segunda-feira, 19 de maio de 2014

ÚLTIMOS DIAS DE INSCRIÇÃO NOS
CURSOS TÉCNICOS DA FAETEC 
Terminam no dia 25 as inscrições para que sonha ingressar em uma faculdade pública de excelência, ou abrir  as portas do mercado de trabalho por meio da formação Técnica. A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) está com 4.572 mil vagas abertas, sendo 632 no vestibular e 3.940 nos cursos Técnicos, em todo o Estado. Do total, 887 oportunidades foram reservadas para a Baixada Fluminense. 
As oportunidades contemplam oito Faculdades de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro (Faeterjs), dois Institutos Superiores de Educação, além de mais 20 escolas que oferecem Educação Profissional e Tecnológica. Na Baixada Fluminense, são oferecidas 152 vagas para Educação Superior, 120 para Concomitância Externa e 615 para a modalidade Subsequente em 13 unidades. 
– A Faetec é hoje, uma das mais respeitadas redes de ensino técnico do País. Com base na qualidade adquirida nos últimos anos, estamos ampliando o Ensino Superior.  Ainda este ano, vamos inaugurar mais seis Faculdades Tecnológicas (Faeterjs), com investimento de mais de R$ 8 milhões. Esta é uma ótima oportunidade para quem busca uma formação de excelência, tanto no Nível Médio, quanto na graduação tecnológica – diz o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Tande Vieira. 
Os interessados devem acessar o site da Fundação em: (www.faetec.rj.gov.br), e após ler atentamente o edital que contém todas as informações respectivas as datas e pré-requisitos, preencher o formulário. Também é necessário realizar o pagamento do boleto da taxa de inscrição no valor de R$ 33,50, que pode ser feito em qualquer agência bancária somente até a data do vencimento. 
A educação Técnica oferece cursos na forma de Concomitância Externa, para quem deseja fazer somente o ensino Técnico na Faetec, mas ainda não concluiu o Ensino Médio; Subsequente, quem já tenha concluído o Ensino Médio e deseja fazer somente o Técnico; Especialização de Nível Médio, para quem escolher pela área de Enfermagem e Proeja, para quem deseja participar do Programa Nacional de Integração que garante oportunidades de estudos a jovens e adultos que não tiveram acesso ao Ensino Médio. O vestibular para ingresso no segundo semestre deste ano é destinado a todos que já tenham concluído o Ensino Médio.
GAROTINHO QUER CONTROLAR
OS HOSPITAIS DA BAIXADA 
Nas reunião-comício realizada numa casa de shows em Nova Iguaçu, reunindo vereadores de vários partidos, pré-candidatos a deputado federal e estadual, ex-prefeitos, ex-vereadores, o presidente estadual do PT do B, Vinícius Cordeiro e o vice-presidente nacional do PROS, deputado estadual Marcos Figueiredo, de Caxias, o deputado federal Anthony Garotinho alinhavou uma série de propostas que, se for eleito, prometeu realizar como governador do Estado do Rio a partir de 1º de janeiro.
Uma das propostas defendida pelo pré candidato do PR é a de recriar a Secretaria da Baixada Fluminense, que não passava de um cabide de emprego para políticos derrotados nas urnas ou um cursinho preparatório para futuros candidatos a deputado da região, pois para funcionar precisava do apoio político e da infraestrutura das outras secretarias. Na prática, o secretário da Baixada recebia os vereadores da região e encaminha bilhetinhos aos demais colegas de governo para que fosse atendido o pleito do político local, mesmo que se tratasse de um problema emergencial.
Uma outra proposta, que deverá ser muito discutida pelos candidatos a deputado estadual dos diversos partidos durante a campanha de rádio e TV, é a de estadualizar os hospitais construídos e mantidos pelas prefeituras. Está mais do que provado que não faltam recursos, muito menos pessoal habilitado para gerir a rede de saúde oficial. O que o País está carente é de um Sistema hierarquizado, em que o paciente seja tratado com respeito e atenção profissional, seja num posto de saúde da periferia das grandes cidades, ou no Hospital do Câncer do Rio de Janeiro, ou em qualquer outra unidade de terceiro nível. O que se vê todos os dias na Mídia é pacientes morrendo em macas que atravancam os corredores dos hospitais, sem que as equipe médicas posam avaliar de imediato o quadro clínico e indicar a unidade adequada para seu atendimento. A própria filosofia implantada pelas UPAs é um contrassenso, pois são utilizadas como ambulatório geral, para atendimento a pacientes crónicos, que ficam horas nas filas, pois a prioridade é o atendimento de emergência. Na maioria das vezes, cabe ao segurança privado destacado para controlar o acesso, determinar quem está em estado grave ou é apenas uma consulta de rotina Tudo porque, diante da propaganda enganosa do Governo, os pacientes com um simples resfriado, procuram as UPAS, na expectativa de que lá encontrará o médico que falta no Postinho de Saúde como o povo se refere às unidades básicas.
O Hospital Adão Pereira Nunes, mais conhecido como Hospital de Saracuruna, construído no entroncamento das rodovias Rio-Juiz de Fora e Rio-Teresópolis, tinha como alvo o atendimento às vítimas de acidentes nessas rodovias e na Rio-São Paulo. Para isso ele foi estruturado, sendo hoje considerado um hospital de referência em poli traumatismo. Para atender aos moradores de Duque de Caxias, o município, com ajuda do governo do estado, construiu o Hospital Moacyr do Carmo, inaugurado incompleto pelo presidente Lula às vésperas das eleições de 2008. Até hoje, o município ainda não conseguiu encontrar recursos suficientes para concluir o hospital, de 4 pavimentos, mas que só utiliza os dois primeiros. A sua estadualização agravará os problemas de infraestrutura, como ocorreu com os hospitais Getúlio Vargas (estadual) e de Bonsucesso (federal).
O momento é oportuno para os candidatos ao Governo do Estado apresentem soluções criativas e viáveis para a gestão da rede pública de saúde. Na recente discussão se o mosquito da Dengue era municipal, estadual ou federal, muitos pacientes morreram sem que a família soubesse, com precisão, as causas dos óbitos. O Brasil do Século XXI não pode conviver com o improviso e os programas de governo que visam desconstruir o que anterior fez de bom, para que o novo governante apareça como salvador da pátria.
  
