sexta-feira, 30 de maio de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

STF DECIDIU A FAVOR DA VIDA
Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram improcedente a ação direta de inconstitucionalidade contra o Artigo 5º da Lei de Biossegurança. A decisão mantém a esperança de cura para pacientes com doenças degenerativas ou portadores de deficiência, a partir do resultado dos estudos. Foi a vitória da vida sobre o obscurantismo, que pretendia submeter a Ciência a dogmas que dizem respeito apenas à fé do cidadão. Foi a vitória da vida sobre o obscurantismo. A tese favorável à liberação das pesquisas, defendida pelo relator da ação, ministro Ayres Britto, foi acompanhada também pelos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia e Ellen Gracie. Prevaleceu o entendimento do relator de que “um embrião congelado, que jamais será gerado, não pode gozar dos direitos de proteção da vida e da dignidade da pessoa humana”.
A Lei de Biossegurança foi aprovada em 2005 e o seu artigo 5º permite que embriões congelados há mais de três anos sejam usados para pesquisas. O ministro Celso de Mello disse que a decisão “representa a aurora de um novo tempo, a celebração solidária da vida e da liberdade”, que garante a esperança de uma vida com dignidade aos portadores deficiência.
Entre os votos vencidos, aqueles do ministro Eros Grau e do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, recomendaram reparos técnicos à legislação. Ricardo Lewandowski e Menezes Direito se manifestaram por restrições às pesquisas, o que, segundo especialistas, na prática as inviabilizaria. Depois de idas e vindas nas interpretações, o voto do ministro Cezar Peluso ficou como parcialmente procedente.

ALERJ DECIDE HOJE SOBRE
A PRISÃO DE DEPUTADO

A Assembléia Legislativa decide nesta sexta-feira (30) se aceita, ou não, a prisão do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB), detido ontem (29) pela Polícia Federal (PF), após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada, facilitação de contrabando e corrupção passiva. A decisão será tomada de acordo com o artigo 53 da Constituição Federal, que estabelece os limites da imunidade parlamentar, ao garantir que, desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”. O artigo 27 da Constituição Federal estende essa garantia aos membros das assembléias estaduais.
A Alerj divulgou nota na noite de ontem, explicando quais os procedimentos que serão adotados. Assim que receber os documentos, a Mesa Diretora, presidida pelo deputdo Jorge Picciani (aliado de Garotinho), analisará a procedência e a gravidade das alegações para a decretação da prisão em flagrante. Se os deputados que compõem a Mesa concluírem que existem elementos que justifiquem a prisão, a Alerj não interferirá. Caso julgue que a prisão em flagrante foi arbitrária e fere as prerrogativas constitucionais do parlamentar, acionará a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que elabore um decreto legislativo determinando a revogação da prisão. Esse decreto será submetido à votação aberta em plenário, sendo necessária maioria absoluta de 36 votos.

