quarta-feira, 23 de novembro de 2011

BAIXADA URGENTE

REITOR DAS QUENTINHAS
AGORA PEDE PARA SAIR

O reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário de Oliveira Amaral, entregou nesta quarta-feira (23) o pedido de desligamento do cargo ao ministro da Educação, Fernando Haddad. O reitor vai oficializar a renúncia ao Conselho Universitário da Unir na próxima semana, segundo o ministério. O pedido feito ao MEC será encaminhado ao Palácio do Planalto, uma vez que o cargo é de provimento da Presidência da República. Entre outras denúncias, o reitor é acusado de fraude na licitação apra compra de quentinhas para os funcionários da Universidade Por conta das denuncias, os alunos estão em greve há 13 duas,
Segundo o Ministério da Educação, a decisão foi tomada porque Amaral não se sentia em condições de continuar no cargo, depois das denúncias de desvio de recursos na Fundação Rio Madeira (Riomar), que serve à universidade, o que motivou a constituição de comissão de investigação formada por representantes do MEC e da Controladoria-Geral da União (CGU), para auditar as contas da universidade e da Riomar.
O ministro Fernando Haddad constituiu também comissão para apurar as condições de funcionamento da Unir, atendendo ao pedido de professores e de alunos. A comissão iria apresentar relatório nesta quinta-feira (24), mas teve os trabalhos prorrogados por mais dez dias.

ADVOGADO NÃO PODE SER
BENEFICIÁRIO DO CRIME

Em meio à polêmica sobre o projeto que endurece o combate a lavagem de dinheiro, o promotor de Justiça Arthur Lemos Junior, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", sustentou que advogado não pode ser pago com dinheiro obtido criminosamente.
"Esse dinheiro não pertence ao acusado, ao indiciado, portanto não pode ser entregue ao advogado, precisa ser devolvido, apreendido, sequestrado e confiscado com a notícia do crime", ele argumenta.
Para o promotor, todo advogado deve ser obrigado a justificar a fonte dos recursos que recebe.
"Advogado não pode receber dinheiro de origem ilícita como pagamento de honorários. Na Alemanha se impõe essa obrigatoriedade de o advogado prestar informações", destaca o promotor, especialista em investigações sobre corrupção e malversação de recursos públicos.
Lemos Junior atua no Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro, braço do Ministério Público Estadual. Ele vê avanços na redação do projeto 3.443, aprovado pela Câmara, que altera a Lei 9.613/98 e estabelece regras para tornar mais rigoroso o cerco às organizações criminosas que lavam capitais por meio da ocultação e dissimulação de bens amealhados pela via do peculato e malfeitos em geral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PREFEITURA CONDENADA
POR ATENTADO AO PUDOR

O Município de Mangaratiba terá que indenizar uma menor de idade em R$ 60 mil, por danos morais. A criança, que tinha nove anos na época, sofreu atentado violento ao pudor, com lesão no períneo, em 2004, durante um evento realizado pela Prefeitura, denominado “Projeto Verão 40° - 2004”, e que tinha banho de espuma, na praça principal de Itacuruçá e a participação de um grupo de pagode como atração. A decisão foi do desembargador Mário de Assis Gonçalves, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
 De acordo com a ação, o fato foi cometido por pessoa desconhecida. E, após o ocorrido, a vítima foi levada ao Hospital Pedro II, onde foi submetida a sutura no períneo, tendo sido encaminhada para testes de AIDS, Hepatite B, além de teste de gravidez.
 O Município alegou que a segurança pública não é atribuição da guarda municipal, mas sim da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, além de mencionar que os pais seriam os culpados por terem descumprido seu dever de proteção.
  “O Município tinha o dever de garantir a segurança e a integridade física dos presentes ao evento por ele patrocinado. Vê-se, portanto, que o réu organizou um evento festivo, a realizar-se em praça pública e para milhares de pessoas, sem preocupar-se em providenciar um contingente de policiais suficiente para exercer a segurança, criando, com essa omissão, a situação propícia à ocorrência do evento danoso”, disse o magistrado na decisão.( Nº do processo: 0000871-96.2004.8.19.0030)