►COMEÇA O ENCONTRO DE NEGÓCIOS DA BAIXADA
Começa nesta terça-feira (20) e irá até quarta-feira (22) o 10º Encontro de Negócios do Grande Rio. O evento é gratuito e acontece das 14h às 20h, no Pátio da Guarda Municipal, no Parque Duque. A abertura será às 14h desta terça-feira, com a presença de representantes do governo estadual e municipal. 
O objetivo do Encontro de Negócios, uma realização da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), através de sua Representação Regional na Baixada Fluminense, em Duque de Caxias, é promover a aproximação entre grandes, médias, pequenas e micro empresas da região e de outros estados, incentivando a geração de negócios, novos mercados, atração de oportunidades e acesso a informações estratégicas para a melhoria da competitividade. É também a oportunidade de disseminação de estudos especializados que fomentem o desenvolvimento econômico das empresas localizadas nos municípios da Baixada Fluminense e do Grande Rio. 
O evento contará com 42 estandes, rodadas de negócios promovidas pelo SEBRAE/RJ e palestras. Entre as empresas confirmadas estão a Petrobras, Nitriflex, Braskem, Bayer, Lubrizol, Turismo Três Amigos, Compactor, Marcopolo, Unigranrio, Infoglobo, JBS Foods, Ebamag, Forza, entre outras. 
Em sua última edição, em 2012, o Encontro de Negócios teve um volume de R$ 48 milhões em negócios, de acordo com o SEBRAE/RJ. A expectativa para este ano é de um aumento de 20% nas negociações.

►CONFIANÇA DA INDÚSTRIA CAI 1,2%
A confiança da indústria atingiu em maio o menor nível nos últimos cinco anos, informou hoje (19) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) atingiu 48 pontos neste mês, 1,2 ponto abaixo do registrado em abril e o segundo menor desde o início da série histórica, em 1999.
De acordo com a metodologia da pesquisa, o indicador registra desconfiança em relação à economia toda vez que fica abaixo de 50 pontos. Este foi o segundo mês seguido em que o índice ficou abaixo desse valor. A marca registrada em maio só supera a de janeiro de 2009, auge da crise econômica internacional, quando alcançou 47,5 pontos.
Segundo o levantamento, diferentemente de outros meses, a falta de confiança disseminou-se em todos os ramos da indústria e em empresas de todos os tamanhos. O Icei atingiu 48,1 pontos nas pequenas indústrias, 47 nas médias e 48,5 nas grandes empresas. Em relação aos segmentos, o índice caiu para 47,1 pontos na indústria de transformação, 48,1 pontos na indústria extrativa e 49,9 pontos na indústria da construção.
A CNI ouviu 2.582 empresas entre 5 e 14 de maio. Desse total, 969 são pequenas indústrias, 996 são médias, e 617 são grandes.(Agência Brasil)

►GRITO DA TERRA VAI OCUPAR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Maior ato anual de mobilização e protesto de produtores da agricultura familiar do país, o Grito da Terra deste ano trocará a tradicional marcha de agricultores em Brasília por ocupações de órgãos públicos e bloqueio de estradas em vários estados. Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Grito da Terra, que em 2014 chegou a sua 20a edição, vai até a próxima quinta-feira (22).
De acordo com organizadores do movimento, a mudança servirá para pressionar, principalmente, prefeitos e governadores a executarem projetos e políticas voltados ao setor que tiveram o aval do governo federal em marchas anteriores mas, segundo eles, não saíram do papel. Os líderes do movimento, segundo a Contag, devem ser recebidos pela presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto.
Em Brasília, ainda de acordo com a Contag, 650 trabalhadores devem participar de uma ocupação. O local, no entanto não foi revelado. A expectativa dos organizadores do Grito da Terra é que aproximadamente 50 mil trabalhadores participem dos atos em todo o país.
A pauta do movimento, com 23 pontos centrais, foi entregue à Presidência da República no dia 3 de abril. Entre as principais demandas do setor estão a reforma agrária, com a efetivação do Sistema Nacional sobre a Estrutura Fundiária, aumento de recursos para o financiamento dos pequenos produtores e a revogação de norma que dificulta a execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).(Agência Brasil)

►PARCERIA PREFEITURA/PETROBRÁS NO PILAR 
A Prefeitura de Duque de Caxias lançou recentemente no bairro do Pilar, área vizinha à Refinaria Duque de Caxias (REDUC) mais uma etapa do Programa Bairro Legal, em parceria com o Governo do Estado e que levará uma série de serviços de infraestrutura e revitalização do bairro do segundo distrito. Na sexta-feira (16), os secretários municipais de Infraestrutura e Gestões Tecnológicas, Ronaldo Reis, e de Serviços Públicos, Tarce Filho, o subsecretário de Obras, Omar de Lima, além de engenheiros da Petrobras, realizaram uma vistoria na altura da Praça Santa Isabel com o objetivo de buscar soluções e realizarem um estudo detalhado da área, com a finalidade de evitar o transbordamento do canal/valão que corta o bairro.
A presença dos profissionais da Transpetro foi necessária, já que o valão é cortado por diversos dutos da Petrobras. A expectativa é que dentro de um mês a estatal apresente este estudo com ações de drenagem do valão evitando assim os riscos de alagamentos no Pilar no período das chuvas.
“A Petrobras é uma empresa renomada mundialmente, além de uma grande parceira no desenvolvimento de Caxias. Com este estudo poderemos atuar diretamente nos locais específicos em benefício da população. É mais uma iniciativa que completa as muitas melhorias trazidas ao Pilar pelo Programa Bairro Legal”, destacou o secretário municipal de Infraestrutura e Gestões Tecnológicas, Ronaldo Reis. 

►EX PREFEITO FICA INELEGÍVEL POR OITO ANOS
O ex-prefeito de Itaboraí e candidato derrotado à reeleição em 2012, Sérgio Alberto Soares (PP) ficou inelegível por oito anos por uso da máquina pública, em julgamento realizado no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio nesta segunda-feira (12). Em maio de 2011, a prefeitura gastou R$ 109,5 mil para publicar 39 mil exemplares da "Itaboraí em Revista". Mas as 20 páginas da revista foram inteiramente dedicadas à promoção das iniciativas administrativas e da imagem do então prefeito. "Trata-se de propaganda antecipada camuflada de propaganda institucional", disse o relator do processo, juiz Fabio Uchoa Montenegro. Cabe recurso ao TSE, em Brasília. (Proc. Nº RE 51475