• A prisão do deputado estadual Álvaro Lins, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, tem um “impacto enorme" porque Lins "se vê, nesse momento, envolvido em uma, aparentemente, rede criminosa, com muita profundidade e muita extensão”. A avaliação foi feita ontem (29) pelo ex-secretário Nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, que participou do 20º Fórum Nacional.
• Luiz Eduardo Soares advertiu, contudo, que não devem ser feitos pré-julgamentos. Mas admitiu que, se porventura as denúncias contra Lins vierem a ser confirmadas, “eu acho que se confirma também o diagnóstico, que eu antecipava há muitos anos, dizendo que o grande problema do Rio de Janeiro era a fragilidade das instituições do Estado. Particularmente, as polícias”. Ele disse que, sem efetuar um trabalho de segurança pública e imposição da legalidade nas instituições do Estado, não se consegue reverter o quadro de expansão da criminalidade.
• Para o ex-secretário, a corrupção ainda é o principal desafio a ser vencido. “A corrupção deve ser entendida de uma forma mais dramática”, afirmou. Disse que a imagem de uma mala de dinheiro trocando de mãos, feita quando se fala em corrupção, “é muito suave, muito leve, quase cômico, patético e muito superficial”.
• Segundo Luiz Eduardo Soares, "quando malas de dinheiro trocam de proprietário, há nos bastidores dessa cena assassinatos, traição à ordem pública e ao estado democrático de direito, envolvimento de redes clandestinas, que vão desde o mundo político, passando pelo mundo empresarial, até instituições do Estado, chegando na ponta ao crime armado, aos milicianos, impondo tiranias às comunidades das favelas, produzindo resultados letais”. Soares afirmou que o país está diante do crime organizado no sentido típico da palavra, “o que é extremamente grave”.
• Os 16 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Segurança Pública S/A terão 15 dias para apresentar suas defesas prévias ao Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), formado por 27 juízes que decidirão se abrem, ou não, processo penal. Segundo os procuradores do MPF, tratava-se de uma organização criminosa que usou a estrutura da Polícia Civil do Rio de Janeiro para praticar lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e corrupção.
• Os procuradores regionais da República Cristina Romanó, Maurício da Rocha Ribeiro e Paulo Fernando Corrêa denunciaram como integrantes da quadrilha o deputado: Álvaro Lins (ex-chefe de Polícia), por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada, facilitação de contrabando e corrupção passiva; o ex-governador Anthony Garotinho (-secretário de Segurança), por formação de quadrilha armada; Delegado Ricardo Hallak (ex-chefe de Polícia), por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada, facilitação de contrabando e corrupção passiva; e Alcides Campos Ferreira, por corrupção ativa.
• Segundo o procurador Maurício da Rocha Ribeiro, existem provas de que o grupo promovia corrupção em delegacias de polícia, com nomeações políticas de delegados que aceitassem participar do esquema - que incluía extorsão de empresários e acobertamento de atividades ilícitas – e remoção de quem fosse contra.
• “Eles estão denunciados como participantes de uma organização criminosa que, durante anos, atuou no interior do governo do estado, especialmente na área de segurança pública, com o fim da prática de fatos ilícitos. Consta da nossa denúncia que, tanto o ex-governador Garotinho quanto Álvaro Lins participam ativamente da organização e da concepção dessa organização criminosa”.
• Os procuradores negaram, no entanto, que a ex-governadora Rosinha Garotinho e o ex-secretário de Segurança e atual deputado federal, Marcelo Itagiba, estivessem envolvidos no esquema.
• O advogado do ex-governador Anthony Garotinho, Sérgio Mazzilo, desqualificou as acusações do MP Federal, segundo as quais Garotinho daria "respaldo político" para a manutenção de uma organização criminosa, liderada pelo ex-chefe de polícia, o deputado estadual Álvaro Lins, preso ontem flagrante pela Polícia Federal.
• Sérgio Mazzilo fez essas declarações, em entrevista coletiva, depois que as casas de Garotinho, em Laranjeiras, e no município de Campos, no norte fluminense, foram revistadas por agentes da Policia Federal. "Ele não é chefe de quadrilha. É um homem de bem. O Garotinho é um político conhecido, não enriqueceu às custas da sua atividade. É um homem que procura sobreviver hoje ainda com uma atividade política, mas também com uma atividade comercial", disse o advogado Mazzilo.
• Logo depois do voto do ministro Celso de Mello, do STF, no julgamento da ação de inconstitucionalidade que questiona o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Mayana Zatz disse que agora é o momento de “correr atrás do tempo perdido”. A pesquisadora se disse feliz com os sete votos a favor da continuidade, sem restrições, das pesquisas. “Mas com um senso imenso de responsabilidade”, acrescentou.
• Ela também disse que há que se respeitar o posicionamento dos que são contrários ao uso de células-tronco de embriões. “Eu espero que dentro de alguns anos, quando nós tivermos os resultados, aqueles que votaram contra nos dêem razão”, concluiu.
• A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou ontem (29) nota lamentando a decisão do Supremo Tribunal Federal de aprovar as pesquisas com células-tronco embrionárias. Segundo a nota, a decisão do STF revela uma grande divergência sobre o assunto, o que mostra que alguns ministros têm a mesma posição do CNBB. “Não se trata de uma questão religiosa, mas de promoção e defesa da vida humana em qualquer circunstância”, afirma a nota.
• Ainda de acordo com a nota, o embrião é uma vida humano e tem direito a proteção do Estado. E a circunstância de estar in vitro ou no útero materno não diminui e nem aumenta esse direito. “É lamentável que o STF não tenha confirmado esse direito cristalino, permitindo que vidas humanas em estado embrionário sejam ceifadas”. A CNBB afirma também que continuará seu trabalho em favor da vida, desde a concepção até a morte.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

SEGURANÇA PÚBLICA
É UM DEVER DE TODOS
Nos anos 70, alguns moradores dos bairros Paulicéia e 25 de Agosto, que pagam o mais caro IPTU de Caxias, decidiram se unir e doar ao Governo do Estado uma cabine de fibra, uma linha telefônica, um aparelho rádio-transmissor e uma “joaninha” para que a PM reforçasse a segurança nos dois bairros. Hoje, não só a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Fátima, mas também muitas casas e edifícios, além de lojas comerciais, são cercadas por grades de até 3 metros. Por isso, na próxima semana, será re-inaugurada uma nova cabine, toda em alvenaria e será entregue uma nova viatura ao comando do 15º Batalhão. Em troca, o Comando da PM se comprometeu a reforçar o policiamento ostensivo nos dois bairros, que registram altos índices de roubos e furtos, principalmente de veículos. A nova campanha foi organizada pelo movimento Viva a Vida e a Maçonaria

