sexta-feira, 10 de setembro de 2010

BAIXADA ESPECIAL

BANDIDOS METRALHAM
CABINE DA PM NA BAIXADA

A cabine da PM instalada na Praça Jararaca e Ratinho, na divisa de Duque de Caxias com São João de Meriti, foi metralhada por volta das 2;30h da madrugada desta sexta feira (10). Segundo as primeiras informações, os responsáveis pelo atentado seriam bandidos do Complexo da Mangueirinha, em Duque de Caxias. Eram quatro elementos e estavam num carro preto modelo Captiva e abriram fogo contra a cabine, que é blindada. Só por isso, os dois PMs que estavam no local conseguiram escapar ilesos.
Como a praça fica no bairro da Covanca e é dividida pela linha de transmissão de Furnas, que serve de fronteira entre os dois municípios, a cabine fica numa área de São João de Meriti e pertence ao 21º Batalhão.
A perícia encontrou diversos projeteis, que podem ser de fuzis, armamento com que os bandidos da “Mangueirinha” costumam desfilar pela Av. Dr. Manoel Reis, no bairro Centenário, onde fica o quartel do 15º BPM.

CABRAL QUER CENSURAR
A CAMPANHA DE GABEIRA

Os advogados da coligação que apóia a reeleição de Sérgio Cabral, comandada pelo PMDB, ingressou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral pedindo a proibição da exibição de um vídeo em que Cabral aparece elogiando o ex deputado (cassado) Natalino Guimarães e seu irmão, o ex vereador no Rio Jerominho. Os dois estão presos e sendo processados pela Justiça, acusados pelo Ministério Público de chefiarem a “Liga da Justiça”, uma milícia que atua livremente na Zona Oeste.
A exibição do vídeo foi feita durante o programa de Gabeira na TV, durante o horário eleitoral gratuito, na quarta feira (8) com o objetivo de comprovar a acusação feita pelo candidato do PV, de que o governador tem um acordo particular com as milícias, que controlam diversas favelas no Estado do Rio, apesar da instalação de UPPs na região.
Gabeira reagiu, afirmando que o governador tenta censurar a história recente do Rio de Janeiro, onde a bandidagem circula livremente pelas ruas da Região Metropolitana, como no recente episódio da invação do Hotel Intercontinental, na Zona Sul do Rio de Janeiro e onde se realizavam congressos de diversas especialidades, inclusive odontologia.
Em 2006, quando era apoiado pelo casal Garotinho, Cabral fez campanha ao lado dos delegados Álvaro Lins (cassado) e Marcelo Itagiba

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

BAIXADA URGENTE

STF NEGA REGISTRO A
FICHA SUJA DO CEARÁ

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, relator do Processo contra os 40 ladrões do mensalão,
negou o registro de candidatura de Francisco das Chagas (PSB-CE), que concorre a deputado estadual no Ceará.
O conterrâneo de Ciro Gomes e Tasso Jereissati foi o primeiro candidato barrado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa, no dia 25 de agosto. O registro de Chagas foi barrado no TSE por 5 votos
a 2. O candidato foi condenado em 2006 por captação ilícita de voto.
O recurso usado pelo candidato para chegar ao Supremo de forma mais ágil foi a reclamação, em que é possível contestar possível impedimento do direito de recorrer contra uma decisão ou de usurpação de autoridade do STF por outro tribunal.
Outro ficha suja que perdeu a primeira batalha no STF foi o ex senador e ex governador de Brasília, Joaquim Roriz ((PSC), padrinho político de José Roberto Arruda (foto) e que teve o registro de sua candidatura ao governo do Distrito Federal barrado pelo TSE com base na lei da Ficha Limpa, pois o candidato que lidera as pesquisas na Capital Federal renunciara ao mandado de senador para não ser cassado em virtude de denúncia de corrupção envolvendo também o empresário Nenê Constantino, dono da empresa aérea Gol, que teve um cheque de R$ 2 milhões descontado pelo ex governador no Banco Regional de Brasília, embora o cheque fosse de uma conta corrente do Banco do Brasil. O dinheiro foi levado aos escritórios da Gol, em Brasília, por um dos diretores do BRB.

LAURY TORNA PÚBLICO
ROMPIMENTO COM ZITO

O rompimento entre o prefeito Zito e o ex presidente da Câmara LaurY Vilar, motivo de conversas de bares e cafezinho, tornou-se pública esta semana em virtude de uma nota do jornal “O Globo”,edição de quarta feira, afirmando que Claise Maria Zito, primeira dama do município, e o ex presidente da Câm
ara seriam os puxadores de votos da legenda, pois estavam entre os mais citados do PSDB na disputa por uma cadeira na Assembléia Legislativa. O que irritou Laury foi a afirmação do jornal de que o ex candidato de Zito em 2004 continua fazendo parte do grupo do prefeito.
Em nota enviada a diversos órgãos de Imprensa, Laury Villar reafirma que atualmente não mantém nenhuma ligação com o prefeito, salvo o fato de ser filiado ao PSDB e ser candidato a deputado estadual pela legenda. Além de desmentir qualquer ligação com Zito, Laury anunciou que já ingressou com duas reclamações, uma no Diretório regional do PSDB, presidido por Zito, e a outra junto ao TRE, reclamando que está sendo discriminado pelo partido na distribuição do tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e TV, onde só aparecem a filha e a esposa do prefeito, que disputam, respectivamente, a reeleição para deputada federal e de deputada estadual.

RÁPIDAS

• O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, disse que a decisão do ministro Carlos Ayres Britto, de rejeitar a candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal, com base na Lei da Ficha Limpa, não necessariamente será seguida pelo plenário da Corte. “Não é sinalização de nada, é simplesmente a postura do ministro que deu a decisão”, disse após participar de evento no Palácio do Planalto.
• Além disso, Peluso ressaltou que o recurso de Roriz, em que questiona a validade da Lei da Ficha Limpa, pode ser analisado ainda antes das eleições. “[Existe] a possibilidade sim. Sem dúvida nenhuma é bem possível que se julgue [em plenário] antes das eleições”, disse Peluso.
• Na madrugada de ontem (9), Ayres Britto rejeitou a reclamação de Roriz que teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato tentava no Supremo cassar a decisão da Justiça Eleitoral que impediu sua candidatura ou que o TSE julgasse novamente seu caso sem a aplicação da Lei da Ficha Limpa
• A condenação do prefeito Zito e do seu antecessor Washington Reis, por improbidade administrativa, não muda em nada a situação atual dos dois políticos. O ex prefeito continua candidato a deputado federal e Zito continua a fazer a campanha da filha para a Câmara Federal e da mulher para uma cadeira na Assembléia Legislativa
• Mesmo a suspensão dos direitos políticos por tres anos não muda nada, pois a lei da Ficha Limpa exige que a condenação, mesmo provisória, seja tomada por um colegiado, como é o caso dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federais ou Eleitorais.
• Esse caso deverá seguir o mesmo caminho do processo do Ministério Público de S. Paulo contra a dupla Paulo Maluf e Celso Pita. O processo acaba de ser arquivado Supremo Tribunal Federal por conta de uma figura jurídica – a prescrição – que é o prazo que a Justiça tem para julgar qualquer pessoa. Com bons e caros advogados, não é difícil imaginar quantas décadas se passarão até que o Tribunal Federal Regional confirme, ou não, a sentença do Juiz Federal de São João de Meriti.
• Não podemos esquecer do caso emblemático do senador Heráclito Fortes, do Piauí. Condenado pelo Tribunal de Justiça do estado por lançar mão de recursos da prefeitura de Terezinha para financiar a sua campanha a governador, o senador do DEM recorreu em 2002 para o STF. Até agora não saiu a sentença
• Mais uma vez, a prescrição irá absolver um político privatizando (em proveito próprio) dinheiros públicos.
A situação está tão estranha que nem na Receita Federal se pode mais confiar. Não é por outro motivo que muita gente se recusa a informar aos recenseadores do IBGE a sua renda. Vá que a sua informação caia na mão de um gatuno, ou seja vendida por um camelô numa das famosas feiras de quinquilharias do Grande Rio?
• A propósito da lerdeza do Judiciário, o jornalista Ancelmo Góie revelou em sua coluna de “O Globo”, edição desta quinta feira (9), que a Juíza Lindalva Silva, da 11ª Vara Cível da capital, condenou o laboratório Wyeth WhiteHall Ltda. a pagar uma indenização de R$ 74.388.137,38 (isso mesmo, mais de R$ 74 milhões) à farmacêutica Lia Franco de Toledo, por uso indevido da patente de uma vacina crida pela autora.
• O impressionante valor da indenização não é nada, diante do fato de que o Processo deu entrada na Justiça do Rio em 1973 (então Estado da Guanabara) a a sentença de primeira instância ainda terá de superar uma série de recursos até que o laboratório pague o que deve à farmacêutica, que não viveu o suficiente para assistir o julgamento. O processo agora segue em favor dos herdeiros.
• Hoje é dia de cantar parabéns para o maior poeta vivo da língua portuguesa, o maranhense Ferreira Gullar, que, por justo merecimento, acabou se transformando um poeta do Mundo. Que os primeiros 80 anos de atividade em favor da Cultura brasileira se repitam nos próximos anos, garantindo que ainda teremos muita coisa boa saindo do coração desse maranhense que hoje é conhecido mundialmente na só pelos seus livros, mas também pela sua luta pela Liberdade, sempre ameaçada pelos boçais que, de quanto em vez, tomam de assalto cargos a que chegariam por merecimento ou competência.
• Por falar em Cultura, o pessoal de Xerém, que cultiva a Biblioteca Comunitária Ferreira Gullar com carinho e amor, marcou um gol de placa organizando a bela homenagem que Duque de Caxias prestou a Ferreira Gullar na segunda feira. De fora só ficaram aqueles que vivem às expensas da Cultura, aproveitando brechas na administração para tentar se apropriar de verbas públicas para manter seus “ofertórios” e “cartórios”.

