacional.

CONTRATOS DOS CORREIOS
COM MTA SERÃO MANTIDOS


Os contratos dos Correios com a empresa aérea de cargas Master Top Airlines (MTA) serão mantidos. Para o presidente da empresa, David José de Matos (foto), todos os contratos são legais. “A empresa ganhou licitação, não tem porque romper os contratos. A empresa está funcionando regularmente, a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] dá a licença para ela voar”.
Matos explicou que os Correios mantêm quatro contratos com a MTA para a realização de cerca de 100 viagens no período de um ano. O valor total dos contratos é de R$ 59,8 milhões. O presidente dos Correios esteve na tarde de ontem (20) com o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, para entregar o pedido de demissão do diretor de Operações da estatal, coronel Eduardo Artur Rodrigues, suspeito de defender interesses da MTA no governo.
Na carta, Silva diz que pediu demissão por iniciativa própria. “Não sinto mais o prazer do trabalho e do desafio que a função exige e não vou contaminar os excelentes profissionais com quem convivi nestes 48 dias com meu desencanto”, disse o ex-diretor. Segundo ele, sua atuação e de sua filha no mercado de consultoria aeronáutica sempre foram de domínio público.
David José de Matos disse que continua na presidência dos Correios. “Eu fui convidado pela ministra [ ex-ministra Erenice Guerra] e indicado pelo presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]. Enquanto o presidente tiver confiança em mim, enquanto sentirmos que a minha permanência é boa para os Correios, ele é que vai decidir, nós vamos trabalhar. Eu sou um profissional, já trabalhei em todos os governos”, avaliou. Segundo ele, ainda não há nomes para substituir o diretor.