►LIMINAR PROÍBE VÍDEO OFENSIVO A GAROTINHO
Em decisão liminar, o desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou, nesta terça-feira (13), que a empresa Google Brasil Internet Ltda retire do Youtube, no prazo de cinco dias, um vídeo com propaganda negativa contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR). A multa diária por descumprimento da ordem judicial foi fixada em R$ 1 mil. A Google Brasil também está impedida de reproduzir esse vídeo e outros similares em qualquer meio de comunicação ou página da internet sob o seu domínio.
Postado na página "Garotinho Nunca Mais", o vídeo procurava ridicularizar o deputado federal, ao imitar a propaganda televisiva do site "www.bomnegocio.com". Com o título "Garotinho Governador: um Mau Negócio", o material exibia o rosto do pré-candidato ao governo do Rio acima de uma urna eletrônica, fazendo referências ofensivas à gestão dele no governo fluminense, entre 1999 e 2002. (Proc. Nº:
RP 17909

►TRE FLAGRA COMÍCIO DE GAROTINHO
A Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (CFPE) vai enviar relatório ao Ministério Público Eleitoral sobre evento promovido pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR), filmado e fotografado por fiscais da 75ª ZE de Campos. A pretexto de rebater críticas da oposição à prefeita Rosinha, Garotinho reuniu lideranças políticas, vereadores e os deputados Paulo Feijó e Clarissa Garotinho, em 5 de maio, no ginásio do Automóvel Clube Fluminense (ACF). Lotado, o ginásio tinha faixas com a foto e o nome do pré-candidato ao governo estadual e, nos discursos, muitos elogios e referências à sua candidatura. O Ministério Público Eleitoral pode ajuizar ação por propaganda antecipada.
No áudio de uma gravação, o deputado federal Paulo Feijó diz que Garotinho foi impedido, "no tapetão", de ser governador já em 2010, atacando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. "A oposição, através desse TRE corrupto, fez Garotinho recuar e vir candidato a deputado federal", disse. Feijó, no entanto, aplaudiu a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, que reverteu a cassação de Rosinha e a inelegibilidade de Anthony Garotinho, decretados pelo TRE-RJ. A CFPE enviou a degravação do áudio à Presidência do tribunal, para eventuais providências.

► ACOMPANHANTE COM LUGAR RESERVADO
Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, nesta segunda-feira (19) a sanção da Lei 6.775/14, que obriga teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral a reservarem assentos para os acompanhantes de pessoas com deficiência. Para a autora da iniciativa, deputada Clarissa Garotinho (PR), destinar espaço apenas às pessoas com deficiência não é o bastante para atrair este público. “Muitos não conseguem se deslocar sozinhos, necessitando de um acompanhante”, frisa a parlamentar. A lei dá prazo de 180 dias após sua regulamentação para que os estabelecimentos se adaptem.
A nova norma diz que o assento oferecido ao acompanhante deve estar ao lado daquele comprado pelo deficiente. Caso haja preço promocional do ingresso para a pessoa com deficiência, o benefício também deverá ser estendido ao acompanhante.

►FESTA REÚNE GARIS E MARGARIDAS
 Os garis e margaridas – como são conhecidas as profissionais da limpeza urbana – participaram sexta-feira (16), de confraternização no clube Recreativo, comemorando o Dia do Gari. O evento contou com a presença do prefeito Alexandre Cardoso, que estava acompanhado da primeira-dama e secretária de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima, e do secretário de Serviços Públicos, Tarce Filho.
Na saudação aos garis, o prefeito destacou a importância destes profissionais em sua administração, lembrando o trabalho que tiveram, no início de sua administração, quando foram retiradas mais de 70 mil toneladas de lixo das ruas da cidade. “Devemos muito aos garis e margaridas o trabalho que tem feito na cidade, tornando Caxias mais bonita”, disse o prefeito Alexandre Cardoso, que convidou os presentes a aplaudirem os garis. (Fotos: Letícia Passowski)

►EXPLORAÇÃO SEXUAL DE EM DEBATE
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Duque de Caxias promoveu nesta segunda-feira (19), uma série de atividades no auditório da Unigranrio com o objetivo de conscientizar a população e autoridades sobre a gravidade dos crimes de violência sexual cometido contra menores de idade. Apresentações das crianças da ONG Ojuobá Axé e da Associação Beneficente de Ação da Cidadania e Cultura (ABACC) e palestras sobre o tema lembraram o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil, comemorado no dia 18 de maio.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudia Peixoto, ressaltou a importância da união do poder público e da sociedade no combate a esses crimes. “Esse assunto não deve ser discutido apenas um dia, mas estar presente sempre em nossos debates. Pretendemos ampliar o alcance da campanha levando a discussão até nossas escolas. É preciso destacar o trabalho realizado pelos Conselhos Tutelares que procuram garantir os direitos e deveres das nossas crianças e adolescentes”, disse.
Durante a manhã, o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ), Juarez Marçal, a coordenadora do projeto Trama, Michelle Gueraldi, e a psicóloga do núcleo de prevenção à violência, Ana Paula Costa debateram o assunto apresentando dados e situações ao público, constituído em sua maioria por conselheiros tutelares. À tarde, o tema foi exposto às crianças pelo conselheiro tutelar Rodrigo e pela psicóloga do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Regina Célia.
Atualmente, além dos conselhos Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente, as famílias contam com o disque 100 (Disque Direitos Humanos – Disque Denúncia Nacional) para recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias à violação de direitos humanos. Criado como serviço de proteção de crianças e de adolescentes, o Disque 100 é vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da SPDCA/SDH, e um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público. Ampliado, o serviço passou a acolher denúncias que envolvam violações de direitos de toda a população, especialmente os Grupos Sociais Vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência e população LGBTT.
O serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas através do número 100, do e-mail disquedenuncia@sdh.gov.br ou do ortal http://www.sdh.gov.br/ são encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar nas situações de crianças e adolescentes, mantendo o sigilo e a identidade do denunciante. (Foto: Letícia Passowski)

domingo, 18 de maio de 2014

Campanha do PT em 2002... Prenúncio do que viria a ser os próximos anos ...

