sexta-feira, 1 de dezembro de 2006

BAIXADA URGENTE

AGORA SÓ FALTA O HOSPITAL

A parceria do prefeito Washington Reis com o ex-deputado Eurico Miranda, presidente sub júdice do Vasco da Gama, já deu o primeiro resultado prático. Com a vitória no sábado, em Teixeira de Castro, por 4 x 2, sobre o Bonsucesso, a equipe do Duque de Caxias, formada basicamente por jogadores reservas cedidos pelo Vasco da Gama, poderá disputar o Campeonato Carioca de 2007 da Primeira Divisão, se antes disso a CBF ou a Justiça não tomarem a decisão de anular o Torneio Seletivo, promovido pela Federação de Futebol do Estado do Rio, reunindo os clubes que disputavam as Séries B e C, que também está sub júdice.
Agora, só falta a outra parte da barganha: Eurico Miranda derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União, que anulou, por considera-lo ilegal, o decreto assinado pelo Presidente Ernesto Geisel doando ao clube de São Januário uma área de 435 mil metros quadrados, na altura do Km 4 da Rodovia Washington Luis, no bairro da Chacrinha. Entre outras razões, o TCU verificou que o Vasco da Gama levou mais de 20 anos para iniciar as obras de construção do seu Centro de Treinamento, o que só foi feito este ano e pela Prefeitura do Município, nos termos do convênio assinado entre Washington Reis e Eurico Miranda, convênio anulado liminarmente pela decisão do TCU. Antes de construir o novo Hospital de Duque de Caxias, como prometera na campanha de 2004, o prefeito construiu o Centro de Treinamento do clube de São Januário, que poderá ser demolido a qualquer momento pela Superintendência do Patrimônio da União, conforme determinação tomada no início do ano pelo TCU.