RÁPIDAS

• O ministro das Comunicações, José Artur Filadi, disse ontem (20), pouco antes de se encontrar com o presidente dos Correios, David José de Matos, (foto) para obter mais informações sobre o pedido de demissão do diretor de Operações da empresa, coronel Eduardo Artur Rodrigues. O ministro disse que não conhece a situação do diretor, apenas teve conhecimento das informações divulgadas pela imprensa.
• “Não conheço ainda isso, só conheço o que vi na imprensa. O que ele tinha me relatado é que a filha dele tinha uma procuração para representar a empresa na Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]”, informou o ministro. Ele disse que ainda não há nomes para ocupar o cargo do diretor.
• Segundo informações divulgadas pela imprensa, Rodrigues é suspeito de defender no governo interesses da empresa aérea de cargas Master Top Airlines (MTA), da qual foi presidente. Quando assumiu o cargo nos Correios, no início de agosto, o coronel entregou o comando da MPTA para sua filha.
• A MTA está no centro do furacão que já derrubou a ex ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, que antes fora secretária executiva daquela pasta, quando chefiada por Dilma Rousseff. O licenciamento da MTA junto a ANAC, apesar de pareceres contrários dos setores técnicos da Agência, fora patrocinado por Sergio Guerra, filho de Erenice.
• O presidente dos Correios, David José de Matos, disse hoje ontem(20) que o ex-diretor de Operações da empresa, coronel Eduardo Artur Rodrigues, nunca defendeu os interesses da empresa aérea de cargas Master Top Airlines (MTA) na estatal. “No tempo em que esteve aqui, ele jamais defendeu os interesses da MTA. Depois que ele chegou, a empresa foi até desclassificada em uma licitação”, afirmou. O coronel apresentou ontem (20) a carta de demissão ao presidente da estatal.
• Segundo informações divulgadas pela imprensa, Rodrigues é suspeito de ter ligações com a MTA. Segundo Matos, a hipótese conflito de interesses na relação entre o ex-diretor e a empresa privada “é uma questão pessoal”.
• “Nós tivemos ministros que foram empresários de sucesso e, nem por isso, havia conflito de interesses. Temos o vice-presidente [José Alencar] que é um empresário e isso não quer dizer que ele vai defender [interesses]”, disse Matos. O presidente dos Correios informou que pediu uma declaração ao Tribunal de Contas do Distrito Federal para atestar que não está envolvido em nenhuma situação irregular. “Pode procurar à vontade na minha vida, que não vão achar”.
• O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (20) as portarias constituindo uma Comissão de Sindicância Investigativa para apurar denúncias envolvendo servidores públicos da Casa Civil. As matérias tratam de um suposto esquema de tráfico de influência em negócios entre o governo e empresas privadas.
• A sindicância não abrange, porém, a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, uma vez que ela não é servidora pública. Por conta das denúncias, ela pediu demissão na última quinta-feira (16). A comissão terá 30 dias, a contar de ontem (20), para a concluir os trabalhos
• Os eleitores que perderam o título tem até a quinta-feira (23) para tirar a segunda via do documento. Nestas eleições, para ter direito ao voto, será preciso apresentar, além do título, documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, de Trabalho, de motorista, por exemplo).
• Neste fim de semana, houve plantão nos cartórios eleitorais do Distrito Federal (DF) e de pelo menos oito estado: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Bahia, Paraná, Ceará, Pernambuco e Pará. A segunda via do título deverá ser pedida no cartório onde o eleitor está inscrito. É preciso ainda estar em dia com a Justiça Eleitoral.
• Os eleitores podem ainda pedir a reimpressão do título. Nesse caso, não é preciso comprovar quitação com a Justiça Eleitoral. Podem pedir a reimpressão do título os eleitores que já estavam cadastrados até o dia 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.
• A pouca quantidade de varas especializadas e exclusivas para a infância e a juventude em todo o país é um dos fatores que têm dificultado a realização constante de audiências para que as crianças abrigadas possam voltar a viver com suas famílias.
• “Muitas vezes, o que acontece, é termos promotores, juízes e defensores públicos que atuam em muitas varas e também na da Infância e Juventude”, explicou Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
• Segundo ele, essa falta de varas exclusivas acaba atrasando os processos relativos às crianças e aos adolescentes abrigados, tornando necessária à realização de mutirões, como o que vem ocorrendo em todo o Brasil por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com esses mutirões, o CNJ espera avaliar a situação dos menores que vivem nas milhares de entidades de acolhimento do país e promover a volta de grande parte deles aos lares originais.
• “O entendimento que eu tenho é que a infância brasileira não pode depender de mutirões periódicos. A atenção integral, o respeito aos próprios prazos processuais precisam ser permanentes, cotidianos. Mas, em alguns momentos, os mutirões são necessários em situações de emergência, diante do reconhecimento de que existem processos atrasados e também diante da necessidade de se adaptar a uma nova legislação, no caso a Lei de Adoção, que completou um ano agora em agosto”, disse Alves.
• Um levantamento feito pelo CNJ, denominado Justiça Infantojuvenil: Situação Atual e Critérios de Aprimoramento e divulgado em junho deste ano, mostrou que das 1.347 varas da Infância e Juventude existentes no país, apenas 85 (6,3% do total) detêm competência exclusiva para julgar matérias sobre a infância e a adolescência, sendo que 20 delas estão no estado de São Paulo. Quase metade dessas varas (49,7%) é única, ou seja, julga todas as matérias do Judiciário.