MP ACUSA PREFEITO POR
PROPAGANDA IRREGULAR
O Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, do PT. O ex-cara pintada da Era Collor é acusado de utilizar a logo-marca da Prefeitura em propaganda irregular. Segundo o MP, as campanhas publicitárias da Prefeitura iguaçuana, a um custo estimado em R$ 420 mil, não têm nenhum caráter informativo, educativo ou de orientação da população. O MP já representou á Procuradoria Geral de Justiça contra Lindberg Farias, que tem foro privilegiado, por distribuir leite em embalagens com a marca do seu governo, um sol. Se o MP de Duque de Caxias seguir a mesma linha, o prefeito Washington Reis estará em maus lençóis, pois ele está gastando uma fortuna em propaganda em rádio e TV, inclusive em horário nobre, para anunciar obras que não estão concluídas, nem iniciadas, utilizando a logomarca do seu governo, o que é ilegal.
• O Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral de Duque de Caxias tem hoje mais uma reunião para discutir as próximas eleições. Será às 9:00 horas, na Catedral de Canto Antonio. Participe! Seja cidadão!
• Segundo informações do Ministério do Trabalho, no ranking dos 100 municípios que mais geraram vagas formais entre janeiro e abril de 2008, é patente o potencial de emprego nas capitais, onde São Paulo (104.829), Rio de Janeiro (30.091), Belo Horizonte (25.029), Brasília (14.938), Curitiba (14.850) e Porto Alegre (8.602) detêm as seis primeiras posições no período, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), estatística do Ministério do Trabalho e Emprego.
• Excluída a Capital, temos no Estado do Rio, onde a Polícia mata mais que a Guerra do Iraque, Duque de Caxias em 59º lugar, com modestos 2.748 empregos, Niterói em 84º, com 2.104, Campos em 96º, com 1.912, e Mace em 100º, com apenas 1.829 empregos.
• Um detalhe chama a atenção: todos os municípios fluminenses na lista dos 100 maiores geradores de empregos são beneficiários dos “royalties” do petróleo, o que significa que as prefeituras não estão investindo, a sério, na formação de mão de obra e na geração de empregos como apregoam os prefeitos.
• Na propaganda em rádio e TV, ou espalhadas em out doors, por exemplo, o prefeito Washington Reis “reajustou” o número de vagas oferecidas por empresas privadas de 15 mil (número do PMDB), para 60 mil, computando vagas em empresas que ainda estão nas fundações. Se o Código de Defesa do Consumidor, que está completando 18 anos, pudesse ser utilizado pelo TSE, seria o caso de enquadrá-lo por propaganda enganosa.
• Para padronizar a utilização de letreiros no transporte coletivo intermunicipal, o deputado Zito (PSDB) apresentou o projeto de lei nº 1019/2007, que obriga as empresas a instalar o painel luminoso, tipo matriz LED's, na parte frontal dos veículos. E o deputado justifica a medida, dizendo que, muitas vezes, o passageiro só consegue visualizar o destino do coletivo quando ele está muito perto, não dando tempo para o motorista diminuir sua velocidade, prejudicando principalmente os idosos e os portadores de necessidades especiais. “Com a mudança, a identificação será facilitada", defende o deputado tucano.
• A Ampla está buscando 125 crianças, que tenham seqüelas de nascença, como lábio leporino e fenda palatina, para realizarem gratuitamente a cirurgia de reparação. Se você conhece alguém que tenha alguma dessas deficiências, por favor, informe o telefone da Ampla (21) 2562-2822
ou o
site http://www.operacao sorriso.org.br

• O local de seleção é o Hospital Nossa Senhor do Loreto e as cirurgias serão feitas no Clementino Fraga Fiho, ambos no Rio, de 14 a 22 de agosto. O programa é uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do Ministério Público do Estado, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Crâniomaxilofacial, dos Hospitais Municipal HU-CFF (Projeto Fendas) e Nossa Senhora. do Loreto, Jesus, ANACE, Light e AMPLA
• A Assembléia Legislativa aprovou terça-feira (27/05), o projeto de lei que cria novas regras para a realização de festas “rave” e bailes funk no estado. De acordo com a norma, que será enviada para a apreciação do governador Sérgio Cabral, os eventos só poderão ser realizados mediante solicitação prévia dos organizadores, com 30 dias de antecedência mínima, à Secretaria de Estado de Segurança Pública.
• "O projeto também limitará a 12 horas o tempo de duração destes eventos, que, principalmente no caso das raves, chegam a durar dias. Entendemos que não há razão para uma festa ultrapassar este tempo", explicou o autor da regra, deputado Álvaro Lins (PMDB).
• A Alerj também aprovou terça-feira (27/05), projeto de lei 2874/05, condicionando a instalação de medidores digitais de energia elétrica à aprovação prévia do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio (Ipem/RJ) e do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O projeto proíbe a instalação dos aparelhos sem a concordância desses órgãos. Segundo a proposta, apresentada pela deputada Graça Matos (PMDB), as concessionárias terão 90 dias, a partir da sanção da norma – que ainda voltará ao plenário para segunda discussão – para retirar os medidores já instalados. "As empresas que não cumprirem estarão sujeitas a pagar multas de cinco mil Ufirs-RJ por infração encontrada", afirma a parlamentar.
• Desde o ultimo fim de semana, o sonho das domésticas residentes na Baixada Fluminense, mas que trabalham na Barra da Tijuca, tornou-se realidade, com a ligação por ônibus até o Terminal Alvorada. A primeira linha a sair do papel parte de Duque de Caxias, via Rodovia Washington Luiz, Linha Vermelha e Amarela, em viagem de aproximadamente 1hora.
• A nova linha, com ponto de embarque ao lado do Shopping Center Caxias, está sendo explorada pela Viação Vera Cruz, com passagem promocional à R$ 4,50 - R$ 1,50 mais cara que o valor cobrado pelas linhas piratas ainda existentes. Nos próximos dias, deverão ser inauguradas as linha sligando Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Queimados e São João de Meriti, todas utilizando as linhas Vermelha e Amarela para alcançarem o terminal da Barra.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CIDADE SEM LEI (III)

A omissão da Prefeitura em fiscalizar as construções no Municípios estão atravancando o crescimento da cidade. Na Rua Bahia, no bairro Paulicéia, por exemplo, as construções foram feitas nos limites dos terrenos, deixando a via pública sem calçada. Para piorar a situação, os proprietários ainda constroem canteiros no que seria o passeio público para impedir o estacionamento de veículos. Com isso, o pedestre, que tem uma faixa de menos de um metro para circular, acaba expulso da calçada e exposto a atropelamentos, pois a Rua Bahia vem ganhando crescente importância como via de escoamento de veículos procedentes da Itatiaia, que fogem dos engarrafamentos nas Avenidas Duque de Caxias e Presidente Vargas, quando demandam os bairros vizinhos de 25 de Agosto e Parque Duque, ou a Rodovia Washington Luis e a Linha Vermelha.