● A Ministra da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulher, Nicéia Freire e o prefeito Washington Reis inauguram segunda-feira (04/12), às 9h, o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, que funcionará na Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Em seguida, Nicéia Freire vai se reunir, no auditório do Sesi (Rua Artur Neiva, 100, Paulicéia) com autoridades ligadas ao tema, entre elas a Juíza Adriana Ramos, o promotor do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher, César Rampazzo da Cruz, e a Secretária de assistência Social, Daniele Reis.
● O Centro de Atendimento à Mulher, resultante de um dos primeiros convênios firmados pelo atual Governo no início de 2005, vai funcionar na nova sede da Secretaria de Assistência Social, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1618, ao lado da Justiça do Trabalho, no 25 de Agosto, com a participação de uma equipe formada por psicólogos, advogados e assistentes sociais, além de promover atendimento clínico e acompanhamento. O centro também vai atender os homens acusados de violência contra a mulher num projeto de reeducação social.
● Acusado de intermediar a venda, na campanha eleitoral de 1998, do “Dossiê Cayman”, que acusava FHC, José Serra, Sérgio Motta e Mário Covas de manterem centenas de milhões de dólares naquele paraíso fiscal no Caribe, o pastor Caio Fábio revelou esta semana, em entrevista ao “Estado de S. Paulo”, que foi do PT a idéia de montar o falso dossiê e que ele foi pressionado pelo próprio Lula para divulgar os falsos documentos.
● “Em 1998 eu fui deixado com uma mão na frente outra atrás por um PT que posou de ético. O pessoal do PT é que ficou atrás de mim.’ – declarou Caio Fábio, que naquela época era diretor da ONG “Fábrica de Esperança” em Acari, subúrbio do Rio de Janeiro. E agora,José Dirceu?
● A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição e venda dos anestésicos Lidostesim e Lidostesina em face da ocorrência de eventos adversos relacionados ao uso dos medicamentos. Os medicamentos são fabricados pela empresa Probem, de Catanduva (SP). No dia 16, a Agência já havia interditado dois lotes (374292 e 352120) do Lidostesim. Laudo do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) identificou irregularidades no rótulo do medicamento e no teor do princípio ativo
● Entre as pérolas que instruem o pedido de anulação das eleições no Vasco da Gama, feito à Justiça pelo deputado Roberto Dinamite, existe um dado curioso: um dos eleitores da chapa da situação seria um provecto sócio com a invejável idade de 130 anos..
● O maior artilheiro do Vasco considera esse discípulo de Matusalém um “gato” inserido na lista de eleitores de Eurico Miranda. Há controvérsias..
● O deputado Júlio Lopes, futuro Secretário de Transportes de Sérgio Cabral e às voltas com a Justiça, está louco para firmar uma parceria com o prefeito Washington Reis em torno do projeto de revitalização do Centro de Caxias, principalmente diante da promessa do BNDES de liberar um financiamento de R$180 milhões. Com esse dinheiro, o prefeito pretende demolir o Shopping Center e construir um novo terminal rodoviário dentro da favela do Lixão, com acesso direto à Linha Vermelha.
● Se o prefeito levar avante o projeto do ex-Secretário de Fazenda, Sergio Rui, e cortar em 50% o número de cargos em comissão, a economia será grande, mas a chiadeira dos políticos será maior ainda. E o corte poderia começar pela própria Secretaria de Fazenda, onde Sergio Rui tinha à sua disposição nada menos que 5 Assistentes, inclusive Claudia Uchoa, que hoje é a Secretária interina da Fazenda.
● No Governo José Carlos Lacerda, o advogado Jonas do Espírito Santo, filho do ex-deputado Silvério do Espírito Santo, foi Secretário de Fazenda e não precisou de nenhum Assistentes para realizar um ótimo trabalho no trato das finanças do município. E, segundo um informativo da rádio corredor, Jonas poderá voltar ao cargo nos próximos dias...
● O médico e oficial do Corpo de Bombeiros Ênio Klapp, coordenador da Defesa Civil no Governo Moacyr do Carmo, é o nome mais forte para substituir Oscar Berro,que voltará para o Vital Brasil, na Secretaria de Saúde. As chances do atual Subsecretário, Pedro Cirilo, são bem menores, apesar do forte lobby dos empresários do setor em torno do seu nome.
● A prefeitura de Duque de Caxias não tem o menor interesse em regularizar o transporte coletivo no Município,comojá revelou o Secretário de Serviços Públicos. Dividida entre os lobbies das empresas de ônibus – que indicaram como Secretário o empresário e ex-dono da empresa Santo Antonio, Tonho de Freitas – e dos donos de vans e kombis, representados no Governo pelo Subsecretário Abdul Aikal – ex-presidente da Federação das Cooperativas de Transporte Alternativo do Estado do Rio, a Secretaria de Serviços Públicos, que já foi comandada por Ruyter Poubel e Elias Lazareroni, não tem, hoje, nem estrutura, muito menos disposição política para abrir clareiras no cipoal em que se perdeu o sistema de transporte coletivo de Duque de Caxias.
● Com uma das tarifas mais caras do País, só perdendo para a capital paulista, os moradores do município assistem, perplexos, a furiosa e violenta disputa entre topiqueiros e empresas de ônibus.
● Os empresários culpam o Governo por nada fazer para combater o transporte pirata, enquanto o Governo são sabe o que, politicamente, seria melhor: cumprir a Constituição de 1988 e abrir licitação para linhas de ônibus e vans, com direitos e deveres para todos, ou deixar tudo como está, mesmo com os seguidos assassinatos de dirigentes de cooperativas, que também lutam contra marginais infiltrados no sistema de transporte clandestino
● O mesmo acontece com os moto-táxis. Não há regulamento, não há fiscalização e os passageiros, que viajam sem capacete ou roupa protetora, é que pagarão, até com a própria vida, pela irresponsabilidade das autoridades do setor.
● Se os guardas municipais que controlam o trânsito, ao invés de talão de multas, usassem radiocomunicadores e uma arma de fogo, poderiam ajudar na repressão aos crimes de rua, principalmente os roubos e furtos, mas isso não interessa ao Governo, que fatura horrores com as multas de trânsito.
● Recentemente, um gari da Locanty ficou cerca de meia hora estirado no asfalto, aguardando uma ambulância da Defesa Civil, depois de ser atropelado na Av.Brigadeiro Lima e Silva, no Parque Duque, próximo à Subdelegacia do Trabalho. É que a viatura da PM que fazia blitz na saída do viaduto da Rodovia Washington Luis não tinha sistema de rádio operando, nem o guarda municipal que estava na área, de talão de multas em punho, demonstrou interesse em acionar uma ambulância para socorrer a vítima. Quem pediu ajuda do Corpo de Bombeiros foram os moradores do local.

