sexta-feira, 3 de novembro de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

SALVEM O NOSSO SAMBAQUI
Uma despretensiosa visita a uma pequena elevação ao lado do conjunto do Trevo das Missões e da foz do rio Meriti revelou uma preciosidade: os restos de um sambaqui. A descoberta foi feita por um grupo de pesquisadores, chefiados pelo professor e historiador Rogério Torres, quando buscava vestígios da mais antiga Igreja de Duque de Caxias, construída em madeira no início do Século XVI. Nas pesquisas que procedeu em documentos da Igreja a patir de 1.600, o professor Rogério Torres conseguiu a informação de que a primeira Igreja construída na região ocupava um pequeno monte, ao lado do rio Meriti e de frente para a Bahia de Guanabara. De posse dessas informações, o grupo foi até o morro, junto ao qual foi construído um viaduto de ligação entre a Rodovia Washington Luis e a Av. Brigadeiro Lima e Silva e local onde foram construídos alguns dos mais movimentados motéis dos anos 70/80. Ali foi encontrado o tesouro: restos de construções de mais de 4 Séculos, além de restos de objetos de cerâmica usados no seu dia-a-dia pelos índios Tupinambás, que ocupavam o entorno da hoje Baia da Guanabara. Terreno sagrado para os índios, pois ali eram enterrados seus ancestrais – daí a existência de pedados de objetos em cerâmica, por eles utilizados no dia-a-dia – os sambaquis, vêm sendo destruídos ao longo da costa do Estado do Rio pela expansão imobiliária desregrada. Ainda há tempo para resguardar o pouco que sobrou do sambaqui, desde que os Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente, bem como as Secretarias de Cultura do Estado e do Município, vejam o sambaqui como ele merece: um local sagrado, tal e qual as Pirâmides do velho Egito! Os nossos netos e bisnetos, certamente, agradecerão aos corajosos que se engajarem nessa luta!

● Segundo reportagem de um jornal carioca, uma favela em Xerém, que ocupa a faixa de servidão de Furnas, coloca em risco o fornecimento de energia elétrica ao Espírito Santo. A ocupação do terreno já tem mais de 20 anos, sem que a Prefeitura ou a estatal tome qualquer providência para resolver o problema. Se as torres da linha de transmissão caírem devido às escavações feitas pelos invasores, além da falta de energia elétrica para os capixabas, há risco de morte para as famílias que ocupam a área de servidão.
● A marca registrada do Governo Lula é o fato de nenhuma autoridade saber do que se passa no gabinete ao lado do seu.. Na atual crise dos aeroportos, o Sindicato dos Controladores de Vôo alertou o Governo em 2.003 para o problema, mas o atual Ministro da Defesa, o risonho Valdir Pires, diz que não foi informado desses problemas pelo Comando da Aeronáutica.
● Já o Comandante da Força Aérea, que convocou militarmente, como se o País estivesse numa Guerra, mais de 140 controladores de vôo, diz que eles não estão detidos, embora estejam sujeitos à prisão em caso de se recusarem a trabalhar..
● Enquanto isso, a Polícia Federal, que não consegue descobrir de onde saiu o dinheiro que iria comprar o falso dossiê contra os tucanos, deixa vazar a informação de que o acidente com o avião da Gol decorreu de falha dos controladores de vôo de S.Paulo. E ainda ameaça jornalistas que denunciaram a “Operação Abafa” para proteger o Sr. Freud Godoy...
● O prefeito Washington Reis anunciou esta semana que vai recorrer da sentença do Juízo da 2ª Vara Cível de Duque de Caxias, que o condenou na Ação movida pela CONCER, em conseqüência dos atos praticados pelo prefeito em 2.003, quando era deputado estadual, removendo com tratores uma mureta que impedia os moradores de Xerém de terem acesso à Rodovia Washington Luis sem o pagamento do pedágio, que hoje é de R$ 6,40 para automóveis e cobrado nos dois sentidos.
● A concessionária que administra a rodovia Rio-Juiz de Fora alegou, no seu pedido, que o então deputado Washington Reis provocara evasão de receita, garantida pelo contrato de concessão firmado entre a empresa e o Governo Federal. O valor da indenização, segundo os cálculos da Concer apresentados no bojo do processo, seria de R$ 9.758.887,40. Como o feito é de 2.003, esse valor sofrerá reajuste com base na UFIR e pode ultrapassar a casa dos R$ 10 milhões.