FUNDO PARA A AMAZÔNIA TEM
US $ 100 MILHÕES DE DÓLARES

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou a intenção de criar um fundo internacional, formado com recursos da iniciativa privada, para estimular o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “Vamos trazer recursos para manter a floresta em pé. No dia 5 de junho, vamos apresentar um fundo, que será criado por decreto presidencial, para isso.” Segundo Minc, já estariam garantidos US$ 100 milhões de empresas norueguesas para o fundo. Esses recursos, segundo o ministro, serão depositados em setembro próximo. O fundo será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A lógica é a seguinte: todo mundo diz que a Amazônia é importante, todos choram quando se corta uma árvore, mas tem 25 milhões de pessoas que vivem lá, e precisamos de recursos para que essa população sobreviva de maneira sustentável.” Minc informou que dirá a ministros do Meio Ambiente de outros países que o Brasil “é soberano, mas contribuições são bem-vindas para exercermos nossa soberania ambiental.”

MARINA SILVA DEFENDE
MEDIDAS MAIS DURAS

A senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, afirmou ontem (27), que há uma tendência de aumento do desmatamento no país. “Isso é motivo de preocupação. As medidas a serem tomadas devem ser fortes e precisam ser implementadas urgentemente”, disse, ao final de cerimônia de posse do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no Palácio do Planalto. A ex-seringalista e senadora citou a adoção de critérios ambientais mais rígidos para concessão de crédito agrícola como muito importante, mas que precisa ser implementada imediatamente. Segundo ambientalistas, uma das razões da saída de Marina teria sido justamente as pressões do agro-negócio, especialmente dos produtores de soja do Mato Grosso, governador pelo fazendeiro Blairo Maggi, mais produtor individual de soja do Mundo, para que o governo recuasse nas novas regras de restrição de crédito.
Marina também mencionou recentes decisões do governo federal, como a de embargar os 36 municípios que mais desmatam na região, de criminalizar a cadeia produtiva, incluindo no processo criminal desde quem derruba a floresta, até a empresa que compra a madeira ilegal. Ela citou ainda a atuação do Ibama e da Polícia Federal. “São as medidas mais fortes que se tem conhecimento na história”, destacou.

• Será mera coincidência que os primeiros 100 milhões de dólares para o desenvolvimento da Amazônia venham justamente do país sede da Aracruz, multinacional que está plantando eucaliptos no Estado do Rio a pretexto de combater o desmatamento em áreas da Mata Atlântica?
• A frente de resistência às novas medidas saneadoras, defendida pelo novo ministro do Meio Ambiente, já garantiu o apoio dos nove governadores de Estados da Amazônia Legal, que se reúnem amanhã (29) em Belém, em um fórum de governadores, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
• Um dos principais focos dos governadores, entre aliados e adversários do presidente, será reverter a medida que corta empréstimos de bancos oficiais a proprietários que não cumprem as normas de conservação ambiental e desmatam acima do permitido para a Região Amazônica, conforme resolução já aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que entra em vigor a partir de 1º de julho.
• “Falta firmeza ao presidente Lula no sentido de demonstrar ao mundo que, de fato, a Amazônia é nossa”, afirmou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), em nota distribuída pouco depois da posse do novo ministro do Meio Ambiente.. Simon defendeu investimentos sociais na região e criticou o descontrole do governo em relação à ocupação de terras da Amazônia por estrangeiros. Segundo Simom, cerca de 25 mil fazendas da região são de propriedade de estrangeiros.
• “Essa confusão favorece os interesses estrangeiros e demonstra falta de compromisso efetivo do governo com o assunto”, disse o senador do PMDB. Simon lembrou o último discurso feito pelo senador Jefferson Peres, que morreu na sexta-feira.
• “Ele alertou o Brasil para a destruição da floresta, principalmente para o desmatamento indiscriminado provocado pelas madeireiras”, lembrou Simon. Acrescentou que a “cobiça internacional” em relação à Amazônia, principalmente suas riquezas minerais e a biodiversidade, se apresenta com uma insistência cada vez maior. “Têm aumentado as provocações ao Brasil em relação à Amazônia, e isso merece reação forte do Brasil”, declarou Simon.
• O governo do estado lança hoje (28), às 10h, em Trio de Ouro (São João de Meriti), o projeto de construção de 960 apartamentos que vão abrigar as famílias que vivem em barracos à beira dos Rios Iguaçu, Sarapuí e Botas. Os moradores serão reassentados para que a Serla faça obras nas margens do rio, como prevê o Projeto Iguaçu, financiado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
• O Projeto Iguaçu está orçado em R$ 270 milhões. Dos recursos destinados ao projeto, a Secretaria de Habitação terá R$ 75 milhões para construir cinco conjuntos habitacionais: o do Barro Vermelho, em Belford Roxo, com 252 apartamentos em 21 blocos de três andares cada; o do Trio de Ouro, em São João de Meriti, com 970 apartamentos em 30 blocos; o Cobrex, em Nova Iguaçu, com 250 unidades habitacionais; o Roldão Gonçalves, com 144 apartamentos; e um em Nilópolis, com 120 unidades.
• A Organização Mundial da Saúde indicou “Juventude livre do tabaco” como tema do Dia Mundial sem Tabaco de 2008, que será comemorado neste sábado, 31 de maio. O objetivo é alertar a sociedade sobre as estratégias que a indústria do cigarro vem utilizando para atrair novos consumidores ao desenvolver embalagens atrativas, sabores diferenciados e se envolver com corridas de carro, esportes radicais e shows de rock, por exemplo.
• Hoje, às 10 horas, no campus da Unigranrio, Leyla Nascimento, presidente da ABRH/RJ, inaugura, em parceria com a Universidade de Caxias, a Academia ABRH , além de participar do lançamento do curso de MBA em Formação de Gestores em Recursos Humanos.
• “Nosso objetivo é fortalecer as relações educacionais da ABRH/RJ, na Baixada Fluminense”, disse Leyla. Sobre a importância da 5ª Expo Estágios, Leyla afirma que “já foi época em que a bolsa-estágio era só complemento. Pelo menos 90% do valor dela são para pagar a faculdade. O restante vai para o orçamento familiar”.
• Às 11horas, Carmem Pereira, professora de graduação em RH, da Escola de Ciência, Tecnologia e Arte da Unigranrio, falará sobre “As novas regras de trabalho: tudo o que você precisa saber para crescer”.
• Às 18 horas será a vez de Manoel Marcondes Machado Neto, doutor em Ciências da Comunicação, professor da UERJ e autor do livro “Marketing cultural: das práticas à teoria”, falar sobre “Comunicação comunitária e produção cultural: encontros e desencontros”.