quinta-feira, 30 de novembro de 2006

BAIXADA URGENTE

PASTOR ABRE OJOGO E ACUSA
O PT PELO “DOSSIÊN CAYMAN”

Apontado pela Polícia Federal como intermediador da venda ao PT do Dossiê Cayman, que comprovaria que FHC, José Serra, Sérgio Motta e Mário Covas (os dois últimos já falecidos) mantinham milhões de dólares em um paraíso fiscal no Caribe, o pastor Caio Fábio de D’Araújo Filho resolveu quebrar o silêncio que mantinha sobre o assunto e acusou o presidente Lula e o PT de pressioná-lo a divulgar o falso dossiê durante a campanha eleitoral de 1998. A denúncia contra Lula foi feita esta semana, em entrevista ao jornal “Estado de São Paulo”. Na época em que o falso dossiê veio a público, o pastor Caio Fábio dirigia o projeto Fábrica de Esperança, uma ONG que funcionava no bairro de Acari.
‘Havia ligações, meia-noite, todo dia, às vezes a Bené (Benedita da Silva) estava chorando: ‘Meu reverendo, pelo amor de Deus salva a gente. Sem essa história (do falso dossiê) o Lulinha não vai ganhar. Nós jamais vamos conseguir. Não deixa a gente nessa, pelo amor de Deus.’ Deus é minha testemunha, e as contas telefônicas também, de quem ligava pra quem. Até mesmo o José Dirceu veio ao Rio conversar comigo. A covardia foi tão grande que à medida que o tempo foi passando, e ficou patente que a papelada era uma grande operação de falsificação, eles foram transferindo tudo para as minhas costas.’ Processado por calúnia por Fernando Henrique, Caio Fábio só se viu livre das acusações no ano passado - inocentado pelo depoimento de Eduardo Jorge, ex-secretário de FHC. ‘ ‘Em 1998 eu fui deixado com uma mão na frente outra atrás por um PT que posou de ético. E é tudo mentira. O pessoal do PT é que ficou atrás de mim.’