BANDO ASSALTA PASSAGEIROS
DA LINHA CAXIAS-CENTRAL

Além de enfrentarem ônibus cheios e mal conservados, os passageiros da Baixada agora tem que conviver com arrastões. Na manhã desta quinta feira, cerca de 50 passageiros, que se espremiam num ônibus que seguia para a Central do Brasil, foram vítimas de um novo tipo de arrastão. Bandidos armados embarcaram como se fossem passageiros. Quando o veículo seguia pela Av. Presidente Vargas em direção à Avenida Brasil, com destino á Central do Brasil, um dos supostos passageiros anunciou o assalto e os tres comparas, que estavam dentro do coletivo, começaram a recolher os pertences das vítimas, inclusive dinheiro, documentos, cartões de banco, celulares, mochilas, bolsas e celulares.
O bandido que chefiava o bando, de arma em punho, determinou que o motorista seguisse viajem sem parar. Só quando chegou em Parada de Lulas os marginais desembarcaram e o motorista seguiu para a 38ª DP (Brás de Pina), onde foi feito o registro do mega assalto. Pelo menos 20 passageiros, além do motorista, que perdeu o celular para os marginais, registraram queixa
.Entre os passageiros estavam três integrantes da Marinha, que tiveram as fardas e os documentos roubados. Além disso, os assaltantes levaram dinheiro,. O motorista também teve o celular roubado. Os criminosos levaram também o rádio FM do ônibus.
Os assaltantes desceram na Rua Cordovil, próximo à Favela de Parada de Lucas. Os agentes da 38ª DP vão pedir as imagens da câmera de segurança do ônibus para tentar identificar os criminosos.

BAIXADA ESPECIAL

CÂMARA VAI INVESTIGAR
FUNERÁRIAS EM CAXIAS
A Câmara de Vereadores de Duque de Caxias deve instalar nesta quinta feira (9), na sessão que começará às 17:00h, uma CPI para investiga os serviços funerários no município. A investigação foi requerida pelo vereador Ademir Martins e por tem objetivo investigar as denúncias de diversos empresários, que pretendiam se estabelecer no Município e não conseguir superar as diversas barreiras impostas pela Secretaria de Serviços Públicos.
O interesse de empresários do ramo surgiu a partir de meados do ano passado, quando a Justiça cassou a concessão feita pelo Município à Funerária Duque de Caxias, durante a intervenção federal que durou de 1971 a 1985. Embora o contrato de concessão tenha sido firmado por 25 anos, ele foi prorrogado irregularmente pela prefeitura em 1996, por mais 25 anos. Com a decisão da Justiça, a Prefeitura retomou o controle dos cemitérios, mas a prestação de serviços funerários, como venda de urnas e os sepultamentos, passaram a ser prestados por qualquer empresa do ramo que se instale no município.
Além de cassar a concessão, a Justiça proibiu os sócios da extinta Funerária de atuarem diretamente, ou através de interpostas pessoas, no ramo funerário no Município. Com isso, diversas empresas se interessaram em se instalar em Duque de Caxias, mas a Prefeitura vem criando dificuldades não previstas em lei para autorizar novas funerárias. Com isso, o monopólio da extinta funerária se transformou em oligopólio, com a participação de um pequeno grupo. Com isso, os sepultamentos ficam cada vez mais caros

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

BAIXADA URGENTE

SUPREMO ARQUIVA PROCESSO
CONTRA MALUF E CELSO PITA

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a punibilidade do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta em uma ação penal relativa a superfaturamento de obras. O Código Penal reduz à metade o prazo prescricional no caso de o réu ter mais de 70 anos, caso de Maluf. Já Celso Pitta morreu em 2009. Na ação, os réus são acusados de falsidade ideológica e de crime de responsabilidade contra a administração pública, que tem prazo prescricional de 12 e oito anos, respectivamente. No caso de Maluf, os prazos caíram para seis e quatro anos devido à sua idade.
“Assim, como a denúncia foi recebida em 12 de março de 2002, é imperioso reconhecer a extinção da punibilidade do réu Paulo Salim Maluf, pela prescrição, ocorrida em 2006 [crime de responsabilidade] e em 2008 [falsidade ideológica]”, explicou o ministro.
Segundo o STF, a ação dizia respeito à criação de créditos adicionais suplementares na prefeitura de São Paulo no valor de R$ 1,8 bilhão, em 1996, quando Maluf era prefeito e Celso Pitta o secretário de Finanças. Eles teriam simulado excesso de arrecadação e destinado o superávit para a Secretaria de Vias Públicas. Estima-se que a prefeitura teve um déficit de R$ 1,2 bilhão no referido ano. Também era réu, na ação penal que tramitava no STF, José Antônio de Freitas, que assumiu a Secretaria de Finanças no lugar de Celso Pitta. Como ele não possui prerrogativa de foro, Joaquim Barbosa determinou que o caso seja analisado pela Justiça de São Paulo.