PT ENTRA EM DESESPERO E
APELA PARA O TERRORISMO 
Com a  candidatura de Dilma se aproximando perigosamente dos 30% as intenções de votos, o que levaria a decisão para o segundo e temido segundo turno, o alto comando do PT resolveu apelar para o terrorismo como, ameaçando o eleitorado com  pior dos mundos se o Governo cair nas mãos do PSDB, partido que implantou o Plano Real e garantiu a estabilidade da moeda, retirando do armário dezenas de fantasmas como a inflação, que chegou a mais de 84% nos 15 dias finais do mandato de Sarney, vice de Tancredo Neves, ou o sequestro da poupança, no governo de Fernando Collor.
Em respostas, os tucanos desencavaram do baú uma das peças da campanha de Lula em 2002, em que mostram um País destruído por ratazanas, que o PT prometia botar na cadeia. Nesses  pouco mais de 11 anos de podar petista, as principais figuras do partido se envolveram em diversos escândalos, desde a compra de um dossiê falto contra José Serra, a montagem do Mensalão, que resultou no julgamento e condenação da cúpula do PT, capitaneados pelo ex Ministro da Casa Civil José Dirceu, levando para o cárcere figuras de destaque de outros paridos, como o PTB de Roberto Jefferson, o PR de Waldemar da Costa Neto e do ex bipo Rodrigues r o PP de Pedro Henry, sem falar no escândalo do tráfico de influência nos Correios, na Eletrobrás e na Petrobrás, esta última com a participação do diretor Nestor Cerveró, acusado por Dilma de sonegar informações importantes para a decisão de compra da refinaria de Pasadena.
Por isso, convidamos o internauta a ver o vídeo do PT de 2002, compará-lo com o comportamento e as promessas do PT DE 2014 e tirar suas próprias conclusões. 