O ex-deputado Eurico Miranda cumpriu parte do acordo firmado com o prefeito Washington Reis e o “Duque de Caxias”, um time armado às pressas com jogadores emprestados pelo Vasco da Gama, já está na Primeira Divisão do futebol do Rio de Janeiro e disputará o Campeonato Carioca de 2007 ao lado de Flamengo, Fluminense, Botafogo e do próprio Vasco da Gama.O prefeito, um dos patrocinadore$ do time caxiense, já pensa em Campeonato Brasileiro em 2008 e a Taça Libertadores em 2010.
• O truque do cartola cruzmaltino foi arranjar um Torneio Abafa, reunindo os times das Séries B e C. No sábado, o Duque de Caxias venceu o Bonsucesso em Teixeira de Castro, por 4 x 2, e conquistou uma das 4 vagas abertas por Eurico Miranda na Primeira Divisão.
• O Duque de Caxias é aquele time que jogou em São Januário para ajudar o Romário a chegar aos mil gols. Na partida, o técnico, que não conhecia os jogadores pois só apresentado a eles no vestiário de São Januário, mandou que um dos jogadores, substituído ainda no primeiro tempo, trocasse de camisa e voltasse para o final do jogo.
• Agora, só falta Eurico Miranda conseguir com Lula a doação do terreno, que foi do Vasco, para o hospital que Washington Reis prometeu construir nos primeiros dias de seu governo, em 2005. A doação, feita pelo Presidente Ernesto Geisel, foi anulada pelo Tribunal de Contas da União tendo em vista diversas irregularidades, inclusive o fato do clube de São Januário não se interessar pelo terreno nos últimos 20 anos. O Centro de Treinamento foi construído este ano, pela Prefeitura, às vésperas da decisão do TCU.
• A prisão de um deputado eleito pelo PT de Minas Gerais, acusado de chefiar um esquema de fraudes contra a União, através da abertura de empresas no exterior, inalcançáveis pelos fiscais do INSS e da Receita Federal, fez crescer o consumo de Lexotan e similares por parte de candidatos eleitos na Baixada Fluminense em outubro, principalmente os envolvidos no escândalo dos sanguessugas.
• O desespero é maior por parte daqueles que, ao invés de “Curriculum Vitae”, tem extensas folhas corridas e buscavam a impunidade, através de mandatos eletivos, protegidos pelo princípio da imunidade parlamentar, que visa proteger o congressista de perseguição por parte do Governo, qualquer Governo, por suas declarações, posições e votos.
• Segundo ministros do STF, os parlamentares eleitos em outubro só terão imunidade garantida a partir da diplomação. Até lá, estarão sujeitos a prisão, com uso de algemas e passeios nos camburões da Polícia Federal, como ocorreu esta semana em Minas Gerais e outros 4 Estados.
• O jornal Folha de S.Paulo revelou esta semana que o contrato entre a empresa do filho do Presidente Lula, a Gamecorp e a Rede Bandeirantes de TV, para a exploração da PlayTV, antigo Canal 21, estabelece uma divisão das verbas obtidas com a venda de espaço publicitário.
• O rateio vale, inclusive, para a divisão da publicidade vinda do governo federal. De acordo com a “Folha”, na lista dos maiores anunciantes da PlayTV, ex-Canal 21, estão a Secretaria da Administração da Presidência da República, o Ministério da Saúde, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, empresas concessionárias de telecomunicações e indústrias de bebidas e alimentos.
• A entrada de pastores evangélicos e demais representantes de igrejas em presídios será permitida, desde que apresentada comprovação da instituição religiosa, caso o projeto de lei da deputada Edna Rodrigues (PMDB), seja aprovado. A proposta, que será apreciada nesta quinta-feira (30/11), define que o religioso terá que se cadastrar junto à administração dos presídios, que emitirá uma identificação ao interessado. "Apesar de haver lei permitindo a entrada de religiosos em hospitais, não existe autorização semelhante para os presídios. Ambos os locais, por diferentes situações, deixam as pessoas carentes de apoio. Considerando o caráter ressocializador do sistema penal, um apoio espiritual seria de grande valia para colaborar com a recuperação preso", acredita a parlamentar
• Cerca de 30 alunos do Programa de Atendimento Comunitário (PAC), da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo de Duque de Caxias, em sua maioria pessoas da terceira idade, participaram na manhã desta quarta-feira (29/11), da última caminhada do ano no Parque Municipal da Taquara, no Terceiro Distrito. Em sua 15ª edição, a caminhada envolveu moradores do bairro Taquara, onde está localizada a Reserva Ambiental. O grupo percorreu trilhas e cachoeiras, e participou de atividades de alongamento e lazer. Assistiu, também, a palestra do biólogo Nelson Barroso da Conceição sobre o local e suas trilhas, a importância do silêncio para observar os animais e o valor que as florestas representam para a vida da espécie humana
• A emissão de receituários e carimbos médicos só poderá ser realizada após a apresentação da carteira profissional emitida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). É o que determina a Lei 4.906/06, da deputada Eliana Ribeiro (PMDB), publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (29/11). A nova norma ainda obriga as empresas gráficas e responsáveis pela confecção de carimbos a criarem um formulário de pedido de material e arquivar os papéis.“O procedimento de receitar é um ato exclusivamente médico e todo aquele que fizer uso deste expediente, sem a habilitação necessária, estará incorrendo de falsidade ideológica. Acredito que esta medida será importante para disciplinar o setor”, diz a parlamentar

terça-feira, 28 de novembro de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