terça-feira, 27 de maio de 2008

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

SUECO OFERECE US $ 50
BILHÕES PELA AMAZÔNIA
Relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) publicado domingo (28) pelo jornal “O Globo”, informa que o empresário sueco Johan Eliasch, conselheiro do primeiro-ministro inglês Gordon Brown para questões de desmatamento e energia limpa, avaliou que poderia comprar toda a Floresta Amazônica por US$ 50 bilhões. Eliasch fez a declaração para estimular empresários ingleses a comprarem ou fazerem doações para a aquisição de terras na Amazônia. A Polícia Federal e a Abin investigam o suposto envolvimento de Eliasch com a compra de 160 mil hectares de terra nos estados do Amazonas e do Mato Grosso, como revelou domingo a coluna Panorama Político, do GLOBO. Segundo a ABIN, Eliasch realizou, entre 2006 e 2007, reuniões com empresários e propôs que comprassem terras na Amazônia, chegando a afirmar que seriam necessários “apenas” US$ 50 bilhões para adquirir toda a floresta”, alerta relatório da Abin enviado ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal.
O futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que assume o cargo nesta terça-feira, manifestou preocupação:
“Estou chocado e vou mandar apurar essa história assim que tomar posse”.
Conselheiro de Gordon Brown, Eliasch é um dos fundadores da organização não-governamental Cool Earth, entidade que está na lista, produzida pelo Ministério da Justiça desde o ano passado,.de ONGs suspeitas de irregularidades na Amazônia,
Depois da “geladeira” que Lula “abrigou” o general Augusto Heleno por dar “pitaco” no projeto da Reserva Raposa Terra do Sol, cujo processo a insuspeita Rende Bandeirantes acusou de ser uma fraude grosseira, é preciso ver se o rompante do presidente com o brado “A Amazônia é nossa!” está valendo. Há controvérsia!
Fonte: Portal Acorda Brasil)

SARACURUNA E CAMPOS
ELÍSEOS SEM TRENS
Os moradores de Saracuruna e Campos Elíseos, em Duque de Caxias, estão sem transporte ferroviário, em virtude do descarrilamento de uma composição na tarde de domingo, que deixou 10 passageiros feridos. A Supervia, que administra o serviço ferroviário, colocou ônibus à disposição dos passageiros para um transbordo na estação de Gramacho, fim de linha para os trens elétricos. O acidente ocorre no momento em que funcionários da Central Logística, que ficou com o acervo e os empregados da extinta Flumitrens, tentam convencer a multinacional Vale, dona da Central Atlântica, que administra todo o trecho da antiga Leopoldina no setor de transporte de carga, a retomar o serviço suburbano, inclusive do ramal entre Niterói e Magé. Atualmente, a Cetral Atlântico suspendeu o transporte de combustíveis ente a Reduc e a base de Macaé, alegando o elevado número de roubos de caminhões-tanques na área de Campos Elíseos. Para cumprir o contrato com a Petrobrás, a Central Atlântico contratou empresas para fazer o transporte por rodovia, mais caro e perigoso.