CNJ DEBATE INELEGIBILIDADE
DE CANDIDATOS FICHAS SUJAS 
Os candidatos considerados inelegíveis pelos critérios da Lei Complementar nº 135 (LC 135/10), conhecida como Lei da Ficha Limpa, só podem se candidatar novamente oito anos após acabarem de cumprir a pena recebida. Essa é a interpretação que o conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu quinta-feira (140 em debate no V Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje/2014), promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em Brasília.
Segundo Martins, embora o texto da lei seja explícito sobre o prazo de inelegibilidade dos candidatos condenados, as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm considerado oito anos como prazo máximo de inelegibilidade, equivocadamente. "Se um cidadão é condenado a uma pena de oito anos, ele deve ficar inelegível por 16 anos. O prazo de oito anos de inelegibilidade começa a ser contado apenas após o fim do cumprimento da pena imposta. Os órgãos com legitimidade para propor a impugnação de candidaturas, como o Ministério Público e os partidos políticos, precisam saber disso", afirmou Martins.
Segundo o fundador do MCCE, juiz Márlon Reis, o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu jurisprudência sobre a questão. "Felizmente o STF decidiu, por sete votos a quatro, que o candidato deverá ficar inelegível oito anos após cumprir sua pena. É um bom suporte de recursos para o Ministério Público", afirmou. Segundo o magistrado, a interpretação também se estende aos candidatos que renunciaram para evitar cassação, quando ocupavam cargo eletivo. "Se um senador renuncia no início do mandato, a inelegibilidade só começar a contar após o fim do mandato para o qual foi eleito", disse.
De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, a Procuradoria-Geral Eleitoral tem um cadastro com 11 mil nomes de cidadãos que não podem se candidatar porque não atendem aos critérios da Lei da Ficha Limpa. Nas eleições de 2012, 1,2 mil candidaturas foram impugnadas com base na Ficha Limpa. "Em São Paulo, por exemplo, 40% dos candidatos barrados pela lei tiveram suas contas julgadas irregulares quando eram gestores e 25% deles não podem se eleger porque tiveram condenações criminais", afirmou Aragão. (Gláucio Dettmar/Agência CNJ)
PREÇOS DESACELERAM
MAS IPC-10 SUPERA 8% 
Impulsionado pelo comportamento dos preços ao produtor, o Índice de Preços ao Consumidor – 10 (IGP-10) recuou 1,06 ponto percentual, ao cair de 1,19% para 0,13%, de abril para maio. O indicador foi divulgado (15), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) na quinta0—feira (15)
Com o resultado de maio deste ano, o IGP-10 acumula alta de 3,54% nos primeiros cinco meses do ano. A taxa anualizada (referente aos últimos 12 meses) ficou em 8,01%. Em maio do ano passado a taxa registrou deflação (variação negativa de preço) de 0,09%. O IGP-10 é calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.
Principal responsável pelo recúou dos preços medidos pelo IGP-10 em maio, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) encerrou o mês com variação negativa de preços (0,22%), resultado 1,64 ponto percentual inferior à taxa de abril (1,42%).
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), outro componente do IGP-10, registrou variação de 0,76%, em maio, ante 0,88%, em abril – recuou de 0,12 ponto percentual. Quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo nas taxas de variação, com destaque para o grupo alimentação (que caiu de 1,71% para 1,16%). Nesta classe de despesa, vale mencionar o comportamento do item hortaliças e legumes, cuja taxa passou de 15,65% para 2,72% - despencando 12,93 pontos percentuais.
Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi o único a registrar alta de preços entre abril e maio, e ficou em 1,06%, variação de 0,67 ponto percentual sobre o resultado de abril (0,39%). Também variaram os índices relativos a materiais, equipamentos e serviços (0,67%) e custo da mão de obra (1,41%). (Fonte: ABr)
DESTINO DE ANDRÉ VARGAS
ESTÁ NAS MÃOS DE ZAVASCKI 
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar parte da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, na qual o deputado federal André Vargas (sem partido-PR) é citado. Na terça-feira, a investigação foi enviada ao Supremo, por determinação do juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, pelo fato de Vargas ter foro privilegiado. Por ser parlamentar, cabe ao STF apurar a relação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef, preso pela PF.
O processo foi distribuído na sexta (16) para Zavascki, que também é relator de uma reclamação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa contra decisão do juiz federal Sergio Moro, que determinou sua prisão. André Vargas não é investigado na Operação Lava Jato, no entanto, a suspeita de envolvimento entre o parlamentar e o doleiro foi descoberta durante as investigações.
Com autorização da Justiça, a Polícia Federal quebrou o sigilo de 270 mensagens de texto trocadas entre Vargas e Youssef e descobriu a relação próxima entre eles. A primeira conversa monitorada pela PF foi no dia 19 de setembro de 2013 e a última, no dia 12 de março. Inicialmente, a PF teve dificuldade para concluir que o interlocutor André Vargas se tratava do deputado. As mensagens foram enviadas de celulares da marca Black Berry, aparelhos considerados mais seguros, devido à grande capacidade de ocultar a identidade dos usuários.
Com a quebra do sigilo telefônico, a PF descobriu que o número de identificação fornecido pela Black Berry era o mesmo do aparelho do deputado. Os agentes da PF chegaram aos contatos do deputado por meio de vários cartões de visita de Vargas que foram apreendidos na GFD Investimentos, uma das empresas de Youssef.
A relação entre os dois tornou-se conhecida por meio de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em abril. De acordo com o jornal, Vargas usou um avião do doleiro para uma viagem a João Pessoa.
Segundo o jornal, o empréstimo da aeronave foi discutido entre os dois por mensagens de texto no início de janeiro. Em outras mensagens, Vargas e o doleiro discutiram assuntos relacionados a contratos com o Ministério da Saúde, por meio do Laboratório Labogen.
Deflagrada no dia 17 de março, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal. De acordo com as informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), os acusados movimentaram mais de R$ 10 bilhões. (ABr)
INEA MULTA A REDUC POR
EMITIR GASES TÓXICOS 
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) aplicou multa no valor de R$ 2 milhões à Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense, pela emissão de gases tóxicos na atmosfera. O problema ocorreu no último dia 30 de abril, durante uma pane elétrica que paralisou a produção da refinaria.
A pane paralisou todas as unidades de produção e causou a redução da geração de vapor d´água. Todos os combustíveis presentes nos equipamentos, no momento da parada das unidades, foram encaminhados, por medida de segurança, para queima nas tochas, a fim de evitar o lançamento para a atmosfera. Entretanto, devido à insuficiência da quantidade de vapor, a queima foi incompleta, gerando emissões do gás monóxido de carbono.
de altitude, até a sua completa dispersão, sem que qualquer impacto significativo fosse registrado na superfície, monitorada continuamente pelo Inea por meio de sua rede de estações de qualidade do ar. Uma nuvem espessa pôde ser vista no município de Duque de Caxias e de uma grande distância por quem passava pela rodovia Rio-Petrópolis (BR-040) e também pela Avenida Brasil, principal ligação do centro de Duque de Caxias com o Rio de Janeiro. 
O órgão ambiental destaca que nenhum padrão de qualidade do ar, estabelecido na legislação ambiental vigente (Resolução Conama Nº 03/1990), foi ultrapassado, por isso não foi constatado impacto ao meio ambiente ou na saúde da população do entorno da refinaria. (Fonte: ABr)
PREFEITURA PODE ANTECIPAR A REABERTURA DO DUQUE: JULHO 
Na segunda visita feita no sábado (17) para acompanhar o andamento das obras de recuperação do antigo Hospital Duque de Caxias, no Parque Senhor do Bonfim e fechado em janeiro de 2009 e que será reaberto com novo formato, o de Hospital de Clínicas, dezenas de moradores saíram satisfeitos com o que viram e conversaram com o prefeito Alexandre Cardoso, que no governo Moacyr do Carmo ocupou o cargo de diretor do “Duque”.
“O novo hospital Duque vai ser o melhor complexo hospitalar policlínico do Brasil” – garantiu o prefeito, que foi diretor do velho “Duque” no primeiro Governo Moacyr do Carmo. A previsão é de que o complexo comece a funcionar com atendimento ambulatorial em agosto em todas as especialidades e conclusão das obras em dezembro. Durante quase três horas Alexandre Cardoso, acompanhado do vice Laury Vilar, do secretário de Saúde, Camilo Lelis Junqueira, além de diversos auxiliares, deputados e vereadores, percorreu o terceira e o quarto pavimentos, onde funcionarão os ambulatórios, laboratório e o centro de imagens e endoscopia.
“Hoje o Duque representa a realização de sonho de toda população. Na policlínica, o paciente, a critério do médico, poderá ficar internado até três dias. Se for necessária internação mais prolongada ou cirurgia, o paciente será transferido de ambulância para o hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo ou a uma unidade federal ou estadual com a especialidade que o paciente precisa para sua recuperação”, disse o prefeito aos visitantes.
Momento marcante da visita foi à chegada do estudante Mateus Campelo, de 12 anos que nasceu na Maternidade do antigo Hospital no dia 8 de junho de 2001. Morador da Rua Nina Rodrigues, a poucos metros do hospital, ele fez questão de cumprimentar o prefeito e apresentar sua mãe, a dona de casa Gerusa Campelo.  
Moradora da Rua Manoel Lucas, a mesma do hospital, Ivete de Siqueira Pinto, de 64 anos fez questão de ver o andamento das obras. “Está uma maravilha. Usei muito o antigo hospital Duque e pelo que estou vendo o prefeito está cumprindo mais uma promessa”, disse a moradora.
Fechado há seis anos o Duque vai oferecer atendimento em diversas áreas como ortopedia, centro de imagens, fisioterapia, cardiologia, eletrocardiograma, pediatria, odontologia, inclusive para portadores de necessidades especiais e oftalmologia com tratamento e cirurgia de catarata. A emergência vai funcionar 24 horas. “Também teremos atendimento na ária de psiquiatria”, anunciou o prefeito Alexandre Cardoso que também cuidará dos homens acima dos 50 anos nos exames e tratamento de próstata.
O prefeito Alexandre Cardoso disse ainda aos moradores que com a entrada em funcionamento do hospital Duque e com a ampliação das Unidades de Saúde da Família (USF) os problemas de saúde no município vão diminuir. Ele falou também da UPA que está sendo construída junto ao Hospital Dr. Moacyr Rodrigue do Carmo e da UPA Infantil, a primeira do Brasil, inaugurada ao lado do Hospital Infantil Ismélia da Silveira, que está em obras. “Vamos marcar uma visita ao hospital infantil e espero a presença de vocês, moradores preocupados com a saúde no município”, ressaltou o prefeito. (Fotos Rafael Barreto)

►CAMPOS VÊ PT EM DESESPERO
Acompanhado da vice Marina Silva, o presidenciável Eduardo Campos (PSB) disse que vê na nova estratégia de marketing do PT, com propaganda que mostra brasileiros temendo a volta ao passado, um sinal de desespero: "Não restou um argumento que não seja o medo. É uma confissão da incapacidade de fazer".
Segundo ele, o PT recorre ao "último bastião" de seus eleitores, o de beneficiados por programas federais como o Bolsa Família.
Além disso, ironiza as previsões feitas pelo marqueteiro João Santana, em outubro do ano passado, de que Dilma Rousseff ganharia no primeiro turno, em decorrência do que chamou de “antropofagia de anões”: "Você vê numa campanha de reeleição que, pela primeira vez, uma candidata que está na frente sai batendo no outro. Quem está na frente não bate no outro. Ignora", diz. Segundo ele, Dilma caiu na armadilha da polarização.
Ao mesmo tempo em que criticou o PT, o socialista tentou se distanciar das pautas do presidenciável tucano Aécio Neves: "Nunca tive a ilusão de ser o candidato do empresariado". Questionado sobre as conquistas do PT disse: "quem nega isso é o Aécio, o que digo é que tem uma pauta nova".