Embargada pelo Governo Federal
a demolição da fábrica de tecidos
Diante das diversas irregularidades constatadas na demolição da antiga fábrica de tecidos “União”, no Corte Oito, um dos marcos da industrialização de Duque de Caxias nos anos 40, juntamente com a implantação da FNM, o Governo Federal decidiu interditar a área e proibir a continuação das obras de construção de um Shopping Gospel, a cargo da Igreja Universal do Reino de Deus. Na inspeção que realizaram recentemente na Secretaria de Obras do Município, os técnicos da Superintendência do Patrimônio constataram que a demolição não fora licenciada pela Prefeitura, nem os antigos donos da fábrica de tecidos consultaram o Governo Federal sobre a venda da área, já que o patrimônio da antiga “União” fora dado em garantia no bojo de processos entre a empresa e o Governo Federal, envolvendo o não pagamento de impostos federais e recolhimentos de contribuições devidas à Previdência Social. Conforme informações publicadas neste Blog, o prefeito Washington Reis negociou diretamente com os antigos donos da “União” a venda da área, sendo que parte do terreno, pertencente ao DNER e destinado à futura ampliação da rodovia, seria entregue imediatamente para a execução das obras de duplicação da Av.Presidente Kennedy, antiga Estrada Rio-Petrópolis, enquanto a parte remanescente seria usada para a construção de um Shopping Gospel, onde a Prefeitura teria um pequeno espaço para atividades culturais. A compra da área, segundo informações que circulam na cidade, teria sido iniciativa do Bispo Edir Macedo, irmão do ex-Secretário de Habitação do Município, Eraldo Macedo.