• Uma das músicas da trilha sonora do filme “Os dois filhos de Francisco”, “Garoto de Rua”, contando a saga da dupla Zezé de Carmo e Luciano, agora também faz sucesso no “You Tube”, através de um clipe muito interessante, que mostra que a preocupação do Governo com os pobres é apenas uma questão de marketing, com vistas às eleições. Veja e ouça em http://www.youtube.com/watch?v=equNVlWi6LM
• O diagnóstico sobre o perfil das Organizações Não-Governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia será o primeiro passo para a elaboração do estatuto que disciplinará a forma como as entidades estrangeiras poderão trabalhar no Brasil. O estudo sobre o segmento deverá ser concluído nos próximos dias com a apresentação de um relatório contendo a recomendação de fechamento das entidades que se desviaram dos objetivos e um conjunto de sugestões de mudanças na relação do governo brasileiro com as ONGs.
• “Precisamos criar mecanismos que evitem a repetição de problemas. Não se trata de criminalizar as entidades, mas de exercer o controle sobre o que efetivamente fazem em território nacional”, diz o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, encarregado de apresentar as propostas de mudanças ao ministro da Justiça, Tarso Genro.
• O levantamento sobre as ONGs, motivado por portaria editada em dezembro do ano passado, fará a distinção entre as entidades com atuação reconhecida nas áreas indígenas e de meio ambiente e aquelas envolvidas em suspeitas de desvios. Embora não aponte nomes agora, o Ministério da Justiça já tem indícios consistentes de que muitas entidades usavam a ecologia e a defesa das causas indígenas como fachada para espionar as riquezas da região, como a biodiversidade e o potencial mineral, principalmente o nióbio, a serviço de grupos estrangeiros.
• Oito empresas, das 20 que mais contribuíram com o Caixa do PT em 2007, receberam, naquele ano e em 2008, pagamentos por serviços prestados ao governo federal que chegam a 54 vezes o valor doado à legenda. Os dados saíram do cruzamento de informações da contabilidade do partido, entregue no último dia 30 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com os números do Portal da Transparência, do próprio governo.
• As 20 maiores doadoras deram aos petistas 8,7 milhões de reais, enquanto oito dessas empresas receberam pagamentos de 473 milhões. A maior parte das companhias opera no ramo da construção civil.
• O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, rebateu as suspeitas de favorecimento das empresas doadoras. Para ele, todas as grandes empreiteiras e bancos mantêm relações com os governos. “Não vejo estranheza em colaborarem, porque nossos doadores são esses grandes grupos”, disse Ferreira ao jornal Folha de S. Paulo.
• Foi sepultado, na tarde de quinta-feira (22), no Cemitério do
Corte Oito, o corpo do professor de História e poeta Delton Silva Peçanha, de 60 anos, que falecera durante a madrugada em sua residência, no centro de Caxias, vitima de enfarte. Ele tinha 40 anos de magistério, militou no antigo Partido Comunista Brasileiro e, como defensor do socialismo, participou da fundação do PDT em Caxias.
• Delton Peçanha trabalhava na E.E. Graham Bell, em Jardim Primavera e, como militante cultural, questionava a falta de uma política de cultura no município. Sua indignação virou poesia e crônica no livro “A fábrica de tecidos do Corte Oito”, lançado recentemente pelo ex-secretário de Cultura, Stélio Lacerda.
• Ele foi demitido da Prefeitura de Caxias durante a ditadura e aguardava a reintegração, por força da lei de anistia. Como não integrava o PT, nem era do círculo de amigos do Ministro Carlos Lupi, o professor e poeta não conseguiu receber, em vida, a compensação financeira que tem sido paga a outras figuras do mundo artístico e cultural. Com o dinheiro, ele pretendia organizar uma ONG de caráter cultural e lançar o seu primeiro livro de poesias.
• Começa hoje (27) e irá até quinta (29), a maior Feira de estágios da Baixada Fluminense. Durante três dias, estudantes, candidatos a programas de estágio, processos de trainée, intercâmbio, além daqueles que buscam um emprego com carteira assinada, poderão bater ponto na EXPO ESTÁGIOS & CARREIRAS 2008, sempre das 10 às 20 horas e conquistar uma das duas mil oportunidades oferecidas por 23 empresas.
• Com patrocínio da Caixa e apoio da ABRH, a 5ª Expo promete repetir o sucesso das anteriores. O evento acontecerá no campus da Unigranrio, na Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto. A Expo está situada num cinturão industrial que reúne a Refinaria Duque de Caxias e a Rio Polímeros, ambas no distrito de Campos Elíseos, além de centenas de novas empresas, principalmente nas áreas de plástico, metal-mecânica e de movelaria.
• Hoje, às 11 horas, no auditório da Unigranrio, Fábio Quintino, da Caixa Econômica Federal, abre o Seminário com a palestra “Caixa Econômica na promoção do desenvolvimento urbano e da justiça social no país”. À noite, a partir das 18 horas, será a vez de Cláudia Cunha, coordenadora de Intermediação de Mão-de-Obra do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, abordar “O mercado de trabalho no Estado do Rio de Janeiro”.
• Será realizado quinta e sexta (29 e 30) o “IV Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça”. Será na sede da EMERJ - Escola da Magistratura, localizada no 4º andar da sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o evento também assinalará os 18 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
• Estarão em debate no Seminário temas como as novas regras da telefonia móvel,
as novas regras dos planos de saúde,
o transporte áereo e terrestre no Brasil e os direitos dos
consumidores entre outros. As inscrições são gratuitas e serão realizadas somente pelo
site da EMERJ
(
www.emerj.rj.gov.br)