● Curiosamente, o prefeito de Duque de Caxias firmou recentemente um acordo com a mesma CONCER, que se propôs a bancar a instalação da rede de iluminação na Rodovia, em troca da dispensa de instalação dos postos de emergência, com telefones, que a concessionária deveria instalar entre Duque de Caxias e Petrópolis, para facilitar o atendimento aos motoristas em caso de acidente ou pane dos veículos.
● Pelo acordo, o consumo fica por conta do Município, ou seja, de TODOS os moradores de Duque de Caxias, obrigados a pagarem uma pantagruélica Contribuição, que chega até 10% do valor do consumo, uma ilegalidade que a OAB finge desconhecer, pois contraria o Código Nacional de Trânsito, que está completando 40 anos.
● De acordo com o CNT, nenhum tributo pode tomar com base de cálculo a mesma sistemática aplicada em outro tributo já existente, o que configuraria a bi-tributação, isto é, o contribuinte pagaria duas vezes o mesmo tributo. No caso, o ICMS sobre a energia elétrica, que no Estado do Rio do Casal Garotinho chega a 30%, é calculado com base no valor do consumo.
● A contribuição para a manutenção da iluminação pública foi criado pelos prefeitos depois que o STF julgou inconstitucional a forma de cobrança da antiga Taxa de Iluminação Pública, que taxava todos os contribuintes de uma mesma forma, quando a Taxa, segundo o CNT, deve ser cobrada segundo a disponibilidade do serviço e desde que esse valor possa ser mensurado para cada contribuinte..
● No caso da contribuição para o Fundo de Iluminação, a taxa é cobrada sobre o valor total da conta, independente do número lâmpadas instaladas em frente ao imóvel do contribuinte. Criada no final do Governo Zito, a Contribuição gerou polêmica por ser cobrada até em logradouro sem pavimentação, que também não tem iluminação, principalmente na área de Santa Cruz da Serra, Imbariê e Xerém, situação que ainda persiste para muitos contribuintes.
● Em face do feriadão de Finados, os servidores de Duque de Caxias, cujo pagamento dos salários de outubro seriam concluídos na segunda-feira, dia 6/11, terão uma grata surpresa nesta sexta-feira, quando chegarem ao Banco. O prefeito determinou à Secretaria de Fazenda que antecipasse o pagamento para que os servidores pudessem aproveitar o dia para colocar suas contas em dia.● Sergio Cabral já confirmou que Sergio Rui, Secretário de Fazenda de Duque de Caxias, vai ocupar uma das Secretarias do Estado a partir de janeiro. Já com relação a Oscar Berro, nada foi decidido e ele vai continuar na Secretaria de Saúde do Município até segunda

quarta-feira, 1 de novembro de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

LULA QUER IMPLODIR O PT
Depois de praticamente banir a sigla e as bandeiras vermelhas tradicionais de sua campanha, o Presidente Lula dá sinais visíveis de que pretende, na verdade, implodir o Partido dos Trabalhadores, que envelheceu e se tornou um partido como os outros. O fenômeno também foi observado no PSDB, cujo presidente, Tasso Jereissati, fez campanha no Ceará, seu feudo político, em favor do governador eleito Cid Gomes, irmão de Ciro Gomes e que apoiava Lula, contra a reeleição do tucano Lucio Alcântara só porque o governador não quis cumprir um alegado trato, de não se candidatar à reeleição, deixando o caminho livre para que Tasso voltasse a comandar o Ceará. Na Bahia, prevaleceu a briga entre os “coronéis” Jutahy Magalhães, do PSDB, e ACM, do PFL. Por isso, o governador eleito é o ex-Ministro Jacques Vagner, do PT. Para desandar de vez o “bolo”, às vésperas do primeiro turno, Lula sugeriu ao PMDB que lançasse o governador Aécio Neves, do PSDB, como seu candidato à Presidência em 2.010. Com o discurso de que vai convocar todos os partidos para um projeto de consenso, o que Lula pretende, na verdade, é selecionar quem irá convidar para o PL (Partido do Lula), que será criado no início de 2007, a tempo, portanto, de disputar as eleições municipais de 2008 e, quem sabe, abrir caminho para a “grande virada” de 2.010. Desta forma, continuaria intacto o projeto de poder do PT, que garantiria a hegemonia do partido até 2.018, pelo menos, incluindo uma reeleição do sucessor de Lula. Com uma pequena alteração na sigla: sai o T de Trabalhador e entra o L, de Lula. Ou qualquer outra letra, contanto que se apague da memória do povo, a sigla PT, tal e qual o projeto imaginado pelo General Golbery do Couto e Silva, em 1964, quando acabou com todos os partidos, inclusive o PSD e a UDN, que apoiaram o Golpe, para criar a AENA, que se transmudou no PFL, e o MDB, que resultou nos filhotes PSDB e PT.

