CONTINUAR NO GOVERNO
Ao comentar as denúncias de pagamento de
propina no Ministério do Trabalho, o ministro Carlos Lupi disse ontem (9) que o
assunto está superado e que todos os esclarecimentos já foram prestados ao seu
partido, o PDT, e à imprensa.
“A gente já deu as respostas que tinha
que dar, apresentou os documentos, o procurador-geral da República já se
pronunciou. Agora, estou aqui para trabalhar”, explicou, na abertura do
encontro sobre estratégia de inclusão produtiva urbana do Programa Brasil sem
Miséria.
Lupi reafirmou que a equipe que trabalha
com ele não cobra propina em nome do partido, mas lembrou que o ministério
conta com cerca de 10 mil funcionários. “Não posso impedir que alguém do
vigésimo escalão, na ponta, tenha feito alguma coisa errada. Se tiver feito,
cadeia para o corrupto e para o corruptor”, disse.
O ministro voltou a classificar a
denúncia como vazia e irresponsável e pediu que sejam apresentadas provas
relacionadas a supostos pagamentos de propina que envolvam o seu nome. “É um
instrumento dos covardes, que se escondem atrás do anonimato. Gostaria de
desafiá-los a apresentar.”
Sobre o relatório do Tribunal de Contas
da União (TCU) que apontou a existência de contratos sem fiscalização no
ministério, Lupi argumentou que 186 deles, na realidade, não foram
disponibilizados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
“O Brasil está dando certo. Muita gente
não se conforma com isso e quer inventar muita coisa. Mas estamos com a
consciência tranquila”, disse. Perguntado se poderia ser a bola da vez, diante
da sucessão de demissões de ministros nos últimos meses, Lupi respondeu: “Só se
for a bola sete, que é a bola que dá a vitória”.
PARA PROMOTOR, JUÍZA
SABIA QUE IRIA MORRER
A juíza Patrícia Acioli tinha informações
de que o coronel da Polícia Militar Cláudio Luiz Silva de Oliveira,
ex-comandante do Batalhão de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio,
planejava matá-la, garantiu ontem (9). A afirmação foi feita ontem (9) pelo
promotor de Justiça Paulo Roberto Cunha durante audiência na 3ª Vara Criminal
de Niterói. Ele trabalhava na mesma vara
que a juíza, a 4ª Criminal de São Gonçalo.
Segundo o promotor, a juíza disse a ele que as
informações sobre o suposto plano para matá-la haviam chegada por intermédio de
um inspetor da Polícia Civil, de um inspetor penitenciário e por comentários
feitos dentro do próprio Batalhão da PM em São Gonçalo.
De
acordo com Cunha, a juíza temia por sua vida, mas resolveu não comunicar as
ameaças ao Tribunal de Justiça porque não tinha nenhuma prova concreta. O
representante do MP confirmou que o coronel Cláudio Luiz tinha tido uma briga com a juíza há 20 anos,
durante uma partida de futebol no Maracanâ, época em que Patrícia Acioli era
Defensroa Pública. Talvez por conta desse incidente o coronel não colaborava
com a iniciativa do Ministério Público de reduzir as mortes cometidas pela
polícia, os chamados auto de resistência. Patricia Acioli era conhecida por
condenar policiais acusados de homicídio em São Gonçalo.
O promotor foi a primeira das testemunhas
de acusação a serem ouvidas nas audiências sobre a execução da juíza, iniciadas
ontem (9) e que devem prosseguir nos próximos dias.
CABRAL USA O PMDB PARA
ATACAR O GOVERNO DILMA
Os órgãos de comunicação ligados ao
Governo do Estado estão distribuindo um baner com o convite do PMDB para o
showmício desta quinta-feira (10), na Cinelândia para protestar contra as
mudanças na legislação sobre os royalties do petróleo. Sérgio Cabral pretende
transferir par ao partido o ônus de enfrentar Dilma Rousseff num assunto
explosivo, como o repasse de recursos federais para os governos estaduais.