MÁFIA DAS AMBULANCIAS TINHA
MEMBROS DA IGREJA UNIVERSAL


O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou dois ex-dirigentes da Associação Beneficente Cristã (ABC), entidade ligada a Igreja Universal do Reino de Deus, por estelionato e fraude às licitações. O ex-presidente da ABC, Saulo Rodrigues da Silva, e o ex-diretor, Randal Ferreira de Brito, participaram, segundo o MPF, do esquema conhecido como a Máfia das Sanguessugas. Além deles, oito pessoas são acusadas de participar de licitações fraudulentas para a compra de sete ambulâncias, no período de 2002 a 2005, que teriam causado um prejuízo superior a R$ 2,1 milhões aos cofres públicos.
De acordo com o Ministério Público, as emendas orçamentárias que possibilitaram a compra das sete ambulâncias teriam sido elaboradas por quatro ex-deputados federais que possuem vínculos com a Igreja Universal. Os ex-parlamentares Wagner Salustiano, Marcos Roberto Abramo, Bispo Vandeval e João Batista Ramos da Silva também estão entre os denunciados pelos crimes de estelionato e corrupção passiva.
Os empresários Darci Vedoin, Cléia Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira Medeiros foram denunciados por fraude à licitação e corrupção ativa. Segundo o MPF, eles eram os responsáveis por entrar em contato com as prefeituras e as entidades que recebiam as verbas e orientá-las na elaboração do esquema de compras.
Geralmente, as ambulâncias não tinham os equipamentos médicos ou odontológicos necessários. De acordo com o MPF, o dinheiro que seria destinado aos itens não adquiridos era dividido entre os participantes do esquema.
O esquema de fraudes a licitações no Ministério da Saúde foi descoberto pela Polícia Federal em maio de 2006 com a deflagração da “Operação Sanguessuga”. As operações ilegais seriam lideradas pelos sócios da empresa Planam, sediada em Mato Grosso.
A Agência Brasil entrou em contato com a Igreja Universal, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

RÁPIDAS
• O Serviço de Meteorologia anuncia tempo quente e abafado, principalmente nos corredores da Câmara de Duque de Caxias com vistas à eleição da nova Mesa, que assumirá a direção do Legislativo em fevereiro de 2011.
• Nos bastidores, dois candidatos se preparam para disputar a cadeira hoje ocupada pelo vereador Mazinho: Moacyr da Ambulância e Chiquinho Grandão.
• Fora do legislativo municipal, está sendo alinhavada uma medida judicial para anular uma mudança na Lei Orgânica, que antecipou a eleição do próximo biênio, em que Mazinho (foto) já foi eleito. O sucesso, ou não, dessa empreitada está vinculada ao destino político do ex vereador
Laury Villar Filho, que disputa uma das 70 cadeiras na Assembléia Legislativa pelo PSDB, mesmo partido da primeira dama, Claise Maria Zito, que também pretende ser deputada estadual.
• A eleição de Laury seria uma demonstração de prestígio político de Mazinho e dificultaria os passos dos seus adversários, dentro e fora da Câmara. No caso de derrota do ex candidato à sucessão de Zito em 2004, o número de insatisfeitos com a atual mesa diretora será ampliado e colocará em risco a liderança de Mazinho.
• No caso de Chiquinho Grandão, seu projeto é de ser presidente da Câmara no biênio 2011/12 e candidato à sucessão de Zito nas próximas eleições, projeto também acalentado por outros candidatos, mas que até agora não tiveram coragem de revelá-los, quer por receio de bater de frente com Zito, quer por falta de aliados de peso para essa ingrata tarefa de administrar uma cidade de mais de um milhão de moradores e orçamento de mais de R$ 1,5 bilhão por ano.
• Pelo visto, as sessões da Câmara a partir desta semana não serão mais modorrenta e de apenas alguns minutos, como vem ocorrendo desde o início da campanha eleitoral.
• José Serra afirmou no fim da noite desta terça-feira (7), em São Paulo, que o turismo no Brasil é pouco estimulado e que o número de estrangeiros que visitam o país é o mesmo de dez anos atrás. Segundo ele, o Brasil não tem política de governo para o setor. Serra ressaltou que um dos tipos de turismo brasileiro é o religioso, importante em um país de fé como o Brasil. O candidato deu as declarações durante visita à 9ª ExpoCristã.
• “O que pretendo fazer é dar um tratamento muito especial para o turismo religioso em relação aos municípios que recebem os fiéis e ao seu deslocamento desde o ponto de origem. Isso é importante para a espiritualidade da nossa sociedade, para o emprego, para a atividade econômica e para valorizar a sociedade brasileira”.
• Na avaliação de Serra não é difícil colocar essa proposta em prática, pois não são necessários muitos recursos, apenas planejamento, dedicação e clareza a respeito do que fazer. “O governo tem de entrar por meio do apoio. Há o Ministério do Turismo para isso. E esse ministério tem que investir nos municípios que recebem [turistas] e também na área de transporte”.
• Dilma Rousseff, aproveitou o Dia da Independência para defender o fim da dívida brasileira com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e disse que o “fim da tutela” de organizações internacionais representou um ganho de soberania para o país.
• “O Brasil hoje é respeitado. Ninguém respeita devedor. Hoje o Brasil não é devedor, é credor, empresta dinheiro para o FMI”, disse em entrevista coletiva em seu escritório de campanha, em Brasília.
• Segundo Dilma, o Brasil saltou de US$ 21 bilhões para US$ 262 bilhões em reservas desde 2003 e esse crescimento foi traduzido em distribuição de renda.
• Marina Silva criticou ontem (8) a defesa que o presidente Lula fez no horário eleitoral gratuito, em favor de Dilma Rousseff, isentando a concorrente petista de ter tido qualquer participação no episódio da quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas aos tucanos.
• Na avaliação de Marina, esse comportamento não contribui para elevar o nível de discussão política. “Relevar o fato é levar o fato para o terreno político”, disse Marina Silva. Ela classificou como grave a quebra de sigilo e voltou a cobrar maior empenho do governo federal na apuração do caso, justificando que é necessário “punir e dar uma satisfação ao contribuinte”.
• Essas declarações foram feitas na sede da Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), na capital paulista, após a candidata assinar o Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança, documento em que se compromete, caso eleita, a desenvolver programas de governo de melhoria do ensino público e de outras ações visando à proteção das crianças. O mesmo documento já foi assinado pelos concorrentes do PSDB, José Serra, e do PT, Dilma Rousseff.
• Marina Silva defendeu novamente uma maior fatia de recursos financeiros para a educação, com a elevação dos atuais 5% para 7% de participação no Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país. Para ela, muitas crianças e adolescentes estão recebendo ensino inadequado, porque existem falhas na formação dos professores.
• Para melhorar esse quadro, na opinião da candidata, além de elevar a qualidade dos docentes é necessário criar programas extracurriculares, com atividades como passeios pedagógicos, visitas a museus e bibliotecas, e combinar essas medidas com outras políticas públicas, entre as quais obras de saneamento básico, combate ao tráfico de drogas e de armas e acolhimento dos menores cujos pais ou responsáveis estão despreparados para a formação educacional.
• O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, negou liminar requerida pela coligação da candidata Dilma Rousseff, para que fosse suspensa inserção veiculada na terça (7) pela coligação de apoio a José Serra. A propaganda questionada sustenta que o consumidor de luz teria desembolsado R$ 1 bilhão a mais por falha de Dilma, quando ela era ministra das Minas e Energia do atual governo.
• Na representação, a coligação de Dilma Rousseff, diz que a inserção da coligação de Serra (“O Brasil pode mais”) se baseou em matéria jornalística publicada na edição de domingo (5) de um jornal de grande circulação nacional, sobre a chamada “tarifa social de energia elétrica”.
• A inserção de 15 segundos, veiculada várias vezes no dia 7, diz que “o consumidor pagou $ 1 bi a mais por falha de Dilma. Mesmo alertada, ela não fez nada. A Dilma falha, mas quem paga a conta é você. Um bilhão de reais. Com Dilma quem perde é o Brasil!”.
• Os advogados sustentam, na ação, que a matéria não corresponde à realidade. Eles explicam que a tarifa teria sido instituída em 2002, pela Lei 10.438, antes, portanto, do governo Lula. E que a então ministra das Minas e Energia apenas adotou medidas apontadas pelo Tribunal de Contas da União para tentar corrigir distorções causadas pela lei.
• A propaganda é “eminentemente negativa”, e traz “mensagem sabidamente inverídica”, diz a coligação de Dilma ao pedir sua suspensão. No mérito, pede que seja concedido direito de resposta.
• A propaganda questionada, confirmou o ministro, é baseada em notícia veiculada pela imprensa no último domingo. Nesses casos, prosseguiu Henrique Neves, “a jurisprudência do Tribunal admite a exploração crítica de notícias veiculadas nos jornais nos espaços reservados à propaganda eleitoral”.
• Além disso, frisou o ministro, “a análise da matéria exige um exame mais aprofundado dos fatos e dos acórdãos do Tribunal de Contas da União sobre o tema citados na inicial, o que deverá ocorrer no momento da apreciação do mérito, após o exercício da defesa”.
• Com esses argumentos, o ministro Henrique Neves negou o pedido de liminar, determinando a imediata notificação da coligação representada para apresentar sua defesa.
• As juízas Ana Helena Lima, da 186ª ZE, e Raquel Chrispino, da 89ª ZE, ambos de São João de Meriti, realizaram audiência pública sexta-feira (3), com membros da sociedade civil e estudantes da Universidade Estácio de Sá, em Vilar dos Teles, onde foi realizado o evento. Elas demonstraram a necessidade de se denunciar as práticas ilícitas dos candidatos e de votar com consciência, pesquisando o passado e as propostas dos candidatos.
• Raquel Chrispino explicou a função do juiz eleitoral na democracia e falou sobre a importância da aproximação dos magistrados à comunidade. Ela apontou as conquistas da Justiça Eleitoral, como as urnas eletrônicas, que segundo a juíza “agilizaram a apuração e dificultaram a fraude”; e também as novidades, como a necessidade da apresentação de um documento com foto, além do título eleitoral, para que o cidadão possa votar.
• Já Ana Helena enumerou os métodos utilizados pelos maus políticos para corromper o eleitor, enfatizando a dificuldade de repressão pela Justiça Eleitoral dos crimes eleitorais, pois “a legislação ainda é muito branda e poucos denunciam as irregularidades”. A magistrada ressaltou a importância de se desmistificar o mito de que é possível saber em qual candidato o eleitor votou. Ela Juízas aconselham que se pesquise o passado e as propostas dos candidatos para votar com consciência também chamou a atenção para os centros sociais, que nestas eleições “têm sido bastante combatidos pela Justiça Eleitoral, uma vez que na maioria das vezes, os políticos que administram esses locais desviam remédios, material escolar e outros bens do setor público para que sejam distribuídos aos eleitores em troca do voto”.
• “Ficamos bastante satisfeitos com a participação das pessoas, que compareceram para debater temas como a importância do voto consciente e da denúncia da compra de votos; as conquistas da Justiça Eleitoral; e as Eleições”.
2010 “, afirmou a chefe da 186º ZE, Carla Leal, que acompanhou todo o evento e presenciou a quantidade de dúvidas que foram sanadas pelas juízas.
• A juíza Ana Helena Lima chamou a atenção para os centros sociais, que têm sido criados para angariar votos de forma ilícita.
• A audiência realizada pelas magistradas de São João de Meriti, assim como as que foram conduzidas por outros juízes eleitorais em todo o país, faz parte da campanha “Eleições Limpas”, da Associação de Magistrados do Brasil em parceira com o Tribunal Superior Eleitoral, cujo tema é “Não Vendo Meu Voto”. O objetivo é aproximar o eleitor da justiça e conscientizá-lo da importância do voto e do seu próprio papel na eleição, no sentido de fiscalizar os candidatos e o processo eleitoral.
• O Hemorio volta à Unigranrio nesta quinta e na sexta, das 9 às 14h, para participar da campanha “Calouro Sangue-Bom”, no campus da Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, Bloco A, bairro 25 de Agosto, no centro de Duque de Caxias. O Diretório Central Estudantil (DCE) calcula que serão coletadas 200 bolsas de sangue entre calouros, estudantes e populares, já que a iniciativa é aberta aos moradores da cidade. Segundo especialistas do Hemorio, “o número de doações de sangue cai pela metade, sempre que há algum feriado”, como ocorreu neta terça feira.
• A campanha ocorrerá em duas salas refrigeradas, que contarão com 20 funcionários do Hemorio, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem e lancheiros, além de infraestrutura própria, como seis cadeiras para doação e tubos de oxigênio.
• No Hemorio, o número médio de doadores por dia é de 300 pessoas, quando o ideal deveria chegar à casa dos 600 voluntários. Para doar sangue, há pequenas observações: homens podem doar até quatro vezes por ano, e mulheres três. É necessário ter entre 18 e 65 anos, mais de 50 kg, estar bem de saúde e levar um documento oficial de identidade, com foto. (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista ou carteira do conselho profissional). Outras informações: não estar em jejum; evitar apenas alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação; e não estar incluído em grupos com ocorrência freqüente de situações de risco para contaminação pelo HIV.