► Na disputa entre Lula e Alckmin, quem levou a melhor foi o presidente da Bolívia, Evo Morales. Na noite de sábado, enquanto os brasileiros ainda decidiam em quem votar, o Governo da Bolívia arrancou da Petrobrás, manietada pelos “Sábios de Brasília”, um vantajoso acordo, onde a estato-petista irá investir mais US $ 1,5 bilhão, além de concordar em pagar impostos de 82% sobre as vendas da filial boliviana da ex-nossa Petrobrás.
► Tem razão o Ministro Guido Mantega em dizer que a carga fiscal no Brasil, em torno de 40% de tudo que aqui é produzido, é muito baixa. Afinal, a Petrobrás “concordou” em pagar um imposto (literalmente) de 82% sobre suas vendas de petróleo, inclusive combustíveis produzidos na Bolívia em refinarias que havia comprado com os investimentos de outro bilhão de dólares.
► Até o “Financial Times”, jornalão que reflete o ponto de vista da City (como a bolsa de Londres é mais conhecida) critica o acordo, estranhando que os investidores estrangeiros, incluindo a Petrobrás, aceitem, sem pestanejar, pagar um escorchante imposto de 82%.
► Começou a corrida pelos cargos no segundo mandato de Lula. O mineiro Fernando Pimentel, prefeito de Belo Horizonte, “está disponível” para ocupar o Ministério da Fazenda e disposto a acabar, literalmente, com a “Era Palocci”. Também estão “completamente disponíveis” os petistas de carteirinha Marta Suplicy (que não trabalhou por seu desafeto Aloísio Mercadante), Delfim Neto (que não se reelegeu), o ex-presidente do STF Nelson Jobim, e o ex-governador gaúcho Olívio Dutra.
► A Associação dos Militares e Auxiliares Especialistas da PM– AMAE – acaba de solicitar ao Comando Geral da PM que sejam colocados à disposição do 15º BPM, responsável pela segurança de Duque de Caxias, pelo menos 5 das 35 viaturas recém adquirias pela corporação. No ofício, o presidente da instituição, Melquisedec Nascimento, lembra que há 8 anos o 15º não recebe viaturas novas, pois na “Era Garotinho” a unidade, responsável pela segurança do segundo pólo econômico do Estado, só recebeu veículos já “rodados” de outros batalhões, além de bastante danificadas pela falta de manutenção, principalmente do GETAM
► Só para lembrar ao futuro governador Sergio Cabral, que garantiu que Segurança seria ponto importante do seu governo: as últimas viaturas 0 KM que entraram em serviço no 15º BPM foram doadas (no final do Governo Marcello Alencar) pelas empresas de transporte coletivo de Duque de Caxias, a pedido do então prefeito Zito. No governo do Casal Garotinho, o antigo “Treme-Terra” só recebeu refugo de outras unidades.
► O prefeito Washington Reis admitiu, nesta segunda-feira que vai liberar, com profundo pesar, o Secretário de Fazenda, Sergio Rui Barbosa, que integra o grupo de transição de Sergio Cabral e ocupará cargo de destaque no Governo do Estado, mas negou que Oscar Berro vá deixar a Secretaria de Saúde, como insiste o noticiário transmitido pela “rádio corredor”, a mais ouvida na Prefeitura e na Câmara.