• “Estamos brigando há muito tempo, no Poder Judiciário, para que as varas da Infância e Juventude tenham uma estrutura absolutamente completa para podermos fazer os mutirões permanentemente”, disse o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo. Segundo ele, faltam também juízes, funcionários e técnicos de psicologia e de serviço social para tornar os mutirões uma ação constante em todo o Brasil.
• A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lançou ontem (20), em São Paulo, o projeto Judiciário em Dia. O objetivo é promover mutirões de julgamento para dar maior agilidade à tramitação dos processos no Judiciário brasileiro.
• O projeto terá início no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e conta com a parceria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. A cerimônia de lançamento será realizada às 14h na sede do TRF3, em São Paulo.
• A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão unânime, considerou que a taxa Selic (que define os juros cobrados no mercado financeiro) não pode ser utilizada como fator de juros de mora de débitos trabalhistas.
• Na Justiça do Trabalho, segundo entendimento do relator do processo, ministro Walmir Costa, os juros de mora são regulados pelo Artigo 39 da Lei nº 8.177/91, que dispõe sobre a aplicação da TRD (Taxa Referencial Diária), acumulada no período compreendido entre a data de vencimento do débito trabalhista e a de seu efetivo pagamento.
• A decisão foi contrária a do Tribunal do Trabalho de Campinas (15ª Região), em São Paulo, que entendeu que a Selic era a taxa aplicável ao processo. O TRT considerou o Artigo 406 do Código Civil, segundo o qual, se os juros moratórios não forem definidos por lei ou outro tipo de convenção, serão fixados conforme a taxa vigente para pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional – na hipótese, a taxa Selic.
• A Prefeitura de Duque de Caxias realizou na sexta-feira (17), no Museu da Taquara, a solenidade de formatura dos alunos dos cursos de encanador e eletricista, ministrados através da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda, dentro do Programa Próximo Passo. onde 40 alunos receberam o certificado. • Representando o prefeito, o vice Jorge Amorelli destacou o crescimento dos profissionais qualificados no município. “Essas pessoas são assistidas pelo programa Bolsa Família e agora passam a ter uma nova profissão. Torço para que tenham sucesso e deixem, em breve, de serem assistidas pelo Programa, melhorando assim, sua renda e qualidade de vida”, enfatizou o vice-prefeito.
• Para a aluna Mauricéa de Freitas Rosa, 36 anos, (Foto: Everton Bassan) o curso vai ajudar na sua vida profissional e, principalmente no seu dia-a-dia. “Vou poder usar o que aprendi na manutenção da minha casa e através do cadastro da secretaria vou ter um encaminhamento para o mercado de trabalho,” disse a formanda. • Os interessados em se inscrever devem procurar a Secretaria de Trabalho e Renda, situada na Av. Almirante Greenhal nº 405, bloco 1, sala 510, ou a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1.618, 25 de Agosto, levando carteira de identidade, carteira de trabalho, foto 3 x 4 e comprovante de participação do Bolsa Família.
• A Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, em parceria com a
Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA), promoverá o 9º Concurso de Poesias de Duque de Caxias. Ele é aberto a qualquer pessoa. As inscrições são gratuitas e serão abertas nesta quarta (22), indo até 22 de outubro.
• Serão duas modalidades: 1ª Categoria (até 15 anos) e 2ª Categoria (de 16 anos em diante). Cada participante poderá inscrever até dois trabalhos, inéditos, não havendo tema específico ou número de folhas pré-determinadas. Não serão, porém, aceitos trabalhos escritos em prosa e em trova.
• Haverá prêmio em dinheiro para os três primeiros lugares - categoria 16 anos em diante, respectivamente R$ 800, R$ 600 e R$ 400 e originalidade, R$ 400 - e categoria até 15 anos - respectivamente R$ 500, R$ 400 e R$ 300 e originalidade, R$ 300, além de troféus, diplomas e menções honrosas para ambas.
• As inscrições poderão ser feitas na: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Rua Aylton da Costa, nº 115, sala 611, bairro 25 de Agosto, CEP 25071-160, telefones 2671-1120 e 2652-5631), na Biblioteca Pública Governador Leonel de Moura Brizola (Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador, Centro, telefones 2672-3155 e 3653-1999), na Biblioteca Pública Jardim Primavera (Av. Jornalista Moacir Padilha, Jardim. Primavera, telefone 2676-8266), na Biblioteca Pública de Xerém – Ferreira Gullar (Praça Engenheiro Leão de Moura, Vila Operária, Xerém telefone 2679-1454) e na Biblioteca Publica Comunitária de Imbariê (Av. Cel. Sisson, Quadra 2. Lotes 14 e 15).
• Serão aceitas inscrições através dos Correios, que devem ser enviadas por carta registrada com “aviso de recebimento” somente para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias. No caso de inscrição de menor de idade, ela deverá ser realizada por seu responsável legal ou por outra pessoa maior de idade, com documentos próprios (originais e cópias), autorização e cópia dos documentos do responsável legal.
• A seleção dos trabalhos será realizada entre os dias 25 de outubro e 25 de novembro pela Comissão Julgadora, constituída por sete personalidades ligadas às letras e às artes em geral. São elas Paulo Roberto da Silva, Carlos Alberto Vieira Lima, Francisco Carlos Maciel, Cantídio José da Silva Filho e Maria de Fátima Secchi Diogo (todos da Secretaria de Cultura e Turismo), além de Álvaro Lopes, Paulo Christiano Mainhard, Sidnei de Oliveira, Solange Maria Amaral da Fonseca e Vera Lúcia Ponciano da Silva, da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes.
• O resultado e premiação serão feitos no dia 29 de novembro, às 19h, no Teatro Municipal Raul Cortez.