FERREIRA GULLAR RECEBE


HOMENAGEM EM XERÉM
Emocionado, Ferreira Gullar confessou o seu sonho de ser artista plástico

O poeta Ferreira Gullar está sendo alvo de diversas homenagens pelo seu 80º aniversário, que será completado nesta sexta feira (10). Na segunda (3), ele participou de um encontro na Biblioteca Pública de Xerém, que leva o seu nome. Gullar chegou ao local acompanhado do secretário de Cultura, Gutemberg Cardoso, e do Diretor de Turismo da Secretaria, Daniel Eugênio, onde participou de um café da manhã após ser recebido pela administradora da Biblioteca, Nilcelene Dias da Costa, e representantes da comunidade, alunos, professores, intelectuais e artistas de vários segmentos da cidade. Um bolo de aniversário também fez parte do café da manhã.
Falando em nome do prefeito Zito, o professor Gutemberg Cardoso destacou a importância de Gullar na cultura do país. “É uma vida dedicada à causa do povo brasileiro. Ferreira Gullar faz o que todo poeta deve fazer: mexer com a alma e com a sensibilidade do povo”, disse o secretário. “Obrigado, poeta, por ter aceitado nosso convite para que muitos de nós pudéssemos conhecê-lo pessoalmente e parabenizá-lo”.
Em seguida, ao lado de Daniel Eugênio e de um dos fundadores da biblioteca, Helinho de Xerém, entregou uma placa ao aniversariante, que disse não se sentir com “toda essa idade”.
Antes de assistir a um jogral com crianças da comunidade, com o seu poema “Dois e Dois: Quatro” e à apresentação da música “De Teresinha a são Luiz’, de João do Vale, com um coral de crianças conduzido pelo cantor e compositor César Nascimento, Gullar viu uma exposição de quadros e peças artesanais de artistas locais, entre eles Manoelzinho di Xerém, montada em um espaço da biblioteca. O poeta agradeceu aos presentes e elogiou a iniciativa de estimulo à leitura e às artes no município. Posou para fotografias e autografou vários livros que doou para a Biblioteca. Depois falou sobre o novo livro “Em alguma parte alguma”, que será lançado em breve, reunindo poemas escritos ao longo de 11 anos. E revela outra faceta. “Já tive vontade de ser pintor e hoje também faço colagens de papel”. Nesse segmento, acaba de lançar o livro “Zoologia bizarra”, resultado de um hábito de recortar e colar correspondências e convites que recebe. A obra é para todas as idades, segundo ele.
Ao término da cerimônia, a saída de Ferreira Gullar teve um grand finale: o poeta assistiu a banda marcial da Escola Municipal Ely Combat, que encerrou a apresentação entoando o clássico “Parabéns p'rá você”. (Foto: George Fant)