Desde que o Governo Lula enviou o projeto do marco regulatório da exploração do
petróleo no pré sal, o governador vem tentando monopolizar os movimentos contra
o projeto do Governo, mesmo sabendo que apenas tres Estados (Rio, S. Paulo e
Espírito Santo), eram beneficiados pela legislação anterior. Em momento algum
Sérgio Cabral, que tanto gosta de viajar, procurou os estados produtores de
minério, que também recebem royalties, de que poderia ser as próximas vítimas
dessa desastrada reforma tributária, em que o Governo Central não abre mão de
suas receitas, mas pretende distribuir entre estados e municípos a renda extra
do pré sal. Com essa partilha da miséria, os estados produtores de petróleo
perdrão receita, enquanto estados e municípios não produtores passarão a ter
uma pequena fatia dos royalties, cuja distriuição não equâneme seria feita pelo
Fundo de Participação de Estados e Municípios, onde o grande beneficiário é o
Maranhão, feudo intocável da família Sarney.
Querendo posar de D. Quixote, Cabral
acabou encenando uma ópera bufa, em que os estados produtores (RJ, SP E ES)
saem perdendo, sem que isso signifique muita coisa em favor dos demais estados e
municípios.
Só há uma certeza: qualquer que seja o
impacto do showmício desta quinta-feira, Sérgio Cabral não será o fice de Zilma
(ou de Lula) em 2014.
RÁPIDAS
• A Prefeitura deve retirar cerca de 300 toneladas de
detritos de um trecho de 600 metros do canal que corta o bairro São Bento, no
segundo distrito. O serviço começou a ser executado nesta terça-feira (8) e terminar
no final da semana. Para limpeza do
canal, que deságua no Rio Iguaçu, está sendo usada uma escavadeira S-90.
• Nos dois primeiros dias, foram retiradas cerca de 100
toneladas de lixo, muito mato, areia e utensílios domésticos, além de grande
quantidade de material plástico, como garrafas pet. No mesmo bairro, a Secretaria
de Obras está instalando num trecho da Avenida Governador Leonel de Moura
Brizola (antiga Presidente Kennedy), uma rede de 30 metros de manilhas para
facilitar o escoamento das águas das chuvas até o canal que está sendo dragado.
• No ano passado, S. Bento, que é cortado pelo
rio Iguaçu, e o bairro vizinho de Pilar sofrem com as enchentes, tendo a
prefeitura aberto um canal extravasor para permitir o escoamento das águas
represadas no local em direção ao rio Iguaçu.
• Será realizado na próxima semana a VII Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Queu de Caxias. Será
promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no
auditório da Unigranrio O objetivo é
mobilizar representantes governamentais e da sociedade civil para a
implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
• O evento será pautado sobre cinco eixos: “Promoção dos
Direitos de Crianças e Adolescentes”; “Proteção e Defesa dos Direitos”;
“Protagonismo e participação de crianças e Adolescentes”; “Controle Social da
Efetivação dos Direitos”; e “Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos
de Crianças e Adolescentes”, através dos quais serão debatidas as questões.
• Dirigir sob efeito de qualquer
nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue poderá
ser considerado crime. A comprovação do estado de embriaguez do motorista
também poderá ser feita por outros meios, além do uso do bafômetro, como ocorre
hoje. Essas medidas constam do PLS 48/11, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES),
aprovado em decisão terminativa nesta quarta-feira (9) pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
• De acordo com a proposta, a
caracterização do crime poderá ser obtida por meio de testes de alcoolemia
(nível de álcool no sangue), exames clínicos, perícia ou outras formas que
permitam certificar, técnica e cientificamente, se o condutor está ou não
sóbrio. O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido
para comprovação de um eventual estado de embriaguez.
• Ao defender o projeto, o senador
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) considerou que o país vive uma “epidemia” de
violência no trânsito. Conforme ressaltou, o consumo de álcool é responsável
por 40% dos acidentes de trânsito registrados no país.