RÁPIDAS

• Apesar das críticas do SEPE, o prefeito vai continuar a visitar as escolas da rede municipal, distribuindo presentes para os alunos.A secretaria l de Educação, iniciou nesta terça-feira (22) a Festa de Natal, que irá percorrer as 174 escolas da rede municipal. Segundo a Assessoria de Imprensa da prefeitura, o projeto é bancado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Duque de Caxias (Setransduc),
• Essa não a primeira parceria PP (Público-Privada) de Zito com os empresários dos ônibus de Duque de Caxias. No início do primeiro governo, ele conseguiu o apoio do Sindicato para desenvolver um grande projeto de pavimentação das principais vias do município, o que ajudou a reduzir os custos das empresas com a manutenção dos veículos, que passaram a rodar em ruas e avenidas asfaltadas, ao invés de ruas esburacadas e cheias de lama.
• No segundo mandato, Zito conseguiu apoio para a construção do Terminal Rodoviário Jose carlos Lacerda, no antigo campo do Belém, ao lado do viaduto do Centenário. Antes de deixar o Governo  em 2004, Zito ainda conseguiu dos .empresários a doação de 10 Patamos para o 15º Batalhão.
• Na Escola Municipal Expedicionário Aquino de Araújo, onde estudou quando era adolescente, Zito destacou o empenho dos professores e diretores para recolocar a educação nos trilhos. Ele lamentou o sucateamento do setor educacional pelo governo passado, que deixou as escolas em estado precário.
•  “Estamos muito felizes com esta festa, quando podemos entregar estes presentes a vocês. Mas gostaria que vocês, alunos, no último dia de aula, enviassem um bilhete a seus professores, merendeiras e zeladores com uma mensagem de agradecimento e desejando-lhes um feliz Natal. Aqui na escola, elas são a extensão da família de vocês”, observou Zito que acrescentou:
• "Cada uma delas trabalha em sua função para que vocês sejam cidadãos de bem e possam ser profissionais como médicos, engenheiros, advogados ou jogadores de futebol. Desejo um Feliz Natal para todos vocês”. 
• A Festa de Natal nas Escolas continuará na próxima semana, ainda com as escolas do primeiro distrito. Os alunos das unidades do segundo distrito receberão seus presentes nos dias 1º e 2 de dezembro, enquanto os das escolas do terceiro distrito, nos dias 5, 6 e 7. Já os alunos do quarto distrito receberão presentes nos dias 8, 9 e 12 de dezembro.
• Aproveitando as comemorações da "Semana da Consciência Negra", a Secretaria de Cultura e Turismo do município realizou a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e e Étnica de Duque de Caxias, para o biênio 2011-2013.
• A solenidade aconteceu no Teatro Municipal Armando Melo (TEMAM), sexta-feira (12). Os novos Conselheiros  foram eleitos dia 27 de agosto durante a 3ª conferência Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica, realizada na Unigranrio.
• O conselho é presidido pelo ex vereador  José Zumba da Silva e tem como vice-presidente Jairo Cesar da Cruz. A Semana das Tradições e Artes Negras Contemporâneas de Duque de Caxias se estendeu até a noite de segunda-feira, 21.
• A programação incluiu também uma Missa Negra na Catedral de Santo Antonio, palestras com a historiadora Marlucia Santos de Souza e o babalorixá Tatá Anselmo Minato sobre a trajetória de Joãosinho da Goméa, e apresentações com Hélio Ventura, grupo afro Imalê Ifé e o Grupo Urbanos, entre outras atrações, além da exibição de um documentário sobre o ativista negro e poeta Abdias Nascimento.  Outro ponto alto foi o lançamento do CD do intérprete da Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, Wantuir, no Teatro Municipal Raul Cortez.
• Ao abrir a solenidade o Secretário de Cultura, Gutemberg Cardoso, convidou as entidades que defendem a cultura negra para uma reunião, em data a ser marcada cujo objetivo é encaminhar a discussão sobre o destino a ser dado ao antigo Terreiro da Goméa, no bairro Jacatirão.
• A área, situada na Avenida Prefeito Braulino Reis (antiga Copacabana), na Vila Leopoldina IV, foi declarada de Utilidade Pública para fins de desapropriação pelo município através do Decreto nº 3851, de 8 de junho de 2001. No local, a Secretaria de Cultura e Turismo pretende implantar o Centro Afro Cultural Joãosinho da Goméa.
• A juíza Rosana Navega, do 1º Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, julgou extinto um processo movido contra Expedito Dantas. Ele, que é pardo e teria sido impedido de entrar em um banco, ficou preso na porta giratória mesmo após apresentar todos os seus pertences por cinco vezes. Sentindo-se discriminado, despiu-se com a intenção de comprovar que não portava nada que impedisse seu ingresso no local.
• Para a magistrada, não houve a tipificação do delito de importunação ofensiva ao pudor público e, sim, a indignação de um cidadão, que protestou frente à evidente discriminação que estava sofrendo.
• "A intenção era direcionada a um protesto pessoal. E, em sendo assim, não houve a tipificação do delito de importunação ofensiva ao pudor público, pela manifesta inexistência do dolo para a prática de tal contravenção".
•"Embora esta decisão não esteja aplaudindo a manifestação, por outro lado está reconhecendo a sua intenção de protestar, face à vedação do seu ingresso no banco, prestigiando-se a técnica do Direito Penal, que só reconhece o delito doloso quando há a intenção do agente em praticá-lo", destacou a juíza na decisão.
• A Executiva Nacional do PDT, os presidentes dos diretórios estaduais e a bancada do partido na Câmara e no Senado declararam apoio ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em reunião realizada na noite de na noite desta terça-feria (22), em Brasília, garantindo, assim uma sobrevida ao ministro.