►RENAN ANUNCIA CORTES NA TV SENADO
Em busca de uma economia de cerca de R$ 5 milhões por ano, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou quinta-feira (15) um corte de 15% no contrato de terceirização de serviços que atende à TV Senado. Segundo Calheiros, esse é o segundo maior contrato de fornecimento de mão de obra da Casa, custando R$ 29 milhões ao ano.
A medida, explicou o presidente, segue o padrão de cortes e reduções que vem sendo adotado pela Mesa Diretora do Senado para acabar com “o gigantismo administrativo do Senado”. “Esse contrato da comunicação social se prorroga, de uma forma ou de outra, há 17 anos. É um contrato eivado de vícios e que precisa ser enquadrado não apenas na racionalização, mas na própria transparência do Senado Federal”, disse.
Renan Calheiros garantiu que os valores a serem economizados reforçarão os investimentos na modernização da TV Senado, especialmente na compra de equipamentos. Segundo ele, serão adquiridas novas ilhas de edição e câmeras, além da transferência para o sinal digital da TV, num investimento total de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões. “Com essa racionalização, daremos fôlego financeiro para os investimentos em modernização”, garantiu.
“Parte dos recursos para fazer frente aos importantes investimentos em modernização virão da alienação da folha de pagamento do Senado Federal, já aprovado pela Comissão Diretora da Casa”, declarou Calheiros. Segundo ele, os recursos também virão do Fundo de Investimento em Telecomunicações (Fistel), que ainda depende de regulamentação encaminhada pelo Ministério das Comunicações à presidenta Dilma Rousseff.
No anúncio ao plenário, o presidente do Senado informou que aprovados no último concurso público do Senado e servidores efetivos da área de comunicação cedidos a outros órgãos cobrirão parte das vagas. (Fonte: ABr)

►SENADO VOLTARÁ A PAGAR DENTRO DO TETO
O Senado está pronto para voltar a cortar o excedente salarial dos funcionários que recebem acima do teto constitucional de R$ 29,4 mil, disse hoje (15) o presidente Renan Calheiros. Ele anunciou ter se reunido com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Segundo Calheiros, a ordem para o corte foi dada à Diretoria-Geral do Senado, e o desconto ocorrerá na folha salarial já neste mês.
“Como determinou o ministro Marco Aurélio, muito embora pessoalmente eu julgasse desnecessário por se tratar de uma mera implementação do mandamento constitucional, intimamos todos os servidores afetados, demos prazo para a defesa, apreciamos os argumentos e, finalmente, estamos prontos para, desde já, efetuar a limitação dos salários ao teto”, explicou.
Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio tinha suspendido o corte dos salários acima do teto até que o plenário do Supremo desse a palavra final sobre a questão.
O corte dos salários havia sido determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, Marco Aurélio atendeu a pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) para estender a todos os servidores uma decisão tomada pelo ministro, no dia 7 de janeiro, que liberou o pagamento para um servidor. (Fonte: ABr)

►JUSTIÇA QUER FIM DAS FILAS EM HOSPITAIS
A Justiça determinou que a União implante em até 90 dias um sistema informatizado nos hospitais federais do Rio para gerenciar as filas de espera para cirurgias. A determinação, em decisão liminar da juíza Helena Elias Pinto, é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União em fevereiro. A ação mostra que entre os 13.851 pacientes que aguardavam na fila, alguns esperavam há dez anos para serem operados nos seis hospitais federais da cidade (Cardoso Fontes, Andaraí, Lagoa, Ipanema, Servidores do Estado e Bonsucesso)
Além disso, os governos federal, estadual e municipal terão 60 dias para fazer a reavaliação das filas por meio de contato com os pacientes. Em 120 dias, as três esferas de governo deverão apresentar um plano de ação para as cirurgias dos pacientes na fila.
Caso os governos federal, estadual e municipal descumpram os prazos terão de pagar multas que variam de R$ 100 mil a R$ 1 milhão. A defensoria espera que, a partir de um plano de ação a ser apresentado pelos réus, as cirurgias ocorram no prazo máximo de um ano.
A juíza marcou audiência de conciliação e instrução para 10 de junho. Até o fechamento da matéria, o Ministério da Saúde não havia respondido o pedido de entrevista feito pela Agência Brasil

►RIO PODE TER NOVA GREVE DOS RODOVIÁRIOS
Os rodoviários que fizeram greve, por dois dias, no município do Rio de Janeiro e parte da Baixada Fluminense, marcou para terça-feira (20) uma nova assembleia. A decisão foi tomada em uma rápida reunião, à frente da Central do Brasil, no final da tarde de quinta-feira (15). 
De acordo com o advogado que representa os trabalhadores, André Dussinger, caso a negociação não seja aberta, a categoria pode parar por tempo indeterminado a partir do dia 2 de junho. "Até o momento, não houve abertura de diálogo nem pelo Rio Ônibus nem pelo Sintraturb [Sindicato Municipal dos Motoristas e Cobradores de Ônibus]. O que os trabalhadores querem é que o sindicato deixe de intransigência e aceite assinar um aditivo com as reivindicações dos trabalhadores", afirmou.
O advogado acrescenta que os quatro líderes do movimento proibidos pela Justiça de incitar greve acataram a decisão e não compareceram às garagens, apesar de não terem sido intimados judicialmente.
Os rodoviários não concordam com o acordo fechado no mês passado pelo sindicato, que concedeu aumento de 10% nos salários e elevou o tíquete-alimentação para R$ 140. Eles querem 40% de reajuste e R$ 400 de tíquete-alimentação, além do fim da dupla função de motorista e cobrador.
Procurado pela Agência Brasil, o Sindicato das Empresas de Ônibus do município do Rio (Rio Ônibus) informou, por meio de sua assessoria, "que não tem qualquer posição até o momento e vai aguardar a evolução dos acontecimentos".(Fonte: ABr)

►DIREITO DO CONSUMIDOR NA BAIXADA
O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio estará em São João de Meriti nesta segunda-feira (19). O serviço será realizado na Praça da Matriz, em frente à igreja. De terça a quarta-feira (20 e 21), o ônibus estará em Nilópolis, na Praça Vereador Orlando Hungria, conhecida como Praça dos Estudantes. Em seguida, será a vez de Nova Iguaçu, com atendimento de quinta a sexta-feira (22 e 23), na Praça Ruy Barbosa, no calçadão do município.
Os consumidores terão seus casos analisados no local. As questões que não puderem ser resolvidas no mesmo dia serão enviadas online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital. Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo por meio do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