segunda-feira, 26 de maio de 2008

CIDADE SEM LEI (II)Embora obrigados a conviver com um “lixão” em Jardim Gramacho, explorado pela Comlurb, moradores de Duque de Caxias ainda enfrentam outros problemas com o despejo irregular de lixo, como nesse flagrante, feito no final da rua Prefeito José Carlos Lacerda, nos fundos do novo prédio do Fórum. A caminhonete despejava entulho de obras no acesso a uma passarela sobre a via férrea, que foi destruída pela falta de conservação por parte da Central Logística, antiga Flumitrens, aliada à ação de bandidos da favela de Vigário Geral para dificultar o acesso de policiais. Além de driblar os monturos de lixo, os moradores dos bairros 25 de Agosto, Parque Duque e Beira Mar, que precisam usar os coletivos com ponto de embarque no Shopping Center, ainda arriscam a vida diariamente passando por buracos feitos no muro da antiga Estrada de Ferro Leopoldina e cruzando a via férrea em trecho de curva, o que aumenta o risco de atropelamentos. (Foto: Beto Dias)

A CPMI DOS CARTÕES
NÃO ACABA AMANHÃ

Para desespero de lulistas e oposicionistas envergonhados e arrependidos, a presidente da Comissão Parlamentar dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), negou que exista um acordo entre o PSDB e a base governista para encerrar os trabalhos da comissão. Além de colocar em votação o requerimento com pedido de acareação entre o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes, com seu ex-amigo André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a senadora informou que vai pedir a convocação da diretora de Recursos Logísticos da Casa Civil, Maria de La Soledad Castrilho; do secretário de Administração, Norberto Temóteo; e do coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira, Jairo Simão de Melo. De acordo com Marisa Serrano, sobre os três funcionários da Presidência da República pesaria a suspeita de participação na elaboração do dossiê com os gastos do ex-presidente FHC com cartões corporativos e fundos de provimento. A presidente da CPMI rebateu acusações de que teria encerrado a sessão de quarta-feira (21), para não votar o requerimento para acareação do ex-secretário da Casa Civil e do assessor do Senado. “Esperei pelos senhores deputados e senadores por 55 minutos [para abrir a sessão], quando o normal é aguardar entre 20 e 30 minutos, para então suspender a sessão. O vice-presidente da comissão [deputado Marcelo Melo] me avisou que não teria quorum, não era uma situação de que eu não quisesse votar”. A presidente da CPMI informou que pretende conversar ainda esta semana com o delegado da Polícia Federal Sérgio Menezes, responsável pelo inquérito que investiga a autoria do vazamento de informações do banco de dados da Presidência da República, bem como de quem partiu a ordem para a consolidação destas informações. “Tenho a informação de que a Polícia Federal vai entregar o seu relatório final no dia 7 de junho. Os trabalhos da CPMI se encerram no dia 8. Quero saber do delegado Sérgio Menezes se existe a possibilidade de termos acesso ao que já foi investigado para que possamos orientar nosso trabalho”, disse a senadora.

MINC QUER EUROS
PARA SANEAMENTO

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que toma posse nesta terça-feira (27), embarca na quinta para a Alemanha, de onde espera trazer cerca de 150 milhões de Euros, (R$ 384 milhões de reais) a serem aplicados na região Amazônica. A informação foi dada pelo futuro ministro, durante entrevista, em que apresentou Marilene Ramos como nova secretária do Ambiente do Rio de Janeiro. Minc também anunciou a criação de um novo parque florestal no estado, entre Mangaratiba e Angra dos Reis, com 38 mil hectares. “Vamos dobrar a área protegida no estado e a idéia, agora como ministro de Meio Ambiente, é fazer a Área de Proteção Ambiental (APA) da Mata Atlântica, nos moldes das APAs existentes da Amazônia. Aproveitarei a viagem à Alemanha para ver se já ‘carreio’ mais uns 20 milhões de Euros para a APA Mata Atlântica”, adiantou Minc.
Na avaliação do futuro ministro, a Mata Atlântica é o segundo bioma mais ameaçado do planeta e ainda não possui uma Área de Proteção Ambiental. “A viagem já estava agendada, estarão reunidos vários ministros do meio ambiente. Trata-se de um programa de biodiversidade, onde haverá propostas de proteção de áreas especiais e de proteção a biomas ameaçados”, informou Minc.
Minc também defendeu a concessão de mais recursos para o saneamento das baias da Guanabara e de Sepetiba, onde o Estado já gastou US 300 milhões de dólares de um empréstimo do BID do Japão. “Vocês podem estar certos: nós conseguiremos mais recursos para alavancar com mais intensidade frentes e projetos em marcha, para ver se um dia poderemos ter realmente a baia de Guanabara limpa”, disse o futuro ministro do Meio Ambiente.
Enquanto a Amazônia é cobiçada por meio mundo e arde em chamas, o novo Ministro do Meio Ambiente vai à alemanha em busca de dinheiro para limpar as águas da Baía de Guanabara, onde o Estado já enterrou 300 mihões de dólaes do BID do Japão.