O professor Stélio Lacerda, que se recupera em sua residência em Teresópolis de problemas coronarianos, já recebeu as provas finais do livro em que conta a história da “Ascensão, Fulgor e Queda do III Reich”, ou melhor, da Fábrica de Tecidos União, um símbolo das mais modernas relações entre patrões e empregados no nascimento da CLT.
• Em pleno pós-guerra mundial, as tecelãs tinham direito a creche para seus filhos e nas dependências da “União” funcionava até um clube esportivo, que, aos sábados, disputava o Campeonato de Futebol das Indústrias, patrocinado pelo SESI.
• Conforme lembra em seu livro o professor Stélio Lacerda, eram memoráveis as festas promovidas pelo Clube União, inclusive os bailes de Carnaval, onde havia completa integração entre os dirigentes da empresa e os tecelões e suas famílias.
• A Secretaria Municipal de Cultura e a Universidade Federal Fluminense promovem nesta quarta-feira (29/11), no auditório da Biblioteca Municipal Leonel Brizola, na Praça do Pacificador, em Duque de Caxias, um grande encontro com artistas, agentes e produtores culturais,além de pessoas interessadas em Cultura e com atuação no município. A pauta da reunião, que começará às 17 horas, terá um tema único: discutir um plano de ocupação do Teatro Municipal Raul Cortez, recentemente inaugurado, a partir de janeiro, definindo as áreas de atuação de cada grupo. Será a hora de dizer o que fazer com um Teatro, projetado por Oscar Niemeyer e que custou, incluído a Biblioteca Leonel Brizola, mais de R$ 25 milhões à Petrobrás
• Depois de uma vilegiatura de 15 dias por Israel, com uma passadinha por Portugal, terra natal de seu pai, o prefeito Washington Reis voltou com a corda toda para implantar o programa de redução da folha de pessoal, recomendado pelo ex-secretário de Fazenda,Sergio Rui, mas bloqueado pela intervenção do ainda deputado Gilberto Silva, cujo irmão, o vereador Orlando Silva, ameaçou deixar a Secretaria de Administração se tal plano vingasse, o que importaria no sacrifício de gratificações pagas ao pessoal da Saúde (insalubridade), Magistério (abono e difícil acesso) e tempo integral, para o pessoal de apoio de todas as Secretarias, inclusive motoristas.
• A primeira medida adotada pelo prefeito foi reduzir em 50% o número de cargos em comissão, de livre nomeação e onde ficam os afilhados políticos de todos os partidos. Ao tomar posse em janeiro de 2004, Washington Reis encontrou mais de 1.200 cargos vinculados ao Gabinete do Prefeito, principalmente o de Assessor Parlamentar, de nível CC/1, o mais elevado da carreira, que ele usou até hoje para atender a pedidos de vereadores, deputados e empresários amigos.
• Curiosamente, o facão começou cortando pela Secretaria de Comunicação Social, de onde foram afastados dois jornalistas “importados” pelo Secretário Kiko. No decorrer da semana, o facão do prefeito deve ceifar outras “cabeças coroadas” para que as despesas de pessoal fiquem dentro os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
• Com relação às ONGs e á FUNDEC, que fornecem pessoal para programas de trabalho de diversas secretarias, nada deve mudar. Pelo menos, até o final do ano.
• A Editora UNESP promove nesta terça-feira (28/11), às 19h, na Livraria Argumento, em Copacabana, o lançamento de “Diploma de brancura”,. do historiador porto-riquenho Jerry Dávila. O livro lança um olhar histórico sobre o papel do pensamento racial na reforma e na expansão do ensino brasileiro, enfocando a primeira metade do século XX. O autor examina as leituras científicas sobre a sociedade da época que definiam negros e carentes como deficientes e avalia de que forma tal concepção influenciou as práticas educacionais.
• O advogado Humberto Marcelino é a mais nova vítima da violência que o Governo não consegue controlar. Ele foi assaltado ao Meio Dia do último sábado e os ladrões, além do carro, levaram dinheiro e o seu celular, que tinha uma valiosa agenda de telefones. Enquanto isso, a Governadora gasta mais R$ 6.milhões em propaganda de rádio e TV para dizer que foi aprovada pelos eleitores, que votaram em Sérgio Cabral. Há consistentes controvérsias a respeito.
• A Editora UNESP promove nesta terça-feira (28/11), às 19h, na Livraria Argumento, em Copacabana, o lançamento de “Diploma de brancura”,. do historiador porto-riquenho Jerry Dávila. O livro lança um olhar histórico sobre o papel do pensamento racial na reforma e na expansão do ensino brasileiro, enfocando a primeira metade do século XX. O autor examina as leituras científicas sobre a sociedade da época que definiam negros e carentes como deficientes e avalia de que forma tal concepção influenciou as práticas educacionais.
• Os compradores de automóveis usados no Rio de Janeiro serão obrigados a comunicar a aquisição ao Detran, independentemente da notificação feita pelo vendedor. É o que determina o projeto de lei do deputado Paulo Melo (PMDB), que será apreciado, em segunda discussão, nesta terça-feira (28/11). A proposta ainda define que o Detran deverá criar um formulário específico para a comunicação e que o comprador terá 30 dias para realizar a notificação.
• “É de conhecimento de todos que a ocorrência de multas em nome de antigos proprietários, cujos veículos ainda não foram transferidos para o adquirente, é uma constante. A responsabilidade não pode ser atribuída somente ao antigo proprietário, pois inúmeros são os casos em que o vendedor se vê surpreendido com multas a veículo que já não é de sua propriedade, mesmo tendo deixado o documento de transferência assinado e nas mãos do comprador que, agindo de má-fé, deixa de efetuar a mudança. Acredito que esta iniciativa resultará no aprimoramento do Código de Trânsito Brasileiro em benefício do cidadão”, afirma o parlamentar.
• A produção e comercialização de álcool etílico terão uma nova regulamentação no estado, caso o projeto do deputado Leandro Sampaio (PPS), seja aprovado. A proposta, que será votada, em primeira discussão, nesta terça-feira (28/11), determina os tipos de embalagens adequadas, a venda em forma de gel do produto – define quais seriam as exceções - e até os produtos que deverão ser adicionados ao álcool para que ele tenha odor e sabor fortes e inviabilize a sua mistura com bebidas.
• “A minha proposta reproduz uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a fabricação e venda do álcool etílico na forma líquida. Tendo em vista a gravidade dos dados estatísticos que revelarem o número alarmante de acidentes com queimaduras provocadas pelo álcool e o fato de uma liminar ter garantido a comercialização do álcool na forma líquida, acho importante que o nosso estado regulamente a fabricação e comercialização deste produto”, argumenta o parlamentar.