terça-feira, 7 de setembro de 2010

BAIXADA URGENTE

SÓ GABEIRA SE INSCREVEU
NO PORTAL DO FICHA LIMPA

Dezenas de candidatos estão colocando nas ruas cartazes e distribuindo santinhos, apresentando-se como autênticos “fichas limpas”, mesmo os que têm passado não recomendado para menores de 18 anos. Por isto, os organizadores do movimento “Ficha Limpa” decidiram criar um portal destinado a registrar os candidatos que atendam, em termos de antecedentes políticos, às exigências do projeto de lei que reuniu o apoio de mais de 4 milhões de eleitores. Quem acessou o portal no endereço http://www.fichalimpa.org.br/ nesta terça-feira (7) teve uma surpresa nada agradável. Dos candidatos a governador do Rio de Janeiro, só aparece Fernando Gabeira, da coligação PV-PSDB-PPS,, enquanto para o Senado, com duas vagas, só Marcelo Cerqueira, do PPS, se alistou, assumindo o compromisso público de fazer ujma campanha transparente, tanto quando às doações e aplicações de recursos, como de propostas que promete defender na chamada Câmara Alta, onde hoje pontificam figurinhas carimbadas como José Sarney, Fernando Collor e Renan Calheiros e outros menos notórios pelo lado obscuro de suas biografias.
Para preencher as 46 vagas de deitado federal, só se alistarem no “Ficha Limpa” os candidatos Antonio Carlos Biascaia, do PT, que foi um dos relatores do projeto “Ficha Limpa”, Marcelo Calero Garcia, do PSDB, Alessandro Molon, do PT, Josimar Santos Barbosa, do PSB, Paulo César Neves, do PT, César de Castro Haiachi, do PDT, e Almir Porto de Oliveira e Chico Alencar, ambos do PSOL..
Os organizadores do site, por precaução mais do que justificada, decidiram que qualquer eleitor pode denunciar o lado obscuro dos candidatos que aderirem ao portal, isto é, entrar no site não significa “passe livre” para fugitivos da lei. Será que aquele candidato que o internauta pretende apoiar toparia ingressar no “Ficha Limpa”?
Por exclusão, quem não estiver com seu nome no site pode ser considerado um “ficha suja”. Se o eleitor tiver prestação atrasada na Casas Bahia e ficar desempregado, nenhum empresa vai contratá-lo até que seu nome saída do SPC/SERASA, Por que com os políticos, que administram bilhões de reais do contribuinte, seria diferente. Afinal, caldo de galinha e cautela nunca fizeram mal a ninguém!

INCA PEDE SOCORRO PARA
TESTE DE CÂNCER DE MAMA


O Instituto Nacional do Câncer – o conhecido INCA – está pedindo socorro. O órgão dispõe de um grupo de patrocinadores, cujas contribuições estão vinculadas ao portal do INCA, cujos acessos rendem verbas para que possam ser feitas mamografias para prevenir o câncer em mulheres de baixa ou nenhuma renda. Um click do internauta não custa nada, mas pode render ao INCA o patrocínio que vai permitir continuar realizando os exames gratuitamente para quem não pode pagar. O problema do site do câncer de mama está relacionado ao baixo número de clicks necessários para alcançar a cota fixada pelo contrato com os patrocinadores. Cada cota corresponde a uma mamografia gratuita.
Assim, basta o internauta acessar o Site do Inca e pelo número de acessos os patrocinadores liberam as verbas necessárias à cobertura dos custos do exame. Embora seja um órgão federal, por depender de verbas do Ministéiro da Saúde, nem sempre o INCA recebe os repasses devidos com a regularidade e presteza que o assunto Saúde deveria merecer do Governo, Assim, além do I. Renda, do ICMS, do ISS, do IPVA, do IPTU, das taxas sobre consumo de luz, água e telefonia, o cidadão comum ainda é chamado para cobrir os rombos nos orçamentos da Saúde provocados por má gestão ou corrupção, no célebre caso dos “Sanguessugas”, envolvendo parlamentares de diversos partidos na compra superfaturadas de ambulâncias para prefeituras, envolvendo 69 deputados e 3 senadores.

RÁPIDAS

• O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro liberou o senador Marcelo Crivella para inserir na sua propaganda o pedido do Presidente Lula em seu favor. Um dos membros do Tribunal, em decisão liminar e a pedido da coligação que apóia Sérgio Cabral, havia proibido a inserção de um depoimento de Lula, pedindo que o segundo voto do eleitor fluminense fosse dado ao sobrinho do Bispo Edir Macedo e candidato à reeleição pelo PRB.
• Como a candidatura de Jorge Picciani, o
candidato do coração e do colete do governador, anda fazendo água, apesar do apoio de 92 prefeitos, inclusive Zito, presidente regional do PSDB, Sérgio Cabral tentou, mas uma vez, inviabilizar a candidatura de Crivella, como já fizera com a candidatura de Garotinho para governador.
Agora, tanto Lula como Dilma Rousseff estão liberados para pedirem votos para Lindberg Farias, do PT, e Marcelo Crivella, do PRB, para as duas vagas ao senado. Como nas últimas pesquisas Picciani, apesar da derrama de dineheiro na campanha, está em quarto lugar, muito distante do ex prefeito de Nova Iguaçu, o sonho de Cabral de levar para Brasília o seu parceiro na Alerj está se desfazendo antes do tempo.
• O Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – ligado ao Ministério da
Ciência e Tecnologia, inicia ontem (7) testes em urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de outubro. O objetivo é saber se as ondas eletromagnéticas emitidas pelas urnas podem interferir em equipamentos eletrônicos, como o marca-passo. Serão testadas duas urnas das que vão ser utilizadas no pleito. Os testes duram até quarta-feira (8) nos laboratórios do instituto.
• Criada na década de 90 por engenheiros do Inpe e do então Centro Tecnológico da Aeronáutica (atualmente Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), a urna eletrônica sofreu mudanças no decorrer dos anos. Foi usada pela primeira vez nas eleições de 1996 e, em 2000, chegou a todo o país.
• Em 2009, a Justiça Eleitoral testou o uso da urna com identificação biométrica em que o eleitor é reconhecido pela impressão digital. Nas eleições deste ano, a votação com a urna biométrica ocorrerá em 60 municípios de 23 estados.
• A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que tentava pela terceira vez se
eleger para a Câmara Federal, teve a candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão do ministro Arnaldo Versiani foi baseada na Lei de Ficha Limpa e divulgada segunda feira (6) à noite. Anteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julgara improcedente a impugnação apresentada pelo Ministério Público e, por unanimidade, deferiu o registro da candidata.
• O Ministério Público do Estado do Amapá e um dos adversários de Janete recorreram ao TSE contra a expedição do registro. Segundo o MPE e o político, ela está inelegível por oito anos por ter sido condenada pelo TSE, em outra ação, por compra de votos em 2002.
• Janete e o marido, João Capiberibe, ex-senador pelo PSB do Amapá (foto), tiveram os mandatos cassados pelo TSE. O ex-senador e ex-governador do Amapá foi acusado de comprar votos por R$ 26 cada um. Janete conseguiu se reeleger em 2006 e retornar à Câmara. Porém, a condenação contra Janete Capiberibe sobre a compra de votos não transitou em julgado, uma vez que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) ações movidas pela defesa da deputada questionando a condenação.
• Dilma Rousseff voltou a defendeu em entrevista coletiva, o aprimoramento dos controles da Receita Federal e disse que, se for eleita, fortalecerá os mecanismos do sistema de banco de dados do órgão. “Acho que [o controle dos dados] tem de ser algo bastante rígido, como deve ser o do banco de dados do Banco do Brasil, de bancos privados e de qualquer instituição. A minha proposta é essa: fortalecer o banco de dados e montar um esquema de supervisão bastante rígido.”
• Dilma afirmou também que não é possível conviver com naturalidade com o vazamento de dados sigilosos. Na última sexta-feira (3), Mantega afirmou que não existem sistemas invioláveis e que vazamentos no sistema da Receita Federal sempre ocorreram, não são de hoje. Para ela, o que o ministro quis dizer é que não existem sistemas perfeitos.
• Antes da entrevista de Dilma, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse à imprensa que está levantando informações sobre o analista tributário Gilberto Souza Amarante, que trabalha para Receita Federal no interior de Minas Gerais e é acusado de acessar os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.
• O analista tributário da Receita Federal Gilberto Souza Amarante deu explicações na tarde de segunda-feira (6), em Formiga (MG) sobre o acesso aos dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Segundo o analista, ele estava ‘à procura de um homônimo’
• O analista informou que fez dez acessos em menos de um minuto às informações do tucano a partir da delegacia da Receita em Formiga (MG). Segundo Amarante, na base cadastral só há informações como o nome completo da pessoa, a data de nascimento, o sexo, a filiação, o endereço e o CPF.
• O funcionário da Receita, que também é filiado ao PT, disse que ‘filiação partidária não é militância partidária. Nunca tive nenhum tipo de militância política’ e disse estar ‘altamente constrangido e indignado com a forma como as notícias estão sendo vinculadas’.
• O analista tributário negou ainda que conheça qualquer membro da executiva do PT Nacional, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, o jornalista Amaury Ribeiro Jr, e o contador Antonio Carlos Atella Ferreira, que usou uma procuração falsa em nome de Verônica Serra. Amarante disse ainda estar constrangido com o episódio:
• Após a entrevista, o delegado sindical da SindReceita, André Luiz Fernandes, reforçou o argumento do analista, lembrando que não dá para saber quem foi a pessoa que pediu os dados, porque a Receita Federal não retém os documentos.