• As eleições de outubro vão custar cerca de R$500 milhões, segundo divulgou na sexta-feira (23) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão dois milhões de mesários, mais de 15 mil técnicos da área de tecnologia da informação e 380 mil seções eleitorais. Além dos gastos com alimentação dos mesários e dos técnicos no dia do pleito, existe também a despesa com trabalho de engenharia logística, desde a fabricação das urnas eletrônicas até a entrega do aparelho às seções eleitorais.
• De acordo com nota divulgada pelo TSE, ao sair da fábrica a urna é entregue aos tribunais, sempre acompanhada por um servidor da Justiça Eleitoral, responsável pela integridade do patrimônio. O deslocamento das urnas mobiliza desde aviões, automóveis e barcos até “voadeiras”, pequenos barcos usados no Norte do país para atingir as populações ribeirinhas, e os jegues, muito usados para se chegar às regiões mais distantes do Nordeste”, descreve a nota do TSE.
• Segundo o TSE, depois das eleições, há ainda o cuidado no armazenamento das urnas tanto em relação à umidade e à temperatura, quanto no que se refere aos dados contidos nos equipamentos. Resta esperar que o eleitor, dono do voto, saiba justificar tantos gastos e desgastes na hora de apertar o “SIM”, fugindo da tentação de trocar seu voto por um pe de chinelo, ou bolsa-família.
• Segundo denúncia do jornal Folha de São Paulo, o PT usou recursos do fundo partidário para pagar despesas pessoais do presidente Lula, inclusive o condomínio da sua cobertura, onde moram seus filhos, em São Bernardo do Campo. Comentando a notícia em seu blog, o ex-governador Garotinho afirma que a análise da prestação de contas do PT em 2006 traz um gasto que chamou a atenção.
• Com recursos públicos do Fundo Partidário, o PT pagou em 2006 R$ 4.500 de condomínio pela cobertura 122 do mesmo prédio, onde Lula tem sua cobertura (121), na cidade de São Bernardo do Campo. Além disso, para este ano, a Presidência da República reservou R$ 8.721 para locação da mesma cobertura, alegando que o imóvel serve à segurança de Lula.
• Segundo dois ex-ministros do TSE ouvidos pelo jornal, a lei é clara e as contas do PT de 2006 têm que ser reprovadas, afinal o Fundo Partidário é provido por recursos públicos e não é permitido o seu uso para pagamento de despesas pessoais de dirigentes partidários. Se a lei prevalecer, o PT perde o direito, a receber este ano R$ 28 milhões do fundo.
• O Nepec (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Espaço e Cultura) do Departamento de Geografia Humana do Instituto de Geografia da Uerj realiza dois roteiros noturnos para quem deseja conhecer o centro do Rio a pé. Amanhã, dia 27 de maio, às 20h50, o professor João Baptista Ferreira de Mello encontra os participantes do roteiro no adro da Catedral Presbiteriana, na confluência da Praça Tiradentes com as ruas da Carioca e Silva Jardim, e segue até pelas ruas do Centro até a Sala Cecília Meireles, onde termina o passeio, por volta das 23h30.
• O roteiro se repetirá na quinta-feira, dia 29 de maio, no mesmo horário, em comemoração do Dia do Geógrafo. Entre os pontos percorridos durante a caminhada estão a Igreja Nossa Senhora da Lampadosa, os teatros da Praça Tiradentes, os antiquários e casas de show da Rua do Lavradio, os Arcos da Lapa, a Escadaria Selaron e o Largo Nelson Gonçalves. As inscrições são gratuitas de podem ser feitas pelo e-mail roteirosgeorio@uol.com.br. Informações pelo telefone 8871 7238.
• O Núcleo de Apoio Especializado (Napes) de Duque de Caxias, subordinado à Secretaria de Estado de Educação, abriu inscrições para a palestra “Reflexões sobre Transtornos Globais do Desenvolvimento”, dia 4, das 8 às 16 horas, no Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, em Caxias. As inscrições para as cem vagas irão até o dia 2, através do telefone 3774-7961.
• O curso de oito horas está dividido em duas etapas. Na primeira, haverá exposição da professora sobre os distúrbios. Na segunda parte do encontro, os professores participarão de oficinas para o desenvolvimento de estratégias pedagógicas. O evento é aberto aos educadores das redes pública e privada.
• Na ocasião, a professora Sandra Cordeiro de Melo vai falar sobre como avaliar e trabalhar com crianças e adolescentes acometidos por autismo, asperger, síndrome de Rett e transtorno desintegrativo. “O tema da palestra é um pedido dos nossos professores. São freqüentes as dúvidas sobre o trabalho de inclusão e as estratégias educacionais que facilitem a aprendizagem significativa desses alunos. Seu universo, o comportamento, as reações e o rendimento na sala de aula geram muitas perguntas” comentou a coordenadora do Napes, Norma Curty.
• Para evitar a reincidência de menores nas ruas do Rio, a Secretaria Municipal de Governo prepara ação em parceria com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Pais de menores serão intimados a comparecer à DPCA e responderão à inquérito em caso de abandono.
• “Temos sistematicamente removido menores das ruas e estamos percebendo que a maioria destes menores é reincidente. Por isso, nossa meta é chamar os pais à responsabilidade e fazer cumprir a lei – explicou o subsecretário de estado de Governo, Rodrigo Betlhem, coordenador das operações de ordenamento urbano que acontecem em Copacabana (CopaBacana), em Ipanema (IpaBacana) e na Rodoviária Novo Rio, esta em parceria com o Ministério Público.
• Esta é uma boa e prática idéia, que deve ser copiada pela Prefeitura de Caxias, para se combater um crime, que se esconde sob o véu da pobreza: a exploração de menores por quadrilhas, principalmente nos sinais de trânsito. A Policia já constatou casos em que os pais “alugam” os filhos para que peçam esmolas nos cruzamentos mais movimentados das grandes cidades, inclusive Duque de Caxias.