GABEIRA ENCONTROU OUTRO
“CEMITÉRIO” DE AMBULÂNCIAS

Fernando Gabeira foi barrado novamente ao visitar uma empresa contratada pelo Governo do Estado para a prestação de serviços. Desta vez, o candidato a governador o PV foi impedido de entrar nas oficinas da empresa TOESA, acusada de ser contratada pela Secretaria de Saúde e Defesa Civil sem concorrência, mediante o pagamento mensal de R$ 415 mil reais para a manutenção de 111 veículos da Secretaria, cujo valor de mercado não ultrapassam a R$ 30 mil cada.
Na garagem da Toesa, Gabeira encontrou um grande número de ambulâncias do SAMU – Serviço de Atendimento Domiciliar de Urgência, cedidas pelo Governo Federal. Parte da frota de ambulâncias, destinadas a prefeituras e governos estaduais, foram compradas através de superfaturamento, no escândalo dos “Sanguessugas”, envolvendo dezenas de parlamentares de diversos partidos, através de emendas ao Orçamento da União.
No escândalo da Coesa, um dos envolvidos é parente da mulher do Secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Cortes, e foi o único afastado do cargo. A denuncia do superfaturamento foi feito por um coronel médico do Corpo de Bombeiros, José Carlos Cunha, que agora geme pela segurança da própria família.


O escândalo dos "Sanguessuga" se reproduz no contrato do Governo com a Toesa.

domingo, 19 de setembro de 2010

BAIXADA URGENTE

A URNA ELETRÔNICA É
A PROVA DE FRAUDES?

O debate sobe a violação do sigilo fiscal de figuras de destaque do PSDB, que o presidente Lula chamou de futrica, foi enriquecido com a decisão da Justiça de condenar a Caixa Econômica Federal por violar o sigilo bancário de um modesto caseiro. O valor de R$ 500 mil por danos morais, não será pago pela CEF, mas comprovou a fragilidade das nossas instituições jurídicas a partir do momento em que o serviço público se tornou presa fácil de políticos e sindicalistas que põem e dispõem sobre o uso dos dinheiros públicos. A inclusão de personalidades na lista dos bisbilhoteiros, como Ana Maria Braga e a família Klein, que controla a Casas Bahia, teve o único propósito de eliminar as pegadas do PT e dar à violação do sigilo fiscal de dirigentes do PSDB a aparência de crime comum, quando o Coordenador da Receita afirmou que o órgão fora transformado num “balcão de negócios”.
Se os computadores da Receita Federal, que guarda as declarações de renda e bens de todos os brasileiros, inclusive empresas como Petrobrás, Eletrobrás, Embraer, Telefônica e outras menos visadas, quem poderá garantir que os computadores utilizados pelo TSE, operados por uma empresa estrangeira e os “007s” da ABIM, não irão repetir nestas eleições, o mesmo esquema de 1982, em que a Proconsult, empresa contratada pelo TRE/RJ para processar os votos dos eleitores fluminenses, que eram de papel, “fabricou” a vitória de Moreira Franco, um dos condestáveis do PMDB lulista, contrariando as pesquisas que previam a vitória de Brizola? A impunidade dos envolvidos na violação do sigilo bancário de um modesto caseiro, suspeito de trapalhadas pela simples da existência de R$ 30 mil em sua caderneta de poupança, foi a senha para que crimes mais graves fossem cometidos, como o que atingiu a filha de José Serra e de seu marido, que não são candidatos a nada no dia 3.
O resultado das urnas não pode ficar sob suspeição de mais de 130 milhões de eleitores, nem o Brasil pode repetir em 2010 o mesmo vexame da eleição que Brizola perdeu para os computadores da Proconsult/Racimec em 1982