segunda-feira, 27 de novembro de 2006

BAIXADA URGENTE

SERGIO CABRAL JÁ BOTOU
PREÇO NO APOIO A LULA


No melhor estilo dos antigos coronéis da política brasileira, o governador eleito do Rio de Janeiro já botou preço no apoio que deu à reeleição de Lula, no Rio de Janeiro. Sérgio Cabral quer receber cerca de R$ 1 bilhão por ano de ICMS sobre o petróleo, que hoje vai praticamente todo para S. Paulo. A idéia é simples, mas antiga. Quando senador, José Serra conseguiu mudar o sistema de cobrança do imposto sobre extração de petróleo, que passou a ser tributado pelo Estado Consumidor, ao contrário de outros insumos, que são tributados na fonte produtora, como energia elétrica. Como o governador eleito José Serra comanda boa parte do PSDB e é contra o “acordão” proposto pelo Presidente para governar com maioria no Congresso, Lula gostou da idéia e deve comandar a reforma legislativa, o que desfalcaria as finanças do orgulhoso tucano paulista, mas reforçaria as arcas do Tesouro do Rio de Janeiro em cerca de R$ 1 bilhão por ano. Para um Estado que fecha 2006 com um rombo, que vem tirando o sono de Rosinha Garotinho, avaliado em R$ 3 bilhões, não seria um mau negócio. Bahia,Sergipe e Espírito Santo, que vêm se transformando em grandes produtores de gás e petróleo, também sairiam ganhando com essa “reforma tributária” de emergência.