►BANCOS E OS DÉBITOS NÃO AUTORIZADOS
O Banco Central (BC) registrou 2,052 mil reclamações de clientes bancárias em abril, com crescimento de 12,93% em relação a março (1,817 mil). A principal reclamação é com relação a débitos em conta não autorizados, também a primeira do ranking de março. Em abril, o BC considerou como procedentes 88 reclamações de débitos não autorizados feitos pelo Santander, 86 feitas pela Caixa e 66 pelo Bradesco.
A segunda maior reclamação é a cobrança de tarifas por serviços não contratados, com 170 casos registrados. Em seguida vem as reclamações de clientes que receberam esclarecimentos incompletos ou incorretos dos bancos (165).
No mês passado, no ranking de reclamações com resultado ponderado pelo número de clientes por instituição, o HSBC ficou em primeiro lugar, com 101 reclamações consideradas procedentes. Em seguida vem Santander (367), Banrisul (24), Banco do Brasil (329), e Bradesco (288). Na lista, estão os bancos com mais de 1 milhão de clientes.
A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e regulação do Sistema Financeiro Nacional. Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da instituição financeira.
Se o problema não for resolvido, o cidadão pode ainda recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo máximo de 15 dias para apresentar resposta. Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer ao Poder Judiciário. (Fonte: ABr)

►BANCOS REAJUSTAM OS JUROS
A média dos juros do cheque especial subiu 0,2 ponto percentual em relação a abril, chegando a 8,95% ao mês em maio. Segundo a pesquisa divulgada sexta-feira (9) pelo Procon de São Paulo, cinco dos sete bancos avaliados aumentaram os preços cobrados no empréstimo.
O Santander, que aumentou os juros em 0,14 ponto percentual, tem a maior taxa para o cheque especial (10,89%). O HSBC reajustou de 10,55% para 10,57%. A Caixa, de 5,39% para 6,33%. O Bradesco passou de 9,44% para 9,48% e o Safra de 8,9% para 9,2%. Banco do Brasil e Itaú mantiveram as taxas de abril.
Para o empréstimo pessoal, a taxa média subiu de 5,46% em abril para 5,54% em maio. Quatro bancos passaram a cobrar mais na operação. O maior aumento percentual no empréstimo pessoal foi o do Safra, que subiu de 4,9% para 5,4%, reajuste de 10,2%. O Itaú subiu de 6,1% para 6,12%. O HSBC, de 5,87% para 5,89%. O Bradesco de 6,41% para 6,43%. Os demais mantiveram inalterados os juros de abril.
Apesar de não ter reajustado a taxa, o Santander cobra os maiores juros para o empréstimo pessoal, 6,49% ao mês. A Caixa, que cobra o menor valor no cheque especial, mantém a posição no empréstimo pessoal (3,75% ao mês). (Fonte: ABr)
O Procon lembra que em sua na última reunião o Comitê de Política Monetária do Banco Central elevou a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual. Como a inflação pressiona os preços, os juros que estão em 11% ao ano podem continuar subindo.
“Diante deste cenário, a recomendação do Procon-SP é para que o consumidor mantenha a cautela e só contrate empréstimos em caso de necessidade, para que não se transformem em armadilha para quem está com o orçamento comprometido”, diz o entidade de defesa do consumidor.

►CARTÕES DE CRÉDITO CHEGAM A 232% AO ANO
As taxas de juros voltaram a subir em abril, segundo a pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. Os juros médios cobrados da pessoa física, medidos a partir dos valores cobrados em seis linhas de crédito, aumentaram 0,1 ponto percentual em abril, na comparação com março, ficando em 5,96% ao mês. Nos primeiros quatro meses do ano, a média dos juros para pessoa física subiu 2,26 pontos percentuais.
O maior reajuste foi na taxa do cartão de crédito, que subiu 0,44 ponto percentual no último mês, chegando a 10,52% ao mês e 232,12% ao ano. O empréstimo pessoal teve aumento de 0,06 ponto percentual em abril, na comparação com março, e ficou com taxa de 3,4% ao mês – 49,36% ao ano.
Para a pessoa jurídica, a taxa média teve elevação de 0,04 ponto percentual em abril em relação a março, ficando em 3,39% ao mês e 49,19% ao ano. Em doze meses, a alta foi 0,69 ponto percentual. O maior aumento foi na modalidade de conta garantida, que subiu 0,06 ponto percentual e chegou a 5,9% ao mês (98,95% ao ano).
De acordo com o diretor executivo de estudos econômicos da associação, Miguel José Ribeiro de Oliveira, os aumentos acompanham os consecutivos reajustes da taxa básica de juros (Selic). Além disso, o cenário econômico com expectativa de crescimento da inflação e a queda na atividade econômica têm impacto nos juros. “Estes fatos têm levado as instituições financeiras a elevarem suas taxas de juros acima das elevações da Selic”, explicou Oliveira.
A pesquisa aponta que de março de 2013 a abril de 2014 a Selic subiu 3,75 pontos percentuais. No mesmo período, a taxa média para pessoa física aumentou 12,34 pontos percentuais e para pessoa jurídica 5,61 pontos percentuais. (ABr)

►GOVERNO PROMETE OUVIR OS PREFEITOS
Após encontrar a presidenta Dilma Rousseff, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, (foto: Antônio Cruz/ABr) disse que nenhum compromisso foi acertado pelo governo até agora, mas que, esta semana, vai voltar a discutir as reivindicações dos prefeitos, em especial em relação ao reajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e às mudanças nas regras de divisão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
O FPM foi muito prejudicado pela política de incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal nos últimos anos, como a isenção do IPI, que integra o FPM, de automóveis, móveis e eletrodoméstico
Para isso, segundo Ziulkoski, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai encontrar os prefeitos que participaram da 17ª Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira (20). O presidente da CNM se disse confiante. “Tenho esperança sim no diálogo, de que na discussão se construa a solução. Seguramente, não vamos sair de mãos vazias, o governo talvez não vá precisar trazer tudo aquilo que se pede. Temos que achar o consenso”, avaliou.
Sobre o FPM, Ziulkoski afirmou o reajuste defendido pelos prefeitos terá um impacto menor no orçamento, em relação ao que prevê o governo. “O ministro Mantega estima que seriam R$ 8 bilhões, nós estamos afirmando que será R$ 6,4 bilhões”, disse. Segundo ele, quatro mil municípios do Brasil têm no FPM a maioria da sua arrecadação.
“Estamos discutindo a possibilidade de parcelamento”, completou o presidente da CNM, para quem Dilma e os ministros Mantega e Aloizio Mercadante, da Casa Civil, foram “entusiastas” da negociação.
A Marcha dos Prefeitos começou na última segunda-feira (12) e terminou na quinta (15). Ela reuniu mais de cinco mil municipalistas em Brasília. Ontem (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que vai procurar dar prioridade à proposta que trata do reajuste do FPM. (Fonte: ABr)