CNBB RECOMENDA O

VOTO ÉTICO AO ELEITOR

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota reiterando o apelo pelo “voto ético, esclarecido e consciente” nas eleições de outubro. Os bispos advertem ainda que é necessário superar “possíveis desencantos” com a política ao escolher “pessoas comprometidas”. Os religiosos afirmam ainda que incentivam que todos assumam o papel de cidadãos que pensam em melhorar o Brasil.
“Incentivamos a que todos participem e expressem, por meio do voto ético, esclarecido e consciente, a sua cidadania nas próximas eleições, superando possíveis desencantos com a política, procurando eleger pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana”, diz a nota.
Em seguida, o documento acrescenta ainda que: “Em particular, encorajamos os leigos e as leigas da nossa Igreja a que assumam ativamente seu papel de cidadãos colaborando na construção de um país melhor para todos”. A nota é assinada pelo presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, pelo vice-presidente dom Luiz Soares Vieira, e pelo secretário-geral da instituição, dom Dimas Lara Barbosa.
A CNBB informou que a declaração da conferência é resultado da “consonância com a missão histórica” que segue a tradição de apresentar “princípios éticos, morais e cristãos fundamentais para ajudar os eleitores no discernimento do seu voto visando à consolidação da democracia entre nós”.

RÁPIDAS

• Além do caso Proconsult/Racimec, não podemos esquecer a violação do painel de votação do Senado Federal, perpetrada por nada menos que Antonio Carlos Magalhães, José Roberto Arruda, que renunciaram ao mandato para não serem cassados e verem seus direitos políticos suspensos por tres anos.
• No recente caso envolvendo a Caixa Econômica Federal e o caseiro Francenildo Costa, os advogados do então Ministro
da Fazenda, Antonio Palocci (na foto,com Lula), conseguiram convencer os Ministro do Supremo Tribunal Federal de que Palocci não tinha nada a ver com o crime, embora fosse diretamente favorecido no caso da vítima não conseguir provar a origem do dinheiro.
• A intenção da direção da CEF ao quebrar o sigilo do caseiro, testemunha da presença de Palocci na “Casa Rosa” de Brasília, frequentada por lobistas que atuavam junto ao Governo, era desmoralizar o seu depoimento, pois a testemunha teria sido “subornada” por gente do PSDB
• Como no inquérito feito pela Polícia Federal não havia nenhum documento assinado pelo Ministro, autorizando ou determinando a quebra do sigilo fiscal do caseiro, o STF excluiu Palocci da lista de réus, onde só restou o presidente da CEF, único culpado de tudo, como acaba de ocorrer com a amiga e substituto de Dilma Rousseff , Erenice Guerra, na chefia da Casa Civil, que foi demitida para impedir que o escândalo respingasse na biografia da candidata do Lula.
• A nota distribuída pela CNBB – onde recomenda ao eleitor “eleger pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana” – mira preferencialmente nos candidatos fichas sujas e os que defendem o abordo, o casamento homossexual, pontos básicos da plataforma de governo aprovada em recente Congresso do PT., que fechou a questão nesses assuntos, determinando que todos os parlamentares eleitos pelo partido se alinhem com os projetos enviados por Lula ao Congresso, inclusive a Lei da Mordaça, que proíbe delegados de polícia, integrantes do Ministério Público e do Judiciários dêem entrevistas sobre casos escabrosos que estejam sendo investigados ou julgados.
• Nas eleição de 2001, onde Al Gore, do partido Democrata, foi derrotado pelo republicano George W. Bush, havia de tudo, desde cédulas viciadas e exclusão de milhares de eleitores da lista de votantes até urnas engravidadas encontrada dentro de um motel da Flórida,como noticiou a imprensa americana.
• Apesar das provas abundantes de fraude, a Suprema Corte da Flórida proibiu a recontagem dos votos, fato que levou o reverendo Jessé Jackson a dizer que, em qualquer país do mundo, o aboletamento de Baby Bush na Casa Branca seria chamado de golpe de Estado. Em todos os país, menos em um: os Estados Únicos.
• Marina Silva duvidou no sábado (18) das pesquisas eleitorais que a colocam
em terceiro lugar na disputa eleitoral. Ao participar de uma caminhada pela Via Céu Aberto, no centro comercial de Nova Iguaçu, ao lado de Fernando Gabeira, candidato do PV a governador do Rio de Janeiro, Marina disse que as pesquisas não refletem a realidade das ruas.
• “Tem muita gente dizendo que as eleições são favas contadas. Eu digo que as eleições são favas plantadas. As pesquisas não estão refletindo a realidade das ruas. Tenho certeza de que vamos para o segundo turno”, disse a candidata, que também participou de uma carreata pelos bairros de Madureira, Cascadura e do Méier, na zona norte do Rio.
• Marina também evitou comentar as denúncias de um suposto esquema de tráfico de influência divulgado esta semana pela revista Veja. “As denúncias estão aí e mostram o que eles querem do Brasil. Eu quero discutir propostas para o Brasil. Eu quero passar o Brasil a limpo”, disse a candidata verde.