• Este final de semana foi de muito trabalho no Fórum de Duque de Caxias, não só pela preparação da festa de inauguração do Anexo, marcada para ás 10 horas desta segunda-feira (27/11), mas pela mudança de gabinetes e processos das 3 Varas Criminais e 2 Cíveis e do 4º NURC, que funcionavam na Av. Brigadeiro Lima e Silva, no Parque Duque, num prédio cedido pela Prefeitura e onde desde os anos 60 funcionava a Secretaria Municipal de Obras, além do Juizado da Infância, Juventude e Idoso, que sempre funcionou longe do Fórum, ocupando salas exíguas num prédio da Av. Duque de Caxias, em frente à Funerária.
• Todo o mobiliário que será usado no Anexo do Fórum, no entanto, é novo e funcional, dentro do padrão de qualidade imposto pela direção do Tribunal a todos os órgãos do Judiciário fluminense. Só no período 2005/2006, sob a presidência do Desembargador Sérgio Cavaliere, o TJ investiu em obras mais de R$ 600 milhões, recursos próprios gerados pelas custas e multas judiciais.
• Todos os Gabinetes dos Juízes e as Serventias estão conectadas no computador central do TJ, o que permite, inclusive, que os Juízes decretem a penhora “on line”, em que determinam ao Banco Central que bloqueie, em qualquer banco do País, recursos que estejam depositados em contas correntes de empresas condenadas a pagarem indenização.
• A novidade vem tirando o sono de empresários inadimplentes, que procuram atalhos legais para postergarem o cumprimento de sentenças indenizatórias, como ocorre nos casos em que a ré é uma empresa de ônibus. Há sentenças que se arrastam por décadas, sem que os réus paguem o que a Justiça determinou em sentença transitada em julgado.
• Aliás, os Juizados Especiais, criados para agilizar a tramitação de processos na Justiça, está enfrentando o mesmo processo de obsolescência da chamada Justiça Comum, com as demandas levando até 3 anos para serem encerradas. Na Justiça Comum, que antes era demorada, os juizes já estão marcando audiência para o início de fevereiro, já que o TJ acabou com as férias coletivas de janeiro desde o ano passado. Já nos Juizados Especiais, a agenda de 2007 já está quase completa.
• Diante da repercussão negativa do anúncio de extinção de uma das três Varas Criminais Especiais de Duque de Caxias e que, a partir desta segunda-feira (27/11) estarão reunidas no Anexo do Fórum do Município, o desembargador Sérgio Cavaliere, presidente do Tribunal de Justiça, voltou atrás e, ao invés da redução no Juizado Especial, vai ampliar a chamada Justiça Comum, criando a 7ª Vara Cível, o que será feito mediante projeto de lei, a ser enviado à Assembléia Legislativa nos próximos dias.
• Como, até o final de outubro, o volume de processos distribuídos às 6 Varas Cíveis existentes superou o volume registrado nos doze meses de 2005, o presidente do Tribunal de Justiça optou por criar uma nova Vara Cível, melhorando e agilizado a chamada prestação jurisdicional
• Rumores fortes dão conta que a jovem Clarissa Garotinho deverá disputar a prefeitura de Nova Iguaçu. Seria o primeiro embate de Antony Garotinho e o PT depois da fácil vitória de Sérgio Cabral, que teve o apoio do PT e do próprio Lula no segundo turno.
• O problema é que Sérgio Cabral vem demonstrando uma inaceitável (para o casal Garotinho) independência em relação aos seus padrinhos políticos. Até quando convida um ex-Secretário de Rosinha ou Antony Garotinho, como Vagner Victer ou o ainda vice-governador João Paulo Conde, o convite tem o viés do desafio ao presidente do PMDB.
• Como o casal terá de entregar as chaves do Palácio Guanabara (a futura Primeira Dama já disse que não sai do Leblon) no dia 31 de dezembro, faltam menos de 30 dias para Antony Garotinho definir onde vai montar seu Comitê. Se decidir por Duque de Caxias, onde Washington Reis lhe deve muitos favores, inclusive de caráter pessoal e familiar, Anthony Garotinho poderá ser candidato a prefeito da cidade em 2008, enquanto sua filha tenta Nova Iguaçu. Afinal, ela é uma garota moderninha e pode, perfeitamente, morar fora da casa dos pais.
• Seria a repetição do projeto do ex-prefeito Zito, que elegeu o irmão Valdir em Belford Roxo, a mulher Narryman em Magé, conquistou a reeleição em Caxias e depois se arrependeu de tudo.
• O presidente da CPI que investiga o processo de venda da Varig, deputado Paulo Ramos (PDT), convocou o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, a prestar depoimento nesta terça-feira (28/11), às 10h. Segundo o parlamentar, é preciso questionar Zuanazzi sobre a liberação do Certificado de Homologação de Empresa de Táxi Aéreo (Cheta) para a nova Varig. No dia 17 de outubro, o presidente da VarigLog, João Luis Bernes de Souza, disse à CPI que o impasse em que se encontram os funcionários da antiga empresa só será resolvido com a emissão do certificado, e que a recontratação dos demitidos depende da liberação do Cheta.
• "A nova empresa não pode operar sem o Cheta. Isso significa, na prática, que o processo de recuperação judicial ainda não foi concluído", concordou o parlamentar do PDT. O ex-presidente da empresa, Marcelo Bottini, também ressaltou a importância do certificado durante o seu depoimento, no último dia 22. "Só com o Cheta a empresa vai poder ir p’ra frente", lembrou. Milton Zuanazzi irá à CPI acompanhado pelos diretores da Anac, Denise Abreu e Coronel Vellozo.