• A maioria dos presentes prestou solidariedade ao ministro e também manifestou que não há motivo para ele deixar o ministério em função das denúncias sobre irregularidades em convênios envolvendo organizações não governamentais (ONGs) e o Ministério do Trabalho. Lupi também é acusado de usar uma avião particular, em viagens pelo interior do Maranhão, acompanhado de Adair Meira, diretor de ONGs que têm contratos com a pasta.
• De acordo com o líder do PDT na Câmara, deputado Giovanni Queiroz (PA), a maioria absoluta do partido reitera apoio ao ministro Carlos Lupi. “Não tem cogitação de substituição do ministro. Tirá-lo seria uma confissão de uma dívida que não devemos”, disse. Também o presidente em exercício do PDT, deputado André Figueiredo (CE), declarou que o partido manifesta total confiança no ministro.  “Não cabe ao PDT dizer se Lupi fica ou não no governo”.
• Carlos Lupi compareceu à reunião, mas não falou com a imprensa. A nota oficial de apoio ao ministro, que deveria ser divulgada, não chegou a ser feita. Alguns parlamentares que defendem o ministro disseram que a nota só teria sentido se constasse a assinatura de todos os pedetistas presentes à reunião.
• Nesta quarta-feira (23), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reafirmou que o ministro Carlos Lupi, permanecerá no cargo e que, para o governo, o assunto está "encaminhado". Carvalho confirmou a decisão da presidenta Dilma Rousseff de manter o ministro ao deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), pouco antes da reunião da Comissão Executiva do PDT, da véspera (22), em Brasília.
•  “O Lupi continua ministro, a vida segue. Para nós, o assunto está encaminhado”, disse ao deixar a cerimônia de entrega do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, em Brasília.
• Sobre a possibilidade de o ministro Lupi perder o apoio que tem dentro do PDT, Gilberto Carvalho contou que não foi isso que ouviu do deputado Paulo Pereira da Silva. “Ele não falou isso pra mim, ontem. A posição foi o contrário, ele me disse que [os pedetistas] apoiavam a continuidade de Lupi”.
• Na reunião da Executiva Nacional, os presidentes dos diretórios estaduais e as bancadas do partido na Câmara e no Senado declararam apoio ao ministro Lupi, mas o partido não divulgou nenhuma nota oficial. Nos últimos dias, alguns parlamentares do PDT defenderam a saída de Lupi do governo. 
• A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem (23) que não há acordo entre o governo e a oposição para votação da regulamentação da Emenda 29 - que trata de mais recursos para a saúde - no Senado, antes da proposta de emenda à Constituição que trata da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
• Segundo a ministra, o governo quer rapidez na votação da DRU. “Não há acordo fechado com a oposição. Nós vamos negociar com a base aqui [Senado] como fizemos na Câmara. Tivemos sucesso lá, vamos conseguir aqui também”, declarou Ideli, ao sair de reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e com os líderes partidários na Casa.
• A oposição propôs ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), um acordo para que a regulamentação da Emenda 29 fosse votada antes da DRU. Se o governo topasse o acordo, os oposicionistas garantiriam apoio nos procedimentos para agilizar a tramitação da proposta de emenda parlamentar (PEC) da DRU.
• Diante da negativa do governo, a base aliada terá que se manter unida e presente nas sessões extraordinárias que forem convocadas para garantir que dê tempo de votar a DRU até o dia 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso.
• A DRU permite que 20% do Orçamento-Geral da União seja usado livremente pelo governo, sem vinculação a nenhuma área específica. Se a PEC for aprovada a desvinculação valerá até dezembro de 2015.
•  A aprovação de emenda de R$ 2 bilhões para aumentos salariais no Judiciário definida ontem  (23) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) dos Deputados não deve paralisar o movimento grevista dos servidores, que atinge 19 estados. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe), a orientação é continuar e até aumentar o movimento a partir de agora.
• O coordenador-geral da Fenajufe, José Oliveira, disse que os próprios parlamentares incentivaram a continuação da greve até que a questão esteja resolvida em definitivo, uma vez que não há consenso se a emenda passará na Comissão Mista de Orçamento. “O avanço de hoje servirá, na verdade, para estimularmos que as paralisações continuem e até aumentem, para mostrar que o movimento grevista vem colhendo resultados”.
• Segundo o presidente da CCJ, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a proposta serve como “janela” para que a discussão sobre o reajuste possa continuar na Comissão Mista de Orçamento
• O representante da Fenajufe disse que a estratégia para que o aumento seja aprovado é ampliar a negociação com relatores setoriais e com o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Apesar de o PMDB ter assumido a linha de frente das nossas reivindicações, temos sentido um movimento de apoio também na oposição e até na base governista”.
• Pouco após a aprovação da emenda na CCJ, cerca de 200 manifestantes de várias partes do país se reuniram em protesto na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para cobrar a aprovação integral dos projetos de lei para reajuste de servidores, de cerca de 50%. Oliveira diz que não há um balanço da porcentagem de servidores de braços cruzados, mas que em alguns estados os resultados têm sido “satisfatórios”, com a suspensão de prazos e de audiências e atraso no andamento de processos.
• .O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, também disse que a emenda da CCJ não será suficiente para amenizar o protesto de juízes federais.
“Esse movimento é um protesto pelo descaso do Executivo ao não incluir a proposta do Supremo Tribunal Federal no projeto de Orçamento e à falta de diálogo entre os três poderes, e isso não se altera com essa emenda. Além disso, o valor é aquém do que foi pedido”.