• Os mais afoitos do time do “Já Ganhou!” no PT, não podem esquecer o que ocorreu nas eleições últimas eleições municipais. Um grande jornal do Rio publicou com destaque, no dia 3 de outubro de 2008, uma pesquisa em que o então prefeito Washington Reis, que tinha o apoio de Sérgio Cabral, de Lula e de Dilma Rousseff, seria eleito no primeiro turno. O resultado dessa “profética pesquisa” foi publicado pelo TRE/RJ no final da noite daquele domingo, com a vitória de Zito.
• José Serra, defendeu sábado (18), durante caminhada no centro de Niterói, a aplicação de recursos oriundos do petróleo em melhorias no transporte público na região metropolitana Rio e prometeu estender a linha do metrô até o município de Itaboraí. De acordo com o tucano, a economia da região deve crescer com a instalação do Complexo Petroquímico do Rio, em Itaboraí. Para ele, esses recursos só serão bem aproveitados se forem investidos em transporte público e saneamento básico.
• Se for eleito, o candidato também prometeu fazer a ligação ferroviária entre Niterói e São Gonçalo. Segundo Serra, há uma linha férrea desativada entre os dois municípios. “Com isso, faremos metrô com muita rapidez, como eu fiz em São Paulo, transformando o antigo trem em metrô de superfície. Isso faz muita falta para o Rio e para essa região”, disse o tucano.
• O governo informou sábado (18) que as denúncias veiculadas neste fim de
semana pela revista Veja, sobre um suposto esquema de tráfico de influência na Casa Civil, serão enviadas ao Ministério da Justiça para serem apuradas pela investigação já aberta sobre o caso. Essa investigação foi pedida pela ex-ministra Erenice Guerra ,conforme gráfico da "Folha de S. Paulo) antes de deixar o comando da Casa Civil em meio a acusações contra ela e seus parentes, mas o governo não fixou prazo para a conclusão das investigações, que deverão estar concluídas depois das eleições.
• A reportagem denuncia que o ex-assessor da Casa Civil Vinícius de Oliveira Castro recebeu R$ 200 mil a título de “comissão” por uma compra de emergência do medicamento Tamiflu, usado para combater a gripe influenza A (H1N1) - gripe suína. Ainda segundo a revista, Vinícius contou o episódio da propina a pelo menos duas pessoas: seu tio e à época diretor de Operações dos Correios, Marco Antonio de Oliveira, e a um amigo que trabalhava no governo.
• Ambos – o tio e o amigo de Vinícius -, em depoimentos gravados, confirmaram à Veja o teor da confissão. O dinheiro, conforme a revista, foi distribuído a funcionários do ministério para que eles mantivessem silêncio sobre esquemas de corrupção ou colaborassem com eles.
• A assessoria da Casa Civil informou ainda que as denúncias envolvendo funcionários do órgão serão encaminhadas à comissão de sindicância criada ontem para investigar supostos atos ilícitos cometidos por servidores.
• A Comissão de Ética da Presidência da República aplicou na sexta (17) apenas uma “censura ética” à ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, por não ter apresentado ao órgão, logo após a sua posse, declaração de bens, de situações que suscitem conflitos de interesses em áreas afim à competência do cargo público que exerce e se há parentes em áreas afins àquela que atua.
• A declaração deve ser apresentada por autoridades submetidas ao Código de Conduta da Alta Administração Pública até dez dias após a posse. De acordo com o conselheiro Fábio Coutinho, a ex-ministra chegou a ser notificada pela comissão para que apresentasse a declaração, mas não se manifestou. Antes de substituir a ex ministra Dilma Rousseff no cargo, Erenice Guerra ocupava o cargo de Secretária Executiva da Casa Civil, nomeada por Lula a pedido da candidata do PT.
• A comissão decidiu também abrir um processo para apurar se a ex-ministra praticou falta ética no caso da denúncia de tráfico de influência noticiada pela revista Veja do último final de semana. Segundo o relator do processo, conselheiro Fábio Coutinho, após ser notificada da decisão da comissão, a ex-ministra terá 10 dias para apresentar sua defesa. “A defesa prévia será analisada, vamos ver quem ouvir. Não dá para dizer quanto tempo levará o processo. Ele correrá em caráter de reserva”, explicou Coutinho.
• O ex-deputado capixaba José Carlos Gratz (foto), do nanico PSL e que foi impedido de
concorrer ao Senado pela Justiça Eleitoral, teve o pedido para deixar de ser inelegível negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Gratz foi condenado por improbidade administrativa em 2008.
• O objetivo dos advogados de Gratz, com a medida cautelar no STJ, era suspender o efeito de decisão da Justiça do Espírito Santo que confirmou sua condenação por improbidade. Gratz havia tentado recorrer da sentença, mas não recolheu no prazo legal as taxas exigidas por lei.
• Um dos argumentos usados pelo ministro Luiz Fux para negar a medida cautelar é que o candidato não havia sequer recorrido contra a decisão da Justiça Em junho, Gratz já havia tentado, sem sucesso, um recurso no Supremo Tribunal Federal para que a Lei da Ficha Limpa não tivesse efeitos em sua candidatura do Espírito Santo na época dos fatos, o que fez somente agora, após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa.