REGISTRO DE BEBÊ SERÁ
FEITO NA MATERNIDADE

A partir de outubro, as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, poderão receber sua certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online. A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já participa do esforço nacional para erradicar o sub-registro de nascimento, publicou segunda feira (6/) o provimento nº 13, que dispõe sobre o assunto. A medida vale para todos os estabelecimentos de saúde e registradores que queiram participar do sistema interligado de certidão de nascimento. O objetivo é facilitar o registro de nascimento do bebê, por meio de “Unidades Interligadas” que garantirão comunicação imediata e segura entre os cartórios e as maternidades. O sistema informatizado será feito com o uso de certificação digital.
Com este sistema, assim que a criança nascer, o responsável credenciado pelos registradores para atuar na maternidade, solicitará os documentos da mãe e do pai, fará a digitalização dos dados e transmitirá as informações ao cartório. Em seguida, os dados serão conferidos e registrados, possibilitando que, também via eletrônica, a certidão volte para a maternidade e lá seja devidamente impressa e entregue a mãe. Os credenciados serão treinados pelos registradores e suas entidades, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O registro de nascimento solicitado pela Unidade Interligada será feito no cartório da circunscrição de residência dos pais ou no local de nascimento, conforme opção dos interessados. Em alguns Estados o serviço já existe e visa facilitar a vida dos pais na hora da emissão do registro civil de nascimento. O provimento, contudo, torna o processo muito mais seguro e dinâmico. Caso a criança não tenha a paternidade reconhecida, a informação será remetida a um juiz, que chamará a mãe e a facultará de informar o nome e o endereço do suposto pai, a fim de que a responsabilidade imputada possa ser averiguada e confirmada.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

BAIXADA URGENTE

TENHO VERGONHA !
Um dos muitos discursos de Ruy Barbosa, perante o Senado, continua atual depois de mais de 100 anos, numa demonstração de que a Política no Brasil foi apropriada pelo que há de pior em matéria de cidadania e respeito aos direitos do cidadão.
Leia com atenção e leve uma cópia quando for votar no próxio dia 3. Se ajudá-lo a escolher melhor os seus candidatos, já estará ajudando o Brasil a afastar da vida pública políticos que utilizam a motosserra paa eliminar adversários, ou simplesmente mandam manta-los.
“A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação.
A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os ho
mens, os auxílios, os capitais.
A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.
Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime (na Monarquia), o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre, as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto (o Imperador, graças principalmente a deter o Poder Moderador), guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade”
Em razão dos últimos acontecimentos tanto em Brasília quanto no Estado, nunca esteve tão atual Rui Barbosa quando escreveu:
“Sinto vergonha de mim por ter sido educador de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade e por ver este povo já chamado varonil enveredar pelo caminho da desonra.
“Sinto vergonha de mim por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente, a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação como o ‘eu’ feliz a qualquer custo, buscando a tal ‘felicidade’ em caminhos de desrespeito para com o meu próximo.
“Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo, a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos ‘floreios’ para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer antiga posição de sempre ‘contestar’, voltar atrás e mudar o futuro.
“Tenho vergonha de mim pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer…
“Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço.
“Não tenho para onde ir pois amo este meu chão, vibro ao ouvir meu Hino e jamais usarei a minha Bandeira para enxugar o meu suor ou enrolar meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade. Ao lado da vergonha de mim, tenho vergonha de ti, povo brasileiro!
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos do maus e prepotentes, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra,Sinto vergonha de mim!

CABRAL RESPEITA LIMITES
E NÃO ENTRA EM FAVELAS
Apesar de garantir, na propaganda oficial, que pacificou o Rio de Janeiro, o governdor Sério Cabral declarou que não entrará em favelas onde ainda não foram instaladas as UPPs, isto é, a maioria das favelas, que continuam sob o controle de traficantes e milicianos, como é o caso do Complexo da Mangueirinha, no bairro do Centenário, embora o bairro seja sede do 15º Batalhão da PM. A contrário do governador, que anda cercwdo por policiais civis e militares, inclusive delegados e oficiais da PM, que deveriam estar cuidando da segurança do cidadão, o deputado Fernando Gabeira, enbira sem Zito e sem “caveirões” ou coletes à prova de bala, esteve domingo no Centenário, acompanhado dos candidatos Gilberto Silva, criado no bairro e que exerceu seguidos mandatos de vereador e deputdo estadual, e Marcelo Cerqueira, candidato ao senado (foto), e que foi perseguido pela Ditadura por defender os perseguidos pelo regime de 61