► Em movimentada assembléia semana passada, com a participação de mais de 600 professores, a direção do SEPE informou que fracassou o encontro com o prefeito Washington Reis para discutir as reivindicações do magistério de Duque de Caxias. Segundo o comunicado do Sindicato, o prefeito confirmou que o 13º salário deverá ser pago a todos os servidores até o dia 15 de dezembro, mas será calculado com base na parte fixa dos vencimentos, isto é, os professores receberão em torno de R$ 600 reais, pois os abonos e gratificações especiais ficarão de fora do cálculo, como sugeriu o Secretário de Fazenda, Sergio Rui, que está deixando o cargo para trabalhar com o futuro governador Sergio Cabral.
► Entre as decisões tomadas durante a reunião, está a de votar um indicativo de greve para o início de 2007, caso haja redução dos salários do magistério, como foi denunciado pelo deputado Gilberto Silva, ex-vice-prefeito de Washington Reis, às vésperas do primeiro turno. O SEPE já marcou uma nova reunião para a próxima sexta-feira (10/11).
► O Secretário de Administração Orlando Silva, que é vereador e irmão do deputado (não reeleito) Gilberto Silva, garante que não há nenhum projeto no Governo para redução dos salários do magistério, lembrando, inclusive, que o prefeito Washington Reis está cumprindo a promessa de campanha, incorporando, este ano, 25% da gratificação paga aos professores do Município,(outros25% foram incorporados em 2005) com o restante sendo incorporado em 2007 (25%) e 2008 (os 25% finais)
► A Secretaria Municipal de Cultura e o SESC-Rio aproveitam o feriado desta quinta-feira para lançar o projeto “CINE SESC”, que vai exibir filmes nacionais em três praças de Duque de Caxias. A primeira contemplada será a Praça Vieira Neto, em Saracuruna, no Segundo Distrito. A partir das 19h30min será apresentada a comédia romântica “Lisbela e o Prisioneiro”, dirigida por Guel Arraes (O Auto da Compadecida) e com Selton Mello, Marco Nanini, Débora Falabella, Tadeu Mello e Virginia Cavendish no elenco. O filme será apresentado também no sábado (04/11), no mesmo horário, na Praça da Apoteose, no bairro Vila São Luiz.
► Sexta-feira (03/11), também às 19h30min, será exibido, na Praça do Pacificador, no Centro, o filme “Tapete Vermelho”, de Luiz Alberto Pereira, lançado no ano passado. É a história de um homem que sai em viagem com a mulher e o filho para cumprir uma promessa: mostrar ao garoto um filme de Mazzaropi em um cinema. No papel principal o ator Matheus Nachtergale.
► O artista plástico e professor Paulo Ramos inaugurou nesta terça-feira (31/10) uma exposição coletiva com a produção de seus 90 alunos. A Mostra está na sede do Instituto Histórico da Câmara (Rua Paulo Lins) e exibe parte dos trabalhos de crianças de 6 a 10 anos, assistidos pelo projeto “Arte & Fato”, dirigido pelo conceituado artista.
► Paulo Ramos aproveitou a ocasião para o lançamento de mais um trabalho do múltiplo Pedro Marcílio. Desta vez foi um cordel em que o autor fala da professora e também artista plástica Martha Rossi. Filho do consagrado e saudoso Barboza Leite, o cearense que adotou Duque de Caxias como sua nova terra natal, Pedro Marcílio foi aluno de Martha Rossi na Escola Regional de Meriti, onde ela, além de dar aulas, ainda foi, por muitos anos, subdiretora e braço direito da professora Armanda Álvaro Alberto, que abriu no Rio de Janeiro uma das primeiras unidades da “Escola Nova”, conceito defendido no início do Século XX por educadores como Lourenço Filho, Francisco Venâncio Filho e Heitor Lira Filho.
► Os milagres que uma anunciada reforma do Secretariado não produzem! A sempre ausente (de Caxias) Secretária de Cultura, Carmem Migueles, prestigiou a abertura da exposição de trabalhos dos alunos do artista plástico Paulo Ramos. Segundo alguns dos presentes, ela foi conferir de perto o prestigio do Artista, que poderá vir a sucede-la. Como ensina o pastor Hidekel Freitas, devemos manter o adversário sempre próximo para evitar algum golpe
de surpresa.