• O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário da Corte o recurso sobre o registro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal (DF). O ministro informou que pediu ao presidente do STF, Cezar Peluso, que o caso fosse analisado pelos ministros nesta quarta-feira (22). Segundo Britto, Peluso se mostrou receptivo à ideia.
• Esse é o primeiro caso sobre a Lei da Ficha Limpa que chega ao plenário do STF. O assunto deverá ser analisado pela Corte a poucos dias das eleições de 3 de outubro. O ministro Ayres Britto já foi relator de outro recurso de Roriz, no qual o candidato também reclamou da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de negar seu registro. Britto rejeitou o recurso, afirmando que o TSE não usurpou atribuições do STF em sua decisão, o que foi alegado pela defesa.
• No novo recurso, os advogados foram além da simples contestação da decisão que negou o registro do candidato. Eles atacam a própria Lei da Ficha Limpa, argumentando também que a lei que altere o processo eleitoral só produz efeitos depois de um ano que entrar em vigor.
• O ex-governador foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 para escapar de possível cassação por quebra de decoro parlamentar. Na época, isso não era critério de inelegibilidade. A impossibilidade de uma nova lei retroagir para prejudicar alguém, princípio contido na Constituição, é outro dos argumentos da defesa de Roriz.
• Também atacam a inelegibilidade por decisão de órgão colegiado (o que não diz respeito ao caso de Roriz), alegando que é preciso levar em conta a presunção de inocência até o trânsito em julgado.
• O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, declarou na sexta (17) que o presidente Lula quer saber, o mais rápido possível, de toda a verdade sobre um suposto caso de tráfico de influência da Casa Civil da Presidência. Só não fixou prazo para essa revelação bombástica.
• Segundo Padilha, a população brasileira também vai saber de toda a verdade, já que o governo determinou que a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Comissão de Ética da Presidência investiguem o caso.
• A exemplo do “silêncio piedoso” em torno dos padres pedófilos, fato de que hoje o Papa Bento XVI pede perdão às vítimas em todo o mundo, a Igreja está desmobilizando o seu patrimônio artístico e cultural, vendendo por "trinta moedas” o resultado do esforço de toda uma comunidade, como é o caso da transformação da antiga Matriz de Santo Antonio, no centro de Duque de Caxias, inagurada em 1937 e que já começou a ser demolida.
• Infelizmente, a exemplo do que ocorreu com a escravidão dos nossos índios, que precisam ser “civilizados” pela Coroa Portuguesa, sem qualquer reação dos colonizadores que aqui aportavam aos montões, tanto o clero, como o poder público silenciaram diante de mais esse vergonhoso crime, perpetrado contra a Cultura do País.
• Repete-se no atual Governo o mesmo clima do progresso a qualquer curso que destruiu, nos últimos 50 anos, a FNM, em Xerém, a Fábrica de Tecidos da Taquara, a fábrica de sacos de juta do Corte Oito e as fábricas de tintas e de sabão do Centenário. Na Av. Dr. Manoel Reis, o terreno da antiga “Sabão Elmo” é um criadouro de mosquitos, principalmente o “Aedes Aegypti”