RÁPIDAS

• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda (6) a última relação da prestação de contas parcial de candidatos, comitês financeiros e partidos políticos que concorrem às eleições gerais em outubro. Pelos dados, a candidata do PT, Dilma Rousseff, é a que mais arrecadou, em seguida vem o candidato do PSDB, José Serra, e a candidata do PV, Marina Silva. A campanha com menor arrecadação e gastos é a do candidato do PRTB, Levy Fidelix, que informou ter receita de R$ 1.000 e nada de despesa.
• Todos os nove candidatos à Presidência da República entregaram as informações no prazo determinado pela lei – 3 de setembro. Mas Hamilton Assis, candidato a vice-presidente na chapa de Plínio Sampaio, não encaminhou os dados. O documento final relativo ao assunto será divulgado apenas no dia 2 de novembro – depois das eleições.
• De acordo com as informações transmitidas ao TSE, Dilma informou ter recebido R$ 39.554.648,13, em recursos, e utilizado R$ 38.977.357,16. Depois, aparece Serra que informou ter arrecadado um total de R$ 26.047.688,21 e ter utilizado R$ 25.247.696,21. A candidata do PV, Marina Silva, surge em terceiro lugar em valores na arrecadação de campanha. Marina disse ter recebido R$ 12.035.314,58 e gasto 11.781.660,65.
• Dos demais seis candidatos à Presidência da República, Plínio Arruda Sampaio, do P-SOL, foi o que declarou ter obtido maior receita e feito mais despesas. Plínio disse ter receita de R$ 46.390,00 e despesa de R$ 43.150,00. Já o candidato do PCB, Ivan Pinheiro, afirmou ter R$ 30.854,33 de receita e R$ 19.864,12 de despesa. O candidato do PSTU José Maria de Almeida informou ter gasto mais do que recebido. A receita do candidato do PSTU foi de R$ 8.064,98 e a despesa de R$ 23.388,43.
• Os candidatos deverão informar ao TSE, em uma próxima etapa, os nomes dos doadores e os respectivos valores repassados por eles. A data limite será até o começo de novembro para os candidatos que concorrerão ao primeiro turno das eleições. Os que disputarem o segundo turno deverão entregar os documentos até 30 de novembro.
• Quem ainda não viu a reportagem que a Rede Bandeirantes fez durante a invasão do Hotel Intercontinental por bandidos da quadrilha do bandido Nem, que continua solto e debochando da Polícia fluminense,, basta acessar o link
http://noticias.r7.com/rio-e-cidades/noticias/bope-termina-vistoria-em-hotel-invadido-por-bandidos-da-rocinha-20100821.html
• Driblando os arapongas do governador, Fernando Gabeira visitou o Hospital Azevedo Lima (foto), em Niterói, que era capital do antigo Estado do Rio. Foi o sexto hospital que o candidato do PV visitou nesta campanha, e os problemas encontrados ali são semelhantes aos dos outros hospitais. E a questão central é a superlotação. A emergência lotada, quase cinqüenta macas no corredor, com pessoas colocadas ali há mais de duas semanas, esperando exames, operações, há casos dramáticos de crianças que precisam de CTI e não há vagas.

• O mais grave é que em Niterói existe uma possibilidade real de desafogar essa demanda que vem da própria cidade, bem como Alcântara, São Gonçalo e Itaboraí. Para isso será necessária uma reforma na emergência do Azevedo Lima, mas só isso não basta. Também é fundamental que seja reaberta a emergência do Hospital Antônio Pedro, que é federal.
• Aliás, o Hospital Antonio Pedro, que é federal, tem um curioso histórico de omissão. Quando houve o grande incêndio do circo em Niterói, ele estava fechado. Quando houve o deslizamento do Morro do Bumba, em abril último, ele também estava fechado. Sempre devido às dificuldades financeiras pelas quais sempre passa.
Segundo Gabeira, a situação do Azevedo Lima depende basicamente de num investimento nas instalações, de reformas e também de uma melhoria na situação dos funcionários, que,
apesar de mal pagos, foram elogiados por todos os pacientes. Enfermeiros e médicos trabalham muito, mas é muito difícil resolver a situação quando há mais gente necessitada do que o hospital pode atender.
• O que ocorre em Niterói é um paradigma do atual governo do Estado. Em setembro de 2008, Sérgio Cabral veio a Duque de Caxias, acompanhado do Presidente Lula, inaugurar o Hospital Moacyr do Carmo. Dois anos depois, o hospital ainda não está concluído e tem uma série de deficiências, que a Prefeitura ainda não conseguiu resolver. Até uma peça do aparelho de ressonância magnética foi abandonado pelo governo do Estado na calçada da emergência do Moacyr do Carmo.

SINTO VERGONHA DE MIM!

*Cleide Canton

“Por ter sido educadora de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.

Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
Que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
célula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o “eu” feliz a qualquer custo,
buscando a tal “felicidade”
em caminhos eivados de desrespeito
para com o seu próximo.

Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos “floreios” para justificar
atos criminosos,
a tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre “contestar”,
voltar atrás
e mudar o futuro.

‘Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo
que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer...

Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor
ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti, povo brasileiro!

“De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto”.

Ruy Barbosa

(*) Quem quiser saber mais sobre a poetisa Cleide Canton, pode acessar o link
((http://www.paginapoeticadecleidecanton.com/povobrasileiro.htm)

domingo, 5 de setembro de 2010

BAIXADA URGENTE

QUEBRA DO SIGILO FISCAL É A SENHA PARA A VOLTA DA DITADURA

A maioria silenciosa e omissa, que não reage à quebra do sigilo fiscal – garantido pela Constituição Federal – de mais de 140 pessoas, entre as quais a apresentadora Ana Maria Braga,
o empresário Samuel Klein, fundador da Casas Bahia, de dirigentes do PSDB e até da filha de José Serra, não pode ser visto com a mesma miopia que o lulismo viu os “aloprados” presos com R$ 1.5 milhão no escândalo da compra de um suposto dossiê contra José Serra e Geraldo Alckmin nas eleições de 2006. O uso de arapongas para bisbilhotar a vida privada de supostos adversários político pode ser utilizado para outras modalidades de crimes, como seqüestro e chantagem. A divulgação ilegal dos dados da Receita Federal, que deveriam ser invioláveis, salvo decisão judicial, traz de volta o fantasma da famigerada Comissão Geral de Investigação, criada logo depois do golpe de 1964, que tinha plenos poderes para vasculhar a vida de adversários do novo regime, todos empacotados com apenas duas etiquetas: COMUNISTAS ou CORRUPTOS.
Por isso, repassamos uma mensagem da vereadora carioca Andréia Gouveia Vieira, lembrando como a omissão dos democratas na Alemanha levou o País a uma feroz ditadura, que exterminava os supostos adversários em câmaras de gás :
“Quando os nazistas levaram os comunistas, calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata. Quando eles levaram os católicos, não protestei, porque, afinal, eu não era católico. Quando levaram os judeus, não protestei, porque, afinal, eu não era um deles. Quando me levaram, não havia mais quem protestasse”.
Autor: Martin Niemöller (1892-1984), pastor luterano alemão e opositor do nazismo

A REDUÇÃO DA IDADE PENAL
NÃO REDUZ CRIMINALIDADE

Ao participar sexta feira (3) de uma sabatina com alunos de 14 a 17 anos de escolas particulares de todo país, a candidata à Presidência da República pelo Partido Verde, Marina Silva, disse que é contra a redução da maioridade penal para 16 anos. Para a candidata, isso não resolverá os problemas da delinquência juvenil.
“Eu não acho que essa seja a melhor forma de resolver os problemas que nós estamos enfrentando no meio juvenil. São situações dramáticas [os crimes cometidos por adolescentes], mas elas não serão resolvidas enchendo as nossas cadeias de jovens que não saem de lá restaurados, pelo contrário, é lá que eles se degradam cada vez mais”, disse. Marina Silva entende que a solução para o problema da violência juvenil está na igualdade de oportunidades para os jovens, especialmente na educação.
“Isso se consegue com educação de qualidade, com ensino profissionalizante para que eles tenham acesso ao primeiro emprego. Com a valorização da educação infantil, para que as crianças sejam estimuladas no tempo certo. E com um ensino fundamental de qualidade, para que os jovens aprendam as coisas certas no tempo certo. E que a gente possa ter uma universidade que forme adequadamente o cidadão, principalmente os professores. É dessa maneira que a gente deve agir para que os jovens não sejam tragados pela violência”, afirmou.
Ao responder a pergunta de um estudante sobre a questão das cotas raciais, a candidata do Partido Verde defendeu que elas sejam utilizadas para garantir igualdades de oportunidades para negros e índios no Brasil. Marina explicou que a história do Brasil mostra que há diferenças de acesso a bens e serviços como a educação, mesmo entre os pobres.
“Essas pessoas têm menos oportunidades que outras, mesmo que sejam pobres. É o que chamamos de excluídos entre os excluídos”, disse. Mas, segundo Marina Silva, essa situação não pode ser “cristalizada” e se tornar permanente, para evitar a criação de “guetos raciais” no Brasil. Para a candidata, as cotas devem ser utilizadas de maneira transitória, até que elas tenham promovido um sistema mais igualitário na sociedade.
Ela respondeu, também, perguntas sobre o combate ao crack e disse que escolas e centros comunitários devem se juntar ao governo para tratar os dependentes químicos. “Essas pessoas não podem ser tratadas como um caso de polícia, precisam ser tratadas como doentes”, afirmou.