• - É preciso refletir se esse não é
o momento de evoluir para a tolerância zero contra esse tipo de atitude –
ponderou.
Indicado relator ad hoc , o
senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu a aprovação da proposta e comentou que a
comissão de juristas encarregada pelo Senado de propor novo texto para o Código
Penal também já estaria atenta a formas de restringir a associação entre álcool
e volante.
• Taques acolheu emendas do senador
Demóstenes Torres (DEM-GO) para melhor especificar a punição dos infratores
envolvidos em acidentes de trânsito que resultem em lesão corporal grave
(reclusão de 3 a 8 anos); gravíssima (reclusão de 6 a 12 anos) e morte
(reclusão de 8 a 16 anos). Multas e suspensão ou proibição da permissão para
dirigir serão outras penas aplicáveis nas infrações de trânsito por embriaguez.
• Após audiência pública conjunta das
comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação da Câmara,
a deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) reafirmou sua posição contrária ao
projeto de lei 1992/07, do Poder Executivo, que regulamenta a previdência
complementar dos servidores públicos.
• “Ficou muito claro que o PL 1992
contém graves inconsistências jurídicas, além da ausência de parâmetros
importantes, como por exemplo, a taxa de administração e a garantia sobre
alguns direitos dos servidores públicos, como o amparo no caso de invalidez”,
disse a parlamentar.
• Andreia Zito insiste que o projeto
precisa ser mais amplamente discutido e não entende por que o Governo tem tanta
pressa em votar o PL. Ela sugeriu a criação de um grupo de trabalho composto
por parlamentares e representantes dos servidores e do governo.
• “Ainda temos muito trabalho pela frente. Não
podemos permitir que esse projeto seja aprovado do jeito que está”, afirmou a
deputada. Com relação à criação da Fundação de Previdência Complementar do
Servidor Público Federal (Funpresp), a parlamentar acredita que, “como o maior
fundo de previdência da América Latina, o Funpresp nada mais será do que o
atendimento a um desejo enorme do mercado financeiro”.
• A Vila Olímpica de Duque de Caxias será
palco nesta quinta-feira (10) de novembro, da festa de encerramento da
Olimpíada de Integração Escolar 2011, que reuniu cerca de 70 mil alunos das 174
escolas da rede municipal na disputa por várias modalidades esportivas. O
evento, terá início às 11h. A Olimpíada de Integração Escolar foi promovida
através de parceria entre as Secretarias de Educação e de Esporte e Lazer, com
as competições realizadas desde abril.
• Foram disputadas as modalidades de
atletismo, vôlei, handbol, futsal, lançamento de peso, salto em distância,
judô, karatê, queimado, e xadrez, entre outras, além de esportes adaptados para
portadores de necessidades especiais. Os jogos contaram, também, com a
participação de alunos da Educação Especial, Educação Infantil e Educação de
Jovens e Adultos. A expectativa é de a cerimônia de encerramento dos jogos
reúna cerca de 1.200 alunos, além de grande número de familiares, professores e
amigos dos jovens esportistas. A Vila Olímpica fica na Rua Garibaldi, s/n, no
bairro 25 de Agosto.
• Nos últimos meses, as ONGs, entidades
privadas sem fins lucrativos, ganharam as páginas dos jornais, por conta de uma
série de denúncias e irregularidades que derrubaram Orlando Silva (Esportes) e
Pedro Novais (Turismo). O alvo agora são os convênios firmados pelo Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE), supostamente envolvidos em esquemas de corrupção.
Desde 2007, quando Carlos Lupi (PDT) assumiu o ministério, a Pasta já firmou R$
1,55 bilhão em convênios, dos quais quase um terço (R$ 448,8 milhões) abasteceu
instituições privadas sem fins lucrativos.