PLANTÃO DE POLICIA

• Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) apreenderam, no início da tarde desta terça-feira, cerca de 100 bolsas falsificadas de diversas marcas famosas. O material foi encontrado durante operação da especializada em Nova Iguaçu.
• Rodrigo Moraes do nascimento, 31 anos, foi preso em flagrante pelos agentes vendendo a mercadoria pirateada. De acordo com o titular da DRCPIM, delegado Alessandro Thiers, os policiais chegaram ao local a partir de uma denúncia de que havia material pirata sendo vendido na Praça Rui Barbosa, centro daquele município. 
• Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Caxias prenderam, nesta terça-feira, Wallace Neves da Costa, 24 anos. Ele estava foragido da Justiça desde 2008, pelo crime de porte de arma. O criminoso foi capturado na Rua Professor Henrique Ferreira Gomes, em  Duque de Caxias.
• Segundo os agentes, eles encontraram Wallace após sua mulher ir à unidade para registrar uma denúncia de lesão corporal. Após consulta ao banco de dados da polícia foi verificado que contra o criminoso tinha um mandado de prisão expedido pela 3ª Vara Criminal de Caxias. 

PAULO RAMOS VAI EXPOR
SUA ARTE NA ARGENTINA

O artista plástico Paullo Ramos embarca sábado ( 26) para a Argentina, onde apresentará a exposição “Terra, a Casa da Vida”, uma mostra composta por 10 obras em óleo sobre tela (reprodução de uma das obras escolhidas)  e sua viagem faz parte do intercâmbio cultural assinado no mês passado entre a Prefeitura de Duque de Caxias e a cidade de Río Grande, na Patagônia Argentina.
A exposição ficará de 28 a 30 em Ushuaia (onde será aberta pelo Prefeito Federico Sciurano),  seguindo depois para Rio Grande, nos dias 1º e 2 de dezembro. Nesta cidade, a abertura também contará com o Prefeito da Cidade, Jorge Luis Martín.  
O primeiro acordo internacional da história de Duque de Caxias foi assinado  no mês passado pelo prefeito  Zito com os representantes da Província de Tierra Del Fuego. O intercâmbio, que abrange as áreas de cultura e turismo, tem como um dos objetivos difundir as manifestações entre os países vizinhos. A iniciativa foi da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.  
Paulo Cesar Ramos Pereira,que também é professor, escritor e ensaísta, está envolvido com as artes plástucas há cerca de 50 anos e hoje é um dos mais renomados artistas da Baixada Fluminense. É membro da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes e fundador da galeria Arte e Fato, a primeira galeria permanente de artes de Duque de Caxias, na qual ministra palestras e cursos sempre visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Já recebeu inúmeros prêmios e medalha e foi diretor, por duas vezes, da Escola de Artes da Secretaria de Cultura. 

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