RÁPIDAS

• A pesquisa divulgada sábado (4) pelo Instituto Datafolha mostrou que a candidata Dilma Rousseff (PT) com 50% das intenções de voto e José Serra (PSDB) com 28%. Já Marina Silva, do PV, tem 10%. Excluindo-se os 4% de votos nulos e brancos e os 7% de eleitores que ainda não sabem em quem vão votar, Dilma tem 56% dos votos válidos o que lhe daria vitória no primeiro turno.
• A pesquisa mostra ainda que 81% dos eleitores que declararam seu voto estão totalmente decididos sobre o seu candidato, enquanto 18% afirmaram que ainda podem mudar de voto.
Em um possível segundo turno, a pesquisa mostra que Dilma teria 56% dos votos e Serra 36%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com número 27.903/2010.
• No Rio, Sérgio Cabral, do PMDB, seria reeleito em primeiro turno nas eleições, como aponta a pesquisa Ibope, divulgada no fim da noite de sexta-feira (3). O peemedebista aprece com 58% - uma vantagem de 43% para Fernando Gabeira (PV), que tem apenas 15% da preferência do eleitorado.
• Segundo o Instituto, a oscilação com relação à pesquisa anterior foi pequena, com o candidato do PV subindo apenas 1%. Os outros candidatos mantém o mesmo patamar de preferência: Fernando Peregrino (PR) e Eduardo Serra (PCB) surgem empatados com 2%. Já Cyro Garcia (PSTU) tem 1% e Jefferson Moura (PSOL) não pontuou.
• A sondagem mostrou que 10% do eleitorado se diz indeciso, enquanto outros 11% votariam em branco ou nulo. A pesquisa foi realizada entre 31 de agosto e 2 de setembro. Foram ouvidos 1.204 eleitores e a sondagem está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 27627/2010.
• O candidato do PV ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, desqualificou a pesquisa do Ibope que apontou uma desvantagem de 43% dele com relação ao atual governador Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição.
• “O Ibope tem relação com o PMDB. Durante muito tempo trabalhou com o PMDB, inclusive na eleição passada. Me oriento mais pelo Datafolha, e estamos há um mês da eleição, e é exatamente o mês em que as pessoas formam opinião”, destacou o candidato.

• Gabeira, que esteve em Nova Iguaçu foto) na sexta feira (3), denunciou o abandono, por parte do Governo do Estado, da Estrada que liga aquele Município á Seropédica, a RJ-105, cujo asfalto está cheio de buracos, demonstrando que o DER não faz a conservação periódica de rodovia, que livraria os motoristas de pagamento de pedágio na Dutra, o que encarece o produto transportado entre as duas cidades, o que acaba se refletindo no preço final. É a mesma situação da antiga Estrada Rio Petrópolis, atual Governador Leonel de Moura Brizola, que está em obras desde 2004 (Governo Rosinha Garotinho) num trecho de apenas 15 Km, entre o viaduto do Centenário e Campos Elíseos.
• A juíza Márcia Cunha, titular da 2ª Vara Empresarial do Rio, deferiu liminar determinando que a United Cinemas Internacional Brasil numere as cadeiras de suas salas e informe ao consumidor, no momento da compra do ingresso, o assento que irá ocupar, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Pelo limiar, o número da cadeira deverá constar no bilhete. A ação foi proposta pelo Ministério Público estadual a partir de diversas reclamações, especialmente do cinema localizado no shopping New York City Center, na Barra da Tijuca.
• A ré alega que a Lei Estadual 5.331/2008, que torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema, é inconstitucional. Os argumentos foram rejeitados pela juíza. Segundo ela, inconstitucional era a Lei Municipal 3.712/2003, que tratava do mesmo tema, conforme decisão proferida pelo TJ do Rio na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Município do Rio contra a Câmara Municipal, em 20 de março de 2006. Na ocasião, por decisão unânime, os desembargadores entenderam que as normas da lei usurparam competência legislativa do Estado e da União.
• “Em princípio, a lei não parece padecer de vício de inconstitucionalidade verificado na Lei Municipal 3.712/2002, reconhecida na ADIN nº 150/2004, pois se tratava de lei municipal e, agora, a lei é estadual, em conformidade com o disposto nos artigos 74, VIII e 358, I e II, da Constituição Estadual”, afirmou a juíza na decisão.
• No pedido, o MP alega também que diversas redes de salas de exibição como Luiz Severiano Ribeiro, Cinemark e Arteplex já vêm adotando as medidas necessárias previstas na lei estadual, promulgada em 24 de novembro de 2008.
• Um projeto, que está para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, poderá diminuir um pouco as diferenças de direitos que homens e mulheres têm quando se tornam pais. O PLS 454/2008, de autoria do senador Augusto Botelho (Sem Partido-RR), propõe que os homens responsáveis pelo sustento da família não possam ser demitidos sem justa causa quando suas mulheres engravidarem.
• A ideia é a mesma que já vale para mulheres grávidas, que não podem ser demitidas até seis meses depois que o bebê nasce. A proposta de Botelho é dar essa mesma estabilidade para os homens, desde que trabalhem na empresa pelo período de um ano antes da gravidez da esposa.
• O benefício, contudo, só valerá para os dois primeiros filhos. Para ter direito a ele, o funcionário terá de comunicar ao empregador sobre a gravidez e sobre o nascimento do bebê e ainda sobre a uma possível interrupção da gestação.
• O projeto poderá ser votado na comissão quando acabar o chamado “recesso branco”, pelo qual os senadores estão afastados da Casa para participarem das campanhas eleitorais em seus estados. A votação, quando ocorrer, será em caráter terminativo e, se o projeto for aprovado, será enviado para deliberação da Câmara dos Deputados, antes de seguir à sanção presidencial.
• Será nesta segunda (6), na Biblioteca pública de Xerém, que leva o nome do poeta maranhense, a homenagem que a Secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caixas vai prestar a Ferreira Gullar, que completa 80 anos no próximo dia 10. A festa acontece a partir das 9h, na Biblioteca Pública Ferreira Gullar, na Praça Engenheiro Leão de Moura, em Xerém, com a presença do secretário Gutemberg Cardoso, de poetas, artistas plásticos e pessoas da comunidade. Ferreira Gullar se prepara para lançar o novo livro de poemas “Em alguma parte alguma”.
• Maranhense de São Luiz, poeta, crítico de arte, biógrafo, tradutor, memorialista, ensaísta e um dos fundadores do neoconcretismo, Ferreira Gullar, batizado José Ribamar Ferreira, coleciona 40 títulos publicados. Ganhou o Prêmio Molière e o Saci, entre outros, na década de 60, com “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”, considerada uma obra prima do teatro moderno brasileiro. Em 2002, foi indicado por professores dos Estados Unidos, do Brasil e de Portugal para o Prêmio Nobel de Literatura. Este ano foi agraciado com o Prêmio Camões, a mais alta distinção concedida a um autor de língua portuguesa, pelo conjunto da obra.


O RIO QUE A PROPAGANDA
DE CABRAL NÃO MOSTRA

Reproduzimos abaixo algumas notícias sobre a pacificação do Rio de Janeiro prometida pelo Governador Sérgio Cabral na campanha eleitoral de 2008, quando ele fazia comícios ao lado de Garotinho, de Rosinha Garotinho, de Álvaro Lins e Marcelo Itagiba. Elas foram publicadas no Blog do Garotinho, que Sérgio Cabral tirou da disputa pelo Governo do Estado no tapetão.