• Segundo levantamento feito pelo
Contas Abertas junto ao Portal da Transparência, desde 1996, a Pasta já assinou
1.742 convênios que, ao todo, envolveram a cifra de R$ 6,3 bilhões. Do montante
total previsto nos contratos, 87,3% já foram liberados para as respectivas
ações, o equivalente a R$ 5,5 bilhões. O levantamento revelou ainda que, entre
os convênios do MTE, apenas 53 constam em situação de inadimplência. Esses
contratos somavam a previsão de R$ 243,3 milhões e chegaram a receber R$ 226,5
milhões.
• O baixo número de convênios
declaradamente em situação irregular pode significar falhas no gerenciamento do
próprio ministério. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a Pasta
analisa precariamente a prestação de contas dos parceiros públicos e privados.
A situação foi exposta no acórdão aprovado pelo plenário no último dia 19 de
outubro, o qual revelou que mais de 500 relatórios de prestação de contas
apresentados por entidades que receberam dinheiro público não foram analisados
e metade deles corre o risco de ficar sem análise por mais de cinco anos.
• Antes mesmo da presidente Dilma
Rousseff determinar a suspensão de todos os convênios federais com ONGs, semana
passada, o TCU já recomendava, em outubro, que o Trabalho não firmasse novos
contratos por 60 dias. O TCU solicitou que "a Casa Civil e o Ministério do
Planejamento sejam informados da situação crítica vivida pelo ministério".
• No novo parecer, o TCU cobra mais
eficácia do ministério. "Deve o MTE enfrentar a questão com mais
intensidade, tanto em razão do dever e da inexorável necessidade de avaliar a
eficiência das transferências realizadas e de zelar pelo adequado uso dos
recursos públicos, quanto da obrigação de observar os prazos prescritos para
apreciação das prestações de contas (90 dias)", explica o documento.
• O relatório do ministro Weder de
Oliveira, ressaltou outras irregularidades já apontadas pelo Tribunal.
"Razões específicas e contingências também recomendam celeridade e
acuidade no exame das prestações de contas em estoque. Reiteradas auditorias
realizadas por este tribunal apontaram irregularidades na aplicação de recursos
transferidos pelo MTE e falhas na gestão dos convênios, e novos casos estão
sendo denunciados e publicizados pelos veículos de comunicação".
• No domingo (6), O Globo mostrou que
as irregularidades em convênios do MTE com entidades em Sergipe já resultaram
em 20 inquéritos na Polícia Federal. Ao todo, a Controladoria-Geral da União
(CGU) aponta irregularidades em convênios com 26 organizações, em vários
estados. Os desvios levaram o ministro Carlos Lupi a afastar do cargo o coordenador-geral
de Qualificação Profissional, Anderson Alexandre dos Santos, filiado ao PDT no
Rio.
• A reportagem da revista
"Veja" desta semana, afirmou que Anderson teria envolvimento em
suposto esquema de cobrança de propina das ONGs com problemas, com a promessa
de resolvê-los. Ele coordenava uma das ações nas quais as irregularidades
prosperam com mais vigor: o Plano Setorial de Qualificação (PlanSeq), vinculado
à Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE).
• Relatório da CGU, finalizado em
2010, faz ressalvas ao trabalho dos dirigentes da SPPE/MTE ao apontar
"acompanhamento intempestivo dos convênios do PlanSeq, falta de
providências por parte do MTE para sanar falhas detectadas em supervisões e
permanência das pendências em inaserções/aprovações de planos de trabalho no
PlanSeq".
• A CGU afirma que foram observadas
falhas no processo de seleção das ONGs, por meio das chamadas públicas no
âmbito do Planseq, alertando que podem resultar na baixa qualidade dos cursos e
em desvio de recursos públicos. O relatório da CGU lista os problemas
encontrados, entre eles, "a falta de habilitação legal e pedagógica; a
aprovação de entidades com situação patrimonial negativa; sem corpo docente
qualificado e sem estrutura física compatível com as ações de qualificação
acordadas".
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