►POLÍCIA VAI FISCALIZAR COMÉRCIO DE OURO
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o projeto de lei que obriga estabelecimentos de compra, venda e fundição de joias usadas a registrarem-se na Secretaria de Estado de Segurança Pública. O registro, que busca autenticar a regularidade das operações, deverá ser realizado mediante a apresentação de cópia do contrato social, do registro do estabelecimento na Junta Comercial e do CNPJ e da relação de responsáveis, entre outros.
O autor do projeto votado, deputado Luiz Martins (PDT), explica que o registro oferece aos órgãos de segurança o controle sobre essa atividade. “Essa proposta é muito importante para a Segurança Pública, pois dá transparência a esta atividade e fornece informações que podem facilitar uma futura investigação”, resume Martins. O projeto também obriga a documentação de novas aquisições pelos estabelecimentos e o encaminhamento, ao órgão fiscalizador, de relatórios sobre volume negociado trimestralmente. O projeto segue agora para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar o texto.

►NOVAS POLÍTICAS PUBLICAS PARA IDOSOS
Cerca de dez entidades que desenvolvem trabalhos relacionados à melhoria da qualidade de vida dos idosos do estado estiveram nesta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio a convite da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso. Na audiência pública, as entidades indicaram as prioridades na área, que servirão para orientar os próximos passos da comissão – presidida pela deputada Claise Maria (PSD).
"Fizemos uma retrospectiva do trabalho da comissão e ficou clara a necessidade de uma mobilização pela visibilidade desta causa", disse a parlamentar, informando que a delegação intensificará a realização de reuniões com a participação de idosos em diferentes municípios do estado. “Não adianta ouvir apenas os representantes de entidades, os próprios idosos devem ser ouvidos pela comissão, e para alguns deles, é muito difícil o deslocamento até a capital", explicou.
Entre as principais propostas está a divulgação da profissão e dos cursos de cuidador, a realização de campanhas de prevenção à violência contra os idosos e a criação de Centros Dia, instituídos pela Lei 6.486/13, da deputada Myriam Rios (PSD).
“A grande dificuldade na implantação dos Centros Dia voltados para a atenção ao idoso é a indefinição a respeito do responsável pela sua implantação. Ele é um equipamento híbrido, é tanto da área de Assistência Social quanto da Saúde”, argumentou a assessora da Direção do Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (CEPE) da Secretaria de Estado de Saúde, Luiza Machado. “A demanda de pessoas idosas que precisam de um local para passar o dia enquanto a família trabalha é crescente. São pessoas que agora ficam sozinhas ou sob cuidado de pessoas que não têm nenhuma formação”, disse Luiza, defendendo rubricas para a criação dos centros nos orçamentos federal, estadual e municipal.
Estiveram presentes a reunião representantes de Conselhos de Defesa ao Direito da Pessoa Idosa dos municípios de São Gonçalo, Itaguaí, Guapimirim e da capital, além de associações de cuidadores e do Ministério Público.

►BAIRRO NOVO CHEGA A CAMPOS ELÍSEOS
 Os moradores de Campos Elíseos, segundo distrito de Duque de Caxias, serão beneficiados pelo programa Bairro Novo, uma parceria entre a prefeitura e o governo do estado.  A obra tem início nesta segunda-feira (19) e irá atender 10 ruas daquela localidade com serviços de infraestrutura, asfaltamento, calçamento, meio- fio, sinalização, arborização. O lançamento foi na quarta-feira (14), com a presença do governador Luiz Fernando Pezão e do prefeito Alexandre Cardoso.  O programa urbanizará um total de seis quilômetros de vias, com investimento de R$13,5 milhões. Duque de Caxias foi contemplada no Bairro Novo com 184 ruas de nove bairros, em um total de 78 quilômetros de via beneficiadas.
No anúncio das obras, o prefeito Alexandre Cardoso ressaltou a parceria com o governo do estado ao longo de sua gestão, citando o apoio que recebeu na retirada de lixo ou durante o temporal que afetou a região de Xerém, em janeiro de 2013.
“Encontramos no governador Sérgio Cabral um parceiro de Caxias. O mesmo acontece com o governador Pezão, que sempre olhou paras a cidade e a Baixada Fluminense”, disse.
“Campos Elíseos é mais um dos 100 bairros que estão recebendo obras do programa Bairro Novo. Estamos trabalhando de Mangaratiba a Tanguá. São mais de 800 quilômetros de asfalto, o que daria para fazer uma viagem do Rio até São Paulo e voltar, e ainda sobrariam 150 quilômetros”, explicou o governador Luiz Fernando Pezão.
Serão beneficiadas as ruas: Três, 70, Cartagena, Cisalpina, Contigua, Guadiana, Jequintal, Nancy, Pedro Toledo e Tadeu Kosciusco. (Foto: Letícia Passowski)

► EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS EM DEBATE
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias (CMDCA) discute nesta segunda-feira (19), a partir das 9 horas, no campus da Unigranrio (Rua Professor José de Souza Herdy, 1.160, ao lado da 59ª DP), o combate e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O encontro visa discutir com a sociedade civil e autoridades a conscientização das pessoas sobre a gravidade da violência sexual contra menores. O evento contará com a presença do presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Estrado do Rio de Janeiro, Juarez Marçal Filho e do presidente do CMDCA, Miguel Luiz Marotti Júnior.
Até às 16 horas os participantes assistirão palestras e apresentação de crianças das Ongs Ojuobá Axé e ABACC. Haverá também exposição com tema para crianças e adolescentes organizada por conselheiros tutelares e representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do bairro Centenário.
“Toda mobilização e programação voltadas ao combate da violência sexual no sentido de prevenir, estimular e encorajar as pessoas à denunciarem e revelarem situações de abuso seja ela qual for é um dever de todas as famílias, escolas, sociedade civil, governos, instituições, igrejas, universidades e, principalmente a mídia”, destaca o presidente do CMDCA Miguel Marotti.