MPF PEDE O AFASTAMENTO
DO DIRETOR-GERAL DA ANP

O Ministério Público Federal em São Paulo entrou sexta feira (17) com uma ação civil pública pedindo o afastamento do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima (foto), por improbidade administrativa. Segundo o MPF, Lima deixou de tomar medidas para regulamentação do diesel menos poluente, o que atrasou a implementação do combustível.
Quando era diretor responsável pela Superintendência de Qualidade da ANP, Lima não levou ao colegiado a proposta da agência para definir as especificações do óleo diesel de referência para as fases seguintes do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).
Ainda de acordo com o Ministério Público, como diretor-geral, ele não garantiu a aprovação da resolução especificando o combustível dentro do prazo estabelecido em lei, 1º de janeiro de 2006. A resolução ficou pronta somente em novembro de 2007.
Com o descumprimento do cronograma, o MPF entrou com uma ação judicial para que houvesse a substituição gradual do diesel 500 ppm (500 partes de enxofre por milhão) e 2.000 ppm pelo S-50 (cinquenta partes de enxofre por milhão).
A ação resultou, no final de 2008, em um acordo entre a Petrobras, os fabricantes de automóveis e a ANP que estipulou novos prazos para adoção do diesel menos poluente. O enxofre está associado à formação da chuva ácida e de doenças respiratórias.

O inverno e a baixa umidade do ar agravam os problemas respiratórios da população.